{
    "2014-04-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1655800": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a sessão pública de identificação da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral e de proclamação dos resultados será realizada no dia 7 de abril de 2014, segunda-feira, às 10 horas, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1655800"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1655796": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00015198 (Requerente: Carlos Fabrício Gonçalves da Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 1.608 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade, ficando a averbação do tempo de contribuição/serviço prestado junto à Prefeitura da Cidade de Campos dos Goytacazes condicionada à apresentação da documentação hábil a demonstrar as remunerações de contribuições sobre as quais houve o recolhimento previdenciário. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01129148 (Requerente: Ivania Maria Gomes Pereyra - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 3.980 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 1.784 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01350384 (Requerente: Raphaela da Silva Nascimento - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nId: 1655796"
                    ],
                    "1655797": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 21 de março de 2014, BEATRIZ RAMIRES AUAD DO HORTO, matrícula nº 6840, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital (Processo nº MP-2014.00095843).\r\n\r\nId: 1655797"
                    ],
                    "1655798": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00214112 (Interessada: Adriana Matheus Lopes - Advogado: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho - OAB/RJ 131907) - Indefiro o pedido de devolução de prazo para impugnação administrativa da decisão exarada pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do Processo MPRJ nº 2012.00874406.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00214126 (Interessado: Jonathan Silva do Nascimento - Advogado: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho - OAB/RJ 131907) - Indefiro o pedido de devolução de prazo para impugnação administrativa da decisão exarada pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do Processo MPRJ nº 2012.00874453.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00214119 (Interessada: Julianna Moura de Matos Matheus Lopes - Advogado: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho - OAB/RJ 131907) - Indefiro o pedido de devolução de prazo para impugnação administrativa da decisão exarada pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do Processo MPRJ nº 2012.00874413.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00214133 (Interessado: Rodrigo Matheus Lopes - Advogado: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho - OAB/RJ 131907) - Indefiro o pedido de devolução de prazo para impugnação administrativa da decisão exarada pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do Processo MPRJ nº 2012.00874455.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00214135 (Interessada: Vanessa Cristina Fonseca de Araujo - Advogado: João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho - OAB/RJ 131907) - Indefiro o pedido de devolução de prazo para impugnação administrativa da decisão exarada pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do Processo MPRJ nº 2012.00874460.\r\n\r\nId: 1655798"
                    ],
                    "1655799": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nProcesso nº 2014.00258951 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2012, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor de RICARDO SEABRA ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1655799"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1655506": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 115/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.196-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por MARLENE ANA DE PAIVA.\r\n\r\nId: 1655506"
                    ],
                    "1655596": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 116/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.196-5/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA NILÓPOLIS/Imputação de Débito a WANDERLEY GONZALEZ CARDOSO, ANTÔNIO MANOEL LOPES FILHO, ADILSON FARIAS DA SILVA, JORGE LUIZ PACHECO ELOY, NILCEA CLARA CARDOSO, JOÃO FARIA MOREIRA FILHO, OSWALDO DE MELO e CELSO DA SILVA DUTRA.\r\n\r\nId: 1655596"
                    ],
                    "1655691": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 03/04/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n19ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-9/2012 (17/203358/11) - Interessado: ELEAZAR GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100211-5/1992 (14/30156/90) - Interessado: MAURO DA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100237-5/2012 (01/316654/09) - Interessados: ROBERTO NAVEGA CHAGAS, ROSANA NAVEGA CHAGAS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-9/2012 (17/203358/11) - Interessado: ELEAZAR GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100237-5/2012 (01/316654/09) - Interessados: ROBERTO NAVEGA CHAGAS, ROSANA NAVEGA CHAGAS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1655691"
                    ],
                    "1655651": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 03/04/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 7 - 3ª Coluna\r\n\r\n19ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 112202-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112285-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 112202-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112255-3/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112285-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1655651"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1651194": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n110698-5/12\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1059/2014 \r\n\r\n211481-2/13\r\n\r\nMARCO PAULO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4952/2014 \r\n\r\n211481-2/13\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4957/2014 \r\n\r\n218737-3/07\r\n\r\nALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49980/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n260305-1/99\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n1599/2014 \r\n\r\n219165-6/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1938/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217981-0/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n1915/2014 \r\n\r\n204421-0/09\r\n\r\nMAURÍCIO ZAMBONI\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n2890/2014 \r\n\r\n233001-6/13\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n5037/2014 \r\n\r\n218798-2/13\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n5046/2014 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n208123-0/05\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1692/2014 \r\n\r\n211481-2/13\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ANTUNES NAVEGA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n1838/2014 \r\n\r\n212985-1/11\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2052/2014 \r\n\r\n218599-2/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2142/2014 \r\n\r\n212817-8/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4743/2014 \r\n\r\n225977-9/12\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n4812/2014 \r\n\r\nId: 1651194"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1655666": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.526-4/2014 - Sandra Maria Freitas Ganem, matr. 02/2455/0-1. AUTORIZO o cancelamento do pagamento do auxílio-saúde.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.061-4/2014 - Andrea Narciso de Pinho, matr. 02/1734/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais a contagem do tempo de serviço, para efeito de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1655666"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1655616": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.296-1/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 016/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de produtos alimentícios para o TCE-RJ, e teve como vencedora, no item 3, a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, com o valor global registrado de R$ 9.286,20. Não houve vencedor nos itens 1 e 2\r\n\r\nId: 1655616"
                        ],
                        "1655617": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 304.139-3/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 008/2014, que objetivou o registro de preços para fornecimento de carimbos automáticos autoentintados (padrão Trodat ou similar) e acessórios para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA - ME, com valor global registrado de R$ 30.544,00.\r\n\r\nId: 1655617"
                        ],
                        "1655336": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.689-7/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AIDC TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de solução de rede local wireless para o TCE/RJ \r\n\r\nDATA: 02/04/2014\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 364.256,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr: 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bernardo Bulgarelli Labronici - Matr. 02/4271 (Assessoria de Redes e Bancos de Dados - ASR)\r\n\r\nId: 1655336"
                        ],
                        "1655285": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 15/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.504-8/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BIOVET SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de desinsetização e desratização nas unidades do TCE-RJ. \r\n\r\nDATA: 01/04/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Antônio Rodrigues - Matr. 02/1886 (Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1655285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1655663": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.820-8/2014 - Jorge Roberto Campos. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1655663"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1655788": [
                        "II - Edital",
                        "TERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom fundamento no art. 99, VI da Constituição do Estado o Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no parágrafo 6º, do art. 14, da Constituição Federal, venho manifestar a minha Renúncia ao cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, para o qual fui reeleito e no qual tomei posse no dia 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA POSSE DO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições Constitucionais e Regimentais e em virtude da renúncia do Senhor Governador Sérgio Cabral, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária destinada ao comparecimento do Senhor Vice-Governador do Estado, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, para prestar compromisso constitucional e posse no cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, a se realizar no dia 04 de abril de 2014 (sexta-feira), às 9:00 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1655788"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1655789": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 2881/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 12/2014)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; de Servidores Públicos; de Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como da amputação de membro(s) superior (es) e/ou inferior (es), decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nMENSAGEM Nº 12/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE”.\r\n\r\nA Lei nº 3.527/2001 instituiu um auxílio-invalidez para os profissionais acima descritos, que, se acidentando no cumprimento de seu dever, tenham se tornado paraplégicos ou tetraplégicos, e considerados inválidos e incapacitados total e permanentemente para o trabalho. \r\n\r\nA proposta que ora apresento, configura medida de inteira justiça, ao estender o recebimento do auxílio aos profissionais, que, nas mesmas circunstâncias, tenham sofrido amputação de membro (s) superior (es) e/ou inferior (es).\r\n\r\nDenota-se que referidas lesões causam abalos morais e psíquicos, sofrendo aqueles agentes perda na qualidade de vida em virtude das limitações físicas às atividades cotidianas, e, muitas vezes dependência de cuidados especiais de ordem médica.\r\n\r\nImporta consignar, demais disso, que a ampliação do auxílio-invalidez se adequa aos objetivos da Política Nacional para a integração da Pessoa Portadora de Deficiência. \r\n\r\nAssim, ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2882/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, a ser comemorado no dia 04 de outubro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n04 - DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo dia 4 de outubro, dia da morte de São Francisco de Assis, foi declarado também Dia Mundial de Proteção Animal. Esta data comemorativa foi instituída em um congresso de proteção animal realizado em Viena, Áustria, em 1929. Em outubro de 1978 foram oficializados os direitos dos animais através da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Animal pela Unesco. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2883/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Cultura.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA DO HIP-HOP que se realiza anualmente no dia 12 de novembro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nDia 12/11\r\n\r\n“DIA DO HIP-HOP.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMovimento pelo Reconhecimento da Cultura Hip-Hop no Brasil...\r\n\r\nEle foi forjado em meio ao calor do caos das ruas, gerado pelas gangues do bairro do Bronx, em Nova York. Idealizado em 12 de Novembro de 1974, pelo ex-líder de gangue de rua conhecido como Afrika Bambaataa, o “Movimento Cultural Hip-Hop”, se tornou o norte de muitos jovens sem perspectivas, ultrapassando as fronteiras do Bronx e alcançando os quatro cantos do planeta cumprindo seu fundamental papel na redução de danos e na conscientização social por meio dos elementos culturais das Danças Urbanas, das Artes Plásticas (Graffiti) e da Música (MC-Rapper e DJ)...\r\n\r\nDeste modo, seria muito importante ressaltar que, dentre as muitas intervenções importantes do Hip-Hop no mundo, sob a curadoria da Universal Zulu Nation - Nova York (organização também fundada por Bambaataa, considerada o berço do Movimento) está as “Infinity Lessons”, que são aulas sobre conhecimentos diversos como prevenção de doenças, matemática, ciências, economia, entre outros temas que servem para modificar os pensamentos de jovens envolvidos com o crime e as drogas. Outro momento marcante do Hip-Hop na história foram as campanhas (shows e eventos) promovidas pela UZN pela erradicação do Apartheid na África do Sul pela libertação de Nelson Mandela em 1990. Isto, sem citar a indicação de Bambaataa em 2010 ao Prêmio Nobel da Paz, pelos 20 anos de pacificação no Bronx através dos elementos do Hip-Hop. \r\n\r\nAgora, em 2014, o Hip-Hop está prestes a completar 40 anos de existência, em uma comemoração mundial, iniciada em novembro de 2013 na sede internacional da UZN, inclusive aqui no Brasil, onde a Zulu Nation Brasil se torna a grande apoiadora das organizações empreendedoras da idéia.\r\n\r\nGraças a Moção de Apoio do COMDEDINE - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro, a afiliação Zulu Nation Rio de Janeiro, deu o primeiro passo em favor do reconhecimento nacional do “12 de Novembro” por meio da publicação em Diário Oficial da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2010. O segundo momento será o lançamento da campanha “Hip-Hop pelo 12 de Novembro” visando o reconhecimento oficial dessa data nas legislaturas Municipal, Estadual e por fim Federal, quando teremos à frente os representantes legais dessa luta no Brasil, recebendo a legitimação do parlamento de Brasília acerca do Hip-Hop o quanto Cultura Afro-diaspórica de Vanguarda, em benefício da juventude das periferias.\r\n\r\nNo entanto, esta luta não pertence apenas à Zulu Nation Rio de Janeiro, afiliação direta da Universal Zulu Nation de Nova York, berço do Movimento Cultural Hip-Hop, mas de todos aqueles que militam e ou se simpatizam com esta nobre causa, como é o Caso da Rio Vida, Organização Não Governamental que se propõe amplificar a voz da juventude periférica que viu no Hip-Hop um modo de se inserir na sociedade como formadores potenciais da opinião popular...\r\n\r\nFonte: Acorda HIP-HOP!: despertando um movimento em transformação, Sério José de Machado Leal, Rio de Jnaiero, Aeroplano, 2007.\r\n\r\nDJ TR\r\n\r\n(Zulu Nation Brasil/ Autor do Livro Acorda Hip-Hop!)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2884/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA MULHER UNIVERSAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O Dia da Mulher Universal”, que será comemorado anualmente no dia 19 de Abril no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei surgiu da necessidade de evidenciar as mulheres que se dedicam a obra de Deus e que mudam sua trajetória de vida com a manifestação da fé através das escrituras sagradas.\r\n\r\nOs trabalhos realizados por muitas destas mulheres, busca o primado constitucional da dignidade da pessoa humana, respeitando-se os direitos que o Estado não consegue garantir. Os grupos de orações formados pelas mulheres cuidam dentre outras atividades, dos enfermos, das mães aflitas, dos adolescentes, das mulheres vítimas de violência e preconceito, realizando ainda visitas aos lares.\r\n\r\nAs Mulheres Universais são capazes de largar o conforto de suas casas, dispostas a ajudar, levando o evangelho a comunidades carentes, asilos, orfanatos, presídios e hospitais, tendo como horizonte principal não só a salvação das almas no sentido espiritual, mas também no sentido físico do dia a dia, tendo em vista a luta contra a grande injustiça social que ainda existente no mundo em face das mulheres.\r\n\r\nConclui-se assim, pelas pessoas valorosas que são as Mulheres Universais para o nosso país e para o nosso estado, serem merecedoras da inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, peço aos meus pares o apoio para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2885/2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o programa “Sua Queixa Vale Recompensa” de incentivo à participação do consumidor, com o objetivo de estimulá-los a denunciarem os estabelecimentos comerciais e afins que cometam infrações à direitos cominados em lei.\r\n\r\nArt. 2° - O presente Programa integrará a Política Estadual de Relações de consumo e terá como objetivo precípuo a defesa dos direitos básicos dos consumidores fluminenses.\r\n\r\nArt. 3° - Para implementação do programa “Sua Queixa Vale Recompensa”, dos valores arrecadados por multa aplicada pela autarquia de que trata a Lei Estadual nº 5738/2010, 10% será reservado para recompensa dos consumidores denunciantes.\r\n\r\nArt. 4º - Ao receber a denúncia, o Procon manterá ficha cadastral do denunciante, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome completo;\r\n\r\nII - identidade;\r\n\r\nIII - CPF;\r\n\r\nIV - telefone para contato;\r\n\r\nV - endereço eletrônico pessoal.\r\n\r\nArt. 5º - Confirmada a prática infrativa denunciada e aplicada a multa pelo órgão competente, o consumidor denunciante será informado sobre o direito à recompensa de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - O consumidor denunciante, sempre que for aplicada multa em razão de sua denúncia, terá direito à recompensa no valor de que trata o artigo 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 7° - A administração dos valores de que trata a presente Lei será feita pelo Gestor de que trata o artigo 3º da Lei Estadual nº 2592/1996.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo estimular os consumidores que tem os seus direitos lesados, a efetuarem a denúncia ao órgão competente para fiscalização e consequente imposição de multa. Atualmente o consumidor não encontra qualquer estímulo a procurar o Procon, uma vez que esse para ter o seu direito reparado, deverá acionar o estabelecimento infrator judicialmente.\r\n\r\nPor outro lado, a medida em que o consumidor passar a denunciar infrações cometidas pelos estabelecimentos, o Estado arrecadará mais através da imposição de multas, o que possibilitará um melhor aparelhamento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e o consequente aprimoramento do serviço. \r\n\r\nPor isso, peço o apoio aos meus pares para a aprovação da presente medida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2886/2014\r\n\r\nREGULAMENTA O ART. 25 DA LEI 3325/99, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, PARA PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; Saneamento Ambiental; Educação; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; Turismo; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para atender ao disposto na Lei Federal 9795/99 e na Lei Estadual 3325/99, que criam, respectivamente, as Políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental, fica determinado que os projetos/programas apoiados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, criado pela Lei 1060/86, deverão incluir investimentos em educação ambiental de no mínimo 1% (um por cento) até 5% (cinco por cento) do total de recursos aprovados, por proponente.\r\n\r\n§ 1º - Devido ao FECAM ser um fundo de natureza contábil vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, caberá a Superintendência de Educação Ambiental dessa Secretaria de Estado, ou outra estrutura administrativa similar, definir e propor, juntamente com o proponente, quais as ações, programas e projetos de educação ambiental serão financiados com o apoio do Fundo, assim como do acompanhamento de sua execução e da sua prestação de contas, ouvido o GIEA - Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental, criado pela Lei 3.32599.\r\n\r\n§ 2º - A seleção de planos, programas e projetos de educação ambiental a serem financiados com recursos públicos do FECAM, deve ser feita de acordo com os seguintes critérios estabelecidos no Art. 24 da Lei 3325/99, contemplando-se, de forma equitativa, os programas, planos e projetos das diferentes regiões do estado:\r\n\r\nI - conformidade com os objetivos, princípios e diretrizes da política estadual de educação ambiental;\r\n\r\nII - prioridade de alocação de recursos para iniciativas e ações dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Educação, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de organizações não-governamentais;\r\n\r\nIII - coerência do plano, programa ou projeto com as prioridades socioambientais estabelecidas pela Política Estadual de Educação Ambiental;\r\n\r\nIV- economicidade medida pela relação entre a magnitude dos recursos a serem aplicados e o retorno social e propiciado pelo plano, programa ou projeto proposto.\r\n\r\n§ 3º - A destinação de recursos do FECAM para ações, programas e projetos de educação ambiental, de que trata o caput deste artigo, ocorrerá desde que aprovados pelo seu Conselho Gestor, nos termos do Art. 263 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Caracteriza-se por educação ambiental as seguintes ações passíveis de serem financiada com recursos do FECAM:\r\n\r\nI. Cursos de formação continuada em educação ambiental para profissionais de educação da rede pública estadual e municipais de ensino e rede FAETEC;\r\n\r\nII. Elaboração e execução de projetos de gestão participativa do ambiente realizados por profissionais de educação das escolas das redes estadual e municipais de ensino e rede FAETEC, gestores de unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas;\r\n\r\nIII. A capacitação de agentes multiplicadores das boas práticas ambientais em comunidades;\r\n\r\nIV. Campanhas de informação e sensibilização ambiental, tais como limpeza urbana, coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, redução da contaminação ambiental, redução do uso de agrotóxicos, guarda e posse responsável de animais, prevenção de incêndios florestais, consumo consciente dos recursos naturais, entre outros problemas ambientais do cotidiano da gestão ambiental;\r\n\r\nV. A realização de eventos, tais como cursos, seminários, fóruns, conferências, manifestações, festivais e festejos da cultura popular, além de outros encontros e reuniões que tenham pertinência a um contexto socioambiental específico;\r\n\r\nVI. Capacitação e treinamento da comunidade em manejo sustentável, conservação e uso racional dos recursos naturais;\r\n\r\nVII. Campanhas de divulgação dos resultados positivos de ações ambientais, em particular dos projetos financiados com o apoio do FECAM;\r\n\r\nVIII. Elaboração e produção de materiais informativos, didáticos e pedagógicos tais como folders, manuais, cartilhas, livros, material audiovisual e demais publicações impressas referentes à educação ambiental e seus temas geradores;\r\n\r\nIX. A estruturação e execução da visitação pública de unidades de conservação pelas escolas da rede estadual e municipais de ensino;\r\n\r\nX. O turismo ecológico e conservacionista do qual participe a comunidade em sua organização e execução;\r\n\r\nXI. Implantação de trilhas interpretativas e educativas, e sinalização de patrimônio natural e cultural relevante;\r\n\r\nXII. Programas de cunho cultural ligados à problemática ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Dos recursos alocados para a educação Ambiental, pelo menos 50% deverão ser investidos nos municípios e áreas de influência direta e indireta das obras e projetos financiados pelo FECAM.\r\n\r\nArt. 4º - O FECAM informará, anualmente, em diário oficial e pela web, o percentual, o destino e o valor dos recursos totais destinados para a educação ambiental.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 03 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nO presente Projeto de Lei regulamenta o Art. 25 da Lei Estadual 3325, de 17 de Dezembro de 1999, que autoriza o uso dos recursos do FECAM em programas e projetos de educação ambiental, desde que aprovados pelo seu Conselho Gestor, nos termos do Art. 263 da Constituição Estadual, bem como dá estrutura legal as regras e critérios de investimentos em programas e projetos de educação ambiental dispostos no ítem 2.1 do Manual de Operações do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nÉ importante lembrar que o Estado do Rio de Janeiro estabeleceu sua Política Estadual de Educação Ambiental em 17 de dezembro de 1999, através da Lei 3325/99, no mesmo ano em que foi estabelecida a Política Federal de Educação Ambiental (Lei Federal 9795/99), tendo sido o primeiro estado do país a contar com uma Lei estadual de educação ambiental. Entretanto, durante oito anos, de 1999 à 2007, tal pioneirismo não se refletiu em ações estruturadas e efetivas de educação ambiental. Até 2007, os investimentos feitos pelo Estado para dar cumprimento ao disposto na Lei 3325/99 foram pífios e pontuais, pouco estruturados e sem continuidade. Também não haviam estruturas administrativas nas secretarias de estado de educação e ambiente, principalmente, que pudessem estruturar tecnicamente as políticas públicas de educação ambiental.\r\n\r\nA partir de 2007, com a mudança de governo, foi reestruturada a Secretaria de Estado do Ambiente e criada a Superintendência de Educação Ambiental - SEAM, que realizou, de 2007 à 2013 uma série de ações estruturantes de modo a viabilizar a execução da Política Estadual de Educação Ambiental e apoiar a criação de uma nova cultura ambiental no Estado do Rio de Janeiro, a cultura da participação na gestão do ambiente.\r\n\r\nAssim, em 15 de fevereiro de 2007, a Deliberação Normativa nº 22 do FECAM foi publicada, criando as regras e critérios de aplicação de recursos do Fundo em ações de educação ambiental, agora transformada em Projeto de Lei.\r\n\r\nVale dizer que a partir dessa data, a educação ambiental finalmente pode contar com recursos próprios e diversos programas e projetos de educação ambiental voltados para a formação continuada dos profissionais de educação, para aa gestão participativa do ambiente e para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais foram elaborados e executados, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, escolas da rede pública e rede FAETEC, comitês de bacias hidrográ ficas, conselhos gestores de unidades de conservação, Mosaicos de áreas protegidas, etc, com excelentes resultados, colocando o Rio de Janeiro como o estado do país que mais investiu recursos em educação ambiental nos últimos 8 anos. \r\n\r\nDe 2007 à 2013, os Programas da SEAM/SEA financiados com recursos do FECAM atingiram os 92 municípios do Estado, chegando a regiões nunca antes alcançadas por políticas estaduais de educação ambiental; mobilizaram 3.567 escolas da rede pública de ensino (estadual e municipais), envolveram 6.089 professores e 12.621 alunos, que elaboraram 1.100 planos de ação ambiental das escolas (agenda 21 escolar), distribuíram 11.986 livros didáticos e pedagógicos e 400 CDs/DVDs para alunos deficientes visuais e auditivos; atingiram 52 comunidades urbanas do Rio e 132 comunidades de outros municípios com campanhas públicas, envolveram 34 unidades de conservação, cinco mosaicos federais de áreas protegidas e 17 comunidades e povos tradicionais certificando 173 quilombolas, indígenas e caiçaras em programas de educomunicação socioambiental e implantaram 4 rádios ambientais comunitárias (Rádio Quilombola, Rádio Guarani, Rádio Mulher do complexo do alemão e Rádio Axé); envolveram 110 comunidades afetadas por acidentes e desastres na região serrana, capacitando 1.040 moradores em ações de prevenção e enfrentamento de acidentes e desastres ambientais, e mobilizaram mais de 1300 religiosos para o envolvimento com ações de conservação da natureza e enfrentamento da intolerância religiosa associado ao uso público religioso de áreas protegidas.\r\n\r\nOs resultados realmente impressionam, e foram possíveis graças aos investimentos feitos pelo FECAM, cujas regras e critérios agora estão transformados em Projeto de Lei para que a futura Lei viabilize, concreta e definitivamente, o estabelecido pelas políticas federal e estadual de educação ambiental, e possa viabilizar a demanda dos profissionais de educação da rede publica de ensino, expressos na CARTA ELOS DE CIDADANIA, por formação continuada em educação ambiental e por recursos para a educação ambiental em projetos escolares de gestão participativa do ambiente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2887/2014\r\n\r\nDENOMINA O MUNICÍPIO DE MENDES \"CIDADE DO CHORINHO\" E \"CAPITAL DO CHORINHO\" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 03.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Município de Mendes denominado “Cidade do Chorinho e do Samba”.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2014\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Mendes, que compõe o Vale do Café, tem como uma de suas vocações a musicalidade.\r\n\r\nHá mais de 10 anos, tradicionalmente, o Grupo Passagem de Nível, se reúne aos domingos na principal praça do município para a apresentação musical no estilo Choro e Samba.\r\n\r\nAssim, nada mais que justo, e objetivando guardar na memória e perdurar essa tradição cultural naquele município, que dar ao município de Mendes esta titulação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2888/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, PARA SE COMEMORAR A TITULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COMO \"CIDADE DO CHORINHO E DO SAMBA\"\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 03.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1° Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o último domingo do mês de agosto, para se comemorar a titulação do Município de Mendes como \"Cidade do Chorinho e do Samba\"\r\n\r\nArt 2° O anexo da Lei n° 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(.....)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(....)\r\n\r\nÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO - Comemoração da titulação do Município de Mendes como \"Cidade do Chorinho e do Samba\" .\r\n\r\nArt 3° O Poder Público Estadual apoiará , nos termos da lei, o disposto no art 1° desta lei.\r\n\r\nArt 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Mendes, que compõe o Vale do Café, tem como uma de suas vocações a musicalidade.\r\n\r\nHá mais de 10 anos, tradicionalmente, o Grupo Passagem de Nível, se reúne aos domingos na principal praça do município para a apresentação musical no estilo Choro e Samba.\r\n\r\nAssim, nada mais que justo, e objetivando guardar na memória e perdurar essa tradição cultural naquele município, que dar ao município de Mendes esta titulação.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 667/2011\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, ALEXANDRE CORREA, BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1221/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Tenente-Coronel Fernando Salema Garção Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, Graça Pereira, Armando José, Dr. Gotardo, Janio Mendes, Lucinha, Noel de Carvalho, Rosenverg Reis, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Tenente-Coronel Fernando Salema Garção Ribeiro está na vida militar hà 27 anos, desde que se tornou aspirante a oficial em 1 de dezembro de 1987.\r\n\r\nDesde de então procura construir uma carreira com cursos específicos para a atividade policial-militar, como também na área da administração pública, tendo concluído o curso de Pós-Gradução Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas e o de Auditor Interno pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nDentre as condecorações recebidas, temos a Medalha TS-1 pelos bons serviços prestados à corporação, bem como o Título de Cidadão Gonçalense e de Louvor da Câmara Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nAtualmente é Comandante do 35º Batalhão da Polícia MIlitar, tendo exercido anteriormente o cargo de Chefe de Gabinete Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor tudo que já foi dito, o Tenente-Coronel Fernando Salema Garção Ribeiro merece o reconhecimento do parlamento do povo fluminense, com a concessão da Medalha Tiradentes. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1222/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR BENEDITO JOAQUIM DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Benedito Joaquim dos Santos, ex-presidente do Sindicato dos Operários Navais de Niterói e São Gonçalo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Carlos Minc, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Jânio Mendes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR BENEDITO JOAQUIM DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO\".\r\n\r\nBenedito Joaquim dos Santos, 84 anos, nasceu no Estado de Alagoas. Sua vida e sua história são verdadeiros exemplos de dedicação à causa dos trabalhadores. Ex-Presidente do Sindicato de Operários Navais de Niterói e São Gonçalo, sempre participou ativamente das lutas sindicais de sua categoria.\r\n\r\nLider sindical reconhecido, foi eleito vereador por 2 (dois) mandatos em São Gonçalo, cumprindo com excelência sua missão. Pôs seu mandato na busca de soluções para os inúmeros problemas de toda a comunidade gonçalense. As leis aprovadas sempre tiveram o objetivo de proporcionar à população todas as condições para o exercício pleno da cidadania.\r\n\r\nMomento marcante de seu mandato como vereador foi a aprovação e promulgação da Resolução n. 35/1990, o Regimento Interno da Câmara Municipal, época em que presidia com brilhantismo o Poder Legislativo Municipal. Em 1993, foi eleito Vice-Prefeito de São Gonçalo.\r\n\r\nPor essas razões, concedo a presente homenagem ao companheiro Benedito Joaquim dos Santos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1223/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Sr. César Augusto de Sousa Rosa, Coronel da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Átila Nunes, João Peixoto, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Ricardo da Karol, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom grande satisfação encaminho ao Plenário desta Casa de Leis a presente proposição, com fito de homenagear e reconhecer o trabalho e a dedicação deste honrado Coronel.\r\n\r\nHomem probo e de caráter idôneo, tem formação na escola de Oficiais EsFO, graduou-se no curso superior de Policia Militar PMERJ,no curso de aperfeiçoamento de oficiais - CAO , além do Curso superior de Polícia Integrada na Universidade Estácio de Sá e de seu Bacharelado em Direito.\r\n\r\nExerceu dentre varias funções, as que destacaram-se como SCMT do 17º BPM - Ilha do governador, SCMT do 6º BPM - Tijuca, SCMT do 20º BPM - Mesquita e SCMT da 15º BPM - Duque de caxias.\r\n\r\nO Nobre Coronel fora duas vezes premiado com o primeiro lugar no cumprimento de metas de redução da criminalidade, entre todos os batalhões do Estado no primeiro e segundo semestres de 2013, segue realizando um grande trabalho na redução da criminalidade na região Sul fluminense do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCésar Augusto de Souza Rosa, presta relevantes serviços a população do Estado do Rio de Janeiro e, enobrece a briosa Polícia Militar deixando-nos muito orgulhosos de seu trabalho e função social.\r\n\r\nÉ necessário que as pessoas acreditem na nossa Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Acreditar, que a policia é capaz de propiciar segurança aos cidadãos e cidadãs. E, o Coronel César Augusto de Souza Rosa, homem probo e vigilante nas suas atribuições como policial em muito nos orgulha com seu exemplo de honestidade e retidão.\r\n\r\nAssim, convoco meus pares desta Casa de Leis para lhe prestar esta justa homenagem, bem como aos seus familiares. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1224/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBERTO LISANDRO LEÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Delegado de Polícia Civil Roberto Lisandro Leão.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Altineu Cortes, Coronel Jairo, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Marcus Vinícius, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Samuquinha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO homenageado formou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes, no ano de 2004.\r\n\r\nEm 2007, concluiu curso de pós-graduação latu sensu pela EMERJ, tendo realizado estágio coordenado por esta Escola junto à 31ª Vara Cível da Capital, à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital e 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPossui diversos cursos de aperfeiçoamento, merecendo especial citação:\r\n\r\nCurso de Direito Empresarial e Falências (Prof. Dr. Cláudio Calo, 2006);\r\n\r\nCurso de Direito Administrativo (Prof. Dr Luis Oliveira, 2006);\r\n\r\nCurso de direito Tributário (Prof. Dr Maurício Andreioulo, 2007);\r\n\r\nCurso da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2005 - 2007);\r\n\r\nCurso de atualização de Direito (curso Master Juris, 2010);\r\n\r\nCurso de Direito Constitucional (Prof. Daniel Sarmento, 2011);\r\n\r\nCurso de Direito Internacional Público e Privado (Prof. Dr. Marcelo Muller, 2011 - 2012);\r\n\r\nCenter for Advanced Tactical Immobilization for S.W.A.T (2012).\r\n\r\nApesar de jovem, acumula sólida experiência profissional, adquirida mediante o exercício dos cargos de Delegado adjunto junto à 54º DP (Belford Roxo), Delegado adjunto junto à 62º DP (Imbariê), Delegado adjunto junto à 5ª DP (Lapa) e Delegado assistente da DRACO/IE.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1225/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA MARIA ELISA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS QUE VÊM OBTENDO EM SUA CARREIRA ESPORTIVA.\r\n\r\nAutores: Deputados NOEL DE CARVALHO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma à atleta Maria Elisa Mendes Ticon Antonelli, pelos expressivos resultados que vêm obtendo em sua carreira esportiva, servindo ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: NOEL DE CARVALHO, EDSON ALBERTASSI, André Correa, João Peixoto, Armando José, Fábio Silva, Graça Matos, Janio Mendes, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Rosenverg Reis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm exemplo de garra. Assim pode ser resumida a vitoria da atleta brasileira Maria Elisa Mendes Ticon Antonelli, que se destacou ao lado da sua parceria Talita Antunes, naquela inesquecível madruga de sábado, dia 02 de maio de 2009, a dupla venceu a etapa chinesa do Campeonato Mundial de Volley de Praia. Elas disputam 6 partidas e venceram todas. As campeãs invictas jogaram 15 sets perdendo apenas 3 .\r\n\r\nApós as mudanças de duplas do final de 2012, a estreia de Maria Elisa/Juliana estava cercada de expectativas. E elas não decepcionaram. Jogando juntas pela primeira vez, as veteranas tiveram atuação de gala na etapa de Fortaleza do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e conquistaram a Medalha de Ouro após a vitória por 2 sets a 0 sobre Ângela e Neide na final do torneio, disputada na data de 20/10/2013.\r\n\r\nCoroada pela terceira vez no Rainha de Praia, realizado na praia de Ipanema, no ultimo domingo, dia 30 de março de 2014, a atleta Talita, declarou para a equipe de jornalistas do Globo Esportes: “nada teria sido possível sem a ajuda de Maria Elisa, que marcou 20 pontos na final contra Ágatha e Maria Clara. As atletas formaram uma parceria por quatro anos, de 2009 a 2012, quando Maria Elisa aceitou substituir Larissa como dupla de Juliana. Juntas, elas conquistaram o bronze no Mundial no ano de estreia, em Stavanger, na Noruega, além de oito etapas (um total de 25 pódios) do Circuito Mundial, sendo vice-campeãs da competição em 2009 e 2010. Entrosamento que fez diferença na decisão”. \r\n\r\nProsseguiu afirmando “É inegável que formamos um grande time, não é à toa que garantimos a vaga para as Olimpíadas de Londres (na ocasião, terminaram em nono lugar). A Maria é a jogadora que eu tenho mais afinidade em quadra por ter jogado mais tempo. Mas é uma afinidade que ela pode ter também com a Juliana e eu com a Taiana, com quem eu estou construindo uma história. Não teria sido rainha sem a Maria. Quem fez a maioria dos pontos não é coadjuvante, parecia que era ela que estava disputando a coroa. Para mim, a Maria foi a estrela principal e eu espero poder retribuir essa ajuda no futuro. Não só pelo que ela fez este ano, mas por ter me ajudado a ganhar a minha primeira coroa !” \r\n\r\nPor este magnífico perfil desportista, aqui resumidamente descrito, e por muito mais, fica patente que a atleta de Volei de Praia Maria Elisa, mais do que ninguém é digna merecedora da honraria que ora propomos lhe seja conferida por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 343/2014\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte texto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica implantado um Batalhão da Polícia Militar (BPM), no município de Seropédica-RJ.\r\n\r\nParagrafo Único - A implantação de um Batalhão da Polícia Militar (BPM), no município de Seropédica - RJ, terá como objetivo o patrulhamento da região, proporcionando maior segurança à população.\r\n\r\nArt 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Seropédica - RJ, tem como objetivo combater o aumento do índice de violencia da região , sendo indispensável maior atenção e eficácia do aparelho policial e ostensivo do Estado. \r\n\r\nDesde já, conto com o apoio dos nobres pares desta Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 344/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE À ALTERAÇÃO DO ART. 18, LIVRO II, TÍTULO IV, DO DECRETO ESTADUAL Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma do art. 98, parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com os seguintes:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À ALTERAR O ART. 18, LIVRO II, TÍTULO IV, DO DECRETO ESTADUAL Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado à alterar o art. 18, Livro II, Título IV, do Decreto Estadual nº 27.427 de 17 de novembro de 2000, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Livro II - Da Substituição Tributária\r\n\r\nTítulo IV\r\n\r\nDa Restituição e do Ressarcimento\r\n\r\nArt. 18 - O fato gerador não realizado caracteriza-se pela inocorrência de operação subsequente por motivo de perda, roubo, quebra, extravio, venda, inutilização ou consumo de mercadoria, salvo disposição em contrário em legislação específica.\"\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, por se tratar de proposição de competência privativa do Poder Executivo, proponho a presente Indicação Legislativa para alterar o art. 18, Livro II, Título IV do Decreto Estadual nº 27.427 de 17 de novembro de 2000, que visa acrescentar a \"venda\" como fato gerador não realizado pela inocorrência da operação. Dessa forma, a presente alteração do Decreto em questão passará a beneficiar todos os contribuintes do Estado na restituição de fato gerador não realizado, em um período menor. \r\n\r\nEssa garantia está assegurada na Emenda Constitucional nº 3/93, que inseriu no art, 150 da Constituição Federal, o § 7º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 150 (......)\r\n\r\n§ 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido\".\r\n\r\nHá de se destacar, que outros Estados da Federação já praticam esse ressarcimento. Dentre eles, podemos citar o Estado de São Paulo, que estabelece essas normas através da Portaria CAT nº 17/99.\r\n\r\nA Portaria CAT nº 17/99 foi instituída como instrumento de ressarcimento do ICMS retido anteriormente por substituição tributária quando o fato gerador presumido não se realizar, conforme o parágrafo 7º, do art. 150 da Constituição Federal e art. 269 do RICMS/SP.\r\n\r\nAssim, todo o contribuinte substituído (atacadista ou varejista) poderá requerer o valor do ICMS retido anteriormente na sua totalidade ou na parcela que lhe couber a fim de reestabelecer o fluxo de caixa que anteriormente foi privado no pagamento da antecipação imposta pelo fisco paulista.\r\n\r\nÀ vista da importância que a presente providência representa para os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, espero contar com o apoio de meus pares para aprovação desta Indicação Legislativa e o respaldo do Poder Executivo para implementá-la.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental desta Casa Legislativa, Regime de URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 3250/2010, que “QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, André Correa, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, Márcio Panisset, Noel de Carvalho, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 153/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. nº 127, do Regimento Interno da ALERJ, que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 153/2011, que “FICAM OBRIGADOS, TODOS OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR NUM PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, O MAPEAMENTO URBANO E O CORRETO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, DAS ÁREAS TOTAIS E EDIFICADAS DAS UNIDADES URBANAS E RURAIS, E DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS, ASSIM EDIFICADAS DAS UNIDADES URBANAS E RURAIS, E DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS, ASSIM COMO O LEVANTAMENTO DA OCUPAÇÃO DAS UNIDADES PELA POPULAÇÃO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, André Correa, Luiz Martins, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Rosangela Gomes, Édino Fonseca, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2563/2013 O QUAL DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS NOS CASOS DE AUSÊNCIA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 127, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2563/2013, o “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS NOS CASOS DE AUSÊNCIA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSO LINS, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Clarissa Garotinho, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, João Peixoto, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria, Coronel Jairo, Dr. Gotardo, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janira Rocha, João Nacif, Lucinha, Márcio Panisset, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER ANEXAÇÃO DO PROJETO DE Nº 2698/2013 AO PROJETO DE LEI 2563/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro de acordo com o que preceitua o parágrafo 3º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2698/2013 de autoria do Deputado Atila Nunes, ao Projeto de Lei nº 2563/2013 de minha autoria por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº15/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2644/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, a fim de que seja anexado ao Projeto de Lei nº 1030/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº16/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2651/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, a fim de que seja anexado ao Projeto de Lei nº 1854/2012, de autoria da Deputada Claise Maria, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº17/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2654/2013, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, a fim de que seja anexado ao Projeto de Lei nº 313/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº18/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2690/2013, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja anexado ao Projeto de Lei nº 1130/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CDC Nº 001/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 2624/2013, de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Claise Maria, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista análise técnica que possa permitir melhor avaliação da proposta e dirimir dúvidas relacionadas a eventuais riscos ou efeitos indesejáveis dela decorrentes.\r\n\r\nSem mais, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLAVIO BOLSONARO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 41/GDB/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, objetivando justificar minha ausência da sessão plenária do dia 03 de abril de 2014, visto ter compromissos inadiáveis no Estado de São Paulo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 65/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014 \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 20 de fevereiro de 2014, do Oficio nº 21-M, de 19 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2174-A, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão que, \"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2174-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PL dispõe sobre a alteração da lei nº 5.793, de 22 de julho de 2010, que versa sobre o Estatuto da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO PL interfere na gestão e organização da Administração Pública, pois trata-se de matéria que compete ao Chefe do Poder Executivo, a teor do disposto no art. 84, VI, \"a\" da CRFB/88 e art. 145, VI da CERJ. \r\n\r\nO PL adentra, ainda, na disciplina de pessoal, matéria que se insere na iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme reza o art. 61,1°,II, \"b\" da CRFB/88 e art. 113, I da CERJ. \r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento: \r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao principio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 - repres. por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro - julgamento: 22/08/2005 - órgão especial) \r\n\r\nDessa forma, o PL ofende o artigo 2° da CRFB/88 e o artigo 7° da CERJ, que consagra o principio da separação dos Poderes. \r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total a este Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei reassumindo, a partir do dia 04 de abril do corrente ano, o mandato parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Habitação.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2585 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EMERSON GARCIA DE DEUS, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2586 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MÁRCIO BENEDITO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2587 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE LUIZ PAIVA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2588 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. HELIO ALVES DA FONSECA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2589 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MANUEL LOPES DA COSTA CURVAL, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2590 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ DEMONTIER DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2591 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. DENISE MACHADO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2592 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ÁLVARO ALVES OLIVEIRA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2593 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ATAULPHO LISBOA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2594 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO ALVES DA FONSECA NETO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2595 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO DE SOUZA MENDES FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2596 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. TÂNIA MARIA CLAUDIO XAVIER, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2597 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2598 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCO ANTONIO LOBO MOREIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2599 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARIO FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2600 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSE CANDIDO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2601 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS MACHADO FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2602 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MILTON CAMPOS, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2603 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTONIO JOSE SILVA NETO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2604 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MANUELA PINHEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2605 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NIELSON CABRAL PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2606 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. CRISTINA FERREIRA CABRAL PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2607 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WLISSES SALGADO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2608 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2609 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO GARCIA DUARTE NETO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2610 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ARTHUR MACIEL BORGES, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2611 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PAES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2612 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MÁRCIA REGINA L. F. SCHWEIZER, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2613 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NERI PAULA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2614 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PAULO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2615 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FABIANO DE ABREU, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2616 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. KATIA LANCELOTTI BARBOZA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2617 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO DE SOUZA MENDES FILHO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2618 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EUGENIO AFONSO CAMPUZANO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2619 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ARTUR FRÓES MOURA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Ja neiro.\r\n\r\n2620 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MIRIAN ALICE FERREIRA CORREIA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2621 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ALEXANDRA DE LIMA FROTA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2622 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. GISELE SANTANA LEMOS, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2623 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NELSON FERREIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2624 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS HAMILTON FERNANDES PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2625 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. SILVIA JOSE DE SOUZA RODAS, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2626 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. GRAÇA PAES, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2627 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SIDNEY NOLASCO DE REZENDE, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2628 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. JORGETE ARANTE, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2629 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ADRIANA FONTAINHA TAVARES DA CUNHA MELLO, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2630 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO CÉSAR MAGALHÃES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2631 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. AMANDA RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados em prol do jornalismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1655789"
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                        "ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, João Nacif, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Waguinho (17), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Comte Bittencourt, a convite, Coronel Jairo, a convite; Dionísio Lins, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de tratar do assunto que me trouxe à tribuna, quero informar que recebi, ainda há pouco, uma representação de moradores de Santa Teresa, com o Sr. Jacques, que é diretor de transporte da Amast, Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa, que fez um relato sobre a luta dos moradores de Santa Teresa para que o bonde de Santa Teresa, principal meio de transporte da população daquele bairro, volte a funcionar. Já são transcorridos, Deputado Malafaia, mais de dois anos daquele acidente, que inclusive vitimou pessoas e gerou uma série de reações, e a reclamação da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa é que não se consegue nem informação clara.\r\n\r\nO que vai ser feito? Vai ser respeitada a concepção original do bonde de Santa Teresa? Vai ser respeitado o traçado, o percurso original? Qual é a cronologia das obras? Qual é a justificativa para essa demora? Então, eu trago este assunto à tribuna. Comprometi-me com o Sr. Jacques, da Amast, que procuraria o Deputado Paulo Ramos, como Presidente da Comissão de Trabalho, e o Deputado Marcelo Simão, como Presidente da Comissão de Transportes, sugerindo a essas duas comissões permanentes a realização de uma audiência pública com a participação da Amast, da Secretaria de Transportes, da Central Logística e de todos os atores que têm importância nessa questão para que possamos debater o assunto.\r\n\r\nDeputado Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deputado Gilberto Palmares, na reunião que tivemos com o Governador, aquela grande reunião que fizemos, nós cobramos isso, também. Aí, ficou acertado, ele informou à gente, que os bondes estavam sendo fabricados em Portugal, onde eles têm tecnologia, estava sendo projetado e vai manter o mesmo modelo, basicamente, porém, mais moderno, com mais segurança. Até um dia desses saiu uma notícia, em O Globo, com o retrato do bondinho.\r\n\r\nAgora, V. Exa. tem razão em solicitar esse cronograma. Nós não tivemos êxito. Pedimos, também, nessa reunião, e acho que, agora, com a entrada do Pezão, fica mais fácil a gente solicitar esse cronograma e cobrar, para que aconteça, porque é muito importante para a população e para o turismo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Malafaia. Eu estive, em Portugal, em janeiro de 2012, portanto, há mais de dois anos, aproveitei que lá estava, visitei a empresa Carris, responsável pelo bonde, lá eles chamam de elétrico, na cidade de Lisboa - o bonde, lá, tem um papel importante no transporte público -, e a informação que tive é de que eles não construiriam, mas que prestariam uma consultoria à área de transporte do Governo do Estado para organizar a chegada dos bondes. Mas só do tempo que visitei já são transcorridos dois anos e dois meses. V.Exa. enfatizou com razão. O que querem os moradores de Santa Tereza, o grande objetivo, a grande meta, é o bonde voltar a funcionar na sua concepção original. Mas, no mínimo, querem ser informados de como as coisas estão se desenrolando.\r\n\r\nEu trouxe este assunto à tribuna, já falei com o Deputado Paulo Ramos, vou falar com o Deputado Marcelo Simão, já pedindo aos dois, com a responsabilidade que têm na Comissão de Trabalho e na Comissão de Transporte, a realização de uma Audiência Pública.\r\n\r\nOutra questão, Sr. Presidente, que quero falar é sobre a Empresa de Correios e Telégrafos. Uma empresa pública, 100% pública, que tem ainda hoje, mesmo com a internet aí a pleno vapor, que facilitou enormemente o processo de troca de informações entre cidadãos, com tudo isso, uma missão extremamente importante para o desenvolvimento econômico-social do Brasil: facilitar a comunicação entre cidadãos, transportar valores. É uma empresa também extremamente importante pela quantidade de empregos que gera. Eu não sei se a Empresa de Correios e Telégrafos continua sendo, mas até um tempo atrás era a maior empregadora do Brasil. Empregos formais, empregos com carteira assinada.\r\n\r\nA minha preocupação, Sr. Presidente... Eu tenho ligação com a Empresa de Correios e Telégrafos de quase toda uma vida. Fui ligado ao setor de comunicações; funcionário da Embratel por quase 30 anos; convivi, e muito, com trabalhadores e gerentes da área dos correios; tive a honra e o privilégio de participar lá de uma greve histórica dos trabalhadores dos correios, realizada em 85, que abriu espaço para discussão de uma série de reivindicações do setor. Então, eu acompanho o setor como Deputado, pela importância que tem os Correios para o povo do Rio de Janeiro, e pela ligação com a empresa e com o conjunto de trabalhadores. \r\n\r\nTem-me preocupado, Sr. Presidente, e hoje pela manhã, inclusive, conversava com o Deputado Luiz Martins, que é o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, a série de denúncias que aparecem nos jornais. Falam da população reclamando da qualidade dos serviços. Eu me lembro de que até uns anos atrás quando se olhava a qualidade do serviço oferecido por uma série de concessionárias, o correio sempre tinha uma avaliação positiva. Mas as informações que nos chegam é que no Rio de Janeiro a avaliação não tem sido positiva e a população de diversos bairros - Tijuca, Andaraí, Zona Oeste e fora da Cidade do Rio de Janeiro - com cada vez mais frequência tem reclamado de problemas nos serviços.\r\n\r\nNo interior dos Correios são trabalhadores e gerentes apresentando problemas, levantando problemas no funcionamento, inclusive de condições de trabalho. Falta, por exemplo, climatização em boa parte dos centros de distribuição tornando extremamente penoso o trabalho desses trabalhadores, os chamados CDDs. Falta material, falta bicicleta. Bicicleta parece uma coisa sem importância, mas em uma empresa com a missão dos Correios tem um papel extremamente relevante na distribuição de correspondências.\r\n\r\nDe um lado são segmentos da população que, cada vez de forma mais intensa, reclamam a ponto dessas reclamações aparecerem nos jornais. No interior da empresa são trabalhadores, carteiros, trabalhadores de apoio, trabalhadores de maior qualificação profissional, até mesmo gerentes, reclamando de problemas de condições de trabalho.\r\n\r\nEu trago essa questão à tribuna, porque eu acho que é responsabilidade de todos nós, pela importância que tem os Correios, tentar nos informar do que está acontecendo e sermos solidários aos trabalhadores, aos gerentes, para levantar esse debate.\r\n\r\nDa mesma forma, como eu disse aqui ainda há pouco, que havia sugerido a realização de uma Audiência Pública sobre a questão do bonde de Santa Tereza, eu quero aqui de viva voz - conversando com o Deputado Luiz Martins, que levantou essa possibilidade mais uma vez de realização de Audiência Pública - dizer, publicamente, que eu me incluo entre aqueles que acham que é importante, necessário, urgente que esta Casa realize uma Audiência Pública, repito, várias Comissões Permanentes podem fazê-lo, mas é uma questão mais atinente à Comissão de Defesa do Consumidor, porque se trata de discutir a qualidade do serviço, onde nós possamos ouvir trabalhadores, usuários, os gerentes dos Correios, o próprio Diretor Regional sobre o que está acontecendo com os Correios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ o que eu tinha dizer, Sr. Presidente. Repito: é responsabilidade nossa acompanhar todo e qualquer serviço público e não apenas aqueles que são responsabilidade do Governo do Estado, nesses a nossa responsabilidade é maior, como é a questão de transporte. Mas, mesmo serviços que sejam de responsabilidade municipal ou responsabilidade do Governo Federal, naquilo que é referente à população do Estado do Rio de Janeiro, naquilo que é cobrado pelos usuários do Rio de Janeiro, naquilo que é cobrado pelos trabalhadores sediados no Rio de Janeiro, é nossa responsabilidade. Portanto, fica aqui da tribuna o reforço a essa conversa feita com o Deputado Luiz Martins, da necessidade urgente de realização de uma Audiência Pública onde possamos debater a questão dos indicadores e da qualidade dos serviços dos Correios aqui no nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, Deputado Gilberto Palmares, o nosso apoio a esse movimento que V.Exa., como sempre, trabalha com diligência, no setor de transporte na Região Metropolitana, apesar de ser um trem que atende a um único bairro, o de Santa Teresa, ter um valor do transporte para daquelas pessoas e também o valor cultural e ao turismo imensurável aqui na Cidade do Rio de Janeiro. Nosso apoio integral ao seu movimento, ao movimento do Deputado Paulo Ramos, que envolve a questão dos servidores, a questão do transporte, a questão dos investimentos feitos ali e da forma que se processaram. O nosso apoio integral ao seu movimento. Sendo membro da Comissão de Transportes, já me coloco à sua disposição.\r\n\r\nSr. Presidente, temos aqui, ao longo desses anos do Governo Cabral, de forma recorrente, indicativos do baixo investimento na política de turismo do Estado do Rio de Janeiro. Deputado Gerson Bergher, eu aqui repito os números do Orçamento do Estado, números do Siafem, números do Orçamento executado por este Governo de 2011 até agora, março de 2014. O Orçamento previsto na pasta de Turismo, Deputado Gerson Bergher, só foi executado na ordem de 4.34%, ou seja, 95% do Orçamento todo, de quatro anos de turismo, não foi executado. Vejam, Sras. e Srs. Deputados, o número. Uma política fundamental para o Estado do Rio de Janeiro pelo potencial que este Estado tem e apesar de todos os problemas enfrentados, continua sendo a principal porta de entrada receptiva do turista externo ao País, é o Galeão, é o nosso Tom Jobim. Ontem, a Presidente da República assinou a transferência da gestão do aeroporto, mas passa por por problemas crônicos estruturais há muito tempo, mas de qualquer maneira o Rio de Janeiro continua sendo a principal porta de entrada do turismo internacional receptivo do Brasil. \r\n\r\nAgora, os jogos estão se avizinhando. Estamos a doze semanas da Copa do Mundo. E qual é a execução da política de turismo para que o Estado estivesse mais preparado nesse receptivo para a Copa do Mundo? O que foi feito nas sinalizações das estradas do Estado do Rio de Janeiro para induzir, seja turista nacional ou internacional, que venha assistir à Copa do Mundo, buscar conhecer as outras riquezas naturais, históricas, ou seja, turísticas do restante do Estado do Rio de Janeiro? Nem sinalização, Sr. Deputado Gilberto Palmares! V.Exa. que falava de transportes, nem sinalização de turismo foi introduzida nas principais rodovias, ou seja, na principal malha rodoviária que leva as pessoas à Região dos Lagos, à Costa Verde, à Serra Imperial, ao ciclo do café no Médio Paraíba, a Itatiaia. \r\n\r\nO Governo do Estado, do Sr. Sérgio Cabral, termina um círculo devedor nessa política de turismo. E, para nossa satisfação e surpresa ao mesmo tempo, o Diário Oficial de hoje, Sras. e Srs. Deputados, admite a possibilidade de o Estado iniciar as obras, daqui a seis meses, em três centros de convenções muito debatidos e esperados: Paraty, Nova Friburgo e Cabo Frio. Três centros de convenções fundamentais para induzirem o turismo do Estado do Rio de Janeiro. Estamos falando de uma iniciativa com o Governo Sérgio Cabral saindo hoje e com uma dívida enorme nessa política por ausência de políticas. O Governo Sérgio Cabral, que teve o seu primeiro emprego na Turisrio. O Governo Sérgio Cabral que advogou sediar os grandes eventos esportivos aqui apontando para a importância do legado para o turismo. E onde estão as políticas de turismo deste Governo para o Estado do Rio de Janeiro? Aí a execução, menos de 5% do Orçamento. \r\n\r\nProdetur, uma vergonha a sua execução no Estado do Rio de Janeiro. Uma real vergonha! Recursos federais que foram muitas vezes devolvidos; recursos federais que, por incompetência da Secretaria de Turismo, por incompetência da Turisrio, não foram captados para o Estado do Rio de Janeiro. Agora se sinaliza a possibilidade da construção desses três centros de convenções com os recursos do Prodetur, agora no final do Governo, no apagar das luzes desse Governo. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, esperamos que o Governador Pezão, que assume a partir de amanhã, que vem da política municipal, que foi vereador, prefeito, de hábitos simples, seguramente não faça a opção do Governador que está saindo hoje - a opção pelo projeto pessoal, pelo projeto patrimonialista. Que o Governador Pezão, com sua simplicidade e com sua visão de conjunto dos municípios do Rio de Janeiro - pelo menos nesses meses que restam para esse Governo - possa colocar novamente o carro no trilho certo, especialmente, Sr. Presidente, na política de turismo. \r\n\r\nVamos esperar que o Governador Pezão, a partir de amanhã, inicie uma nova agenda de políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro. Vamos esperar que, a partir de amanhã, esse Governador interrompa um ciclo de fechamento de escolas, interrompa um ciclo de baixos investimentos no transporte da Região Metropolitana, interrompa um ciclo de desvalorização das universidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVamos esperar que esse Governador, que assume por poucos meses, possa, pelo menos, recuperar um pouco da agenda perdida pelo Governador Cabral, que a partir de hoje se transforma em ex-Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para tratar de um tema que tem sido motivo das maiores manifestações em todos os jornais e demais meios de comunicação durante esses dias.\r\n\r\nPara começar, vou ler a introdução de um artigo publicado no jornal O Globo, de hoje, da Dra. Flávia Piovesan, Professora de Direito da PUC de São Paulo e Procuradora do Estado de São Paulo. O título é Luta contra a impunidade. Não vou ler o artigo inteiro, porque pretendo ler, como complemento, matéria também publicada no jornal O Globo, do Veríssimo, intitulado Frente a Frente.\r\n\r\nDiz, ao iniciar seu artigo, a Dra. Flávia Piovesan: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Os 50 anos do golpe militar foram marcados pelo estarrecedor depoimento do Coronel reformado do Exército, Paulo Malhães, à Comissão Nacional da Verdade, em que reconhece ter torturado, matado e ocultado cadáveres de presos políticos na ditadura.\r\n\r\nSem demonstrar qualquer arrependimento, afirmou ter torturado muitos, defendendo a tortura como método de investigação, acompanhado do requinte da mutilação de cadáveres para evitar fossem identificados, não deixando qualquer rastro. \r\n\r\nMesmo com tantos anos de advocacia, choquei-me com a descrição da mutilação das arcadas dentárias e digitais.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nEla se refere aqui a um depoimento do ex-Ministro José Carlos Dias, que integra a Comissão da Verdade. \r\n\r\nMas o artigo do Veríssimo, de hoje, em O Globo, merece ser lido por todos, porque o depoimento do Coronel reformado do Exército Paulo Malhães, além de ser a expressão da verdade, deixa enxovalhado o nome do Exército Brasileiro, que precisa manifestar-se oficialmente a respeito, pelo menos, do depoimento do Coronel que representa a expressão da verdade, o horror da verdade.\r\n\r\nEntão, Veríssimo, em Frente a Frente, diz: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Eu sou um oficial do Exército Brasileiro. Estou numa sala de interrogatório cumprindo a minha função, a de obter informações do inimigo por qualquer meio. Fui designado para fazer isso pelos meus superiores, e eu sou um bom soldado. O inimigo a minha frente é um ser indefinido. Humano não é. É um subversivo, um desalmado, uma coisa abjeta. Ele e os outros animais como ele querem que o Brasil também seja uma coisa abjeta. Se ele não estivesse aqui, estaria na rua, matando e conspirando, construindo a coisa abjeta. Mas está aqui. Frente a frente comigo. Tem a informação que eu quero e não tem como fugir de mim. Minha função é arrancar a informação dele por qualquer meio, para que o Brasil se livre deles. Para que a coisa abjeta não se crie. Ele é um ser sub-humano, mas um ser sub-humano falante. E vai falar. Por qualquer meio, vai me dizer o que eu quero saber. Tenho toda a autoridade de que preciso para estar aqui, frente a frente com ele. Sou autorizado por cima, pelos meus comandantes até o mais graduado, por baixo pelo meu próprio asco, e pela História. Posso fazer o que quiser com o animal. É isto, enquanto salvo a pátria também estou exercendo a minha liberdade ao extremo.\r\n\r\nNão há limite para o que estou autorizado a fazer para arrancar dele a informação de que preciso, de que o Brasil precisa para que eles não vençam. Posso até matá-lo, está previsto. Por descuido ou por intenção, não importa. Depois, é só cuidar para que ele nunca seja identificado, quebrando sua arcada dentária e cortando seus dedos. Meu poder sobre ele, sobre a sua vida e sua morte e a integridade final do seu cadáver, é absoluto. Total. E ali está ele, um ser reduzido à dor e ao medo, um bicho assustado. Talvez já tenha se borrado. Meu poder se estende até o movimento dos seus intestinos! Se ele fosse um ser humano e não uma coisa abjeta, também teria uma noção filosófica do momento que estamos vivendo, ele e eu. Este sentimento de liberdade completa - a minha, do meu poder total sobre ele; a dele, da definição do seu destino nas minhas mãos - seria de ambos, perante a História. Diante da posteridade.\r\n\r\nA posteridade... É, tem isto. Se a História não nos der razão, a posteridade vai nos pedir explicações. Vai querer que eu tenha remorso. Vai insistir que eu tenha remorso. Vai até me perdoar se eu tiver remorso. Mas se eu sou um sádico que deve explicações, se o que me move não é o horror à coisa abjeta que ameaça a pátria, então toda a cadeia de comando que começa lá em cima e termina no pau de arara é sádica e deve explicações. E deles não se ouve um pio de remorso. Eu? Estou apenas cumprindo ordens.”\r\n\r\nSr. Presidente, o artigo do Veríssimo é para desmascarar de vez a manipulação da verdade, de quem pretende excluir a cadeia de comando dos horrores da ditadura, de quem ainda insiste em dizer que aqueles que explodiram a bomba no Riocentro foram vítimas de um atentado. A verdade está saltando aos olhos de todos e, agora, as Forças Armadas se comprometem, elas mesmas, através de seus comandos, a fazer a investigação, pelo menos nos porões da ditadura, nos casos de tortura e de assassinato, o desaparecimento de cadáveres. Vamos torcer, Sr. Presidente, para que os comandos militares, assumindo tal compromisso, possam verdadeiramente trazer ao conhecimento do povo brasileiro toda a verdade, com o nome dos responsáveis, pelo menos fazendo com que as famílias saibam onde estão seus mortos, porque, se porventura os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutico montarem mais uma farsa, seguramente, as nossas Forças Armadas, pela ação de poucos, estarão sempre no banco dos réus. \r\n\r\nSei, Sr. Presidente, que muitos militares lutaram contra a ditadura. Muitos militares foram perseguidos, cassados, torturados e assassinados. Quem, portanto, vai, nesta quadra da nossa história, afirmar a dignidade das nossas Forças Armadas? Só a verdade, Sr. Presidente. Só a responsabilização daqueles que cumpriam as ordens e dos mandantes. Só a responsabilização poderá lavar a honra de instituições que têm, acima de tudo, o dever de defender a pátria brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham pela TV Alerj, funcionários desta Casa, cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, hoje o Governador Sérgio Cabral irá renunciar ao cargo de Governador do Estado, passando a gestão dos últimos meses para o seu Vice-Governador Luís Fernando Pezão, que já governa com ele há sete anos. \r\n\r\nPolítico renunciar em ano de eleição é absolutamente comum. Nós já vimos isso em muitos momentos da vida pública brasileira. José Serra já renunciou numa ocasião à Prefeitura de São Paulo e entregou o cargo ao Kassab, para colocar o seu nome à disposição dos eleitores do Estado de São Paulo e concorrer ao Governo de São Paulo. \r\n\r\nO atual Governador de Pernambuco também irá renunciar para colocar o seu nome - Eduardo Campos - à disposição do Brasil. \r\n\r\nO ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, também renunciou ao cargo de Governador. Naquela época, foi avaliado pelo Instituto Datafolha como o melhor governador do Brasil, alcançando a marca de 80% de aprovação. Renunciou ao Governo do Estado com um propósito, um objetivo claro: colocar o seu nome à disposição do povo brasileiro; levar para o povo brasileiro as experiências que ele adotou no Rio de Janeiro. Naquela ocasião, ele obteve mais de 15 milhões de votos. Num partido pequeno, com pouca estrutura, com pouco tempo de televisão, quase alcançou o segundo turno. \r\n\r\nMas eu pergunto qual é o propósito da renúncia de Cabral. Pelo menos é o que se diz no seu próprio partido, Cabral não sabe ao certo o que fará da sua vida. Renunciou simplesmente porque quis renunciar... Renunciou para tentar dar alguma visibilidade ao seu Vice? Hoje, pela gestão desastrosa do Cabral, o Vice-Governador Pezão ocupa um amargo 5º lugar nas pesquisas de opinião para as eleições ao Governo do Estado. Renunciou sem saber o que vai fazer da vida. \r\n\r\nVai passar uma temporada no exterior e vai ficar rezando para que o povo tenha memória pública curta e ele consiga resgatar a sua popularidade para, então, mais à frente, nas convenções partidárias de junho, refletir se haverá algum espaço para se candidatar ao Senado ou à Câmara Federal. Afinal de contas, o Governador Sérgio Cabral tem hoje a pior avaliação desde o início do seu Governo, sete anos atrás. A gestão do Cabral é uma das mais mal avaliadas hoje em todo o Brasil. Então, nos perguntamos qual é efetivamente o propósito dessa renúncia do Cabral.\r\n\r\nMas podemos responder, com toda clareza, qual é a herança e o legado da gestão Sérgio Cabral. Um legado terrível na mobilidade urbana. Imaginem, nunca vimos antes, na história deste Estado, tantos acidentes nas barcas, no trem, no metrô. O nosso trânsito, um verdadeiro caos. Um prefeito que se ausentou da discussão metropolitana, porque a questão do trânsito hoje não é mais uma questão municipal. Principalmente aqui, na Região Metropolitana, é uma questão que tem que ser gerenciada pelo Estado, que se ausentou desse processo, porque tem um Governador que só sabe andar de helicóptero para baixo e para cima. \r\n\r\nAinda na área da mobilidade urbana, temos que lembrar o legado da gestão Cabral, quando a SuperVia passou a dar chicotada nos seus passageiros. É, foi no Governo Cabral que isso aconteceu. Temos que nos lembrar das passagens caras do metrô e do trem. Temos que lembrar que, na área de mobilidade urbana, a melhor coisa que o Cabral fez foi encher os bolsos da Primeira Dama, Sra. Adriana Anselmo, advogada das concessionárias de transporte público do Estado do Rio de Janeiro, da barca, do metrô, da SuperVia. É lamentável.\r\n\r\nFalando ainda da herança deixada pelo Governo Sérgio Cabral, devemos nos lembrar da privatização da Saúde. Uma vergonha! Não só privatizou a Saúde do nosso Estado, como também fechou quatro hospitais. Veja isso, Deputado José Luiz Nanci: um Governador que tem, como legado na Saúde, ter fechado quatro hospitais. Eu pergunto: quantos ele abriu? Nenhum, mas fechou quatro. Temos ainda, como legado, o Maracanã privatizado, a casa dos clubes cariocas, o palco do gol mil do Pelé, um símbolo do Rio de Janeiro e do Brasil no mundo inteiro. Um bilhão e duzentos milhões de reais, para, no final, privatizar o Maracanã. \r\n\r\nTemos ainda, como legado, a arrogância do Governador, que desrespeitou completamente os trabalhadores do nosso Estado. Um Governador que chamou os professores para um diálogo, mas não dialogou. Recebeu os professores com gás de pimenta, com bala de borracha. Um Governador que chamou os médicos, servidores do Estado, seus funcionários públicos, de safados e vagabundos. Um Governador que chamou os bombeiros de vândalos, porque eles estavam revindicando melhores salários. Não apenas chamou de vândalos como prendeu quinhentos chefes de família, bombeiros, do nosso Estado! Um Governador que desrespeita não só os trabalhadores, mas desrespeita os cidadãos do seu Estado. \r\n\r\nQuem não se lembra, na visita do Lula à comunidade de Manguinhos, quando um menino, um garoto, adolescente, foi pedir ao Governador que ele queria a piscina e a quadra da comunidade aberta nos fins de semana e Cabral chamou aquele menino de otário!\r\n\r\nComo esquecer, Deputado, o Governador que desrespeita o seu cidadão, dizendo que as mulheres que moram nas favelas, nas comunidades pobres do nosso Estado, são fábricas de marginais, fábricas de fazer bandidos! Isso Cabral disse, porque na visão preconceituosa dele, que não respeita os cidadãos de seu Estado todo mundo que mora em favela, que cresce na comunidade, ou é bandido ou vai virar bandido. Um cidadão que não tem o menor respeito por seu povo!\r\n\r\nTemos ainda, como herança do Governo Cabral, R$ 85 bilhões de dívida! Esse é o tamanho hoje da dívida do Estado! Oitenta e cinco bilhões de reais! Mais uma herança do Governo Cabral, um Governador que fechou cem escolas! Que herança bonita é essa que Cabral está deixando para a Educação? Uma marca recorde: fechar cem escolas do nosso Estado! Que vergonha!\r\n\r\nNo discurso, chama o PDT, com as bandeiras do Brizola, da Educação Integral, “vamos priorizar a Educação!”, mas, na prática, Cabral deixa como herança cem escolas fechadas. \r\n\r\nCabral também deixa como herança algo muito grave para as instituições, para o Estado do Rio de Janeiro: a promiscuidade entre o público e o privado, as sua relações estreitas com os empresários, com os empreiteiros que prestam serviço para o Estado do Rio de Janeiro e, depois emprestam os seus jatinhos, os seus helicópteros, para Cabral viajar para o outro lado do mundo, para fazer farra, usando guardanapo na cabeça! Um Chefe de Estado expondo o seu povo ao ridículo! Essa promiscuidade entre as instituições, entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo! Entre o Poder Executivo e o Judiciário! Lamentável! Isso é péssimo para as instituições, para o estado democrático de direito. Isso é péssimo para a democracia! É a ditadura implantada pelo Governo Cabral!\r\n\r\nO Governador também sai deixando muitas perguntas, perguntas que ele não respondeu nesses sete anos. O Governador Sérgio Cabral sai sem explicar com que dinheiro comprou a mansão de Mangaratiba, com que dinheiro ele comprou dois apartamentos no Leblon, com que dinheiro ele comprou um apartamento em Paris! Ele vai embora sem responder nada disso! \r\n\r\nEssa é a herança do Governo Cabral, um dos governos mais mal avaliados do Brasil!\r\n\r\nMas não é só, tem mais uma herança: tem o Pezão. Mais uma herança do Governo Cabral para o povo do Estado do Rio de Janeiro! Há quem imagine que o Pezão fará diferente. Eu não acredito nisso, Deputado, com toda sinceridade, porque conheci o Pezão no passado. Um homem humilde, que veio de uma cidade do interior, de uma prefeitura pequena, que se tornou vice-Governador do Estado, porque era considerado um sujeito leal, mas existe aquele ditado que diz: se quiser conhecer de verdade um homem, dê poder a ele. Infelizmente, Pezão virou, como o Governador, um deslumbrado pelo poder. \r\n\r\nQuando o Governador Sergio Cabral viajou para o exterior, o primeiro ato do Pezão, no exercício da função de governador, foi desapropriar por uma fortuna a casa de uma parente dele. Que exemplo! Depois, o Governador entendeu que o Pezão era um tocador de obras e que ele deveria, então, ser Secretário de Obras e Infraestrutura. Eu não sei qual foi a grande obra que ele fez, tirando o Maracanã, obra superfaturada, que custou um bilhão e duzentos milhões. Quem coordenou isso foi o vice Pezão, que assume amanhã, herança que nos está sendo deixada por Cabral.\r\n\r\nDepois, em seguida, o Governador, na crise da Região Serrana, naquela tragédia terrível, há três, quatro anos, entendeu que o Pezão tinha que ser o interventor da Região Serrana para fazer as coisas saírem do lugar, para ajudar a Região Serrana a se recuperar.\r\n\r\nVá qualquer um à Região Serrana - o Japão já se recuperou do terremoto -, e verá que a Região Serrana está intocada, cheia de problemas. Segundo os relatórios do Tribunal de Contas da União, o Governo Federal mandou dinheiro para construir oito mil casas para os desabrigados da Região Serrana. Sabem quantas casas eles construíram? Mil. O dinheiro para as outras sete mil sumiu.\r\n\r\nRespeito aqueles que têm esperança, porque até para ter esperança é necessário ter uma dose muito grande de perseverança, pois esperança é acreditar em alguma coisa mesmo quando tudo indica o contrário. Eu sou uma pessoa de muita fé, eu sou uma pessoa de muita esperança, mas, nesse caso, não só os indicativos, mas as provas concretas mostram que não haverá nenhuma mudança significativa com o novo Governador que assume o estado amanhã, Luiz Fernando Pezão, que já vem governando o Estado de maneira desastrosa com Sergio Cabral, há sete anos.\r\n\r\nEssa foi a herança deixada para nós por Cabral. Cabral está indo embora hoje. Já vai tarde!\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h20min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pámpolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Eu queria saber de V.Exa. porque não foi publicado pela CCJ, segundo o artigo 76...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. queria saber de mim? V.Exa. está levantando uma questão de ordem ou está pedindo pela ordem?\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só estou anunciando a matéria. No momento apropriado respondo a questão de ordem de V.Exa. - no momento apropriado.\r\n\r\nA Presidência interrompe a Sessão citada. A matéria em regime de urgência dá o direito de se colher os pareceres orais.\r\n\r\nA Presidência, no momento apropriado responderá a questão de ordem do Deputado Armando José, porque ela é feita dentro do princípio do artigo 209 do Regimento Interno, que trata das questões de ordem. Diz o artigo 209 que a questão de ordem se inicia pela citação do artigo do qual se quer tirar dúvida. Até o artigo 139 o Regimento Interno trata do Expediente Final; não trata dessa matéria, mas a Presidência não vai responder para o Deputado Armando José consultar o Regimento Interno para citar, porque não tem questão de ordem. É tirar do artigo 79, do Regimento Interno, que trata do início do Expediente.\r\n\r\nSrs. Deputados, a Presidência comunica que, de acordo com o inciso VI, do artigo 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dá conhecimento à Casa da carta enviada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, gostaria de fazer uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - São muitos os temas concomitantemente em discussão. Em relação à questão de ordem do Deputado Armando José, V. Exa. só responderá depois da leitura. É isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou perguntando se eu entendi certo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Baseado no artigo 209, incisos e parágrafos do Regimento Interno. (LENDO)\r\n\r\n“Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 99, inciso VI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o disposto no parágrafo 6º, do artigo 14, da Constituição Federal, venho manifestar a minha renúncia ao cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro para o qual fui reeleito e no qual tomei posse em 1º de janeiro de 2011”.\r\n\r\nBaseado no inciso VI, do artigo 99 da Constituição, a Presidência declara vago o cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro e, com fulcro em dispositivos constitucionais, convoca o Vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão para prestar compromisso constitucional e tomar posse no cargo de Governador do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAntes, porém, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, às 09h00, desta próxima sexta-feira, para cumprimento ao determinante constitucional, na solenidade de juramento e de posse do Vice-governador, no cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, pelo período até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nA Presidência vai suspender, por 30 minutos, a Sessão, Deputado Luiz Paulo, para colocar a questão de ordem. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só para V. Exa. considerar que eu não ouvi o que falou o Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Só porque eu não ouvi qual o artigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Artigo 79.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Artigo 76, Presidente. Artigo 76.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. É porque eu tinha ouvido outro número e o artigo é o 76.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência responderá à questão de ordem de V. Exa. no momento próprio. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h35.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h55.)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, ESTÁ REABERTA A SESSÃO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, questão de ordem, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Quero apenas justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, que se encontra em Brasília, em audiência com relação aos enfermeiros, e também do Deputado Alexandre Corrêa, que se encontra em São Paulo, em reunião partidária. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Presidente, hoje saiu publicado no Diário Oficial o nome de diversos Deputados que saíram de Secretarias e retomaram seus mandatos. A questão de ordem que faço é sobre a participação desses companheiros nesta Sessão de hoje, que exige um quórum qualificado. Estou vendo o Deputado Noel de Carvalho com presença e gostaria de saber se ele participa da Sessão ou não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, participa da Sessão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É isso que eu gostaria de saber. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a publicação no Diário Oficial não quer dizer que o Deputado está retomando seu mandato automaticamente. Ele tem que fazer um ofício à Assembleia. Do mesmo modo que ele faz um ofício dizendo que está se licenciando, ele tem que fazer um ofício de retorno. Eles fizeram o ofício hoje, que será publicado amanhã. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A questão de ordem que fiz é para que não tenhamos problemas na votação, já que esta será nominal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votam os Deputados que se mantêm nos cargos, Gotardo, Carlinhos Moutinho, João Nacif. A Presidência responde à questão de ordem do Deputado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas registrar a presença em plenário do Deputado Estadual Jorge Pozzobom, do nosso Estado irmão, o Rio Grande do Sul.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seja bem-vindo, Deputado!\r\n\r\nA Presidência resolve conclusivamente a questão de ordem do Deputado Armando José, de acordo com o artigo 76, dizendo que nas 48 horas a matéria foi convocada em plenário, no encerramento da Sessão passada, de quinta-feira. A matéria foi convocada inicialmente para terça-feira. Tendo em vista que não aconteceu a reunião, ela foi republicada; então, a matéria está devidamente publicada no Diário Oficial. \r\n\r\nQuanto às Emendas, a matéria está em regime de urgência. Em regime de urgência a matéria pode ser votada, inclusive com parecer oral. Os pareceres foram publicados em edição extra do Diário Oficial, dando publicidade, como preceitua o artigo 37 e seus incisos da Constituição Federal, “Da Publicidade”.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 01/2014), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL À EMENDA 02; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA 01; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03 A 16, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 E 15; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA 03; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS 10 E 14; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04, 07, 12 E 16 - TAMBÉM POR SEIS VOTOS A UM, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE QUESTIONAVA A DECISÃO DO PRESIDENTE, BASEADO EM QUESTÃO DE ORDEM. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, NELSON GONÇALVES, CORONEL JAIRO E LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, convido o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Servidores Públicos às emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 35/2014, Mensagem nº 01/2014, que altera a Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, autor Ministério Público, autores das Emendas: Deputado André Corrêa, nº 01 e 02; Deputado Luiz Paulo, de 03 a 07; Deputada Janira Rocha, 08 e 09; Deputado Zaqueu Teixeira, 10 e 11; Deputado Marcelo Freixo, 12, 13 e 14; Deputada Clarissa Garotinho, 15 e 16. Nosso parecer é favorável à Emenda nº 02; favorável, com subemenda à Emenda nº 01; contrário às emendas nº 03 a 16.\r\n\r\nNosso relatório trata de exame de 16 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 106.\r\n\r\nNa Subemenda à Emenda nº 01, o Artigo 4º da proposição passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogado o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003; bem como o Parágrafo Único do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Complementar da Lei nº 113, de 24 de agosto de 2006.\r\n\r\nCumpre esclarecer que as Emendas ora apresentadas trazem matérias correlatas ao Projeto original, já que a primeira modifica o Artigo 4º da proposição, ao tratar das revogações específicas; e a segunda modifica os Artigos 20 e 25 da Lei Complementar nº 106/2003, também constante no Artigo 1º da proposição no que diz respeito às alterações pretendidas para a Lei Complementar em questão.”\r\n\r\nDiante do exposto, Sr. Presidente, o meu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei, como falei, é favorável à Emenda nº 02; favorável, com Subemenda à Emenda nº 01; e contrário às outras, como foi falado, concluindo por Substitutivo. Peço forma de redação final.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014 (MENSAGEM Nº 01/2014) QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.”\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado André Corrêa (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nº 03 a 07)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 08 e 09)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 10 e 11)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 12, 13 e 14)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 15 e 16)\r\n\r\nRelator: Deputado Nelson Gonçalves\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 02\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 a 16\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 16 (dezesseis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei complementar que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 01 e 02 contribuem para o aprimoramento da proposição, desde que a primeira receba subemenda com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nO artigo 4º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogados o §2º do art. 9º da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, bem como o parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 113 de 24 de agosto de 2006.\r\n\r\nCumpre esclarecer que as emendas ora apresentadas, trazem matérias correlatas ao projeto original, já que a primeira modifica o artigo 4º da proposição, ao tratar das revogações específicas e, a segunda, modifica os artigos 20 e 25 da Lei Complementar nº 106/2003, também constantes do artigo 1º da proposição no que diz respeito às alterações pretendidas para a Lei Complementar em questão.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2014 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 a 16, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Seção IV do Capítulo V do Título I e os arts. 7º, inciso IV; 20, §1º, 25, parágrafo único; 47, caput e §§ 1º a 3º; 55, § 1º, inciso IV; 91, inciso X e §§ 2º e 9º; 96, caput; 140, caput; 152, caput; 153, parágrafo único e 155, inciso IV, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 20 - (...)\r\n\r\n§1º - O Procurador Geral de Justiça, nas deliberações do Conselho, além do voto de membro, tem o de qualidade, exceto nas hipóteses dos incisos VI e VII do art. 22, sendo substituído, no exercício das atribuições previstas nos arts. 11 e 39 desta Lei, pelo:\r\n\r\nI - Subprocurador Geral de Justiça que indicar, em suas faltas, férias e licenças;\r\n\r\nII - membro eleito do Conselho Superior mais antigo na classe, nos casos de impedimento, suspeição, afastamento e vacância.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 25 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - O Corregedor Geral, em suas faltas, férias e licenças, será substituído pelo Subcorregedor Geral que indicar e, nos casos de impedimento, suspeição, afastamento e vacância, pelo membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça mais antigo da classe.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDos órgãos e serviços auxiliares\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional\r\n\r\nArt. 47 - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é órgão auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça destinado a promover cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos seus auxiliares e funcionários, à melhor execução dos seus serviços e à racionalização do uso de seus recursos materiais.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Além das dotações orçamentárias próprias, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional contará com os demais recursos que lhe forem destinados por lei.\r\n\r\n§ 3º - O Procurador-Geral de Justiça, mediante Resolução, estabelecerá normas para o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 55 - (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o caráter eliminatório das provas de conhecimentos jurídicos, que serão escritas e orais, versando, no mínimo, sobre questões de Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Empresarial, Administrativo, Constitucional, Tributário, Tutela Coletiva, Infância e Juventude, Eleitoral e Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nArt. 91 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - gratificação de magistério, por aula ou palestra proferida em curso promovido ou patrocinado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, bem como por entidade conveniada com a Instituição, exceto quando receba remuneração específica para essa atividade;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - O valor máximo da gratificação a que se refere o inciso VII do caput deste artigo será de 10% (dez por cento) do subsídio do membro do Ministério Público beneficiário.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 9º - São considerados serviços de natureza especial, dentre outros, a participação efetiva em bancas examinadoras e comissões de concursos públicos do Ministério Público, os plantões judiciários em geral e a fiscalização de concursos, assim definidos em ato do Procurador-Geral de Justiça, que fixará os respectivos valores, obser vado o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 10% (dez por cento) do subsídio.\r\n\r\nArt. 96 - A licença por doença em pessoa da família será concedida pelo mesmo prazo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, quando o membro do Ministério Público comprovar, mediante inspeção médica, nos termos do artigo anterior, a indispensabilidade da assistência pessoal ao familiar enfermo, que não possa ser prestada concomitantemente ao exercício de suas funções.\r\n\r\n(....)\r\n\r\nArt. 140 - O processo disciplinar será precedido de sindicância, de caráter investigatório, quando insuficientemente instruída a notícia de infração imputável a Promotor de Justiça, e dependerá de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, quando imputável o Procurador de Justiça, que será previamente ouvido pelo Corregedor-Geral.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 146 - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos dentro de 5 (cinco) dias de sua constituição e concluí-los, com apresentação de relatório final, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da citação do imputado, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, a critério do Corregedor-Geral ou, na hipótese do art. 11, XXII, desta Lei Complementar, a juízo do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 152 - Recebido o processo, o órgão competente deverá julgá-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 153 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O recurso deverá ser julgado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento dos autos.\r\n\r\nArt. 155 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o prazo para conclusão do processo será de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta), conforme definido no art. 146.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescidos um § 3º ao art. 20 e um § 11º art. 91, todos da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - O Conselho Superior do Ministério Público poderá funcionar em turmas, conforme dispuser o seu regimento interno, ressalvadas as matérias administrativas, de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça e de improbidade administrativa, que serão julgadas pelo Colegiado em sua composição plena.\r\n\r\nArt. 91 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 11 - Aplica-se ao inciso XII deste artigo o disposto no § 9º.\r\n\r\nArt. 3º - O auxílio educação devido aos membros do Ministério Público, de caráter não remuneratório, será disciplinado em resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogados o §2º do art. 9º da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, bem como o parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 113 de 24 de agosto de 2006.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3º de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Baseado no artigo 64, §2º, do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só posso falar no microfone.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por isso estou esperando.\r\n\r\nSr. Presidente, o Deputado Nelson Gonçalves está dando o voto dele pela Comissão de Servidores Públicos. Houve já o voto na CCJ. Ele, inicialmente, leu o voto da Comissão de Constituição e Justiça, voto vencedor, de autoria do Deputado Luiz Martins, e está apresentando um Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Substitutivo de quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É minha questão de ordem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas me levanta a questão de ordem propriamente que vou responder a V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou levantar...\r\n\r\nSubstitutivo de que, se é um Projeto de Lei com uma penca de artigos e nós aprovamos só duas emendas. Só cabe Substitutivo quando se altera 40% do projeto. \r\n\r\nAlém do mais, como vamos saber o que mais ele acrescentou no Substitutivo? Porque ele não leu! Aqui no voto tem alguma coisa acrescentada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, vou responder a questão de ordem de V.Exa. Qualquer Comissão pode apresentar um parecer. A maneira como ele apresenta o parecer é prerrogativa da Comissão. O Deputado Nelson Gonçalves apresentou um parecer pela Comissão de Servidores Públicos. É direito do Deputado. Algum membro da Comissão de Servidores Públicos contestou? Não contestou. Alguém abriu a divergência? Não foi aberta a divergência. Então, existe o voto. \r\n\r\nDiz o Regimento Interno que quando o parecer concluir por Substitutivo que não seja da Comissão de Constituição e Justiça, volta à Comissão de Constituição e Justiça para dar parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nEu vou colher o voto da Comissão de Constituição e Justiça ao Substitutivo como preceitua o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O que estou suscitando é se no Substitutivo ele adicionou alguma coisa a mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não adicionou.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se ele adicionou, que leia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não adicionou, Deputado. Ele leu.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque quando ele abriu o voto aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, mas não adicionou.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Apareceu aqui um artigo. Se não adicionou, sem problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não adicionou. Tendo em vista...\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, quero deixar claro que não adicionei qualquer item, não teve nenhuma alteração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convoca o Deputado Domingos Brazão presidente da Comissão de Constituição e Justiça para emitir parecer. Na sua ausência, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi para emitir parecer ao Substitutivo da Comissão de Servidores Públicos quanto aos aspectos constitucionais.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Do Substitutivo. O Sr. Deputado Luiz Paulo abre a divergência?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Abro a divergência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abre a divergência o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ensinou-me V.Exa., quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e o próprio Deputado Domingos Brazão é seguidor dessa orientação de V.Exa., que o Substitutivo ganha corpo se você alterar o projeto original em mais de 40% do mesmo. Nesse caso específico, foram alterados apenas dois artigos. Não tem por que ser Substitutivo. Se tivesse que ser Substitutivo, a própria Comissão de Constituição e Justiça, o voto do vencido relatado pelo nobre Deputado Luiz Martins, teria concluído por Substitutivo e não concluiu por tal. \r\n\r\nSr. Presidente, eu estou abrindo divergência para manter o parecer original da CCJ que não concluiu por Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então V.Exa. é contrário ao Substitutivo e favorável às Emendas individuais? Ou não tem voto divergente. Agora Deputado, o Regimento Interno não diz que mudando em 40%... Não dá percentual de mudança, não. Existe transitado nesta Casa, em acordos de liderança que a Presidência vai consultar acordos de liderança. \r\n\r\nO PT concorda com o Substitutivo da Comissão de Servidores Públicos?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Indago aos líderes: o PMDB na figura do Deputado Bernardo Rossi como vice-líder?\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSD concorda? O vice-líder do PSD, Deputada Myrian Rios, concorda?\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Concordo, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concorda. O Sr. Deputado Luiz Paulo já colocou a posição dele que não concorda.\r\n\r\nPelo PV, Deputada Aspásia Camargo?\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PR, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - De acordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De acordo. Pelo PP, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSC, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSOL, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, isso não altera em nada o conteúdo do voto favorável. Concordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concorda. Pelo PCdoB, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. Não está presente e não tem substituto. \r\n\r\nPelo PRB, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PTdoB, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nPelo PSL, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDC, Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PPS, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O PPS concorda, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PEN, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu vou me abster, porque eu não estou sabendo o que está se passando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Edino Fonseca. Perfeito.\r\n\r\nPelo PTB, Deputado Carlinhos Moutinho. (Pausa) Não está presente.\r\n\r\nPelo PROS, Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - O PROS está de acordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PMN, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - De acordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSB, o querido Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, também pelo parecer acho que não muda em nada. Concordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O PMDB já se manifestou. \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira, pelo PTN. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, pelo PP, já se manifestou. Para a maioria absoluta, a Presidência continuará em votação colhendo os votos, porque a concordância da liderança não impede o colhimento de voto pela constitucionalidade da matéria de acordo com o artigo 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nDeputado André Corrêa pela Comissão de Constituição e Justiça na divergência aberta pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu vou acompanhar o parecer do Deputado Bernardo Rossi, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, sigo o parecer do Deputado que atualmente responde pela presidência, Deputado Bernardo Rossi. Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, acompanho o parecer do Deputado Bernardo Rossi, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho. É o Substitutivo oferecido pelo Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Ausente. \r\n\r\nDeputado Dica. \r\n\r\nO Deputado Dica tem uma justificativa mais do que plausível, está acompanhando o sepultamento de um sobrinho.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, acompanho o Deputado Bernardo Rossi, presidente em exercício da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, antes do encerramento na CCJ só um esclarecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A questão que eu apresentei não foi de constitucionalidade, foi de injuridicidade. Eu jamais discordei da Emenda nº 1 e da Emenda nº 2. Eu discordei de que não cabia Substitutivo, cabia o parecer original pela constitucionalidade das Emendas nºs 1 e 2 e da Emenda nº 1 especificamente com a Subemenda aprovada lá na CCJ. A forma que foi a divergência. Então, não foi uma questão de constitucionalidade, foi só de injuridicidade. Mas fui derrotado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Estão votando a divergência?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, estamos votando o Substitutivo ou as Emendas individuais ou o Substitutivo da Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Voto com o Relator da CCJ, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos. Em votação o Substitutivo da Comissão de Servidores Públicos. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem regimental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Há um Substitutivo votado, acabamos de votar um Substitutivo. A questão de ordem é se, no Substitutivo, cabe Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se no Substitutivo - nós votamos um Substitutivo - cabe Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, quando está em processo de votação não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu só quero firmar jurisprudência porque num caso similar eu já fui aqui devidamente atropelado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Votamos um Substitutivo, de minha autoria, aprovado na CCJ, e quando veio aqui à votação, ele foi emendado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Publicado o Substitutivo, Deputado, ele até pode ser emendado, em regime de urgência. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando “sim”, aprova-se o Substitutivo; votando-se “não”, rejeita-se o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Menos dos Destaques, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lógico. Ressalvados os Destaques. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - A liderança do Governo quer encaminhar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação, Sr. Deputado. Já estamos votando. \r\n\r\nPara orientar a bancada pelo PDT, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT vota “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PMDB, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - O PMDB vota “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PT, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - A bancada do PT vota “sim”, Sr. Presidente, salvo os Destaques. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação pelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero esclarecer que concordo, como já disse no meu voto, e por duas vezes explicitei na Comissão de Constituição e Justiça, que o critério de substituição do Procurador-Geral do Estado seja o critério do Procurador mais antigo, votado. Estou concordando plenamente com a tese. \r\n\r\nE por que concordo? Porque, se o Procurador-Geral de Justiça é eleito, não há porque a substituição do mesmo não ser por outro, que também tenha sido eleito. Até porque esta Casa trabalha basicamente com eleição. Todos aqui foram eleitos e os diversos cargos aqui ocupados são por eleição, e os substitutos também são por eleição. \r\n\r\nEntão, no mérito, eu concordo com esta tese. Estou sugerindo, não estou orientando. Estou sugerindo o voto “sim” e votarei “sim”. A menos do Destaque, porque penso que esta legislação teria que entrar em vigor em 1° de Janeiro de 2015. \r\n\r\nEntão, neste momento, naquilo que estamos votando, estou sugerindo o voto “sim”, a menos dos Destaques. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PSOL, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSOL concorda com a tese, vota favorável, salvo os Destaques, que no momento devido serão debatidos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada pelo PP, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o Partido Progressista vota também “sim” e sugere o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, os dois Deputados do PPS votam também a favor do mérito da matéria, mas concordando integralmente com o encaminhamento que será feito no Destaque do Deputado Luiz Paulo. Mas na matéria votada, o voto é “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PRB, tem a palavra a Sra. Deputado Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PRB vai encaminhar o voto “sim”, no mérito da matéria, porque entende que é mais benéfico. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o meu querido amigo, Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para orientação de bancada) - Querido Presidente Paulo Melo, quero declarar a posição do meu voto e a orientação da minha grande bancada - do eu sozinho -, e dizer que não vejo nenhuma dificuldade, primeiro, em tese, de que pudéssemos votar na terça-feira, para que não houvesse essas dificuldades que aconteceram aqui. Não vejo problema algum.\r\n\r\nMalafaia, você quer votar aqui? Porque eu cedo para você. \r\n\r\nPorém, eu... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O mundo evangélico não pode, neste momento tão importante. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Ele me ama tanto, que fica aqui falando atrás do meu ouvido para que eu diga aquilo o que ele quer. Mas ele vai ter a oportunidade de usar o microfone. \r\n\r\nEu quero simplesmente deixar uma observação, Sr. Presidente, porque daqui por diante está sendo aberto um precedente que, em outras matérias, não só do Ministério Público, como de outros Poderes, esta Casa também poderá emendar outras matérias que venham para cá de forma semelhante a esta, de uma matéria ser embutida, uma Emenda desta Casa, em assuntos internos do outro Poder. \r\n\r\nEu preferia que não houvesse esta abertura, mas, já que o Ministério Público sugere que esta Casa tenha essa abertura, que fique claro para o Ministério Público que nós também poderemos emendar outras matérias. E aí não vai poder dizer “Não, vocês não podem, porque estão intervindo em outro Poder”. Eu vou votar favorável, mas deixando claro, bem claro, isto aqui, que o Ministério Público está abrindo o precedente de que esta Casa possa entrar nas matérias inerentes às coisas internas do Ministério Público. E assim também no Tribunal de Justiça nós poderemos fazer.\r\n\r\nFeitas essas observações, Presidente, eu vou votar 'sim'. V.Exa. poderia ter consultado os líderes para trazer a matéria, mesmo sem as 48 horas do prazo regimental; se tivesse feito isso, todos nós votaríamos e teríamos resolvido essa celeuma. Mas já está solucionado. Então, eu vou votar 'sim'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou fazer. Estou tão democrático hoje...\r\n\r\nDeputados líderes... Queria pedir o voto... Os líderes presentes que concordam com a decisão do Presidente de inclusão da matéria na Ordem do Dia levantem a mão, por favor. \r\n\r\nPerfeito. Agradeço aos líderes o voto de confiança. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - O Deputado Samuel Malafaia quer falar agora, Presidente. Pode falar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSD já... Deputado Samuel Malafaia, para encaminhar o voto.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para encaminhar a votação) - Nosso voto é favorável. Agradeço à assessoria do Pastor Edino Fonseca também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada... Perdão. Deputado Armando José, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Para encaminhar a votação) - É mais ou menos o que o Deputado Edino Fonseca falou. Quanto ao mérito da questão, sem dúvida. Mas eu acho, com o meu pouco entendimento, que não seria hora, nesse pequeno tempo... inclusive pela Presidência, poderia até... para terça ou quarta-feira da semana que vem. Como é voto passado, Presidente, nós estamos votando 'sim' também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho, para encaminhar a votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - O PR já encaminhou, Sr. Presidente, o voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão. Fui mal assessorado.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ausência do Deputado Dica está devidamente justificada; ele participa do funeral do seu sobrinho.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nTotal Sim: 53; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 53.\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para a votação em separado da Emenda1. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está pedido para votar em separado a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça, o que também não é praxe do Plenário, mas, do mesmo jeito, a Presidência vai concordar em votar e quer a aquiescência. Vai consultar os líderes se concordam em votar a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO Srs. Deputados que aprovam a votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nPerfeito.\r\n\r\nEntão, a Presidência vai submeter ao Plenário a votação do Destaque. Primeiro tenho que anunciar. Modificativa 01. O Deputado Luiz Paulo, na realidade, destaca texto da Emenda, faz supressão de expressões da Emenda.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é necessário, Sr. Presidente, inicialmente uma explicação, porque, hoje, na CCJ, tinham quatro votos separados para sete parlamentares: o voto do relator, Deputado Domingos Brazão, voto extenso concluindo por Substitutivo e que rejeitava a Emenda 01 e acatava a Emenda 02; o voto oral da Deputada Clarissa Garotinho, que acatava as duas Emendas, mas divergia nas outras Emendas; o voto escrito do Deputado Luiz Martins, que acatava a Emenda 01 e a Emenda 02 e rejeitava todas as Emendas; e o voto que eu proferi, acatando as duas Emendas, com Subemendas, e rejeitava todas as outras.\r\n\r\nEntão, o voto vencedor - só estou explicando - foi o do Deputado Luiz Martins. Na CCJ, foi levantada uma questão de ordem pelo Deputado Zaqueu Teixeira se cabia, na CCJ, se destacar algo daquilo que foi aprovado. Na CCJ, optou-se para que a questão de ter possíveis destaques fosse feita, aqui, em plenário.\r\n\r\nEntão, o que estou fazendo é exatamente trazer à apreciação de V. Exas. o Parágrafo Único que aditei como Subemenda ao Art. 4, que diz simplesmente o seguinte: “Esta Lei Complementar produzirá seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.” \r\n\r\nPor que estou destacando, aqui, em plenário? Porque na CCJ fui derrotado por cinco votos contrários. Por que fiz isso? Porque concordo com a tese, que o procurador, na sua declaração de impedimento de 60 dias antes do pleito, ele possa ser substituído pelo procurador mais antigo eleito. A tese, eu concordo e já está aprovada. Mas mesmo o afastamento de 60 dias do procurador, que preserva o pleito, no meu entendimento, isso deveria viger, essa nova regra, que até aqui a regra era a do procurador mais antigo, deveria viger para o próximo pleito; é como se fosse uma salvaguarda para que ninguém pudesse insinuar, dentro do Ministério Público, como foi feito lá no debate, e aquela mudança tinha nome e sobrenome. Como aqui no Parlamento nós não votamos pelo nome e sobrenome das pessoas, e sim na defesa institucional do Ministério Público, é que fiz a introdução desse Parágrafo Único, porque acredito piamente no bom serviço que presta o Ministério Público. Acredito que nós devamos examinar todas as questões com o máximo de isenção possível.\r\n\r\nPor isso, como líder do PSDB, solicito a minha bancada, à Deputada Lucinha e ao Deputado Gerson Bergher, o voto favorável ao meu Destaque, para introduzir o parágrafo único à Emenda Modificativa no. 1, do Deputado André Corrêa, já aprovada pelo pleno do Plenário, fazendo viger a lei a partir de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nÉ a defesa, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria é Projeto de Lei Complementar. Seguem rito especial tanto a matéria principal como as acessórias. Nós precisamos de 36 votos para aprovar a matéria principal e precisamos de 36 votos para aprovar as matérias acessórias.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, entendendo a preocupação do Deputado Luiz Paulo, não estamos influenciando institutos importantes, como, por exemplo, a desincompatibilização, que aliás existe em vários Estados. \r\n\r\nPortanto, em função disso, recomendo o voto “não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada do PPS, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, não há divergência nas bancadas sobre o mérito da matéria, a divergência é sobre o momento. Num ano em que temos mudança do titular do Poder Executivo e eleições do titular do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nossa divergência não é no mérito, é no momento.\r\n\r\nO PPS orienta o voto favorável ao Destaque do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PPS orienta voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada do PR, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, não estamos tratando de lei geral de eleições, estamos tratando de procedimentos dentro de instituições. Entendo que é diferente. \r\n\r\nNão estamos mexendo em absolutamente nada no processo eleitoral do Ministério Público. Quem quiser, poderá se candidatar. Não estamos mexendo em regras de eleição; não estamos mexendo na desincompatibilização do procurador; ele será desincompatibilizado de qualquer maneira. A única coisa que se altera é a forma de substituição do procurador-geral nesse período.\r\n\r\nO Partido da República encaminha o voto contrário ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência acha um absurdo a desincompatibilização, sendo que essa regra não serve para os demais cargos públicos.\r\n\r\nTem a palavra, para orientação de bancada do PDT, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, encaminhar o voto “não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSOL, o Sr. Deputado Marcelo Freixo encaminha o voto “sim” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada do PP, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, voto “não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada do PMDB, Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada do PSC, o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSC vota “não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada.\r\n\r\nA Presidência justifica a ausência do Senhor Deputado Domingos Brazão que está, neste momento, acompanhando o sepultamento do sobrinho do Sr. Deputado Dica.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Para justificar a ausência da Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que se encontra em Brasília num seminário do partido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda justificativa brilhante. A primeira foi feita pela Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o Resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nAbsteve-se a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nTotal Sim: 7; Total Não: 44; Total Abstenção: 1; Total de Votos: 52\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o brilhante Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Muito obrigado.\r\n\r\nSr. Presidente, eu poderia fazer a minha declaração de voto tratando objetivamente do mérito da questão, mas para não ficar pairando no ar aquilo que é a realidade, eu quero dizer que todos nós sabemos perfeitamente quais são as questões políticas que estão em jogo, nós sabemos as relações de poder e sabemos, no íntimo, o porquê da matéria ter sido trazida a esta Casa da forma como foi e também a modificação apresentada por Emenda do líder do Governo. Nós temos que registrar isto, porque a substituição por 60 dias representa algo aparentemente tão insignificante que muitos, especialmente quem não está atento ou o observador externo, podem se distanciar da compreensão. Mas nós sabemos das responsabilidades constitucionais do Procurador Geral de Justiça e sabemos que em 60 dias aquele que vier a assumir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...poderá também iniciar vários procedimentos em relação à questão do poder.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é preciso esclarecer isto para que as coisas não fiquem pairando no ar, dando a impressão de que esta Casa está protagonizando um jogo de cena. Não está. A matéria decidida envolve relação de poder, é por isso que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua sua palavra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...eu estava ali, sentado, acompanhando, me considerei, pelo menos por desencargo de consciência, fazer este registro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Só para justificar a ausência do Deputado Bebeto, que se encontra em São Paulo por motivos pessoais e urgentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Devidamente justificada a ausência do Deputado Bebeto, grande craque.\r\n\r\nRequerimento de Destaque para votação em separado pela aprovação da Emenda Aditiva nº 10, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, aposta ao Projeto de Lei Complementar 35/2014.\r\n\r\nPara encaminhar, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu vou ser rápido no encaminhamento da matéria, porque precisava vir aqui me posicionar e pedir que seja aprovado como Subemenda Aglutinativa ao Substitutivo, visto que preciso fazer modificação no texto. E aí peço aos Srs. Deputados porque o Destaque à Emenda nº 10 cria o mesmo parâmetro ao Ministério Público que é utilizado na Assembleia Legislativa, para que possamos ter a regulamentação do auxílio- educação.\r\n\r\nEntão, o artigo 3º ficaria com a seguinte redação: “§ 1º - O auxílio-educação devido aos membros do Ministério Público não poderá exceder o piso regional do Estado do Rio de Janeiro. § 2º - O auxílio-educação será concedido até no máximo três filhos ou dependentes com idade limite de 24 anos. § 3º - Para fazer jus ao benefício instituído nesta lei não poderá o filho ou dependente exercer qualquer atividade remunerada ou similar, o que será objeto de declaração no ato do requerimento”.\r\n\r\nEntão, feitas essas modificações, peço aos Srs. Deputados o voto “sim” ao nosso Requerimento de Destaque.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Pela base do Governo apoiamos o Destaque do Deputado Zaqueu. Recomendamos o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu estou aqui refletindo. A Emenda Aditiva nº 10, destacada pelo Deputado Zaqueu Teixeira, introduz os mesmos princípios do Parlamento Fluminense ao Ministério Público, no sentido de que o auxílio-educação seja concedido no máximo até três filhos ou dependentes, até o limite de 24 anos. É o mesmo critério da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDe outro lado, Sr. Presidente, verifico que cada instituição deve normatizar essa questão ao seu arbítrio em função das suas realidades, e até mesmo em função das suas disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nNesse caso específico, eu oriento a Bancada do PSDB a que vote cada um segundo a sua consciência. Porque eu, especificamente, vou votar contrário a essa especificação porque penso que o Ministério Público terá o bom senso de normatizar o auxílio-educação nos limites dos possíveis, e não fazer concessões amplas, gerais e irrestritas. Porque se o fiscal da lei assim o fizer, imagine quem é fiscalizado.\r\n\r\nEntão, eu, especificamente vou votar contrário, mas o PSDB fica livre para votar como quiser.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar a Bancada do PDT, o PDT vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT vota “sim”.\r\n\r\nPelo PR.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O PR já votou, Sr. Presidente, voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE à 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Lucinha, Luiz Paulo, Paulo Melo.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 4; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 49.\r\n\r\nO Destaque está aprovado.\r\n\r\nEm votação a Emenda destacada. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nPrimeiro, se vota o Destaque, depois a Emenda destacada. O Destaque é o ato de se separar uma Emenda da proposição principal. Aprovado o Destaque, vota-se a Emenda separadamente.\r\n\r\nPeço para zerar o painel e iniciar o novo processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Recomendo o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano, pelo PT. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins, pelo PDT, orienta o voto 'sim'. \r\n\r\nPelo PP, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - O Partido Progressista orienta o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Oriento o voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Voto 'sim', pelo PMDB, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo já manifestou.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Lucinha, Luiz Paulo, Paulo Melo.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 4; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 49.\r\n\r\nA Emenda aprovada se incorpora ao Substitutivo.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento de Destaque da Deputada Clarissa Garotinho para votação em separado da Emenda 16.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - Srs. Deputados, gostaria de um minuto da atenção de V.Exas. Com todo o respeito aos integrantes do Ministério Público, eu fiz essa Emenda que tem por objetivo suprimir o jeton, uma prática, aliás, que já foi extinta na própria Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO jeton está sendo oferecido aos Procuradores pelo efetivo comparecimento às reuniões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça ou do Conselho Superior. Ora, uma pessoa coloca o seu nome à disposição, concorre a uma eleição, vira membro do Conselho Superior; então, já é função do Procurador comparecer a essas reuniões. Nós, aqui, somos eleitos membros da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Educação, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; imaginem se amanhã ou depois a Assembleia Legislativa for nos pagar jeton para que compareçamos às reuniões da Comissão para as quais nós já fomos eleitos! Isso já é nossa obrigação.\r\n\r\nEntão, com todo o respeito ao Ministério Público, votei a favor do Projeto, defendi as Emendas mais polêmicas, e defendi com convicção, até porque, no caso de substituição do Procurador-Geral, que era a Emenda mais polêmica desse Projeto, em três estados hoje não há sequer desincompatibilização. Então, entendi que aquela polêmica foi levantada por um Deputado, mais especificamente, para fazer tempestade em copo d'água. Mas, jeton? Isso é inadmissível. Essa é uma prática que as instituições têm acabado e, se nós estamos aqui para aprimorar o Projeto encaminhado pelo Ministério Público, devemos votar a favor dessa Emenda e pela rejeição do jeton. Conto com o apoio dos nobres colegas para que possamos melhorar e aprimorar a Lei Orgânica do Ministério Público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há alguém que queira contraditar? (Pausa)\r\n\r\nNão havendo quem queira contraditar, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Votando 'sim', aprova-se o Destaque; votando 'não', rejeita-se o Destaque.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela base, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a Deputada Clarissa Garotinho levanta uma tese de que esta Casa foi uma das primeiras a aplicar no Brasil, não só essa, como nepotismo e várias outras. Esta Casa é um exemplo. E eu sou obrigado a concordar com o Destaque da Deputada Clarissa Garotinho e vou encaminhar o voto 'sim', aprovando o Destaque. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - O PSOL encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - O PT encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - O PPS vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - O PMDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, primeiramente, para ser coerente com as fortes discussões na Comissão de Constituição e Justiça, fui verificar se, no caput do Art. 1º, está mexendo no Art. 91 e verifico que o Art. 91 está sendo alterado no inciso X e nos parágrafos 2º e 9º, razão pela qual é pertinente a emenda supressiva. Ela guarda constitucionalidade, porque está alterando um artigo que já está sendo alterado no próprio texto da lei, que é o Art. 9º. Por isso, o voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, tendo em vista o que aconteceu, hoje, na CCJ, a Deputada Clarissa Garotinho mudou seu voto e votou comigo. Eu não poderia votar diferente, agora, no Destaque da Deputada Clarissa Garotinho. Encaminho o voto 'sim' pelo PDT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT encaminha o voto 'sim' ao Destaque.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'sim', pelo PROS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Andre Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “não os Senhores Deputados: Janio Mendes, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotal de votos, 49; votos “sim”, 47; votos “não”, 2; abstenção, 0.\r\n\r\nO Destaque está aprovado.\r\n\r\nEm votação a matéria destacada. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Ainda não zerou, aqui, mas já está autorizada a abertura do processo de votação para a matéria destacada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixe-me só terminar a votação, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Antes de V. Exa. terminar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Deputada Clarisa, eu fiquei com uma dúvida. Não estou, neste momento, com a Lei Orgânica do Ministério Público em mãos. Eu havia feito a Emenda Modificativa 6, em relação ao 91, art. 9º, para reduzir o jeton entre 3 e 5%. Li que está sendo destacada a Emenda 16. A Emenda 16 fala no §11. Então, queria que V. Exa., antes de acabar a votação, só verificasse na Lei Orgânica do Ministério Público se é o 91, art. 9º ou art. 11º. Ela destacou os dois.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Nobre Deputado, o Destaque da Emenda nº 15 foi retirado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou perguntando se o jeton é, de fato, o 9º ou o 11º.\r\n\r\nSr. Presidente, diz o art. 91 da Lei do Ministério Público: 'Além dos vencimentos, são asseguradas as seguintes vantagens aos membros do Ministério Público'. Inciso XI, que é o Destaque. Não é o XI?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um momentinho só, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para eu não pegar o papel agora. Veja o Destaque se não é o XI. A 16.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parágrafo 11, do art. 91. Não é inciso, é §11.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Parágrafo 11.\r\n\r\nO art. 91 não tem §11. O que tem é o Inciso XII que trata: 'Gratificação pelo efetivo comparecimento às reuniões do órgão especial do colégio de procurador de Justiça do conselho superior'.\r\n\r\nEntão, é art. 91, Inciso XII. Porque se não, estamos discutindo uma coisa e votando o Inciso diferente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência vai republicar a matéria, porque saiu errada. Na Emenda original dela está artigo... \r\n\r\nDeputada... \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, não existe o § 11 na Lei Orgânica porque ele está sendo incluído no Projeto encaminhado pelo Ministério Público. A minha Emenda é em cima do Projeto encaminhado pelo Ministério Público. Então, está correto, § 11 do artigo 91, diz aqui: “Aplica-se ao Inciso XII, deste artigo, o disposto no § 9º”, e a Lei Orgânica, no Inciso XII diz: “Gratificação pelo efetivo comparecimento às reuniões do órgão especial do Colégio de Procuradores de Justiça, ou do Conselho Superior”. \r\n\r\nEstá correta a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está suspendendo, por enquanto, a proclamação do resultado para as dúvidas técnicas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, o questionamento do Deputado Luiz Paulo é que na Lei Orgânica do Ministério Público não existe o artigo 91, §11. De fato, não existe. Mas a minha Emenda foi feita em cima da proposta encaminhada pelo Ministério Público. Está aqui na minha mão o Projeto do Ministério Público, artigo 91, § 11º : “Aplica-se ao Inciso XII desse artigo o disposto no § 9º”. Pega-se a Lei, e está aqui o artigo 91, Inciso XII: “Gratificação pelo efetivo comparecimento às reuniões do órgão especial do Colégio de Procuradores de Justiça, ou do Conselho Superior.”\r\n\r\nA Emenda está alterando não a atual Lei Orgânica, mas a alteração da Lei Orgânica encaminhada pelo Ministério Público e que o Substitutivo foi aprovado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, reconheço a razão da Deputada, mas, no meu entendimento, a gratificação por efetivo de comparecimento vai continuar a existir na regra antiga, porque permanece o Inciso XII do artigo 91.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acho que V.Exa. tem... Acho que tem que aprovar, com republicação da Emenda, suprimindo...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, a única Emenda que foi retirada é a que tratava de gratificação pela prestação de serviço de natureza especial. Esta realmente fica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, posso dar uma opinião técnica? O Inciso XII permanece, só não vai ter regra. Então, a Emenda tem que ser republicada suprimindo o Inciso XII e o § 1º, se V.Exa. permitir que completa o todo. Eu republico a matéria...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, quanto à redação que V.Exa. considera melhor não há nenhuma objeção a ela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Andre Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Paulo Melo Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 50; votos “sim”, 50; votos “não”, 0; abstenção,0.\r\n\r\nEstou republicando a matéria, suprimindo o Inciso XII, chamando a Milena, da assessoria, e o artigo 1º. A matéria destacada e aprovada por 50 votos a 0 será suprimida do Substitutivo. O Projeto aprovado irá a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1926/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 6.326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado não estão homenageando a mim não, estão homenageando o Parlamento.\r\n\r\nDr. Marfan, Dr. Navega, Procuradores, membros do Conselho, Presidente da Associação e promotores presentes, muito obrigado. Infelizmente, estávamos num momento tenso. Eu preferi conduzir sem as citações, apresentando as devidas escusas.\r\n\r\nEm discussão. Não havendo quem queira discutir, encerra a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2296/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2520/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS” QUE SE COMEMORA NO MÊS DE SETEMBRO NA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero declarar meu voto favorável e aproveitar a oportunidade - embora ontem, no Expediente Inicial, eu já tenha feito minha despedida - para agradecer a V. Exa. por esse ano de mandato; ao Deputado André Lazaroni; a todos os deputados da Casa; a todos os funcionários pelo apoio que recebi; a Deus e, sem dúvida nenhuma, aos meus 36 mil eleitores que me honraram com os votos recebidos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como eu tenho que ir ali, quero me despedir do Deputado Gothardo e do Deputado Nelson Gonçalves, queridos amigos. Deputado Gothardo, eu o conheci aqui; Deputado Nelson Gonçalves é um querido amigo de toda vida, um grande parceiro, companheiro meu. Espero revê-los em breve no Parlamento fluminense. Obrigado pela prazerosa e educada estada aqui no Parlamento.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, obrigado e até breve.\r\n\r\nO SR. GOTHARDO - Sr. Presidente, pela ordem. Da mesma forma, eu queria aqui agradecer a oportunidade que Deus me deu de fazer parte desse Parlamento. Fui Vereador por oito anos, prefeito da cidade de Volta Redonda, e agora termina o meu ciclo, nessa legislatura de 2010 a 2014, como deputado dessa Casa.\r\n\r\nFoi uma honra. Eu queria agradecer a todos os funcionários da Casa e aos colegas parlamentares. Nesse momento, só tenho a agradecer. Não saio triste; saio com a alegria de ter participado de momentos importantes, de ter votado em matérias importantes para o destino do nosso Estado. Com muita honra, tenho certeza de que coloquei meu nome na história do Estado do Rio de Janeiro, junto com os demais parlamentares desse governo. Hoje, participei aqui da leitura da carta de renúncia do Governador Sérgio Cabral. Nos tempos modernos, o melhor governador que o Estado do Rio de Janeiro já teve. Sem sombra de dúvida, um dos melhores governadores que o Brasil teve no momento atual.\r\n\r\nA história vai valer e mostrar isso. Acho que o tempo é o senhor da razão. Foi um prazer. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, o ilustre Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, a TV Alerj trocou o nome do Deputado Gothardo. Colocaram Carlos Moutinho, com todo respeito. Acho que a TV Alerj tem que tirar, porque foi o Deputado Gothardo que acabou de falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência se solidariza e parabeniza todos os Srs. Deputados que estão se despedindo nesse momento. Como já disse o Presidente Paulo Melo, até breve!\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 920/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a emenda da Comissão de Orçamento. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido, para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2453/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1177/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Solicito verificação nominal de votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação nominal de votação solicitada pelo Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam aos terminais eletrônicos de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, nós estamos diante da terceira ou quarta votação desta mesma iniciativa do Deputado Flávio Bolsonaro. A Sessão cai por falta de quórum, mas o quórum presente, quase que pela unanimidade, vota contra a concessão. \r\n\r\nEu vou sugerir ao Deputado Flávio Bolsonaro que, logo depois da Sessão, nos dias seguintes, ele faça uma avaliação da conveniência de manter a iniciativa, porque, na verdade, ele está expondo a uma situação que pode ser constrangedora o destinatário da homenagem. Que ele avalie a conveniência, mesmo caindo o quórum, dessa votação. É uma questão de foro íntimo, para que não persista expondo o nome do General Valmir Fonseca Azevedo Pereira a esta situação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, como fui citado, é um direito regimental do Deputado solicitar verificação de votação; é de responsabilidade de cada Parlamentar as proposituras que apresenta aqui, na Assembleia Legislativa. A concessão da Medalha Tiradentes em foco é a uma pessoa de uma carreira militar exemplar, um general respeitadíssimo, um dos possíveis futuros presidentes do Clube Militar, com representatividade no Brasil inteiro. \r\n\r\nO que está acontecendo é que certas pessoas aqui, como os Deputados Paulo Ramos e Zaqueu Teixeira, não suportam o fato de ele atualmente ser presidente de uma ONG chamada Terrorismo Nunca Mais, de antagonismo ao Grupo Tortura Nunca Mais. É uma questão meramente ideológica. Não tem qualquer participação desse general. Porque é general, eles já gostam de rotular de torturador, de um monte de adjetivos. Não tem nada disso! Quem conhece o General Azevedo sabe do idealismo dele, da correção dele, uma pessoa de carreira de carreira profissional e pessoal exemplar. É uma ofensa o Deputado Paulo Ramos vir aqui e querer desqualificá-lo ,porque ele está exercendo a direção de uma ONG como essa!\r\n\r\nAs pessoas nem sabem quem é o militar e estão votando aqui contra ele. O Deputado Paulo Ramos já deu Medalha para o MST! E está querendo falando da Medalha que quero conceder ao General do Exército, com mais de quarenta anos de serviços prestados ao nosso País!\r\n\r\nEntão, Presidente, é uma questão ideológica. Inclusive vou mandar o currículo do General para todos os deputados, para que o conheçam um pouco melhor. \r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo é filha de militar, de general, se não me engano. É a mesma coisa que eu chegar aqui e dizer que o general, pai da Deputada Aspásia, fez isso, fez aquilo, sem base de nada, sem prova de nada! Estão entendendo o preconceito? \r\n\r\nEntão eu respeito, por ser uma postura ideológica. Já passou o 31 de março. Eu já entreguei uma Moção de Congratulações ao General, então já fiz o principal. A Medalha, acho que é meramente uma homenagem à sua carreira, ao que ele representa e que ainda até representará para os militares, principalmente os da Reserva. \r\n\r\nEntão agradeço o conselho do Deputado mais antigo, o Deputado Paulo Ramos, mas obviamente é descabido e, repito, cada um arca com os ônus e com os bônus dos projetos e proposituras que apresentam aqui na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Há aqueles que têm o hábito de colocar palavras na boca alheia. Aliás, principalmente com o objetivo de assumir, podemos dizer, uma imagem, porque eu sugeri, sem entrar no mérito - já é a terceira ou quarta vez que votamos essa iniciativa - e, ao invés da homenagem que pretende o Deputado Flávio Bolsonaro prestar, contra o meu voto, ele está trazendo uma consequência inversa daquilo que ele pretende, porque a rejeição é uma rejeição óbvia, e ele é que está expondo o nome da figura que ele quer homenagear. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotou “Sim” o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Carlos Minc, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 1; votos “não”, 11; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 13.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, rapidamente, já que o expediente da Sessão vai terminar, nós votamos uma matéria encaminhada a esta Casa pelo Procurador Geral de Justiça tratando de algumas reivindicações dos integrantes do Ministério Público. Foi apresentada uma Emenda, que poderia ser chamada de 'bacalhau', pelo líder do Governo para que a sucessão no Ministério Público, no momento eleitoral, passasse a contemplar outro membro do parquet.\r\n\r\nÉ preciso dizer, para ficar bem claro, que a maioria nesta Casa, ao aprovar a Emenda do líder do Governo, não estava atendendo a uma reivindicação do Ministério Público, não estava se submetendo ao interesse do Ministério Público, estava se submetendo ao interesse do Governador.\r\n\r\nO Governo precisa - acredito eu - ter como titular na Procuradoria de Justiça do Estado alguém da sua confiança e aquele que seria o sucessor, ao que tudo indica, por ser o mais antigo, não inspirava, não sei porque razão, a confiança do Governador, por 60 dias.\r\n\r\nPortanto, para não ficar a impressão de que o Poder Legislativo, por sua maioria, se submeteu ao Ministério Público, ao interesse do Ministério Público... Não foi. A maioria no Poder Legislativo, maioria governista, atendeu ao interesse do Governador, que está deixando o Governo hoje e procura ter tranquilidade. Ao Procurador Geral de Justiça cabem responsabilidades constitucionais que, de alguma forma, se essas responsabilidades fossem assumidas por alguém que não merecesse a confiança do Governador, alguma coisa desagradável poderia acontecer.\r\n\r\nRegistro que o Poder Legislativo, por sua maioria, ao aprovar a Emenda do líder do Governo, alterando a forma de sucessão em período eleitoral no Ministério Público, não se submeteu ao interesse do Ministério Público, mas submeteu o Ministério Público ao interesse do próprio Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 501/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1153/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO MARCOS SOARES. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1163/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. JORGE HENRIQUE, PRESIDENTE ELEITO DA SMMN-PDT/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1184/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 339/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1133/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI 4191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto da Deputada Aspásia Camargo e do Deputado Gustavo Tutuca trata de incluir artigos na Lei 4191/2003, que trata da política estadual de resíduos sólidos. A legislação ambiental pode ter iniciativa tanto do Executivo quanto do Legislativo. Então, a iniciativa é comum.\r\n\r\nAssim posto, o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência designa o Deputado Luiz Paulo para emitir parecer pelas Comissões de Defesa do Meio Ambiente, de Saneamento Ambiental, de Saúde e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nomeado ad hoc por V.Exa. para emitir parecer pelas Comissões de Defesa do Meio Ambiente, de Saneamento Ambiental, de Saúde e de Economia às Emendas de Plenário, deixe-me agora ver as Emendas de Plenário, porque infelizmente a autora do projeto e o Deputado Gustavo Tutuca não estão presentes. Só um minutinho, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, o Projeto de Lei dispõe de sete Emendas, todas elas de autoria do Deputado Carlos Minc, e uma Emenda de autoria da própria autora. Então, em homenagem à autora do Projeto - já que não estão aqui nem a mesma nem tão pouco o Deputado Carlos Minc - voto contrário às Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, e voto favorável à Emenda 08.\r\n\r\nÉ o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o pareceres emitidos, em discussão a matéria. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA Presidência de ofício retira de pauta o Projeto de Resolução 1123/2013, o último de hoje.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 18h35min, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor e Doutor Alexandre D'Ângelo Mesquita.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e esgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrá-la, designa para a Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2881/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2014), QUE ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 229-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1938-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2798/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 829/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ROSÂNGELA GOMES, BRUNO CORREIA, RICARDO ABRÃO, MARCELO FREIXO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 329/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR.VEREADOR AMARILDO AGUIAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSÍMO SR. DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1191/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1192/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1195/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1199/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 337/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SERGIO CABRAL, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 338/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS NOS RESTAURANTES POPULARES-RPS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2296/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o ANEXO do Art. 2º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL.\r\n\r\n(...) (NR)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1655790"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1209/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NELSON FERNANDES CRUZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - AARFFSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Nelson Fernandes Cruz, Presidente da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A. - AARFFSA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1209/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1209/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1210/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1210/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1210/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1211/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO RETIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Igreja Assembleia de Deus do Retiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1211/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1211/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1212/2014, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR GIOVANNINO RICCOBENE”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Giovannino Riccobene.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1212/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1212/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1213/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA ADRIANA SCORZELLI RATTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Secretária de Estado de Cultura, Srª Adriana Scorzelli Rattes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1213/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1213/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1214/2014, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMº. SR.LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1214/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1214/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1215/2014, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À ILMª. SRª. JOSELY MERCIER DOS SANTOS CABRAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª. Josely Mercier dos Santos Cabral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1215/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1215/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1219/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO PELA VIDDA - VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS”.\r\n\r\nAutor: Deputados MARCELO FREIXO e PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Marcelo Freixo e Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Grupo Pela Vidda - Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1219/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1219/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1220/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À INFECTOLOGISTA MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA”.\r\n\r\nAutor: Deputados MARCELO FREIXO e PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Marcelo Freixo e Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Infectologista Márcia Cristina Rachid de Lacerda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1220/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1220/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e catorze, às dezoito horas e 30 minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença das Senhoras Deputadas INÊS PANDELÓ - Presidente, ROSÂNGELA GOMES, membro efetivo e ENFERMEIRA REJANE e CLARISSA GAROTINHO, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema “Dia Internacional da Mulher e Entrega dos Diplomas Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro do ano de 2014”, conforme publicado no D.O., de 11.03.2014. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Dra. Adriana Mello, Sra. Marta Dantas, Sra. Rosângela da Silva Azevedo, Dr. José Murta Ribeiro, Sra. Deise Valença. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de março de dois mil e catorze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sob a proteção de Deus, Pai e Mãe, declaro aberta Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, de acordo com a Resolução 149/07, que o institui no calendário oficial desta Assembleia; e a Resolução 233/03, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, destinado às mulheres que se destacam em diferentes áreas de atuação, anualmente escolhidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta Casa.\r\n\r\nNesta cerimônia, também será conferido Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Sra. Carol Murta Ribeiro.\r\n\r\nPara compor a Mesa, convido: Desembargador José Carlos Murta Ribeiro, ex-Presidente do Tribunal de Justiça, esposo da nossa homenageada de hoje; Dra. Adriana Mello, Juíza de Direito; Sra. Marta Dantas, Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Rosângela da Silva Azevedo, representando as homenageadas com o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro; Sra. Dayse Valença, coordenadora da ONG Asplande, representando a luta em defesa da economia solidária e tantas mulheres nesse trabalho.\r\n\r\nConvido a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero agradecer a presença de todos e todas. Nós estamos muito felizes de ter a oportunidade de mais uma vez estar na presidência desta Sessão como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Alerj, para homenagear dez mulheres do Estado do Rio de Janeiro que trabalham em defesa dos direitos das mulheres. \r\n\r\nEstamos na 11ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. Uma das primeiras iniciativas do meu mandato foi apresentar um Projeto de Resolução à Casa que foi aprovado por unanimidade onde, a cada ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher recebe currículos de diversas entidades governamentais e não governamentais de todo o Estado para que possamos homenagear dez mulheres. Essa escolha é feita pela Comissão com todos os seus membros e é uma tarefa difícil normalmente, porque os currículos que chegam são currículos de mulheres guerreiras, mulheres que no dia a dia se dedicam realmente à transformação da sociedade e à mudança na qualidade de vida das mulheres especialmente. Nós avançamos muito nesses longos anos, nesses séculos todos se lembrarmos que, em 1910, Leolinda de Figueiredo Daltro saiu às ruas do Rio de Janeiro acompanhada de muitas outras mulheres pedindo o direito ao voto feminino, ao direito de votar e ser votada e também o direito à mulher de entrar na educação pública.\r\n\r\nSe olharmos, hoje, nós aqui, na Assembleia, a Presidenta Dilma, na Presidência da República, Governadoras, Senadoras, vamos ver que avançamos, mas se olharmos que, ainda em pleno século XXI, temos mulheres morrendo, vítimas da violência e da violência doméstica; se olharmos que ainda no mercado de trabalho as mulheres, mesmo exercendo a mesma profissão, ganham ainda menos do que os homens; se olharmos que, embora tenha havido avanço na ciência e na tecnologia, as mulheres ainda morrem de mortalidade materna; se olharmos que numa Casa com 70 Deputados no total, há apenas 11 Deputadas, e tantas outras Câmaras Municipais pelo Estado e pelo Brasil não há sequer uma representante feminina, nós vemos que temos que avançar muito mais, porque a mulher não pode e não é uma cidadã de segunda categoria. A mulher é uma cidadã com direitos e deveres e merece ter as mesmas oportunidades a ascender na sociedade. Só haverá uma democracia de fato no nosso País quando tivermos em todos os setores de poder representação de todos os setores da sociedade. Também, além das mulheres, mulheres negras, porque se olharmos a discriminação e o preconceito entre as mulheres, ainda sofrem esse tipo de preconceito e discriminação muito mais se a mulher for negra.\r\n\r\nEsta Sessão Solene é de homenagem, mas não é uma homenagem simplesmente para dizer: a mulher merece rosas, merece homenagem. É uma homenagem para dizer: chegamos até aqui por conta de muitas que lutaram por isso e se precisamos avançar, precisamos também continuar essa luta e engrandecer tantas mulheres que, no dia a dia, às vezes, de forma anônima, se dedicam para que a vida seja melhor e a sociedade avance.\r\n\r\nEu quero parabenizar todas as mulheres que serão homenageadas, mas também aquelas que não estão no rol dessas dez, mas que no dia a dia estão trabalhando duro e que, de repente, na 12ª edição poderão ser homenageadas.\r\n\r\nNesta Sessão, em especial, nós temos além de dez, temos 11 mulheres homenageadas, porque teremos a oportunidade de homenagear a nossa esposa, mas não só esposa, uma artista, e a Dra. Adriana Mello me apresentou como um título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro a Sra. Carol Murta Ribeiro, que eu me sinto também muito lisonjeada de poder entregar este título a ela também aprovado por unanimidade por esta Casa.\r\n\r\nCom certeza, teremos uma Sessão Solene como sempre emocionante, bonita e que vai dar muita energia e força para continuarmos a nossa caminhada. Sejam todos e todas bem-vindos e bem-vindas a esta Sessão. (Palmas) \r\n\r\nGostaria de chamar para fazer parte da nossa Mesa as Deputadas Rosângela Gomes e Enfermeira Rejane.\r\n\r\nQuero agradecer muito a presença de Suely Gomes, irmã da homenageada Carol Murta Ribeiro; do Vereador Reimont, Vereador do Rio de Janeiro, nosso companheiro de luta; do Waldemar Souza, presidente municipal do PCdoB do Rio de Janeiro; do Ronaldo Martins, presidente do Sindicato dos Correios; de Ronaldo Leite, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; da Cecília Soares que foi Superintendente dos Direitos da Mulher no período de 2007 a 2011; da Eliana Leôncio, Coordenadora de Políticas para a Mulher da Prefeitura de Queimados, também; da Leda Machado, presidente do Círculo Monárquico do Rio de Janeiro; de Kari Von Ali, provedor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de São José; da Dra. Margarida Prado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB; da Tatiana Gurgel, jornalista da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Subsecretaria Especial de Políticas Para as Mulheres do Rio de Janeiro; da Célia de Almeida, coordenadora geral da União Brasileira de Mulheres; da Raimunda Leone, dirigente CTB-RJ; da Andreia Romani, coordenadora de Projetos da Cepia - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; da Dilcéa Quintela, Secretária Estadual da Mulher, PCdoB - RJ; da Nícia Lucas, presidente da Academia Nacional da Música; da Kátia Lopes, conselheira do Conselho Estadual de Saúde; do Eduardo Novaes, conselheiro do Conselho Estadual de Saúde; da Samira Ferreira, colaboradora da Camtra - Casa da Mulher Trabalhadora; da Marina Damião, Secretária da Cepia; do Pedro Ernesto Marciano de Azevedo, vive-provedor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária; da Cláudia Le Coc, presidente da 1ª zonal do PT - RJ; do Ricardo Pinheiro, vice-presidente estadual do PT; da Ana Paula de Carvalho, coordenadora geral da UBM - União Brasileira de Mulheres de Maricá; da Sônia Nascimento, assistente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro; da Marlene Manso da Costa Reis, Rotary Clube Botafogo; da Suliema Franco, assessora do gabinete do Vereador Reimont; de Uistes Tervolo da Silva, executiva do PCdoB do Estado do Rio de Janeiro; da Maria José, coordenadora da União Brasileira de Mulheres; da Ângela Freitas, conselheira do Cedim e da Articulação de Mulheres Brasileiras; da Jô Portilho, diretora do Contrab - Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo financeiro; da Marlene Miranda, diretora da CUT - Central Única dos Trabalhadores. Na medida em que a Sessão avançar, vamos registrar outras presenças. Presentes também o Deputado Estadual Alexandre Corrêa, seja bem-vindo, e a Vereadora Tânia Bastos, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nPassaremos agora a palavra para os membros da Mesa, iniciando a primeira fala com o Dr. José Murta Ribeiro.\r\n\r\nO DR. JOSÉ MURTA RIBEIRO - Eminente Presidente desta Sessão, Deputada Inês Pandeló, todos os presentes nesta solenidade, nossa Mesa, aqui estou apenas para homenagear as mulheres neste Dia Internacional da Mulher e tenho a surpresa muito agradável de terem homenageado, também nesta data, a minha mulher, Carol Murta Ribeiro.\r\n\r\nNa verdade, quando iniciamos a Presidência do Tribunal de Justiça, viemos ter um pleito da nossa Juíza Adriana, da esposa do Governador Sérgio Cabal, Adriana Melo e de Carol, para a criação da Vara da Violência contra as Mulheres. Esta foi a primeira Vara criada em nosso Estado. Hoje, Adriana me falou, que são oito. Eu, no início, estava cético, falei não, não é preciso, isso já está incluído, não há essa violência escondida nos lares. Achava que não havia necessidade, e hoje dou minha mão à palmatória, para que vocês saibam que foi preciso e está sendo útil, e muito útil essa nova jurisdição instalada em nosso Estado. \r\n\r\nO nosso Estado do Rio de Janeiro, sempre pioneiro, foi o primeiro, e isso frutificou muito. Essa ideia de um Juizado especializado para que aquela violência que ficava amortecida viesse à luz e as mulheres pudessem ter esse apoio do Estado.\r\n\r\nEu estou muito feliz, não tenho a dizer mais nada, a não ser agradecer à nossa querida Deputada Inês Pandeló a indicação de uma baiana que me faz feliz há quarenta e quatro anos de vida conjugal, que hoje vira carioca e membro do nosso Estado do Rio de Janeiro de direito. De fato, ela já era realmente carioca, porquanto viveu mais no Rio de Janeiro do que em Salvador - sua cidade natal - mas, todos nós trabalhamos pelo social. \r\n\r\nNo momento, estou exercendo a Provedoria da Igreja do Outeiro da Glória, e continuamos no trabalho social. Parabenizo a nossa Presidente, Deputada Inês Pandeló pela iniciativa e também pode ter certeza de que tenho dar mão à palmatória quando achava que não era necessária essa Vara tão importante - que hoje já se multiplicou - e hoje temos oito Varas, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado a todos e felicidades às nossas homenageadas, junto com Carol.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. E avisar que está na pauta desta Assembleia Legislativa, nesta semana, a aprovação de uma Vara Especial contra a Violência Doméstica.\r\n\r\nPasso a palavra à Sra. Dayse Valença, Coordenadora da ONG Asplande, representando as mulheres da economia solidária.\r\n\r\nA SRA. DAYSE VALENÇA - Boa noite a todos. É muito bom estar com vocês, homenageando essa mulherada tão preciosa, a Cláudia Ferreira, que é uma companheira, a Solange Dacach que está ali e tantas outras companheiras de luta.\r\n\r\nQuero parabenizar Inês Pandeló, que tem colocado o seu mandato a serviço e ao apoio das mulheres do Estado do Rio de Janeiro, e assim agradeço também à Inês Pandeló por estar apoiando o Movimento de Economia Solidária que, finalmente, conseguiu a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária, graças ao apoio da Deputada. Então, Inês, mais uma vez, parabéns por colocar o seu mandato a serviço de uma nova sociedade mais justa e igualitária, que considero a beleza do seu trabalho. Parabéns!\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Dayse. (Palmas)\r\n\r\nVamos ouvir a Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio, Srª Marta Dantas.\r\n\r\nA SRA. MARTA DANTAS - Boa noite a todas e a todos; boa noite à minha querida, eterna madrinha, anfitriã e Deputada Inês Pandeló, por quem tenho muito carinho e muita admiração. Boa noite ao Dr. José Murta Ribeiro, o nosso Desembargador; à Drª Adriana Melo, Juíza de Direito; à nossa Deputada Rosângela da Silva Azevedo; à nossa Coordenadora da ONG Asplande, Dayse Valença e à nossa Deputada Estadual Enfermeira Rejane.\r\n\r\nSinto-me muito orgulhosa de estar presente nesta Casa, principalmente por ser homenageada a Conselheira do Cedim, do qual também sou presidente. Estou, hoje, Subsecretária; estou, hoje, presidente do Cedim, ao qual o nosso maior trabalho é reestruturar todo o Rio de Janeiro. O Estado, neste momento, merece cuidados e chama para interagir com todas as ONGs. Esse vai ser o maior trabalho do Estado. \r\n\r\nTemos presentes algumas gestoras municipais. Vocês terão muito trabalho, porque vamos interagir, pela primeira vez na História, com os municípios, com os Conselhos e, principalmente, com as ONGs.\r\n\r\nSinto-me muito feliz aqui, porque temos também várias mulheres - não vou citar os nomes - que estão sendo homenageadas que merecem todo o meu respeito, todo o meu carinho. \r\n\r\nQuero agradecer à nossa querida Inês Pandeló à frente de todo esse trabalho de muitos anos sempre em defesa das mulheres. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, as portas da Subsecretaria sempre estarão abertas para V.Exa., porque durante um tempo - V.Exa. sabe - acompanhei o seu trabalho à frente das lutas e conquistas das mulheres. \r\n\r\nA Subsecretaria está de portas abertas para receber tanto a nossa Deputada como vocês, todas as mulheres. Sejam bem-vindas! Boa noite! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres foi uma luta também desta Comissão. Anteriormente, havia Superintendência de Políticas para as Mulheres. Trabalhamos muito duro junto com os outros membros da Comissão. Tivemos a palavra do Governador de que iria instalar uma Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. No entanto, quero reafirmar: queremos uma Secretaria. (Palmas) Não queremos parar na Subsecretaria, porque essa interlocução com os municípios é muito importante.\r\n\r\nJá havia anunciado a presença da Cecília. Quero ressaltar também a presença da Adriana Mota, que também foi Superintendente de Políticas para as Mulheres, Subsecretária, aliás, porque quando entrou já era Subsecretaria. Portanto, esse trabalho de valorização das mulheres, essa interlocução dentro do Governo do Estado com os diversos setores são importantíssimos para que possamos avançar, cada vez mais, em políticas públicas para as mulheres.\r\n\r\nQuero agradecer e registrar a presença de Sérgio da Costa e Silva, Diretor de Música no Museu; Denis Linhares, Presidente do Conselho Regional de Acupuntura do Rio de Janeiro; Ronaldo Goytacazes, Conselheiro Diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro; Desembargador Humberto Mannes, ex-presidente do TJ de 99 a 2001 e Ronaldo Martins, Presidente do Sindicato dos Correios.\r\n\r\nAgora, passo a palavra para as nossas Deputadas. Primeiramente, a Deputada Enfermeira Rejane, que é membro da Comissão.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa noite a todos e todas, quero cumprimentar todas as autoridades à Mesa, e ao cumprimentá-las parabenizo também as senhoras presentes. Gostaria de parabenizar a Deputada Inês Pandeló por esta solenidade que é um importante prêmio oferecido na Alerj. \r\n\r\nNão sei se a Inês já foi homenageada com esse prêmio, mas gostaríamos, neste mandato, de poder homenagear a Deputada Inês, principalmente pela seriedade no trabalho - que sempre observei na Inês, independente de ser Deputada. Eu já conhecia a Deputada Inês Pandeló por esse trabalho de luta à frente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alerj.\r\n\r\nSão vários anos de homenagens, mas também de denúncias, de luta, de responsabilidade, de crescimento de todas as mulheres em nosso Estado.\r\n\r\nParabéns pelo seu trabalho, Inês.\r\n\r\nQuero parabenizar cada uma de vocês que está sendo homenageada na data de hoje; cada uma das mulheres aqui presente tem uma pontinha de luta e de responsabilidade pelo empoderamento dessa categoria, dessa classe que sofre o tempo todo. \r\n\r\nNós, mulheres, até em nossa militância de representação social, como Deputada, temos o conhecimento de que somos poucas ainda. Aqui na Alerj, quando começamos em 2010, éramos treze Deputadas; hoje, somos onze. Em vez de crescer, diminuímos. Algumas saíram para cargos políticos, outras eventualmente tiveram no seu mandato problemas aqui. Estamos diminuindo.\r\n\r\nNesse espaço político de representação das mulheres precisamos que outras consigam também estar aqui. Temos muito trabalho e muita responsabilidade. Cada uma das senhoras que hoje está sendo homenageada tem uma luta importante em nosso Estado. \r\n\r\nQuero parabenizar também, Inês, porque conseguimos avançar. A Superintendência foi um esforço de muitos anos. É lógico que ainda não é o que nós, mulheres, queremos no Estado do Rio de Janeiro: queremos a Secretaria Estadual de Mulheres no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, esse nosso avanço ainda é pouco para a luta que temos neste Estado.\r\n\r\nQuero parabenizar a Secretária Municipal de Mulheres do Município do Rio de Janeiro, a nossa querida camarada Ana Rocha (Palmas) que não está presente, Inês, porque está nos representando num evento fora do País. Parabenizar a Secretária por essa Secretaria; foi um avanço para as mulheres no Município do Rio de Janeiro conquistar a Secretaria de Mulheres nessa Prefeitura.\r\n\r\nE dizer que nossos mandatos estão o tempo todo servindo às senhoras, servindo à luta das mulheres, buscando espaço político, buscando engrossar essa luta contra a violência, essa luta de empoderamento, essa luta pela saúde das mulheres, pela juventude feminina.\r\n\r\nEsse é o recado que deixamos, é o recado dos nossos gabinetes e é o recado para vocês que, hoje, são a essência da data e desta solenidade.\r\n\r\nParabéns às senhoras, parabéns a cada uma de vocês! Um abraço bem apertado no coração de cada uma que constrói a história das mulheres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Inês.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPassamos a palavra para a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Boa noite a todos e todas! \r\n\r\nQuero cumprimentar o Dr. José Murta Ribeiro, a Dra. Adriana Melo, a Sra. Marta Dantas, Sra. Rosângela, militante aguerrida de Nova Iguaçu, que luta com todas as mulheres da Baixada e do Estado do Rio de Janeiro. Cumprimento Dayse Valença, Deputada Enfermeira Rejane, minha irmã e companheira, Deputada Clarissa Garotinho, minha companheira também. Parabenizo Inês Pandeló pelo trabalho que vem desenvolvendo na Comissão. \r\n\r\nInês, eu gostaria de quebrar o protocolo, se você me permitir, e pedir a você, que ora preside a Mesa, que pudéssemos fazer um minuto de silêncio por uma grande heroína que morreu nesse último final de semana, a Cláudia Ferreira, vítima de bala perdida e depois aconteceu aquele fato horrível, que foi arrastada pelo carro da Polícia Militar do nosso Estado, onde aconteceu aquela barbárie com aquela mulher. \r\n\r\nVimos a indignação dos familiares, da população, do geral. Eu gostaria de pedir a você, humildemente, se poderia nos conceder um minuto de silêncio em favor des sa grande heroína Cláudia Ferreira, que deixou oito filhos; era trabalhadora, que lutava para cuidar dos seus filhos e defendia o direito da família. Quero pedir a você, gentilmente, que não deixássemos, diante de uma festa tão bonita como esta, o fato passar em branco.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bem lembrado, Deputada. Eu peço a todos que fiquem de pé para fazermos um minuto de silêncio. \r\n\r\n(UM MINUTO DE SILÊNCIO)\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Inês, quero parabenizar você, mais uma vez, por essa solenidade. Como disse, está muito bonito ver o plenário representado por homens e mulheres que constroem não só a história do Rio de Janeiro, a História do Brasil, mas, muito mais do que isso, a história de uma democracia de todos - brasileiros e brasileiras - muito mais fortalecida.\r\n\r\nQuando você faz essa reunião da Comissão, que chama os trabalhos à ordem e, junto com a Comissão, fazemos uma avaliação dos nomes de mulheres que se destacam por sua luta em defesa dos direitos de outras mulheres, o que fortalece cada vez mais a nossa democracia. \r\n\r\nVejo aqui tantas mulheres que representam vários segmentos do Estado do Rio de Janeiro: mulheres de Queimados, de Nova Iguaçu, da capital. Vejo aqui Mariléa Sales, uma grande apresentadora da rádio do Estado do Rio de Janeiro e a nossa antiga subsecretária de Políticas para as Mulheres, Adriana. Enfim, tem tantas mulheres aqui e se formos falar o nome de cada uma delas ... \r\n\r\nMas eu gostaria de prestigiar e homenagear todas elas, na pessoa da Cristiane Lamarão, que é uma companheira nossa, da cidade de Nova Iguaçu. Cristiane cresceu comigo. Eu estudei na Escola Municipal Herbert Moses, no bairro Cobrex, e a mãe dela foi minha professora. Como a D. Marilene puxava a minha orelha! E como foi bom ela puxar a minha orelha quando eu era criança porque, com a educação, tive disciplina, sonhos, vontade de sonhar e hoje estou aqui representando uma parcela da sociedade fluminense. Graças a pessoas como sua mãe - que me ajudou a ter uma educação de qualidade - cheguei até aqui. \r\n\r\nVocê também, Cristiane, que faz um trabalho social na Universidade Federal do Rio de Janeiro e, principalmente, na Baixada. Você é uma pessoa que realmente merece a nossa homenagem, o nosso reconhecimento, por tudo com que você já contribuiu, com o nosso Estado e com o nosso País.\r\n\r\nEu gostaria de chamar a atenção, rapidamente, me externar, mas não me alongar, e dizer que este momento é um momento ímpar. Tivemos aqui um encontro muito importante, falando sobre a questão de igualdade. Alguns meses atrás, eu estava aqui, Rejane também, e outro Deputado estava aqui defendendo políticas públicas de igualdade. Naquele momento, tínhamos a oportunidade de chamar à reflexão os nossos companheiros e dizer o quanto era importante a nossa comunidade votar em pessoas negras.\r\n\r\nQuero agora ressaltar o mesmo foco: o quanto é importante, mulheres votarem em outras mulheres, porque assim teremos um Parlamento mais igual. (Palmas) Não é clube de Luluzinha ou de Bolinha que queremos instituir, mas eu digo: um Parlamento mais igual. Somos a maioria da população. Somos a maioria do eleitorado, e quando temos uma Casa como esta, não somos representadas de maneira que possamos estar satisfeitas.\r\n\r\nOuvi a fala da Inês no início e ela falava da quantidade de Deputadas nesta Casa. Somos apenas treze: uma foi cassada, a outra está na Secretaria. Hoje, somos onze, mas um Parlamento com 70 Deputados deveria ter, no mínimo, umas 30 mulheres aqui defendendo políticas para as mulheres do Estado do Rio de Janeiro, e não vemos isso. (Palmas) \r\n\r\nA culpa - as senhoras que me perdoem - é nossa porque, na hora de votar, não votamos com esse compromisso. Naturalmente, não temos um Parlamento mais justo. Então, quero chamar hoje à reflexão as senhoras. Este ano, votem em mulheres, pela democracia de mais mulheres no Parlamento. Avante mulheres! Boa-noite! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Deputada Rosângela.\r\n\r\nPassemos a palavra à Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa-noite! É uma alegria participar desta solenidade comemorativa. Eu, junto com a Deputada Inês Pandeló, sou também membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e tivemos a alegria de avaliar esses nomes. É sempre muito difícil, porque temos uma quantidade limitada de homenagens e sempre uma quantidade muito maior de mulheres que merecem ser homenageadas.\r\n\r\nQuero cumprimentar a todas as homenageadas, em nome da Deputada Edna Rodrigues - também vai ser homenageada hoje - que já teve a chance de estar aqui representando as mulheres.\r\n\r\nCumprimento os homens presentes a esta solenidade, em nome do Desembargador José Murta Ribeiro, compondo a Mesa.\r\n\r\nO que a Deputada Rosângela Gomes falou é extremamente importante. Se formos considerar a participação feminina no Parlamento, vamos chegar a um número muito baixo. Hoje, na Câmara Federal, apenas 9% são representados por mulheres; no Senado 13% e, na Alerj, 14% dos parlamentares representam as mulheres.\r\n\r\nSe pegarmos outros países, a Holanda, por exemplo, veremos mais de 30% do Parlamento composto por mulheres; na Suécia, mais de 44%. \r\n\r\nTenho certeza de que as mulheres conquistaram muitas coisas, mas novas conquistas virão. Precisamos diminuir essa desigualdade de gênero também no Parlamento, nos espaços de poder. Isso é extremamente importante.\r\n\r\nIndependente de qualquer convicção política ou partidária, é evidente que a chegada de uma mulher à Presidência da República representa também um pouco da luta feminina. Digo isso, Deputada, porque é importante a representação para que lute pelos nossos direitos.\r\n\r\nFiquei muito chocada, no fim do ano passado, e solicitei à Presidente da Comissão que façamos uma audiência pública sobre esse tema, quando tive a oportunidade de ler uma portaria do Ministério da Saúde, assinada no fim de dezembro do ano passado.\r\n\r\nSabem o que a portaria dizia? A lei estabelece que a mamografia seja um direito da mulher a partir dos 40 aos 59 anos. E o Ministério da Saúde, no fim do ano, baixou uma portaria dizendo que, entre 50 e 59 anos de idade, está liberada a mamografia bilateral. Ou seja, entre 40 e 49 anos de idade, o Governo só autoriza mamografia unilateral pelo SUS.\r\n\r\nImaginem a situação da paciente e a do médico, que vai ter que optar por qual das mamas vai fazer mamografia! Não existe isso! Como é que se faz um diagnóstico de uma mulher por uma questão, simplesmente, de economia? \r\n\r\nVamos fazer uma economia burra, uma economia que põe em risco a saúde da mulher. É lamentável!\r\n\r\nPrecisamos, sim, ter mulheres que lutem pelos nossos direitos, que olhem pela nossa causa e, mais que isso, se engana quem pensa que as mulheres estão preocupadas apenas consigo mesmas, apenas com o nosso gênero, apenas em aumentar a participação feminina, seja no mercado de trabalho, seja em qualquer lugar.\r\n\r\nQueremos muito mais que isso. Estamos aptas a discutir todos os problemas do nosso País. Estamos aptas a discutir a economia, a segurança, a saúde, o transporte. Queremos ser protagonistas do futuro do nosso País, do nosso Estado, da nossa cidade. Estamos aptas a discutir todos os temas.\r\n\r\nEu, particularmente, Desembargador, não sou daquelas mulheres adeptas do movimento feminista que, às vezes, querem combater o machismo com o feminismo. Não estou dizendo movimento feminino. Respeito também aqueles que acham que deve ser dessa maneira, mas eu não concordo com mulheres que, às vezes, querem combater o machismo pregando o feminismo excessivo, como se vivêssemos numa sociedade onde devêssemos disputar com os homens! \r\n\r\nNão é esse tipo de sociedade que queremos. Queremos uma sociedade de homens e mulheres que andem lado a lado, de homens e mulheres que mostrem que os dois têm a mesma capacidade intelectual, a mesma capacidade na força de trabalho, a mesma capacidade para receber o mesmo tipo de salário desempenhando a mesma função. \r\n\r\nCada um de nós tem um jeito diferente de fazer as coisas, e as mulheres e os homens também têm o seu jeito especial de fazer as coisas, mas nós acreditamos numa sociedade que veja o homem e a mulher numa situação de igualdade, onde os dois têm a mesma capacidade para desempenhar as mesmas funções e fazer as mesmas coisas, mesmo que às vezes de um jeitinho mais diferente. \r\n\r\nEngana-se quem pensa que, às vezes, a mulher é só coração. A mulher, às vezes, é durona também. Aliás, aqui na Assembleia Legislativa, as mulheres costumam ser muito firmes nas suas convicções, mais duronas, querendo defender o que é certo. Então, a mulher é coração, mas também quer ver a justiça, a mulher quer ver as coisas acontecendo de maneira correta, direita!\r\n\r\nÉ esse tipo de sociedade que queremos construir. Não queremos uma sociedade que diga: o homem é melhor. Mas também não queremos uma sociedade que diga: a mulher é melhor! Até porque nós precisamos uns dos outros, homens e mulheres. Então, o equilíbrio, como disse o Desembargador, é fundamental. \r\n\r\nQuero parabenizar mais uma vez você, encerrando aqui, Inês, pelo trabalho que vem desenvolvendo já há muito tempo na Comissão da Mulher, um trabalho extremamente importante e que motiva a participação das demais Deputadas. Muitas Comissões aqui não fazem o trabalho que a Comissão da Mulher faz. A Comissão da Mulher é ativa, reúne-se permanentemente, debate questões muito importantes para a mulher no nosso país. Isso é extremamente importante e estou orgulhosa de ver aqui uma Comissão que anda, porque infelizmente não são todas as Comissões, na Assembleia, que funcionam, mas essa, presidida por uma mulher, funciona, e funciona muito bem. \r\n\r\nEntão, parabéns a você, parabéns a todas as mulheres aqui homenageadas nesta noite e a todos vocês que vieram aqui prestigiar esse momento e essa solenidade. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nO pleito da Deputada Clarissa sobre o exame de mama já está agendado. O Ministério já soltou uma nota esclarecendo, mas nós vamos fazer a audiência pública. Penso que precisamos também fazer uma audiência pública para discutir o feminismo hoje. (Palmas) Acho que seria uma coisa muito legal e, pelo jeito, já está aprovada pelo Plenário. \r\n\r\nEstá presente também aqui o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nContinuando, então, a nossa cerimônia, vamos ouvir agora o Grupo de Samba Moça Prosa, que nos presenteará com uma apresentação musical.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada ao Grupo de Samba Moça Prosa.\r\n\r\nNós vamos iniciar agora a entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, conferido às mulheres que lutam em prol da cidadania e dos direitos femininos. Ao final da entrega a Sra. Rosângela da Silva Azevedo fará um pronunciamento em nome de todas as agraciadas.\r\n\r\nA Deputada Clarissa precisa se ausentar. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Com formação em História, trabalhou para o Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo, Correio Brasiliense e para a agência francesa Sipa Press. Militante do movimento de mulheres e dos movimentos de direitos humanos, desde a década de 80; é membro do Caces - Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais -, da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB -, e do Conselho Diretor da Repem - Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe. \r\n\r\nVem se dedicando a fotografar e registrar a memória desses movimentos, contribuindo para divulgar suas lutas e dar visibilidade aos seus atores. Realizou exposições individuais nas cidades de Londres, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Sal vador e João Pessoa. É autora do livro Mulheres e Movimentos, em coautoria com Cláudia Bonan, e do livro Marcha das Margaridas, a ser lançado este ano. Recebeu, em 2004, o prêmio Rio-Mulher, na área da cultura, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAtualmente, coordena o Banco de Imagens, que recebeu, em 2013, o prêmio Memórias Brasileiras, conferido pelo Instituto Brasileiro de Museu. Com seus registros fotográficos e históricos e por meio do seu ativismo nas redes de organizações de mulheres, tem dado contribuição ímpar a diversos temas, especialmente mulheres, direitos humanos, Educação, geração de empregos para mulheres e meio ambiente, participação política de mulheres, participação das mulheres na produção de cultura e das artes e luta contra a discriminação racial. \r\n\r\nSeu extenso acervo fotográfico e documental constitui o principal registro da memória das lutas dos movimentos de mulheres no Brasil, que tem sido disponibilizado para grupos, organizações e redes ativistas de mulheres.” (Conclui leitura)\r\n\r\nConvido, para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, a fotógrafa Cláudia Ferreira. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. CLÁUDIA FERREIRA - Eu gostaria de agradecer este prêmio à Comissão dos Direitos das Mulheres e a todas as pessoas que vêm, ao longo desses anos, apoiando e estimulando o meu trabalho. \r\n\r\nGostaria de dedicar este Diploma, que estou recebendo hoje, a minha xará, Cláudia da Silva Ferreira, mais uma mulher negra, pobre, vítima da violência, da truculência da Polícia e da violência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - (Lendo) \r\n\r\n“Em sua trajetória, atuou como assistente social em vários projetos de Serviço Social, em Delegacia Policial, Divisão de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, e no Hospital-Escola São Francisco, na Unidade de Internação e Reabilitação, beneficiando principalmente as mulheres e as comunidades carentes. \r\n\r\nNo município de Queimados participou da assessoria técnica do Secretário Municipal de Assistência Social. Atualmente, na Prefeitura de Nova Iguaçu, é Subsecretária Municipal de Programas Sociais; é Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu e Conselheira dos Direitos da Mulher no município.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nChamo, para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, a Sra. Cristiane Lobo Lamarão Silva. (Palmas)\r\n\r\n(Procede-se à entrega do Diploma) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - (Lendo)\r\n\r\n“Eleita Vereadora mais votada, em 2000, pelo PMDB, do município de São João do Meriti, foi a única representante feminina na Câmara. Em seu mandato, foi Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e membro da Comissão de Saneamento e Meio Ambiente, tendo projetos importantes para o município, tais como: municipalização do Dia Internacional da Mulher; Delegacia de Atendimento Especial à Mulher - Deam-Meriti; emprego; saúde; construção de creches e o “Se Liga 16”, despertando o jovem meritiense para o exercício da cidadania e, consequentemente, do voto; o importante projeto “Recontar Meriti”, por meio do qual a recontagem de toda a população meritiense acrescenta expressivo percentual de verba a ser destinado para o município, gerando maior desenvolvimento. \r\n\r\nEm 2002, foi eleita Deputada Estadual. Ativista do movimento feminista do Estado, foi Presidente Estadual e vice-Presidente Nacional para a Região Sudeste do PMDB Mulher, de 2001 a 2007, com o seu mandato direcionado ao fortalecimento do movimento das mulheres em todo o Estado e na Região Sudeste. \r\n\r\nNo município de Duque de Caxias, tomou posse em 2007 como Secretária de Habitação e, em 2008, como Secretária de Assistência Social. De 2009 a 2011, esteve à frente da Secretaria de Promoção de Cidadania de Queimados para definir políticas públicas para mulheres, idosos, negros e pessoas com deficiência, através da Coordenadoria montada na estrutura da Secretaria. É vice-Presidente Estadual do PRB Mulher-RJ e coordenadora do PRB Mulher do Sul Fluminense.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nChamo, para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, a Sra. Edna Maria Rodrigues de Oliveira. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - (Lendo)\r\n\r\n“O cenário político brasileiro ainda estava em processo de reorganização quando uma ex-militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, MR 8, decidiu fundar uma organização para lutar por políticas públicas que atendessem às necessidades das mulheres trabalhadoras. \r\n\r\nMilitante do movimento feminista e professora de história, sempre esteve na luta pela revolução socialista e feminista. Foi, então, que decidiu fundar a Casa da Mulher Trabalhadora, Camtra. Sua trajetória de luta está marcada pela conquista de políticas públicas e do empoderamento das mulheres. Para isso realiza várias atividades que fortalecem essa conquista, tais como: atuar junto às trabalhadoras em seminários e debates, distribuindo material informativo e orientando sobre saúde sexual reprodutiva, prevenção contra HIV e Aids, planejamento familiar, gravidez não desejada, atendimento ginecológico e obstétricos, entre outras, sempre orientando o que fazer em caso de violência contra as mulheres. \r\n\r\nJá são dezenas de seminários e rodas de conversas realizadas junto a sindicatos, organizações da sociedade civil e entidades de classe; e vários cursos de capacitação sobre direitos sociais, educação não-sexista, violência doméstica e violência contra as mulheres, políticas de saúde integral das mulheres em diversas localidades no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAtualmente, compõe o FEM, Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. E é Coordenadora-geral da Camtra. No movimento de mulheres faz-se presente em várias marchas e manifestações públicas organizadas, atuando na articulação com outras organizações de mulheres e da sociedade civil, principalmente nas datas de lutas das mulheres, destacando-se o 8 de março, Dia Internacional de Mulher, e o 25 de novembro, Dia Internacional de Luta Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.\r\n\r\nEsteve presente e fez a diferença nas comissões organizadoras de todas as conferências municipais de políticas para as mulheres do Rio de Janeiro. Contribuiu ativamente com os debates e construção de propostas das conferências municipais de Saúde, Cultura e Educação.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nChamo, para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, a Sra. Eleutéria Amora. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA.) \r\n\r\nA SRA. ELEUTÉRIA AMORA - Obrigada à Comissão, obrigada à Deputada Inês Pandeló, na pessoa de quem agradeço às demais Deputadas. Agradeço às companheiras da Camtra sem a qual não estaria aqui, e à minha família. \r\n\r\nNão é o Oscar, mas quero dizer que sou feminista com muito orgulho e que o feminismo foi a ferramenta que as mulheres encontraram no mundo para lutar contra qualquer tipo de opressão. Não é contra os homens; é sobre a nossa vida; é isso que somos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - (Lendo)\r\n\r\n“Mulher trabalhadora que nasceu e vive em Realengo e que mantém vivo o sonho de uma sociedade igualitária, justa e humana. Herdou de seus pais, pessoas simples e trabalhadoras, a força e a disposição para vencer as dificuldades com uma educação voltada para o respeito ao próximo e valorização da mulher nos espaços públicos como fundamental para sua emancipação.\r\n\r\nSua luta começa desde criança com o sonho de educar e transformar a sociedade. Para tanto, foi professora durante 30 anos nas salas de aula das escolas municipais da Zona Oeste e, neste ambiente, encontrou espaço para conscientizar politicamente a juventude, assumindo a bandeira feminista da luta da mulher por espaço na sociedade numa época extremamente conservadora e repressora.\r\n\r\nConcomitantemente ao sonho de transformar a sociedade pela educação, tornou-se advogada e levou para essa área sua luta em defesa dos mais fracos e oprimidos, chegando a ser conhecida como a “Advogada das mulheres”.\r\n\r\nAo final da década de 90 ingressou no Movimento Político- Partidário e, desta feita, procurou espaço para atuação no movimento social na luta da mulher por sua emancipação, ingressando, no início do ano 2000, na União de Mulheres Brasileiras - UBM. \r\n\r\nDesde então, vem dando sua contribuição no debate e na luta concreta das questões de gênero, especialmente por sua identidade com os problemas enfrentados no dia a dia pelas mulheres das classes menos favorecidas. Sua luta incansável ultrapassa as barreiras impostas pela sociedade.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nChamo, para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, a Sra. Helena Ferreira Magalhães, a Helena Piragibe. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA.) \r\n\r\nA SRA. HELENA PIRAGIBE - Boa noite a todos e a todas presentes nesse dia de homenagem às mulheres que lutam por uma sociedade justa, por uma sociedade igualitária, por uma sociedade onde a mulher possa ser tratada como gente e reconhecida por seus direitos.\r\n\r\nQuero agradecer a todas, principalmente à minha família, e eu trago aqui a minha netinha homenageando todas as mulheres. Agradeço a Inês Pandeló e, principalmente, ao meu partido, que me deu a honra e a glória de discutir o feminismo na nossa sociedade; e à nossa União Brasileira de Mulheres, que tem tanta luta há mais de 25 anos.\r\n\r\nMuito obrigada, meu povo de Realengo. Esse Diploma não é meu, mas de todas as mulheres que lutam e acreditam numa sociedade melhor.\r\n\r\nObrigada!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não falei que a Sessão iria ser emocionante?\r\n\r\n“Voluntariamente, Jucélia Freitas começou a trabalhar cedo em comunidades carentes, ministrando aulas de reforço escolar e desenvolvendo oficinas e atividades recreativas com crianças e adolescentes.\r\n\r\nSempre empenhada em mudar situações desfavoráveis desenvolveu trabalhos nessas comunidades em parceria com associação de moradores. Também era sua missão coordenar, orientar e encaminhar famílias, especialmente mulheres e mães às instituições de direito para ter assistência social, jurídica e solucionar problemas de crianças e adolescentes, jovens em conflitos com a lei e/ou dependentes químicos.\r\n\r\nEm 2002, foi consagrada com o prêmio Mulher Destaque, concedido pela revista City, da cidade de Salvador. Atua como supervisora de equipe trabalhando em conjunto na criação e desenvolvimento de projetos pedagógicos infanto-juvenis ligados à educação e à formação de valores.\r\n\r\nDesde junho de 2011 é uma das coordenadoras nacionais da campanha 'Juntos com o Bulling', realizando em 2012, no Rio de Janeiro, uma passeata.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro conta com o empenho de Jucélia na luta pelas mulheres, mães, crianças e adolescentes, e reconhece nesta mulher uma das grandes militantes em prol dos direitos dos nossos futuros cidadãos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nChamo Jucélia Freitas. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. JUCÉLIA FREITAS - Boa-noite! Primeiramente, agradeço - sempre faço isso - a Deus que tem me dado forças para lutar por aqueles que necessitam do nosso apoio, da nossa ajuda. Agradeço a essa honrada comissão; a minha linda e maravilhosa equipe de voluntárias, porque sem elas eu não sou nada; a minha amiga Marilea Sales; aos meus amigos que estão aqui na plateia; a minha família; ao meu marido que é a minha maior força; a minha querida companheira de tantas lutas, minha amiga do peito, Vera Lea, obrigada; ao Júnior que me acompanha também e a todos.\r\n\r\nQuero dizer a todas vocês, mulheres, que nós temos que continuar lutando porque somos capazes. Lembrem-se disso.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - (Lendo) “Advogada, feminista, uma das fundadoras do Centro das Mulheres Brasileiras, em 1975. É integrante e ex-coordenadora do Comitê de Especialistas de Mecanismos e Monitoramento da Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, convenção de Belém do Pará, na Organização dos Estados Americanos, criado para o segmento da aplicabilidade dessa convenção.\r\n\r\nFundadora e coordenadora executiva da organização não governamental CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação - dedicada às questões da cidadania e dos direitos humanos, com ênfase na problemática da mulher.\r\n\r\nÉ membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB - e de sua comissão de direitos humanos. É membro do Foro de Violência Doméstica e Familiar da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Emerj, e da Comissão da Segurança da Mulher, do conselho. Em 2002, integrou o consórcio responsável pela elaboração do primeiro relatório nacional brasileiro do comitê Cedal, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nFaz parte do grupo das mil mulheres indicadas ao Prêmio Nobel da Paz em 2005 pela associação internacional Mulheres Pela Paz. \r\n\r\nAtua ativamente na defesa dos direitos humanos das mulheres, especialmente nas questões relativas à violência de gênero e aos direitos sexuais e reprodutivos. Faz parte do grupo de advogadas feministas e teve grande participação no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente, no processo de elaboração da proposta legislativa que resultou na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha de enfrentamento da violência contra a mulher.\r\n\r\nFoi agraciada, em agosto de 2010, com o primeiro lugar do Prêmio Boas Práticas na implementação da Lei Maria da Penha, instituído pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM - da Presidência da República.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero chamar para receber o Prêmio Leolinda de Figueiredo Daltro, Leila de Andrade Linhares Barsted. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. LEILA DE ANDRADE LINHARES BARSTED - Eu agradeço à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por esta homenagem, especialmente à Deputada Inês Pandeló, que no seu trabalho frente à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres da Alerj, tem realmente possibilitado dar maior visibilidade e fortalecer a luta das mulheres por um mundo melhor.\r\n\r\nQuero agradecer imensamente a oportunidade também, Deputada Inês Pandeló, de poder rever grandes companheiras de luta e poder conhecer as novas companheiras e dizer que por mais que tenhamos avançado nós feministas temos de ter sempre que dizer em nossa mente: a luta continua.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - (Lendo) “Nasceu em 1940 na Bahia. Cursou o magistério e pedagogia. Sua vida profissional começou em 1957, em Jequitié, Bahia. Foram mais de 40 anos como professora e supervisora pedagógica nas redes pública, particular e sindical do Rio de Janeiro, para onde veio em 1964. Atua no movimento político-social desde a década de 60, quando teve parentes presos pela ditadura, além de dezenas de amigos.\r\n\r\nA procura dos presos, as visitas aos presídios, a consulta aos advogados, a divulgação das notícias omitidas pela censura da ditadura civil-militar, fizeram parte integrante de sua vida naquela época. Nesse sentido, participou do movimento de bairros, sendo uma das fundadoras do Centro Comunitário da Tijuca, DECONTI, que trabalhava nas favelas; é vice-presidente da associação de moradores da Praça Saenz Peña, Amoapra. Atuou também no movimento nacional contra a carestia, MCC, e na Federação da Associação de Moradores do Rio de Janeiro, Famerj. \r\n\r\nComo sindicalista, fez parte de duas gestões do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro, Sinpro-Rio, de 1987 a 1991, época de greves memoráveis. Como feminista, atua desde a década de 70, quando trouxe o jornal Brasil Mulher de São Paulo para o Rio de Janeiro, tendo sido da direção da Sociedade Brasil Mulher. \r\n\r\nFoi uma das fundadoras da Associação Liberdade Mulher, entidade com atividades, principalmente nos bairros populares do Rio, durante duas décadas. Participou de eventos na defesa dos direitos da mulher, encontros e congressos de mulheres e trabalhadoras. Participou na criação dos Conselhos de Defesa da Mulher, nacional e estadual, no Rio de Janeiro, organização na década de 80, criada para aglomerar as mulheres de quaisquer entidades ou partidos. \r\n\r\nNos movimentos dos familiares dos presos políticos, defendeu a anistia e a volta da democracia para o Brasil. Foi membro do Partido Comunista do Brasil. Hoje, além de conselheira do CEDIM, pelo Fórum Feminista do Rio de Janeiro; é Secretária do Grupo Tortura Nunca Mais RJ, GTNM/RJ, entidade incansável na luta pelo esclarecimento dos desaparecidos durante a ditadura e pela abertura dos arquivos da repressão.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero chamar Luíza Míriam Ribeiro Martins para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA.) \r\n\r\nA SRA. LUÍZA MÍRIAM RIBEIRO MARTINS - Senhoras e senhores, eu gostaria de agradecer em primeiro lugar à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, principalmente a sua presidente, nossa querida Deputada Inês Pandeló, que também nos representa neste Parlamento. Está sempre presente em todas as nossas atividades feministas. \r\n\r\nQuero agradecer também ao Fórum Feminista do Rio de Janeiro, as companheiras que me indicaram para receber esse Título de Mulher-Cidadã Leolinda Figueiredo Daltro. \r\n\r\nEu creio que a nossa luta das últimas décadas é pequena frente ao pioneirismo de Leolinda, que há mais de 100 anos teve a coragem de enfrentar todos os tabus que não permitiam que a mulher brasileira fosse uma cidadã verdadeira. Ela foi pianista, sufragista, feminista, lutou pelo voto da mulher; fundou um partido feminino; alistou-se para tirar o título eleitoral, embora isso fosse proibido naquela época e tentou candidatar-se, embora não tenha conseguido. \r\n\r\nCriou jornais femininos; escreveu livros; tudo isso entre o final do Século XIX e o início do Século XX. De forma que ser agraciada por um título com nome de Leolinda, aliás, minha conterrânea, é um orgulho muito grande. Eu gostaria, então, mesmo que simbolicamente, dividir essa homenagem com todas as mulheres que ainda são discriminadas; que sofrem preconceitos sexuais, raciais, homofóbicos, pelas mulheres vítimas de violência, pelas mulheres que vivem em extrema pobreza, pelas mulheres que há 50 anos do golpe militar ainda sofrem pela perda dos seus entes queridos. Também quero dividi-lo com todas aquelas que lutam pelos direitos da mulher, pelos direitos humanos.\r\n\r\nSó para encerrar, eu queria dizer que a melhor forma encontrada até hoje para lutar contra o machismo é o feminismo - sim. A culpa das mulheres estarem lutando, como a Deputada nesse parlamento não é nossa não, a história explica isso, a cultura. Nós ainda não conseguimos construir a história de forma a ser a marca principal, mas nossa é que não é. Nós estamos caminhando para isso.\r\n\r\nParabéns a esta Casa por essa iniciativa que completa dez anos. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Registro também que estão presentes Fabiana Pinto, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, representando a Secretária Ana Rocha, e Cristina Quaresma, Secretária Município de Ação Social de Nova Iguaçu.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Ela tem 58 anos, nasceu em uma família onde as mulheres são guerreiras por natureza; aprendeu desde cedo, com sua mãe, a lutar pelos seus direitos das mulheres; tem como prioridade a luta pela manutenção da família; ingressou nos movimentos sociais através da luta contra o racismo pela liberdade religiosa e os direitos das mulheres. É cantora e compositora, traduz em sua arte o canto, mais uma forma de chegar não só aos corações, como também a de elevar a autoestima e o incentivo à luta das mulheres, em especial as mulheres negras.\r\n\r\nFundou, junto com outras pessoas, o Movimento Jeambra, Jeito Africano da Mulher Brasileira, para integrar as mulheres negras de seu município onde a maioria da população é negra e sem perspectiva para os seus filhos aos espaços de luta por garantias de direito. Atualmente, está presidente da Rede de Mulheres da Baixada Fluminense, à qual foi uma das fundadoras, Yalorixa Abdomedi Ogum e militante na política.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nChamo para receber o diploma Rosângela da Silva Azevedo, a Tia Rosa. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Iniciou a sua trajetória feminista em um mandato parlamentar de Lúcia Arruda, da Alerj, em 1985. Atuou como sua assessora na Comissão Especial de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Entre os trabalhos dessa comissão, destacam-se as ações pelas maternidades denunciadas em diversas ações, entre elas a edição e farta distribuição do dossiê Caxias e o acolhimento das primeiras denúncias contra o Norplant, contraceptivo que implantado nos braços das mulheres cobaias as deixou com inúmeras sequelas.\r\n\r\nApós dois mandatos da Deputada Lúcia Arruda, foi convidada pela Deputada Lúcia Souto para coordenar os trabalhos, também na Alerj, referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a epidemia de esterilização de mulheres reverberando o que o movimento de mulheres negras denunciava ser esse grupo o mais atingido pela prática cirúrgica, até então clandestina, e moeda de troca por votos.\r\n\r\nFoi protagonista da criação Rede de Defesa da Espécie Humana, mais tarde Redeh. Nessa organização, teve a oportunidade de trabalhar com inúmeras mulheres em todo o Brasil na perspectiva das políticas e metodologias feministas de algumas pesquisas, como a que investigou a condição das maternidades, não só referente a partos como atendimento que as mesmas, ou em diversos hospitais, eram atendidas na época as mulheres com sequelas de aborto.\r\n\r\nParticipou da criação rede nacional feminista de saúde e da REHUNA, Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento. Integrou-se à Organização Crioula e na sua intensa luta contra o racismo sofrido pela população afrodescendente e, em específico, contra as mulheres negras. Faz parte da equipe do CLAM, Centro Latino Americano de Sexualidade de Direitos Reprodutivos, na UERJ, no Projeto Gênero e Diversidade na Escola. \r\n\r\nProfessora de Sociologia em universidades, sempre inseriu as questões de gênero e da condição feminina nos conteúdos programáticos. Participou do Programa Mulheres da APAE e hoje integra a Associação de Mulheres do Complexo do Alemão e, junto com a Sheila e a Natália, coordena a Rádio Mulher, um ambiente comunitário que recentemente participou com 16 programas dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nChamo, para receber o Diploma, Solange Guandu Dacar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. SOLANGE GUANDU DACAR - Boa-noite, quero agradecer a Deputada Inês Pandeló, não é a primeira vez que estou junto a ela, já estivemos juntas resgatando toda a incidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em relação às maternidades públicas, atendimento às mulheres no momento do parto, uma trajetória que ligou 3 mandatos desta Casa: Lúcia Arruda, Lúcia Souto, Inês Pandeló. \r\n\r\nQuero oferecer este diploma as minhas amigas feministas excessivas desta Cidade, deste Estado, deste País e do mundo. Feministas excessivas anarquistas, vão todas para a rua.\r\n\r\nBeijos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, depois de tantas homenagens ainda temos mais, quero dizer que a música que ficou de fundo no nosso evento foi de Chiquinha Gonzaga.\r\n\r\nAgora, quero chamar para falar em nome de todas as homenageadas, que vai usar a tribuna, a Sra. Rosângela da Silva Azevedo.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA DA SILVA AZEVEDO - Boa-noite a todas e a todos, quero dizer que é uma honra muito grande, uma felicidade imensa poder estar aqui representando, não representando na verdade, porque todas são representativas, mas ter a honra de estar aqui à frente podendo homenageá-las também.\r\n\r\nEu quero agradecer a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, agradecer à Inês, agradecer à Rosângela, a todas as Deputadas que nos representam nesta Casa, porque a luta começa lá fora e termina aqui. Termina não, continua aqui. Então, na verdade, o que eu quero dizer é que a luta, a guerra, ainda não está ganha, apenas parte dela. Nós tivemos sim alguns avanços, bastantes até. Temos uma Presidente da República, algumas mulheres no Senado, na Câmara, mas nós precisamos continuar lutando para que não aconteçam casos, fatos, como o dessa mulher, Cláudia, que foi em minha opinião, e acredito na da maioria das companheiras também, assassinada, porque não se faz um socorro daquela forma. Aquilo, para mim, foi um assassinato.\r\n\r\nNós devemos lutar para que as leis vigentes sejam ampliadas, entendidas e respeitadas. Que cesse o pensamento de que elas foram criadas para tirar o direito dos homens, porque isso, na verdade, está causando grandes violências. Venho da periferia, da Baixada Fluminense, onde só no início deste ano, foram assassinadas mais de quatro mulheres num pequeno bairro e que não se tem notícia de nenhuma investigação. Assassinadas brutalmente pelos seus parceiros - companheiros, namorados - sobre os quais não se ouve falar.\r\n\r\nNós temos lá uma frente de luta, que é a Rede de Mulheres da Baixada, o Jeambra, com pouquíssimas pessoas lutando conosco, mas nós precisamos continuar e que haja investigação nesses casos.\r\n\r\nTemos companheiras ilustres aqui, companheiras guerreiras de luta, e peço: vamos à luta porque ela não terminou. Eu não sou muito boa de discurso, então, eu trouxe aqui uma música, uma melodia, que vai dizer para vocês do nosso sentimento, do quanto temos que abrir as nossas gavetas, os nossos armários e pegar as nossas armas para lutar. Eu vou começar... Algumas pessoas têm, na Mesa, a música e eu gostaria que participassem conosco.\r\n\r\nEu encontrei numa gaveta, antes do mês de março, não sabia para que ela fosse servir e, depois, porque não faz parte do meu repertório. Quando eu fui avisada que de eu viria aqui fazer esta fala, eu falei: poxa, como foi providencial! Uma mulher que também foi muito violentada. \r\n\r\nA música é da Vanuza e ela fala assim:\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n“Hoje eu vou mudar, sair de dentro de mim e não usar somente o coração, parar de cobrar os fracassos, soltar os laços e prender as amarras razão. Voar livre com todos os meus defeitos, para que eu possa libertar os meus direitos e não cobrar dessa vida nem rumos e nem decisões.\r\n\r\nHoje eu preciso e vou mudar, dividindo o tempo e somar no vento todas as coisas que sonhei um dia conquistar, porque sou mulher como qualquer uma com dúvidas e soluções, com erros e acertos, amores e desamores, suave como um gaivota e ferina como uma leoa, tranquila e pacificadora, mas, ao mesmo tempo, irreverente e revolucionária, feliz e infeliz, realista e sonhadora, submissa por condição, mas independente por opinião, porque sou mulher com todas as incoerências que fazem de nós um forte sexo frágil.”\r\n\r\n(A oradora canta)\r\n\r\n“Eu vou mudar, eu vou mudar, eu vou mudar para valer, eu vou mudar, eu vou mudar, eu preciso, eu preciso mudar. Esta é a mensagem que quero deixar para todas nós e é a mudança que nós devemos pensar em fazer nas nossas vidas e levar para as nossas jovens, as nossas jovens que ainda estão precisando de muita orientação e se perdendo nas periferias.”\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Rosângela. Agora, seguimos com a entrega do Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro para a Sra. Carol Murta Ribeiro e assim a convido para receber a honraria.\r\n\r\nQuero pedir a Sra. Carol Murta para sentar-se aqui e chamo a Dra. Adriana Melo, que fará uma fala em homenagem à Sra. Carol.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA MELO - Boa-noite a todos, gostaria de, em primeiro lugar, cumprimentar a nossa querida Deputada Inês Pandeló pela iniciativa, por estar mais uma vez aqui nesta Casa, compartilhando a entrega desse prêmio, que é tão importante para todas nós, mulheres. Gostaria de cumprimentar todos os componentes da Mesa, em especial a Rosângela, que eu tive o prazer de conhecer mais perto hoje, mas já conhecia o seu trabalho, e em relação ao nome do Desembargador Murta Ribeiro, representando quase que como um 'bendito ao fruto' na Mesa.\r\n\r\nAntes de falar da D. Carol, de quem tenho muito a falar - mas prometo ser bastante breve -,eu gostaria de falar brevemente sobre o movimento de mulheres. Como juíza de Direito que atua na vara de violência doméstica, aqui no Rio de Janeiro, antes de ingressar nessa vara eu não conhecia muito, não tinha muita participação e muita interação com os movimentos sociais. Comecei a partir daí e descobri que tudo o que nós temos hoje, inclusive a Lei Maria da Penha, se deve aos movimentos sociais de mulheres, se deve à luta das mulheres... Se não fosse, por exemplo, Leila Linhares na luta, a quem eu parabenizo pelo prêmio hoje recebido, que tanto trabalhou pela implementação da lei, que vem dos movimentos das mulheres, nós não teríamos uma lei tão importante, que representa para todas nós, mulheres, um divisor de águas no nosso Brasil.\r\n\r\nÉ difícil falar rapidamente da D. Carol. A biografia da D. Carol é bastante extensa. Concertista de renome internacional e pianista sem comparação no nosso país, sua carreira precisa ser conhecida por todos, o que é muito fácil, já que ela tem um site que expõe todo o seu trabalho. Nem eu sabia da importância dessa mulher para a nossa música. É uma representante das mulheres na música.\r\n\r\nEu estava falando com a Rosângela sobre o preconceito que as mulheres também sofrem na música. Comentava ela o samba, quantas mulheres, às vezes, querem ingressar no samba e existe o preconceito. Acredito que D. Carol também tenha vivenciado, em algum momento da sua vida, algum tipo de preconceito, mas ela deve ter batalhado, porque o currículo dela é bastante extenso.\r\n\r\nMas não é apenas essa a parte que eu gostaria de falar, Deputada. Acho que a pedra de toque, aqui, desta indicação da D. Carol se deve ao em 2007, quando o seu esposo, Desembargador Murta, presidia o Tribunal de Justiça. E foi uma luta a criação da vara do juizado da violência doméstica aqui no Rio de Janeiro, porque fui ao Presidente na época, Desembargador Murta, e disse: “Desembargador, nós precisamos criar um juizado especializado para a Lei Maria da Penha”. E o Desembargador me comentou: “Adriana, mas eu não acredito que tenha tanta violência contra a mulher no nosso Estado”. Eu respondi: “Desembargador, tem, sim. Os números não estão expostos porque nós não temos uma vara especializada. Esses crimes estão pulverizados nas varas criminais, sem um toque especial, sem um atendimento, sem uma justiça, digamos assim, especializada para atendimento às mulheres”. E de tanta insistência, o Desembargador, ainda um pouco reticente, conversei com D. Carol. Falei; “D. Carol, a Senhora, que é muito atuante, que vive aqui, acompanhando seu esposo, eu preciso relatar à Senhora da gravidade da violência contra a mulher”. Isso se deve à minha experiência como juíza em Caxias. Permaneci em Duque de Caxias por cinco anos, e digo, com toda a sinceridade, foi a melhor época da minha vida, a melhor época da minha carreira como juíza. Foi ali que eu conheci o que é a violência contra a mulher. Numa cidade que está a vinte minutos do Rio de Janeiro e onde existe uma violência contra a mulher da maior gravidade. E eu não tinha conhecimento dessa realidade tão de perto. De modo que, a partir desse momento, D. Carol e também não posso deixar de mencionar Adriana Anselmo, esposa do nosso Governador, juntos fizemos, então, com outras mulheres, inclusive Leila Linhares, um pedido ao Desembargador, e ele então falou: “Vamos criar duas varas exclusivas especializadas: uma no Centro e uma em Campo Grande.” Essas varas explodiram. D. Carol, gentilmente, ajudou na criação efetiva desse juizado. Então, está aí a importância dessa mulher, que conseguiu entender - o Desembargador não só entendeu como na gestão dele criou um quadro de juizados especiais. Então, só naquela gestão, em dois anos, quatro varas especializadas foram criadas. Hoje, temos oito. Para vocês terem uma ideia, as outras quatro foram criadas, de 2008 para cá, e ele criou quatro em apenas dois anos. Aí, as quatro varas, realmente, explodiram. E oito varas ainda não é suficiente. \r\n\r\nDe modo, D. Carol, que eu, como mulher, antes de tudo mãe, e juíza de direito, faço um agradecimento à Senhora, ao Desembargador Murta e à Deputada Inês Pandeló, que acompanhou toda essa trajetória dentro do Judiciário. Não é muito fácil lutar contra a violência de gênero, ou seja, a violência contra a mulher. \r\n\r\nDentro da Magistratura, sofro bastante preconceito. Não por ser mulher, porque ingressei nos quadros da Magistratura por concurso público, mas sofro por lutar por uma causa. Sofro, porque é uma vara especializada. Então, é difícil. Imagino que cada mulher que esteja aqui no seu segmento também sofra, de alguma forma, algum tipo de preconceito. É uma onda muito pesada para você levar. Você tem que ter muita força e acreditar que tem uma visão. Só assim você permanece num segmento que enfrenta tantas dificuldades como esse.\r\n\r\nDigo a vocês que várias vezes pensamos em desistir, mas não desisto porque a gente vê, aqui, que a união faz a força. \r\n\r\nEntão, D. Carol, em poucas palavras, a sua luta e a sua ajuda naquele momento, em 2007, foram cruciais para que aqui, dentro do Poder Judiciário, um novo segmento importante na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica no nosso Estado fosse criado.\r\n\r\nObrigada, Deputada Inês Pandeló, por esta honra. (Palmas.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Dra. Adriana, agradeço-lhe pela lembrança de toda essa trajetória. \r\n\r\nAgradeço a D. Carol, a quem convido a também usar suas palavras para os agradecimentos.\r\n\r\nA SRA. CAROLINA MURTA - Hoje, é um dia muito especial para mim. Fiquei honrada em receber o título de cidadã do Estado do Rio de Janeiro. Com muito orgulho serei agora, por direito, uma verdadeira carioca fluminense. Saindo de Salvador para o Rio de Janeiro, aqui casei e constituí minha família: o marido, dois filhos e quatro netos. Tão importante quanto, ganhei uma legião de amigos. \r\n\r\nQuero agradecer à prezada Deputada Inês Pandeló por ter-me outorgado este honroso título, e também a Exma. Juíza, grande amiga, Dra. Adriana Melo. Desde o início estivemos juntas quando da implantação da 1ª Vara da Violência à Mulher. Naquele ano, como presidente da ABATERJ, Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pude realizar, naquele espaço, com a sua ajuda e toda a minha diretoria, uma brinquedoteca. Um lugar bonito, alegre, colorido, com brinquedos e mesinhas onde as crianças que chegam - e continuam chegando - assustadas, sofridas, ali pudessem encontrar um refúgio de amor e de paz.\r\n\r\nAgradeço a todos por este belo momento. (Palmas.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Parabéns.\r\n\r\nConvido o Grupo Moça Prosa. Agradeço muito a sua participação, que abrilhantou a nossa sessão, e a convido para a última apresentação desta noite.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO MOÇA PROSA.) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Agradecemos ao Grupo Moça Prosa, com Karina, Luana, Liliana, Elizabeth, Fabíola, Leonardo, Agildo, Tatiane e Daniele. Muito obrigada pela belíssima apresentação de vocês, que abrilhantou ainda mais a nossa noite. \r\n\r\nAgradeço a presença de todos e todas que aqui compareceram e declaro encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEÍCULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO PO FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo,reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 857/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO, e com a presença dos Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice-Presidente, DICA e RICARDO ABRÃO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que estavam reunidos com a finalidade de discutir sobre as respostas enviadas para esta Comissão, referentes às informações solicitadas aos Cartórios da Comarca da Capital. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez uma breve explanação sobre a grave situação da Santa Casa de Misericórdia e, em seguida, concedeu a palavra aos demais membros presentes para que eles fizessem os seus comentários em relação às resposta dos Cartórios. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezoito de fevereiro de dois mil e quatorze. (a)Rosa Rita da Mota - Secretária “ad hoc” (a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1655791"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 664/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3387/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES SILVA, matrícula nº 407.842-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 665/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3388/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA DA SILVA ERBAS, matrícula nº 407.030-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 666/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3389/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES SILVA, matrícula nº 407.842-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de Maria Helena da Silva Erbas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 667/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3390/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA DA SILVA ERBAS, matrícula nº 407.030-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de Maria da Conceição Pontes Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 668/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3406/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA SILVA CLAUDINO, matrícula nº 418.516-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Marcela Pereira Faria, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 669/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3427/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FÉLIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de André Jorge de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 670/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3428/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE NASSIF BAYEH, matrícula nº 413.388-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Gilmar Feliz dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 671/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3434/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE NASSIF BAYEH, matrícula nº 413.388-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 672/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3488/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE CARDOSO, matrícula nº 415.370-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 673/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3635/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 406.189-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 674/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3483/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABEL SILVA PRADO LESSA, matrícula nº 418.517-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de George Francisco de Lima Telles, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 675/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3547/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA MARCIONILLA DE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 418.512-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 676/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3548/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANI SILVA DOS SANTOS DORNELAS ALVES, matrícula nº 418.513-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 677/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3549/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BARRETO DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.514-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 678/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3641/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.519-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 679/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3658/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DE ASSIS SILVESTRE, matrícula nº 414.218-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Jaqueline Coutinho Ramos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 548/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2638/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA CABRAL DE VASCONCELLOS ARGUELHES, matrícula nº 418.482-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Antônio Francisco dos Santos Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/03/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 615/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES, matrícula nº 411.403-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de Ailton Angelo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/04/2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1713/2014 - MARIA NEUZA RIMES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo. \r\n\r\nEm 02.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14722/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de empenho, relativamente a exercício anterior, e empenho estimativo relativo ao exercício de 2014, em favor da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 61/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária BEATRIZ PERCINOTO, Servidora Requisitada matrícula nº 307.745-0, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.04.2014\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3420/2014 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1655792"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1655793": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa votação da Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, publicada no D.O., Parte II, de 03 de abril de 2014, às páginas 16, terceira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1179/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1180/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTATO DICA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1183/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. PAULO GONÇALVES RAMOS - 3° SARGENTO PMERJ - RG N° 68.186.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. Abstenção dos Deputados Comte Bittencourt, Nelson Gonçalves, Samuel Malafaia, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Nilton Salomão e Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nPela ordem, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1655793"
                        ]
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1655794": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 8 de abril de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2053/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a transferência de recursos públicos a entidades, organizações, empresas e associações”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2944/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de controle para fiscalizar e monitorar veículos dos serviços de transporte de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe a entrada no território do Estado do Rio de Janeiro e o co-processamento de resíduos, na forma e nos casos que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 995/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos dos quadros permanentes de pessoal do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jânio Mendes, SEM VOTO)\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2661/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a inclusão do psicólogo escolar na equipe técnica pedagógica nas escolas de 03 (três) turnos da rede pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2674/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre os pontos perdidos por infrações de trânsito anteriores à renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2698/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o fornecimento de peças automotivas pelas distribuidoras de veículos instaladas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha contendo a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, bem como o esclarecimento de seus principais pontos e informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona dos vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro, nos termos que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2756/2014, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de alarme para caminhão com caçamba basculante no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Introduz alterações na Lei nº 3350, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2782/2014, do Deputado Noel de Carvalho, que “Torna obrigatório ao DETRAN/RJ consignar no CRLV, a inadimplência às campanhas de recall, na forma que menciona e dá providências correlatas”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2783/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.\r\n\r\n16. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1146/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Resolução nº 223 de 2011, que dispõe sobre o registro e funcionamento da Frente Parlamentar”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 851/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Considera de especial interesse para o Estado, a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1504/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Altera dispositivos da Lei n° 443, de 1º de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - e da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1915/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversões públicas noturnas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, COM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema Biométrico de Identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados a mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1894/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina o registro prévio e obrigatório das pessoas autorizadas a ingressarem nos estabelecimentos públicos e privados de ensino do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2516/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Altera a Lei nº 6529, de 12 de setembro de 2013, acrescentando os incisos I, II e III ao artigo 1º e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2575/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a permanência de um profissional da área da saúde, para atendimento de primeiros socorros, em locais com grande concentração de pessoas”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2655/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a prestação de contas de escolas da rede publica estadual, aos pais, alunos e professores, na forma que menciona”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2662/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria o Programa 'Centros de Recuperação de Moradores de Rua (CRMR), e Apoio para Estabilização Social', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2725/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers e centros comerciais de liberar o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos POUPATEMPO”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n33. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1584/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado do Rio de Janeiro, bem como assegura a aquisição gratuita de óculos com lentes filtrantes e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2083/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a redução da idade para a gratuidade nos transportes coletivos públicos intermunicipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2192/2013, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as concessionárias fornecedoras de serviços de TV ou internet por assinatura, obrigadas a compensar o assinante que tiver o serviço interrompido e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2198/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a detecção precoce de escoliose nos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2693/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Declara de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional Rio de Janeiro - ABRH-RJ”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados André Lazaroni e Jânio Mendes, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1518/2012, DO Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, do Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de gás canalizado residencial, comercial e industrial com leitura acima de 30 (trinta) dias”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2057/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei n° 2539, de 19 de abril de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2427/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a comprovação do registro em órgãos de fiscalização profissional, para ingresso em cargos, empregos ou funções na administração direta e indireta do Estado”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2449/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório a presença de profissionais do sexo feminino em todas as Delegacias do Estado do Rio de Janeiro para atendimento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, na forma que menciona”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2519/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Obriga a todos os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público a divulgarem em local visível lista das dez primeiras empresas com maior número de reclamações no ranking do PROCON no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 119/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui o Sistema Integrado Estadual de Registro de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro - SISTMULHER-RJ”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira e Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n51. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza e regulamenta a soltura de balões juninos, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1311/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Dispõe sobre a participação de entidades da sociedade civil organizada do município de Maricá/RJ nas discussões sobre os despejos dos efluentes resultantes do processo produtivo do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o uso de moto aquática em locais públicos do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO, e do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1598/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de filtro de cabine e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1702/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Proíbe as operadoras de telefonia móvel a cobrarem pelas chamadas realizadas entre os mesmos usuários quando a ligação anterior tenha sido interrompida”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2305/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o envio de mensagens de texto, do tipo SMS, de utilidade pública, por prestadoras de serviços de telecomunicações, sem ônus para o poder público ou usuários”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2324/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei 1.899, de 29 de novembro de 1991, na forma que menciona”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2335/2013, do Deputado Bebeto, que “Obriga aos supermercados e congêneres que possuam aclives/declives (rampa) de acesso ao estacionamento, adaptarem dispositivos capazes de possibilitar o subir e descer dos carrinhos de compras em total segurança aos clientes, na forma que menciona”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2490/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre isenção de ICMS- Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aos veículos novos, adquiridos no Estado do Rio de Janeiro, por associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que atendam todos os requesitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar, na forma que menciona”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2780/2014, do Deputado Rosenverg Reis, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 1º de maio como o Dia da Assembleia de Deus de Madureira, e dá outras providências”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jânio Mendes, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de abril de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- FUNÇÕES E DIREITOS DOS PROFISSIONAIS QUE OCUPAM OS CARGOS DE ASSISTENTES E ANALISTAS EXECUTIVOS DA SEEDUC.\r\n\r\nEm 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 08 de abril de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. GOTARDO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins, que “Institui a política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transportes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3381/2010, do Deputado Sabino, que “Institui o Conselho Estadual de Políticas de Transplantes de Órgãos e Tecidos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências .” \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre a implantação de pronto-socorro para atendimento exclusivo de pessoas idosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2062/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da saúde, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2165/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a semana estadual de detecção precoce e tratamento da escoliose nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2588/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Concede o nome de Doutora Zilda Arns ao Hospital Regional do Médio Paraíba, situado no Município de Volta Redonda.” \r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2606/2013, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 05 de agosto como o 'Dia Estadual de Concientização, Mobilização e Combate à Hanseníese'”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha, que \"Dispõe sobre a realização de teste rápido para detecção do vírus da dengue nas unidades de saúde públicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2136/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que \"Dá denominação à unidade de pronto atendimento 24 horas (UPA), de Dr. Fernando Oscar Bastos Conceição situada no Bairro, Praça Cruzeiro, Município de Rio Bonito\". \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de Abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de abril de 2014, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N° 2375/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010, para instituir o Festival Vale do Café no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro” .\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 2589/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Reconhece o turismo como principal atividade econômica do município de Miguel Pereira” .\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 214/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a disponibilização de terminais eletrônicos plurilingue para aquisição de bilhetes de embarque no Metro Rio de Janeiro, e dá outras providências” .\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI N° 2161/2013, do Deputado Dica, que “Obriga às empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações” .\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI N° 2218/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010, para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro o Festival do Vinho de Varre-Sai, que se realiza anualmente no mencionado município, no último final de semana do mês de julho” .\r\n\r\nEm 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 DE ABRIL DE 2014, TERÇA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 287/2014)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - PT, BERNARDO ROSSI - PMDB, LUIZ MARTINS - PDT e ÁTILA NUNES - PSL, membros efetivos e o Senhor Deputado ROSENVERG REIS - PMDB, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 04 de abril 2014, sexta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC- Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 11506/12\r\n\r\nOBJETO: FORNEMCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSANTA EDWIGES TURISMO EIRELI-EPP\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de abril de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA (REQ. 287/2014) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - PT, BERNARDO ROSSI - PMDB, LUIZ MARTINS - PDT e ÁTILA NUNES - PSL, membros efetivos e o Senhor Deputado ROSENVERG REIS - PMDB, membro suplente, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 04 de abril 2014, sexta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nData de Publicação: 04/04/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MARKETING DIGITAL POLÍTICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, o curso de Marketing Digital Político com carga horária de 16 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo desenvolver capacitação focada na aplicação das técnicas de Marketing Digital no cenário de campanhas políticas ambientadas na Internet e outros meios online, apresentando uma visão geral sobre suas oportunidades e aplicações. Serão tratados assuntos como mídias sociais, blogs, e-mail marketing, mobile marketing e outras informações pertinentes ao cenário político, envolvendo legislação, análise do eleitor brasileiro e situações relacionadas a ações políticas digitais.\r\n\r\nCurso de MARKETING DIGITAL político\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nVisão Geral:\r\n\r\n- Introdução ao Marketing Político Digital\r\n\r\n- Cenário Político Digital 2.0\r\n\r\n- Por dentro da mente dos eleitores\r\n\r\n- Integração de campanhas Offline com o Digital\r\n\r\n- Análise de casos importantes\r\n\r\nLegislação e Regras do TSE\r\n\r\n- Informações e regras do TSE\r\n\r\n- Permissões e impedimentos no uso de soluções digitais\r\n\r\nBlogs como importantes canais de conteúdo\r\n\r\n- Usos principais\r\n\r\n- Plataformas adequadas\r\n\r\n- Soluções para aparecer em destaque no Google\r\n\r\n- Produção de conteúdo\r\n\r\n- Dicas para o meio político\r\n\r\nDivulgação correta com E-mail Marketing\r\n\r\n- Elementos prioritários para o E-mail Marketing\r\n\r\n- Captação e uso de base de dados\r\n\r\n- Ferramentas para envio otimizado\r\n\r\nMídias Sociais para impulsionar a campanha\r\n\r\n- Entendendo o uso das Redes Sociais\r\n\r\n- Definição assertiva de canais prioritários\r\n\r\n- Interação com indivíduos e comunidades\r\n\r\n- Gestão efetiva de crises\r\n\r\n- Monitoramento dos candidatos concorrentes\r\n\r\nAdministração e Planejamento da Campanha\r\n\r\n- Definição da estrutura de necessidades e ferramentas\r\n\r\n- Organograma e Fluxograma para trabalho em equipe\r\n\r\n- Planejamento ágil e prático de ações\r\n\r\n- Métricas e relatórios de acompanhamento\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n- Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n- Informática básica (Windows, Word e Excel)\r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 a 28 de maio (7, 14, 21 e 28 de maio)\r\n\r\nHorário: quartas-feiras - 9h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Marketing Digital Político\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Possui os pré-requisitos exigidos para o curso, como entendimento do conceito de Internet e navegação e conhecimentos básicos de Windows, Word e Excel? ( ) sim ( ) não\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 5 e 6 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Marketing Digital Político, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 7, 14, 21 e 28 de maio de 2014, das 9h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete /diretoria/ departamento) encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (POWER POINT E PREZI)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de maio, os cursos de Power Point e Prezi, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de POWER POINT\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de slides, possiblitando a criação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Power Point. Como abri-lo. A interface do aplicativo. Layouts. Slide mestre. Designs. Planos de fundo. Inserção de hiperlink. Personalizar animação. Transição de slides. Salvar como tipo \"Apresentação do Power Point\".\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 15 de maio (6, 8, 13 e 15 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE PREZI\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento ao Prezi, possiblitando a inovação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução. Prezi x Power Point - diferenças. Como se inscrever. Principais comandos e área de trabalho. Criando um Prezi usando templates. Criando um Prezi em branco. Molduras e setas. Elaborando o roteiro. Compartilhando. Como fazer download. Inserindo imagens e vídeos. Símbolos e formas. Inserir som. Como usar transições. Como importar um Power Point. Editar temas.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 a 29 de maio (20, 22, 27 e 29 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Power Point, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13 e 15 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ________, matrícula nº______, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Prezi, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) __________, matrícula nº______, vínculo _________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, às terças e quintas-feiras, o curso de Prestação de Contas Eleitorais 2014, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar os principais aspectos que norteiam a prestação de contas eleitorais, notadamente no que se refere às eleições que ocorrerão em 2014.\r\n\r\nCurso de PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nLegislação aplicável\r\n\r\nArrecadação:\r\n\r\nRequisitos para o início da campanha\r\n\r\nLimite de gastos\r\n\r\nComitê financeiro\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nConta bancária\r\n\r\nRecibos eleitorais\r\n\r\nFonte de recursos\r\n\r\nBens estimáveis em dinheiro\r\n\r\nLimites de doação\r\n\r\nData limite para arrecadação\r\n\r\nFontes vedadas\r\n\r\nGastos Eleitorais:\r\n\r\nDespesas de pequeno valor\r\n\r\nMaterial impresso\r\n\r\nPropaganda conjunta\r\n\r\nSobras de campanha\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas\r\n\r\nPrazo de entrega da prestação de contas\r\n\r\nDocumentos da prestação de contas\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 13 de maio (6, 8 e 13 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Prestação de Contas Eleitorais 2014, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8 e 13 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ________________________, matrícula nº_________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1655794"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1655712": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE: 33300022881\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, hora e local: Em 04/12/2013, às 10 hs, na Av. Brasil, 8255, 35 andar, Ramos, RJ. Convocação: Dispensada a convocação em função de estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. Quórum de Instalação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Ordem do dia: 1) Destituição do Sr. Ricardo Menezes de Mello do cargo de Diretor; 2) Eleição do Sr. Antônio Pádua Arantes para o Cargo de Diretor; Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Destituição do Sr. Ricardo Menezes de Mello do cargo de Diretor, a partir de 04/12/13; 2) Eleição do Sr. Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado, empresário, CPF 027.206.987-68, e no CI 01.887.056-8, IFP, residente na Rua Mesquitinha, 11, Barra da Tijuca, RJ, para o Cargo de Diretor sem designação específica, com mandato até a posse dos que forem eleitos na 1ª RCA após a AGO de 2014; O Diretor ora eleito, declara que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a sua atividade mercantil, tomando posse no respectivo Livro de Atas. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas do Conselho de Administração. RJ, 04/12/13. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2610115, em 31/03/14. \r\n\r\nId: 1655712"
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                "1655675": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES ARAUJO ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.043.041/0001-77 - NIRE 33.3.0029635-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 06/01/14 às 16 hs, na Av. das Américas, 8445, sl 1401, Barra da Tijuca, RJ. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Ary Fernandes de Araujo; Secretário - Alessandra Fernandes e Araujo. Convocação: Avisos pessoais aos acionistas, dispensados os Editais, nos termos do §4º, do art. 124, da Lei 6404/76. Ordem do Dia: i) Retificação do valor que serviu de base para o aumento de capital apurados na empresa Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações Ltda, ocorrido em Ata Sumária da AGOE em 09/12/13 e cujo processo foi deferido pela Jucerja datado 16/12/13, incluindo o respectivo Laudo de Avaliação elaborado pela empresa Robmar Serviços de Contabilidade Ltda e ii) Retificar o aumento de capital da Cia. Documentos Lidos em Assembleia: (a) Laudo de Avaliação da empresa Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações Ltda, elaborado por Robmar Serviços de Contabilidade Ltda. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovar a retificação do valor que serviu de base para o aumento de capital apurados na empresa Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações Ltda, incluindo o novo Laudo de Avaliação elaborado pela empresa Robmar Serviços de Contabilidade Ltda, e por conseguinte a redação Ata Sumária da AGOE em 09/12/13 no seu item 3) passa para seguinte redação: \"3) Aumentar o capital em R$ 11.722.404,00, mediante emissão de 11.722.404 nova ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal. As novas ações da Cia foram totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, nos termos do Boletim Subscrição que constitui o Documento I à presente Ata, da seguinte forma: (a) o acionista Ary Fernandes de Araujo subscreve 6.444.357 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 6.444.357, as quais são totalmente integralizadas mediante a cessão à Cia, de 2.163.496 quotas de emissão da Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, com sede nesta cidade, na Av. das Américas, 8.445, sl 1409, Barra da Tijuca, CNPJ 08.517.788/0001-10, Jucerja NIRE 33.2.0885381-0 em 23/12/10 (\"Novo Mandato\"), no valor de R$ 2.163.496,00; 1.562.567 quotas de emissão da Nova Brazil Investimento, Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, com sede nesta cidade, na Av. das Américas, 8.445, sl 1404, Barra da Tijuca, CNPJ 08.517.771/0001-62, Jucerja NIRE 33.2.0885382-8 em 23/12/10 (\"Nova Brazil\") no valor de R$ 1.562.567,00; e 2.718.294 quotas de emissão da Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Av. das Américas, 8445, sl 1405, Barra da Tijuca, RJ, CNPJ 08.517.833/0001-36, Jucerja NIRE 33.2.0886548-6 em 22/10/13 (\"Novo Engenho\"), no valor de R$ 2.718.294,00; (b) o acionista Ary Fernandes e Araujo Junior, subscreve 1.759.349 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 2.718.294,00, as quais são totalmente integralizadas mediante cessão, à Cia, de 590.043 quotas de emissão da Novo Mandato, no valor de R$ 590.043,00; 426.154 quotas de emissão da Nova Brazil, no valor de R$ 426.154,00; e 743.152 quotas e emissão de Novo Engenho, no valor de R$ 743.152,00; (c) a acionista Alessandra Fernandes e Araujo subscreve 1.759.349 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 1.759.349,00, as quais são totalmente integralizadas mediante a cessão, à Cia, de 590.043 quotas de emissão da Novo Mandato, no valor de R$ 590.043,00; 426.154 quotas de emissão da Nova Brazil, no valor de R$ 426.154,00; e 743.152 quotas de emissão de Novo Engenho, no valor de R$ 743.152,00; (d) a acionista Adryana Fernandes de Araujo subscreve 1.759.349 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 1.759.349,00, as quais são totalmente integralizadas mediante a cessão, à Cia, de 590.043 quotas de emissão da Novo Mandato, no valor de R$ 590.043,00; 426.154 quotas de emissão da Nova Brazil, no valor de R$ 426.154,00; e 743.152 quotas e emissão de Novo Engenho, no valor de R$ 743.152,00; 4) A integralização das novas ações ordinárias de emissão da Cia mediante a cessão das quotas da Novo Mandato, Nova Brazil e Novo Engenho, nos termos mencionados nos itens (a) a (d) acima, é realizada com base nos Laudos de Avaliação preparados em conformidade com o disposto no art. 8º, §1º da Lei 6.404/76, sendo que todos os acionistas da Cia aprovam, sem qualquer ressalva, a nomeação de empresa especializada empresa Robmar Serviços de Contabilidade Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua Gazeta da Tarde, 199, Jacarepaguá, RJ, CNPJ 01.693.096/0001-83, com seu ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, apontado sob o nº. 602.795 do protocolo do livro \"A\" nº 52, registrado sob o nº ordem 156.007 do livro \"A\" nº 38, e Registrado no CRC/RJ 004778/O, tendo como responsável técnico o seu sócio administrador, Robson Gomes da Nóbrega, brasileiro, casado, contador, CI 04823469-4, IFP/RJ, CPF 549.490.927-15 e CRC/RJ 064028/O-3, sendo a avaliação efetuada com base nos elementos constantes do balanço da referida empresa levantado em 30/11/13, que corresponde a data-base da avaliação para a preparação dos referidos Laudos de Avaliação, a qual, presente à AGOE, prestara todos os esclarecimentos necessários e ratificam o conteúdo dos Laudos de Avaliação, os quais foram em seguida aprovados, sem ressalvas, por todos os acionistas da Cia, ficando arquivados na sede social da Cia. Em decorrência das deliberações tomadas acima, fica alterado o caput do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 45.875.398,00 representado por 45.875.398 ações ON e sem valor nominal\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Ary Fernandes de Araujo - Presidente; Alessandra Fernandes e Araujo - Secretária. Jucerja Reg. 2596358, em 18/02/14.\r\n\r\nId: 1655675"
                ],
                "1655366": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655366"
                ],
                "1655496": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655496"
                ],
                "1655286": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655286"
                ],
                "1655410": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655410"
                ],
                "1655643": [
                    "V - Ata",
                    "SIDERCO TRADING S/A\r\n\r\nCNPJ 31.579.097/0001-62 - NIRE 33.3.0002214-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Dia, Hora e Local: Em 11/11/13, às 09 hs, na Rua do Carmo, 7, 9º and., Centro, RJ. II. Convocação: Dispensada na forma do §4° do Art. 124 da Lei 6.404/76. III. Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. IV. Mesa Diretora: Presidente: João Aguiar Sobrinho. Secretário: Kouros Monadjemi. V. Sumário dos Fatos Ocorridos Na AGO: 1) Tendo em vista que o mandato da atual Diretoria, eleita por AGOE realizada em 14/12/11, se esgota no próximo dia 13/12/13, realizou-se a eleição da nova Diretoria, em virtude de viagem prolongada de um dos acionistas, tendo-se verificado, por resultado unânime, a reeleição dos membros atuais, a seguir relacionados: Diretor-Presidente: João Aguiar Sobrinho; Diretor-Executivo: Kouros Monadjemi. 2) Todos os Diretores reeleitos já se acham qualificados nas Atas anteriores de eleição de Diretoria e, também nesta Ata, na Lista de Acionistas presentes; 3) Ainda a unanimidade, os acionistas presentes resolveram que o mandato da Diretoria eleita será de 2 anos, contados desta data, o qual vigorará assim, até o dia 10/11/15. 4) Os Diretores reeleitos assinaram no Livro próprio, os termos de posse relativos ao novo mandato; 5) Ainda a unanimidade, ficou decidido que, os honorários mensais globais da Diretoria serão fixados mês a mês por decisão dos próprios Diretores, respeitado sempre o limite máximo de R$ 90.000,00 mensais, facultando-se aos Diretores deliberar sobre a distribuição entre si da citada importância. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e não sendo, por qualquer dos presentes, manifestada a intenção de fazer uso da palavra, suspendeu-se à sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, lida e aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes: João Aguiar Sobrinho e Kouros Monadjemi. Cópia fiel extraída do livro próprio. RJ, 11/11/13. João Aguiar Sobrinho-Diretor Presidente e Presidente da Sessão. Jucerja Reg. 2570306, em 04/12/13.\r\n\r\nId: 1655643"
                ],
                "1655498": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655498"
                ],
                "1655660": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655660"
                ],
                "1655440": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655440"
                ],
                "1655548": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655548"
                ],
                "1655579": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655579"
                ],
                "1655577": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655577"
                ],
                "1655290": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 3ª/2014 Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de Março de 2014. 1. Data, hora e local: 20 de março de 2014, às 10h30min, na sede social da Concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo Guarulhos S.A., na Rod. Helio Smidt, s/nº, 2º andar - Gov. André Franco Montoro - Guarulhos - SP. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 13 de março de 2014. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"). (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha, Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião, Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. e os Srs. Antonio Sergio Riede, Rodrigo Pinheiro de Andrade, Luiz Antônio dos Santos e José Miguel Correia, membros do Conselho Fiscal da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Sra. Flavia Monteiro de Braros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Manifestação sobre e encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 6. Assuntos e Deliberações: Primeiramente, foi aprovada, por unanimidade de vo tos, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas a matéria constante da ordem do dia, os seguintes assuntos foram tratados e as seguintes deliberações foram por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições ou ressalvas: 6.1. Manifestação sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. Após exame e discussão da Proposta de Deliberação de 07/MAR/2014 apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovou: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes constantes da Proposta de Deliberação de 07/MAR/2014; (ii) a proposta da Diretoria para a destinação do Lucro Líquido da Companhia no montante de R$ 96.175 mil, nos seguintes termos: (a) o montante de R$ 4.809mil mil para constituição da reserva legal de 5% conforme a Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"); (b) o montante de R$ 22.842mil para declaração de dividendos mínimos obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento), conforme estabelecido no Estatuto Social da Invepar; e (c) o montante de R$ 68.524mil para a conta de Reserva de Retenção de Lucros, conforme Orçamento de Capital apresentado nos termos do art. 196 § 1º da Lei das S.A.. Adicionalmente, a Administração propôs, conforme faculta o § 4º do art. 202 da Lei nº 6.404/76, que os dividendos obrigatórios declarados pela Assembleia Geral não sejam pagos tendo em vista os aportes de capital previstos nas suas coligadas e controladas para fazer frente às respectivas necessidades de capital. O diferimento do pagamento ora proposto visa a prover recursos para que a Companhia faça frente às obrigações vincendas previstas originalmente no plano de negócio das concessionárias METROBARRA; VPR; CART; ViaRio e CBN, bem como para custeio da própria Invepar; e (iii) a recomendação de que os documentos acima mencionados sejam encaminhados e aprovados pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada. Os documentos cuja divulgação é exigida por lei serão publicados no Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Guarulhos, 20 de março de 2014. Carlos Fernando Costa - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2608234 e data de 26/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 20/03/2014\r\n\r\nId: 1655290"
                ],
                "1655714": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655714"
                ],
                "1655642": [
                    "V - Ata",
                    "AQUA-RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.624.745/0001-50 - NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada no dia 24/02/2014. 1. Data, Hora e Local: Às 15h do dia 24/02/2014, na sede da Cia. localizada na Av. Rodrigues Alves, números 379, 431, 433 e 435, Saúde, Cidade e Estado do RJ, CEP 20220-361. 2. Convocação e Quorum de Instalação: Dispensada a publicação de edital de convocação conforme §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Cia.. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Martinho Ferreira de Moura e para secretariá-lo o Sr. Celso Vitrio Florêncio. 4. Ordem do Dia: Aprovar a captação de um “empréstimo ponte”. 5. Deliberação: 5.1. Decidiram, por unanimidade, aprovar a captação de um “empréstimo ponte” junto ao Banco ABC BRASIL, na forma da minuta apresentada aos acionistas e arquivada na sede da Cia., que passa a fazer parte desta ata independentemente de transcrição, que possui, em síntese, as seguintes características, termos e condições: (a) valor de R$ 25.000.000,00; (b) prazo de doze meses; (c) Juros e amortizações somente ao final do período; (d) taxa de CDI + três vírgula sete por cento (3,7%) ao ano; e (e) Penalidades para pré-pagamento somente antes do nonagésimo dia. 5.2. Fica a Diretoria da Cia. devidamente autorizada a proceder a assinatura de todos os documentos necessários e suficientes à implementação desta captação. Especificamente para os fins da previsão contida no item 3.1.1 (Capitalização) do Acordo de Acionistas, os Acionistas manifestam seu conhecimento e a mais ampla, irrestrita e irrevogável anuência de que tal “empréstimo ponte” ocorrerá, como é de sua natureza, antes da captação definitiva do financiamento bancário de que trata o Acordo de Acionistas celebrado em 14/01/2014. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiram. Martinho Ferreira de Moura - Presidente. Celso Vitrio Florencio - Secretário. JUCERJA nº 2605423 em 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Seceretária Geral.\r\n\r\nId: 1655642"
                ],
                "1655599": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 3330016368-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 04 dias do mês de março de 2014, às 15:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini, e secretariados pelo Sr. Silvio Costa Rodrigues Neto. 4. Ordem do Dia: (i) a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Reeleição dos Diretores; (iii) Ratificação da composição da Diretoria; 5. Deliberações: Os acionistas deliberam: (i) Por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Dando prosseguimento à Assembléia, o Sr. Presidente da Mesa colocou para aprovação dos Acionistas o pedido de reeleição dos Diretores. O pedido de reeleição foi aceito pela unanimidade dos presentes. (iii) Em seguida os acionistas decidiram aprovar por unanimidade a ratificação do quadro de Diretores da Sociedade, todos abaixo qualificados, referente ao período de 04 de março de 2014 a 04 de março de 2015, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Diretor Presidente: Sr. JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.013.187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Diretor Jurídico: Sr. ALVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.913, e no CPF/MF sob o nº 838.231.907-68, com endereço comercial na Av. das Américas nº 4200, Bloco 5, 4º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor: Sr. OSVALDO PEREIRA SILVA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.708-0, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 995.640257-53, com endereço comercial na Av. das Américas nº 4200, Bloco 5, 5º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 de março de 2014. Acionistas Presentes: Shell Brasil Petróleo Ltda., representada neste ato por Silvio Costa Rodrigues Neto; e João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. João Cláudio Niemeyer Corbellini - Presidente. Silvio Costa Rodrigues Neto - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Icolub indústria de lubrificantes S.A. certifico o deferimento em 14/03/2014 e o registro sob o número 2603947 e data de 14/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 04/03/2014\r\n\r\nId: 1655599"
                ],
                "1655480": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013, às 10:00 horas. Arquivada na Jucerja sob nº 00002598977 em 19/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\naplicar imagem com respectiva imagem no topo da matéria \r\n\r\nJunta 4/12/2013\r\n\r\nId: 1655480"
                ],
                "1655578": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655578"
                ],
                "1655635": [
                    "V - Ata",
                    "SIDERCO TRADING S/A\r\n\r\nCNPJ 31.579.097/0001-62 - NIRE 33.3.0002214-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 07/02/14, às 10 hs, na Rua do Carmo, 7, 9º. andar, Centro, RJ. Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia, indicados ao final desta Ata. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: João Aguiar Sobrinho. Secretário: Kouros Monadjemi. Ordem do Dia: Deliberar a respeito do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2013. Deliberações: Os acionistas pre sentes, por unanimidade, decidiram: (A) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício social findo em 31/12/13, que integram a presente Ata na forma do Anexo II, dispensada a sua publicação nos termos do inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76. Os administradores comunicaram que a Cia deixou de publicar no DOERJ e em jornal de grande circulação o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/13 por se enquadrar, à época do encerramento do respectivo exercício social, no disposto no inciso II do Art. 294 da Lei 6.404/76. Os administradores comunicaram, ainda, que a Cia está dispensada da elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, nos termos do §6º do Art. 176 da Lei 6.404/76. B) Aprovada a unanimidade de votos à destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/13, no valor total de R$ 458.987,15, para a conta, Prejuízos Acumulados. C) Aprovar a publicação da presente Ata sob a forma de sumário, conforme faculta o Art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na Cia juntamente com esta ata e autenticados pela Mesa a Lista de Presença de Acionistas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente Ata confere com a original, lavrada em livro próprio. RJ, 07/02/14. João Aguiar Sobrinho - Presidente; Kouros Monadjemi - Secretário. Jucerja Reg. 2598123, em 21/02/14.\r\n\r\nId: 1655635"
                ],
                "1655598": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.476.221/0001-94 - NIRE 52300014816\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 01 de Outubro de 2012 - Data, Hora e Local: Em 01/10/2012, às 10h, na sede social da Cia., na R. 32, Quadra G15, Lote 15E, 182, sala 01, Setor Marista, na Cidade de Goiânia - GO. Quorum: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da lista de presença que constitui o Anexo I à presente ata. Mesa: Presidente: Sr. Ivo Correia Pereira; Secretário: Sr. Leonardo Carvalho D'Oliveira Porto. Convocação: Formalidades de convocação dispensadas, nos termos do artigo 121, §4º da Lei 6.404/76 e respectivas alterações (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista o comparecimento à Assembleia de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme consta no Anexo I à presente ata. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração da sede social da Cia., (ii) a reforma do Artigo 2 do Estatuto Social da Cia., e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Cia. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das S.A. 2. Aprovar a transferência da sede social da Cia. para o Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, na R. do Ouvidor, nº 108, sala 801, parte, Centro, CEP 20.040-030. 3. Em decorrência da alteração do endereço da sede ora aprovada, decidem alterar o Artigo 2 do Estatuto Social da Cia., que passa a viger com a seguinte redação: \"ARTIGO 2 - A Cia. tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na R. do Ouvidor, nº 108, sala 801, parte, Centro, CEP 20.040-030, podendo por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 4. Diante das deliberações acima, os acionistas aprovam, sem ressalvas, a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar na forma do Anexo II à presente ata. Encerramento: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Ivo Correia Pereira; Secretário: Sr. Leonardo Carvalho D'Oliveira Porto. Acionistas: Sorocaba S.A. e Amazônia Participações Ltda. Goiânia, 01/10/2012. Ivo Correia Pereira - Presidente da Mesa; Leonardo Carvalho D'Oliveira Porto - Secretário da Mesa. JUCEG nº 52121937216 em 05/11/2012. Protocolo: 12/193721-6. Paula Nunes Lobo Veloso Rossi - Secretária Geral. JUCERJA/NIRE nº 33.3.0030540-8 em 04/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1655598"
                ],
                "1655592": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655592"
                ],
                "1655655": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655655"
                ],
                "1655357": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655357"
                ],
                "1655644": [
                    "V - Ata",
                    "SIDERCO TRADING S/A\r\n\r\nCNPJ 31.579.097/0001-62 - NIRE 33.3.0002214-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 25/04/13, às 10 hs, na Rua do Carmo, 7, 9º. andar, Centro, RJ. Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia, indicados ao final desta Ata. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: João Aguiar Sobrinho. Secretário: Kouros Monadjemi. Ordem do Dia: Deliberar a respeito do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2012. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: A) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício social findo em 31/12/12, que integram a presente Ata na forma do Anexo II, dispensada a sua publicação nos termos do inciso 11 do art. 294 da Lei 6.404/76. Os administradores comunicaram que a Cia deixou de publicar no DOERJ e em jornal de grande circulação o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/12 por se enquadrar, à época do encerramento do respectivo exercício social, no disposto no inciso II do Art. 294 da Lei 6.404/76. Os administradores comunicaram, ainda, que a Cia está dispensada da elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, nos termos do §6º do Art. 176 da Lei 6.404/76. B) Aprovada a unanimidade de votos à destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/12, no valor total de R$ 411.030,64, para a conta Prejuízos Acumulados. C) Aprovar a publicação da presente Ata sob a forma de sumário, conforme faculta o Art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na Cia juntamente com esta ata e autenticados pela Mesa a Lista de Presença de Acionistas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente Ata confere com a original, lavrada em livro próprio. RJ, 25/04/13. João Aguiar Sobrinho - Presidente; Kouros Monadjemi - Secretário. Jucerja Reg. 2470982, em 15/05/13.\r\n\r\nId: 1655644"
                ],
                "1655641": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de março de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Os Srs. André de Oliveira Câncio e Damião Carlos Moreno Tavares estiveram ausentes, sendo substituídos pelos seus suplentes, respectivamente, os Srs. Sydney Tavares Pereira e Joílson Rodrigues Ferreira. MESA: Presidente: Sydney Tavares Pereira; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados do mês de fevereiro/14 e a estratégia proposta de reequilíbrio do contrato de concessão para 2014. O Sr. Carlos Menezes apresentou o perfil das contingências fiscais e seus impactos no resultado de 2013. Foram apresentadas as metas revisadas previstas para 2014 assim como a realização das metas de 2013. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar o pagamento da participação nos resultados referente a 2013 no valor total de R$ 1.872.603,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e três reais) respeitando o disposto no “Acordo para participação nos resultados da empresa” e no que tange os diretores da companhia, os limites estabelecidos no artigo 152 da lei 6.404/76. A decomposição deste montante é a seguinte: à Diretoria, o valor de R$ 620.139,00 (seiscentos e vinte mil, cento e trinta e nove reais) e aos demais funcionários, o valor de R$ 1.252.464,00 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); (ii) Aprovar as metas propostas para 2014. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Sydney Tavares Pereira, Joílson Rodrigues Ferreira, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Luiz Carlos Barros Campbell, Milton Luís Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 26 de março de 2014. Sydney Tavares Pereira - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1655641"
                ],
                "1655652": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ 01.462.285/0001-45 - NIRE 33.3.0016376-0\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria: Data, hora e local: Aos 10/01/14. às 10 hs, na Rua Leopoldo. 708, Andaraí, RJ. Convocação e presença: Dispensada a convocação prévia em face da presença de todos os membros da Diretoria. Mesa: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Ordem do Dia: Deliberar sobre o encerramento das atividades da filial da Cia na Cidade de São José dos Campos, SP. Deliberações tomadas por unanimidade: Os Diretores, aprovaram o encerramento das atividades da filial da Cia na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua José Maria Vilaça, 195, Alto da Ponte, CEP 12212-340, autorizando sejam adotadas todas as providências necessárias perante os órgãos públicos competentes para implementação da referida deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Fernando Aurélio Ferreira Netto e Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Cia. RJ, 10/01/14. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucesp Reg 95.134/14-1, em 12/03/14, Jucerja Reg. 2588142, em 28/01/14.\r\n\r\nId: 1655652"
                ],
                "1655422": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655422"
                ],
                "1655633": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1655633"
                ],
                "1655656": [
                    "V - Ata",
                    "SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 36.152.916/0001-04 - NIRE: 33.3.0030420-7\r\n\r\nAta da AGE de 03.03.2014. I - Hora e Local: Às 8h, na cidade de Niterói/RJ, à Alameda São Boaventura, 986. II - CONVOCAÇÃO - Dispensada a convocação desta assembleia nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III - Ordem do dia - Encerramento de filial e alteração do endereço da sede da Cia. IV - Presenças - Acionistas representando 100% do capital social da Cia, sendo J.L. Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente José Braz; Braulio Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A, representada por sua Dir. Presidente Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Danilo de Araujo Tambasco; V - Mesa - Presidente: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.. VI - Deliberação: A fim de melhor atender ao funcionamento da Sociedade, o Presidente da Mesa expôs aos presentes a necessidade de: a) encerrar as atividades, a partir de 01.02.14, da filial localizada à Av. Rui Barbosa, 1.760, Lojas 3 e 4, Bairro Alto Cajueiros, Macaé/RJ, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA, NIRE 33.9.0127821-9, por despacho de 02/01/2014 e CNPJ/MF 36.152.916/0005-38; e, b) alterar o endereço da sede da Cia, a partir de 01.02.14, da Alameda São Boaventura, 986, Fonseca, Niterói - RJ, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA, NIRE 33.3.0030420-7, por despacho de 31/08/2012 e CNPJ/MF 36.152.916/0001-04, para a Av. Rui Barbosa, 1.760, Lojas 3 e 4, Alto Cajueiros, na cidade de Macaé - RJ CEP: 27915-012,. Em seguida, os presentes aprovaram a proposta como sugerida, de forma unânime. VII - Enceramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém quis usá-la, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. Niterói/RJ, 03.02.2014 Braulio José Tanus Braz - Presidente da Mesa; Danilo de Araujo Tambasco - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob n. 2610875 em 02.04.2014 \r\n\r\nId: 1655656"
                ],
                "1655662": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES ARAUJO ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.043.041/0001-77 - NIRE 33.3.0029635-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 09/12/13 às 16 hs, na Av. das Américas, 8445, sl 1401, Barra da Tijuca. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Ary Fernandes de Araujo; Secretário - Alessandra Fernandes e Araujo. Convocação: Avisos pessoais aos acionistas, dispensados os Editais, nos termos do §4º, do art. 124, da Lei 6404/76. Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/12 e a distribuição de dividendos; iii) Aprovar o aumento de capital da Cia; iv) Aprovar empresa especializada contratada para o Laudo de Avaliação, assim como apreciar o Laudo de Avaliação; v) Eleição da Diretoria; vi) Fixar a remuneração anual global dos Diretores. Documentos Lidos em Assembléia: (a) Teor das Demonstrações Financeiras; (b) Relatório da Administração, referente ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicados na forma da Lei, no DOERJ e no jornal Diário Mercantil, ambos no dia 22/11/13. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovados os itens i e ii, lidos em assembléia; 2) Ratificada deliberação da Diretoria em reuniões para distribuição de lucros \"ad referendum\" desta Assembléia Geral, provenientes da conta de reserva de retenção de lucros, ficando para deliberações futuras novas distribuições; 3) Aumentar o capital em R$ 13.806.307,00, mediante emissão de 13.806.307 nova ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal. As novas ações da Cia foram totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, nos termos do Boletim Subscrição que constitui o Documento I à presente Ata, da seguinte forma: (a) o acionista Ary Fernandes de Araujo subscreve 7.588.549 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 7.588.549,00, as quais são totalmente integralizadas mediante a cessão à Cia, de 2.163.496 quotas de emissão da Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, na Av. das Américas, 8445, sl 1409, Barra da Tijuca, CNPJ 08.517.788/0001-10, Jucerja NIRE 33.2.0885381-0 em 23/12/10 (\"Novo Mandato\"), no valor de R$ 2.163.496,00; 1.562.567 quotas de emissão da Nova Brazil Investimento, Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, na Av. das Américas, 8445, sl 1.404, Barra da Tijuca, CNPJ 08.517.771/0001-62, e Jucerja NIRE 33.2.0885382-8 em 23/12/10 (\"Nova Brazil\") no valor de R$ 1.562.567,00; e 3.862.486 quotas de emissão da Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, na Av. das Américas, 8445, sl 1405, Barra da Tijuca, CNPJ 08.517.833/0001-36, e NIRE 33.2.0886548-6 em 22/10/13 (\"Novo Engenho\"), no valor de R$ 3.862.486,00; (b) o acionista Ary Fernandes e Araujo Junior, subscreve 2.072.586 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 2.072.586,00, as quais são totalmente integralizadas mediante cessão, à Cia, de 590.043 quotas de emissão da Novo Mandato, no valor de R$ 590.043,00; 426.154 quotas de emissão da Nova Brazil, no valor de R$ 426.154,00; e 1.056.389 quotas e emissão de Novo Engenho, no valor de R$ 1.056.389; (c) a acionista Alessandra Fernandes e Araujo subscreve 2.072.586 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 2.072.586,00, as quais são totalmente integralizadas mediante a cessão, à Cia, de 590.043 quotas de emissão da Novo Mandato, no valor de R$ 590.043,00; 426.154 quotas de emissão da Nova Brazil, no valor de R$ 426.154,00; e 1.056.389 quotas e emissão de Novo Engenho, no valor de R$ 1.056.389,00; (d) a acionista Adryana Fernandes de Araujo subscreve 2.072.586 novas ações ON, sem valor nominal de emissão da Cia, no valor de R$ 2.072.586,00, as quais são totalmente integralizadas mediante a cessão, à Cia, de 590.043 quotas de emissão da Novo Mandato, no valor de R$ 590.043,00; 426.154 quotas de emissão da Nova Brazil, no valor de R$ 426.154,00; e 1.056.389 quotas e emissão de Novo Engenho, no valor de R$ 1.056.389,00; 4) A integralização das novas ações ordinárias de emissão da Cia mediante a cessão das quotas da Novo Mandato, Nova Brazil e Novo Engenho, nos termos mencionados nos itens (a) a (d) acima, é realizada com base nos Laudos de Avaliação preparados em conformidade com o disposto no art. 8º, §1º da Lei 6.404/76, sendo que todos os acionistas da Cia aprovam, sem qualquer ressalva, a nomeação de empresa especializada empresa Robmar Serviços de Contabilidade Ltda, pessoa jurídica de direito privado, na Rua Gazeta da Tarde, 199, Jacarepaguá, RJ, e no CNPJ 01.693.096/0001-83, com seu ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, apontado sob o nº 602.795 do protocolo do livro \"A\" nº 52, registrado sob o nº ordem 156.007 do livro \"A\" nº 38, e Registrado no CRC/RJ 004778/O, tendo como responsável técnico o seu sócio administrador, Robson Gomes da Nóbrega, brasileiro, casado, contador, CI 04823469-4, IFP/RJ, e no CPF 549.490.927-15 e Registrado no CRC/RJ 064028/O-3, sendo a avaliação efetuada com base nos elementos constantes do balanço da referida empresa levantado em 30/11/13, que corresponde a data-base da avaliação para a preparação dos referidos Laudos de Avaliação, a qual, presente à AGOE, prestara todos os esclarecimentos necessários e ratificam o conteúdo dos Laudos de Avaliação, os quais foram em seguida aprovados, sem ressalvas, por todos os acionistas da Cia, ficando arquivados na sede social da Cia. Em decorrência das deliberações tomadas acima, fica alterado o caput do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 47.959.301,00 representado por 47.959.301 ações ON e sem valor nominal\"; 5) Eleição da Diretoria com mandato até 31/12/16, tendo sido reeleitos por unanimidade os seguintes Diretores: Ary Fernandes de Araujo, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CI 9901-D, CREA/RJ, e CNPJ 030.512.427-72, com escritório na Av. das Américas, 8445, sl 1410, Barra da Tijuca, RJ, para o cargo de Diretor-Presidente, Ary Fernandes e Araujo Junior, brasileiro, separado judicialmente, CI 06965501-7, IFP/RJ, e CPF 044.604.777-50, com escritório na Av. das Américas, 8445, sl 1410, Barra da Tijuca, RJ, para o cargo de Diretor, sem designação específica, Alessandra Fernandes e Araujo, brasileira, divorciada, advogada, CI 06965500-9, IFP/RJ, com escritório na Av. das Américas, 8445, sl 1410, Barra da Tijuca, RJ, para o cargo de Diretora, sem designação específica e Adryana Fernandes de Araujo, brasileira, casada, maior, administradora de empresas, CI 06965502-5, IFP/RJ, com escritório na Av. das Américas, 8445, sl 1410, Barra da Tijuca, RJ, para o cargo de Diretora, sem designação específica. Os Diretores reeleitos declaram não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76 e apresentaram as certidões negativas dos Cartórios de Distribuição Criminal da Comarca da Cidade do RJ, as quais ficam arquivadas na sede da Sociedade; 6) Aprovada a remuneração anual global dos Diretores no valor de R$ 32.544,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Ary Fernandes de Araujo - Presidente; Alessandra Fernandes e Araujo - Secretária. Jucerja Reg. 2574227, em 16/12/13.\r\n\r\nId: 1655662"
                ],
                "1655636": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655636"
                ],
                "1655683": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 10.01.2014, às 16h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social total e votante da Companhia. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 27 e 30 de dezembro de 2013 e 02 de janeiro de 2014 e no jornal Diário Mercantil, edições dos dias 27, 30 e 31 de dezembro de 2013. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. tomar conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Marcelo Viveiros de Moura, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Carolyn Appen e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão; II. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do artigo 14, caput para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão; (ii) alteração do artigo 17, caput e parágrafo primeiro para modificar a forma de substituição nas hipóteses de ausências e impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração e prover novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro; e (iii) alteração do artigo 18, caput para novo quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia dos Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Arthur John Kalita e Carolyn Appen aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e dos Srs. Marcelo Viveiros de Moura, Fernando Alves Meira e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão aos cargos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas pelos mesmos. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme proposta relacionada abaixo: (i) Alteração do caput do art. 14 do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia e suprimir a possibilidade de eleger suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 14. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros , sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.\" (ii) Alteração do art. 17, caput e parágrafo primeiro para modificar a forma de substituição nas hipóteses de ausências e impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração e prever novo mecanismo de substituição na hipótese de vacância no cargo de conselheiro da Companhia, que passa a vigorar da seguinte forma: \"Art. 17 - Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro - Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo - O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho.\" (iii) Alteração do artigo 18, caput para prever novo quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração, que terá a seguinte redação: \"Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 10.01.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Santa Cruz Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra. JUCERJA nº 2610246 em 01.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º - A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal, e se regerá pelo presente Estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios em todo o território nacional, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º - A companhia tem por objeto a constituição de capitais garantidos, mediante sistema de capitalização, em todo o território nacional, podendo, ainda, participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Títulos de Capitalização Art. 5º - Do título de capitalização constarão as condições gerais que o regulam, na conformidade dos planos e tarifas aprovados pelo poder competente. Art. 6º - Não será exigida, por ocasião de transferências de contratos em virtude de sucessão, taxa alguma suplementar ou adicional. Art. 7º - Poderão ser emitidos certificados representativos de vários títulos de capitalização. CAPÍTULO III Capital e Ações Art. 8º - O capital da companhia é de R$ 169.968.557,67 (cento e sessenta e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), dividido em 361 (trezentas e sessenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 9º - A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO IV Assembleias Gerais Art. 10 - A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal e estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes escolhido pelo referido Presidente. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do art. 134, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 12 - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem a realização da Assembleia Geral. CAPÍTULO V Administração Art. 13 - A companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, compostos por pessoas naturais. Parágrafo Primeiro - A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo - Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os administradores terão direito de participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha deliberar, nos termos do artigo 34 deste Estatuto e observado o disposto no Artigo 152 parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro - Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 14 - A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 15 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II - eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este estatuto, podendo ainda cometer quaisquer delas a um ou mais diretores; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV - submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; V - autorizar a participação da companhia em outras sociedades; VI - distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores, quando englobadamente votadas; VII - deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da companhia; VIII - aprovar e alterar o organograma da companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX - escolher e destituir os auditores independentes; X - deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da companhia apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras; XI - autorizar a companhia a adquirir ações de sua emissão para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação; XII - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria, fixar-lhes remuneração e aprovar o seu Regimento Interno, bem como as regras operacionais para o seu funcionamento, respeitado o disposto neste Estatuto e na regulamentação em vigor; e XIII - exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Art. 17 - Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro - Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo - O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único - O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Art. 19 - A Diretoria será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de membro da Diretoria, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro - Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 20 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por este fixadas, bem como a representação da companhia. Art. 21 - Compete a Diretoria: I - implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II - executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da companhia; III - admitir e demitir empregados, função que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais diretores; IV - aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; V - decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 22 - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 23 - Compete ao Presidente: I - convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II - executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III - coordenar as áreas de execução da companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV - coordenar as atividades da companhia e estabelecer vinculação setorial dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V - dirimir as divergências de funções entre os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI - estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Art. 24 - A companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I - celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria; II - representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e III - celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá ser representada por 1 (um) diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I - representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II - representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III - representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 25 - Os administradores respondem perante a companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 26 - A companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro - A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo - A companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro - Além da defesa jurídica, a companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto - O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Art. 27 - As transações entre partes relacionadas devem respeitar as regras legais aplicáveis, bem como aquelas adotadas pela política devidamente aprovada pelo Conselho de Administração. CAPÍ TULO VI Comitê de Auditoria Art. 28 - A companhia terá um Comitê de Auditoria, subordinado ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e no seu Regimento Interno. Parágrafo Primeiro. O Comitê de Auditoria será composto por 3 (três) membros, selecionados na forma da regulamentação em vigor e do seu Regimento Interno, com mandato de (01) um ano, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite de 5 (cinco) anos. Parágrafo Segundo. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 29 - Compete ao Comitê de Auditoria: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II - recomendar, à administração da Sociedade, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III - revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV - avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos; VII - recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Sociedade, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX - verificar, por ocasião das reuniões do Comitê de Auditoria e a prevista no Art. 29, inciso VIII, o cumprimento de suas recomendações pela diretoria da Sociedade; X - reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Sociedade, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências, podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; XI - outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 30 - O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, contendo, no mínimo, as seguintes informações: I - atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II - avaliação da efetividade dos controles internos da Sociedade, com a evidenciação das deficiências detectadas; III - descrição das recomendações apresentada ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV - avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; V - avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Parágrafo Primeiro - O Comitê de Auditoria deve manter à disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Sociedade o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração; Parágrafo Segundo - O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VII Conselho Fiscal Art. 31 - A companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 32 - O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da companhia. Parágrafo Único - A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, cujo período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 33 - Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VIII Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 34 - O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços levantados semestralmente, trimestralmente ou em períodos menores, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 35 - Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções legais e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II - o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - o necessário para a eventual constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; IV - o necessário para pagamento de participação dos lucros aos portadores de títulos, nos termos dos respectivos contratos; V - o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; VI - observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 36 - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da companhia, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15.12.76. Art. 37 - A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 38 - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO IX Liquidação Art. 39 - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO X Acordo de Acionistas Art. 40 - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela companhia e por sua administração. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2014.)\r\n\r\nAGE - 10/01/2014\r\n\r\n320492-2\r\n\r\nId: 1655683"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1654536": [
                    "V - Ata",
                    "* ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013, às 10:00 horas. Arquivada na Jucerja sob nº 00002598977 em 19/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1654536\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 03/04/2014."
                ],
                "1655611": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 - NIRE 333.0030540-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 05 de Novembro de 2012. Data, Hora e Local: Aos 05/11/2012, às 11h, na sede social da Cia., no RJ/RJ, na R. do Ouvidor, 108, sala 801, parte, Centro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Artigo 16, §2º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Cia. Mesa: Presidente: Thiago Emanuel Rodrigues; Secretário: Douglas Arantes. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição do novo Diretor da Cia. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 2. Eleger como membro da Diretoria da Cia., com mandato até 01/07/2015, o Sr. Paulo André Ribeiro Lopes, RG nº M-1.758.511, CPF/MF nº 462.726.906-49, residente e domiciliado em Minas Gerais/BH, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia. 3.1. O Diretor, neste ato eleito, tomará posse do seu cargo mediante a assinatura do Termo de Posse registrado no livro próprio, por meio do qual deverá que: (i) não está impedido, mesmo que temporariamente, de exercer atividades inerentes à Administração da Cia., por lei especial, ou em virtude, de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos da dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou propriedade, nos termos do §1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do §3º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 3.2. Aprovar, por unanimidade, a remuneração individual mensal do Diretor ora eleito, conforme documento que fica arquivado na sede da Cia. junto com a cópia da presente ata, dentro do limite aprovado na AGE realizada em 02/07/2012, para remuneração global da administração da Cia. Encerramento: Nada mais a tratar, a presente Reunião foi encerrada, e foi lavrada a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada por todos. Assinaturas: Mesa: Presidente - Thiago Emanuel Rodrigues; Secretário - Douglas Arantes. Membros do Conselho de Administração: Thiago Emanuel Rodrigues, Douglas Arantes, Fersen Lamas Lambranho, Flavio Gomes Vianna, Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano e George Bento de Carvalho Altmann. Rio de Janeiro, 05/11/2012. Thiago Emanuel Rodrigues - Presidente da Mesa. Douglas Arantes - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002424113 em 21/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1655611"
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                "1654844": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ n° 33.228.024/0001-51 - NIRE 3330003135-9\r\n\r\n* ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nAos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2014, às 11:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES, MARCELO ZANDER VAIANO e RUBEM ROBERTO RIBEIRO, ausente, justificadamente, o Conselheiro Luiz Fernando Leal Tegon. Assumiu a direção dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Dr. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR. Ordem do Dia: Exame das Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como do Parecer dos Auditores Independentes; exame e aprovação da proposta acerca da destinacão a ser dada ao lucro líquido ajustado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; exame de proposta de distribuição de dividendo adicional; Deliberações: Após examinados os documentos referidos na Ordem do Dia, foram os mesmos aprovados por unanimidade, assim como foi examinada e aprovada a destinacão do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 conforme quadro abaixo, bem como a distribuição do dividendo adicional: \r\n\r\nComposição e destinação do resultado do exercício de 2013\r\n\r\nR$ / Mil\r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n\r\n19.373\r\n\r\nRealização da reserva de reavaliação e de ajuste de avaliação patrimonial \r\n\r\n1.543\r\n\r\nLucro líquido do exercício ajustado\r\n\r\n20.916\r\n\r\nConstituição da reserva legal (5%) \r\n\r\n1.046\r\n\r\nDividendos obrigatórios (25%) \r\n\r\n4.968\r\n\r\nGarantia para pagamento de dividendos \r\n\r\n7.451\r\n\r\nReserva de Investimentos\r\n\r\n7.451\r\n\r\nTotal da destinação do lucro líquido do exercício ajustado\r\n\r\n20.916\r\n\r\nDividendo adicional proposto: Neste exercício está sendo proposto, a título de dividendo adicional, o montante de R$ 2.532, valor este que foi transferido da reserva de garantia para pagamento de dividendos, sujeito a aprovação da assembléia geral ordinária. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12:00 horas foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelos presentes (a.a.). WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES, MARCELO ZANDER VAIANO e RUBEM ROBERTO RIBEIRO. Certifico ser a presente cópia fiel do original. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 28/03/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002609330 - Data: 28/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1654844\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 03/04/2014."
                ],
                "1655539": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.2014, às 15h, na sede social da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 1/4 do capital social votante e, ainda, Gabriel Portella Fagundes Filho, Diretor Presidente, Arthur Farme d'Amoed Neto, Vice-presidente de Controle e de Relações com Investidores, o Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário, Carlos José da Silva Azevedo e o representante dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, Carlos Muñoz. Publicações: As demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 27.02.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, págs. 121 a 140, e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, págs. C23 a C34. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 27 de fevereiro, 06 e 07 de março de 2014 e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, edições dos dias 27 e 28 de fevereiro e 05 de março de 2014, de acordo com o disposto no artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Henrique Vargas Beloch. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; III. estabelecer o número de membros do Conselho de Administração para o mandato de 2014; IV. eleger os membros do Conselho de Administração; e V. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Dire toria). Deliberações: Tomadas pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Aprovadas, sem ressalvas ou reservas, por maioria de votos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013. II. Aprovada, por unanimidade, a proposta da administração para que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2013, no montante de R$ 480.428.527,14, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 24.021.426,36 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 308.063.229,67 para a constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 136.922.130,23, correspondente a 30% do lucro líquido anual ajustado, para distribuição de dividendos, sendo: (a) R$ 114.101.775,20 para distribuição do dividendo obrigatório que, deduzidos os valores pagos a título de dividendos intercalares, deliberados em 30 de abril, 30 de julho e 30 de outubro de 2013, nos montantes respectivos de R$ 12.039.745,27, R$ 12.039.744,83 e R$ 12.039.745,33 e, ainda, o montante de Juros sobre o Capital Próprio deliberado em 13.12.2013, no valor líquido de R$ 73.578.259,12, resulta no saldo a pagar de R$ 4.404.280,65; e (b) R$ 22.820.355,04 para distribuição de dividendo complementar que, somado ao saldo do dividendo obrigatório, totaliza R$ 27.224.635,68, a ser pago à razão de R$ 0,0271 por ação ordinária ou preferencial não representada por unit e R$ 0,0813 por cada unit, a partir do dia 17.04.2014, com base nas posições acionárias registradas em 31.03.2014. As ações de emissão da Companhia passarão, portanto, a serem negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros \"ex direito\" aos dividendos ora declarados a partir de 01 de abril de 2014, inclusive. III. Aprovado, por unanimidade, que para o mandato vigente até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015, o Conselho de Administração seja composto por 10 membros. IV. Eleitos, por maioria de votos, os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia para o mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015: (i) reeleito Presidente, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) reeleito Conselheiro, Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ) e CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (iii) reeleito Conselheiro, Christopher John Minter, cidadão britânico, casado, administrador, passaporte nº 099140708, residente e domiciliado em Mythenquai 50/60, P.O. Box 8022, Switzerland, Zurich; (iv) reeleito Conselheiro, David Lorne Levy, norte-americano, casado, médico, passaporte nº 422076230 (USA), residente e domiciliado em 4 Springhouse Sloatsburg, New York 10974; (v) reeleito Conselheiro, Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 4.405.163 (SSP/SP) e CPF 762.604.298-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Estados Unidos 1342; (vi) reeleita Conselheira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident. 3.772.982-9 (IFP/RJ) e CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (vii) reeleito Conselheiro, Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês NURRPH766, residente e domiciliado em De Amsterdamse Poort, Loc. AMP A 00.010, Bijlmerplein 888, P.O. Box 810, 1000 AV, Amsterdã, Holanda, (viii) reeleito Conselheiro, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ) e CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 14º andar; (ix) reeleito Conselheiro, Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte X4757022 emitido pela Suíça e CPF 056.932.027-55, residente e domiciliado em Plattenstrasse 35 8810 Horgen, Suíça; e (x) reeleito Conselheiro, Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (SSP/SP) e CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Conselheiros reeleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. Nos termos dos itens 5.3 e 5.3.3 do Regulamento de Listagem do Nível 2 da BM&FBOVESPA, restou consignado que são Conselheiros Independentes os Srs. Christopher John Minter, David Lorne Levy, Guilherme Affonso Ferreira, Pierre Claude Perrenoud e Roberto Teixeira da Costa. V. Aprovado, por maioria de votos, o montante de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para a remune ração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos administradores como estabelecido no Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, além de estarem disponíveis no site da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri), da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.com.br), os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, exigidos nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa Diretora e pelos acionistas presentes. A publicação da ata se dará conforme autorizado pela Assembleia nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Presenças: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Henrique Vargas Beloch, Secretário da Assembleia; Acionistas: Sulasapar Participações S.A., representada por Fernanda Bezerra, advogada; Swiss Re Direct Investments Company Ltd, representada por Ali Gunusen, procurador; International Finance Corporation, representado por Taciana Fonseca Marques; Patrick de Larragoiti Lucas; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Carmen Roberta Waller; Selma Taylor; Christiane Claude de Larragoiti Lucas; Louis Antoine de S. de Charbonnières; Joaquim de Mello Magalhães Junior; Arthur Farme d'Amoed Neto; Gabriel Portella Fagundes Filho; Laenio Pereira dos Santos; Gabriel Portella Fagundes Filho; Carlos Infante Santos Castro; Juan Martin Rivier de Abbad; Michael Roger Sasso; AMUNDI FUNDS; FDA 21; GRD21; BOMBARDIER TRUST (CANADA) GLOBAL EQUITIES FUND; THE BOMBARDIER TRUST (UK); JNL/MELLON CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045835; CONNECTICUT GENERAL LIFE INSURANCE COMPANY; JPMORGAN FUNDS; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SBC MASTER PENSION TRUST; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BNY MELLON FUNDS TRUST - BNY MELLON EMERGING MARKETS FUND; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STICHTING PHILIPS PENSIOENFONDS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE TBC PRIVATE TRUST; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; EMERGING MARKETS INTERNATIONAL FUND; CIBC LATIN AMERICAN FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; BP PENSION FUND; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; NAV CANADA PENSION PLAN; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; ALASKA PERMANENT FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ING GLOBAL ADVANTAGE AND PREMIUM OPPORTUNITY FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; ISHARES MSCI BRAZIL CAPPED ETF; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; TRILOGY INVESTMENT FUNDS PLC; THE BOSTON COMPANY INC. POOLED EMPLOYEE FUND / EMERGING MARKETS SMALL CAP VALUE EQUITY FUND; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; BEST INVESTMENT CORPORATION; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MML STRATEGIC EMERGING MARKETS FUND; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MASSMUTUAL PREMIER STRATEGIC EMERGING MARKETS FUND; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; FGP DEVELOPING MARKETS POOLED FUND; FGP PRIVATE DEVELOPING MARKETS POOLED FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; UPS GROUP TRUST; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; GLOBAL X BRAZIL FINANCIALS ETF; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; DB X -TRACKERS MSCI BRAZIL HEDGED EQUITY FUND; GMO GLOBAL REAL RETURN (UCITS) FUND, A SUB-FUND OF GMO FUNDS PLC; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; ING EMERGING MARKETS INDEX PORTFOLIO; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; FIRST TRUST EMERGING MARKETS SMALL CAP ALPHADEX FUND; GMO IMPLEMENTATION FUND, A SERIES OF GMO TRUST; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; I3 GLOBAL EQUITY FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; STICHTING CUSTODY ROBECO INSTITUTIONAL RE: ROBECO CUSTOMIZED QUANT EMERGING MARKETS FONDS; NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND; ADVANCED SERIES TRUST - AST RCM WORLD TRENDS PORTFOLIO; MUNDER EMERGING MARKETS SMALL-CAP FUND; THREE MILE ISLAND UNIT ONE QUALIFIED FUND; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MAR; representados por Daniel Alves Ferreira, advogado.\r\n\r\nAGO - 31/03/2014\r\n\r\n320466-02\r\n\r\nId: 1655539"
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                    "V - Ata",
                    "A&F BRAND'S BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 17.279.298/0001-13\r\n\r\nNIRE 33.3.0030549-1\r\n\r\n4° ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data e hora: 20 de Janeiro de 2014, às 10:00 horas; Local: na sede da Companhia, localizada na Rua General Argolo n° 25, Parte, São Cristóvão, CEP 20921-393, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Mesa: Presidente - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Secretário - Marcello Ribeiro Bastos; Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia pela imprensa, de acordo com o que faculta o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n°- 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; Ordem do dia: (i) deliberar sobre a baixa de 12 (doze) filiais (ii) deliberar sobre o cancelamento de abertura de 3 (três) filiais (iii) deliberar sobre a extensão do prazo de integralização do capital social (iv) deliberar sobre nova redação dos Artigos 2°, 3° e 5° do Estatuto Social da Companhia. (v) deliberar pela consolidação do Estatuto Social da Companhia; Deliberações por unanimidade: (i) aprovada a baixa de 12 (doze) filiais, nos endereços a seguir: a.) na Rua da Quitanda nº 86, loja 102, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.091-005, que exercerá a atividade de loja comercial; b.) na Rua Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, n° 900, loja 2.094, Vila do Golf - Ribeirão Preto- São Paulo SP, CEP: 14.027-250 que exercerá a atividade de loia comercial; c.) na Rua Bocaiuva, n° 2.468, lojas 346, 398, 399 e 417-F, Piso L3, Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88.015-902, que exercerá a atividade de loja comercial; d.) na Av. Comendador Gustavo Paiva, n° 5945, lojas 2035, 2036, piso 2°, Bairro Jacarecica, Maceió- AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; e.) na Rua Oscar Freire, nº 913, Bairro Cerqueira Cesar- São Paulo- SP, CEP: 01.426-003, que exercerá a atividade de loja comercial; f.) na Av. Coronel Teixeira, n° 5705, Salão Comercial 120.2, Piso L2 Bairro Ponta Negra, Manaus- AM, CEP: 69.037-000, que exercerá a atividade de loja comercial; g.) na Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 900, loja 2097, Bairro Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo- SP, CEP: 14.027-250, que exercerá a atividade de loja comercial; h.) na Av. Comendador Gustavo Paiva, n° 5945, lojas 2043, 2044, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió- AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; i.) na Estrada do Coco, s/n, Km 12,5, Outlet Premium Salvador, Loja 1014, Abrantes, Camaçari- BA, CEP: 42.840-971, que exercerá a atividade de loja comerciai; J.) na Avenida Kennedy, n° 700, Loja 208, Bairro Vila Marlene, São Bernardo do Campo- SP, CEP: 09.726-252, que exercerá a atividade de loja comercial; I.) na Avenida Kennedy, n°- 700, Loja 209, Bairro Vila Marlene, São Bernardo do Campo- SP, CEP: 09.726-252, que exercerá a atividade de loja comercial. m) ST SHI/NORTE QD. CA-4, LT A, lj. 158/159, Piso Térreo, lago Norte- Brasília- DF CEP: 71.503-504, que exercerá a atividade de loja comercial; II) aprovada o cancelamento da abertura das filiais a seguir: a.) na Estação Dona Catarina da Estrada de Ferro Sorocaba, na Rodovia Castelo Branco, Km 59.700 a 61.451, sentido Oeste, Bairro Vila Santa Catarina, CEP: 18.132-900, Município de São Roque, Estado de São Paulo, que exercerá a atividade de loja comercial; b) na Rua Desembragador Lauro Nogueira, 1355, Loja 2135/2136- Piso L2, Papicu, Fortaleza- Ceará, CEP: 60.175-055, que exercerá a atividade de loja comercial; c) na Rua Desembragador Lauro Nogueira, 1355, Loja 2133- Piso L2, Papicu, Fortaleza- Ceará, CEP: 60.175-055, que exercerá a atividade de loja comercial: (iii) Os acionistas resolvem estender o prazo para a integralização do capital social por mais 1 (um) ano, a contar da data de 24 de janeiro de 2014, sendo realizado até 24 de janeiro de 2015; (iv) aprovada a alteração da redação dos Artigos 2°, 3° e 5° do Estatuto Social, tendo em vista a baixa e cancelamentos de abertura de filiais e extensão do prazo de integralização do capital social, que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa à presente Ata; (v) em razão das deliberações retro aprovadas, resolvem os acionistas consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: Estatuto Social da A&F Brand's Brasil S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1° - A Companhia que adota a denominação social de A&F BRAND'S BRASIL S/A., se rege por este estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Argola n° 25, Parte, São Cristóvão, CEP 20921-393. Parágrafo segundo - Poderá a Companhia, a critério da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), abrir, manter e extinguir filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou exterior. Artigo 3° - A Companhia terá por objeto a atividade de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios; bem como simples escritório, com o exercício de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, para uso exclusivo da própria firma; importação e exportação; participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista, e administração de bens próprios; representação de sociedades nacionais ou estrangeiras por conta própria ou de terceiros. Artigo 4° - A Companhia vigorará por tempo indeterminado. Capítulo 11- Capital Social e Ações Artigo 5° - O Capital Social totalmente subscrito é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), integralizado no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Parágrafo primeiro - O capital social subscrito e não integralizado no valor R$ 940.000,00 (novecentas e quarenta mil reais) será realizado até o dia 24 de janeiro de 2015. Parágrafo segundo - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembleias Gerais. Artigo 6° - As ações serão escriturais não sendo emitidos títulos simples ou múltiplos, a não ser a pedido e custo de acionistas, quando então, serão estes assinados por dois diretores. Artigo 7° - As despesas com desdobramento ou agrupamento de ações correrão por conta dos acionistas solicitantes, quando aplicável. Capítulo III - Assembleias Gerais - Artigo 8° - As Assembleias Gerais poderão ser Ordinárias e/ou Extraordinárias, onde os acionistas reunir-se-ão ordinariamente, dentro dos primeiros quatro meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Artigo 9° - As Assembleias serão presididas por qualquer um dos Diretores e secretariadas por um terceiro, acionista ou não, escolhidos pelo Presidente na oportunidade. Capítulo IV - Da Administração - Artigo 10 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no país. Artigo 11 - Serão os seguintes os cargos na diretoria. Diretor Presidente, por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, natural do Rio de Janeiro, nascido em 03/02/1969, portador da cédula de identidade RG sob n° 07.495.862-0 expedida pelo IFPIRJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") n°- 929.391.047-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea n° 655, apto. 1701, São Conrado e Diretor Vice Presidente, por Marcello Ribeiro Bastos, brasileiro, divorciado, nascido em 12/08/1966, administrador, portador da carteira de identidade RG n° 2035264-6, emitida pela CRA/RJ e \"CPF/MF\" nº 886.068.217-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros n°- 3.437, apto. 501, Lagoa, CEP:22.470-001, devidamente eleitos pela Assembleia Geral extraordinária realizada em 29 de outubro de 2012. Artigo 12 - Os Diretores terão amplos poderes de administração, cabendo-lhes em conjunto ou isoladamente: a) representar a Companhia, sempre que se fizer necessário, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante repartições públicas, entidades autárquicas e paraestatais, sociedades de economia mista, quer sejam, umas e outras, federais, estaduais ou municipais; b) alienar, onerar e adquirir ou vender bens móveis ou imóveis, assinando os contratos necessários, públicos ou particulares; c) contrair empréstimos em nome da Companhia, dando as garantias que se fizerem necessárias, por mais específicas que sejam; d) sacar promissórias, aceitar letras de câmbio, firmar compromissos, acordos e contratos, bem como todo e qualquer documento que envolva responsabilidade social; e) movimentar contas bancárias através de todas as formas conhecidas, consagradas pelo uso ou pela legislação vigente; f) assinar duplicatas ou recibos e endossá-los quando necessário a favor de instituição de crédito para desconto ou simples cobrança; g) outorgar procurações em nome da Companhia, com poderes para a prática de atos privativos da Diretoria ou quaisquer outros necessários à consecução dos objetivos sociais; h) confessar divida, transigir, renunciar e desistir, ,representar a Companhia perante repartições públicas e demais instituições de direito público; i) praticar, enfim, todo e qualquer ato, por mais especial que seja desde que relacionado aos interesses da Companhia; j) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e I) fazer cumprir o estatuto social, as disposições legais e as deliberações da Diretoria e das Assembleias Gerais. Parágrafo único - Na outorga de procurações para a prática de atos específicos, será necessária a assinatura do Diretor Presidente e/ou Diretor Vice Presidente, em conjunto ou isoladamente. Artigo 13 - A Companhia se considerará obrigada pela assinatura isolada ou conjunta do Diretor Presidente e do Diretor Vice Presidente, e ainda, pela assinatura de procurador constituído na forma do artigo 12°, parágrafo único, respeitados os limites estabelecidos na procuração que lhe for outorgada. Artigo 14 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida a reeleição e a Diretoria ficará em exercício até a posse dos novos diretores. Artigo 15 - Ocorrendo vaga de um dos cargos da Diretoria, a Assembleia Geral designará o substituto, se assim entender conveniente ou necessário. Artigo 16 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro da Diretoria, para fim específico de participar das reuniões, estes poderão ou não indicar um substituto, para servir, durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor poderá ser um dos demais Diretores ou um procurador com poderes, específicos para tanto. O Diretor substituto assim indicado exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído para o fim específico de participar das reuniões. Se o substituto for um dos demais Diretores, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 17 - Os Diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", observadas as disposições legais aplicáveis, e dispensada a prestação de caução. Artigo 18 - A remuneração individual e/ou global dos membros da Diretoria será fixada anualmente em Assembleia Geral. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 19 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente que será eleito pela Assembleia Geral nos casos e pela forma determinada pela lei, permitida a reeleição. Capítulo VI - Do Exercício Social - Artigo 20 - O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano. No fim de cada exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras da companhia de conformidade com a legislação vigente. Poderão ser levantados balanços periódicos e distribuídos dividendos provisórios na forma da lei. Artigo 21 - Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, após efetuadas as demais amortizações necessárias serão deduzidos: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal até atingir 20% (vinte por cento) do capital social: b) 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido para pagamento de dividendo mínimo obrigatório: e c) o saldo, se houver, terá a destinação que a Assembleia Geral lhe destinar. Capítulo VII - Das Disposições Gerais - Artigo 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, que se processará de acordo com deliberação da Assembleia Geral, competindo-lhe, também, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal. Artigo 23 - A Companhia poderá se transformar seu tipo societário pelo voto da totalidade dos acionistas do capital social, na forma da lei. Artigo 24 - Toda e quaisquer controvérsias e reclamações relacionadas ao presente Contrato Social deverão ser resolvidas através do processo de arbitragem, cujas regras serão aplicadas e a decisão deverá ser soberana e acatada pelas partes. Artigo 25 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto, que não puderem ser resolvidas pela arbitragem, fica desde já eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Lavratura e Leitura da Ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda., por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; GX Norte Comércio de Roupas Ltda., por Gisella Jatahy Gonçalves; Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. e Fábula Confecção e Comércio de Roupas Ltda., ambas por Marcello Ribeiro Bastos. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de Janeiro de 2014. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Marcello Ribeiro Bastos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: A&F Brands Brasil S.A. - Nire: 33.3.0030549-1. Protocolo: 00-2014/015234-2 - 24/01/2014. Certificado o Deferimento em 10/03/2014 e o Registro sob o número e data abaixo. 00002602100 - Data: 10/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.Presença de Acionistas - Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de Janeiro de 2014. A&F Brand's S/A. \r\n\r\nNúmero \r\n\r\nde Ordem\r\n\r\nAssinatura do Acionista ou do Procurador \r\n\r\nNacionalidade \r\n\r\nResidência ou Sede Social\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\n01\r\n\r\nRBX Rio Comércio de Roupas Ltda. - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua São Critovão, 786, Galpão\r\n\r\n500.000\r\n\r\n02\r\n\r\nGX Norte Comércio de Roupas Ltda. - Gisella Jatahy Gonçalves\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua Cristovão, 786, 3º andar\r\n\r\n100.000\r\n\r\n03\r\n\r\nPlantage Confecções e Comércio de Roupas Ltda. - Marcello Ribeiro Bastos\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua General Bruce, 551\r\n\r\n350.000\r\n\r\n04\r\n\r\nFábula Confecções e Comércio de Roupas Ltda. - Marcello Ribeiro Bastos\r\n\r\nBrasileira\r\n\r\nRua General Bruce, 551, parte\r\n\r\n50.000\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Janeiro de 2014. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Marcello Ribeiro Bastos - Secretário. \r\n\r\nA&F BRAND'S - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro Proc.00-2014/015234-2 - Declaração - A&F Brand's Brasil S/A, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro, na Rua General Argolo, 25 Parte, CEP 20.921-393, com seus atos constitutivos registrados e arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o NIRE 333.0030549-1, inscrita no CNPJ sob o n nº 17.279.298/0001-13 por seu diretor presidente Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, inscrito no CPF/MF 929.391.047-00infra-assinado, e vice-presidente Marcello Ribeiro Bastos, inscrito no CPF/MF 886.068.217-72, vem neste ato, Declarar para devido fins que a sociedade, em questão, encontra-se totalmente solvente. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014. A&F Brand's S/A - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - CPF 929.391.047-00 - Diretor Presidente; A&F Brand's Brasil S/A - Marcello Ribeiro Bastos CPF 886.068.217-72 - Diretor Presidente. Rua General Argolo, 25 Parte, CEP 20.921-393.\r\n\r\nId: 1655314"
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                "1655678": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 20.12.2013, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: I. tomar conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Marcelo Viveiros de Moura, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Carolyn Appen e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão; II. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do artigo 9º, caput para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão; (ii) alteração do artigo 10, caput para prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro; (iii) alteração do artigo 11, parágrafo primeiro, para modificar o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração e parágrafo terceiro para alterar a forma de substituição dos membros do Conselho de Administração nas hipóteses de ausência e impedimento dos conselheiros; e (iv) alteração do artigo 16, parágrafo primeiro, para inclusão dos incisos I e II de modo a refletir as exceções na forma de representação da Companhia. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia, a partir desta data, dos Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Arthur John Kalita e Carolyn Appen aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e dos Srs. Marcelo Viveiros de Moura, Fernando Alves Meira e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão aos cargos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas pelos mesmos. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do caput do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 9º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.\" (ii) Alteração do caput art. 10, para prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro, que passa a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído.\" (ii) Alteração do artigo 11, parágrafo primeiro, para modificar o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração e parágrafo terceiro para alterar a forma de substituição dos membros do Conselho de Administração nas hipóteses de ausência e impedimento dos conselheiros, que terá a seguinte redação: \"Artigo 11. [...] Parágrafo Primeiro. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. [...] Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito.\" (iv) Alteração do parágrafo primeiro do art. 16 do Estatuto Social da Companhia, para a inclusão dos incisos I e II de modo a refletir as exceções na forma de representação da Companhia. O parágrafo e seus incisos passam a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 16. [...] Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 20.12.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, representada por seu procurador Daniel Pareto, advogado; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2609968 em 31.03.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º. SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de planos de previdência privada aberta, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 227.550.384,11 (duzentos e vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro Reais e onze centavos) dividido em 29.630.262 (vinte e nove milhões, seiscentas e trinta mil, duzentas e sessenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da Lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Do Conselho de Administração Art. 9º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Parágrafo Primeiro. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maio ria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Segundo. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para instalação e deliberação. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito. Art. 12. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: I. submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; II. escolher e destituir os auditores independentes; III. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento; IV. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições, respeitadas as conferidas por este Estatuto, podendo ainda cometer a um ou mais Diretores quaisquer dessas atribuições; V. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; VI. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; VII. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; VIII. aprovar os orçamentos anuais setoriais; IX. decidir sobre a participação da Companhia em outras sociedades, criação de sociedades subsidiárias, controladas e coligadas; X. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XI. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 14. A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 44 (quarenta e quatro) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15. Compete à Diretoria: I. executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; II. admitir e demitir empregados, podendo atribuir essas funções no todo ou em parte a um ou mais Diretores; III. autorizar a constituição de ônus reais sobre os bens sociais e a renúncia de direitos; IV. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios, dentro e fora do país; e V. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições. Art. 16. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. Art. 18. Compete ao Presidente: I. convocar as reuniões da Diretoria, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração, e coordenar as atividades executivas da Companhia, estabelecendo a vinculação setorial dos Diretores; III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria; IV. distribuir nos limites fixados pelo Conselho de Administração a remuneração entre os Diretores e as gratificações anuais porventura alocadas englobadamente para a Diretoria; V. dirimir as divergências de funções entre os Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando hou ver discordância entre eles, e cometer-lhes atribuições específicas; e VI. estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no estatuto. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 19. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 20. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. CAPÍTULO IV Do Comitê de Auditoria Art. 21. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, o currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 22. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo trimestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 23. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII.reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 22 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 24. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Art. 25. O Comitê de Auditoria deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Companhia o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 26. O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO V Do Conselho Fiscal Art. 27. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO VI Das Assembleias Gerais Art. 28. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que convidará um acionista entre os presentes ou um advogado para servir como secretário. Art. 29. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundos de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 30. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 31. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício e, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o imposto de renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração e da Diretoria, poderá destinar parte para o pagamento de participações a empregados e administradores. O resultado que remanescer terá a seguinte destinação: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei 6.404/76, para distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder ao montante do capital social; e VI. o saldo remanescente terá o destino que lhe for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 32. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 33. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Da Liquidação Art. 34. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 35. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2013).\r\n\r\nAGE - 20/12/2013\r\n\r\n320493-2\r\n\r\nId: 1655678"
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                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28 de março de 2014. Local e Hora: Na sede da GPC PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), na Rua do Passeio nº 70-13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emílio Salgado Filho - Secretário. Ordem do Dia: 1) Manifestação sobre os resultados apresentados pela Diretoria, consubstanciados no Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a serem submetidos à Assembleia Geral; 2) Deliberar sobre a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos da proposta da Administração da Companhia; 3) Deliberar sobre a proposta apresentada pela Administração relativa à transferência do local da sede da Companhia e consequente convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre tal transferência; 4) Indicação de representante da Companhia nas Assembleias Gerais Ordinárias de suas investidas Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e GPC Química S.A.; 5) Deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; e 6) Deliberar sobre a alteração nos canais de comunicação utilizados pela Companhia para fins de divulgação de ato ou fato relevante, com as providências correlatas. Deliberações: Após receber o material preparado pela Diretoria para a reunião, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou o abaixo exposto: Primeiramente, foi dispensada a leitura da convocação, sendo declarado abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 1) Aprovar a submissão do Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, à Assembleia Geral Ordinária para apreciação, com a recomendação de que os mesmos sejam aprovados sem ressalvas ou restrições. Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 92.914 mil (noventa e dois milhões, novecentos e quatorze mil reais), não haverá distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital pela Companhia, não sendo, portanto, apresentadas pela Administração da Companhia as informações constantes do Anexo 9-1-II da Instrução CVM nº 481 de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada. O prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 será alocado à conta de prejuízos acumulados; 2) Aprovar, nos termos da proposta da Administração da Companhia, a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo tal remuneração fixada em consonância com a atual situação econômica da Companhia. A proposta da Administração da Companhia será submetida à deliberação de Assembleia Geral Extraordinária; 3) Aprovar, no contexto da recuperação judicial da Companhia e com vistas à significativa redução de custos que a medida representará, a transferência da sede social, da Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2.651, Pavuna, cidade e Estado do Rio de Janeiro, com a consequente alteração do Estatuto Social da Companhia para refletir tal mudança, e submeter tal transferência e mudança do Estatuto Social para aprovação da Assembleia Geral Extraordinária; 4) Aprovar, nos termos da alínea “d” do Artigo 11, do Estatuto Social da Companhia, a representação da Companhia pelo Dr. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.378, e no CPF/MF sob o nº 013.050.107-79 (“Outorgado”), nas Assembleias Gerais Ordinárias de suas investidas Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e GPC Química S.A. (“Investidas”), com poderes para votar em qualquer item ou matéria que venha a ser deliberado nas respectivas Assembleias Gerais Ordinárias, incluindo o exame, discussão e votação do Relatório da Administração, suas contas e das Demonstrações Financeiras das Investidas, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, a destinação de resultados das Investidas e a fixação dos honorários mensais e globais dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria), tendo o Outorgado, ainda, todos os poderes necessários para votar em qualquer assunto ou matéria incidental ou preliminar ou de outra natureza discutido nas referidas Assembleias Gerais; 5) Convocar, nos termos do Artigo 123 da Lei nº 6.404/76, Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar e votar a transferência da sede da Companhia da Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2.651, Pavuna, cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (ii) Deliberar e votar a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. 6) Aprovar, nos termos e para os efeitos dos §§ 4º e 7º, do artigo 3º, da Instrução CVM nº 358/02, a alteração nos canais de comunicação utilizados pela Companhia para fins de divulgação de ato ou fato relevante, que deixará de se dar por meio de anúncio publicado no “Jornal Corporativo”, passando a se dar, adicionalmente ao obrigatório sistema eletrônico a que se refere o caput do artigo 3º, por meio do portal de notícias denominado Portal NEOl, cujo site é http://www.portalneol.net. Para esse efeito, deliberou-se: (i) aprovar a consequente atualização da política de divulgação de ato ou fato relevante da Companhia, que passará a vigorar, em seus itens 4.5. e 4.6., com a seguinte redação: “4.5. A divulgação deverá se dar através de portal de notícias com página na rede mundial de computadores, em seção disponível para acesso gratuito, onde a informação completa deverá estar disponível a todos os investidores, em teor idêntico àquele remetido à CVM e à Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA.; 4.6. A divulgação e a comunicação de ato ou fato relevante devem ser feitas de modo claro e preciso, em linguagem acessível ao público investidor”; (ii) promover a devida atualização do formulário de referência da Companhia; e (iii) determinar que seja procedida publicação, no “Jornal Corporativo”, de anúncio de fato relevante dando conta da alteração ora deliberada, bem como providenciado aviso aos acionistas no extrato da ata da Assembléia Geral Ordinária, em atendimento ao comando do § 3º, do artigo 289, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Emílio Salgado Filho, Secretário; Membros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Emílio Salgado Filho. Certificamos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emílio Salgado Filho - Secretário. JUCERJA, nº 2610475 em 01/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1655677"
                ],
                "1655581": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1655743": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1655743"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1653781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCia. Aberta / CNPJ 30.540.991/0001-66 - NIRE 333.0014610-5\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 10h30min, do dia 25/04/2014, na Av. Engº Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Em AGO:I) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social em 31/12/2013, II) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado. Em AGE: I) Fixar a remuneração global dos administradores; II) Ratificar a homologação da extinção das atividades da Filial de Além Paraíba/MG, deliberação do Conselho de Adm. em 25/10/2004. A) Encontram-se à disposição dos acionistas para consulta em horário comercial, na sede da Cia e nos sites da CVM, da BM&FBOVESPA e da Cia, cópias dos documentos e da proposta da administração a serem deliberados na Assembléia acima. B) Conforme previsto nos Arts. 12° e 13° do Estatuto Social da Cia. poderão comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações em até 5 dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os represente, nos termos do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76. Nova Friburgo, 31/03/2014, José Luiz Abicalil - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1653781"
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                        "1647706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAMOIO MINERAÇÃO S/A\r\n\r\nCPF: 33.051.624/0001 97\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTAMOIO MINERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026281, com validade até 24 de fevereiro de 2019, que a autoriza para captação de água bruta superficial no córrego sem nome, com a finalidade de outros usos (umectação das vias), para a empresa Tamoio Mineração S.A, na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara RH V, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na ESTRADA DA LIGAÇÃO, 1.397, RIO GUERENGUE MARGEM DIREITA JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0077887/39; Declaração CNARH: 195089; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 15,00 m³/h; Vazão média: 15,00 m³/h; Volume mensal: 13.200,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°56'04,9\" S e Long. 43°24'46,8\" O; Lançamento: Volume máximo diário 96 m³ em solo. (Processo n°: E07/512277/2012) \r\n\r\nId: 1647706"
                        ],
                        "1653711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.812.133/0003-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026502, com validade até 24 de março de 2018, para a fabricação e estocagem de tubos flexíveis, na VIA 5 PROJETADA S/N - LOTE A12 PARTE - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.15514/2013)\r\n\r\nId: 1653711"
                        ],
                        "1652413": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.023.302/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN026617, com validade até 28 de março de 2016, para recuperação ambiental da área degradada, pela disposição de lama desidratada, aparas, cacos e cascalheiras, na RUA JOVANE ABREU DE SOUZA, KM 01, SÍTIO GUASSAÍBA - MONTE VERDE, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.14630/2013) \r\n\r\nId: 1652413"
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                        "1652002": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.210.644/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026572, com validade até 25 de março de 2018, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos da construção e demolição civil, Classes A, B e C, resíduos sólidos urbanos, resíduos Classes IIA e IIB e resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto, caixa de gordura e de águas pluviais, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.12694/2013) \r\n\r\nId: 1652002"
                        ],
                        "1653699": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.649.990/0003-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026500, com validade até 24 de março de 2018, para a atividade de reparos navais de embarcações próprias e de terceiros, tipo rebocadores de pequeno e médio porte, e atracação e desatracação de embarcações próprias para operação de carga e descarga de materiais em cais próprio, na RUA MÁRIO TRILHA, 136 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/506363/2009) \r\n\r\nId: 1653699"
                        ],
                        "1643175": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.223.581/0001-66\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026425, com validade até 12 de março de 2016, que a autoriza para reforma e ampliação do píer da praia do Centro, com deck de 52 m de extensão e 2,5 m de largura, sobre pilotis, e deck flutuante com 15 m de extensão e 3 m de largura, na PRAÇA SÃO PEDRO - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°31'45.22\"S 41°56'28.61\"O DATUM WGS 84, CENTRO, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/002.17001/2013)\r\n\r\nId: 1643175"
                        ],
                        "1643170": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.223.581/0001-66\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026419, com validade até 12 de março de 2016, para reforma e ampliação do píer da praia da Boca da Barra, com deck de 82 m de extensão e 2,5 m de largura, sobre pilotis, e deck flutuante com 15 m de extensão e 3 m de largura, na AVENIDA CASTELO BRANCO - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22°31'57.89\"S 41°56'16.98\"O DATUM WGS 84, BAIRRO: BOCA DA BARRA - CENTRO, município de RIO DAS OSTRAS.(Processo n°: E-07/002.16994/2013)\r\n\r\nId: 1643170"
                        ],
                        "1648123": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.405.936/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.03.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referentes às instalações da sua unidade de montadora de veículos e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Renato Monteiro, 6.901e 6200 - Pólo Industrial, no Município de Porto Real, no período de 10.04.2014 a 10.05.2014, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1648123"
                        ],
                        "1653647": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Exploração & Produção - Unidade de Serviços de Logística (E&P-SERV/US-LOG)\r\n\r\n33.000.167/1007-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - torna público a realização de Auditoria Ambiental, relativa a 2013, na instalação portuária da Petrobras no Porto de DOCAS, no Rio de Janeiro, em atendimento a Lei 9966/00 e Res. CON 306/02. O relatório encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial, na Gerência da Unidade de Serviços de Logística Sul/Operações Portuária (US-LOG/LOGS/OPRT), na Av. Rio de Janeiro, S/Nº - Cais São Cristóvão, Caju - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1653647. Por ofício"
                        ],
                        "1653642": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Exploração & Produção - Unidade de Serviços de Apoio \r\n\r\n(E&P-SERV/US-AP)\r\n\r\n33.000.167/1133-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS- torna público a realização de Auditoria Ambiental, referente a 2013, no Heliporto de São Tomé, em atendimento a lei estadual nº 1898/91 e diretriz do INEA DZ.56-R3. O relatório encontra-se à disposição para consulta pública, em horário comercial, na gerência da Unidade de Serviços de Apoio / Transporte Aéreo Offshore (US-AP/TAO), no Heliporto de São Tomé, na Rodovia Deputado Alair Ferreira, 1100 (RJ 216), no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 1653642. Por ofício"
                        ],
                        "1646167": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia 16 de abril de 2014, em sua Sede Social à Rua Acre nº 21, 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2013; \r\n\r\nII - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIII - Eleição de membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1646167"
                        ],
                        "1655512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias - SMMAAA, a Licença de Operação Nº 015/2014, com validade até 24 de Março de 2019, para a atividade de operação da subestação de distribuição de energia elétrica denominada Capivari, localizada no endereço Estrada Velha do Pilar, esquina com Rua Ravena - Gleba R 1-34 (Parte), Loteamento Chácaras Rio-Petrópolis - 4º Distrito, Município de Duque de Caxias, RJ. (Processo Nº 039126/2013).\r\n\r\nAVISO DE LICENÇA\r\n\r\n320408-2\r\n\r\nId: 1655512"
                        ],
                        "1655524": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE n° 33.3.0029696-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração e demonstrações financeiras da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Duque de Caxias, 03 de abril de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1655524"
                        ],
                        "1654163": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas de Monteiro Aranha S.A. (Companhia), que se encontram à disposição dos mesmos, na sede social da Companhia, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1654163"
                        ],
                        "1655672": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração convoca os senhores acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 16/04/2014, na sede da Cia., à Av. das Américas nº 700, bl.1, sls. 238 e 239, Barra da Tijuca/RJ, às 17h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e avaliação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013; c) Fixação da remuneração global dos Administradores. RJ, 12/03/2014. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655672"
                        ],
                        "1654894": [
                            "V - Convocação",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.836.898/0001-51 - NIRE 33.3.0001421-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 11/04/14, às 14 hs, na Rua Miguel Lemos, S/N, lote 616, Ponta da Areia, Niterói, RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Reformulação, modificação e adaptação a legislação vigente dos Estatutos Sociais; 2) Ratificação da nomeação da nova diretoria; 3) fixação da remuneração global da diretoria; 4) Rerratificação da AGE de 20/09/13, 5) Atualização do Capital social; e 6) Assuntos gerais. Gisela Mac Laren Carvalho - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1654894"
                        ],
                        "1655667": [
                            "V - Convocação",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 25/04/2014, às 10h, na sede social da Cia., na R. da Ajuda, 35/1201, Centro, CEP 20.040-000, RJ/RJ a fim de deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer do Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Aprovação a remuneração global dos administradores em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); c) Outros assuntos pertinentes à AGO. Os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia da assembleia estão disponíveis aos acionistas no endereço da sede da companhia e no endereço eletrônico da Comissão dos Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). RJ, 03/04/2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655667"
                        ],
                        "1654921": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"), a ser realizada às 12:00h do dia 22 de abril de 2014, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013 acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2014 e; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração para um novo mandato. Os acionistas deverão comparecer à AGO munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei.\r\n\r\nNiterói, 02 de abril de 2014\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1654921"
                        ],
                        "1654927": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada no dia 22 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores; exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de dois anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2014. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGO, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGO. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº. 165/91 alterada pela Instrução CVM nº. 282/98. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). \r\n\r\nNiterói, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nMário Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1654927"
                        ],
                        "1655601": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGpar” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 02 de maio de 2014, na Rua Senador Dantas, 25, Centro, Rio de Janeiro - RJ (Auditório do Hotel Atlântico - Business Centro) para: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (v) Ratificar a redução de capital da OGMP Transporte Aéreo Ltda. e autorizar sua posterior liquidação. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ogpar.riweb.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato atualizado do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. Óleo e Gás Participações S.A. Conselho de Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1655601"
                        ],
                        "1655632": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 25 de Abril de 2014 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”) e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 10:00h, do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alteração do caput do artigo 7º do estatuto social, a fim de refletir o cancelamento das ações em tesouraria aprovado pelo Conselho de Administração; (ii) transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica no cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social; e (iii) consolidação do estatuto social. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custodia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §21º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à AGE como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 dias da AGE, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do §2º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 11 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2014. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655632"
                        ],
                        "1654809": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs Acionistas da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 15/04/2014, às 9h, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Cia, com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia para refletir o aumento de capital acima previsto; e (iii) alteração do caput do artigo 7º do Estatuto Social da Cia para alterar o número de membros do Conselho de Administração da Cia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na sede social da Cia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. RJ, 01/04/2014. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n3200085-02\r\n\r\nId: 1654809"
                        ],
                        "1654863": [
                            "V - Convocação",
                            "MALIBU PALACE HOTEL S/A\r\n\r\nCNPJ 28.851.954/0001-27\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente ficam convocados os srs acionistas do Malibu Palace Hotel S/A para a AGE a ser realizada no próximo dia 15/04/14, às 10 hs, na Av. do Contorno, 900, Praia do Forte, Cabo Frio, RJ, com finalidade de examinar a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria. 2) Fixação da remuneração dos Diretores. 3) Assuntos Diversos. Cabo Frio 28/03/14. José da Costa Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1654863"
                        ],
                        "1654875": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.068.404/0001-76 - NIRE 33.3.0011378-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 11/04/14, às 13 hs, na Rua Miguel Lemos, S/N, lote 616, Ponta da Areia, Niterói, RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Reformulação, modificação e adaptação a legislação vigente dos Estatutos Sociais; 2) Ratificação da nomeação da nova diretoria; 3) fixação da remuneração global da diretoria; 4) Rerratificação da AGE de 20/09/13 , 5) Atualização do Capital social; e 6) Assuntos gerais. Gisela Mac Laren Carvalho- Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1654875"
                        ],
                        "1654878": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ 42.295.709/0001-01 - NIRE 33.3.0011409-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 11/04/14, às 16 hs, na Rua Miguel Lemos, S/N, lote 616, Ponta da Areia, Niterói, RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Reformulação, modificação e adaptação a legislação vigente dos Estatutos Sociais; 2) Ratificação da nomeação da nova diretoria; 3) fixação da remuneração global da diretoria; 4) Rerratificação da AGE de 20/09/13, 5) Atualização do Capital social; e 6) Assuntos gerais. Gisela Mac Laren Carvalho - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1654878"
                        ],
                        "1655719": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO\r\n\r\nId: 1655719"
                        ],
                        "1655117": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NM ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 28.069.300/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNM ENGENHARIA LTDA - ME torna público que recebeu da SECRETRARIA DE MAIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo N.º 11817/13 a LICENÇA PRÉVIA - LP n.º 020, com validade até 17 de março de 2016, para desenvolver estudos para implantação de grupamento residencial na Rua Território do Acre - Quadra 56 - Lotes 1911 a 1921 e 1929N, 1929O, 1929P, 1929R, 1929S, 1929T, 1929U, 1929V, 1929X, 1929Y, Loteamento Estrela do Céu - Município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1655117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1650989": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOARES HERDY.\r\n\r\nMÁRCIA PINTO SOARES HERDY-ME\r\n\r\nCGC: 27.775.832/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2008: Diogo Campos de Assunção - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2009: Camila Brito da Silva - Lua Clara Souza da Fonte Ramos - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2010: Huendrel de Souza Frozi CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2011: Pedro Rhamon Nunes Machado - Diretora: Márcia Pinto Soares Herdy Reg. 14.757 - Secretário: Telmo Ronaldo Carvalho Herdy - Reg. 027/89 SEEC - Inspetor Escolar: Aline da Silva Duarte dos Santos - Matr. 0942808-7 - Isis Lopes de Brito - Matr. 0942742-8. \r\n\r\nId: 1650989"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nGENTE SABIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Souza Amorim, mantido por Jardim Escola Gente Sabida Ltda, situado na Rua Ápia, nº 602, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluinte do Ensino Médio de 2010: Renan Pereira da Costa, 2012: Angelo Gustavo Xavier Rodrigues, Matheus Brito Oliveira da Silva, Rodrigo Barbosa dos Santos, 2013: Abraão Isaac Souza de Jesus, Allan Willer Diniz Ribeiro, Alexandra Machay dos Santos, Beatriz Nayanna Reis Cruz, Bianca Pereira Froment, Bruno de Assis Chagas, Caio Piragibe de Sá Freire Junior, Caique Souza Pereira, Caroline Balbino dos Santos Couto, Debora Nepomuceno Teixeira, Eduardo Fagundes Lima, Evelin Ferreira Lima, Fernanda do Nascimento Côrtes Muniz, Filipe Medeiros Gomes Alberto, Francisco dos Santos Simões, Giovanni Coelho Pontes Batista, Ingryd Felipe Guedes, Irwin Fiuza Barbosa, Isabelle da Cunha Pereira, Iuri Barroso de Pinho, João Victor Oliveira Mello, João Vitor Barros de Oliveira, Jonathan da Silva Gonçalves, Larissa de Paula Lourenço Silva, Laryssa de Oliveira Santana, Leandro Sanches Lima Baptista, Leony de Oliveira Martins, Lorena Ferreira Silveira, Lucas Almeida Gonçalves Eustaquio, Luiz Fernando dos Santos Velloso Blois, Marcelly Lomba Caruzo, Marcos Celso Morais Junior, Matheus Justen de Medeiros Fontan, Matheus Senra Bernardino do Val, Nathalia Muniz de Oliveira, Pedro Armando Sobrinho Moreira, Pedro Victor Werneck Silva, Priscylla Gonçalves Faria, Renato Boscarino dos Santos, Ricardo Rodrigues de Sousa Junior, Rodrigo Lucas da Silva Gonçalves, Sergio Ricardo Dopazio de Oliveira Cabral, Shaiene Naiara Oliveira de Araujo, Thaiana Mackay Pinto, Tiffany Corina Oliveira da Silva, Victor da Costa Lima, Wellisson de Oliveira Camilo Junior, Yohana Lima Orrico, Com dependência em 2013: Erick Santos Possani Alves, Matheus Marinho Pinto da Cunha, Patrick Carvalho Gonçalves, Técnico em Informática 2010:Juliana de Andrade Leite da Silva, 2012: Rodrigo Barbosa dos Santos, Angelo Gustavo Xavier Rodrigues, 2013: Abraão Isaac Souza de Jesus, Bruno de Assis Chagas, Leandro Sanches Lima Baptista, Leonardo Augusto da Silva, Luiz Fernando dos Santos Velloso Blois, Matheus Marinho Pinto da Cunha, Matheus Senra Bernardino do Val, Sergio Ricardo Dopazio de Oliveira Cabral, Yohana Lima Orrico. Diretora: Elizabeth Souza de Amorim - Reg. 9601290 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira Reg. 2707, SEE/RJ; Profª. Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes - Matrícula:09426560.\r\n\r\nId: 1654665"
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                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular (2007) Carla de Souza Santos (2008) Joyce Corrêa Roma Santos, Luciana Arruda e Silva, Suelen da Silva Cesario, Talita Lúcia dos Santos (2009) Amanda Gaio Lima (2010) Eduardo Luz de Mesquita, Raissa da Silva Marques, Wladinir Gomes de Andrade (2012) Larissa da Silva Ramos, Raiane Albuquerque do Nascimento (2013) Adrieli Siqueira Vilaça Stutz dos Santos, Adrielle Maria Ferreira Nogueira, Aiane Antunes da Silva e Silva, Alessandra Moura Barbosa, Alex Sandro Santos da Silva, Aline Almeida Pereira dos Reis, Aline Araújo de Andrade, Aline Maia de Souza Moura, Almirlane Bolzan Costa, Amanda Fernandes da Silva, Amanda Souza Machado, Ana Clara Prazeres de Oliveira, André Luiz Gonzaga Silva, Andressa do Nascimento Cibien, Andressa Lorrane de Miranda de Oliveira, Andreza Affonso Brito Braz, Ane Caroline Silva Rodrigues Candido, Anna Beatriz do Carmo Rodrigues do Nascimento, Artur Bernardo da Silva, Artur Gomes da Silva Júnior, Ayrton de Paulo Tralhão, Beatriz Barbosa Francisco, Beatriz Mina Bazilio, Beatriz Nascimento Teixeira, Brenda Maciel Castellar, Bruna Cristina Pereira da Soledade, Bruna Francielen dos Santos Silva, Camila da Silva Santos, Camila Teixeira dos Santos, Carla Eduarda Rosa de Souza, Carlos Yuri Carvalho Costa, Caroline Amaral Silva, Dáfne Taynara Martins de Souza, Danielle da Hora Talves Alvarenga, Doralice Costa de Carvalho, Edilaine Souza de Jesus, Emily Figueiredo Cavalcanti, Estelina Corrêa, Fabiana Cristina da Costa Silva, Fabrício Pontes de Melo Pietroluongo da Silva, Felipe Rangel da Silva, Fernanda de Souza Santos, Francielen Figueiredo Moraes Pereira, Gabriel dos Santos Amaro, Gabriel Duarte da Silva, Gabriel Luiz Farias, Gabriel Luiz Jacone de Freitas, Gabriel Max da Silva Aguiar, Gabriel Nunes Araujo, Geovana de Almeida Duarte, Gustavo Santos de Oliveira, Heleninha Ferreira Pimentel de Lima, Heliton Guedes Cavalcanti, Heloisa Ferreira Vital, Idalécio Magalhães da Silva, Ingrid Costa de Oliveira, Ingrid Walsh da Silva, Isabel Suellem Alves Aguiar, Jasmin Francisca Costa da Silva, Jenifer da Silva da Rocha, Jenifer Lima dos Santos, Jéssica Almeida de Souza, Jéssica Gonçalves, Jéssica Maia Souza, Jéssica Pereira da Silva, João Carlos Alves Kunzel, João Ricardo Fontes Campos, Jônatas Teixeira Nunes, Jonathan Silva de Souza, Joyce Alves Valeriano, Juan Augusto Rodrigues dos Campos, Juliana Ferreira dos Santos, Kaique Leonan Silva Pereira, Karoline Viana Baptista de Souza, Katlen Batista Lima, Kímberly da Silva Lisbôa, Klaine Cristina Gomes da Silva, Laís de Paula Silva, Laíze Nalli Serafim Neves, Larissa do Carmo de Araujo Lima, Laryssa Garcia de Oliveira, Laylla Puddó Silva, Lays Augusto Cardoso, Layze da Silva Nascimento, Leonardo Correia Nogueira, Leonidas Lima da Silva Junior, Lethicia Costa Viana Gama, Letícia Moraes Apostólico de Oliveira, Lohan Lino Ferreira, Lorrane Nogueira de Carvalho, Luana Canto Halfeld de Lima, Luana da Silva de Oliveira, Luana de Sales, Lucas Ardisson Thomazini da Silva, Lucas Costa Santos, Lucas Galante Serafim, Luciano da Costa Gomes, Ludmylla Andrade de Mattos, Luiz Felipe Ferreira Guimarães, Luiz Fernando Moraes Santos, Luiz Henrique dos Santos Oliveira, Maria Alice de Santana Rosa, Marcella Silva Duarte, Marcelle Borbella Rodrigues da Silva, Marcus Vinicius Vaz Machado, Matheus Cozini Lopes Xavier, Matheus Pessôa Vale, Matheus Santos Pereira, Mayane Dornelas dos Santos, Michael Breendo Paulino de Lima, Michel Andrews Cunha da Silva Peres, Milena Lima de Souza, Monique Félix Rodrigues da Silva, Nataiara Gonçalves Antonio, Natália Adriane de Oliveira Souza Santos, Natasha Lucia Regis Pacheco, Nilza dos Santos Leal, Paloma de Lima Alonso, Pamella de Oliveira Lima, Patricia Rosa Medeiros da Costa Santos, Paulo Willian Macedo Alves, Paula Graziela Candida Ribeiro, Priscila dos Santos Souza, Queven Wilson dos Santos Silva de Oliveira, Racila da Silva Mendonça, Rafaela Caroline Farias de Jesus, Rafaela Soares Moraes, Rayane Cristine Escramosino Rodrigues dos Santos, Rayane de Souza Torres, Rayane Fernandes de Oliveira, Rayssa Hellen Arantes da Silva, Ricardo Yuri de Souza, Rodrigo Nascimento Placencia, Rodrigo Pereira de Oliveira, Ruane de Oliveira Branco, Ruy Barbosa de Lima Júnior, Sophia Carolina Silvestre Medeiros, Stéfani Caroline de Sant' Anna Santos, Stéphanie Freitas Erminio, Suzan Kelly Assunção de Oliveira, Tainá Bindi da Silva, Tainara Silva Lobato, Taís Ferraz da Silva, Tarcísio Hortêncio da Silva Junior, Tassiana Kayrane Moreira de Azevedo, Thainá Trindade Lima, Thaís Barbosa da Rocha, Thaís Cardoso Dias Silva, Thaís de Paula Silva, Thayane Rodrigues de Paula, Thayná Iara Da Silva Santos, Thayanne Franco Dias, Vanessa Medeiros Sarti, Victor Gabriel da Silva Barrela, Vinícius da Silva Santos, Wallace Bento Pinho Reis, Wellen Dias Milezi Diniz, Yasmin Costa Corrêa, Yasmin de Lima Ribeiro do Amaral, Yasmin Solnayã Santos da Silva - Técnico em Administração (2013) Aiane Antunes da Silva e Silva, Almirlane Bolzan Costa, Ana Clara Prazeres de Oliveira, Camila Teixeira dos Santos, Carla Eduarda Rosa de Souza, Caroline Amaral Silva, Fernanda de Souza Santos, Jenifer da Silva da Rocha, Joyce Alves Valeriano, Klaine Cristina Gomes da Silva, Lays Augusto Car doso, Letícia Moraes Apostólico de Oliveira, Luana da Silva de Oliveira, Luiz Felipe Ferreira Guimarães, Maria Alice de Santana Rosa, Marcella Silva Duarte, Marcelle Borbella Rodrigues da Silva, Rodrigo Pereira de Oliveira, Stéphanie Freitas Erminio, Tainara Silva Lobato, Vanessa Medeiros Sarti, Vinícius Da Silva Santos, Wellen Dias Milezi Diniz - Técnico em Enfermagem (2012) Cláudio Henrique Lopes Garcia (2013) Adrielle Maria Ferreira Nogueira, Andressa do Nascimento Cibien, Andressa Lorrane de Miranda de Oliveira, Ane Caroline Silva Rodrigues Candido, Emily Figueiredo Cavalcanti, Jenifer Lima dos Santos, Kímberly da Silva Lisbôa, Leonidas Lima da Silva Junior, Lorrane Nogueira de Carvalho, Luana de Sales, Rafaela Caroline Farias de Jesus, Rayane Fernandes de Oliveira, Rayssa Hellen Arantes da Silva, Thaís Cardoso Dias Silva, Yasmin Costa Corrêa, Yasmin Solnayâ Santos da Silva - Técnico em Informática (2008) Luciana Arruda e Silva (2013) Artur Bernardo da Silva, Artur Gomes da Silva Júnior, Ayrton de Paulo Tralhão, Beatriz Mina Bazilio, Camila da Silva Santos, Fabrício Pontes de Melo Pietroluongo da Silva, Felipe Rangel da Silva, Gabriel Luiz Farias, Idalécio Magalhães da Silva, Jéssica Pereira da Silva, Jônatas Teixeira Nunes, Kaique Leonan Silva Pereira, Leonardo Correia Nogueira, Matheus Cozini Lopes Xavier, Patricia Rosa Medeiros da Costa Santos, Paulo Willian Macedo Alves, Yasmin de Lima Ribeiro do Amaral - Técnico em Patologia Clínica (2013) Amanda Fernandes da Silva, Anna Beatriz do Carmo Rodrigues do Nascimento, Gustavo Santos de Oliveira, Jasmin Francisca Costa da Silva, Juliana Ferreira dos Santos, Matheus Santos Pereira, Natasha Lucia Regis Pacheco, Racila da Silva Mendonça, Rayane Cristine Escramosino Rodrigues dos Santos, Tainá Bindi da Silva, Taís Ferraz da Silva, Thaís Barbosa da Rocha, Thalyta Guarnier Santos, Thayanne Franco Dias - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos 2006/1° Joseir da Costa, Nadia Silva Costa - 2006/2° Ana Naiara Ferreira, Rodrigo Souza de Freitas - 2007/1° Alessandro Oliveira Maia dos Santos, Bruna Batista de Souza, Jaciara Santos Vieira, Regiane Nunes Ferraz, Wellington Norte de Carvalho - 2008/1° Gerson Salgado de Oliveira, Marcio Araujo Silva - 2008/2° Gerlan Sebastião de Queiroz Amorim, Joelson Silva, Lais de Mendonça Aguiar - 2009/1° Bruno da Costa Pereira Garcia, Diego Inácio da Silva, Rogério Luiz do Rozário Caetano - 2010/1° Flávia Meruzi de Moura, Monique Victorino Silva, Vinícius Conceição Gomes - 2010/2° João Marcos Joaquim da Silva - 2012/1° Matheus Martins Pinto - 2013/2° Andressa Ferreira de Souza Trindade, Caleb Malta Magalhães, Carla Patrícia Fernandes Pimenta, Daiana Geraldo Cardoso Barbosa, Douglas da Silva Rodrigues, Edson Lopes da Silva, Fabiano de Paula Freitas, Felipe de Paula, Felipe Pereira da Silva Costa, Fillipe Rodrigues dos Anjos Lemos, Jefferson Rodrigues Lopes, Jéssica Rodrigues Coelho, João Gabriel Machado Lodonio, Juliana Magalhães de Rezende Lemos, Leonardo da Silva Bertolini, Ludwig Arthur Müller Aszmann, Marvyn Dantas Palmares, Matthaeus Yan Souza Lima, Natâne Lacerda Fernandes, Paloma Damiana da Silva, Pedro Amaro Rodrigues da Silva, Rafael de Araujo Costa, Renan Santa Rosa Xavier, Renato Setaro Coelho, Roberto de Souza Queiroz Junior, Tatiane Regina Cassemiro da Silva, Thamyla Santos Lacerda, Tiago Vinícius de Almeida Figueira, Viviane da Silva Brandão Mendonça, Vladimir da Costa e Silva, Willian Feliciano de França - Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Prof.ª Inspetora Escolar: Renata Martins da Silva.\r\n\r\nId: 1650758"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Tiago Rêgo Bezerra. 2006: Carlos Eduardo Jardim, Rodrigo Teixeira. 2007: Benedito Soares Ribeiro, Danielle de Souza Soares, George de Lima Ferreira, Mariana Oliveira Brum da Costa, Robson Gonçalves Ribeiro, Tarcisio dos santos Pereira, Walkyria Maricá Maciel da Fonseca. 2008: Arlei Vicente, Glinis Neto Silva, Humberto Teixeira da Costa Bastos, Rafael Marques Cruz, Rejani Rangel Custodio, Veronica Pinto da Silva Berriel. 2009: Abranhão Costa do nascimento, Adilson José dos Santos, Angelica Queiroz Oliveira, Carlos Cristiano Anunciação dos Santos, Derivaldo Fernandes Passos, Diego Guimarães Souza, Ebano Vinicius Souza dos Santos, Edson de Oliveira Costa, Luciano Trindade Barros, Marcelo Duarte, Paulo Sergio Lemos Ezequiel, Thayony Portes Lima Martins, Tiago Fernandes da Silva. 2010: Alan Cruz Paes Gonçalves, Alessandro Gonçalves Cardoso, Carlos Eduardo Azevedo Miranda Filho, Clovis Dias de Oliveira, Hernani Neves de Campos, Joaze Jesus dos Santos, Juliana da Silva Jorge, Luís Guilherme dos Santos Lima, Máx de Souza Marques, Suélen da Silva Sousa, Victor de Sousa Braga. 2011: Ana Laura Maciel Dias Odenbreit, Antonio Luiz dos Santos Soares, Bruna Figueira Braga, Charlis Anderson dos Santos, Danilo Oliveira Gonçalves, Deilson dos Santos Mescolin Junior, Flavio Flanclin Tavares, Gabriel Cardoso Monteiro, Gabriel Lahud Abreu Netto, Higo Avancini Beserra da Silva, Jesser Marques Fidelix, Joice Faria do Prado, Julio Martiniére da Cruz, Laiz Eduarda Tavares Mota, Leandro Jacintho Rodrigues, Luiz Evandro Macedo de Barros Junior, Luiz Henrique Sant'Anna dos Prazeres, Manoel Daudt de Oliveira, Maria Alice Peixoto de Lima, Mário Dantas, Mirian Beatriz Victor de Abraão, Ralph Pacheco, Romulo da Silva Pestana, Samuel Costa da Silva Andretti, Stéphanie Silva Lima, Thiago Machado Lima, Vinícius Oliveira de Almeida, Weslley da Silva França. 2012: Adriele Gonçalves Cardoso, Aluana da Silva Telles, Ana Paula Barcelos da Silva, Anderson Luiz Gil Telles, André Luiz dos Santos Mariano, Arthur Marques Alves, Blandina Ribeiro da Silva, Braz Povoleri Neto, Camila Barbosa Silva, Camila Gomes Canela, Carla Geovana Chagas Pereira, Carlos Henrique Mendes Corrêa, Chaiene Leal Pereira, Claudia Santos Peixoto, Cristiano de Souza Fonseca, Dalene Correa Carneiro, Danillo Pinheiro Galvão Guimarães, Edivaldo de assis Souza, Eliezer Albano de Souza, Ermerson Pereira Mota, Everton Copoli dos Santos, Fabiano de Souza Ferreira, Fabrício Ernesto Nogueira, Francisco Carlos de Oliveira, Gabriel da Silva Ramos, Geanderson Oliveira Ribeiro, Geovana Aparecida de Freitas, Gerfeson Areas Satiro, Gilvan dos Santos Monteiro, Giselle Portela Gonçalves, Helena Maria Capitonide Barros, Isa do Nascimento Oliveira, Jean Carlos Vieira da Cunha, Jefferson Carlos Martins de Souza, Jessica Brenda Ferreira Bandeira de Melo, Jéssica de Queiroz Rangel, José Roberto Siqueira Mota, Lennon da Silva Cooper, Lívia Azevedo Mello, Lorran Mariano Marcelino, Lucas Machado de França, Lucas Moser Martins, Luis Fernando Dantas Campos de Araujo, Manoel Alexandre Batista de Oliveira, Marcelo do Nascimento Henrique, Marcos Paulo Carvalho Fonseca, Marcos Portella de Souza, Mateus de Souza Nunes, Maycon Barroso de Oliveira, Maycon Cardim Azevedo, Maycon Vieira Bastos, Milena da Silva Rabello, Ozeias Fraga da Silva, Pedro Batista de Souza, Pedro Gabriel Nani Beyruth Cardoso, Pedro Henrique de Oliveira Muzy, Priscila dos Santos Silva, Rafael Oliveira dos Santos, Raquel da Silva Robaina, Regina Celia Verneck da Silva Damasceno, Renata Rodrigues da Silva, Ronaldo de Jesus Santos, Sara Regina Silva Preira Souza, Sebastião William da Fonseca Oliveira, Sergio Luiz da Silva Freire, Sérgio Roberto Pereira Braga, Thais Nascimento Lopes, Tiago Ramos Guzzo Pereira, Uelton da Silva Barcelos, Valdemir Lima de Souza, Wellington Marques dos Santos, Yago Rodrigues Costa, Yasmin Grain Carvalho, Yuri Carneiro de Oliveira. 2013: Adão de Sousa Licasalio, Adenilson Aprigio dos Santos, Adilio Barbosa, Adonias Rodrigues da Silva, Adriana Poubel Araujo, Adriana Raimunda da Silva Carmo, Adriano Ramos Quaresma, Ailton Rosa Martins, Aldecir Almeida Nunes, Alessandra Nunes Carvalho Azevedo, Alessandra Pereira dos Santos Machado, Alex Buy Ligiero, Alexsander Conceição Catermol, Aline Alvez Ferreira, Aline Cerqueira Fernandes, Aline Ferreira Ramos Couto, Álisson Rafael Fagundes de Aguiar, Aloisio José de Souza, Aloisio Leonardo Machado, Amanda Ferreira da Silva, Ana Beatriz Coutinho da Silva, Ana Clara Alves Ferreira Teixeira, Ana Claudia Rodrigues de Oliveira, Ana Cristina Costa Ramos, Ana Helena Caetano Soares Lamônica, Ana Lucia Leal Ruella, Ana Raquel Mattoso Chagas Martins, Anair da Silva Ferreira, Anderson Arthur Hitomi, Anderson Cerqueira Gonçalves, Anderson Furtado de Andrade, Anderson Luiz de Almeida Silva, Anderson Magno de Carvalho Pinto, Anderson Martins de Oliveira, Anderson Santos Morais Andrade, André Viana Alves, Andréa da Silva Pinheiro, Andreia Ramos Vianna, Andre Junior Martins Levoni, Andreson Maia Martins, Ângela Beatriz Gonçalves Rangel, Anna Helena Siqueira Teixeira, Anna Laura Macedo Couto, Antonio Carlos Luciano Pereira, Augusto Cesar Locha, Áurea Ferreira Bahia, Barbara de Luna Conrado, Barbara Santos de Souza, Beatriz Soares, Beatriz Vieira Lavratti, Bernardo Fialho de Carvalho, Brasiliano Antonio da Silva, Brenner Silveira de Carvalho Gravina, Bruno Augusto Almeida Santos, Bruno Carneiro Batista, Bruno Franco Ribeiro, Bruno Yapony Santiago Rocha, Caio de Souza Bastos, Camilla do Nascimento Francischetti, Carla Ferreira da Silva, Carlos Augusto Sipriano de Souza, Carlos Felipe Raimundo dos Santos, Carlos Henrique da Motta Silva, Carlos Leandro da Silva, Carlos Mario Faria Gomes, Carlos Vinícius Henrique Mendonça Marcelino, Carolina Dantas Campos de Araujo, Cassio dos Santos Panceiro, Christian Besse, Claudemira de Souza Oliveira Chagas, Claudia Luciano Lessa Barbosa, Claudiney da Silva Grijó, Claudio Marcio Martins Paes, Cleide Lene Batista Vieira, Clemilson José Pereira, Cleverton Barbosa Neves, Clínio jardim Neto, Crislane de Jesus Santos, Cristiane Maria Pereira, Cristiano Cardoso Moreno, Cristiano José de Lima, Cristina Aparecida Felix, Daiana Pereira de Sousa, Daiane Andrade de Souza, Daiane Cristina Cordeiro, Daiane de Oliveira Fernandes, Dalva Meri Ferreira de Moraes, Daniel Fideles Amaro, Daniela Porto Dalcent, Danielle Porticiel de Souza, Danilo Oliveira Gonçalves, Darlan de Souza Fernandes, Darliton de Souza Hentzy, Davi de Magalhães Souza, Davi de Souza, Davi Fialho Leite, Daviana de Souza Xavier, Debora Christine da Silva Cândido, Débora Cristina Dias Cardoso, Débora de Oliveira Marinho Ribeiro, Deivid silva Santos, Denilson Sá dos Santos, Denise Almeida da Silva, Diego dos Santos Machado, Diogo Ferreira Vianna, Diogo Malaquias da Silva, Douglas Braz de Souza, Douglas Ferreira Augusto, Douglas Maciel de souza Pinto, Dulcinéa França de Oliveira Grangeiro, Edmar Nascimento da Silva, Edna Fabricia Ribeiro Esteves, Edson de Moraes Brum, Edson do Amaral Felix, Edson Pereira, Eduardo de Jesus Cardoso Pimentel, Eduardo de Souza Pereira, Eduardo Delgado da Mota, Eduardo Perroute Leal, Eduardo Teixeira de Azevedo, Edvaldo de Castro Sambrana, Elaine da Conceição de Mello, Elenice Hotz Bocompagni, Eliane Livia Ventura de Almeida, Elias Golosov Junior, Elisamar da Silva Mendes, Eliude Felippe Ferraz de Oliveira, Emanuelle Aranda de Oliveira Prevot, Eraldo Gomes da Silva Neto, Eraldo silvano da Silva, Eric Carvalho da Silva, Ernane de Alvarenga Silva, Estivens Rosa dos Santos, Everson Almeida Nunes, Fabiano das Dores, Fabiano Prado da Silva, Fabio Gonçalves Souza, Fabio Pinheiro de Souza, Fabrício Henriques Gonçalves, Felipe Gomes de Medeiros, Felilto Filho da Mota, Fernanda Cavalcanti Souza, Fernando Antonio Machado Filho, Fernando Mauricio da Conceição Junior, Fernando Negri Fernandes, Fernando Paula Rocha, Filipe Saldanha Lacerda, Flavio Eduardo de Souza Oliveira, Flávio Manhães da Silva, Flay Fortunato Ribeiro, Francinedilma Cardoso Martins, Frederico da Conceição Arêas Soares, Gabriel Batista de Oliveira, Gabriel da Silva Gomes, Gabriel Teixeira Magalhães, Gabriela Lindsteicy Zampieri Prates de Oliveira, Geane Coutinho Jardim, Geazir Junio Lopes de Araújo, George Michel Flores, Gilberto Azerêdo Gomes, Gilmar Alves dos Santos, Gilmara Ferreira de Barros, Gilson da Rocha, Gisele da Silva, Gisele Valadão Gonçalves, Giuliana Lemos Lopes, Glawber Junnio Cardoso da Silva, Gleidson Antônio da Silva Rangel, Gleyson Chagas Silva, Guilherme de Souza Martins, Gustavo de Souza Juvencio, Hamilton Marques da Silva, Harã de Almeida Prata Moreira, Henrique Ribeiro Corrêa, Herica Daniela Nascimento, Hugo Gomes Rangel Siqueira, Humberto Silva Oliveira Junior, Icaro Leandro Ferreira Silva, Igor Silva Rodrigues, Inês Carvalho Nicanor Dias, Ingrid Telles de Carvalho, Itaecila de Fátima da Silva, Ivan Carlos Ribeiro de Almeida, Izadora Oliveira do Nascimento, Jamila Pinheiro de Medeiros Poly, Jander da Silva Machado, Janderson Alves Fernandes Silva, Janilton Figueiredo Bizarria, Jeann Gomes de Moura, Jefferson de Oliveira Andrade, Jesse de Moura Pinto, Jessé Dias da Silva Rodrigues, João Silva Bomfim Neto, Joberlan Freitas da Silva, Jonas Claudio Crespo Rangel, Jonathan Lima de Vasconcellos, Jorge Artur Andrade Mota, Jorge Cruz da Silva, Jorge Eduardo de Souza, Jorge Luiz Soares, Jose Carlos dos Santos, Jose Felix das Chagas, Jose Jorge Duque dos Santos, Jose Marcelo Cardoso da Silva, José Presidio Oliveira Vellozo, José Silvanei Facca Filho, Julia de Araujo Cardoso, Juliana Santos Marques, Juliane Siqueira Pereira, Julio Cesar da Silva Siqueira, Junio Cesar Veiga Marques, Junior Augusto Jardim Cosendey, Junior Gomes Dutra, Junior Inocêncio Silva, Jurandi Alves de Melo, Juscelino Lopes da Costa, Karen Manhães Bogue, Kelly Terra da Silva, Keni Alves de Paula, Kissila Gomes Rangel Fuiza, Klecio Silva Veras, Ladia Andrade Santos, Laerte Ribeiro Filho, Lair da Silva, Laís Sant'Ana de Souza, Lais Souza Avelino, Laizi Natale Nunes Teixeira, Laura Souto Manhães Ribeiro, Laynne Ferreira Teles, Lea Lopes Estrela, Leia Monteiro da Silva Gomes, Leidiane Pereira de Oliveira Araujo Silva, Leila Marcia Ferreira de Castro, Leonardo da Silva Brito, Letícia dos Santos Pessanha e Peçanha, Ligia Rodrigues da Costa, Liliane Lourenço Basto do Carmo, Lionel Souza dos Santos Lobo, Lis Monteiro Ribeiro Toledo, Lourival Acacio de Souza, Luan Machado Cantharino de Lima, Luana Rodrigues Mota, Lucas Cabral Rego, Lucas da Silva Ludoino Borges, Lucas Lemos Nocchi, Lucas Marques Oliveira, Lucas Motta da Silva, Lucas Motta Oliveira, Lucas Pedra Ferreira de Vasconcelos Rangel, Lucas Pinheiro Anhanha Branco , Luciana Alves Rodrigues, Luciana de Oliveira Almeida, Luciana Oliveira Santos, Luciano Ribeiro Gomes, Lucimar Margarida Toledo Marcelino, Lucio de Souza Santos, Luis Eduardo da Silveira, Luis Marcos da Silva Hercules, Luisa Wagner do Rego Barros, Luise Monteiro Pinheiro, Luiz Fernando de Oliveira, Luiz Floro dos Santos Neto, Luíza Moledo Picanço, Maicon Freitas Pimentel, Maike Garcia da Silva, Manoel Junio Roza de Oliveira, Marc Ramon Viana Sá Neto, Marcela da Silva Freire, Marcello Cordeiro da Rocha Mesquita, Marcelo Americo de Oliveira, Marcelo Araujo Borges, Marcelo Loureiro dos Santos, Marcelo Soares de Souza, Marcio Souza Terra, Marcos Paulo dos Santos de Lima, Marcus Venicio Ferreira Machado Júnior, Marcus Vinicius Gomes Ferreira, Maria das Graças Moura da Silva, Maria Inêz Gomes, Maria Lucia Marciano Ayala, Maria Paula Lima de Oliveira, Mariana de Carvalho Machado, Marília da Cruz Barbosa, Mário Bréthel Campos Neto, Mário Henrique Gindre Possodeli, Marli Wenderoscky Freiman, Marlo Vitorino de Azevedo, Marlúcia Ferreira Carneiro, Martins Francisco da Silva Oliveira, Marven da Silva Chaves, Matheus de Castro Vital, Matheus de Oliveira Henrique Pinto, Matheus Gonçalves Barreto Couto, Mayara da Silva Gomes, Mayk Mercante dos Santos, Merilane Camilo Barros Almeida Fernandes, Michele dos Santos Ramos, Michele Lima Silva Cardoso, Michelle Ferraz de Amorim, Milton Antônio Siqueira, Nafitaly Coutinho Peixoto Dantas, Natalia Fagundes Peçanha, Natalia Pereira Machado, Natanael Sales Fernandes, Neuza Aparecida de Souza Godinho, Nichollas Gabriel de Souza Gomes, Nilcéa Rodrigues Cunha, Nilson Pereira, Osmany Silva Machado, Pablo de Souza Henriques, Pablo do Nascimento Machado, Pablo Quellison Lopes Pereira, Paola da Rosa Bianchi, Patryck Fuly de Azevedo, Paulo Alexandre da Silva Clemente, Paulo Cesar de Paula Cabral, Paulo Cesar de Souza Pessanha Junior, Paulo Hermann Keller, Paulo Roberto Constant Oliveira, Paulo Roberto Gaigher Lemos, Paulo Rosa, Pedro Carlos Duarte de Castro, Pedro Paulo Mosqueira, Pedro Vieira Ramos, Phelipe Kennedy de Freitas Dornelas, Pierre Pereira Ferreira, Priscila Marcelino de Souza, Rafael Henriques Ribeiro, Rafael Lucas Batista de Oliveira, Rafaela Coutinho Martins de Amorim, Ramon Machado Ribeiro de Assumpção Nunes, Raul Santana Laviola, Rayane Rossini Resende Medeiros, Renato Gomes dos Santos Junior, Renato Maia dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Ricardo Pereira Silva, Roberta de Oliveira Martins do Nascimento, Roberto Gibson de Carvalho Passos, Roberto Santana dos Santos, Robson Henrique Viana, Rodinerio Benevenuti Brachini, Rodolfo Ribeiro de Souza, Rodrigo da Silva Souza, Rodrigo Martins Magalhães, Rogelio de Azevedo Camilo, Roger de Paula Freitas, Rogerio Lima da Silva, Rogerio Machado Lopes, Ronald dos santos Gomes, Ronaldo Adriano Cao, Rosana da Silva Dias, Rosilane Silva de Araújo, Rosimar Peres do Santos, Ruan Carlos Pitanga Amaral, Ruan Lirio Pereira, Sabrina de Lima da Silva, Samara Azevedo Andrade Leonardo Rocha, Sarah Gomes de Oliveira Nogueira, Sarah Mirylin dos Santos Ribeiro Campos, Sávio Cezar Portugal Trindade, Schirley Meurer, Sedineia Gomes da Motta, Segundo Meliton Abreu Ortega, Sergio Deodato Pereira, Sigesmundo de Oliveira, Silvana da Silva Barbosa Donato, Simone Cristina de Almeida, Simone Ferreira Moreira, Solange Braga Ribeiro, Stefanie Vasconcelos de Lima, Steven Gonçalves Ribeiro, Susan Cristina Venturini Ferraz, Susana da Conceição Moreira Neto, Talita Henriques Torres, Tammy dos Santos Souza, Tatiana Pereira Marçal Freitas, Tatiane Correa da Rocha, Thaís Borges Tolledo de Oliveira, Thays de Freitas de Mello, Thiago de Souza Eleutério, Tiago Ferreira de Carvalho Freire, Túlio Possole Gomes, Uallace Ferreira de Barcelos, Valcielen Souza Samel Antunes, Valcir de Sousa Araujo, Valmir dos santos Silva, Valteir Souza Oliveira, Vanir Gomes da Silva, Victor Carvalho Gomes, Victor Nogueira Fernandes, Vinicius Barcelos Willemenn Pecly, Vinícius Cerutti Baptista, Vinícius de Souza Martins, Vinicius dos Santos Ferreira de Amorim, Viviane Couto Ferreira da Cruz, Wagner de Azevedo Pinheiro de Souza, Wanderson Teodoro Rodrigues, Wellington Ferreira do Carmo, Wenis Clemente Dutra, Wesley Ferreira dos Santos, Wesley Sousa Moreno, Wilson Francisco de Souza Júnior, Yago Azevedo Golosov, Ygor Golosov Cruz, Yuri Glória Soares Ornelas Rodrigues, Yuri Manhães da Silva Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1650316"
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                    "1654422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VERITAS\r\n\r\nCNPJ: 30.292.536/0001-99\r\n\r\nA diretora do Colégio Veritas, mantido por Maternal e Jardim Faz de Conta Ltda, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2013 - Allieny da Silva Plácido, Ana Carolyna Ramos Jacinto, Carina Fonseca da Silva, Carolina Barbosa Paiva, Daniela Nascimento Gonçalves, Igor Malta Silva Abrahão, Marcelle Loureiro Varanda Pereira, Maria Juliana Nogueira de Souza, Natália Alves Dias, Rachel Ribeiro Papaléo Condé, Rayssa Milião Quintino, Tatianne Pinheiro Pedroza de Oliveira, Taysa Batista Moreira, Thamires do Nascimento Corrêa, Thiago da Silva Abrantes. Diretora: Vera Lucia Marchesano Diniz - Of. 196 DAT, Secretário: Ademir Vieira Diniz - Of.196 DAT.\r\n\r\nId: 1654422"
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                    "1654846": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 33726472-0002-66\r\n\r\nA diretora do Colégio Franciscano Santo Antônio, mantido pela Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, situado à Rua Edgard Werneck, 431, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR 2013. Ana Cristina Maiorano, André Ferreira da Silva, Bruna Karla de Oliveira, Caio Bastos Ribeiro, Fernanda Luiza Ferreira de Carvalho, Gustavo Souza Silva, Julia de Souza Riberio, Julio Cesar da Costa Ribeiro Junior, Lays de Souza Alves Florentino, Lucas Fernandes Benzaquêm, Marcela Stefane Mendes Evangelista, Marcos Paulo Moncavo Oliveira, Mônica Vasconcellos Diniz, Natalia Caldas Gomes da Silva, Yasmim Holanda Santos. Diretora substituta: Neive da Costa Cardoso - Reg. Nº 20029 - MEC - Secretária: Ana Paula Porpino - Of.: CDIN nº 894 - RJ - Professora Inspetora Escolar: Laudicéa Aguiar Silva Gama - Matrícula 0942548-9\r\n\r\nId: 1654846"
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                    "1654828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2014: Eliane Lourena Monteiro, Ionice Conceição de Lima, Oswaldina Mariano da Motta, Rosana Soares Alves. 2012: Patrícia Paulino da Costa, Victor Luiz Mainenti. 2008: Juçari Ribeiro Pimenta, Mirna Cristina Rodrigues. 2007: Mônica Cavalcante Barreto Ornelas. 2006: Adriana Alves do Espirito Santo da Silva. 2003: Maria das Graças Ribeiro Gomes Condé. Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho/2014: Cláudia da Silva Conceição. 2013: Fernanda de Souza Pereira, Henrique de \r\n\r\nFreitas Reis, Kelly Machado Vergueiro, 2009: Carlos Alexandre \r\n\r\nNascimento de Castro. 2008: Ana Paula de Paula. 2° Grau Técnico de Eletrotécnica 1998: Claudio dos Santos Machado. Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg.16.806. Secret. Leide de Oliveira Nunes reg. 1083.\r\n\r\nId: 1654828"
                    ],
                    "1653751": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio São João Bosco\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Sociedade Educacional São João Bosco Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 33.409.871/0001-12\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio: 2009 - Guilherme Augusto de Souza Bezerra. 2012 - Ana Carolina Cordeiro de Paula, Carlos Henrique de Oliveira Junior, Caroline Padilha Cruz, Daniel Corrêa Teles de Assis, Gabriela Alexandra Lima Mendes, Joyce da Conceição Alves de Jesus, Karen Caroline Nascimento Rodrigues da Silva, Letícia Silva de Siqueira, Luiz Felipe de Abreu Rodrigues, Mateus de Moura Ansel, Rafael Ramos Terra, Raquel Gomes de Assis, Valesca dos Santos Soares. Técnico de Informática (Sistema de Créditos) - 1997 - Catia Ferreira da Silva Vieira. Tornar sem efeito a publicação: Ensino Médio - 1982 - Marcos Paulo Ribeiro do Nascimento, constante no D.O. de 19/12/2012, pág. 6. Diretora Maria Eny de Barros e Vasconcellos, Reg - 4317 - MEC, Secretário: Yuri Antunes Engelke, Ofício CDIN nº 542/2012, Profª Inspetora Escolar: Fernanda Fidelis Rizzo, mat. 0942668-5.\r\n\r\nId: 1653751"
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                    "1655054": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "BALLET DALAL ACHCAR\r\n\r\nCNPJ: 34178772/0001-30\r\n\r\nO Diretor do Ballet Dalal Achcar, mantido por Ballet Dalal Achcar Ltda., situada na Rua dos Oitis nº 20, Gávea, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico em Formação de Bailarino para Corpo de Baile em 2009: Nathalia de Oliveira Castro e Serra Martins. 2010: Zora Motta Fayal de Lyra. Curso Técnico em Dança em 2013: Carolina de Oliveira Brasil, Maria Eduarda de Oliveira Brasil. Diretora: Dalal Achcar, registro n° 9814/86/DRT-RJ/Parecer CEE n° 040/2011. Secretária: Andrea Barbato de Holanda, Of. CDIN n° 235/2012 . Professor Inspetor Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, matr. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1655054"
                    ],
                    "1647800": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA ATHAYDE PARREIRAS\r\n\r\nC.N.P.J. 33.621.384/1090-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Athayde Parreiras, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7.245, Itaipu, Niterói/RJ, CEP 24.340.000, torna pública relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, 3ª Etapa da Educação Básica, em 20/12/2013: Carolina dos Anjos Ferreira Xavier; Daniel Sampaio da Silva; Gabrielly Guimel Fajardo Almeida; Hugo Soares Jasmim; Julia Morais Tavares; Pedro Simões Alcantara Alves de Souza; Richard Moreira Roberto de Azevedo; - Diretora - Lucia Helena de Assumpção Wirzm, registro nº 00719/97-UFF; Secretária Escolar - Maria Aparecida Nunes Pitanga, registro nº 17135/92-MEC.\r\n\r\nId: 1647800"
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                    "1649419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Ezequiel Bezerra de Oliveira. ANO 2013: Gabriel Hermes Alves Pereira, Letícia Dalcari Prado, Vinicius Guilherme de Souza Silva, Wellington Nelson Leite. ANO 2014: Gabriel Nunes da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Adelson Tiburcio dos Santos, Adeni José Silva Mota, Adilson Bernardes, Adonias Ramos, Adriano Inacio Balbino, Adroaldo Mendes de Almeida, Alan de Oliveira Silva, Alessandra Maria Leite, Alexander Antonio, Aline dos Santos, Alzira Ribeiro dos Santos, Amanda Vieira, Ana Claudia Aparecida de Queiroz, Ana Maria Ramos de Almeida, André Gonçalves Borges, Andréia Graças dos Santos, Andréia Graças dos Santos, Andréia Maria Zava, Angela Maria dos Santos Machado, Angelo Marcio de Assis, Anne Carolyne Martins Marques, Antonio Carlos Mendes, Antonio Conceição Euzebio, Antonio Marcos dos Santos, Aroldo Irinho da Silva, Bianca Aparecida Cruz, Brenda Alves de Oliveira, Bruna Cristina Monte da Costa, Bruna Moreno de Oliveira, Bruna Nascimento Vieira, Bruna Rodrigues Pereira, Bruno Rodrigues da Silva, Carla Cristina Pereira dos Santos, Carla Vanessa Rocha da Silva, Carlos Alberto Alves da Silva, Carlos Alberto de Lima, Carlos Alberto de Mattos, Carlos Alberto Faria, Carlos Antonio Pereira, Carlos Espozito Filho, Carlos Patrick Batista Lima, Cátia Kershaw Soares, Celso William Vadillo da Silva, Cesar Augusto de Oliveira Cubas, Cesar Fernandes Martins, Cintia Justi Uchibaba, Claudete Oliveira de Melo, Claudinéia Rodrigues Costa, Clayton Pereira Lopes, Clayton Zanetti Barboza, Cleide Barbosa dos Santos Assunção, Cleide Dias Dal Gallo, Conrado Henrique Correa, Cornelio Ribeiro, Cristiano José Pereira, Cristiano Martins, Daiana Lucas, Daniel Barbosa de Brito, Daniele Freitas Sousa, Delza Aparecida dos Santos Costa, Demerson de Macedo Leonel Corrêa, Denilson Pedro da Fonsêca, Dirlene Luiza de Jesus Anselmo, Domingos Aparecido Rodrigues, Edenilson Miguel da Silva, Ediane Moreira dos Santos, Edinéia Aparecida Camargo de Oliveira, Edna Almeida de Lima, Edson Alves Feitoza, Edson Luiz Pereira, Eduardo Donizeti Fagundes, Elcio Pereira Leal, Eleneido Oliveira Silva, Eleodora Eugenia Floriano, Eleoneide Henrique Pinho, Eleziene Gonçalves de Oliveira, Eliana Leal Marinho, Eliezio Caciano Fernandes, Elisa Bittencourt, Elival Pereira de Jesus Júnior, Elvio Emilio Bovolim, Emanuel Henrique Doval Bueno de Pontes, Emelim Miriane de Lara Rodrigues, Erivelto da Silva, Erlen Caroline Freitas Domingos, Ester Santos de Oliveira, Fabiano Ferreira da Silva, Fabio Domingos Ramos, Fabricio Cesar de Oliveira, Felipe Augusto Cópola Franco Silva, Felipe Pereira de Almeida, Fernanda Dias de Souza, Fernanda Esmeralda Del Bianchi Mariano, Fernando Gomes da Silva, Fernando Javel de Moraes, Fernando Raetz de Assis, Fernando Wagner Cardoso Pinheiro, Filipe de Oliveira Ribeiro, Filipe Pereira dos Santos, Flavio Rodrigues Gouvea, Francielei Marla de Oliveira, Francisco Aparecido de Sousa, Francisco Danilo Ferreira Angelo, Francisco Rafael de Souza Rodrigues, Gabriel Ferraz Pinto, Gediel Soares Lopes, Geilielson Antonio Rolin, Gelcina de Souza Oliveira, Gelson Pereira dos Santos, Gemima Evelyn Lima de Souza, Geni Gonçalves da Silva Costa, George Ferreira Dias, Geraldo Luis dos Santos, Gilberto Dias Alves, Gildo Cajazeira Faustino, Gilvaldir Francisco da Silva, Gilvanete de Medeiros Silva Espinhara, Glauber Santana dos Santos, Glauceano Ferreira de Oliveira, Gleidson Vieira de Melo, Graziele Oliveira da Silva, Guilherme Augusto Ponce, Guilherme Henrique Garcia, Guilherme Lima Andrade, Guilherme Ryan de Souza Malheiros, Helvis de Souza Silva, Hernandes Henrique Correa da Silva, Idison Vilaça Farias, Inêz Gonçalves Freitas de Oliveira, Ingrid de Jesus Pinto, Ionice Rodrigues, Isabella Garcia Prado, Jair Kutzke, Janaína Dulcéia de Queiroz Barboza, Jean Firmino da Silva, Jefferson Ricardo Pirossi, Jessé Mancini Alves Ferreira, Jéssica Demonte Faccio, Joaci Barbosa, João Batista de Carvalho, João Domingos, João Ferreira de Almeida, João Marcos Soares Palomares, João Nunes dos Reis, Joelma Martins de Oliveira, Jônatas Willian Machado dos Santos, José Cacio dos Santos, José Malaquias de Menezes, José Sivonei dos Santos, Joselito Otávio da Cruz, Josuel Ramos dos Santos, Juarez Oliveira dos Santos Júnior, Juvenil Alves de Almeida, Kaíque Henrique da Silva, Karinne Magri de Oliveira Sponton, Karoliny Sousa Santos, Lenilton Pinto Correia, Letícia da Silva Carlos, Letícia Rodrigues Nascimento, Lucas de Oliveira Luiz, Lucas Henrique Bueno Ferreira, Lucia Aparecida do Nascimento, Luciano Cristian Ribeiro, Luciano de Oliveira, Luciene da Silva Evangelista, Luiz Carlos Marchi, Luiz Claudio dos Reis, Luzia Maria Paulo da Silva, Marcilio Bezerra Rocha Júnior, Marcio Pereira Rocha, Mateus Levy Arioso, Michela Aparecida Alves, Nazareno Rodrigues de Pontes, Neide Angélica Theodoro, Nelson Francisco Mello Chaves, Nélvio Corrêa Leite, Noé Paulo de Almeida, Noél Felipe Ferreira, Noemi Patrícia Pires, Ozairto Aparecido Pedroso de Matos, Pâmela Cristina de Camargo, Patrícia Fernanda Ferreira Gomes, Patricia Gonzaga dos Santos, Patrícia Pedroso Ponciano de Oliveira, Paulino Teles, Paulo Ferreira Filho, Paulo Henrique Delfino, Paulo Júnio dos Santos Morais, Paulo Marcos Pereira da Silva, Paulo Ricardo Alves, Pedrina Braga da Motta Juliani, Petrucio Monteiro da Silva, Priscila de Oliveira Paes dos Santos, Rafael Lopes Aleixo, Ramon Peixoto Soares, Ranielle Cristiane Barbosa, Ravena Oliveira de Moraes, Regiane Célia da Silva, Regina Emilio Resende Amaral, Reginaldo Pereira dos Santos, Renailson dos Santos Silva, Renata Ramos de Oliveira Caprarola, Renata Tamiris Bezerra de Sá Barros, Renato Batista Leme, Rennan Rienzo, Ricardo Antonio de Queiroz, Romildo de França, Ronaldo Marcelo da Silva, Rosangela de Oliveira Lima Bento, Rosângela Rodrigues de Oliveira, Rosiane Correia de Melo, Rubens Aparecido Cardozo, Sabrina de Fátima Botazzoli Cavalari, Sandra Aparecida Alves da Cunha Silva, Sandro Gonsalves Cocenço, Sanmahani Alves Camargo, Saulo Rodrigo da Silva Calvário, Sérgio da Silva, Sílvia Aparecida Alves Messias, Silvia Aparecida Carvalho Melaré, Simone Aparecida Ponciano Silva, Simone Castro Simões da Silva, Simone da Conceição Brasilino, Soeli Aparecida de Souza Rosa, Tatiane Lima Soares Costa da Silva, Thainá Cortez de Assis, Thais Priscila Bueno Ribeiro, Thiago Eufrausino da Silva, Uemerson Sousa Alves, Valter Gonzaga Honório, Vanessa Ribeiro de Novaes da Silva, Vania Marconi do Nascimento, Vitor Sewaybricker da Fonseca, Wagner da Silva Santos, Wagner Delfino, Wagner Mendes de Souza, Walcilâyne Pinheiro Martins, Wellington Alves Costa, Wellington Carlos Faria, Weslei Fuzzi, Wesley Fidélis da Silva, Wesley Henrique de Gois, Willian Marcondes dos Santos, Willian Siqueira Pontes, Yolanda Aparecida de Souza dos Santos, Zenaide Andréa Mainardes Rodrigues, Zenaide Maria Barros Ferreira, Zilda Ferreira de Souza. ANO 2014: Ademilson Souza de Gois, Adílio Inácio da Silva Júnior, Adilson Aparecido Moreira, Adriana Cristina de Souza, Ailson Martins da Silva, Airam Brandão Barros, Alan Alves da Silva, Alessandro dos Santos, Alessandro Lucio Bezerra, Alexandre Miranda Paludetti, Alexandro Aparecido Martins, Aléxia Jesus Araujo, Aliadne Juliani Berchior, Aline Evelyn Prince Gomes, Aline Silva de Souza, Alinne de Barros Braga da Silva, Amanda Priscila dos Reis, Amós Fernandes dos Santos, Ana Carolina Ramalho, Ana Maria Dias da Silva, Ana Paula Horsts Ribeiro, Ana Paula Luiz Moreira, Analberto Silva de Arruda, Anderson Lins da Silva, Anderson Ricardo de Oliveira, André Dantas da Silva, Andreia Dias de Souza Moura, Andreis dos Santos Silva, Andressa Paulino Reis, Antonio Adelson Araujo Silva, Antônio Daniel Silva dos Santos, Antonio Neto da Costa, Antonio Patricio Alves de Araujo, Aroldo Dantas Loureiro Júnior, Artur Borges Ramos Pereira, Bianca Ferreira de Oliveira, Bruna Gabrielle Dossena, Brunayna Jennifer Staranschek, Bruno Bispo Sousa, Caio Henrique dos Santos, Caique Gorres Bellato, Carla da Silva Lima, Carla Roberta Cipola Augusto, Carlos Alberto Fernandes Neves Junior, Cassius Alves Miguel dos Santos, Cícera Angela Lindemberg Bezerra, Cinthia de Oliveira Trudes, Cintia Mendes de Souza, Clóvis Gonçalves, Criselia Estrela Fernandes, Cristiane Frias Herculano Pereira, Cristiane Silva Lisbôa, Cristoval Dias da Silva Eduardo, Daniel Batista Rodrigues, Danilo Mendes de Sousa, Danilo Perantoni da Silva, Deivid Afonso da Silva, Denis Érick Fonseca, Diego Cavalcante Galvão, Dinamara Francisco da Silva, Dinarzadi Domingos Eugenio, Diogo Mariano de Melo, Diogo Oliveira do Amaral, Diva Ramos Faustino, Douglas de Souza Santiago, Douglas Freitas Sant' Anna, Edcarlos Alves de Souza, Edelson Costa Feitosa, Eder Marçal Costa, Ediene Ferreira de Almeida, Edilei Silva Sousa, Edilene Batista Nascimento Ferreira, Edilson Vieira Aniceto, Edna Aparecida Ribeiro Pinheiro, Edson Alves Ferreira, Edson de Freitas Manoel, Edson Gonçalves dos Reis Moreira, Eduardo Fellipe Leonel, Elen Vieira Cardoso de Jesus, Eliane da Silva da Conceição, Elicori dos Santos, Eliete Silvana Dantas, Elisabete Dantas do Nascimento Marigo, Elizabete Olivi, Elizanjela Rodrigues da Silva, Érica Borges Vieira, Evandro Araújo de Siqueira, Evellyn Rodrigues Patricio, Evelyn Loraine Derencio, Everton Éber Freire, Fabiana da Silva Santos, Fabiana Paula Filgueira de Brito, Fabiana Rodrigues da Silva, Fábio Leonardo Borges de Araújo, Felipe de Almeida Reis, Felipe de Almeida Sudré, Felipe de Jesus Lopes, Felipe de Morais Azevedo, Felipe Leandro da Costa, Flávio Emanuel Souza da Silva, Florisvaldo Paixão dos Santos Júnior, Florival Santos da Silva, Francinaldo Vieira de Sousa, Francineuma Beserra de Araújo, Francisca Daiane dos Santos, Francisca Solange Marinho, Francisco de Assis Pimentel da Silva, Francisco Ricardo Santos Mendes, Francisco Rodney Pinheiro, Fred Valdevino Barbosa, Gabriel de Lima Franco, Gabriela Fornaziero, Geraldo Junior Carneiro, German Rocha Magalhães, Gianluca Henrique Brugognoli, Gilberto Novaes Júnior, Gilmara da Silva Garcia, Gisele Matos de Pelle, Gisele Oliveira de Vargas, Giselle Oliveira Rodrigues, Glaucia Fabiana de Oliveira, Glauco Augusto Pacheco, Gleice Paula Correia de Lima, Guilherme Augusto Figueira de Souza, Guilherme Henrique das Dores, Guilherme Xavier Lima, Gustavo Aguiar de Sousa, Gustavo Cooke Barreiros, Gustavo de Souza Alves, Halef Viana da Silva, Helaman Victor Lourenço da Silva, Heleno da Silva Sousa, Helio Carmello, Ilques Gomes da Silva Junior, Inai Ferreira Barbosa, Janaina Teixeira Gomes, Janes Cláudia Cruz de Oliveira, Jaqueline Gandolfo Lourenço, Jessíca Helena da Silva, Jéssica Ramos da Silva, Jhonata Pereira da Silva, Joel dos Santos, Jonatas Julio de Oliveira, Jone Gomes da Silva, Jorge Cleciel Felix da Costa, José Cícero Silva, José Ferreira Silva, José Givaldo da Incarnação, José Messias Gregorio, José Pereira da Silva Filho, Jucélia Camargo de Souza, Juthayr Santana Pereira, Karina do Carmo Alfredo, Kelly Pereira da Silva, Kelvin Szoke Alves Rodrigues, Kenerson Gabriel Mazetti de Moura, Laísa Garcia dos Santos, Lennon Fortunato Porto, Leonardo Batajelo Fraga, Leonardo Ferreira, Leonardo Luiz da Silva, Leonilda Graciano Guedes, Letícia Cristina Dias, Letícia de Souza, Leticia Faria Borgmann, Lídia Maria Viotto, Liliane de Araújo Porfírio, Liniker Abraham de Oliveira, Lisa Helena Bechuate, Luan Rodrigues, Luana Araujo Gomide, Luana Beatriz Leandro Pereira, Luana Miguel Miranda, Luana Santos de Macedo, Lucas Fernandes, Lucas Gomes Carlos, Lucas Nascimento dos Santos, Luciana Lopes dos Reis Silva, Luciene Sousa de Deus, Lucilene Barbosa de Almeida, Lucilene de Fatima Menecheli de Moraes, Luis Alexandre Machado, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Rodrigues da Silva, Luzineide Santos Vitorio Soares, Macileide Debora Silva dos Santos, Magali de Oliveira Maria, Magda Oliveira Pita, Mara de Matos Rocha, Marcel Bazilio, Marcela dos Santos de Sales, Marcelo Coelho Ribeiro, Marcelo de Oliveira Ramos, Márcio Alexandro da Silva, Marcio Roberto Silva, Marcio Rogério Silva Coca, Marcos Roberto Biasoli, Maria Aldenira da Silva Pacheco, Maria Aparecida Lopes dos Santos, Maria Cláudia da Costa, Maria das Graças Meneses, Maria de Lourdes da Silva, Maria Goreth Ferreira e Silva, Maria Helena Barbosa Santos, Maria José da Silva Bastos, Maria José Silva dos Santos, Maria Leidiana dos Santos, Maria Lusinele de Sousa, Maria Martins de Sousa, Mariana Ribeiro dos Santos, Marinélia Gomes da Fonseca, Marizon Lúcio da Costa, Marlon Oliveira de Fonseca, Mateus de Souza Ferreira, Mayra Rayane dos Santos Rodrigues, Melca Lisboa, Mengwan Jin, Michele Luiza Alves Ferreira, Michelle Aparecida da Silva Lana, Mikaelle Juca Rafael, Milca Adalves, Miriã Dias da Silva, Mirian Sampaio Moitinho, Monaliza da Silva Alves, Monique de Oliveira Mota, Murilo Nascimento Rosalino, Naiara Novaes da Silva, Nataly Salles Ferreira, Neuza de Souza Batista, Nikolas Christian dos Santos, Odair Martins Barbosa, Paulo Rogerio da Freiria, Pedro Albertoni, Pedro Marinho da Silva, Priscila de Brito Correia, Rafael do Nascimento Oliveira, Rafael Horsts Ribeiro, Rafael Pereira, Railson da Silva, Renan Augusto da Silva, Renan da Silva Nieto, Renato Carlos Sousa da Silva, Renato da Silva Menêz, Renato Jose da Silva, Renato José da Silva, Renato Ribas da Silva, Ricardo Batista dos Reis, Ricardo Marcio Santiago da Silva, Richard Simukauskas, Robson Viana Silva, Rodrigo Faria, Rodrigo Ferreira da Silva, Roger Solazzo dos Reis, Ronaldo Crescencio, Rosane Gomes da Silva, Roseli Silva da Costa, Rosemeire Rial Couto de Oliveira, Roseneide da Mota Almeida, Rosilene Otero da Silva, Rosimeire Alves da Silva, Rosimeire Ribeiro Santos, Roziane de Jesus da Silva, Samuel Alves de Godoy, Sandra Cardoso Miranda Menezes, Sebastião Nilson Pereira Santos, Siderley Marcia Silva, Silmara Elaine Rodrigues Alves, Sirlene Pereira da Silva, Sueli Aparecida Vieira Queiroz, Taíla Silva de Oliveira, Tainara Soares Rosa, Talita Rodrigues Crespo, Tatiane Souza Soares Batista, Thaís Mazzetti Marques da Silva, Thaize Soares Figuerôa de Brito, Thalyson Bruno Ferreira Kam, Thaynara Ferreira Elias, Thiago Marcelo Dias, Tiély Heidi Mello, Valdeí Pereira Silva, Valmir Aparecido Stephane, Valter Vieira de Almeida, Vanderlei de Lima, Vanderson Moreira, Vanessa da Silva Fragoso, Vanessa Oliveira de Sousa, Veronica Delfino Pereira, Victor Finamore Miranda, Victor Henrique Galhardo, Vinicius Carvalho de Brito, Vítor Raboni, Vitor Souza Silva, Wanderley Ferrari, Wesley dos Prazeres, Wesley Gustavo de Freitas Bianchini, William Aparecido da Silva, William Matos de Jesus Bueno, Willian Carlos Gomes França, Willian Vital da Silva, Yago Matheus Mozzarelo. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1649419"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem - 2005 - Marina Barbosa de Melo. 2009 - Adriana Maria Cambui. 2011- Gabriele Vieira do Espirito Santo, Rayane Cristian dos Santos Silva, Suany Souza da Conceição. 2012 - Nora Ney de Oliveira. 2013 - Anderson Felipe Pinto de Oliveira, Antonia de Maria Melo Sousa, Amanda Luzia Marques Correa Mota, Amanda Tavares de Oliveira, Angela André, Ana Carolina Barreira de Freitas, Ana Elisa de Araujo Botão, Ana Paula Lima, Carolina Leal Colão, Celia Evangelista da Silva, Claudia Sabino, Diulene Maria Ferreira, Dorigeyse Serêjo Moraes, Edilma Trajano, Elaine Leal de Brito Prates, Elaine Pereira de Brito, Eric Sotelo Codo, Etiene Batista do Nascimento, Felipe Ferreira Silva Santos, Jamylle Olimpio Gomes Ferreira, Josefa Solange da Silva, Jussara Paula Pereira de Araújo Frazão, Karen de Carvalho Rodrigues, Katia Mercedes da Silva, Lucia de Oliveira Dornelles, Marcia Cristina dos Santos Barbosa Fonseca, Marcia Jaqueline de Jesus, Marcia Regina dos Santos, Marcia Rogeria Coelho Sevilha, Maria Auricélia dos Santos Araujo, Maria Gorete da Silva, Mirian Pinheiro Santos, Monica Marcia Angeira Santiago, Nilza das Silva Motta,Poliana dos Santos Conde, Raquel Doris da Silva, Renata Mendes Calassara da Costa, Sandra Mara da Silva Santana, Sonia Maria Neves Ribeiro, Valério Melquias da Silva, Zilmara Cardoso Fenelon. Técnico em Enfermagem - Complementação - 2006 - Ivete Maria da Silva. 2012 - Izabel Pessoa da Silva. 2013 - Alexandre da Silva Lyrio, Georgina Margarido Almeida Braga, Jessica Rodrigues da Silva Nascimento de Castro, Marinalva Tavares de Souza, Nivea Maria dos Santos Sotero, Raquel de Souza Faria. Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2009 - Jaqueline Barbosa Oliveira Lasmar, Renata do Rosario da Silva Lombardo. 2012 - Ana Paula Barbosa das Neves, Flavia Saadi Silva, Luciana Alves Ferreira, Luiza Helena da Silva, Maria do Carmo Borges Morais, Renata Cypriano Moreira. 2013 - Antonio Leojairo Campos Mendes, Maria José Paulino da Silva. Especialização em Instrumentação Cirúrgica-2012-Viviane Vieira da Silva. 2013-Carla Maria Fernandes Aglio, Deise Lopes Candido da Silva, Elinea de Andrade Rodrigues Menezes, Haidêe Gomes de Melo de Lira, Karine Monteiro Gonçalves, Liliane de Cassia Chagas Diniz, Margarete Gonçalves, Marianna Borges Galvão, Matheus Inácio Medeiros, Olga dos Santos, Renata de Andrade Dutra, Rosemary Ribeiro Alves, Suely Ramos da Silva, Thiago Soares Pacheco.Técnico em Análises Clínicas - 2012 - André Philipe Kappan Silva, Elienne Costa, Monica Inacio da Silva. 2013 - Julia Muniz Caetano, Renata Salles Rodrigues. Ensino Médio - Técnico em Análises Clínicas - 2009- Nathalia Gomes Baptista de Almeida. Técnico em Nutrição - Mary Christiani Teixeira Procópio. 2011 - Anna Victoria de Oliveira. 2013 - Carime Martins do Nascimento Moura, Izabel de Souza Severo, Natanna Souza da Silva, Thamires Andrade da Silva. Técnico em Segurança do Trabalho - 2013 - Lucélia Pereira Vieira, Moiselina de Jesus de Melo, Pedro Soares de Castro, Raphael dos Reis Borges Pires, Roberto Francisco da Silva, Silene Maria da Silva, Thiago Giannini de Carvalho, Wenne Souza da Silva. Técnico em Radiologia - 2010 - Felipe Barbosa de Holanda Chaves. 2012 - Ingrid da Conceição Vital da Silva, Verusca de Araujo Machado. 2013 - Almir Rodrigues Pereira, Barbara Oliveira do Nascimento, Erica Alves Eduardo, Everton da Silva Sant'ana, Jonathan Alves Araujo, Kelly Barbosa de Oliveira, Kessia dos Santos. Ensino Médio - Técnico em Reabilitação -Fisioterapia - 2000 - Marina Barbosa de Melo. Ensino Médio - 2002 -Fernanda Quiles Quintella Areal Nogueira. Diretora: Sheila Araújo de Souza - Ofício nº 658/DAT/1987. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos - Ofício nº 177/E/COIE. E/2000. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano - mat. 0945466-1 SEEDUC CDIN DRMVI.\r\n\r\nId: 1655049"
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                    "1653828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CERC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.857.270/0001-37\r\n\r\nCONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2013.TURMA 3101: Alícea de Rezende de Brito Rosa, Amanda Passarelli Marques da Silva, Ana Carolina Apostolo dos Santos da Cunha, Bruno Barbosa Franco, Bruno Moreira Campos, Gabriel Soares Gonçalves, Gabriel Varella de Carvalho Rosa, Guilherme Sines Pires, Isabelle Antunes dos Santos, Julia Mello Barros, Juliana Sales Cardoso dos Santos, Juliana Soares Sobral, Jullyane Pellozo Barbosa de Souza, Letícia Antunes dos Santos, Letícia Cardoso Pinheiro, Lucas de Figueiredo Coelho, Luiza Ramalho de Figueiredo Soares, Marcello dos Santos Antunes Junior, Pedro Antônio Pires Vieira, Pedro Henrique de Santana Gouvea, Pedro Henrique Fontoura dos Santos, Renata Caccavalli Bomfim Azevedo, Stéphanie Silva Gonçalves da Rosa, Taiane Mattos Andrade, Thaissa Reis do Carmo Cerqueira, Thamires Gracio de Oliveira dos Santos, Thiago Barbosa Seabra de Souza, Vivian Ferreira Canário, Yuri das Virgens Miranda. TURMA 3201: Aline Morais Baptista, Ana Cristina da Silva Felippe, Aryelle Fatima da Silva Pimenta, Caio Cesar do Amaral, Dábata Medeiros Fernandes, Darlan Albudane de Assis, Diego Oliveira Soares, Douglas Modesto dos Santos, Eliza Cristina Santana e Silva Santos, Gabriel Pimenta Carvalho da Costa, Ingrid Burck Passos, José Carlos Mendonça Barreto Junior, Kamylla Assumpção Machado, Karine Caroline Faria dos Santos, Larissa Fernandes de Melo Figueira, Leonardo de Souza Carvalho Gomes, Letícia Santos de Freitas, Mariana Gritlet de Farias,Nathália Gomes de Jesus, Pedro Henrique Santos de Moraes, Rafael Felippe Monteiro de Barros, Renne Lopes Cavalcante, Rodrigo Moraes da Luz, Tainara de Almeida, Thaiane Jesus Vizeu, Thyago Henrique Ramos da Silva, Victor Daniel Ribeiro Pena Cabral, Victoria de Oliveira Nunes, Yanka Dutra de Moraes dos Santos,Yasmim Vasques da Silva. ALUNOS CONCLUINTES APÓS DEPENDÊNCIA NO ANO DE 2013: Beatriz Pinheiro de Medeiros, Luiz Henrique Pereira dos Santos Diretora: Rosecristine Nogueira Dantas Ferreira. Reg: 2783/98-MEC. Secretária: Simone Alves da Silva Garcia. Reg. 2875. Inspetor Escolar: Fernanda Fidelis Rizzo. Matr. 09426685.\r\n\r\nId: 1653828"
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                    "1655521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL QUEEN LTDA\r\n\r\nCNPJ/M.F:40.209.462/0007-23\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Queen Ltda mantido por Centro Educacional Queen Ltda. Situado na Rua Gal Olivio Uzeda, 322, Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2013-Turma 3001: Andressa Machado Jacintho, Bruno Camilo de Almeida, Bruno Peixoto Figueiredo Ribeiro, Carolina Lamego Oliveira, Emanuel de Santana Ferreira, Fernando de Souza Ferreira, Hannã Gomes Monteiro, Jacqueline Bonfim Gomes, Jonathan Guedes Nascimento, Julia Ribeiro Evangelista, Lucas Gonzaga Assaf Nazareth, Marcela Rodrigues Coutinho, Marcella Souza de Almeida, Maristela Yoko Marques Makabe, Matheus Rodrigues Maette Bento, Natália Fortunato de Souza, Pedro Henrique Magalhães da Paixão, Raphaela Silva Pereira, Raphael Garcia da Costa Dias, Thaís Camara de Sousa, Thais Dias dos Santos, Thomás Antonio Neves Soares de Albuquerque, Victoria Rodrigues Fonseca, William Souza Amaral, Bruna Gomes de Araujo, Turma 3003: Alessandro de Miranda Galvão Ireno, André Ramos Nunes, Arthur Freitas Teixeira da Silva, Beatriz Paiva Carneiro, Bruno de Jesus Rocha, Caroline Brito de Barros Amorim, Fabrício Moura de Oliveira, Fernanda Tomaz de Aguiar dos Santos, José Mauricio de Mello Filho, Letícia Cristina Lopes de Carvalho, Mariana Goulart de Oliveira, Matheus Cavalcanti de Souza, Matheus Henrique Evangelista da Silva, Rafael Ennes Klein Junior, Rodrigo Leite Livramento, Stephanie da Siva Pires, Yan Rocha Marques, Secretária: Edna Regina Rodrigues dos Santos, Reg. N° 581/97, Diretor: Aluizio Machado Nazareth Filho, Reg. N°1454-MEC, Pro-\r\n\r\nfessora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello, ma-\r\n\r\ntrícula 0975431-8 \r\n\r\nId: 1655521"
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                    "1655243": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY\r\n\r\nCNPJ Nº 10.344.714/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Moreira e Nery, mantido por José Gustavo Moreira de Souza, situado na Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar, Centro, Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2012: Ana Maria da Silva, Cristiane Nachly Ramos Neves, Fabiana Teixeira Lopes Bernardo, Gisseli Bitencourt Crisóstimo Pinto, Jéssica Paranhos Duque, Jorge Alexandre de Souza, Lauthier Saraiva da Rosa Camillo. 2013: Ana Carolina do Nascimento da Silva Machado, Analu Ribeiro Gonçalves, Daiane dos Santos Costa Martins, Giovana de Almeida Medeiros, Jackeline Pereira da Silva Carvalheira, Rosinéa da Costa Teixeira, Talwane Aparecida da Silva Costa. Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho: 2012: Adson Lemos da Silva, Alexandre Batista de Lima, Bianca Teixeira Jordão Santos, Carlos Alberto da Silva, Jardel de Almeida Valim, Juliana da Silva Neves, Kariny Jesus Santana de Melo, Michele Bernardo Lacerda, Nelson Luiz de Menezes, Rafael Reis de Oliveira, Ricardo de Jesus Alves. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática: 2013: Arthur Iotte, Francilene da Silva Brandão, Gustavo dos Santos Basilio, Icaro Silveira de Souza, Saulo da Nobrega Rezende. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia: 2013: Bruno da Silveira Santos, Marco Antonio Pereira de Lacerda, Thais Rodrigues Moreira. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biotecnologia: 2013: Amanda Garcia Maia,Daiana Pereira, Daiane da Silva Escrivani, Fabiano Manoel Julio, Gisele Cristina Bulhões de Souza, Gláucia Esteves dos Santos, Isabella Ramos Figueira, Junia Moraes de Oliveira, Natalia Moreira de Oliveira, Rodrigo de Castro Couto, Rose Pâmela Maximo de Oliveira, Suzete da Silva Claudio Assis. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica: 2013: Adalberto da Silva, André Ribeiro Capato, Anivaldo Tadeu da Silva Soares, Bruno Victor Dutra, Bruno Vinicius Pereira de Oliveira, Elis Antonio da Costa Pinto, Jefferson da Silva Paula, Jorge Augusto Figueira dos Santos, Julio Cesar de Oliveira Ribeiro, Leandro Silva do Nascimento, Lincoln Sergio Vieira Alves Barreto, Luís Cláudio dos Santos Alves, Marcelo Luiz Bemvindo Clemente, Marcelo Silva de Almeida, Moacir Ivan de Paula Reis, Paulo Ricardo Pereira da Silva, Renan Flauzino Candido, Rodrigo Tamiozzo dos Santos, Thiago Vasconcellos Oliveira da Silva, Tiago Machado Dutra, Tiago Neto Neves, Vanderson Miranda da Rocha, Wagner Augusto Muniz da Silva, Walbert William Santana. Secretária: Bruna Aparecida Loures, Reg. 00778/08, Diretor Alessandra Claudia da Silva Santos Arruda Pereira, Reg.1894/99. \r\n\r\nId: 1655243"
                    ],
                    "1650996": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOARES HERDY.\r\n\r\nMÁRCIA PINTO SOARES HERDY-ME\r\n\r\nCGC: 27.775.832/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2012: Amanda Ribeiro Silva - Ana Clara Rodrigues de Souza Menezes - Andressa Ferreira Rocha Ribeiro - Brunno dos Santos Silva - Camila Guimarães Fonseca - Carolina Fernandes Herdy - João Renato Melo Souto e Silva - Layse Moreira Dias - Lorena Teixeira de Araujo - Marlúcia Fonseca Soares - Matheus de Souza Martins - Matheüs Ferreira do Espirito Santo - Matheus Nascimento dos Santos - Pamella Carvalhães Pereira - Rhainai dos Santos Paixão - Samira Sobral Moreira de Souza - Taynara Cristina dos Santos Jorge - Ulhiana Mendonça de Oliveira - Ygor Rebelo Vieira Reis - Diretora: Márcia Pinto Soares Herdy - Reg.14.757 - Secretário: Telmo Ronaldo Carvalho Herdy - Reg. 027/89 SEEC - Inspetor Escolar: Aline da Silva Duarte dos Santos - Matr. 0942808-7 - Isis Lopes de Brito - Matr. 0942742-8\r\n\r\nId: 1650996"
                    ],
                    "1652218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nCNPJ: 68732072/0001-67\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional de Mambucaba , mantido pelo Centro Educacional de Mambucaba LTDA-ME, sediado na Rua Santos nº 10 - Vila Residencial de Mambucaba - Paraty, RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio de 2013: Caio Basile Vidal Botelho, Eduardo do Carmo Marques, Leandro da Silva de Menezes, Lizandra Castro do Nascimento,Maria Fernanda da Costa Sampaio, Matheus da Silva Alves, Reykel Diniz de Araujo, Romário Ribeiro Fernandes Laurentino, Thayná Villela Pires, Yara Schetini Kenupp; Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre 2007: Sergio Pinheiro Pinto; Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre 2009: Bruna dos Santos Oliveira, Sergio Pinheiro Pinto; 2º semestre de 2013: Cicero Hilário Farias, Fabiana Piobelo Ribeiro, Francisca Clotilde da Silva, Isaias Martins da Cruz, José Adalton da Silva, Maria Farias dos Santos Costa; Regina Marinho Torres Bandeira Mendes dos Santos-secretária Escolar OF. CDIN nº 127/2009, Álvaro Francisco dos Santos - Diretor Substituto OF. CDIN nº 1477/2011.\r\n\r\nId: 1652218"
                    ],
                    "1654357": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO\r\n\r\nCNPJ: 02.808.601/0001-50\r\n\r\nTorna pública a relação do aluno concluinte do Ensino Médio do Ano de 2013, turma 3001: Adara do Nascimento de Souza, Carlos Eduardo Andrade dos Santos. Carol da Silva Fernandes. Cláudio Leonardo Araujo Gitirana Varjão. Davidson Ribeiro Guimarães. Derik Oliveira Paiva. Douglas da Silva Barboza. Fillipe de Oliveira Souza. Gabriel de Souza Matheus. Ingrid Cruz da Silva. Italo de Medeiros Pena. Jank Cabral de Souza Junior. João Rodrigues dos Santos Junior. Jorge Santos Roberto. Karla Caroline Lacerda Távora. Larissa Moraes de Souza. Luan Gomes Souza. Lucas Paz dos Santos. Lucas Pereira Gomes. Marcos Vinicius Oliveira Macedo. Mayara Oliveira Mota de Lima. Mídian Elen Mendes Romão. Mirlene da Silva Cardozo. Natália Lopes Branco. Rafael Santiago de Abreu. Raquel Gomes Pimenta. Thays Marques Rodrigues. Thiago Ramos Rocha. Vanessa Sarmento Zaltrão. Vinícius Andrade de Oliveira. Wêmerson da Silva Menezes. Wesley Carlos Oliveira Vasconcelos.Diretora: Ruth Aragão Torquato. Reg: N° 17.424-MEC - Secretária: Heloísa Pereira Souza Barbosa. Reg 06 - D.0. de 05/08/03 - Fl. 8.\r\n\r\nId: 1654357"
                    ],
                    "1654691": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SANTO ALEIXO\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL VICENTE DE CARVALHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.679.348/0001-76\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO DE 2012: Alexander Marinho de Oliveira, Ana Carolina Ferreira Lopes da Silva, Anderson de Oliveira Morgado da Silva, Andreza Ferreira Rezende, Bruna Lemos dos Santos, Delainy Lopes da Silva, Douglas Tavares Vieira, Gabriella de Almeida Rocha dos Santos, Jean Carlo Fontes Rocha, Jessica da Cruz Torres, Joyce Rodrigues Carvalho Gualberto, Leonel Jordão Pinheiro Junior, Luiz Henrique Magalhães Feitosa, Marcia Carvalho Nobrega, Mayara Santos Cardoso, Rafaella Lemos de Sá, Ronalth Morais da Silva, Sandra Jessika Alves de Almeida, Simone Rodrigues Santaroni, Tainá Faria Rios, Vitor Cesar Candido de Sant'Anna. Diretor: Ester Pereira de Souza - Reg. 18249/93 - MEC; Secretária: Terezinha Geraldo Peres Silva - Reg.1739 - SEE/RJ; Profª Inspetora Escolar: Cláudia Gomes Cruz - Mat. 942583-6.\r\n\r\nId: 1654691"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1655680": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h30min, no próximo dia 14 de abril de 2014, segunda-feira, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciar e votar as alterações do Estatuto do Clube de Regatas do Flamengo, face a solicitação do Presidente do Conselho Diretor, a saber: Alteração do artigo 1º; Alteração do artigo 2º, inciso I, alínea “a” e “b”, incisos II, III e V e parágrafo único; Alteração do artigo 5º e acréscimos dos parágrafos 1º e 2º; Inserir no artigo 21 o inciso VIII; Alteração do artigo 69; Inserir no artigo 77 os incisos VI e VII; Alteração do artigo 82; Inserir no artigo 129 o inciso XXVI; Substituição do parágrafo único do artigo 139 pelos novos parágrafos 1º, 2º e 3º; Inserir um parágrafo único no artigo 150; Inserir no artigo 154 o parágrafo único. Tudo de acordo com a proposta apresentada para adaptação do Estatuto à legislação vigente e devidamente acompanhada do Parecer da Comissão Permanente de Estatuto. 3. Assuntos gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2014. Delair Dumbrosck, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1655680"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1655119": [
                            "V - Extravio",
                            "LG BURGER LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.888.816/0001-17\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nLG BURGER LANCHONETE LTDA, portadora da Inscrição Municipal nº 348905-1. Em cumprimento o que dispõe a legislação, vem comunicar que o ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO foi extraviado. Rio de janeiro 28 de Março de 2014.\r\n\r\nId: 1655119"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1655654": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS\r\n\r\nDOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 23 de abril, às 11:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 11:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Rua México, 21, 10º andar, sala 1001, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Negociações Coletivas 2013/2014 - Base Territorial do Rio de Janeiro; (b) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2014. Marcelo Pereira Gômara - Presidente\r\n\r\nId: 1655654"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655517": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 23390/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de acréscimo do 1º pavimento na E.M. Manoel Ramos - Rua Itaguaí, s/nº - Nova Angra - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 06/05/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1655517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655265": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2014-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 29 /04/ 2014 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1655265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655266": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 29 /04/ 2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1655266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2014 \r\n\r\n1- OBJETO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL NA INTERNET E REDES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- ADIAMENTO: POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, FICA ADIADO SINE DIE O PRESENTE CERTAME, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, ou no paço municipal, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJoão Giberto Sobral e Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1655605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655607": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2013\r\n\r\nProc. Adm. nº 4.088/2013. Data de Abertura: 16 de abril de 2013. Horário: 09:00hs (com tolerância de 5 minutos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Plano de Regularização Fundiária do Bairro Villagem localizado em Japuíba, 2º Distrito deste Município. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00hs.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 04 de Abril de 2014.\r\n\r\nLuis Carlos Maia de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº. 001/2014.\r\n\r\nData de Abertura: 06 de maio de 2014. Horário: 09:00hs (com tolerância de 5 minutos). Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de 500 (quinhentas) unidades habitacionais (Programa Minha Casa, Minha Vida), na faixa de 0 à 3 salários mínimos, localizado na Estrada RJ 116, KM 02, Japuíba, 2º distrito deste Município. OBS.: CONSTRUTORA DEVIDAMENTE CREDENCIADA NA GERIC (GERÊNCIA DE RISCO DE CRÉDITO) DA CEF. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00hs.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 04 de Abril de 2014.\r\n\r\nWaldecy Fraga Machado - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1655607. Valor: R$ 1219,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655558": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 02 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Chamamento público para credenciamento de empresas jurídicas para prestação de serviços na realização de procedimentos clínicos de Fisioterapia de acordo com a tabela SUS contidos no Anexo I do presente edital, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 23.415,92 - DATA: a partir de 07 a 11 de Abril de 2014 - HORA : das 09h ás 16h horas - LOCAL: Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07 / 04 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 31 de Março de 2014\r\n\r\nAlan Rodrigues de Barros\r\n\r\nSecretário Municipal de Cantagalo \r\n\r\nId: 1655558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655559": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 13 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de Exames Diagnósticos de alto custo (mapa, teste ergométrico e holter) a serem realizados em usuários do Sistema Único de Saúde - VALOR: 97.140,00 - DATA: 25 de abril de 2014 - HORA: 09:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 300, sala 103, Centro, Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07 / 04 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 31 de Março de 2014\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1655559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655606": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos leves e pesados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuária do Município de Cantagalo.\r\n\r\nFica cancelado o certame licitatório na modalidade Pregão \r\n\r\nPresencial por questões de ordem administrativa \r\n\r\nCantagalo, 03 de Abril de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1655606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655629": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4073/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM DIVERSOS VEÍCULOS ESCOLARES QUE ATENDEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 16/04/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1655629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655628": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1456/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO”.\r\n\r\nFica a presente ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1655628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655283": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 008/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 008/2014\r\n\r\nProcesso nº 05/000729/2013\r\n\r\nOBJETO:Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de materiais escolares para todos os alunos das Escolas da Rede Municipal e Municipalizadas, para um período de 12 (doze) meses, com recursos do Salário Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste edital.DATA/HORA: 15/04/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 009/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 009/2014\r\n\r\nProcesso nº 19/000741/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de Fogos necessários para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Tu rismo, Esporte e Lazer, no exercício de 2014, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 16/04/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 010/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 010/2014\r\n\r\nProcesso nº 20/000097/2014\r\n\r\nOBJETO:O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação sob forma de locação de 01 (um) caminhão basculante, no toco, capacidade de 7,00m3, motor diesel, com motorista e 01 (uma) motoniveladora, motor diesel 125cv, incluído operador, ambos por um período de 03 (três) meses, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, em conformidade com as condições deste ato convocatório e seus anexos. DATA/HORA: 17/04/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 011/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 011/2014\r\n\r\nProcesso nº 19/000742/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de Materiais (Tecido Fustão, Malha, Cetim, Vual) necessários para decoração dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no exercício de 2014, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 29/04/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada Edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nVerônica Silvestre Madureira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1655283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655588": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberto do dia 04/04/2014 a 08/05/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, para seleção e credenciamento de Grupos Formais de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessada em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com fundamento no inciso XXX do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE 26/2013 e demais normas que regem a matéria. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa da Prefeitura. Itaocara, 03 de abri de 2014. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1655588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655552": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nA Comissão de Licitações comunica o ADIAMENTO, SINE DIE, da licitação Tomada de Preço nº04/2014, que objetiva a contratação dos serviços de operação assistida e manutenção da ETEs de Maromba e Maringá, em razão de questionamentos apresentados ao Edital, pelas empresas Multilimp Saneamento Ltda., e Própria Ambiental Ltda.Itatiaia/RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Pres. Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1655552. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO CONCORRÊNCIA N° 001/2014\r\n\r\n##TEXT Dia: 20 de maio de 2014.\r\n\r\nHorário: 10:00h\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da Casa do Parto, com adaptação para o Hospital Oftalmológico, conforme Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual de Obras e o Município de Macuco.\r\n\r\nO Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS Paulo César da Silva Oliveira\r\n\r\n## CAR presidente cpl\r\n\r\nId: 1655631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655561": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº03/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 17 (dezessete) de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas, na Sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 - 11º andar - Centro Niterói - RJ.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ( por Lote).\r\n\r\nCONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br ,e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21-2717-1905.Niterói, 03 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1655561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655360": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS nº 02/14\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que a abertura da TP 02/14 que tem por objeto Execução dos Serviços de Manutenção do Caminho Niemeyer no Município de Niterói/RJ,anteriormente marcada para o dia 03 (três) de abril de 2014 às 11: ( onze) horas, na sede da EMUSA, fica adiada para o dia 10/04/14 ás 11:00 (onze) horas no mesmo local ou seja Rua Visconde de Sepetiba, nº 987- 11º andar - Centro - Niterói/RJ. Niterói, 02 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão de Licitação da EMUSA.\r\n\r\nId: 1655360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 13/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESPEDIENTE , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 15/04/14 às 10:00 horas, Valor estimado: R$ 213.727,19. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 03/04/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 31 de março de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nOMITIDO DO DOERJ DO DIA 03/04/14.\r\n\r\n\tId: 1655069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655562": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°07.2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para o abastecimento das Unidades e Departamentos de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0320/13.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 16/04/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1655562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655563": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°02.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de obra construção de cobertura para quadra de esporte da Escola Municipal Santo Expedito, Situada à Estrada Olegário Dias, n° 1685, no Bairro Santo Expedito, neste Município. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10162.2013.04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:28/04/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1655563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655550": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 006/2014 - Processo de despesa nº 0163/2014 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em produção, organização, administração de eventos e captação de recursos; para todos os atos necessários que permitam a realização do evento: \"Aniversário de Rio Claro - 165 anos de Emancipação Político - Administrativa\", no Parque de Exposições João Salles, nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio do corrente ano.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 16 de Abril de 2014, às 08:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Abril de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1655550. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655465": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 033/2014\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1437 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009...\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º e 4º do art. 14 do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais - PCCS;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se apurar a afinidade do diploma e/ou certificado do curso apresentado pelo servidor municipal com as atribuições do seu cargo efetivo.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Constituir a Comissão para apuração de afinidade do curso com o cargo efetivo exercido pelo servidor no forma do disposto nos parágrafo 2º e 4º do art. 14 do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Servidores Municipais - PCCS, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Avaliar os diplomas e/ou certificados apresentados pelos servidores municipais apurando a sua afinidade ou não com as atribuições do cargo efetivo;\r\n\r\nII - Apreciar e decidir sobre os recursos a nível administrativo que porventura surjam no decorrer do processo em relação à matéria avaliada;\r\n\r\nIII - Decidir sobre outras questões que versem sobre a afinidade ou não do curso apresentado pelo servidor em relação a sua área funcional.\r\n\r\nArt. 2o- Designar, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores para comporem a Comissão:\r\n\r\nI - Robson Rosado Feijó\r\n\r\nRepresentante da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nII - Sirlei da Silva Reigoto\r\n\r\nRepresentante de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nIII - Carlos Henrique Caetano\r\n\r\nRepresentante da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nIV - Rosangela Baraúna Soares\r\n\r\nRepresentante da Sec. Municipal de Administração\r\n\r\nArt. 3o- Revoga-se a Portaria nº 007 de 15 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 034/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nConsiderando ter sido empossado no Cargo de Prefeito do Município de Santa Maria Madalena na data de 07 de março de 2014, em ato solene realizado na Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, por determinação expressa do Tribunal Superior Eleitoral, exarada nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 503-67.2012.6.19.000.\r\n\r\nConsiderando não ter havido transmissão de Cargo nos moldes da Legislação Vigente.\r\n\r\nConsiderando que a Administração anterior que governou o Município no período de 06 de março de 2013 a 07 de março de 2014, não forneceu qualquer tipo de informação gerencial, financeira, orçamentária, patrimonial, dentre outras.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Constituir Comissão de Auditoria dos acervos documentais e processuais atinentes ao período de 06/03/2013 a 07/03/2014, com prazo de conclusão previsto para 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 2º. A Comissão terá por objetivo auditar todos os processos localizados, listados e reunidos no auditório do prédio da Prefeitura, pela Comissão Inventariante designada pela Portaria de nº 028, de 10 de março de 2014, contemplando todo o acervo documental e processual referente ao período referido no artigo anterior, não podendo, em hipótese alguma, antes da conclusão do trabalho, serem retirados processos ou documentos do local sem autorização superior.\r\n\r\nArt. 3º. Designar sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores para comporem a Comissão:\r\n\r\n1- Tarcílio Azevedo Heizer;\r\n\r\n2- Renata Feijó Pinheiro Colli ou outro Procurador que possa representá-la;\r\n\r\n3- Carlos Henrique Buzzi da Silva;\r\n\r\n4- Ítalo Dubois Martins;\r\n\r\n5- Maria José Santos Galvão da Fonseca.\r\n\r\nArt. 4º. Revogar as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se, e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1655465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655594": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 008/2014 FMS - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nProcesso nº: 9414/2013.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos de tinta e toners (suprimentos), para atender as demandas oriundas das diversas Unidades de Saúde da Rede Pública e Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/04/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de Abril de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1655594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1655438": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 016.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS MÉDICOS para atender as Unidades UBSF São Geraldo e UBSF São João da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR/RJ ..\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de abril de 2014, às 09ha:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1655438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1655261": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato nº 26/2014)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato nº 26, de 1º de abril de 2014, publicado no D.O.E.R.J. do dia 2 de abril de 2014, para que, onde se lê: \"Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Magé no dia 1º de abril de 2013.\" e \"CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a integridade física de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados, em virtude de acontecimentos no entorno do Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Magé, no dia 1º de abril de 2013,\", leia-se \"Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Magé no dia 1º de abril de 2014.\" e \"CONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a integridade física de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados, em virtude de acontecimentos no entorno do Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Magé, no dia 1º de abril de 2014,\", respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1655261"
                        ],
                        "1649687": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 447/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LESLIER LEVINGSTONE FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação-SST para lotá-lo na Divisão de Requisito e Métrica-SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Requisito e Métrica-SST, cuja vacância ocorreu em 27 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 448/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELIO MANSINI EUSTAQUIO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise e Projeto -SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise e Projeto-SST para lotá-lo na Coordenadoria de Análise de Soluções-SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Coordenadoria de Análise de Soluções-SST, cuja vacância ocorreu em 25 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA KUTVAK, da função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST para lotá-lo na Coordenadoria de Análise de Soluções-SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 450/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Análise de Soluções-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Análise de Soluções-SST para lotá-lo na Divisão de Análise e Projeto-SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise e Projeto-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 451/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Análise e Projeto - SST, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nDIANP / Chefe de Divisão / JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERNANDES DE MOURA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Requisito e Métrica-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Requisito e Métrica-SST para lotá-lo na Divisão de Implementação -SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Implementação -SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 453/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA GUIMARÃES COSENZA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise e Projeto-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise e Projeto-SST para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções-SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 454/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, EDUARDO VINICIUS FARIAS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Implementação-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Implementação-SST para lotá-lo na Divisão de Análise e Projeto-SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise e Projeto-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 455/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, JACKSON MELLO DE REZENDE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST para lotá-lo na Divisão de Teste e Homologação-SST;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Teste e Homologação-SST, cuja vacância ocorreu em 7 de março de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 456/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, JOSEMAR DIAS FERREIRA, da Divisão de Implementação-SST para lotá-lo na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1649687"
                        ],
                        "1655545": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 544/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Tornar sem efeito a Portaria nº 325/2014-SEP, publicada no DOERJ de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nII-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARA BERBERT CHUST, da Divisão de Apoio ao Usuário de Primeira Instância- SJU-1 para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 545/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de Primeira Instância- SJU-1;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 546/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO BERSOT BARBOSA DE GOIS, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 547/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA HUGUENIN ARAUJO, da Divisão de Arquivo (SGC), a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 552/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO, da Seção de Controle de Expediente (SJU-2) para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de novembro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 560/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 561/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 6 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor - CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, ocupado pelo Analista Judiciário- Área Judiciária, ROGERIA LUCIA DE SOUZA ROCHA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, ISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 566/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, MARCIA SILVA DOS SANTOS, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 567/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, OTAVIO JONAN DE ROCHA PAES, da função comissionada de Assistente de Gabinete- FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, OTAVIO JONAN DE ROCHA PAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorreu em 25 de março de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 568/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar FERNANDA FARIA MADEIRA do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 25 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1655545"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 548/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação; \r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorreu em 7 de março de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 549/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria Jurídica da Presidência, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 550/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Assessor da Presidência AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência (AJU), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nAJU/ Assessor da Presidência/ Ana Luiza Barroso Siqueira Campos de Mattos\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 557/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LUIZ LOUREIRO DE MENDONÇA, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 569/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador CPL, CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros-SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCPL/ Coordenador/ André Musiello dos Santos\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 578/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor-SEP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor-SEP para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1655458"
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                        "1655408": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 558/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0000505-58.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor REINALDO ALMEIDA E SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo 0001291-05.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder Pensão Temporária a GUILHERME DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO e RENATA DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO, na condição de filhos da ex-servidora MARIA FERNANDA DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício para cada um até completarem a idade de 21 (vinte e um) anos, com efeitos a contar de 12 de março de 2014, nos termos dos arts. 215, 216, §2º, 217, II, alínea “a”, e 218, caput e § 3º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1655408"
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                        "1655409": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.3.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0001291-05.2014.5.01.1000 - (SEP), de GUILHERME DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO e RENATA DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa a ex-servidora MARIA FERNANDA DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio adquiridos pela ex-servidora MARIA FERNANDA DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO, não usufruídos em atividade e que não foram computáveis para fins de abono de permanência, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97, a favor dos beneficiários GUILHERME DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO e RENATA DOS SANTOS D´ANUNCIAÇÃO.”;\r\n\r\n1º.4.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0000505-58.2014.5.01.1000 – (SEP), de REINALDO ALMEIDA E SILVA. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1655409"
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                        "1655273": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 1º de abril de 2014, nos autos do Processo nº 0001048-61.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS (VAGA: REMOÇÃO DO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO ELISIO CORRÊA DE MORAES NETO): \"Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no D.O.E.R.J. de 10 de março de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, acautelem-se os autos do Processo nº 0001048-61.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\"\r\n\r\nId: 1655273"
                        ],
                        "1655274": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 1º de abril de 2014, nos autos do Processo nº 0001020-93.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (VAGA: REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA) \"Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no D.O.E.R.J. de 7 de março de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, acautelem-se os autos do Processo nº 0001020-93.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\"\r\n\r\nId: 1655274"
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                        "1655262": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido na Recomendação Nº 5, de 3 de julho de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo de Desembargador do Trabalho decorrente da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 93, da Constituição Federal, a referida vaga será provida mediante promoção, por antiguidade, de Juiz Titular de Vara do Trabalho para acesso ao 2º grau,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho que NÃO desejarem concorrer à PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, para acesso ao Segundo Grau, que deverão apresentar sua desistência, por escrito, perante a Presidência desta Corte, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\n00000Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1655262"
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            "Corregedoria Regional": {
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                    "1654934": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hidroesb Saturnino de Brito S/A \r\n\r\nRqdo: juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hidroesb Saturnino de Brito S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0018569-46.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria Del Carmen González\r\n\r\nRqdo: juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Del Carmen González\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016775-87.2013.5.01.0000 - PA\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Epílogo de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Processo Administrativo. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-87.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Denise Mendonça Vieites\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018575-53.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alexandre Mello Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Mello Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016684-94.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Viviane de Jesus Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Stella Fiuza Cançado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viviane de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-20.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcio Ferreira Avelino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Ferreira Avelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alessandro de Oliveira Pereira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro de Oliveira Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1654934"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1655070": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nANDERSON A. DE SOUZA BRITO\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA SCHRODER \r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLAÍS DE CÁSSIA LUCENA BARACHO’\r\n\r\nAssist. Secret.FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n07/04/14\r\n\r\n11/04/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL NOS TERMOS DA RESOL.ADM. 12/2011.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1655070"
                        ],
                        "1654969": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\n‘DIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAugusto P. de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n02/04/14\r\n\r\n05/04/14\r\n\r\nCurso \"Examinando Problemas Laborais no Local de Trabalho\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\n‘Rio de Janeiro, 02 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1654969"
                        ],
                        "1655105": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFrancine Bianchi Seixas\r\n\r\nAnalista Judiciário-Adm.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n9/abr/14\r\n\r\n11/abr/14\r\n\r\nSeminário:Gestão por competências e Gestão do Conhecimento\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1655105"
                        ],
                        "1655121": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeana Gregório Fagundes\r\n\r\nCoordenadora de Recrutamento e Avaliação-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n9/abr/14\r\n\r\n11/abr/14\r\n\r\nSeminário:Gestão por competências e Gestão do Conhecimento\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1655121"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1649791": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 142/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, RODRIGO NOGUEIRA DE QUEIROZ, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 143/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, THOMAS ALBERT DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Requisito e Métrica-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 144/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, WALACE DE SOUZA ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 145/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DA COSTA PERES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 146/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1649791"
                        ],
                        "1655513": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 188/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 0001207-04.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS WOLFF PEDREIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17/03/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1655513"
                        ],
                        "1655544": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 191/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1655544"
                        ],
                        "1655459": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 195/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETE FATIMA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 196/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSILANE SILVA MORAES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo- FC-3,da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 197/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDAFSC/ Chefe de Gabinete/ Flavio Filgueiras Goulart\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº198/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEMASE/ Chefe de Seção/ ROSILANE SILVA MORAES\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1655459"
                        ],
                        "1655407": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n1.4.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 1319-70.2014.5.01.1000, de ALDIZIO TABOSA SANTOS. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de licença paternidade ao interessado, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”; \r\n\r\n2.4.2014: \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0000249-18.2014.5.01.1000, de MICHEL SAID DEBS. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Tendo em vista o falecimento do ex servidor inativo MICHEL SAID DEBS, considero prejudicado o pedido de ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, em razão da sua perda de objeto. Encerrem-se os presentes autos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1655407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1654821": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0013518-54.2013.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM (Adv. Jorge Luiz de Azevedo - OAB/RJ-32.785) - AGRAVADA: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DA PRIMEIRA REGIÃO: - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000014-44.2014.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - EXCIPIENTE: ELIAS BRITO DA SILVA (Adv. Lilian Grizagoridis - OAB/RJ-33.628) - EXCEPTO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELÍSIO CORRÊA DE MORAES NETO: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, determinando-se a devolução dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1654821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1655011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Maria Angélica da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192 que concede vista às partes para manifestação em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0002324-52.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Silva Alves de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 para manifestação em 05 dias acerca da proposta do reclamante às fls 134. .\r\n\r\nId: 1655011"
                            ],
                            "1655038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geremias da Cruz [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra, Rcdo Geremias da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fabiano Paredes Barrozo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Fabiano Paredes Barrozo, Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1655038"
                            ],
                            "1655045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fabiano Paredes Barrozo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Fabiano Paredes Barrozo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279, que concede vista ao reclamante da petição de fls.279/283. .\r\n\r\nId: 1655045"
                            ],
                            "1655416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000959-55.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Augusto Teixeira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Augusto Teixeira Lopes, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Silva de Oliveira , Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000955-26.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Sérgio Machado Goularte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vanessa de Souza Xavier (OAB: RJ 133174 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Sérgio Machado Goularte , Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Edvar Ripardo Junior, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001560-19.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alan Teixeira de Oliveira, Rcte Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001532-19.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Moises dos Santos Silva, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan de Castro Cardoso, Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) \r\n\r\n2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Ricardo Germano de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Ebgdo Paulo Ricardo Germano de Souza, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001276-10.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Jose da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Jose da Silva, Ebgte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000507-47.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Ferreira Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos Ferreira Moreira, Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Mauricio Nobre Silva, Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001503-92.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto da Silva Carneiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Roberto da Silva Carneiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgte Ebgdo Roberto da Silva Carneiro, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcte Ricardo Batista Candido, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Romero Eugênio Diegues Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcte Romero Eugênio Diegues Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001567-68.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando da Silva Bernardino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando da Silva Bernardino, Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Roberto de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcte Sergio Roberto de Albuquerque , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Emidio de Macedo Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Emidio de Macedo Neto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Jose Carlos da Silva Ramos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Jose Carlos da Silva Ramos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Carlos da Silva Ramos, Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001778-30.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deivison Leite Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Deivison Leite Lima, Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001336-47.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: José Teodoro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: José Teodoro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Teodoro da Silva, Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: João Luiz Goulart Pacheco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Luiz Goulart Pacheco, Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. , Rcdo Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Vinicius da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Vinicius da Cruz, Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1655416"
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Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaac Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaac Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosiclara Branco Pinto [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosiclara Branco Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263900-04.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Rogerio de Souza Goncalves [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Vital Brazil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-58.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Vidal Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-14.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Mathias Filho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-05.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wander Batista Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wander Batista Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurema Maria de Oliveira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Lopes Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Lopes Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-70.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tathyanne Ferreira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Rcdo: C & C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)], Rcte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)], Rcdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2013.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodolfo Alves Horta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Faculdades Catolicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodolfo Alves Horta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-46.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Braz Lessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcdo: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Albino da Costa Neto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora D ajuda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002182-06.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Paulo Rodrigues Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002113-64.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doença Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Francisco de Paulo [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CDR Clínica de Doença Renais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Pereira Mignot [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcte: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Renato dos Santos Sousa [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato dos Santos Sousa [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-94.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza David [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Rcdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.1997.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE OLYMPIO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2012.5.01.0021 - Ag\r\n\r\nAgvte: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Leonardo da Silva Rampazio [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1652805"
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                        "1652806": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002907-18.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Cesar Pereira Barbosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Alfredo Kaiuca [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283400-66.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-34.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Iêdson Jorge da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-79.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Faria Barboza [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)], Rcdo: Critério Contabilidade Especializada Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Atacal Comercio Ltda [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Agdo: SUELI DA CONCEICAO DANIEL [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flavio Henrique Silva Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danilo Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2003.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: GEORGE JERONYMO DAHL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nAgdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Fernandes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-29.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social do Comércio SESC Ginástico [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Isabel Gomide Freire d Aguiar [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Gomide Freire d Aguiar [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Serviço Social do Comércio SESC Ginástico [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Social do Comércio SESC Ginástico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Almir Barboza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Almir Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-07.1995.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. [Adv. Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva (OAB: RJ 169044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan José da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transporte América Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: João Cláudio Casseres da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-37.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Augusto Maynart Rimoli [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002091-04.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-69.1997.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA DA FONSECA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Maria Arlete Moreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria Arlete Moreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Arlete Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Sandro Santos Valasques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Sandro Santos Valasques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-35.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Maria Soares Godinho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elza Maria A. Tostes Oftalmologia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia Maria Soares Godinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Mageste \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz Lopes Resende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Machado dos Santos [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Rcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Sandra Machado dos Santos [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: André Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Martha Marques da Cunha dos Santos [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Martha Marques da Cunha dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1652806"
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                        "1652807": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001493-27.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Thais Antônio Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thais Antônio Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-37.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Henrique Leal Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Leal Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agdo: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Adao Julio dos Reis [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adao Julio dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria da Glória Oliveira de Araújo [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)], Rcdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271200-92.1998.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilma Mendonça Goulart [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE MIGUEL FERREIRA QUINTAO FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilma Mendonça Goulart\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-76.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Carvalho Borges [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando de Carvalho Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001613-12.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralf Silva Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ralf Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Canteiro Construções Racionalizadas Ltda [Adv. Antônio Sérgio Genga Filho (OAB: SP 231721 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Augusto César de Paula Pinto [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Canteiro Construções Racionalizadas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-46.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cesar Roberto Souza de Araujo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcdo: Cesar Roberto Souza de Araujo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Raquel Borges da Costa Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Rcte: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sara Raquel Borges da Costa Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleide Pereira da Fonte [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cleide Pereira da Fonte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Rodrigues dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001772-93.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Luis Felix dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Luis Felix dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-44.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Monteiro Couto [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renan Monteiro Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002328-40.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Nunes de Moraes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-42.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Durvalino Lima Porto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Delcio Teba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-35.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Hudson de Freitas Costa [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1652807"
                        ],
                        "1652808": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloísa Werneck de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) . \r\n\r\nProcesso: 0114800-14.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Jose Henrique Rodrigues Torres [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Henrique Rodrigues Torres [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Henrique Rodrigues Torres, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Henrique Rodrigues Torres. \r\n\r\nProcesso: 0001147-85.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Zélia Soares Umbelino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Ivan dos Santos Arouca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Nelson Agostinho Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Luiz Antonio Marciano dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zélia Soares Umbelino \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Zélia Soares Umbelino e outros. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Zélia Soares Umbelino e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Andrivio José Santos Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Leandro Guerra da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Andrivio José Santos Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Leandro Guerra da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andrivio José Santos Nascimento, Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andrivio José Santos Nascimento e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora JB S.A., Agte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA . \r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Edilane de Carvalho Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Edilane de Carvalho Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Wanda Santos de Oliveira Calabrio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanda Santos de Oliveira Calabrio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wanda Santos de Oliveira Calabrio . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Ebgte: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Ebgdo: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ebgdo SISTAC Sistemas de Acessos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilmar dos Santos Malaquias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rcdo: Associacao dos Funcionarios do IBGE, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Rcte Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARLOS ALEXANDRE HONORATO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Lindalva Macedo de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Ebgdo: Fundação Pró Uni-Rio , Ebgdo: INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , Ebgdo: IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , Ebgdo: Lindalva Macedo de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Ebgdo Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lindalva Macedo de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José Gouveia Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ricardo José Gouveia Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo José Gouveia Ferreira , Rcdo Rcte Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo José Gouveia Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saepar Serviços e Participações S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Caminha de Amorim [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Wilson Caminha de Amorim [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Caminha de Amorim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: João Vieira de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: João Vieira de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Vieira de Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Vieira de Faria. \r\n\r\nProcesso: 0001596-56.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Hamilton da SIlva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: João Carlos Galvão Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0002008-87.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Marcio Fabricio Machado Camara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Fabricio Machado Camara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda, Rcte Rcdo Marcio Fabricio Machado Camara\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Fabricio Machado Camara. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasilcenter Comunicações Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Artur Cresta de Barros [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Artur Cresta de Barros , Rcdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.. \r\n\r\nId: 1652808"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Pereira Iraçabal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232200-83.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000545-75.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kleber Pereira de Souza e Sá [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. André Luiz Vieira Leal (OAB: RJ 95157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Kleber Pereira de Souza e Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS, Agdo UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Baptista Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Agdo: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Agdo MANOEL FILOMENO PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Juciara de Almeida Cruz da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda., Agdo Juciara de Almeida Cruz da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1992.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-92.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Amelia dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Agdo Maria Amelia dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2002.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ DE CARVALHO LOPES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: TRANSDEPE S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ DE CARVALHO LOPES, Agdo TRANSDEPE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Franco Santana [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-10.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: José Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo José Santos da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261000-39.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-58.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalto Ficher de Queiroz Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalto Ficher de Queiroz Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz da Silva Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: PAULINO CABRAL DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULINO CABRAL DA SILVA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Agdo: Rodrigo Jasmim Escamilha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Jasmim Escamilha, Agdo Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Moraes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Ronaldo Moraes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Monteiro Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001402-98.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Umberto Cordeiro Detommaso [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gehr International e Companhia Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gehr International e Companhia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luanda Carolina Marques Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio de Souza [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda., Agdo Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eunice Enoque da Silva Palhares [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Agdo: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eunice Enoque da Silva Palhares, Agdo Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Claudio Fagundes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAFAEL ERTHAL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS ANTONIO FERNANDES, Agdo MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sidnei da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Agdo Sidnei da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Estevam Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1652809"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ANTONIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo ANTONIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Alexandre Pereira de Araújo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)], Agdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pereira de Araújo , Agte Globex Utilidades S.A., Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-98.1997.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Luciana da Silva Azevedo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Luciana da Silva Azevedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Lobo e Silva Neto [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Lobo e Silva Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Suze Santana Montes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suze Santana Montes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LEA REGINA VIEIRA DE MELO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEA REGINA VIEIRA DE MELO, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Agdo: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luiz Tavares , Agdo Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelle de Souza Borges [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelle de Souza Borges, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER ALMEIDA BRANDAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Agdo WALTER ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Sabino de Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge, Agdo Paulo Sabino de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-58.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Guedes Muniz [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Agdo: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Filipe Guedes Muniz , Agte Agdo Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alenísio dos Santos Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alenísio dos Santos Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Sonia da Silva Correa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda., Agdo Sonia da Silva Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hélio Xavier de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Agdo: Edilon de Lima Faria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilon de Lima Faria, Agdo Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-88.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Graciliano dos Santos Junior [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)], Agdo: Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemir Graciliano dos Santos Junior , Agdo Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-72.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ribeiro Camaz , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Fátima de Souza Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima de Souza Henriques, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-36.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CLAUDIA SOUZA DA CUNHA ARAUJO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA SOUZA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001646-47.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Assunção Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Robson Ribeiro Marques [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Ribeiro Marques, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nAgdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Renato de Souza Fernandes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Renato de Souza Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio NM-MAN Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelhio da Silva Bezerra [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelhio da Silva Bezerra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-59.2013.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Brito Pestana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1652811"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000494-35.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Manoel da Rocha Borges , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rene Rouede\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185900-24.1996.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-04.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nedson Jesus dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Agdo: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda., Agdo Nedson Jesus dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria José da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CELEIDA APARECIDA SILVA, Agdo Agte CELENE MARIA DA SILVA, Agdo Agte CELIA SILVA DE ARAUJO, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Maria José da Silva , Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo SINVAL DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Agdo: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Agdo: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica, Agdo Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Agdo Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Agdo: Eronildes Alves de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eronildes Alves de Araújo, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-12.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Josepino de Paula Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josepino de Paula Oliveira , Agdo Translitorânea Turística Ltda. , Agdo Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILVA GOMES DE MELO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alédio Oliveira da Costa, Agdo Antonio José Ayres, Agdo Antonio Rodrigues de Oliveira, Agdo Braulio Cruz, Agdo Dary Francisco de Souza, Agdo Elmar Pereira do Espírito Santo, Agdo Espólio de Alvino Braga da Silva, Agdo Espólio de Ayrton Dazzi, Agdo Espólio de David Lucena da Motta, Agdo Espólio de João Machado, Agdo Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho, Agdo ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ , Agdo ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos, Agdo Gerson Magalhaes, Agdo Haroldo da Costa, Agdo Herminio da Silva Nunes, Agdo Huascar Nunes Moura, Agdo Jayme Ferreira Moreira, Agdo João de Lemos, Agdo Jorge Correa de Sá, Agdo José Machado Tosta, Agdo José Maria Pinto, Agdo Milton Ramos, Agdo Nereide Ramos, Agdo Newton Ferreira Pitanga, Agdo Raymundo Antonio Pereira da Silva, Agdo Waldir Coelho da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1652812"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., CLOVIS PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-58.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Leandro Lopes Lobato, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Mauricio Dionisio de Souza, Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nAgdo: Maria Beatriz Ferreira, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-23.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Cristina Nascimento Capitulino\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Claudio Henrique Valente, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-62.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Silvano \r\n\r\nAgdo: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A, Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAgdo: Renato Nery Inacio, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rozeli Pereira da Silva , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nAgdo: Adair Machado Junior, GP Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GP Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda., Jorge Antônio Guimarães \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yvonne Eugenia Liros\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Ribeiro, Leontina Antunes Buzatto, Mekelite Plásticos Ltda, Augusta de Castro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Augusta de Castro, Leontina Antunes Buzatto, Mekelite Plásticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Nelson Furtado Junior , Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Odalea Sabino Alves, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Leila Maria Lima dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Laurindo, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-80.2000.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Mauro Mudesto, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Pereira de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. , Alike Rio Assessoria Ltda., Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Sentel Serviços Temporários , 178 Conceito Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Sentel Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Munir Fernandes da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Vanessa Fernandes da Silva, Set Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos\r\n\r\nAgdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria, Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda., Ailton Soares de Miranda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Fedreral - CEF \r\n\r\nAgdo: Luiz Gustavo Ferreira Alves , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernandes de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-92.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam \r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia S.A. , CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira , Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Adilson Raimundo , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nAgdo: Demostenes dos Santos Maciel , Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Souza , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Raquel Rodrigues da Silva , Wilson Ferreira do Carmo , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Fabricio Ferreira da Silva Lima, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nAgdo: Fábio Coiatelli, CELIO AUGUSTO, Lina Coiatelli, Liderbras Logística e Transportes Ltda, Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fábio Coiatelli, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: MARIA LUZIA DIAS, Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda., Cristiano Henrique Costa , Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: César Tavares da Silva, L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liliane Machado Pereira\r\n\r\nAgdo: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Probank S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652810"
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), Vinicius de Andrade Cunha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Vinicius de Andrade Cunha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada de forma solidária ao pagamento dos haveres deferidos nesta reclamação e, acrescer à condenação imposta às reclamadas as diferenças salariais e bilhete refeição vindicados com base nas normas coletivas defendidas na inicial, bem como a multa prevista no art. 467 da CLT. Fixar à condenação o novo valor de R$ 15.000,00. Pelo Autor compareceu Dr Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos Campos ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Cesar Luis Correa da Silva RJ134814D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, reformando a sentença para condenar o Estado do Rio de Janeiro de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : SERGIO MAIA DE AZEVEDO ( Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação os reflexos no repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcelo Muniz Mendes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social. ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A.Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Enesa Engenharia S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Rose Meire da Silva Pereira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento da conta de liquidação no que se refere às contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - Embargado : Gloria Maria Oliveira da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), New York Service Conservadora Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1654947"
                            ],
                            "1654910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002074-48.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Brasco Logística Offshore Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Embargado : Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME ( Diego Vianna Langone RJ164605A ), Ricardo Santos de Paula ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2007.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Condominio Laranjeiras ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Agravado : Edson Gomes de Araujo ( Telma Sa da Silva RJ137420A ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao agravo de petição\r\n\r\nProcesso: 0001234-94.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eloi Pereira ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), - Recorrido : RGI Empreendimentos Ltda. ( Wesley Pinheiro Balbino RJ177080D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Luiz Guilherme de Almeida Barillari ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento ao recurso para julgar totalmente improcedentes os pedidos e afastar da condenação as sanções impostas na decisão de embargos. Fica invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante. Pelo Sindicato compareceu Dr. Adilson de O. Siqueira (OAB 85297) e pelo Autor falou o Dr. Luiz Otavio de A. Castro (OAB 166909).\r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Geraldo Roque dos Santos ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - Recorrido : Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Edson Fernando Hauagge PR20423D ), Bruanc Óleo e Gás Ltda. ( Bruno Pereira Loureiro RJ118779D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acrescer à condenação, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária, as diferenças decorrentes da aplicação do adicional de 100% sobre as horas extra pagas, conforme recebidos salariais, e consequentes reflexos sobre 13º salário, férias mais o terço constitucional e depósito fundiário com a multa de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1654910"
                            ],
                            "1654946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-56.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Apparecida Simas Cruz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Caixa Econômica Federal ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), Maria Apparecida Simas Cruz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamante e acolher os da reclamada, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002309-33.2013.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Rogério Sarmento da Cruz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Agravado : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000608-41.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Leandro da Costa Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, acolhendo a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator. Pelo Recorrente falou Dr Jose Luis Campos Xavier (OAB 63498), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e pelo Autor compareceu Dr Adilson de O. Siqueira (OAB 85297).\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Henrique Gomes de Barcellos ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando omissão, obscuridade e contradição, excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e para esclarecer que também foram excluídas as horas extras, conforme a fundamentação, mantidas as diferenças decorrentes dos reflexos, e também para excluir os 15 minutos referentes à prestação de contas, mantidas as dobras deferidas na sentença, com pagamento, nesses dias, do intervalo interjornada observado o percentual de 50% a título de adicional, imprimindo assim ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Magazine Claudiatex Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Bruno Dutra de Farias ( Diana Rosa Alves Cabral RJ168346D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luciana Alves de Araújo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Brasília Soluções Inteligentes Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da SilvaCaixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, suprindo omissão, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o acórdão de fls.339/342, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001441-16.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Wellington Almeida de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Janaína Pereira Gomes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.André Luiz Ferreira de Araújo ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração ofertados pelas segunda e terceiras reclamadas, por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1654946"
                            ],
                            "1654948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Vinicius de Andrade Cunha\r\n\r\nRcdo: Vinicius de Andrade Cunha, Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/186:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada de forma solidária ao pagamento...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654948"
                            ],
                            "1654949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Ferreira de Araújo, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 591/592: \"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração ofertados pela segunda e terceira reclamadas, por intempestivos\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1655012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nEbgte: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gustavo Marcelo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de Declaração opostos por Libra Terminal Rio S/A, conforme despacho de fls. 383, com o teor: \"J. Vista à parte contrária.\r\n\r\nRio, 27-03-14 \r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" .\r\n\r\nId: 1655012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1654914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rodrigo Jorge da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. O Exmo Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaAntônio Vieira de Brito ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Lojas Americanas S.A., e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Iaponira Guilherme de Oliveira ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tiago Antônio Soares ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Bernardo de Souza RJ44235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, d ar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento, em 8 dias, de horas extras, com o adicional de 50%, com tais consideradas as horas trabalhadas a partir da 44ª semanal. Por habituais as horas extras, são devidas diferenças de descanso semanal remunerado, de depósitos ao FGTS e de verbas resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Além disso, assegurar integração salarial da parcela denominada “meta salgados”, com repercussão nas verbas resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator, tudo conforme for apurado em liquidação da obrigação. Sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária horas extras com o adicional de 50% e repercussões em descanso semanal remunerado, em saldo de salário de 14 dias e em 13° salário proporcional; e as repercussões da rubrica “meta salgado” nas verbas resilitórias a seguir: descanso semanal remunerado, saldo de salários e 13° salário proporcional, arcando cada parte com sua cota na obrigação. Imposto de renda nos termos da súmula 368, II, do Col. TST. Correção monetária em conformidade com a súmula 381 do Col. TST. Juros de mora de 1% ao mês, simples, pro die rata, a partir da distribuição (CLT, art. 883). Por fim, arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 200,00, pela reclamada (CLT, art. 789, IV e § 2°).\r\n\r\nProcesso: 0091500-93.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000676-76.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Aguinaldo Tadeu Costa ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, ante o não atendimento das condições necessárias para legitimar o fracionamento, conforme postulado pelo autor no item “i” do rol de pedidos da petição inicial. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001857-82.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. - Recorrido : Diase Engenharia e Construções Ltda. ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), Cosme da Conceição Rosa ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Temon Técnica de Montagens e Construção Ltda., e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Demetrio Rodrigues ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Ademilson Pereira Coimbra ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Laura Campanate Gonçalves ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes provimento apenas para sanar o erro material apontado, sem conferir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001337-42.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Jusselem Araujo Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2013.5.01.0050 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro, Erik da Cruz Lira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1654914"
                            ],
                            "1654930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Laura Campanate Gonçalves\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 248/251: \"por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar o erro material apontado, sem conferir-lhes efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Antônio Vieira de Brito \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 269/276: \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, lojas Americanas S.A. e, no mérito, negar provimento ao apelo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1654094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgtes: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)] E GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA E PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A,\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1985/1986: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1654094"
                            ],
                            "1654855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3º TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. José Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdos Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)] e Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 274/276: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1654855"
                            ],
                            "1654831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdos: IVANI RODRIGUES DA SILVA, RENATA RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, SELT ENGENHARIA LTDA E REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 720/721: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1654831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1654858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Construtora e Incorporadora Itapemirim SA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora e Incorporadora Itapemirim SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v. acórdão de fls.80/82 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1654858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1655010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIA ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47.505)], Rcdo: Joice Clicia Batista Corsino, Rcdo: Haydee Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): rcdo JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 cujo teor é o seguinte: \"J.Absurdo o requerimento do advogado da 1ª Ré, no sentido de serem excluídos os nomes dos demais advogados constituidos,pois somente o mandante é quem possui poderes para destituir os advogados contratados.Quanto as intiimações em nome do Dr. GENTIL PORTELA CORDEIRO,defiro.Anote-se.Em 02.04.14.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro 02 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1654811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056300-11.1990.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da União Federal e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000182-27.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antônio Celso Rodrigues de Oliveira ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer recurso ordinário do reclamante em relação ao pedido de reforma da sentença para condenação da reclamada ao pagamento das diferenças das PLR dos anos de 2003 a 2005 e 2012, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário, pronunciar de ofício a prescrição total da pretensão do reclamante e julgar extinto o processo com resolução do mérito(CPC, 269, IV), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Clarissa Emanuela Bastos Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, retificando de ofício o erro material constante no dispositivo do acórdão impugnado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Direct Expresso Logistica Integrada Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços LtdaDeivid da Fonseca Brandão ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 3ª reclamada para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-48.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Carlos Alexandre Tomaz Mendes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. ( Ana Lucia Rezende Nunes Cesar RJ38651D ), - Embargado : Thiago Gomes Brito ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, em virtude do recurso ser apócrifo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1654811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1655071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001083-67.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Roberto de Oliveira Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, acolher em parte a preliminar de não conhecimento, arguida pelo recorrido, para não conhecer da matéria referente às horas extras, por falta de dialeticidade, rejeitar a preliminar de extinção do feito por não submetido à CCP, e, no mérito, negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Hamilton Vieira de Souza Filho ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Francisco Pereira ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração para, sanando o vício quanto à continência, rejeitá-la.\r\n\r\nProcesso: 0001714-14.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aline Rodrigues da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0105000-40.1994.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sergio de Oliveira FerreiraELIZABETH FERREIRA LEITE ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), SERDEC SERV AUX LTDA A/C SERGIO DE O FERREIRA ( Richard de Assis Rodrigues RJ52268D ), Zenilda de Oliveira Araújo - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Waldecir Ribeiro Moreira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria referente à indenização por dano moral, por se tratar de inovação e , no mérito, dar provimento, parcial, ao recurso, apena para deferir-lhe a gratuidade de justiça. Presente o Dr. Cláudio Vianna.\r\n\r\nProcesso: 0281800-35.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : MANOEL CARLOS DA SILVA NETOMac Silva Mercantil Ltda ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), RAQUEL ACACIO DA SILVA - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo da FAZENDA NACIONAL, determinando o prosseguimento da execução fiscal, com o deferimento da parte final do pedido de 124/127, no sentido de arquivar o feito, nos termos do art.20 da Lei 10.522/02, tendo em vista que o valor do débito é inferior à R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001744-53.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Janaina de Lima Costa ( Leonardo de Almeida Magalhães RJ169383D ), Locanty com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : FRANCISCO ALVES FILHO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Patrícia Helena Marques Martins ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Patrícia Helena Marques Martins ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelas rés e pela autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wall Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Glaucio Silverio Teixeira ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada, por se tratar de matéria estranha à lide. Quanto ao restante, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos dos RSRs já integrados pelas horas extras nas demais verbas contratuais. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logísticas S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Luiz Carlos da Silva Trajano ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da litigância de má-fé das embargantes, condeno-as ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marlene das Graças Aquino e Souza ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marlene das Graças Aquino e Souza ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do apelo adesivo da autora. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, arguida pela demandada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação o pagamento das férias 2007/2008; e negar provimento ao apelo adesivo da autora. Em virtude de sua deslealdade processual, a autora deve suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001541-70.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Geisa Pimentel Correa de Araujo ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Recorrido : Minimercado Compre Mais de Manilha LtdaCompre Mais Auto Serviço Ltda - Rede Economia de Supermercados ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0064000-06.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cristiane Augusto Ribeiro ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Cristiane Augusto Ribeiro ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamado e dar provimento ao recurso do Reclamante para acolher o pedido de reparação por dano moral que arbitra-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1654943": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0047400-68.2002.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCIDES VILELA SALOCA, Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição por ausência de dialética.\" \r\n\r\nId: 1654943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1655200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001085-06.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Lima da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Ebgdo: Auto Viação 1001 S.A. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Ebgdo Auto Viação 1001 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 149/149v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1655200"
                            ],
                            "1655199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000449-22.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Vinícius da Costa Lessa - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda-PTD ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, §8º.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1655199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1655284": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE ABRIL DE 2014, ÀS 9:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA Nº 04\r\n\r\n96 - 0000006-31.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Sandro Luís Freire de Castro Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Recorrido: Sandro Luís Freire de Castro Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n97 - 0000948-42.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Geraldo José Correa ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Geraldo José Correa ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n98 - 0001067-77.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Leandro Lucio Brancalliao ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n99 - 0001102-06.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), vanderson fonseca da silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), vanderson fonseca da silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n100 - 0063600-33.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana de Barros Goularte ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Recorrido: Adriana de Barros Goularte ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1655284"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                            "1654856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Alexandra Pereira do Nascimento ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Alexandra Pereira do Nascimento ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pelo 2º Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelos interpostos pelo 2º e pelo 3º Réus, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator, que adotou o entendimento da vistora Desembargadora Giselle Bondim. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao recurso da Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1654856"
                            ],
                            "1654854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Alexandra Pereira do Nascimento, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Alexandra Pereira do Nascimento, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 688/695: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pelo 2º Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelos interpostos pelo 2º e pelo 3º Réus, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1654854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1655086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7 ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgte: Marcos Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcos Pereira , Ebgte Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 308: \"Vistos, etc. Tendo em vista o teor do ofício nº 0100/2014, expedido pela 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, intimem-se as partes para manifestações\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655086"
                            ],
                            "1655026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-91.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastada a fundamentação de inépcia, reconhecer a causa como madura, ante a revelia, e julgar procedentes os pedidos \"G\", \"H\", \"I\", e \"K\", dano moral coletivo, conforme fundamentação, reversível aos trabalhadores, autorizando-se ao Ministério Público do Trabalho o pagamento aos substituídos com a liberação dos valores retidos nas faturas. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655026"
                            ],
                            "1655116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leyla Couto Pereira (Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Leyla Couto Pereira (Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D) - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares suscitadas pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento (i) das verbas rescisórias postuladas em relação ao contrato de trabalho existente entre 25 de maio de 2005 a 16 de março de 2010, a saber, férias com 1/3, indenização de 40% do FGTS e gratificação natalina, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a título idêntico, e (iii) dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixar custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com ressalva de fundamentação dos Desembargadores Bruno Losada e Giselle Bondim. Manifestação do Ministério Público do Trabalho opinando no mesmo sentido do voto da Relatora. Determinada a retificação da autuação para fazer constar somente o recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1652895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Oliveira de Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Oliveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 736.\r\n\r\nProcesso: 0001294-38.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)], Rcte: Jonathan dos Santos Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathan dos Santos Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcdo: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estaleiro Atlantico Sul - EAS \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 174.\r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 919.\r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nEbgdo: APARECIDA DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 446.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1652895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1655251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petrobras Distribuidora S.A. (Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D), - Embargado : Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Jorge Rocha Oliveira (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Embratel (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado : Ely Anderson Aguiar dos Anjos (Ricardo José Costa Lima RJ150379D), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Andre de Santana Baptista (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Embargado : CELSO RODRIGUES DA SILVA (Paulo Maciel Thomaz RJ96520D), Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Nova Iguaçu Revendedora de Veísulos Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Secab Brasil Participações Ltda. (Luis Antonio Ferraz Mendes SP79180D), - Embargado : Elizabeth de Assis Suliani (Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir manifesto equívoco na apreciação dos pressupostos extrínsecos dos embargos anteriormente opostos, impondo efeito modificativo ao julgado para afastar a irregularidade de representação e CONHECER daquele apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2011.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ARNALDO JANNUZZI (Jorge Ferreira Vianna RJ91002D), - Embargado : PAULO FERNANDO DE FREITAS (Antonio Dionisio Lopes Matos RJ87172D), JORGE FERREIRA VIANNA (Jorge de Carvalho RJ37279D), EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Paulo Valed Perry Filho RJ87141D), - Recorrido : Lilia Siqueira Moreira (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) limitar o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, e seus reflexos, a apenas dois dias na semana, diante da supressão do intervalo intrajornada; b) excluir da condenação o pagamento de parcelas de salário-família e seguro-desemprego, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Valter Luiz da Silva (Jose Perelmiter RJ9086D), - Agravado : Companhia Vale do Rio Doce - CVRD (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Massa falida de Estrela Azul Serviços Vigilância e Transporte de Valores Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Condominio do Edificio Barao de Maua II (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a execução prossiga contra o responsável subsidiário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001530-02.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brasfels S.A (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - Recorrido : NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDAROQUE SOUZA DA SILVA (Edilson Leite de Souza RJ71942D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1655251"
                            ],
                            "1655250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: ARNALDO JANNUZZI\r\n\r\nEbgdo: PAULO FERNANDO DE FREITAS, JORGE FERREIRA VIANNA , EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nRcdo: Lilia Siqueira Moreira, Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e\r\n\r\nnão sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2007.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Valter Luiz da Silva\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Condominio do Edificio Barao de Maua II, Massa falida de Estrela Azul Serviços Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa falida de Estrela Azul Serviços Vigilância e Transporte de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/04/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1655250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1654139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nNotificações\r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Dacilda do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Mauro Oliveira Gomes Parente [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Oliveira Gomes Parente [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Mauro Oliveira Gomes Parente, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Sulamérica Saúde Companhia de Seguros [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anselmo Junior Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anselmo Junior Souza\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2004.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: GETULIO DE JESUS VILAR [Adv. Getulio de Jesus Vilar (OAB: RJ 95905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GETULIO DE JESUS VILAR\r\n\r\nReconsidero os despachos de fl. 227 e 234. Prejudicado o requerido na petição de fls. 227/231, porque já exaurida a entrega da prestação jurisdicional. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1999.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Ebgdo: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Ebgdo: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARTA DA SILVA, Ebgdo Nilza de Lima Rizzo\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Reginaldo do Nascimento [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Souza Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charles Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1654139"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-02.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barcelar da Silva Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tutto Comércio de Vestuario Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Tutto Comércio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, na forma do Art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Santos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquario Manutencao de Piscina Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Parque Independencia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquario Manutencao de Piscina Ltda., Aut Leandro Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 131, considerando os bloqueios de fls. 104,115,116,125 e 122. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nAssim como, da atualização dos cálculos homologados nas fls. 84, no valor de R$ 3.638,63. Informa-se que o saldo do depósito nde fls. 104,115,125,126 e 132, no valor de R$ 3.085,37 , conforme extrato (s) de fls. 133/138, que se debitado do total restará devido R$ 553,26.\r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000412-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda., Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Jorge Vidal Martins, Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Marcio Amaral Araujo, Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Fabiano dos Santos Coelho [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Dilson Silva dos Santos [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Computation Cursos Informática Ltda., Réu Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Dilson Silva dos Santos, Réu Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Fabiano dos Santos Coelho, Réu Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Tatiane Assis da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda., Aut Karla Tatiane Assis da Silva\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, no valor de R$ 6.095,50, sendo R$ 5.871,44 para o autor e R$ 224,06 para o INSS. Informa-se que foi apurado saldo do depósito de fls. 57, no valor de R$ 5.577,51, conforme extrato de fls. 106, que se debitado do total, e restará devido R$ 517,99. De ciência a ré que do depósito recursal será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000587-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sousa de Albuquerque [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sousa de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos 156/159, que retificou os erros apurados, homologando os cálculos no valor R$ 21.099,09 para pagamento em 48 horas do valor discriminado, \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vieira Lopes [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vieira Lopes \r\n\r\nCiência ao autor para que proceda ao pagamento da primeira parcela. .\r\n\r\nId: 1655494"
                            ],
                            "1655495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Antônio dos Reis [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: 4A Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Antônio dos Reis \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN TESCH SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA (nova denominação de KRAFT FOODS BRASIL S/A) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN TESCH SOARES, Réu MONDELEZ BRASIL LTDA (nova denominação de KRAFT FOODS BRASIL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução às partes do prazo de 10 (dez) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Mota de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Mota de Castro\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação da ExProvas \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nCiência ao autor da petição do réu em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felix da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para apresentação dos cálculos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Ana da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santa Ana da Silva\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência as partes, de acordo com Art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados as fls. 374 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 351/352, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado de R$ 66.829,52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bonfim Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt Blindados, Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Eduardo José Queiroz Schaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bonfim Silva\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Palmeira dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda., Réu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Palmeira dos Santos\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Weber de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Júnior Distribuidora Ltda [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Júnior Distribuidora Ltda, Aut Luiz Carlos Weber de Souza, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001438-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Carvalho Rondon [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Bernardo dos Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Bernardo dos Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034900-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clanderleide dos Santos Castro, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotra de Vendas Ltda.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0214100-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ANTONIO JOSE FRANCO, Réu: JUSTINO PAULA DE OLIVEIRA, Réu: LUSIA CELIA RABELLO FRANCO, Réu: Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315, alem do resultado do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0158400-54.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ROGERIO MENDES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE CASTRO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/ 04 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Além disso, que foi expedido alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Sushi Flamengo Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Sushi Flamengo Restaurante Ltda. , Aut Josimar Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em favor do reclamante, assim como do réu pelo saldo remanescente. \r\n\r\nId: 1655495"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0143300-05.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE,GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA,MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO,VOALIDICE GREGÓRIO FAGANELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.270,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000308-98.2011.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Izaura Rodrigues de Souza,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ,Condomínio Ocean Front Resort ,José Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.439,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ,Condomínio Ocean Front Resort ,José Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.439,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-52.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Vieira da Conceição \r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Rosa,Sauer S.A. Indústria Mecânica ,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.931,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-48.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Ribeiro de Araujo\r\n\r\nExecutado: Fernando Gomes Gonçalves,Strutura Sistemas de Servicos Ltda.,Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gomes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.664,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655489"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0113200-52.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos dos Santos Bandeira\r\n\r\nExecutado: Praia Fitness Academía Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Praia Fitness Academía Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-93.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Villela de Paiva \r\n\r\nExecutado: Palma Aqua Pet Shop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Palma Aqua Pet Shop Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000573-37.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Rubia Augusta \r\n\r\nExecutado: Emano Cabeleireiros Ltda. ,Clube dos Caiçaras \r\n\r\nPelo presente fica citado Emano Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.188,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001473-49.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedicto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Geude Gonçalves de Sousa Farias,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Carioca Christiani Nielsen Engenharia ,Paulo Roberto Alves da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Geude Gonçalves de Sousa Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.324,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carioca Christiani Nielsen Engenharia ,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Carioca Christiani Nielsen Engenharia ,Paulo Roberto Alves da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carioca Christiani Nielsen Engenharia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.324,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Carioca Christiani Nielsen Engenharia ,Paulo Roberto Alves da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.324,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves da Cunha,Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Carioca Christiani Nielsen Engenharia ,Paulo Roberto Alves da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.324,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655490"
                            ],
                            "1655491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Anastácio \r\n\r\nRéu: Abduzido Comércio de Vestuários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Abduzido Comércio de Vestuários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer a audiência do dia 10/07/2014 às 10:30 h, nesta vara do trabalho:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazeraos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-83.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruno de Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Bruno de Medeiros Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para o comparecimento à audiência marcada para 15/07/2014 às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' noarquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos deidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia docontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao desuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazeraos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001650-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: A Cenografia Maria da Penha Cardoso Silva - CEI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) A Cenografia Maria da Penha Cardoso Silva - CEI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para o compareceimento à audiência marcada para 15/07/2014 às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazeraos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeeri Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para o comparecimento à audiência marcada para 24/04/2014 às 10:15 h, nesta Vara do Trabalho:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que fornecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655491"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000412-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro \r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda., Belford Computation Cursos Informática Ltda., Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Jorge Vidal Martins, Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Marcio Amaral Araujo, Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Carlos Siqueira Amaral, Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Fabiano dos Santos Coelho, Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga, Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Dilson Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Teaching Computation Escola de Informática Ltda., Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Carlos Siqueira Amaral, Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Jorge Vidal Martins, Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Marcio Amaral Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655492"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Além disso, que foi expedido alvará para levantamento do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FREEWAY SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Moscarelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655493"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1641949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001490-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Antonio Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Maria José de Luna Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecon Manutenção Predial Ltda. [Adv. Patricia Barbosa do Valle Ventura Coelho (OAB: RJ 105457 - D)], Réu: Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Alexandre Araujo Costa, Réu: Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Marcos Roberto Rodrigues Costa, Réu: Valdenir da Silva Izidoro [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecon Manutenção Predial Ltda. , Aut Eufrásio Antonio Ferreira, Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Maria José de Luna Ferreira , Réu Valdenir da Silva Izidoro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Medeiros \r\n\r\nApresentar o contrato social da Reclamada, haja vista que a mesma tem sede no Estado de Minas Gerais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-78.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON REZENDE JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON REZENDE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 194, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IMBROISI TAVORA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)], Réu: Ícaro Moreno Júnior (Direto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA IMBROISI TAVORA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Naziel [Adv. Sonia Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 23452 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA) [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA), Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 499-508, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE ATAIDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE ATAIDES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-44.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Alba Ferreira (sócia), Réu: Manoel Domingos Ferreira (sócio), Réu: Almir Ferreira Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Inovacao S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 489-490. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Vieira Sant Anna [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Vieira Sant Anna\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-92.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)], Réu: Sérgio Iannibelli (Acionista), Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. (Acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Brito \r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 110-verso, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-17.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA VIANA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTraga aos autos os documentos requeridos na petição de fls. 393-394, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza\r\n\r\nVista à Autora da petição de fls. 741/743. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Feitosa [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro Feitosa \r\n\r\nVista dos autos à Reclamante, podendo a mesma desentranhar os documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração e da declaração de fls. 08, o que deverá ser feito mediante certidão, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Falcao de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória de fls. 754/757, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Trezentos e cinquenta e nove Roupas Ltda a/c socio Eduardo Jorge Richi, Réu: Trezentos e Cinquenta e Nove Roupas Ltda a/c socio Eduardo Jorge Riche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer as informações necessárias para a obtenção da competente certidão de ônus reais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-84.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, Réu: AGARTON C BARBOSA COMIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo e da conseqüente extinção da execução, nos termos do artigo 794, inciso II, do CPC, conforme a decisão de fls. 255. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO FARIA LEAL\r\n\r\nManifestar-se a parte autora quanto ao cumprimento do mandado de fls. 1519, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Zacarias do Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 64, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VICTOR HUGO DUTRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DUTRA E OUTRO, Aut VICTOR HUGO DUTRA\r\n\r\nInformar o número do CPF dos Reclamantes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GOMES DO NASCIMENTO, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1641949"
                            ],
                            "1641944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0111500-89.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esaquiel de Sousa Barbosa\r\n\r\nExecutado: Amary Therezinha Campinho Ferreira (sócia),Campinho Ferreira Engenharia Ltda.,Campinho Ferreira Engenharia Ltda. n/p Amary Therezinha Campinho Ferreira (sócia),Gerson Campinho Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amary Therezinha Campinho Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.745,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-28.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Sousa da Silva \r\n\r\nExecutado: Anderson Oliveira Gonçalves,Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria ,Marmoraria Yuri Marmores e Granitos ,Grand Stilo Mármores e Granitos Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Oliveira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.829,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-62.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fagner de Medeiros Nascimento \r\n\r\nExecutado: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. n/p Sadi Santin (sócio),Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. n/p Marcelo de Lima Taveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. n/p Sadi Santin (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.540,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. n/p Marcelo de Lima Taveira (sócio),Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. n/p Marcelo de Lima Taveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. n/p Marcelo de Lima Taveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.540,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641944"
                            ],
                            "1654213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0218400-77.2001.5.01.0006 – Rte. PAULO MARCIO DE SOUZA (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba – OAB/RJ: 70786/D) Rdo. GEPROD INFORMATICA LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat/Punto/Attractive, placa KYK 8182, RENAVAM 304762911, chassi 9BD118181B1149396, preto, álcool/gasolina, avaliado em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Grajaú/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1654213"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 02-04-2014 nº 40-2014\r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: LUIZ ETERIO TEIXEIRA VENTURA, Réu: MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001584-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo de fls. 1396/1415 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Tatiana Pereira Maia\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 47, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santiago da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montegem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Helton Luiz dos Santos Cremona , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade FOI ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algacyr Osorio Alves da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a inclusão na folha de pagamento do autor dos percentuais deferidos no julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Vanessa Korsak Procter Ghazi [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Vanessa Korsak Procter Ghazi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 328 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pedro da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ingrid Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-74.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: MARIA LUIZA WENDT [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AUXILIAR DE EMP.ELETR.BRAS - CAEEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA, Aut MARIA LUIZA WENDT, Aut REGINA MARIA CORREA VILELA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o bem imóvel sobre o qual deseja a penhora, bem como apresentar a certidão do RGI do bem indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PERCEPCAO LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: ADILSON DA ROCHA SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PERCEPCAO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 196/197, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVO CONCEITO ASSESS IMOBIL P EXECUTIVOS LTDA [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)], Cgte: INSS RDA, Cgte: INSS RTE\r\n\r\nCgto: MARIA CRISTINA MARQUINA GOMEZ [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Cgto: YARA DA SILVA ALCANTARA, socio Novo Conceito Asses.Imob.p/executivos, Cgto: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA,socia de NOVO CONCEITO ASSES.IMOB.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CRISTINA MARQUINA GOMEZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-26.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (SUCESSORA) [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA-SOCIO DEVEDOR DERIVADO., Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA SOUZA, Réu: SÉRGIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGUS LTDA, Réu: SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 294/299. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Coelho da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Coelho da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Montello de Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Montello de Vigneron\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 53, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 199, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 49, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Virginio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-91.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: TANIA MARIA DAS N SOSA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR, Aut TANIA MARIA DAS N SOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano Batista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Regina Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adriano Batista \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 209, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicentina Sangiacomo [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, socio de CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LT, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Sangiacomo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucia Pereira Proença de Lima [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Sscan Serviços Médicos Ltda A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lucia Pereira Proença de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João d Almeida Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maria Alvim Barbosa [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda., Aut Josete Maria Alvim Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rosa e Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Rosa e Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdésio Castro de Santana [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA e OUTROS [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA e OUTROS, Aut Valdésio Castro de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 206, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan da Silveira Magalhães [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Erivan da Silveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 333 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 768/771. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Dantas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda., Réu Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit, Aut Vanessa Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 354 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA , Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Antil Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento Barbosa [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Nascimento Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 760,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lúcio Nascimento Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lúcio Nascimento Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial dos valores adiantados pela ré a título de honorários periciais, bem como para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Macedo de Oliveira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Macedo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 54, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-76.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: AMILCAR POZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402, bem como da promoção da contadoria de fl. 401 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulilia da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 339, no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2006.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Lisete Vieira Miranda [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA [Adv. Ademir Costa (OAB: RJ 107044 - D)], Exdo: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lisete Vieira Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1654754"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA., Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Ferreira Curto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. , Aut Vânia Lucia Ferreira Curto \r\n\r\nAudiência 26/06/2014, às 10:30 h\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Marcelo Santos Vieira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 209 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Luiz Marins [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Luiz Marins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. , Aut Sérgio Valério de Santana \r\n\r\nAudiência 26/06/2014, às 10:20 h.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingos Padilha, Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nAudiência 24/06/2014, às 10:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Silva Breda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Silva Breda , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAudiência 26/06/2014, às 14:00 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu Maria Beatriz Gomes dos Santos \r\n\r\nAudiência 16/06/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0005500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ribeiro Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ribeiro Lopes, Réu Universal Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nAudiência 24/06/2014, às 13:20 h\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira dos Santos , Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAudiência 16/06/2014, às 14:00 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lemes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Servicoes Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lemes da Silva\r\n\r\nPrestar esclarecimentos comforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Alves [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Alves , Réu Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves , Réu Tap MeE Brasil , Réu Tap Portugal \r\n\r\nAudiência 16/06/2014, às 13:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Oliveira\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Rick David de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A - Antigo Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A - Antigo Vivo SA, Aut Toni Rick David de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 260 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaro Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amaro Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Borba Sardinha de Souza [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Marcelle Borba Sardinha de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir Morais da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ELICON PEREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ELICON PEREIRA\r\n\r\nInformar seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Assiny da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Assiny da Rocha\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Advogados e Associados S/C, Aut Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdene Soares Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ANTONIO DUARTE BRANDÃO , Réu: ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS E/OU ABILIO TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ANACLETA TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdene Soares Santos, Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069900-31.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA COSTA DUQUE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sound Station Foto Informatica Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: IVAN MUTER DEVOTO, Réu: GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO, Réu: BIANCA OMENA MAXIMIANO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA COSTA DUQUE\r\n\r\nTer vista de fls. 384 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Magnus Brum [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Magnus Brum\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Menezes de Lemos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Menezes de Lemos\r\n\r\nInformar o endereço para que seja expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Justino Luciano [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Justino Luciano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luzia de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista do resultado negativo das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandão Dale [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandão Dale, Réu Sanerio Engenharia Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 90 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Barcelos Pereira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Josemar Barcelos Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 594-V , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Antunes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Santana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Juliana Lopes Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 10/04/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda a etrega das guias do FGTS com a chave de conectividade ao reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário dos Santos de Sant Anna [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária. [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário dos Santos de Sant Anna\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição Duarte Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 136. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sebastião Silva de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAudiiência 30/04/2014, às 13:25h\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: JÚLIO CESAR LINHARES VELOSO - CPF.: 299.403.467-00 e/ou ENEIDA VIRGINIA RODRIGUES DE LIMA - CPF.: 867.803.287-15\r\n\r\nTI: Gessy Pereira Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Castro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Poliero Garcia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Poliero Garcia\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas negativo, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristevan Conceição Lobo [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristevan Conceição Lobo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA [Adv. Ana Cecilia Baeta Salvador de Andrade Silva (OAB: RJ 93346 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Mat. Eletr, Eletronico, Siderurgia, Serralheria, Fundicao, Constr. Aeronautica, Funilaria, Forjaria, Equip. Odontologicos, Medicos, Infomatica Petropolis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nTer vista das informações recebidas e da certidão emitida pela CAEP, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, Réu: ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA, Réu: Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127, sendo as rés para virem com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Francisco Aristides Neves Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Feijó Oliveira [Adv. Adolpho Gonçalves Sampaio (OAB: RJ 111885 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA VETERINÁRIA SANTANA FARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Feijó Oliveira \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de) \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Mare Fernandes Lobo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno Torres Homem Camacho (OAB: RJ 135831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Mare Fernandes Lobo , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 67 . \r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Moura [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vitor Hugo de Moura\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 328 . \r\n\r\nProcesso: 0158200-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Firmino da Cruz Batista [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Firmino da Cruz Batista\r\n\r\nTer ciência do despacho às fls. 452 . \r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1652759"
                            ],
                            "1652757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0109300-71.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Rosandro da Silva\r\n\r\nExecutado: Avelino Pereira Gonçalves,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Paulo Maurício Mansur,Keyla Sumaya Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Pereira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Paulo Maurício Mansur,Keyla Sumaya Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-61.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar ,Affonso Carlos Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar ,Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar ,Affonso Carlos Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar ,Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Celeste Maria Villar ,Affonso Carlos Villar \r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-79.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Menezes \r\n\r\nExecutado: André Betbeder Couto ,Unisuam Centro Universitário Augusto Motta ,Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ,Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado André Betbeder Couto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.832,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Rodrigues Couto,Unisuam Centro Universitário Augusto Motta ,Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ,Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rodrigues Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.832,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-53.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Pio (Espólio)\r\n\r\nExecutado: Roque Pinto Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luana de Albuquerque Silva Roque Pinto, Maria Idalina de Albuquerque e Silva Roque e Emídio Antônio Lopes Roque Pinto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.883,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1652757"
                            ],
                            "1652758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, SERGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica m AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista de fls 357 e seguintes, devendo os executados integralizarem o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 209 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Justino Luciano\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nRéu: SO POLO MALHAS LTDA, ALAN CASTELANO, JORGE CASTELANO, WANDERLUCIO CASTELANO\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN CASTELANO, JORGE CASTELANO, SO POLO MALHAS LTDA, WANDERLUCIO CASTELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA, Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA FONSECA DA SILVA, Cosme Barbosa da Silva, TA LIMPO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 127, sendo as rés para virem com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1652758"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Costa Carneiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Theo Silva , Réu Eduardo Consentino da Cunha , Aut Geilson Costa Carneiro , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 000454-70.2014.5.01.0281(1ª Vara do Trabalho de Campso dos Goytacazes), foi designado o dia 27/05/2014, para a oitiva da testemunha Abdu Neme. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Alberto da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidraulicos e Pinturas [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Odilson Deusdara Rodrigues, Réu: Janderson Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Alberto da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-77.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Eduardo Campos de Argolo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Exdo: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Exdo: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Exdo Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Exdo View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-82.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Sousa Nascimento [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica de Bem Estar Feminino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Sousa Nascimento \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Henriques de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Henriques de Oliveira \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Giannini [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Giannini\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéfany Silva de Santana [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p sócio NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéfany Silva de Santana\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137400-67.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Conceicao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Togo de Barros Figueiredo [Adv. Landia Sandra Jardim Adame (OAB: RJ 140977 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. Ópi Produtos Alimentícios Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Togo de Barros Figueiredo\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0273100-40.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DUTRA RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A), Aut ISMAEL DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 778/787 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OMAR ESTEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE OMAR ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ilidio Maia [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Dorf\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-23.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: MARIA CECÍLIA DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Noronha da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFixo em R$ 4.000,00 os honorários do Perito. Intime-se a Ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Cristina Santos Souza [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Cristina Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 (v.): Dispenso o Reclamante do recolhimento das custas. Defiro o desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial, exceto a procuração, em 30 dias, após os quais serão os autos arquivados com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flores [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado na Rua Vice Governador Rubens Berardo nº 100, Gávea, fls. 446 e 447. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Crhistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes da Silva \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceicao Gomes [Adv. Cristiana da Conceicao Gomes (OAB: RJ 135041 - D)]\r\n\r\nRéu: RWA Cobrancas Mercantis S/C Ltda., Réu: Luz e Santos Advogados Associados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Conceicao Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032100-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Sousa Mesquita [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Sousa Mesquita\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Costa [Adv. Sebastiao Bernardino da Silva Filho (OAB: RJ 125497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Miranda da Costa\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Souza \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Wanderley de Oliveira Siqueira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marcondes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Marcondes \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1655193"
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                                "Processo: 0180600-32.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( sucessora de Central Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Ricardo Nunes Liborio, Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Angelo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Deevid Anderson Queiroz Miranda, Réu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Emerson Conceição da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Angelo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fls 419 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gomes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Correia dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Nolasco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-88.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO NASCIMENTO TASSANO [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DO NASCIMENTO TASSANO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 313 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Fernandes de Lima Costa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Blue Chip Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Blue Chip Consultoria de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Conceicao [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Conceicao\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira Furtado [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vieira Furtado \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO SANTOS MOLICA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO SANTOS MOLICA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls 117 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Duarte [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendes de Paula [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda., Aut Gisele Mendes de Paula, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 228/232 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-10.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisete da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisete da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Ramos da Cunha [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. , Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Ramos da Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Alves Pereira [Adv. Beatris Narcizo Molinos (OAB: RJ 102589 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts..267, III do CPC.. Custas de R$ 8.000,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 400.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Souza de Amorim [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Souza de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \" Defiro o sobrestamento por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Cardeal de Miranda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento Cardeal de Miranda\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SILVA HENRIQUES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA , Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre de Miranda Rosa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre de Miranda Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guimaraes Araujo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nProceder ao depósito da complementação dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.220 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Réu: Padaria Itaiquara Ltda. a/c Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neto\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1655194"
                            ],
                            "1655195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Silva , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000283-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Mata [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. , Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda. , Aut Viviane Pereira da Mata\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva da Fonseca [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nCorreto os cálculos de fls. 297/300 . Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo de Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadam S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Araujo de Carvalho, Réu Cadam S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000387-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por quase 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Artandhi Moto Peças Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Assis \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA BISPO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução previdenciária, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Pereira da Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos de Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários do Leiloeiro, conforme fls. 114, sob pena de praceamento dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinto [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennil de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Kennil de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Amorim dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cosme Silva de Souza \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Matoso [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Matoso \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luiza da Silva Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luiza da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VIANA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RH MORAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Malurean Transportes Ltda EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nCgto: William Pereira da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto William Pereira da Costa\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moraes [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Shop Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Moraes \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000799-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves da Costa , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urani Clemente Sant Anna Filho [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetônio Pedro da Silva , Réu: Nelson Pinto da Silva [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: André Angelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urani Clemente Sant Anna Filho\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132 . \"Por não preenchidos os requisitos necessários à sua admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Mendeiros Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fls 332 : \"Vista ao Autor dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 480 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \" Ante a certidão de fl. 179, intime-se a parte autora a reapresentar a petição protocolizada em 06/03/2014, na qual devolve os autos e requer reconsideração , em 72 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goncalves Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.660 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000723-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Participações e Controle Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar de Ramos LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Gloria LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Posto de Gasolina Almada LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria LTDA, Réu Auto Posto Luar de Ramos LTDA, Réu Luar Participações e Controle Ltda., Aut Marcelo de Lima, Réu Posto de Gasolina Almada LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,I c/c art. 295, I, § unico, I e II do CPC. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Silvia Regina Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2006.5.01.0010 - Alvará\r\n\r\nRqte: Landy Azevedo Borges [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Landy Azevedo Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, III do CPC. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada do pagamento, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL FLASH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA GAMA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA GAMA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-23.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrônio da Silva Viana [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTRIX PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio da Silva Viana \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO GOMES DE JESUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMAC RIO 99 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Tatiana Rocha Bastos (OAB: RJ 97477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO GOMES DE JESUS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Zita Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Zita Pinto \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzao Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103300-81.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Nicola de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Nicola de Almeida\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo de Oliveira Soares [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelo de Oliveira Soares\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Rocha [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Rocha\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro da Franca [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro da Franca\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S A, Aut BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Matias [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Rebeca Daylac [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Matias \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001177-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Marmello de Medeiros [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Em Recuperação Judicial ) a/c Administrador Judicial Dr. Gustavo de Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Marmello de Medeiros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre d Annunciacao [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilsen Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chilsen Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213: \" ...intime-se a Ré para que forneça as normas coletivas para o aferimento do piso salarial da categoria, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Medeiros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: New Cook Restaurante Ltda. N/P Sócia Majoritária Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira de Araújo [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira de Araújo \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 - Reformas e Montagens Ltda - ME , Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nRevogo parcialmente o despacho de fl. 184. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST Investimentos Turísticos S/A (sucessora de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST Investimentos Turísticos S/A (sucessora de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.), Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0224100-56.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SILVA BRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1094 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paula Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Erica Paula Silva , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza dos Santos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - SHJ Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - SHJ Mc Donald s , Aut Elson de Souza dos Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1655195"
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                                "Processo: 0001549-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Barroso [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Rosangela Maria Barroso \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados na alínea U, nos termos do arts 267, inciso IV do CPC e ainda procedente em parte a pretensão restante. . Custas de R$ 70,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabio Jose Gomes da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e ainda improcedente a pretensão formulada em face da 1ª Ré (Banco Citicard) . Custas de R$ 500,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro de Souza Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Waldemiro de Souza Correa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1655196"
                            ],
                            "1655191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0000212-90.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.445,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000013-97.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Roque Brejeiro\r\n\r\nExecutado: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME,EMBRAPARK - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.,Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME N/P Sócio Alex Nascimento,Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME N/P Sócia Flavia de Oliveira Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000056-34.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laercio Souza Bezerra \r\n\r\nExecutado: Roberto Gandolfi,Bella Gourmet Restaurante Ltda. ,Eduardo Exposito Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gandolfi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-70.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Mineiro Vicente Santos\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.389,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.389,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-35.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira,L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.,Tereza Teles de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.965,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-48.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Clara Bravo do Nasaré Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveros Perez,Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S A TRANSTUR,Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveros Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.652,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S A TRANSTUR,Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.652,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000176-48.2011.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson de Almeida Casemiro\r\n\r\nExecutado: Marly Lessa Matola,Labore Administradora e Conservadora Ltda.,Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Lessa Matola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 987,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-89.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio Manuel Antao\r\n\r\nExecutado: Macto AC Montagens Industriais Ltda.,Ansett tecnologia e Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Macto AC Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-73.1991.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE VIEIRA TERRA\r\n\r\nExecutado: Mário Burger Rego Monteiro,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Burger Rego Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.675,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-22.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Gil Targino \r\n\r\nExecutado: Nazih Farid Tayar,Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.,Ricardo Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nazih Farid Tayar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.939,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-67.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Natalina Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.452,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-10.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leone Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Seprof Serviços Profissionais Ltda.,Tim Celular S.A.,Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.342,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-63.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Ulisses de Araujo Gagliano,CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL ,SIMCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA,Bruno de Araujo Gagliano\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulisses de Araujo Gagliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.591,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno de Araujo Gagliano,CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL ,SIMCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA,Bruno de Araujo Gagliano\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Araujo Gagliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.591,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-27.1991.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA BARRETO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Marly Bizinover ,HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Bruno Tolpiakow\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Bizinover , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.672,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Tolpiakow,HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Bruno Tolpiakow\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Tolpiakow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.672,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655191"
                            ],
                            "1655192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0033200-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Motta\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda., Frederico Correia de Souza, Celiane do Amparo Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Correia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel localizado na Rua Demostenes Madureira Pinho nº 541 apt. 101, descrita às fls.107/108 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cindy Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FREITAS ALVES\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO FREITAS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista , sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paula Silva \r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., GPS Tecnologia Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655192"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz de Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz de Souza Santos\r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000735-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais faltantes, na forma estimada à fl. 590 .\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Martins [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiro do Bem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Martins\r\n\r\nInformar se persiste em todos os atos da postulação ou quanto ao parcelamento, conforme despacho de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0001398-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários períciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para vistas do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fontes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Fontes da Silva\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo de Melo \r\n\r\nVir com o atual endereço da ré e/ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Wagner Jander Guimarães [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Araujo [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço , Réu: Drogaria Nova Menezes Cortes Ltda., Réu: Lins e Rodrigues Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Mercedes Rosa de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS, Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o cartório e respectivo endereço do RGI pertinente ao imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0017400-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edely Viana de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edely Viana de Andrade, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Ribeiro Alcoforado [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Ribeiro Alcoforado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 85/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Rabello da Motta [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Rabello da Motta\r\n\r\nTomar ciência e analisar o resultado da pesquisa junto ao RCPJ, às fls. 116/131, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Carvalho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: LIADRE BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000805-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo dos Anjos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Moraes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Moraes , Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, quando houver condensação .\r\n\r\nProcesso: 0052400-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda., Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA REIS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA REIS\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, bem como quanto a expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Pedroso [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aerea Riograndense S/A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aerea Riograndense S/A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-59.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES PINHEIRO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMAL-COML MERCANTIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ROBERTO MONZO, Réu: Eduardo Ferrini Martuscello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES PINHEIRO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, trazendo aos autos os documentos faltantes - comprovante de saque do alvará de fl. 286 e sentença com data da falência .\r\n\r\nProcesso: 0260000-80.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALONSO MONCORES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ATI ANALISE TELEPROCESSAMENTO INF EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALONSO MONCORES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no site da JUCERJA e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência ora formulada, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000595-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jorge Alves Weitzel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 319/321. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vitorino Almeida da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vitorino Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo aprsentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 641. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001528-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones Reis da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001519-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1491/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Felicia de Jesus Gomes Barbosa [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0133700-68.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Dantas [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Julio Cesar do Nascimento Dantas\r\n\r\nTer vistas de fls. 249, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Lima Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis, devendo também se manifestar quanto a baixa na CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nId: 1654715"
                            ],
                            "1654714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Dantas\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas de fls. 249, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654714"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Moura Coutinho Junior [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Moura Coutinho Junior, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 379/380: \"(...)julgo IMPROCEDENTES os pedidos (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Polillo [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberta Dias Polillo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS 993, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . CUSTAS DE R$ 460,00, PELO AUTOR DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Inez Alves da Mota Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 300,00, PELO RÉU, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Francis Costa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263/264: \"(...) DOU PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\" \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Menezes Battisti [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockei Club Brasileiro , Aut Juliano Menezes Battisti\r\n\r\nTomar ciência da decisão: NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, em face de seu caráter protelatório, comino ao ora embargante multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Riani de Arruda Graziani, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: NEGO PROVIMENTO ao embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco (OAB: SP 75412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: \"(...) julgo-a IMPROCEDENTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: IRAMIR NOBRE DE MELO BRITO (espólio de FRANCISCO DE MELO BRITO) [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PIMENTEL, Aut EDIR LEITE DA SILVA, Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA, Aut EDUARDO GONCALVES DIAS, Aut ELCIR MOURA DOS SANTOS, Aut GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA, Aut GILSON ALVES DA SILVA, Aut HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Aut HENRIQUE JOSE SILVEIRA DE SOUZA, Aut IRAMIR NOBRE DE MELO BRITO (espólio de FRANCISCO DE MELO BRITO), Aut JORGE CRUZ DE OLIVEIRA, Aut JORGE DA SILVA PIRES, Aut JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut JORGE FERNANDES GOMES, Aut JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Aut JOSE CARLOS TANES, Aut JOSE LESSA ALVES, Aut JOSE MAHOMED, Aut MANOEL AUGUSTO MENDES, Aut MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES), Aut PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES, Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA, Aut SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO SILVA DA COSTA, Aut VIVALDO DIAS ALVES, Aut WALMIR BRETAS, Aut WALTER PEREIRA, Aut WISLEY TOUSSAINT ALEVATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração em sede de acordos parciais: \"(...) NÃO CONHEÇO\" \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ramos, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: \"(...)julgo-os IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: \"(...) julgo-os IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica, Aut Elias Martins Pereira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme a promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0256700-05.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIVALDO BASILIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIVALDO BASILIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da FENASEG. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL GODINHO JUNIOR [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S A \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Damasco Franco da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Damasco Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL IND. & COM. PEDRAS LTDA, Réu: Kely Cristina Ponte da Silva, Réu: Douglas Nelis Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Orlando de Pinho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 2522, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nTI: M. RICARDO ASSAF DOCES ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José Alves , Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0033900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Réu: ATLAM, Réu: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIZ TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Espólio de Newton Lyra Vergara A/C Elaine Virginia Constant Vergara, Réu: Sérgio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galhardo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000468-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Sarandão [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. , Réu: Joel Reis de Oliveira, Réu: Alfredo José Reis de Oliveira, Réu: Lúcia Simões Alvarenga de Oliveira, Réu: Selma da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Sarandão \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessicla de Lima Chagas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)], Réu: JOSÉ CIPRIANO VITOR, Réu: MARIA JOSÉ QUIRGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessicla de Lima Chagas \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-75.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ERVITEX LAVANDERIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, Réu: ROBERTO VIANA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERVITEX LAVANDERIA LTDA, Aut SILVANA GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CHL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000788-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Louzeiro Gonçalves [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Louzeiro Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo França [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luis Figueiredo França \r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lopes Aguiar [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Line Produção e Eventos [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Serviking Eventos [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Jcking Prestação de Serviços de RH [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Line Produção e Eventos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000940-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tereza Melo Bezerra [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Fernanda Tereza Melo Bezerra , Réu Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e as reclamadas, querendo, apresentarem impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entenderem adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Matias Aprigio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Matias Aprigio\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 707, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nIndefiro o requerido pela reclamada às fls. 396/397, tendo em vista tratar-se de obrigação de fazer da mesma, devendo a mesma acostar os documentos aos autos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Aquino Fernandes [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Cores Gráfica e Editora Ltda., Réu: Daugraf Gráfica e Editora Ltda., Réu: DAUTON OLÍMPIO DE OLIVEIRA AGOSTINHO, Réu: HORIZONTE BELLO PARTICIÁÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Aquino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Salvador Souto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Réu Rádio Televisão Record S.A. , Aut Welinton Salvador Souto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: \"(...)Devolvam-se as peças do AI ao réu. (...) ao autor e a segunda ré para contrarrazões ao recurso ordinário de FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Reis [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS LYRA, Réu: CÉLIA REGINA LYRA ARNOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001576-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Uiliam Ferreira de Lucas [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Uiliam Ferreira de Lucas \r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, eis que as decisões interlocutórias em sede trabalhista não têm recorribilidade imediata. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Teixeira da Silva [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Santa Rita Participações e Investimentos LTDA, Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001613-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller \r\n\r\nReapresentar a guia de depósito dos honorários periciais, tendo em vista que a apresentada está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0000478-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Conceição Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Mauro Cabral Monteiro , Réu: PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO, Réu: Lea Cabral Monteiro [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Thiago Cabral Monteiro [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Carvalho [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Aut José Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 216, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: RICARD0O DE SANTANA, Réu: MARCOA ANTONIO FEIJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana Filho\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 104, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ricardo Mascarenhas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637: \"Defiro a dilação do prazo, por 30 dias, requerido pela ré CBTU, sob pena de BacenJud.\" \r\n\r\nId: 1655217"
                            ],
                            "1655215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2014\r\n\r\n0054300-06.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Correia Manoel \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.585,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001037-25.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: NILSANDRO VIEIRA CORREA,Mercado Tete Ltda.,NILDESON VIEIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSANDRO VIEIRA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILDESON VIEIRA CORREA,Mercado Tete Ltda.,NILDESON VIEIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDESON VIEIRA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.893,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001123-93.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Baptista de Aguilar \r\n\r\nExecutado: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.262,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000337-49.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilda Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: RUBEMAR SERRA PAES,Super BCG Serviços S/S Ltda.,LUIZ HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBEMAR SERRA PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.900,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE DUARTE DARGAM,Super BCG Serviços S/S Ltda.,LUIZ HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE DUARTE DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.900,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-30.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: HAIR BRUSH,VIDA E SAUDE ESTETICA,GRAND´S CABELEIREIROS LTDA,Reinaldo Conceição dos Santos,Sandra Maria Capilupi de Oliveira,THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL,Pedro dos Santos Froes,Julio Cesar Capilupi de Oliveira,Marlene Kaustchr Garcia,ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAIR BRUSH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.822,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-18.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica dos Santos Simoes\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ OLIVEIRA SILVA,ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.633,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES,ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.633,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655215"
                            ],
                            "1655216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por CLARO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0066100-75.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA GOMES LIMA\r\n\r\nRéu: ERVITEX LAVANDERIA LTDA, CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, ROBERTO VIANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, ROBERTO VIANA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125:\"(...)julgo extinta a execução nos termos do artigo 269, IV, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Matias Aprigio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de dez dias, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana Filho\r\n\r\nRéu: FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, RICARD0O DE SANTANA, MARCOA ANTONIO FEIJOLI\r\n\r\nPelo presente fica m FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, MARCOA ANTONIO FEIJOLI, RICARD0O DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 104, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655216"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Demisson Novaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Barbosa [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Barbosa , Réu Localiza Rent A Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.255. As reclamadas deverão comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Travassos Guimarães [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Tavares de Azevedo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Tavares de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joares Rodrigues da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ângela Cláudia Cyríaco de Castro (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda., Aut Maria José da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 24/04/2014, à sede da Reclamada (Rua Aristides Lobo, n° 71, Rio Comprido) para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilse de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilse de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Galvao Bairral [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Galvao Bairral\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Barbosa Jaccoud [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Barbosa Jaccoud\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: Monica Elizabeth Lisboa, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Claudio Vieira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sandro Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2° grau, conforme fls. 586/589. \r\n\r\nProcesso: 0000916-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Santana de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fls. 479, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Motta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramos de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, Réu: Bazar Caca Ltda. ME, Réu: Bazar Caleo Ltda. ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda. ME n/p Amado Eduardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caleo Ltda. n/p Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 25/04/2014 , às 11:00 hs para que sejam feitas as devidas anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Firmino da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Filho, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Firmino da Costa\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Elana da Silva Maia [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Elana da Silva Maia \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto Mendonca\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Réu: Condomínio Jardim Botânico [Adv. Marcia Lauriodo Zamboni (OAB: RJ 131157 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. , Réu: Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Botânico , Aut Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.318 A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001515-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ribeiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Luis César Mello Braga, Réu: Gizelle Anne dos Santos Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nTer ciência de fl.156 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001226-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy MilIone [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy MilIone , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nVir o autor com a avaliação realizada pelo especialista/auditor. \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca da informação de fls. 141, devendo requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca da informação de fls. 233, devendo requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a TRCT e as guias de FGTS e SD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO DA CUNHA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REINALDO CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. Deverão apresentar, ainda, os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se a legislação pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.428/435, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Lacerda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. ME , Réu: Centro Educacional Agapinho Ltda. ME , Réu: Marília Avelino de Oliveira [Adv. Renata Lourenço Semblano Oliveira (OAB: RJ 160035 - D)], Réu: Carine Avelino do Amaral [Adv. Renata Lourenço Semblano Oliveira (OAB: RJ 160035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine Avelino do Amaral , Aut Elizabeth de Oliveira Lacerda , Réu Marília Avelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que for do interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Costa, Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.844. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MOREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: SELULLOID AG COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca da informação de fls. 365, devendo requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. DEPART. DE ESTR. DE RODAGEM DO EST. RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 306/656 e apresentar os valores que entende como devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA PEREIRA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: JULINHA CALCADOS LTDA [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)], Réu: Ataliba Moura de Mattos, Réu: Maria Oliveira Matos, Réu: Rosangela Batista Leite, Réu: Ana Claudia Melo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DEOLINDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DEOLINDO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.254, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls.617. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIPIAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIPIAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000855-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Andrade [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Andrade\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação de sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-10.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Baia [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Baia \r\n\r\nDizer se houve impedimento à percepção do seguro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.274. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ROSA GUIMARAES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.855. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0090500-94.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo José Frade [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo José Frade\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080700-38.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Machado Borges [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRéu: Pvax Consultoria e Logística Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos Bruno Machado Borges, Réu Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que as testemunhas de fls.1928 serão ouvidas na 2º VT de São Gonçalo em 12/05/2014 às 12:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina do Carmo Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. N/P sócio Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina do Carmo Carinhanha \r\n\r\nAnte a manifestação de fls.143, adeque o autor sua inicial em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Aut MICHAEL JOHN EAST\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PATRICIO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TROPICAL LTDA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Réu: Ieda de Moraes Rego Pedrosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: Valter Bericimo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PATRICIO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Moura [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira de Moura, Réu TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.118. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001203-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Vieira [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Nélio Mauro Martins Bittencourt [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Helio da Cunha Martins [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Wilson Silva da Costa [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Anderson Barreto Chagas [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Marcelo Gonçalves da Cunha [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Julie Ana Ferreira Matinha Speedy [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Chagas, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Helio da Cunha Martins, Aut Julie Ana Ferreira Matinha Speedy, Aut Marcelo Gonçalves da Cunha, Aut Nélio Mauro Martins Bittencourt, Aut Ricardo Braga Vieira, Aut Wilson Silva da Costa\r\n\r\nComparecer no dia 28/04/2014 , às 11:00 hs para que cumpra o determinado na sentença de fls.709 e proceda a retificação na CTPS dos autores, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por atraso,limitando-se a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0191500-02.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: RONSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Caetano [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Caetano \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau, conforme fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL SAMYAMA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001692-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor ao recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CESAR ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Rangel Calassara Pereira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Rangel Calassara Pereira \r\n\r\nTer ciência de fl.92 e indicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001437-87.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: PDV Global Display Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Pereira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Larissa Pereira dos Santos , Cgte PDV Global Display Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.90. O consignante deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO COSTA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Curty da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Curty da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.81 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-28.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Jesus dos Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Belle Domus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.378 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1654394"
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                            "1654393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, Condomínio Jardim Botânico , Supermix Concreto S.A. , Associação dos Lojistas do Ilha Plaza Shopping Center \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda. a/c sócia Eliene da Silva Gonzales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.318 A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Caetano \r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau, conforme fls. 36/37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654393"
                            ]
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                                "Processo: 0017500-29.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso Monteiro [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Adair Leite de Souza Mamede , Réu: Adelmo Soares Sobrinho socio Star Filter Comercio e Servicos Ltda, Réu: Jose Fernandes Gois , Réu: Samuel de Oliveira Gois \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Filter Comercio e Servicos Ltda., Aut Wanderson Cardoso Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Avellar da Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DENTAL CENTER-ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Toledo Silva, Réu: Neilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTI: PAULO RUBENS AROEIRA (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA DENTAL CENTER-ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA , Aut Carlos Eduardo Avellar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINIDES ROSALINO DA SILVA [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu: CONLIPER ADM E SERV LT N/P SOCIO, Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Réu: Osmar Musse Felix, Réu: Loussia Penha Musse Felix, Réu: Zacour Musse Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINIDES ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE, Réu: Neuci Gomes da Rocha, Réu: Nilton Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Vilma Aguida da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-75.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Ricardo Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Glorialdo Baptista da Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Janete Januário de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Maria Clara Araújo Gama [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Gabriel Villela Martins Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: José Nunes, Aut: Arthur Monteiro Neves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Silmar Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Carmen Lúcia Gonçalves Cordeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Monteiro Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.524. Indicar os dados necessários à expedição do ofício de transferência de valores às contas vinculadas ao FGTS dos autores indicados às fls.499/500. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Julio César Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira, Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle da Silva Torres [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle da Silva Torres \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme fls. 45, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182900-42.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda, Réu: Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298vº Comprovar nos autos o valor efetivamente sacado em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001740-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Santos Fernandez [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Cleber de Oliveira Brazuna (OAB: RJ 172063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires Santos Fernandez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Queiroga Pinto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME, Réu: José Antônio Silva Muniz, Réu: Iara dos Santos Souza Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0171000-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aguiar Nogueira Batista [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aguiar Nogueira Batista\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001196-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Medeiros da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0155700-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA SABENCA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mag Shop Industria e Comercio Ltda, Réu: Bruno Tolpiakow, Réu: Marly Bizinover Leopardi, Réu: Leonilda Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA SABENCA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001109-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Soares \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. , Réu: MASTER - BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA N/P SOCIA FERNANDA MATHEUS DE MENESES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.173. Declara-se extinta a execução nos termos dos artigos 267 II, e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DUTRA SERPA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.668. Dou por corretos os cálculos de fls.662/666. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: Yutaca Okumura , Réu: MARIO SATO , Réu: NELSON OKUMURA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.637. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Menezes Salgado [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Menezes Salgado \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES PESSOA FILHO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES PESSOA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.381/382, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309. Complementar a diferença entre o deposito de fls.304 e o valor apurado de fls.298, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Sandra Cristina Silva de Lima, Réu: Sonia Regina Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Serviços Ltda., Aut Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-24.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Lagoa [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu Condomínio do Edifício Solar da Lagoa , Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declaro extinto o processo, nos termos dos arts. 267, inciso III e 598, do CPC, c/c art 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Pinto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, Réu: LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.336.J. Defiro. Int. 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Cruz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Siqueira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Siqueira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jose da Silva Tomaz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antonio Agante da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu Joaquim Pedro Agante da Silva, Réu Jose da Silva Tomaz, Aut Manoel Gomes da Silva, Réu Marco Antonio Agante da Silva, Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nDecisão de fls.298vº Isto Posto, rejeito a Exceção suscitada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Graniço Filho [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A, Aut Walter de Jesus Graniço Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Pereira [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée Pereira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0193000-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DA SILVA BARROS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.485vº Venha o exequente com o numero do seu CPF em 10(dez) dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), Cgte: Stresa Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.627vº e do ofício anverso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Manuela Queiroz Cordeiro [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Manuela Queiroz Cordeiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barboza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajai Gomes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-60.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Almeida Paraguassu Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 20/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BASTOS CANDIDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BASTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.448. Manifestar-se sobre a petição da ré, de no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001366-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Elenilton Campos de Sousa [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elenilton Campos de Sousa , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls.163, devidamente atualizado às fls.204. A Ré para comprovar o pagamento da diferença entre o crédito exequendo de fls.159 e o deposito de fls.204, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001502-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carreiro de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Carreiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202. Defiro o parcelamento em dez vezes. Ciência inclusive de que deverá depositar a 1ª parcela em cinco dias após a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como im pulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodolfo Laager [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas s.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Logistica S.A. a/c Sr. Vânio C. P. Aguiar, Réu: Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rodolfo Laager \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1064vº ... defiro o prazo de 30(trinta) dias, para atender ao comando do art. 157 do CPC,sob pena de preclusão, após quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0001558-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)], Réu: Elenio Constant Ferreira, Réu: Rafael Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria dos Santos Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ABREU FREITAS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: José Benedito Espírito Santo Alves, Réu: Everaldo Pires dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ABREU FREITAS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001478-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Maia Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Maia Nunes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Research Reinvented\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosendo Cabral [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Rogério Rosendo Cabral\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-38.2001.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: Cláudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATG LTDA, Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM RESTAURANTE LTDA. EPP , Aut Edi Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida da Silva Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereida da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Arantes Cunha \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0030300-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA - DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000798-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapuan Trajano da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)], Réu: Pedro Olavo Severini, Réu: PSN Participações LTDA, Réu: JOAO CARLOS VALDUGA, Réu: JAQUELINE DE FATIMA GOUVEIA VALDUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itapuan Trajano da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226vº Informar concretamente a forma de por Termo à Execução, com meios eficazes em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1655063"
                            ],
                            "1655061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0001418-78.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane do Nascimento Melo\r\n\r\nExecutado: André de Cicco Magalhães,Pasta e Pomodoro Ltda.,Marcia Pinto Coelho Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André de Cicco Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.285,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001418-78.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane do Nascimento Melo\r\n\r\nExecutado: Marcia Pinto Coelho Ribeiro,Pasta e Pomodoro Ltda.,André de Cicco Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Pinto Coelho Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.285,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-37.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Quintino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.524,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001565-70.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Cândido de Melo\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.891,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001387-24.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Armstrong Serviços Especiais Ltda.,Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.411,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-88.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Pinheiro Ramos Filho\r\n\r\nExecutado: Marcus Luiz Sirzina,STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Luiz Sirzina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.109,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-09.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Vieira da Silva,CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues),JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES,JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO,Sérgio da Costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.664,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-09.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sérgio da Costa Pereira,CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues),JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES,JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO,Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio da Costa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.664,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001282-81.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Carlos dos Santos Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Giampiero Zanzi,HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Giampiero Zanzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.727,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655061"
                            ],
                            "1655062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda. N/P representante legal Glória Regina Gonzaga Placido\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.86. Prazo de 48 (quarenta e oito horas) . \r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS , Yutaca Okumura , MARIO SATO , NELSON OKUMURA \r\n\r\nPelo presente fica m Yutaca Okumura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls.637. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Jesus Ribeiro\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Dallas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Dallas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 54/56, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655062"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, com permeio de 10 dias para a Secretaria, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda., Réu Opmar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA S.S.CARVALHO, Aut: ANGELA B DE MORAES, Aut: ANTONIO ADAMI, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: DIANA J SILVA, Aut: DECIO JOSE, Aut: FRANCISCO S CABRAL, Aut: JAIR DOS SANTOS, Aut: JOAO B.SOARES, Aut: JORGE A DOS SANTOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO S DE SOUZA, Aut: GILSON R SANTOS, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS GOES, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE HUGO CABRAL, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: ELIZABETH ICHIMURA, Aut: ELUIZIO A DA SILVA, Aut: EINAR GALVAO, Aut: ELZA F SAANTOSS, Aut: CARLOS ALBERTO TORRES, Aut: CARLOS D MELO, Aut: CLAUDIO CONCEICAO, Aut: CLEUSA DUARTE, Aut: CRISTIANE V SILVA, Aut: CRISSTOVAO S SANTOS, Aut: LAAERTE DA SILVA SOUZA, Aut: LUIZ AANTONIO DA FONSECA, Aut: LUIZ MANOEL MESQUITA, Aut: LUIZA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA, Aut: LUCINDO S.TELES, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: NEY CAMARGO CRUZ FILHO, Aut: PAULO ROBERTO MESQUITA, Aut: PAULO CEZAR R. MENDONCA, Aut: RICARDO SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: RENATO M BARBOSA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO, Aut: SANTO CLEMENTINO, Aut: SIRLEI HOFFMANN, Aut: SILVIO CLAAUDIO, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Marco Antonio Sampaio (OAB: SP 20817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 975 (R$ 6001,81) como devido, em 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roque \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto ao depósito na conta do advogado, em 05 dias, sob pena de preclusão e de ser dado por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000617-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCumprir integralmente o comando de fls. 534 e se manifestar sobre a petição de fls. 535, em 10 dias, sob pena de multa cominada na Ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos do perito, de fls. 1029/1038, no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de igual período para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Farias de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo de 05 dias para opor impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Rodrigues Ximenes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, ficando ciente de que, após o decurso, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Aut Fernando Fernandes Camargo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0104900-49.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dodds Bonard [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cruz Ceci, Aut Iramilde Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 408/409 e, no caso de concordância, no meso prazo, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio de Jesus Marra [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klécio de Jesus Marra , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ferreira [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ferreira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Becker Volta [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cesar Isidio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 891, em 08 dias, devendo o reclamante, ainda, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), sob pena de ser liberado o saldo da guia de fls. 74 ao Orgão Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001115-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Alves Serra [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amalia Alves Serra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Ornelas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 800 e da designação da perícia, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessôa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson do Amaral Pessôa \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001134-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Leite Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Brascorf Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda., Réu Brascorf Promotora de Vendas Ltda., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Aut Rosinei Leite Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bertolini [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bertolini, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação; à reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido em guia GPS, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Servilog Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guerra Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Guerra Rosa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA NEVES DE SANTANA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA NEVES DE SANTANA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, uma vez que a planilha juntada às fls. 56 extraviou e não se encontra mais no processo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.36/41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Facultada a carga dos autos à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges da Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahione Advogados S/C [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahione Advogados S/C\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, conforme item C) de fls. 2013, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO PEREZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados nesta Execução Provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de bloqueio online, observando que não há saldo suficiente na guia indicada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Melo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Melo \r\n\r\nAo patrono para indicar precisamente o endereço de seu cliente, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto, podendo oferecer contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-96.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Gomes da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Es Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Es Pimenta Engenharia, Aut Jucimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito da ré, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nId: 1655515"
                            ],
                            "1655516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-92.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Monteiros Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Réu: Rubi SPE 4 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Amaral\r\n\r\nVir com o extrato comprovando o depósito da parcela em atraso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira Simões [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira Simões\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20 ª Vara do Trabalho no dia 28/04/2014, às 13:30 para retificação da CTPS (função: vigilante; salário: R$ 752,80). Tomar ciência da extração do alvará, devendo, ainda, nos 10 dias subsequentes, apresentar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0203900-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LYNN ESQUENAZZI SZTYGLIC [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZACAO MEDICO HOSPITALAR - EPP [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LYNN ESQUENAZZI SZTYGLIC\r\n\r\nTomar ciencia do mandado de penhora e avaliação devolvido (fls. 591/595), devendo indicar meios de prosseguimento, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar embargos de declaração de fls. 497, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-38.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene Maria Augusto [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)], Cgto: Lohanna Miranda de Oliveira, Cgto: Laryssa Miranda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda., Cgto Rosilene Maria Augusto\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se prazo de 05 dias para as consignatárias requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita?Ls Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da extração do alvará, bem como requererem o que for de seu interesse, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, a partir do qual a execução será extinta e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000167-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Chaves de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Chaves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 377/379, com planilha de cálculos da reclamada. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Fernandes Filho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Bomfim Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci Bomfim Santana, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, a partir do qual o processo será arquivado com a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Nunes Lurentino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A., Aut Merilane Nunes Lurentino \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 318, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 446, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda., Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolimar Andre Henrique [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Ocean Flat\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Lima de Souza , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 141, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 520,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro de Lima [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Castro de Lima \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos dos Santos [Adv. Jonathan Reis Barreiros (OAB: RJ 165068 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos dos Santos, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 220, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Gonçalves Barbosa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rafael Nunes Gonçalves Barbosa \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 207, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro , Aut Olivia Ferreira Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Alves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Marina Lima Silveira de Souza (OAB: RJ 175629)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio Alves\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi, Réu: Heloisa Helena Maciel, Réu: Silvano Silva da Penha, Réu: Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Ambrussezi\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Chaves Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Áérea Rio-Grandense ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Aut Edson Chaves Pinto, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Áérea Rio-Grandense ), Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 493, no prazo de 15 dias, devendo a 3ª e a 5ª rés, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 108.420,21 (multa R$ 9.856,38 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 conforme sentença de fl. 377.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\n2.O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Aut JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do aperfeiçoamento da penhora, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos na forma da promoção e do despacho de fls.726-verso, em 15 dias, ficando ciente que eventual impugnação só deverá ser feita após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos. Faculta-se a carga à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIQUEIRA PASSOS [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Industria e Comercio Ltda, Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIQUEIRA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e à executada para comprovar o recolhimento de cota previdenciária que entende devida em guia GPS, no prazo de 05 dias, observando que não há depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BEZERRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOSE LUIZ BEZERRA\r\n\r\nÀs partes, para requerem o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Prazeres da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcio dos Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Parmera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Alice Rodrigues Parmera\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 609, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ximenes de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Réu: CAFE E BAR ARCADA LTDA. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Antonio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Antonio Franco Marinho Filho, Réu: Nelcy Campos da Silva, Réu: Jose Jardim de Pontes, Réu: Pedro de Souza Barros, Réu: Jose Maria Outes Amigo, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nJuntar a última parcela do recolhimento previdenciário, uma vez que a última juntada foi pela petição de 07/01/2014 e nenhuma guia acompanhou a petição de 18/02/2014. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1655516"
                            ],
                            "1655514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New Age Eventos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Facultada a carga dos autos à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto, podendo oferecer contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da extração do alvará, bem como requererem o que for de seu interesse, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, a partir do qual a execução será extinta e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi\r\n\r\nRéu: Fundesi, Heloisa Helena Maciel, Silvano Silva da Penha, Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Balbino de Jesus Campos, Fundesi, Heloisa Helena Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do aperfeiçoamento da penhora, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos. Faculta-se a carga à 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655514"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Porfirio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Lucia Ivanissevich [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Porfirio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido de fls. 76 / 77, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Angélica Vieira da Rocha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Angélica Vieira da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nDeferida apresentação de cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001004-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silverio de Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jairo Silverio de Carvalho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 269/ 270. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Escobar Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgoto Ltda. [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)], Réu: Rio Sane Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Escobar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido à fl. 67 foi considerado prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Aut Bruno Souza de Almeida, Réu Wokmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 260. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Sinco Engenharia de Resultado Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Sinco Engenharia de Resultado Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 257. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 411. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 129/ 130 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Mayara Mendes Tinoco Leitão [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Egte: Edgar Fernandes Tinoco Leitão representado por Paulo Cesar Vieira Leitão [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Egte: VERA LUCIA TINOCO LEITAO [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ GALDINO SOBRINHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edgar Fernandes Tinoco Leitão representado por Paulo Cesar Vieira Leitão, Egdo LUIZ GALDINO SOBRINHO, Egte Mayara Mendes Tinoco Leitão, Egte VERA LUCIA TINOCO LEITAO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 130 / 131 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matheus Agnácio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Matheus Agnácio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUIR DO BRASIL S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA, Réu PROSEGUIR DO BRASIL S.A, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.416. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 627/ 628 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 373. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut João Luis Pergentino de Oliveira Santos, Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 375. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COELHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COELHO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 370. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 374. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Herminio Gomes [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrelacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entrelacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Aut Jouse Herminio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, conforme fl 87, DEVENDO - AS PARTES - COMPROVAREM A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-86.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE FRANCISCO LEMOS [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE FRANCISCO LEMOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenildo Jose da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Aut Lucenildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2014, às 14:10 horas, para inquirição da testemunha Sheila Cristina de Farias em audiência no MMº Juízo Deprecado da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0184200-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMOEL RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMOEL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Albernaz Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Albernaz Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO, Réu: PAULO SÉRGIO CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0168600-40.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY PEREIRA PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY PEREIRA PIRES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA ANTUNES DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA ANTUNES DE MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE CURY JUNIOR [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP DISTRIB IND COM CART ARTIG PAPELARIA LTD, Réu: MADRID FINANCIAL GROUP LIMITED\r\n\r\nTI: ROBERTO PARRAVICINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE CURY JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rios Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Rios Filho\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonio da Silva Diniz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio da Silva Diniz, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1654713"
                            ],
                            "1654712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Angélica Vieira da Rocha \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Sinco Engenharia de Resultado Ltda., Gafisa S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 257. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Manoel Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 374 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, SILVIO DE BARROS PEREIRA, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, JOSE DE FREITAS FILHO, Ana Lúcia de Freitas Machado, DELSIO ERTHAL, HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, SILAS BARROS PEREIRA, JOSE DE FREITAS NETO, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia de Freitas Machado, JOSE DE FREITAS FILHO, JOSE DE FREITAS NETO, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, SILAS BARROS PEREIRA, SILVIO DE BARROS PEREIRA, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Saulo da Silva Jael\r\n\r\nPelo presente fica m Saulo da Silva Jael, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE NOROES COUTINHO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654712"
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                                "Processo: 0001040-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Rodrigues Ner [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Filipe Rodrigues Ner\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 80 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Aguiar Madureira Real Barboza [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CUCCO CINDRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMAI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMAI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA , Aut Leandro Sodré Reis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 106.161,97 equivalente a 8.545.006,94631 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosario Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rosario Matos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediaçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS, Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Maria Aparecida Carlos Andrade, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eruzalon Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-60.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Rubim Caldas Falco [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rubim Caldas Falco, Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luís Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 210/225. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Rda de fls. 488 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristovão da Silva [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cristovão da Silva\r\n\r\nDiga o autor se pretende desistir da produçao da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001199-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citicol S.A., Aut Sheila Gomes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.714,91 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001218-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Soares da Silva [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Soares da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnaçao da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Souza Gomes\r\n\r\nIntime-se o reclamante a vir com meios efetivos apra o prosseguimento da execuçao do seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA PALMEIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Dantas [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)], Réu: Expresso Uniao [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Condominio do Edificio Estrela do Mar, Réu: Libra Terminal I [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao, Réu Forca Vip Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Libra Terminal I\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos de Mello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda., Aut Nelson Santos de Mello \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.057,02 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARAKEM DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ALBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDSON DA SILVA ABREU [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROSELI INES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA FERREIRA, Aut ARAKEM DA SILVA MARTINS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON DA SILVA ABREU, Aut IRACEMA FERNANDES FERREIRA , Aut MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO, Aut ROSELI INES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1162. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.200 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-83.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 3.304,67. \r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Xavier da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 14.199,20. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Monsueto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air - Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air - Ar Condicionado Ltda., Aut Miguel Marcelo Monsueto\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda., Aut Ovimar Dias \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.141,24 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1655008"
                            ],
                            "1655009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Marond\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.199,20. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655009"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-08.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Fernandes Leal [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACISIO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nRejeito a exceção de pre-executividade por ser a via impropria para a discussão da materia versada, sendo evidente que a pretensão - baldada- é de que a referida medida \"faça as vezes\" de embargos à execução, intempestivamente e sem garantia do juizo \r\n\r\nProcesso: 0000710-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Lopes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Silva Garcia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da petição de fls. 207/208, devendo dizer em 05 dias, se há algo mais a reivindicar, devendo, em caso positivo, apresentar o calculo da diferença devida, na forma determinada no despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 143 e ainda, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0131700-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DE SOUZA VIANA [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DE SOUZA VIANA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução, conforme fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vital Figueiredo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vital Figueiredo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Sant Ana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques de Sant Ana , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TRUMAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 361,em 10 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001535-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Paulo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Paulo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CELESTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO de fls. 271/272, tendo em vista que intempestivos, já que o prazo para embargos à execução iniciou-se na data do bloqueio da conta da ré, ou seja, em 07/01/2014 (fls. 471), não havendo que se falar em necessidade de posterior intimação, já que não é crível a alegação de desconhecimento acerca da sua própria movimentação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ALVES ( Espólio de ) [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA GOMES ( Espólio de ) [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ALVES ( Espólio de )\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 258, parte final, tendo em vista que o documento apresentado não comprova a inexistencia de dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0000149-15.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Brito Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luciana Cristina Ltda., Réu: Farmácia Odilon Ltda-ME [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Odilon Ltda-ME, Aut Jonathan de Brito Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários -CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, observando-se o item 2 da certidão de fls. 63, quanto à contribuição previdenciária do empregador (SAT e outras entidades), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenil Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 50 e mantenho o despacho de fls. 42, quanto à incidencia da multa apenas sobre a segunda parcela, paga em atraso, tendo em vista que não houve inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Sandes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Sandes Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-17.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MCF ENGENHARIA LTDA, Réu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159/159-v. \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcondes Montenegro Junior (Espólio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcondes Montenegro Junior (Espólio de)\r\n\r\nRetomar o pagamento das parcelas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001614-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0173000-07.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rodrigues [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Rodrigues dos Santos [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO deferimento da liberação dos valores de fls. 85/86 para a ré está a depender da comprovação, em 10 dias, de que o parcelamento vem sendo cumprido.\r\n\r\nQuanto aos valores liberados através do alvará de fls. 81, deverá a própria ré diligenciar perante a Receita Federal para que o mesmo seja deduzido no parcelamento.\r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lemos Martins Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO E OUTROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R F W COLOCACAO DE FERRO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO RIBEIRO FRAGOSO E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0000632-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debaldo Batista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debaldo Batista da Silva Barros \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 604, tendo em vista que não há nos presentes autos recurso ordinario da ré para ser contrarrazoado. Ainda, comprove o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 481/493. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Carlos de Jesus Cardoso [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Cominicações Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Cominicações Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Barbosa Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Barbosa Mattos\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 134/144. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir, em 48 horas, com o recibo que comprove que a 1ª parcela foi paga na data de 26/12/2012, conforme petição de fls. 160/162, terceiro paragrafo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 647/650. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago Garcia Clemente (OAB: SP 180538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merbra Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das 3ª e 6ª parcelas da contribuição previdenciária (R$ 4.047,05), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UINIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UINIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma da Conceição Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delamare [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Delamare, Aut Regina Selma da Conceição Cardoso\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.848,05, equivalentes a 310.279,23 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.848,05, equivalentes a 310.279,23 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.015,70, equivalentes a 243.164,35 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 756,90, equivalentes a 61.030,97 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 75,45, equivalentes a 6.083,91, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1654016"
                            ],
                            "1654013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0159500-44.2001.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES DA SILVA BENTES\r\n\r\nExecutado: Larama Promocoes Ltda,Romulo Francisco Amaral socio de Larama Promocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Luiz Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.370,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654013"
                            ],
                            "1654014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000792-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Freitas Araújo\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pagamento Aviso Prévio,com a integração das horas extras e repouso semanal remunerado; Pagamento 13º salário proporcional de 2010, com a integração das horas extras e repouso semanal remunerado; Diferença de 13º salário de 2009 , com a integração das horas extras e repouso semanal remunerado; Pagamento férias simples e proporcionais, com acréscimo de 1/3 , com a integração das horas extras e repouso semanal remunerado; Pagamento de Horas Extras com adicional de 50%; Diferenças salariais; Pagamento do salário retido de 13 dias de agosto de 2010; Retificação do salário na CTPS; , Baixa na CTPS; Entrega guias FGTS; Condenação subsidiária da 2ª reclamada; Guias auxilio desemprego, e , ou, sucessivamente indenização equivalente; Diferença de depósito do FGTS, mias 40%; Pagamento de multa de 40% sobre FGTS; Pagamento de ticket refeição de maio de 2010; Pagamento multa do art. 477, CLT; Incidência do FGTS no aviso prévio; Integração do aviso prévio ao tempo de serviço; Pagamento da multa de 50%, sobre verbas rescisórias; Dano Moral e Encargo do empregador da cota previdenciária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654014"
                            ],
                            "1654015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraneide Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nPelo presente fica m Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000608-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Fontenele Lacerda\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654015"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/04/2014 Doc 52\r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Andrade Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Servi Ltda ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMO Rio Clinica Médica Odontologica Ltda., Réu Global-Servi Ltda ME, Aut Mariangela de Andrade Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Haguenauer da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Egte: Maurício Bomeny da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEgdo: Henriclub Eventos Ltda., Egdo: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: David Souza de Madureira, Egdo: Sonia Maria Lopes Cenci [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana Haguenauer da Gama, Egdo Leonardo Vieira Goncalves da Cruz, Egte Maurício Bomeny da Gama, Egdo Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos os embargos de terceiro foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-23.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguineide Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits , Aut Maria Aguineide Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nEgdo: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, Egdo: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Egdo: ASSOC BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Egdo: Fabio Cupertino Morínigo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAERCIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1655189"
                            ],
                            "1655188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 03/04/2014 Doc 6\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nJefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-96.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655188"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030900-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ALOISIO DE SCHUELER [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ARISMAR SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ARACY DIAS DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FAUSTO DE SALLES FERREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: EDSON JULIO DA COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ELISIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CALIL CAMILO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS COELHO BRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAERTE VIANNA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILENE CAPRA SICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: NEY MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SERGIO SALLES MONTEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: UMBERTO CARIELLO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 3603/4031, conforme despacho de fls 4313. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sant Anna Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington de Sant Anna Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios forma rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francesco Piovano [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francesco Piovano , Réu Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios forma rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilia Moura Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 64.005,28, equivalentes a 5.153.856,75 IDTR´s. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ \r\n\r\n10.392,16 em 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Mendes Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 128,77, equivalentes a 10.369,04 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 26.521,09, equivalentes a 2.135.540,91 IDTR´sTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 6.726,89 em 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doum dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Doum dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 8.442,81, equivalentes a 679.835,42 IDTR´s. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 6.407.36\r\n\r\nem 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001587-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rocha Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 42.905,72, equivalentes a 3.454.869,80 IDTR´s. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 6.887,89 em 10/03/2014.. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 20.206,33, equivalentes a 1.627.061,43 IDTR´s. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 6.921,91 .em 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001585-37.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Abel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME , Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Abel\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 58.750,71, equivalentes a 4.730.746,09 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nIndicar, meios viáveis à satisfação de seu crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamenrto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014 às 12:00 horas, para que a reclamada entregue a guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento restante no valor de R$ 3.015,91, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Jaqueline de Albuquerque Maia, Réu: Lenira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes da Silva (Espolio de) [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Novaes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do mandado juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 8.377,57, equivalentes a 674.249,11 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MIQUINIOTY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE MIQUINIOTY\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 776. \r\n\r\nProcesso: 0060100-51.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES FREIRE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES FREIRE\r\n\r\nTer vista da resposta ao mandado de penhora, em 10 dias, e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Gonçalves Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: GERALDO FERREIRA DE LIMA, Réu: DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricício Geraldo [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: Daniel Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Djalma Gonçalves Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Janete Jane Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Josias Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Lucio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricício Geraldo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Guedes da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPor não terem sido preenchidos os pressupostos de admissibilidade, qual seja, o recolhimento do valor total das custas, o recurso ordinário não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Simões [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EFGS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFGS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda., Aut Luciana Soares Simões\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2014 às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0072800-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Bonfim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Torres de Azevedo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agênciamento de Transportes Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Torres de Azevedo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fls 320 e a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Mendes Raposo Junior [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Mendes Raposo Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Fournier de Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Fournier de Noronha \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DOS SANTOS [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência a ordem recebimento do crédito, conforme correspondência eletrônica apresentada pela 3ª Vara Fedeeral de Execução Fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Ferreira Lourenço [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Força Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augusto Ferreira Lourenço\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adevaldo Ramos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (massa falida) n/p Administrador Judicial Sebastião Carlos Tito Donato, Réu: Sebastião Carlos Tito Donato Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Adevaldo Ramos\r\n\r\nIndicar o Juízo e o número do processo em que foi decretada a falência da ré,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA , Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já realizada a diligência, conforme fls 122 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fábio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, por já realizada as diligências requeridas, conforme fls 117/121 e 132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Salgado Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 17.301,47, equivalentes a 1.392,518,08 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001145-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro\r\n\r\nProceder o pagamento da primeira parcela referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sendo certo que as restantes deverão ocorrer até o 30º dia seguinte. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001442-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Teixeira de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Teixeira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 31.920,00, equivalentes a 2.569.007,98 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0165900-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jailson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 76.012,72, equivalentes a 6.117.709,38 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar da Silva Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar da Silva Moraes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e apresentar manifestação sobre documentos acautelados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nApresentar a declaração de dependentes previdenciários do autor, ou a sua inexistência e, neste caso, para que apresente os sucessores civis, para fins de habilitação no presente processo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Pires Saad Ferreira [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Estrela de Davi [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Pires Saad Ferreira \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Miguel da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como para que indique meis eficazes de prosseguimento da execução, no rpazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0117800-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Dias\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Figueiredo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Figueiredo\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados aos parâmentros ali expostos, conforme Acórdão transitado em julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0099900-18.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES SANTANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Muniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Trajano Maciel [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Trajano Maciel\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Faria [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S.E. Primeira de Mangueira, Aut Maria Elizabete de Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gentil da Silva Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gentil da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, bem como para que proceda ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Dantas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cezario Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Marcos Ferreira Teixeira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-69.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane Tiradentes Rangel de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Valle Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Conceição Gonçalves Junior [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Renaldo Conceição Gonçalves Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AGUINALDO FERREIRA PINTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AMARO BORGES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VERA MARIA NOVAES DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO LUCIANO C SERRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ARCINDO BIAVAT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DANIEL MALTA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DENICIO VIEIRA LEITE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DIRCEU DA CISTA FURTADO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DILSON E COELHO MATTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO A N OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO C DO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FREDERICO P DA CONCEICAO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JAIME LOUBACK [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JACY NUNES DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JORGELI ALVES VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE J RIBEIRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE HAROLDO M RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE GILBERTO SOARES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE O NO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE R SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE TEOGENES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE OZORIO S BITENCOURT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDGAR SPPEZAPRIA DIAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDUARDO O FERMIANO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ERNESTO SALDANHA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: HERVAL SOARES DA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: YOSHITO SIGAKI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EZIO LOPES PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS DIAS OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS ELIAS PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LAURO THIAPO LIMA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO A OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO VICTOR COSTA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCOS A SOUZA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON SEVERIANO MAIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS GARCIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOZART DE SENA FREITAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NELSON P DE ALMEIDA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NILTON BARBOSA NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N O VASCONCELOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N P DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ROGERIO MARCOS V BESSA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RONALDO CESAR GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO L PEDROSO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO CHEBLE DE ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SEVERINO NUNES NETO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VALDEMIR DE M P ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: WASHINGTON A NOGUEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VITOR MIRANDA DE JESUS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ZELMO DAS GRAÇAS NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Yoshito Sigaki [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, documento hábil a comprovar a alteração da denominação social da ré, bem como o instrumento de procuração outorgando poderes ao advogado indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Matos Barbosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Matos Barbosa\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS SOBRINHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAMPOS SOBRINHO\r\n\r\nVista da ordem do crédito, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Camila Amaral de Souza \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de comum de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Viana Elias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maria Helena da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-15.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SILVA MENDONCA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional a/c Procuradoria Federal, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SILVA MENDONCA\r\n\r\nToma ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, no prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 1655208"
                            ],
                            "1655209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0211200-53.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)], Réu: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA (A/C ULYSSES BORGES DA CUNHA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nNada a considerar quanto a petição, uma vez que apreciado seu pedido e indeferido às fls 915. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI, completa, no prazo 10 dias, sob pena de suspensão do feito de 30 dias(art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0166700-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA), Réu: TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto de Oliveira\r\n\r\nVista da resposta do ofício do 6º Cartório, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-34.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1655209"
                            ],
                            "1655210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2014\r\n\r\n0001000-29.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nExecutado: LUIZA SICILIANO AIETA,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,SICILIANO FRANCISCO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZA SICILIANO AIETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.059,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-50.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.377,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001442-19.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Evandro Teixeira de Sousa \r\n\r\nExecutado: Aipo Copa Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aipo Copa Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-87.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luchino Restaurante e Bar Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.012,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000114-54.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema de Deus Campos \r\n\r\nExecutado: Luiz da Silva Bastos,Abatedouro Carioca Ltda.,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.786,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes,Abatedouro Carioca Ltda.,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.786,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-49.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange de Carvalho da Rocha\r\n\r\nExecutado: Acir Marina de Melo Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Marina de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.786,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaymarina de Mello Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.786,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-73.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Aparecida Maximiano Fagundes\r\n\r\nExecutado: Carolina Terres Ferreira,Energia Natural Cosmeticos Ltda.,Cristina Terres Santos,Terres Telefonia e Informática Ltda,Terres Comércio de Alimentos e Bebida Ltda,Floratta Perfumes e Cosméticos Ltda ME,Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Terres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.501,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-16.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Denis William Duarte Pereira\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA,Mapa Construcoes Ltda.,ANSELMO GONÇALVES BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO GONÇALVES BATISTA,Mapa Construcoes Ltda.,ANSELMO GONÇALVES BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO GONÇALVES BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655210"
                            ],
                            "1655211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0223300-74.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA, ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES (SOCIO DE ESCOLA TECNICA DINASTIA), GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO (SOCIA DE ESCOLA TECNICA DIMENSAO ), ESCOLA TECNICA DIMENSAO, ESCOLA TECNICA DINASTIA, TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA (SOCIA DE ESCOLA TECNICA COMPETENCIA), LUIZ FARIA SOARES -SÓCIO, MARIA NAURA DO VALE CHAVES SILVA -SÓCIA , FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 384. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: OSLO IND. COM LTDA, JOSEPH MALKA Y NEGRI, ISAIAS CHENIAUX, ISAAC MALKA Y NEGRI\r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS CHENIAUX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655211"
                            ],
                            "1655212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014 às 12:00 horas, para que a reclamada entregue a guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001716-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655212"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLUNTARIOS LTDA ME [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel Canavarro Pereira, Réu: Gilberto Von Sydow Canavarro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Reverencia Materiais Eletricos Ltda ME , Réu: Fatima Cristina L G Louro Transportadora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lira Lopes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construções Civil Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Seviotte [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Status Mile Recursos Humanos Ltda, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda a/c socio Edivaldo Figueroa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Oldemar Formoso Sancier , Réu: Expedito Carvalho dos Santos, Réu: Lúcio Formoso Sancier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274 \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Correia Campello \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.180/187. \r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brigida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brigida \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda, Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves, Réu: Carlos Fabricio Gomes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Gloria Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.366 \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248 \r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisangela de Souza Cardoso \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Silva da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sérgio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut João Batista da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como, que convolados os depósitos realizados nos autos. Há crédito remanescente à Reclamada no valor de R$ 4.415,68. \r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Octacilio Simões Cadaxo, Réu: Othilio Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.516, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra (OAB: RJ 167436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ventura Ferreira dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolla Calçados Modas Artigos e Acessórios Femininos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ventura Ferreira dos Santos \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.49, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Privatinvest Participações S.A. [Adv. Felipe Lückmann Fabro (OAB: SC 17517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas Serviços Temporários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Privatinvest Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Nogueira \r\n\r\nVir o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção da contadoria de fl.389 \r\n\r\nProcesso: 0001179-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Ivan Gonçalves Paz, Réu: Daniela Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os ATOS CONSTITUTIVOS da empresa que pretende ver incluida no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Cabrero [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Fitness Escola de Natação Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Cabrero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Padma indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vistas fora do cartório pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Ricardo Gomes Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Réu: Atilio Giovani Carandina , Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna , Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.603 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nIndicar as demais provas que pretedem produzir, especificando-as. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-71.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA, Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLEBIO JOSE PINHEIRO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão do feito por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda., Aut Gilson Christino Soares, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000452-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.105/106, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 25/04/14 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo o referido documento ser devolvido no dia da anotação.. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.577. \r\n\r\nProcesso: 0148700-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Couto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Maria Jose de Morais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica DE FL. 157 e 159, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA [Adv. Paulo Marchiori da Silva (OAB: RJ 31389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremer Industrial e Distribuidora de Roupas Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Joel Assis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA\r\n\r\nContestar embargos a penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos às fl. 677, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-56.2007.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos as fl. 291, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 632/636, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, conforme determinado na decisão de fl. 211, em razão de ter sido negado provimento ao agravo de petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda Dib Bahi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nVista ao autor da consulta cadastral do Bacenjud, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autosas fl. 204, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEDROSA GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos as fl. 555, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Rezende [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Serviços Ltda. , Réu: LM Molina Construções e Serviços Ltda, Réu: Julita Alves Molina, Réu: Andrea Molina Rodrigues , Réu: Manoel Molina Filho, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira da Rezende \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos de INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nComprovar a propriedade da Pousada ou indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Xavier Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Xavier Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 290/291, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Barbieri\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 776/779, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se as determinações constantes da decisão de fl. 299/300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 110 bem como para que informe se desiste da execução do valor remanescente, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jundiara Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda., Aut Jundiara Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 30/04/2014 às 12 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Jesuino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie dos Santos Jesuino\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gonçalves Guerra, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rene Correa dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rene Correa dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Heitor Luiz Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1654549"
                            ],
                            "1654544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Lavra (OAB: RJ 189256 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654544"
                            ],
                            "1654548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Jesuino\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654548"
                            ],
                            "1655296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DAVID LINO DA CRUZ (Adv. Miguel Angelo Moreira Leão - OAB/RJ: 58851/D) move a VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA, JOÃO BATISTA FRAUCHES, Proc n. RTOrd 0027600-35.2006.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote 108, Seção D, dividido em 2 partes: Gleba A e B da Estrada aterrado do Leme, em Santa Cruz, medindo a Gleba A, uma área total aproximada de 883,18m2 e a Gleba B uma área total de 76862,49m2, perfazendo as duas Glebas uma área total de 77.745,67m2, matriculado sob o nº 23149 do 4º RGI, avaliado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1655296"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. , Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fls. 258, que homologou a desistência requerida, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos de Almeida [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos de Almeida, Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceição Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/206, que fixou o principal em R$ 14.000,29, equivalente a 1.127.369,14 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.417,22 - equivalente a 114.121,21 Trs + Custas de conhecimento no valor de R$ 360,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 15.400,31, equivalente a 1.240.106,05 Trs e a cota previdenciária em R$ 1.558,94, equivalentes a 125.533,33 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Lopasso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Lopasso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Girleide Germano de Oliveira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Germano de Oliveira, Réu MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Luigi Fernando Miloni, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Pitanga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filho de Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Filho de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 92. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Magalhães Thorpe [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas dos Santos [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas dos Santos, Aut Maria da Conceição Magalhães Thorpe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/71, que fixou o principal em R$ 5.073,79, equivalente a 408.456,41 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 439,65 - equivalente a 35.402,68 Trs + ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 5.581,16, equivalente a 449.421,95 Trs e a cota previdenciária será de R$ 483,61, equivalentes a 38.942,95 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Caetano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Barcas S/A Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Caetano, Réu Barcas S/A Transportes Marítimos \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sander Melo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sander Melo da Silva, Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/94, que fixou o principal em R$ 961,43, equivalente a 77.418,86 Trs, referente ao crédito do reclamante + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 18,97.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 1057,57, equivalente a 85.160,50 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243/247, que fixou o saldo remanescente em R$ 27.940,02, equivalente a 2.248.900,10 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.554,86 - equivalente a 527.602,53 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação pagas a fls. 203.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 30.734,02, equivalente a 2.473.790,11 Trs e a cota previdenciária será de R$ 7.210,34, equivalentes a 580.362,78 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Ferreira da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut José Ribamar Ferreira da Silva\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 179/2014 e 180/2014 para o Autor e dos alvarás 183/2014 e 184/2014 para a Ré, que deverão ser avisados por seus patronos. 2) Ciência às partes da extinção da execução, conforme decisão de fls. 229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressalvando-se que há AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000746-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchôa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Saúde Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria da Saúde Silva Santos, Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/180, que fixou o principal em R$ 283,66. equivalente a 22.841,64 TRs. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 128, sendo o valor suficiente para a garantia do Juízo. Prazo:05 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/04/2014 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Borba Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Lopes das Neves [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Arrow Express Planejamento Logistica Transp. Distribuicao Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Ricardo Covaggioni da Cruz, Réu: Edvaldo Lopes de Souza, Réu: José Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: GOLD MILENIO TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: JORGE FERREIRA, Réu: MARIA JUSSARA TENORIO SILVA, Réu: LOURIVAL DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Lopes das Neves\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0183700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 769/773, que fixou o principal em R$ 115.736,61, equivalente a 9.319.426,79 Trs, referente ao crédito do reclamante + honorários de advogado no valor de R$ 17.938,77, equivalente a 1.444.514,05 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.911,86 - equivalente a 717.624,84 Trs + + IRRF no valor de R$ 2.719,11, equivalente a 218.955,51 Tr + Custas de liquidação no valor de R$ 638,46, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 127.310,27, equivalente a 10.251.621,24 Trs; os honorários de advogado serão de R$ 19.732,64, equivalente a 1.588.965,45 TR e a cota previdenciária será de R$ 9.803,04, equivalentes a 789.387,32 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MACHADO DE SOUZA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364/367, que fixou o principal em R$ 3.804,99, equivalente a 306.395,67 TR; que convolou em panhora o depósito recursal de fls. 364,cujo valor atualizado é suficiente à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará para o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Genivaldo Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que fixou o principal em R$ , equivalente a TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ , equivalente a TR; e custas de conhecimento no valor de R$ e de execução no valor de R$ , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Genivaldo Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399/406, que fixou o principal em R$ 329.792,11, equivalente a 26.556.410,37 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 52.903,45 - equivalente a 4.260.034,38 Trs + FGTS no valor de R$ 19.686,26, equivalente a 1.585.230,16 TR + IRRF no valor de R$ 20.863,19, equivalente a 1.680.002,09 Tr, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 362.771,32, equivalente a 29.212.051,40 Trs, o FGTS será de R$ 21.654,88, equivalente a 1.743.753,17 TR e a cota previdenciária será de R$ 58.193,79, equivalentes a 4.686.037,82 TR.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cirilo do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evendro de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evendro de Queiroz, Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilce Mendes Pacheco [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Leal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica CKL Médica Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica CKL Médica Ltda., Aut Valeria Campos Leal\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 15/04/2014, às 14:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado no despacho de fls. 201. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Ademir Gonçalves da Silva, Réu: Paulo Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de expedição de ofício, devendo fornecer, em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José de Brito, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 679/686 e fixou o principal em R$ 276.239,18, equivalente a 22.234.569,61 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 680, no valor atualizado de R$ 12.864,57, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de 263.374,61, equivalente a 21.199.096,73 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 38.326,37 - equivalente a 3.084.900,34 Trs + IRRF em 4.377,82 (Guia DARF. Cód. 5936) + Custas pagas (fls.539), ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 289.712,07, equivalente a 23.319.006,33 Trs e a cota previdenciária terá o valor de R$ 42.159,00, equivalentes a 3.393.389,81 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO\r\n\r\nEsclarecer se há algo mais para requerer, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que o silêncio importará em arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nId: 1655073"
                            ],
                            "1655072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fls. 258, que homologou a desistência requerida, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655072"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001487-59.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suede Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Onofre [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Onofre\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Firmino Gorni\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: JORGE LUIZ XAVIER [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: APARECIDA DE JESUS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Brasil da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Brasil da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Assis, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva, Réu Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 835/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO LUIS PINEIRO MIGUELEZ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: CHURRASCARIA RINCÃO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SEVERINO LUIS PINEIRO MIGUELEZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santana da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A Mathias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tavares Ribeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Corrêa Vaz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Corrêa Vaz , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cesário de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 15 dias, permitido o parcelamento em até três vezes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO LENILSON BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARY TRILLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEJAIR FOLY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DONATO D OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FLAVIO CAMPELLO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANDIRA FONTENELE DA SILVA ASCOLESI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA LAZZARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA LUIZA COELHO BRAUNE (ESPÓLIO JOAO HENRIQUE BRAUNE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALVES DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA AFONSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Elio Valadao Lopes (OAB: RJ 13922 - D)], Aut: JOSE CARNEIRO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RENEN BENJAMIN CESAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA LOPES DOS SANTOS ( ESPÓLIO DE EDMIR XAVIER DOS SANTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDUARDO MARQUES ELVAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRAEL CARNEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNANI BAILLY OZORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTINA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUNIVALDO MAURICIO FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN VICENTE GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVAIR PORTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMEN NUNES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEVY PEREIRA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUDART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA LOPES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA INES SANTOS TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA TERESA PAIVA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHEL ELIAS FORJALA EL OSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE BAPTISTA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE PAIM FREAZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NUNES PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO RUBENS PANTOLLA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIAMUNDO VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CASTRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA PRENHOLLATO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REOLINDA VIDEIRA DA SILVA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS GARCIA VELLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA CORREA LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO ERICO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO CORREA DA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISIO VENTURA BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WANDA TORRES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALNIRA CLARA GASSER SALVATORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER ROCAS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: UBIRATAN FARIAS MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ODIR DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON LATTANZI CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON NICOLAU GUZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MADEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: raul botelho do rego [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELZETE MARIA LAZAARINI (ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA), Aut: LEA ANDRADE DE SOUZA (ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA)\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: NELZETE MARIA LAZZARINI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos sobre o pedido de diferenças constante na petição de fls. 8957/8960. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indimar Santos de Borja Reis [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indimar Santos de Borja Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francelino Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Maquieiro Marins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Maquieiro Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silia Silvia da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silia Silvia da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENISON SALES DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: HÉLIO JAQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TENISON SALES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MATHIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTD [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO, Réu: CID MOTTA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenço da Silva Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lourenço da Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Rocha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-27.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES AMARAL [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvia Maria Pinheiro Bonini Pereira (OAB: RJ 86593 - D)], Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ademar Pereira de Melo Junior, Réu: Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LOPES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-15.2003.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PRONTOBABY LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu PRONTOBABY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 283. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE ABREU MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR CRISTO MAIA, Réu: AURELIO DOS REIS PEREIRA, Réu: LUCINEIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE ABREU MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cirilo Medeiros Gomes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg - (Companhia Estadual de Gás) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg - (Companhia Estadual de Gás)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 764/767. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodora Barbosa de Souza Cordeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Oliveira dos Santos , Réu Teodora Barbosa de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobrasil Tecnologia Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Rebello Braga [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Metro Magazine [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Metro Magazine, Aut Marcele Rebello Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 81. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000094-31.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Assis [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Codomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva, Réu Codomínio do Via Brasil Shopping Rio, Réu Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 202. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarisse Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarisse Alves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000932-76.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cabral da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guimarães Carvalho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Denis Guimarães Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 433. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei de Barros Pedro [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Marins Ltda. ME [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Barros Pedro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Mesquita [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Mesquita , Réu RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 190, devendo o autor retirar na secretaria da VT as guias de FGTS e SD acostadas aos autos pela parte ré, devendo informar ao Juízo em até 30 dias preclusivos eventual inadimplência ou impedimento para o recebimento dos valores. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-55.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fortunato [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fortunato , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 575/576. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001725-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiselane Reis Torres [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Barros, Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 429/432. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Vieira Pinto Gomes [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Vieira Pinto Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001347-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Santana da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Santana da Silva\r\n\r\nComprovar os valores sacados de FGTS e depósito recursal em 10 dias, devendo ainda o autor atender a promoção da contadoria de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0168100-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues Horta [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jorge Carlos Sa Borges [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eliana da Silva Fernandes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Fernandes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sa Borges, Aut Laercio Rodrigues Horta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 859/864 e 884/886. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-25.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe da Costa Gimenes [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: KATIA MARIA NUNES FERREIRA, Réu: MARIA JANICE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria dos Milagres Ltda., Aut Filipe da Costa Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por não garantido o Juízo, devendo o autor dar prosseguimento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeildo da Silva - Espólio de [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Gomes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adeildo da Silva - Espólio de \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR MANTINI DOS SANTOS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER SERVICOS LTDA ME [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Réu: ELIANE GOMES SOUZA, Réu: Luiz Cláudio da Silva, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAHER SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-30.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA ALEXANDRINO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ARTES BAR REST E BOATE [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIMEIER SERV TEC ESP ELETRODOM LTDA ME, Réu: FERNANDO DE SÃO PAULO PAURA, Réu: SUELI MARIA ASSUMPÇÃO PAURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-48.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIFSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIFSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)], Réu: MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO BOYD , Réu: CARMEN LUCIA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY OLIVEIRA ALVES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: LENISE SE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevideo Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Elias Cinevideo Ltda., Aut Marisa Barbosa Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, reciprocamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Pinheiro Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Pinheiro Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG.CONSULTORIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0061200-09.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA GUIMARAES [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAEN JC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA, Réu: JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Good Milk [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Marcelo da Silva Germano, Réu: Renata Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Araujo Roberto [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes de Araujo Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0038700-46.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DA SILVA LEONARDO [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alves Lopes [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bissoli dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bissoli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0058300-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alfredo dos Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alfredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000331-36.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreno da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Moreno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000252-91.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleuda Brito Pinto [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleuda Brito Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Jesus Fonseca [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza, Réu: Elaine Ferreira Brandão, Réu: Rodrigo Ferreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Jesus Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DA SILVA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MALIBU BOTIQUE LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: JOSE OLIVA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: MARLI OLIVA [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUCIO MATTOS LIMA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUCIO MATTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cezar do Nascimento Moreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cezar do Nascimento Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJACI LOPES DE PAIVA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJACI LOPES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0153200-67.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO DOS SANTOS ISMAEL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOS SANTOS ISMAEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0124800-09.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA MONTENEGRO DE LIMA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PABX SERVIÇOS DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA N/P CELIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)], Réu: PABX SERV DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA N/P JULIA DIAS DE OLIVEIRA, Réu: CELIA DIAS DE OLIVEIRA, Réu: PABX SERVIÇOS DE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA MONTENEGRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO, Réu: JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ASSUNCAO DE MELO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: WILSON GUERRA DE CARVALHO, Réu: IVONE VERNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ASSUNCAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Brito [Adv. William Paulo de Miranda (OAB: RJ 163435 - E)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira, Réu: Margot Klaner de Rezende, Réu: Flavio Menezes Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000831-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jerônimo de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jerônimo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088200-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Soares Bonfim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)], Réu: ADONIS RAFAEL PEQUENO FILHO, Réu: EDUARDO DIAS PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Soares Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE ARAUJO LOURENCO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)], Réu: TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Jose Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Monteiro Barros [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Monteiro Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Batista de Souza [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINA COMERCIAL E TECNICA LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GALVAO VIEIRA, Réu: GERALDO LUIZ GALVÃO VIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0055700-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Paschoa Guimaraes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ADAGILDA BRANDAO DE ALMEIDA, Réu: ANDREA BRANDAO VIEIRAALVES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Paschoa Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLEIDE MARIA DA LUZ [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLEIDE MARIA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA ROCHA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0004900-90.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Dias Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca Ltda., Réu: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA HALLIER TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: ESTHER PAIXAO PEREIRA DA SILVA, Réu: CRISTIAN MARCEL OLIVEIRA DECARLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA HALLIER TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCA & FILHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Santos do Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: VICTORIO FIORELO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira da Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mello Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nId: 1654623"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Menezes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ignacio Fernandes \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda. NP Wilian Tavares Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Real Murca Ltda. NP Wilian Tavares Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cirilo Medeiros Gomes \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg - (Companhia Estadual de Gás)\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Guimarães Santos \r\n\r\nRéu: Sanme Construções Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanme Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/64 . Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-23.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA ANSELMO PEREIRA\r\n\r\nRéu: MADE IN USA CENTRO DE IDIOMAS LTDA, JOSE MARIA LAMOGLIA, LUIS MANOEL DE ALMEIDA NUNES, CELSO LUIZ PEIXOTO VOLKMERC\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LUIZ PEIXOTO VOLKMERC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P Sandra Maria Lopes Carvalho, JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Construtora Conde Caldas Ltda., Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/144. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Espaço da Criança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda., Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 429/432. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nigre\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA, Transportes Oriental Ltda. N/P JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Oriental Ltda. N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Transportes Oriental Ltda. N/P JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654633"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE OPOSTOS PELA RÉ E IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO OFERECIDA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RÉU: PROCEDENTES EM PARTE E DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO OFERECIDA PELO AUTOR: IMPROCEDENTE. ALÉM DISSO, VENHA O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nId: 1654899"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001624-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reginaldo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reginaldo da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001452-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Garcia de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Garcia de Mattos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001429-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA PEBA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.185, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO JOALHEIROS LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH NAAR\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação,observando os parâmetros fixados por este Juízo, e decisão de fls.290 e acórdão de fls.303/304, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0088100-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.-N/P Sr Lilian Andréia Barros Willessis, Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Raymundo\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Filho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira Filho\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067000-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Levy Alexandre [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Levy Alexandre \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, apresentando demonstrativo discriminado das parcelas devidas, inclusive eventual imposto de renda a ser retido e contribuições previdenciárias incidentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cassio Lima da Rocha [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cassio Lima da Rocha\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001601-80.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO LOPES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO LOPES DE PAIVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-30.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA DUARTE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1625/1627. \r\n\r\nProcesso: 0001484-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Villela dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabio Villela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.190/191. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Donnelley-Cochrane Grafica Editora do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira , Réu Donnelley-Cochrane Grafica Editora do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.687. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dúlio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dúlio da Silva Yacovazzo , Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva , Aut Gelson Martins de Oliveira , Aut Mario Jorge Nogueira de Souza , Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, apresentando demonstrativo discriminado das parcelas devidas, inclusive eventual imposto de renda a ser retido e contribuições previdenciárias incidentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-51.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Lescaut [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Lescaut \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.109, em 10 dias, inclusive eventual diferença de FGTS, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001138-41.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Novaes Jóia [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Novaes Jóia \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.120, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000113-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Costa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Costa \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Castro dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando do Nascimento Mendonça [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando do Nascimento Mendonça\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000335-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Grei Chaves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Grei Chaves dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Carvalho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0190400-93.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: WA FISCALIZACAO PATRIMONIAL E EVENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.154, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Marcelo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.219, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JACINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: EDIVALTER SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JACINTO, Aut EDIVALTER SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos Riente [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos Riente \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-11.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Henrique de Souza Laurindo [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCumprir o item VI da IN.16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0188800-37.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA KRUGER [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Marinho da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUMUND DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut Rosa Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVERDE RIO COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Walter Sampaio, Réu: Walter Sampaio Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR, Réu ITAVERDE RIO COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.228: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.623, INCLUSIVE, comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Del Rio Garcia de Borba [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, INCLUSIVE, tomar ciência do despacho de fl.183: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Jose Geraldo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017300-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Cláudio da Conceição\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VERA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wilton Luis Moura Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.104. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056600-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva (Espolio) r/p Crezedite Brito da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Djalma Pereira da Silva (Espolio) r/p Crezedite Brito da Silva\r\n\r\nAo autor, contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, à ré, tomar ciência do despacho de fl.193: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\" \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de 348. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Braule Pinto Bezerra Pereira [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Braule Pinto Bezerra Pereira\r\n\r\nVir com as cópias das principais peças processuais que tenha em seu poder, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-76.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ELIO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que existe saldo nos autos, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048300-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud,nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Fernades\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043500-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Pereira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, INCLUSIVE, à ré, tomar ciência do despacho de fl.150: \"Indefiro o prazo ora requerido. Diligencie o petente.\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiratan Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubiratan Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados de fl.207, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Domingues Fonseca, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A. , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: AC TRANSPORTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem mo vimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ALBERTO BELLO SANTANA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: AVELINO LONGINIO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JARDE BATISTA MARETH [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOAO LYRIO BATISTA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSE COSME PEREIRA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ELIEZER BARREIRO DE LIMA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: IZAILTON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LECI DE SOUZA MATHEUS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSEFA HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: NELCI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: PAULO SILVA PEIXOTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BELLO SANTANA, Aut AVELINO LONGINIO DOS SANTOS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE, Aut ELIEZER BARREIRO DE LIMA, Aut IZAILTON DE SOUZA BOTELHO, Aut JARDE BATISTA MARETH, Aut JOAO LYRIO BATISTA, Aut JOSE COSME PEREIRA, Aut JOSEFA HENRIQUE DE SOUZA, Aut LECI DE SOUZA MATHEUS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO, Aut NELCI JOSE DO NASCIMENTO, Aut PAULO SILVA PEIXOTO, Aut UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução (fls.3541/3544). À ré, Manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação (fls.3521/3537). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.946/947, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO ALVES [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Yaçanã Regina Senra de Oliveira, Réu: Regina Marques Trindade, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO BARRETO MONTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Fox Ltda - ME , Réu: CARMELOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEICAO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-55.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemencia dos Santos [Adv. Jocye Gomes de Menezes (OAB: RJ 128839 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Idade Criativa Ltda., Réu: Valeria Ribeiro Freitas [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Réu: Rosemberg de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemencia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de pagamento do acordo juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO BATISTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-72.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: JOAO PEREIRA CASCIMIRO, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.139, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA - ME [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)], Réu: Nelson de Matos Pereira [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.248, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Gonçalves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, Réu: VITOR PAULO DE ARAÚJO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.204/205. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA - ME, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias, Réu: Tiago Pereira Roque Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se quanto as petições de fls.77/97 e 98/117. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON BORGES DE CARVALHO [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIJACK COMER [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.228, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007500-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NUNES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Fernando José da Rocha Camargo e Suely de Souza da Rocha Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo Antônio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmário Dias da Silva Junior [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda - EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Jóia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário Dias da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0033300-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azevedo Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito das demais parcelas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANKLIN PEREIRA [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)]\r\n\r\nRéu: CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Luzinete Lopes Amorim, Réu: Maria Cecília de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Lima Mendonça [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.243/244, devendo depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PACHECO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial às fls.730/746, em 10 dias, SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Batista dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Batista dos Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.331/374, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTETICA CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA SANTANA, Réu: MÁRCIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcantara da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabata Aline Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duque Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Duque Miranda \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia própria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Goncalves Quintas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dejalma Goncalves Quintas\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão de fl.149. \r\n\r\nProcesso: 1067700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-44.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchelli Dias Duarte [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Osvaldo Nunes Ribeiro (OAB: MS 3419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marchelli Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884, §3º da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: DARCIO ARIPPOL GROBMAN, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luis Vieira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.414, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-41.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Leonardo de Oliveira barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Moustafa Osman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.101, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-80.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandinavian Airlines System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Christian Lago\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselinda Mendes Barbosa [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselinda Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA NEVES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dentzien [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dentzien\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0151600-74.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA BERBAT MARCAL [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOMP MODAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: LAG MODAS LTDA (LOJAS CHOMP) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: ADELCIO CALDAS DE CARVALHO, Réu: KATHIA MARIA MARQUES PORTO, Réu: JAILDO FARIA DA SILVA, Réu: RANDOLFO SANTOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA BERBAT MARCAL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHARLES FERREIRA LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CABALLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João Batista Peixoto Passos, Réu: Stanislau Arantes Raine [Adv. Marli Barros de Amorim (OAB: RJ 134022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stanislau Arantes Raine\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1655519"
                            ],
                            "1655520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, IGORNETO SERVIÇOS LTDA, Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Charles Roberto Toledo, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRéu: ITAVERDE RIO COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LTDA, Walter Sampaio, Walter Sampaio Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Sampaio, Walter Sampaio Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0000805-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: TDY Serviços Digitais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m TDY Serviços Digitais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.116/117, devendo depositar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Gonçalves \r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA, Daniel Stambowski , Vanessa da Costa Rito , Aline Mariane Soares da Fonseca, Elaine Cristina de Medeiros, Aline Carvalho de Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Stambowski , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187800-46.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOARES NASCIMENTO MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA, Antonio Ferreira do Nascimento , Josefa Soares da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ferreira do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-04.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Farias Vieira\r\n\r\nRéu: Victória Comum Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Victória Comum Rádio Taxi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.59/62, devendo depositar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-70.1999.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Octacilio Simões Cadaxo, Claudio Ximenes Paiva\r\n\r\nTerceiro Interessado: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Ximenes Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.273/278, devendo depositar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA DE PARA CHOQUES - N/P Sra Ana Paula Carvalho de Melo , Ana Paula Carvalho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Carvalho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Batista\r\n\r\nRéu: Age Design Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Age Design Metalúrgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.79, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabele Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GADELHA DA COSTA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Rui Manuel dos Santos Alves, Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Luiz Ornellas Quintella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-20.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdy Pinto\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA CRISTINA RIBEIRO DUARTE COSTA\r\n\r\nRéu: F.C.L.S CURSO DE INGLES LTDA - ME, Marcelle Hippertt de Cerqueira Leite, Charles Edward Stuart Boden\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Edward Stuart Boden, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RICARDO ROQUETE PINTO, Omar Ramos de Souza, Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Martha de Oliveira Sousa, Omar Ramos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florêncio\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME, Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655520"
                            ]
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-52.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 20 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Veras Filho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 124, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 163/2014, extraído em seu favor (fls. 441), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santana Ramos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santana Ramos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Roberto Chaves Campos, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 166/2014, extraído em favor do INSS nos presentes autos (fls. 365) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0001092-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança S/C Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 75/78, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 266/287, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001138-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Pereira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Centro de Beleza Ltda. [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranael Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 134/135, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Castro Mattoso Maia [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0175/2014 , extraído em favor da parte ré (fls.208), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 826/831, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES ROCHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 352/353, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cornélio Barbosa [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Cornélio Barbosa \r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lima dos Santos\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 201/203, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002743-86.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o CD anexado às fls. 28, mediante recibo nos autos, e apresentar os documentos elencados na mencionada folha, sob a forma imressa, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, as informações necessárias à localização do bem nomeado à penhora, solicitadas pelo MM Juízo Deprecante, conforme fls. 828-v. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nCiência do valor recolhido a título do FGTS, bem como para requerimento do que é de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Adelson Belarmino de Barros (Embargante)\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Egdo: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Egdo JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, Egdo L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA, Egdo LUIZ CARLOS MACEDO CORREA, Egdo MIGUEL NUNES RESENDE FILHO, Egdo PAULO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 100/104, que julgou procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 295/297, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formalados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000274-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gonçalves de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000130-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 374, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Caldas de Nápoles [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: PFT - Paranaguá Terminais de Produtos Florestais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Gearbulk Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GB Terminais Brasil Ltda. (GBT) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Terminais Brasil Ltda. (GBT), Réu Gearbulk Marítima Ltda., Aut José Pedro Caldas de Nápoles, Réu PFT - Paranaguá Terminais de Produtos Florestais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 650/651, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Fagundes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda. , Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 168/179, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - A/C: AGU - Proc Reg Fed 2ª Reg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 146, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Baptista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, Réu: JC Thedin Transporte - Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Baptista \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 98/100, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lafontaine Castedo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 216, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão às fls.445/446, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL NESTOR SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: JOSE BARATA AUGUSTO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE DA COSTA - N/P Representantes. [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)], Aut: KATIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE DA COSTA - N/P Representantes., Aut HERVAL NESTOR SILVA, Aut JOSE BARATA AUGUSTO, Aut JOSE CARLOS LOPES, Aut KATIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 545, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Neuci de Souza \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perit, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 283, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nPara sem anifesta, no prazo de 5 dias, conforme ata de audiência às fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000510-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 153/157, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cândido Moura [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Cândido Moura , Réu Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 06/05/2014 e 20/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Couto Gonçalves [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Couto Gonçalves , Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 06/05/2014 e 20/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000493-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Júnior, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 06/05/2014 e 20/05/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1654538"
                            ],
                            "1654531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0106000-12.2001.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudio Bronstein Landsberg (socio),MK Capital Administração e Participação Ltda (Acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bronstein Landsberg (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para que nomeie bens da ré, livres e desembaraçados em 10 dias para satisfação do crédito exequendo na importância de R$ 2.304,01, acrescidos das custas no valor de R$ 122,50, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654531"
                            ],
                            "1654534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 283, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do auto`r, às fls. 262/267, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 153/157, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654534"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-95.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: ANNA CRISTINA HINKE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Agdo: VERA LUCIA ALMEIDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Agdo: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Agdo Simone Vieira Costa Zibelli, Agdo VERA LUCIA ALMEIDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. / CONTRARRAZOAR R.O. NOS AUTOS PRINCIPAIS - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0060700-53.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO HEMERLY COSTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA [Adv. ANDRE AUGUSTO PIRES BARRADAS (OAB: RJ 172692 - D)], Réu: Octávio José Teixeira Pinto, Réu: Clarice dos Santos Teixeira Pinto [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO HEMERLY COSTA Réu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA \r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bargiela Martinez [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001393-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 389/395 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001132-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva do Patrocínio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva do Patrocínio \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Justino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MALGARETH DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Beatriz de Abreu\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMILTON DE SA NETTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 280/282 \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Eles da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará n º 307/2014 , banco cef, agência pab trt \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PETRONI VILARDI JUNIOR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 289/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Artiplásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artiplásticos Ltda., Aut Francisco Vieira de Oliveira Filho, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nReclamante/1ª reclamanda: comparecer nesta secretaria em 11/4/2014 as 11:00 para proceder a anotação da CTPS do autor.\r\n\r\nNesta data se inicia o prazo (1ª rda) de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dia para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, . Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0106300-05.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda-em recuperação judicial, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Vieira\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 293/2014, banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE; manifestar- se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0014200-21.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Joaquim Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1241/1242 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: Translitorânea Tusristica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira da Silva, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Translitorânea Tusristica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 391/392 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Cunha Rosa [Adv. JORGE AURELIO PINHO DA SILVA (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIVIDA INSTITUTO PARA A PROMOCAO DA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)], Réu: Carlos Roberto Nolasco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Monica da Cunha Rosa\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUSA [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA, Réu: Gilson Dantas, Réu: SHIRLEY BARROS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUSA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 139: O IMOVEL NÃO FAZ PARTE DO PATRIMONIO DO SOCIO DESDE ABRIL DE 2005; VIR COM ELEMENTOS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 169/171 \r\n\r\nProcesso: 0001643-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Dias de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Dias de Oliveira , Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Assis Viana [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Assis Viana, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do alvará (rte) nº 245/2014 , banco B BRASIL, agência GOMES FREIRE; Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciario em guia propria (GPS) conforme promoção de fls. 790, nos termos de fls. 776, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Almeida dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca, Aut Nelson de Mello Rezende\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 434/435 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Torres Alencar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Torres Alencar\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1653185"
                            ],
                            "1655052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Valéria Costa e Silva [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Gilda Valéria Costa e Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/2014 às 16:00 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1655052"
                            ],
                            "1655053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barboza do Nascimento [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barboza do Nascimento, Réu OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/2014 às 16:10 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/4/2014 as 15:10 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Soares [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Augusto de Almeida Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/ 04 /2014 AS 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Sérgio da Silva Paz \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/4/2014 as 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1655053"
                            ],
                            "1653184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Agostinho de Brito\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Consórcio Rio Melhor, Delta Construtora, Valmir Jose do Nascimento, André Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m André Rodrigo de Souza Santos, Valmir Jose do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9927,92 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Batista Marques \r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 12.015,84; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-13.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Josefa da Silva\r\n\r\nRéu: Corpore Farmacia de Manipulação Ltda., SERGIO MILTON DA PENHA, JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO, SERGIO MILTON DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12.973,19 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pacifica\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.a/c Claudio Fernandes dos Santos, Antonio Carlos França Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos França Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 45214,54 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BATISTA\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO, SANDRA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4857,67 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653184"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Martins Vianna [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Araújo Martins Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Honório da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Honório da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-14.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Assis Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Maria Regina de Assis Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 373 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iasa II [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iasa II , Aut Sebastião Santiago \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas, Aut CARLOS ALBERTO NOVELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001084-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Inácia de Queiroz Pinheiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Silva dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TELEPHO [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TELEPHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut José Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmo Revestimento e Reforma Ltda., Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 211 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Brasil Fumagalli \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo em 5 dias, informar se desisite da execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moreira Motta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-96.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarino Garcia Chuvas [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. (atual Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Garcia Chuvas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PASSOS LOBATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PASSOS LOBATO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO FELIPE CUNHA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Albuquerque de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 131 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA LUCAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Engenharia Ltda, Aut LUCIMAR DA COSTA LUCAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa Pereira de Souza [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio Dias Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio Dias Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho, Réu: Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000288-07.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Foco Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle da Silva Garcia [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle da Silva Garcia \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias, na forma da recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1653674"
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                                "Processo: 0097900-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinalva Ferreira de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalle Capelli Distribuidora Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Soares de Moraes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Soares de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nºs 216/2014 e 217/2014 encaminhados à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0119100-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristiane da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0219/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0021100-79.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA DA SILVA CHAVES [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 220/2014 encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA Comércio de Fogões Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLA Comércio de Fogões Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 222/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PORTO FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 215/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0101900-55.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Augusto Santos de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 211/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0001023-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Caldeira Couto [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Primeiro de Março [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Caldeira Couto\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 212/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sonaly Pereira da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Sonaly Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 225/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexmar Mauricio Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA, Réu: LUZIA GERMANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexmar Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 214/2014 encaminhado ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 210/2014 encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº240/2014, CEF, e que após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRANILZA MARIA DA SILVA MARIANO [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 244/2014, Banco do Brasil e que após, os autos serão arquivados., \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fernandes Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 242/2014, Banco do Brasil e que após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges e Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Disctour Turismo Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disctour Turismo Ltda., Aut Marco Antonio Borges e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº268/2014 ao Autor e 269/2014 à Ré, Caixa Econômica Federal, bem como da extinção da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda., Aut Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº233/2014-Autor e 235/14, Re, Caixa Econômica Federal, nos prazo de 5 dias, findos os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001172-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Marinho Marques [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ferreira Marinho Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial ns. 230/14 e 231/2014, Caixa Econômica Federal e que após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Buthers [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº239/2014, CEF, no prazo de 5 dias, findos os quais serão os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0098600-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva do Nascimento Costa [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 236/2014, CEF, no prazo de 5 dias, findos os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA MAQUINAS E MOTORES LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira, Réu: Vera Guimaraes Langrock [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)], Réu: Magali Guimarães Langrock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS, Réu Vera Guimaraes Langrock\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, no prazo de 5 dias. Findo o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lucena de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº245/2014, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0029500-34.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO CANTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0247/2014, R$ 542,74, CEF, no prazo de 5 dias, findos os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001560-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Raymundo Marques [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Carvão Casca Negra Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Raymundo Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 251/2014, Banco do Brasil. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 253/2014, CEF no prazo de 5 dias. Apos, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001182-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 256/2014 no prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001629-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Marques Ramos , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, sendo o autor inclusive para ciência do alvará 258/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nunes de Rezende Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Nunes de Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 265/2014, CEF, no prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0016900-29.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CAMPISTA DE MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 250/2014, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo José de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC - SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA, Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Espólio de Ruth de Deus Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo José de Souza\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leila da Silva Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. À 2ª Reclamada e ao Reclamante para contra-arrazoarem o Recurso interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS\r\n\r\nPara manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton de Sousa Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton de Sousa Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Penha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Walter da Silva Penha\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0105100-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Réu Profissional Divulgacao e Servicos ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon , Aut Diego Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl 67 foi convolado em penhora, bem como da garantia do ju~izo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. \r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA - EPP [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de dioreito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Gouveia, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 482/483 \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinheiro de Sá [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nÀ Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Mauro Fernandes Filho , Réu Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 199/200. Ao Embargado, iclusive, para apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Graca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Graca\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-65.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., sendo certo que o Juízo se encontra garantido pelos depósitos acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do email de fl 252/262 \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nUma vez que condenada subsidiariamente, vir com o depósito do valor da condenação, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Santana, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art 794, I do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Condomínio Shopping Novo Leblon [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Novo Leblon \r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA VALE [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE DECORACOES LTDA ME, Réu: Sergio Chiganer, Réu: Maria Celeste Coelho Chiganer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA VALE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0001411-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista , Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ME \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Simbras Machado de Moura [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Simbras Machado de Moura\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcellos Perroni [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Vasconcellos Perroni\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETENESENI JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETENESENI JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Célia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Muriel Promoções e Administração de Bens Ltda, Réu: Editora O Dia S.A., Réu: Arca Participações S.A., Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. CALCADOS LTDA, Aut Vagner Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 196/197 \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLUG METALURGICA LTDA [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Fátima Claudia Villas Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 116 \r\n\r\nProcesso: 0016500-88.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA HELENA DE MELO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA HELENA DE MELO, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J\r\n\r\nÀs partes para ciência das informações prestadas pela 3ª Vara, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Oliveira Cezário [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: CVC Operadora de Turismo [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Operadora de Turismo, Réu Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda.\r\n\r\nÀs Recorridas, sendo a primeira Reclamada inclusive para ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0108000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flamengo, Aut Leonardo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 126/128 \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 837/838 \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pinheiro [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Procesamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pinheiro, Réu Prosegur Brasil S.A., Réu Transpev Procesamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 450/451 \r\n\r\nProcesso: 0001617-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição , Réu Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 53/55 \r\n\r\nProcesso: 0001711-30.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Henrique Ferreira [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Robson Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Luís Gustavo Marinho Gomes\r\n\r\nEgdo: Dineia de Souza Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dineia de Souza Almeida \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SALLES DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A, Aut WILTON SALLES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 631/632 \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maltez de Barros [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade \r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0001550-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deryl França da Silva [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deryl França da Silva\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nId: 1655247"
                            ],
                            "1655248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Douglair Poli (OAB: RJ 249710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvartás 277/2014 Sindicato e 278/2014 Autor, ambos da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 204/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 297/299, bem como à Embargante com o\r\n\r\nvalor do depósito devido. \r\n\r\nProcesso: 0201800-94.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAECIO ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 259/2014, CEF, no prazo de cinco dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bartolomeu Macedo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº262/2014, Banco do Brasil no prazo de 5 dias.. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0203300-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMILO RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 198/2014 e 199/2014 encaminhados à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nComprovar o alegado trazendo cópia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0189600-55.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIOS HENRIQUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 260/2014, Banco do Brasil no prazo de 5 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A, Aut Wilson Ferreira Semedo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 968/971 \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 345/346 \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Neves de Almeida \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 200/14 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de), Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Aut MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 681/682 \r\n\r\nProcesso: 0174100-41.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA ESTEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvara 213/2014 encaminhado à CEF \r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer o que deseja, em 10 dias preclusivos, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana Soares da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TelSul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TelSul Servicos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 520/2013, CEF, no prazo de 5 dias, ciente de que após os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1655248"
                            ],
                            "1655244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2014\r\n\r\n0069500-90.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Caldas de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Banco Itau S.A.,Marco Aurelio Azevedo Viana,Alberto Rodrigues,Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.553,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-03.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Breda Rio Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.711,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655244"
                            ],
                            "1655245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Peçanha das Chagas\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., UNIAO FEDERAL - Ministerio da Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na 46ª Vara do Trabalho no dia 07/08/2014 às 11:45 h para audiência de instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DINAMICA MAQUINAS E MOTORES LTDA, Luiz Carlos Pereira, Vera Guimaraes Langrock, Magali Guimarães Langrock\r\n\r\nPelo presente fica m Magali Guimarães Langrock, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 246/2014, CEF, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655245"
                            ],
                            "1655246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl 67 foi convolado em penhora, bem como da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso OJS Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art 794, I do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Auto São Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001248-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 201/207 \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 297/299 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655246"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nunes de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nunes de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jurema Pinheiro Correa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço das pessoas jurídicas referidas às fls. 622 para que este juízo possa intimá-las para se manifestar sobre a petição de fls. 622, com o escopo de garantir-lhes o direito ao contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lopes [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pena Americo Sa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Gomes Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Genival Cavalcante Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edir Rodrigues Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Correa Baptista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0186800-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Dias da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, face ao resultado do leilão. Ressalte-se que ainda não houve liberação do veículo penhorado na precatória. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0083700-91.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista \r\n\r\nAtender determinação de fls. 196, para que informe o número do processo no qual foi decretada a falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Salgado [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rodolfo Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes para sanar a omissão, entretanto, não acolhendo o pedido apreciado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Mendes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A., Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane Paes Barreto França [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjane Paes Barreto França\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Carlos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Vagner da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Barbosa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 157 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0112300-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Santa Rita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido , Réu: Luciano Plácido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Santa Rita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 342 verso. \r\n\r\nId: 1655241"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Beserra Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Casa do Criador Comercio Agropecuario de Iguaba Grande Ltda [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Beserra Lima\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 223 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Lima Silva \r\n\r\nJuntar cópia da sentença que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto de Castro\r\n\r\nDiligenciar acerca do prosseguimento da execução, tendo em vista o ofício remetido à 8ª VT/RJ (fl. 215) e email às fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nFicar ciente da certidão e cálculo de fl. 385 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nTer ciência da petição da reclamada de fls. 709 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Santos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrado em empregador, SAT e terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimentos Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimentos Bispo\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação de fls. 117/125 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo dos Santos [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Valdir Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Carlos Campos Silva (OAB: RJ 76589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo dos Santos\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 214 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Silva de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Silva de Souza\r\n\r\nComprovar a sua alegação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-09.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria de Araújo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o despacho de fl. 128 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Magalhaes (Espolio de) [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Labcom Comercio Assistencia Tecnica em Aparelhos Cientificos Ltda. [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)], Réu: Ely Alvez Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Magalhaes (Espolio de)\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 306 dos autos que indeferiu o requerimento de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Vieira de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Castro Moraes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito efetuado por Banco Itaú S/A., referente aos créditos oriundos do sistema Riocard, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Coast Residence Service, Aut Jefferson Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 754, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.152.067,07 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 155.619,83 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian da Silva Guimarães [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Goncalves Pinto\r\n\r\nJuntar cópia da sentença que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nId: 1654958"
                            ],
                            "1654957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-49.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654957"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0018300-06.2008.5.01.0057 – Rte. BENEDITO FIRMINO\r\n\r\nRdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS – Bem(ns):\r\n\r\n1) 11 Escrivaninhas na cor cinza, em melanina, modelo padrão, em\r\n\r\naparente regular estado, avaliadas em R$ 2.200,00; 2) 14 Cadeiras em\r\n\r\nmadeira revestidas em resina, com apoio acoplado (prancheta), em\r\n\r\naparente regular estado, avaliadas em R$ 1.680,00; 3) 02 Aparelhos\r\n\r\nde ar condicionado de 21.000 BTUs, marca LG, modelo Split, em\r\n\r\naparente regular estado, avaliados em R$ 3.000,00; 4) 17 Cadeiras de\r\n\r\nescritório estofadas em tecido, com rodizios, aparente regular estado,\r\n\r\navaliadas em R$ 1.360,00; 5) Uma máquina copiadore Sharp, modelo\r\n\r\n1655 CS, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em\r\n\r\nR$ 1.300,00; 6) Um refrigerador da marca Cônsul 300L, cor branca,\r\n\r\nem aparente regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 7) 03 Arquivos\r\n\r\nmetálicos para pastas suspensas, em aparente regular estado,\r\n\r\navaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação R$ 10.490,00 (dez mil\r\n\r\nquatrocentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser\r\n\r\nencontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica\r\n\r\npelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5%\r\n\r\nde comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o\r\n\r\nlimite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante,\r\n\r\nfacultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o\r\n\r\nvalor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do\r\n\r\njuízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou\r\n\r\nacordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá\r\n\r\npagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre\r\n\r\no valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os\r\n\r\nhonorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao\r\n\r\nconhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será\r\n\r\npublicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a)\r\n\r\nintimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência\r\n\r\ncontida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu,\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de\r\n\r\nSecretaria, mandei digitar e subscrevo. ELETICIA MARINHO MENDES\r\n\r\nGOMES DA SILVA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do\r\n\r\nTrabalho/RJ. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO e Outros. Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo Hyundai/Santa Fé V6, placa LUN 3092, cor preta, em uso, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CANTO DOS PASSAROS 231, BARRA DA TIJUCA , Rio de Janeiro, 22793-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0030500-84.2004.5.01.0057 – Rte. RAFAEL DA SILVA FREITAS Rdo. INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCAÇÃO E OUTROS – Bem(ns): 1) Um quadro em tela datado de 1908, medindo aproximadamente 30 x 24, pintura à óleo do pintor Eurico Neves, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000025-67.2012.5.01.0057 – Rte. ROBSON DA SILVA Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA SERVIÇOS LTDA E OUTROS – Bem(ns): 1) 03 Aparelhos de ar condicionado, marca Springer Max Flex, 30.000 BTUs, vaporizadores cor bege, Split, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Américas, 500, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, MM. Juiza em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS (Adv. João Pinheiro Uchoa – OAB/RJ: 63652/D) move a LANCHONETE REPOK LTDA ME (Adv. Tiago Meira Canedo – OAB/RJ: 105361/D), IVAN DE OLIVEIRA GOMES, N/P JOSE CARLOS TEDESCO (Adv. Luiz Tavares Correa Meyer – OAB/RJ: 93969/D), Proc n. RTOrd 0031600-11.2003.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 902, com direito a vaga de garagem do Edifício situado a Rua Barata Ribeiro nº 370, Copacabana, com fração de 350/147000 e vaga fração de 35/147000 do terreno devidamente registrado no 50º Oficio do Registro de Imóveis sob o nº de matricula 3700, Lº 2-A/O, fls. 70, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WANDYR DI STASIO ARANTES (Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes – OAB/RJ: 118559/D) move a LCB EMBALAGENS LTDA, N/P LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA, PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO (Adv. Carlos Rafael D. Alvarez – OAB/RJ: 147529/D), DANIEL PEREZ BARBOSA, ARILTON DE SOUZA CABRAL (Adv. Perminio Ottati de Menezes – OAB/RJ: 57104/D), BRUNO PEREZ BARBOSA, JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS (Adv. Marcelo Feijó Chalreo – OAB/RJ: 52460/D), Proc n. RTOrd 0082300-49.2007.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado a Rua Gazzi de Sá nº 66, descrito e caracterizado na matricula 2526 do 9º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADILSON MENEZES ROCHA (Adv. Jose Edmar dos Santos – OAB/RJ: 73852/D) move a PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA (Adv. Franklin de Oliveira Barretto – OAB/RJ: 89767/D), N/P EDGAR DA COSTA MAIA e sua cônjuge LINEA LINHARES MAIA, SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, DEOLINDA CARVALHO BORGES, ANTONIO GOMES DA COSTA, Proc n. RTOrd 0158000-70.2003.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado a Rua das Laranjeiras nº 430, Loja C, do Bloco A, com fração ideal de 0,1043% do terreno – Freguesia da Glória. Inscrição FRE nº 268.037-9. Característica e confrontações – O terreno mede de frente 108,70m de frente pela Rua das Laranjeiras em dois segmentos de 42,70m mais 66,00m, o segundo dos quais é porção de uma curva subordinada a um raio de 90,00m, 40,27m em duas medições de 23,40m mais 16,87m ambas na divisa com terreno de Jesus de Oliveira Brasil, 118,40m do lado direito em quatro medições a partir da linha de frente, 39,80m mais 51,40m mais 51,40m mais 17,10m mais 10,10m, a primeira em divisa com terreno de Julio Nogueira, a segunda configurando com a anterior um ângulo obtuso aberto para fora do terreno na divisa com o terreno de Joseph Gire, a terceira alargando o terreno na divisa com o terreno de Ernesto Ferreira Alegria, a quarta perpendicular a anterior aprofundando o terreno na divisa com o terreno de Bartholomeu de Souza e Silva, 174,74m do lado esquerdo em 8 segmentos a partir de linha de frente de 12,30m mais 5,30m mais 14,30m, mais 18,40 mais 8,50m mais 11,04m mais 101,00 mais 3,90m, a primeira na divisa com o imóvel 412, a terceira aprofundando o terreno na divisa com o terreno do imóvel 410, a quarta alargando o terreno na divisa com os terrenos dos imóveis 410, 408 e 406, a quinta aprofundando o terreno na divisa com parte do imóvel 406, a sexta na divisa com os terrenos dos imóveis 404 e 402 alargando o terreno, a sétima, ligeiramente inclinada para a direita em relação a extremidade da anterior aprofundando o terreno , a oitavo inclinada a direita em relação a extremidade anterior aprofundando o terreno mais ainda, alcançando a linha dos fundos e fechando o perímetro. Titulo aquisitivo Lº 3-CA, fls. 262, nº 35.385, inscrito no 9º oficio do RGI sob a matricula 89.635, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) que atualizados nesta data corresponde R$ 1.165.000,00 (um milhão cento e sessenta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARTHUR CORREIA NETO (Adv. Massau José Veroneze Marques – OAB/RJ: 117953/D) move a COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA (Adv. Anley Sleiman da Costa – OAB/RJ: 89155/D), N/P ROSSINI LOPES DA FONTE e sua mulher MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE (Adv. Gilson D Oliveira Lema – OAB/RJ: 39432/D), Proc n. RTOrd 0163800-84.2000.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado na Rua Cumplido de Santana, nº 96, na Ilha do Governador, Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, medindo 34,50m de frente pela Rua Itua, em curva externa, pelo lado oposto, por onde o lote também faz testada pela Rua Cumplido de Santana, mede 63,00m em linha sinuosa, a direita, partindo do alinhamento da Rua Itua, mede 29,80m mais 4,60m alargando o terreno mais 28,30m aprofundando o terreno a alcançado o alinhamento da Rua Cumplido de Santana, e a esquerda mede 50,60m, confrontando a direita com parte dos lotes nºs 21 e 11, o primeiro da Cia Imobiliária Santa Cruz ou sucessores e o segundo de José Dutra Mendes ou sucessores, e a esquerda com uma viela existente de nº 37, avaliado em R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) que atualizados nesta data corresponde R$ 3.359.000,00 (três milhões trezentos e cinqüenta e nove mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2014, a partir das 15:04 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 15:04 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA e Outros. Adv.: Alcimar Alves de Moura OAB.: RJ 49205 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Prédio da Rua Catumbi, 68, Freguesia do Espírito Santo, e respectivo terreno, que mede 5,80m de frente e fundos, por 35,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio número 70, a esquerda com o prédio numero 66 e nos fundos com o prédio numero 57 da Rua Carolina Reydner, 7º Oficio do RGI, inscrição 15560 e 19135, livros 3-AE e 3-AL, avaliação R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CATUMBI, Nº68, CATUMBI, Rio de Janeiro, 20760-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE HUMBERTO DE SOUZA (Adv. Alcimar Alves de Moura – OAB/RJ: 49205/D) move a DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA, Proc n. RTOrd 0175300-21.1998.5.01.0057, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio da Rua Catumbi, 68, Freguesia do Espírito Santo, e respectivo terreno, que mede 5,80m de frente e fundos, por 35,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o prédio número 70, a esquerda com o prédio numero 66 e nos fundos com o prédio numero 57 da Rua Carolina Reydner, 7º Oficio do RGI, inscrição 15560 e 19135, livros 3-AE e 3-AL, avaliação R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654327"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1653619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tardin [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBI Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Telos Participações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBI Universidade Candido Mendes , Réu Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. - IUCAM, Aut Jorge Tardin, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Abreu [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Pedro Antonio de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: JAQUELINE KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu JAQUELINE KAPELLER, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. . \r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda., Réu: CELIO FELIPE PEDROSA, Réu: CELESTE PEREIRA DA SILVA, Réu: José Luiz Alves de Sousa [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Paulo Agostinho Alves de Sousa [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva, Réu José Luiz Alves de Sousa, Réu Paulo Agostinho Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 446 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1653619"
                            ],
                            "1653620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar a diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VEIGA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Réu: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Réu: SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Réu: SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJ, Réu: SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Réu: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO, Réu FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE, Réu FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO, Réu FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO, Aut GILSON VEIGA, Réu SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ, Réu SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS, Réu SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ, Réu SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ, Réu SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA, Réu SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ, Réu SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE, Réu SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ, Réu SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC, Réu SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ, Réu SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE, Réu SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP, Réu SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Alice de Mendonça Bezerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Alice de Mendonça Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acuteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanil dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomare ciencia das declarações acuetladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Duzzi [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Vitor de Souza Duzzi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Cobrancas e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 422/429 .\r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Lima Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanil dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira Maria Juvenal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Jurandira Maria Juvenal, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001528-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Manhães [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA GONCALVES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIDAL DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-34.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Antunes Oliveira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000007-63.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: TAHERE SABERAN\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Roque Teixeira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Roque Teixeira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1653620"
                            ],
                            "1653621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)], Réu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fátima Maria Duarte de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho de Andrade, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000462-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benon de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benon de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Sucupira Barata [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Sucupira Barata\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Josefina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Josefina Rodrigues \r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social , Aut Rosa Maria de Farias Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, sendo facultado ao reclamante a liquidação\r\n\r\nprovisoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR LEITE [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecido Plano Acessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Sá Schiavon Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 36/43 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 248 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Artur de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Artur de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001265-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sousa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Farias\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Sueli Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 379. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Figueiredo Coelho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A H Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Figueiredo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Risan Mourai [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risan Mourai\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 42/48 .\r\n\r\nProcesso: 0000681-12.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Botelho de Mello [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Botelho de Mello\r\n\r\nIndicar meios habeis ao prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel de Almeida Tavares [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Aut Marcio Daniel de Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 143/144. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1653621"
                            ],
                            "1653622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos \r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA COIMBRA PONCE DE LEON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Abreu \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 248. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SIGELMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARSR Servicos Automotivos Ltda., Fabio Antonio Alves Leandro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RTE: Foi indeferido o requerimento .A RDA: complementar o valor devido, em 5 dias, pena de serem levadas a leilao as cotas penhoradas. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda., CELIO FELIPE PEDROSA, CELESTE PEREIRA DA SILVA, José Luiz Alves de Sousa, Paulo Agostinho Alves de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Batista Ltda., CELESTE PEREIRA DA SILVA, CELIO FELIPE PEDROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 446 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-42.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Artur de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, JOAO CORREIA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000462-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benon de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653622"
                            ]
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1655225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001386-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Rosa [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Rosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braulio de Faria Oliveira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CARLA DE SOUZA BERTELA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTACAO FISICA E ESTETICA LTDA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)], Réu: MARCELLO BEHRING, Réu: NEUZA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTACAO FISICA E ESTETICA LTDA, Aut HELEN CARLA DE SOUZA BERTELA\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 234. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0092100-28.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ALVES DE SOUZA DAVID [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: LUIS OTAVIO ORICHIO, Réu: ROSEMARY SICILIANA DINARDO BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut NELY ALVES DE SOUZA DAVID\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Apolinário \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030100-21.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Pacheco [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Pacheco\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Mota\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor da condenação no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇAO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇAO ANDORINHA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 635/650 pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-83.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tânia Salgado Pereira \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NEVES DE CARVALHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Santos Avellar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ester Santos Avellar, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Alves [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Lúcia Vieira Alves \r\n\r\nÀ contadoria para verificação e, se for o caso, atualização. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovação do pagamento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Brito da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Teixeira Borges [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavínia Teixeira Borges\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Luz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dantas Luz\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevilson Reis Maciel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevilson Reis Maciel\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Cristiane da Rosa Soares [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Letícia Cristiane da Rosa Soares\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar e Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar e Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenilson Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva, Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseia Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada para comparecer à Secretaria para retirar Certidão de Objeto e Pé. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Gelson Moreira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ramaldes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ramaldes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Marcia Cristina Montenegro Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caetano de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caetano de Souza, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Andrade Ribeiro [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Museu Nacional. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigos do Museu Nacional., Aut Gizelda Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-86.2013.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Carrijo da Silva [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlon Carrijo da Silva , Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira de Sá [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligas Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcos Vinicius Oliveira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Moura Caldas [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Moura Caldas , Réu Rádio e Televisão Record S/A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ALVES MAIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Sanchio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Elev Elevadores e Serviços Ltda. ME [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Réu Monte Elev Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , Réu: TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA. [Adv. Fábio Augusto Rigo de Souza (OAB: SP 147513 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Marisa Moreira de Lacerda , Réu RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA., Réu TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Caren Silveira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidi Caren Silveira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1655225"
                            ],
                            "1655226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos da Rosa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Deus da Silva Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa de Sa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000484-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Fay [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Fay\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Simoes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Shopping Nova America S/C Ltda., Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Aut Simone Nazareth Simoes, Réu Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos da contadoria, sendo à 1ª a Ré, Cooperativa dos Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE GOUVEA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto Xavier [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Couto Xavier\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação documental da sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paula de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Servseg A/C José Antônio Marques da Silva, Réu: Servseg A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paula de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Arcturos (Tijolinho) [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Condomínio Saveiros (Berenice) [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Aquitânia [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Arcturos (Tijolinho) , Réu Condomínio do Edifício Aquitânia , Réu Condomínio Saveiros (Berenice), Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-36.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Dias \r\n\r\nVenha a parte Autora com o comprovante de pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1655226"
                            ],
                            "1655227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0062800-11.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalino da Silva \r\n\r\nExecutado: LEANDRO JOSE SANT´ANNA MORAES,Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. ,EUNICE FATIMA AMARAL DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO JOSE SANT´ANNA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.046,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE FATIMA AMARAL DE ASSIS,Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. ,EUNICE FATIMA AMARAL DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE FATIMA AMARAL DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.046,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000117-93.2013.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bárbara Cristina Soares de Araújo Soares \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.350,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.350,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-46.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Almeida Mesquita\r\n\r\nExecutado: Noemia Conceição de Souza,Centro Educacional Renovo Ltda. ,Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Cecilia Maria de Souza,Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Noemia Conceição de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.955,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cecilia Maria de Souza,Centro Educacional Renovo Ltda. ,Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Cecilia Maria de Souza,Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecilia Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.955,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655227"
                            ],
                            "1655228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva, Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva, Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MB Assessoria e Serviços Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira de Sá\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Ceg Rio S.A., Insteligas Instalações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Dominus Engenharia Ltda., Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA., HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m TCD Serviços de Informática Ltda., TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655228"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ME, Réu: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pimentel\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios da Silva Albuquerque [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltrda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios da Silva Albuquerque\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Araújo \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA\r\n\r\nTI: EDUARDO RODOVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME, Réu: Mauro Lira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Lopes Dias [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiomar Farias de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadiomar Farias de Souza\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pais Passos [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Comet Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comet Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho , Aut Daniele Pais Passos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Souza da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da Rda e Procedente do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dornel Lopes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dornel Lopes , Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Reis de Olicveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAXIMINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REPICOR REFORMAS PINTURAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Marques Guilherme [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Carmen Lucia Teixeira Teves, Réu: Arttur Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Marques Guilherme\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalice Cardoso Farias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Idalice Cardoso Farias\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S A, Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rabetim Duarte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos - ACM, Aut Luiz Rabetim Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Godinho Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE BRITO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelbrando Severino Serafim [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Municipio do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dt Engenharia de Empreendimentos Ltda., Aut Idelbrando Severino Serafim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda ME [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gil de Vasconcelos Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CUNHA, Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Filho [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls.258 e seguintes, para aditar sua defesa, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucleciano Paiva de Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucleciano Paiva de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Felix Garcia [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Felix Garcia \r\n\r\nRestituir à Reclamada o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Santos Moita, Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001640-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna da Silva Carneiro Batista [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna da Silva Carneiro Batista, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.449. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Paula Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jefferson de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando de Castro Cascardo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Jesus do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Jesus do Nascimento, Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Leonardo Ferreira Calipo \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gaudêncio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gaudêncio\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedente a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ricardo de Alvarenga [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ricardo de Alvarenga, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Augusto Loureiro de Mendonca\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lúcidi da Costa Paiva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vest., Bolsas e acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcidi da Costa Paiva\r\n\r\nVir em 13 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Amim [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Cecilia da Silva Pereira, Réu: Rossano David e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Amim\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHIC COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: MARIA IRACI TORRES [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE TORRES MORAIS, Réu: TANIA MAGALHAES TORRES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nTer vista da consulta Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conde de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATHALIA COMERCIAL - COMERCIO DE ALIM E MAT DE LIMPEZA LTDA, Réu: Wilson Marcondes da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conde de Melo, Wilson Marcondes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer vista de fls.284/285. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: C-04 - BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de fls.65. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Cianella Neves [Adv. Tathiana Gomes Teixeira (OAB: RJ 167598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Cianella Neves \r\n\r\nVir com endereço da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Jesus Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Sitio Alegre [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Jesus Coelho\r\n\r\nDizer em 5 dias se efetivado o pagamento do acordo , devendo, em caso negativo, informar quais parcelas não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques Alves da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleseviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0076300-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando del Prete Reis [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas\r\n\r\nIndefiro.Diga o autor como pretende o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Costa [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Costa , Réu Parco Papelaria Ltda. - Caçula, Réu Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113, sendo a executada da garantia do juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO [Adv. Márnio Luz do Outão (OAB: RJ 162636 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO\r\n\r\nIndefiro. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)], Aut: AURORA GOMES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER INSPECT SUPERVISAO VIST SERV PORT LTDA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER INSPECT SUPERVISAO VIST SERV PORT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silveira Pereira Ramos [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: SPMT Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silveira Pereira Ramos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1654210"
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                            "1654211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MATOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lobo de Freitas [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algi Impermeabilizações Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES SORVETES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALCIMAR CAMPOS FERREIRA DE SOUZA, Réu: HERCULES WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO DANOLA LIBORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTer vista de fls.430. \r\n\r\nId: 1654211"
                            ],
                            "1654212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Macedo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Macedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 546,02. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda (NOCLIMP), Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Quintas Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quintas Pereira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Paiva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Paiva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paula dos Passos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paula dos Passos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de) [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Scarpe (Espólio de)\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luciano dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.( Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luciano dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Peixoto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Nove Organização de Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza Peixoto \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000110-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenezio Guedes Torres [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenezio Guedes Torres\r\n\r\nVir em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Batalha Serejo [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Carlos Eduardo , Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Luciana Carvalho , Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Planet Pool Avaliação Física Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonocore Serviços Ltda, Aut Carolina Batalha Serejo , Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai , Réu Planet Pool Avaliação Física Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da 3a Rda e Nego Provimento aos Embargos da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Targino Pereira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000131-68.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Conceição [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Conceição\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Meneghini [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lica Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Meneghini , Réu Drogaria Lica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000368-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Cristina Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema Cristina Soares da Conceição\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Prates de Almeida\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-08.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Mesquita Barreto [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Mesquita Barreto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Fernandes \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano da Silva Júnior [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariano da Silva Júnior\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de França \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Genuino da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. - Arezza, Réu: Tecsul Engenharia Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Genuino da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena André Soares [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena André Soares\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000891-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Fonseca Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias da Fonseca Filho\r\n\r\nTer vista dos calculos do Reu, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-62.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nunes da Costa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO , SUCESSORA DE Farmácia Progresso de Olaria Ltda. - Descontão [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO , SUCESSORA DE Farmácia Progresso de Olaria Ltda. - Descontão\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes Cabral [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nunes Cabral \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira Amador [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ferreira Amador\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Araujo [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLY Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda., Aut Rosania da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial), Réu Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Azevedo Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacelete e Silva Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Azevedo Nunes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano dos Santos Martins [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: NHM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano dos Santos Martins \r\n\r\nTer vista de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima França [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima França \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linton Carmo Mazzeo Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linton Carmo Mazzeo Araújo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos de Mattos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelus Gonçalves Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes Peixoto [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI Comercial e Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antunes Peixoto \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderlei do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gonçalves Pinto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Vania Gonçalves Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio Grisate de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Inácio Grisate de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Rosa\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Montes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Montes, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Paixão Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Barros Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Paixão Amaral\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000597-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Publio Martins Romano Montebello Carreiro [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Publio Martins Romano Montebello Carreiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Benjamin\r\n\r\nTer vista de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Regina Jesus Reis dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Regina Jesus Reis dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Lopes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-82.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Rosete dos Santos [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Rosete dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço do destinatário do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Madeira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Madeira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-95.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrichs Mello [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster Antiguidade Ltda. ME [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forster Antiguidade Ltda. ME, Aut Ricardo Henrichs Mello\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Brito \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Nunes da Conceição , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amorim\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro Pereira de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2013.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Industrias de P rospeccao, Pesquisa e Extracao de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Industrias de P rospeccao, Pesquisa e Extracao de Minerios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NILSON MOZART DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: NADIL PAIVA DE AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Costa , Réu NADIL PAIVA DE AZEVEDO, Réu NILSON MOZART DE AZEVEDO, Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Damazio de Mello Flores [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Damazio de Mello Flores \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha Cruz, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Pacheco [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César Alves Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Batista de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Batista de Lima, Réu Jamyr Vasconcelos S.A. - Drogarias Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000015-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Simões Salim [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Simões Salim, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Batista de Azevedo\r\n\r\nVir com atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Jacintho [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Jacintho \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIACAO TAMANDARE, Réu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Dias Rodrigues [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. AO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real do Eden Ltda. \r\n\r\nComprovar a quitação do valor devido ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1654212"
                            ],
                            "1654209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0099400-90.2007.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Dominiun Coop Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Tatiana do Valle Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 51.252,69 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio Grisate de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000849-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Agapito \r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.159, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 4.609,03 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Souza Moraes \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIACAO TAMANDARE, VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA , VIACAO TAMANDARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barros \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. Prazo de5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654209"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Hora Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. José Moreira de Souza (OAB: RJ 171835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda.\r\n\r\nVenha o executado comprovar o cumprimento do acordo, conforme despacho de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 582 referente à última publicação. \r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 871 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares de Miranda Camilo, Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117 que apuraram a executar o valor de R$ 18.359,74 ( 1.478.412,5361 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.726,01 ( 219.511,1346 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00 ( 32.209,8796 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 21.485,75 ( 1.730.133,5502 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício JUCERJA às fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0043100-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga \r\n\r\nInformar endereço atual tendo em vista as notificações devolvidas com a informação \"mudou-se” às fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Dias de Alcantara [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Maira Ribeiro de Carvalho, Réu: Jaime Santos Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Dias de Alcantara \r\n\r\nJ. Esclareça o exequente de quem pretende ver penhorados os bens no endereço indicado às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lima da Costa, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros, Aut Paulo Roberto Casteloes, Aut Paulo Roberto Cinelli Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 799 que apuraram a executar o valor de R$ 151.671,52 ( 12.213.303,4855 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, e R$ 17.946,74 ( 1.445.155,8354 IDTRs), referente à contribuição Petros, totalizando R$ 169.618,26 ( 13.658.459,3209 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pereira de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, observando os parâmetros do depacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001266-49.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Motta dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Motta dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112 que apuraram a executar o valor de R$ 142.902,60 ( 11.507.188,8828 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.018,24 (162.518,1281 IDTRs), referente a valor IR, R$ 12.861,07 ( 1.035.633,7898 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.400,00 ( 112.734,5785 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 159.181,91 ( 12.818.075,3792 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliviera Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gonçalves Soares [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito noticiado às fls. 376/377, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bruno Nunes Ferreira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bruno Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo em epígrafe encontra-se na 32ª posição, conforme informação às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e manifestar-se sobre cálculos do reclamante, conforme fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 159 e seguintes. \r\n\r\nId: 1654810"
                            ],
                            "1654935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-84.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Silva Monjardim da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de oposição de pré-executividade às fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0129000-56.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Taumaturgo da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)], Réu: Adriana de Oliveira Bastos Ferreira da Silva, Réu: Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0086/2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Feliciano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos, Réu: Emilio Rodriguez Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Feliciano\r\n\r\nInformar se houve o cumprimento integral do acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Fruto Arte Ltda, a/c JOcenir Rebolli, Réu: José de Arimatéa e Silva Duarte, Réu: José de Arimatéa Cordeiro Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como especificar os bens que pretende ver penhorados, sendo certo que, caso pretenda a penhora de imóveis, deverá trazer certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI, Aut Cleber Coelho Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Torres da Silva (soc), Réu: Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc) [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel de Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nTomar ciência dos e-mails de fls. 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES GAMA [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GOMES GAMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 278/336. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1654935"
                            ],
                            "1654937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS, Réu SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados parcialmente procedentes os embargos à execução, conforme decisão de fl. 863. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Aut MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego José Clementino \r\n\r\nApresentar certidão do RGI referente ao imóvel indicado às fls. 79/81,a fim de viabilizar sua penhora, bem como tomar ciência da certidão de fl. 91-v. \r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Soares [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: TOV Corretora de Câmbio Titulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)], Réu: Fernando Francisco Brochado Heller [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Soares , Réu Fernando Francisco Brochado Heller , Réu TOV Corretora de Câmbio Titulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Moreno [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledi Calçados e Bolsas Ltda. - Styllus [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Moreno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com os valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Focetola Filho [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. , Réu: Guilherme Ellery, Réu: Guilherme Ellery Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Focetola Filho \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória às fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: EXCLUÍDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreyra Vianna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (soc), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (soc), Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda., Aut Rafael Lopes da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 174/175, devendo apresentar cálculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos, permeados por 30 dias, iniciando-se pela parte Autora, conforme despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 1140. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Martins Carneiro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa e Decoração Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnior Martins Carneiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SALLES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut João José da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263 que apuraram a executar o valor de R$ 7.359,83 ( 592.648,0950 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 878,00 ( 70.700,6857 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 ( 16.104,9398 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 8.437,83 ( 679.453,7204 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-58.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães Martinelli [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Magalhães Martinelli\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000047-64.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001655-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Terezinha Goularte [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Andre Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 96275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Terezinha Goularte\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000893-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Crispim [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgado Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgado Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-43.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Osvaldo Benedito Clemente (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1654937"
                            ],
                            "1654938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-26.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DECACRUZ LANCHES LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECACRUZ LANCHES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silvestre dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como para contestar os embargos à execução de fls. 416/459. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, A/C FELIX CHERMAN [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi encerrada a execução nos presentes autos, conforme despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ceperuelo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ceperuelo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fl. 713, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Job Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Job Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao dos valores que entende devidos ajustados ao aludido Acórdão, em 15 dias, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Margareth Vicente de Farias , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MATOS DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 163/166. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neto Martins\r\n\r\nDizer sobre a certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonato [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lêda Nunes Maldonato, Egdo MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Adelino de Araújo Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Severino Adelino de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001456-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kristhine Soares Mendonça [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kristhine Soares Mendonça \r\n\r\nDizer sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Vera Lúcia Fernandes (soc), Réu: Manuel Jorge Fernandes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Souza e Silva [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. - Kotobuki [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Restaurante Real Sushi Ltda. ME [Adv. Maria Aline Menezes Mendes (OAB: RJ 162488 - D)], Réu: Dai Ni Seiki Alimentos Utensílios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Souza e Silva, Réu Restaurante Real Sushi Ltda. ME, Réu Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. - Kotobuki \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagno dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel, Réu: Aurelio Brazuna Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nDizer sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 166/210. \r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ultramar Miguel [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.) [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Alexandre P. Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre P. Pimentel, Réu Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.), Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Targino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro Filho [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandakar Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandakar Ltda. ME, Aut Marcos Luiz Ribeiro Filho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer, em 5 (cinco) dias, as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Boldi Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Boldi Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-38.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Longotano Ferreira [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Williamson do Brasil Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Longotano Ferreira , Réu TD Williamson do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Lasnor dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE CARVALHO HOMERO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução forma julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Candido Idalina [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Campos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupa Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Maria do Socorro Brito (soc), Réu: João Batista da Silva (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Adriano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema BACENJUD, RENAJUD e JUCERJA. \r\n\r\nId: 1654938"
                            ],
                            "1654939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001016-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Jerônimo de Almeida\r\n\r\nRéu: Marion Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marion Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76 que apuraram a executar o valor de R$ 17.045,59 (1.374.433,6682 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e, R$ 1.633,63 (131.724,3326 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 de custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117 que apuraram a executar o valor de R$ 18.359,74 ( 1.478.412,5361 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.726,01 ( 219.511,1346 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00 ( 32.209,8796 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 21.485,75 ( 1.730.133,5502 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES DE FONTE SILVA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (SOC), MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (SOC), MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (SOC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a importância discriminada: Principal de 597.062,78 IDTRs (R$ 7.404,71); Custas de R$ 120,00. Total de R$ 7.524,71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654939"
                            ],
                            "1654936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA, Eduardo Gasparian, MARCOS JORGE GASPARIAN, ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO GASPARIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2012.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., José Marcos de Souza Guedes, Roberto Dias Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Malveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-05.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, MAURO DE MACEDO BESSA, BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nazareth\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda., Edson Cardozo Moreira, Ednaldo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda., Ednaldo de Lima, Edson Cardozo Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES, PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Lasnor dos Santos\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve, Izio Bonder, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, em 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Cruz Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m CHL Engenharia , GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654936"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-25.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA ROCHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE SEIS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: Genaldo Maciel Ribeiro, Réu: Neuza Cosendey Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-67.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro de Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ÉRICA RAMOS DO REGO DE CAMPOS , Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.1516 foi convolado em penhora. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Massena Cerqueira Costa [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nEgdo: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruno Massena Cerqueira Costa, Egdo DJALMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, VI c/c 1.046 do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 37,95, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nEgdo: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-32.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DA CONCEICAO SERAFIM DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL DE MADEIRAS LTDA N/P SOCIO ELADIR ANTONIO DO AMARAL, Réu: Eladir Antonio do Amaral, Réu: Valtecio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA CONCEICAO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001588-03.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120, devendo comprovar quais os dependentes habilitados junto ao INSS, através de documento hábil e atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001363-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Martins [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A - CNPJ:404507690001-26 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se, caso queira, sobre a impugnação aos cálculos pela ré, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Twin Pub Ltda, Réu: SELMA BISPO SANTOS, Réu: SÔNIA BISPO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: MÁRIO CORREA DA COSTA NETO, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111 que deferiu o prazo de 60 (sessenta) dias para consulta às informações obtidas junto ao convênio INFOJUD. Ainda, deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0135200-47.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Felix de Lima [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Satiros Restaurante e Bar Ltda ME. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Debora Kelly Ferreira Michalopoulos, Réu: Nikolaos Tsardoulias, Réu: Vasileios Michalopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0159100-35.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIER CORREA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: OSCAR BLOCH SIGELANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONESIER CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Morais Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação pela reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Gomes de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Luciano Plácido, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmeson Marinho Euzebio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio Mains Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmeson Marinho Euzebio\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000583-09.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo consignante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30, Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Sousa\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando os parâmetros de fls.491, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30, Réu Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10, Réu Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do §2º do art.879, da CLT. Deverão ainda apresentar cálculos de liquidação, observando dos parâmetros já fixados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155600-29.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJOS DO ASFALTO LTDA, Réu: Jan Guilherme de Aguiar, Réu: Julio Cesar de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria da Vara, no dia 25/04/2014, às 11:00 horas, para retificação da CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00, pela ré, em caso de descumprimento. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nApós a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, em 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando à extinção e o arquivamento do processo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0157800-43.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DA COSTA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Celia Rodrigues Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-35.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROMAO MAIA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Elio Gonçalves Pereira, Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROMAO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Rio Centro - AMORCENTRO\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº551/2014, disponível na Caixa Econômica Federal,ag. 2890 - Justiça do Trabalho, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. E ainda, tomar ciência da decisão de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0007200-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Motta Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que valores de fls.94 foram convolados em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001383-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.323, bem como vir com o depósito das demais parcelas, na forma estabelecida no item 2, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA GOMES RODRIGUES [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nTI: CELIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro Rodrigues [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Print de Santo Cristo Transportes Ltda., Réu: Flávia Maria Ferreira e Silva, Réu: Eduardo Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON CALABRIA GOMES, Réu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos , Réu: Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Charles da Silva Fernandes [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Charles da Silva Fernandes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 11/04/2014, às 11:30, para retificação da CTPS do autor, na forma da decisão de fls.394. O não cumprimento da obrigação acima, implicará em multa de R$ 1000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME, Réu: Georges Haddad Filho, Réu: Suria Davod Huschi Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Silva Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Silva Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Maria Lúcia da Silva, Réu: Gilberto Fiúza da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Pedrosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR - BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: João Henrique Nunes Vieira, Réu: Valmir de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-08.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Matta Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimen 2002 Ltda. ME [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimen 2002 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000051-98.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Equipamentos Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nProceder à adequação dos cálculos de fl.158/159, no prazo de 30(trinta) dias, devendo apurar as contribuições previdenciárias, conforme o disposto em fl.160.\r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcell Telefonia, Informatica e Representacoes Ltda , Réu: ABEL FARIA DA COSTA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCELO PENNER, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)], Réu: Rui Cavalcanti de Lacerda, Réu: Leida Zimmerman Torres [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor, bem como dos cálculos apresentados. Deverá ainda, comprovar documentalmente a escala da jornada laborada pelo autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182, bem como que que o juizo encontra-se garantido. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-73.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILSO OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, Réu: José Batista Ferreira, Réu: Ivete Borges Dias, Réu: José Auguto Silva de Almeida, Réu: Ana Concebida Guimarães Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILSO OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia do contrato de honorários firmado com o reclamante, bem como trazer elementos concretos de que o executado efetivamente se encontra no endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo Ferreira [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas, Aut Jose Arcanjo Ferreira\r\n\r\nRé, tomar ciência do despacho de fls.98 que recebeu a peça como mera petição.\r\n\r\nPartes, comparecerem na Secretaria da Vara, no dia 25/04/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento pela Ré. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Marques [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadratim Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Alexandre Alli Mariu, Réu: Arnaldo Rodrigues e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Marques , Réu Quadratim Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados (fls.38,46 e 62) foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.320 que deferiu a dilação do prazo por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1654409"
                            ],
                            "1654408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0007200-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Pinheiro\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., José Alves dos Santos, Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fl.94 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Marques \r\n\r\nRéu: Quadratim Artes Gráficas Ltda., Alexandre Alli Mariu, Arnaldo Rodrigues e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Rodrigues e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados (fls.38,46 e 62) foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654408"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cordeiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como para indicar meios de prosseguimento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ciesla Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ciesla Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO DA SILVA CORTEZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE MATTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Jorge Ribeiro Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, bem como as partes para dizerem se existem outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Resende do Carmo Filho [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Resende do Carmo Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Carvalho Ventura [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como Indicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A Severinha Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como tomar ciência de que deverá indicar meios inéditos de prosseguimento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM Educacional Ltda [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Bezerra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como para responder aos EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0087300-80.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0091000-78.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Sousa da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Fernandes Weigert e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Sousa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088400-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau \r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineudo Alves de Sousa [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineudo Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0100700-64.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO, Aut MARGARETH PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência, a Reclamada, da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como o Reclamante para Indicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Croce França [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato Croce França\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como a reclamada de que foi deferida a devolução do prazo requerida.\r\n\r\nId: 1653012"
                            ],
                            "1653572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Massa Falida de [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valladares Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para fins de habiltação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nDesignado o dia 14/04/2014, às 15:00h, para a anotação da CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, tendo em vista que a Ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0010700-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"A regra que vigora no direito do trabalho é a de que a responsabilidade pelo adimplemento da obrigação trabalhista é daquele que se beneficiou do trabalho do empregado...não havendo que se falar , após a desconsideração da personalidade jurídica desta e atingimento dos bens dos sócios, em nova desconsideração, sob pena de que a execução tenha responsáveis ilimitados...indefiro o requerimento...\". \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda., Aut Vanessa Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 195 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0190800-65.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BISPO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY PLACE RESTAURANTE EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BISPO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse de Sa da Silva [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse de Sa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Luiz de Andrade Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz de Andrade Filho \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A, Aut Cristiano Muniz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GOULART SERPA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0050600-37.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-73.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ALCEU DE AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CESAR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOAO LAYA NETO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: JOSUE CORTEZ MATOS FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LUZIA DIONIZIO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DE AZEVEDO, Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA, Aut CESAR SEBASTIAO DA SILVA, Aut CLEUSA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut JOAO LAYA NETO, Aut JOSUE CORTEZ MATOS FILHO, Aut LIDIA MARIA VAZ SAMPAIO, Aut LUZIA DIONIZIO DA SILVA, Aut MARIA HELENA SILVA, Aut VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nOs autores deverão juntar aos autos, em 10 dias, as cópias que instruirão as Certidões de Crédito Trabalhista, decisão exequenda e homologatórias dos cálculos de liquidação, além de outros documentos que entendam necessários, os quais serão autenticados pela Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bersot Manhaes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bersot Manhaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Queiroz de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Queiroz de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Souza Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora coma liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaro de Lacerda [Adv. Elisabeth Camargo (OAB: RJ 21032 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaro de Lacerda\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000096-36.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nId: 1653572"
                            ],
                            "1653011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, LUCA PADOVANO , CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG , JORDI WIEGERINK \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG , JORDI WIEGERINK , LUCA PADOVANO , UNIVERSE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0087300-80.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0088400-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653011"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-88.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Gigante da Dutra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Jesus Salmeiro da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Jesus Salmeiro da Silva, Cgte Posto Gigante da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, sob o número 0011588-058.2013.501.0225 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 28/04/2014 às 10:00 e às 10:05 e de que devem apresentar os quesitos a serem dirigidos às testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda , Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Réu: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 211.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Ana Ferreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcelo Sant Ana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Maria Josefa Franca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nIndefiro o requerido, ante pesquisas de fls. 106/107 e 137/138.\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Egil Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Araújo \r\n\r\nDefiro. Aguarde-se por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan David Tovar Angel [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan David Tovar Angel, Réu Mais Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Soares Gabriel\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Sandra Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 197. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Almeida Canellas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Almeida Canellas, Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Ciência da liberação do Depósito Recursal ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 195. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ELIANNI RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234; ao autor para trazer aos autos o seu eventual paradeiro, notícias de seu eventual inventário ou dados de seus sucessores. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Pires Naiff [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Pires Naiff\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda., Réu JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME, Aut Rodrigo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no vlaor equivalente a 427.362,35 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 368. Ante a irregularidade de representação, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 362/365. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda., Aut Igor Alex Frade Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Ana Ferreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcelo Sant Ana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildes Melo Couto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildes Melo Couto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001373-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza de Lana [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 262. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Vicente Torres Homem [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CYRINO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALICIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA , Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA, Aut ALICIO DIAS DE ALMEIDA, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO, Aut FABIANO CYRINO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, referentes às Cartas precatórias de 203/2013 a 210/2013, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Martins de Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Raphael Gustavo Silva Feiteira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nId: 1654254"
                            ],
                            "1654253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654253"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stowinski Varandas [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu \r\n\r\nManifestar-se acerca das petições do autor de fls. 101/103 e 109 e seguintes, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barradas Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wagner Barradas Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 920/924 que julgou improcedentes os pedidos da presente reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lêda Bárbara de Souza Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1109/1112 que julgou extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Belluno Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belluno Veículos Ltda., Réu Indústrias Fap do Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 732, sendo os réus, inclusive para impugnar os cálculos autorais, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5). \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Carvalho Vidal dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carvalho Vidal dos Santos Leal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92 que julgou extinto o processo, sem resolulção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-94.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Silva Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes da Silva, Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102/103 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: União Federal \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 352/352v. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Oliveira Souza [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Araújo Ribeiro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 553 que deferiu a devolução do prazo requerida pelo réu por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDepositar, em cinco (05) dias, o valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Zobaran\r\n\r\nAo autor embargado, devendo, também, se manifestar acerca do valor do imposto de renda indicado pela PETROS (fls. 842). \r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Clementino Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Clementino Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 329. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satya Maia Patchineelam [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 1.973,79, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 266 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1004 que deferiu a devolução do prazo, requerida pelos réus, por dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (5), iniciando pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clementino Alves Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Clementino Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, assim como sobre os embargos à execução de fls. 193/206 e ainda acerca do ofício de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Gonçalves Filho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG LOGÍSTICA S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Gonçalves Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 397. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: LOJAS AMERICANAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Lima\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice dos Santos \r\n\r\nReapresentar os cálculos, observando o contido na promoção de fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Nobre Melo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Relampago Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Relampago Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves Paes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Alves Paes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 42.505,11, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora, sendo o réu, inclusive, ter ciência da petição de manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Gondra [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Gondra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 403. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA AGOSTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A.), Aut LEA AGOSTINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 409/409v. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mello Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mello Coelho\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0152200-47.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 10.454,99 (fls. 758). \r\n\r\nProcesso: 0001545-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junio Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Cotta [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 62.636,64 equivalentes a 5.043.796,58 Trs, bem como depositar a importância referente ao valor homologado do crédito autoral (R$ 170.765,84 equivalentes a 13.750.867,85 Trs), em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Metal Comércio de Metálicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Barros da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Metal Comércio de Metálicos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Rezende Bastos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Rezende Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SOARES DE PAIVA FILHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOP CENTRO MEDICO ORGANIZADO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: REGINALDO MACHADO COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES SOARES DE PAIVA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 160, tendo em vista que o referido imóvel não pertence ao segundo réu, consoante documento de fls. 151, bem como indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Brito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: Regina Gonçalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Brito\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 114/117, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: José Alexander Gonçalves Almeida, Réu: João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leite Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 270 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142, que substituiu o perito por Luiz Carlos Leal Prestes Júnior, com honorários já depositados. \r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. , Aut Vilmar Oliveira de Santana \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 656 que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ANTONIO MAKSOUD N/P MARIA CRISTINA SERAFHIN MAKSOUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221/222 que acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista de Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Inivestimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Inivestimento S.A. , Aut Hilton Batista de Lima , Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos, Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471/472 que julgou procedente m parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL VILLAS BOAS SANTOS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: JR BRUNEY LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR BRUNEY LTDA, Aut RACHEL VILLAS BOAS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223/223v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Araujo Campos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIS PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C Procuradoria Geral do Estado [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut OSWALDO LUIS PAULA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1852/1853v que julgou parcialmente procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Antonio dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Leandro Roberto Antonio dos Santos, Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348/349 que julgou parcialmente procedente o pedido contidos nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193 que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMER FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPE DE MATTOS PRATES, Réu: JANUARIO NEWTON PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333/334v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silvano [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Almentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Almentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78/78v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Camara Moreira de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 345/345v que julgou parcialmente procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Elmor Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144 que rejeitou liminarmente os embargos à execução, por intempestivos, conforme certidão de fls. 115. \r\n\r\nId: 1654981"
                            ],
                            "1655004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-78.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-61.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nGustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-98.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nManoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nJorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-41.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001459-43.2012.5.01.0073 - ExProvAS - Carga: Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nAlbana Boucas Lobato (OAB: RJ 85741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-53.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ubiranei Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 55742 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655004"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA, Aut Valdemir da Silva , Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré Translitorânea Turística Ltda foram julgados improcedentes. Fica o exequente intimado a, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição de f. 701 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Fica o reclamante intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré (f. 387 e seguintes). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-78.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Conceição dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXISERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Morais , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.51, atualizados à fl.60 , fixando o valor devido em R$ 10.058,58 equivalente a 809.617,95 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.98/106, atualizados à fl.108/109 , fixando o valor devido ao autor em R$ 13.916,46 equivalente a 1.120.220,80 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes de Aragao, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nFixado o valor devido em R$ 94.513,15 equivalente a 7.607.390,13 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ferreira Duarte , Réu Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva Filho [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino da Silva Filho \r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa ( Ato 001/2012-GCGJT) \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio e Silva Kelly [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio e Silva Kelly\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fernandes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A. , Réu Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-81.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marcelino Castellano [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelino Castellano\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-22.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: 146 Casa Verde Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tobias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Souza Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1.com Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Souza Martins\r\n\r\nAnte o despacho de fls. 91, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Ferreira de Freitas Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves Cardoso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP Sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP sócia Edna Marta Lustosa Primo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Araújo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Oliveira de Souza [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaisa Oliveira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Thai Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen Thai Restaurante Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.141/146, atualizados à fl.150 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.237,70 equivalente a 421.583,95 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001693-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Claudia Cardoso de Sena [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda. ME [Adv. Denise Macedo Usman (OAB: RJ 177925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nComprove a Ré , em 5 dias, ter adimplido as parcelas referentes aos meses de fevereiro e março de 2014 nas datas ajustadas no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Martins de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001678-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Prado [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Anselmo Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.77 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.061,96, equivalente a 1.212.341,41 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinto Maia [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda. [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Maia\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Torres de Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1654974"
                            ],
                            "1654973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000054-32.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Morais \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.51, atualizados à fl.60 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.058,58 equivalente a 809.617,95 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nConservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Fernandes \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Bianca de Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654973"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1648769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-55.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Christina Brasil de Lima [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Kevin Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Christina Brasil de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Maceió [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda., Aut Luiz Fernando dos Santos Maceió\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2014 para início da perícia, Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ramses V [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ramses V, Aut Roberto Alves da Costa\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 07/04/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilce Baia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda., Réu: Adriana Léa Carneiro Silveira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilce Baia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 138 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001507-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosa Matias dos Santos [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheata Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosa Matias dos Santos , Réu Speed Potato Batata Recheata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/04/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1648769"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda, Réu: Natan Santiago de Carvalho - sóc., Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Celso [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Celso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino \r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados às fls.292, bem como dos cálculos apresentados pela ré às fls.305/307, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.577/593, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Porto, Réu: Antônio Sérgio Jacob, Réu: MARCONI BENTES MANGARATIBA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Teixeira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Ludelton de Oliveira Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rodrigues de Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.931/949, fixada a condenação em R$ 69.990,54 , devendo a 2ª reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: 03ª VT DE SÃO JOÃO DE MERITI. Dia: 29/05/2014, Hora: 10:20 Horas. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o o depósito da quantia de fls.193, em 48 horas, conforme despacho de fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.644/648 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1653852"
                            ],
                            "1648775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME , Alexandre Pinto de Almeida - coobrigado, Eliane Maria da Silva Torres - soc, Bianca Cristina Araujo de Almeida - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pinto de Almeida - coobrigado, Bianca Cristina Araujo de Almeida - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648775"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mai: leiloeironacif@gmail.com/ site www.leiloeironacif.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0070700-22.2008.5.01.0081: RTE: CRISTIAN SODRÉ DO NASCIMENTO (ADV: FRANCISCO DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 62575) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ADV: EDUARDO RIBEIRO TARJANO LEO - OAB/RJ: 107324). BENS: (01) - 02(DUAS) MÁQUINAS IMPRESSORAS MARCA HP MODELO LASERJET M 1212, NOVAS, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADAS EM R$ 600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.200,00 - (02) - 18(DEZOITO) COMPUTADORES AMD DE 220 MHZ, 512 MB DE MEMÓRIA RAM, DDR 400 MHZ, HD DE 120 GBYTES, COM MONITOR DE LCD DE 15”, MOUSE E GABINETE, QUE AVALIADO EM R$ 400,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 7.200,00 - (03) - 11(ONZE) ESCRIVANINHAS EM MELAMINA, MODELO PADRÃO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.200,00 -TOTALIZANDO R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, 128, 9º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIZABETH DE ARAÚJO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.029,39, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 115.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000949-74.2010.5.01.0081: RTE: IOLANDA DIAS VENTURA (ADV: CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA - OAB/RJ: 150501) - RDO:. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (ADV: JOSÉ AUGUSTO VICTORINO BARRETO - OAB/RJ: 49316). BENS: 01(UM) APARELHO “TRANSPORT'', MOD. 93XI LIFE FITNESS, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTES BARBOSA, 229, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DA SILVA, CHEFE DO D.P. - EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 5.764,43, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 197. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de março de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1653613"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1654315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis DU Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0039/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134500-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal - 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0040/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-88.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIRA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA DE OLIVEIRA CHELQUE [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZIRA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0041/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001559-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Oliveira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: D.FC. (Van Jeaans de Araruama), Réu: D.F.C (Van de Jeans de Bacaxá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0042/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: GSN VITTORIA INFORMÁTICA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: SAMANTHA SILVA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu GSN VITTORIA INFORMÁTICA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, Réu SAMANTHA SILVA DOS SANTOS VIGNOLI \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia do oficio respondido pelo INSS fl. 86. Devendo o reclamante comparecer a uma das agencias do INSS com sua documentacao, inclusive CTPS. Da ciencia ao seu cliente e as testemunhas. Sera marcada nova data. \r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Argeo Jose dos Reis Neto (OAB: RJ 67713 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000181-89.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX DISTRIBUIDORA DE CARTAO ELETRONICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA e remarcada para o dia 22/05/2014, as 08:10 horas. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserlanio Mariano Lomba [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Benjamim da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Benjamim da Silva, Aut Joserlanio Mariano Lomba\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. Foi remarcada para o dia 14/05/2014, as 11:00 horas. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO LEITE MACEDO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO CONSTRUÇOES LTDA , Aut MAGNO LEITE MACEDO \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. Remarcada apra o dia 14/05/2014, as 10:45 horas. Mantidas as determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-64.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aparecido da Silva Moura [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Montagens de Galpões Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aparecido da Silva Moura, Réu Shed Montagens de Galpões Ltda \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. DESCONSIDERAR A PUBLICACAO ANTERIOR. MARCADA PRA O DIA 14/05/2014, AS 10:15 HORAS. MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARDIA MAGI [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PONTO COM LTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CARDIA MAGI , Réu AUTO POSTO PONTO COM LTDA \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. Remarcada para o dia 14/05/2014, as 11:15 horas. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN VIEIRA DIAS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MONTEIRO COMERCIO LTDA - SUPERMERCADO TROPICAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN VIEIRA DIAS \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO QUE FOI CONVERTIDA EM DILIGENCIA - FL. 19. DEVENDO O RECLAMANTE ESCLARECER OS DIAS CORRETOS DE INICIO E FIM DO VINCULO DE EMPREGO. \r\n\r\nId: 1654315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1654354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transportes Porto do Carro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-70.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Rosa [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000333-77.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Florido Moreno Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Florido Moreno Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000342-39.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Tecnica e Precisão Ltda., Réu: Condominio Mandai Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000331-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Temoteo da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseir Barbosa Menezes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Temoteo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000337-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Agualuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Alves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Figueiredo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol Geribá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Teixeira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000348-46.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Cloveis Gomes [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cloveis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000352-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Guimarães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Enseada do Albatroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000364-97.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Simões Soares [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: J A F da Silva Comércio de Purificadores de Água - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Simões Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Roberto de Paula [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Roberto de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Neves Leite [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Analises Clinicas e Patologias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Neves Leite \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000357-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 10/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Souza Ramos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: J A F da Silva Comércio de Purificadores de Água - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000365-82.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Araujo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal das Dunas Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Jesus Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda - Drogarias Tamoio [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda - Drogarias Tamoio, Aut Nubia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Abreu Corrêa [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Abreu Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000370-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Motta da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Motta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Cantuario do Couto [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Machado comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cantuario do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 16/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: James Spencer de Almeida Aguiar [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Rosa Cozinha Contemporânea, Réu: Hotel Mandai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Spencer de Almeida Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Melo Lisboa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Mar Azul 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Melo Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000384-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Vasconcellos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Burgers in Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/09/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000385-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Moraes Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mistral Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Moraes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000397-87.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Queiroz da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/09/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Pereira Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glauber Pereira Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Nascimento de Carvalho [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense SA, Aut Izaias Nascimento de Carvalho, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GG DUARTE HOTEIS ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Paula Nunes, Réu GG DUARTE HOTEIS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Moraes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santa Ana de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hoteis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hoteis Ltda, Aut Maria da Paz Santa Ana de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Junior Padaria ME. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Walmar Thomassen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura da Conceição Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento (fl. 35). \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.284,42, equivalentes a 747.305,59 IDTRs, atualizados até mar/14. \r\n\r\nProcesso: 0000328-26.2012.5.01.0431 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho do Município de Cabo Frio/RJ\r\n\r\nExdo: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDar provimento aos embargos declaratórios nos termos exarados à fl. 163 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Lemos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho ZM de Cabo Frio Ltda. ME [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho ZM de Cabo Frio Ltda. ME, Aut Rafael Almeida Lemos\r\n\r\nDesignado dia 22/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS sob código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se a demandada pela integralidade dos depósitos e relativamente ao seguro-desemprego sob pena de responder pelo equivalente, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHE Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Rodrigues da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, Aut Jarlei Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Roza Santos \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pena Chrispim , Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 400/401 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME, Réu: Bianca da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Alves dos Santos Filho [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Lopes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Alves dos Santos Filho\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Lima [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Patricia Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a Lido Serviços Gerais Ltda e improcedente em relação ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Maria de Fatima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a Lido Serviços Gerais Ltda e improcedente em relação ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000277-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Jocemar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barbosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barbosa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000273-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Cargo Transporte e Amazenagem Ltda. , Réu: Lima e Piza Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Domingues Carolina [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Domingues Carolina\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vila Nova Batista [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nRéu: C E de Matos silva Lanchonette - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vila Nova Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000291-28.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E S Silva Bar e Restaurante - ME [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pinto da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E S Silva Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viana Peixoto [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Viana Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000189-06.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Cardoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Indústria e Comércio Textil de Cabo Frio Ltda - ME (Absoluta Comércio Textil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baby Consuelo Batista Ramos [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baby Consuelo Batista Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Nacacio da Silva [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Sousa Confecções Ltda. (Roma Confeccções)\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Aurélio da Silva Sousa, Aut Samira Nacacio da Silva\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência para homologação de acordo, ante concordãncia parcial do reclamante à proposta da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nNada há a reconsiderar. Se o reclamante não está de acordo com a sentença prolatada, dverá utilizar-se do remédio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves Medeiros Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.000,26, equivalentes a 885.414,03 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001115-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Gomes Margarido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça) [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Gomes Margarido , Réu Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nComprovar honorários periciais integralmente em dez dias improrrogavelmente ou apresentar a primeira parcela no mesmo prazo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aguiar Franco, Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda\r\n\r\nHavendo depósito recursal, resta convolado em penhora. Designado dia 22/04, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Pereira \r\n\r\nDesignado dia 22/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000418-63.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayza Cristina Pinheiro dos Santos Tinoco [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza Cristina Pinheiro dos Santos Tinoco\r\n\r\nIndeferido pleito tutelar liminarmente nos termos exarados à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henriques de Moura [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henriques de Moura , Réu Telemar Norte Leste \r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Luiz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.589,49, equivalentes a 771.888,71 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida de Alcântara Patrocínio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida de Alcântara Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.872,01, equivalentes a 875.091,16 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pimentel [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Mania Material de Construção Ltda - ME [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pimentel\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 51/54. \r\n\r\nProcesso: 0001259-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Manfrenati Fleming de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previu Gestão de Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Reis Cabral [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Tulio Antonio Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo dos Reis Cabral\r\n\r\nPleito tutelar indeferido nos termos exarados à fl. 31. \r\n\r\nId: 1654354"
                            ],
                            "1654355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ventura de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ventura de Faria \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: Georges James Elmor B. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA\r\n\r\nDesignado dia 25/04/2014, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002138-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solmar Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solmar Ltda , Aut Valdemir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias da Costa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Simone Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Batista Santana [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlar Imcorporacao e Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Batista Santana\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Saturnino Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Patrícia Carla Saturnino Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 301 especialmente no que tange a preenchimento de guias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-79.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Algemira Vicente Rangel [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemira Vicente Rangel, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinéa de Souza Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa de Souza Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pereira de Souza [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA FRANCISCA MAIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: Wallace Leal França, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001484-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Serpa da Silveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Serpa da Silveira\r\n\r\nVista da certidão(ões) de oficial de justiça, devendo-se trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0056400-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIC DA SILVA VALADAO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS DE LOURDES ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRIC DA SILVA VALADAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 213/243. \r\n\r\nProcesso: 0001956-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Rocha [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Sirlene Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)], Réu: Cleitom Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOUVEA JUNIOR [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MAURA MACHIAVERNI CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO MACHIAVERNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Frederic Charles Barreto Martins [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teigon Transportes de Cargas Ltda [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Almir dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frederic Charles Barreto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085200-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araujo [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Marques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios), Aut Carla Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Sandra Mara Trindade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001794-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pereira de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias , Aut Marcia Regina Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilde da Luz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda [Adv. Edson Rodrigo dos Santos Vieira (OAB: RJ 153725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda , Aut Veranilde da Luz \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Moraes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Machado [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior de Moraes, Réu Marli Machado\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva (Espólio de) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0255100-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Chaves [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bullteco Lava Jato [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Rocha Bretas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Marcos Antônio Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)], Réu: Maurício Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maila dos Santos Chaves\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BRITO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ITAJURU, Réu: Antonio Camelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BRITO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Rosa [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON FERREIRA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina da Rosa\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Marinho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Marinho\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nRéu: M CARVALHO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0098400-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Monteiro Tavares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Monteiro Tavares\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Tavares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: PATRICIA RIBEIRO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Tavares\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: Patricia Ribeiro de Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Serpa de Atahydes\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: Luis Antônio de Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Serpa de Atahydes\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vargas Batistelo da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos\r\n\r\nInformar novo endereço da reclamada, de acordo com Ata de Audiência de fls 97, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-54.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urb Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ferreira dos Santos\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108000-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RUELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Azeredo [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RUELIS\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ATAIDE JOVENAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABINE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE JOVENAL\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128000-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Valentino [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Valentino\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SOUZA PERERIA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONCIA GRADE [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SOUZA PERERIA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017800-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos Vigilancia Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes, homologo o acordo à fl. 70, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Romeu da Silva Sousa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: AGE Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Margaret Siegle, Réu: Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury France da Silva Soares [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar, em quarenta e oito horas, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES\r\n\r\nApresentar cópias autenticadas pelo Escrivão da 1 VT do Trabalho, do Auto de Penhora e Avaliação, Auto de depósito, em 10 dias, recolhendo os emolumentos de autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0075500-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Relson Ferreira Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miramar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Relson Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado às fls 79 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMAR SHERMAN PORTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001820-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Silva Stein\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Severo Bezerra [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Severo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre acompanhar diligência em cinco dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Toledo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Toledo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001837-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Almeida [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nDesignado dia 05/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002202-12.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Eduardo Garcia Amorelli Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Eduardo Garcia Amorelli \r\n\r\nRegularizar patrocínio em dez dias nos termos exarados à fl. 08 sob pena de caracterizar-se conluio entre embargante e embargado, respondendo ambos por má-fé processual. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis da Costa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis da Costa \r\n\r\nAcolhida a promoção da contadoria de fls 156 e indeferido o requerimento de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 20.749,22, equivalentes a 1.670.110,58 IDTRs, atualizados até março/14. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Abreu [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Dança Estudio Fama [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Dança Estudio Fama, Aut Aparecida de Almeida Abreu\r\n\r\nFace às diligências negativas, as testemunhas deverão vir à audiência do dia 09ABR2014, às 14h25, independentemente de intimação (despacho exarado à fl. 78 verso). (V. publicação em 21/03/2014.) \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro da Silva, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nDesignado dia 14/04/2014, às 10h, o início da perícia, nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Gonçalves Souza Lava Jato Ltda ME (Esteticar Lavagem Automotiva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bellas Azevedo [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bellas Azevedo \r\n\r\nDevolvido prazo de oito dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO BARILI\r\n\r\nVista e manifestações (ofício RGI). \r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pinto de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Pinto de Souza\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nId: 1654355"
                            ],
                            "1654352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0000280-74.2013.5.01.0482 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional - Cabo Frio\r\n\r\nExecutado: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 30.128,20 além de acréscimos devidos: JOÃO VEIRA CAMPOS NETO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654352"
                            ],
                            "1654353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001664-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ventura de Faria \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepósito convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Vigilagos Vigilancia Geral\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilagos Vigilancia Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes, homologo o acordo à fl. 70, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPÓRIO STOCK CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a existência de grupo econõmico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henriques de Moura \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste , Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado da ação rescisória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654353"
                            ],
                            "1654351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2014, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0001923-94.2011.5.01.0431 - Exte. WILLIANS FERREIRA PORTO (Adv. Jose Antonio Alves Neto - OAB/RJ: 121832/D) Exdo. VITÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (Adv. Elianto da Silva Mancebo - OAB/RJ: 66547/D) - Bem: Setenta e oito botijões de gás GLP 13Kg, sem o gás, apenas os botijões, avaliados em R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Minas Gerais, 94, Jardim Peró, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nCientes, ainda, os interessados que a Arrematação em Hasta Publica é modalidade de aquisição originária, na forma do Artigo 1499 do Código Civil; § Único do Artigo 130 do CTN, e ainda, da preferência dos créditos trabalhistas, na forma do Artigo 186 da CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1654351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1652360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Marcelo Galdino Cordeiro [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento das duas últimas parcelas do parcelamento deferido a fl. 257,em 05 dias , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna dos Santos Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna dos Santos Nascimento, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 217 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.583 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lopes da Silva Gomes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes da Silva Gomes \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido .Requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS/ despacho de fl. 270 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: EMILIO NOBUYUKI KONICHI, Réu: LUIZ ALBERTO KONISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido Requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.174 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valentim da Silva [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Paula Mercearia Ltda [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Antonio Inacio de Paula , Réu: Elisabete Katzeintein Paula , Réu: Andrezza Katzenstein de Paula [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valentim da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 60 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: UDIVALDO SILVA GOES [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOLDRIM MODAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOLDRIM MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido .Requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.183 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Ribeiro [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Junger de Assis [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutemberg Junger de Assis\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL LEAL CORDEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophélia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL LEAL CORDEIRO\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123000-52.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , Réu: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido Requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl. 133 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BREPA COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda Me [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins , Réu: Dayse Rezende Duarte, Réu: SEMIÃO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cip - Centro Integrado Primavera Ltda Me\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo comprovar que cientificou o mandante , nos termos do art. 45 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Barbosa Francisco [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Barbosa Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARBOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Jobel olimpio de Oliveira , Réu: Roberto Felinto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARBOS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido .Requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.124 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Abelhas das Neves [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 126/2014 bem como da certidãode fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: JOAO LUCIO DE SOUZA COELHO, Réu: José Rebuzi [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, Réu: MARCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: Ailton Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nEsclarecer o requerido considerando a arrematação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001793-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda., Réu: Elvima Construções Ltda., Réu: CEDAC 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: CEDAC 1000 Artefatods de Cimento Armado Ltda n/p Maria Fernanda Gomes do Nascimento, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Mario Fernando Gomes do Nascimento, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAC 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito efetuado fl. 153 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR AUGUSTA BENJAMIN [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR AUGUSTA BENJAMIN\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 268 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bispo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bispo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano David Neves [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano David Neves , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 296 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU GALVAO DA FONSECA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LUCIANO DE ALMEIDA REIS, Réu: DIOGENES PEREIRA GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU GALVAO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl144. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001672-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Cruz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lima, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001852-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Isacksson [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Isacksson\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do valor que entende devido em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001913-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de) [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado para que, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , e ofício INSS, requeira o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0001955-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cena dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cena dos Santos, Réu Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002013-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Bernardo de Freitas Ramos (OAB: RJ 175791 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Nova Arca Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. Devendo ainda a 2ª rda regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0002021-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Batista de Lima [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Batista de Lima, Réu Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002053-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Medeiros Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Medeiros Martins \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido. Requeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.76 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002282-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ferreira Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Ferreira Santos\r\n\r\nCiencia de que deverá trazer as testemunhas n.f art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002308-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangelo Frazão dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e OFÍCIO de fl.65 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0236900-09.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MACHADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Falque, Réu: João Demetrio Falk Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa JUCERJA, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002173-07.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nTI: Simone Paura Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos da Silva (Espólio de), Cgte Luft Transportes Rodoviários Ltda., Simone Paura Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 208 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1652360"
                            ],
                            "1654992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-80.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Godat [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Godat \r\n\r\nComprovar nos autos o percentual de 20% sobre o valor integral sacado da conta fundiária , sob pena de expedição de ofício ao Ministério Público para adoção das medisdas penais cabíveis . \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON S/C LTDA ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: SIMONE NETTO FARIA MAGALHÃES, Réu: CONSUELO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA DA SILVA, Réu CONSERVADORA SICON S/C LTDA ME, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nCiencia de que o depósito d efl. 211 foi convolado(s) em penhora, devendo requerer o que for de interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085800-45.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nepomuceno Teixeira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luís Fernando Junqueira Borges, Réu: Márcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nepomuceno Teixeira, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nCiencia de que o depósito efetuado fl.74 foiconvolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Lapele Móveis [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapele Móveis, Aut Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 25/04/2014 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 244/2014 à CEF em favor do autordevendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1654992"
                            ],
                            "1652359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.149/153, ficando a 1ª reclamda intimada a pagar em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475 J do CPC , \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652359"
                            ],
                            "1654991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON S/C LTDA ME, Nova América S.A., SIMONE NETTO FARIA MAGALHÃES, CONSUELO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSUELO TOLEDO DA SILVA, SIMONE NETTO FARIA MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o depósito d efl. 211 foi convolado(s) em penhora, devendo requerer o que for de interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085800-45.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Franklin Vieira Walter, Iva Azambuja da Rosa, Luís Fernando Junqueira Borges, Márcio Tomé Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Vieira Walter, Iva Azambuja da Rosa, Luís Fernando Junqueira Borges, Márcio Tomé Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o depósito efetuado fl.74 foiconvolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Lapele Móveis\r\n\r\nPelo presente fica m Deautiful House Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 25/04/2014 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654991"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1655213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002237-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Bistene\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 607, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Petros Fundação Petros de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 448/454, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 887, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magalhães Biariz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 907, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Moraes Gomes [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001827-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Gonçalves dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 323, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Grup S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Grup S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 311/317 no total de R$ 16.019,16, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 338/339, devendo cumprir o solicitado no item III. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 70/75. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Santana \r\n\r\nTomar ciência de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vm Rio Transporte Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, transcrito a seguir: \"Considerando que a subsidiariedade formal, entre as empresas reclamadas, precede a subsidiariedade informal, decorrente da desconsideração da personalidade jurídica; considerando, ainda, o iter procedimental recomendado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, conforme já apontado no despacho anterior (Recomendação nº 02/2011), indefiro, por ora, o requerimento de fls. 254/255.\" Ter ciência, ainda, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 252, que convolou o depósito recursal de fl. 165 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fontes Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA , Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, bem como ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento, fls. 646/651, a fim de requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002374-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Machado [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Machado , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/04/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veríssimo de Lima [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Veríssimo de Lima \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 435, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002468-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Cordeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: OF Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: Parque da Beira Entretenimentos LTDA [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF Serviços de Vigilância Ltda, Aut Rogério Gomes Cordeiro, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/04/2014, às 13:00 hs, para que as reclamadas procedam à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, conforme determinado em Sentença de fls. 325/329, sob pena de multa diária. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1655213"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2014\r\n\r\n0000162-21.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nExecutado: José Mauro Neder Junior,Rendprimus Tintas e Massas Ltda.,Mario Sergio Tameirão de Souza,Julio Cesar da Silva,José Eduardo Neder\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauro Neder Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, bem como para ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 119,57 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença da importância de R$ 17.088,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Neder,Rendprimus Tintas e Massas Ltda.,Mario Sergio Tameirão de Souza,Julio Cesar da Silva,José Eduardo Neder\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Neder, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, bem como para ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 712,84 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença da importância de R$ 17.088,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000608-24.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nExecutado: Zilmar de Oliveira Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior,Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para \r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.872,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romualdo Raimundo Rodrigues,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Romualdo Raimundo Rodrigues Junior,Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Raimundo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.872,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000874-74.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilçara Moraes Menezes de Souza\r\n\r\nExecutado: Soluction Express Logística de Transportes LTDA ME,Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.,Vinicio Quintanilha Pereira,Alexsandro Oliveira de Mattos,Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluction Express Logística de Transportes LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000930-10.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Simony Conceição da Silva \r\n\r\nExecutado: Lígia das Graças Pereira Vieira,Suport Análises Clínicas Ltda.,Lícia Paula Pereira Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Lígia das Graças Pereira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 211,89 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença da importância de R$ 1.163,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lícia Paula Pereira Vieira ,Suport Análises Clínicas Ltda.,Lícia Paula Pereira Vieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Lícia Paula Pereira Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 46,60 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença da importância de R$ 1.163,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-84.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Elias Matheus\r\n\r\nExecutado: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA(SÓCIO),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,José Eurípedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTIC. LTDA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.516,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001880-53.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Carvalho Geraldo \r\n\r\nExecutado: Nilta Lacerda de Oliveira,N L de Oliveira Materiais de Construção \r\n\r\nPelo presente fica citado Nilta Lacerda de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 111,49 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença da importância de R$ 135.997,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655214"
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                            "1655198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000003-44.2012.5.01.0207 - Rte. CELIA MARIA CARDOSO OLIVEIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 45281/D) Rdo. ATITUDE 77 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, ADRIANA DE SOUZA CONCEIÇLÃO, SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS (Adv. Jaime Carlos de Souza - OAB/RJ: 110181/D) - Bem(ns): 1) Um a maquina de mosquear marca de fabricante Nissin, modelo NS 1842, funcionando, avaliada em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 100, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001684-83.2011.5.01.0207 - Rte. RENATO JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv. Simone Batista Regis - OAB/RJ: 134150/D) Rdo. PLAJET INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina furadeira Freçadora 220V/60Hz modelo MR-200, marca Mavrod, cor azul, no estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 18720, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001067-60.2010.5.01.0207 - Rte. LUIZ CARLOS DE JESUS (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ: 98878/D) Rdo. GRC USINAGEM LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Quatro maquinas Silk para circuito impresso marca Presco USH modelo 434, que não estão em funcionamento a mais de cinco anos, em mal estado de conservação, reavaliadas em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Capitão Guynemer, 610, parte, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0000599-96.2010.5.01.0207 - Exte. LUIS CARLOS SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 43430/D) Exdo. TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA, RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT - Bem(ns): 1) Trinta e oito tubos de 40cm de diâmetro cujo valor unitário e de R$ 180,00, totalizando R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52 , Parque Floresta, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000113-43.2012.5.01.0207 - Rte. MÁRIO MATHIAS DO ROSÁRIO (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 26985/D) Rdo. ENCARJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA (Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira - OAB/RJ: 73872/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão c. fechado, VW/7.100, RENAVAM 666133697, ano 1996/1996, placa KGL 2822, chassi 9BWVTAPSSTDB55315, cor branca, combustível diesel, em nome Encarj Ind. e Com de Bem. de Papelão Ltda, funcionando, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Leandro da Mota, 1260, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARISE COSTA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1655198"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Oliveira Costa, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia de Freitas Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo de Oliveira Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Oliveira Costa, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Barros Allen de Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Barros Allen de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Rações Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MARIA GORETE SANTOS GÓES (SÓCIA), Réu: ENIDIO GERALDO ALVES GÓES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Moreira de Oliveira\r\n\r\nVir o Exequente com certidão de RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Nunes [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Ramo da Silva [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda, Réu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramo da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lanzani de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lanzani de Abreu\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 09:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000615-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nepomuceno [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos da Silva Bravo [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nepomuceno, Réu Jorge Carlos da Silva Bravo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Bonfim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Bonfim\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 09:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cândida Valverde de Rezende [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cândida Valverde de Rezende\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000496-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane dos Santos Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane dos Santos Machado\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 09:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carmo Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carmo Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 13:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000498-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 13:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000497-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediones Camilo D Ávila [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediones Camilo D Ávila\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 13:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 13:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000480-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Parreiras Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Goumert do Brasil - Emp de Alimentos Ltda, Réu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Parreiras Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 14:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000496-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Guaraciaba Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda , Aut Vanderlei Guaraciaba Junior\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000450-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 13:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertha Serique Baptista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nildace Ltda., Réu: Marcelo David Bastos (devedor derivado), Réu: Nilda da Silva David Bastos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Serique Baptista\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000686-57.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000667-51.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Menezes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000678-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva do Carmo [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000646-75.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Peres Soares [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Maldonado Pizzaria Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Peres Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-87.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jairo Silva Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jairo Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000245-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato dos Santos da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ofertão Tanguá (Nome Fantasia Allebasy Tanguá Ltda) [Adv. Anderson da Costa Vieira (OAB: RJ 178431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato dos Santos da Silva, Réu Mercado Ofertão Tanguá (Nome Fantasia Allebasy Tanguá Ltda)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000245-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato dos Santos da Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ofertão Tanguá (Nome Fantasia Allebasy Tanguá Ltda) [Adv. Anderson da Costa Vieira (OAB: RJ 178431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato dos Santos da Silva, Réu Mercado Ofertão Tanguá (Nome Fantasia Allebasy Tanguá Ltda)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000644-08.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000682-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinaldo Sá Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinaldo Sá Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000674-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Bastos da Conceição [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Bastos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulianna Costa Fico [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulianna Costa Fico\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000683-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Falcão [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Falcão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000676-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Barros [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000656-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos de Castro Silvares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinha Brizon Pires, Réu: Milton Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos de Castro Silvares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000688-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Monteiro [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000657-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Felix Abrahão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Felix Abrahão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000655-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000658-89.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlos da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Pires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormandino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormandino Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000352-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Caldeira Ferreira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confeclções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Caldeira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000666-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Souza Santos [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comercio de Esquadrias de Metais Ferroso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Souza Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar de Andrade [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva Rezende [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Oeste Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1649590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alves dos Santos Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alves dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 13:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000844-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane do Carmo Monteiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco, Aut Roziane do Carmo Monteiro\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre a resposta do ofício nº 0052/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jorge Cabral Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Jorge Cabral Nogueira, Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/09 /2014, às 14:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 11/08/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Amélia Silva de Souza [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Amélia Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Quezia de Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Quezia de Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III e do § 1º do art. 267 do CPC. Custas de R$ 600,00, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001423-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lucio Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalções Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 63,23, bem como das custas, no valor de R$ 24,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001426-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro do Nascimento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda. [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Magalhães \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos, Réu Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes Roseira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Borges Lyra [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirley Marcio da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirley Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbieri Junior [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos Barbieri Junior \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes Reclamante e segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Garcia [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Garcia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes Reclamante e segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gomes Pessanha \r\n\r\nTer ciência de que não houve manifestação da ré. Diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaramara Santolia [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaramara Santolia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes Reclamante e segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001053-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Gonçalves da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Sourbeck Reis [Adv. Christiane Martins (OAB: RJ 156098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César da Conceição Pinto [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César da Conceição Pinto\r\n\r\nTendo em vista a apresentação do laudo pericial nos autos 0001106-33.2012.5.01.0451, manifestar-se sobre a defesa e documentos, juntando cópia do laudo e especificando as provas que pretende produzir em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Silva Demier [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Silva Demier\r\n\r\nTendo em vista a apresentação do laudo pericial nos autos 0001106-33.2012.5.01.0451, manifestar-se sobre a defesa e documentos, juntando cópia do laudo e especificando as provas que pretende produzir em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nA sentença não deferiu, bem como não há pedido de horas extras com adicional de 100%. Refaça o Reclamante seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César da Conceição Pinto [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César da Conceição Pinto\r\n\r\nTendo em vista a apresentação do laudo pericial nos autos 0001106-33.2012.5.01.0451, manifestar-se sobre a defesa e documentos, juntando cópia do laudo e especificando as provas que pretende produzir em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distrubuição e Logistica Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho, Réu Avon Cosmético S/A, Réu Novalog Distrubuição e Logistica Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Silva Demier [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Silva Demier\r\n\r\nTendo em vista a apresentação do laudo pericial nos autos 0001106-33.2012.5.01.0451, manifestar-se sobre a defesa e documentos, juntando cópia do laudo e especificando as provas que pretende produzir em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova ILtda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova ILtda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sardinha Schumacker [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Maria Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosimeire Maria Nascimento\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000944-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demair Barboza de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demair Barboza de Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Maria Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosimeire Maria Nascimento\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000744-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jean da Silva Ponciano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jean da Silva Ponciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000745-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Chavão [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Chavão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Melo Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: JEV-RJ Obras e Serviços Ltda, Réu: ETP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Melo Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza da Silva Calvar [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Souza da Silva Calvar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Carvalho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Jev - Rj Obras e Serviços Ltda, Réu: ETP Engearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000739-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Franco [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000740-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algerino do Nascimento [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: LGR Pinturas Especializadas Ltda, Réu: Argo Empreendimentos e Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algerino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloísio de Sanatana Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloísio de Sanatana Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane de Azevedo Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidyane de Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pela Reclamada, sendo fixado o valor em R$ 8.891,10, equivalentes a 716.167,68 Trs, sendo R$ 8.212,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 678,74 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa , Réu: COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo São José Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiman Montagens Industriais Ltda, Aut Reinaldo São José Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 140, que homologou o acordo nos exatos termos propostos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-14.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: HCC - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contraarrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos Garcia [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1649591"
                            ],
                            "1649592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002806-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortunato de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fortunato de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Fica intimada, ainda, a esclarecer seu requerimento de expedição de nova ordem judical. \r\n\r\nProcesso: 0002607-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Ferreira de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Ferreira de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidey de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidey de Araujo, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002185-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceição da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Genilson Conceição da Silva, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002436-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Domingues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002511-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Miranda Taveira [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luzia Cid Loureiro (SOCIO), Réu: Nelson Cid Loureiro (SOCIO), Réu: Roberto Cid Loureiro (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002708-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraná Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Paraná Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer assumida no Termo de Acordo de fl. 31, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciente de que, em caso de omissão, será executada pelo valor equivalente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002623-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Jeferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Paranasa S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euci de Morais Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor pela 1ª ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002012-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Martins [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Martins\r\n\r\nAntecipar parte dos honorários periciais, conforme solicitado pela ilustre perita. \r\n\r\nProcesso: 0002768-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Rodrigues\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington de Araújo , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDar início à realização da prova técnica, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002619-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Bretas [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda Epp, Réu: Petrobras S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Consórcio Pipe Rack - CPPR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a contestação à 3ª Reclamada, que deverá observar o momento oportuno para a realização do ato. \r\n\r\nProcesso: 0001678-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Andrade Guimarães [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Andrade Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-69.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Antunes [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Leandro Cordeiro Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002169-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio dos Santos Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A, Aut Luiz Otavio dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor, devendo a Secretaria proceder à retificação na ausência da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002171-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Mesquita [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE , Aut Robson Teixeira Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 540,00, pelo Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002952-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniel de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel de Freitas\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, sendo-lhe deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias, findos os quais, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002944-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nunes Ribeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni Comercial LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nunes Ribeiro, Réu Zamboni Comercial LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 800,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002676-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isangela Rodrigues da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002395-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Monte Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj, Aut Fabiano Monte Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/2014, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002961-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Morais Davila [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morais Davila\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição às fls. 53/57. \r\n\r\nProcesso: 0002894-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Leoncio de Souza [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Serviços e Tecnologia em Soldagem \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRegularizar, a primeira Ré, sua representação processual, juntando a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se deseja adjudicar o bem penhorado pelo valor da avaliação, em 5 dias. Ciente de que, em caso positivo, deverá efetuar o depósito da complementação do valor, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002583-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Santoro Mello\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002531-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Gomes Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa referente à intimação da testemunha Roberto Manuel da Silva, às fls. 70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Mattos [Adv. Anderson Madeira Bitencourt Abido (OAB: RJ 118534 - E)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes de Abreu Valeriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira de Mattos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000750-67.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Araújo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rose Mary da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-29.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Hembeck Oliveira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Hembeck Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000769-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Macedo dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Elétricos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Macedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Esteves Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Sorrindo Para a Vida, Aut Tania Esteves Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Lucas Martins [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Lucas Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o Autor vir com demonstrativo mês a mês do valor indicado à fl. 40, referente ao valor devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Vivaldo da Silva Vieira, Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Jason da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e chave de conectividade para liberação do FGTS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcineia Francisco Romão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Aleixo [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcineia Francisco Romão\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderval Teixeira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderval Teixeira dos Santos, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Sodré [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria dos Santos Sodré\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85), para pagamento pela Reclamada, sendo fixado o valor em R$ 27.844,01, equivalentes a 2.241.910,27 Trs, sendo R$ 27.545,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 298,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barros, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados (fls. 103), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.441,27, equivalentes a 277.080,01 Trs, sendo R$ 1.836,69 referentes ao crédito do Reclamante, já compensada a multa por ele devida à Reclamada e R$ 1.604,58 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000758-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clébio Marcos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapone Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Clébio Marcos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002265-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Roque da Roza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Aut Devani Roque da Roza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilma Ferreira dos Santos [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Mania de Itaborai Ltda [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)], Réu: Catarina de Abreu Silva, Réu: Rosana Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilma Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito, assim como os documentos do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Lúcio Ferrado Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Lúcio Ferrado Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002458-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan Canches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino da Costa Reis Junior\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo seu silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002861-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vinicius de Souza Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Aut Michael Vinicius de Souza Castilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Soares [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/2014, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Soares [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Soares \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/14, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002847-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/05/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002912-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002546-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nEm vista da petição às fls. 313, em que o Sr. Perito concordou com o parcelamento, comprovar o depósito das parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1649592"
                            ],
                            "1649593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVALDO NASCIMENTO MATOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO ESTOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVALDO NASCIMENTO MATOS\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0003201-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Serviços e Intermediação Ltda Me [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VW Serviços e Intermediação Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da intimação da testemunha Rosimeri Aparecida Toledo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PRODUTOS QUIMICOS P/FINS IND [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)], Aut: Antonio José Porto, Aut: Aldair Lemos, Aut: Paulo Roberto Coelho Arantes, Aut: Ailson Gomes Tomaz, Aut: Jair Pereira da Silva, Aut: Paulo Roberto Duarte Lessa, Aut: Evódio Ferreira Marins, Aut: Lazaro Alberto S. Montenegro\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls. 609/633. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Durte de Oliveira\r\n\r\nDiante dos termos da certidão de fl. 423, indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda, Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA (devedora derivada), Réu: ARLINDO BORRHER (devedor derivado), Réu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Silva \r\n\r\nFace os atos executórios já praticados em relação à sócia MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Franca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Franca, Réu J Lourenco & Irmao Ltda- EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP. LEGAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose Machado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL, Aut Valmir Jose Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Leandro Carvalho Batista\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Ferreira de Frias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Ferreira de Frias, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Cassin, Réu: Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0016800-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Monteiro [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervazio Barbosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervazio Barbosa da Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003612-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva de Mendonça Junior [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Fretamento e Turismo Ltda, Réu: Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva de Mendonça Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Lev Fretamento e Turismo Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO EVANGELISTA CRUZ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COELHO LANCHES ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB COELHO LANCHES ME, Aut VANDO EVANGELISTA CRUZ\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Martins Xavier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Cesar Caldas n/p da inventariante Nilza Nunes Cesar Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Milton Nunes César Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de José Cesar Caldas n/p da inventariante Nilza Nunes Cesar Caldas, Réu Milton Nunes César Caldas, Aut Nelcy Martins Xavier\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003060-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Soares Marinho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa Multitek Autograf [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Aterpa Multitek Autograf, Aut Rony Soares Marinho\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/08/2014 às 14:20. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0003238-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF Pinheiro Minimercado [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição às fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0003688-69.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Neves Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 10, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 10,64, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0003081-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Azeredo [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense, Aut Priscila Bernardino de Azeredo, Réu Prosegur Administração de Recebiveis Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 13/08/2014 às 13:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003443-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Almeida, Réu Alusa Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/09/2014, às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002963-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Campos dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0003906-97.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Inácio Novaes [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: AMPLA - Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA - Energia e Serviços Ltda, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Costa da Silveira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda n/p Diretor Presidente Luiz Antonio M. Roncoli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Costa da Silveira\r\n\r\nIndicar, o autor, o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 211), para pagamento pela Reclamada, sendo fixado o valor em R$ 10.114,28, equivalentes a 814.774,11 Trs, sendo R$ 9.414,12 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 700,16 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003165-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho e Peixoto Serviços e Transportes - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho e Peixoto Serviços e Transportes - Me, Aut Ronan de Oliveira Araújo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003264-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alves Feitosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Feitosa\r\n\r\nVenha o reclamante com a Certidão de situação cadastral da 1a ré perante à Receita Federal, a fim de comprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Claudio dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal , Rosane Lourenço Martins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal , Rosane Lourenço Martins, Aut Vander Claudio dos Santos Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. Proceder, a Embargante, à elaboração de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Mira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comercio de Cereais LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), Réu: Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Mira, Réu Comercial Forte Tanguá Comercio de Cereais LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em conta bancária e que os mesmos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLANDE BELIZARIO PACHECO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO), Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA (SÓCIA)(Devedor derivado), Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLANDE BELIZARIO PACHECO\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003586-81.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oliveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.82 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 28,26, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerte Freitas Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Miranda Luz Depósito de Bebidas ME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Rinaldo Miranda Luz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerte Freitas Guimarães\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046400-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calisto Coutinho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calisto Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. Proceder, a Embargante, à elaboração de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO DE CARVALHO [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE CABINES INACIO lTDA ME, Réu: ALVACIR INACIO FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito 0125/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Vitorino Morais [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Vitorino Morais\r\n\r\nCiente o Reclamante de que os cálculos poderão ser apresentados a qualquer tempo. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/05, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002932-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thabita Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: W C L Santos Escola Infanfil Me [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabita Moreira da Silva, Réu W C L Santos Escola Infanfil Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/05/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002936-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Viana Magalhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrede Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Viana Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bessa Vieira da Cunha [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca de Noé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bessa Vieira da Cunha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003021-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Lima [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Vanderlei Barbosa de Lima\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002939-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Rezende da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Rezende da Silva, Réu Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Washington de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético S.A., Aut Marcos Washington de Oliveira Santos , Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 01/09/2014 às 14:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003018-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira de Souza [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Atacadista e Distribuidora Ltda Me, Réu: Aline Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/05/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003018-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira Damasco [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda, Aut Marcos Paulo Moreira Damasco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002947-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp, Aut Robson da Silva Ramiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/05/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1649593"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda, Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA (devedora derivada), Réu: ARLINDO BORRHER (devedor derivado), Réu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Silva \r\n\r\nFace os atos executórios já praticados em relação à sócia MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, requerendo o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedora Derivada), Réu: Isabella Ferreira Ramos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON MARQUES PESSANHA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RIO ESTORIL LTDA, Adilson de Abreu Monteiro (devedor derivado), Ananias de Abreu Monteiro (devedor derivado). [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 280: \"Verifica o Juízo que o alvará de n. 0314/07 (fl. 194) foi expedido em 09.06.2007, sendo imediatamente expedida notificação ao patrono para ciência (fl. 195). Consta dos livros desta Secretaria registro de retirada do referido expediente, em 12.06.2007, pelo Dr. Jose Elias Machado Junior. O Banco do Brasil informa que o próprio realizou o saque do referido valor. Os documentos e registros desta Secretaria corroboram a informação prestada pelo Banco, levando a crer que os valores foram devidamente sacados, naquela época, pelo patrono do Reclamante, que compreensivelmente não se recorda do ocorrido, já que transcorridos quase sete anos.\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ELIAS CORREA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Adv. Soraide dos Santos Borges Torres Motta (OAB: RJ 69677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ELIAS CORREA\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pelo Município de Rio Bonito em 11/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0067400-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PIMENTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLORESTA ENCANTADA [Adv. Rene de Souza Ferreira (OAB: RJ 26863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PIMENTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159, que indefere o requerimento formulado na petição protocolada em 11/02/2014, uma vez que esgotados os meios de execução em face da sócia Helenice Neves de Azevedo. Deve o Autor consultar as declarações de rendimentos do sócio Ruy de Sá Nunes (fl. 155) na Secretaria desta Vara, requerendo o que for de seu interesse em face do referido sócio. \r\n\r\nProcesso: 0096600-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsiney Buriche de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsiney Buriche de Almeida\r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se sobre a petição às fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TROVAO LTDA NP SOC DONATO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 250/254, por intempestivo. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0073400-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ASSUMPCAO MAIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA(A DEN YOLAT....) [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADM E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA(A DEN YOLAT....)\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30 dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR RIBEIRO BARBOSA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 250/254, por intempestivo. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0140300-58.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Lina Maria de Figueiredo (Devedor Derivado), Réu: José Aparecido de Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceicao\r\n\r\nConsiderando a localidade onde será realizada a diligência, dizer se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Romulo Senna de Castro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Prompt Logistica e Merchandising Ltda, Exdo: José Carlos Vasconcelos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romulo Senna de Castro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fonseca [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENI DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. PADARIA IND E COM DE PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Marlene Corrêa Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Altemir Vilela Gomes (Devedor Derivado), Réu: Sandra Jordão Gomes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212, que indefere o requerimento formulado na petição protocolizada em 06/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CUNHO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut PAULO ANTONIO CUNHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-11.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI QUINTINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COM BANCARIA E RIO JANEIRO LTDA(np Joamir da Silveira Ma, Réu: Aricy Veneza Maia (devedora derivada), Réu: Joamir da Silveira Maia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI QUINTINO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pela União em fls. 350/353. \r\n\r\nProcesso: 0210200-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS GUIMARAES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito para habilitação no Juízo de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdeti Soares da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes , Réu: Alcindo Biajoli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdeti Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0210200-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS GUIMARAES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito para habilitação no Juízo de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0097900-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Nunes [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.897,67, bem como das custas, no valor de R$ 65,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186100-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE SALUM DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA-ME (NATIVUS JEANS) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ary de Souza Lima Filho (devedor derivado), Réu: Adileia da Cruz (devedora derivada), Réu: Cassio Alberto Marinho Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE SALUM DA SILVA\r\n\r\nDiante do teor da certidão exarada pela i. oficial de justiça, dando conta da recusa da exequente em assumir o encargo de fiel depositária do bem, fica esta intimada para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE SALUM DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA-ME (NATIVUS JEANS) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ary de Souza Lima Filho (devedor derivado), Réu: Adileia da Cruz (devedora derivada), Réu: Cassio Alberto Marinho Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE SALUM DA SILVA\r\n\r\nDiante do teor da certidão exarada pela i. oficial de justiça, dando conta da recusa da exequente em assumir o encargo de fiel depositária do bem, fica esta intimada para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA\r\n\r\nTer vista do Ofício do Tribunal Regional Eleitoral, juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193700-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Adriana Ferreira Guadard [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Soares Viterbo Farah [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Adriana Ferreira Guadard\r\n\r\nCiência de que os requerimentos formulados em petição de fl. 378 foram indeferidos, visto que os proventos são impenhoráveis e, quanto ao RGI, a diligência compete à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0193700-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Adriana Ferreira Guadard [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Soares Viterbo Farah [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Adriana Ferreira Guadard\r\n\r\nCiência de que os requerimentos formulados em petição de fl. 378 foram indeferidos, visto que os proventos são impenhoráveis e, quanto ao RGI, a diligência compete à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaya Saneamento Urbano Ltda. [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaya Saneamento Urbano Ltda., Aut Marlene Ferreira da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, Réu: Simone dos Santos Novis Terra (devedor derivado), Réu: Francisco José Bastos Terra (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0126/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002637-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Larquim Romualdo [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Larquim Romualdo \r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002823-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Administração de Recebiveis Ltda\r\n\r\nÀ ré para efetuar o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM TEIXEIRA (FAZENDA SANTA MARIA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinelmo Teixeira Nunes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exportação Imp. Ltda., Réu: Almir Jose da Silva Filho (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Almir José da Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinelmo Teixeira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 397 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Salerno Fernandes [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Julia Maria Salerno Fernandes\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 209. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Noemi do Monte Feliciano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda-Epp (Bagaggio) [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda-Epp (Bagaggio), Aut Érica Noemi do Monte Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados (fls. 124), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.629,65, equivalentes a 292.247,76 Trs, sendo R$ 3.093,86 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 535,79 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002679-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Teles de Castro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Teles de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/05/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a 1a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003436-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contracapa do processo, uma vez que encerrada a instrução processual, é preclusa, portanto, a oportunidade de juntá-los. \r\n\r\nProcesso: 0089400-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARRETO GOMES, Réu KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho Moreira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções, Aut Paulo Fernando Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 184), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 638,73, equivalentes a 51.427,90 Trs, sendo R$ 604,00 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 34,73 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003437-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Racanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contracapa do processo, uma vez que preclusa a oportunidade para a juntada de documentos, pois já está encerrada a instrução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Herdete Pereira [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira do Nascimento, Réu José Herdete Pereira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Procópio de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Alvaro Sedlacek (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Procópio de Oliveira\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000350-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira da Silva\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patrono que não apresentou procuração da parte Reclamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 1.400,00 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 70.000,00 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002844-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho do Amaral [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/05/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a 1a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002677-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Assis [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUINDRA ANTONIO DO VALE [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF VILA NOVA DE POIARES LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Manuel Simões Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUINDRA ANTONIO DO VALE\r\n\r\nTomar ciencia: Há bens arrolados nas declarações de rendimentos do sócio MANUEL SIMOES LOPES, que ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, para que no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003438-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Rosa Pimentel [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contracapa do processo, uma vez que preclusa a oportunidade para a juntada de documentos, pois já está encerrada a instrução. \r\n\r\nId: 1649594"
                            ],
                            "1649595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor, sob pena de multa diária, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0270700-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Itaboraí Comércio e Serviços em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ice Itaboraí Comércio e Serviços em Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com comprovaçãodo recolhimento do valor discriminado na GPS apresentada em fl. 91, já que esta não exibe qualquer autenticação bancária que ateste o pagamento. Prazo de 5 dias, sob pena de ativação do Bacenjud pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0238500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Neto Pinheiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (devedor derivado), Réu: Kleber Carvalho de Miranda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 421,54, bem como das custas, no valor de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATOS DA SILVA, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0248900-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Cristina Rodrigues de Souza Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: FLOREMIL SOUZA COUTINHO, Réu: ROBSON LUIS SOARES FIGUEIREDO (Devedor derivado) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON LUIS SOARES FIGUEIREDO (Devedor derivado)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, no valor de R$ 1.438,84, em 48 horas, sob pena de penhora. . \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdeti Soares da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes , Réu: Alcindo Biajoli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdeti Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0231700-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Conceição dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Capic Agropecuária e Comercial de Piracicaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Conceição dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0300200-43.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Máuro Caetano da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, em consulta realizada ao Renajud, verificou-se que não há restrição sobre o veículo da placa LLA 5477, conforme tela de informação impressa às fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY NASCIMENTO DIAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY NASCIMENTO DIAS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0242800-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut João Antunes Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.290/294 . Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.628,46 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para ciência de que o crédito exequendo ja se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0287500-69.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmeia Coutinho Morais Ferreira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmeia Coutinho Morais Ferreira\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 71. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Márcio Marques de Souza, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-62.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PORTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PORTO, Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR KRAUSS PEREIRA DA SILVA (ESPÓLIO DE), representado por VIVIANE SILVA VIEIRA DE SALES\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE KRAUSS LTDA ME [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MARIA EMIR KRAUSS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MARIO SERGIO TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE KRAUSS LTDA ME, Réu MARIA EMIR KRAUSS, Réu MARIO SERGIO TEIXEIRA GONCALVES, Viviane Silva Vieira Sales\r\n\r\nAo réu, para comprovar o depósito referente à reserva de honorários advocatícios, sob pena de penhora, que deverá recair sobre o veículo indicado à fl. 198. À inventariante,representante do autor, para, caso tenha dado quitação da segunda parcela do acordo, proceder ao depósito do valor de R$ 2.400,00, REFERENTE À RESERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0241200-98.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest.Ltda(M.Falida)(suc.Com.de Carnes Duques de Itaborai) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0231900-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA AFFONSO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda. (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA AFFONSO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Não havendo manifestação do Exequente, tem-se por exauridos os meios de execução e experdir-se-á Certidão de Crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO POUBEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios (devedor derivado), Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nCiência de que foi deferido o cancelamento da restrição dos veículos somente após o cumprimento integral do acordo, inclusive o recolhimento previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0250600-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Angelo [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (Devedora Derivada), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Angelo \r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238000-49.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLLA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHANCELLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NICOLLA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 180. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Fonseca e Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono, Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Fonseca e Silva\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0265400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Tinoco Eringer [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Goulart\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, uma vez que foi INDEFERIDO o pedido da petição de fls. 173, por ser impenhoráveis os proventos de salário. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262000-98.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Thomaz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda Me, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Thomaz\r\n\r\nProceda o reclamante à devolução da Certidão de Crédito de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0260000-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOGES SOARES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOGES SOARES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão defls. 212. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-76.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ADAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ADAO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson de Souza Peixoto [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dair Jose Zanoteli [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adilson de Souza Peixoto, Réu Dair Jose Zanoteli\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-37.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Castro dos Santos [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (Suc Lelimar Indústria Cerâmica Ltda), Réu: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), Réu: Marcelo de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Castro dos Santos\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jorge de Brito, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003786-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Felipe da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Felipe da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido do item \"a\", já que inexiste a hipótese aventada, devendo o mandato ser outorgado por instrumento´público, conforme já exposto, e de que foi indeferido o pedido quanto à gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003435-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Village de Venda das Pedras, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contracapa do processo, uma vez que preclusa a oportunidade para a juntada de documentos, pois já está encerrada a instrução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Onofre da Silva Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LEGAL, Aut Jose Onofre da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Proceder, a Embargante, a elaboração de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimir Weirich Junior [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipethay Ltda [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Rosimere rodrigues Ferreira, Réu: ELSON EGIDIO DA SILVA MOTA, Réu: Padaria Pao da Vida Ltda [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimir Weirich Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão exarada pelo i. oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003065-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: C A da Silva Michelon [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A da Silva Michelon, Aut Marlene Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/05/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme sentença. na mesma data deverá a ré entregar as guias para habilitação ao Seguro-Desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Aut WAGNER DA COSTA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência do recurso manifestada à fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0340700-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERC SERV COM MAT DE CONST LTDA -SUC INCOART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 174. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Moreira [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 131. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nEsclareça a reclamante o requerimento formulado, uma vez que indica pessoa com denominação diferente da arrolada na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097400-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (N/P Pedro Augusto Motta Roncoli), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro Marins\r\n\r\nVir o Exequente, querendo, com as peças necessárias à formação da carta de sentença (art. 475-O, § 3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BRAGA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSZILENE TEODORO DE JESUS (Devedora Derivada) [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSZILENE TEODORO DE JESUS (Devedora Derivada), Aut LUIZ PAULO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003323-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Aguiar dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Giovani Aguiar dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003075-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Scon Rossi Incorporadora S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/05/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES, Réu JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/05, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Lopes de Abreu [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva Souza [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa Mista Profiss.da Ativ.Empres.em Geral do Munic.Tangua/RJ, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar cienica: Prejudicada a petição de fls. 244 (planilha com os calculos da previdência anexa), à vista dos cálculos apurados pela Contadoria às fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Amorim dos Santos [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleodora Toledo [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Amorim dos Santos\r\n\r\nDiante do resultado infrutífero das medidas implementadas por este Juízo, indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE ) [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA (SUC SUPERMIX CONCRETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA ( ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciencia: 'Não sendo o FGTS objeto do presente feito, deverá a parte recorrer à Justiça competente. Nada a deferir.'. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Marcos Vinicius Ferreira Duarte - Rep Carmem Valéria da Silva, Aut: Mirian dsos Santos Duarte Pereira - Rep Jussara dos Santos, Aut: Antonio Maycon Ferreira Duarte [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: J F BATISTA PEDRAS DECORATIVAS-ME\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 260 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-26.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Aguiar Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelli Rio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: EDISON LOBO DE AVILA, Réu: EDISON DE PINHO AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelli Rio Centro Automotivo Ltda, Aut Renildo Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1649595"
                            ],
                            "1649596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002529-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Construções e Reformas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcelo Moreira Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/05, às 10:00 horas, a fim de entregar ao autor a guia TRCT cód 01, bem como a chave de conectividade para liberação do FGTS, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nId: 1649596"
                            ],
                            "1649597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfcare - Gestão de Riscos Ocupacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Andrade Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000701-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barreto de Oliveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doce de Rio Bonito Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000703-93.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelir da Silva Arruda [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalgisa Maria Salete Macabú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelir da Silva Arruda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000613-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Fernandes da Rocha [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santor Engenharia Ltda, Réu: Rubens Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Fernandes da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gimenes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me, Réu: Lopez Marinho - Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gimenes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000621-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Peclat de Assis Pantaleão [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Peclat de Assis Pantaleão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Moreira da Costa [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Moreira da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000723-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Medeiros [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfcare - Gestão de Riscos Ocupacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000719-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santana Foss [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santana Foss\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cunha Ramos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cunha Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000710-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Leal do Couto Pereira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Leal do Couto Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Costa [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000747-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Glaucio Batista Lins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glaucio Batista Lins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000713-40.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Viana de Souza [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Viana de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000709-03.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Fagner Pereira Silva [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fagner Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000746-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000749-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marques Emiliano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Emiliano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Amaral de Souza [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa - Multitek - Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Amaral de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000684-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio da Silva Vinhas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos, Aut Luiz Eugênio da Silva Vinhas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000601-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ester Nogueira Caldas [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ester Nogueira Caldas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000748-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Berbert de Souza Gomes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Berbert de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1649597"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lindson Dutra [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lindson Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Zouza Muller [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Oswaldo Sauerbronn Azevedo Aurich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Zouza Muller\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000699-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Almeida [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auston Baltazar dos Santos - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalbeir do Nascimento Pereira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalbeir do Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000689-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bezerra de Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000690-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cox Hollos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cox Hollos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000696-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia dos Santos Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Esoe Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000705-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Vieria Correa [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenir Vieria Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000704-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Moreira Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armãção de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Moreira Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000718-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Reback Cava\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000702-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Azevedo [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tencnicos Especiailizados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato de Aceio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói à Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macedo Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000706-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nunes de Marins [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro dos Bandeirantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nunes de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000724-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Barros [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Central de Rio Bonito Ltda - Me, Réu: Hotel Ximenes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancione Bueno da Palma [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: JEV-RJ Obras e Serviços Ltda, Réu: ETP Engearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancione Bueno da Palma\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/09/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000730-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Belo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Jev - Rj Obras e Serviços Ltda, Réu: ETP Engearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Belo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000729-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pacheco Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000734-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Martins Ramos [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Martins Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000736-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira Moreira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000741-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Conceição Fernandes [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Conceição Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000742-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Fernandes [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Conceição Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001042-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roseno da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada), Réu: Wanilda Peccini Barboza (devedora derivada), Réu: Kleber Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Jose Wanderlei Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roseno da Silva\r\n\r\nHá bens arrolados nas declarações de renda dos sócios JOSÉ WANDERLEI ZAINOTTI PECCINI e KLEBER ZAINOTTE PECCINI. As declarações de renda encontram-se acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. O Exequente, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceição Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceição Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido na petição do Autor de fls. 125/126. (Despersonificação da empresa executada) \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Devedor Derivado), Réu: CELSO NEIF MATUCK (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: Romario Geraldo Paulino (sócio), Réu: Jesuina Sousa do Nascimento (sócio), Réu: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia: Há bens arrolados nas declarações de rendimentos dos sócios JESUÍNA SOUSA DO NASCIMENTO, JOSÉ LUIZ DA CUNHA MOURA e ROMÁRIO GERALDO PAULINO. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001151-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando Curcio Pinto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro (sócia), Réu: Cristina de Paula da Silva Paschoal (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando Curcio Pinto\r\n\r\nTomar ciencia: Infrutífera a tentativa de bloqueios em nome de CATIA CRISTINA DE PAULA DA SILVA. Tampouco há veículos em sua propriedade. Além das cotas na empresa reclamada, não há outros bens arrolados nas declarações de renda da sócia. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001756-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Américo Oberlaender de Almeida [Adv. Marcela Souza Ferreira (OAB: RJ 134431 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Américo Oberlaender de Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001663-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mendonça Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mendonça Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Devedor Derivado), Réu: CELSO NEIF MATUCK (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: Romario Geraldo Paulino (sócio), Réu: Jesuina Sousa do Nascimento (sócio), Réu: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO NEIF MATUCK (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios de valores efetuados nos autos (fl. 280) foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001715-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Celestino de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Trasporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Celestino de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Fatima da Silveira Soares [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Fatima da Silveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada no rosto dos autos do proc. 0029300-78.1994.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0003675-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangas Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0599/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0209600-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardozo Barroso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardozo Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0589/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0164500-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO INACIO COELHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DA LAPA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO INACIO COELHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003667-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelino de Jesus Ferreira Silva [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: ROGERIO DA SILVA (devedor derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricelino de Jesus Ferreira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se promover a execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SANTEAGO GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTOS NASCIMENTO LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)], Réu: Adail Nascimento (devedor derivado), Réu: Maria dos Santos Nascimento (devedor derivado) [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR SANTEAGO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0618/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002503-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Martins Guimarães, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO QUIRGO [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Jesuina Sousa do Nascimento (sócia), Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO QUIRGO\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADELINA VIEIRA GOMES [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 170 e requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0600/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Quanto às custas, deverá utilizar a via própria.\r\n\r\nProcesso: 0002600-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Conceição Machado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Antonio Marco da Conceição Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002933-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, por DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0003147-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cardoso Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cardoso Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0614/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Sabino Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Sabino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0626/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208300-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA LUCIA GRANNA [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR, Réu: Marilene Batala Fonseca [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: José Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LUCIA GRANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0617/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002599-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Claudionor Santos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1649584"
                            ],
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                                "Processo: 0003934-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Paraiso [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Paraiso\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003976-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia dos Santos Matos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chefão Caminhoneiros de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia dos Santos Matos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Neto \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003999-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salustre da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Cardoso (OAB: RJ 169051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salustre da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003325-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R M M S Dias Hotel Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000470-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Correa Gonçalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Correa Gonçalves, Réu Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Jander de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Jander de Oliveira , Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003994-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde Tinoco Gomes da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Industria e Comercio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde Tinoco Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003978-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicilane Nascimento Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chefão Caminhoneiros de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicilane Nascimento Nunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp, Aut Lucimar Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001432-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 14:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002737-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marins da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Castro Miranda, Réu: Wagner R. da Cunha Serviços de Manutenção Me [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marins da Silva, Réu Wagner R. da Cunha Serviços de Manutenção Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0031200-57.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: José carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues (devedora derivada), Réu: Patricia Roberto Dias da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DA SILVA, Réu PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002966-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Felisberto Catarina [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão e Gula Nancilandia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felisberto Catarina\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001619-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Box Mercado Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues , Réu Maza Box Mercado Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002955-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Zozimo Alves [Adv. Júlia de Souza Rodrigues (OAB: RJ 178892 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Zozimo Alves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003931-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes do Nascimento [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 10:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003839-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Thomaz Fernandes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Thomaz Fernandes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 14:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003722-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Silva de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001429-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Robson Coelho de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 14:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002159-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Castro Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J de R Santos E F de A Gonçalves Ltda, Réu: SPE Palazzo Montechiarri Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Castro Fagundes \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003992-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Fonseca de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetg Insituto Brasileiro de Ensino e Serviço Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Fonseca de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 13:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002940-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda - Me [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda - Me, Aut Leandro Maia Guimarães\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003928-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Gonçalves [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Industria Química Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 10:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0147000-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VIEIRA PAIVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM RESIDENCIAL NOVA ITABORAI (NP/Sindico), Réu: Salvador Alexandre Dias (devedor derivado) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Edson Moreira (devedor derivado) [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VIEIRA PAIVA, Réu Condomínio Residencial Nova Itaboraí Ltda A/C SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Edson Moreira (devedor derivado), Réu Salvador Alexandre Dias (devedor derivado)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1651754"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003947-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lúcio Batista Rosário [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi Construções Ltda, Réu: Helix Business Center, Réu: Adriano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lúcio Batista Rosário\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). DEVERÁ AINDA, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA SOBRE A 1a RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0003995-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Quintanilha Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda, Réu: Novo Hotel Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Quintanilha Soares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002968-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza da Conceição Teixeira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão e Gula Nancilandia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza da Conceição Teixeira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1651755"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA ME, Réu: JOSÉ LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/04/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP (N/P JOSE SERGIO DA SILVA), Réu: JOSE SERGIO DA SILVA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/04/2014, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1654555"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004267-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto do Carmo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: J V 2 Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porto do Carmo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1654556"
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                            "1655093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002869-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, cuja cópia encontra-se na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-38.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU RODRIGUES BRUST [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALIS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA (N/P SOCIO ISMAEL CUNHA ROCHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU RODRIGUES BRUST\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da intimação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1655093"
                            ],
                            "1649585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2014\r\n\r\n0001031-28.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciano Veigas da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Rosa de Sousa Vieira Moraes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rosa de Sousa Vieira Moraes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-67.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.931,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001412-02.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laiza Furtado Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rejane Vieira de Souza(sócia),Flavia Barbosa dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rejane Vieira de Souza(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.196,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003088-19.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Camelo Gomes Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Edson do Nascimento Ferreira (sócio),Raquel da Silva Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson do Nascimento Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.585,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001378-61.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\nExecutado: Mariana Antunes Lopes (sócia),Leonardo Fróes,Camila Antunes Lopes (sócia),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Antunes Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno Lopes (sócio),Leonardo Fróes,Camila Antunes Lopes (sócia),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosineia Antunes Correa (sócia),Leonardo Fróes,Camila Antunes Lopes (sócia),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosineia Antunes Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Antunes Lopes (sócia),Leonardo Fróes,Camila Antunes Lopes (sócia),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Antunes Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001717-20.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Carlos Conceição Nunes Brito, Kaio Nunes Brito, Kevyn Isaac Nunes Brito, Kallebe Nunes de Brito ( menores ) REP P/ MÃE Adriana da Conceição Nunes\r\n\r\nExecutado: Michelle Velozo dos Santos Costa(sócia),Ministério Público do Trabalho,Nathalia de Lima Rocha Carvalho(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Velozo dos Santos Costa(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-11.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CARLA PEREIRA BERTONI\r\n\r\nExecutado: Fabiana Rosa de Figueiredo (sócia),Anderson Pereira Frozi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Rosa de Figueiredo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-61.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelsiney Buriche de Almeida\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Araújo Cordeiro (sócio),Nilson Cordeiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Araújo Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001335-61.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Marins Penco\r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio),Wellington Oliveira de Souza,Marlene Correia Fernandes,Elielton Pereira dos Santos,Humberto Lina da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.185,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Lina da Silva (sócio),Wellington Oliveira de Souza,Marlene Correia Fernandes,Elielton Pereira dos Santos,Humberto Lina da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lina da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.185,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-30.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura da Costa Lemos\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.114,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-30.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laura da Costa Lemos\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina de Mendonça Crelier (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.114,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000796-90.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano da Costa e Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Vanio Anastacio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Vanio Anastacio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001031-28.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciano Veigas da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Rosa de Sousa Vieira Moraes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rosa de Sousa Vieira Moraes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-51.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Edio Pereira Lana (socio),Fabio Pereira da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edio Pereira Lana (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.797,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000281-26.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir da Costa Brito\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Sérgio Moraes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.477,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003467-23.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Garcia de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de ALmeida (sócio),Vanio Anastacio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de ALmeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.581,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Vanio Anastacio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.581,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-68.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGINA LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar(sócia),Jorge Villar(sócio),Affonso Carlos Villar(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.968,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002738-65.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Conceição Dutra\r\n\r\nExecutado: Mariana Antunes Lopes (sócia),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio),Camila Antunes Lopes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Antunes Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno Lopes (sócio),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio),Camila Antunes Lopes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosineia Antunes Correa (sócia),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio),Camila Antunes Lopes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosineia Antunes Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Antunes Lopes (sócia),Rosineia Antunes Correa (sócia),Carlos Magno Lopes (sócio),Camila Antunes Lopes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Antunes Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649585"
                            ],
                            "1649586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649586"
                            ],
                            "1649587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002847-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/05/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0276500-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Rep. Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Rep. Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosario Mathias\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340700-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SERC SERV COM MAT DE CONST LTDA -SUC INCOART\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JOAQUIM DUARTE DA SILVA, MARCOS ANTONIO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.174 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003075-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Scon Rossi Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/05/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649587"
                            ],
                            "1649588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor, sob pena de multa diária, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MECANICA REV GAS GARCIA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MECANICA REV GAS GARCIA DE ITABORAI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 22, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado fixando o valor em R$ 16.440,06, equivalentes a 1.325.608,17, atualizado em 31/07/2013, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Paranasa S/A, Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor pela 1ª ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0238000-49.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLLA\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHANCELLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Cotrin de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 180. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Davila\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Navylla Mini Mercado Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Contruções Ltda, Construtora Soares & Mota Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA e LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e IMPROCEDENTES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertha Serique Baptista\r\n\r\nRéu: Farmácia Nildace Ltda., Marcelo David Bastos (devedor derivado), Nilda da Silva David Bastos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Nilda da Silva David Bastos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solonia Ferreira Damascena\r\n\r\nRéu: Probank S/A, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane de Azevedo Soares\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pela Reclamada, sendo fixado o valor em R$ 8.891,10, equivalentes a 716.167,68 Trs, sendo R$ 8.212,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 678,74 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0287500-69.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmeia Coutinho Morais Ferreira\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Geilson Prata Cardoso, MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII Ltda, DACS ASSESSORIA DE EMPRESSAS LTDA, Geilson Prata Cardoso, MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 71. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVALDO NASCIMENTO MATOS\r\n\r\nRéu: EMPORIO ESTOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO ESTOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVALDO NASCIMENTO MATOS\r\n\r\nRéu: EMPORIO ESTOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO ESTOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Cruz\r\n\r\nRéu: Valter Madeiras Ltda, Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada), WALTER ROBERT SCHRANZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER ROBERT SCHRANZ (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157. Havendo nos autos valores bloqueados, ficam convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022500-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Mira\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comercio de Cereais LTDA, Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), Humberto Lino da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em conta bancária e que os mesmos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649588"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0099200-26.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Aguiar Ferreira\r\n\r\nRéu: Coelli Rio Centro Automotivo Ltda, EDISON LOBO DE AVILA, EDISON DE PINHO AVILA\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON DE PINHO AVILA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649589"
                            ],
                            "1651756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002955-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Zozimo Alves\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda, Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002159-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Castro Fagundes \r\n\r\nRéu: J de R Santos E F de A Gonçalves Ltda, SPE Palazzo Montechiarri Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J de R Santos E F de A Gonçalves Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/09/2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 08/04/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651756"
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                                "Processo: 0001309-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine Pimenta [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: José Álvaro Thomáz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rita de Moura [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002473-62.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR de Itaguai Serviços de Locação Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius dos Santos Linhares [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vinicius dos Santos Linhares\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não há na reconvenção pedido de concessão de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nVerificando que os cálculos apresentados estão de forma eligíveis, em especial os demonstrativos da apuração da horas extras, ao autor para aumentar a \"fonte\" para melhor visualização e análise dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Alves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Minerações Ltda EPP [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Minerações Ltda EPP, Réu Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda, Aut Selso Alves Ferreira \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.106/109 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.714,01, equivalente a 524.448,92 IDTRs, R$ 70,99, equivalente a 5.714,01 IDTRs referente a parcela previdenciaria, e custas no valor de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, cód 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002097-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Antunes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros Tour [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sergio Faria Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74 , devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0003285-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguai Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Chaves, Réu Restaurante Le Casa de Itaguai Ltda EPP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.90/93 , que apuraram a executar o valor de R$ 27.973,50, equivalente a 2.251.594,91 IDTRs e R$ 5.887,14, referente a parcela previdenciaria, e custas no valor de R$ 40,00 a ser recolhida em guia própria, cód 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Rosa Construtora Ltda , Réu: Andre Lopes da Silva, Réu: Elena Soares Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002061-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilia Martins Viana [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilia Martins Viana\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 2.440,38).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Ferreira Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Ferreira Machado\r\n\r\nEsgotado este grau de jurisdição e não havendo comprovação de alteração da situação fática, permanece o fundamento da decisão de (fl. 191, verso) que já indeferiu o requerimento. Logo, sem razão o requerente, não havendo motivo para chamamento do feito a ordem. Indefere-se os requerimentos constantes da petição protocolizada em 06/03/2014(concessão de gratuidade e de prazo para recolhimento) \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Dias [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20(vinte), \r\n\r\nProcesso: 0282300-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001676-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conceição da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à ré, conforme requerido na petição de fls. 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CNPJ da ré, a fim de possibilitar o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara de Souza Filgueiras [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda, Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamara de Souza Filgueiras \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.206, cuja transferencia esta noticiadada à fl.203 no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Thiago Eugênio de Araujo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.224/227 , que apuraram a executar o valor de R$ 16.975,71, equivalente a 1.366.379,69 DTRs e R$ 3.415,68, equivalente a 274.929,05 IDTRs, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes, Aut Valderir Moreira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.308/3013, que apuraram a executar o valor de R$ 33.856,17, equivalente a 2.726.257,86 IDTRs e R$ 1.500,00, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Pinto Francelino [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinto Francelino\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 196/201, que apuraram a executar o valor de R$ 14.006,83, equivalente a 1.127.413,70 IDTRs e R$ 362,60, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, cód 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.769,43).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003084-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Joaquim da Fonseca Moreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Joaquim da Fonseca Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197, que sustou o despacho de fl. 186, última parte, bem como determinou a conclusão dos autos para julgamento de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002264-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 212. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos a execução no prazo de 5(cinco) dias e tomar ciência de que o Juízo se encontra garantido.. \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl. 153, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-66.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Moraes [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEPES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO FARIA PINHEIRO, Réu: VANIA GALDINO DIEPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Moraes\r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Vasconcelos de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1654870"
                            ],
                            "1654869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Pinto Francelino\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 196/201, que apuraram a executar o valor de R$ 14.006,83, equivalente a 1.127.413,70 IDTRs e R$ 362,60, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, cód 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 14.769,43).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002061-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilia Martins Viana\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 2.440,38).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654869"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1647712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA MARINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: CLEBER PINHEIRO CAMINI, Réu: FABIANA DA ROSA RAMPAZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA MARINS, Réu NOVA MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo às partes, em novos 05 dias, sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Palma Montez [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Comércio Varejista de Produtos Óticos Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Palma Montez, Réu SLC Comércio Varejista de Produtos Óticos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para se manifestar, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220900-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Crespo Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nA ré para contestar petição de fls. 189 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202700-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Machado de Mello Magarão [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Marins Instaladora [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Machado de Mello Magarão , Réu PL Marins Instaladora\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Bazílio [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195400-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Elias de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias de Souza, Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Leite [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio Queds Quefren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Leite\r\n\r\nO autor para se manifestar, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlinda Pereira da Silva Correa [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlinda Pereira da Silva Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: WY Reparos Navais Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu WY Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Braga Machado [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria DB Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Sufar Supermercado Farmaceutico Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Braga Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Carvalho , Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001871-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ferreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Condomínio Calle Colonna [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186500-47.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHUDLAY SOARES LIMA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Leidian Vieira Vidal [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Lopes e Silva [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Leidian Vieira Vidal\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002258-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jampierri Reis de Azevedo e Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Elevadores Otis [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Neo Niterói , Réu Elevadores Otis , Aut Jampierri Reis de Azevedo e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194/195 que inverteu o ônus probatório, determinando que a primeira reclamada antecipe os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0002250-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: BOWERLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BAY GAMES & CIA, Réu BOWERLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut FERNANDO LUIZ VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 66v, sendo a Ré, inclusive, para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa, Réu Milton Roberto Callado Bensimon\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 10 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0300200-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204100-42.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Canela [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Canela\r\n\r\nAo exequente para manifestação bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de emissão de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0231900-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA TERRA RIBEIRO ALVES TOLOMEI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o recolhimento a título previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0002305-38.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Rocha da Cunha [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong Petro Um S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong Petro Um S.A, Aut Ilton Rocha da Cunha \r\n\r\nAs para se manifestar sobre resposta do oficio de fls.278/286 no prazo de 10 dias, com intervalo de 15 dias, oportunidade em que o reclamante se manifestará também sobre defesa e documentos.\r\n\r\nProcesso: 0342100-66.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAs partes para manifestação sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001375-54.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyadnne da Silva Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion de Niterói Comércio e Representações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyadnne da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barros [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barros\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154600-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coimbra Borges [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Coimbra Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 52v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nO autor para comprovar o valor recebido em 05 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0274600-36.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda EPP [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Patricia Gabriel Rodrigues\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre petição de fls. 76/79.\r\n\r\nProcesso: 0467000-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0316900-18.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA BEGHE DE SOUZA [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AZEREDO ADVOGADOS SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: Paulo Roberto da Rocha Azeredo, Réu: Paulo César da Rocha Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BEGHE DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0314300-24.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva das Dores [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Campbell Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Alan Campbell Dewulsky [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Campbell Dewulsky, Réu Edna Campbell Campos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ludgério de Brito Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ludgério de Brito Arrais\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 234v, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDALECIO LUCIO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDALECIO LUCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001834-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Hernandes de Carvalho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Hernandes de Carvalho\r\n\r\nO autor se manifestar sobre petição de fls. 645/651.\r\n\r\nProcesso: 0147300-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Frazao [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001631-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Severina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0169300-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Madeira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Alianca Metropolitana, Réu: Consulcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Administracao, [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Madeira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo do Nascimento [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1771/13, à disposição na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa\r\n\r\nDiligenciar sobre a existência de inventário de bens do executado e outros meios de prosseugimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001776-19.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Barbosa, Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001667-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jafter de Souza Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jafter de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para FGTS, de nº 73/14, e da ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bento da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Aut Valcir Bento da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 70/14, em seu favor, à disposição na CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001731-15.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva Filho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Severino Ramos da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0176700-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Pecanha de Uzeda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Aut Joao Ignacio Pecanha de Uzeda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001792-41.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Silva\r\n\r\nDeferida vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nId: 1647712"
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                            "1647715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0363700-36.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SLAMA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0161 e 0162/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137700-07.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valeria Azevedo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Carregosa Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Carregosa Ferreira , Aut Marta Valeria Azevedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do interesse na produção de prova pericial para apurar as condições perigosas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos da petição de fls. 128 foi indeferida e para o autor cumprir a determinação de fls. 126, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renuncia a seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0389900-51.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA SOARES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. A/C IAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Xavier Cândido Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Baerlein Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Xavier Cândido Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-44.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALMEIDA LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALMEIDA LOPES\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará nº 361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras da autora, em 15 dias, sob pena de ser realizada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0293900-91.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GALVAO DO RIO APA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO DE NITEROI, Aut VERA MARIA GALVAO DO RIO APA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Cunha ( Espolio de ) [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Cunha ( Espolio de )\r\n\r\nA autora para se manifestar conforme ata de audiência de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0345100-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 153/14 - CEF, ag. 174, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Maranhao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Carvalho Maranhao\r\n\r\nDizer em 10 dias se recebeu a complementação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0333200-26.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL URB SANEAMENTO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nAs partes para manifestações, em 05 dias, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Rocha Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Rocha Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0323800-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0381600-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN, Aut LUCY LEGEY DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 368, sendo aguardada a realização do leilão do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE JESUS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PSC S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCA DE JESUS\r\n\r\nTOmar ciência da expedição do alvará bem como para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134300-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fidelis da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0340600-86.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0154/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidreplan Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Antelo [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Antelo\r\n\r\nO reclamante oara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Faria Patrão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Mac Laren Oil [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Faria Patrão, Réu Mac Laren Oil, Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Estevão de Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Estevão de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut MARCIA DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002030-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Borel [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Borel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0318800-02.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MALCHER JORGE MORET TAVARES [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALCHER JORGE MORET TAVARES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guedes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Emerson Guedes de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002141-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dayan Costa Furtado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-93.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RICARDO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: EVALDO MARCOLINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para juntar aos autos a certidão de dependentes habilitados no INSS, em 30 dias, nos termos do art. 1º da lei 6858/80.\r\n\r\nProcesso: 0002204-98.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Katia Cecília dos Santos Magalhães Damasco\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0338800-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA THOME [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFER SERRALHERIA COLONIAL LTDA [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALFER SERRALHERIA COLONIAL LTDA, Aut MOISES DA SILVA THOME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leonardo Sa da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUSA PIRES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUSA PIRES, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-23.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DALCI MARIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SCOBINO DE SOUZA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCI MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nO reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de considerada renuncia ao seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0221900-59.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BELMIRO CIPRIANO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA EIRAEIRA LTDA., Réu: Nelito da Eira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BELMIRO CIPRIANO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da pessoa jurídica e o CPF do sócio Nelito da Eira, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Raldrey Eugênio Rocha Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi exitnto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paula Dias Neves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Paula Dias Neves \r\n\r\nExtrair as peças necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Affonso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira Affonso , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0237400-58.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei do Couto Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei do Couto Silva, Réu Santo Antonio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, sendo a ré para comprovar o depósito do valor da pensão à dosposição do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Coimbra [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento de FGTS, de nº 167/14, CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0233200-96.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Arcênio da Silva Tavares [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Arcênio da Silva Tavares\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-52.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Cunha [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº166/14, banco CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0002068-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon George Gonçalves Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Maycon George Gonçalves Motta\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Simone Souza Barbosa Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Countinho Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C. Countinho Materiais de Construção - ME, Aut Cassia Simone Souza Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43.\r\n\r\nProcesso: 0212800-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº173/14, CEF, ag. 174, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro [Adv. Rogério Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 174648)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, Réu Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MOREIRA MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IVELISE DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº147/2014 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rodrigues Silva [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Rodrigues Silva, Aut Nadia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 172/14(reu) e 170/14(autora), no banco CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreend. e Serv. Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreend. e Serv. Ltda., Aut Sergio Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258000-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Sa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0150/2014. \r\n\r\nId: 1647715"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0130000-82.2006.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nExecutado: Benedita Batista da Silva,Elegancy Service Ltda.,Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedita Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.927,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos Santos Teixeira,Elegancy Service Ltda.,Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.927,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0130300-20.2001.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DE SOUZA FILISMINO\r\n\r\nExecutado: JAVIC ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAVIC ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-91.2004.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Ferreira,H J C F´S COMÉRCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.810,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647714"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0268100-61.1999.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCIO DE MELO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0303500-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa Dias\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Melquíades dos Santos Filho (sócio), Joselito Félix da Silva (sócio)\r\n\r\nfica m Joselito Félix da Silva (sócio), Melquíades dos Santos Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 330,80 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0232500-81.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASEIRO DE ITAIPU LTDA, ISIDRO DA CUNHA FERNANDES, ROSA BRANCA MARTINS DE SA PEREIRA\r\n\r\nfica m ISIDRO DA CUNHA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da desconsideração da personalidade jurídica, bem como de que deve proceder ao pagamento dos valores devidos e atualizados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE COUTINHO BRAGA\r\n\r\nRéu: CONSTRUBOC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME, ADIEL VIANA TEIXEIRA (sócio) , PAULO VIANA TEIXEIRA (sócio) \r\n\r\nfica m ADIEL VIANA TEIXEIRA (sócio) , PAULO VIANA TEIXEIRA (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória desconsiderando a personalidade jurídica de fl. 82, devendo os sócios proceder ao depósito, em 48 horas, sob imediata execução os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Bar Loton Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647713"
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                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0403200-85.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MOREIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: AIVES ISAU BAR DO PEIXE LTDA, MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO, ALBERTO ISAU DOS SANTOS\r\n\r\nfica m MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647716"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1650407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA PRAXEDES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Ricardo Kamel Miranda, Réu: Marinete Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA PRAXEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, bem como cumprir o item 01 de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0210300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CELSO PEREIRA RAPISO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0368400-91.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0326100-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001991-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carrara Rocha [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA, Aut Vitor Carrara Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000317-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helisane Rocha do Nascimento Neves [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: Mara Andrade Valverde [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação, Réu: Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisane Rocha do Nascimento Neves, Aut Mara Andrade Valverde\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.212/214 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Amaral [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Leandro Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Joao Roberto dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos do E.TRT, para manifestações no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Balbino [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Tansantel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Balbino\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos e despacho de fls.143 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Baptista [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Baptista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio Jardim Icaraí [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Icaraí, Aut Douglas Ramos Gomes, Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Machado [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Karina Corrêa Araujo Duarte (OAB: RJ 174738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcio da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0335100-36.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON ANTUNES GONCALVES [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Servicos e Reparos Prediais LTDA ME, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paula Nobrega da Silveira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Tania Paula Nobrega da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136, devendo a reclamada se manifestar quanto à aceitação da substituição das testemunhas, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001867-09.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Oliveira Santos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Danielle Alves Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves Porto [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Coutinho Reis [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gonçalves Porto, Réu Luiz Carlos Coutinho Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. em recuperação judicial [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. em recuperação judicial , Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santa Rosa Gonçalves [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda. ME , Aut Marcia Santa Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0405800-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0246300-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Mello Mendez [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Magda de Mello Mendez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0174600-64.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: ELIANA LIMA MARIANO, Réu: HEITOR ALEXANDRE PEREIRA REIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-19.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxcon Consultoria e Servicos S/A, Aut Odair Jose Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.141, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. , Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Savio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade de fls.178/185. \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes [Adv. Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Amorzinho Fernandes , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla D´arc Costa da Silva Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla D´arc Costa da Silva Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.149 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Rosas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele da Silva Rosas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002175-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Claudio Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.35 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLENO TEIXEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GILBERTO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MANOEL ORNELLAS FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ARISLENO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1069 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001863-69.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Coutinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasystem [Adv. Paulo Mauricio Fernandes da Rocha (OAB: RJ 73639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquasystem , Aut Renato da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001764-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Brasil Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Brasil Lopes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os esclarecimentos da promoção e despacho de fls.347 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE JOSE DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERAS INDUSTRIA E COM DE CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de fls.155 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-40.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Meca [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Ricardo Moreira Meca\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Brandão de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Felipe Brandão de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.516 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Souza Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tiago Fernandes de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Torres de Brun [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Villa Boas Cauzzi [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Torres de Brun , Réu Maria Claudia Villa Boas Cauzzi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nId: 1650407"
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                            "1650405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0335900-06.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO AMORIM\r\n\r\nExecutado: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-10.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO,Ecora S/A - Empresa de Construcao e Recuperacao de Ativos ,GUNTHER ALGAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.975,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210200-20.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA REGINA DO AMARAL SAWABINI\r\n\r\nExecutado: Elizete Brandão da Silva Duarte,Capital Conservadora de Imoveis LTDA,Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete Brandão da Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.433,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado,Capital Conservadora de Imoveis LTDA,Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.433,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-82.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Lisboa de Souza\r\n\r\nExecutado: Laser Service Conservadora Ltda,Sendas Distribuidora S/A,Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra - Ponte)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laser Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.348,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219300-52.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Agua Mineral Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Agua Mineral Sepetiba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.472,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0388100-19.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nExecutado: CHARLES ROBERTO TOLEDO,SENDAS SA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES ROBERTO TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.006,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,SENDAS SA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.006,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245000-50.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA VIANA\r\n\r\nExecutado: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO,LARAMA PROMOCOES LTDA,PAULO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.304,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AMARAL,LARAMA PROMOCOES LTDA,PAULO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.304,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-92.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago França Machado\r\n\r\nExecutado: William Moyses Junior,Ottilia Maia Transporte Ltda. ME,Suzana Conceição Belarmino\r\n\r\nPelo presente fica citado William Moyses Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.999,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Conceição Belarmino,Ottilia Maia Transporte Ltda. ME,Suzana Conceição Belarmino\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Conceição Belarmino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.999,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-57.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RITA LOPES DIAS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA,ITALOT RESTAURANTE LTDA,WILLIAN DE OLIVEIRA EL WARRAK \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.742,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-50.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: Kleberton Batista Mota,HALEIWA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,Kleciton José Batista Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleberton Batista Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.993,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleciton José Batista Mota,HALEIWA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,Kleciton José Batista Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleciton José Batista Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.993,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-57.1990.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BRAGANCA\r\n\r\nExecutado: D.L.CONSTRUTORA LTDA.,UNIDEL CONSTRUTORA LTDA,UNITAL PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado D.L.CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.822,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNITAL PUBLICIDADE LTDA,UNIDEL CONSTRUTORA LTDA,UNITAL PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNITAL PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.822,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIDEL CONSTRUTORA LTDA,UNIDEL CONSTRUTORA LTDA,UNITAL PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIDEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.822,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650405"
                            ],
                            "1650406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes \r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendonça e Camargo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650406"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1654334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda n/p sócios MONICA BIRGES MATHIAS e MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda n/p sócio DANIEL LEITÃO DA SILVA, Réu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP (nova denominação de UD Atacadão de Utilidades) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme dos Santos, Réu UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP (nova denominação de UD Atacadão de Utilidades)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0168700-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO VELHO SOARES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VERA LUCIA MACHADO VELHO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 650/651 que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rosa de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda., Aut Jailson Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lúcia Peixoto de Souza [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lúcia Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Reclamante para ciência da audiência a se realizar neste Juízo em 26/5/2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-80.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SIMOES FRANCO LOBO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut LUIZ FELIPE SIMOES FRANCO LOBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515/517 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-87.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio de Assis Rocha Pacheco, Egdo TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mattos Peres Simões\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada aos autos às fls. 297, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do andamento processual na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e posterior expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-82.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sales Lisboa Lyra [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Peixinho Dourado Itaipu [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Peixinho Dourado Itaipu \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVINHO JARDIM E COLEGIO LTDA - ME, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109, para fins do artigo 880, CLT, fixado o crédito total em R$ 94.670,35. \r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calçados Cassia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calçados Cassia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que indeferiu o requerimento de expedição de certidão de objeto e pé por ser totalmente eivado de vício de constitucionalidade. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Oliveira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Cardoso Junior [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente ao atraso da segunda parcela do acordo, no valor de R$ 1.000,00, conforme despacho de fls. 389, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima Ribeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa Pereira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lessa Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Garcia Pereira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora juntada aos autos às fls. 41, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Pinho Alves [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique de Pinho Alves\r\n\r\nInformar se recebeu as guias necessárias ao levantamento do FGTS e do Seguro-desemprego. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cosme Doria [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cosme Doria, Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597, devendo a 2ª Ré, ainda, adimplir a execução, sob pena de penhora on-line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-37.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Silva de Brito [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota do Fonseca [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Garota do Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre o acordo de fls. 21, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Castro Pestana [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Fitness Club Sup. Alim. Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Castro Pestana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Duarte [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Miranda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Internos e Egressos do Iguá [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)], Réu: MVM DE ALCÂNTARA TELEMARKETING LTDA. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Internos e Egressos do Iguá , Réu MVM DE ALCÂNTARA TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Aureliano Nunes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mar Azul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guilherme Sayão Garcia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Augusto [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo a parte autora vir retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Antunes Cubeiro Tarrio [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Antunes Cubeiro Tarrio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir nos autos do processo em epígrafe, uma vez que não há cálculo homologado. Apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Campos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: SOLAR DOS IDOSOS ICARAI LTDA , Réu: PAULO DE MIRANDA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Campos Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Siqueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos às fls. 84/87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Trindade Santos [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Trindade Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce S. Fila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto de Menezes\r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF da Ré para fins de bloqueio on-line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Teixeira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: Fundação Para Adolescência e Infância - FIA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-90.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha ora apresentada, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira de Sá Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA SUANE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA , Réu: UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA SUANE\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Marinho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuil Rodolfo Pereira [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuil Rodolfo Pereira, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Marques da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Leal da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanice Leal da Silva\r\n\r\nApresentar seus quesitos no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli de Moura Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli de Moura Santos \r\n\r\nComparecer a este Juízo no dia 9/4/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS da Reclamante, pela Secretaria da Vara, conforme fls. 228. A parte autora deve, ainda, tomar ciência da expedição do Alvará nº 0169/2014 e de que deverá apresentar cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data designada para a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LIMITADA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos às fls. 285/339. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rosa dos Reis [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. ( Locanty Comércio e Serviços Ltda. ), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rosa dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pucci [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel York Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pucci \r\n\r\nVenham as partes independente de designação de pauta para eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogliel Alves do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogliel Alves do Nascimento\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 441/443. \r\n\r\nProcesso: 0001909-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França da Paixão [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79, verso, ciente, ainda, de que poderá substituir a testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias, ou trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-24.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Bem Industria Comercio e Confecçoes de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Mendonça Queiroz Neves [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Mendonça Queiroz Neves , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adão dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-71.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Costa , Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues e Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Rodrigues e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Azevedo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 537 que indeferiu o requerimento de fls. 535 por ser totalmente eivado de vício de constitucionalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Fernandes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Giselle da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/151. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM Corretora de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-12.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Mauro Alves de Paulo [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 348, verso, ciente, ainda, de que poderá substituir a testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias, ou trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Penha Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Aline Silva Maia (OAB: RJ 89839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Penha Souza\r\n\r\nRefazer seus os seus cálculos, observando a promoção de fls. 616. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Cândido [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA DA PAZ CONSTRUÇÃO, REFORMAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME, Réu: CONSTRUTORA E SERVIÇOS MONTALVÃO LTDA.-ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista Cândido\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, devendo vir com o correto endereço, em 10 (dez) dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barrozo da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Apoio de Aparelhos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barrozo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002191-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Mendonça [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Mendonça \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001306-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Machado [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Walt Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 228, verso, ciente, ainda, de que poderá substituir a testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias, ou trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo Lima [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Réu: Dilma de Oliveira Alcantara [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Antonio Roque Cava [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Reclamante para ciência da audiência no dia 30/4/2014, às 14h40min, nesta Vara do Trabalho, devendo cientificar a parte autora da supracitada data da assentada. \r\n\r\nId: 1654334"
                            ],
                            "1654332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0190900-06.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: PAULA ANDREA BASTOS DA MOTA,RIO INFINITY INFORMATICA LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULA ANDREA BASTOS DA MOTA e MARCEL DE PAULA LUIZ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.479,26, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000227-31.2013.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Garota de Icaraí Ltda. N/p sócio Ney Porto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.006,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-03.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Menezes Monteiro\r\n\r\nExecutado: Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Actual e Labor Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.594,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654332"
                            ],
                            "1654333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001697-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nobertino Ferreira\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/83. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cosme Doria\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597, devendo a 2ª Ré, ainda, adimplir a execução, sob pena de penhora on-line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Teixeira \r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Fundação Para Adolescência e Infância - FIA\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Marques da Silva \r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-24.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda. , Bem Industria Comercio e Confecçoes de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bem Industria Comercio e Confecçoes de Roupas Ltda. , Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654333"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1643389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Alvaro Monteiro Rolla [Adv. Carlos Vinicius Ramos Rolla (OAB: RJ 131601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Monteiro Rolla, Aut Thiago Fani de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo em parte a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0206300-70.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001794-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Antonio Reigoto Buze [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para regularização do recolhimento do FGTS, na forma sugerida às fls. 477, em 10 dias, sob pena de execução do valor referente ao mês 02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lúcia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução dos mandados com certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0002332-06.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lacerda [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lacerda \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Faria Alonso Correa [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Semarp Offshore Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semarp Offshore Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Rodrigues Cordeiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Patrícia Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início em 10 dias (24/03/2014). \r\n\r\nProcesso: 0018500-59.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Nogueira Gusmao [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS OI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Nogueira Gusmao\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos, observando os limites do julgado e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001102-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 160/164), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Carvalho Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Service Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Chipolim Aprigio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Chipolim Aprigio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 232/253), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Fernandes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnelson Refeição e Lanches Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alexandre Procopio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar da Conceição Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar da Conceição Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: ERX Marketing e Merchandising Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44/51. \r\n\r\nProcesso: 0001937-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Pessanha Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Pessanha Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Lobo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamentos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Lobo, Réu Nit Park Estacionamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Mourão [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Mourão \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os novos cálculos, ajustados à decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-10.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Neves dos Santos [Adv. Marcio Henrique Pinto (OAB: RJ 121489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Neves dos Santos \r\n\r\nTer vista dos alvarás expedidos (fls. 51 e 81/82), bem como tomar ciência de que, ante a justa causa, forçoso indeferir a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Prazo: 30 dias, após o que, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002083-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Flausino [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Flausino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-69.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Pablo Coutinho Lopes, Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000532-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido dos Santos Filho [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. A/C Sócio PEDRO INÁCIO AZEVEDO, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. A/C Sócio JARDEL ALVES FILHO, Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. A/C Sócia MARIA DAS DORES SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 91). \r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Faria de Souza Ribeiro [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Faria de Souza Ribeiro, Réu Procordis S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Munhoz de Lima [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda., Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: Ronaldo da Silva Lessa (sócio/B M W Industria e Comércio de Roupas e Acessórios LtdA) , Réu: Cristina Martins de Mello (sócia/B M W Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Munhoz de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidauto Silva Amaral [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul de Abreu [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul de Abreu \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Pitanga [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Adriana Bastos de Menezes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Pitanga \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186900-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Maciel Costa da Silva (sócio), Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcas S. A. Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa André [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Rosa André\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Azevedo Figueiredo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberico Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberico Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1643389"
                            ],
                            "1643391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000169-53.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Aparecida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elegance Comercio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegance Comercio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.853,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643391"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0187200-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Faria Pedrosa\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Solar Club das Praias, Silvio Eduardo Valladão (sócio), Silvia de Queiroz Tinoco (sócia), Bruno Queiroz Tinoco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Eduardo Valladão (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Almeida [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda, Aut Robson Santos Almeida \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/04/2014 às 11:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.90/97 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nCumpra-se a parte final do art. 1º da lei nº 6858/80 \r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sampaio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CONTAIFFER DA PAIXAO, Réu: POSTO MONZA LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA MOTTA, Réu: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, Réu: JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, as parcelas de dezembro/2012 e julho/2013, observando as determinações contidas na ata de audiência de fls. 301/302, mormente no que se refere à aplicação do disposto nos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silva Mendonça [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fontes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: C I Transportes e Locação Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C I Transportes e Locação Ltda., Aut Fábio da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0002157-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Motta [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância Ltda. - Sociedade Simples ME [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Réu: Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Marcos Aurelio da Motta , Réu Talkbell Serviços de Vigilância Ltda. - Sociedade Simples ME \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/04/2014 às 11:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.78/82 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Ferreira de Araujo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre o efetivo recebimento as parcelas de janeiro e maio de 2013, observando as determinações contidas na ata de audiência de fls. 301/302, mormente no que se refere à aplicação do disposto nos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lucius Soares de Lima [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Fellipe Lucius Soares de Lima, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fatima dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE RODRIGUES SANTOS ALVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fatima dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert dos Santos Correa [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR GOMES DE AZEVEDO, Réu: GALETO REAL DE MESQUITA LTDA, Réu: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA, Réu: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO GONÇALVES DE PAULA, Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 349/350, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001555-87.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Pereira de Melo [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Pereira de Melo \r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, comprovantes das parcelas quitadas, a fim de se verificar quais foram eventualmente pagas de forma intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO , Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre petição de fls. 364 \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Duarte da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Duarte da Rocha, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MALTO ESCOVEDO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MALTO ESCOVEDO\r\n\r\nInformar, em 10 dias sobre os valores recebidos através do alvará nº 0198/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recusal, bem como os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 171, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Inacio Falcão [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Inacio Falcão, Réu Bayer do Brasil S. A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Aguiar da Silva [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: FILHOS DO SUL NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: JANETE RODRIGUES SOARES, Réu: CLODOALDO TEIXEIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina de Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a venda judicial do bem penhorado, sendo que, no silêncio, está será procedida através de leilão público, ficando nomeado desde já o leiloeiro Luciano Scheid. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndeferifo o requerimento de liberação do valor de R$ 340.000,00, por não tratar-se de verba incontroversa, devenod o autor manifestar-se objetivamente quanto aos embargos à execução de fls. 436/439, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Acelino Costa Valerio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) Manifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Lindomar Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206400-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: TAMARA BARCELOS DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: GREICE BARCELOS DE CARVALHO assistida por FATIMA REGINA BARCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: MARCELA BARCELOS DE CARVALHO representada por FATIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Carvalho Engenharia Ltda., Aut FATIMA REGINA BARCELOS ALVES, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut GREICE BARCELOS DE CARVALHO assistida por FATIMA REGINA BARCELOS, Aut MARCELA BARCELOS DE CARVALHO representada por FATIMA REGINA BARCELOS ALVES, Aut TAMARA BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR; IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nId: 1653777"
                            ],
                            "1653775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0174200-26.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderson Luiz Batista de Andrade\r\n\r\nExecutado: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS ,M M F Mariano Ltda. ME,ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO QUEIROZ DE BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001632-33.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: David de Araujo Lizardo \r\n\r\nExecutado: Rio Saúde Assistência Técnica e Empresa Ltda. - ME ,PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME,ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Saúde Assistência Técnica e Empresa Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.295,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-19.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Farias Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: SILVANIA ALVES DOS SANTOS,Lima Santos Serviços Ltda,L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda.,JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.653,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO DOS SANTOS,Lima Santos Serviços Ltda,L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda.,JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.653,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-47.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Azevedo\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,PATRICK BONDER,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,PATRICK BONDER,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-33.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Joaquim da Costa\r\n\r\nExecutado: ROSA HELENA TAVARES VICENTE,Rio Novo Indústria de Papel Ltda.,M M F MARIANO LTDA ME,ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA HELENA TAVARES VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,Rio Novo Indústria de Papel Ltda.,M M F MARIANO LTDA ME,ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653775"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001982-84.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarlene Izabel Mallouk\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 30 e 32, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: FILHOS DO SUL NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA-ME, JANETE RODRIGUES SOARES, CLODOALDO TEIXEIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLODOALDO TEIXEIRA DA ROSA, FILHOS DO SUL NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA-ME, JANETE RODRIGUES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a venda judicial do bem penhorado, sendo que, no silêncio, está será procedida através de leilão público, ficando nomeado desde já o leiloeiro Luciano Scheid. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653776"
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES ALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 217, devendo o mesmo vir com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Olimpio [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda., Réu: Bruno de Carvalho Villela, Réu: Breno Motta Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida Olimpio\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em secretaria, tendo vista por dez dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 490/491, bem como o réu a contestar a impugnação exequente de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José da Silva Sant´Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma dos parâmetros de fls.308, no prazo preclusivo de dez dias, ciente de que será suspensa a contagem de juros relativamente ao período que sobejar o prazo ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cesar de Azevedo [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, em 48 horas, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA DA SILVA GUERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Dentsply Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 201, no prazo derradeiro de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de fls.313/321, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, Aut Itan Rodrigues Soares, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Almeida Sampaio [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme Almeida Sampaio\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Martinho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Serra Beer de Bebidas a/c Dra. Elisabete Roels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Martinho\r\n\r\nDizer, no prazo preclusivo de trinta dias, quanto ao interesse em prosseguir com os atos liquidatórios, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marques Capacia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marques Capacia\r\n\r\nTomar ciência da CP juntada aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Justen Chaves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 206, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marques Capacia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marques Capacia, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que é facultado o comparecimento espontâneo para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228 para adequação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA\r\n\r\nVir com a indicação da atual localização dos sócios remanescentes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: WELINGTON ANDRADE DUARTE, Réu: JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PRATES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Silva Fidelis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silva Fidelis\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.175/175(v), no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0044100-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevam de Souza [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevam de Souza\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0041200-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino da Silva Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, Réu: CATIA CRISITNA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no art.45 do CPC, quanto à demonstração de ciência de renúncia ao mandante. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Moreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância Segurança Ltda, Aut Luis Alfredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que é facultado o comparecimento espontâneo para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIZZI [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PIZZI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399. \r\n\r\nId: 1652504"
                            ],
                            "1652505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento, reportando-se o Juízo ao já determinado às fls. 76 e determinações de fls. 79 e 86. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niamh Marilia Burke [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Niemeyer [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria Niemeyer\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02/06/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para as anotações na CTPS do reclamante, estando a secretaria autorizada a procede-la em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gama da Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Iir Delta Pousada Ltda., Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gama da Rosa\r\n\r\nJuntar o documento a que se refere no primeiro requerimento de fls.154, uma vez que, nada obstante faça menção, nada acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido às fls.204, devendo vir com o primeiro depósito de R$ 600,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Muniz Gouvea [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido às fls.204, devendo vir com o primeiro depósito de R$ 600,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150, devendo o próprio reclamante diligenciar junto à reclamada, com o fim de obter a satisfação da obrigação de fazer determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lemos Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lemos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.328/413, reapresentando seus cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante a consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araújo Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Ventura Vantini [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Ventura Vantini\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor da condenação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manoel Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 313, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Graciano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA KAPLER NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA KAPLER NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 71, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor de fls.233/238, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lougon Henrique [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lougon Henrique, Réu Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-53.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE AVELLAR DOS REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE AVELLAR DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 175/181. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Justen\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Medeiros [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.S. Oliveira Comércio de Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1652505"
                            ],
                            "1653238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE ADEMIR SILVA, Egte PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar acerca do julgamento dos embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Rosa de Jesus Vicente [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nTomar ciência de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Ricardo José Rufino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300.Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002419-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Dias de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Rabello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Petropolitano Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 122,12 .\r\n\r\nProcesso: 0137000-07.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ANTONIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MEDINA FIALHO, Aut ANTONIO MEDINA FIALHO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-31.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos, Réu: Salomão Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rte. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Pinheiro de Souza Moreira [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Fabio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Pinheiro de Souza Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Angelica Gouvea [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Angelica Gouvea\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/2014 ÀS 09:35 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Christina Finkennauer [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento previdenciário incidente sobre o 13º salário de , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Cruz Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Scassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Cruz Soares\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de pnehora mensal, bem como de que deferido o pedido de consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Furtado dos Reis [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Dergival Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Furtado dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Silva Monteiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Giliard Silva Monteiro, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, inciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-85.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEGAS DE MELLO NETO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1257, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência da exedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002608-66.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confecções Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos [Adv. Graziela Serafim Ribeiro (OAB: RJ 133665 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Source Informatica Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lessa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0000310-33.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Siqueira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Lúcia Martins Mayworm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/04/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Messias Beatriz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silvia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Messias Beatriz\r\n\r\nTomar ciência de fls.184/192, para no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nId: 1653238"
                            ],
                            "1653239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima do Nascimento Esteves Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mila Massanbani de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Nascimento Esteves Neves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Central de Serviços Ltda, Réu: Detran - Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000335-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Furtado da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Furtado da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000332-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sttazione Ind. Com. de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/04/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000321-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elizeu Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampas Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elizeu Gomes Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000304-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Silva [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Turismo, Réu: Transportadora Turística Colocen Ltda, Réu: Avio do Brasil Manutenção de Turbinas Aeronáuticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Andrade [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Réu: Sandra Leila Rabello Araújo, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.316, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves Martins [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda - EPP, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Modesto Pimentel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Modesto Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Vale Ferreira Coelho [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos P. Amaral Assumpção de Araújo, Réu: Elisangela Moreira Maestrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Vale Ferreira Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/ 2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laina Saldanha Torres [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Susan Maciel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laina Saldanha Torres\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.126, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Amorim Hotelaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001939-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Marlon Machado de Souza, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Prates [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimônio e Zeladoria Ltda - ME, Réu: Posto do Inea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Prates\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Julio Abreu Pinto [Adv. Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento (OAB: RJ 130771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene de Faveri Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Julio Abreu Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: CEEOM Imperiodonto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0113000-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DUTRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVACAO DE PETROPOLIS COMERCIO MALHAS LTDA ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: ANDREZA THEOBALD DE PAULA, Réu: VAGNER LUIS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DUTRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.183, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Rosa de Sousa [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Radiologia Odontológica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida Rosa de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/2014 ÀS 09: 40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Guedes Hortencio Ferreira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Guedes Hortencio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/04/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Rodrigues Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Rodrigues Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/04/2014, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000313-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos França [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumas e Damião Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos França\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Andrade [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1653239"
                            ],
                            "1654906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilante Ltda, Réu: Condomínio Vale do Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2014, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Outrossim contraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 149/154. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUES TURETA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Helena dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPECOM - Empresa Petropolitana de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Aut Jocimar José de Oliveira, Réu Totalgrow Terceirização Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 293, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Lima Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria MD Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Lima Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Paula Accioly Figueiras Magalhães, Réu: Rosa Maria de La Fuente Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a rda da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Couto [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Nascimento de Faria [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Cirino Confecções ME, Réu: Francisco Paula Cirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Nascimento de Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-09.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/04/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET Engenharia Ltda, Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.Outrossim, tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls 314/325, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa Almada de Medeiros [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Fernando Assumpção Carneiro, Réu: ANDRÉ LUIZ MARQUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa Almada de Medeiros\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Raibolt [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raibolt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2014, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nAgendar diligência com Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 744, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte de que expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000340-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fragoso [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fragoso\r\n\r\nTer vista da certidão lavrada às fls. 333. Sendo revisto o que consta da ata de fls. 330, deixando-se de aplicar a sanção ali cominada. Defere-se a substituição da testemunha, devendo a parte autora trazer o nome da mesma no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a sua intimação, sendo certo que deverá diligenciar acerca de eventual devolução de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AMITAY KUTWAK\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferezin Guindastes, Montagens e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nId: 1654906"
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                            "1654903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0063800-64.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar de Paula Santos\r\n\r\nExecutado: MISTER COOK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA,VIRGINIO LAGRECA COUTINHO,TERESA CRISTINA ARAUJO DE AMORIM \r\n\r\nPelo presente fica citado MISTER COOK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA, VIRGINIO LAGRECA COUTINHO,TERESA CRISTINA ARAUJO DE AMORIM que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.707,50, (Cota Previdenciária) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-50.2011.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Farmácia Sempre Viva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Sempre Viva Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.340,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-18.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilian Thais Pallotino\r\n\r\nExecutado: Video FLK Locadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Video FLK Locadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.429,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654903"
                            ],
                            "1654904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001665-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amorim de Oliveira\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Assessoria\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AMCM Construtora Assessoria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/05/14, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DE CASTRO MESSIAS\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG, Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira, MARIA LUCIA RABELAIS CANEDO CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Allan Kardeck Pereira, Celi Soares Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2014, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O recla mado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654904"
                            ],
                            "1653237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cunha\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda, Luiz Cesar Fernandes, Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cesar Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Municipio de Petrópolis, D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Paulo de Lima Ferreira), D&L Recursos Humanos Ltda (N/P Rubens dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/96 Outrossim contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653237"
                            ],
                            "1654905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0047500-22.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nRéu: J.M.DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA., Paulo Cesar da Silva Aredes, Valter Antonio de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva Aredes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os embargos à execução (fls. 204). \r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nPelo presente fica m F. F. Muller Produtora de Vídeo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/06/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1654378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001978-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001981-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braz Coutinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Seleção Ltda., Réu: DHL Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braz Coutinho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001982-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Maria da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Washington V. de Oliveira Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Maria da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001991-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Balbino de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Balbino de Melo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001963-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Charles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes Charles \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002003-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Marques de Andrade [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney da Silva Academia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Marques de Andrade \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002007-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rogério Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rogério Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002008-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Silva de Melo [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Venda Direta Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Costelão Gonçalves e Diniz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002017-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Jésica Moura da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., Réu: Man Latin América Caminhões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Jésica Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001962-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederaldo da Costa Coelho , Réu: Biondi Transpostes e Logisticas , Réu: Maxion Sistema Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001980-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistayle Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistayle Aparecida Vidal de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001983-20.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001986-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TK3 Arquitetura e engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001989-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Nunes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000492-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002014-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Flecher Beringui [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Flecher Beringui \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barbosa de Almeida [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Vitória Régia Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001963-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes Charles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes Charles \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho (Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho (Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000138-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Paulo Filho [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Paulo Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho (Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000137-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Delgado Lobo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Delgado Lobo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho (Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001961-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Aguiar de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda., Réu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Aguiar de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001960-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001959-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001958-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Piemonte de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001957-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muller Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muller Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001956-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RHOZ , Réu: Construtora Valladão e Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001955-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Esteves Marciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Esteves Marciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa Barbosa , Réu BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000283-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Roberta dos Santos Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Filial 15 [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda. - Filial 15, Aut Pamela Roberta dos Santos Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho (Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Rodolfo da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho (Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002040-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha Aguiar Batalha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbitec Tecnologia Educacional , Réu: Municipio de Aparecida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha Aguiar Batalha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002045-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethely Diniz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME, Réu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethely Diniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002047-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Machado [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia24/07/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002048-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: NHT - Noise Harshness Technology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002053-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Leite da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicasa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002049-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: NHT - Noise Harshness Technology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002054-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002056-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipilates Equipamentos e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002051-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Camara Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002052-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gama Piso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002055-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Larangeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Larangeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002057-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Dionisio [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Vó Nono \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Dionisio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/2014, às 10h25, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001964-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Castro Victorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropan Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Castro Victorino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2014 , às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001965-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggietour Agência de Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vitalino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2014 , às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001912-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva , Réu Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1654378"
                            ],
                            "1654379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002087-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Lopes Gonçalves [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca , Réu: Graal - Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Lopes Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/14 , às 14:45 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002085-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Castro Pinto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Castro Pinto da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002088-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Tatsch [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Tatsch \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002090-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dionisio Hanschke [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Dionisio Hanschke\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002093-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carvalho Pinheiro [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária FK Free Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carvalho Pinheiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002439-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Antonio Evangelista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RPA Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Antonio Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002443-07.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido de Souza [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002084-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freitas dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002086-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Mclane do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Jesus \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002091-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Siqueira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002092-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Guimarães Duarte [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Guimarães Duarte \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002438-82.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resenclean Comércio de Gênero Alimentício e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Severino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Resenclean Comércio de Gênero Alimentício e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002440-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Silva Damaceno [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Tercerização de Serviços Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Damaceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002441-37.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Mara Virorino Freire [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Tercerização de Serviços Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Mara Virorino Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002442-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Mendonça e Oliveira [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Benedicto de Faria Cursino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Mendonça e Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002444-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002445-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gabriel Ferraz [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui da Silva Pinto Júnior, Réu: Alair Pinto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gabriel Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002446-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Silva, Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil – INB.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Assis [Adv. Fernando Gil Coutinho Cardoso (OAB: RJ 2890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Assis, Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0181500-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Lopes, Réu Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0084200-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Oberdam Perondi [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Oberdam Perondi, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002428-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Cândido da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002434-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Izidoro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Izidoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002426-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002427-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Teixeira Vieira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Construções , Réu: Hospital Samer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Teixeira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002432-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano Morais de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aureliano Morais de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002433-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Alcantara Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Comércio de Generos Alimenticio Serviços Limpeza Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ribeiro de Alcantara Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002435-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Antônio Claudio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços Segurança Ltda., Réu: Mclane Supply Chain Solutions \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Antônio Claudio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002436-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Souza Paula [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Alemão Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Souza Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002437-97.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Lelê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/07/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002453-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Felipe [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda.EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Felipe \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002454-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulo dos Anjos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paulo dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002452-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nogueira Ferreira Rezende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: KD Assessoria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nogueira Ferreira Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002447-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho Mauricio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001968-51.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Riveli da Cruz [Adv. Fábio Sérgio Alves Guimarães (OAB: RJ 169175 - D)]\r\n\r\nRéu: RRMS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Riveli da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014 , às 9 :50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002456-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002449-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002448-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lucas Ramos Brandão [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Campos Elíseos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lucas Ramos Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001973-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Marlon Lacerda Souza [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Marlon Lacerda Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014 , às10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002451-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce da Silva Vidal Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce da Silva Vidal Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002450-96.2013.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Mat. Serviços e Materiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/07/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resen de/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001967-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014 , às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001988-42.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Márcio Regis da Silva Cunha ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Márcio Regis da Silva Cunha ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001993-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva André \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001971-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Morais da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamoun Aziz Chamoun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001972-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Duarte [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA. Construções Ltda. ME, Réu: W.Torre Engenharia E Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001974-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Trindade [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001975-43.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denisar de Ávila Gouvea [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda. ME, Réu: Vieira Barbosa Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisar de Ávila Gouvea \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001976-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Vieira Lima [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014 , às10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001977-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/07/2014 , às10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001966-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Daniel Vargas Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Serra S.A. Engenharia em Solos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Daniel Vargas Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/2014 , às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001994-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rauro Lúcio , Réu: Heloisa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001995-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paes Fiho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SinalMig Sinais e Sistemas Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paes Fiho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001999-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingues dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Costa da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/07/2014 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Leles [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Ser. de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Leles \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001997-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha de Sales [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Nascimento Matias [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Phone Serviços em Telefonia Ltda. ME, Réu: Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Nascimento Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002001-41.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicele Adriana do Nascimento [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrella Phone Serviços em Telefonia Ltda. ME , Réu: Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicele Adriana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serv. Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira, Réu Locanty Com. Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1654379"
                            ],
                            "1654380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001912-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654380"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1654377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-86.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014 , às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia , às horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA FOI DEFERIDA e que foi expedido o Alvará nº0109/2014 para levantamento do FGTS, bem como o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Costa [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014 , às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA FOI INDEFERIDA POR ORA. \r\n\r\nId: 1654377"
                            ],
                            "1654583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Aut Rafael da Silva Morães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (OAB: SP 178358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Carneiro da Silva, Réu Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1654583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1655303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 2539/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto da Silva Viana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Roberto da Silva Viana\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Vieira Pluvier [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: Stelio Bueno de Azeredo Silva, Réu: Andréa de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohran Vieira Pluvier , Réu SB Atacadão Ltda. \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Neves de Abreu [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Neves de Abreu, Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/14, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves de Lima e Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves de Lima e Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Damasceno de Sousa Filho [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Damasceno de Sousa Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca de decisão de fls. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Nascimento Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Nascimento Ltda., Réu: Gilson Marques Ferreira, Réu: Gisele Glauciane dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Nascimento Pereira\r\n\r\nAnte a certidão negativa do oficial de justiça, indicar meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo de prazo, onde permanecerão por até 2 anos, aguardando novos meios. \r\n\r\nProcesso: 0332900-96.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO BORGES DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Carla Veronica Pimenta Farias, Réu: Júlio Cezar Pereira da Silva (sócio 1ª Rda), Réu: Luciana Rosa Capistrano (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002527-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena de Souza Lattanzi [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002558-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Gonçalves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura Gonçalves\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferido e manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0002344-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Leonardo Carvalho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Leonardo Carvalho \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 37, inclusive de que os autos encontra-se disponiveis para desentranhamento de documentos no praazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303000-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ricardo Maciel da Costa, Réu: EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Machado [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Machado, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Conceição [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 87/89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DA CONCEICAO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOMAZ DA CONCEICAO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.38.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-17.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS PALMEIRAS, Réu: AGOSTINO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VASCONCELLOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-94.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENALDO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENALDO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, ao autor, para indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002405-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulervard Shopping São Gonçalo , Réu Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. , Aut Waldeir Batista Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração procedentes em partes. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Gomes Barbosa [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Sat Comercio e Manutenção de Antenas de TV Ltda. [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Sat Comercio e Manutenção de Antenas de TV Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Assis [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para apresentar cópia da CTPS para expedição do Alvará e ofício para Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001799-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Batista [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo adicional de 10 dias para apresentar emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001904-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Machado Wetterling [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME, Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Machado Wetterling\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nInformar se está renunciando ao crédito em relação à 1ª ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1655303"
                            ],
                            "1655304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002393-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000520-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento Ramos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Nascimento Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Oliveira [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplast Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALFREDO LEHSTEN [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme teor do acórdão do AIRR, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Sousa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda.\r\n\r\nCiência de embargos à execução não conhecidos, conforme despacho de fls. 1370. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo Rosa Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Baptista de Oliveira Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itaú CBD S. A. , Aut Jéssica Baptista de Oliveira Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonça Constantino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Mendonça Constantino \r\n\r\nAo Reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0322300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Waldemira Santos de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA OURO BRANCO LTDA, Aut SILVIO PEREIRA DOS SANTOS, Aut Waldemira Santos de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane José Lopes de Araújo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane José Lopes de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, conforme despacho de fls. 270, para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/14, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001572-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Diniz [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-88.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DE SOUZA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSAN CONST. E PROJ. LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Paulo Henry Malek Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DE ARAÚJO\r\n\r\nCiência desbloqueio indeferido, conforme decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Testing Pipelines do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nCiência de pedido de antecipação de tutela indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001587-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastora Rodrigues Duarte [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bar Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PINTO ONOFRE [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA ME [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)], Réu: Antonio Vicente Ferreira, Réu: JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINTO ONOFRE\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, ao Reclamante para ciência dos documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comercio e Serviços Auto Motivos Ltda. [Adv. Sebastiao Dias da Silva (OAB: RJ 1132 - B)], Réu: JEFFERSON DE LIMA [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)], Réu: FABIA CONDE ELISEO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFFERSON DE LIMA\r\n\r\nCiência de petição indeferida, devendo ser mantido o bloqueio realizado e o sócio permanecer no polo passivo a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda - ME [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Lima \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Freitas Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Silvério Hoffmann [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Silvério Hoffmann\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça Poupel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonça Poupel, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega de guias. O Reclamante deverá, ainda, após a data designada, apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1655304"
                            ],
                            "1655305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-69.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabely Vieira Moreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sq 24 Horas Comércio de Alimentos e Conveniência Ltda. , Réu: Eduardo Ramos Vicente, Réu: Suellen Canero Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabely Vieira Moreira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Araujo Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Oliveira Pedroso [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Oliveira Pedroso \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001832-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Ferreira da Cunha [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Recooperar de Catadores de Materiais Recicláveis de São Gonçalo - Cooperativa Catasonho , Réu: Administração da Incubadora Guardiões do Mar , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Ferreira da Cunha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dher John Vasconcelos Duarte [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nJuntar o comprovante do depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lopes Marcelino [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0246100-41.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORISVALDO SANTOS VILAS BOAS [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Box Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Rocha\r\n\r\nVistas de comprovante de pagamento de acordo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO RICARDO AZEVEDO CRESPO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A em recuperação judicial [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO RICARDO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nFornecer os dados necessários a expedição da certidão de crédito (recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0001901-87.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Osmar da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Mário Osmar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-71.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Laurentino de Lima [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluçoes Prestadora Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Laurentino de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska de Olvieira Ramos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME \r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação, devendo juntar comprovante de pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239400-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Reis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vasconcellos Chaves [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Rio Vendas e Serviços Ltda ME \r\n\r\nCiência e manifestação acerca da presente, devendo juntar o comprovante de pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Viana Peres [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda. , Aut Maria das Dores Viana Peres \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/05/14, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Monteiro Fonseca [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Monteiro Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002416-25.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 180567 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Rodrigues Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Jorge Pereira Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Transportadora Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Transportadora Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001908-79.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere dos Santos Silva Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rosemere dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARETE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilei Candido Braga [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Cosntruções e Reforma ME , Réu: Cosntrutora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Modelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do bloqueio de fls.188/190, para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzalez de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Henrique da Conceição [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Michael Henrique da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-57.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Levy da Silva Costa [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1827/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0167700-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme do Carmo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ferreira Dias Lemos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ferreira Dias Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcantara Ferreira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeo Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeo Ferragens Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001647-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Bernardo [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001623-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002043-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar Moreira da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Aurimar Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1655305"
                            ],
                            "1655306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-58.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE COSSO DE OLIVEIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DA COSTA CORDEIRO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE COSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para fornecer o nº de CPF do executado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Nogueira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nAo Executado, para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR) [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Réu: JUSSARA PEREIRA MIGUEL AMADO MATHIAS, Réu: WALTER BRANDAO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR)\r\n\r\nAo Reclamante, para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudilea da Silva Lemos [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Halley Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: ARA Toalheiro e Lavanderia Ltda., Réu: Lavanderia Bruline S/S Ltda ME [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudilea da Silva Lemos \r\n\r\nÀ Autora, para juntar aos autos as fotocópias de todas as anotações efetuadas em sua CTPS, sobretudo as referentes à variação salarial e, na ausência destas anotações, deverá a Autora reapresentar seus cálculos com base na evolução do salário mínimo, considerando as moedas vigentes em suas respectivas épocas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE CARDOSO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE CARDOSO, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, querendo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda. [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baars e Arch Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Pinheiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento da diferença apurada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HALITO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que fora indeferido o requerido, pois não há dados da executada nos autos, inviabilizando a expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Zenilda de Oliveira Araújo, Réu: Celestino Morgado Fernandes, Réu: Amandio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE LIMA\r\n\r\nAnte consulta ao andamento processual, decorreu-se o prazo legal sem resposta à fl. 271. Ao Reclamante para ciência, devendo o mesmo iinformar se pretende aguardar penhora no rosto dos autos ou indicar outros meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauzen Castro Braz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Klauzen Castro Braz\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, querendo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson José dos Santos [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, Réu: Romildo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson José dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante, para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires Bastos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: W 3 Construtora [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda ME , Réu W 3 Construtora \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Azevedo [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S. A. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Três Irmãos Ltda. ME [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Três Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Freitas de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileno Andrade Maia ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Azevedo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verim Distribuidor de Cimento Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Verim Distribuidor de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Luz Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Viana Ltda. [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Viana Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder o pagamento do saldo remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Interplanetario Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Interplanetario Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante com cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maria da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Karikaua Comercio de Doces Ltda. [Adv. João Melo Franco Bandeira de Freitas (OAB: RJ 140691 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karikaua Comercio de Doces Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição do reclamante com cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-54.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineia Almeida da Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Almeida da Silva Maia \r\n\r\nÀ Reclamante, para comprovar o ora alegado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-69.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria India Raymundo de Lima [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso SG Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso SG Móveis e Decorações Ltda ME \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 47, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EF e V Empreiteira Ltda - ME [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-94.2010.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Duze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Marques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpões Indústria de Galpões de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Galpões Indústria de Galpões de Concreto Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002120-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Silva Carneiro [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Medesystem Comércio Manutenção e Serviços Hospitalares Ltda ME [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medesystem Comércio Manutenção e Serviços Hospitalares Ltda ME \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002102-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Marinho dos Reis [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Recreio de Laranjal ME, Réu: O Bom de Itaborai Comércio de Alimentos Ltda. ME, Réu: SELMA NAZARETH VIANA DA SILVA, Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA, Réu: NILTO CESAR BARBOSA DA SILVA, Réu: CLAUDIA LUCI LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002098-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha , Réu Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/05/2014, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Silveira, Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino, Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002081-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Nascimento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Costa Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0206500-71.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DA SILVEIRA DE OUZA [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA DA SILVEIRA DE OUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca de guia da CEF relativa ao bloqueio, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Henrique Aranha Cuba [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap de São Gonçalo Comércio Motos Peça e Assessorios Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Francisco Bezerra Rodrigues [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Patrick de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Henrique Aranha Cuba\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento para a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002038-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Alcântara [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nId: 1655306"
                            ],
                            "1655307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-66.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , Réu: MARIO DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante, para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-58.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALSEMIRO CHAGAS DA SILVA [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO PROMOCOES ARTISTICAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Alpídio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALSEMIRO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDefiro o requerido em fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0185200-97.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão do cartório competente referente ao imóvel ora indicado, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002134-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato Barros da Silva [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001833-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pessoa da Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pessoa da Rocha , Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001993-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Agualusa Acacio [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Agualusa Acacio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cézar de Araujo [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabores do Pita Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sabores do Pita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0203600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Elisete Batista Alves (OAB: RJ 164841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Indústrial Ltda. [Adv. Clóvis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136920 - D)], Réu: MERIELEN DA SILVEIRA SANTOS, Réu: ARLETE BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002332-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Freitas Lima [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0002001-76.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe José Lessa de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicius Velloso da Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM NUNES VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM NUNES VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferido o requerido pela reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guilherme da Silva Monteiro Benedito [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. (Rede Multimarket)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guilherme da Silva Monteiro Benedito\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Muniz [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0186300-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moura da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanc Comercio de Moveis Ltda., Réu: Fabio de Jesus Silveira , Réu: Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moura da Costa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Francisca da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Costa de Queiroz [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Costa de Queiroz \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001986-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine das Graças de Souza [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dentmed [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine das Graças de Souza \r\n\r\nComprovar cumprimento do acordo homologado às fls. 24.. \r\n\r\nProcesso: 0002004-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea da Silva Sacramento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro, Réu: Conservas Piracema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea da Silva Sacramento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002253-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Romualdo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME - N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Auxiliadora Romualdo Costa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/05/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias, conforme parte dispositiva da sentença. Após tal data, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171500-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUDARD DE ALMEIDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ATACADISTA D P C LTDA [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA ATACADISTA D P C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 2388/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nProcesso: 0172000-91.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VICENTE DE AGUIAR [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nÀ Ré, para ciência de fls. 334/336. \r\n\r\nProcesso: 0001952-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. , Réu Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nÀ Reclamada, para manifestação, devendo comprovar o pagamento das parcelas, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendonça Teixeira [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Celda Campos Cernicchiaro [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celda Campos Cernicchiaro\r\n\r\nÀ Executada, para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1655307"
                            ],
                            "1655308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-27.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA FERNANDES MONTEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Cláudia Lucia lomelino Bergmann (sócia), Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-79.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Sabino Miron [Adv. Edson Machado Cano (OAB: RJ 122732 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAGN OTICA LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Agnaldo Antonio Bueno, Réu: Marcio Nascimento de Macedo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Sabino Miron\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0297600-49.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes, Réu: Silvina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0299400-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRES FARIAS CARVALHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCATTI DE SAO GONCALO VEICULOS LTDA, Réu: MAURO DE SOUZA MAGALHÃES , Réu: MANOEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRES FARIAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUSA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: sócio da Rda: Antônio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro, Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias, sob pena de extinção de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Avelino Aires [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. - Giro Lar e Lazer [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Avelino Aires \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0300000-89.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Cardoso Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Otimalha Ltda. [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)], Réu: Jose Flaksberg, Réu: Frida Flaksberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência de que fora Indeferido o requerido às fls. 545, tendo em vista que o reclamante não indica qual seria a empresa que compõe o grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0234000-39.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Simao [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de guia da CEF relativa ao bloqueio. Manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0178900-70.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Regio da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: LEDIR DE ALMEIDA FILHO, Réu: VERONICA MAX DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Regio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, na mesma oportunidade, informar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-68.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Cordeiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda., Réu: Alcino Vasques Moreira, Réu: Antônio Roberto Cerante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Rocha \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0303300-64.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA CAMILO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Aut JOSEFA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002339-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Vasconcelos [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rafaela Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Rafaela Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nÀ Ré, para manifestação sobre petição de fls. 45/46, em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matos de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para pagamento, em 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001839-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Pinheiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Pinheiro , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001826-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Moreschi Muzini [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Moreschi Muzini\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-87.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Gonçalves de Sousa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Chip Cel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA ALVES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0181600-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista Rodrigues [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: JESSE SILVA RANGEL, Réu: ROZANE rANGEL DA CUNHA, Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Réu: Custodio Rangel Pires Junior, Réu: Rogerio Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 454. Indeferido o requerido pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1655308"
                            ],
                            "1655309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304900-62.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0305900-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues Amelio [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Rodrigues Amelio\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306500-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DUARTE CORREA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALACE DE SAO GONCALO LTDA ME, Réu: Edison dos Santos Reis, Réu: Conceição Lyra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DUARTE CORREA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira do Valle Fernandes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mini e Cia Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)], Réu: Cora Romanazzi Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira do Valle Fernandes , Réu Colégio Mini e Cia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 28/05/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0311400-71.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA LIMA MOREIRA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA ME, Réu: Gelson de Paula, Réu: Carlos Augusto da Silva Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA LIMA MOREIRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0293600-06.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES BARRETO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA, Réu: MARCELO CAMATTA ZANI, Réu: MARCELO CAMATTA ZANI MATERIAIS DE CONSTR LTDA, Réu: NICANOR ZANI, Réu: JORGE GOMES MESQUITA, Réu: SIMONE DA CONCEIÇÃO PETRUCCI RIBEIRO, Réu: MESQUITA & CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES BARRETO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Carvalho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Carvalho , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Rosa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA , Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO , Réu: Maria das Graça Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique da Rosa\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0269300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletricidade e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2554/2013 em nome do representante legal de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0269300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletricidade e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2552/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0255200-39.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nCiência de Oficio da CEF. 5 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Barcelos [Adv. Meraldo da Silveira Velloso (OAB: RJ 3863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1596/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG - agência 194. Fica ciente, outrossim, para contraminutar o agravo de petição de fls. 251/258. \r\n\r\nId: 1655309"
                            ],
                            "1655310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PAZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE-CEICA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Alessandra Gomes Pinto, Réu: Renato Rangel da Silva [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rangel da Silva\r\n\r\nO Embargante deverá informar e comprovar que o bloqueio realizado pelo Juízo tenha incidido sobre a conta ora informada, uma vez que os extratos acostados não provam a penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0347700-08.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE ARAUJO SANTOS VITORINO [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE ARAUJO SANTOS VITORINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 2492/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG - agência nº 194.\r\n\r\nProcesso: 0339200-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira de Souza [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-69.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUES ARANA, Réu: ELIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0320300-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirciony Dias Bernardo [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ana Luiza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirciony Dias Bernardo\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0320200-93.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MATOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MATOS\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Tomar ciência, ainda, de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0314100-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Alves [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Antunes Goncalves Santos [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Alves\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Cruz Pires Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Cruz Pires Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311900-79.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVADORA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0359000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva da Rosa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva da Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls. 261/267.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nCi^ncia de desistência de ação deferida, conforme fls. 19. \r\n\r\nId: 1655310"
                            ],
                            "1655311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002506-33.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Daliene Felipe Menezes Porfirio [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliene Felipe Menezes Porfirio\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Neves de Albuquerque [Adv. Maicon de Souza Fonseca (OAB: RJ 174361 - D)]\r\n\r\nRéu: Destacky Instalações e Serviços Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Neves de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho de Siqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viptel Brasil Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho de Siqueira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mello Xavier [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHMOND LTDA , Réu: Maria Helena de Souza Nunes, Réu: GERSON AMARANTE NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Mello Xavier\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco Deodato [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo reclamante, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mello Xavier [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHMOND LTDA , Réu: Maria Helena de Souza Nunes, Réu: GERSON AMARANTE NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Mello Xavier\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2008.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel de Souza Braga Borges [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nExdo: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso , Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro , Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel de Souza Braga Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, eis que a medida já fora realizada sem êxito, bem como de que encontram-se acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possam consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2008.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel de Souza Braga Borges [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nExdo: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso , Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro , Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel de Souza Braga Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, eis que a medida já fora realizada sem êxito, bem como de que encontram-se acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possam consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Selma de Jesus [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aded Mania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Selma de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000234-32.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Bertolino Comércio de Roupas e Aluguel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001771-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Lopes [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco Lopes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, fazendo constar que os mesmos devem estar integralmente depositados até o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Corrêa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Brasil Towage Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Braslog Suporter Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Corrêa \r\n\r\nFornecer o atual endereco das Reclamadas, em 15 dias,sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1655311"
                            ],
                            "1655312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Vale de Carvalho [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Aut Francisco Edson Vale de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/05/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Bento Romao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Bento Romao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 2528/2013, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil, agência nº 0394. \r\n\r\nProcesso: 0011800-95.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CITANIA COCO PELUFFO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: V T JOIAS LTDA ME [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: Fernando Carlos Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CITANIA COCO PELUFFO\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Correa e Mello [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Correa e Mello \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toledo da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, observando os parâmetros do Juízo, em 5 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001397-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Melo [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ML Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo reclamante, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Filho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Filho, Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/05/2014, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nPagar a diferença devida (fl. 106), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: ISG Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Neves de Almeida, Réu ISG Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/05/2014, às 15:00 horas. . Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelito Machado da Mota [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se obre cálculos apresentados pelo reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Franca [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Ltda, Réu: PAULO GOMES , Réu: NILTON CELESTINO MILAGRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier Franca\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1655312"
                            ],
                            "1655300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0083200-43.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES\r\n\r\nExecutado: Custódio Rangel Pires,FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA,Carlos Aecio Rangel Silva,Jesse Silva Rangel,Custódio Rangel Pires Junior,Paulo Sergio Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Custódio Rangel Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.157,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custódio Rangel Pires Junior,FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA,Carlos Aecio Rangel Silva,Jesse Silva Rangel,Custódio Rangel Pires Junior,Paulo Sergio Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Custódio Rangel Pires Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.157,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-88.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RENATO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nExecutado: SILVIO MARQUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO MARQUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.277,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-44.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Cesar Santana Teixeira \r\n\r\nExecutado: Sandra Vargas Martini,Clíncia Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda. ,Nadi Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Vargas Martini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.820,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadi Machado de Oliveira,Clíncia Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda. ,Nadi Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadi Machado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.820,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229300-93.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULA VANESSA SANTOS DA SILVA A/C MAE\r\n\r\nExecutado: ALNHAVADO TEXTIL LTDA ( SKY MODAS ATACADO E,RENATA DE ARAUJO RODRIGUES,FLAVIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALNHAVADO TEXTIL LTDA ( SKY MODAS ATACADO E, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.504,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0368000-54.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PIZZA QUELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,IVANIR BARBOSA GOMES,WALGUIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PIZZA QUELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354400-53.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Garchet de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Star Recursos Humanos Ltda.,Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.,JOAO BATISTA VIEIRA,IVAN MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.087,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326500-32.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO BOA VISTA,Rogério Mendonça da Motta,Alsilene Mendonça da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO BOA VISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.923,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655300"
                            ],
                            "1655301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0159900-79.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdinei da Silva Dias dos Santos \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.969,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Affonso Carlos Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.969,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-77.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edesio da Costa Machado\r\n\r\nExecutado: Sócio: Geni Silva Santos,Sócio: Antônio Fernando Lima Diniz,Sócio: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio: Geni Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.567,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio: Manoel Andrade da Costa Junior,Sócio: Antônio Fernando Lima Diniz,Sócio: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio: Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.567,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203000-31.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LINDALVA LIMEIRA TAVARES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURÍCIO DE AGOSTINI LIUZZI,PHD FARMACIA DE MANIPULACAO,CÉLIO MENDES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MAURÍCIO DE AGOSTINI LIUZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.624,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉLIO MENDES DE ALMEIDA FILHO,PHD FARMACIA DE MANIPULACAO,CÉLIO MENDES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIO MENDES DE ALMEIDA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.624,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225100-48.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DE VASCONCELLOS SANTANA\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Coelho ,IREBEL ACRILICOS LTDA ME,Irene Martins de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Coelho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.565,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300000-89.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernandes Cardoso Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Flaksberg,Malharia Otimalha Ltda.,Jose Flasberg,Frida Flaksberg,Abraa Flaksberg,Frida Flaksberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Flaksberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.850,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frida Flaksberg,Malharia Otimalha Ltda.,Jose Flasberg,Frida Flaksberg,Abraa Flaksberg,Frida Flaksberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Frida Flaksberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.850,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301700-37.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: WALDILEA ALVES PEREIRA,CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LT\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDILEA ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.398,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283200-49.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diva Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexsander Laurindo Cunha,Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME,Ana Luiza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander Laurindo Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.549,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Luiza Ferreira,Carlos Aa Bastos Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME,Ana Luiza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Luiza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.549,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284800-18.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LIBERATO\r\n\r\nExecutado: Delcima Torres Miguel Rangel,SUFAU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,Romeu Alvarenga Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcima Torres Miguel Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.429,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259300-47.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SINESIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: DAIANE DE SOUZA GRANJA,NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ,(sócia) Catia Regina Lima,(sócio) Adriano Raimundo,LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA,MAGNA DE LOURDES BRUM DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAIANE DE SOUZA GRANJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.505,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA,NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ,(sócia) Catia Regina Lima,(sócio) Adriano Raimundo,LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA,MAGNA DE LOURDES BRUM DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.505,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655301"
                            ],
                            "1655302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0042600-53.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS PASSOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Leonidas Antonio da Fonseca, Jose Mario Loureiro Borges, Claudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Leonidas Antonio da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls. 226, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0234900-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo de Souza Daflon\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda., Marcus Vinicius de Almeida Cavalcante, Danielle Leal do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Ranulfo de Souza Daflon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 63/verso, para querendo manifstar-se em 5 dias, sob pena de liebração ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0186100-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA , FABIO DE JESUS SILVEIRA, WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS, FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio ,querendo manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0269500-50.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANAIDE LUSTOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE GEN ALIM CAMPOS VIEIRA DE COLUBANDE, Francisco Jose Campos Vieira, Ilma Lucia Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Campos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls. 99, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655302"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1654346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Fabiani Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0261100-05.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROVAN MOURA DOS SANTOS [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 IND E COM CARNES E DERIVADOS LTD [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVAN MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0291100-32.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)], Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho, Réu: Israel Jose de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0308400-60.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES FELICIANO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL - COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA. , Réu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA JACINTO [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA JACINTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0235400-61.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA LUZ NEVES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA LUZ NEVES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0246800-09.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA TATIGUS LTDA ME [Adv. Serafim Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 72845 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA POVOAS TRUGILHO, Réu: Tatiane Povoas Trugilho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0247600-90.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Guedes de Barros [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Guedes de Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.36 , devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 36, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pontes Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0248100-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luiz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio Antonio Ferreira Lopes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narcisio Antonio Ferreira Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264500-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Matos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0273400-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barbosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RAPOSO LTDA, Réu: Antônio Raposo de Rezende Neto, Réu: Nilson Raposo de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Rosana Rodrigues Freitas\r\n\r\nTomarem ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0157000-14.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNEM TRANSPORTE COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 227/259. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCON TERRAPLANAGEM E CONSTR SA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, ante à certidão de fls. 133 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cunha Cotrim [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Assis Cunha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Drogarias Tamoio [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Assis Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Roza da Conceição [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Roza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0307/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Jaqueline Souza da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Jaqueline Souza da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Samuel Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Samuel Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Miranda Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Miranda Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Almeida Brito [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Almeida Brito \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000924-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRetirar as guias de CD e SD anexas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Meirelles [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Meirelles\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-74.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Francisco Pereira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu: Serter Prestação de Serviços Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira Habitacional Eireli , Réu: Logos Administradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Francisco Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da consulta JUCERJA realizada, devendo informar o novo endereço das 2ª e 4ª rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Serra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Serra , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Tinoco [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Leandro Barbosa Tinoco \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paula dos Santos [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fluminense de Tintas Ltda. [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Paula dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-21.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Alves Braz Porfirio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Apoio Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290300-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CUNHA SANTANA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CUNHA SANTANA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomarem ciência do demonstrativo de fl. 197, para os fins legais. In albis, será expedido alvará à parte autora pelo depósito recursal, na quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0000634-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos de Faria Farias [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios e custas, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 103, itens 6 e 8, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho Encantado Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLESSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudelina Fernandes Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLESSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 02 anos, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-90.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelio Marinho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Diagnóstico Galeão Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Diagnóstico Galeão Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071200-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo promover meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Marinho de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Marinho de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2013.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Euclides José da Silva Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Euclides José da Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Oliveira [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. ME [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150200-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Alves Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wb - Assessoria Tecnica e Seguranca do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Alves Duque\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058700-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA NOIA [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA NOIA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antônio de Andrade Souza [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antônio de Andrade Souza , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/05/2014, às 15:00 horas, para retificação do contrato de trabalho na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SC DE SOUZA MARCENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MELO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1654346"
                            ],
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                                "Processo: 0121800-33.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVA DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0280/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sheila da Mota Silva [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila da Mota Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0277/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Granja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0279/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0181000-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes Nascimento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Antunes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0287/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0304500-40.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0303/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000127-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Soares da Costa Bragança [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: GC da Costa Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Soares da Costa Bragança\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0291/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001182-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimar Figueiredo Meireles \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deonidio Soares Bragança [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda , Réu: Sesi [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Italobras Construções Ltda n/p sócio Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0278/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0243800-30.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ROSA DA CONCEICAO [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVALDO MARTINS COSTA MAT DE CONSTR E LAGE, Réu: EDIVALDO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0285/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar dos Anjos Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Generos Alimentícios [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via 80 Generos Alimentícios \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALCEBIADES SALVAYA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Roberto Ferreira Machado, Réu: Luciano Marins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALCEBIADES SALVAYA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0256100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrade de Paula Sousa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrade de Paula Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0284/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0181600-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Andrade da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte e Leste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Andrade da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0281/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE AZEVEDO NEVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES SOUZA [Adv. Cynthia Monteiro Vaz de Aguiar (OAB: RJ 98067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 02 anos, sob prna de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO REPRESENTANTE COMERCIAL, Réu: VEREDA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0207200-49.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Bruna Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nº0289/2014 e nº0290/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Machado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Machado\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/06/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001454-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marins Santos de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marins Santos de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Luiz Henrique de Menezes\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0301/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0267400-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0305/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Miranda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-94.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Christ de Menezes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Christ de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0276/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson José da Silva Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Lenilson José da Silva Junior\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0271/2014 BB. Reclamada: Comprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00) e da cota previdenciaria apontada à fl. 87, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1655259"
                            ],
                            "1654328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002382-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lima\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B M W Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654328"
                            ],
                            "1654329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0256600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceição Almeida\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.661,11, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euricio Silva Barros\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agildo Adami Barros Junior, Lilian Andreia Barros Milessis, José OOswaldo Pereira de Carvalho, Luiz Antonio Nunes Gonzaga, Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Luiz Antonio Nunes Gonzaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 9.772,96, correspondente a 787.829,69 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0250900-65.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Machado\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Henrique Dominick Filho, Gustavo Fabricio da Costa, Sergio Mauro Chaves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Dominick Filho, Sergio Mauro Chaves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 11.076,98 , correspondente a 891.945,02 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032700-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes Meirelles Paulo\r\n\r\nRéu: F F ALMEIDA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\nPelo presente fica m F F ALMEIDA TELECOMUNICACOES ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 51, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1654984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Dias\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda - ME, Alessandra Livia Tocafundo Scroll, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zyb Confecções e Criações Ltda., Agnaldo dos Passos Rocha, Nivaldo Ventura Alves, Elisabeth Pacheco da Silva, Vera Lúcia José da Silva\r\n\r\nCgto: Rosita Coelho Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo dos Passos Rocha, Nivaldo Ventura Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 201, 202 e 203 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1655147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Filho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA CADENA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA CADENA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trablho dia 14/4/2014, às 16 horas, a fim de que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS ao reclamante, com multa de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, sob pena de indenizacao substitutiva, conforme fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Miranda do Nascimento [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Roseira [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Roseira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Chaves [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresopolis Turismo LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, bem como das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandergleisom da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará (pessoalmente ao autor) e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Réu: FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA, Réu: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0051600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Higino Palace Hotel S/A [Adv. Luis Carlos Crema (OAB: RJ 20287 - D)], Réu: NELSON WADIH KABARITE, Réu: JACOB WADIH KABARITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao Infojud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caludio Hiath de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Humanos e Acessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 585/601 (Sentença - Procedente em Parte). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Mattaruna de Toledo [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PROVIDER LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Réu PROVIDER LTDA\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS os Embargos de Declaração interpostos pela AMPLA, às fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: IARA CALDAS DA SILVA, Réu: ANA CLAÚDIA LUIZ DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carreiro da Motta [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decorações Para Festas Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Antonio Augusto da Costa Mattos Junior, Réu: NILDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carreiro da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará (pessoalmente ao autor) e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001065-83.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Jesus. [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Seis Empreendimentos e Participações LTDA- EPP. [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilar Seis Empreendimentos e Participações LTDA- EPP., Aut Ronaldo Rosa de Jesus.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Mendonça [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Mendonça, Réu Plumage Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara dia 15/4/14, às 15h30, para a reclamada entregar ao reclamante as guias de FGTS e SD, sob pena de, quanto a primeira guia, responder quanto ao equivalente em especie, e, com relacao a ultima, de expedicao de oficio a SRT, em caso de descumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Virgulina Miranda de Araujo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Virgulina Miranda de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás ( reclamante e advovado) e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA LANCHONETE E PANIFICADORA LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolucao de prazo (ciencia do bloqueio havido em sua conta). \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITOS DEDO DE DEUS LTDA., RP/ADELINO SIMOES [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Jorge Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará (pessoalmente ao reclamante) e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Resende da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Servidores Publicos Municipais de Teresopolis- SSPMT [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Resende da Silva, Réu Sindicato do Servidores Publicos Municipais de Teresopolis- SSPMT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito do Canto [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito do Canto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, discriminados mes a mes, com as devidas deducoes das cotas previdenciarias (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1655147"
                            ],
                            "1655141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0124100-56.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.762,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655141"
                            ],
                            "1655140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais Pinto da Fonseca\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e Informática-IEBEU, TERE INFORMÁTICA CURSOS LTDA. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teresópolis Cursos de Idiomas e Informática-IEBEU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/7/14, às 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655140"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Alves da Cunha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Alves da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.159, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira Araujo, Réu Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.55/56, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-79.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora Carvao Bom de Brasa Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, sem permissão para cópia, devendo requerer a bem de seus interesses em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante (fls.570/591) no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mascarenhas de Souza Rocha [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Brasil Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mascarenhas de Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE JESUS SOARES [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE JESUS SOARES\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls.76, eis que o alvará já foi expedido. Tomar ciência dos cálculos da contadoria de fls.75. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000748-89.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano da Silva [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçãocao aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Antonio Alves [Adv. José Euzébio de Souza (OAB: MG 36595 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Tres Rios Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Antonio Alves\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Castro Leite [Adv. Sérgio Caetano de Faria (OAB: MG 89087 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Construtora Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar as contas de liquidação de sentença, já que em seu favor mateve-se a multa por litigância da má-fé do autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-78.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALMEIDA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-95.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Cardoso [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora da Piedade \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-11.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Construções Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, portando a CTPS, a fim de que efetue agendamento para que a própria Secretaria proceda às anotações necessárias. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-38.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.776 no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves, Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls.91/100, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-14.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Camilo da Silva [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Januário Dias [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Januário Dias, Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls.179/184, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Firmino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Firmino\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação mencionada na certidão de fls.139, sob pena de devolução à reclamada do valor depositado a título de honorários. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-02.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda., Réu Quanta Geração S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas no valor de R$ 2.000,00 pelo autor. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOS SANTOS [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da cópia da sentença juntada aos autos e requerer a bem de seus interesses em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIPIAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR ALVES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios, o Alvará Judicial nº 0034/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.273 apresentada pela União. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-92.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silverio Santana [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ibrahim Elmôr, Aut Lidiane Silverio Santana, Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls80/81 verso, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M EMILIO FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fls.76, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura de Almeida [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Arruda Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ventura de Almeida\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Minateli Bento Ferrari [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha ME e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Minateli Bento Ferrari\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documentos de fls.199/207, apresentados pelo Cartório do 1º Ofício de Justiça, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-79.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Mathias [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Mathias\r\n\r\nTer ciência do extrato de fls.112 obtido por meio do convênio com a JUCERJA e requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS , Aut Paulo Amaro Vieira, Réu Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.497/510 pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. - ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência sobre os documentos acautelados nesta Secretariade, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Loureiro - (Espólio de) [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Viva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Loureiro - (Espólio de)\r\n\r\nDiante do abandono da causa pelo autor, por mais de 02 anos, foi declarada a prescrição intercorrente com base na súmula 327 do STF e nos fundamentos expostos no decisão de fls.30. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Dias da Silva Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Latin America Audiovisual Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Souza Marciano [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Souza Marciano, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA COSTA\r\n\r\nInformar o endereço para onde deverão seguir as solicitações às empresas de telefonia e eletricidade, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Antero\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson Luiz Kocken Esteves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Luiz Kocken Esteves \r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cesário de Araújo Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar de seu interesse em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINTON VALLADARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON VALLADARES\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas para as quais pretende solicitações de informação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, já que a reclamada, citada por edital, não efetuou o pagamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Matias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Matias\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas para as quais pretende solicitação de informação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Ambrosio\r\n\r\nOs veículos referidos encontram-se onerados com alienação fiduciária, o que os torna imprestáveis. Indeferido, portanto, o requerimento de fls.306/307 por ineficaz. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Minervina da Silva Dias [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Sérgio Oliveira de Souza e Companhia Ltda. [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Minervina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.105, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge Costa [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.49, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Construtora Ltda (A/C Cezar Muniz) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls.116. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Guarnieri Carius [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Cosmético Cabelo com Brilho Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Guarnieri Carius\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.88, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Evangelista Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Evangelista Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Matiolli [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Matiolli\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.137 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Carvalho da Costa [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Carvalho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao aos cálculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO KM 17 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-64.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMARA DE ARAUJO [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMARA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-30.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA DE ANDRADE [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias.l .\r\n\r\nProcesso: 0001141-48.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Titoneli Zanon [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Titoneli Zanon\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1653625"
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                            "1655187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-08.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS TR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIND TRAB EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS TR\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução em face da substituída LUCIANE FERREIRA DE MENEZES, com base no artigo 794, III, do CPC.\r\n\r\nDeverá a reclamada, no prazo de 20 dias apresentar cálculos de liquidação, já que é detentora dos documentos necessários à elaboração dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000763-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson José Pereira de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson José Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Boggero Bravo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Boggero Bravo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001313-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinevaldo do Nascimento Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinevaldo do Nascimento Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Dary da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Aguiar Nobre [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Aguiar Nobre\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seba de Oliveira [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Graf Industrial Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Graf Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0279000-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RESENDE DE AVILA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RESENDE DE AVILA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1655187"
                            ],
                            "1653626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Loureiro - (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Água Viva\r\n\r\nPelo presente fica m Água Viva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante do abandono da causa pelo autor, por mais de 02 anos, foi declarada a prescrição intercorrente com base na súmula 327 do STF e nos fundamentos expostos no decisão de fls.30. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1655474": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO 01/2014\r\n\r\nO Juiz do Trabalho no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas diariamente, bem como o expressivo passivo do acervo atual que conta com cerca de 6.000 processos,\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo número de petições protocoladas todos os dias, para juntada ou despachos meramente ordinatórios,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do art. 5º, LXXVIII, da CF, quanto a razoável duração do processo e à celeridade cobrada na tramitação dos processos em geral,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização das condutas procedimentais da Vara,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos dos Provimentos nº 12/92, 08/95 e 07/97,\r\n\r\nCONSIDERANDO os parâmetros do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil,\r\n\r\nRESOLVE baixar a presente ORDEM DE SERVIÇO para determinar à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, por seu Diretor, ou outro servidor por ele indicado, a prática dos expedientes abaixo elencados, observando as fases próprias em que os feitos se encontrem:\r\n\r\n1. Os atos e procedimentos processuais de rotina e já determinados em despacho e atas anteriores sejam praticados sem nova determinação, bastando apenas a certidão do Diretor ou outro servidor por ele indicado;\r\n\r\n2. As petições contendo procuração e/ou substabelecimento devem ser juntadas e encaminhadas para o próximo expediente, independentemente de despacho, ficando o Diretor ou outro servidor por ele indicado responsável pelo registro imediato nos autos e nos demais assentamentos do Cartório;\r\n\r\n3. Na devolução de Mandados de Citação para execução positivos, independente de despacho, o Diretor ou outro servidor por ele indicado deverá certificar o prazo e remeter para pesquisa BACENJUD independente de despacho;\r\n\r\n4. Havendo devolução pelos correios de notificação para a reclamada, testemunha arrolada ou testemunha do Juizo, para audiência designada, com a informação: ''mudou-se”, “desconhecido no local” e “número inexistente”, deverá ser juntada aos respectivos autos e aguardada a audiência;\r\n\r\n5. Na devolução pelos correios de expediente com a informação “recusado” e “ausente”, havendo tempo hábil, nos termos do Ato 19/2012, seja reiterado por oficial de justiça;\r\n\r\n6. Petições contendo contrarrazões, contraminutas e contestações em geral não enquadradas na hipótese do art. 847 da CLT podem ser juntadas e encaminhadas para o próximo expediente independente de despacho;\r\n\r\n7. Os cálculos deverão ser apresentados pelas partes e pelo Assistente Calculista preferencialmente pelo sistema JURISCALC;\r\n\r\n8. As execuções observarão os tramites da Diretriz 122/2012 do III Fórum de Gestão Judiciária, especialmente os itens 1, 2, 3B, 3C, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22.\r\n\r\n9. Com relação aos itens 19 e 21 da Diretriz 122/2012 serão adotadas com as seguintes retificações:\r\n\r\n19 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se (OPÇÂO A) leilão/ (OPÇÃO B) praça, após o decurso do prazo legal, o que deverá ser certificado nos autos;\r\n\r\n21 - Decorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, expedir certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato próprio, e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nA Secretaria deverá certificar nos autos quando o procedimento for cumprido na forma desta Ordem de Serviço, na forma e nos limites da mesma.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço será afixada no local de costume da Vara do Trabalho e entrará em vigor no dia de sua publicação.\r\n\r\nFica revogada a Ordem de Serviço 02/96.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente que será publicado na forma da lei r afixado em lugar de costume.\r\n\r\nGILBERTO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1655474"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1654387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Bassi de Oliveira Costa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juergen da Silva Hormann [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Juergen da Silva Hormann\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 01/07/2014, às 14h45 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. R. Brandão ME, Aut Reginaldo Pires de Melo\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/07/2014, às 14h40 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Canedos Theodoro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago Canedos Theodoro, Réu Televisão Cidade S. A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/07/2014, às 14h30 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20/05/2014, às 14h40 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 01/07/2014, 14h30 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ramos Lopes [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Pintura e Arte Ltda. ME, Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ramos Lopes\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Julio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0021800-06.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Melo Godinho Missel [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Clauidio Joaquim Correa Bitencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi, Réu Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Carvalho Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Carvalho Souza, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 01/07/2014, às 14h35 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Jefferson Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Yuri Jefferson Moreira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/07/2014, às 14h50 min pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000725-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva, Réu Protege S.A. Proteção e e Transporte de Valores\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10/07/2014, às 14h40 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000569-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nesio Dias Matias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviço Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviço Ltda. ME, Aut Nesio Dias Matias\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10/07/2014, às 14h35 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000374-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mario de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filisberto Mario de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Coutinho [Adv. Pedro Henrique de Alvarenga Rodrigues (OAB: RJ 172927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Coutinho, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10/07/2014, às 14h45 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elidia Medonça de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elidia Medonça de Assis , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CANDIDO SEVERINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO CANDIDO SEVERINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bueno\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Natalino dos Santos [Adv. Anthonionny Leocádio de Oliveira (OAB: RJ 174490 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. observando-se os parâmetros fixados às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000699-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão de Solução em Saúde Ltda. [Adv. Alexsandra Silva Aguiar (OAB: SP 269158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida dos Santos Oliveira, Réu Unifarma Gestão de Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 01.07.2014 às 14h40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda. [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000659-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT., nos termos do comando exarado às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Peres da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Silva [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Master Limp Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Réu: Andrea de Oliveira Mota Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Silva \r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000643-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Salermo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Salermo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 240, item 03. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Miranda Neves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Miranda Neves, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Lima Candido [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação da conta da União, bem como acerca da matéria restrita à adequação da conta aos parâmetros do acórdão lavrado nos presentes autos, fluindo a partir da presente o prazo do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Pinheiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da retificação do laudo pericial, facultada a manifestação das partes no prazo comum e preclusivo de dez dias, sob cominação de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cezar Camargo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotele Engenharia de Telecomunicacoes Ltda ME, Réu: Magdalena Santos Catete, Réu: Ubirata Carlos Catete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cezar Camargo\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Batista Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nResponder à determinação de fls. 125, item 1. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Ferreira Filho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontep Empresa de Construção Tec Eng e Proj Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Marcos Jose Bomfim dos Santos, Réu: Marcelo de Oliveira Parpinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro Germano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ribeiro Germano\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 52, item 2. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caldas Delfim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarcisio Caldas Delfim\r\n\r\nFica ciente da concessão de prazo de sessenta dias para a apresentação de cópia integral do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola D´Assumpção Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola D´Assumpção Reis, Réu Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da oitiva da testemunha no Juízo deprecado: 11.6.2014 às 10:10h, na VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho de Castro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001248-39.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Paulino\r\n\r\nCiência de que foi denegado seguimento ao recurso interposto, nos termos e fundamentos do comando exarado às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Honorato Machado Jr [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio Batista [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Sonia Silva de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Adriano Mendes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santiago da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Aut Rubens Santiago da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Seabra da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovinglite Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Juvenal da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Thiago dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Thiago dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ponciano Lopes [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ponciano Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pereira Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pereira Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Borges Cabral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Borges Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Fortunado [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza Fortunado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutierres Moraes dos Passos [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierres Moraes dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Caires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Caires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento BV, Aut Catia Regina dos Santos Silva, Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxderley de Souza Araújo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxderley de Souza Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alves de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Issac Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec - Artes, Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec - Artes, Bar e Lanchonete Ltda ME, Aut Jhonatan Issac Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Cunha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim das Virgens [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serafim das Virgens\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nId: 1654387"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARGO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RICARDO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/07/2014, às 14h35 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo dos Santos [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Wellington de Araujo dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 01/07/2014, às 14h50 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseniton Gomes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerseniton Gomes de Souza\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 20/05/2014, às 14h50 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Cassiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Cassiano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0180100-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEIA BARROS DE PAULA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Giovanni Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEIA BARROS DE PAULA\r\n\r\nFonecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, nos termos do comando exarado ás fls. 86, sob as cominações lá descritas. \r\n\r\nProcesso: 0193200-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanel Silva Pessegueiro [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanel Silva Pessegueiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0176800-33.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA NUNES RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mion dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moura [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Moura\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCIA FRANCA RABELO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion ZL Consulting Ltda, sucessora de PCD Informatica. A/c Gerente Rosselito Correa Parra [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Rosselito Correa Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCIA FRANCA RABELO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Gonçalves Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Moura Goulart Modas ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Katia de Moura Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Gonçalves Ramos\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klarissa Loraine Correa Sinigalli Tacon [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolinguas Cursos de Idiomas e Informática Ltda [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)], Réu: Cleia Fraga de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolinguas Cursos de Idiomas e Informática Ltda, Aut Klarissa Loraine Correa Sinigalli Tacon\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 30 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etori Logística e Transporte Ltda., Aut José Wilson Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10/07/2014, às 14h50 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciane Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Rocha Severino ME [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS ROCHA SEVERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciane Alves de Souza\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio Moreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON PAULO TAVARES FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALOISIO NEVES PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MAURICIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: ANTONIO PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: DEVANIL MANOEL [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Aut: JORGE VALERIO DA SILVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: EUGENIO MARTINS NOBREGA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO A SILVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: WALDIR LEMOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0191600-81.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE COELHO MERCEARIA ME, Réu: PAULO JOSE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAIA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Justino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Célia Maria Juvenal da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: Emerson Guimaraes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Juvenal da Silva, Aut Maria da Penha Justino\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, Réu: Luiz Henrique de Castro Valente, Réu: SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, Réu: CYRANO FEIJO VALENTE, Réu: SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, Réu: SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147000-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ABRANTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Rocha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para as 1ª e 3ª rés), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSMAR FONTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA, Réu: Wilson das Graças Emerick, Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSMAR FONTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0169100-11.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANA DAMASCENO DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARATINGUETA MICRO INFORMATICA EDITORIAL LTDA, Réu: Geovane Torres de Aquino, Réu: Solange Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIANA DAMASCENO DE PAULA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira de Souza\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M R da Cruz Escola ME, Réu: MARCIA REIS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 102, devendo apresentar a conta, sob cominação de extinção da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARIA DA PENHA SILVA, Aut União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Universal Process Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva , Réu Universal Process Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Decio Jose Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, ante a convolação em penhora dos bloqueios existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173500-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO DE ARAUJO BERNARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Nilson Pascoal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO DE ARAUJO BERNARDO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes de Oliveira [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Oscar e Manoel Ltda -ME, Réu: Oscar Augusto Fonseca de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DELIANA CLEMENTE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OTICA SIDERURGICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: JONAS FERNANDES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIANA CLEMENTE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO PAIXAO E SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANFRED LOESCHER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudário Alves de Faria [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudário Alves de Faria\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Polivalente Reformas Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polivalente Reformas Pinturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0183100-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira Maia [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espindola [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: ANTONIO JOSE ESPINDOLA, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Franco Espindola \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192100-50.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO DE ABREU [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NILTON MACHADO DE AVILA (PERITO JUDICIAL)\r\n\r\nRéu: NEW SCHIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Oswaldo José Rodrigues Ramos, Réu: Oswaldo Jose Rodrigues Ramos Junior, Réu: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Afonso do Carmo, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Jose Orlando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Quimicos e Soldas Ltda, Aut Paulo de Souza Santinatto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marques Santos Dias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco A Silva Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco A Silva Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-71.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PINTO [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Thomas Alberto Saka, Réu: Suzana Saka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PINTO, Réu RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Silveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, apenas para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro de Jesus Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CANDIDO TOBIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE DELLA VOLPE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ernanio Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ernanio Andrade Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.06.2014 as 12:30h, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Conceição Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos e Manuntencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADEVANIR JOSE DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO JESUS CARVALHO DE ANDRADE, Aut: DALILA MEDEIROS DA COSTA, Aut: DEIZE GODINHO FARIA SILVA, Aut: DULCE MARIA DO NASCIMENTO, Aut: FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA, Aut: GABRIEL GUIMARAES, Aut: JAIME DIAS DA SILVA, Aut: GENI BARBOSA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA, Aut: JOSE AUGUSTO DE A.VASCONCELOS, Aut: JOSE ALMIR DE SOUZA FREIRE, Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA, Aut: JOSE IZAIAS ROCHA, Aut: JOSE RUBENS DE AZEVEDO, Aut: HELMUTH WIELAND SCHMIDT, Aut: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITO, Aut: EUSTAQUIO JOSE DOS SANTOS, Aut: YVONE FERNANDES S.DE SOUZA, Aut: LUIZ GONZAGA GRIBEL LUCCHESI, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ, Aut: LUIZ SERGIO RODRIGUES ROCHA, Aut: MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE A.CAETANO, Aut: MARIA IZABEL MOREIRA VASCONCELOS, Aut: MARIA VITORIA CASTILHO, Aut: MARIO JORGE GORITO, Aut: MIGUEL VIEIRA DALBONI, Aut: NILCE MARINA ROCHA, Aut: NIUZA SERGIA BUENO MENDES, Aut: PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHEIRO, Aut: RUAN CARLOS SIMOES, Aut: SEBASTIAO CARLOS SILVA GOMES, Aut: SERGIO RAMOS HAUBRICK, Aut: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, Aut: SONIA REGINA BRASIL CAMPOS, Aut: ONAIR ALVES ALEXANDRE, Aut: SHIRLEY CAETANO FARIA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Almeida Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA MACENA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Miguel dos Anjos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Miguel dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josmar Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josmar Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Benvindo, Réu Julio Simoes Logística S/A, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação manejada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rimulo de Moraes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rimulo de Moraes\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nId: 1654388"
                            ],
                            "1654389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241100-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa Goncalves [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Costa Goncalves, Réu Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMANN SILVA GARCIA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTE ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CELENA TOSTE ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0476600-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES PENHICHI [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut LUIZ FERNANDES PENHICHI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296000-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nRefazer a conta nos termos do comando exarado às fls. 553, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Aut ROBSON DE SOUZA LEANDRO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10/07/2014, às 14h30 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287100-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Camilo Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0393500-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DALMIR JOSE DE LA PUENTE MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0343700-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Valim Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Valim Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233800-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Gomes Freire [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Luiz Gomes Freire\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0229200-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA, Aut RONALDO MOREIRA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10/07/2014, às 14h55 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0226700-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, Réu: Claudio Roberto Reginato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0253400-27.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Heleno da Silva Luquini [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: MARCO ANTONIO SALGUEIRO, Réu: DAISY FLORES DE AGUIAR DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Heleno da Silva Luquini\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0229500-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARIA JOSE DE LIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0329400-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE MELLO CARVALHO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205200-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moncao Ferreira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: Alessandra Ferreira da Silva Thielmann Lucas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: Renemar Lessa da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadimagem Centro Auxiliar de Diagnostico por Imagem S/S, Réu: Walace Antonio Laviola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira da Silva Thielmann Lucas, Aut Fatima Moncao Ferreira, Aut Renemar Lessa da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0315100-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Luis de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luis de Paula\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 30 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0226500-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu LSI Administracao e Serv. Ltda., Aut Marcio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0368700-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO e FARIA Automoveis Ltda. , Réu: Soraya Beatriz Faria Monteiro, Réu: Marcos Alexandre Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 30 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0500500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CONCEICAO DE FARIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CONCEICAO DE FARIA, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás (para autor e réu), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0248800-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254000-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Custodio Nascimento [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Custodio Nascimento\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 30 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica a reclamada ciente da assentada designada para o dia 06/06/2014 às 12:45h, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0231000-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu pedido, ao teor do despacho exarado ás fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0376500-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao, Aut GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA, Aut JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1654389"
                            ],
                            "1654385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001076-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Gipwall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gipwall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654385"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 10/07/2014, às 14h30 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Canedos Theodoro\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/07/2014, às 14h30 min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Decio Jose Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Decio Jose Carreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, ante a convolação em penhora dos bloqueios existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241700-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral de Souza Goncalves\r\n\r\nRéu: Rio Norte Soc. Educacional Ltda (Sucessora de Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda., Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Florentino Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0261000-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Brandao\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Herculano Werneck (Espólio de)\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m os sucessores de Herculano Werneck (Espólio de), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os sucessores do falecido Herculano Werneck, CPF 081.758.967.87, a habilitarem-se nos autos do processo retromencionado no prazo de noventa dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654386"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1650391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247 verso que acolheu os cálculos de fls. 237 a 246 por não impugnados, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Alves de Jesus de Lima [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda em recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Alves de Jesus de Lima\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Dias Cabeleireiro [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)], Réu: Lenita da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 88 verso e 101 verso. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribas Ferreira Curval [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribas Ferreira Curval\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manoel Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Manoel Gonçalves\r\n\r\nVir com novos cálculos conforme fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Chiaparini Figur [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba 1 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP, Réu: Paulo roberto de Souza, Réu: Carlos josé rocha Pereira, Réu: Marlene de Souza Pereira, Réu: Aziz Pereira Falrene Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maria Chiaparini Figur\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001230-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adélia Ferreira Potente [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: L.I.G. Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Réu: Lucy Inez Gumarães Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adélia Ferreira Potente\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001370-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197 a 202, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinto do Nascimento \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000870-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy José de Barros Machado [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy José de Barros Machado\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira Manoel [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 que acolhe os cálculos de fls. 94 e 95, referentes a JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 80 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0000931-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lauriano de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lauriano de Souza\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.(Massa Falida de ...), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ribeiro de Morais [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ribeiro de Morais\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1650391"
                            ],
                            "1650392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Ferreira [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 105 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181900-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Avelar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Avelar\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436 a 444 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Roque [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Rondelli Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Roque\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da 3ª Vara do Trabalho em dia de audiência, a fim de viabilizar a homologação, valendo o silêncio como concordância dos termos do que foi convencionado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Tatiana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 a 261, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista de fls. 286 e 287. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174700-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Realport Construtora Ltda. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realport Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199 que acolhe os cálculos de fls. 181 a 197 por corretos, referentes ao principal atualizado. Vir com o depósito do quantum devido, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Elias de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Elias de Brito\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iuri Cesar Machado Medeiros, Aut Juracy Machado Medeiros, Aut Manoel de Andrade Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373 a 379, que extinguiu o presente feito relativamente aos 1º, 2º, 4º e 5º autores, e improcedentes os pedidos formulados pelo autor Iuri Cesar Machado Medeiros. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Cabral, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 466 a 470, 473 a 477 e 479 a 487, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber Salles Cordeiro, Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias se pretende a intimação de alguma testemunha, informando o nome completo e seu endereço, e justificando o motivo do pedido da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Rosilane Mesquita de Freitas Mohamed [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda, em Recuperação Judicial. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Rosilane Mesquita de Freitas Mohamed\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Iva Augusta Dias [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Iva Augusta Dias\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Pires [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Filho Terraplanagens Ltda., Aut Douglas Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 a 129, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Luciano Mario Schiros, Réu: Osvaldo Gouveia de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2010.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alex André Rodrigues Diogo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alex André Rodrigues Diogo, Rqte Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 a 164, que julgou procedente o inquérito para apuração de justa causa, para resolver o pacto laboral do servidor Alex André Rodrigues Diogo, por justa causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Ditz [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Ditz\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Marcio Corrêa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1650392"
                            ],
                            "1650393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 413 a 489, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 455 a 465. \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaberton Ueda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 que determina a restituição do que recebeu a mais do valor apresentado em fl. 108, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Fagundes do Nascimento Montagem de Móveis ME. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Fagundes do Nascimento Montagem de Móveis ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro\r\n\r\nVir com novos cálculos, atentando para o que consta em fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000969-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 que acolheu os cálculos de fls. 115 a 136 por corretos, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Irineu [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Irineu\r\n\r\nVir com novos cálculos conforme fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. EPP [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Transporte Med Life Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre fls. 335 a 402. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 416 que acolheu os cálculos de fls. 373 a 392 por corretos, referentes ao principal com JAM. Comprovar o quantum recebido pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Construtora Moura & Soares Ltda. [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio, Réu: Luiz Fernando de Moura, Réu: Marcos Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, indicando meios para a execução, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edinaldo Esteves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o CD conforme despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 97 a 104, vindo com o depósitos devidamente atualilzado em 15 dias, sob pena de multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 que acolheu os cálculos de fls. 71 a 88 por corretos, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gêimison da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150 que acolheu os cálculos de fls. 127 a 147, referentes ao principal atualizado. Vir com o depósito do quantum, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Estevam dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227 que acolheu os cálculos de fls. 220 a 223 por corretos, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa Carias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RV Ltda, Réu: Luiz Claudio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda., Réu: Dario Moreira Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgines da Silva Alves\r\n\r\nVir com novos cálculos com as correções devidas. \r\n\r\nId: 1650393"
                            ],
                            "1650394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Diniz de Jesus, Aut Flávia da Silva Lima, Réu Paola Costa de Avelar\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, dia 15.05.2014 às 11:00 horas para o 1º Leilão e dia 29/05/2014 às 11:00 horas para o 2º Leilão, no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cesar de Oliveira, Aut Heleniza Maria Ferreira da Rocha, Réu Henrique Carlos Laranjeiras, Réu Mariza Helena Laranjeiras Rubak , Aut Paulo Cesar de Oliveira Junior, Aut Raika Kelly Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, dia 15.05.2014 às 11:00 horas para o 1º Leilão e dia 29/05/2014 às 11:00 horas para o 2º Leilão, no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 417 verso que acolhe os cálculos de fls. 401 a 404 por não impugnados, referentes aos valores previdenciários. Ficam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Matias Malaquias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ladarina Moreira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Bastos Seraphim [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Bastos Seraphim , Aut Maria Ladarina Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001616-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Cunha [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2011.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11h05 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa Leite [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Barbosa Leite, Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Comparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1650394"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1655785": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº 44.702 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 43.982 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 44.702 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.497 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1655785"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1655775": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/2054/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1655775"
                    ],
                    "1655773": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/070.17/2014 - AUTORIZO, louvado nas informações prestadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, bem como diante das considerações da Assessoria Jurídica da Pasta de origem e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil lançadas nos autos do Processo Administrativo nº E-21/070.17/2014, o pagamento do benefício especial, de caráter indenizatório, previsto no Decreto Estadual nº 41.505/2008 aos beneficiários legais do seguro contratado pelo Estado, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º do referido Decreto.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a formalização do pagamento em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1655773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655299": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ CARLOS DO CARMO WANDERLEY, ID Funcional nº 6177212, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014, e considera-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/04/2014. \r\n\r\nNOMEIAJOSÉ ROBERTO SILVA GOMES, ID Funcional nº 27127648, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014, e considera-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/04/2014. \r\n\r\nId: 1655299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655055": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 01.04.2014, RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nNOMEIA TIAGO CAMPELLO DE SOUZA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1655055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655425": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de abril de 2014, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/73/2014.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n101\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/VIA BRASIL\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n266\r\n\r\nAE\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431 \r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n575\r\n\r\nAE\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n601\r\n\r\nAD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n611\r\n\r\nD\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n\r\n625\r\n\r\nD\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nD\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nE\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n644\r\n\r\nAD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n653\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n661\r\n\r\nB\r\n\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n706\r\n\r\nB\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n713\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAD\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULA FERREIRA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n755\r\n\r\nB\r\n\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n761\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n\r\n768\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n776\r\n\r\nAE\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO \r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n782\r\n\r\nD\r\n\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n789\r\n\r\nD\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n790\r\n\r\nD\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n791\r\n\r\nD\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n797\r\n\r\nD\r\n\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\n800\r\n\r\nAD\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n823\r\n\r\nAD\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n\r\n824\r\n\r\nE\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n825\r\n\r\nE\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n839\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\n845\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPRENDIZAGEM\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSEDE/DAG\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIMONIO\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n691\r\n\r\nD\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSCI\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n717\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV. DESCENT.\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n742\r\n\r\nD\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n778\r\n\r\nD\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇAO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n792\r\n\r\nB\r\n\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nD\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nD\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n809\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n826\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n840\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n841\r\n\r\nAB\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\nDIC/RESENDE\r\n\r\n842\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\n\r\nCJC\r\n\r\n843\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 1655425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655428": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7247/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 074/2013, a favor das Empresas M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME - Lote 01 - pelo valor global de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), LALELI PARA ESCRITÓRIO LTDA - Lote 02 - pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA EPP - Lote 03 - pelo valor global de R$ 32.363,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9544/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2014, a favor da Empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6673/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014, a favor da empresa EUMAX COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP, com o valor unitário por tonelada de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8699/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 098/2013, a favor da Empresa M DO CM OLIVEIRA MÓVEIS ME para o Lote 01, com o valor global de R$ 6.138,50 (seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10186/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2014, a favor da Empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor global de R$ 35.046,80 (trinta e cinco mil quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1655428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655429": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9191/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de KAMAL KALAOUN e TUFI COSME KALAOUN, no valor de R$ 4.268.319,84 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10220/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de TRANSPORTES DELLAVOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, no valor de R$ 281.224.92 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1655429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655430": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11906/2013 - ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional nº 20711263. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período de 01.08.1978 a 08.03.1993, não gozada pelo servidor, de acordo com o Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11906/2013 - ACACIO DA CONCEIÇÃO FILHO, ID Funcional nº 20711263. TORNO SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial de 19.03.2014.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1670/2014 - MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, Digitador, ID Funcional 20681844. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragráfo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 06.12.1973 a 01.05.1977, ao Instituto de Pesquisas de Opinião e Mercado, 30.08.1974 a 08.07.1978, a EMAQ Engenharia e Máquinas S/A, 01.07.1978 a 30.06.1981, a Ótica Cruzeiro, 01.07.1985 a 14.08.1986, ao Supermercado Zona Sul Ltda. e de 18.08.1986 a 30.11.1987, a Quimibrás Indústria Químicas S/A, perfazendo o total de 3.637 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1871/2014 - ARMINDO DE CANELLAS FILHO, ID Funcional 20659008 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 21.03.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1655430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655424": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento e registro para funcionamento de cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53, com endereço funcional na Rua Severino Sareta, n° 05, Barbara - Barra Mansa/RJ, com fundamento no art. 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/061/9872/2013.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento e registro para funcionamento de cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade CEBF - CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, com endereço funcional na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/066/82304/2013.\r\n\r\nId: 1655424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-04/443.474/1987 - CLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº 292.122-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Li cença Prêmio relativa ao período apurado entre 10/02/2005 a 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/078/276/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor ROSÁRIO ANTONIO LUPINO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.915-6.\r\n\r\nId: 1655292. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1655277": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/DEGASE Nº 358\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a equipe de aprimoramento do modelo de fornecimento de cada categoria de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviços de Asseio e Higiene\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO - ID. Funcional 5000412-3\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Alimentação e Nutrição:\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI - ID. Funcional 5000353-4\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES - ID. Funcional 5014809-5\r\n\r\nMÁRIO TINOCO DA SILVA - ID. Funcional 5007747-3\r\n\r\nII - Representantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviços de Asseio e Higiene:\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA - ID. Funcional 643007-4\r\n\r\nCLEIDE DA COSTA MARQUES CARVALHO - ID. Funcional 4173868-3\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Alimentação e Nutrição:\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA - ID. Funcional 643007-4 \r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA - ID. Funcional 643005-8\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA - ID. Funcional 643007-4 \r\n\r\nMAURICIO GOMES TEIXEIRA - ID. Funcional 4423394-9\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI- participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII- fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII- garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV- atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação .\r\n\r\nArt. 3º - O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, Coordenador do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 1655277"
                    ],
                    "1655118": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA JORGE DE SOUZA MIRANDA, Agente Administrativo, Matrícula 183437-3, Id. Funcional 8737355, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-01/004/577/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE JOSÈ ALVES FARIAS, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula 1002842-1, Id. Funcional 8728143, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-01/004/427/2014.\r\n\r\nId: 1655118"
                    ],
                    "1655088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/294/2014 - JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA - id. funcional 8682283, matrícula 925-8, Enfermeiro. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/03/2014.\r\n\r\nId: 1655088"
                    ],
                    "1655270": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1630/2013 - SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG, eis que o mesmo demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1655270"
                    ],
                    "1655344": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO, identidade funcional nº 05025306-9, JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, identidade funcional nº 04378053-9 e MARCIA REGINA PIMENTEL, ID Funcional 05022713-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2014 celebrado com a Dinsmorecompass Consultores Ltda, visando à contratação de prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI® (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta Seplag, com disponibilização de material didático e de apoio. Processo nº E-01/001/0063/2013.\r\n\r\nId: 1655344"
                    ],
                    "1654859": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/22/2014- Diante do pedido formulado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, nos autos do processo administrativo nº E-12/006/22/2014, concedemos esta autorização provisória de ocupação de parcela, COM 3.826,09m², do imóvel da Rua Nossa Senhora de Aparecida s/nº, Município de Valença/RJ (a metragem encontra-se indicada na planta de fls. 04 do processo referido).\r\n\r\nFica o DETRAN/RJ, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a parcela imobiliária supracitada, sendo que no local esta previsto a construção de uma Unidade de Serviço Descentralizado - USD. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1654859"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655400": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA, ID Funcional 5023349-1, brasileira, CPF 116774947-27, nascida em 31/10/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20929484-2, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 06/01/2014. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\n\r\nId: 1655400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655397": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA LÚCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2608-8, ID. Funcional 20608080, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Proc. nº E-01/008/962/2014.\r\n\r\nId: 1655397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655361": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/190/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 8.163,48 (oito mil cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor de MANOEL ROCHA PEREIRA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0482/2102/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 692,46 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor de ODALY CAVALCANTI SOARES, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0489/2102/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 14.790,83 (quatorze mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), em favor de COSME CARNEIRO DA SILVA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/097/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 851,26 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte seis centavos), em favor de ANTONIO CARLOS DUARTE PINTO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/918/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 6.198,28 (seis mil cento e noventa e oito reais e vinte oito centavos), em favor de CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0655/2102/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 4.112,73 (quatro mil cento e doze reais e setenta e três centavos), em favor de VALTAIR DE LIMA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1655361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655396": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/962/2014- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora VERA LÚCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES, matrícula 2608-8 - ID Funcional 20608080 - \r\n\r\nId: 1655396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/589/2014 - DEFIRO o abono permanência, instituído pelo art. 3º, caput e § 1º da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88), com base na instrução processual, a que faz jus, o servidor NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, Médico, ID. Funcional 3232714-5, com validade a partir de 12/03/2011. \r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/850/2014 - DEFIRO o abono permanência, instituído pelo art. 2°, I a III da EC n° 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora OLIVIA BALIANO ENNES, Técnico Previdenciário I, ID. Funcional 20606915, com validade a partir de 22/02/2014.\r\n\r\nId: 1655398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1525/2013 - LEONARDO CEOTTO PALERMO, matr. 10.150- 1, ID Funcional 43808816 - AUTORIZO averbação de 1142 dias (03 anos, 1 mês e 17 dias) do tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1532/2013 - THIAGO GOMES ANDRADE, matr. 10.148-5, ID Funcional 44247923 - AUTORIZO averbação de 530 dias (1 ano, 5 meses e 15 dias) do tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1534/2013 - JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, matr.10.150-9, ID. Funcional 44060653- AUTORIZO averbação de 783 dias (02 anos, 1 mês e 23 dias) do tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3959/2013 - TIAGO LYRA DE CARVALHO, matr. 10.177-4, ID Funcional 4274687-6 - AUTORIZO averbação de 1241 dias (3 anos, 4 meses e 26 dias) do tempo de contribuição prestado ao Rioprevidência, no cargo de Especialista em Previdência Social. \r\n\r\nId: 1655399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/318349/1979 - ARNILDO WENDELIN HENTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728416/1984 - PEDRO LEOCADIO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724149/1984 - ALOYSIO DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702849/1988 - EDSON NAZARIO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714132/1993 - EDSON LEITE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716257/2000 - PEDRO LUIZ DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704299/2005 - MILTON DA SILVA.\r\n\r\nId: 1655362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655363": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336446/1973 - ANTONIO PEDRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725544/1983 - AMERICO CARDOSO NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735893/1983 - MANOEL SALLES FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720272/1985 - FRANCISCO CAETANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704914/1987 - JOAO STERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733197/1993 - ELCIDES TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702141/1998 - LUCY DUTRA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706234/2006 - WILTON DA COSTA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/001323/2013 - ANA CARLA BARCELOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2157/2013 - BELMIRO GOMES DA SILVA. \r\n\r\nId: 1655363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724873/1984 - LICÉRIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714683/1984 - ANTONIO GUEDES GARCIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/752090/1986 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723360/1987 - ADEMIR DE SOUZA CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700237/1994 - JOSE FONTES REZENDE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723426/1994 - EVANYR JOSE DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713122/1995 - RAYMUNDO MENDES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706305/1996 - CARLOS ROBERTO ARAUJO ANTUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708608/2003 - AFONSO CELSO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705156/2004 - ÊNIO DA SILVA FIGUEIRA.\r\n\r\nId: 1655364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703372/1995 - AUGUSTO MARQUES TENENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717517/1996 - ARGENILSON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716186/1998 - ALEXANDRE CEZAR VELOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715141/2001 - GEORGE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711995/2003 - RUY PIMENTEL MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2937/2013 - MARIA EMILIA MARCHESINI\r\n\r\nId: 1655365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1655122": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, CLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS, Identidade Funcional n° 4412709-0, vínculo I, do cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.02.2014. Processo nº E-04/055/162/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, RAFAEL RICARDO BRUXEL, Identidade Funcional n° 5019088-1, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 20.02.2014. Processo nº E-04/055/282/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, NATALIA NUNES VIEIRA, Identidade Funcional n° 5019006-7, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-04/055/339/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, LUIS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, Identidade Funcional n° 5018980-8, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.02.2014. Processo nº E-04/055/206/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, VINICIUS MOTHE MAIA, Identidade Funcional n° 5019673-1, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.02.2014. Processo nº E-04/055/304/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, MOISES LIMA DA SILVA, Identidade Funcional n° 4412079-6, vínculo I, do cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.03.2014. Processo nº E-04/055/367/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, MARCELO FERNANDES LIMA GOMES, Identidade Funcional n° 5019659-6, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-04/055/349/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, DANIEL VILLARINHO DE BARROS, Identidade Funcional n° 5018985-9, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.02.2014. Processo nº E-04/055/288/2014.\r\n\r\nId: 1655122"
                    ],
                    "1654976": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE MARÇO DE 2014 - MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/008/142/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94”.\r\n\r\nCONTRATO N° 067/2012 - Fica atualizado o valor do Contrato n° 067/2012, referente à prestação de serviços de locação de veículos, celebrado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R$ 28.450,00 para R$ 30.218,45, compreendido o período entre maio de 2012 e maio de 2013, a ser aplicado a partir de 08/01/2014. Processo n° E-04/007.424/2012.\r\n\r\nCONTRATO N° 040/2013 - Fica atualizado o valor do Contrato n° 040/2013, referente à prestação de serviços de locação de veículos, celebrado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, passando o valor mensal de R$ 3.758,00 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.991,59 (três mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), compreendido o período entre maio de 2012 e maio de 2013, a ser aplicado a partir de 08/01/2014. Processo n° E-04/056/39/2013.\r\n\r\nId: 1654976"
                    ],
                    "1654942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/053/80/2013 - IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/053/59/2014 - ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/029/249/2014 - RAMIRO CASTRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/033/142/2014 - ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/011/705/2013 - OVÍDIO MACHADO DE AVELLAR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/055/1035/2013 - LUIZA ROSA BISAGGIO - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/008/142/2014 - MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/149.648/2011 Vol. IV - LINDE GASES LTDA - Declaro a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/010.450/2010 - Aplico à empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 03.810.869/0001-90, a penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato n° 46/2011, prevista na Cláusula Décima Segunda “b”, face à não apresentação de razões hábeis a justificar o atraso de 59 dias do prazo de execução da entrega e montagem do mobiliário, descumprido assim o disposto no item “a” da Cláusula Quarta do Contrato n° 46/2011. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/049.196/1997 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao crédito de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 42, em favor de LAIZI AZARIS, LEILA AZARIS QUEIROZ E LUCI DIAS, beneficiárias do ex-servidor LAÉRCIO AZARIS, matricula 0.163.434-4 no valor de R$ 232,83 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), para cada uma, totalizando assim o valor de R$ 698,49 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/279/2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento do encerramento de folha do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de Paulo Antonio Pinheiro Bittencourt, filho da ex-servidora SHEILA ARNAUD DE OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional 5.549.000-1, no valor de R$ 62,21 (sessenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/894/2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento do encerramento de folha do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor da Maria da Penha de Oliveira, mãe da ex-servidora ANGELA STOCKLER DE MORAES, Id. Funcional 4.329.148-1, no valor de R$ 1.033,41 (um mil trinta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.148/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento do encerramento de folha do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor da Ana Cristina de Faria Garcia, esposa do ex-servidor YURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA, matrícula 0.955.808-1, no valor de R$ 7.352,03 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.182/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercícios anteriores, referente a 5/6 da diferença de Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de Júlio Cardoso Fernandes Neto, companheiro da ex-servidora ROSANE BUENO, matrícula 0.294.640-8, no valor de R$ 25.382,21 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte um centavos).\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/056.16/2013 - Indefiro o recurso administrativo da empresa EXB PRODUÇÂO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, CNPJ n° 07.101.265/0001-25, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 5% (cinco por cento) calculados sobre o saldo contratual na data da infração, por descumprimento da Cláusula Quarta, “a” e “q” com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato n° 97/2013.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/055/130/2014 - FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/066/86/2014 - JOSÉ ROBERTO SANTOS NASCIMENTO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1654942"
                    ],
                    "1654902": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.778/2012- CONHEÇO os recursos apresentados pelas sociedades empresárias TCI BPO _ TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A E RECALL DO BRASIL LTDA. e REVOGO a licitação a modalidade Pregão Eletrônico, denominada PE062/13, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão arquivística, tendo em vista a necessidade de remodelação da contratação conforme justificativa apresentada pelo Órgão demandante, em atenção aos princípios de transparência, economicidade e eficiência. \r\n\r\nId: 1654902"
                    ],
                    "1655260": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1514/2013 - PE Nº 068/2013 - Considerando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão, em homenagem, notadamente, ao princípio da eficiência, NEGO ACOLHIMENTO à impugnação apresentada pela sociedade empresária CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., devendo ser divulgada a manifestação do órgão técnico para fins de esclarecimento aos licitantes. \r\n\r\nId: 1655260"
                    ],
                    "1655267": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 975 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 07 a 13 de abril de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 173,0000\r\n\r\nUS$ 110,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1655267"
                    ],
                    "1654604": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 28 DE 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLAN-IPM E DA DEFIS-C-RJ DO ANO-BASE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 28 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLAN-IPM E DA DEFIS-C-RJ DO ANO-BASE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1654604"
                    ],
                    "1654738": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1097 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.170/2014, com fulcro no art. 14º do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, ID 4409437-0, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, e Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID 5016029-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1654738"
                    ],
                    "1654739": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1098 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, pelo servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituído pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\n30/2012\r\n\r\nE-04/005.512/2012\r\n\r\n674/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1654739"
                    ],
                    "1654740": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1099 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-04/010.667/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Simone Torres de Assumpção, ID 4390052-6, Marcelo Quedes Rodrigues, ID 5006451-7 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 136/2013, celebrado com a empresa AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA, constante do Processo Administrativo nº E-04/010.667/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1654740"
                    ],
                    "1654741": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1100 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID 4398767-2, pela servidora Isabelle de Castro Mendonça dos Santos, ID 5019012-1, na Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria DGAF nº 1090, de 18 de março de 2014, publicada no D.O. de 19 de março de 2014, encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/025.1000/2013, com fulcro no art. 14º do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1654741"
                    ],
                    "1655316": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1101 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Carlos Cesar de Oliveira, ID 4318150-3, pelo servidor Eduardo da Conceição Vianna, ID 4396957-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituído pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SER VIÇOS LTDA\r\n\r\n35/2012\r\n\r\nE-04/004.283/2012\r\n\r\n694/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1655316"
                    ],
                    "1655317": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1102 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 31/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Ana Pricila Nascimento Silva, ID 4412000-1, pela servidora Taina Araujo de Moraes Barbosa, ID 5008162-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Convênio, instituído pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nNº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n31/2011\r\n\r\nE-04/005.196/2011\r\n\r\n395/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1655317"
                    ],
                    "1654944": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.455/2014 - VICTOR ROSA DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025517-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, nos períodos de 04/02/2002 a 21/12/2002, 23/08/2003 a 01/08/2012, 02/01/2013 a 09/03/2014, totalizando 4.025 (quatro mil e vinte e cinco) dias, desprezando-se o período de 22/12/2002 a 22/08/2003, contado apenas para fins de Inatividade, desprezando-se o período de 02/08/2012 a 01/01/2013, por licença sem vencimentos, desprezando-se o dia 10/03/2014, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.455/2014 - VICTOR ROSA DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025517-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 22/12/2002 a 22/08/2003, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1654944"
                    ],
                    "1655327": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/074/2014 - ANGÉLICA CARVALHO MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344817-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/075/2014 - ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344240-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nId: 1655327"
                    ],
                    "1654919": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032/700/1996 - IZABELA MARIA DE AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Id. Funcional nº 1958287-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos período-base de tempo de serviço apurado de 27/01/2006 a 25/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.109/2000 - ANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2011545-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período-base de tempo de serviço apurado de 17/08/2004 a 06/09/2009. \r\n\r\nId: 1654919"
                    ],
                    "1655046": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nATO DE 05/10/2003 - GABRIELA BERRO MARINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID. Funcional 4365036-8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/535/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para GABRIELA BERRO MARINS FRANCO, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1655046"
                    ],
                    "1655433": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.539/2014 - CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 564776-2. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/04/2002 a 17/12/2013, totalizando 4.279 (quatro mil duzentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.789/2014 - KATIA APARECIDA ABREU FEIJO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4406055-6. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 11/05/2011 a 12/04/2012, totalizando 338 (trezentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 16/11/2001 e 13/04/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1655433"
                    ],
                    "1655368": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(DEZEMBRO/2013)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS \r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n78\r\n\r\n78\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\n91\r\n\r\n91\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n18\r\n\r\n92\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n1\r\n\r\n177\r\n\r\n178\r\n\r\n178\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n166\r\n\r\n169\r\n\r\n167\r\n\r\n99%\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n23\r\n\r\n78\r\n\r\n101\r\n\r\n96\r\n\r\n95%\r\n\r\n5\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n90\r\n\r\n95\r\n\r\n90\r\n\r\n95%\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n87\r\n\r\n77\r\n\r\n89%\r\n\r\n10\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n66\r\n\r\n212\r\n\r\n278\r\n\r\n208\r\n\r\n75%\r\n\r\n70\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n73%\r\n\r\n20\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n61\r\n\r\n74\r\n\r\n54\r\n\r\n73%\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n52\r\n\r\n98\r\n\r\n150\r\n\r\n98\r\n\r\n65%\r\n\r\n52\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n60%\r\n\r\n21\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n59\r\n\r\n49\r\n\r\n108\r\n\r\n55\r\n\r\n51%\r\n\r\n53\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0%\r\n\r\n2\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0%\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n339\r\n\r\n1.559\r\n\r\n1.898\r\n\r\n1.635\r\n\r\n86,14%\r\n\r\n263\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nEstado\r\n\r\n817\r\n\r\n815\r\n\r\n2\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.081\r\n\r\n820\r\n\r\n261\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.898\r\n\r\n1.635\r\n\r\n263\r\n\r\nId: 1655368"
                    ],
                    "1655369": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n46.414\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n46.415\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nId: 1655369"
                    ],
                    "1655370": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PLENO\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n45.469\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.360\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nId: 1655370"
                    ],
                    "1655371": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1º CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n53.868\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.600\r\n\r\n25/03\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.643\r\n\r\n25/03\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.788\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1º CÂMARA\r\n\r\n5. \r\n\r\n42.279\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nId: 1655371"
                    ],
                    "1655372": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n50.820\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n50.821\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n50.776\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n4. \r\n\r\n43.354\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n42.827\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n45.752\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n49.098\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n49.099\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n49.100\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n49.101\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n49.102\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.787\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.788\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n45.424\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n45.425\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n18. \r\n\r\n45.020\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n19. \r\n\r\n48.126\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n48.127\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nId: 1655372"
                    ],
                    "1655373": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.307\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.304\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.966\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n5. \r\n\r\n31.667\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n47.727\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.586\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.018\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n50.412\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n50.413\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n50.414\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n50.415\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n50.416\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n50.417\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n50.418\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n50.419\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.707\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n18. \r\n\r\n47.769\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.798\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.323\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n21. \r\n\r\n36.092\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nId: 1655373"
                    ],
                    "1655374": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n42.465\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.409\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n46.441\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n42.691\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n42.185\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nId: 1655374"
                    ],
                    "1655375": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.989\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n52.021\r\n\r\n18/02\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.979\r\n\r\n18/02\r\n\r\n4. \r\n\r\n53.863\r\n\r\n11/03\r\n\r\n5. \r\n\r\n47.220\r\n\r\n17/03\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.862\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n46.145\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n48.989\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n46.001\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n10. \r\n\r\n44.285\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nId: 1655375"
                    ],
                    "1655376": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n48.803\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n48.805\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n48.810\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n48.812\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n48.975\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n50.949\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n50.950\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n47.372\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n9. \r\n\r\n47.373\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n47.374\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n47.375\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n12. \r\n\r\n47.370\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n13. \r\n\r\n47.775\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n14. \r\n\r\n48.815\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n48.816\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n48.836\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n48.837\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n43.694\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nVOTOS PENDENTES \r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n36.120 \r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n51. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n52. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n54. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n55. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n56. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n63. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n64. \r\n\r\n35.220\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n65. \r\n\r\n35.221\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n38.810\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n67. \r\n\r\n44.502\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n68. \r\n\r\n44.503\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n69. \r\n\r\n41.445\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n70. \r\n\r\n40.591\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nId: 1655376"
                    ],
                    "1655377": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n45.529\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n50.822\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n50.823\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.520\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n49.761\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n40.424\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n44.282\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n49.765\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n51.851\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n11. \r\n\r\n46.888\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.094\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n13. \r\n\r\n48.176\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n14. \r\n\r\n48.177\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n15. \r\n\r\n47.364\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n16. \r\n\r\n47.365\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n17. \r\n\r\n47.366\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n47.367\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n19. \r\n\r\n47.368\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n20. \r\n\r\n47.369\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n21. \r\n\r\n48.150\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n22. \r\n\r\n48.151\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n23. \r\n\r\n48.152\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n24. \r\n\r\n48.153\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n25. \r\n\r\n47.569\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n26. \r\n\r\n47.570\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n27. \r\n\r\n46.585\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n46.586\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n29. \r\n\r\n40.126\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30. \r\n\r\n46.187\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n46.188\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n30.198\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n47.071\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.101\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\n35. \r\n\r\n47.498\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\n36. \r\n\r\n47.497\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n35.757\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n39. \r\n\r\n44.184\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n42.287\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n41. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n42. \r\n\r\n47.910\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n43. \r\n\r\n41.467\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.470\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n45. \r\n\r\n41.469\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n46. \r\n\r\n30.350\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n47. \r\n\r\n46.180\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n48. \r\n\r\n46.181\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n49. \r\n\r\n42.230 (Red.)\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n50. \r\n\r\n51.280\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n51. \r\n\r\n39.814\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\n52. \r\n\r\n39.815\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nId: 1655377"
                    ],
                    "1655378": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n47.763\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n52.062\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n54.208\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n52.907\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n52.908\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n51.545\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.439\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n51.633\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n51.940\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n51.941\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n11. \r\n\r\n30.573\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n33.902\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n40.084\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.039\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.915\r\n\r\n13/06/12\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n16. \r\n\r\n44.954\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.797\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.460\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n19. \r\n\r\n42.461\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n20. \r\n\r\n42.297\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nId: 1655378"
                    ],
                    "1655379": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n46.170\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n46.171\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n39.984\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n41.176\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n44.774\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n44.775\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n47.455\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n47.791\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n9. \r\n\r\n50.000\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n33.257\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n49.936\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n12. \r\n\r\n49.937\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n13. \r\n\r\n41.500\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n14. \r\n\r\n46.573\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\n15. \r\n\r\n45.533\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n16. \r\n\r\n43.921\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n17. \r\n\r\n45.663\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n47.449\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n19. \r\n\r\n50.300\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n20. \r\n\r\n50.368\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n21. \r\n\r\n43.161\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n22. \r\n\r\n46.875\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n23. \r\n\r\n50.706\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n24. \r\n\r\n50.806\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n25. \r\n\r\n50.809\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n26. \r\n\r\n51.021\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n27. \r\n\r\n51.022\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n28. \r\n\r\n48.209\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n29. \r\n\r\n48.212\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n31. \r\n\r\n51.684\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n32. \r\n\r\n51.685\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n33. \r\n\r\n51.728\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n34. \r\n\r\n51.729\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n35. \r\n\r\n35.993\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n36. \r\n\r\n42.703\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n37. \r\n\r\n51.594\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n46.172\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n39. \r\n\r\n46.168\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n51.555\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n41. \r\n\r\n35.315\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n42. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n43. \r\n\r\n42.552\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\n44. \r\n\r\n32.331\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n45. \r\n\r\n47.876\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n46. \r\n\r\n46.143\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n47. \r\n\r\n46.144\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n48. \r\n\r\n45.478\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n49. \r\n\r\n32.654\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n50. \r\n\r\n33.730\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n51. \r\n\r\n47.240\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n52. \r\n\r\n47.241\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n53. \r\n\r\n47.768\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nId: 1655379"
                    ],
                    "1655380": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSELHEIRO SANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA \r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n48.985\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n50.506\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n48.840\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nId: 1655380"
                    ],
                    "1653093": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de maio de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 34.442 - Processo nº E-34/078.228/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1653093"
                    ],
                    "1653094": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 21 de maio de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 34.489 (503.192) - Processo nº E-34/078.480/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.980 - Processo nº E-34/078.479/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.360 - Processo nº E-04/267.675/2010 - Recorrente: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.471 - Processo nº E-04/058.392/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.701 - Processo nº E-34/078.478/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Bruno Velloso Durão - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1653094"
                    ],
                    "1653095": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 27 de maio de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 41.476 - Processo nº E-04/207.133/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ÁVILA E CASTRO COMESTÍVEIS LTDA - Relator: João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 34.633 E 34.958 - Processos nºs E-04/057.127/2008 E E-04/057.128/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 34.828 E 34.829 - Processos nºs E-04/063.234/2007 E E-04/063.205/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.072 - Processo nº E-04/062.454/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.317 E 38.318 - Processos nºs E-04/057.300/2009 E E-04/057.308/2009 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1653095"
                    ],
                    "1655239": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.410ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\n*Recurso nº 51.791. - Processo nº E-04/046/493/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.440. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1655239"
                    ],
                    "1655238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.462ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.045 “ex officio” - Processo nº E-04/041/388//2013. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JULIO PINTO NETO. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.617. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.034 “ex officio” - Processo nº E-04/041/562//2013. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELIANA SILVA TAMBURINI. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.623. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1655238"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655707": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 21 \r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.669, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES CENTRAL DO BRASIL, CANTAGALO, BAIXADA, SÃO GONÇALO E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/02/2014 - Término: 31/07/2014\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 2201-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nUG: 220100-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 23.422.0397.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo/JUCERJA\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 10 R$ 8.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Torna sem efeito as Portarias Conjuntas JUCERJA/SEDEIS n.ºs 18, 19 e 20, de 29 de janeiro de 2014, publicadas no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1655707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655342": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 73 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PROTOCOLIZAÇÃO DE PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DOS ATOS E DOCUMENTOS SUBMETIDOS A REGISTRO NA JUCERJA E DEFINE REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária de 02 de abril de 2014, e considerando a necessidade de maior racionalização e segurança no registro empresarial, com o intuito de melhor prestação dos serviços, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os pedidos de arquivamento de quaisquer atos ou documentos submetidos a registro na Junta Comercial dos empresários individuais, das empresas de responsabilidade limitada - EIRELI e das sociedades empresárias com sede no Município do Rio de Janeiro somente poderão ser apresentados nos seguintes protocolos da JUCERJA na Capital do Estado:\r\n\r\nI - Na Sede Avenida Rio Branco, nº 10, Centro - Rio de Janeiro/RJ , ou\r\n\r\nII - Na 7ª Delegacia, situada na Rua Fonseca, nº 204 - 2º pavimento, Bangu Shopping, Bangu, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Os protocolos de pedidos de registro de empresários individuais, empresas de responsabilidade limitada - EIRELI e sociedades empresárias com sede em outros municípios somente poderão ser realizados nas delegacias com essa atribuição na circunscrição onde se localiza a respectiva sede ou na Capital.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam definidas as seguintes circunscrições de atuação das Delegacias JUCERJA, doravante denominadas “REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO”:\r\n\r\n1ª REGIÃO: Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Japeri, Mendes, Paracambi e Seropédica;\r\n\r\n2ª REGIÃO: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim; \r\n\r\n3ª REGIÃO: Areal, Belford Roxo, Comendador Levy Gasparian, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Nilópolis, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Queimados, Rio das Flores, São João de Meriti e Três Rios;\r\n\r\n4ª REGIÃO: Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo e Tanguá; \r\n\r\n5ª REGIÃO: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Parati, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Valença, Vassouras, Volta Redonda;\r\n\r\n6ª REGIÃO: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santo Antonio de Pádua, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre e Sai;\r\n\r\n7ª REGIÃO: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Macaé, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes. \r\n\r\nArt. 4º - Com base nas Regiões de Distribuição definidas no artigo anterior ficam assim estabelecidas as regiões por Delegacia:\r\n\r\n1ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de PETRÓPOLIS\r\n\r\n3ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n2ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nATIVIDADES SUSPENSAS\r\n\r\n3ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de TRÊS RIOS\r\n\r\n3ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n4ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de VOLTA REDONDA\r\n\r\n5ª REGIÃO\r\n\r\n5ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de BARRA MANSA\r\n\r\n5ª REGIÃO\r\n\r\n6ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de CABO FRIO\r\n\r\nATIVIDADES SUSPENSAS\r\n\r\n8ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n9ª Delegacia JUCERJA - Unidade do RIO POUPA TEMPO ZONA OESTE - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n3ª REGIÃO\r\n\r\n10ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n6ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n11ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de RESENDE\r\n\r\n5ª REGIÃO\r\n\r\n12ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de MACAÉ\r\n\r\n2ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n13ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de NILÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n14ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de MAGÉ\r\n\r\n3ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n15ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3ª REGIÃO\r\n\r\n16ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de MARICÁ\r\n\r\n2ª REGIÃO e 4ª REGIÃO\r\n\r\n17ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de PARACAMBI\r\n\r\n1ª REGIÃO\r\n\r\n18ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n6ª REGIÃO E 7ª REGIÃO\r\n\r\n19ª Delegacia JUCERJA - Prefeitura de BARRA DO PIRAI\r\n\r\n5ª REGIÃO\r\n\r\n20ª Delegacia JUCERJA - Unidade do RIO POUPA TEMPO - SÃO GONÇALO\r\n\r\n4ª REGIÃO\r\n\r\n21ª Delegacia JUCERJA - Delegacia de QUISSAMÃ\r\n\r\n6ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n22ª Delegacia JUCERJA - Delegacia de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n6ª REGIÃO e 7ª REGIÃO\r\n\r\n23ª Delegacia JUCERJA - Delegacia de ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5ª REGIÃO\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655343": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 74 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CHANCELA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária de 02 de abril de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de reforçar aplicabilidade e validade de disposições emanadas pelas Ordens de Serviço nºs 199 e 200, respectivamente de 19 de abril de 2013 e 12 de junho de 2013, da Secretaria Geral desta JUCERJA, e\r\n\r\n- as disposições contidas no art. 39, inciso II da Lei nº 8.934/94, no art. 78, inciso II do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e, da Instrução Normativa nº 03/2013 - DREI,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Consolidar os procedimentos referentes à autenticação dos documentos arquivados e suas cópias, utilizando o sistema de chancela digital. \r\n\r\n§ 1° - Será gerada uma chancela digital para cada página do documento arquivado, contendo: \r\n\r\nI - nome empresarial; \r\n\r\nII - NIRE; \r\n\r\nIII - protocolo; \r\n\r\nIV - data do protocolo; \r\n\r\nV - “hash”, ou seja: seqüência de símbolos alfanuméricos que traduzem o algoritmo identificador da chancela para fins dos sistemas informatizados;\r\n\r\nVI - arquivamento; \r\n\r\nVII - data do arquivamento. \r\n\r\nVIII - assinatura do Secretário Geral\r\n\r\n§ 2° - Será aposto o brasão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no lado superior esquerdo do documento. \r\n\r\nArt. 2º- Em razão das alterações contidas no art. 1º, caput, § § 1° e 2°, os documentos apresentados a registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro deverão reservar um espaço em branco, de cinco centímetros (5 cm), no rodapé de todas as páginas.\r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento explicitado no caput deste artigo não se aplica quando do registro de Balanços e Procurações Públicas, conforme dispõe o art. 3º, § 3º da IN nº 03/2013 - DREI.\r\n\r\nArt. 3°- Será gerado um único “hash” para cada protocolo, independente do número de arquivamentos. \r\n\r\nArt. 4°- Os atos arquivados poderão ser consultados por quaisquer usuários no site da autarquia, mediante número do protocolo ou “hash”. \r\n\r\nParágrafo Único- As cópias extraídas pelo site serão válidas somente para conferência com as originais chanceladas, e conterão: \r\n\r\nI - o logo da JUCERJA como marca d`água; \r\n\r\nII - a informação: “Não vale como Certidão - Impresso somente para conferência”. \r\n\r\nArt. 5° - A validade e autenticidade dos atos arquivados na JUCERJA, quando não for possível a geração da chancela digital, serão conferidas pela etiqueta de registro contendo:\r\n\r\nI - nome empresarial;\r\n\r\nII - NIRE;\r\n\r\nIII - protocolo;\r\n\r\nIV - data do protocolo;\r\n\r\nV - número de arquivamento;\r\n\r\nVI - data do arquivamento;\r\n\r\nVII - assinatura digital da Secretária Geral.\r\n\r\nArt. 6º- A conferência com os documentos originais arquivados nesta JUCERJA poderá ser realizada pelo seguinte endereço eletrônico: http://www.jucerja.rj.gov.br/servicos/chancela/, conforme dispõe o art. 6º § 2º da IN nº 03/2013-DREI.\r\n\r\nArt. 7°- O teor desta Deliberação deverá também ser publicado em jornal utilizado pela JUCERJA para divulgação dos atos de registro.\r\n\r\nArt. 8°- Essa Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655319": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nos E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1223, de 05 de novembro de 2013:\r\n\r\nA contar de 01 de março de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDORA\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700136-5\r\n\r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1655319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655324": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO a concessão automática de triênio ao servidor abaixo relacionado, nos termos da Lei nº 1608/90:\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n4326005\r\n\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\n\r\n25\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1655324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655698": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 642 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO PARA A VERIFICAÇÃO PERIÓDICA / ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DOS TAXÍMETROS CONVENCIONAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e objetivando regulamentar os procedimentos de Verificação Periódica/Atualização da Tarifa dos taxímetros convencionais instalados no Município de Niterói para o exercício de 2014, na forma da PORTARIA IPEM/GAPRE nº 638/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o Calendário de Verificação Periódica/Atualização de Tarifa do exercício de 2014 para os taxímetros convencionais instalados no Município de Niterói, na forma do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O permissionário deverá consultar o site eletrônico do IPEM/RJ para ciência da data e do turno em que deverá comparecer para realização da vistoria e impressão da GRU - Guia de Recolhimento da União no valor de R$ 37,50 (trinta reais e trinta e cinquenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O procedimento de verificação e de atualização de tarifa será composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - Etapa externa: Correr Pista;\r\n\r\nII - Etapa interna: Análise documental e emissão do certificado de verificação.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDo procedimento externo\r\n\r\nArt. 3º - O procedimento externo de que trata esta Portaria será realizado na Praia Vermelha, no Bairro do Gragoatá.\r\n\r\n§ 1º - O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, observado o horário do turno fixado, devendo os permissionários se posicionarem na Rua Nair Margem Pereira (próxima ao MAC).\r\n\r\n§ 2º - Para os fins de presente Portaria considera-se:\r\n\r\nI - Primeiro Turno: de 10h às 12h30min.;\r\n\r\nII - Segundo Turno: de 13h 30min às 16h.\r\n\r\n§ 3º - Não será permitido o atendimento fora do turno agendado.\r\n\r\n§ 4º - O dia agendado para verificação que for declarado feriado ou ponto facultativo será automaticamente prorrogado para o próximo dia útil, independentemente do final de placa. \r\n\r\nArt. 4º - No procedimento externo o permissionário deverá apresentar a nota fiscal do relojoeiro e correr a pista para que seja verificada a regularidade do taxímetro.\r\n\r\n§ 1º - O permissionário que for reprovado deverá se encaminhar ao relojoeiro para promover os reparos necessários e retornar no mesmo dia para finalização do procedimento.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário que for aprovado deverá se encaminhar à Regional do IPEM/RJ em Niterói, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, nº 31, Centro, para cumprimento das providencias administrativas e de selagem.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo procedimento interno\r\n\r\nArt. 5º - A segunda etapa do procedimento de análise documental terá por objeto a verificação da veracidade das informações, atualização cadastral e fiscalização.\r\n\r\nArt. 6º - Para a execução da segunda etapa do serviço de Verificação e Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação de originais e cópias dos documentos relacionados na Portaria IPEM/GAPRE nº. 638/2014, além da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), com a respectiva autenticação ou comprovante de pagamento, na forma da Lei nº. 9.933/99.\r\n\r\nArt. 7º - A ausência de qualquer dos documentos enumerados no artigo anterior, o descumprimento de quaisquer dos requisitos e procedimentos de que trata a Portaria IPEM-RJ/GAPRE Nº. 638/2014, ou o não comparecimento à Verificação na data agendada, implicarão no cancelamento do agendamento. \r\n\r\nArt. 8º - Em sendo atestada a regularidade documental será emitido o certificado de verificação, em caso contrário o permissionário será orientado sobre as providências a serem adotadas.\r\n\r\nArt. 9º - O permissionário deverá conferir todas as informações consignadas no certificado de verificação e atestar a veracidade das mesmas.\r\n\r\n§ 1º - É dever do permissionário informar, de imediato, a existência de informação divergente constante no certificado de verificação, para que sejam realizadas as devidas correções.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário que não informar as divergências encontradas assumirá inteira responsabilidade pelos danos decorrentes da fiscalização exercida por quaisquer dos órgãos competentes.\r\n\r\n§ 3º - Incorreções constatadas em data posterior a da emissão do certificado de verificação deverão ser informadas ao IPEM/RJ e objeto de pedido de retificação.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas disposições Gerais\r\n\r\nArt. 10 - O permissionário que perder o prazo de Verificação Periódica/ Atualização de Tarifa fixados no Anexo desta Portaria só poderão efetuá-la em data a ser fixada pelo IPEM/RJ e após o término dos prazos fixados no Calendário.\r\n\r\nParágrafo Único - O permissionário que perder o prazo de que trata o caput deste artigo deverá justificar a razão da perda na forma do Capítulo IV da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 638/2014, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 11 - Todo o procedimento relativo à Verificação Periódica / Atualização de Tarifa está disponível na página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 13 - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPLACA\r\n\r\n8/4/2014\r\n\r\n9/4/2014\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/2014\r\n\r\n11/4/2014\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n14/4/2014\r\n\r\n15/4/2014\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n16/4/2014\r\n\r\n17/4/2014\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24/4/2014\r\n\r\n25/4/2014\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/4/2014\r\n\r\n29/4/2014\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/4/2014\r\n\r\n2/5/2014\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5/5/2014\r\n\r\n6/5/2014\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nTerça-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7/5/2014\r\n\r\n8/5/2014\r\n\r\nQuarta-Feira\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9/5/2014\r\n\r\n12/5/2014\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nId: 1655698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655340": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/44/2014 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2014, referente à aquisição de climatizadores industriais, tendo sido vencedora a empresa PME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA-EPP, com o valor global de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 02 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1655340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1655767": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1107 DE 03 DE ABRIL 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SANENCO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.583/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município e do Distrito de Conservatória - Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - Id. nº 4328651-8\r\n\r\nANA MARIA GAUZA - Id nº 3301992-4\r\n\r\nFLAVIO GATTO DE AZEREDO COUTINHO - Matr. 2343-0\r\n\r\nROGERIO SANTOS - Matr. 15.459-0\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1655767"
                    ],
                    "1654644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/217/2013 - Por interesse da Administração e com base nos documentos constantes dentro dos autos, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 018/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DEAM Oeste, em Campo Grande / RJ. \r\n\r\nId: 1654644"
                    ],
                    "1654645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.120/2011 - Por interesse da Administração e com base nos documentos constantes dentro dos autos, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 019/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Carmo / RJ.\r\n\r\nId: 1654645"
                    ],
                    "1655766": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais no município de Cambuci, referente ao Contrato nº 018/2010 com a EMPRESA S. C. HISSA CONSTRUÇÕES, objeto do processo nº E-17/002.188/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 12 de abril 2012\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula 969.795-4\r\n\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matrícula nº 948.030-2 \r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA - matrícula nº 350.482-6\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais no município de Cambuci, referente ao Contrato nº 018/2010 com a EMPRESA S. C. HISSA CONSTRUÇÕES, objeto do processo nº E-17/002.188/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 05 de outubro de 2011\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula 969.795-4\r\n\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matrícula nº 948.030-2 \r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA - matrícula nº 350.482-6\r\n\r\nId: 1655766"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.431/2012 - AUTORIZO reiniciar, a contar de 28.03.2014, a execução das obras de recuperação de pavimentação de ruas adjacentes às obras da rodovia denominada ARCO METROPOLITANO - LOTE I, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Ordem de Reinício DOP n° 04/2014 (Licitação: Concorrência ALC n° 03/2012, Contrato n° 54/202), cujo término passa a ser 09.06.2014. \r\n\r\nId: 1655003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/17/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 17.12.2013, do servidor ALMIR BELISÁRIO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55405-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000864/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 25.03.2014, do servidor MÁRCIA REGINA BARRO SO PEREIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54750-5. \r\n\r\nId: 1655389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS Á PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\n\r\n746865\r\n\r\n43º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nTHIAGO BRAGA SMARZARO\r\n\r\n774355\r\n\r\n79º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1655064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\n\r\nAdvogado - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n25º\r\n\r\n9313667\r\n\r\nRODRIGO SANTOS HOSKEN\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n26°\r\n\r\n9314590\r\n\r\nTÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1655065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1655253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/93/2014 - Diante do exposto, considerando que o instrumento de celebração utilizado foi a Nota de Empenho nº 00190-2014, bem como que os argumentos apresentados pela Contratada são pertinentes e foram anuídos pela Comissão Fiscalizadora, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega com fulcro no art. 65, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passando a ter por termo final a data de 31 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1655253"
                    ],
                    "1655288": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1685/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Novo Horizonte Jacarepaguá Ltda., no valor de R$ 9.170,00 (nove mil cento e setenta reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1655288"
                    ],
                    "1655258": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/279/9/2014 - RICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO, ID Funcional n° 5.023.127-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Justiça, 4.365 dias.\r\n\r\nId: 1655258"
                    ],
                    "1655094": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 003\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A COTA FINANCEIRA NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Contrato nº 35/2013 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da Frota da PMERJ,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 35/2013 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 35/2013 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2014 - Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n018\r\n\r\nR$ 34.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e instrução normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1655094"
                    ],
                    "1655095": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 004\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A COTA FINANCEIRA NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 Janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Contrato nº 27/2011 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da Frota da PMERJ,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 27/2011 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 27/2011 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2014 - Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n018\r\n\r\nR$ 50.000.000,00\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.52.00\r\n\r\n011\r\n\r\nR$ 22.147.395,55\r\n\r\nArt. 2º - Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e instrução normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1655095"
                    ],
                    "1655346": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO \r\n\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/48/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1655346"
                    ],
                    "1654722": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAENEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/150/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 08/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 193/2013/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA no valor de R$ 608.051,00 (seiscentos e oito mil e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 1654722"
                    ],
                    "1655347": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-09/094/141/2014 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/48/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1655347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1655417": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 907 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ORGNIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS -UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social no âmbito da Saúde; o respectivo Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial Específica para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, interessada em firmar contrato de gestão Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção da gestão dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento de Bangu e em unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial Específica de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e Decreto nº 43.261/2011, alterado pelo Decreto nº 43.303/2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, será constituída por servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES e por servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma seguinte:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nI - Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira - ID Funcional nº 42518326 (SES)\r\n\r\nII - Flávio Monteiro de Souza - ID Funcional nº 3231638-0 (SES)\r\n\r\nIII - José Perrota de Carvalho - matr. nº 861126-1 (SEAP)\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão Especial Específica de Seleção competirá ao primeiro membro titular.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial Específica de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial Específica de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011, alterado pelo Decreto nº 43.303/2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1655417"
                    ],
                    "1655124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4644/2013 - Considerando ser matéria exclusivamente de cunho técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 680, cujas conclusões e base probatória são de exclusiva responsabilidade da mesma, e de acordo com a manifestação da Coordenação de Licitação de fls. 681/683, CONHEÇO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa PHAROS HOSPITALARES LTDA. EPP, no Pregão Eletrônico n° 296/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (extensor), e, no mérito, INDEFIRO OS PEDIDOS.\r\n\r\nId: 1655124"
                    ],
                    "1655031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1185/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho que revogou o Pregão Eletrônico n° 70/2014, publicado no D.O. de 01 de abril de 2014, página 15, para melhor análise da questão, retornando o Pregão ao estado anterior ao despacho ora tornado sem efeito.\r\n\r\nId: 1655031"
                    ],
                    "1655382": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2811 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Proposta nº 05572405000118/2011-01, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS Marubaí, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1655382"
                    ],
                    "1655383": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2812 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a Proposta nº 05572405000118/2011-06, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de Unidade Saúde da Família - USF Vecchi, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1655383"
                    ],
                    "1655385": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2813 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 05572405000118/2011-07, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de Unidade Saúde da Família - USF São José da Boa Morte, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1655385"
                    ],
                    "1655386": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2814 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CMC/SMS/CMC/05/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta n.º 05572405000118/2011-08, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de Unidade Saúde da Família - USF Cidade Alta, do Município de Cachoeiras de Macacu, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1655386"
                    ],
                    "1655387": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2816 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/MC/SMS/MC/211/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordem de Inicio de Serviço para recebimento de segunda parcela de recurso para construção de UBS de Cordeirinho, referente à seguinte proposta: 29131075000/1100-15, no município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1655387"
                    ],
                    "1655024": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2823 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 289/2014, de 21 de março de 2014; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 06 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência abril/2014, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO ABRIL/2014\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 10/04/2014\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n697.719,83\r\n\r\n548.796,76\r\n\r\n367.580,18\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n15.764,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.040,86\r\n\r\n358.947,32\r\n\r\n19.926,84\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n97.648,95\r\n\r\n46.764,04\r\n\r\n0,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82\r\n\r\n72.194,22\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n396.809,62\r\n\r\n421.291,93\r\n\r\n245.594,16\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n927.632,08\r\n\r\n1.432.666,39\r\n\r\n325.982,23\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.130.229,42\r\n\r\n1.516.788,16\r\n\r\n91.150,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.504,22\r\n\r\n34.757,28\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n130.707,65\r\n\r\n264.748,59\r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.281.808,00\r\n\r\n1.493.123,06\r\n\r\n55.611,60\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.791,10\r\n\r\n123.188,91\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.833,20\r\n\r\n57.655,20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.008.486,77\r\n\r\n4.335.119,33\r\n\r\n1.528.008,38\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n74.949,32\r\n\r\n23.814,04\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n2.270,44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.451,05\r\n\r\n64.730,61\r\n\r\n37.248,06\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105.627,90\r\n\r\n61.724,47\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n63.230,18\r\n\r\n8.014,83\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.085,30\r\n\r\n67.654,98\r\n\r\n17.588,56\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n36.656,66\r\n\r\n17.411,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.837.901,16\r\n\r\n2.579.117,12\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.791,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.225,38\r\n\r\n74.675,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n69.062,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n816.079,88\r\n\r\n511.550,31\r\n\r\n51.625,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.440,94\r\n\r\n189.000,37\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.274,37\r\n\r\n185,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n117.696,23\r\n\r\n41.333,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n945.899,44\r\n\r\n2.309.035,93\r\n\r\n794.941,20\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n88.627,25\r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n341.930,32\r\n\r\n293.879,72\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n5.677,31\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n742.003,84\r\n\r\n581.016,37\r\n\r\n106.121,48\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.142,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n762.017,77\r\n\r\n370.365,88\r\n\r\n97.750,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.005,45\r\n\r\n113.372,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n356.044,68\r\n\r\n148.285,42\r\n\r\n66.875,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.873,52\r\n\r\n25.665,11\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n821.875,07\r\n\r\n34.056,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.021,96\r\n\r\n135.782,95\r\n\r\n84.812,68\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.910,15\r\n\r\n82.947,33\r\n\r\n52.084,16\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.646,72\r\n\r\n36.466,50\r\n\r\n61.562,82\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n497.038,82\r\n\r\n84.066,85\r\n\r\n101.125,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.987.273,16\r\n\r\n2.424.622,96\r\n\r\n1.176.669,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n764.551,77\r\n\r\n1.617.346,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.170.491,48\r\n\r\n1.810.665,43\r\n\r\n515.142,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n153.656,49\r\n\r\n521.030,11\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.374,80\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n68.772,46\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.744,03\r\n\r\n48.052,54\r\n\r\n28.450,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.874.715,27\r\n\r\n3.154.248,95\r\n\r\n309.953,78\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.581,36\r\n\r\n30.796,16\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n152.285,14\r\n\r\n95.285,41\r\n\r\n149.366,64\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25\r\n\r\n30.533,47\r\n\r\n23.102,84\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n57.102,05\r\n\r\n26.325,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n343.234,84\r\n\r\n28.588,63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n515.171,97\r\n\r\n377.092,35\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.851,76\r\n\r\n159.783,54\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n504.769,31\r\n\r\n585.966,84\r\n\r\n251.726,19\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n435.250,32\r\n\r\n842.727,06\r\n\r\n246.536,51\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n35.869,82\r\n\r\n79.915,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n18.589,34\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n319.702,19\r\n\r\n215.994,51\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.589.069,19\r\n\r\n25.799.704,22\r\n\r\n4.743.786,70\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n28.966,94\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.600,80\r\n\r\n144.690,84\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n124.343,06\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67\r\n\r\n98.509,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n4.141.510,32\r\n\r\n3.933.839,01\r\n\r\n191.361,19\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.205,75\r\n\r\n38.851,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.754.889,21\r\n\r\n787.540,33\r\n\r\n117.325,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n21.851,19\r\n\r\n92,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n66.928,49\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n354.915,99\r\n\r\n167.540,29\r\n\r\n42.811,25\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n37.575,92\r\n\r\n28.195,07\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n227.814,64\r\n\r\n116.923,74\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n32.962,56\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.745,76\r\n\r\n30.769,62\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n84.993,08\r\n\r\n258.167,95\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n951.934,61\r\n\r\n1.165.757,73\r\n\r\n692.966,46\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n341.372,40\r\n\r\n676.937,43\r\n\r\n333.733,57\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n324.686,31\r\n\r\n374.555,68\r\n\r\n209.831,95\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07\r\n\r\n17.174,77\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n372.131,15\r\n\r\n1.045.224,50\r\n\r\n361.899,67\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.736.217,22\r\n\r\n1.896.184,20\r\n\r\n179.100,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAjustes (mensal)\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3.530.821,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.144.918,46\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n78.355,72\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n539.114,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.319.029,11\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n77.452,09\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n42.162,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n186.575,39\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n182.651,55\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n55.726,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.119.422,21\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n597.949,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.284.229,90\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n753.633,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.491.800,72\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n48.482,89\r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n230.927,14\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n462.057,51\r\n\r\n290.319,37\r\n\r\n965.183,49\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n837.970,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.668.513,51\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n47.062,49\r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n372.042,49\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n44.240,79\r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n181.463,34\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n489.914,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.361.528,51\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n52.336,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n208.588,49\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n47.832,12\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.140,51\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n230.746,85\r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n392.176,57\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.636,00\r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n285.238,37\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n56.682,76\r\n\r\n18.105,02\r\n\r\n96.701,65\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n226.150,02\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.255,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n214.584,49\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n61.479,46\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.834.788,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.466.807,21\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211.167,32\r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n261.275,06\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n220.638,53\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.453,18\r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n98.515,91\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n483.015,34\r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.862.270,52\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.712,83\r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n1.313.779,15\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n107.587,07\r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n157.047,25\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n90.770,48\r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n249.800,25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.760.406,79\r\n\r\n416.547,87\r\n\r\n5.810.283,35\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n36.960,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n264.150,67\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n748.011,44\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n46.180,07\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n663.696,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.092.837,96\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n32.310,16\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n302.123,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.532.257,14\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33.629,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\n333.757,84\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n51.465,98\r\n\r\n25.686,57\r\n\r\n622.671,08\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n76.764,93\r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n163.303,56\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n54.336,42\r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n986.018,08\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n31.051,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n332.668,98\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n59.908,87\r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n289.850,51\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n189.031,77\r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n519.707,82\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n867.631,62\r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.549.862,28\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.753.313,63\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.341.879,42\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n311.218,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.693.117,38\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n9.100.504,85\r\n\r\n862.944,01\r\n\r\n15.596.804,28\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n1.162.008,11\r\n\r\n531.526,26\r\n\r\n1.849.819,71\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n80.969,98\r\n\r\n580,56\r\n\r\n370.899,81\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n34.718,76\r\n\r\n0,00\r\n\r\n216.965,32\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.773.839,61\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.112.757,61\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n74.179,84\r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n190.682,35\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n55.389,99\r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n452.327,18\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n44.019,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n155.846,93\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n123.302,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n259.648,81\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n413.400,52\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.130.074,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.059.589,07\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n55.772,21\r\n\r\n0,00\r\n\r\n283.407,52\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n694.308,91\r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n2.036.771,25\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n905.384,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.429.898,25\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n13.678,18\r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n187.373,48\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,91\r\n\r\n64.154,39\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\n551.806,60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.003.510,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93.136.070,65\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.707,40\r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n92.630,22\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n46.457,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n349.649,19\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n93.643,57\r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n464.146,87\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n274.926,24\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.176.201,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.442.911,70\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.280,42\r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n163.337,75\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n398.900,99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.058.655,53\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n35.266,79\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n50.509,48\r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n151.385,18\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33.573,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n598.841,41\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n83.835,80\r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n182.852,91\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98.811,37\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n104.420,63\r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n460.159,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n201.573,52\r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n534.501,20\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n177.759,05\r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n296.399,43\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.434,17\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n371.857,57\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n695.427,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.506.085,99\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n588.329,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.940.372,60\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n367.422,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.276.495,94\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n39.186,04\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n232.292,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.011.548,28\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n944.206,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.755.707,98\r\n\r\nINCLUIR IMAGENS\r\n\r\nId: 1655024"
                    ],
                    "1655477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/11.251/1988 \r\n\r\nOnde se lê: FREITAS FELICIO LAURO\r\n\r\nLeia-se: LAURO FREITAS FELICIO\r\n\r\nId: 1655477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1654956": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/314/10000/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de imóvel constituído pelo prédio situado à Estrada do Contorno nº 50.528, na cidade de Petrópolis/RJ e o seu respectivo terreno.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1654956"
                    ],
                    "1655272": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1646/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar a Cláusula Quarta do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 17/02/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato original permanece inalterado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1655272"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1655423": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DA ATAS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. DETENTORA DO REGISTRO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Registrar os preços para fornecimento de Mobiliário Escolar (Conjunto para Professor - Mesa e Cadeira), para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme abaixo a seguir:\r\n\r\nItem 01 - código 7115.012.0001 - conjunto mesa / cadeira escolar Modelo Professor - material tampo: madeira aglomerado, dimensões do tampo 18mm, material assento encosto: polipropileno, característica construtivas: N/A. \r\n\r\nDemanda Anual - 30.000 unidades.\r\n\r\nMarca - MAQMÓVEIS.\r\n\r\nValor unitário - R$ 266,90.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses improrrogável a contar da data da publicação no DOERJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2009, 42.105/2009, 42.216/2010, 31.863/2002, 31.864/2002, 31.149/80 e 43.643/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar nº 123. PROC. N° E-03/10.230/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. DETENTORA DO REGISTRO: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO EPP. OBJETO: Registrar os preços para fornecimento de Mobiliário Escolar (Conjunto para Aluno tamanho 6 - Mesa e Cadeira), para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme abaixo a seguir:\r\n\r\nItem 01 - código 7115.011.0004 - conjunto escolar aluno, composição: mesa e cadeira, material: laminado melaminico, estrutura: N/A, modelo adulto. \r\n\r\nDemanda Anual - 200.000 unidades.\r\n\r\nMarca - MAQMÓVEIS\r\n\r\nValor unitário - R$ 189,94\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses improrrogável a contar da data da publicação no DOERJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2009, 42.105/2009, 42.216/2010, 31.863/2002, 31.864/2002, 31.149/80 e 43.643/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar nº 123. PROC. N° E-03/10.228/2012.\r\n\r\nId: 1655423"
                        ],
                        "1655750": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo de expediente\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5519/2013.\r\n\r\nTIPO: menor preço unitário por lote (LOTE ÚNICO).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2014, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/04/2014, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11h às 17h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone (21) 2380-9030 ou (21) 2380-9029.\r\n\r\nId: 1655750"
                        ],
                        "1655151": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLaysa de Moura Alves - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGéssica da Fonseca Santos - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO CORRÊA D'ÁVILA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Souza Figueredo - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nGabriela Gomes Paulo - 1991\r\n\r\n4-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberto Felipe Leal de Souza - 1991\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciane Costa Pereira - 1998\r\n\r\n6-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarlos Roberto Souza Fortes - 1996\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSelma Regina Gomes da Silva - 1984\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Donizetti de Souza do Nascimento - 2005\r\n\r\nRenata da Silva Paes - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Ferreira Manhães - 2004\r\n\r\nMaria Elisa de Sales Campos - 2005\r\n\r\nVânia Alves- 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Gonçalves Silva - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvone Maria dos Santos Gameleira - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMárcia Orlando Cardoso - 1986\r\n\r\n11-COLÉGIO UM NOVO TEMPO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo Augusto dos Santos - 1989\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleber Ferreira Pinto - 2003\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Moura - 1983\r\n\r\n14-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauro Luiz Alonso Monteiro Junior - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO SÃO CAETANO - Maricá\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarcus Vinicius de Souza Barros - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise de Barros Sodré - 1988\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - Silva Jardim \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcus José Ferreira de Lacerda - 2000\r\n\r\n18-NOVA OPÇÃO DE ENSINO EM PAPUCAIA LTDA - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda de Oliveira Camacho - 2006\r\n\r\nVeronica de Oliveira Camacho - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nShirley Pereira Mendes - 1986\r\n\r\n20-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVilmar Moraes Goulart - 2006\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nZenaide Afonso Silva - 2002\r\n\r\n22-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nVicente de Oliveira Silva Filho - 2012\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAloísio Diégues Ribeiro - 1975\r\n\r\nEdna Lucia do Nascimento Monteiro - 1982\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarlete Branco Dias - 1964\r\n\r\n24-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Fraga Mendes dos Santos - 2005\r\n\r\nSasha Alves Carneiro - 2005\r\n\r\nDiego Lima Franco - 2007\r\n\r\nMarcelo Matheus Schimming - 2007\r\n\r\n25-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMunique Monthé Arruda - 2000\r\n\r\nRaphael de Sá Medeiros - 2001\r\n\r\nMax Barcelos Pereira Cabral - 2003\r\n\r\nRodolfo da Silva Reis - 2004\r\n\r\n26-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina Silva - 2002\r\n\r\nAmanda Martins dos Santos - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Viana Santos - 2005\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJoão Paulo Benicio de Melo - 2007\r\n\r\n28-COLÉGIO MADRE ZARIFFI SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Filipe Caetano de Azevedo - 2005\r\n\r\n29-COLÉGIO EDUCANDO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatricia Silva de Carvalho - 1995\r\n\r\n30-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKarlo Davi Stalleiken Martins Cortat - 2011\r\n\r\nAndressa Cristina Alcântara Barbosa - 2012\r\n\r\nJoão Gabriel Cruz da Silva - 2012\r\n\r\n31-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarilene Souza da Silva - 1998\r\n\r\n32-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nESTUDOS ADICIONAIS - ÁREA DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA\r\n\r\nMaria Aparecida Nazario Lucio - 1980\r\n\r\n33-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosely Maria de Moraes - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nStarlei Calvosa da Silva - 2005\r\n\r\n34-COLÉGIO FIGUEIREDO COSTA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAngela Maria Pereira Magalhães - 1973\r\n\r\n35-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Angelica Silva - 2003\r\n\r\n36-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Lima de Carvalho - 2005\r\n\r\n37-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJeniffer Rodrigues da Silva - 2002\r\n\r\n38-COLÉGO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJoão Paulo Coitinho de Andrade - 2009\r\n\r\n39-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTânia Maria de Abreu - 2009\r\n\r\n40-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO DE CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nGraça Barbosa Luiz - 2005\r\n\r\n41-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRomerio da Fonseca Freitas - 2004\r\n\r\n42-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Tricarico de Oliveira - 1999\r\n\r\n43-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE \r\n\r\nVânia Valéria Inácia de Souza - 1982\r\n\r\n44-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nRafael Ferreira Azevedo de Almeida - 2000\r\n\r\n45-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdinalva Alves de Sales - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMarcelo Silva de Oliveira - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAndreia Candido Domingos - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nJulio Cesar Barroso - 2012\r\n\r\n46-COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSimone Felicíssimo - 1990\r\n\r\n47-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMiguel de Abreu Mussi - 1975\r\n\r\n48-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nMirian Bezerra Alves - 1997\r\n\r\nTECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Paula Alves Silva de Andrade - 1994\r\n\r\n49-COLÉGIO GABARITO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nEduardo José Cerqueira Esteves - 1976\r\n\r\n50-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIres Lisiet Borges da Silva - 2000\r\n\r\n51-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcio Banal Ribeiro - 1980\r\n\r\n52-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson Cleiton Moreira - 1996 \r\n\r\n53-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisete de Souza Santos - 2005\r\n\r\n54-COLÉGIO PALADINO DO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarilda Vieira da Silva - 1978\r\n\r\n55-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMonique Medeiros da Silva - 2008\r\n\r\nMaria Luiza Januario da Silva - 2009\r\n\r\nAndré Guardengui dos Santos - 2011\r\n\r\nMarileide Lima da Silva - 2011\r\n\r\n56-INSTITUTO PEDAGÓGICO - Magé \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE \r\n\r\nLeide Rovaine Rodrigues Maia - 1980\r\n\r\n57-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana de Oliveira Cordeiro - 2004\r\n\r\n58-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJane Silva Rocha - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Janaina Martins Lima - 2001\r\n\r\n59-COLÉGIO VITORIA REGIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Pinho da Costa - 1984\r\n\r\n60-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Gomes do Nascimento Antonio - 1995\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno INACIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos -2000 do Educandário Santos Quintino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna MARIA APARECIDA DE MEDEIROS BARBOSA, Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos -2000 do Educandário Santos Quintino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna JULIO CESAR BARROS, Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2012 do CEPCOM - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 03/12/2013, página 25 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - CEPROENF - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Rose Anna Dionisio Ferreira - 2010\r\n\r\nLeia-se: Rose Anna Dionízio Ferreira - 2010\r\n\r\nId: 1655151"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Rodrigues Batista\r\n\r\n02-Pedro Jardim do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iohanna Bastos Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celina Candido da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Pocino Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAURA SILVA BARBOSA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Borges Antonio\r\n\r\n02-Carolina Maria Menezes de Oliveira\r\n\r\n03-Cíntia dos Santos Cesar\r\n\r\n04-Diego Ribeiro Guedes de Souza\r\n\r\n05-Gabriela Oliveira Teixeira\r\n\r\n06-Jéssica Luiz Roza \r\n\r\n07-Leonardo Matheus da Silva Raymundo\r\n\r\n08-Lidia Aparecida Freitas de Lima\r\n\r\n09-Lucas de Souza Ramos Firmino\r\n\r\n10-Mariane Ferreira Pereira Carneiro\r\n\r\n11-Marlon Douglas Sousa da Silva\r\n\r\n12-Raissa do Couto Ferreira Coelho\r\n\r\n13-Raíza do Couto Ferreira Coelho\r\n\r\n14-Raphaela Figueira Cezar\r\n\r\n15-Renato dos Reis Serafim\r\n\r\n16-Suelen Pereira de Paula\r\n\r\n17-Tatielle Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adryelle de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Amilton Dutra Junior\r\n\r\n03-Antonio Gabriel da Silva Motta\r\n\r\n04-Bruna Andrade Rangel\r\n\r\n05-Douglas dos Santos Andrade\r\n\r\n06-Erick Seliprandy Ferraz\r\n\r\n07-Jânie Seliprandy Peres\r\n\r\n08-Larissa Salvato Andrade\r\n\r\n09-Marlete Florindo da Cunha Santos\r\n\r\n10-Marques Valentim dos Santos Ferraz\r\n\r\n11-Natália Ilidio Rangel\r\n\r\n12-Nathália Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Nilson de Oliveira Reis\r\n\r\n14-Patrícia Ribeiro Mafra\r\n\r\n15-Rayara Ribeiro da Cunha Cabral\r\n\r\n16-Rianny Couto Elias\r\n\r\n17-Sayara Rodrigues Gonçalves de Souza\r\n\r\n18-Sebastião Ismael de Andrade Teixeira\r\n\r\n19-Yan Rangel Farias de Andrade\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto Gonçalves Gomes\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Jesus Gomes\r\n\r\n03-Giliard Prúcoli Valentin\r\n\r\n04-Jorgiane Aparecida de Souza Deciman da Silva\r\n\r\n05-Matheus Martins de Souza\r\n\r\n06-Maxwell Oliveira do Nascimento\r\n\r\n07-Maycon Kennedy Vieira\r\n\r\n08-Raylla dos Santos Chaves Anzolin\r\n\r\n09-Rodrigo Zem Reis\r\n\r\n10-Tainá Aparecida Dias da Silva\r\n\r\n11-Vinícius Gonçalves Philó\r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro Domiciano da Silva\r\n\r\n02-Daniel Santos Freire\r\n\r\n03-Davi da Silva Ignachiti\r\n\r\n04-Filipe Moraes Tardim\r\n\r\n05-Giliano Assis da Silva\r\n\r\n06-Gilson Geraldo de Souza Junior\r\n\r\n07-João Marcos Costa Silva\r\n\r\n08-Júnia Maressa Souza Silva\r\n\r\n09-Luis Henrique Silva Freire\r\n\r\n10-Marcos José de Souza Pereira\r\n\r\n11-Samia Casati\r\n\r\n12-Taciane de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Vítor de Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriano Prexedes Lima dos Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz Nunes do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Carolina Barbosa Silva\r\n\r\n04-Anderson Bibiano\r\n\r\n05-Breno Netto Cardoso\r\n\r\n06-Érika dos Santos Figueira\r\n\r\n07-Fábio Júnior de Almeida Fraga\r\n\r\n08-Felipe Flamel Pinto Lima\r\n\r\n09-Gabriel Carvalho de Souza\r\n\r\n10-Gustavo da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Ingrid Beatriz Gonçalves Carreiro\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Durço de Salles\r\n\r\n13-João Victor de Oliveira Marcelo\r\n\r\n14-Jonatan de Paula Oliveira\r\n\r\n15-Juliana Gomes Conceição\r\n\r\n16-Katiúcia Duboc Grijó\r\n\r\n17-Laryssa da Conceição Nogueira\r\n\r\n18-Lucio Grijó Duarte\r\n\r\n19-Luís Claudio de Vasconcelos Júnior\r\n\r\n20-Marcos Paulo Melki Nogueira\r\n\r\n21-Maria Luiza da Silva Costa\r\n\r\n22-Natália Jerônimo Medeiros\r\n\r\n23-Renan Francisco Alves da Silva\r\n\r\n24-Wellinton da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carina dos Santos Silva\r\n\r\n02-Elias Lopes Maia\r\n\r\n03-Emanoelle Iolanda Luiz da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Marilia Silva da Ora Miguel\r\n\r\n05-Jeferson Ribeiro Rocha\r\n\r\n06-João Marcos de Souza Pedro\r\n\r\n07-João Vitor Gomes Neves\r\n\r\n08-Karoline Cesario Bernardes\r\n\r\n09-Lincoln Garcia Rocher Seabra\r\n\r\n10-Luane Gomes Crispim Melo\r\n\r\n11-Luisitana Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Pedro\r\n\r\n13-Mayara Cristina da Cunha Bastos\r\n\r\n14-Mayara Teodoro Machado\r\n\r\n15-Rafaela da Conceição Gaspar Pereira\r\n\r\n16-Roseli Furtado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida da Silva Vicente\r\n\r\n02-Amanda de Fátima de Paula\r\n\r\n03-Ana Paula da Cruz de Mendonça\r\n\r\n04-Bruno Rufino\r\n\r\n05-Diego Francisco da Silva\r\n\r\n06-Flávia de Souza Pego\r\n\r\n07-Guilherme Capobianco Le Draper\r\n\r\n08-Jaciara Barreto\r\n\r\n09-Jaqueline Bonifácio Julia\r\n\r\n10-João Lee Candido da Silva\r\n\r\n11-Jonas Damaceno Guida\r\n\r\n12-José Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n13-José Rogério Teixeira de Carvalho\r\n\r\n14-Lamaika da Cruz\r\n\r\n15-Luan Gonçalves Seabra Monteiro\r\n\r\n16-Lucas Barreto Santos da Costa\r\n\r\n17-Luciana de Moura Rezende\r\n\r\n18-Luciana de Souza Santos\r\n\r\n19-Luiz Gustavo Bandeira\r\n\r\n20-Marcela de Ávila Medeiros\r\n\r\n20-Marcio Rocha da Silva\r\n\r\n21-Marcos Vinícius de Souza Pinto\r\n\r\n22-Maria Alvina de Oliveira\r\n\r\n23-Michel de Moura Guimarães Ribeiro\r\n\r\n24-Osmir de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Rafael da Silva Cruz\r\n\r\n26-Tatiane Vidal Ribeiro\r\n\r\n27-Thaywan Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniane da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmin Santos de Almeida\r\n\r\nId: 1655298"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 4.989, de 18 de dezembro de 2013. \r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARDÁPIOS DE ABRIL de 2014\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e pão com margarina \r\n\r\nSuco de fruta e pão de hambúrguer com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce - Tangerina\r\n\r\nLeite batido com Banana e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e pão careca com requeijão \r\n\r\nSuco de fruta e biscoito rosquinha - Maçã\r\n\r\nIogurte com biscoito salgado e margarina\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nSuco de fruta e pão com queijo prato\r\n\r\nSuco de fruta e mini bolo sem recheio\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e mini bolo sem recheio\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado e requeijão\r\n\r\nLeite batido com Abacate e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco da fruta e pão careca com margarina - Mamão\r\n\r\nSuco de fruta e pão com ovo mexido\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce \r\n\r\nLeite c/ achocolatado e biscoito doce - Banana\r\n\r\nSuco da fruta e pão com queijo minas\r\n\r\nSuco da fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito rosquinha - Maçã\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de frango e batata sauté - Maçã\r\n\r\nArroz, feijão, frango com quiabo - Banana\r\n\r\nArroz, feijão, carne picada com chicoria e farofa de banana - Doce de leite\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, feijão e salada de pepino - Mamão\r\n\r\nArroz, feijão, peixe, pirão e salada de alface e tomate - Mamão\r\n\r\nArroz, feijão, frango desfiado ao molho e abóbora sauté - goiabada\r\n\r\nRisoto de frango e cenoura, feijão e salada de pepino - Tangerina\r\n\r\nArroz, feijão, carne suína com batata ao molho - Maçã\r\n\r\nArroz, feijão, carne de panela e quibebe - Bananada\r\n\r\nArroz, feijão, omelete de cebola e espinafre e salada de tomate - Bananada\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com queijo minas e quibebe - Maçã \r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de frango e batata suaté - Mamão \r\n\r\nArroz, feijão, carne de panela, salada de batata c/ agrião - Doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, carne ensopada com chicória e abóbora e farofa - Laranja\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho, pirão e salada de alface e tomate - Caqui\r\n\r\nMacarrão ao molho branco, frango grelhado, feijão e salada de repolho e tomate - Goiabada\r\n\r\nMacarrão ao sugo com frango desfiado, feijão e salada de pepino - Laranja\r\n\r\nArroz, feijão, fígado acebolado e batata doce sauté - Maçã\r\n\r\nArroz, feijão, carne suína com batata e salada de pepino - Goiabada\r\n\r\nCanjiquinha, feijão, carne moída ao molho e farofa de couve - Bananada\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 4639, de 03 de novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada\r\n\r\npor aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427 \r\n\r\nQT Mayara Maricato CRN 12100330\r\n\r\nId: 1655146"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “Débora Pereira Regadas”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 01/09/2010, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III, foi contratada na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicado no DOERJ de 16/01/2008, página 06, do contrato celebrado entre as partes, convalidado em 07/12/207, conforme Resolução Civil nº 77, de 20/02/2008, publicado no DOERJ de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Processo nº E-03/91647/2008, conforme publicação no DOERJ de 28/11/2008, página 03, e prorrogado novamente por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18.\r\n\r\nPRAZO: De 07 de dezembro de 2010 a 01 de setembro de 2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, a Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92008/2010. \r\n\r\nASSINATURA DO DISTRATO: 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1655349"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1654167": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...convoca 150 (cento e cinquenta) candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor...\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n...1392º\r\n\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA\r\n\r\n1393º\r\n\r\nERIC SANTOS LIMA \r\n\r\n1394º\r\n\r\nDANIEL LEIBEL\r\n\r\n1395º\r\n\r\nRENATA DE FREITAS XIMENES\r\n\r\n1396º\r\n\r\nROBERTO HIRAN LEITE JUNIOR\r\n\r\n1397º\r\n\r\nCAMILA ALVES MARTINS\r\n\r\n1398º\r\n\r\nLUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE\r\n\r\n1399º\r\n\r\nFABIOLA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n1400º\r\n\r\nJULIA INFURNA PERSCHKE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...convoca 150 (cento e cinquenta) candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor...\r\n\r\n...\r\n\r\nMunicípio Rio de Janeiro\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n...1392º\r\n\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA\r\n\r\nMunicípio São Gonçalo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n27º\r\n\r\nPOLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA\r\n\r\n28º\r\n\r\nVIVIANE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n29º\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA TAVARES\r\n\r\n30º\r\n\r\nNATHALIA FERNANDES VALENTE\r\n\r\n31º\r\n\r\nCRISTINA BELMONT\r\n\r\n32º\r\n\r\nTHAYANNE ANTAO VIEGAS\r\n\r\nMunicípio Duque de Caxias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n24º\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nMunicípio Resende\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n20º\r\n\r\nLEANDRO DUARTE VALENTE NUNES\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados. Processo nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1654167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (KITS DE DOSAGEM HORMONAL), com cessão de 02 (dois) equipamentos em Regime de Comodato para atender à Unidade docente Assistencial de Endocrinologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UDA de Endocrinologia/HUPE, no valor total estimado de R$ 1.495.299,00. Processo HUPE nº E-26/008/2638/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário (MESAS, Cadeiras, Roupeiro, etc.), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 52.828,38. Processo HUPE nº E-26/008/3558/2013.\r\n\r\nId: 1654242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe contratação de empresa especializada em execução de serviços (MANUTENÇÃO Preventiva e Corretiva de APARELHOS DE GINÁSTICA), em atendimento ao Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, anteriormente marcada para 11/04/2014, às 14 horas, FICA ADIADA para 15/04/2013, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/9861/2013.\r\n\r\nId: 1655395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar OPMES (MARCAPASSOS, Cardioversor-Desfibrilador, Eletrodos, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, anteriormente marcada para 10/04/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 15/04/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/3235/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (LUVAS CIRÚRGICAS, Máscara Descartável e Capa para Microcâmera), Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, anteriormente marcada para 26/02/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 15/04/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/3835/2013.\r\n\r\nId: 1655352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gases medicinais para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 100.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/2374/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS para distribuição de cadernos de questões da 1a Fase do Vestibular Estadual 2014, 1° e 2° Exames de Qualificação, no valor total estimado de R$ 495.627,60. Processo nº E-26/007/1939/DSEA/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE PROVAS DA 1° FASE DO VESTIBULAR ESTADUAL 2014, no valor total estimado de R$ 487.800,00. Processo nº E-26/008/1938/2014. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de envelopes personalizados co-estruturados de baixa densidade para guarda de aparelhos eletrônicos, lista de presença e envelopamento dos cadernos de prova do vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 79.000,00. Processo nº E-26/007/1911/2014.\r\n\r\nId: 1655036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654733": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de Buffet para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. , no valor total estimado de R$ 49.900,00. Processo UERJ nº E-26/007/1803/2014\r\n\r\nId: 1654733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655402": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Campos dos Goytacazes, para atender as necessidades da UENF. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 186.230,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da expedição da ordem de serviço ou recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nASSINATURA: 19.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/84/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nId: 1655402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 014/2009.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo do Contrato nº 014/2009 e aditar o valor global para R$ 10.082.146,59 (dez milhões, oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 31.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo do Contrato nº 011/2013 e a alteração de sua Taxa de Transação.\r\n\r\nASSINATURA: 12.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/52/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13.03.2014.\r\n\r\nId: 1655404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655276": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em consulta realizada no dia 13 de janeiro de 2014, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor-Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 6.908 (seis mil novecentos e oito) vagas de acesso aos cursos para o segundo período letivo de 2014, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 711 (setecentos e onze) vagas para o Curso de Administração; 400 (quatrocentos) vagas para o Curso de Administração Pública; 871 (oitocentos e setenta e um) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentos) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 790 (setecentos e noventa) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 1.040 (hum mil e quarenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 357 (trezentos e cinqüenta e sete) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 529 (quinhentos e vinte e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação, 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo e 500 (quinhentos) vagas para o Curso Tecnologia em Segurança Pública. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. As vagas ofertadas para o Curso de Tecnologia em Segurança Pública ficam destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública, sendo 80% destinadas a Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e demais 20% a profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros Estados da federação, conforme Portaria Interministerial nº 158-A, de 9 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir de 05 de abril até às 24h do dia 11 de maio de 2014, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 12 de maio de 2014. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 28 de abril até às 24 horas do dia 11 de maio de 2014. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2014/2, seu número de inscrição no Enem 2013, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2014/2. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 29 de abril de 2014, até o dia 11 de maio de 2014, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2014/2, imprimir o boleto no período de 28 de abril a 11 de maio de 2014, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 12 de maio de 2014, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem poderão indicar mais duas alternativas de Polos localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 02 a 06 de junho de 2014, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de 02 a 04 de junho de 2014. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 07 de junho de 2014 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 18 de junho de 2014 (nota da prova múltipla escolha) e 02 de julho de 2014 (nota da prova discursiva e redação). O resultado final será divulgado no dia 10 de julho de 2014. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 02 e 03 de julho de 2014, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 04 de julho de 2014, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado no dia 02 de junho de 2014 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia 07 de junho de 2014 e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 15 e 16 de julho de 2014, das 10 às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos listados, por Instituição de Ensino, no Edital constante da página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 17 de julho de 2014 a primeira reclassificação e no dia 21 de julho de 2014, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 18 de julho de 2014 (primeira reclassificação) e 22 de julho de 2014 (segunda reclassificação) de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 23 de julho de 2014 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para a mesma Universidade de escolha da vaga de origem. A matrícula deverá ser realizada no dia 24 de julho de 2014, no horário de 13 às 20h nos Polos aos quais os candidatos forem alocados.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2014/2 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1655276. A faturar por empenho"
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                            "1655135": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 019/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9724/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de obras e reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situada a Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiuva - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.388.484,49 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 24/03/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/39.374/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2014, com recomposição de valores para execução dos Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, junto ao PÓLO METRO III da FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.224.796,20 (dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2012, Leis Federais n°s 10.520/02 e 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 03/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.305/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses a contar de 04 de fevereiro de 2014 até 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados do dia 04/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79 e nas suas alterações posteriores, no Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Angela Maria Venturini, matrícula 224.968-8.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38553/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado Por mais 12 (doze) meses a contar de 28/02/2014, para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Polo Metropolitano II da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.192.714,24 (nove milhões, cento e noventa e dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado de prazo de execução por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/956/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A FAETEC reconhece que a RODOCON CONSTRUÇÔES RODOVIÀRIAS, na qualidade de contratada para a prestação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, prestou serviços descritos através do objeto do Contrato nº 045/2008, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes nos autos do Processo nº E-26/005/956/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.847,54 (cento e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 59, parágrafo único e 116, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1655135. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/308/2014.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Estante, Roupeiro, Poltrona, Mesa, etc...), para SEEDUC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 24/04/2014, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 24/04/2014, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1655133. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “NEUZA BRIZOLA” - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmados em 26.03.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e a Concessionária Sueli de Fátima Fernandes, referente ao lote 01 da quadra 01, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O.E.R.J. de 17.02.2014, às fls.02.\r\n\r\nId: 1655127. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO NEUZA BRIZOLA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nOnde se lê: Termos de Concessão de Uso... firmados em 26.03.2013,...\r\n\r\nLeia-se: Termos de Concessão de Uso... firmados em 26.03.2014,...\r\n\r\nId: 1655125. A faturar por empenho"
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                            "1655128": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014, do tipo menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.199/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para realização de levantamento planialtimétrico de (03) três lotes, (02) duas estradas e (08) oito canais, contemplando projeto de corte/aterro para estes canais, localizados na Fazenda Sempre Verde, município de Duque de Caxias - RJ, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II, que é parte integrante e inseparável deste edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 191.003,11 (cento e noventa e um mil três reais e onze centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2014, 8h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2014, 9:59h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2014,10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/04/2014,10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1655128. A faturar por empenho"
                            ]
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                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1655624": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de auditoria econômico financeira nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Proexecução Serviços Econômicos e Administrativos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de Serviços de Auditoria Econômico Financeira com vistas à apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão, para atestação dos valores devidos mensalmente pelo Governo do Estado, compreendendo o período de julho de 2011 a dezembro de 2013. Deverá ser apurado o procedimento de prestação de contas, bem como sugerir o procedimento ideal para maximizar a transparência do processo, especificados. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.875,33 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco ) dias a partir de sua publicação .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 março de 2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00120.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo E-10/001/702/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1655624"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1654965": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DSENVOLVIMENO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013, assinado em 24/01/2013. PARTES: CODERTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, do Instrumento nº 002/2013, assinado em 24/01/2013, cujo o objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro do Preços 029/2012 - SEPLAG. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este Aditivo o valor de R$ 9,42 (nove reais e quarenta e dois centavos), para cada taxa de transação realizada, sendo o valor estimado para o exercício de 2014, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203.08. PROCESSOS NºS E-10/701.169/2012 e E-10/004/909/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1654965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1649898": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 01/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a Interveniência do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ e do Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência - DNPM/RJ. OBJETO: A promoção de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das áreas extrativas e à analise dos procedimentos de licenciamento das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando os procedimentos à sua adequação à legislação e consequentemente regularização. PRAZO: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002/14707/2013.\r\n\r\nId: 1649898. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1654865": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA. 01/14. PARTES: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Executar os estudos propostos no documento intitulado “Termo de Referência para contratação de Estudos Complementares visando a caracterização ambiental da Lagoa da Turfeira e seu entorno imediato, no contexto do processo de licenciamento do empreendimento da Nissan - Resende/RJ” (Anexo I), destinados a subsidiar a criação de Unidade de Conservação - UC, na região circunvizinha à planta da referida empresa, com o objetivo de proteger, a longo prazo, a Lagoa da Turfeira e eventuais áreas úmidas associadas lá existentes e a serem restauradas e/ou criadas. PRAZO: 3 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.6548/2013.\r\n\r\nId: 1654865. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1654995": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2012, firmado em 31/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: A alteração contratual na Cláusula Sexta com vistas a aquisição e instalação de equipamentos de condicionadores de ar e serviço de climatização, com acréscimo de 46.733,00 (quarenta e seis mil setecentos e trinta e três reais) ao valor do contrato, tendo com dispêndio anual estimado na ordem de R$ 266.498,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.203/2012). \r\n\r\nVALOR: R$ 266.498,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nPRAZO: A partir de 01/04/2014. \r\n\r\nId: 1654995"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655384": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 017/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE - ARASEF, como Comodatária. OBJETO: Cessão de um espaço a ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE - ARASEF, a título gratuito e com exclusividade, de área com as seguintes coordenadas: latitude 22°15'19.49''S e longitude 42°39'57.54''O, com metragem de 80 m². PRAZO: 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.395/2011. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 018/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APHERJ, como Comodatária. OBJETO: Cessão de um espaço a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APHERJ, a título gratuito e com exclusividade, de área, localizada no Pavilhão 22, Cabeceira Norte, boxe 50, na Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/87/2014. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 019/2014. PARTES: CEASA/RJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CENTIFÍCA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica no Projeto “Assistência Técnica a CEASA-RJ para Produtores Rurais. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26.03.2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/241/2013. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 020/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e o MUNICIPIO DE SILVA JARDIM como Comodatária. OBJETO: Cessão de um espaço ao MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, a título gratuito, de 02 (dois) lotes contínuos localizados na Rodovia BR 101, Km 203, sendo o primeiro de 15.000m² e o segundo com 9.000 m², totalizando 24.000,00 m², localizada naquele Município. PRAZO: 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/49/2014. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1655384. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655405": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 313. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SB Estacionamentos de Veículos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.672,00m² referente ao Módulo C do Pavilhão W da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 7,11 (sete reais e onze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1262/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 581/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Esquina da Pedra Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 24,50m² referente à cabeceira norte D do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/698/2013.\r\n\r\nId: 1655405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655240": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 560. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atacadista de Frutas Cassel da Ceasa Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 213,20m² referente ao boxe 03 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,61 (dez reais e sessenta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/836/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 580. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Auto Metal Comércio de Metálicos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 6.522,32m² do módulo 03 do Pavilhão 75 e espaço físico de 1.345,36m² do módulo 04 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 2.666,27 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1213/2013.\r\n\r\nId: 1655240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655367": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 020/2013. PARTES: CEASA/RJ, e a empresa NSA LOCADORA LTDA-EPP. OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato n° 020/2013, celebrado com a NSA LOCADORA LTDA EPP, CNPJ n° 12.279.184/0001-50 e Inscrição Estadual n°3120887366-5, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículo, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n° 008/2013 e seus anexos, com fundamento na sua Cláusula Décima Segunda e amparado nos arts. 77 e 78 e inciso IV e 79 e inciso I da Lei nº 8.666/93 PROCESSO N° E-06/002/189/2013. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014.\r\n\r\nId: 1655367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654980": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689 de 11/02/2014 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os servidores abaixo nomeados, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE que se realizará no Gabinete da Presidência a contar de 02/04/2014.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n373-1\r\n\r\nHAMILTON HISSA PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n374-9\r\n\r\nIVE SANTOS MUZITANO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n375-7\r\n\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n376-5\r\n\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n377-3\r\n\r\nPEDRO VIANNA TAVARES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n378-0\r\n\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n379-8\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n380-6\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n381-4\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n382-2\r\n\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA \r\n\r\n383-0\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n384-8\r\n\r\nMARCIA ROCHA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n385-6\r\n\r\nTHAIS VILAS BOAS DIAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n386-4\r\n\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n387-2\r\n\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n388-9\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n389-7\r\n\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n390-5\r\n\r\nANDREA BAMBOZZI FERNANDES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n391-3\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n392-1\r\n\r\nBRUNO SANTOS TRINADADE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n393-9\r\n\r\nFRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n394-7\r\n\r\nMARINA FERNANDES BEZ\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n395-5\r\n\r\nMARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n396-3\r\n\r\nLUCIANA FUZETTI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n397-1\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n398-8\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DE FREITAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n399-6\r\n\r\nRODRIGO NUÑES VIEGAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n400-4\r\n\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n401-2\r\n\r\nPAULO MARCIO SANTOS COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n402-0\r\n\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1654980. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1655315": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, através da Comissão Interna de Coordenação do Processo de Eleição das Entidades Civis e Empreendimentos para o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, criada no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme disposto nas Resoluções SETRAB nºs 739/2014, 740/2014 e 742/2014 e no edital de convocação, e em conformidade com o disposto na Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008 e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013, divulga o resultado final do processo de eleição, conforme relação abaixo.\r\n\r\nLISTAGEM DE ENTIDADES E EMPREENDIMENTOS ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nRELAÇÃO DE ELEITOS\r\n\r\nENTIDADES CIVIS\r\n\r\nRAÍZES DO OFÍCIO - Associação dos Produtores Artesanais e Artistas Populares de Petrópolis\r\n\r\nCIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nDecanato do Centro de Tecnologia/ UFRJ;\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nAssociação para Desenvolvimento Solidário do Preventório\r\n\r\nAssociação dos Artesãos do Município de Paracambi - ARTESÂO PARACAMBI\r\n\r\nCooperativa Multifuncional de Catadores Amigos do Meio Ambiente de Materiais Recicláveis do Município de Volta Redonda/RJ - Folha Verde Ltda.\r\n\r\nId: 1655315"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1655522": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 TERMO DE CONCESSÃO 02/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2014 TERMO DE CONCESSÃO 02/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 03/2014 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 07/2014 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 03/01/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 12/2014 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 09/2014 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 10/2014 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 11/2014 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 06/2014 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 Processo: E-18/001/1622/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014 Processo: E-18/001/1587/2013\r\n\r\nId: 1655522"
                        ],
                        "1654718": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e ALOG Soluções de Tecnologia em Informática S.A. Objeto: Prorrogação, por 04 (quatro) meses, a contar de 04/01/2014. Data de Assinatura: 17/12/2013. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). FundamentO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001.731/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\n\r\nId: 1654718"
                        ],
                        "1654830": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/03/2014, bem como o acréscimo de 7,06% mediante a inclusão de mais 262 (duzentas e sessenta e duas) cadeiras de escritório. VALOR: R$ 100.091,86 (cem mil noventa e um reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 04/02/2014. PROCESSO Nº E-18/001.811/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1654830"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1655345": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/002/2014. PARTES: FUNARJ e ELETROTEK Service Prestação de Serviços Ltda-ME. OBJETO: Prestação do serviço de monitoramento remoto de sistemas de alrme, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos museus de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro e Antônio Parreiras. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/68/2014.\r\n\r\nId: 1655345. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655337": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/001/2014. PARTES: FUNARJ e EMAV Materiais e Serviços Ltda-EPP. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de refrigeração. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/32/2014.\r\n\r\nId: 1655337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655358": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/024/2014. PARTES: FUNARJ e Julho César da Luz Pinto. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do “Show Beneficente - Lorna Washington”. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/173/2014.\r\n\r\nId: 1655358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655318": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/220/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 004/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/04/2014, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, para prestar serviços de produção e montagem de exposição no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones (21) 2332-5055 ou 97920-8100.\r\n\r\nId: 1655318. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1654705": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, COMUNICA a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/186/2014\r\n\r\nAdriana Correa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nE-30/002/160/2014\r\n\r\nSergio Alberto Barrocas\r\n\r\nId: 1654705. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1654672": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 1215\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 1209, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1969/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o início da vigência prevista no art. 1º, II da Resolução Conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1209, de 19 de março de 2014, na forma abaixo:\r\n\r\n“II - VIGÊNCIA: Início: 02/01/2014 - Término: 31/10/2014”\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1654672"
                    ],
                    "1654794": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5073 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.500/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Professor Gamaliel Borges Pinheiro para unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaocara;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar em pauta encontram-se sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Professor Gamaliel Borges Pinheiro, criada através do Decreto nº 1.912, de 26 de agosto de 1944, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 1944, e denominada através do Decreto nº 10.297, de 27 de agosto de 1987, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 1987, localizada na Fazenda Pouso Alto, Laranjais, Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1654794"
                    ],
                    "1655087": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nDISPENSA VITOR BAHIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.292-0, ID Funcional nº 4193994-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/315/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.207-0, ID Funcional nº 4057642-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Bahia e Silva, mat. nº 904.292-0. Proc. n° E-03/002/315/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 969.983-6, ID Funcional nº 4400970-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/978/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA RUTH HINSCH DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.987-7, ID Funcional nº 3289346-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/689/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.068-2, ID Funcional nº 3929983-0, da função de Secretário do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/532/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.068-2, ID Funcional nº 3929983-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/532/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA ADRIANA DE FREITAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.492-4, ID Funcional nº 3406775-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/1523/2013.\r\n\r\nDISPENSA EDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.160-9, ID Funcional nº 4191423-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Proc. n° E-03/005/665/2014.\r\n\r\nDESIGNA HUDSON SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.548-7, ID Funcional nº 4188793-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edileuza da Cruz Silva Santos, mat. nº 904.160-9, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. João Santos Souto, U.A. 18-0596, no Município de Japeri. Proc. n° E-03/005/665/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.414-6, ID Funcional nº 4260802-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/47/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SELMA DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.982-4, ID Funcional nº 4190665-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/667/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.670-1, ID Funcional nº 3805147-8, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/808/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TELMA CHAGAS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.571-7, ID Funcional nº 3558532-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Armando Sá Couto, U.A. 18-2953, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/790/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, ID Funcional nº 3833996-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francinete Brum de Andrade Rédua, mat. nº 246.084-8. Proc. n° E-03/006/694/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0, ID Funcional nº 3579844-0, para exercer, com validade a contar de 24/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/700/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARGARETH BORDE MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.309-8, ID Funcional nº 3588753-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josely da Silva Rocha Avila, mat. nº 870.127-8. Proc. n° E-03/006/933/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, FABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.093-5, ID Funcional nº 4190263-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Regina Vieira Galvão, mat. nº 197.067-2. Proc. n° E-03/007/714/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2014, JOSÉ DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.998-1, ID Funcional nº 3613527-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. n° E-03/013/407/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2014, MARIA ANGELA SANTOS DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.241-6, ID Funcional nº 3489135-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/410/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, ELAÊNE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.292-2, ID Funcional nº 3577237-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. Proc. n° E-03/012/382/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIAN RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.033-9, ID Funcional nº 3334445-0, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/444/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VIVIANE IANEZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.579-6, ID Funcional nº 4390420-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Proc. n° E-03/014/3696/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SUZANA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.845-5, ID Funcional nº 3456619-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 032 - Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odete da Rocha Martins, mat. nº 197.102-7. Proc. n° E-03/016/567/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.909-8, ID Funcional nº 3468612-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/84/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH FÁTIMA DE FIGUEIREDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.736-4, ID Funcional nº 3697207-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/84/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/02/2014, ANDREA VIRGINIA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.272-5, ID Funcional nº 3407276-4, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/1994/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/12/2013, MÁRCIA CÂNDIDA ARAÚJO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.433-1, ID Funcional nº 4379164-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 - Paulo Leminsk, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. n° E-03/002/5965/2013.\r\n\r\nId: 1655087"
                    ],
                    "1655089": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 24 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/8385/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Lúcia Maria dos Santos Nogueira, ID Funcional nº 553468-2, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 102/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o CENECT - Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia S/S LTDA - Entidade Mantenedora do Centro Universitário Internacional - UNINTER, objetivando desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do UNINTER em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinados à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/001/8385/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1655089"
                    ],
                    "1655154": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 40475956/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.656/2008. \r\n\r\nATO DE 30/12/87 - MARIZA MUYLAERT REIS, ID Funcional nº 8005664/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 8, o cargo do servidor ,a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/5776/2013.\r\n\r\nId: 1655154"
                    ],
                    "1654851": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/407/2014 - VANDERLEA BENVENUTI, CIC n° 015.762.047-66.\r\n\r\nPROC. N° E-01/046/26/2014 - MARIA LÉA CELESTE CASCABULHO, CIC n° 023.525.137-23.\r\n\r\nPROC. N° E-01/040/12/2014 - UELINTON MENDES DE PAULA, CIC n° 003.044.677-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1654851"
                    ],
                    "1654964": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/4770/2013 - ALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/261/2014 - RENAN PRESTES MUROS GENESIO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/011/2014 - JORGE DE MATTOS FUTIGAMI.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/27/2014 - JOÃO VICTOR DA SILVA PACIÊNCIA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/752/2014 - LUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/31/2014 - JULIANA FARIA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/306/2014 - RODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.001.564/2010 - LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/129/2014 - AMANDA SOUZA STROLIGO GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/22/2014 - DANIEL SIQUEIRA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/668/2014 - MARINA ALVES DUTRA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3519/2013 - LIDIANE PAINS SOARES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/30/2014 - REBECA GURGEL LOUZADA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1654964"
                    ],
                    "1655155": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.500/2006 - ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, ID Funcional nº 40475956/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2006, revogando-se o Despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4967/2013 - LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, ID Funcional nº 40711960/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/63 a 19/12/63, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4526/2013 - NOGA BRONDI REZENDE, ID Funcional nº 5481961/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/87 a 15/03/88, num total de 134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/98 a 16/01/2006; 17/01/2006 a 13/07/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4546/2013 - ADALBERTO ALVES DE SALES, ID Funcional nº 42549108/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o total de 7.472 dias prestados a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, referente aos períodos 03/12/74 a 15/04/75; 15/06/77 a 10/11/77; 25/11/77 a 20/12/77; 30/12/77 a 06/03/78; 06/04/78 a 30/05/78; 15/08/78 a 03/04/81; 30/09/81 a 18/11/82; 11/03/83 a 19/07/83; 01/08/83 a 19/06/86; 20/02/87 a 20/11/95; 01/04/98 a 18/11/82; 11/03/83 a 19/07/83; 01/08/83 a 19/06/86; 20/02/87 a 20/11/95; 01/04/98 a 31/07/98; 17/05/99 a 07/07/99; 29/05/2000 a 15/11/2000; 01/06/2002 a 30/06/2002; 01/06/2003 a 31/08/2003; 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/12/2003 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 16/01/2006 e de 17/01/2006 a 31/01/2006, num total de 7.472 dias e não como constou no Despacho de 20/12/2013, publicado no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1678/2013 - MARINA BARBOZA DE MATTOS, ID Funcional nº 20387687/2, Pedagoga - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/12/2005, tornando sem efeito o Despacho de 04/12/2013, publicado no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/697/2014 - ALCILEA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 40456498/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/572/2014 - ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 32950853/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.677/2012 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, ID Funcional nº 40066550/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/837/2014 - ANA NERY PEREIRA MONTEIRO BATISTA, ID Funcional nº 37595121/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/557/2014 - CARMEN LUCIA COLECTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 38506840/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7, a partir de 07/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/55/2014 - CECILIA ELIZABETH DE A. SCHIAVO, ID Funcional nº 35394463/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3687/2013 - DEVANIR NOGUEIRA SALES, ID Funcional nº 39380050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3388/2013 - ELIANA DARQUE PINHEIRO, ID Funcional nº 37219251/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/231/2014 - ELIANE ESTEPHANELI CORTY, ID Funcional nº 33165653/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 16/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3792/2013 - ELIANE FÁTIMA DA SILVA, ID Funcional nº 37527940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004604/2013 - GLADS CARVALHO MEJDALANI LEITE, ID Funcional nº 34363971/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/489/2014 - GLAUCE BONZOUMET CARDOSO, ID Funcional nº 32874073/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/695/2014 - HEBE PEREIRA BATH, ID Funcional nº 37783050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/450/2014 - IEDA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional nº 39730344/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.994/2010 - MARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA, ID Funcional nº 38671379/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3793/2013 - MARCIA LUCIA REZENDE MACHADO, ID Funcional nº 37529854/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 27/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3711/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA ABBUD, ID Funcional nº 37108123/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3955/2013 - MARIA CECÍLIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, ID Funcional nº 33856125/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/00715/2014 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, ID Funcional nº 33741344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3631/2013 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, ID Funcional nº 35741074/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004515/2013 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34358137/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/664/2014 - MARILDA MILITÃO PRUDÊNCIO, ID Funcional nº 37877852/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/725/2013 - MARIDETE PINTO ROIFFE, ID Funcional nº 40246450/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3711/2013 - MARLENE ANTONIA CAMPANATI DE MOURA, ID Funcional nº 33717656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/51/2014 - MARLI FERNANDES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41220242/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1449/2014 - MARLI FERREIRA DEL GIUDICE, ID Funcional nº 36269441/1, Merendeira, nível I, a partir de 30/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.402/2012 - NALIA ESTEVES GIOSEFFI, ID Funcional nº 33568049/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/153/2014 - NILCEIA CARVALHO, ID Funcional nº 19875959/1, Cozinheira, a partir de 12/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3885/2013 - REGINA CÉLIA ROCHA CUNHA, ID Funcional nº 38012863/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/389/2014 - REGINA LANGONI, ID Funcional nº 39206815/1, Servente, nível I, a partir de 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2881/2013 - SONIA MARIA FABRO, ID Funcional nº 39596630/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/801/2014 - SONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 32941773/1, Bibliotecário - I, a partir de 01/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.828/2012 - SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33504768/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/540/2014 - TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, ID Funcional nº 40427536/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/6044/2013 - THEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº 40448959/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3981/2013\r\n\r\nOnde se lê:... ANA CRISTINA FURTADO...\r\n\r\nLeia-se:... ANA CRISTINA MESQUITA FURTADO...\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.600.041/87\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Ass. Adm. Educ. I...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II...\r\n\r\nId: 1655155"
                    ],
                    "1655393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/362/2014 - MARCIA BANDEIRA DIAS, mat. n° 237.722-4, ID Funcional nº 33216452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3412/2013 - CRISTINA ANGELICA ALVES CAMPANHARO, mat. n° 252.698-6, ID Funcional nº 33657548/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/965/2014 - MARTHA YVONNE DE ALMEIDA, mat. n° 279.784-3, ID Funcional nº 36772461/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/814/2014 - ROSIMAR PETINI PERES, mat. n° 233.745-9, ID Funcional nº 36224065/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/733/2014 - NEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA, mat. n° 250.287-0, ID Funcional nº 39513360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/815/2014 - CLAUDIA REGINA SANTOS DA SILVA, mat. n° 252.708-3, ID Funcional nº 33668957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/463/2014 - ROZILDA DE PAULA, mat. n° 280.708-9, ID Funcional nº 32711050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/20/2013 - SONIA REGINA BERNARDINO ALVES, mat. n° 250.395-1, ID Funcional nº 38033445/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/9/2014 - JANICE SOARES, mat. n° 831.645-7, ID Funcional nº 35127538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.452/2012 - FRANCISMELI BERNARDES TEBALDI DO CARMO, mat. n° 250.211-0, ID Funcional nº 38822628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/552/2014 - JUSSARA JOSÉ PAULO DOS SANTOS, mat. n° 238.017-8, ID Funcional nº 36155055/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3274/2013 - JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, mat. n° 1.207.326-8, ID Funcional nº 40514161/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1655393"
                    ],
                    "1654606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.253/2011 - ROGELIA DE SOUZA SILVA, ex-servidor mat. n° 5.023.960-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.680/2011 - LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 914.990-7.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1654606"
                    ],
                    "1655130": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 460 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Sociedade Educacional Renato Cozzolino, mantida pelo Sociedade Educacional Renato Cozzolino, com sede na Rua Magé, nº 50, Piabetá, Município de Magé/RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso, autoriza, também pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnico em Química e Técnico em Informática , inseridos respectivamente nos Eixos Tecnológicos de Controle e Processos Industriais e Informação e Comunicação, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.188/2010 - CENTRO EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 465 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nReconhece os estudos de Marquinha Ferreira Jamba realizados no Instituto Nacional de Telecomunicações, Luanda, República de Angola, como equivalentes à conclusão do Ensino Médio vigente no Sistema Educacional Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/1186/2013 - MARQUINHA FERREIRA JAMBA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 052 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCredencia pelo prazo de 03 (três) anos a Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP, mantida pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro e autoriza a oferta do Curso de Pós-Graduação, lato sensu, em nível de Especialização, em Administração Pública e em Gestão em Petróleo e Gás, com ênfase em Regulação e Gestão Tecnológica, pelo prazo também de 03 (três) anos, em consonância com o art. 2º da Deliberação CEE RJ nº 328/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.073/2011 e apensos E-03/100.080/2011; E-01/034/04/2014 - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 081 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara Equivalentes à Conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Joana Maria Gomes Domingos, no Instituto Médio de Economia de Luanda, Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo 1992/1993, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.284/2012 - JOANA MARIA GOMES DOMINGOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 083 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nReconhece como equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Brenda Allison Antaurco Torres, na 1ª Apresentacion de Maria # 41” e “ CEP Nuestra Senõra De Monsenat”, localizados na Provincia de Lima, Distrito de Carabayllo, Republicado Peru, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/018/281/2013 - BRENDA ALLISON ANTAURCO TORRES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 086 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Juliano Agudelo de Lima, no Instituto Nacional de Ensino Médio Diversificado “José Eustasio Rivera”, Letícia - Amazonas, República de Colômbia , com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.740/2012 - JULIANO AGUDELO DE LIMA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/03/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 115 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Tânia Cláudia dos Santos Cale no Colégio da Cruz Linda, documentação expedida pelo “Instituto Nacional de Petróleos”, Sumbe - Kuanza- Sul, República de Angola, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/007/80/2014 - TÂNIA CLÁUDIA DOS SANTOS CALE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1655130"
                    ],
                    "1655131": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2986 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/015/3912/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Sonia Regina Pinto dos Santos e Flávia Weckmüller dos Santos, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matr. nos 247.776-8, 253.450-1 e 840.838-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições das instalações da instituição para mudança de endereço e conferência da listagem de alunos para a publicação no COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda., localizado na Rua Miguel Pereira, nº 17, Humaitá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1655131"
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                    "1655390": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/3271/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. DOC II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional n° 3573026-9, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional n° 34674810 e DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.436-1, ID Funcional nº 50138766, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/1811/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional n° 50149105, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, servente, mat. n° 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, sob a presidência primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/734/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810, e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 34955232, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/459/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, MAT. n° 5.024.155-3, ID Funcional n° 3582206-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5, ID Funcional n° 4319080-4 e DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.436-1, ID Funcional n° 5013876-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/5250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.806-4, ID Funcional n° 50149105, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. n° 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional n° 4064628-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1655390"
                    ],
                    "1654769": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/2.093/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.436-1, ID Funcional nº 50138766, EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional nº 50149105 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1654769"
                    ],
                    "1655341": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/91.606/2010 e E-03/91.615/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA” CNPJ 72.109.291/0001-61, no valor de R$ 549.925,08 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e oito centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das empresas abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR PARCIAL\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nENERGISA N. FRIBURGO DISTR. ENERGIA S/A\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nE-03/90095/2011\r\n\r\nR$ 1.576,53\r\n\r\nR$ 1.576,53\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nE-03/92586/2011\r\n\r\nR$ 159,72\r\n\r\nR$ 168,48\r\n\r\nE-03/92593/2011\r\n\r\nR$ 8,76\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n27.051.838/0001-60\r\n\r\nE-03/90039/2012\r\n\r\nR$ 703,79\r\n\r\nR$ 1.176,42\r\n\r\nE-03/90040/2012\r\n\r\nR$ 472,63\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (LIMPEZA)\r\n\r\n72.109.291/0001-61\r\n\r\nE-03/92622/2011\r\n\r\nR$ 86.295,05\r\n\r\nR$ 531.227,17\r\n\r\nE-03/92621/2011\r\n\r\nR$ 80.011,20\r\n\r\nE-03/92619/2011\r\n\r\nR$ 147.395,68\r\n\r\nE-03/92618/2011\r\n\r\nR$ 96.739,53\r\n\r\nE-03/92623/2011\r\n\r\nR$ 120.785,71\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n02.421.421/0001-11\r\n\r\nE-03/90029/2012\r\n\r\nR$ 2.586,39\r\n\r\nR$ 17.508,99\r\n\r\nE-03/90030/2012\r\n\r\nR$ 2.410,05\r\n\r\nE-03/90031/2012\r\n\r\nR$ 1.571,84\r\n\r\nE-03/021/150/13\r\n\r\nR$ 10.940,71\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (LIMPEZA)\r\n\r\n00.801.5120/001-57\r\n\r\nE-03/92545/2011\r\n\r\nR$ 132.866,47\r\n\r\nR$ 259.838,49\r\n\r\nE-03/92546/2011\r\n\r\nR$ 126.972,02\r\n\r\nTOTAL ANUAL\r\n\r\nR$ 811.496,08\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das empresas abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEmpresas\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR PARCIAL\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nEBEC -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\n17.162.280/0001-37\r\n\r\nE-03/92429/2012\r\n\r\nR$ 56.924,00\r\n\r\nR$ 62.591,19\r\n\r\nE-03/92428/2012\r\n\r\nR$ 4.518,00\r\n\r\nE-03/021/30/2013\r\n\r\nR$ 42,56\r\n\r\nE-03/021/33/2013\r\n\r\nR$ 306,45\r\n\r\nE-03/92391/2012\r\n\r\nR$ 800,18\r\n\r\nPST GÁZ COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA\r\n\r\n02.763.978/0001-30\r\n\r\nE-03/021/154/13\r\n\r\nR$ 1.630,00\r\n\r\nR$ 4.727,00\r\n\r\nE-03/021/434/13\r\n\r\nR$ 3.097,00\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nE-03/92219/2012\r\n\r\nR$ 122.551,52\r\n\r\nR$ 352.909,63\r\n\r\nE-03/021/07/2013\r\n\r\nR$ 126.250,34\r\n\r\nE-03/92218/2012\r\n\r\nR$ 54.275,52\r\n\r\nE-03/021/06/2013\r\n\r\nR$ 49.832,25\r\n\r\nPARISCAR 551COM. E SERV. AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\n07.250.930.0001-42\r\n\r\nE-03/021/156/13\r\n\r\nR$ 14.321,86\r\n\r\nR$ 65.802,12\r\n\r\nE-03/021/157/13\r\n\r\nR$ 14.321,86\r\n\r\nE-03/92464/2012\r\n\r\nR$ 37.158,40\r\n\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\n00.530.512.0001-60\r\n\r\nE-03/92340/2012\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n72.109.291/0001-61\r\n\r\nE-03/92023/2012\r\n\r\nR$ 52.042,14\r\n\r\nR$ 193.769,85\r\n\r\nE-03/92347/2012\r\n\r\nR$ 46.989,91\r\n\r\nE-03/92425/2012\r\n\r\nR$ 46.792,15\r\n\r\nE-03/021/717/13\r\n\r\nR$ 47.945,65\r\n\r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES COM. E SERV. LTDA.\r\n\r\n04388307000162\r\n\r\nE-03/91993/2012\r\n\r\nR$ 30.350,80\r\n\r\nR$ 245.201,60\r\n\r\nE-03/91990/2012\r\n\r\nR$ 61.500,00\r\n\r\nE-03/92372/2012\r\n\r\nR$ 30.350,80\r\n\r\nE-03/92459/2012\r\n\r\nR$ 61.500,00\r\n\r\nE-03/92430/2012\r\n\r\nR$ 61.500,00\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n01.579.387/0007-30\r\n\r\nE-03/92032/2012\r\n\r\nR$ 37.275,97\r\n\r\nR$ 111.827,91\r\n\r\nE-03/92455/2012\r\n\r\nR$ 37.275,97\r\n\r\nE-03/92446/2012\r\n\r\nR$ 37.275,97\r\n\r\nBRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\n03.117.534/000190\r\n\r\nE-03/92481/2012\r\n\r\nR$ 71.118,00\r\n\r\nR$ 71.118,00\r\n\r\nNOVA BRASIL COM. E PROD. ALIM. E SERV. LTDA.\r\n\r\n03.154.056/0001-99\r\n\r\nE-03/92365/2012\r\n\r\nR$ 177.620,00\r\n\r\nR$ 177.620,00\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n00.801.512/0001-57\r\n\r\nE-03/92462/2012\r\n\r\nR$ 143.711,41\r\n\r\nR$ 562.548,39\r\n\r\nE-03/92463/2012\r\n\r\nR$ 136.990,27\r\n\r\nE-03/021/152/13\r\n\r\nR$ 138.876,53\r\n\r\nE-03/021/153/13\r\n\r\nR$ 142.970,18\r\n\r\nTOTAL ANUAL\r\n\r\nR$ 1.912.915,69\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das empresas abaixo relacionadas na planilha, atendendo as determinações do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR PARCIAL\r\n\r\nVALOR TOTAL/CREDOR\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n00.277.106/0001-37\r\n\r\nE-03/021/327/2014\r\n\r\n170.943,96\r\n\r\n170.943,96\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\n08.540.992/0001-51\r\n\r\nE-03/021/328/2014\r\n\r\n79.055,00\r\n\r\n79.055,00\r\n\r\nEBEC -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\n17.162.280/0001-37\r\n\r\nE-03/021/2376/2013\r\n\r\n2.162,18\r\n\r\n4.511,64\r\n\r\nE-03/021/2636/2013\r\n\r\n1.362,00\r\n\r\nE-03/021/57/2014\r\n\r\n987,46\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n72.109.291/0001-61\r\n\r\nE-03/021/2655/2013\r\n\r\n167.027,67\r\n\r\n548.696,31\r\n\r\nE-03/021/2767/2013\r\n\r\n167.027,67\r\n\r\nE-03/021/2754/2013\r\n\r\n167.027,67\r\n\r\nE-03/021/2810/2013\r\n\r\n47.613,30\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\n02.351.103/0001-21\r\n\r\nE-03/021/2435/2013\r\n\r\n33.583,33\r\n\r\n100.749,99\r\n\r\nE-03/021/2775/2013\r\n\r\n33.583,33\r\n\r\nE-03/021/2811/2013\r\n\r\n33.583,33\r\n\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n05.951.758/0001-29\r\n\r\nE-03/021/2649/2013\r\n\r\n220.534,20\r\n\r\n794.994,12\r\n\r\nE-03/021/2650/2013\r\n\r\n169.738,20\r\n\r\nE-03/021/2808/2013\r\n\r\n228.930,84\r\n\r\nE-03/021/2809/2013\r\n\r\n175.790,88\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n00.801.512/0001-57\r\n\r\nE-03/021/2346/2013\r\n\r\n18.933,31\r\n\r\n1.241.320,90\r\n\r\nE-03/021/2343/2013\r\n\r\n18.551,51\r\n\r\nE-03/021/2344/2013\r\n\r\n18.541,49\r\n\r\nE-03/021/2329/2013\r\n\r\n18.698,43\r\n\r\nE-03/021/2401/2013\r\n\r\n18.256,08\r\n\r\nE-03/021/2330/2013\r\n\r\n18.675,34\r\n\r\nE-03/021/2345/2013\r\n\r\n18.523,62\r\n\r\nE-03/021/2328/2013\r\n\r\n18.509,19\r\n\r\nE-03/021/2199/2013\r\n\r\n145.855,24\r\n\r\nE-03/021/2200/2013\r\n\r\n138.128,29\r\n\r\nE-03/021/2433/2013\r\n\r\n169.989,34\r\n\r\nE-03/021/2434/2013\r\n\r\n158.966,08\r\n\r\nE-03/021/23/2014\r\n\r\n170.175,41\r\n\r\nE-03/021/24/2014\r\n\r\n159.200,19\r\n\r\nE-03/021/173/2014\r\n\r\n150.317,38\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n00.801.512/0001-57\r\n\r\nE-03/021/2399/2013\r\n\r\n76.162,50\r\n\r\n878.795,92\r\n\r\nE-03/021/2521/2013\r\n\r\n130.346,84\r\n\r\nE-03/021/2522/2013\r\n\r\n70.448,62\r\n\r\nE-03/021/2647/2013\r\n\r\n131.462,40\r\n\r\nE-03/021/2648/2013\r\n\r\n69.609,14\r\n\r\nE-03/021/2780/2013\r\n\r\n130.193,20\r\n\r\nE-03/021/2774/2013\r\n\r\n73.292,02\r\n\r\nE-03/021/18/2014\r\n\r\n118.315,92\r\n\r\nE-03/021/17/2014\r\n\r\n78.965,28\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n72.109.291/0001-61\r\n\r\nE-03/021/2333/2013\r\n\r\n85.645,84\r\n\r\n1.504.998,40\r\n\r\nE-03/021/2326/2013\r\n\r\n97.320,97\r\n\r\nE-03/021/2327/2013\r\n\r\n120.663,97\r\n\r\nE-03/021/2336/2013\r\n\r\n128.542,74\r\n\r\nE-03/021/2651/2013\r\n\r\n104.571,88\r\n\r\nE-03/021/2652/2013\r\n\r\n84.166,73\r\n\r\nE-03/021/2653/2013\r\n\r\n110.243,41\r\n\r\nE-03/021/2654/2013\r\n\r\n123.532,50\r\n\r\nE-03/021/30/2014\r\n\r\n105.910,80\r\n\r\nE-03/021/31/2014\r\n\r\n82.016,89\r\n\r\nE-03/021/32/2014\r\n\r\n91.322,33\r\n\r\nE-03/021/33/2014\r\n\r\n45.905,16\r\n\r\nE-03/021/26/2014\r\n\r\n82.016,89\r\n\r\nE-03/021/27/2014\r\n\r\n105.910,80\r\n\r\nE-03/021/28/2014\r\n\r\n91.322,33\r\n\r\nE-03/021/29/2014\r\n\r\n45.905,16\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n27.051.838/0001-60\r\n\r\n27.051.838/0001-60\r\n\r\nE-03/021/19/2014\r\n\r\n1.006,81\r\n\r\n254.118,92\r\n\r\nE-03/021/25/2014\r\n\r\n6.751,34\r\n\r\nE-03/021/72/2014\r\n\r\n2.506,80\r\n\r\nE-03/021/73/2014\r\n\r\n429,20\r\n\r\nE-03/021/2439/2013\r\n\r\n23.620,38\r\n\r\nE-03/021/2441/2013\r\n\r\n24.393,00\r\n\r\nE-03/021/2689/2013\r\n\r\n1.919,31\r\n\r\nE-03/021/2690/2013\r\n\r\n4.931,17\r\n\r\nE-03/021/2678/2013\r\n\r\n14.296,51\r\n\r\nE-03/021/2679/2013\r\n\r\n10.977,87\r\n\r\nE-03/021/2773/2013\r\n\r\n176,35\r\n\r\nE-03/021/2772/2013\r\n\r\n397,54\r\n\r\nE-03/021/2771/2013\r\n\r\n456,93\r\n\r\nE-03/021/55/2014\r\n\r\n3.781,54\r\n\r\nE-03/021/2770/2013\r\n\r\n3.823,99\r\n\r\nE-03/021/2769/2013\r\n\r\n14.983,62\r\n\r\nE-03/021/2768/2013\r\n\r\n5.319,44\r\n\r\nE-03/021/2784/2013\r\n\r\n19.799,59\r\n\r\nE-03/021/2781/2013\r\n\r\n15.854,07\r\n\r\nE-03/021/2779/2013\r\n\r\n4.873,66\r\n\r\nE-03/021/2812/2013\r\n\r\n17.376,66\r\n\r\nE-03/021/2813/2013\r\n\r\n28.344,84\r\n\r\nE-03/021/2814/2013\r\n\r\n27.961,58\r\n\r\nE-03/021/2815/2013\r\n\r\n1.023,75\r\n\r\nE-03/021/2817/2013\r\n\r\n3.595,71\r\n\r\nE-03/021/2818/2013\r\n\r\n217,56\r\n\r\nE-03/021/2819/2013\r\n\r\n11.270,40\r\n\r\nE-03/021/56/2014\r\n\r\n3.110,83\r\n\r\nE-03/021/74/2014\r\n\r\n918,47\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nE-03/021/1942/2013\r\n\r\n155.605,41\r\n\r\n1.296.997,46\r\n\r\nE-03/021/2122/2013\r\n\r\n164.814,17\r\n\r\nE-03/021/2127/2013\r\n\r\n105.196,90\r\n\r\nE-03/021/2395/2013\r\n\r\n178.334,41\r\n\r\nE-03/021/2394/2013\r\n\r\n127.288,58\r\n\r\nE-03/021/2609/2013\r\n\r\n122.704,76\r\n\r\nE-03/021/2610/2013\r\n\r\n158.433,15\r\n\r\nE-03/021/2820/2013\r\n\r\n161.881,70\r\n\r\nE-03/021/54/2014\r\n\r\n122.738,38\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n01.579.387/0007-30\r\n\r\nE-03/021/1245/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\n298.207,76\r\n\r\nE-03/021/1462/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/1606/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/1996/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2038/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2430/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2590/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nE-03/021/2591/2013\r\n\r\n37.275,97\r\n\r\nPST GAZ DISTR. DE GÁS LTDA \r\n\r\n02.763.978/0001-30\r\n\r\nE-03/021/2429/2013\r\n\r\n7.824,00\r\n\r\n15.322,00\r\n\r\nE-03/021/2639/2013\r\n\r\n2.608,00\r\n\r\nE-03/021/344/2014\r\n\r\n4.890,00\r\n\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n02.768.278/0001-39\r\n\r\nE-03/021/2763/2013\r\n\r\n1.660,00\r\n\r\n3.320,00\r\n\r\nE-03/021/345/2014\r\n\r\n1.660,00\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nE-03/021/2404/2013\r\n\r\n20.834,25\r\n\r\n46.632,70\r\n\r\nE-03/021/2694/2013\r\n\r\n25.798,45\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nE-03/021/2335/2013\r\n\r\n92.884,64\r\n\r\n309.205,35\r\n\r\nE-03/021/2717/2013\r\n\r\n95.570,68\r\n\r\nE-03/021/2683/2013\r\n\r\n120.750,03\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO- CEDAE\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nE-03/021/854/2013\r\n\r\n393.970,96\r\n\r\n2.538.678,30\r\n\r\nE-03/021/1225/2013\r\n\r\n406.038,00\r\n\r\nE-03/021/1414/2013\r\n\r\n335.655,27\r\n\r\nE-03/021/1784/2013\r\n\r\n283.105,23\r\n\r\nE-03/021/2119/2013\r\n\r\n245.885,53\r\n\r\nE-03/021/2153/2013\r\n\r\n195.952,29\r\n\r\nE-03/021/2425/2013\r\n\r\n183.773,36\r\n\r\nE-03/021/2686/2013\r\n\r\n302.176,40\r\n\r\nE-03/021/2687/2013\r\n\r\n192.121,26\r\n\r\nFOZ ÁGUAS 5\r\n\r\n14.863.079/0001-99\r\n\r\nE-03/021/2339/2013\r\n\r\n37.492,97\r\n\r\n165.770,76\r\n\r\nE-03/021/2454/2013\r\n\r\n45.180,60\r\n\r\nE-03/021/2688/2013\r\n\r\n42.786,16\r\n\r\nE-03/021/2693/2013\r\n\r\n40.311,03\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nE-03/021/2785/2013\r\n\r\n26.609,84\r\n\r\n53.219,68\r\n\r\nE-03/021/2783/2013\r\n\r\n26.609,84\r\n\r\nTOTAL ANUAL\r\n\r\n10.305.539,17\r\n\r\nId: 1655341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655420": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12334/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...ANGELO CARLOS DO AMARAL...\r\n\r\nLeia-se: ...ANGELA CARLOS DO AMARAL...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6881/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a prorrogação da cessão de...\r\n\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a cessão de...\r\n\r\nId: 1655420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10204/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LILIAN FERREIRA XIMENES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.872-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 861882-9 - Polícia Civil-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10036/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.876-1 - UERJ e Nutri cionista, matr. nº 9685 - Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13036/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO BAPTISTA FERREIRA DE MELLO, Professor Adjunto, matr. nº 32.411-1 - UERJ e Pesquisador em Informações Geográficas(Inativo), matr. nº 0775314 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1774/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PAULA GUIMARÃES POSTIÇO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.112-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22934-5 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9363/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.794-6 - UERJ, e Fisioterapeuta III, matr. nº 23656 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10873/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RAFAELA KLEIZ MAYWORM, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.146-9 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 22667-8 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1655418. A faturar por empenho"
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                        "1655419": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.894/2007 - FIXADOS, a contar de 03/09/2007, os proventos mensais de JOSE ROBERTO MASSERAN LAMAS, matr. nº 25.878-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH 273/2007, publicado no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito os despachos de 15/12/2009 e de 25/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 21/12/2009 e de 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.642/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/07/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de REGINA OLIVEIRA DE ASSIS, matr. nº 32.899-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH 514/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008, tornando sem efeito os despachos de 24/02/2010 e de 10/07/2012, publicados nos Diários Oficiais de 26/02/2010 e de 13/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.508/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 11/01/2008, de 28/03/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 05.218-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH 514/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 02/03/2010, de 24/09/2010, de 11/07/2011 e de 06/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 04/03/2010, de 28/09/2010, de 14/07/2011 e de 11/09/2012.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/37/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, à Prefeitura Municipal de Queimados, no período de 04/12/2001 a 31/03/2013, totalizando 4.131 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1655419. A faturar por empenho"
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                        "1655403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/152/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2014, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX pelo Lote 01 e pelo valor de R$ 7.715,00 (sete mil setecentos e quinze reais), à empresa PARCO PAPELARIA LTDA. pelo Lote 02.\r\n\r\nId: 1655403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655132": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/31.606/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35.752/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula 224.700-5, FIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 226.240-0 e ROBERTO LUIZ DE SALES, matrícula 224.932-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais da FAETERJ BOM JESUS DE ITABAPOANA sendo os Suplentes: LARA MACIEL BARTHOLAZI, matrícula 229.08, ALINE SANTANA, matrícula 213.01 e MARCELO SILES ALVES, matrícula 118.23, conforme Processo nº E-26/005/1867/2011.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 25.01.2013, publicado no D.O. de 07.02.2013, que designou a servidora CRISTIANE MARINHO PONTES, Professora de enfermagem, matrícula n.º 225.306-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/1864/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor WAGNER JEREMIAS MENDES, Agente Administrativo, matrícula nº 226.608-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/1864/2014.\r\n\r\nId: 1655132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5919/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 075/2013, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes (Banco de Madeira) para o curso de desenho das Unidades ETE Helber Vignoli Muniz e CVT Mesquita da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual nº 42.063/2009, n° 33.925/2003, n° 42.091/2009, n° 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante COMERCIAL LIMAX LTDA, pelo valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/3010/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 055/2013, cujo objeto é aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para o curso de Desenho (estojo normografo, esquadro desenho, gabarito desenho, transferidor, prancheta desenho, régua paralela etc) para atender as necessidades das Unidades CVT Mesquita e ETE João Luiz do Nascimento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864 de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nºs 42.063/2009, 42.091/2009, e 42.301/2010, da Resolução SEPLAG n° 429/2011, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante COMERCIAL LIMAX LTDA, pelo valor total de R$ 85.155,00 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9888/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 020/2014, cujo objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo - GLP, acondicionados em cilindros com 45kg de gás e botijões com 13kg de gás, em regime de comodato, visando atender os setores de Nutrição Escolar de diversas que compõem a Rede FAETEC e por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais n°s 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010 e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA, pelo valor total de R$ 496.495,00 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1655134. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.283/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 005/2013, à empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 10.267.756,00 (dez milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais) pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.323/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 009/2013, à empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, pelo valor de R$ 8.811.338,95 (oito milhões, oitocentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1653859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.542/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 011/2013, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 3.642.385,74 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.526/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 013/2013, à empresa MEGA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 3.914.635,19 (três milhões, novecentos e quatorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1654983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1655625": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 023\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Designar os servidores, MARIANA DA COSTA DUARTE, Assessor, Id. Funcional 5020.700-8, JULIANA DOBBS DE ALMEIDA, Coordenadora, Id. Funcional 5013.200-8 e GERDAL TONASSI SIGNORELLI, Diretor Departamento, Id. Funcional 5010.853-0, para Fiscalização, acompanhamento e atestação da Nota Fiscal - objeto do Contrato nº 001/2014 - Prestação de Serviços de Auditoria Econômico Financeira da Empresa PROEXECUÇÃO SERVIÇOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1655625"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655406": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1144 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no art. 2º do Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para compor a equipe de Pregão Eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nCARLA SÁ SANTOS, matrícula nº 34/01002-5, ID 4459006-7.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nRANGEL SIMONACI SOARES, matrícula nº 34/01002-5, ID 4321323.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nBARBARA MONT SERRAT DA SILVA, matrícula nº 4010065-3, ID 01924206-9.\r\n\r\nANDERSON DO PARTO DA SILVA DUARTE, matrícula nº 34/00839-1, ID 4272019-2.\r\n\r\nANA LUCIA MEIRELLES DE ARAUJO, matrícula nº 34/00710-4, ID 4193666-3.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1655406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655435": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2014\r\n\r\nPÁGINA11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1140 \r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:...nos processos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA (2013), ...\r\n\r\nLeia-se: ... nos processos de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1655435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nProc. nº E-10/005/11159/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.930/2011 - DEFIRO, com base no despacho da DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5293/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12456/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12220/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1863/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1864/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1865/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1866/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1867/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1869/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1870/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1871/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1872/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1874/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1875/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1876/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1877/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1878/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.473/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-00393020.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13469/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1284/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1862/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1868/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3036/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3108/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005.003902/2013 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Transa Transporte Coletivo LTDA (RJ-164), mantidas as demais características operacionais:”\r\n\r\nLinha P220 Comendador Levy Gasparian - Tres Rios (via Fábrica) “SA”\r\n\r\nPartidas de Três Rios. \r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 6h30, 7h20, 8h40, 13h, 15h40, 16h40, 19h20 e 21h20\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 8h10, 11h20, 14h e 18h\r\n\r\nPartidas de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 6h25, 12h, 15h40, 18h e 23h30.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 22h.\r\n\r\nFrota mínima: 2(dois) ônibus urbanos \r\n\r\nLinha P230 Comendador Levy Gasparian - Três Rios (via Império) “SA”\r\n\r\nPartidas de Três Rios. \r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 5h50, 6h30, 6h55, 8h20, 9h40, 11h, 12h20, 13h40, 15h, 16h20, 17h40, 19h e 23h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 8h10, 9h30, 11h20, 12h40, 15h20 e 21h30\r\n\r\nPartidas de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 6h20, 7h05, 7h30, 9h, 10h20, 11h40, 13h, 14h20, 15h40, 17h, 18h20, 19h40 e 23h30.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 8h50, 10h10, 12h, 13h20, 16h e 22h.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos .\r\n\r\nLinha P240 Comendador Levy Gasparian - Tres Rios (via Posto Gulf) “SA”\r\n\r\nPartidas de Três Rios. \r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 4h30, 5h15, 5h55, 6h10, 6h45, 7h20, 7h40, 8h10, 8h40, 9h, 9h20, 10h, 10h20, 10h40, 11h20, 11h40, 12h, 12h40, 13h, 13h20, 14h, 14h20, 14h40, 15h20, 15h40, 16h, 16h40, 16h55, 17h20, 18h, 18h20, 18h40, 19h20, 19h40, 20h10, 20h45, 21h20 e 22h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 5h50, 6h10, 6h40, 7h10, 7h40, 8h40, 9h, 10h, 10h20, 10h50, 11h40, 12h10, 13h, 13h30, 14h, 14h20, 14h50, 15h40, 16h10, 16h40, 17h, 17h30, 18h, 18h20, 18h50, 19h20, 19h40, 20h10, 20h30, 21h, 22h, 22h30 e 23h.\r\n\r\nPartidas de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 4h55, 5h45, 6h25, 6h40, 7h15, 8h, 8h20, 8h40, 9h20, 9h40, 10h, 10h40, 11h, 11h20, 12h, 12h20, 12h40, 13h20, 13h40, 14h, 14h35, 15h, 15h20, 16h, 16h20, 16h40, 17h20, 17h40, 18h, 18h40, 19h, 19h20, 20h, 20h20, 20h40, 21h15, 22h10 e 22h30. \r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 6h20, 6h45, 7h20, 7h50, 8h20, 9h20, 9h40, 10h40, 11h05, 11h35, 12h20, 12h50, 13h40, 14h20, 14h40, 15h, 15h30, 16h20, 16h50, 17h20, 17h40, 18h10, 18h40, 19h, 19h35, 20h, 20h20, 20h45, 21h10, 21h40, 22h30, 23h e 23h30.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos\r\n\r\nLinha P530 Afonso Arinos - Três Rios “SA”\r\n\r\nPartidas de Afonso Arinos \r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 5h15, 6h, 7h05, 8h, 9h10, 11h25, 12h40, 13h30 e 15h.\r\n\r\nDe 16h30 às 21h30, de 60 em 60 minutos\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 5h30, 7h10, 9h10, 13h, 15h, 17h30, 19h30 e 21h30\r\n\r\nPartidas de Três Rios.\r\n\r\nDe segunda a sábado:\r\n\r\nÀs 5h15, 6h10, 7h10, 8h, 10h10, 11h25, 12h30, 13h50, 15h10 e 16h10.\r\n\r\nDe 17h30 às 20h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 22h30\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\nÀs 6h20, 8h, 11h25, 14h e 16h10 \r\n\r\nDe 18h30 às 22h30, de 120 em 120 minutos \r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.441/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infrações nºs D 319731 e TLM 504559.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.959/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº TLM 000506408.\r\n\r\nId: 1655320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655255": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 91\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto n° 42436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Policia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo n° E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGENCIA: Data de inicio: 01/03/2014- Data do Término:31/03/2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2432.18.122.0002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nTOTAL R$ 12.500,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumpri integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nINDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/03/2014. \r\n\r\nId: 1655255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.278/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por IMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO JAMAPARÁ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1654664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654617": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.256/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1654617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.605/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por IMAAJ - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO JAMAPARÁ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1654586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.297/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO PLANTE CAFÉ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1654602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654611": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.402/2011 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa VECTRA ENGENHARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1654611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.02386/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUATIS; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1654596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.729/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTI PARATY MERCADO; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1654605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.798/2011- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa C. SOARES GONÇALVES MAT. DE CONSTRUÇÃO - ME; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62,I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1654513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.292/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARCOS FERNANDEZ IANEZ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1654666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654659": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.726/2010 - DECLARO PREJUDICADA a impugnação apresentada por BR METALS FUNDIÇÕES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1654659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.709/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PNAPLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1654670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654683": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.195/2011- INDEFIRO a impugnação apresentada por OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1654683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.705/2011- INDEFIRO a impugnação apresentada por EUGÊNIO ALBÉ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1654677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.789/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que es tabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1654684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3658/2014 - MARILDA LIMA DA SILVA, ASSISTENTE OPERACIONAL, matrícula nº 360647-2. CONCEDO 12 meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 22/05/1990 a 20/05/1995, 21/05/1995 a 18/05/2000, 19/05/2000 a 17/05/2005 e de 18/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nId: 1654978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3657/2014 - VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, SECRETÁRIA EXECUTIVO, matrícula nº 2701112-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referente aos períodos-base de 26/04/1988 a 24/04/1993, 25/04/1993 a 23/04/1998, 24/04/1998 a 22/04/2003, 23/04/2003 a 20/04/2008 e de 21/04/2008 a 19/04/2013.\r\n\r\nId: 1654988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.894/1990 - SERGIO DA CANCEIÇÃO THOMÉ, AJUDANTE OPERACIONAL, matrícula nº 00188-3. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 09/08/2001 a 07/08/2006.\r\n\r\nId: 1654999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3625/2014 - SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, FARMACÊUTICO, matrícula nº 390.455-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1654952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654963": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3587/2014 - GABRIEL CATIANO DA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.371-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1654963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.12.933/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1654900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.19518/2013 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1654895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.680/2011 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de L.S. LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME, CNPJ 68.692.169/0001-93, localizado na Rua Portugal, nº 21, Loja 19 - Centro, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1654793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/150.197/2008 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de MARIA MADALENA L. MALDONATO, CPF: 766.399.327-68, localizado na Rua Coronel Zamith nº 174, Bairro Ypú, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1654775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653353": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 09 DE 23 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2° do Decreto n° 42.002, de 21/08/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Tania Mara Cabral da Silva Cortes Moreira, matrícula n° 765-8, pelo empregado Mario Jose Gomes Saraiva, matrícula n°139-6, como Suplente da Comissão de Gestão da Documentação, instituída através da Portaria n° 28/2009, e sua alterações.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 23 de março de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1653353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1655523": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 242 \r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/177/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do evento de abertura da Biblioteca Parque Estadual - BPE. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 95.585,96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1655523"
                    ],
                    "1655668": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/UERJ Nº 241\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/746/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dar continuidade à realização do curso de formação de agentes públicos e gestores culturais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n4043 - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043-00- Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043.00- Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.3500 - Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 434.250,85\r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.2653 - Desenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 22.022,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1655668"
                    ],
                    "1654719": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPG N° 65 DE 03 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS, ID 4322101-7, PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, ID 4418668-1, FÁBIO SANTOS FURTADO, ID 4336506-0, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 02/2014, que celebra com a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1654719"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1655331": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA as servidoras, abaixo relacionadas, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/001/2014, referente a aquisição e instalação de aparelhos de refrigeração, objeto do processo nº E-18/002/32/2014.\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - Id. Funcional 4181234-4\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 2866552-0\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/002/2014, referente a prestação de serviço de monitoramento de sistemas de alarme, objeto do processo nº E-18/002/68/2014.\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA ARAÚJO - Id. Funcional 28677625\r\n\r\nKÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL - Id. Funcional 43951619\r\n\r\nCLÁUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\n\r\nId: 1655331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654726": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/21/2014 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/14, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet para atender a demanda da FMIS, a Empresa UB Brasil Eventos Ltda -ME, vencedora pelo valor total de R$ 25.644,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais) para 20 eventos considerando 60 pessoas.\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669; Natureza da Despesa 3390.39.27; Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1654726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1655056": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2009/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.275,94 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., referente ao período de 20 a 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1655056"
                    ],
                    "1655098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/697/2011- Em conformidade com o disposto no Inciso IX do Artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 183/196, como determina o § 1º do Artigo 17 do Decreto nº 41.528 de 28/12/2009, APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Final relativa ao Convênio nº 092/2009, celebrado em 28/12/2009, com o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência - IFEC e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1655098"
                    ],
                    "1655271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/554/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), a favor de Danielle Ezequiel de Morais, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1655271"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1654706": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 554 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores DIEGO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 101.275-6, ERICA DE OLIVEIRA TALES TEODOSIO, matrícula nº 101.277-2 e ANA CAROLINA DOS SANTOS GERK, matrícula nº 101.283-0, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 010/2013, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Entreter Festas e Eventos Ltda, objeto do Processo nº E-30/002/2564/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 555 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO SAMPAIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/002/99/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor BENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100.681-6, Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, como responsável pela administração do Complexo Esportivo do Sampaio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1654706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1655099": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nContrato de Empréstimo n° 2411/OC-BR - Projeto BR-L1210\r\n\r\nManifestação de Interesse 007/2013 para a contratação de Serviços de Consultoria\r\n\r\nSDP 007/2014\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para “Proposição de Modelo de Centros de Atendimento aos Turistas e Estudos de Implantação dos CATs em Destinos Turísticos dos Polos do Litoral e Serra” - Prazo de execução de 6 (seis) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem o desenvolvimento de um modelo funcional e de gestão de centros de atendimentos aos turistas (CATS), assim como estudos de desenho e implantação dos CATS em destinos turísticos dos Polos do Litoral e Serra, de modo a estabelecer uma rede integrada de serviços públicos homogêneos de informações e acolhimento turístico\r\n\r\nA Solicitação de Manifestação de Interesse 007/2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de outubro de 2013, no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2013, no Jornal do Commercio de 07 de outubro de 2013 e ainda, no UNDP - United NationsDevelopment Business de 12 de setembro de 2013. As manifestações de interesse das empresas foram recebidas até às 17:00 horas do dia 02 de outubro de 2013. \r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7). \r\n\r\nTendo em vista a não objeção dada pelo BID à Lista Curta, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 007/2014”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos. \r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. EMPRESA: IBER-GEO/CHIAS/DOMINGO-FERRE\r\n\r\nPasseig de Gracia, 8 - 08007 - Barcelona/ Espanha\r\n\r\n2. IDOM ingeñieria y sistemas / IDOM consultoria Ltda\r\n\r\nAvenida Angélica, 2163 - conjuntos 111-112 - São Paulo/SP - CEP: 01227-200\r\n\r\n3. EMPRESA: COBRAPE\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 160/Sala 1016 - Centro Empresarial Charles de Gaulle - Edifício Orly - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-080\r\n\r\n4. EMPRESA: CH2M HILL\r\n\r\nPraça Floriano, 19- 6° andar- Centro, Rio de Janeiro/RJ- Brasil CEP:20031050\r\n\r\n5.HIDRIA CIENCIA AMBIENTE Y DESARROLLO S.L./ Edwindo4Morcaro S.L.\r\n\r\nC/Ortigosa 14, 3°- Office 23, 08003- BARCELONA ,Spain\r\n\r\n6.EMPRESA: ERNST&YOUNG\r\n\r\nAvenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 - Torre II - Itaim Bibi -São Paulo/SP - CEP: 04543-900\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1655099"
                    ],
                    "1655100": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nContrato de Empréstimo n° 2411/OC-BR - Projeto BR-L1210\r\n\r\nManifestação de Interesse 004/2013para a contratação de Serviços de Consultoria\r\n\r\nSDP 004/2014\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização da “Análise do Clima Empresarial” a ser realizada nos Municípios de Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Paraty, Rio de Janeiro, Valença e Itatiaia Prazo de execução de 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados visam a um levantamento qualitativo e quantitativo das empresas de alojamento, as agências de viagens, alimentação e transportes, incluindo a caracterização do perfil do empresário modal do turismo, a identificação dos principais parâmetros utilizados pelo empresariado do setor para fins de gestão do negócio, a avaliação de mecanismos de análise conjectural desses empresários, e a medição e avaliação de suas expectativas.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse nº 004/2013 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de setembro de 2013, no Diário Oficial da União e no Jornal do Comércio de 03 de setembro de 2013e, ainda, no UNDP - United Nations Development Business de 28 de agosto de 2013, foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2013.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nTendo em vista não objeção dada pelo BID à Lista Curta, os consultores selecionados receberão o documento \"Solicitação de Propostas - SDP 004/2014\", acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente,pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. EMPRESA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV\r\n\r\nENDEREÇO: Praia de Botafogo n°190, 6°andar - CEP: 22250-900 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - BRASIL\r\n\r\n2. EMPRESA: Consórcio IBER-GEO / FUNDAÇÃO DE PESQUISAS ECONÔMICAS-FIPE\r\n\r\nPasseig de Gracia, 12, 1 08007 - Barcelona - ESPANHA\r\n\r\n3. EMPRESA: Consórcio TELECYL S.A. / MARKET ANALYSIS\r\n\r\nCalle Juan García Hortelano, 43 - CP.: 47014 - Valladolid - ESPANHA\r\n\r\n4. EMPRESA: Consórcio BARCELONA MEDIA / PETROCCHI CONSULTORIA\r\n\r\nAlameda Salvador, 1057, Salvador Shopping Business - Torre América sala 1605/06 - CEP: 41820790 - Caminho das Árvores - Salvador - BA - BRASIL \r\n\r\n5. EMPRESA: INSTITUTO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CAPACITAÇÃO EM TURISMO-IPETURIS\r\n\r\nAv. Dr. Vieira de Carvalho, 115, 10º andar - São Paulo - SP - BRASIL\r\n\r\n6. EMPRESA: GRM INTELIGÊNCIA DE MERCADO\r\n\r\nDr. Nilo Peçanha, 80 - Ingá - Niterói - RJ -BRASIL\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP-PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nEndereço: Rua México, nº 125 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1655100"
                    ],
                    "1655101": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nContrato de Empréstimo n° 2411/OC-BR - Projeto BR-L1210\r\n\r\nManifestação de Interesse 005/2013para a contratação de Serviços de Consultoria\r\n\r\nSDP 005/2013\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto de “Atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro” - Prazo de execução de 08 (oito) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro como documento norteador das políticas públicas para desenvolvimento do setor.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse 005/2012 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de setembro de 2013, no Diário Oficial da União e no Jornal do Comércio de 03 de setembro de 2013 e ainda, no UNDP - United Nations Development Business de 28 de agosto de 2013, foram recebidas as manifestações das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 04 de outubro de 2013.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nTendo em vista a não objeção dada pelo BID à Lista Curta, os consultores selecionados receberão o documento \"Solicitação de Propostas - SDP 005/2014\", acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. EMPRESA: IDOM INGENIERÍA Y CONSULTORÍA, IDOM CONSULTORIA LTDA.e COBRAPE\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Angélica 2163, cj 112, São Paulo, CEP 01227-200 - Brasil\r\n\r\n2. EMPRESA: INFRATECH ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.-ITEC\r\n\r\nSBS Quadra 02, Bloco E, n°12, sala 206, sobreloja, Parte W4, Asa Norte- Brasília/DF. - CEP: 70.070-120\r\n\r\n3. EMPRESA: ROS D&P E AMPLA Análise de Projetos LTDA;\r\n\r\nC/Brusi, 29-08006- Barcelona/Spain\r\n\r\n4. EMPRESA: KOAN CONSULTING\r\n\r\nCalleGranVía 69, Oficina 702, Planta 7ª.28013- Madrid/Spain\r\n\r\n5. EMPRESA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO E TARGET EURO\r\n\r\nAV. Marechal Gomes da Costa, n°1376-Porto/Portugal- CEP: 4150-356\r\n\r\n6. EMPRESA: ESSENTIA CONSULTORES LTDA.\r\n\r\nRua Fradesso da Silveira, nº 8, 2°B 1300-609- Lisboa/Portugal\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h. \r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1655101"
                    ],
                    "1655102": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nContrato de Empréstimo n° 2411/OC-BR - Projeto BR-L1210\r\n\r\nManifestação de Interesse 003/2013 para a contratação de Serviços de Consultoria\r\n\r\nSDP 003/2014\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto de “Estimativa do Revenue Per Available Room” - Prazo de execução de 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados envolvem a elaboração do indicador RevPar e de um conjunto de associados ao grupo de hospedagem turístico, buscando induzir melhorias de gestão empresarial, no âmbito privado, e o fornecimento de subsídios à formulação de políticas, por parte do poder público.\r\n\r\nA Solicitação de Manifestação de Interesse 003/2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de setembro de 2013, no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2013, no Jornal do Comercio de 03 de setembro de 2013 e ainda, no UNDP - United Nations Development Business de 28 de agosto de 2013. As manifestações de interesse das empresas foram recebidas até às 17:00 horas do dia 02 de outubro de 2013. \r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7). \r\n\r\nTendo em vista a não objeção dada pelo BID à Lista Curta, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 003/2013”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. EMPRESA: IBER-GEO/MAGMA\r\n\r\nAvenida Dom Luis, 880, 5°andar, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-230, Fortaleza, CEARÁ\r\n\r\n2. EMPRESA: IPETURIS\r\n\r\nAvenida Dr. Vieira de Carvalho, 115/10º andar - São Paulo/SP - CEP: 01210-010\r\n\r\n3. EMPRESA: ERNST&YOUNG\r\n\r\nAvenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 - Torre II - Itaim Bibi -São Paulo/SP - CEP: 04543-900\r\n\r\n4. EMPRESA: DELOITTE\r\n\r\nRua José Guerra, n° 626, 04719030- São Paulo, Brasil. \r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h. \r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1655102"
                    ],
                    "1655103": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPRODETUR NACIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nContrato de Empréstimo n° 2411/OC-BR - Projeto BR-L1210\r\n\r\nManifestação de Interesse 006/2013 para a contratação de Serviços de Consultoria\r\n\r\nSDP 006/2014\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para o Projeto “Elaboração de Roteiros Temáticos - Região Metropolitana” - Prazo de execução de 12 (doze) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a elaboração e a implementação de roteiros temáticos para fomento de pequenos negócios associados nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nA Solicitação de Manifestação de Interesse nº 006/2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de setembro de 2013, no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2013, no Jornal do Commercio de 03 de setembro de 2013 e ainda, no UNDP - United Nations Development Business de 28 de agosto de 2013. As manifestações de interesse das empresas foram recebidas até às 17:00 horas do dia 02 de outubro de 2013. \r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7). \r\n\r\nTendo em vista, a não objeção dada pelo BID à Lista Curta, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 006/2014”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1. EMPRESA: BARCELONA MEDIA/PETROCCHI\r\n\r\nAlameda Salvador, 1057 - Salvador Shopping Business - Torre América, sala 1605/06 - Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP: 41.820-790\r\n\r\n2. EMPRESA: CAIO CALFAT/PX/CEGOS\r\n\r\nAv. Angélica, 2.100 - cjts. 51/52 - Higienópolis - São Paulo/SP - CEP: 01228-200\r\n\r\n3. EMPRESA: HIDRIA/EMOCIO\r\n\r\nC/Ortigosa 14, 3º - Office 23 - 08003 - Barcelona/SPAIN\r\n\r\n4. EMPRESA: ESSENTIA/FOGE COMIGO\r\n\r\nRua Fradesso da Silveira, nº 8 - 2º B1300-609 - Lisboa - Portugal\r\n\r\n5. EMPRESA: COBRAPE \r\n\r\nRua Capitão Antônio Rosa n°406, São Paulo/SP, Brasil.\r\n\r\n6. EMPRESA: TAMOIOS\r\n\r\nAvenida Paulista, 2073 - 17º andar/sala 1702 - São Paulo/SP - CEP: 01311-300\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 / 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1655103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1654997": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/930/2013 - AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25313/1999 - TOQUE DE CLASSE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25085/1999 - J.F.W. INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143344/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58798/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125448/2008 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A. CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146054/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127711/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25428/1998 - PAES MENDONÇA S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25781/2000 - MICROLAND COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25500/1999 - J.J.M. ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/539/2013 - BAR E RESTAURANTE VAIRÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25232/1999 - BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142956/2012 - CHEQUER UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2505/2013 - FAISÃO MOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1752/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1345/2013 - MAM LIMA RESTAURANTE - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25413/2000 - TERRITORIAL SANTA CÂNDIDA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145104/2012 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143562/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142912/2012 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45036/2003 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125741/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/164/2014 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3935/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5562/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3687/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/505/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4063/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2716/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2703/2013- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1654997. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1654591": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 23- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 09\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT- 4801.0412200022.016.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT- 4801.0812200022.016.\r\n\r\nId: 1654591"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1655584": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nEXONERA ANA CRISTINA SEARA, ID Funcional nº 43476538, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.008313/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, MARIANA DOS SANTOS BASTOS, ID Funcional nº 43721516, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014 - Processo nº E-14/001.006851/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, BRUNA MOTTA CORREA, ID Funcional nº 43260870, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.007368/2014.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, TEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50255622, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária (PG-07), com validade a contar de 18 de março de 2014.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO DA SILVA FERREIRA, CPF nº 005.596.437-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3529, de 14 de março de 2014, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1655584"
                    ],
                    "1655587": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nNOMEIA GABRIEL CALDEIRA KESTENBERG, Id Funcional nº 50158805, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Renée Neiva Soares.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON MARTINS CASTRO, Id Funcional nº 50158813, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Diogo Mauricio Silva de Paiva.\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, Id Funcional nº 50158880, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Rafael Ramos Quintanilha.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA DINIZ, Id Funcional nº 50158783, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em vaga decorrente da promoção de Renata da Costa Goulart.\r\n\r\nNOMEIA YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO, Id Funcional nº 50158686, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Patricia Rodrigues Ghedini.\r\n\r\nNOMEIA WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA, Id Funcional nº 50159020, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Ana Lucia Lopes Silveira.\r\n\r\nNOMEIA ALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 43766030, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Ana Valéria Carvalho dos Santos.\r\n\r\nNOMEIA ANDREIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ, Id Funcional nº 44231547, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Gisele dos Santos Souza.\r\n\r\nNOMEIA TAISSA VIEIRA NOLASCO, Id Funcional nº 44332882, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Felipe Sampaio Fiad.\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ DE SOUZA BENTES, Id Funcional nº 50159143, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Gabriel Lopes Nascimento de Figueiredo Werneck.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANA SARAMAGO HESS, Id Funcional nº 50159119, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Maria Matheus de Carvalho.\r\n\r\nNOMEIA ANDREA DAS NEVES DA SILVA, Id Funcional nº 50159160, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Antonio Pires Henriques.\r\n\r\nNOMEIA CARINE SILVA MEKDEC, Id Funcional nº 50159062, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Monica Podlubny.\r\n\r\nNOMEIA ANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARÃES, Id Funcional nº 50171283, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Adriana de Medeiros Gonçalves.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 50171054, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Luciano de Jesus Nunes.\r\n\r\nNOMEIA JOSE PARDI, Id Funcional nº 50171216, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Roberto Gonzaga Santos Neto.\r\n\r\nNOMEIA DANIELA BRITTES MACHADO, Id Funcional nº 50158988, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Cristiane Franzin Marcolino Hasche.\r\n\r\nNOMEIA MARIANA DOS SANTOS BASTOS, Id Funcional nº 43721516, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Mariana Naslausky Mibielli.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA MOURA REZENDE, Id Funcional nº 50159070, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Maria Carmen Machado Bastos.\r\n\r\nNOMEIA GABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO, Id Funcional nº 50158970, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Rodrigo Lelis Dias\r\n\r\nNOMEIA TATIANA MACIEL DE CARVALHO, Id Funcional nº 50158961, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Talita Alves Machado.\r\n\r\nNOMEIA MARCELA MEIRELLES BEZERRA, Id Funcional nº 50086855, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Adriana Alves de Vasconcellos.\r\n\r\nNOMEIA KAREN FULY DE CASTRO, Id Funcional nº 50158937, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Filipe Mello Mattos.\r\n\r\nNOMEIA JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 43807542, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Marcelle Miyahira Falcão.\r\n\r\nNOMEIA MARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES, Id Funcional nº 50158945, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Patrick Felicori Batista.\r\n\r\nNOMEIA GUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO, Id Funcional nº 50158830, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Rocha Laña.\r\n\r\nNOMEIA WILSON SALES FILHO, Id Funcional nº 50159054, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Eliane Elizete Pereira Ferreira.\r\n\r\nNOMEIA ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Id Funcional nº 44228880, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Lilian Alves da Silva Santos.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE BATISTA ROCHA, Id Funcional nº 50159046, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Najla Medeiros Hasan Jaber.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, Id Funcional nº 50159011, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Milena dos Santos Rodrigues.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, Id Funcional nº 50159003, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Carlos Henrique Santana Frizon.\r\n\r\nNOMEIA WEVERSON DA SILVA VIEGAS, Id Funcional nº 41486196, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Renata Santos da Cunha.\r\n\r\nNOMEIA ALICE RODRIGUES GURGEL, Id Funcional nº 50159135, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Natalia Moreira Vaz de Melo.\r\n\r\nNOMEIA HELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, Id Funcional nº 43966926, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Gisele de Moura Freitas.\r\n\r\nNOMEIA CAROLINE BAKR, Id Funcional nº 50160567, a contar de 20 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Anelise Roque do Nascimento Silva.\r\n\r\nNOMEIA ALFREDO KREIMER, Id Funcional nº 50159097, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Bruno Maia de Carvalho.\r\n\r\nNOMEIA TARYNE CARDOSO FERREIRA, Id Funcional nº 50159216, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Sousa de Paula Barros.\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS GUIMARÃES VELASCO, Id Funcional nº 43753680, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Juliana Meyer Lage Lanes.\r\n\r\nNOMEIA CAROLINA DOS SANTOS PINTO, Id Funcional nº 50170988, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Bruno Vinicius da Rós Bodart da Costa.\r\n\r\nNOMEIA BRUNA MOTTA CORREA, Id Funcional nº 43260870, a contar de 05 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Carolina Costa Fernandes Monteiro.\r\n\r\nNOMEIA ALESSANDRA GIBELLI, Id Funcional nº 50159151, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Debora Alves Caniçali.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA ESPECHIT COELHO, Id Funcional nº 50164694, a contar de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Carmen Maria da Gama Costa.\r\n\r\nNOMEIA JULIANA DE SOUZA BASTOS, Id Funcional nº 50159240, a contar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Jaime Elias Coelho.\r\n\r\nId: 1655587"
                    ],
                    "1655585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009375/2014 - ELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50255827. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 21 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1655585"
                    ],
                    "1655586": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.030456/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 19, em favor de GUSTAVO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, referente ao auxilio funeral, no valor de R$ 1.597,97 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002561/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 15, em favor de VERÔNICA MONTEIRO DA COSTA ANSELMO, referente ao auxilio funeral, no valor de R$ 1.597,97 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001467/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 19, em favor de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR, referente ao auxilio funeral, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005799/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 12, em favor de ALEX MACHADO DA SILVA, referente ao auxilio funeral, no valor de R$ 579,17 (quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/053.017/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 241, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, referente a disposição de servidor, no valor de R$ 84.233,12 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1655586"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                    "Atos": {
                        "1655771": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e União Federal, por intermédio do Comando Militar do Leste. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer compromisso entre o Estado do Rio de Janeiro e a União Federal para permitir a alienação de bens imóveis, mediante Contrato de Permuta de imóveis de propriedade da União Federal/Exército Brasileiro e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/3172/2013.\r\n\r\nId: 1655771"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1655649": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/04/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n\r\nVALOR: R$ 337.080,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3896/2013.\r\n\r\nId: 1655649"
                        ],
                        "1654204": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO Nº 004/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de informática e cartuchos para impressoras.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/04/2014, às 09:00h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2014, às 09:59h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO: 28/04/2014, às 10:00h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/04/2014, às 10:30h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 12921\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/432/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir de 18 de fevereiro de 2014, às 09:00h. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels: 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1654204"
                        ],
                        "1654205": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/04/2014, às 09:00h\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2014, às 09:59h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO: 28/04/2014, às 10:00h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/04/2014, às 10:30h\r\n\r\nN° DO PREGÃO NO SIGA: 12923\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/501/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir de 18 de fevereiro de 2014, às 09:00h. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h, tels: 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1654205"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento mensal de 2200 garrafões de água mineral e comodato de 550 garrafões de 20 litros. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00437. VALOR ESTIMADO: R$ 133.999,92 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID 44280408. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/6029/2013.\r\n\r\nId: 1655431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655426": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteira de Identidade Base Biográfica Extraviadas, com prazo de guarda vencido. Processo nº E-12/045/16/2014.\r\n\r\nId: 1655426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655427": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10028/2013 - C.C. 001/2014 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia para implantação de Posto de HABDIC Meier, no imóvel localizado na Rua Joaquim Méier, nº 51, Loja A, Meier/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo 5) fornecido pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 124.006,42 (cento e vinte e quatro mil seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 11.04.2014, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1655427. A faturar por empenho"
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                            "1655432": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº. 817 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8651/2013 - T.P. 001/2014 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de obra para reforma e adaptação do Posto HAB/DIC/CIRETRAN, localizado à Rua Barão de Miracema, nº 246, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo 7), cronograma físico-financeiro (Anexo 11) e Projeto Básico (Anexo 6) fornecidos pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 535.439,70 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 05.05.2014 às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1655432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655129": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 005/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/147/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 008/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPAÇO EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/153/2014.\r\n\r\nId: 1655129. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 016/2014, assinado em 31/03/2014. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 3.600,00. PROCESSO Nº E-12/078/421//2014.\r\n\r\nId: 1655263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655268": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2014, assinado em 31/03/2014, ao Contrato nº 203059/2010. PARTES: PRODERJ e a SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660245/2010.\r\n\r\nId: 1655268. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1655339": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Contratação de serviços educacionais para 02 (dois) servidores desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 110.688,00 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e oito reais). DATA ASSINATURA: 03/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/005/207/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1655339"
                        ],
                        "1655326": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo nº E-01/001/352/2013 fará realizar, no dia 05 de maio de 2014, às 11 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, do tipo MENOR TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A”, “B” e “C”.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de Auditoria de Programas de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, compreendendo o exame e detecção de fatores que porventura representem prejuízos aos programas realizados nesta administração, no que tange as áreas temáticas de Planejamento e de Recursos Humanos, com intuito de formular propostas de aperfeiçoamento e avaliar a efetividade dos programas.\r\n\r\nDATA: 05/05/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1655326"
                        ],
                        "1654758": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, a servidora YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, Matrícula 5.004.071-6 - Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11203962/2011, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o inciso X do art. 40 e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1654758"
                        ],
                        "1654917": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/201.099/12, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MARIA DO CARMO SANTOS, Enfermeiro Classe A, matrícula n° 8101063-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/12, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1654917"
                        ],
                        "1653321": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/605.788/12, tendo em vista o disposto no art. 70 §1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CELINA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n°922455-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.: 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada em transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79 alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por vinte dias interpoladamente, no período de doze meses, compreendidos entre 14/11/2011 a 07/07/2012 e, por transgressão no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 disciplinado pelo regulamento aprovado Decerto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/05/2013, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nId: 1653321"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1655257": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 133/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BLOOMBERG FINANCE L.P.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de informações financeiras do mercado internacional.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.192,00 (cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00119.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.666/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/01/2014\r\n\r\nId: 1655257"
                        ],
                        "1654950": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, inicialmente com sessão marcada para o dia 31/01/2014, devendo ser inscritas novas propostas que considerem as alterações realizadas no instrumento convocatório por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado, nos itens 6.1, 16.1 alíneas “c” e “d”, no que tange à aplicação de penalidades e condições de participação e respectivas cláusulas contratuais.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº 036/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de switches. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009866/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17/04/2013,às 11:25 horas.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nSESSÃO: 17/04/2014, às 11:30 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1654950"
                        ],
                        "1654752": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar ciência no Processo nº E-04/066/288/2013, referente a validação do cupom fiscal de fls. 08. O respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nRazão Social: \r\n\r\nDROGARIA METROPOLE LTDA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/066/288/2013\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.419.217\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. do Comércio nº 133, loja B, Jardim Metrópole, São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCEP: 25.575.110.\r\n\r\nId: 1654752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1653804": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, regulamentado por disposições constantes em Edital destinado à contratação imediata de profissionais de nível médio e superior, em caráter excepcional, por prazo determinado de 36 (trinta e seis) meses, renováveis por mais 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da assinatura dos respectivos contratos. A contratação tem por objetivo o suprimento de 04 (quatro) vagas em postos de trabalho, não preenchidas com o processo seletivo simplificado realizado com o Edital DRM-RJ nº 01/2012, de 11 de abril de 2012. O prazo para as inscrições, conforme o previsto no item 5 e anexo II do edital terá início em 02/04/2014 e terminará em 16/04/2014, por acesso via internet; a inscrição presencial ocorrerá durante o período de 07/04/2014 a 16/04/2014. A íntegra do edital e seus anexos estão disponibilizados no endereço eletrônico www.drm.rj.gov.br Processo nº E-11/40.166/2011.\r\n\r\nId: 1653804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655313": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Promover adequação no termo de referencia, que especifica o objeto do contrato nº 010/2013, para que o item 3.3 passe abranger também uma apresentação local com música ao vivo.\r\n\r\nVALOR: O valor do termo é de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.837/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1655313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654912": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12 às 16h, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nVDT COMERCIO LTDA ME (33.2.0908428-3), TAYANA SOUZA MENEZES DAMIAO (CPF:106.500.827-96), DIEGO FRANCISCO RIBEIRO DAMIAO (CICMF:116.978.997-81); Ref. Processo nº 66-2014/056283-4.\r\n\r\nId: 1654912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654911": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nVDT COMERCIO LTDA ME (33.2.0908428-3), TAYANA SOUZA MENEZES DAMIAO (CPF: 106.500.827-96), DIEGO FRANCISCO RIBEIRO DAMIAO (CICMF: 116.978.997-81); Ref. Processo: 66-2014/056283-4.\r\n\r\nId: 1654911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655354": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço e fornecimento de equipamentos.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Instalação de 02 (dois) componentes em servidor e fornecimento de 06 (seis) discos rígidos, na forma do Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.119,13 (nove mil cento e dezenove reais e treze centavos). ASSINATURA: 28 de março de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/365/13.\r\n\r\nId: 1655354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses contados de 26 de março de 2014 até 26 de março de 2015. VALOR ESTIMADO: O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Segundo Termo Aditivo para R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.057/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.-EPP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão no contrato de locação de uma máquina copiadora/impressora monocromática. VALOR ESTIMADO: O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Quarto Termo Aditivo para R$ 142.650,00 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.223/11.\r\n\r\nId: 1655356. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1655768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 007/2014, firmado em 03/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA Construtora Sanenco LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do município e do Distrito de Conservatória - Município de Valença - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.460.751,82 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1655768"
                        ],
                        "1655421": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 016/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias a contar de 26/03/2014. \r\n\r\nASSINATURA: 21 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0207/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1655421"
                        ],
                        "1654646": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1654646"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1654840": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 37/2013, objetivando “elaboração de inventário florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-186, trecho divisa MG/RJ, em Santo Antônio de Pádua à divisa RJ/ES, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, atravessando os Municípios de São José de Ubá e Itaperuna”, terá prosseguimento no dia 08/04/2014, às 15h.\r\n\r\nId: 1654840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 51/2013, objetivando “fornecimento e implantação de sinalização vertical “aérea e baixa”, nas rodovias estaduais de acesso à Região dos Lagos, pertencentes à Fundação DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 08/04/2014, às 15:30h.\r\n\r\nId: 1654841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655066": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 068/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado\".\r\n\r\nVALOR: R$ 9.450,00.\r\n\r\nASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.102/2013 (Pregão Eletrônico nº 043/2013).\r\n\r\nId: 1655066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655281": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02//2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício e a prorrogação das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro-DPGE/ Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.655/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1655281. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1655328": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2014, Processo nº E-09/148/183//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de março de 2014, às 15:01 horas, que teve por objeto a aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 16.112,42 (dezesseis mil cento e doze reais e quarenta e dois centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1655328"
                        ],
                        "1655329": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2014, Processo nº E-09/148/183//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de março de 2014, às 15:01 horas, que teve por objeto a aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 16.112,42 (dezesseis mil cento e doze reais e quarenta e dois centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 31.03.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1655329"
                        ],
                        "1654711": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças para atender as necessidades do IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 660,90 (seiscentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 13/04/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/686/1704/2011.\r\n\r\nId: 1654711"
                        ],
                        "1654928": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante nos subitens 15.1 e seguintes do respectivo edital, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, conforme instruções abaixo e o Anexo Único do presente edital:\r\n\r\nLocal: Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia \r\n\r\nSylvio Terra- ACADEPOL;\r\n\r\nData: 09 de abril de 2014\r\n\r\nHorário: 9 horas\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original):\r\n\r\na) Título de Eleitor - com comprovante de votação da última eleição;\r\n\r\nb) Carteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira);\r\n\r\nc) Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nd) Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\ne) C.P.F.;\r\n\r\nf) 02 (duas) fotos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\ng) Certificado de Conclusão do 3° grau, na especialidade do cargo pretendido.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional obedecerá aos ditames da Lei nº 3586/2001, com a alteração presente na Lei nº 4020/2002.\r\n\r\nA matrícula será realizada no dia 9 de abril do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, ficando o candidato obrigado a permanecer nesta Casa de Ensino, no horário das 9 às 17h, com direito a intervalo para o almoço das 12 às 13h; para tanto, o candidato deverá acessar o local de inscrição pela entrada principal desta Academia de Polícia, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF. O candidato deverá ler e imprimir o arquivo.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá preencher datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social; para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nObs.: No ato da matrícula, os candidatos amparados por decisão judicial deverão apresentar a cópia da medida liminar que autorize a matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nA aula inaugural será ministrada para todos os candidatos inscritos, no dia 11 de abril de 2014, das 15 às 18h, no auditório da ACADEPOL.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nConvocação para inscrição no Curso de Formação Profissional - 2ª Fase do Concurso Público para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe/2013, do Estado do Rio de Janeiro, por especialidade, dos candidatos habilitados na primeira fase, inclusive os portadores de deficiência física, negros e índios:\r\n\r\nBIOLOGIA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0700170-3\r\n\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700408-7\r\n\r\nLUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704484-4\r\n\r\nANDRE BELLO BORDEAUX REGO MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0701040-0\r\n\r\nBRUNA VIVIANE VAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700603-9\r\n\r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0702837-7\r\n\r\nRAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO\r\n\r\nDEF\r\n\r\n0705098-4\r\n\r\nLETICIA MACHADO MORAES ALVARENGA RABELO\r\n\r\n****\r\n\r\nCONTABILIDADE:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0701334-5\r\n\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706137-4\r\n\r\nPALOMA RODRIGUEZ DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706403-9\r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704845-9\r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0701824-0\r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706008-4\r\n\r\nLEONARDO FARIA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708326-2\r\n\r\nLETICIA DVORSAK (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n0701023-0\r\n\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\nENGENHARIA AMBIENTAL / ENGENHARIA FLORESTAL / ENGENHARIA AGRÍCOLA / AGRONOMIA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0702754-0\r\n\r\nRENATA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706776-3\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n0701266-7\r\n\r\nDANIELE NUNES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702246-8\r\n\r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0707752-1\r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0707145-0\r\n\r\nJUSSARA STUTZ OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708906-6\r\n\r\nJULIANO LUIZ SCHNEIDER (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n0705978-7\r\n\r\nARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0705923-0\r\n\r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704521-2\r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0707420-4\r\n\r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706871-9\r\n\r\nLIVIA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0701600-0\r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702138-0\r\n\r\nHUGO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703386-9\r\n\r\nTELLES BRAGA CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703440-7\r\n\r\nGUILHERME MAIA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706757-7\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704213-2\r\n\r\nTHAIS SCORALICH DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706420-9\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702178-0\r\n\r\nROBSON ALVES PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0707846-3\r\n\r\nDANIEL QUIRICO DOS SANTOS (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704473-9\r\n\r\nVICTOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO / INFORMÁTICA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0702678-1\r\n\r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708751-9\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706288-5\r\n\r\nGUILHERME RIBACK CAVALCANTI.\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704483-6\r\n\r\nGUSTAVO TINOCO SALDANHA (**)\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700439-7\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nENGENHARIA ELÉTRICA / ENGENHARIA ELETRÔNICA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0700533-4\r\n\r\nIGOR ZANETTI BIAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708672-5\r\n\r\nWILLIAM VAIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703767-8\r\n\r\nGESSELIAN MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706941-3\r\n\r\nRAMIRES SOARES DE AMORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702762-1\r\n\r\nMURILO CESAR DA SILVA FURTADO JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702731-1\r\n\r\nNILTON VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700173-8\r\n\r\nLEANDRO CATAO DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n0707256-2\r\n\r\nPEDRO SANTOS SALIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702254-9\r\n\r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704801-7\r\n\r\nJENESON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702670-6\r\n\r\nLEANDRO TERRA PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700154-1\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708215-0\r\n\r\nMILENA BORTOLINI HELL\r\n\r\nDEF\r\n\r\n0706857-3\r\n\r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONCA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0708190-1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VALADARES RODRIGUES \r\n\r\n****\r\n\r\nENGENHARIA MECÂNICA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0700028-6\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0701711-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703246-3\r\n\r\nFELIPE DUARTE NOVIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703300-1\r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703223-4\r\n\r\nTIAGO WERMELINGER TAVARES GUZZO PY\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702799-0\r\n\r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708346-7\r\n\r\nMARCO ANDRE LESSA SA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702828-8\r\n\r\nADRIANO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703005-3\r\n\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n0707120-5\r\n\r\nANDRE SIMON DE ALMEIDA BRANCO SILVA (***)\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703098-3\r\n\r\nCLAUDIR JOSE NODARI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704779-7\r\n\r\nANDRE GARCIA PEREIRA\r\n\r\nDEF\r\n\r\n0706489-6\r\n\r\nVILSON DOS SANTOS \r\n\r\n****\r\n\r\nENGENHARIA QUÍMICA / QUÍMICA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0708369-6\r\n\r\nTHAIS PRATA TERRA DE REZENDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703601-9\r\n\r\nISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706387-3\r\n\r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700020-0\r\n\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704548-4\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0705540-4\r\n\r\nNATALIA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706217-6\r\n\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700133-9\r\n\r\nEMMANUELLE SALES RETORI\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708317-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700296-3\r\n\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700686-1\r\n\r\nERICA DE MELO AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703761-9\r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703340-0\r\n\r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702097-0\r\n\r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0700223-8\r\n\r\nDENISSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nFARMÁCIA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0700023-5\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0705512-9\r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\nAC\r\n\r\n0706488-8\r\n\r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0704238-8\r\n\r\nLUCIANA DALLA VECHIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702785-0\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700102-9\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n0700011-1\r\n\r\nTHAMYRES CONTI DOS SANTOS (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703969-7\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\nFÍSICA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0703129-7\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708768-3\r\n\r\nRAFAEL BORGES DE ALVARENGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0703095-9\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0708505-2\r\n\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0700924-0\r\n\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\nDEF\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0702322-7\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702845-8\r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0702319-7\r\n\r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0705861-6\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0706018-1\r\n\r\nMARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO\r\n\r\nDEF\r\n\r\nLegenda: \r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nN/I - Negros e Índios\r\n\r\nDEF - Portadores de Deficiência Física\r\n\r\n(*) Vaga decorrente da aplicação do disposto no subitem 1.5.8 do edital do concurso\r\n\r\n(**) Vaga decorrente da aplicação do disposto nos subitens 1.5.9 e 1.5.8 do edital do concurso\r\n\r\n(***) Vaga decorrente da aplicação do disposto no subitem 1.6.5 do edital do concurso.\r\n\r\n(****) Candidato sub judice\r\n\r\nId: 1654928"
                        ],
                        "1655351": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, o candidato BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrição nº 5315913, conforme Processo nº E-09/190/802/2014.\r\n\r\nId: 1655351"
                        ],
                        "1655323": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFOPM 2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFOPM/2014), para provimento de vagas em 2014, de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Estatuto dos Policiais Militares (Lei nº 443, de 01 de julho de 1981), no Decreto Estadual nº 43876, de 08 de outubro de 2012 e com este edital.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O concurso público será regido por este edital e executado pela Exatus Promotores de Eventos e Consultoria em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\n\r\n1.2 - O presente concurso público destina-se a selecionar 120 (cento e vinte) candidatos, de ambos os sexos, para admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, a realizar-se durante o ano de 2014.\r\n\r\n1.3 - O concurso público de que trata este edital constará de sete etapas, a saber:\r\n\r\na) Exame Intelectual, mediante a aplicação de prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório e de títulos apenas classificatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria;\r\n\r\nb) Exame Antropométrico de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria;\r\n\r\nc) Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, de responsabilidade Exatus Promotores de Eventos e Consultoria;\r\n\r\nd) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria;\r\n\r\ne) Exame Toxicológico, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMERJ;\r\n\r\nf) Exames Médicos, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria;\r\n\r\ng) Investigação Social e Documental, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMERJ.\r\n\r\n1.4 - O concurso público será realizado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - DO CARGO\r\n\r\n2.1 - Policial Militar, na graduação de Aluno-Oficial PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM).\r\n\r\n2.2 - O CFOPM/2014 terá a duração de 03 (três) anos e em período de tempo integral, podendo ser em regime de internato, e será realizado na Academia de Policia Militar Dom João VI, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.3 - Após conclusão do Curso de Formação de Oficiais com aproveitamento os Alunos Oficiais serão declarados Aspirantes a Oficial PM e posteriormente lotados e distribuídos nas Unidades da PMERJ.\r\n\r\n2.3.1 - O Aspirante a Oficial encontra-se na situação de estágio probatório, e será promovido a Oficial da PMERJ se, ao término daquele, preencher os requisitos previstos no citado dispositivo. \r\n\r\n2.4 - O Oficial é preparado ao longo da carreira para o exercício do Comando, da Chefia e da Direção das Organizações Militares Estaduais.\r\n\r\n2.4.1 - Considera-se Comando, Chefia e Direção a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o policial militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar estadual. \r\n\r\n2.4.2 - O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o policial militar se define e se caracteriza como chefe.\r\n\r\n2.5 - A carreira de Oficial da Polícia Militar caracteriza-se pelo regime de dedicação integral ao cargo.\r\n\r\n2.6 - As demais atribuições e responsabilidades do cargo encontram-se descritas na Lei Estadual nº 443, de 1° de julho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares.\r\n\r\n3 - DAS VAGAS\r\n\r\n3.1 - O Concurso Público destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos ao cargo de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para preenchimento de 120 (cento e vinte) vagas destinadas a ambos os sexos.\r\n\r\n3.2 - Das Reservas de Vagas: \r\n\r\n3.2.1 - Em virtude da natureza do cargo não há reserva de vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n3.2.2 - Cumprindo o disposto no Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, 20% das vagas serão destinadas aos candidatos que se autodeclararem negros ou índios no ato da inscrição.\r\n\r\n3.2.3 - Os candidatos negros ou índios que não lograrem êxito na classificação dentro do número de vagas preferenciais, concorrerão, em igualdade de condições, às vagas remanescentes com os demais candidatos.\r\n\r\n3.2.4 - As vagas preferenciais destinadas aos negros ou índios que não forem preenchidas serão revertidas aos demais candidatos que se submeterem às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n3.2.5 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste edital serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n3.2.6 - Na ocorrência de desistência de candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista preenchida.\r\n\r\n3.2.7 - Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas lista específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si.\r\n\r\n3.2.8 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas neste edital.\r\n\r\n4 - DOS REQUISITOS GERAIS\r\n\r\n4.1 - Os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI/PMERJ/2014 deverão satisfazer às seguintes exigências específicas:\r\n\r\na) Ser brasileiro nato;\r\n\r\nb) Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos masculinos;\r\n\r\nc) Ter idade compreendida de 18 (dezoito) anos na data de matrícula e 30 (trinta) anos até o último dia de inscrição;\r\n\r\nd) Para o candidato Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro não haverá limite de idade;\r\n\r\ne) Ser eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais;\r\n\r\nf) Ter concluído o Ensino Médio ou estar concluindo, de forma que esteja concluso até a data, prevista em edital, para a fase de Pesquisa Social;\r\n\r\ng) Lograr aprovação em todas as etapas do Concurso.\r\n\r\nh) Para candidatos do sexo masculino, ter altura mínima de 1,65m (Lei Estadual nº 5630, de 29 de dezembro de 2009); para candidatos do sexo feminino de 1,60m (Lei Estadual nº 1032, de 08 de agosto de 1986).\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n5.1 - Antes de efetuar o pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso público estabelecidos neste Edital. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.\r\n\r\n5.2 - Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.\r\n\r\n5.3 - O candidato ao efetuar sua inscrição não poderá utilizar abreviaturas quanto ao nome, idade, localidade. \r\n\r\n5.4 -As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) excluir do Concurso Público aquele que a preencher com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n5.5 - Não será aceita solicitação de inscrição encaminhada por fax, por via postal, via correio eletrônico ou qualquer outro meio não admitido neste Edital.\r\n\r\n5.6 - Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional e extemporânea.\r\n\r\n5.7 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n6 - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 - As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br no período de 10 horas do dia 04/04/2014 até às 23 hora e 59 minutos do dia 29/04/2014, observado o horário de Brasília. Os candidatos que não possuem acesso a internet poderão comparecer ao Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), sito à Avenida Marechal Fontenelle nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, entre 0900 horas e 1700 horas, no período de inscrição especificados, a fim de acessar a internet naquela unidade. \r\n\r\n6.2 - Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física-CPF do candidato.\r\n\r\n6.3 - Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até o dia do vencimento impresso no boleto, em qualquer agência bancária.\r\n\r\n6.4 - O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso público.\r\n\r\n6.5 - A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n6.6 - Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, fac símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito em conta-corrente, condicional, agendamento eletrônico, cheque ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.\r\n\r\n6.7 - A Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) não se responsabilizarão por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.\r\n\r\n6.8 - O candidato inscrito por terceiro assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição disponível pela via eletrônica.\r\n\r\n6.9 - O valor de inscrição será de R$ 76,50 (setenta e seis reais e cinquenta centavos) não havendo devolução do valor pago em função de desistência do concurso por parte do candidato.\r\n\r\n6.10 - O candidato poderá imprimir a 2ª via do boleto até o dia subsequente ao termino da inscrição. Após esta data, o candidato que não efetuar o pagamento da inscrição ficará impossibilitado de participar do concurso.\r\n\r\n6.11 - O candidato que, por razões diversas, necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la por escrito até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR) à Exatus Promotores de Eventos e Consultoria - Rua Sinop, 631 - Centro - Iporã - PR - CEP: 87.560-000 - Ref.: Solicitação Especial/CFO-RJ, ficando a concessão submetida a critérios de razoabilidade entre o pedido e a condição apresentada. \r\n\r\n6.12 - A candidata que seja mãe lactante deverá preencher requerimento especificando esta condição no ato da inscrição, para a adoção das providências necessárias no próprio formulário de inscrição.\r\n\r\n6.13 - Nos horários previstos para amamentação, a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala/local em que estarão sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação.\r\n\r\n6.14 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. \r\n\r\n6.15 - Para a amamentação o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação.\r\n\r\n6.16 - O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será indicada pela Coordenação do Concurso.\r\n\r\n6.17 - A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma \"fiscal\" da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, sem a presença do responsável pela guarda da criança que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.\r\n\r\n6.18 - A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.\r\n\r\n6.19 - Fica assegurado à mãe lactante o direito de participar das etapas do concurso para as quais forem sendo aprovadas, nos critérios e condições estabelecidos pelos Artigos 277 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo 4º da Lei nº 8069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Artigos 1º e 2º da Lei nº 10048/2000.\r\n\r\n6.20 - A partir de 07/05/2014 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, através do edital de homologação das inscrições, se os dados da inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, pelo telefone 44-3652-1463, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido. \r\n\r\n6.21 - Inscrições realizadas em desacordo com o disposto neste Edital serão consideradas inválidas, sem direito a ressarcimento da taxa porventura paga pelo candidato.\r\n\r\n7 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n7.1 - O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2014 deverá comprovar sua condição conforme especificado abaixo:\r\n\r\n7.1.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que se declarar membro de família de baixa renda, nos termos da legislação vigente; ou \r\n\r\n7.1.2 - Comprovar insuficiência de recursos, nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.2 - A isenção da taxa de inscrição do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2014 deverá ser solicitada no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br exclusivamente nos dias 04/04/2014 e 08/04/2014, observado o horário de Brasília.\r\n\r\n7.3 - Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição o candidato deverá comprovar uma das condições abaixo:\r\n\r\n7.3.1 - Renda familiar máxima corresponda a 300 UFIR-RJ, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 2.913, de 30 de março de 1998 de acordo com os seguintes documentos:\r\n\r\na) qualificação completa do requerente;\r\n\r\nb) fundamentos do pedido;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) comprovante de renda do requerente e/ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\ne) declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente, quando for o caso;\r\n\r\nf) demais documentos eventualmente necessários à comprovação da insuficiência de recursos, conforme fundamentação do pedido;\r\n\r\n7.3.2 - As condições estabelecidas no Decreto Federal nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008.\r\n\r\na) Indicação do número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.\r\n\r\nb) Declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n7.4 - Para comprovar a situação prevista no subitem 7.3.1, o candidato deverá enviar os documentos através da agência dos Correios, na modalidade sedex, à Exatus Promotores de Eventos e Consultoria - Rua Sinop, 631 - Centro - Iporã - PR - CEP: 87.560-000 com data de postagem até o dia 08/04/2014.\r\n\r\n7.5 - Para comprovar a situação prevista no subitem 7.3.2, a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n7.6 - Os candidatos deverão exigir dos Correios o recibo de postagem registrado, numerado e datado, conservando-o para eventuais comprovações junto a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria para a situação do item 7.4;\r\n\r\n7.6.1 - A documentação encaminhada é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após a postagem.\r\n\r\n7.7 - Será aceito apenas um requerimento de isenção por candidato, no caso de recebimento de dois ou mais requerimentos, a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria considerará o de data mais recente. \r\n\r\n7.8 - Entende-se como renda média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes do trabalho formal e/ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato.\r\n\r\n7.9 - Para o cálculo da renda média mensal, serão consideradas também as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda - O candidato que, tendo obtido a isenção e faltar à prova, não fará jus a tal benefício nas etapas subsequentes do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2014.\r\n\r\n7.10 - O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado até o dia 15/04/2014, no sítio eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br.\r\n\r\n7.11 - A solicitação de isenção da taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Exatus Promotores de Eventos e Consultoria.\r\n\r\n7.12 - A verificação de qualquer omissão ou não-veracidade nas informações prestadas no requerimento de Isenção ou na documentação comprobatória acarretará a eliminação do candidato, a qualquer tempo, do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais/2014. \r\n\r\n7.13 - A documentação comprobatória encaminhada a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria não será devolvida. \r\n\r\n7.14 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br constituem normas que complementarão o presente Edital. \r\n\r\n7.15 - O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto nos itens 5 e 6 deste Edital e seus subitens.\r\n\r\n7.16 - O candidato, cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, estará automaticamente inscrito no concurso.\r\n\r\n7.17 - Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n8 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n8.1 - A aplicação da Prova Objetiva e de Redação está prevista para o dia 18/05/2014, e serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\n8.2 - A duração da Prova Objetiva e de Redação será de 05 (cinco) horas, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento das folhas de respostas, referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha e transcrição da Redação na folha de texto, sendo responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido.\r\n\r\n8.3 - O local, a sala e o horário de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, até 12/05/2014.\r\n\r\n8.4 - Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes para realização de provas a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.\r\n\r\n8.5 - Será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o edital de convocação confirmando o dia de aplicação das provas. \r\n\r\n8.6 - Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.\r\n\r\n8.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização da prova, para fins de justificativa de sua ausência.\r\n\r\n8.8 - A convocação para a realização das provas estará disponível no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br.\r\n\r\n8.9 - É de exclusiva responsabilidade do candidato, tomar ciência do trajeto até o local de realização da Prova Objetiva e Redação, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização da prova com antecedência.\r\n\r\n8.10 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.\r\n\r\n8.11 - O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.\r\n\r\n8.12 - Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos pelos candidatos somente no dia das respectivas provas, com o fiscal de sala. \r\n\r\n8.13 - O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.\r\n\r\n8.14 - O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constando na Convocação, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico. \r\n\r\n8.15 - A inclusão de que trata o item 8.14 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição.\r\n\r\n8.16 - Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.\r\n\r\n8.17 - O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.\r\n\r\n8.18 - Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova. \r\n\r\n8.19 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.\r\n\r\n8.20 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando qualquer tipo de arma. \r\n\r\n8.21 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Ato de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:\r\n\r\na) Comprovante de inscrição;\r\n\r\nb) Original de um dos documentos de identidade a seguir: carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, CRM, CREA, CRC etc., Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal nº 9.503/1997);\r\n\r\nc) Caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.\r\n\r\n8.22 - Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.\r\n\r\n8.23 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade oficial, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário específico.\r\n\r\n8.24 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento. \r\n\r\n8.25 - O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.\r\n\r\n8.26 - Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei Federal nº 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital. \r\n\r\n8.27 - Durante a prova, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito), consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas e sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.\r\n\r\n8.28 - O telefone celular, rádio comunicador ou aparelhos eletrônicos, dos candidatos, antes da realização da prova, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, sendo acondicionado em saco plástico a ser fornecido pela Exatus Promotores de Eventos e Consultoria exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova.\r\n\r\n8.29 - O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no item 8.27, incluindo os aparelhos eletrônicos citados, mesmo que desligados, será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n8.30 - A Exatus Promotores de Eventos e Consultoria recomenda que o candidato leve apenas o documento original de identidade, lápis, borracha e caneta azul ou preta para a realização da prova e não leve nenhum dos objetos citados nos itens anteriores.\r\n\r\n8.31 - A Exatus Promotores de Eventos e Consultoria não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização de prova, nem por danos neles causados.\r\n\r\n8.32 - Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante todo o período de realização das Provas.\r\n\r\n8.33 - No ato da realização da Prova Objetiva será fornecido ao candidato o Caderno de Questões e a Folha de Respostas personalizada com os dados do candidato, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas.\r\n\r\n8.34 - O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade.\r\n\r\n8.35 - Na Prova Objetiva, o candidato deverá assinalar as respostas das questões na Folha de Respostas personalizada com caneta de tinta azul ou preta, que será o único documento válido para a correção de sua prova.\r\n\r\n8.36 - Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n8.37 - O candidato não deverá fazer nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o seu desempenho.\r\n\r\n8.38 - Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, devendo este arcar com os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente.\r\n\r\n8.39 - O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na capa do Caderno de Questões. \r\n\r\n8.40 - Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público, no dia de realização das provas, o candidato será submetido ao sistema de identificação por digital e detecção de metal, se necessário.\r\n\r\n8.41 - Em nenhuma hipótese será admitida troca de local para realização das provas.\r\n\r\n8.42 - Somente será permitida ao candidato sair da sala de prova depois de transcorrido o tempo de 1 (uma) hora de seu início, mediante a entrega obrigatória, da sua folha de respostas e do seu caderno de questões, ao fiscal de sala. \r\n\r\n8.42.1 - Decorridas 3 horas do início das provas, o candidato será autorizado a retirar-se da sala de prova portando o caderno de questões.\r\n\r\n8.43 - O candidato que por qualquer motivo ou recusa, não permanecer em sala durante o período mínimo de 1 (uma) hora, terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n8.44 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\na) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;\r\n\r\nb) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.21 alínea \"b\" deste Edital;\r\n\r\nc) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nd) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 8.42 deste Edital;\r\n\r\ne) For surpreendido em comunicação com outro candidato, terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou calculadoras;\r\n\r\nf) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;\r\n\r\ng) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;\r\n\r\nh) Não devolver o Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas conforme o item 8.42 deste Edital;\r\n\r\ni) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e/ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;\r\n\r\nj) Ausentar-se da sala de provas, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões antes do horário estabelecido no item 8.42.1;\r\n\r\nk) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;\r\n\r\nl) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;\r\n\r\nm) Não permitir a coleta de sua assinatura;\r\n\r\nn) Não submeter ao sistema de identificação por digital e detecção de metal, se necessário;\r\n\r\no) Descumprir as normas e os regulamentos da PMERJ e da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria durante a realização das provas;\r\n\r\np) Descumprir determinações ou faltar com a verdade quando responder questionamentos dos profissionais que estiverem aplicando os exames seja qual for a etapa do concurso.\r\n\r\n8.45 - Excetuada a situação prevista no item 6.16, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público.\r\n\r\n8.46 - Solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n8.47 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.\r\n\r\n8.48 - Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n8.49 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.\r\n\r\n8.50 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.\r\n\r\n8.51 - O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e C’onsultoria www.exatuspr.com.br em até 48 horas após a aplicação da mesma. \r\n\r\n8.52 - O caderno de questões da prova será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br na mesma data da divulgação dos gabaritos e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II).\r\n\r\n8.53 - O espelho da folha de resposta do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), não sendo permitido o candidato realizar anotações de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito), durante a realização da prova.\r\n\r\n8.54 - No caso de o candidato não conseguir visualizar o seu local de prova no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br dentro do período fixado, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, pelo telefone (44) 3652-1463, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas para as devidas orientações.\r\n\r\n9 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n9.1 - O Exame Intelectual constará de Prova Objetiva e de Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório e serão constituídas conforme o quadro a seguir: \r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNúmero de\r\n\r\nquestões\r\n\r\nValor de cada\r\n\r\nquestão\r\n\r\npontuação\r\n\r\nmáxima\r\n\r\nPontuação mínina\r\n\r\nEm cada prova\r\n\r\ngeral\r\n\r\nLíngua Portuguesa/Literatura Brasileira\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\nHistória\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\n50%\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\nDireitos Humanos\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\nLíngua Estrangeira (Espanhol, Inglês ou Francês\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\nRedação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10%\r\n\r\n50%\r\n\r\n9.2 - Da Prova Objetiva:\r\n\r\n9.2.1 - Os conteúdos programáticos referentes à Prova Objetiva de Múltipla Escolha são os constantes do Anexo II deste Edital.\r\n\r\n9.2.2 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 80 (oitenta) questões distribuídas pelas disciplinas, conforme quadro constante do item 9.1, sendo que cada questão conterá 4 (quatro) alternativas com letras de A à D e com uma única resposta correta, totalizando um máximo de 80 (oitenta) pontos, conforme o quadro acima.\r\n\r\n9.2.3 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha de todos os candidatos será corrigida por meio de leitura ótica.\r\n\r\n9.2.4 - Estará eliminado deste concurso o candidato que não perfizer o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos nas Provas Objetivas de Múltipla Escolha. A obtenção de grau zero em qualquer disciplina eliminará o candidato.\r\n\r\n9.3 - Da Prova de Redação:\r\n\r\n9.3.1 - Somente serão corrigidas as Provas de Redação dos candidatos que obtiverem nota mínima de 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à Prova Objetiva de Múltipla Escolha e haver obtido grau zero em qualquer disciplina, conforme quadro constante do item 9.1, e até o limite equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas neste edital, incluindo os empatados na última posição, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n9.3.2 - A Prova de Redação terá valor de 10 (dez) pontos e constituirá de tema que será fornecido no momento da prova, devendo conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas, observando os critérios estabelecidos na tabela abaixo:\r\n\r\nCorreção formal\r\n\r\nPontuação \r\n\r\nMáxima\r\n\r\nOrtografia / Acentuação / Propriedade Vocabular\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMorfossintaxe\r\n\r\n1,0\r\n\r\nPontuação / Elementos de Coesão\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCorreção de conteúdo\r\n\r\nPontuação \r\n\r\nMáxima\r\n\r\nDesenvolvimento do Tema / Tipologia Textual / Coerência Textual\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSeleção de Argumentos / Construção da Argumentação \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9.3.3 - A Redação com mais de 30 (trinta) linhas ou com menos de 20 (vinte) linhas será penalizada com a perda de 0,5 (meio) ponto por linha fora do limite. \r\n\r\n9.3.4 - O quesito conteúdo será avaliado quanto aos aspectos de: pertinência ao tema proposto, argumentação coerente das ideias e informatividade, adequação do uso de articuladores, organização adequada de parágrafos e propriedade vocabular.\r\n\r\n9.3.5 - A folha de texto para a Prova de Redação não permitirá qualquer identificação do candidato, pela comissão de correção, na parte destinada à dissertação do tema proposto, garantindo assim o sigilo do autor da Redação. \r\n\r\n9.3.6 - O candidato somente poderá apor sua assinatura em local especificamente indicado para tal finalidade, sob pena de anulação da sua Prova de Redação e consequente eliminação do concurso. \r\n\r\n9.3.7 - A administração do concurso poderá fornecer folha de rascunho no próprio caderno de provas, para rascunho da Redação. A folha de rascunho do caderno de provas será de preenchimento facultativo e não será válida, em hipótese alguma, para avaliação da Redação do candidato. \r\n\r\n9.3.8 - O espelho da folha de redação do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), não sendo permitido o candidato levar o rascunho da sua prova.\r\n\r\n9.3.9 - Será atribuída nota zero à Redação: \r\n\r\na) Cujo conteúdo versar sobre tema diverso do estabelecido; \r\n\r\nb) Que fuja da tipologia, tema e proposta da Redação; \r\n\r\nc) Considerada ilegível ou desenvolvida em forma de desenhos, números, versos, com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos alheios à língua portuguesa escrita, ou em idioma diverso do Português; \r\n\r\ne) Que não for redigida com caneta de tinta azul ou preta; \r\n\r\nf) Cujo texto seja, no todo ou em parte, cópia, transcrição ou plágio de outro autor; \r\n\r\ng) Que apresentar qualquer escrita, sinal marca ou símbolo que possibilite a identificação do candidato.\r\n\r\n9.3.10 - A Prova de Redação terá cunho eliminatório e classificatório, sendo eliminados do concurso os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos. \r\n\r\n9.4 - Da Prova de Títulos\r\n\r\n9.4.1 - A Avaliação de Títulos será apenas de caráter classificatório.\r\n\r\n9.4.2 - Serão analisados os títulos somente dos candidatos considerados aprovados e classificados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Redação, ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n9.4.3 - Os candidatos deverão, durante o período divulgado no Edital de convocação, acessar o site da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, localizar o link denominado \"Prova de Títulos\", preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário de \"Avaliação de Títulos\"\r\n\r\n9.4.4 - O formulário de \"Avaliação de Títulos\", devidamente assinado, e os \"Documentos \"que foram informados através do site, deverão ser entregues pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído, para Exatus Promotores de Eventos e Consultoria em data, local e horário a serem definidos no edital de convocação para entrega dos Títulos.\r\n\r\n9.4.5 - O candidato que não enviar os documentos, não terá a pontuação solicitada.\r\n\r\n9.4.6 - Todos os documentos referentes à Avaliação de Títulos deverão ser apresentados em CÓPIAS frente e verso AUTENTICADAS em cartório, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.\r\n\r\n9.4.7 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a Avaliação dos Títulos com clareza.\r\n\r\n9.4.8 - Os documentos comprobatórios de cursos realizados no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\n9.4.9 - Os documentos de Certificação que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.\r\n\r\n9.4.10 - Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.\r\n\r\n9.4.11 - Apenas os cursos já concluídos serão passíveis de pontuação na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n9.4.12 - É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio e a comprovação dos documentos de Títulos.\r\n\r\n9.4.13 - A pontuação relativa aos Títulos se limitará ao valor máximo de 10 pontos.\r\n\r\n9.4.14 - Os títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, contidas neste Edital, não serão considerados.\r\n\r\n9.4.15 - Em nenhuma hipótese haverá devolução aos candidatos de documentos referentes a títulos.\r\n\r\n9.4.16 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa, o candidato será excluído deste Concurso Público, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.\r\n\r\n9.4.17 - A pontuação de títulos será cumulativa.\r\n\r\n9.4.18 - Não serão aceitos documentos que não atenderem aos prazos e às exigências deste Edital e/ou suas complementações.\r\n\r\n10 - DA CLASSIFICAÇÃO DO EXAME INTELECTUAL\r\n\r\nTABELA DE TÍTULOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nMÁXIMO\r\n\r\n1\r\n\r\nGraduação Superior concluída em qualquer área\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10.1 - O resultado final do exame intelectual será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Prova de Redação e Prova de Títulos, nos termos deste Edital. \r\n\r\n10.2 - Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato que:\r\n\r\na) Obtiver maior nota na prova de Redação;\r\n\r\nb) Obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa/Literatura Brasileira;\r\n\r\nc) Obtiver maior nota na prova de História;\r\n\r\nd) Obtiver maior nota na prova de Geografia;\r\n\r\ne) Obtiver maior nota na prova de Matemática;\r\n\r\nf) Obtiver maior nota na prova de Sociologia;\r\n\r\ng) Obtiver maior nota na prova de Língua Estrangeira;\r\n\r\nh) Obtiver maior nota na prova de Direitos Humanos;\r\n\r\ni) Obtiver maior nota na prova de Informática;\r\n\r\nj) Tiver mais Idade.\r\n\r\n10.3 - Será considerado aprovado na primeira etapa deste concurso o candidato que obtiver a pontuação e a classificação mínimas exigidas para aprovação, nos termos deste Edital, sendo convocado para a segunda etapa até o limite equivalente a 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas neste Edital, em ordem decrescente de classificação, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n10.4 - Serão elaboradas 3 (três) listas de classificação, uma geral e duas especiais. A listagem geral será composta por todos os candidatos, incluindo negros e índios, uma listagem especial com apenas os candidatos negros e índios e uma outra listagem especial sem os candidatos negros e índios.\r\n\r\n10.5 - A relação dos candidatos classificados na primeira etapa será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e será disponibilizada, também, para consulta dos candidatos, no sítio eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e sítio eletrônico da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em listagem que observará a ordem decrescente das notas.\r\n\r\n11 - EXAME TOXICOLÓGICO\r\n\r\n11.1 - A segunda etapa deste concurso constará de Exame Toxicológico, conforme as normas presentes no Edital de Credenciamento da PMERJ, pelo Processo nº E-09/094/2292//2013, de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto.\r\n\r\n11.2 - Somente os candidatos considerados APTOS na primeira etapa - Exame Intelectual até a classificação correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas ofertadas neste edital serão convocados para o Exame Toxicológico, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, conforme escalas organizadas, a serem divulgadas por meio de Edital específico de convocação para esta etapa do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos sítios eletrônicos do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n11.3 - O exame toxicológico a ser realizado, será o teste toxicológico de larga janela de detecção, que visa a detecção de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas controladas, causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza (maconha e metabólicos derivados do Delta 09 THC, cocaína, metabólicos e derivados do Merla, opiaìceos, \"ecstasy\" - MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP) e será realizado a partir de amostras de materiais biológicos - cabelo, pelos, unha ou queratina - doados pelo candidato, sob supervisão do CRSP/PMERJ, conforme procedimentos padronizados de coleta. Após a coleta haverá o encaminhamento do material para a análise, o recebimento dos resultados pelo CRSP e, quando requisitado por qualquer parte, o estabelecimento de contraprova, definidos pelo laboratório. \r\n\r\n11.4 - O teste toxicológico será realizado por empresa(s) especializada(s) neste tipo especifico de exame, Credenciada na PMERJ, para tal finalidade, de acordo com o Edital do Processo E-09/2292//2013, cuja coleta do material biológico descrito no item 14. Será procedida pelo(s) laboratório(s) Credenciados, nas dependências do CRSP/PMERJ, conforme Edital do Credenciamento de Empresas de Exames Toxicológicos, sob a supervisão da comissão do concurso ou a quem esta indicar. \r\n\r\n11.5 - Na data da realização da coleta de material bioloìgico o candidato deveraì assinar o termo de ciência de realização do Teste Toxicoloìgico, bem como a declaração para a realização do referido teste atraveìs de amostra de um dos materiais bioloìgicos descritos no item 14.1 e no Edital de Credenciamento, pelo laboratoìrio escolhido pelo candidato.\r\n\r\n11.6 - Ao assinar o presente termo, o candidato estaraì autorizando o laboratoìrio a fornecer coìpia do laudo (positivo ou negativo) para a comissaÞo do concurso (CRSP/PMERJ), e permitir o acesso aos Laudos do Exame Toxicológico.\r\n\r\n11.7 - Os laboratoìrios especializados na realização de Testes Toxicoloìgicos assinaraÞo Termo de Compromisso se comprometendo a fornecer a coìpia do laudo (positivo ou negativo) para o CRSP/PMERJ.\r\n\r\n11.8 - Os testes toxicoloìgicos saÞo de caraìter confidencial e as respectivas coìpias dos laudos (positivos ou negativos) permaneceraÞo acautelados sob a responsabilidade do CRSP/PMERJ.\r\n\r\n11.9 - O candidato que naÞo realizar o teste na data prevista para seu exame, mesmo que por falta de material suficiente ou necessário para a coleta, e/ou o laboratoìrio naÞo apresentar o laudo (positivo ou negativo), estará automaticamente reprovado no certame.\r\n\r\n11.10 - A comissaÞo do concurso soì aceitaraì laudos de testes toxicoloìgicos de laboratoìrios que realizem o exame de larga janela de detecção (miìnimo de 90 dias). Os testes toxicoloìgicos realizados atraveìs da coleta de urina naÞo seraÞo aceitos pela comissaÞo do concurso, tendo em vista naÞo serem considerados como de larga janela de detecção. O candidato deveraì indicar no termo de ciência o laboratoìrio que iraì realizar o teste toxicoloìgico, bem como apresentar, quando do dia da coleta, material suficiente para a realização do exame, não devendo realizar qualquer procedimento depilatório, o qual implicará, conforme o art. 13.7, em sua eliminação do certame.\r\n\r\n11.11 - O candidato submetido ao teste toxicoloìgico que testar positivamente poderaì solicitar a revisão do laudo, a fim de confirmar ou não o primeiro laudo elaborado. No dia, duas amostras seraÞo coletadas para efeito de contraprova. Em nenhuma hipoìtese seraì permitida a coleta de material bioloìgico em data diversa daquela realizada pela primeira vez.\r\n\r\n11.12 - A custoìdia do material bioloìgico ficaraì exclusivamente a cargo do laboratoìrio que realizaraì o exame.\r\n\r\n11.13 - O pagamento do teste toxicoloìgico de larga janela de detecção (miìnima de 90 dias) seraì feito diretamente pelo candidato junto ao(s) laboratoìrio(s) especializado(s) e relacionado(s) pela PMERJ. De acordo com o previsto no Edital do concurso, as expensas correraÞo por conta do candidato, conforme as Normas do Edital de Credenciamento da PMERJ, de empresas de Exame Toxicológico. A forma de pagamento, valor e parcelamento do teste toxicoloìgico serão tratados diretamente entre o candidato e o laboratoìrio, sem qualquer relação contratual com a PMERJ. Em hipoìtese alguma o recolhimento do valor referente ao teste toxicoloìgico seraì pago diretamente ou em contas vinculadas ao CRSP/PMERJ. Nenhum policial militar estaì autorizado a receber qualquer valor referente ao teste toxicoloìgico ou qualquer outra fase do concurso. \r\n\r\n11.14 - Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes iliìcitas, o candidato seraì considerado reprovado nesta fase, sendo expedida a devida certidão de reprovação, quando solicitado, pela Seção de Pesquisa Social e Documental.\r\n\r\n11.15 - O candidato que se recusar a oferecer o material requisitado, ou naÞo comparecer para realizar o referido teste, na data, local e horaìrio estabelecidos seraì eliminado do concurso.\r\n\r\n11.16 - O resultado do Exame Toxicoloìgico para a detecção do uso de drogas iliìcitas eì sigiloso, sendo restrito exclusivamente ao CRSP/PMERJ, e obedeceraì ao que prescreve a norma referente aÌ salvaguarda de documentos classificados, sob pena de responsabilidade, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\n11.17 - Apresentando resultado negativo no Exame Toxicológico, o candidato será apresentado à Seção de Médica para a continuidade no certame.\r\n\r\n11.18 - Até a divulgação do resultado final do exame toxicológico, o candidato poderá realizar as etapas subsequentes do processo seletivo. A reprovação no exame toxicológico, implicará na imediata eliminação do candidato.\r\n\r\n12 - DO EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\n12.1 - A terceira etapa deste concurso constará de Exame Antropométrico, de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto.\r\n\r\n12.2 -Somente os candidatos considerados aprovados e classificados na segunda etapa - Exame Toxicológico, considerando o previsto no item 11.18, serão convocados para o Exame Antropométrico, conforme escalas organizadas, a serem divulgadas por meio de Edital específico de convocação para esta etapa do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no sítio eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ),ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n12.3 - No Exame Antropométrico os candidatos deverão atender aos seguintes índices fisiológicos:\r\n\r\n12.3.1 - Para candidatos do sexo masculino, ter altura mínima, em pé, descalço e descoberto, de 1,65m, (Lei Estadual nº 5630, de 29 de dezembro de 2009); para candidatos do sexo feminino, ter altura mínima, em pé, descalça e descoberta, de 1,60m (Lei Estadual nº 1032, de 08 de agosto de 1986).\r\n\r\n12.3.2 - Peso: proporcional à altura, avaliando-se o candidato através do ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula abaixo e obedecendo-se à tabela: \r\n\r\nPeso (kg) / Altura² (m)\r\n\r\nIMC\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nMenor que 18,5\r\n\r\nMagreza\r\n\r\n18,5 - 24,9\r\n\r\nSaudável\r\n\r\n25,0 - 29,9\r\n\r\nSobrepeso\r\n\r\n30,0 - 34,9\r\n\r\nObesidade Grau I\r\n\r\n35,0 - 39,9\r\n\r\nObesidade Grau II (severa)\r\n\r\nMaior ou Igual a 40,0\r\n\r\nObesidade Grau III (mórbida)\r\n\r\n12.4 - Somente serão aprovados os candidatos que se encontrarem nas situações de Saudável e Sobrepeso.\r\n\r\n12.5 - Não haverá segunda avaliação aos candidatos reprovados no exame antropométrico.\r\n\r\n12.6 - É responsabilidade do candidato manter seu peso dentro do condizente para aprovação até a matrícula e durante o Curso de Formação de Oficiais, sendo passível de reavaliação e eliminação em qualquer etapa de seleção, caso não apresentar resultado em conformidade com os itens 11.3 e 11.4.\r\n\r\n12.7 - Não haverá segunda chamada para o Exame Antropométrico, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, inclusive por motivos de saúde, eliminado do concurso.\r\n\r\n13 - DO EXAME FÍSICO\r\n\r\n13.1 - A quarta etapa deste concurso constará de exame físico, de caráter eliminatório e visa selecionar os candidatos cujo vigor seja compatível com o exercício das atividades físicas a que serão submetidos durante o Curso de Formação de Oficiais e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional, sendo o candidato considerado apto ou inapto.\r\n\r\n13.2 - Somente os candidatos considerados APTOS na terceira etapa - Exame Antropométrico serão convocados para o Exame Físico conforme escalas organizadas a serem divulgadas por meio de Edital específico de convocação para esta etapa do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no sítio eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n13.3 - Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar Atestado Médico (ANEXO I), com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do exame. Tal atestado não isenta de possível reprovação futura, em exame médico específico, para a carreira policial militar.\r\n\r\n13.4 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico em conformidade com o item 12.3 será impedido de realizar o teste, sendo consequentemente eliminado do concurso.\r\n\r\n13.5 - O candidato deverá se apresentar com roupa apropriada para a prática de atividade física, na data, local e horário agendado, sendo eliminado do concurso o candidato que faltar ou chegar após o horário determinado para realização dos testes.\r\n\r\n13.6 - O candidato realizará o exame físico em 01 (um) único dia.\r\n\r\n13.7 - Os casos de alterações psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, gravidez, etc.), que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam o desempenho dos candidatos nos testes do Exame Físico, serão desconsiderados, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado por parte da Administração, mesmo que ocorram durante a realização dos testes, em conformidade com o Artigo 49 do Decreto n° 41.614, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n13.8 - A realização de qualquer exercício preparatório para o Exame Físico será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n13.9 - O Exame Físico constará das seguintes provas:\r\n\r\n13.9.1 - Candidatos Masculinos:\r\n\r\na) Tração na barra fixa: 03 repetições\r\n\r\nb) Abdominal tipo remador: 40 repetições\r\n\r\nc) Corrida de 12 (doze) minutos: 2.400 metros\r\n\r\n13.9.2 Candidatos Femininos:\r\n\r\na) Flexão de braços e antebraços: 30 repetições\r\n\r\nb) Abdominal tipo remador: 30 repetições\r\n\r\nc) Corrida de 12 (doze) minutos: 2.000 metros\r\n\r\n13.9.3 - Prova de tração na barra fixa:\r\n\r\na) Tentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. O candidato que não alcançar o índice exigido na primeira tentativa terá a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada, respeitando o tempo de recuperação de 05 (cinco) minuto. Tempo este fisiologicamente satisfatório para restituição em 100% do sistema energético responsável (ATP-CP) execução do movimento. Caso não tenha atingido o índice solicitado, será considerado reprovado;\r\n\r\nb) Tempo: não há tempo estipulado para execução da prova;\r\n\r\nc) Índice: 03 (três) repetições;\r\n\r\nd) Configuração do material: barra fixa, cilíndrica, com o diâmetro mínimo de 3 cm e máximo de 3,5 cm; a distância mínima entre os postes de fixação da barra deverá ser de 1,10 m. Caso o executante, após efetuar a pegada na barra fixa, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho para trás, de modo que os pés desencostem do solo;\r\n\r\ne) Execução do exercício: na posição inicial, a barra deve ser segura com as mãos em pronação (palma das mãos para frente). Partindo da posição com os braços esticados e posicionados na largura dos ombros, promover a tração, flexionando os braços, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra, retornando à posição inicial.\r\n\r\nf) Não será permitido ao candidato a utilização de qualquer material nas mãos, bem como auxílio do corpo, que não seja os braços, para promover a tração.\r\n\r\n13.9.4 - Prova de flexão e extensão de cotovelos:\r\n\r\n13.9.4.1 - Tentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. A candidata que não alcançar o índice exigido na primeira tentativa terá a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada, respeitando o tempo de recuperação de 05 (cinco) minuto. Tempo este fisiologicamente satisfatório para restituição em 100% do sistema energético responsável (ATP-CP) pela execução do movimento. Caso não tenha atingido o índice solicitado, será considerado reprovado;\r\n\r\n13.9.4.2 - Tempo: 60 (sessenta) segundos;\r\n\r\n13.9.4.3 - Índice: 30 repetições;\r\n\r\n13.9.4.4 - Configuração do material: exercício realizado no solo ou sobre tatame e cronômetro;\r\n\r\n13.9.4.5 - Execução do movimento: A avaliada se posiciona sobre o solo, em decúbito ventral, com a coluna (cervical, torácica e lombar alinhadas), mãos espalmadas apoiadas no solo, indicadores paralelos voltados para frente, braços estendidos com abertura entre as mãos próximas à largura biacromial e joelhos apoiados sobre o solo. Ao comando dado por um silvo breve de apito (momento em que será acionado o cronômetro), a avaliada flexionará os cotovelos, levando o tórax à aproximadamente 10 (dez) centímetros do solo, não devendo haver nenhum contato do corpo com o solo (exceto as palmas das mãos, joelhos e pés), devendo em seguida estender os cotovelos totalmente, novamente, ocasião em que se completa uma repetição, podendo dar início à nova repetição.\r\n\r\n13.9.4.6 - O teste será encerrado por um silvo breve de apito depois de transcorrido um minuto, sendo computadas somente as repetições corretas realizadas nesse intervalo de tempo.\r\n\r\n13.9.4.7 - O objetivo do teste é verificar o número de repetições corretas que a avaliada é capaz de executar continuamente em 01 (um) minuto, sendo considerada aprovada neste teste a candidata que conseguir realizar o índice mínimo.\r\n\r\n13.9.4.8 - Durante eventuais interrupções do ritmo de execução, a avaliada poderá permanecer na posição inicial, com os cotovelos estendidos.\r\n\r\n13.9.4.9 - Durante a fase de flexão de cotovelos os mesmos deverão se manter o mais próximo possível do tronco. Movimentos que caracterizem o afastamento látero-lateral entre os cotovelos e o tronco anularão a repetição.\r\n\r\n13.9.4.10 - As colunas cervical, torácica e lombar deverão permanecer alinhadas durante todo o teste, sendo que no caso de haver contato de outra parte do corpo com o solo, exceto as palmas das mãos, joe lhos e pés, durante sua execução, ou ainda a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de descansar, a contagem será imediatamente interrompida, sendo consideradas tão somente as repetições corretas executadas até aquele momento.\r\n\r\n13.9.5 - Prova de abdominal tipo remador:\r\n\r\n13.9.5.1 - Tentativas: 02 (duas), não necessariamente consecutivas. Os candidatos que não alcançarem o índice exigido na primeira tentativa terão a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada, respeitando o tempo de recuperação de 05 (cinco) minutos, tempo este fisiologicamente satisfatório para restituição em 100% do sistema energético responsável (ATP-CP) pela execução do movimento. Caso não tenha atingido o índice solicitado, será considerado reprovado;\r\n\r\n13.9.5.2 - Tempo: 60 (sessenta) segundos;\r\n\r\n13.9.5.3 - Índice: 40 repetições (homens) e 30 repetições (mulheres);\r\n\r\n13.9.5.4 - Configuração do material: exercício realizado no solo, ou sobre tatame, e cronômetro;\r\n\r\n13.9.5.5 - Execução do exercício: posição inicial com o executante deitado em decúbito dorsal, pernas e corpo esticado, pés unidos, braços esticados e paralelos, ao lado da cabeça, com as mãos tocando o solo ou tatame, flexionar as pernas, sentando-se de tal forma que as coxas se aproximem ao máximo do tronco, estando os braços sempre esticados e paralelos, levados à frente, com os cotovelos nivelados à linha média dos joelhos, por fora das pernas; desfazer o movimento, retornando à posição inicial.\r\n\r\n13.9.6 - Prova de corrida de 12 minutos:\r\n\r\n13.9.6.1 - Tentativa: 01 (uma);\r\n\r\n13.9.6.2 - Tempo: 12 (doze) minutos;\r\n\r\n13.9.6.3 - Índice: 2.400 metros (homens) e 2.000 metros (mulheres);\r\n\r\n13.9.6.4 - Configuração do material: exercício realizado em pista aferida de 400 metros, apito e cronômetro. O piso da pista de corrida de 12 (doze) minutos poderá ser asfáltico, de concreto, sintético, de carvão, de cascalho, de saibro, dentre outros tipos de materiais existentes. \r\n\r\n13.9.6.5 - Execução do exercício: o candidato deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo de 12 (doze) minutos. Será acionado o cronômetro ao som do apito, onde será iniciada a prova. Um segundo apito será dado para informar ao candidato que falta 01 (um) minuto para o término da prova e o terceiro e último apito será dado para finalizar a prova, onde o candidato não poderá mais progredir, podendo somente andar perpendicular à pista. \r\n\r\n13.9.6.6 - Não haverá arredondamento da metragem percorrida pelo candidato, sendo aferida somente a distância percorrida pelo mesmo.\r\n\r\n13.10 - Serão considerados reprovados os candidatos que não satisfizerem os índices físicos exigidos em uma das provas físicas.\r\n\r\n13.11 - Todas as provas do exame físico serão filmadas para controle exclusivo da administração, sendo fornecidas somente em juízo.\r\n\r\n14 - DO EXAME PSICOLÓGICO\r\n\r\n14.1 - A quinta etapa deste concurso constará de Exame Psicológico, de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto.\r\n\r\n14.2 - Somente os candidatos considerados aprovados e classificados na quarta etapa - Teste de Aptidão Física - TAF, serão convocados para o Exame Psicológico, conforme escalas organizadas, a serem divulgadas por meio de Edital específico de convocação para esta etapa do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no sítio eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n14.3 - Objetivo: o exame psicológico tem como objetivo aprovar os candidatos que possuam capacidade de raciocínio, habilidades específicas e características de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função policial-militar, na qualidade de aluno da Academia de Polícia Militar D. João VI, e reprovar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido para o cargo em vigor na Corporação.\r\n\r\n14.4 Os requisitos avaliados através dos instrumentos utilizados são escolhidos através da análise do trabalho (exame da atividade profissional), o que possibilita o uso de testes e técnicas psicológicas mais adequados. Segundo o artigo 1º da Resolução CFP nº 02/2003, \"os testes psicológicos são instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo, em decorrência do que dispõe o § 1º do Art. 13 da Lei nº 4119/1962\". Deste modo, conforme o Parágrafo Único do referido artigo, \"os testes psicológicos são procedimentos sistemáticos de observação e registro de amostras de comportamentos e respostas de indivíduos com objetivo de descrever e/ou mensurar características e processos psicológicos (...) nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela construção dos instrumentos\". Os resultados dos candidatos são comparados com os dados fornecidos pelos manuais dos testes utilizados e estudos estatísticos previamente realizados com grupos anteriores de candidatos, resguardados os critérios de similaridade de população, a fim de estabelecer os níveis mínimos aceitáveis em conformidade com o perfil psicológico para o cargo em questão.\r\n\r\n14.5 - Serão realizados exames exploratórios de características predominantes de personalidade, capacidade de raciocínio e habilidades específicas através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 01/2002, nº 02/2003, nº 10/2005), que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos, quantificando numericamente, através de escores, as características avaliadas.\r\n\r\n14.6 - O exame psicológico será realizado em fase única e eliminatória, podendo ocorrer em um ou mais dias. O referido exame é composto por métodos e técnicas de avaliação psicológica - que podem englobar a utilização de entrevista psicológica em formato individual e/ou coletivo -, com o objetivo de levantar características psicológicas que se traduzem em capacidade para:\r\n\r\n14.6.1 - Solução de problemas;\r\n\r\n14.6.1.1 - Utilização de funções psicológicas necessárias ao desempenho no cargo;\r\n\r\n14.6.1.2 - Adaptação e adequação de características individuais às atividades inerentes ao curso.\r\n\r\n14.7 - Para a realização dos testes, os candidatos deverão portar caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n14.8 - Procedimento: para a submissão ao exame psicológico definido neste Anexo, recomendam-se aos candidatos os seguintes cuidados: dormir 8 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se da forma habitual no dia do exame e fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n14.9 - Avaliação dos resultados: Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem características compatíveis com os critérios definidos pela Corporação para o exercício do cargo, tais como: \r\n\r\n14.9.1. - Nível suficiente de atenção geral: capacidade de focalizar, selecionar e processar determinado(s) estímulo(s) do ambiente, em detrimento de outros; \r\n\r\n14.9.1.1 - Nível suficiente de funções mentais relativas ao raciocínio lógico e abstrato (inteligência geral): capacidade para utilizar as operações mentais de raciocínio a fim de solucionar problemas; \r\n\r\n14.9.1.2 - Apresentação de características de personalidade, tais como:\r\n\r\n- Energia: agilidade, dinamismo, vigor, bom tônus vital;\r\n\r\n- Disposição para realização: competência, perseverança, autodisciplina, motivação para alcance dos objetivos;\r\n\r\n- Controle emocional: capacidade de controle sobre as emoções e reações; humor estável;\r\n\r\n- Facilidade de relacionamento interpessoal: capacidade para estabelecer bom contato com outras pessoas, de interagir e adaptar-se a grupos diversos;\r\n\r\n- Organização: capacidade para manter objetos e ambiente em ordem; facilidade para ordenar idéias e dar seqüência ás tarefas a executar;\r\n\r\n- Conformidade social: capacidade de absorver e cumprir regras e normas instituídas e lidar com figuras de autoridade;\r\n\r\n- Controle da exibição: nível controlado de extroversão;\r\n\r\n- Facilidade no condicionamento de valores éticos sociais; baixa possibilidade de comportamentos impulsivos e irrefletidos;\r\n\r\n- Resiliência: capacidade para lidar com situações de estresse e de emergência.\r\n\r\n14.10 - Validade do Exame: o exame psicológico terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir da data da divulgação do respectivo resultado.\r\n\r\n14.11 - Entrevista de Devolução e Recurso: será facultado ao candidato considerado inapto, caso julgue necessário, o direito à \"entrevista de devolução\", que tem por objetivo esclarecer dúvidas a respeito do exame psicológico e dos motivos que determinaram sua reprovação. A solicitação deverá ser feita diretamente à Exatus Promotores de Eventos e Consultoria em até três dias úteis após a divulgação do resultado do exame psicológico.\r\n\r\n14.12 - Ao candidato reprovado é facultado se fazer acompanhar por psicólogo, durante a \"entrevista de devolução\". O candidato reprovado poderá ainda, caso julgue necessário, no prazo de até três dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado do exame psicológico, solicitar através de recurso junto à Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, a revisão do material do seu exame. \r\n\r\n14.13 - Tanto a \"entrevista de devolução\" quanto a \"revisão do material\" não acarretarão a reaplicação do exame psicológico. Ambas serão agendadas junto à Exatus Promotores de Eventos e Consultoria (caso o candidato as tenha solicitado) e sua realização ocorrerá somente após a finalização da etapa do exame psicológico, regido pelo presente Anexo.\r\n\r\n15 - DO EXAME MÉDICO\r\n\r\n15.1 - No Exame Médico, o candidato deverá apresentar estado de saúde física e mental dentro dos índices de normalidade.\r\n\r\n15.2 - A sexta etapa deste concurso constará de Exame Médico, de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto.\r\n\r\n15.3 - Somente os candidatos considerados APTOS na quinta - Exame Psicológico, serão convocados para o Exame Médico, conforme escalas organizadas, a serem divulgadas por meio de Edital específico de convocação para esta etapa do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no sítio eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n15.4 - Será considerado reprovado o candidato que apresentar:\r\n\r\n15.4.1.1 - Perda parcial ou total de qualquer segmento do corpo;\r\n\r\n15.4.1.2 - Qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a estética e funcionalidade do corpo, tais como: deformidade, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas;\r\n\r\n15.4.1.3 - Qualquer doença cutânea incurável;\r\n\r\n15.4.1.4 - Tatuagem nas mãos, antebraços, pescoço, cabeça e face, a fim de não prejudicar a estética militar quando do uso dos uniformes regulamentares. Serão proibidas ainda tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial militar, o decoro exigido aos integrantes da Polícia Militar, discriminatórias, preconceituosas, atentatórias à moral, aos bons costumes, à religião ou ainda que cultuem violência ou façam algum tipo de apologia ao crime (nesses casos é proibida tatuagem em qualquer parte do corpo).\r\n\r\n15.4.1.5 - Fístulas congênitas ou adquiridas, de qualquer origem ou etiologia;\r\n\r\n15.4.1.6 - Antecedentes de enfermidade psiquiátrica, uso prolongado de psicofármacos ou internação em clínicas especializadas nessas moléstias;\r\n\r\n15.4.1.7 - Antecedentes de neoplasia maligna, mesmo que considerada curada no momento do exame;\r\n\r\n15.4.1.8 - Gravidez;\r\n\r\n15.4.1.9 - História de transplante de órgãos;\r\n\r\n15.4.1.10 - Outras doenças ou alterações orgânicas persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético ou que deixem sequelas incompatíveis para o ingresso e exercício da atividade policial militar.\r\n\r\n15.4.1.11 - Outros requisitos julgados indispensáveis pela Junta de Inspeção de Saúde Especial do CRSP (JISE/CRSP).\r\n\r\n15.5 - O Exame Médico constará de:\r\n\r\n15.5.1. - Exame Clínico;\r\n\r\n15.5.1.1 - Exame Ortopédico;\r\n\r\n15.5.1.2 - Exame Cirúrgico;\r\n\r\n15.5.1.3 - Exame Otorrinolaringológico (Audiometria, Impedânciometria, Otoscopia, Rinoscopia e Laringoscopia);\r\n\r\n15.5.1.4 - Exame Oftalmológico (Acuidade visual com e sem correção em cada olho separadamente, Medida da pressão intraocular; Teste Sensocromático, Fundoscopia e Exame de Motilidade Ocular);\r\n\r\n15.5.1.5 - Exame Odontológico;\r\n\r\n15.5.1.6 - Exames Laboratoriais;\r\n\r\n15.5.1.7 - Exame Radiológico;\r\n\r\n15.5.1.8 - Exame Eletrocardiograma.\r\n\r\n15.5.1.9 - Exame Ginecológico - Preventivo (candidatos do sexo feminino).\r\n\r\n15.6 - O Exame Médico será executado de acordo com as instruções baixadas pela Diretoria Geral de Saúde, aprovadas pelo Comandante Geral da Corporação. Serão consideradas como causas de incapacidade para o ingresso no Serviço Policial Militar, as seguintes doenças, afecções ou síndromes:\r\n\r\n15.6.1 - Exame Clínico: Doenças clínicas incuráveis, progressivas ou que tenham deixado sequelas limitantes para a carreira policial-militar; doenças cardiovasculares (hipertensão arterial - a hipertensão arterial é definida como a PA e 140 / 90 mmHg; arritmias; síndrome de pré-excitação; distúrbios de condução - exceto o incompleto do ramo direito, sem enfermidade associada; sopros cardíacos patológicos decorrentes de doenças valvulares ou congênitas; doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; doenças cardíacas congênitas ou hereditárias; aneurismas; cirurgias ou procedimentos endovasculares prévios arteriais ou venosos). Pneumopatias (asma; tuberculose; DPOC; deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; alterações radiológicas do mediastino; história de episódios de pneumotórax espontâneos e/ou repetidos). Doenças endócrinas em quaisquer das suas variedades. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias (hanseníase; erisipela; herpes; leishmaniose; doença de Chagas; dermatofitoses extensas; doenças venéreas; micoses profundas). SIDA (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida); hepatite \"B\" e \"C\"; portador do vírus HIV e portador de vírus da hepatite \"B\" e \"C\". Doenças dermatológicas (vitiligo; psoríase; pênfigo; eczemas extensos; paroníquia crônica dos dedos dos pés; acne com processo inflamatório agudo ou outra dermatose (sicose, pseudofoliculite) que comprometa o barbear; doenças ou alterações da pele, subcutâneo e anexos persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético). Doenças renais: glomerulopatias de qualquer etiologia, moléstias que cursem ou possam cursar com perda da função renal; insuficiência renal aguda ou crônica; ausência de um Rim. Doenças auto-imunes em quaisquer das suas variedades. Colagenoses - quaisquer das suas variedades. Hematopatias (anemia; policitemia; leucopenia; leucoses; trombocitopenias ou trombocitoses; discrasia sanguíneas ou púrpuras adquiridas ou congênitas). Doenças neurológicas (distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; distúrbio da marcha; incoordenações; tremores; paresias e paralisias; atrofias; fraquezas musculares; síndromes convulsivas; epilepsia e doenças desmielinizantes; síndrome do desfiladeiro torácico; qualquer doença neuro-muscular congênita ou adquirida, de caráter incurável, progressiva ou que tenha deixado seqüelas limitantes para o ingresso e exercício da função policial militar). Distúrbio de emissão e articulação de palavras. História de cirurgia com significativa ressecção de órgãos abdominais. Doenças hepáticas e pancreáticas crônicas. Doenças inflamatórias intestinais.\r\n\r\n15.6.1.2 - Exame Ortopédico: Desvio do eixo fisiológico do aparelho locomotor, tais como sequelas de fraturas, escoliose e 10º, cifoses superiores a 45 graus, hiperlordoses, torcicolos e desvios da coluna cervical, alterações da morfologia da coluna vertebral (de natureza congênita ou adquirida), deformidades da cintura escapular, do cotovelo, do punho ou mão e dos dedos. Obliquidades pélvicas, com ou sem discrepância de comprimento dos membros inferiores (maiores que 8 mm), genuvarum ou genuvalgum (superiores a 5 graus). Desvios do tornozelo e articulação subtalar, desvios das articulações médio társicas e do antepé (metatarso, varo, hálux-valgo ou varo, quinto dedo varo, metatarso primus varus, pé-cavo, pé-plano valgo, etc), paroníquia. Limitação da amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações, instabilidades articulares (tipo luxações recidivantes ou habituais, sinal Trendenlemburg, instabilidades ligamentares isoladas ou generalizadas, de quaisquer etiologias). Alterações neurológicas tipo sequelas de paralisias (totais ou parciais), atrofias e distrofias musculares (totais ou parciais) e outras perdas de sensibilidade. Alterações congênitas tipo ausência segmentares: totais ou parciais; fusões osteoarticulares tipo barra óssea e outras. Cicatrizes cirúrgicas hipertróficas ou aderentes a planos profundos ou ósseo, sequelas de osteomielite, mesmo que consideradas como infecção curada clínica e laboratorialmente. Idem para sequelas de osteoartrites e artroses de natureza traumática e outras. Sequelas de osteocondrites, mesmo que não deformantes e assintomáticas no momento do Exame Médico. Preexistência de cirurgia em plano articular (tipo cura de luxações recidivantes ou habituais, instabilidades articulares, menincectomias, da coluna vertebral, tendinites por esforço repetitivo e outras), mesmo que considerado curado no momento do exame.\r\n\r\n15.6.1.3 - Exame Cirúrgico: Tatuagem, cicatrizes deformantes, cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital, hérnias, cistos ou tumores, varizes de membros inferiores, perda de substância com redução da capacidade motora, afecções urológicas (hipospádia, epispádia, criptorquídia, hidrocele, varicocele) e proctológicas (cisto pilonidal, fístula perianal, fissura anal, tumor perianal, hemorróidas), ausência de testículo.\r\n\r\n15.6.1.4 - Exame Otorrinolaringológico com Audiometria: Doenças que sabidamente levem à evolução da perda auditiva, doenças crônicas do ouvido médio, mesmo as consideradas curadas pelo serviço de otorrinolaringologia; doenças metabólicas, doenças auditivas de causa genética, moléstias do ouvido, nariz e garganta que, a critério da JISE CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; alterações da fala (síndrome da disfemia), disacusia neurossensorial de qualquer intensidade, e que afete qualquer frequência, disacusia de condução com perda igual ou superior a 25 dB, em todas as frequências de 250, 500, 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 6.000 e 8.000Hz. Labirintopatia. Anormalidade do conduto auditivo e tímpano; Distúrbio de emissão e articulação de palavras.\r\n\r\n15.6.1.5 - Exame Oftalmológico: Acuidade visual em qualquer um dos olhos sem correção inferior a 0,3 (20/60). Acuidade visual corrigida inferior a 1 (20/20) em um olho e inferior a 0,8 (20/25) no outro. Estrabismo com desvio superior a 10 (dez) graus. Discromatopsia em qualquer de suas variedades. Glaucoma. Cirurgia oftalmológica refrativa em período inferior a 6 meses da realização do ato cirúrgico. Ulcerações, tumores, opacificações; seqüelas de traumatismo ou de queimaduras oculares, doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares. Ausência de um olho.\r\n\r\n16.6.1.6 - Exame Odontológico: Dentes cariados, fraturados, com comprometimento endodôntico, com restaurações temporárias e/ou deficientes; periodontites; ausência de qualquer dente da arcada superior (maxila) e/ou inferior (mandíbula) que comprometa a função e a estética, com tolerância de dentes artificiais que, a critério da JISE/CRSP, reabilite o candidato; menos de 08 (oito) dentes naturais na arcada inferior (mandíbula); tolerando-se também dentes implantados; maloclusões e/ou deformidades dentofaciais que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação.\r\n\r\n15.6.1.7 - Exame ginecológico: doenças neoplásicas da mama, do aparelho reprodutor feminino e anexos endometriose.\r\n\r\n15.6.1.8 - Outros exames considerados necessários pela JISE/CRSP.\r\n\r\n15.7 - Serão considerados reprovados os candidatos que apresentarem resultados fora dos índices previstos neste Edital.\r\n\r\n15.8 Serão realizados os exames laboratoriais e complementares abaixo:\r\n\r\n15.8.1 Exames laboratoriais:\r\n\r\na) Hemograma Completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) VDRL;\r\n\r\nf) TGO, TGP;\r\n\r\ng) Anti-HIV 1 e 2;\r\n\r\nh) Grupo sangüíneo e Fator Rh;\r\n\r\ni) BHCG (para candidatos do sexo feminino) \r\n\r\nj) Urina - EAS (Elementos anormais e sedimentos);\r\n\r\n15.8.2 - Exame Oftalmológico incluindo:\r\n\r\na) Acuidade visual com e sem correção separadamente em cada olho;\r\n\r\nb) Medida da pressão intra-ocular;\r\n\r\nc) Teste Sensocromático;\r\n\r\nd) Fundoscopia; \r\n\r\ne) Exame de Motilidade Ocular; e,\r\n\r\nf) Biomicroscopia de segmento anterior (obs.: apresentação de laudo em caso de cirurgia refrativa).\r\n\r\n15.8.3 - Exame Otorrinolaringológico incluindo:\r\n\r\na) Audiometria com impedânciometria. (Na Audiometria tem que constar Audiograma com SRT ou IRF e discriminação vocal).\r\n\r\nb) Otoscopia;\r\n\r\nc) Rinoscopia;\r\n\r\nd) Laringoscopia.\r\n\r\n15.8.4 - Exame Radiológico:\r\n\r\na) Raio X de Tórax PA e perfil.\r\n\r\n15.8.5 - Eletrocardiograma.\r\n\r\n15.8.6 - Exame Ginecológico:\r\n\r\na) Colpocitológico;\r\n\r\nb) Ginecológico. \r\n\r\n15.9 - Os candidatos deverão apresentar para a Junta de Inspeção de Saúde, no momento da inspeção, cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B e Dupla Adulto) ou, pelo menos, comprovar o início dos esquemas vacinais.\r\n\r\n15.10 - O candidato considerado inapto na Junta de Inspeção de Saúde Especial (JISE) poderá recorrer da decisão, apresentando argumentos e provas de sua condição de saúde a fim de ser submetido a uma Junta de Inspeção de Saúde de Recursos (JISR), desde que seja considerado pela comissão do exame médico que seu recurso enseje nova avaliação. Os requerimentos serão endereçados ao Chefe do CRSP, dentro dos prazos estabelecidos nas disposições gerais deste edital.\r\n\r\n15.11 - Quando convocada, a Junta de Inspeção de Saúde de Recursos (JISR) deverá emitir parecer definitivo, de caráter irrevogável.\r\n\r\n16 - DO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\n16.1 - A sétima etapa deste concurso constará de Exame Social e Documental, de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto.\r\n\r\n16.2 - Somente os candidatos considerados APTOS na 6ª etapa - Exame Médico, serão convocados para o Exame Social e Documental, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, conforme escalas organizadas, a serem divulgadas por meio de Edital específico de convocação para esta etapa do concurso, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no sítio eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria e do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos.\r\n\r\n16.3 - Constará de uma Pesquisa Social compreendendo o preenchimento de Inventário Pessoal, diligências, entrevistas, pedidos de informação e solicitação de documentos.\r\n\r\n16.4 - Do preenchimento de Inventário Pessoal:\r\n\r\n16.4.1 - Visa a colher dados gerais sobre o candidato, através de preenchimento de formulário específico;\r\n\r\n16.4.2 - Quando do preenchimento do Inventário Pessoal, o candidato, além de portar um documento original de identidade, deverá apresentar a seguinte documentação: 02 (duas) fotos 5X7, Cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, Cópia do diário Oficial de publicação da conclusão do Ensino Médio, Histórico Escolar do Ensino Médio (cópia), cópia de documento de identidade (IFP ou DIC), cópia do CPF, cópia completa da Carteira de Trabalho relativo aos últimos 05 (cinco) anos, cópia do Certificado de Reservista (C.D.I.), cópia da publicação do Ato de Desligamento ou Licenciamento para o candidato que seja ex-Policial Militar ou ex- Bombeiro Militar, Certidão de Tempo de Serviço se ex-integrante da PMERJ, cópia da Ficha Disciplinar expedida a, no máximo, um mês, se candidato militar.\r\n\r\n16.4.3 - A não apresentação da documentação acima, no dia e hora que o candidato for convocado para o preenchimento do inventário, implicará na sua eliminação do concurso;\r\n\r\n16.5 - Das diligências:\r\n\r\n16.5.1 - Visa a verificar in loco o comportamento, de um modo geral, bem como se a conduta social do candidato não colide com:\r\n\r\na) Os requisitos estabelecidos neste EDITAL para ingresso na PMERJ;\r\n\r\nb) As obrigações morais e deveres legalmente e socialmente esperados inerentes a um futuro policial militar, tais como: integridade, honestidade, honradez e justiça;\r\n\r\nc) E, ainda, no que concerne à ambiência social, doméstica e profissional, se o candidato possui as condições exigidas para seu ingresso, tais como:\r\n\r\n1) Ambiência Social:\r\n\r\na) Não ter envolvimento íntimo com pessoas comprometidas com ilícitos, fazendo com que tal qualidade leve o candidato a uma condição de suspeição de cometimento de ilícitos penais ou contravencionais;\r\n\r\nb) Assegurar-se de que não frequenta locais incompatíveis com a função policial militar, tais como, locais de cometimento de ilícitos penais e contravencionais, tendo em vista, ainda, as pessoas que os frequentam.\r\n\r\n2) Ambiência Doméstica:\r\n\r\na) Não residir sob o mesmo teto com pessoas que praticam, ativamente, ilícitos penais ou contravencionais, excetuando-se que haja necessária dependência financeira daquele (pai, mãe, tutor, parentes consanguíneos), devidamente comprovado junto ao CRSP.\r\n\r\n3) Histórico Profissional:\r\n\r\na) Assegurar-se de que nos locais onde trabalha ou trabalhou, as atividades são ou eram idôneas e lícitas. Em caso positivo, avaliar se a conduta profissional e comportamental é ou era boa (assíduo, pontual, honesto e relaciona-se ou relacionava-se bem com os colegas);\r\n\r\nb) Não haver sofrido demissão por justa causa nos últimos 05 (cinco) anos;\r\n\r\nc) Caso tenha servido nas Forças Armadas nos últimos 05 (cinco) anos, ter sido licenciado no mínimo no comportamento \"BOM\";\r\n\r\nd) Não ter sido punido por falta considerada de natureza \"GRAVE\" que afete a honra e o pundonor militar na Força Armada ou Auxiliar em que serviu. Desvinculados a punição e o comportamento supracitado, será observado ainda o histórico funcional do candidato quando de sua passagem pelas respectivas Forças Armadas.\r\n\r\n16.6 - Entrevista:\r\n\r\n16.6.1 - Tem por finalidade receber qualquer documento solicitado durante a pesquisa, comparar os dados fornecidos pelo candidato e por terceiros com o apurado nas diligências realizadas, esclarecer dúvidas, levantar, através de termo escrito se necessário, outras informações julgadas cabíveis a fim de dar condições de emitir parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do candidato.\r\n\r\n16.6.2 - Pedidos de Informação:\r\n\r\n16.6.2.1 - Visa a coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos órgãos abaixo:\r\n\r\na) Institutos de Identificação (Félix Pacheco, D.I.C. e outros);\r\n\r\nb) Escolas Públicas/Particulares;\r\n\r\nc) Empresas Públicas/Particulares;\r\n\r\nd) Organizações Policiais Militares;\r\n\r\ne) Organizações Militares;\r\n\r\nf) Órgãos Judiciais e policiais;\r\n\r\ng) Qualquer outro órgão julgado necessário.\r\n\r\n16.6.2.2 - Será reprovado o candidato que tenha sido eliminado em concursos na PMERJ no Exame Social e Documental, salvo houver findado a causa da reprovação anterior.\r\n\r\n16.6.2.3 - Será reprovado o candidato que já tenha respondido ou responda como acusado em inquérito policial, inquérito policial militar, autor em Termo Circunstanciado de Ocorrência, processo criminal ou que tenha sentença ou transação penal condenatória, ou restritiva, transitada em julgado, por crimes ou contravenções, desde que as circunstâncias dos fatos demonstrem um perfil inadequado à profissão policial militar, tais como:\r\n\r\na) Crimes relativos à Lei nº 10.826/03 (Armas de Fogo);\r\n\r\nb) Crimes relativos à Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos);\r\n\r\nc) Crimes relativos à Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha);\r\n\r\nd) Crimes relativos à Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos);\r\n\r\ne) Crimes relativos à Lei (Lei das Organizações Criminosas); revogada (12850/13);\r\n\r\nf) Crimes relativos à Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais);\r\n\r\ng) Crimes capitulados no Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), excetuando-se os culposos, que serão analisados pelo Chefe da Pesquisa Social, de acordo com as circunstâncias do fato;\r\n\r\nh) Crimes capitulados no Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), excetuando-se os culposos, que serão analisados pelo Chefe da Pesquisa Social, de acordo com as circunstâncias do fato;\r\n\r\ni) Contravenções capituladas no Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei contravenções), que serão analisados pelo Chefe da Pesquisa Social de acordo com as circunstâncias do fato e com o grau que atinjam a honorabilidade social da função policial militar perante a sociedade;\r\n\r\nj) Crimes dolosos e/ou culposos capitulados em demais leis penais extravagantes, que serão analisados pelo Chefe da Pesquisa Social, de acordo com as circunstâncias do fato e com o grau que atinjam a honorabilidade e credibilidade da função policial militar perante a sociedade.\r\n\r\n16.6.2.4 - Na hipótese do item anterior, caso os referidos processos ainda não tenham transitado em julgado, estejam em fase de inquérito, tenha ocorrido arquivamento por falta de justa causa, desistência do querelante ou retratação da vítima, o candidato também poderá ser reprovado se as circunstâncias dos fatos demonstrarem um perfil inadequado à carreira policial militar.\r\n\r\n16.6.2.5 - Os candidatos que durante a realização de qualquer fase do certame faltarem com o respeito e/ou a ética social com qualquer dos examinadores, não cumprirem determinações administrativas para a realização do concurso e/ou tentarem, de qualquer forma, fraudar o concurso, serão imediatamente reprovados.\r\n\r\n16.6.2.6 - Serão desconsiderados documentos, ou cópias dos mesmos, rasurados, ilegíveis ou rasgados.\r\n\r\n16.6.2.7 - Será reprovado o candidato que faltar com a verdade e ou omitir informações no Preenchimento do Inventário Pessoal ou qualquer informação que lhe for solicitada.\r\n\r\n16.6.2.8 - Será reprovado o candidato que faltar com a verdade e ou omitir informações na Entrevista Pessoal ou qualquer informação que lhe for solicitada\r\n\r\n16.6.2.9 - O candidato aprovado na Pesquisa Social será apresentado à Seção de Recrutamento e Seleção para fins de matrícula ao Curso de Formação de Oficiais.\r\n\r\n16.6.2.10 - A pesquisa social e documental do candidato poderá ser reavaliada/revertida caso surjam fatos porventura não chegados ao conhecimento da administração, e ocorridos antes da data de sua matrícula no Curso de Formação de Oficiais.\r\n\r\n17 - DOS RECURSOS\r\n\r\n17.1 - Será admitido recurso quanto ao: \r\n\r\na) Gabarito da Prova Objetiva de múltipla escolha;\r\n\r\nb) Resultado da Prova Objetiva de múltipla escolha;\r\n\r\nc) Resultado da Prova de Redação;\r\n\r\nd) Resultado da Prova de Títulos;\r\n\r\ne) Resultado do Exame Antropométrico; \r\n\r\nf) Resultado do Exame Físico;\r\n\r\ng) Resultado do Exame Psicológico;\r\n\r\nh) Resultado do Exame Médico;\r\n\r\ni) Resultado do Exame Toxicológico;\r\n\r\nj) Resultado do Exame Social e Documental.\r\n\r\n17.2 - O prazo para interposição dos recursos será de 3 (três) dias úteis, com exceção do gabarito e resultado da prova de redação que será 7(sete) dias corridos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro dia útil posterior à data de divulgação do ato ou do fato que lhe deu origem de acordo com o cronograma (Anexo II). Os recursos referentes às alíneas \"a\" até \"h\", deverão ser protocolados no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br e seguir as instruções contidas. Os recursos referentes às alíneas \"i\" a \"j\" deverão ser entregues pessoalmente no CRSP.\r\n\r\n17.3 - O recurso deverá ser enviado da seguinte forma:\r\n\r\n17.3.1 - Recursos previstos nas alíneas a, b, c, d, e, f, g e h do item 17.1, deverão ser encaminhados diretamente à Exatus Promotores de Eventos e Consultoria via on line através do site www.exatuspr.com.br, link recursos.\r\n\r\n17.3.2 - Recursos previstos nas alíneas i, e j do item 17.1, deverão ser entregues diretamente ao Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2906, Sulacap, Rio de Janeiro. \r\n\r\n17.4 - Admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, relativamente ao item 17.1, devidamente fundamentado, não sendo aceito recurso coletivo.\r\n\r\n17.5 - A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante data de envio, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo.\r\n\r\n17.6 - Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.\r\n\r\n17.7 - Quanto ao gabarito, o candidato que se sentir prejudicado deverá apresentar individualmente o seu recurso, devidamente fundamentado e com citação da bibliografia.\r\n\r\n17.8 - O ponto correspondente à anulação de questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, em razão do julgamento de recurso será atribuído a todos os candidatos.\r\n\r\n17.9 - Quando resultar alteração do gabarito, a resposta correta será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.\r\n\r\n17.10 - Caso haja procedência de recurso interposto, poderá eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.\r\n\r\n17.11 - No prazo do recurso, o candidato encaminhará as razões que justifiquem o seu pedido de recurso. \r\n\r\n17.12 - Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:\r\n\r\na) Em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;\r\n\r\nb) Fora do prazo estabelecido;\r\n\r\nc) Fora da etapa estabelecida;\r\n\r\nd) Sem fundamentação lógica e consistente; \r\n\r\ne) Com argumentação idêntica a outros recursos; \r\n\r\nf) Contra terceiros;\r\n\r\ng) Recurso interposto em coletivo;\r\n\r\nh) Cujo teor desrespeite a banca examinadora.\r\n\r\n17.13 - Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo. \r\n\r\n17.14 - A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. \r\n\r\n17.15 - O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.\r\n\r\n17.16 - Após análise dos recursos, será publicada no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br e www.policiamilitar.rj.gov.br daqueles que forem deferidos procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e divulgação de nova lista de aprovados.\r\n\r\n18 - DA APROVAÇÃO, DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO\r\n\r\n18.1 - Será considerado aprovado no concurso o candidato que realizar, com êxito, todas as etapas mencionadas neste edital.\r\n\r\n18.2 - A classificação final dar-se-á em ordem decrescente da nota final obtida do concurso pelos candidatos considerados aptos em todas as etapas subsequentes.\r\n\r\n18.3 - O resultado final do concurso será homologado pelo Comandante-Geral da PMERJ e publicado no DOERJ.\r\n\r\n18.4 - O candidato aprovado no concurso de que trata este edital e classificado dentro do limite de vagas oferecidas para o 1º ano do CFOPM/2014, conforme edital de resultado final a ser publicado no DOERJ, será convocado para inclusão na PMERJ.\r\n\r\n19 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n19.1 - Será matriculado no Curso de Formação Oficial PM o candidato que, uma vez classificado nos termos deste edital, for aprovado em todas as etapas, dentro do número de vagas.\r\n\r\n19.2 - No caso de falta do candidato na apresentação para inclusão, será eliminado do concurso. Não sendo aceito nenhum outro tipo de justificativa como a superveniência de doença ou estado fisiológico que o impeça ou prejudique comparecer.\r\n\r\n20 - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\n20.1 - Só poderá ser convocado para inclusão na PMERJ e matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMERJ (CFOPM/2014) o candidato classificado de acordo com o resultado final do concurso, respeitando-se o limite de vagas estabelecido neste edital.\r\n\r\n20.2 - Será considerado desistente e consequentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado para inclusão, não comparecer na data, no horário e no local estabelecido, podendo a PMERJ convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso, desde que não apresente justificativa na forma do item 19.2 deste edital.\r\n\r\n20.3 - O CFOPM/2014, com duração de três anos letivos, será realizado na Academia de Polícia Militar de Polícia Militar D. João VI, em tempo integral e em regime de internato, e será exigida dedicação exclusiva. \r\n\r\n20.4 - Durante a realização do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, o Aluno-Oficial perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da PMERJ e será militar da ativa da corporação, sujeito a toda legislação em vigor, pois ao iniciar o curso ocorrerá a incorporação do aluno no estado efetivo da Corporação.\r\n\r\n20.5 - Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Oficiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFOPM/2014) constarão do Regulamento e do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar D. João VI dos demais dispositivos, regulamentos e normas vigentes, bem como as baixadas pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n20.6 - O candidato estará sujeito a ser reavaliado nas etapas do exame antropométrico, médico e toxicológico, este último sendo custeado pela administração, casos surjam fatos que motivem tal reavaliação.\r\n\r\n21 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n21.1 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas, para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.\r\n\r\n21.2 - É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade das informações e dados pessoais fornecidos a qualquer fase do certame. A falta à verdade ou omissões acarretará na reprovação do candidato.\r\n\r\n21.3 - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso que sejam publicados no DOERJ e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.exatuspr.com.br e www.policiamilitar.rj.gov.br até a homologação final do concurso.\r\n\r\n21.4 - Qualquer informação a respeito do concurso público na fase do exame intelectual poderá ser obtida por meio do telefone na central de atendimento da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, 44-3652-1463, de segunda as sextas-feiras úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília) e nas demais etapas no CRSP ou através de seu site http://www.pmerj.rj.gov.br/crsp/.\r\n\r\n21.5 - O Concurso terá validade de 03 (três) meses, contados da data de sua homologação. \r\n\r\n21.6 - A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.\r\n\r\n21.7 - A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria não se responsabilizam pelas despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas e etapas do concurso público.\r\n\r\n21.8 - A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria reservam-se o direito de realizar uma ou mais etapas na mesma data, de acordo com a necessidade da PMERJ.\r\n\r\n21.9 - A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Exatus Promotores de Eventos e Consultoria reservam-se o direito de convocar o candidato para realização das etapas de forma condicional, sendo que o resultado de inaptidão em qualquer etapa elimina o candidato na fase em que ele estiver.\r\n\r\n21.10 - Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela comissão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Exatus Promotores de Eventos e Consultoria, no que se refere à realização deste concurso.\r\n\r\n21.11 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital próprio ou aviso a ser publicado na Imprensa Oficial ou na internet.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO QUE DEVE SER APRESENTADO PELO CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que o (a) Sr.(a) \r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nnº de inscrição ................,RG..........................CPF.................................\r\n\r\nEncontra-se em condições de participar do exame físico do concurso ao Curso de Formação de Oficiais/2014 \r\n\r\n(CFOPM/2014) citado no EDITAL- PMERJ, DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nRio de Janeiro,...............de......................de 20.........\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA PREVISTO DO EXAME INTELECTUAL - 1ª FASE\r\n\r\nETAPAS DO CERTAME\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nPublicação do edital de abertura do certame\r\n\r\n31/03 a 04/04/2014\r\n\r\nInício das inscrições e solicitação de isenção\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nTérmino das isenções\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nResultado das isenções\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nTérmino das inscrições\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nPagamento das inscrições\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nDivulgação das Inscrições homologadas\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nDivulgação dos locais e horários de aplicação das provas objetivas e redação\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\nDivulgação dos locais e horários de aplicação das provas objetivas e redação\r\n\r\n18/05/2014\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial preliminar das provas objetivas e caderno de questões \r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nPrazo de entrega de recursos dos gabaritos\r\n\r\n21/05 a 27/05/2014\r\n\r\nResultado de recursos dos gabaritos\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nResultado provisório da prova objetiva e redação e divulgação do espelho da folha de resposta\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nPrazo de recurso contra o resultado da prova objetiva e redação\r\n\r\n09/06 a 15/06/2014\r\n\r\nResultado dos recursos e resultado da prova objetiva e redação e convocação entrega de títulos\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\nRecebimento da documentação para avaliação de títulos \r\n\r\n18 e 20/06/2014\r\n\r\nResultado provisório da avaliação de títulos\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nPrazo de entrega de recursos contra o resultado da prova de redação e títulos\r\n\r\n25/06 a 27/06/2014\r\n\r\nResultado dos títulos e classificação e homologação final\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nOBS.: AS DATAS DAS DEMAIS FASES SERÃOD DIVULGADAS NO TRANSCORRER DO PROCESSO.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1 - Natureza, meio ambiente e representações do espaço:\r\n\r\n- Dinâmicas da natureza: dinâmicas do relevo, do clima, do solo, da hidrografia e dos componentes biológicos (flora e fauna);\r\n\r\n- Relação sociedade-natureza: o processo de desenvolvimento e a transformação da natureza; o aproveitamento econômico e a gestão dos recursos naturais; poluição dos componentes ambientais; as estratégias para o uso e conservação do meio ambiente; os processos de recuperação das áreas degradadas urbanas e rurais; as grandes temáticas ambientais atuais; recursos naturais e energia; os grandes ecossistemas mundiais e brasileiros;\r\n\r\n- Representações do espaço: a linguagem cartográfica; orientação e localização; escalas cartográficas; projeções cartográficas; sistema de posicionamento global (GPS) e coordenadas geográficas; fundamentos do geoprocessamento; fusos horários; a utilização dos mapas para o conhecimento, o planejamento e a gestão do território.\r\n\r\n2 - Trabalho, tecnologia e a produção social do espaço:\r\n\r\n- Capitalismo global, tecnologia e espaço geográfico: modelos produtivos; as diferenças socioeconômicas do mundo contemporâneo; os diferentes momentos da divisão internacional do trabalho; o processo de mundialização e/ou globalização da economia capitalista; os organismos supranacionais; o terceiro setor e a organização do espaço;\r\n\r\n- Territórios e dinâmicas da indústria: a espacialização do processo de industrialização; concentração espacial e financeira da economia industrial; dispersão da atividade industrial; estrutura industrial e os agentes sociais que comandam o setor;\r\n\r\n- Trabalho e sociedade: as relações de trabalho no mundo contemporâneo; o desenvolvimento tecnológico e científico e as formas de organização do trabalho; informalidade, precarização das relações de trabalho e as formas de profissionalização na contemporaneidade;\r\n\r\n- Espaço rural: diferentes formas de organização da produção agrária no mundo; a modernização do campo e suas consequências sociais e ambientais; a agricultura familiar e o agronegócio; as relações cidade-campo e suas transformações; estrutura fundiária e as relações de trabalho; conflitos pela terra e os principais atores sociais envolvidos; atividades não-rurais desenvolvidas no campo.\r\n\r\n3 - Redes, fluxos e os recortes espaciais regionais:\r\n\r\n- Espaço urbano: ritmos e características do processo de urbanização; metropolização e as formas espaciais resultantes; critérios de definição de aglomerado urbano; hierarquia urbana e rede de cidades; a estrutura interna das cidades; as condições de vida no meio urbano; modernização e exclusão no espaço citadino; as múltiplas formas da segregação socioespacial; movimentos sociais urbanos; o papel do setor de comércio e de serviços no espaço urbano e sua importância na absorção de força de trabalho e na geração de renda;\r\n\r\n- Fluxos: os circuitos mundiais de circulação de mercadorias; o sistema financeiro internacional e os fluxos globais de capital; movimentos populacionais e as questões econômicas, políticas e culturais associadas; circulação de informações e ciberespaço;\r\n\r\n- Redes técnicas: conexões entre locais de produção e de consumo e entre locais de moradia e de trabalho; o papel das redes de transportes e de comunicações na dinâmica da economia e na organização do espaço; redes de produção e transmissão de energia;\r\n\r\n- Recortes regionais: regionalização e unidades regionais no mundo; blocos regionais de comércio internacional; estruturação econômica, regionalização e unidades regionais no Brasil; organização espacial, social e econômica do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - Política, estado e gestão do território:\r\n\r\n- Ação do Estado: Estado moderno territorial; dimensão espacial da organização político-administrativa; políticas públicas e estruturação do espaço geográfico; políticas territoriais de caráter regional; centralismo e federalismo; espaço e representação política;\r\n\r\n- Geografia política e a geopolítica do mundo contemporâneo: geografia política e a organização do território brasileiro; poder local;\r\n\r\n- Geografia do poder global e seus principais atores; sistema internacional contemporâneo; organizações supranacionais; os principais conflitos geopolíticos e suas inter-relações; os conflitos étnicos e religiosos; desdobramentos políticos dos deslocamentos internacionais; processos de fragmentação territorial; Estado-Nação, território e territorialidade; limites e fronteiras. \r\n\r\n5 - Sociedade, espaço e cultura:\r\n\r\n- Dimensão demográfica da produção do espaço: dinâmicas do crescimento demográfico e seus efeitos na estrutura populacional; as principais teorias demográficas; desigualdades sociais e espaciais.\r\n\r\n- Espaço e cultura: nação; identidade nacional e nacionalismos; identidade regional e regionalismos e a região geográfica; representações literárias e espaço geográfico; espaço e religião; choques culturais, etnocentrismo e espaço.\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1 - Construção e apogeu da modernidade ocidental (XV-XVI):\r\n\r\n- Expansão marítima e comercial europeia: entre o Mediterrâneo e o Atlântico;\r\n\r\n- Os processos de consolidação da expansão europeia na América, África e Ásia: resistência, aceitação e assimilação;\r\n\r\n- As sociedades ameríndias e africanas;\r\n\r\n- O Brasil colonial: estrutura social, política, econômica e cultural;\r\n\r\n- Mercantilismo: práticas e discussões teóricas;\r\n\r\n- Formação do Estado Moderno europeu: os casos de Portugal, Espanha, França e Inglaterra;\r\n\r\n- Reformas religiosas: entre a mudança e a conservação;\r\n\r\n- Humanismo e Renascimento: manifestações artísticas, filosóficas e intelectuais.\r\n\r\n2 - Consolidação e crise do Antigo Regime (XVII-XVIII):\r\n\r\n- Os modelos clássicos de Antigo Regime: França e Inglaterra;\r\n\r\n- As Revoluções Inglesas: origens, motivos e desdobramentos;\r\n\r\n- A Revolução Científica: características, possibilidades e limites;\r\n\r\nIlustração e Despotismo Esclarecido: os modelos clássicos e suas realizações;\r\n\r\n- Críticas ao Mercantilismo: fisiocracia e liberalismo;\r\n\r\n- A Revolução Industrial: conceito, fatores, desdobramentos e a cultura do capitalismo;\r\n\r\n- A crise do Antigo Regime e a Revolução Francesa;\r\n\r\n- O sistema colonial em questão: a Independência das 13 Colônias, a revolução no Haiti, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana;\r\n\r\n- A expansão napoleônica na Europa e a corte portuguesa nos trópicos.\r\n\r\n3 - O longo século XIX (1815-1914):\r\n\r\n- A independência das Américas Espanhola e Portuguesa;\r\n\r\n- Restauração e revoluções na Europa e na América: 1820 a 1848\r\n\r\n- A consolidação do Brasil independente: política, economia, sociedade e cultura entre a tradição e a modernidade;\r\n\r\n- A consolidação capitalista dos Estados Unidos: a Guerra de Secessão, a expansão geográfica e a política em relação à América Latina e à Ásia;\r\n\r\n- Romantismo, Realismo, nacionalismo e a construção do Estado-Nação;\r\n\r\n- O desenvolvimento desigual do capitalismo no final do século XIX: transformações econômicas e tecnológicas e as relações centroperiferia;\r\n\r\n- O movimento operário e as novas ideias: socialismo, anarquismo, comunismo e o pensamento social-católico;\r\n\r\n- O Brasil da monarquia à república: Guerra do Paraguai, crise do escravismo, imigração, liberalismo, positivismo e questão republicana;\r\n\r\n- A questão popular na transição para a república no Brasil: trabalhadores, camponeses e manifestações populares;\r\n\r\n- Oligarquias e sociedades agroexportadoras nas Américas; Argentina, Brasil e México.\r\n\r\n4 - O tempo da Guerra Total (1914-1945):\r\n\r\n- A guerra em dois movimentos: 1914-1918/1939-1945.\r\n\r\n- Os acordos de paz e os processos de consolidação da hegemonia norte-americana.\r\n\r\n- Ideologias em movimento, reformas e revoluções: a Revolução Russa, a Revolução Alemã, a Guerra Civil Espanhola, a emergência dos fascismos e os nacionalismos; \r\n\r\n- A sociedade liberal: a crise de 1929, o New Deal e os modelos de intervenção estatal na Europa e nas Américas;\r\n\r\n- Crise das oligarquias: Estado e industrialização na América Latina: Argentina, Brasil e México;\r\n\r\n- Vanguardas e modernismos: literatura, artes plásticas, cinema e arquitetura;\r\n\r\n5 - Da Guerra Fria ao mundo do tempo presente (1945-2001):\r\n\r\n- Guerra Fria: conceituação e consequências nas sociedades do pós-guerra;\r\n\r\n- Nacionalismo, terceiro-mundismo e anticolonialismo;\r\n\r\n- Desenvolvimento e industrialização na América Latina;\r\n\r\n- As ditaduras civil-militares na América Latina: modelo, constituição, natureza e transições democráticas;\r\n\r\n- As redemocratizações tardias na Europa: Portugal, Espanha e Grécia;\r\n\r\n- As sociedades afro-asiáticas contemporâneas: Oriente Médio, África do Sul, Japão e China;\r\n\r\n- Os movimentos contestatórios dos anos 60 e 70: hippies, Panteras Negras, revolução sexual, pacifismo e movimentos ecológicos;\r\n\r\n- Desenvolvimento e declínio das sociedades industriais: Europa e Estados Unidos;\r\n\r\n- Apogeu e crise do socialismo real;\r\n\r\n- A formação dos blocos culturais e econômicos: a União Europeia e o Mercosul;\r\n\r\n- Movimentos hegemônicos e contra-hegemônicos no mundo contemporâneo: as manifestações antiglobalização, o ressurgimento dos nacionalismos, secularização e religiosidade.\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1 - Dimensão linguístico-textual:\r\n\r\n- Tipos básicos de sequências: descritiva, narrativa, explicativa, argumentativa, dialogal;\r\n\r\n- Mecanismos de coesão e coerência textuais\r\n\r\na) Referentes nominais e pronominais (anáfora e catáfora);\r\n\r\nb) Relações lógico-semânticas de sequenciação (advérbios, conjunções, preposições);\r\n\r\nc) Função remissiva de artigos e numerais;\r\n\r\nd) Conhecimento de mundo e conhecimento prévio.\r\n\r\n- Emprego e função de tempos, modos, vozes e aspectos verbais;\r\n\r\n- Recursos gráficos:\r\n\r\na) Funções e sentidos dos sinais de pontuação;\r\n\r\nb) Funções e sentidos dos efeitos tipográficos.\r\n\r\n- Relações semânticas: sinonímia e antonímia; hiponímia e hiperonímia; polissemia; ironia; processos metafóricos e metonímicos.\r\n\r\n2 - Dimensão intertextual:\r\n\r\n- Mecanismos de intertextualidade: apropriação, citação, paródia, pastiche; paráfrase\r\n\r\n- Discurso relatado:\r\n\r\na) Formas marcadas e não marcadas de introdução de outras vozes no enunciado\r\n\r\nb) Introdutores do discurso relatado\r\n\r\n- O texto verbal e suas relações com imagens: quadros, gráficos e tabelas; fotografias e desenhos;\r\n\r\n- Textos pluricodificados: quadrinhos, cartazes, cartuns, charges, tiras, logos, ilustrações em geral;\r\n\r\n- Características e funcionamento do hipertexto.\r\n\r\n3 Dimensão pragmático-discursiva\r\n\r\n- Marcas de enunciação na produção, circulação e recepção do texto: enunciador, coenunciador, espaço, tempo;\r\n\r\n- Polifonia;\r\n\r\n- Gêneros do discurso;\r\n\r\n- Processos de designação e qualificação;\r\n\r\n- Valores modais e modalidades lógicas: os vários sentidos de asserção, opinião, ordem e avaliação.\r\n\r\n4 - Dimensão interacional\r\n\r\n- Papel da interação verbal na produção de enunciados;\r\n\r\n- Comunicação verbal e outros modos de comunicação presentes na situação de enunciação;\r\n\r\n- Diversidade de suportes: o oral e o escrito;\r\n\r\n- Autor, leitor: produção, circulação e recepção dos textos;\r\n\r\n- Interpretação e formas do implícito: inferência, pressuposição, subentendido.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA BRASILEIRA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1 - Língua Portuguesa: estrutura, funcionamento e significação\r\n\r\n- Língua e contexto comunicativo:\r\n\r\na) Unidade e diversidade da língua portuguesa: variação regional, variação social e registros de uso;\r\n\r\nb) A frase e suas modalidades: declarativa, interrogativa, imperativa e exclamativa;\r\n\r\nc) A aspectos fonético-fonológicos, lexicais e gramaticais da língua, tendo em vista sua dimensão sociodiscursiva.\r\n\r\n- Organização textual:\r\n\r\na) Coerência textual; progressão temática; informação dada e informação nova; informação principal e informação secundária; informação implícita e informação pressuposta;\r\n\r\nb) Modalização e ponto de vista;\r\n\r\nc) Discurso direto, indireto e indireto livre;\r\n\r\nd) Paráfrase, alusão e citação;\r\n\r\ne) Mecanismos de coesão textual: referências internas, substituições, elipses, repetições e redundância.\r\n\r\n- Sintaxe e morfossintaxe:\r\n\r\na) A oração e seus termos essenciais, integrantes e acessórios;\r\n\r\nb) A coordenação e a subordinação de termos e de orações e respectivos conectivos;\r\n\r\nc) Emprego das palavras gramaticais: pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos; artigos definido e indefinido; advérbios;\r\n\r\nd) Concordância verbal e nominal;\r\n\r\ne) Regência verbal e nominal;\r\n\r\nf) Colocação das palavras, dos termos e das orações; \r\n\r\ng) Categorias gramaticais e flexões do substantivo, do verbo e do adjetivo.\r\n\r\n- Estrutura, formação e significação das palavras:\r\n\r\na) Reconhecimento do significado das palavras com base em sua estrutura morfológica e nos processos de sua formação (composição e derivação); produtividade e criatividade lexicais; neologismos e estrangeirismos;\r\n\r\nb) Aspectos do significado lexical: sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia, polissemia, denotação e conotação.\r\n\r\n2 - Literatura Brasileira: contexto, temas e formas:\r\n\r\n- Aspectos teóricos da literatura\r\n\r\na) Recursos expressivos da criação estética;\r\n\r\nb) Gêneros literários: caracterização e problematização;\r\n\r\nc) Elementos da narrativa: enredo, personagens, tempo, espaço e foco narrativo;\r\n\r\nd) Elementos de estruturação do texto poético: sonoridade, metro, ritmo, rima, estrofe, formas fixas e figuras de linguagem e. Procedimentos de intertextualidade: estilização, paródia, paráfrase, apropriação e citação.\r\n\r\n- Literatura oitocentista no Brasil:\r\n\r\na) Renovação e permanência de temas e meios de expressão literária em comparação com o período colonial;\r\n\r\nb) Romantismo e construção de identidade;\r\n\r\nc) Diversidade interna do movimento romântico;\r\n\r\nd) Ficção romântica e realista/naturalista: continuidades e descontinuidades;\r\n\r\ne) Poesia romântica, parnasiana e simbolista, em perspectiva comparada.\r\n\r\n- Literatura Brasileira do Modernismo à atualidade:\r\n\r\na) Tradição e ruptura em relação a correntes literárias anteriores;\r\n\r\nb) Relações entre a estética modernista e a revisão da cultura e da história brasileiras;\r\n\r\nc) Principais tendências na prosa, na poesia e no teatro contemporâneos;\r\n\r\nd) Relações entre literatura e outras artes.\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1 - Aritmética e álgebra\r\n\r\n- Noções de lógica:\r\n\r\na) Raciocínio lógico intuitivo: utilização da argumentação lógica na justificativa de proposições;\r\n\r\nb) Uso de contraexemplos para demonstrar a falsidade de afirmações;\r\n\r\nc) Operações com conjuntos;\r\n\r\nd) Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos).\r\n\r\n- Aritmética dos números inteiros:\r\n\r\na) Números naturais e inteiros: operações fundamentais;\r\n\r\nb) Múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, números primos, decomposição em fatores primos, número de divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum;\r\n\r\nc) Sistemas de numeração de bases 2 e 10;\r\n\r\n- Estudo dos conjuntos numéricos:\r\n\r\na) Números racionais e suas representações, com aplicações ao estudo de razões, proporções e porcentagem;\r\n\r\nb) Números irracionais e números reais; ordenação, módulo, representações e operações;\r\n\r\nc) Números complexos e suas representações: algébrica, geométrica e trigonométrica;\r\n\r\nd) Interpretação algébrica e geométrica das operações: raízes de números complexos e raízes da unidade.\r\n\r\n- Progressões aritméticas e geométricas, suas aplicações em matemática financeira: juros simples e compostos, valor futuro e valor atual;\r\n\r\n- Polinômios:\r\n\r\na) Identidades (produtos notáveis) e operações;\r\n\r\nb) Teorema do resto da divisão de polinômios e suas consequências;\r\n\r\nc) Equações polinomiais: relações entre coeficientes e raízes, teorema fundamental da álgebra, pesquisa de raízes racionais, raízes imaginárias.\r\n\r\n2 Funções e gráficos\r\n\r\n- Conceito de função: domínio e imagem; injetiva, sobrejetiva e bijetiva; composta; inversa:\r\n\r\na) Constante, crescente ou decrescente e taxa de variação média;\r\n\r\nb) Simétrica (função par e função ímpar) e periodicidade;\r\n\r\n- Principais funções e seus gráficos:\r\n\r\na) Afim: estudo do sinal e estudo de funções lineares com aplicações ao estudo de grandezas proporcionais;\r\n\r\nb) Quadrática: estudo de máximo ou mínimo; variação de sinal; inequações produto e quociente;\r\n\r\nc) Polinomial de coeficientes reais: valor numérico e interseções com os eixos coordenados;\r\n\r\nd) Modular: equações e inequações;\r\n\r\ne) Logarítmica e exponencial: propriedades operatórias dos logaritmos; função logarítmica natural e sua inversa, equações e inequações;\r\n\r\nf) Trigonométricas: domínios e periodicidades.\r\n\r\n3 Geometria e trigonometria\r\n\r\n- Semelhança de figuras planas e espaciais: congruências; proporcionalidades entre comprimentos, áreas e volumes de figuras semelhantes;\r\n\r\n- Relações métricas e angulares:\r\n\r\na) No triângulo retângulo: aplicações; teorema de Pitágoras; lei dos senos; lei dos cossenos;\r\n\r\nb) Em quadriláteros, polígonos regulares e círculos.\r\n\r\n- Razões trigonométricas no triângulo retângulo: aplicações; identidades; arcos côngruos;\r\n\r\n- Fórmulas trigonométricas de adição, subtração e duplicação de arcos;\r\n\r\n- Equações e inequações trigonométricas;\r\n\r\n- Áreas de polígonos, círculos e suas partes.\r\n\r\n- Paralelismo e perpendicularismo de retas e planos: aplicações; projeções ortogonais;\r\n\r\n- Estudo de sólidos:\r\n\r\na) Prismas, cilindros, pirâmides, cones e troncos: elementos, planificações, áreas e volumes;\r\n\r\nb) Esfera e suas partes: elementos, planificações, áreas e volumes;\r\n\r\nc) Inscrição e circunscrição de sólidos;\r\n\r\nd) Poliedros: relações entre os números de vértices, faces, arestas e diagonais; poliedros regulares.\r\n\r\n4 - Análise combinatória e estatística\r\n\r\n- Análise combinatória: princípio fundamental da contagem (aditivo e multiplicativo); princípio da inclusão e exclusão; arranjos (agrupamentos ordenados) e combinações (agrupamentos não ordenados);\r\n\r\n- Binômio de Newton;\r\n\r\n- Probabilidades: definição, espaço amostral e eventos; probabilidades da união e interseção de eventos; probabilidade condicional; eventos independentes e distribuição binomial;\r\n\r\n- Médias: aritmética simples e ponderada, geométrica e harmônica.\r\n\r\n5 Vetores e geometria analítica\r\n\r\n- Coordenadas cartesianas de pontos no plano e no espaço;\r\n\r\n- Distância entre dois pontos;\r\n\r\n- Vetores em R2 e R3: adição, subtração e multiplicação por um escalar; produto escalar e ortogonalidade; produto vetorial e produto misto, e suas aplicações respectivamente, no cálculo de áreas e volumes;\r\n\r\n- Geometria analítica no R2 e R3: estudo de retas, cônicas (circunferência, elipse, hipérbole e parábola), plano e esfera;\r\n\r\n- Sistemas lineares de equações com 2 ou 3 incógnitas: interpretações geométricas e discussão de suas soluções;\r\n\r\n- Matrizes: operações; matrizes invertíveis (2 x 2 ou 3 x 3) e suas inversas; determinantes de matrizes quadradas de ordem 2 e 3 e suas relações, respectivamente, com o cálculo de áreas e volumes.\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n- Aplicativos para processamento de texto, planilhas eletrônicas e apresentações: conceitos e modos de utilização; conceitos básicos e modos de emprego de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à rede de computadores, internet e intranet.\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1 - Direitos e Deveres Individuais e coletivos. Considerações sobre a polícia e os Direitos Humanos.\r\n\r\n2 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título II, capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo 5°. \r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n- Relações entre indivíduo e sociedade, distinção do espaço público e privado, o Estado e os direitos humanos, cidadania e diversidade.\r\n\r\nId: 1655323"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes nº 12, 13, 21.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.129.644,37 (dois milhões, cento e vinte nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1654773"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-11.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote nº 09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.874,14 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1654784"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-12.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes nº 11 e 25.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 212.630,01 (duzentos e doze mil seiscentos e trinta reais e um centavos ).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1654785"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-13.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do lote nº 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.184,98 (vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1654786"
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                        "1654787": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-14.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VOLPI DISTRIBUÍDORA DE DROGAS LTDA, vencedora dos lotes nº 03, 05, 08, 20 e 28.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.206.758,14 (dois milhões, duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1654787"
                        ],
                        "1654788": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-15.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, vencedora do lote nº 18.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.140,00 (noventa e cinco mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1654788"
                        ],
                        "1652871": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA, TEN CEL SAMIR Vaz Lima, CONCEDE a empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA - EPP o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 07/04/2014, para apresentação de defesa prévia apresentando os motivos pelos quais não entregou documentação, quando convocada a fazê-lo pelo pregoeiro, na fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 014/2013-PMERJ, conforme o Processo de Aplicação de Sanção Administrativa nº E-09/094/1643/2013. Para maiores esclarecimentos comparecer ao Quartel General, sito à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1652871"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1655293": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 002/2013. \r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 22/02/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2014.\r\n\r\nId: 1655293"
                        ],
                        "1655295": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 025/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/945.038/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupo Gerador de Energia e Subestações de Energia Elétrica com Reposição de Peças.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1655295"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1655126": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º do art. 22 da Lei Estadual nº 5.427/2009, após haver tentado sem sucesso notificações via postal com aviso de recebimento, vem, por meio deste edital NOTIFICAR os representantes legais da empresa DG FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 09.447.283/0001-99, de que foi publicado em Diário Oficial no dia 27/02/2014, após análise da documentação constante no processo de contraditório nº E-08/6038/2012, a decisão de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com MULTA de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 87, incisos II e III, e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93. Considerando a gravidade da decisão e a possibilidade do recurso, foi aplicado o efeito suspensivo à mesma, até o trânsito em julgado. Fica aberto o prazo do recurso de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, sendo possível a juntada de documentos e provas do que alegar. É facultado acompanhamento dos atos processuais pelos representantes legais ou por procurador devidamente constituído da empresa. Os processos citados na presente notificação estão com vistas franqueadas, em repartição, no endereço abaixo transcrito, das 09 às 16h, bastando, apenas, agendamento prévio. Informamos da continuação do processo independente do comportamento da Notificada. Endereço para remessas e vistas: Rua México, nº 128 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142. Telefones para agendamento de vistas: (21) 2333-3705 / 3846. Alertamos que a sistemática recursal do presente processo seguirá conforme o disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1655126"
                        ],
                        "1655355": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CALCITONINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9901/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/04/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PRAMIPEXOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9854/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GOSSERRELINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12486/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/04/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1655355"
                        ],
                        "1655037": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/2619/2013, destinado a Aquisição de Medicamentos (Atorvastatina Cálcica, Saxagliptina e Outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1655037"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1655249": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.03.14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.428/12 - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, defensora pública, matrícula 3032150-9. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 01.03.14, de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 68/90 e no parecer do Processo n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.055/94 - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES, defensor público, matrícula 817.891-5. CONCEDO o aumento de 55% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 11.03.14, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84 e na Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.335/11 - MARIANA LINHARES AMIGO, defensora pública, matrícula 969.595-8. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 14.03.14, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90 e no parecer do Processo n° E-20/10.385/2007, publicado no D.O. de 04.07.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.042/09 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, defensora pública, matrícula 949.562-3. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12.03.14, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90 e no parecer do Processo n° E-20/10.385/2007.\r\n\r\nId: 1655249"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1655252": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDIA: 16/04/2014 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de artigos de vedação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2631/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/04/2014, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2014, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 11/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1655252"
                    ],
                    "1655297": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Toner. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar.\r\n\r\nId: 1655297"
                    ],
                    "1655254": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional e carimbo, pertencente a Defensora Pública Susana Cadore Nunes Barreto, matrícula nº 930.845-3. \r\n\r\nId: 1655254"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1655751": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.541, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nReajusta os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt.1º- Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores e empregados públicos municipais, reajuste de 10% (dez por cento) em seu vencimento-base, a partir de 1º de abril de 2014, extensivo aos:\r\n\r\nI - proventos dos inativos e pensionistas;\r\n\r\nII- Salário dos servidores públicos municipais da administração indireta; e\r\n\r\nIII - cargos comissionados e funções gratificadas.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores ativos com vencimento-base até R$ 3.117,00 (três mil cento e dezessete reais) farão jus a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores ativos com vencimento-base até R$ 1.860,26 (um mil oitocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) receberão gratuitamente o vale transporte.\r\n\r\nArt. 4º- Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários serão reajustados pelo IPCA no percentual de 5.68% (cinco vírgula sessenta e oito por cento) correspondente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Lei Municipal nº 8.536 de 20 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar do dia 1º de abril de 2014, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.542, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nInstitui jornada de trabalho para os servidores ocupantes do cargo de médico que atuam em regime de plantão, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica fixada da jornada de trabalho para os servidores ocupantes do cargo de médico que atuam em regime de plantão no âmbito do Município em 12 (doze) horas de trabalho com interstício mínimo de 36 (trinta e seis) horas de descanso.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de comprovada acumulação legal de cargos, conforme o art. 37, inciso XVI, da Constituição da República, poderá ser excepcionalizada a jornada prevista para que seja fixado o regime de 12 (doze) horas de trabalho com interstício mínimo de 24 (vinte quatro) horas de descanso.\r\n\r\nArt. 2º - Fica proibida a jornada de trabalho superior a doze horas consecutivas para os servidores mencionados no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de adequação dos ditames dessa Lei, a Administração Pública poderá tolerar jornada de trabalho superior a doze horas consecutivas pelo prazo de até 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá editar as normas complementares e regulamentares necessárias ao cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.543, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a instituição de gratificação especial para profissional Médico Emergencista em exercício na rede pública hospitalar do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada, em razão da natureza especial do trabalho, gratificação especial para o profissional médico emergencista em exercício na rede pública hospitalar municipal.\r\n\r\nArt. 2º. Para efeito desta Lei, considera-se integrante da rede pública hospitalar o Hospital Ferreira Machado e o Hospital Geral Guarus.\r\n\r\nArt. 3º. Para efeito desta Lei, considera-se médico emergencista, o profissional que atenda os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina;\r\n\r\nII - possuir comprovação de atuação em unidade de urgência e emergência;\r\n\r\nIII - possuir vínculo com carga horária semanal de 24 horas;\r\n\r\nIV - possuir capacitação, em atendimento de urgência e emergência, comprovada através de certificado emitido por instituição reconhecida;\r\n\r\nV - estar atuando na Unidade Hospitalar, integrante da rede pública municipal;\r\n\r\nVI - declarar estar apto e realizar, quando demandado, remoção de pacientes inter-hospitalar; e\r\n\r\nVII - obter conceito bom em avaliação a ser realizada pela direção da unidade, que considerará os seguintes critérios:\r\n\r\na) assiduidade;\r\n\r\nb) pontualidade;\r\n\r\nc) produtividade;\r\n\r\nd) tratamento Humanizado;\r\n\r\nf) outros critérios a serem considerados pelo gestor, tendo em vista as políticas de prestação de ações e serviços de saúde, preconizados pelo SUS;\r\n\r\n§ 1º Fica estabelecido prazo de carência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de vigência desta Lei, para apresentação da documentação, prevista no inciso IV deste artigo;\r\n\r\n§ 2º A avaliação de que trata o inciso VII será regulamentado por ato do executivo.\r\n\r\nArt. 4º. Fica estabelecido que o profissional médico, de que trata esta Lei, fará jus à gratificação especial, nos seguintes valores: \r\n\r\nI - R$ 625,00 (seiscentos e vinte cinco reais), por plantão de 12 horas de segunda a sexta-feira - PSS em unidade hospitalar;\r\n\r\nII - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por plantão de 12 horas no sábado, domingo e feriado - PSD em unidade hospitalar;\r\n\r\nArt. 5°. O profissional médico emergencista, de que trata esta Lei, que atua na rede municipal pública hospitalar, não fará jus ao recebimento da gratificação de que trata o artigo anterior nos seguintes casos:\r\n\r\nI - quando não se enquadrar nos requisitos previstos no artigo 3°;\r\n\r\nII - quando deixar de comparecer a unidade Hospitalar, para o exercício de suas funções laborativas, ainda que de forma justificada;\r\n\r\nIII - quando estiver em gozo de licença-prêmio ou licença sem vencimento.\r\n\r\n§ 1º Na hipótese prevista no inciso II deste artigo, caso o profissional médico emergencista apresente justificativa prevista em Lei para o não comparecimento ao trabalho, este fará jus ao salário normal, exceto a gratificação de que trata esta Lei, referente ao plantão não trabalhado.\r\n\r\n§ 2º Fica autorizado o pagamento da referida gratificação aos servidores que estiverem fruindo férias remuneradas e licença maternidade.\r\n\r\nArt. 6°. O profissional médico emergencista alcançado por esta Lei, não fará jus as gratificações concedidas pela Lei Municipal n° 8.187 de 04 de novembro de 2010 e Lei n° 8.222, de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 7°. Não fará jus à referida gratificação o servidor, sem que o mesmo possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão e critérios para pagamento.\r\n\r\nArt. 8°. A gratificação de que trata esta lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 9º. O custo da execução desta Lei correrá por conta do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.544, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nAltera a carga horária dos servidores ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem do Município de Campos dos Goytacazes-rj.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica reduzida para 30 (trinta) horas a carga horária semanal dos servidores ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem no Município, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 7.346, de 27 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos a contar do dia 1º maio de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.545, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nAltera a carga horária dos servidores ocupantes do cargo de médico no Município de Campos dos Goytacazes-rj, e da outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica oportunizada aos servidores municipais ocupantes do cargo de médico, cuja carga horária corresponda a 20 (vinte) horas semanais, a equiparação referente à carga horária e salário base dos servidores municipais ocupantes do cargo de médico com carga horária correspondente a 24 (vinte e quatro) horas semanais.\r\n\r\nArt. 2º. A opção de que trata o artigo anterior será irretratável e deverá ser feita em até 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta lei, junto à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 3º. O Poder Executivo poderá baixar as normas complementares regulamentares necessárias ao cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º. O custo da execução desta Lei correrá por conta do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.546, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.537/2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º e 2º da Lei nº 8.537/2014, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - Concede aos Servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o reajuste de 10% (dez por cento) em seus vencimentos-base, a partir de 1° de abril de 2014, extensivo aos:\r\n\r\nI - proventos dos inativos e pensionistas e\r\n\r\nII - subsídios dos cargos em provimentos e funções em confiança. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Mesa Diretora a instituir em benefício dos Servidores Municipais Ativos do Legislativo, ocupantes de cargos de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 3.117,00 (três mil cento e dezessete reais) o auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem que tal concessão importe em incorporação a qualquer tempo”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.547, de 03 de abril de 2014.\r\n\r\nInstitui o novo programa Bolsa Atleta no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, revogando expressamente a Lei nº. 7.870 de 30 de novembro de 2006 e o Decreto nº 101/2013, e dá outras providencias.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Bolsa-Atleta, destinada aos atletas nascidos ou residentes no Município Campos dos Goytacazes atendendo às modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas constantes dos programas da Fundação Municipal de Esportes, com prioridade àquelas em que o Município vem representando em eventos oficiais de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, e ainda a organização e incentivo de atividades de lazer comunitário, programas para pessoas com deficiência e da melhor idade.\r\n\r\nParágrafo único - O Programa de que trata esta Lei consistirá em apoio financeiro, técnico e material a atletas e paratletas, não profissionais, contemplando também idêntico auxílio aos respectivos guias e técnicos, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - A Bolsa Atleta Municipal será concedida por um prazo máximo de 09 (nove) meses, entre março e novembro de cada ano. \r\n\r\nArt. 3º - A concessão de Bolsa Atleta Municipal não gera vínculo laboral ou de qualquer natureza com a Administração Pública Municipal, nem com a Fundação Municipal de Esportes do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Comissão avaliadora do Programa Bolsa Atleta Municipal, a decisão pela concessão, renovação ou extinção da Bolsa Atleta para cada um dos beneficiários do Programa. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão avaliadora do Programa Bolsa Atleta será composta por 03 (três) membros das fundações e autarquias municipais ligadas ao desporto municipal, nomeados através de Portaria do Presidente da Fundação Municipal de Esportes. \r\n\r\nArt. 5º - Para pleitear a concessão da Bolsa Atleta Municipal, o interessado deverá preencher cumulativamente os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Possuir idade mínima de 12 (doze) anos, devendo para tanto apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Comprovante de Escolaridade (Xérox Autenticada);\r\n\r\nb) Documento de Identidade com foto (Xérox Autenticada);\r\n\r\nc) Cadastro de Pessoa Física - CPF (Xérox Autenticada);\r\n\r\nd) Título de Eleitor (Xérox Autenticada); obrigatório para os maiores de 18 anos.\r\n\r\nII - estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva e paradesportiva ou entidade de administração desportiva da respectiva modalidade;\r\n\r\nIII - ter participado de competições esportivas e paradesportivas oficiais em âmbitos municipal, estadual, nacional ou internacional no ano imediatamente anterior àquela em que tiver sido pleiteada a concessão da Bolsa Atleta; \r\n\r\nIV - não receber qualquer tipo de patrocínio de outro ente público da administração direta e indireta, salvo patrocínio da iniciativa privada, ocasião em que a logomarca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, patrocinador oficial, será sempre a de maior destaque;\r\n\r\nV - apresentar plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e de preparação ou treinamento para competições de âmbito estadual, nacional e internacional; \r\n\r\nVI - apresentar autorização do pai ou responsável e comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privada, no caso de atleta com menos de 18 (dezoito) anos de idade. \r\n\r\nVII - O atleta/requerente deverá apresentar no ato de sua inscrição, sem prejuízo dos documentos elencados nos incisos do ca put deste artigo, para o processo seletivo da Bolsa-Atleta e devida apreciação da Comissão Avaliadora, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Currículo Desportivo elaborado pelo próprio atleta com foto (3x4) colorida e atualizada;\r\n\r\nb) Planilha de dias, horários de treinamento e locais (assinada pelo requerente/atleta e por seu técnico, onde deverá conter o número do registro no CREF do técnico em dia com o Conselho; onde o mesmo deverá estar constando no site oficial: www.cref1.org.br (“encontrando um profissional”).\r\n\r\n§ 1º - Com o deferimento da concessão da Bolsa Atleta Municipal, o requerente compromete-se a representar o Município ou entidades municipais, em competições promovidas ou consideradas de interesse da Fundação Municipal de Esportes ou de interesse desportivo estadual, nacional ou internacional. \r\n\r\n§ 2º - O atleta beneficiado com a Bolsa Atleta oferecerá como contrapartida, autorização para o uso de sua imagem, voz, nome e/ou apelido esportivo em imagens e anúncios oficiais do Município, bem como usará a marca oficial do Município de Campos dos Goytacazes e da Fundação Municipal de Esportes em seus uniformes e nas demais matérias de divulgação e marketing. \r\n\r\n§ 3º - Poderá a qualquer tempo ser dispensado o requisito do inciso II em caso da ocorrência de situação excepcional, como a de atleta, paratleta, técnico ou guia com desempenho excepcional, fixação de domicílio neste Município em razão de emprego ou estudo ou outra questão extraordinária, ficando neste caso facultada a apresentação de plano de participação de que trata o inciso V com periodicidade inferior a 1 (um) ano. \r\n\r\n§ 4º - A concessão da Bolsa Atleta Municipal fica limitada a uma por atleta e paratleta, não profissionais, guia e técnico. \r\n\r\n§ 5º - A inscrição na Bolsa-Atleta deverá ser realizada impreterivelmente, no período de 10 a 30 de janeiro de cada ano, pessoalmente na Sede da Fundação Municipal de Esportes (Rua dos Goytacazes, nº 499 - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ) das 9h às 12h e das 14h às 17h.\r\n\r\n§ 6º - A comissão avaliadora se reunirá do dia 01 ao dia 15 de fevereiro de cada ano para análise dos curriculum desportivos de cada atleta ou para-atleta, para decisão da concessão da bolsa atleta, que começará a contar a partir de março a dezembro de cada ano.\r\n\r\n§ 7º - A referida Comissão Avaliadora terá, após o prazo final de entrega dos requerimentos, a data de 15/02 a 28/02 de cada ano, para efetuar o processo de seleção, devendo, ao final, publicar a relação prévia dos selecionados no Diário Oficial do Município na data de 05/03 de cada ano.\r\n\r\nArt. 6º - O beneficiário da Bolsa-atleta deverá obedecer às seguintes condições, sob pena de perda do patrocínio concedido:\r\n\r\nI - Apresentar em caso de viagens para representar o município, planilha de custos com viagens, hospedagens e alimentação com no mínimo 02 (dois) meses de antecedência; \r\n\r\nII - Ter disponibilidade de no mínimo 01 (uma) vez por semana, para possíveis eventos promovidos pela Fundação Municipal de Esportes (palestras, demonstrações, apresentações e outros), mediante comunicação prévia, além de disponibilizar para a Fundação Municipal de Esportes e a critério desta, no mínimo 03 (três) horas semanais para ministrar atividades afins a sua modalidade desportiva (apresentações, treinos, atividades sócio/educativas e outros) nos projetos sociais da Fundação Municipal de Esportes; \r\n\r\nIII - Comparecer a Fundação Municipal de Esportes, após as competições, munido de relatório de gastos (recibos e notas fiscais) e informações técnicas de desempenho na referida competição; \r\n\r\nIV - Apresentar titularidade de conta corrente em instituição bancária pública ou privada.\r\n\r\nV - Preencher na sede da Fundação Municipal de Esportes o Cadastrado de Beneficiário do Sistema de Protocolo Geral Único e Sistema Integrado de Gerência e Acompanhamento de Processos e Planilhas, nos termos da Lei 8.666/93.\r\n\r\n§ 1º - A Bolsa Atleta será concedido somente a 1 (um) único CPF. \r\n\r\n§ 2º - Fica vedado o direito dos técnicos e guias de acumular o beneficio.\r\n\r\nArt. 7º - A Bolsa Atleta Municipal será concedida para atletas, paratletas, guias e técnicos:\r\n\r\nI - De modalidades individuais ou coletivas que integrem a seleção nacional da modalidade esportiva, ou que tenham participação em competições Mundiais, nas suas respectivas federações, confederações, etc:\r\n\r\na) Atletas e paratletas até R$ 2.000,00 (dois mil reais); \r\n\r\nb) Técnicos e guias até R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nII - De modalidades individuais ou coletivas que tenham participado de competições Pan Americanos ou Sul-americanos, mais recentes ou que tenham obtido índice para participar dos próximos:\r\n\r\na) Atletas e paratletas até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); \r\n\r\nb) Técnicos e guias até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nIII - De modalidades individuais ou coletivas que tenham participantes de competições nacionais e/ou integrantes do ranking nacional da modalidade: \r\n\r\na) Atletas e paratletas até R$ 1.000,00 (um mil reais); \r\n\r\nb) Técnicos e guias até R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nIV - De modalidades individuais ou coletivas que tenham participantes de competições municipais, regionais e estaduais:\r\n\r\na) Atletas e paratletas até R$ 500,00 (seiscentos reais);\r\n\r\nb) Técnicos e guias até R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\n§ 1º - Os valores individuais a serem repassados aos atletas, paratletas, guias e técnicos serão definidos pela Comissão avaliadora do Programa Bolsa Atleta, nos limites estabelecidos nos incisos do art. 6º da presente Lei, considerando histórico do atleta, modalidade, conquistas históricas, competições, medalhas, troféus, categoria na qual se encontra inscrito e a importância do atleta e da modalidade na programação da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\n§ 2º - Os critérios para definição dos valores a serem repassados serão definidos em Decreto do Chefe do Poder Executivo, podendo ser reajustados anualmente, levando-se em conta a inflação apurada pelos índices oficiais. \r\n\r\n§ 3º - A Comissão avaliadora do Programa Bolsa Atleta poderá conceder, em regime de excepcionalidade, bônus adicional, mensal, em valor correspondente a até 50% (cinquenta por cento) da bolsa, para o atleta e paratleta que tiver destaque em competições e eventos a nível estadual, nacional e internacional. \r\n\r\n§ 4º - Somente terá direito a concessão de bônus adicional de 50% o atleta que receber formalmente a convocação da respectiva confederação para participação nas competições e eventos citadas no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 8º - Será automaticamente desligado do Programa Bolsa Atleta Municipal o atleta e paratleta que: \r\n\r\nI - não apresentar a documentação comprobatória de participação nas competições previstas no calendário da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nII - quando convocado, deixar de participar das competições sem motivo previamente justificado;\r\n\r\nIII - deixar de atender ao disposto nos §§ 1º e 2º, dos arts. 5º e 10 desta Lei; \r\n\r\nIV - for transferido para representação de outro município, estado ou país sem anuência da Fundação Municipal de Esportes do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nV - sofrer punição disciplinar aplicada por qualquer órgão de Justiça Desportiva da respectiva modalidade, por período superior a 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nParágrafo Único - A concessão da Bolsa Atleta é individual, eventual, temporária e perdurará enquanto o beneficiado atender às condições estabelecidas nos critérios de avaliação. \r\n\r\nArt. 9º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Esporte ou da Fundação Municipal de Esportes do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 10 - Os atletas beneficiados prestarão contas relativas ao plano de trabalho através de relatório das atividades desenvolvidas na forma e nos prazos fixados em regulamento. \r\n\r\nArt. 11 - A gestão da Bolsa-Atleta será exclusiva da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando expressamente a Lei nº 7.870 de 30 de novembro de 2006 e o Decreto nº 101/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1655751"
                    ],
                    "1655755": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 78/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.257.200,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n8.200,00\r\n\r\n1.10.122.0067.2385 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUNDO MUN. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.550.000,00\r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.104.200,00\r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n123.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n123.000,00\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n554.200,00\r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n1.550.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.104.200,00\r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n93.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n123.000,00\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 02/04/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1655755"
                    ],
                    "1655756": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 80/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.008.643,00 (três milhões, oito mil e seiscentos e quarenta e três reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.332.333,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA \"CAMPOS FOLIA\" \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n425.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.147.333,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n154.800,00 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n28.510,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n458.310,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n228.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n177.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n177.500,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n272.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n272.500,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.126.0108.1597 - IMPLANTAR O SISTEMA DE DIGITAL. DA DOCUMENTAÇÃO GER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n291.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n791.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n418.333,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENVOLV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n518.333,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n221.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n421.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n21.510,00 \r\n\r\n1.08.243.0155.2750 - APOIO A EVENTOS E SEMINARIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n112.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONITOR. E APOIO A CRIANÇA E ADOLESC. MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n42.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n458.310,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1655756"
                    ],
                    "1655709": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 816/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1397/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº600/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.000602-0-PA, requerido por SUELLEN MONTEIRO PEREIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 29 e 30, que deferiu a posse da Autora no cargo de Médico Clínico Geral, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear SUELLEN MONTEIRO PEREIRA no cargo de Médico Clínico Geral.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1655709"
                    ],
                    "1655742": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°826/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Ana Lúcia Alves Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°827/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Gisela Fonseca Boniolo, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°828/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2392/2013, que nomeou Jacira de Oliveira Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°829/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Luzia Kátia Ribeiro de Souza da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1655742"
                    ],
                    "1655710": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 817/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1397/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº1502/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.001507-6-PA, requerido por FÁTIMA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 55 e 56, que deferiu a posse da Autora no cargo de Médico Clínico Geral, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear FÁTIMA SILVA RIBEIRO no cargo de Médico Clínico Geral.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1655710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1655442": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03842/12 Rosani Seipel\r\n\r\n04007/12 Marinete Ribeiro Magalhães Manhães\r\n\r\n12967/12 Nildo de Souza Rodrigues\r\n\r\n05206/13 Vera Lúcia Soares Barbosa Alves\r\n\r\n06407/13 Jean Carlos Brandão Storck - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n06508/13 Cristiano Correa Pessanha\r\n\r\n06731/13 Manoel dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07885/13 Per Ada Adinac Pinto Menezes da Silveira\r\n\r\n08064/13 Ceniria da Silva Pires\r\n\r\n08379/13 Osvaldo Lourenço da Silva Filho\r\n\r\n00130/14 Ramon Areas Pessanha\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05967/10 Edalma de Azeredo Vicente\r\n\r\n12021/10 Clube de Regatas Saldanha da Gama - Sec. Fazenda\r\n\r\n00261/12 Ricardo Paes de Carvalho\r\n\r\n03505/12 Valdenir Vieira dos Santos\r\n\r\n04373/12 Marlene Pessanha Nunes dos Santos\r\n\r\n00216/13 Camila Jordaim Schwan\r\n\r\n00449/13 Victor Alves Costa Silva\r\n\r\n00510/13 Luiz Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\n00987/13 Suzana Barbosa da Silva\r\n\r\n01589/13 Monique Barreto da Mata\r\n\r\n01793/13 Medellin Gomes Peixoto\r\n\r\n03303/13 Luciana Eduardo do Nascimento\r\n\r\n03490/13 Câmara Municipal de Campos\r\n\r\n04773/13 Vilma Gomes Neto\r\n\r\n06510/13 Gabriella Manhães da Silva F. Pereira\r\n\r\n07574/13 Joelma Machado Guimarães\r\n\r\n08325/13 Fátima Irene Ribeiro Salvador Batista\r\n\r\n08944/13 Juliana Azevedo de Melo\r\n\r\n08945/13 Ana Paula Venancio Dias Alves\r\n\r\n10787/13 José Antonio da Silva - Sec. Finanças\r\n\r\n00093/14 Edivânia Lucio dos Santos da Silva\r\n\r\n00537/14 Mayara da Rocha Ribeiro Lima\r\n\r\n00595/14 Luciana da Silva Souza\r\n\r\n00162/14 Fernando Souza Manhães\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06233/10 Floripes Carlos Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1655442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1655744": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/2014, processo nº 2014.044.000013-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a confecção e instalação de armários embutidos para quartos, armários para cozinha, estante para sala e sapateiras, à licitante UTC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.614.866/0001-46, vencedora do Pregão em tela. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 19 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1655744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1655573": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - realizada no dia 01 de Abril de 2014, em sua sede à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos. Às 10h15min o presidente, professor Orávio de Campos Soares, verificando a existência do quórum regimental, deu por abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Zacarias Albuquerque Oliveira (Secretaria do Meio Ambiente), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Carlos Roberto Bastos Freitas (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima), Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo (Uniflu-Campus II), Humberto Neto das Chagas (ANFEA), João Carlos de Souza Coutinho (ISECENSA), Luiz Gustavo de Souza Xavier (Rotary Clube de Campos). *** Assinaram como visitantes: João Elias Waked Filho (CAJORPA), Cláudio Valadares (Projeto Executivo do Centro Histórico) e Larissa Manhães Ferreira (Arquivo Público Waldir Pinto Carvalho). *** Como estava previsto, o primeiro assunto versou sobre a necessidade de o COPPAM assumir os debates sobre as novas disposições reguladoras dos prédios considerados de relevância cultural situados no Centro Histórico, ora passando por grandes obras de revitalização. O presidente aclarou que, para dar consistência democrática ao debate, convidou o empresário João Waked (representante da CAJORPA) e o arquiteto Cláudio Valadares, autor do projeto executivo das obras. Adiantou que convidou, também, as representações da CDL e da ACIC, que não se fizera presentes. *** Cláudio Valadares fez uma exposição do projeto de revitalização e das necessidades que o complementam, como a retirada das marquises dos prédios relevantes, remoção dos aparelhos de ar refrigerado de sobre as marquises e, também, dos buzinetes (canalizações do escoamento de águas das chuvas), acrescentando que o novo sistema exige que o escoamento seja ligado diretamente às galerias, evitando que as águas caiam nas calçadas, em prejuízo de sua estética. Vários oradores se fizeram ouvir: João Waked, Humberto Neto das Chagas, Zacarias de Albuquerque, Carlos Freitas, Mary Jane Araújo, João Carlos Coutinho, bem como César Romero Braga e Jorge William Pereira Cabral. No bojo das discussões ficou clara a idéia de que as providências a serem tomadas devem contemplar sugestões tanto da municipalidade como das entidades, que são parceiras no desenvolvimento das obras do Centro Histórico. *** Para se alcançar esses objetivos, levando em conta que todos os conselheiros se mostraram favoráveis à construção de um cenário urbano digno das tradições da cidade, foi composta uma comissão, formada pelo representante da CAJORPA, João Waked; o autor do projeto executivo, Cláudio Valadares; e pela arquiteta Mary Jane Araújo, representando o COPPAM, para, num prazo de 15 dias, apresentar uma minuta ao Conselho, o qual se encarregará de aprovar as disposições finais. O documento, depois de aprovado, deverá ser enviado à Procuradoria, para que seja (a minuta) transformada em Lei, após sanção da prefeita Rosinha Garotinho. *** Cláudio Valadares apresentou aos conselheiros o modelo de banca-de-jornais, a ser colocado no centro histórico, configurada num bonde elétrico. O projeto, depois de apreciações por parte dos conselheiros, foi aprovado, bem como a idéia de se retirar da Praça do Rosário a escultura, de arte duvidosa, de Tiradentes, o que será substituído por um pedestal com busto do “Herói da Inconfidência Mineira”. *** Neste último caso, a justificativa aceita por todos é a de que a escultura, atualmente em mal estado, remanescente que é do Corredor Cultural desativado há alguns anos, não pode, tecnicamente, ser recuperada. *** Os conselheiros também, com relação ao Centro Histórico, fizeram críticas à morosidade da Ampla na retirada dos postes e das fiações, após os trabalhos da empresa contratada para a subterranização do sistema elétrico. *** Zacarias Albuquerque foi elogiado pelo projeto das novas lixeiras no centro, tendo ele dividido os encômios com o autor do projeto, Cláudio Valadares. ***Depois de se discutir as questões das depredações já verificadas nas áreas já feitas pela empresa construtora, como (em especial) o banheiro do Chá-Chá-Chá e os balizadores das esquinas, onde se observa que a maioria está empenada em função do tráfego de veículos pesados, várias idéias foram apresentadas, sendo as mais importantes: a colocação de guardas vigilantes na área e a inclusão da disciplina Educação Patrimonial nas escolas do município, com o sentido de preparar as gerações futuras para a realidade da proteção do patrimônio da cidade. *** No que tange ao expediente, foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 010/2014. Processo 471/14 Protocolo 2014.115.000469-2-PA - Requerente: Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte Carmelo, sobre obras ora sendo realizadas (e embargadas) nos fundos da Igreja do Carmo e de frente para a Rua João Pessoa, 44. Parecer em 01/04/2014: “Atender o requerimento de 20/03/2014, desde que o lançamento da testada seja invertido para a Rua João Pessoa, 139, porque todos os documentos mencionam a Rua 13 de Maio, 44; A Venerável Ordem deverá retirar também o acréscimo em relevo ao lado da Loja da Chartres, obedecendo ao alinhamento e, também, o pagamento imediato de todas as multas aplicadas pela Fiscalização da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, no valor total de R$ 610,18 (Seiscentos e dez reais e dezoito centavos) de conformidade com o oficio 39/14, com depósito na Conta do Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA - n° 0180.006.69-7, Caixa Econômica Federal - Agência Boulevard”. *** 2) COPPAM-CULT 017/2014, Processo 8396, Protocolo 2013.115.032771-P-PA. Requerente: Fernando Wagner da Cunha Gomes; Endereço: Rua Marechal Floriano, 136, solicitando a demolição do prédio. Parecer em 01/04/2014: “Embora situado em Área Especial de Interessa Cultural - AEIC -, o imóvel, cuja construção não tem nenhuma relevância histórica e cultural, está completamente descaracterizado, o que pode ter ocorrido antes de 2008, quando passou a vigorar a Lei 7972/2008; Portanto, nada a opor quanto ao que foi requerido”. 3) COPPAM-CULT 018/2014, Processo 27743/2013 1, Protocolo 2014.018.000890-2-PA; Requerente: Paulo Augusto Tavares Gomes. Rua 13 de Maio, 153, solicita desconto do IPTU. Parecer em 01/04/2014: “Imóvel preservado e listado para tombamento, de acordo com a Lei 7.972/2008; Todavia, o patrimônio está carecendo de reparos e pintura, o que deverá ser feito imediatamente; Conceda-se, de conformidade com a Lei 8.181/2010, 50% do valor anual do IPTU: Quando o imóvel tiver sido reparado, voltar a requerer um percentual maior, que poderá chegar até 80% do valor devido”. 4) COPPAM-CULT 019/2014. Processo 694/2014, Protocolo 2014.115000699-7-PA, Requerente Inácio Gomes Nogueira, Rua Marechal Deodoro, 234, solicitando demolição do imóvel. Parecer em 01.04.2014: “Embora situado em Área Especial de Interesse Cultural - AEIC -, o imóvel em tela, segundo relatório técnico do arquiteto Humberto Neto das Chagas, da ANFEA, aprovado pela maioria dos conselheiros, “(...) não vemos tecnicamente razões plausíveis para que esta casa seja objeto de qualquer tipo de preservação histórico cultural da cidade (...)”. Também, de acordo com parecer da Defesa Civil, assinado pela técnica Isabela Eduardo Rodrigues, CREA 1999100155; “(...) o imóvel está abandonado servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de entorpecentes; Com cobertura em estado precário e com risco de desabamento do telhado”; Dessa forma acolhe-se a solicitação do requerente”. 5) COPPAM-CULT 020/2014. Processo 1392/2014. Protocolo 2014.115000699-7-PA. Requerente: Inter Suco Trianon Empreendimentos Imobiliários Ltda. Endereço, Rua Marechal Floriano, 224, solicitando demolição do imóvel. Parecer em 01/04/2014: “Embora em Área Especial de Interesse Cultural - AEIC -, o imóvel não tem nenhuma relevância histórica, arquitetônica e cultural para o município; Acolhe-se a solicitação do requerente”. 6) COPPAM-CULT 021/2014. Processo número 009/2014. Protocolo 2014.115.000005-4-PA. Requerente: Carmem Lúcia Barreto Cordeiro. Rua 13 de maio, 97, solicitando licença para colocação de telhado e pequenos reparos. Parecer em 01/04/2014: “Prédio listado pela Lei 7972 para tombamento; Para os pequenos reparos, nada temos a opor, desde que se mantenham as características da fachada atual; contudo, com relação ao telhado, o requerente deverá apresentar um projeto técnico especificando, na planta, o material e a telha a serem usados à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura; Sugerimos, ainda, manter uma fiscalização austera durante as obras”. 7) COPPAM-CULT 022/2014. Protocolo 2014.105.000.484-3-OF. Requerente: Paulo Ribeiro Dias, Endereço: Rua oliveira Botelho, 198, solicitando retirar o imóvel da lista constante da Lei 7972/2008, onde se encontra para efeito de tombamento, por se tratar de construções de face para a Rua Oliveira Botelho, junto ao antigo Largo da Redenção, que fazia esquina com Rua dos Andradas (Feydit, p.289), no início do século passado. Parecer Provisório em 01/04/2014: “Enviar processo à Defesa Civil para exarar um Parecer Técnico; solicitar ao requerente que justifique a petição, com maiores detalhes técnicos, considerando que o teor do oficio de 10/03/2014 é insuficiente para o que se requer; Informa-se, ainda, que o fato do prédio estar em ruínas é de reponsabilidade do proprietário; Após cumprir as exigências, com urgência, retornar ao COPPAM para parecer final”. 8) COPPAM-CULT 023/2014. Oficio s/n do requerente Rodgers William Pacheco, Rua Marechal Floriano, 359, solicitando o fechamento das básculas do prédio vizinho de número 355, preservado pela Lei 7972/2008. Parecer em 01/04/2014: “Acolhe-se o que solicita o requerente, muito embora não possa realizar obras que atente contra o patrimônio histórico e cultural. Notificar o proprietário do prédio 355 da decisão”. 9) COPPAM-CULT 024/2014. Processo 348/2014, Protocolo 2014.115.000350-3-PA. Requerente: Rodrigo de Siqueira Rodrigues, Rua 13 de Maio, 99, solicitando reforma. Parecer em 01/04/2014: “Trata-se de um imóvel listado, por sua importância histórica e cultural, pela Lei 7972/2008; Encaminhar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para análise e aprovação do projeto, de acordo com o que prevê o Código de Obras”. *** Antes de encerrar a reunião, a suplente de conselheira, universitária Larissa Manhães Ferreira, deu ciência ao Conselho da aprovação de seu trabalho acadêmico pelo Simpósio Ibero-americano de História, Educação e Patrimônio Educativo, da Universidade de Cuernavaca, no México. O tema do trabalho, pertinente ao patrimônio da cidade, é “Arquivo Público, Solar do Colégio”. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio e vai significar a divulgação do nosso patrimônio e a troca de experiência com cientistas de outros países. Os conselheiros desejaram a Larissa sucesso na apresentação de seu trabalho em terras mexicanas. *** Às 12h15 min, como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada, tendo o presidente agradecido a presença de todos. Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, juntamente com o presidente. Campos dos Goytacazes, em 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nMaria Lúcia Bittencourt da Fonseca - Secretária Ad-Hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1655573"
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                        "1655723": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 001/2014\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais, e;\r\n\r\nConsiderando a necessidade do controle e arrolamento preciso acerca dos bens patrimoniais dessa fundação;\r\n\r\nConsiderando a necessidade do levantamento completo de todos os bens da fundação para se regularizar o ativo permanente;\r\n\r\nConsiderando que, após o levantamento feito há que se providenciar imediata colocação de numeração nos bens inventariados.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - Constituir a comissão de patrimônio destinada a proceder à avaliação e/ou reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, assim como os levantamentos necessários a que sejam efetuados procedimentos de baixa e/ou incorporação nas suas diversas modalidades.\r\n\r\nArtigo 2º - Designar para compor a Comissão de Patrimônio pela presente Portaria os seguinte servidores: Ondina Lima de Oliveira - matr: 24979; Zélia Francisca Maria de Azevedo Thomaz - matr: 4159; Antônio Carlos Gambarro Navarro - matr: 2567, e que será presidida pelo primeiro.\r\n\r\nArtigo 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 3(três) meses.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando regovadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1655723"
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                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.019.000337-6-PR, convite nº. 002/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em Decoração Temática, para atender a FCJOL no projeto “Fazendo arte no coreto do cais da lapa” cuja realização acontecerá em datas comemorativas entre o período do mês de abril/2014 a dezembro/2014 em Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora juarez p. gomes - me, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.843.015/0001-47, com o valor total de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais)\r\n\r\nEm, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1655722"
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            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "1655546": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 011/2013 à empresa BATISTA CRESPO & CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.894.905/0001-71, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/Nº - SATURNINO BRAGA - 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDO SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Alto da Areia”, 4 / Distrito, neste Município, numa área de “15,09” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'20”800 e Longitude -41º12'58”412, de propriedade de AMARO GOMES DE ARAÚJO e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Março de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 018/2013 à empresa INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 08.022.339/0001-09, estabelecida na ROD. SERGIO VIANA BARROSO, S/Nº, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “VERA CRUZ” na localidade de “Cambaíba” 4º Distrito, neste Município, numa área de “15,03” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º46'33”028 e Longitude -41º13'57”816, de propriedade de FIDALCON CONSTRUÇÕES LTDA, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 035/2013 à empresa AGRO INDUSTRIAL DUAS ANNAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 32.014.631/0001-56, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - KM17 - CAMPO LIMPO - 2° DISTRIRO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDO COLÉGIO”, na localidade de “Campo Limpo” - 2º Distrito, neste Município, numa área de “14,23” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'38”974 e Longitude -41º15'43”280, de propriedade de BADRA TERESA SALOMÃO BASTOS ARAÚJO e outros, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Julho de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 056/2013 para RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.763.711/0001-67, estabelecida na ESTRADA DA BOTICA, S/Nº - POÇO GORDO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ÁGUA BRANCA”, na localidade de “Poço Gordo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “2,94” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'47”643 e Longitude -41º14'15”609, de propriedade de RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÃMICA LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Outubro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 066/2013 para AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 68.704.006/0001-83, estabelecida na ESTRADA CAMPOS-ITAPERUNA, S/Nº - PQ. ALDEIA - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “AREIA” nono leito do Rio Paraíba do Sul, localidade de “Aldeia” - 1° Distrito, neste Município, numa área de “7,70” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º43'19”831 e Longitude -41º20'56”993, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 068/2013 para R.P. PESSANHA CERÂMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.610.409/0001-01, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N°- PAUS AMARELOS - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LARANJINHA” ou “CERCO”, na localidade de “Mineiros”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “27,57” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'38”365 e Longitude -41º14'39”505, de propriedade de ROOSEVELT PINTO PESSANHA e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 069/2013 à empresa CRESPO FILHO E ARAÚJO CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 12.098.243/0001-93, estabelecida na ESTRADA DA AREIA S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PERU-CAPÕES”, localidade de “Espinho”, 4° Distrito, neste Município, numa área de “6,88” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'39”631 e Longitude -41º10'53”690, de propriedade de OZIEL BATISTA CRESPO FILHO e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 071/2013 à CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA -ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.693.437/0001-93, estabelecida na RUA FRANCISCO GOMES DE FREITAS N° 489 - GOITACAZES, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MATO DO CHIQUEIRO”, na localidade de “Tócos”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “35,41” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'52”206 e Longitude -41º20'11”371, de propriedade de CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 20 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 070/2013 à empresa CERÂMICA TABATINGA LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.693.437/0001-93, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - KM 19 - MINEIROS - 4° DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Campo Limpo”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “22,41” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'46”921 e Longitude -41º14'07”748, de propriedade de SÍLVIO BRANDÃO DE AZEVEDO, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 067/2013 à empresa WAGNER LINHARES INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.220.751/0001-59, estabelecida na ESTRADA DO ESPINHO, S/Nº - POÇO GORDO - 4° DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDINHA” ou “BARRINHA”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “22,41” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'45”138 e Longitude -41º12'49”857, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 23 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 001/2014 à empresa CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- EPP, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.783.777/0001-99, estabelecida na AV. FRANCISCO GOMES DE FREITAS, S/N° - 2° DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “33,13” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'44”367 e Longitude -41º12'32”202, de propriedade de RODRIGO DO ROSÁRIO GAMA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 16 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 065/2013 à empresa RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.063.053/0001-40, estabelecida na RUA FRANCISCO MOTA, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SAQUAREMA”, neste Município, numa área de “21,19” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'09”587 e Longitude -41º12'37”997, de propriedade de D.A GAMA & CIA LTDA - ME, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 05 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 002/2014 à empresa GABRIEL TAVARES RANGEL, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.207.969/0001-26, estabelecida na AV. CARLOS ALBERTO CHEBABE, Nº 477 - GUARUS, neste Município para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “LAGOA DAS PEDRAS”, neste Município, numa área de “3,56” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º38'05”170 e Longitude -41º19'05”170, de propriedade de GABRIEL TAVARES RANGEL e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 003/2014 à AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.572.097/0001-54, estabelecida na ESTRADA CAMPOS FROL, S/N°- MUSSUREPE - 5° DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “GENIPAPO”, neste Município, numa área de “3,1” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'02”796 e Longitude -41º08'51”525, de propriedade de AFRÂNIO GOMES DA SILVA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 004/2014 à empresa CERÂMICA CAMPISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.890.647/0001-18, estabelecida na ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CERCO OU LARANJINHA”, neste Município, numa área de “9,57” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'16”496 e Longitude -41º14'43”495, de propriedade de AMARO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 09 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 005/2014 à empresa CERÂMICA POÇO GORDO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.890.647/0001-18, estabelecida na ESTRADA DO VEIGA, S/N° - POÇO GORDO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “FAZENDA IMÓVEL CURRAL FALSO”, neste Município, numa área de “4,8” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'01”457 e Longitude -41º16'15”795, de propriedade de JOSÉ MARIA FERNANADES DA SILVA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1655546"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000037-5-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 022/13\r\n\r\nContrato nº 231/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.318.665/0001-67\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. Parque Guarus, na Rua Cabo Frio,45, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 2 (dois) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 34.694,96 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 06/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 14.\r\n\r\nId: 1655739"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2009.010.000083-3-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2009\r\n\r\nContrato nº 008/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.546.653/001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 03 (três) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 886.270,74 (oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 21/02/2014 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1655740"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000007-8-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 003/12\r\n\r\nContrato nº 132/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.813.183/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma do Parque Alberto José Alves de Azevedo - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 201.786,29 (duzentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nData da Assinatura: 11/03/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1655741"
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                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 007/2014.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: Construtora Avenida Ltda, Edafo Construções Ltda, Pavicari Pavimentação Ltda e Rabi Constru tora Ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1655736"
                        ],
                        "1655737": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes através da Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Concorrência Pública nº 001/2013, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991.\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1655737"
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                        "1655738": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que abrirá nova sessão para dar continuidade à licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2014, haja vista que a licitante HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (2ª colocada) não apresentou a amostra referente ao item 01 junto à Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário da sessão: 08 de abril de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nLocal: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 002/2014\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde consta que as empresas HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (2ª colocada no item 01) e ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (2ª colocada no item 03) não fizeram a apresentação das respectivas amostras; \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública a e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em terceiro lugar no item 01, a saber, E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, para fazer a apresentação da amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 012/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de abril de 2014, às 08h (oito horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 008/2014, que estava marcada para o dia 10/04/2014, às 10h (dez horas), foi ADIADA, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nMotivo: Alteração no Edital\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de abril de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO NOVO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1655738"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1655647": [
                                "I - Edital",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições convoca o CONSELHO FISCAL da CODEMCA para assembleia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2013, a realizar-se na sede da CODEMCA situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822, Shopping Estrada, no dia 10 de Abril de 2014 as 10hs.\r\n\r\nCampos dos Goitacazes/RJ 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n-Presidente Interino-\r\n\r\nId: 1655647"
                            ],
                            "1655648": [
                                "I - Edital",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições convoca os Diretores da CODEMCA para assembleia de apre ciação e aprovação dos balancetes contábeis e financeiros do exercício financeiro de 2013, a realizar-se na sede da CODEMCA situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822, Shopping Estrada, no dia 07 de Abril de 2014 as 15 hs.\r\n\r\nCampos dos Goitacazes/RJ 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n-Presidente Interino-\r\n\r\nId: 1655648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1655620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da UBS Quilombo.\r\n\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.526,34 (Cento e dezessete mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nId: 1655620"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1655745": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Confecção e instalação de armários embutidos para quartos, armários para cozinha, estante para sala e sapateiras.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.614.866/0001-46.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.390,00 (cinqüenta e quatro mil, trezentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/03/2014.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n- Presidente da FMIJ -\r\n\r\nId: 1655745"
                            ],
                            "1655746": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\n\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ nº. 31.587.223/0001-20\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.295,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 07 (sete) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1655746"
                            ],
                            "1655747": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 003/2014, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de consumo (pregos, cadeados, parafusos, fechaduras, discos e brocas) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPREGO 15X15 COM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n03\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 8,47\r\n\r\nS L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº. 17.011.535/0001-60)\r\n\r\n02\r\n\r\nPREGO 18X24 COM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n03\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 7,47\r\n\r\n03\r\n\r\nPREGO 17X21 COM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n03\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 7,47\r\n\r\n04\r\n\r\nPREGO 12X12 COM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n03\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\n05\r\n\r\nPREGO 10X10 COM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n03\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\n06\r\n\r\nREBITES POP 5/32\r\n\r\nPOP\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n07\r\n\r\nPORTA CADEADO C/ CADEADO PARAFUSO TAM.MÉDIO\r\n\r\nSILVANA\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 23,13\r\n\r\n08\r\n\r\nPORTA CADEADO C/ PARAFUSO TAM. PEQUENO\r\n\r\nSILVANA\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\n09\r\n\r\nSERRAS STARRET\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 5,43\r\n\r\n10\r\n\r\nPARAFUSOS COM BUCHA S/ 5\r\n\r\nMÁXIMOS\r\n\r\n500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\n11\r\n\r\nPARAFUSOS COM BUCHA S/ 6\r\n\r\nMÁXIMOS\r\n\r\n500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\n12\r\n\r\nPARAFUSOS COM BUCHA S /8\r\n\r\nMÁXIMOS\r\n\r\n500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\n13\r\n\r\nPARAFUSOS COM BUCHA S/ 10\r\n\r\nMÁXIMOS\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\n14\r\n\r\nPARAFUSOS COM BUCHA S/ 12\r\n\r\nMÁXIMOS\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n15\r\n\r\nCADEADOS DE 20 mm\r\n\r\nSTAM\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 11,42\r\n\r\n16\r\n\r\nCADEADOS DE 25 mm\r\n\r\nSTAM\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 14,50\r\n\r\n17\r\n\r\nCADEADOS DE 30mm\r\n\r\nSTAM\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 15,80\r\n\r\n18\r\n\r\nCADEADOS DE 40 mm\r\n\r\nSTAM\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n19\r\n\r\nCADEADOS DE 45 mm\r\n\r\nSTAM\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\n20\r\n\r\nBROCA DE VIDEA DE 3.0 À 10.0 MM\r\n\r\nMAKITA\r\n\r\n02\r\n\r\nJogo\r\n\r\nR$ 41,33\r\n\r\n21\r\n\r\nBROCA DE AÇO RÁPIDO DE 1.0 À 10 MM\r\n\r\nMAKITA\r\n\r\n02\r\n\r\nJogo\r\n\r\nR$ 63,00\r\n\r\n22\r\n\r\nBROCA PARA CONCRETO Nº 4,5,6,8 E 10 MM\r\n\r\nMAKITA\r\n\r\n02\r\n\r\nJogo\r\n\r\nR$ 18,69\r\n\r\n23\r\n\r\nDISCOS PARA MAQUITA COMUM\r\n\r\nIRWEIM\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 18,40\r\n\r\n24\r\n\r\nDISCOS PARA MAQUITA DE MADEIRA\r\n\r\nBROMEX\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 13,65\r\n\r\n25\r\n\r\nDISCOS PARA SERRA CIRCULAR\r\n\r\nMAKITA\r\n\r\n05\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 7,83\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGUEIRA DE JARDIM DE 3/4\r\n\r\nAFA\r\n\r\n200\r\n\r\nMetro\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\n27\r\n\r\nFECHADURAS INTERNAS\r\n\r\nMGM\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 31,87\r\n\r\n28\r\n\r\nFECHADURAS EXTERNAS\r\n\r\nMGM\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 36,27\r\n\r\n29\r\n\r\nFECHADURA PARA BANHEIRO\r\n\r\nMGM\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 31,87\r\n\r\n30\r\n\r\nDOBRADIÇAS 3\" PARA PORTA ( PARES)\r\n\r\nSILVANA\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 8,47\r\n\r\n31\r\n\r\nFECHADURA PARA PORTA DE DIVISÓRIA\r\n\r\nSOPRANO\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 51,38\r\n\r\n32\r\n\r\nPREGO 13X15 SEM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n03\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,47\r\n\r\n33\r\n\r\nPREGO 13X18 SEM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n03\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\n34\r\n\r\nPREGO 16X18 SEM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n02\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,47\r\n\r\n35\r\n\r\nPREGO 8X8 COM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n01\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 12,88\r\n\r\n36\r\n\r\nPREGO 10 X10 COM CABEÇA\r\n\r\nBELGO\r\n\r\n01\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 14,92\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAFUSO DE 3 1/2 X 1/4 POLEGADA PARA CAMA\r\n\r\nCISER\r\n\r\n250\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 1,59\r\n\r\n38\r\n\r\nDOBRADIÇAS DE PRESSÃO COM 35 mm\r\n\r\nSILVANA\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1655747"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1655041": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n. º 014/ 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8.419/2013 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, e conforme a aprovação em reunião plenária extraordinária realizada no dia 27 de Março de 2014, E \r\n\r\n1. Considerando o Melhor Interesse Público, em especial o interesse das crianças e adolescentes, bem como suas famílias que são acompanhados e beneficiados pelos Programas e Projetos financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; \r\n\r\n3. Considerando o parágrafo 5º, do art. 92, da Lei Federal nº. 8.069/90 - ECA, o qual estabelece que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, somente receberão recursos, se comprovarem atendimento aos princípios e as finalidades previstas no ECA; \r\n\r\n4. Considerando os Princípios que regem a Administração Púbica, em especial o da Impessoalidade e Publicidade, \r\n\r\nRESOLVE, aprovar o presente Edital, com as regras que seguem: \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1- O presente Edital tem por objeto regulamentar os critérios para celebração de convênio para o financiamento de ações preferencialmente na modalidade de Acolhimento Casa Lar ou Acolhimento institucional, na forma definida na Lei n.º 8.069/90 (ECA) e legislação SUAS. \r\n\r\n1.2 - As normas definidas por este Edital se aplicam ao financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ durante o ano de 2014, e excepcionalmente, atendendo as regras deste Edital, na forma de Projeto, para o período compreendido entre os meses de maio a dezembro de 2014. \r\n\r\n2-DO PROJETO\r\n\r\n2.1 - O Projeto a ser financiado refere-se a Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.\r\n\r\na) Meta por projeto: 10 (dez) crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar ou 15 (quinze) na modalidade Acolhimento Institucional.\r\n\r\nb) Período: Maio a Dezembro de 2014\r\n\r\nc) Per capita por atendimento mensal - R$ 2062,54\r\n\r\n3 - DA HABILITAÇÃO \r\n\r\n3.1 - As entidades interessadas deverão apresentar ao CMPDCA um Ofício manifestando o interesse em pactuar o convênio, acompanhado dos seguintes documentos: \r\n\r\na) 02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb) 02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc) 01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd) Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne) Estatuto Social adequado à vigente Lei Civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni) Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n3. 2 - Os documentos estabelecidos no item anterior deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até o dia 11 de Abril de 2014, no período entre 9h e 17 horas. \r\n\r\n3.3 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n3.4 - Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n3.5 - Não será aceito o protocolo sem o conjunto de todos os documentos estabelecidos no item 3.1. \r\n\r\n3.6 - Não serão aceitos projetos de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso neste Conselho, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n4 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n4. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados na forma do Anexo II. As entidades interessadas poderão solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnica@cmpdca.campos.rj.gov.br\r\n\r\n5 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n5.1 - O Projeto Técnico deverá ser apresentado em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com o plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital. \r\n\r\n5. 2 - Os documentos originais que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n6 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n6.1 - Será selecionado apenas 01 (um) Projeto para financiamento. \r\n\r\n6.2 - Será selecionado o Projeto da entidade que: \r\n\r\na) Obtiver parecer positivo da Comissão de Avaliação e Monitoramento, Comissão de Finanças e Equipe técnica do CMPDCA , bem como deliberação da Plenária do CMPDCA em reunião especialmente convocada para este fim. \r\n\r\nb) Possuir registro no CMPDCA;\r\n\r\nc) Comprovar estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nd) Apresentar contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento) do valor a ser financiado; \r\n\r\ne) Apresentar adequação da proposta do projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal n.º 8.419/2013 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; bem como às deliberações da Diretoria, Comissões e Plenária do CMPDCA.\r\n\r\n6.3 - Entende-se por contrapartida as despesas com recursos humanos, bens e serviços economicamente mensuráveis ao custo exclusivo da entidade interessada, que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infra-estrutura e que sejam diretamente aplicadas no Projeto. \r\n\r\n6.4 - A seleção do projeto ficará condicionada à aprovação da prestação de contas pela Comissão de Finanças CMPDCA e do Município em relação ao financiamento por verba pública em exercícios anteriores, se houver.\r\n\r\n6.5 - A seleção do Projeto por deliberação do CMPDCA não garante a celebração do convenio e respectivo financiamento, o qual estará vinculado à disponibilidade de recursos do FMIA, bem como à regularidade jurídico-fiscal. \r\n\r\n6.6 - Caso seja necessário para melhor atender o interesse público, a entidade selecionada deverá fazer as adequações necessárias ao Projeto, segundo critérios definidos pelo CMPDCA. \r\n\r\n6.7 - O valor solicitado pela entidade estará sujeito a alteração e adequação conforme a avaliação e deliberação do CMPDCA \r\n\r\n7 - CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO \r\n\r\n7. 1 - Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, a Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças juntamente com a equipe técnica do Conselho, serão responsáveis, pela análise e emissão de parecer, sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n7. 2 - Na avaliação do Projeto Técnico e planilha de custos apresentados pelas entidades será considerada a per capita estabelecida, os princípios da Administração Pública, Resoluções e Deliberações do CMPDCA, normativas municipais e outras legislações pertinentes. \r\n\r\n7.3 - Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria, das comissões, bem como integrantes de equipe técnica do CMPDCA que tenham qualquer vínculo com as entidades proponentes. \r\n\r\n7.4 - Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) atendimento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos do projeto com o âmbito de ação estabelecido pelo ECA, CMPDCA e por este Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando a demanda do município;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no Projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao projeto que será financiado. \r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n\r\n8.1 - O valor do financiamento do Projeto será definido com base na per capita estabelecida no presente Edital e será destinado para atender as despesas com recursos humanos, não podendo ultrapassar 60% (sessenta por cento) do valor global, compreendendo remuneração, encargos sociais e trabalhistas; assim como os recursos destinados ao consumo, compreendendo estes: alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção e serviços de terceiros. \r\n\r\n8.2 - A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos preceitos oriundos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como atender aos princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\n8. 3 - A remuneração dos profissionais deverá atender ao estabelecido no Anexo I do presente Edital, sendo a carga-horária do profissional definida pela Instituição, em observância à legislação específica. \r\n\r\n8.4 - Os profissionais serão contratados em consonância com as orientações da NOB, RH/ SUAS.\r\n\r\n8.5 - A contratação dos demais profissionais de nível superior, médio e fundamental, proposta pela entidade, estará sujeita a avaliação do CMPDCA, considerando a especificidade das ações do Projeto.\r\n\r\n8.6 - Não poderão ser utilizados os recursos do FMIA para remuneração de membros da diretoria da entidade, bem como de servidores públicos de qualquer espécie (estatutários, celetistas, comissionados ou titulares de mandato eletivo), de quaisquer esferas da Federação, salvo as exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\n8.7 - O FMIA não financiará despesas com hora extra, bem como taxas bancárias (salvo as de manutenção da conta e de emissão de extrato da conta específica do programa/projeto), multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica. \r\n\r\n8.8 - O FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n8.9 - Os recursos do FMIA somente poderão ser utilizados para despesas de serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do Projeto.\r\n\r\n8.10- Será admitido o custeio da locomoção dos usuários ao Projeto, vedada a entrega do numerário nas mãos dos usuários ou seus responsáveis. Os recursos serão liberados tendo por base o valor da tarifa determinada pelo Município para as empresas de ônibus, mediante a apresentação de nota fiscal idônea.\r\n\r\n8.11 - O valor da per capita estabelecida no item 2.3 refere-se ao máximo que poderá ser financiado pelo FMIA, sendo que as entidades proponentes deverão atender ao principio da economicidade no cálculo dos custos a serem propostos para financiamento.\r\n\r\n8.12 - Os recursos destinados pelo FMIA deverão ser utilizados dentro do exercício financeiro correspondente a vigência do convênio e no caso de não utilização da integralidade dos recursos deverão ser devolvidos a conta do FMIA ao término do exercício. \r\n\r\n9 - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento e fiscalização do Projeto financiado com recursos do FMIA será efetuado pelo CMPDCA, mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas no respectivo Plano de Trabalho. \r\n\r\n9.2 - A entidade selecionada fica obrigada a enviar quadrimestralmente, para a equipe técnica do CMPDCA, relatório qualiquantitativo do Projeto em execução, e para a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, no prazo definido no termo de convênio, a prestação de contas, sob pena de suspensão do repasse de verba do financiamento para o mês imediatamente seguinte. \r\n\r\n9.3 - Poderão ser propostas alterações no Plano de Trabalho executado pela entidade durante o seu desenvolvimento, desde que não altere o valor do financiamento e que sejam relevantes para o aprimoramento das ações. \r\n\r\n9.4 - As alterações poderão ser propostas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento ou pela própria Entidade e serão avaliadas pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA, submetidas à apreciação da Diretoria, que poderá decidir aprovando ou não a alteração solicitada, ou submeter à deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n10 - DAS REGRAS GERAIS\r\n\r\n10.1-A celebração do convênio somente se efetivará com a entidade que comprovar situação de regularidade, bem como dispuser de condições para a consecução do objeto do Plano de Trabalho e que atendam aos requisitos legais inerentes à celebração de convênios com a Administração Pública, observando a Lei 8.666/93, Instrução Normativa SMCO/PMCG N. 001/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.\r\n\r\n10.2 - A entidade somente poderá pactuar o convênio para execução do Projeto no período definido por este Edital, se for considerada apta segundo avaliação e critérios da Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos do CMPDCA, bem como se estiver em situação de regularidade das prestações de contas, em caso de financiamento em exercícios anteriores, segundo pareceres da Comissão de Finanças do CMPDCA e Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município.\r\n\r\n10.3 - Os pareceres dos órgãos e Secretaria referidos no item anterior serão submetidos à deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n10.4 - As propostas e Plano de Trabalho apresentados pelas entidades interessadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e SUAS. \r\n\r\n10.5 - Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público e Juízo da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar.\r\n\r\n10.6 - As isenções obtidas pelas entidades em razão do Atestado de Filantropia deverão ser consideradas nas planilhas de custos apresentadas e por conseqüência os valores das per capitas serão diminuídos, motivados exclusivamente por esta especificidade, em atendimento ao principio da economicidade. \r\n\r\n10.7 - Se na vigência do convênio, a entidade perder o Atestado de Filantropia será única e exclusivamente responsável pelos encargos devidos em razão da ausência do referido atestado. \r\n\r\n10.8 - Fica a entidade conveniada, atendendo ao principio da Publicidade, obrigada a manter em local visível, a relação dos profissionais remunerados com verba do FMIA, contendo: nome completo, função, número de registro no órgão de classe, quando a lei assim determinar, bem como horário de trabalho. \r\n\r\n10.9 - Os casos omissos serão avaliados pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n11 - DO CALENDÁRIO.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nDeliberação da Plenária\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nPublicação do resultado final\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nO presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1655041"
                                ],
                                "1655042": [
                                    "I - Edital",
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                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1653684": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04/04/2014 (sexta - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das Atas Anteriores\r\n\r\n02 - Cofinanciamento Federal para os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade\r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação do Edital de Novos Programas para 2014\r\n\r\n04 - Apresentação e Aprovação da Prestação de Contas Estadual de 2013 \r\n\r\n05 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1653684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1655443": [
                            "I - Edital",
                            "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007,, para a Assembleia Geral Ordinária no dia 08 de abril de 2014 na sala de reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 16h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1.- Apreciação e Análise pelos Conselheiros das documentações :Extratos bancários, Notas Fiscais,Conciliação Bancária e Folha de pagamento) relacionadas a utilização da Verba do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), utilizada no ano de 2013 -assinatura do Parecer.\r\n\r\n2.- Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,02 de abril de 2014\r\n\r\nMargaret Almeida Bissonho soares\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1655443"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1655748": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 025/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000726-1-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 150.092,00 (cento e cinqüenta mil e noventa e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 026/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000687-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 584.413,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1655748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1655704": [
                                    "I - Edital",
                                    "COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor-Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei no. 8.360/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convocar os membros do Conselho Deliberativo da Autarquia, Ney Xavier Batista, Aluizio Wagner e Deivyd Barreto Rangel, ou respectivos suplentes, para a Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 11 de abril de 2014, às 15 horas, em primeira, e às 15h30, em segunda e última convocação, em sua sede, à Rua Barão da Lagoa Dourada, no. 197, nesta cidade.\r\n\r\nART. 2o. - A pauta da reunião ora convocada será composta de análise, debate e apreciação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2013, do dia 05 de junho do ano de 2013 em diante, data em que substituiu a Empresa Pública EMUT - Empresa Municipal de Transportes, por força da Lei no. 8.360/13, de 05 de junho de 2013.\r\n\r\nART. 3o. - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1655704"
                                ],
                                "1655705": [
                                    "I - Edital",
                                    "COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor-Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei no. 8.360/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convocar os membros do Conselho Diretor da Autarquia, José Antônio Cordeiro Cruz, Alexandre dos Santos Oliveira, Gustavo Machado de Carvalho, Paulo Roberto Ribeiro Dias, além do próprio signatário, para a Reunião a realizar-se no dia 11 de abril de 2014, às 9h30, em sua sede, à Rua Barão da Lagoa Dourada, no. 197, nesta cidade.\r\n\r\nART. 2o. - O objetivo da reunião em pauta é apreciar a apresentação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2013, preparada pela Contabilidade da Autarquia, tanto do período ainda sob a responsabilidade da EMUT, como após sua substituição pelo IMTT.\r\n\r\nART. 3o. - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1655705"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140694412\r\n\r\n2007 NOGUEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n140663754\r\n\r\nA S COSTA MAQUINAS ME \r\n\r\n135705614\r\n\r\nA S FERREIRA COMERCIO E ARTIGOS PARA CELULARES ME \r\n\r\n140623043\r\n\r\nA7 COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140221573\r\n\r\nABENGOA COMERCIO E ADMINISTRACAO S/A ABENCASA \r\n\r\n135707862\r\n\r\nABREU MOURA IMPRESSAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n140651373\r\n\r\nACADEMIA ESPACO GYM SO PARA MULHERES LTDA ME \r\n\r\n140676970\r\n\r\nACADEMIA FHISICOOL EIRELI ME \r\n\r\n140695192\r\n\r\nACAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140573984\r\n\r\nACAO SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n140668071\r\n\r\nACETIPLUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140788018\r\n\r\nACOUGUE FILGUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140643079\r\n\r\nACOUGUE FRIGOBOI LTDA ME \r\n\r\n140649964\r\n\r\nACOUGUE MERCADO E MERCEARIA VITORIA EIRELI ME \r\n\r\n140611827\r\n\r\nAD ELDORADO MODAS LTDA ME \r\n\r\n140697900\r\n\r\nADMINISTRADORA ABRJ LTDA \r\n\r\n140700013\r\n\r\nAGOSTINHO DA C RABELLO SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140668497\r\n\r\nAGUA E VIDA DISTRIBUICAO LTDA ME ME \r\n\r\n140551778\r\n\r\nAH2 PERFUMES E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n140523553\r\n\r\nALBA VALERIA R AGUIAR COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n140647333\r\n\r\nALBERTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140785574\r\n\r\nALESS 1952 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140663622\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS ME \r\n\r\n140576657\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n140783962\r\n\r\nALFA BIOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140784730\r\n\r\nALICERCE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n140643028\r\n\r\nALVO INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140569618\r\n\r\nANDRE DE AZAMBUJA MARTINS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n140783270\r\n\r\nANDREIA BRAGA RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n140586326\r\n\r\nANGELOTTI PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n140484477\r\n\r\nANIGESSO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140641343\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n140783156\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140474650\r\n\r\nAR SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140207791\r\n\r\nARGO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140783989\r\n\r\nARGUTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140663100\r\n\r\nARIELLA ALVES DA SILVA ME ME \r\n\r\n140552570\r\n\r\nARMAZEM VILLA LTDA ME \r\n\r\n140788042\r\n\r\nART GOURMET EVENTOS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n140666818\r\n\r\nART WOOD COMERCIO E SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n140630058\r\n\r\nARTE PLAN INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n140791728\r\n\r\nARTPLAN CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n140791280\r\n\r\nASSESSORAR PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140791205\r\n\r\nASSESSORAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140472231\r\n\r\nASSIGNIA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140665110\r\n\r\nATENTO BRASIL S/A \r\n\r\n140665145\r\n\r\nATENTO BRASIL S/A \r\n\r\n140665218\r\n\r\nATENTO BRASIL S/A \r\n\r\n140701834\r\n\r\nAUTO POSTO RONE LTDA EPP \r\n\r\n140658599\r\n\r\nAZEREDOS BAR LTDA ME \r\n\r\n140128123\r\n\r\nB M RIBEIRO MOTO PECAS ME \r\n\r\n140666176\r\n\r\nBALMA SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSERVACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n140681981\r\n\r\nBALSAMO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140681833\r\n\r\nBANANA CLIMATIZADA VITORIA LTDA \r\n\r\n140644423\r\n\r\nBANTU COMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140700242\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM FEIJAO E CIA LTDA ME \r\n\r\n140528806\r\n\r\nBARRA WEEK SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140660208\r\n\r\nBAZAR NOVAIGUACUENSE LTDA EPP \r\n\r\n140661107\r\n\r\nBCB COORDENACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n140539450\r\n\r\nBE COACHING BRASIL LTDA \r\n\r\n140622322\r\n\r\nBEL VIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n140628576\r\n\r\nBIRA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140667350\r\n\r\nBONNE SANTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n140074953\r\n\r\nBRASIL ESTATE PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140715983\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n140788131\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140676503\r\n\r\nBRAZLIGHT MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n140679111\r\n\r\nBRUM RAMOS AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140788093\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO BADARO LANCHONETE ME \r\n\r\n140651411\r\n\r\nBYBODY COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140621903\r\n\r\nCAFE E BAR CARVALHO ALVIM LTDA ME \r\n\r\n140622683\r\n\r\nCAFE E BAR RIO CORGO LTDA ME \r\n\r\n140784268\r\n\r\nCAFFE LEONE LTDA ME \r\n\r\n140713921\r\n\r\nCAICARA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140703489\r\n\r\nCALICANTO IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n140703675\r\n\r\nCALICANTO IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n140789227\r\n\r\nCAMPAGNUCIO SALAO E ACADEMIA DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n140572597\r\n\r\nCAMPOS COSTA & SILVA LTDA ME \r\n\r\n140523847\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140667644\r\n\r\nCANDIDO MENDONCA EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA \r\n\r\n140709878\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES MARINS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140788891\r\n\r\nCARMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n140696130\r\n\r\nCARRERA CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n140647422\r\n\r\nCASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n140643729\r\n\r\nCASA DE FESTAS TORRES LTDA ME \r\n\r\n140666893\r\n\r\nCASA LOTERICA AREIA BRANCA LTDA \r\n\r\n140666826\r\n\r\nCASA LOTERICA FLORES LTDA \r\n\r\n140633405\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n140633430\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n140633464\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n140574255\r\n\r\nCEC EQUIPAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140651748\r\n\r\nCECOL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140686991\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CORDEIRO E CORATO LTDA ME \r\n\r\n140682783\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n140648240\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FOX LTDA ME \r\n\r\n140625488\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PINHEIRO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140542701\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FAITH GARDEN LTDA \r\n\r\n140789510\r\n\r\nCEREAIS ASTINE LTDA ME \r\n\r\n140670394\r\n\r\nCERRO GRANDE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140707522\r\n\r\nCHEZ BONBON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140131876\r\n\r\nCIDADE DE TANGUA ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n140678301\r\n\r\nCILTAN SERVICOS NEUROCIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n140783814\r\n\r\nCLARITY SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140034811\r\n\r\nCLIMAXPRO DESENVOLVIMENTOS E APLICACOES LTDA \r\n\r\n140793895\r\n\r\nCLINICA MARTINS LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n140786961\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n140536124\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA CAW LTDA ME \r\n\r\n140624988\r\n\r\nCLINICA WAJNBERG LTDA \r\n\r\n140670335\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140225285\r\n\r\nCOELHO E CAMPBELL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140640304\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES NOVASOT LTDA ME \r\n\r\n140574379\r\n\r\nCOMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES CCN \r\n\r\n140626239\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n140563857\r\n\r\nCONSORCIO REC T 225 R12 \r\n\r\n140564128\r\n\r\nCONSORCIO REC T 239 R12 \r\n\r\n140563962\r\n\r\nCONSORCIO REC T 240 R12 \r\n\r\n140563431\r\n\r\nCONSORCIO REC T 253 R12 \r\n\r\n140647732\r\n\r\nCONSTRUTORA RCS LTDA ME \r\n\r\n140596593\r\n\r\nCONTEMPORANEA COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n140473726\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE CACHOEIRAS ITABORAI LTDA \r\n\r\n140221549\r\n\r\nCORNING BRASIL TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n140221492\r\n\r\nCORNING COMUNICACOES OPTICAS S A \r\n\r\n140474307\r\n\r\nCORRETA EXCLUSIVE 2006 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140687700\r\n\r\nCRAZY PEOPLE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140690018\r\n\r\nCRHSSS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n140626506\r\n\r\nCRISNIC EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140788557\r\n\r\nCUBRA BEM TOLDOS & COBERTURAS EIRELI ME \r\n\r\n140484507\r\n\r\nCYBERNET SYSTEMS LTDA ME \r\n\r\n140667407\r\n\r\nD FARIAS MEDICAO LTDA ME \r\n\r\n140786635\r\n\r\nDAMASIO EDUCACIONAL S A \r\n\r\n140621687\r\n\r\nDEDETIZADORA INSETVET LTDA ME \r\n\r\n140662197\r\n\r\nDELIGHT DELIVERY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135679273\r\n\r\nDENIZA & PATRICIA TOQUE FEMININO LTDA ME \r\n\r\n140009680\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO E BEBIDAS TRES CORACOES LTDA ME \r\n\r\n140585796\r\n\r\nDESDE SEMPRE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n140791477\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S A \r\n\r\n140679014\r\n\r\nDIEGO CARDOSO SORVETES ME \r\n\r\n140790462\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CRIADOURO LTDA ME \r\n\r\n140525998\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MALHAS RONDAR 2007 LTDA ME \r\n\r\n140188703\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LATICINIO J J S LTDA ME \r\n\r\n140574999\r\n\r\nDJR TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140566422\r\n\r\nDOURO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n140167064\r\n\r\nDROGARIA RAMOS ECONOMICA DE SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n140660224\r\n\r\nDROGARIA SAQUAREMENSE LTDA ME \r\n\r\n140691340\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE SULACAP LTDA \r\n\r\n140622926\r\n\r\nEFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA ME \r\n\r\n140523375\r\n\r\nEGMAR PECLY NETO ME \r\n\r\n140143688\r\n\r\nEL SHAMMAH INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140790551\r\n\r\nELITE CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n140474757\r\n\r\nEMCA EMPRESA MINERADORA DE CALCARIO LTDA \r\n\r\n140665382\r\n\r\nEMISSAO S A \r\n\r\n140665455\r\n\r\nEMISSAO S A \r\n\r\n140166068\r\n\r\nEMPORIO VILLAGE DA BARRA COMERCIO E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140543813\r\n\r\nEMPREITEIRA 4M DE CASIMIRO DE ABREU LTDA \r\n\r\n140123180\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n140647112\r\n\r\nEQUACAO PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140501215\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n140686860\r\n\r\nESMALTERIA LUGATO LTDA ME \r\n\r\n140704450\r\n\r\nESPACO M BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140665390\r\n\r\nESPACO VALENTINA MODAS LTDA ME \r\n\r\n135699924\r\n\r\nESTACIONAMENTO CINCO REAIS EIRELI ME \r\n\r\n140658750\r\n\r\nESTRELA DO MAR LANCHES CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140689664\r\n\r\nEUGENIO DA SILVA SISTEMAS ME \r\n\r\n140489541\r\n\r\nEXA MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n140785132\r\n\r\nEZENILTON MUDESTO SILVA ME \r\n\r\n140051864\r\n\r\nF A D FERRAZ COMERCIO DE PEDRAS \r\n\r\n140677356\r\n\r\nF B BARROS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140647430\r\n\r\nF C SILVA LOJA DE CONVENIENCIA ME \r\n\r\n140668063\r\n\r\nF G PEREIRA SERVICOS DE ALUGUEL DE MOV E UTENSILIOS ME \r\n\r\n140612181\r\n\r\nF VILAR PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n140659080\r\n\r\nFABIANO JOSE DE MELLO ME \r\n\r\n140786198\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE ROMANELI ME \r\n\r\n140668012\r\n\r\nFAHUR SAUDE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140691375\r\n\r\nFARMA JUNIOR DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n140553452\r\n\r\nFARMACIA ASTORIA LTDA ME \r\n\r\n140536442\r\n\r\nFARMACIA DO COMERCIARIO LTDA ME \r\n\r\n140793097\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n140606408\r\n\r\nFARMACIA VALE MAIS SAUDE DA GARDENIA LTDA \r\n\r\n140690085\r\n\r\nFAWI ASSESSORIA MARKETING E FINANCAS LTDA ME \r\n\r\n140697560\r\n\r\nFGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140786660\r\n\r\nFIORENCIO S.A \r\n\r\n140604782\r\n\r\nFIXACAO.MARTINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140638946\r\n\r\nFK CONSTRUIR OBRAS LTDA ME \r\n\r\n140090142\r\n\r\nFLOR DO EDEN HOTEL LTDA \r\n\r\n140090169\r\n\r\nFLOR DO EDEN HOTEL LTDA \r\n\r\n140644873\r\n\r\nFOLLY E GOMES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140609725\r\n\r\nFONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140615636\r\n\r\nFOOD FACTORY SERVICOS E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n140786783\r\n\r\nFOR TEENS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140576827\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n140107681\r\n\r\nFRATELLI ISA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n140624872\r\n\r\nFREEPET COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n140624899\r\n\r\nFREEPET COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n140784772\r\n\r\nFUGANTI E SOUZA TRANSPORTES MOTOS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140644660\r\n\r\nG ABREU TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n140784748\r\n\r\nG B R SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140679030\r\n\r\nG DE S ANDRADE CALIXTO SUCATAS E RECICLAGEM ME \r\n\r\n140786597\r\n\r\nG S RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140130128\r\n\r\nG5 COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140634045\r\n\r\nGABRIELA C COELHO CORREA MERCEARIA ME \r\n\r\n140558659\r\n\r\nGALERIA ARTES ESPERANCA GAEA LTDA ME \r\n\r\n140535659\r\n\r\nGAVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140017291\r\n\r\nGDF SUEZ E&P BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140532579\r\n\r\nGESCAT ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n140651241\r\n\r\nGESSO PILARES COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n140693440\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140689044\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140167226\r\n\r\nGILKA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n140639713\r\n\r\nGIRASSOL FLORES 2014 LTDA ME \r\n\r\n140663371\r\n\r\nGO SAMPLE LTDA \r\n\r\n140587004\r\n\r\nGOLD SIGN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140684662\r\n\r\nGRUPO FAST INSTALACAO LTDA \r\n\r\n140585656\r\n\r\nGRUPO VITAL UNIFORMES EIRELI ME \r\n\r\n140703527\r\n\r\nGUERREIRO TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n140552774\r\n\r\nGUILHERME LOCACAO DE MAQUINAS DEPILADORAS LTDA \r\n\r\n140644679\r\n\r\nH P ALVARENGA & ALVARENGA LTDA ME \r\n\r\n140644695\r\n\r\nH P ALVARENGA & ALVARENGA LTDA ME \r\n\r\n140787038\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n140783849\r\n\r\nHADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n140117741\r\n\r\nHANDEL COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n140483764\r\n\r\nHANDERSON TRANSPORTES ESPECIAIS DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n140670017\r\n\r\nHANSEL MARINHO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140697519\r\n\r\nHARAS ESPADILHA LTDA ME \r\n\r\n140786147\r\n\r\nHATAR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140790594\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140790560\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140523499\r\n\r\nHCM LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140793542\r\n\r\nHELAN EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140787011\r\n\r\nHELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES S/A \r\n\r\n140791671\r\n\r\nHELUPI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140692878\r\n\r\nHERMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140592393\r\n\r\nHEROES GAMES LTDA ME \r\n\r\n140663703\r\n\r\nHFC 3 CONSULTING LTDA \r\n\r\n140536310\r\n\r\nHMAC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140669450\r\n\r\nHOT BABY CHICKEN GALETERIA EIRELI ME \r\n\r\n140669647\r\n\r\nHOTEIS DO OESTE LTDA \r\n\r\n140100113\r\n\r\nHOTEL E LANCHONETE LINDOIA LTDA ME \r\n\r\n140681779\r\n\r\nHPL COMUNICACAO IMPRESSA LTDA ME \r\n\r\n140788182\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140630902\r\n\r\nI H REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140676520\r\n\r\nI M DE MORAES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140667822\r\n\r\nI9 DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n140069224\r\n\r\nIMMOBILITA EMPREENDIMENTOS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n140651306\r\n\r\nINAIA A S R ALVES COMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME \r\n\r\n140660771\r\n\r\nINFRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140588205\r\n\r\nINNOVA CAR DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140669671\r\n\r\nINOVARE LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140212965\r\n\r\nINSIGHT COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140561285\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO DELA LTDA ME \r\n\r\n140644717\r\n\r\nINTERACO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140023968\r\n\r\nIPANEMA TURISMO E PASSAGENS AEREAS LTDA \r\n\r\n140242023\r\n\r\nITALLIAN PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140691472\r\n\r\nJ B MARVILA PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n140686789\r\n\r\nJ C BERNARDES HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n140562435\r\n\r\nJ C M J ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140009698\r\n\r\nJ C N ALVES DEPOSITO DE BEBIDAS TRES CORACOES EIRELI ME \r\n\r\n140634207\r\n\r\nJ C SIMOES PINTO BAR E COSMETICOS ME \r\n\r\n140687424\r\n\r\nJ G COBERTURA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135645832\r\n\r\nJ J COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140210750\r\n\r\nJ J MARAJOARA INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140177671\r\n\r\nJ JACI COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140592350\r\n\r\nJ L COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n140695125\r\n\r\nJ L R K EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140662979\r\n\r\nJ L S BAR E BOTEQUIM LTDA EPP \r\n\r\n140563369\r\n\r\nJ M FIGUEIREDO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140163824\r\n\r\nJ MANUEL PAIS NIZA & IRMAO LTDA \r\n\r\n140669418\r\n\r\nJ S M COMERCIO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n140559736\r\n\r\nJ&M DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n140633014\r\n\r\nJAIME DE ABREU COSTA ME \r\n\r\n140612785\r\n\r\nJALISCO FOTOS LTDA ME \r\n\r\n140440933\r\n\r\nJBS 2006 OTICA LTDA ME \r\n\r\n140207120\r\n\r\nJEVINETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140469338\r\n\r\nJHL DRAGON S COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140660550\r\n\r\nJL EMPREENDIMENTOS ADM LTDA ME \r\n\r\n140543317\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140583963\r\n\r\nJM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n140388290\r\n\r\nJOALHERIA MEIRY WEST SHOPPING LTDA \r\n\r\n140629572\r\n\r\nJOAO PAULO FLORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140687661\r\n\r\nJOLUFE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n140662359\r\n\r\nJRFMROAMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n140788050\r\n\r\nJULIU S VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140790535\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E DESPACHADORIA LTDA \r\n\r\n140694641\r\n\r\nK BIRDZ BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140787054\r\n\r\nKADOSH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140647171\r\n\r\nKAPPORET MANUTENCAO E SERVICOS EM AR CONDICIONADOS LTDA ME \r\n\r\n140188681\r\n\r\nKAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140691553\r\n\r\nKD SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n140643044\r\n\r\nKINGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140644040\r\n\r\nL C SILVA SOUSA MODAS ME \r\n\r\n140693025\r\n\r\nL M MAGALHAES COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n140651020\r\n\r\nL M S CRUZ MARITIMA NAVEGACAO E TRANSPORTE \r\n\r\n140644989\r\n\r\nL R PACHECO EPP \r\n\r\n140783121\r\n\r\nL V OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n140667628\r\n\r\nLAIRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n140228683\r\n\r\nLANCHES LINDOLAR LTDA ME \r\n\r\n140228756\r\n\r\nLANCHES LINDOLAR LTDA ME \r\n\r\n140228772\r\n\r\nLANCHES LINDOLAR LTDA ME \r\n\r\n140689397\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ENCONTRO DOS CEARENSES LTDA ME \r\n\r\n140663053\r\n\r\nLE CHENIT CENTRO DE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140663070\r\n\r\nLE CHENIT CENTRO DE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140622110\r\n\r\nLEARNING FUN TAQUARA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140697985\r\n\r\nLEME GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140660194\r\n\r\nLENCIONI E SARTE COMERCIO CD E DVD LTDA ME \r\n\r\n135582253\r\n\r\nLENILDO JOSE DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140716092\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n140715240\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n140621881\r\n\r\nLINDA COMERCIO & COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140621555\r\n\r\nLIVRARIA E SEBO DE CASTRO BASTOS LTDA ME \r\n\r\n140482180\r\n\r\nLM PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n140646540\r\n\r\nLMMT MARKETING LTDA \r\n\r\n140555951\r\n\r\nLMSZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n140785833\r\n\r\nLODESTAR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n140788107\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n140585540\r\n\r\nLOHANA P DO NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140720413\r\n\r\nLORENA AZEVEDO NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n140666982\r\n\r\nLOTERIA APARECIDA DA SORTE LTDA \r\n\r\n140666729\r\n\r\nLOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA \r\n\r\n140666931\r\n\r\nLOTERIA SAO BERNARDO LTDA \r\n\r\n140666770\r\n\r\nLOTERIA TRILHO DA SORTE LTDA \r\n\r\n140477748\r\n\r\nLUCA RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140576703\r\n\r\nLUCIANO OVIDIO PIRES DE CARVALHO ME \r\n\r\n140633928\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n140251928\r\n\r\nM A D MATHIAS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140667016\r\n\r\nM B DE SOUZA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n140709266\r\n\r\nM B POLO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140645039\r\n\r\nM C S DOS SANTOS INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n140650814\r\n\r\nM DE CASTRO REFEICOES E LANCHES ME \r\n\r\n140516034\r\n\r\nM P ABREU PINTURA ME \r\n\r\n140782478\r\n\r\nM T CERBINI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140577394\r\n\r\nM V M SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n140538720\r\n\r\nM&F INSTALACOES COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n140704221\r\n\r\nM2N LANCHES E TORTAS LTDA ME \r\n\r\n140605487\r\n\r\nMAGNO RUSSO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140788514\r\n\r\nMAIS BRIGADEIRO DELIVERY BUFFET LTDA ME \r\n\r\n140700943\r\n\r\nMANCEBO E RANGEL COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140571000\r\n\r\nMANIA DE ABELHA PRODUTOS APICOLAS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n140612602\r\n\r\nMARCA 4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140611509\r\n\r\nMARCEL 2002 LUBRIFICANTES BATERIAS ACESSORIOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n140686525\r\n\r\nMARCELO E NOGUEIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140642480\r\n\r\nMARCELO FERNANDES RIBEIRO TRANSPORTES ME \r\n\r\n140538534\r\n\r\nMARCOS MAMEDE ESPORTES E PROMOCAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n140786040\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE TEIXEIRA PLASTICOS E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n140251103\r\n\r\nMARIA JULIA RIBEIRO RAMOS ME \r\n\r\n140631348\r\n\r\nMARINA BRACUHY NAUTICA LTDA \r\n\r\n140792872\r\n\r\nMARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n140661190\r\n\r\nMARTINS FRUTAS E RAIZES HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n140640959\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO DIOGENES LTDA ME \r\n\r\n140177469\r\n\r\nMATRIX UNIVERSAL LTDA ME \r\n\r\n140661271\r\n\r\nMATT IMPORTADORA DE PAPEIS E TECIDOS EIRELI EPP \r\n\r\n140706500\r\n\r\nMAZHAL GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140230688\r\n\r\nMC MONTEIRO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140163794\r\n\r\nMC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n140649824\r\n\r\nMERCADINHO BRITO ALVES EIRELI ME \r\n\r\n140621547\r\n\r\nMERCADO REIZINHO DA GROTA LTDA ME ME \r\n\r\n140659056\r\n\r\nMERCADO VJ DE SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n140783172\r\n\r\nMERCEARIA NARANJITO LIMITADA ME \r\n\r\n140626263\r\n\r\nMERCEARIA SOUZA ECONOMIA PARA SEU BOLSO LTDA ME \r\n\r\n135575052\r\n\r\nMERCEDIESEL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140128190\r\n\r\nMFB COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140646612\r\n\r\nMILANT LOBO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140522557\r\n\r\nMITRUMP INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140688099\r\n\r\nMJK IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140679049\r\n\r\nMOBILE FACTORY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140086633\r\n\r\nMOBR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n110144570\r\n\r\nMOBR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140646809\r\n\r\nMOK BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140651497\r\n\r\nMONTEZA HOTELARIA E TURISMO LTDA \r\n\r\n140667393\r\n\r\nMOPEL MOYSES PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n140621636\r\n\r\nMORADA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140670475\r\n\r\nMORAND PRODUCOES E ESPETACULOS EPP \r\n\r\n140670424\r\n\r\nMORAND PROMOCAO ARTISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140670432\r\n\r\nMORAND PROMOCAO ARTISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140256059\r\n\r\nMOTHE LINHARES LTDA ME \r\n\r\n140471561\r\n\r\nMRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n140650490\r\n\r\nMSM OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140789073\r\n\r\nMULTIMED OCUPACIONAL PADUA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140791370\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n140208534\r\n\r\nMULTIPLIX BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140694080\r\n\r\nMXE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140083154\r\n\r\nN CORREA DA CUNHA ME \r\n\r\n140705970\r\n\r\nN N GOMES COMERCIO DECORACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140665021\r\n\r\nN S MATOS MERCEARIA ME \r\n\r\n140678026\r\n\r\nNA TOCA POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140705104\r\n\r\nNATMED MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n140693270\r\n\r\nNATURALLE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140245774\r\n\r\nNAVI REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n140666850\r\n\r\nNEW FITNESS ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n140711651\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140785752\r\n\r\nNGDOIS BAR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140597905\r\n\r\nNIBEDUDA COMERCIO DE BOLSAS LTDA \r\n\r\n140703039\r\n\r\nNIVEL ZERO PISOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140670556\r\n\r\nNOIVA DESIGN CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140146245\r\n\r\nOBJETIVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140631119\r\n\r\nOCEAN BEAUTY STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140607072\r\n\r\nODONTO TIJUCA EIRELI ME \r\n\r\n135714125\r\n\r\nOHN ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n140715673\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n140182543\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n140714308\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140125795\r\n\r\nOLIMPIO BARRETO MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n140789251\r\n\r\nOLIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n140667342\r\n\r\nOLIVEIRA & DORNELAS LTDA ME \r\n\r\n140574794\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n140714596\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n140588256\r\n\r\nOLLITEC INSTALACOES ELETRICAS E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n140216758\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S A \r\n\r\n140505776\r\n\r\nOSHAYA IND COM DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140605479\r\n\r\nOSORIOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140677127\r\n\r\nOSTRAPAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140685154\r\n\r\nOTICA RENOVACAO 180 EIRELI ME \r\n\r\n140626158\r\n\r\nP & P COMERCIO DE TECIDOS E ACESSORIOS DE CELULARES EM GERAL EIRELI \r\n\r\n140662308\r\n\r\nP C SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140570063\r\n\r\nP P M TEIXEIRA POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n140679723\r\n\r\nPADARIA RAINHA DAS LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n140785442\r\n\r\nPAINT CAR OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n140703322\r\n\r\nPANE BUONO COMERCIO DE PAES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140793259\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA CALEDONIA LTDA ME \r\n\r\n140664998\r\n\r\nPAO QUENTE S DE MARICA LTDA EPP \r\n\r\n140786414\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n140786422\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n140786449\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n140625917\r\n\r\nPB ASSESSORIA EM OPERACAO E ENGENHARIA PORTUARIA LTDA \r\n\r\n140626441\r\n\r\nPE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140679278\r\n\r\nPECADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140623663\r\n\r\nPEDROCK MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140625755\r\n\r\nPEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140047107\r\n\r\nPEIXARIA FEIRAO DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n140604448\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140633758\r\n\r\nPERALTA DE TERESOPOLIS CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140787151\r\n\r\nPERFORMANCE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140697926\r\n\r\nPERSONAL PRO SERVICOS DE MONITORAMENTO E APOIO A CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n140784381\r\n\r\nPERUZZOLO CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140175725\r\n\r\nPES RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n140646850\r\n\r\nPET PAMPE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140643109\r\n\r\nPETFARMA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140676988\r\n\r\nPETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135600006\r\n\r\nPETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140517995\r\n\r\nPHOZZAN 14 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140785507\r\n\r\nPIANO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140664769\r\n\r\nPIERASSOL DOCES LTDA ME \r\n\r\n140570829\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n140570861\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n135567319\r\n\r\nPIN AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n140484299\r\n\r\nPIZZARELLI JARDIM PANAMA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140658726\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHES 2014 LTDA ME \r\n\r\n140603069\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE DA SKINA LTDA ME \r\n\r\n140786724\r\n\r\nPLANET SAT TELECOM ASSESSORIA INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TV COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n140542930\r\n\r\nPLATEAU BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135440009\r\n\r\nPLJ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140670645\r\n\r\nPLUTARCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140793607\r\n\r\nPOINT CERTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140702113\r\n\r\nPOSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EPP \r\n\r\n140701680\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP \r\n\r\n140644911\r\n\r\nPOSTO DE GNV SOL DE VERAO EIRELI \r\n\r\n140678999\r\n\r\nPOWER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140670530\r\n\r\nPOWERPLUS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140786155\r\n\r\nPP BELEM LTDA ME \r\n\r\n140063994\r\n\r\nPRINTRIO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140678590\r\n\r\nPRO META PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140678611\r\n\r\nPRO META PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140665471\r\n\r\nPROJECT CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140562974\r\n\r\nPROMOVITCH PROMOCAO E DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n140649646\r\n\r\nPROMUR PRODUTOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA \r\n\r\n140649670\r\n\r\nPROMUR PRODUTOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA \r\n\r\n140649808\r\n\r\nPROMUR PRODUTOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA \r\n\r\n140693408\r\n\r\nPROPRED SOLUCOES CORPORATIVAS PARA CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n140560068\r\n\r\nPROSETE PROJETOS E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140504990\r\n\r\nPUBUSINESS PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140697810\r\n\r\nQUALITYARQ GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140785841\r\n\r\nQUICKSPRAY SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140641521\r\n\r\nR & E PINHEIRO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140786627\r\n\r\nR CUNHA & R PEDROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140708383\r\n\r\nR F USINAGEM E FABRICACAO LIMITADA ME \r\n\r\n140532536\r\n\r\nR FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140643800\r\n\r\nR R MARTINS E COELHO DE MERITI COMERCIAL DA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140783784\r\n\r\nR SEVERIANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n140692215\r\n\r\nR Z DE SOUZA TREINAMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n140704647\r\n\r\nR2F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140659102\r\n\r\nRAYNA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140572678\r\n\r\nREAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140792910\r\n\r\nREAL DE SANTO EDUARDO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140679057\r\n\r\nREALIMENTARE NUTRIR COM PRAZER LTDA ME \r\n\r\n140782036\r\n\r\nREDE VIDA DEPOSITO LTDA EPP \r\n\r\n140665102\r\n\r\nREFRESKAUTO COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n140606572\r\n\r\nRENAN P BOHRER COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL ME \r\n\r\n140678476\r\n\r\nRENGER RIO CONSTRUCAO CIVIL E ASSESSORIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n140790756\r\n\r\nRENT OFFSHORE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140783954\r\n\r\nRESERVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140052739\r\n\r\nRESERVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140507108\r\n\r\nRESIPETROL LTDA ME \r\n\r\n140507116\r\n\r\nRESIPETROL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n140659021\r\n\r\nRESTAURANTE AMORIM & SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n140698124\r\n\r\nRESTAURANTE LAS BRASAS DIAZ EIRELI ME \r\n\r\n140697829\r\n\r\nRESTAURANTE PAULO`S DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n140691618\r\n\r\nRICNAT ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140594647\r\n\r\nRILU MATERIAL DE CONSTRUCAO BAZAR E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140170863\r\n\r\nRIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140170952\r\n\r\nRIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140694587\r\n\r\nRIO COLETIVO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140665528\r\n\r\nRIO OITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140191569\r\n\r\nRJ BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140563270\r\n\r\nRJ COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n140681825\r\n\r\nRJ PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140560440\r\n\r\nRM SOARES SERVICOS DE DIGITACAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140692029\r\n\r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA ME \r\n\r\n140420908\r\n\r\nROBSON VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n140069127\r\n\r\nRODRIGO BIANGOLINO BENICIO ME \r\n\r\n135552389\r\n\r\nRODRIGUES MELLO COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140695486\r\n\r\nROMIBRAS LTDA EPP \r\n\r\n140709380\r\n\r\nROSENI MACHADO SALDANHA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140571230\r\n\r\nRR LAGOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140622357\r\n\r\nRTB COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140586571\r\n\r\nS R A MODAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n140487808\r\n\r\nS R MOTTA SERVICOS VETERINARIOS \r\n\r\n140791116\r\n\r\nS S VALLE PRODUCAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n140793402\r\n\r\nSABOR DE VERAO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140623396\r\n\r\nSAFERCOLLOR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140789693\r\n\r\nSAGA LIVRARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140670114\r\n\r\nSALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140047050\r\n\r\nSALLES E MEDEIROS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140715720\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n140537350\r\n\r\nSANTA OVAIA ESPACO ARTE E MODA LTDA ME \r\n\r\n140574409\r\n\r\nSAO BENTO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140424555\r\n\r\nSAO JERONIMO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140101217\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140525734\r\n\r\nSAPINDIGO SOLUTIONS BRASIL LTDA \r\n\r\n140593829\r\n\r\nSARASVATI EDITORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140700536\r\n\r\nSASCON ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n140647090\r\n\r\nSATHLER E SERPA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140251324\r\n\r\nSEG PRO EMPRESA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140592083\r\n\r\nSELKYZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140666621\r\n\r\nSENSI AROMAS E PRODUTOS ARTESANAIS LTDA EPP \r\n\r\n140788069\r\n\r\nSENSO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140701702\r\n\r\nSERRARIA SAMUEL POUBEL LTDA ME \r\n\r\n140574662\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS AMIGOS DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n140707808\r\n\r\nSF DESINGNERS LTDA ME \r\n\r\n140789324\r\n\r\nSGM ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n140699325\r\n\r\nSH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n140669973\r\n\r\nSHARKEYES WG COMERCIO E SERVICOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n140633766\r\n\r\nSHOEBALOO CALCADOS 2 LTDA ME \r\n\r\n140633790\r\n\r\nSHOEBALOO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140782230\r\n\r\nSHOLLIPES LTDA ME \r\n\r\n140563210\r\n\r\nSHOW DE BOLA DE BONSUCESSO ESPORTES E LAZER LTDA ME \r\n\r\n140662278\r\n\r\nSHOWBYTE TECNOLOGIA E SEGURANCA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140651179\r\n\r\nSID S TECHNICAL GAS LTDA ME \r\n\r\n140665404\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n140679065\r\n\r\nSILVA E CARDOSO SORVETES LTDA ME \r\n\r\n140626328\r\n\r\nSIMPLIFIC GESTAO DE CONDOMINIOS EIRELI ME \r\n\r\n140697616\r\n\r\nSINIONATO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140791094\r\n\r\nSKURY OCTAVIANO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140782567\r\n\r\nSMART COLOURS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140623370\r\n\r\nSMT SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n140712526\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140046941\r\n\r\nSORVETERIA E BAR BELACAP LTDA \r\n\r\n140507132\r\n\r\nSOUSA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140701710\r\n\r\nSOUZA E CRUZ LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140190619\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n140467696\r\n\r\nSSX NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140662456\r\n\r\nSTARSHIP COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140666532\r\n\r\nSTELLINA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n140649700\r\n\r\nSTIC SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140651250\r\n\r\nSTOP FREE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140180826\r\n\r\nSTUDIO A2 RESENDE TREINAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n140788794\r\n\r\nSUELLEN ELIAS P B DA SILVA MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n135595797\r\n\r\nSUPIMPAO PADARIA CONFEITARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n140200088\r\n\r\nSURRJ SERVICO DE URGENCIA E REMOCAO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME 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CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140660151\r\n\r\nTRADICAO DA AZEREDO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140589104\r\n\r\nTRANSPEDRA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140615504\r\n\r\nTRES AMIGOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA ME \r\n\r\n140634380\r\n\r\nTRES AMIGOS PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140791400\r\n\r\nTURNKEY GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n140542256\r\n\r\nTUTORIAL ENSIMO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n140100350\r\n\r\nUBIRAJARA PEREIRA EVENTOS \r\n\r\n140662545\r\n\r\nUPGRADE REPRESENTACOES E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n140662820\r\n\r\nURBE COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n140615725\r\n\r\nUTILICASA DO TANQUE COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n140644814\r\n\r\nV C S FOLLY TRANSPORTES ME \r\n\r\n140647481\r\n\r\nV M SOUZA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140651209\r\n\r\nV MONTEIRO MERCEARIA ME ME \r\n\r\n140785795\r\n\r\nV P SOM PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140666648\r\n\r\nVALE DAS CACHOEIRAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140716076\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140638954\r\n\r\nVANESSA AMORIM PENA MERCADOS ME \r\n\r\n140212418\r\n\r\nVEIGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140787070\r\n\r\nVELOZNET SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140607099\r\n\r\nVIA GAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n140707816\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n140692991\r\n\r\nVIVIA DA CONCEICAO EVANGELISTA ME \r\n\r\n140685111\r\n\r\nVLADIMIR MATHIAS MOTTA CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n140696296\r\n\r\nVOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n135398215\r\n\r\nVOLMADRI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140682937\r\n\r\nWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE TECIDOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140567976\r\n\r\nWINTERSUN MW CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n140416315\r\n\r\nWLX CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140488995\r\n\r\nWTS ORTHOS EIRELI ME \r\n\r\n140489215\r\n\r\nXIMENES MODAS & PRESENTES LTDA ME ME 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                                "Despachos de 27 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140694307\r\n\r\n140706984\r\n\r\n140470581\r\n\r\n140151605\r\n\r\n140572600\r\n\r\n140681540\r\n\r\n140574107\r\n\r\n140787135\r\n\r\n140530134\r\n\r\n140560424\r\n\r\n140612360\r\n\r\n140194770\r\n\r\n140125485\r\n\r\n135607949\r\n\r\n140703292\r\n\r\n140531017\r\n\r\n140666591\r\n\r\n140679103\r\n\r\n140567984\r\n\r\n140716475\r\n\r\n140230025\r\n\r\n140229965\r\n\r\n140230084\r\n\r\n140230165\r\n\r\n140677372\r\n\r\n140690050\r\n\r\n140179356\r\n\r\n140659072\r\n\r\n140784446\r\n\r\n135102170\r\n\r\n135531110\r\n\r\n140783750\r\n\r\n140681515\r\n\r\n140153640\r\n\r\n140670726\r\n\r\n140646531\r\n\r\n140481320\r\n\r\n140782117\r\n\r\n140784489\r\n\r\n140646302\r\n\r\n140639403\r\n\r\n140791019\r\n\r\n140784098\r\n\r\n140591508\r\n\r\n140784284\r\n\r\n140789057\r\n\r\n140569146\r\n\r\n140683801\r\n\r\n140666796\r\n\r\n140643591\r\n\r\n140563520\r\n\r\n140793569\r\n\r\n135287626\r\n\r\n140648933\r\n\r\n140644253\r\n\r\n140788077\r\n\r\n140786490\r\n\r\n140785558\r\n\r\n140660879\r\n\r\n140612661\r\n\r\n140639373\r\n\r\n140651543\r\n\r\n140784543\r\n\r\n140784527\r\n\r\n140667105\r\n\r\n140715126\r\n\r\n140661212\r\n\r\n140695567\r\n\r\n140664475\r\n\r\n140661344\r\n\r\n140160442\r\n\r\n140625682\r\n\r\n140562532\r\n\r\n140520082\r\n\r\n140790608\r\n\r\n140660780\r\n\r\n140522530\r\n\r\n140104011\r\n\r\n140570837\r\n\r\n140784675\r\n\r\n140784691\r\n\r\n140785701\r\n\r\n140782508\r\n\r\n140714359\r\n\r\n140783512\r\n\r\n140783415\r\n\r\n140669345\r\n\r\n140644024\r\n\r\n140631054\r\n\r\n140786970\r\n\r\n140487549\r\n\r\n140668098\r\n\r\n140668110\r\n\r\n140623060\r\n\r\n140525220\r\n\r\n140628681\r\n\r\n140658955\r\n\r\n140182179\r\n\r\n140704426\r\n\r\n140693394\r\n\r\n140634371\r\n\r\n140660283\r\n\r\n140667482\r\n\r\n140784810\r\n\r\n140186905\r\n\r\n140784870\r\n\r\n140793372\r\n\r\n140783385\r\n\r\n140679006\r\n\r\n140678425\r\n\r\n140621482\r\n\r\n140661395\r\n\r\n140785728\r\n\r\n140793232\r\n\r\n140680535\r\n\r\n140186352\r\n\r\n140786821\r\n\r\n140790942\r\n\r\n140623825\r\n\r\n140630090\r\n\r\n140181083\r\n\r\n140494197\r\n\r\n140649662\r\n\r\n140647252\r\n\r\n140191240\r\n\r\n140638970\r\n\r\n140662340\r\n\r\n140153543\r\n\r\n140586342\r\n\r\n140685910\r\n\r\n140623167\r\n\r\n140678182\r\n\r\n135674166\r\n\r\n140784071\r\n\r\n140783520\r\n\r\n140648690\r\n\r\n140128379\r\n\r\n140210512\r\n\r\n140670513\r\n\r\n140793445\r\n\r\n140128336\r\n\r\n140592555\r\n\r\n140658980\r\n\r\n140639950\r\n\r\n140630538\r\n\r\n140647988\r\n\r\n140785418\r\n\r\n140784195\r\n\r\n140789340\r\n\r\n140625402\r\n\r\n140589651\r\n\r\n140498567\r\n\r\n140036644\r\n\r\n140789030\r\n\r\n140690000\r\n\r\n140685251\r\n\r\n140785957\r\n\r\n140649743\r\n\r\n140703705\r\n\r\n140122648\r\n\r\n140691642\r\n\r\n140633502\r\n\r\n140612297\r\n\r\n140650032\r\n\r\n140586920\r\n\r\n140629467\r\n\r\n140714138\r\n\r\n140629076\r\n\r\n140639829\r\n\r\n140789596\r\n\r\n140705414\r\n\r\n140626140\r\n\r\n140194606\r\n\r\n140669744\r\n\r\n140667741\r\n\r\n140663657\r\n\r\n140645993\r\n\r\n123018838\r\n\r\n140134077\r\n\r\n140665250\r\n\r\n140615563\r\n\r\n140704205\r\n\r\n140783911\r\n\r\n140189670\r\n\r\n140693157\r\n\r\n140675523\r\n\r\n140122680\r\n\r\n140793151\r\n\r\n140783644\r\n\r\n140783938\r\n\r\n140791450\r\n\r\n140536876\r\n\r\n140626360\r\n\r\n140786392\r\n\r\n140786384\r\n\r\n140787062\r\n\r\n140668870\r\n\r\n140024786\r\n\r\n140666877\r\n\r\n140788280\r\n\r\n140792848\r\n\r\n131315331\r\n\r\n140651462\r\n\r\n140696253\r\n\r\n133924459\r\n\r\n140128352\r\n\r\n140784586\r\n\r\n140789154\r\n\r\n140520651\r\n\r\n140705732\r\n\r\n140611967\r\n\r\n140227156\r\n\r\n140668144\r\n\r\n140687882\r\n\r\n140707956\r\n\r\n140193197\r\n\r\n140633987\r\n\r\n140783296\r\n\r\n140669507\r\n\r\n140669388\r\n\r\n140572589\r\n\r\n140794530\r\n\r\n140558578\r\n\r\n140033840\r\n\r\n140708057\r\n\r\n140705937\r\n\r\n140424725\r\n\r\n140643702\r\n\r\n140665153\r\n\r\n140686665\r\n\r\n140669698\r\n\r\n140699058\r\n\r\n140629157\r\n\r\n140786813\r\n\r\n140784500\r\n\r\n140139826\r\n\r\n140781978\r\n\r\n140608427\r\n\r\n140630708\r\n\r\n140680713\r\n\r\n140621512\r\n\r\n140615997\r\n\r\n140535802\r\n\r\n140676872\r\n\r\n140788352\r\n\r\n140585826\r\n\r\n140146784\r\n\r\n140630686\r\n\r\n140693599\r\n\r\n140480960\r\n\r\n140517979\r\n\r\n140792732\r\n\r\n140630732\r\n\r\n140667415\r\n\r\n140697870\r\n\r\n140538119\r\n\r\n140128077\r\n\r\n140678905\r\n\r\n140697780\r\n\r\n140668136\r\n\r\n140665005\r\n\r\n140615652\r\n\r\n140785485\r\n\r\n140693050\r\n\r\n140783601\r\n\r\n140668209\r\n\r\n140573232\r\n\r\nId: 1655670"
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