{
    "2014-04-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1657278": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional que estarão abertas, a partir da 0h do dia 9 de abril de 2014 até as 23h59min do dia 10 de abril de 2014, as inscrições para atuação na DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2014, para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até as 23h59min do dia 10 de abril de 2014.\r\n\r\nNo período da designação, os optantes poderão usufruir apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Fundações \r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Fundações \r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n4) 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\n8) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos\r\n\r\n10) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n11) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n12) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\n13) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n14) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n16) Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis\r\n\r\nId: 1657278"
                    ],
                    "1657279": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 10 de abril de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2014:\r\n\r\n1.1. Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne (critério de merecimento); \r\n\r\n1.4. Promotoria de Justiça de Itatiaia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.5. 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela de Oliveira Lima Peroba (critério de merecimento); \r\n\r\n1.6. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.7. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Abreu Ottoni do Amaral (critério de merecimento); \r\n\r\n1.8. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.9. Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano (critério de merecimento); \r\n\r\n1.10. 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra da Hora Macedo (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.11. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes (critério de merecimento).\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2014:\r\n\r\n2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Marcelo Pereira Marques, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção da Dra. Alessandra Silva dos Santos Celente (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. REMOÇÃO POR PERMUTA (Processo MPRJ nº 2014.00265030): Requerentes: Dr. Reinaldo Moreno Lomba e Dr. Carlos Marcelo Messemberg.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082105 - dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1503 de 2006 - Parte(s): Marcelo Maywald;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00176810 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00251038 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Cantagalo;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00214496 - Dez volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 990 de 2008 - Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00305680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Polícia Federal e Prefeitura de Aperibé;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00307575 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2008 - Parte(s): Cássia Cordeiro de Freitas;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316671 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso Processo nº 2012.00382620 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Aluizio de Souza Silva;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00336876 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Flávio Figueira dos Santos e ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00013835 - Um volume e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1230 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de procedimento licitatório, concorrência 04/2009, Município de Três Rios;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00734950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Paulo Teixeira do Espírito Santo e Prefeitura Municipal de Quissamã;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00711404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 078 de 2011 - Assunto: Apurar possível loteamento irregular denominado \"Loteamento da Japuíba\", no bairro Japuíba, em Angra dos Reis;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00284992 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Associação Civil Quintal da Casa de Ana, Secretaria de Assistência Social, Katia Paiva de Freitas e Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Mendonça Ramos;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00037932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3648 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00202359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Áurea da Costa Ayres;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00888531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00927727 - um volume e três apensos Processos nº 2012.00328609, 2012.00850619 e 2013.00961875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Helio Borges dos Santos e Tele Sena do Grupo Sílvio Santos; \r\n\r\n18. Processo nº 2013.01162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí e Maria Teresa Marcusso;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01401358 - doze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Frienge Friburgo Engenharia LTDA e Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00031314 (apensos 2013.00158804 e 2013.00821164) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Julia Miranda e Silva Sequeira;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00031315 (apensos 2013.00821170 e 2013.00158803) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Karina Puppin Moreira Da Silva. \r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000421 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 306 de 2002 - Parte(s): Empresa de Turismo de Petrópolis - PETROTUR e Companhia de Águas e Esgoto do Município de Petrópolis - CAEMPE;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000789 - Três volumes, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00073092, sete anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 252 de 2012 (antigo nº 019 de 2002) - Parte(s): Câmara de vereadores do Município de Vassouras;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021247 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 242 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no acesso de pessoas portadoras de deficiência física aos estabelecimentos comerciais de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00024312 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2005 - Parte(s): Viação Bom Jesus e Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00151818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2006 - Parte(s): Ricardo Itaborahy Teixeira e Armazém e Bar Flor da Posse Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174608 - Três volumes principais, três anexos e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00334668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 e 104 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias e Câmara Municipal de Aperibé;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00334175 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Associação de Pais de Pessoas Especiais (APESP) e Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00516075 - Dois volumes principais, apenso nº 2011.01203936 e apenso nº 2012.01515498 com oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e MICROCIS Consultoria de Informática e serviços Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00568447 - Três volumes principais e quatro volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Lilian Motta Coutinho e Rotkele Construções e Instalações Ltda.;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00658427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2010 - Parte(s): Oséias Nunes Ferreira e Maria Graciete Félix dos Santos;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00765854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 174 de 2010 - Parte(s): Solange de Carvalho Fagueiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01020963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2010 - Parte(s): Universidade Livre do Circo, Marcos Frota e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00184353 - Três volumes e um apenso Processo nº 2011.00141146 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na cessão de servidores públicos ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00350352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3102 de 2011 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Gilberto Ribeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00545092 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Asilo da Mendicidade, Associação Casa do Bem Viver e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00700756 - Um volume e apensos 201101321257 e 2012.01147031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00800994 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.01436000 e 2011.01371168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Federação das Associações dos Agricultores e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro e Silvio Couto e Marco Antônio Barros Botelho;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01385787 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01413882 - Um volume principal e dois apensos nº 2012.00198440 e nº 2013.00887582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3222 de 2012 - Parte(s): Filipe de Almeida Rabelo e Auto Escola Irwing Araújo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00326673 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00547210 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Rafael Juvêncio da Silva;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00621930 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 656 de 2012 - Parte(s): Celso Jacob e Prefeitura de Três Rios;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01077257 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (EMLURB) e Spread Show Informática LTDA;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01319100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Sérgio Kiffer Macedo;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01374339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas e Celso dos Santos Dias;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01393006 - Dois volumes e um apenso Processo nº 2013.01268999 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): 4ª Procuradoria de justiça junto à 15ª Câmara Cível do TJ/RJ e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Jonas Batista Ribeiro (Adv. Marcelo Oliveira dos santos - OAB/RJ 161.905 e Bárbara Neves de Souza - OAB/RJ 165.760);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01425684 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso público da UERJ para o cargo de técnico de informática do ano de 2012;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01456301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 183 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco); \r\n\r\n28. Processo nº 2013.00095925 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00021383 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Florinda Moreira Lombardi e SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de janeiro;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00158522 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Carvalho e Prinst Projetos e Instalações LTDA;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00402627 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ e Igor do Espírito Santo Bastos;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00417779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Casa do Bem Viver, Lar dos Velhinhos São José, Asilo Vila Vicentina, Asilo da Mendicidade e Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00630799 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Gustavo Alberto Cavalcante Pires Firmino e Leilane Collares Rangel da Silva;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00630824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Andréa Silva e Roberto da Paz Mathias;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00652937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Rogelio de Menezes Garcia e Cineshow;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00710649 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00632594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Max Kopti Fakouri e Fernando Raphael de Almeida;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00787079 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.01356208 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Elizete Alvarenga Pereira e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00898461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos Imobiliários LTDA; \r\n\r\n38. Processo nº 2013.01071943 - Um volume e três volumes do anexo - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 457 de 2013 - Parte(s): Policlínica Amhavre LTDA;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002502 - Seis volumes do principal e cinco volumes do apenso Processo nº 2007.00105883 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2487 de 2004 - Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000540 - Três volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 314 de 2008 - Parte(s): Bruno Silva dos Santos, Alan Silva dos Santos e Almir Ribeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002008 - Três volumes principais, sete volumes do apenso de nº 2010.00367249 e seis volumes do apenso de nº 2011.00061712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº233 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002175 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Habib Guirguis Webhe e Hospital Santa Maria;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079236 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2006 - Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói, Adyr Ferreira da Motta Filho (Adv. Fábio Lira da Silva - OAB/RJ nº 115.211 e Marcelo Jucá Barros - OAB/RJ nº 122.727) e Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00079941 - Três volumes principais e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 178 de 2008 - Assunto: Fiscalização da destinação dos valores arrecadados com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no município de Queimados;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00091445 - Seis volumes do processo principal, dois apensos (nº 2011.01453650 e 2011.01453652) e treze anexos. - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5441 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de suposta demolição de 40 (quarenta) casas da comunidade \"Canal do Cortado\" pela subprefeitura da Barra da Tijuca, de forma arbitrária e ilegal, possivelmente em benefício de empresa particular do ramo imobiliário;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00165796 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1042 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino, Núbia Faustino e Construtora Magé do Futuro LTDA;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00171163 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): Francis Bullos, Jofave combustíveis Ltda. e outros;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00210358 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10996 de 2008 - Parte(s): José Simões dos Santos, Álvaro Lins dos Santos e Luciana Gouveia;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00083888 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12203 de 2009 - Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A e Somel Engenharia LTDA;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00316661 - Um volume principal e anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2567 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00325671 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13555 de 2009 - Assunto: Notícia de possível envolvimento de Militares com a prática organizada do tráfico de drogas;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00227023 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva Fagundes e Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Areal;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00836236 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): DETRAN/RJ e Reynaldo Motta, Amanda Graciele de Oliveira e outros;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00184870 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Miguel Archanjo Almeida da Silva, Antonio Marcos Roux Afonso, José Geraldo Seixa, Evandro Gabriel, Município de Petrópolis e Águas do Imperador S/A;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00528162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Enésio de Oliveira da Fonseca e Hélio Moreira Bitencourt;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00764544 - Dois volumes principais - recurso nº 2014.00059648 e um apenso Processo nº 2012.01037496 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2011 - Parte(s) Ricardo Muss e Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00145384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposto risco à segurança dos moradores e demais cidadãos pela má conservação do Edifício São Vicente, localizado no Catete;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00247020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Elba Luciene Ramos Sanches, Décio de Araujo Braga, Valdir Cecílio Severino Junior e Município de Macaé;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00756929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 397 de 2012 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01171560 - Dois volumes principais - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Felipe Pavan Ramos e Empresa Rossi Residencial (Adv. Tathiana Hinden Gomes Lopes - OAB/RJ nº 119.979);\r\n\r\n23. Processo nº 2013.01022249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1144 de 2013 - Parte(s) Osvaldo Gerardo Venini Carral;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.01212124 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Dulcineia Pereira Cordeiro;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00031303 (apensos 2013.00158809 e 2013.00821183) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Gabriela da Costa Lopes. \r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082664 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Pereira da Cunha e Município de Armação de Búzios; \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00049784 - Um volume principal e nove anexos - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00225226 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 593 de 2011 - Parte(s): Maria da Graça Cardoso;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00099238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5425 de 2006 - Assunto: Roletas instaladas nos ônibus são muito estreitas, constrangendo pessoas obesas e grávidas;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00323405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12981 de 2009 - Parte(s): Humberto Bruno Ferreira Medeiros e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00325083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC n°245 de 2009 - Parte(s): Bianca Marques Gomes Mota;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00325094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 261 de 2009 - Parte(s): Simone Coimbra Farhat Viana;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326321 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Cezar Massoto Laranjeiras;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00332720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2009 - Parte(s): Lúcia de Oliveira Lima e Município de Natividade;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00401742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15725 de 2010 - Parte(s): Dilermando Pereira Costa e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00593157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Renti, Hospital Miguel Couto e outros;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00379733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 428 de 2012 (antigo IC nº 047 de 2011) - Parte(s): Cidicrei da Rocha Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00539808 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e UTI Neonatal e Pediátrico no Hospital da Mulher, em Barra Mansa;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00716681 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drst e DHS Systems e PMERJ; \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00820805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios - IBRAM;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00845740 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): André Ribeiro Miranda e Município de Sumidouro;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01222087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Roberto Figueiredo da Silva e Prefeitura do Rio de Janeiro; \r\n\r\n18. Processo nº 2011.01449460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: apurar possíveis problemas estruturais nos imóveis construídos e entregues pelo PAC do Complexo do Alemão;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00039094 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Paulo Ricardo Paúl e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00133563 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Amaury de Souza Cardoso (advogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00191532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro de Araújo e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00320921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: apurar suposta dispensa indevida da aferição de emissão de gases poluentes e irregularidade na utilização de etiquetas em substituição do CRLV caso o sistema estivesse fora do ar;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01059086 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita, Marli Soares Braga, Elisângela Narcisa Silva de Freitas e Igor Silva de Menezes;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01482133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Reginaldo Francisco Lopes;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01482203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Orlando Pereira Dias, Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e Escola Estadual José Leite Lopes;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00066637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3626 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ CEDAE e Município de São João de Meriti;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00106640 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Marcelo Santos Rosa, Ricardo Fried, Luciana Cândida Salazar, Luciene Cândida Salazar e Célia Cândida Salazar;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00287496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): 17º Grupamento Operacional do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00339931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2013 - Assunto: Apurar a existência de possível foco de mosquito transmissor da dengue na Rua Manoel Ferraz Bueno, nº 129, Santa Bárbara, Barra do Piraí;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00631557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: apurar a regularidade das medidas tomadas pelo Município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00648107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 50 de 2013 - Parte(S): Prefeitura Municipal de Vassouras;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00691956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00704311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Claudino da Cruz;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00710290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: apurar possível omissão no poder de polícia do Município quanto à fiscalização do comércio irregular nas Feiras de Artes da cidade, denominadas \"Feirarte\";\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00710590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Avelino Boeschenstein Vieira;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00798602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível precariedade das instalações e condições de funcionamento da agência de atendimento Poupa Tempo Central do Brasil;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00820996 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: suposta omissão do poder público municipal, em face da ocupação \"Solar\", em Vasco da Gama;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00873994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00982358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Nádia da Penha Oliva Costa e Companhia de Engenharia e Tráfico - CET/RIO;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00998580 - Um volume principal e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 137 de 2013 - Parte(s): Silvio Costa de Carvalho e Banco Itaú S.A;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.01088822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Araújo da Silva e Asdrubal Araújo da Silva;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.01139567 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marluce Halliday de Santana e Marcia Halliday Santana;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.01175106 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto corte do fornecimento de jantar aos alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro - CFAP;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.01262521 -Recurso nº 2014.00001831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 282 de 2013 - Parte(s): Benildo Ribeiro Melo;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00031335 (apensos 2013.00158797 e 2013.00821186) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Mariana Mascarenhas Ferreira Gomes;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.00198455 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: afastamento do Promotor Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka para cursar Mestrado em Legislação Internacional de Direitos Humanos, em Instituição Pública de Ensino Britânica, na cidade de Colchester, Inglaterra, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015;\r\n\r\ne. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003661 - Quatro volumes, um anexo, um apenso Processo nº 2005.001.15578.00 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2094 de 2003 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Glória - AMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021246 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 297 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Creche Vovô Mariano e Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154353 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Município de Magé e Paulo Afonso Abreu de Oliveira;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00184372 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 187 de 2012 - Assunto: apurar possível ilegalidade de concessão de reajuste aos servidores municipais e possível ilegalidade de fornecimento de cestas básicas a estes;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00203688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8881 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00059731 - Dois volumes e anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 30 de 2012 - Parte(s): Polícia Militar de Nova Friburgo, Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus LTDA - FAOL;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00326067 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13549 de 2009 - Parte(s): Nodir José Barbosa da Silva, Ivair Silva de Souza, Wagner Silva de Almeida, Luiz Amaral de Carvalho Filho e Roberval da Conceição Rezende;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00632987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 305 de 2010 - Parte(s): Construtora Avenida LTDA, Amaro Amilson Tavares, Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00440602 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Gothardo Lopes Netto e Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli - OAB/RJ nº 21.246 e Andrea Cristina Alli - OAB/RJ nº 77.442);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01458146 - Um volume principal e dois volumes do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carla Cardoso e Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00164752 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Habitação do Rio de Janeiro e União Norte Engenharia;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00226274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM, Concessionária Rora 116 S/A, Município de Cachoeiras de Macacu e outros;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00617850 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1682 de 2012 - Assunto: apurar notícia de possível fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001, para aquisição de equipamentos e contratação de serviços de urbanismo pela Prefeitura Municipal de Três Rios;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00617999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1686 DE 2012 - Assunto: apurar possíveis atos de improbidade administrativa e lesão ao erário municipal, através do fracionamento indevido de despesas no ano de 2000, no Município de Três Rios;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00697934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 701 de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Vinícius Farah e Paulo César Ramos Cabral;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00912647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dez de Maio e Município de Itaperuna;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00050077 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG EDUCAFRO e Paissandu Atlético Clube, Clube dos Caiçaras, Clube Naval (Piraquê) e Jockey Club Brasileiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00286700 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Construtora Souza e Peres Comércio e Representações LTDA, Ivany Samel e Souza e Secretaria Municipal de Assistência Social de Miracema;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00467134 - Um volume principal, dois volumes do apenso de nº 2013.00710156 e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): RIOTUR;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00612663 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC n° 612663 de 2013 - Parte(s): Estaleiro Maclaren Oil e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00623919 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): DER/RJ e Italino José de Souza;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00723487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 250 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00031343 (apensos 2013.00158796 e 2013.00821187) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Mayra Pinto Guimarães;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00031352 (apensos 2013.00821198 e 2013.00158793) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Patricia Costa dos Santos;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00031353 (apensos 2013.00158792 e 2013.00821202) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Paula Coimbra Alves;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00107290 - Dois volumes principais, um apenso nº 2014.00119891 e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Armando Ferraz;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00023737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2005 - Assunto: fiscalizar a inclusão nas Leis Orçamentárias de Nilópolis referente às despesas a serem efetuadas com a criação, ampliação e/ou manutenção dos programas, estruturas e ações de governo para atendimento às crianças, adolescentes e respectivas famílias;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081924 - Quatorze volumes e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2006 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias (IPMDC) E Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00165265 - Três volumes principais, dois apensos Processos nº 2011.01314413 e 2011.00504622 e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8286 de 2007 - Parte(s): AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00184394 - Dez volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1030 de 2008 - Parte(s): 29ª Promotoria Eleitoral de Petrópolis;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00306561 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 908 de 2008 - Parte(s): Grêmio Estudantil de Angra dos Reis - GETUAR;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058410 - Três volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 316 de 2009 - Parte(s): Simone Neves Martins e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00302587 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2011 - Parte(s): Edson dos Santos Gomes e Município de Pinheiral;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00322498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2009 - Assunto: Solicitação do imediato reinício dos estudos do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) do bairro de Jacarepaguá;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00309781 - Dois volumes principais, um apenso de nº 2010.00676333 e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Acir Joaquim da Costa e Sapasso S/A Comércio de Calçados;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00401723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Jandira Ferreira de Oliveira e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00551657 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível prática de discriminação contra portadores de HIV, haja vista que a SIDA é considerada uma doença incapacitante para a carreira militar, exigência do concurso para ingresso na Polícia Militar do ano de 2010;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00882036 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Américo de Souza Lima Brasil e José Francisco dos Santos;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00700511 - Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3376 de 2012 - Parte(s): Gilvan Gorgonho Medeiros, Município de Belford Roxo e ONG \"Solidariedade\";\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01415178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 528 de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto/CEDAE e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00070306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3301 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00327709 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Condomínio do Edifício Bolsa de Valores, Sergio Roberto Ulhôa Pimentel;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00420996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2012 - Assunto: Suposta deficiência administrativa no Colégio Estadual Canadá, no que atine à Educação de Jovens e Adultos (EJA);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00936244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos ao fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Promoção Social, no Município de Italva;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01091320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6875 de 2012 - Parte(s): Maurício de Souza Moraes e Templo Religioso Jesus o Salvador;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01487940 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S/A;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01503678 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Educativa São Sebastião;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00015065 (apensos Processos nº 2007.00083950 e 2008.00188158) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Jurídico- Políticas na Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre março a dezembro de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas; \r\n\r\n23. Processo nº 2013.00117763 - Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00497220 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de esquema de corrupção decorrente da contratação da OSCIP Associação Marca Promoção e Serviço pelo Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.01071724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 191 de 2013 - Assunto: apurar possível ocupação irregular da área de uso comum do povo por um trailer de lanches (praça situada na Rua Washington Luís) e por uma pizzaria (Praça na Rua Victor Konder);\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01174957 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00315065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CIA MOTORS/ SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA., AGO HYUNDAY/ REPÚBLICA KOREA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e HYUNDAY CAOA DO BRASIL LTDA.(desarquivamento IC nº 095/10);\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01176872 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Carlos Maia dos Santos;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01371781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00031373 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00158785 e nº 2013.00821209 - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00031374 - Um volume principal e dois apensos nº 2013.00158784 e nº 2013.00821214 - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Renata Christino Cossatis.\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1657279"
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                        "AVISOS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral realizada em sessão pública, no dia 7 de abril de 2014, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, foram declarados aprovados e, consequentemente, habilitados a prestar a Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO \r\n\r\n1494\r\n\r\n70,00\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAMANDA MARCOS FAVRE \r\n\r\n0145\r\n\r\n51,00\r\n\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES \r\n\r\n1283\r\n\r\n51,00\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL \r\n\r\n1018\r\n\r\n52,20\r\n\r\nANGELINA REIS ALESSIO (*)\r\n\r\n0154\r\n\r\n66,00\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\n60,20\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\n69,00\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE \r\n\r\n0582\r\n\r\n53,00\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\n60,00\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO \r\n\r\n2259\r\n\r\n50,00\r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\n55,00\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS \r\n\r\n0983\r\n\r\n50,00\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n0822\r\n\r\n66,00\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\n1131\r\n\r\n51,00\r\n\r\nFABIANA KEYLLA SCHNEIDER \r\n\r\n1932\r\n\r\n61,00\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO \r\n\r\n1368\r\n\r\n63,00\r\n\r\nFLAVIA ROBERTI FERREIRA \r\n\r\n0832\r\n\r\n58,00\r\n\r\nGABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA \r\n\r\n0144\r\n\r\n75,00\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA \r\n\r\n1177\r\n\r\n50,00\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n0373\r\n\r\n51,00\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n1662\r\n\r\n50,00\r\n\r\nKARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\n1544\r\n\r\n57,00\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM \r\n\r\n0239\r\n\r\n51,00\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO \r\n\r\n0019\r\n\r\n50,00\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA \r\n\r\n1527\r\n\r\n75,00\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES \r\n\r\n0883\r\n\r\n61,00\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD \r\n\r\n1606\r\n\r\n56,00\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\n66,00\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1727\r\n\r\n51,80\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\n58,00\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n2167\r\n\r\n51,00\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\n54,00\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\n59,00\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\n54,00\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\n53,00\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\n54,00\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\n67,00\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\n52,00\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1598\r\n\r\n51,00\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n0394\r\n\r\n62,00\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO \r\n\r\n0169\r\n\r\n94,00\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS \r\n\r\n1197\r\n\r\n53,00\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY \r\n\r\n2092\r\n\r\n66,00\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA NINHO ROSA \r\n\r\n2051\r\n\r\n69,00\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER \r\n\r\n1955\r\n\r\n56,00\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0012\r\n\r\n51,00\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\n1103\r\n\r\n51,80\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA \r\n\r\n1630\r\n\r\n53,00\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO \r\n\r\n0731\r\n\r\n62,00\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES \r\n\r\n0160\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS \r\n\r\n0080\r\n\r\n51,00\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n0890\r\n\r\n70,00\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ \r\n\r\n1220\r\n\r\n59,00\r\n\r\nVANESSA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n0256\r\n\r\n58,00\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES \r\n\r\n1231\r\n\r\n69,00\r\n\r\n(*) Candidata autorizada a submeter-se às provas do concurso, por força de decisão judicial liminar.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral realizada em sessão pública, no dia 7 de abril de 2014, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, não lograram aprovação e, consequentemente, foram declarados inabilitados a prosseguir no aludido certame os candidatos cujas inscrições se acham abaixo relacionadas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n0022\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0342\r\n\r\n32,00\r\n\r\n0540\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0728\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1004\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1006\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1017\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1035\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1189\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1374\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1388\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1442\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1466\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1595\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1853\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1856\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1899\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2091\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2407\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2560\r\n\r\n37,00\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos interessados que a Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do aludido certame será realizada no dia 27 de abril de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nId: 1657280"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1657281": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 005/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00862342\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/04/2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para fornecimento e instalação de equipamentos hidráulicos e elétricos que integrarão o sistema de interligação dos reservatórios inferiores de água dos prédios que integram o Complexo Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizados na Av. Marechal Câmara, 350 e 370 e na Praça Antenor Fagundes, nº 1, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: edifício sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 10 e 17 de abril de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1657281"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1656817": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/03/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n240833-2/2010\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6905/2014\r\n\r\n081.888.977-28\r\n\r\n106153-1/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n8470/2014\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\nId: 1656817"
                    ],
                    "1656757": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 119/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.379-5/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.007-1/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.875-7/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por SÔNIA MARIA COELHO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.605-1/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.798-8/2012 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.595-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUÍS FERNANDES BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.882-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSENBERG OLIVEIRA DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.744-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.269-9/2005 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.215-7/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito a GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.958-1/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA ITAPERUNA/Imputação de Débito a JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.388-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST SOCIAL NITERÓI/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.703-5/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA CANTAGALO/Imputação de Débito a GERALDO PIRES GUIMARÃES e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nId: 1656757"
                    ],
                    "1656976": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 120/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.544-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por LUIZ BAPTISTA DE BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.891-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a ADENILSON FERREIRA, JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR, JOÃO LUIS BELLOTI NACIF, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO, LUIZ PAULINO JACINTO, NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO e WALDIR NETO PACHECO FERREIRA.\r\n\r\nId: 1656976"
                    ],
                    "1657134": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 121/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.568-9/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.191-4/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\nId: 1657134"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1656703": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 16/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.652-1/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EAJL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, sem reposição de peças do sistema de combate a incêndio nas instalações do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 16/2012.\r\n\r\nVALOR : R$ 21.618,60\r\n\r\nDATA : 07/04/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fabiano Queiroz Marques - Matr: 02/3953 (Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio - CSP)\r\n\r\nId: 1656703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1657182": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.395-3/2014 - João Carlos da Silveira Loureiro, matr. 02/3356/0-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1657182"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1657170": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.577-8/13\r\n\r\nDIA: 28/04/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TCE- RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.960,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231- 4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1657170"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1657272": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO EGDL Nº 44/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, para justificar minhas ausências às Sessões Plenárias do dia 01/12/2013 até 09/12/2013, motivadas por problemas de saúde, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 46/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 07.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência, que estarei ausente do país, no período de 07 a 11 de abril do corrente ano, em viagem de caráter particular, nos termos do artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito ainda, que no período da minha ausência sejam suspensos os meus subsídios.\r\n\r\nNa oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n* 3175 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, que haja por bem determinar à Secretaria de Estado de Saúde - SES, com vistas ao Instituto Vital Brazil - IVB, para que adote as medidas necessárias de interesse público no sentido de transformar a Farmácia Popular do Município de Resende, em um Pólo Regional de Distribuição da Região das Agulhas Negras, com a inclusão da estratégia de acesso de medicamentos no âmbito do SUS, denominado de componente especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF/RJ, sob gestão do Estado, para fins de atender aos municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1657272"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1657273": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2728/2014, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2728/2014, de autoria do nobre Deputado Thiago Pampolha, que proíbe a utilização de tração animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2728/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2727/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2728/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2727/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2729/2014, QUE “PROÍBE O USO DE EXPERIÊNCIA COM ANIMAIS NAS INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS, LIMPEZA E DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2729/2014, de autoria do nobre Deputado Thiago Pampolha, que proíbe o uso de experiência com animais nas industrias de cosméticos, limpeza e de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2729/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2714/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2729/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2714/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2736/2014, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, E SEUS COMPONENTES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2736/2014, de autoria do nobre Deputado Fábio Silva, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2736/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2714/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2736/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2714/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2738/2014, PELO QUAL “FICA VEDADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS COM PRAZO INFERIOR A 30 DIAS DA DATA DE SEU VENCIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, pelo qual fica vedado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o protesto de títulos e documentos com prazo inferior a 30 dias da data de seu vencimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende vedar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o protesto de títulos, cheques, boletos, notas promissórias e duplicatas junto aos órgãos de protesto de títulos e documentos, com data de vencimento inferior a trinta dias.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que adentra a esfera de competência do Poder Judiciário a quem compete legislar sobre a matéria.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2738/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2738/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2742/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA DIABÉTICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a produtos alimentícios para diabéticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS a produtos alimentícios para diabéticos.\r\n\r\nA diabetes é hoje uma das maiores preocupações no âmbito da saúde pública. Ela é considerada uma epidemia mundial. Segundo dados do Ministério da Saúde, quase 6% dos brasileiros com mais de 18 anos têm diabete tipo II, aquele em que a doença se desenvolve na idade adulta. Outras entidades ligadas ao tema, todavia, consideram que o número de brasileiros diabéticos pode superar 12 milhões de pessoas.\r\n\r\nOs artigos 196 e 197 da Constituição Federal estabelecem que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser assegurada por meio de políticas sociais e econômicas o acesso universal e igualitário às ações e serviços, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\r\n\r\nArt. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA DIABÉTICOS”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam isentos do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS os produtos alimentícios para diabéticos”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto, que passa a ter a seguinte redação\r\n\r\n“Art. 3º - Esta lei entra em vigor a partir do primeiro mês do ano seguinte da data de sua publicação”.\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo regulamentará esta Lei”.\r\n\r\nAssim posto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2742/2014.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2742/2014\r\n\r\nESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA DIABÉTICOS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam isentos do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS os produtos alimentícios para diabéticos.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor a partir do primeiro mês do ano seguinte da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2742/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2745/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO ÀS FARMÁCIAS MAGISTRAIS INSTALADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INCLUIREM NAS MEDICAÇÕES MANIPULADAS A PRESENÇA DE BULA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, que torna obrigatório às farmácias magistrais instaladas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a incluírem nas medicações manipuladas a presença de bula.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1494/2012, de autoria do Deputado Bruno Correia, protocolado anteriormente ao referido projeto e que recebeu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2745/2014 é PELA PREJUDICABILIDADE de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2745/2014, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI N.º 2550/2009, QUE “INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui o Código Estadual de Saúde do Trabalhador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição visa estabelecer normas atinentes à segurança do trabalhador e à prevenção dos acidentes de trabalho.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas, e, em seguida, um substitutivo à matéria, adequando a proposição em tela à legislação federal, atualizando a nomenclatura das secretarias e acolhendo as mudanças sugeridas pela Secretaria de Estado de Saúde, apresentadas em resposta à baixa em diligência anteriormente solicitada.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2550/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n.º 2550/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados ROSENVERG REIS - Presidente; ANDRÉ CORRÊA E BERNARDO ROSSI, Membros Efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1216/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMIÁRIO MANOEL LOPES DE CARVALHO (MANOELZINHO)”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Economiário Manoel Lopes de Carvalho ( Manoelzinho).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1216/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1216/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1217/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMIÁRIO E DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACEDO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Economiário e Diretor de Infraestrutura da Autoridade Pública Olímpica - Apo - Célio Augusto Macedo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1217/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1217/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1218/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BISPO DOM ROBERTO FRANCISCO FERREIRA PAZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Bispo Dom Francisco Ferreira Paz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1218/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1218/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 2a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2a Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em primeiro de abril de dois mil e quatorze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Jânio Mendes, em 26/02/2014, o Projeto de Lei n° 2230/2013, de autoria da Deputada Myrian Rios e as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011, também da Deputada Myrian Rios; à Deputado Inês Pandeló, em 26/02/2014, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1098/2011, de autoria do Deputado Bebeto, e ao Deputado Flávio Bolsonaro, também em 26/02/2014, os Projetos de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão e o de nº 2251/2013, do Deputado André Ceciliano. E avocou em 26/02/2014, os Projetos de Lei n° 926/2011, do Deputado André Ceciliano, o de nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes e o de n° 2273/2013, do Deputado Alexandre Corrêa. O Senhor Presidente designou o Deputado Jânio Mendes, para que emitisse seus pareceres: Projeto de Lei nº 2230/2013, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1092/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente designou o Deputado Paulo Ramos para emitir os pareceres do Relator Flávio Bolsonaro. Projeto de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Marcelo Freixo, Presidente, solicitou ao Deputado Jânio Mendes, que lê-se os pareceres relatados pela Deputada Inês Pandeló. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1098/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS N° 1 E 2 E CONTRÁRIO À EMENDA 3. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 2624/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento n° 105/2007: parecer FAVORÁVEL. Posto em votação, o parecer foi aprovado. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei n° 2273/2013, do Deputado Alexandre Corrêa: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Marcelo Freixo, Presidente desta Comissão, reassumiu a Presidência e colocou em votação as deliberações das seguintes Audiências Públicas: \"Impactados pelos grandes empreendimentos industriais do Rio de Janeiro.\" \"A tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro três anos depois: direito à moradia.\" \"As condições de treinamento e trabalho dos Policiais Militares.\" \"As políticas de combate ao tráfico de pessoas.\" \"Urbanização da Rocinha: quais as próximas intervenções?\" \"Célio de Barros e a concessão: o futuro do Complexo do Maracanã.\" \"Espaços de Verdade e Memória do Rio de Janeiro.\" \"A gestão do serviço de Operações Especiais (SOE) da SEAP.\" \"As remoções da Vila do Autódromo.\" \"Os impactados das Barragens de Guapiaçu; o processo de consulta popular e participação.\" Discutidas e votadas, as audiências foram aprovadas. O Presidente da Sessão informou estar retirando de pauta o Projeto de Lei nº 926/2011 e o Projeto de Lei n° 2251/2013, ambos do Deputado André Ceciliano. Como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em primeiro de abril de dois mil e quatorze; (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de março de dois mil e catorze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 11.03.2014. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente submeteu aos Senhores Deputados a aprovação de audiências públicas para tratar dos seguintes temas: ”ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACIMA DOS 18 ANOS - UMA QUESTÃO DE REFORMULAÇÃO”, “IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL BERENICE PIANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES”, e “CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE E CUMPRIMENTO DA GARANTIA DE MOBILIDADE URBANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Em discussão e votação, foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala das Comissões, em doze de março de dois mil e catorze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de fevereiro de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, e procedeu à leitura da pauta, conforme convocação publicada no D.O. de 18.02.2014. Continuando, anunciou que avocou, em 12.02.2014, os Projetos de Lei nºs 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos; 1733/2012, do Deputado Gilberto Palmares e, em 12.02.2013, o Projeto de Lei nº 2003/2013, do Deputado Dica. Em seguida, atendendo ao art. 40 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião para o Deputado Bruno Correia que, por sua vez, franqueou a palavra ao Deputado Nilton Salomão para exarar os seus pareceres: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ao Projeto de Lei nº 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1733/2012, do Deputado Gilberto Palmares. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2003/2013, do Deputado Dica. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Senhor Presidente submeteu à apreciação uma audiência pública, com data a ser definida, para “Discutir sobre as consequências do Decreto nº 44.520 de 12.12.2013, para as vítimas da catástrofe natural que atingiu a Região Serrana”. Posto em discussão e votação, a audiência pública foi aprovada. Como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e dois de maio de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - Secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; FÁBIO SILVA e CLAISE MARIA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, e procedeu a leitura da pauta, conforme convocação por edital publicado em 23.10.2013. Em seguida, atendendo ao art. 40 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião para o Deputado FÁBIO SILVA que, por sua vez, franqueou a palavra ao Deputado NILTON SALOMÃO para exarar os seus pareceres: FA VORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 490/2011, do Deputado Paulo Ramos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Nilton Salomão reassumiu a presidência e submeteu à apreciação a sua visita, a Cidade de Blumenau, com o objetivo de conhecer o sistema de prevenção de catástrofes e o modelo construtivo habitacional. Posto em discussão e votação, a viagem a Blumenau foi aprovada. O Senhor Presidente, submeteu à apreciação, também, a indicação de membros da Comissão, para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada do dia vinte ao dia vinte e quatro de novembro, em Brasília. Posto em discussão e votação, foi aprovada a indicação dos Senhores Deputados Nilton Salomão e Bruno Correia, para participarem da referida conferência. Em seguida, como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e três de outubro de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - Secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente. \r\n\r\nId: 1657273"
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                        "ATO “E”/MD/Nº 737/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3677/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 3 de abril de 2014, EDNALDO BARROS DE SOUZA, matrícula nº 416.394-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 738/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3678/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSSANA BRANDÃO TAVARES, matrícula nº 418.524-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Haua de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 739/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3775/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 412.354-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 740/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3777/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, LUCIANA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 418.301-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 741/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3779/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, CAROLINA VIANNA GUIMARÃES BARROS, matrícula nº 417.309-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 742/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3784/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, CARLOS HENRIQUE CIRQUEIRA PIMENTEL, matrícula nº 416.715-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 743/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3786/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, CELSO FERREIRA SOARES, matrícula nº 408.262-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 744/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3787/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, ISABEL CRISTINA DE MELO DE ARAÚJO, matrícula nº 418.440-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 745/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3788/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, ANDREA DE JESUS ROCHA, matrícula nº 413.620-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 746/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3789/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, LILIAN MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS, matrícula nº 412.802-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 747/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3799/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, VALERIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS, matrícula nº 413.181-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 748/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3844/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA KOHLER BARRETO, matrícula nº 418.525-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado no Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha , na vaga decorrente da exoneração de Priscilla de Castro Julião Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 749/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3849/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 417.550-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 750/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3857/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO CASER LOPES, matrícula nº 418.526-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PEN - Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Francisco de Assis Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 751/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3861/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ILDEBRANDO EUSTÁQUIO VILAS BOAS, matrícula nº 416.336-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 752/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3874/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, CARLOS EDUARDO VELASCO PINTO, matrícula nº 417.976-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 753/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3877/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, OLIVIA MEZINE BORGES, matrícula nº 417.977-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 754/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3878/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, RACHEL DUDLEY PINTO, matrícula nº 417.071-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 755/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3880/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ROSINEI SANTOS DA SILVA, matrícula nº 418.234-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 756/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3883/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 415.200-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 757/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3748/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IZAELMA CALDEIRA DAS CHAGAS, matrícula nº 416.660-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 758/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3749/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELITON ALVARENGA BELEM, matrícula nº 418.527-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Izaelma Caldera das Chagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 759/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3778/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, NATHÁLIA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 418.153-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 760/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3781/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, ROSANGELA DO NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula nº 417.212-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 761/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3782/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 417.028-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 762/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3783/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, PATRICIA QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 416.933-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 763/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3785/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO, matrícula nº 416.598-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 764/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3815/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, PABLO LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 418.108-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 765/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3816/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, LUIZ CLAUDIO D'AGUILA MENDES, matrícula nº 418.068-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 766/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3817/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, RICARDO LUIS ROSA PEREIRA, Servidor Requisitado, matrícula nº 305.504-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 767/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3818/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, Servidor Requisitado, matrícula nº 307.453-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 768/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3819/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 307.453-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Luís Rosa Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 769/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3820/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA, matrícula nº 413.300-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de José Augusto Rocha da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 770/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3821/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA, matrícula nº 413.300-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 771/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3875/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DUDLEY PINTO, matrícula nº 417.071-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Olivia Mezine Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 772/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3876/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 415.200-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Velasco Pinto , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 773/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3879/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MARCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 415.199-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 774/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3882/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, DILCEA MOREIRA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 417.973-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 775/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3885/'2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, SIMONE BANDEIRA DE MELLO HOLLANDA CAVALCANTE, matrícula nº 418.450-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 776/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3886/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, NATÁLIA TOLEDO BOENTE, matrícula nº 418.409-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 777/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3891/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ALESSANDRO AMOEDO CORREA, matrícula nº 417.988-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3892/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, JESSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ, matrícula nº 417.471-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 689/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMIR GARCIA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 417.954-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 690/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVILAZIO BATALHA DA CRUZ, matrícula nº 418.520-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Almir Garcia da Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 696/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3700/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, matrícula nº 403.427-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 697/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3701/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 417.689-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 698/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3702/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.396-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 699/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3703/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, JOSÉ CARLOS FARIA, matrícula nº 417.737-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 700/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3705/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, TELMA TELES TEIXEIRA, matrícula nº 416.779-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 726/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3804/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, CARLAILE DE SEIXAS SILVA, matrícula nº 402.506-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.04.2014.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 07.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3898/2014 - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n176/2014 - JORGE DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.04.2014.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 010/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3.024/14\r\n\r\nObjeto: Contratação de consultoria e assessoria à Comissão de Esportes da Alerj.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.04.2014.\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3519/2014 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07.04.2014.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3139/2014 - SANDRA MAIA ITABORAHI\r\n\r\n3140/2014 - SUELI GRAMMATICO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1657274"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1657275": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“AS REMOÇÕES DA VILA DO AUTÓDROMO”.\r\n\r\nEm 03 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 09 de abril de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 737/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera o inciso XXIII do art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 4.751, de 28 de abril de 2006, e o inciso V do art. 5º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 786/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nº 2.877/97, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências.”\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flávio Bolsonaro, que “Modifica o art. 106 da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, para possibilitar indenização e dá outras providências.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar 87/97 para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, a fim de promover a mobilidade urbana da região metropolitana”\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para adoção de fontes culturais”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, do Deputado Waguinho, que “Assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1717/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Torna obrigatória a comunicação aos conselhos tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde que menciona”\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação da linha de créditos de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n. Relatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, do Deputado Sabino, que “Assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em áreas de risco”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, que “pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com unidades de polícia pacificadora e dá outras providências”. \r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 1996/2013, do Deputado José Luiz Nanci, que “Institui a semana estadual de educação preventiva e de enfrentamento à endometriose”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Altera a Lei nº 6169 de 02 de março de 2012, que “Dispõe sobre a implantação dos centros de deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3686/2001, para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção (Instituída pela Resolução nº1042/2010), que “Institui a Comissão Estadual de políticas para Adoção de Crianças e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n22- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, “que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 594/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, do Deputado Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro , a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências. \r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Torna obrigatória a inclusão de clausula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de laser realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha”, comemorando todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n. Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1462/2008, do Deputado Edino Fonseca, que “Dispõe sobre a reestruturação das igrejas e templos religiosos de qualquer culto nas obras do PAC sob responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turísticos culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 600/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os convênios firmados entre os Poderes Executivos do Estado e dos Municípios, ao remeterem recursos para a construção e reformas de parques, praças e outros locais que tem por objeto oferecer à pratica de esportes e lazer, deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para a utilização de pessoas de todas as idades, com deficiência”.\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 1325/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 423, de 5 de junho de 1981, atualizando o valor do imóvel a ser disponibilizado pelo Estado, em usufruto, aos dependentes de policiais civis mortos, na forma que menciona”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 1837/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2100/2013, do Deputado Dica, que “Obriga a publicação mensal, por parte da Imprensa Oficial e dos veículos de divulgação no Estado do Rio de Janeiro, da relação dos produtos reprovados para o consumo, pelos órgãos competentes”\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria a Central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 490/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto nas unidades habitacionais dos condomínios do programa de arrendamento residencial (PAR) pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos”.\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 2003/2013, do Deputado Dica, que “Institui a “Taxa Social” no valor de 15% do salário mínimo regional vigente, como forma de pagamento aos cartórios, na emissão de escritura definitiva e de registro de imóvel, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 2090/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece adequação da muretas de proteção nos viadutos, pontes e nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro e, dá outras providências”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 2537/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei 5.147/2007 e dá outras providências.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 2241/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a semana de incentivo à conscientização do motorista aos direitos dos ciclistas no trânsito do Estado do Rio de Janeiro “.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n43- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com síndrome do alcoolismo fetal (SAF)”.\r\n\r\n44- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o programa “Creche na Escola” no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 46/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema anti-incêndio nos locais que menciona e dá outras providências”\r\n\r\n46- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n47- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n48- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o prêmio educação nota dez, para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública.”\r\n\r\n49- PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4224, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\n50- PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 287/2014)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e o Senhor Deputado ROSENVERG REIS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de abril 2014, terça-feira, às 13:30 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nASSUNTO: DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR. \r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de abril de 2014. \r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (RES. 857/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 DE ABRIL DE 2014, TERÇA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 04/04/2014\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA (REQ. 287/2014) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice Presidente, ÁTILA NUNES- Relator, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos e o Senhor Deputado ROSENVERG REIS, membro suplente, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de abril 2014, terça-feira, às 13:30 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação de Audiência Pública sobre Saúde do Trabalhador. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nData de Publicação: 08/04/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 8 de abril de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:Discussão e votação dos pareceres às proposições (63 Projetos)\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 04/04/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 08 de abril de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres às proposições (10 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nData de Publicação: 04/04/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MARKETING DIGITAL POLÍTICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, o curso de Marketing Digital Político com carga horária de 16 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo desenvolver capacitação focada na aplicação das técnicas de Marketing Digital no cenário de campanhas políticas ambientadas na Internet e outros meios online, apresentando uma visão geral sobre suas oportunidades e aplicações. Serão tratados assuntos como mídias sociais, blogs, e-mail marketing, mobile marketing e outras informações pertinentes ao cenário político, envolvendo legislação, análise do eleitor brasileiro e situações relacionadas a ações políticas digitais.\r\n\r\nCurso de MARKETING DIGITAL político\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nVisão Geral:\r\n\r\n- Introdução ao Marketing Político Digital\r\n\r\n- Cenário Político Digital 2.0\r\n\r\n- Por dentro da mente dos eleitores\r\n\r\n- Integração de campanhas Offline com o Digital\r\n\r\n- Análise de casos importantes\r\n\r\nLegislação e Regras do TSE\r\n\r\n- Informações e regras do TSE\r\n\r\n- Permissões e impedimentos no uso de soluções digitais\r\n\r\nBlogs como importantes canais de conteúdo\r\n\r\n- Usos principais\r\n\r\n- Plataformas adequadas\r\n\r\n- Soluções para aparecer em destaque no Google\r\n\r\n- Produção de conteúdo\r\n\r\n- Dicas para o meio político\r\n\r\nDivulgação correta com E-mail Marketing\r\n\r\n- Elementos prioritários para o E-mail Marketing\r\n\r\n- Captação e uso de base de dados\r\n\r\n- Ferramentas para envio otimizado\r\n\r\nMídias Sociais para impulsionar a campanha\r\n\r\n- Entendendo o uso das Redes Sociais\r\n\r\n- Definição assertiva de canais prioritários\r\n\r\n- Interação com indivíduos e comunidades\r\n\r\n- Gestão efetiva de crises\r\n\r\n- Monitoramento dos candidatos concorrentes\r\n\r\nAdministração e Planejamento da Campanha\r\n\r\n- Definição da estrutura de necessidades e ferramentas\r\n\r\n- Organograma e Fluxograma para trabalho em equipe\r\n\r\n- Planejamento ágil e prático de ações\r\n\r\n- Métricas e relatórios de acompanhamento\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n- Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n- Informática básica (Windows, Word e Excel)\r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 a 28 de maio (7, 14, 21 e 28 de maio)\r\n\r\nHorário: quartas-feiras - 9h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Marketing Digital Político\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Possui os pré-requisitos exigidos para o curso, como entendimento do conceito de Internet e navegação e conhecimentos básicos de Windows, Word e Excel? ( ) sim ( ) não\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 5 e 6 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Marketing Digital Político, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 7, 14, 21 e 28 de maio de 2014, das 9h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete /diretoria/ departamento) encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (POWER POINT E PREZI)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de maio, os cursos de Power Point e Prezi, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de POWER POINT\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de slides, possiblitando a criação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Power Point. Como abri-lo. A interface do aplicativo. Layouts. Slide mestre. Designs. Planos de fundo. Inserção de hiperlink. Personalizar animação. Transição de slides. Salvar como tipo \"Apresentação do Power Point\".\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 15 de maio (6, 8, 13 e 15 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE PREZI\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento ao Prezi, possiblitando a inovação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução. Prezi x Power Point - diferenças. Como se inscrever. Principais comandos e área de trabalho. Criando um Prezi usando templates. Criando um Prezi em branco. Molduras e setas. Elaborando o roteiro. Compartilhando. Como fazer download. Inserindo imagens e vídeos. Símbolos e formas. Inserir som. Como usar transições. Como importar um Power Point. Editar temas.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 a 29 de maio (20, 22, 27 e 29 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Power Point, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13 e 15 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _____________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Prezi, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) __________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, às terças e quintas-feiras, o curso de Prestação de Contas Eleitorais 2014, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar os principais aspectos que norteiam a prestação de contas eleitorais, notadamente no que se refere às eleições que ocorrerão em 2014.\r\n\r\nCurso de PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nLegislação aplicável\r\n\r\nArrecadação:\r\n\r\nRequisitos para o início da campanha\r\n\r\nLimite de gastos\r\n\r\nComitê financeiro\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nConta bancária\r\n\r\nRecibos eleitorais\r\n\r\nFonte de recursos\r\n\r\nBens estimáveis em dinheiro\r\n\r\nLimites de doação\r\n\r\nData limite para arrecadação\r\n\r\nFontes vedadas\r\n\r\nGastos Eleitorais:\r\n\r\nDespesas de pequeno valor\r\n\r\nMaterial impresso\r\n\r\nPropaganda conjunta\r\n\r\nSobras de campanha\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas\r\n\r\nPrazo de entrega da prestação de contas\r\n\r\nDocumentos da prestação de contas\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 13 de maio (6, 8 e 13 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Prestação de Contas Eleitorais 2014, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8 e 13 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1657275"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1657123": [
                    "V - Ata",
                    "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18/02/2014. A Reunião do Conselho de Administração da Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A., instalada com a presença dos Conselheiros abaixo assinados, presidida pelo Sr. Carlos Alberto do Prado e secretariada pelo Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira, realizou-se às 10:00 do dia 05/02/2014, na sede social, na Rua São José, nº 35, 16 andar, Centro, no RJ/RJ. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos Conselheiros presentes: (a) aprovar o encerramento da filial da companhia localizada no RJ/RJ, na Rua Aires Saldanha 37, parte, Copacabana, CEP 22060-030, NlRE 33.3.0026031-5; (b) consignar que a filial mencionada no item “a” acima, não entrou em operação desde o momento de sua abertura até a presente data e, portanto, não obteve o (“CNPJ/MF”) perante a Receita Federal do Brasll; e c) autorizar os Direitos e/ou procuradores da companhia a tomarem todas as providências e, assinarem todos os documentos necessários para o encerramento da filial acima citada. Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro,18/02/2014. Presidente da mesa: Carlos Alberto do Prado; Marcello Romualdo da Silva Pereira: Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002610258 em 01/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1657123"
                ],
                "1656699": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº\r\n\r\n3330014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro - RJ; reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR e GEORGE IRMES, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição do cargo de Diretor de Planejamento e Projetos, tendo em vista o término do mandato que se expirará em 31/01/2014 e a vacância do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo da Companhia. Após debate sobre a matéria em pauta e de acordo com o artigo 19, caput, do Estatuto Social da TURISRIO, foi sugerida a reeleição do atual Diretor de Planejamento e Projetos, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS e a indicação de LUIZ FERNANDO GOMES PASSEADO, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Macaé, para assumir o cargo de Diretor Vice Presidente Executivo da Companhia. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, reeleger para o cargo de Diretor de Planejamento e Projetos da TURISRIO, CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 29989, OAB/RJ, CPF/MF 330.683.807-15, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão nº 97/401, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, para um mandato de (02) dois anos, com início em 01 de fevereiro de 2014 e término em 31 de janeiro de 2016, e, para o cargo de Diretor Vice Presidente Executivo da TURISRIO, LUIZ FERNANDO GOMES PASSEADO, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da carteira de identidade nº 08380219-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 387.490.927-15, residente e domiciliado na Rua dos Acadêmicos nº 528, casa, Piratininga, Niterói, Rio de Janeiro-RJ, para um mandato de 2 (dois) anos, com início a partir de 27 de janeiro de 2014 e término em 26 de janeiro de 2016. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente; Alfredo Lopes de Souza Júnior e George Irmes, Conselheiros. Certifica que esta Ata foi registrada na JUCERJA sob o nº. 0020140640290, em 24/02/2014. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656699. Por ofício"
                ],
                "1657165": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, Horário e Local: 27 de dezembro de 2013, às 09h00m, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2013. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2013, no valor total de R$ 17.427.262,82 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2013, ratificar a distribuição de dividendos no montante total de R$ 628.520,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais), pagos para as acionistas Combrascan Shopping Centers S.A., Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) R$ 128.520,00 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais) em 19 de agosto de 2013; e (ii) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 9 de dezembro de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\". Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS Shopping Centers S/A. Certifico o registro sob o nº 2610098 e data de 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/12/2013\r\n\r\n320552-02\r\n\r\nId: 1657165"
                ],
                "1656726": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1656726"
                ],
                "1657096": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.612.234/0001-52 - NIRE 333.0016431-6\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 25 de março de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Realizada às 15:00 horas do dia 25 de março de 2014, na sede social da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia RJ-124, Km 22, Bairro Latino Melo, CEP 28.800-000. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Guilherme Vieira da Silva, como secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, em regime de garantia firme de colocação, no valor nominal total de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), nos termos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Debêntures”, “Oferta” e “Instrução CVM 476”, respectivamente); e (ii) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta reunião, objetivando a emissão das Debêntures. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração e sem quaisquer restrições, conforme atribuições previstas no artigo 13, item “e”, do estatuto social da Companhia, após debates e discussões: (i) Aprovaram a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Companhia (“Emissão”), com as seguintes características principais: a) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será definida na Escritura (“Data de Emissão”). b) Valor total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), na Data de Emissão. c) Quantidade: Serão emitidas 6.700 (seis mil e setecentas) Debêntures. d) Valor nominal: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal” ou “Valor Nominal Unitário”). e) Séries: A Emissão será realizada em série única. f) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados. g) Prazo de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 2 (dois) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 10 de abril de 2016 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado previstas na Escritura e de um eventual resgate antecipado, em conformidade com os termos do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A.” (“Escritura”). Na ocasião do vencimento, a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo saldo de seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, calculados conforme os termos da Escritura. h) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Emissora. i) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). j) Garantia: As Debêntures não contarão com garantias de qualquer natureza. k) Atualização do Valor Nominal: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário. l) Remuneração: Sobre o saldo do Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes à 109,50% (cento e nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercado Organizados (“CETIP”), no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anterior (inclusive), conforme o caso, até a data do efetivo pagamento (exclusive), de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas da CETIP para as Debêntures, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). l.i. Para efeitos da presente ata, entende-se por “Dia Útil” qualquer dia da semana, exceto sábado, domingos e feriados declarados nacionais ou ainda, quando for facultado não haver expediente comercial ou bancário nas Cidades de São Paulo, Estado de São Paulo, e Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, ressalvados os casos de pagamentos que devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente “Dia Útil” será qualquer dia da semana, exceto sábado, domingo ou feriado declarado nacional. Quando a indicação de prazo contado por dia na Escritura não vier acompanhada da indicação de “Dia Útil”, entende-se que o prazo é contado em dias corridos. m) Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios de cada uma das Debêntures serão pagos em parcelas semestrais nos meses de abril e outubro de cada ano, a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 10 de outubro de 2014 e o último na Data de Vencimento, ou na data de declaração de um vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento, na Data da Amortização Extraordinária ou na data de um eventual Resgate Antecipado Facultativo. n) Pagamento do Principal: O Valor Nominal Unitário, ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, será pago integralmente em uma única parcela na Data de Vencimento, acrescido dos Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis, a partir da Data de Emissão ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo e Vencimento Antecipado. o) Aquisição Antecipada Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser: (i) canceladas, devendo o cancelamento ser objeto de ato deliberativo da Emissora; (ii) permanecer na tesouraria da Emissora; ou (iii) novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em Circulação. o.i. Para efeitos da presente ata, consideram-se, “Debêntures em Circulação” para fins de quórum, todas as Debêntures subscritas e não resgatadas, excluídas aquelas Debêntures: (i) mantidas em tesouraria pela Emissora; ou (ii) de titularidade de: (a) empresas controladas pela Emissora (diretas ou indiretas); (b) controladoras (ou grupo de controle) da Emissora; e (c) administradores da Emissora, incluindo, mas não se limitando a, pessoas direta ou indiretamente relacionadas a qualquer das pessoas an teriormente mencionadas. p) Amortização Extraordinária ou Resgate Antecipado Facultativo: A Emissora poderá realizar, a qualquer tempo: (i) a amortização extraordinária, limitada a 95% (noventa e cinco por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme aplicável), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures (“Amortização Extraordinária”); ou (ii) o resgate antecipado facultativo da totalidade (não sendo permitido o resgate antecipado facultativo parcial) das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo”). Os procedimentos para a realização da Amortização Extraordinária e o Resgate Antecipado Facultativo serão estabelecidos na Escritura da Emissão. q) Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário poderá, observado o disposto na Escritura, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura e exigir o imediato pagamento pela Emissora do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido dos os Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios, se houver, calculados pro rata temporis a partir da Data de Emissão, ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, na ocorrência dos eventos de inadimplemento definidos na Escritura e dos procedimentos ali previstos para tanto. r) Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com intermediação da HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Coordenador Líder”), instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do módulo MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP. O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário, acrescido de Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis conforme previsto na Escritura, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização. s) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados para investimentos ao longo da rodovia e recomposição de caixa. (ii) Aprovaram autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a emissão das Debêntures e realização da Oferta, incluindo: (i) celebrar todos os documentos da Oferta e da Emissão, inclusive a Escritura, assim como poderes para celebrar aditamentos à mesma, podendo praticar todos os atos necessários para a sua perfeita eficácia; e (ii) contratar instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenar a Oferta, o agente fiduciário da Emissão, o banco liquidante, o escriturador mandatário e todos os demais prestadores de serviços para a Oferta, tais como assessores legais, CETIP, entre outros, podendo para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Reunião do Conselho de Administração foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio Bonito, 25 de março de 2014. Presidente: Sr. Renato Alves Vale; Secretário: Sr. Guilherme Vieira da Silva; Membros do Conselho de Administração: (1) Sr. Renato Alves Vale, (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Italo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e (8) Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio às fls. 18 a 23. Guilherme Vieira da Silva - Secretário. JUCERJA nº 00002609563 em 28/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1657096"
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                "1657093": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1657093"
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                    "V - Ata",
                    "EMESA S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS\r\n\r\nCNPJ nº. 34.066.399/0001-25 - NIRE nº. 3330002150-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 24 de Fevereiro de 2014, lavrada nos termos do § 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2014, na sede da sociedade na cidade de Barra Mansa, RJ, na Rodovia Presidente Dutra, KM 288 parte, S/N, Floriano , CEP 27365-001. Convocação: Avisos pessoais enviados a todos os acionistas na forma do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum: Totalidade dos acionistas, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente Onofre Perez Netto e Secretário Eduardo Duarte Prado. Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstração financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e ii)Ratificar a destinação dos lucros líquidos apurados nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011, 2012 e 2013. Assembléia Geral Extraordinária: i) Deliberar sobre a reforma parcial do Estatuto Social da Companhia (artigo 7°); ii) Deliberar a reeleição dos atuais membros da Diretoria da Companhia e a fixação de sua remuneração; e iii) Inclusão de novo membro para a diretoria da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Acionistas Presentes: i) Aprovada a lavratura da ata desta Assembléia na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1°, da Lei 6.404/76. ii) Foram aprovados, sem reservas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Os documentos mencionados não foram publicados conforme lhe faculta o Art. 133 da Lei 6.404/76. A companhia deixou de publicar as Demonstrações Financeiras nos termos do Artigo 294 da Lei 6404/76. iii) Foi ratificada a absorção dos lucros líquidos apurados nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011, 2012 e 2013, pelos prejuízos acumulados da Companhia. iv) Aprovar a alteração do artigo 7° do Estatuto da Companhia, passando a diretoria a ser composta de 3 (três) membros, acionistas ou não, residentes no país, sem designação específica. v) Foram reeleitos os atuais membros da Diretoria e aprovada a inclusão de mais uma diretora, passando a mesma a ser formada pelos seguintes dirigentes, com mandato de 3 (três) anos, a saber: a) Eduardo Duarte Prado, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 064.261.828-34, portador da carteira de identidade n° 017.251/D, expedida pelo CREA/SP, residente e domiciliado nesta Cidade na Rua Felix Pacheco n° 132, Leblon, cep.22.450-080. b) Onofre Perez Netto, brasileiro, separado, industrial, inscrito no CPF/MF sob o n° 003.505.327-53, portador da carteira de identidade n° 00.871.014-7, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Engenheiro César Grilo, n° 481 - Barra de Tijuca, cep.22.640-150. c) Ana Elisabeth Carvalho Pinto, brasileira, divorciada, psicóloga, inscrita no CPF/MF 708.995.177-49, portadora da carteira de identidade n° 02.480.258-9, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua Guilhermina Guinle, n° 70 apto.301 - Botafogo, cep.22.270-060. vi) Foi fixada a remuneração anual global da diretoria em R$ 1.000,00 (hum mil reais). vii) Foram ratificados todos os atos praticados pela Diretoria. Os membros eleitos para a Diretoria, citados no item V, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos impedimentos constantes no Artigo 1.011 do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Barra Mansa, 24 de fevereiro de 2014. Eduardo Duarte Prado - Secretário. Jucerja nº 00002607850 em 26/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656920"
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                "1657187": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1657187"
                ],
                "1656859": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nData, horário e local: Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 9h00 horas, na sede da companhia Rio de Janeiro Aeroporto S.A., localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001, CEP 22.250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pela Sra. Patrícia Lelis Assunção Pinheiro. Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) integralização do capital social subscrito pela acionista Excelente B.V. em 06 de janeiro de 2014; (ii) aumento do capital social da Companhia, com a consequente emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias e reforma do Estatuto Social da Companhia para fazer constar o novo valor do capital social; (iii) aumento do número de membros que compõem o Conselho de Administração, com a consequente reforma do Estatuto Social da Companhia; (iv) eleição de novo membro do conselho de administração e seu respectivo suplente, substituição de suplente anteriormente eleito, com ratificação da eleição dos membros em exercício e retificação do prazo de seus mandatos; e (v) autorização à administração da Companhia para a prática de todos os atos que se fizerem necessários para atualização dos registros e livros societários da Companhia, em vista das deliberações tomadas nesta Assembleia. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, sem quaisquer emendas ou ressalvas: (I) APROVAR a integralização do capital subscrito pela acionista Excelente B.V. em 06 de janeiro de 2014, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); (II) APROVAR o aumento do capital social da Companhia, totalmente integralizado, dos atuais R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 116.478.774,00 (cento e dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais), um aumento, portanto, no valor total de R$ 116.477.774,00 (cento e dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais), mediante a emissão de 116.477.774 (cento e dezesseis milhões, quatrocentas e setenta e sete mil, setecentas e setenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, observados os critérios do Artigo 170, § 1º da LSA. Tendo em vista a renúncia expressa da Acionista Excelente B.V. ao seu direito de preferência na subscrição de tais ações, as novas ações ordinárias da Companhia são, neste ato, totalmente subscritas pela Acionista Odebrecht TransPort Aeroportos S.A., e serão integralizadas em moeda corrente nacional, nos termos do disposto no Boletim de Subscrição de Ações que integra a presente Ata como Anexo I. Em vista da aprovação do aumento do capital social com subscrições de novas ações, decidem as Acionistas alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, que, a partir da presente data, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5.º O capital social da Companhia é de R$ 116.478.774,00 (cento e dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais), dividido em 116.478.774 (cento e dezesseis milhões, quatrocentas e setenta e oito mil, setecentas e setenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária confere ao seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. A Companhia não poderá emitir quaisquer valores mobiliários que não sejam ações ordinárias, exceto se aprovado pelos acionistas representando a maioria do capital social da Companhia.”; (III) APROVAR o aumento do número de membros do Conselho de Administração, o qual será composto por 6 (seis) membros e 6 (seis) suplentes. Em razão da deliberação acima, decidem as Acionistas reformar o Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, que, a partir da presente data, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10. O Conselho de Administração da Companhia será composto por 6 (seis) membros, e 6 (seis) suplentes, todos eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.”; (IV) ELEGER, para o novo cargo de membro do Conselho de Administração, o Sr. Marcelo Felberg, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da cédula de identidade RG nº 4492881 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, CEP 05501-050, São Paulo - SP, e, como seu suplente, o Sr. Hugo Gonçalves Vieira de Assunção, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/MF sob o nº 248.802.578-00, portador da cédula de identidade RG 23.383.414-X SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, CEP 05501-050, São Paulo - SP. Ato contínuo, as Acionistas decidem destituir a Sra. Juliana Sá Vieira Baiardi Sinay Neves do cargo de suplente do conselheiro Sr. Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e, em substituição a tal membro suplente, eleger o Sr. Marcelo Fogaça Cristante, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 25241521 SSP/SP, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.355.828-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar - Parte A, Butantã, CEP 05501-050, São Paulo - SP. O prazo de mandato unificado do Conselheiro e dos suplentes ora eleitos, bem como dos Conselheiros e respectivos suplentes anteriormente eleitos, estender-se-á até 31 de janeiro de 2016, sendo permitida a reeleição. Estando presentes a esta Assembleia, os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possuem reputação ilibada, nos termos do § 3º do artigo. 147 da Lei das S/A. Em razão da deliberação acima, o Conselho de Administração passa a ser composto por: (a) Paulo Henyan Yue Cesena, presidente do Conselho de Administração, e seu suplente Michael Machado; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, e seu suplente José Marcelo Lima Pontes; (c) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Fogaça Cristante; (d) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; (e) Gan Eugene e seu suplente Oh Gim Guan; (f) Marcelo Felberg, e seu suplente Hugo Gonçalves Vieira de Assunção; e, (V) em razão das deliberações tomadas nesta Assembleia, AUTORIZAR a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à devida atualização dos registros da Companhia perante todos e quaisquer órgãos que eventualmente se façam necessários, assim como dos livros societários da Companhia. Encerramento: Sem outras manifestações, foram encerrados os trabalhos e suspensa a presente Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretária Sra. Patrícia Lelis Assunção Pinheiro. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A., representada por seus Diretores Adriano Sá de Seixas Maia e Marcelo Felberg; e Excelente B.V., representada por seu procurador Massami Uyeda Junior. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Patrícia Lelis Assunção Pinheiro, Secretária. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A. Adriano Sá de Seixas Maia, Diretor; Marcelo Felberg, Diretor. Excelente B.V. Massami Uyeda Junior, Procurador. Conselheiros eleitos: Marcelo Felberg; Hugo Gonçalves Vieira de Assunção, Suplente; Marcelo Fogaça Cristante, Suplente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rio de Janeiro Aeroporto S/A. Protocolo: 00-2014/063325-1. Data 20/02/2014. Certifico o deferimento em 26/02/2014 e o registro sob o nº 00002599778. Data: 26/02/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1656859"
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                "1657162": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, Horário e Local: 27 de dezembro de 2013, às 14h00m, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2013. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2013, no valor total de R$ 67.387.745,68 (sessenta e sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2013, ratificar a distribuição de dividendos no montante total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), pagos para as acionistas Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) R$ 5.000.000,00 (cinco mi lhões de reais) em 12 de julho de 2013, 09 de agosto de 2013, 09 de setembro de 2013, 11 de outubro de 2013, 08 de novembro de 2013 e 09 de dezembro de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira. Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico o registro sob o nº 2610189 e data de 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/12/2013\r\n\r\n320550-02\r\n\r\nId: 1657162"
                ],
                "1657168": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, Horário e Local: 27 de dezembro de 2013, às 12h00m, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2013. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2013, no valor total de R$ 23.678.885,02 (vinte e três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2013, ratificar a distribuição de dividendos no montante total de R$ 13.624.740,00 (treze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais), pagos para as acionistas Combrascan Shopping Centers S.A, Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em 12 de julho de 2013; (ii) R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) em 09 de agosto de 2013, 09 de setembro de 2013, 11 de outubro de 2013 e 08 de novembro de 2013; (iii) R$ 124.740,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais) em 19 de agosto de 2013; e (iv) R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em 09 de dezembro de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC Shopping Centers S/A. Certifico o registro sob o nº 2610106 e data de 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/12/2013\r\n\r\n320549-02\r\n\r\nId: 1657168"
                ],
                "1657090": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1657090"
                ],
                "1656862": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nData, horário e local: Aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 9h00 horas, na sede da companhia Rio de Janeiro Aeroporto S.A., localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, Sala 1.001, CEP 22250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pela Sra. Patrícia Lelis Assunção Pinheiro. Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aumento do capital social da Companhia, com a consequente emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias e reforma do Estatuto Social da Companhia para fazer constar o novo valor do capital social; e (ii) autorização à administração da Companhia para a prática de todos os atos que se fizerem necessários para atualização dos registros e livros societários da Companhia, em vista das deliberações tomadas nesta Assembleia. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, sem quaisquer emendas ou ressalvas: (I) APROVAR o aumento do capital social da Companhia, totalmente integralizado, dos atuais R$ 116.478.774,00 (cento e dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais) para R$ 194.130.623,00 (cento e noventa e quatro milhões, cento e trinta mil, seiscentos e vinte e três reais), mediante a emissão de 77.651.849 (setenta e sete milhões, seiscentas e cinquenta e um mil, oitocentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00381452 por ação, observados os critérios do Artigo 170, § 1º da LSA, totalizando o valor de R$ 77.948.053,53 (setenta e sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), sendo que, do valor total do preço de emissão, R$ 77.651.849,00 (setenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais) são destinados à conta do capital social, e R$ 296.204,53 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) são destinados à Conta de Reserva de Capital em ágio na subscrição de ações, conforme previsto no artigo 182, §1º, alínea “a” da Lei das S/A. Tendo em vista a renúncia expressa da Acionista Odebrecht TransPort Aeroportos S.A. ao seu direito de preferência na subscrição de tais ações, as novas ações ordinárias da Companhia são, neste ato, totalmente subscritas pela Acionista Excelente B.V., e serão integralizadas em moeda corrente nacional, nos termos do disposto no Boletim de Subscrição de Ações que integra a presente Ata como Anexo I. Em vista da aprovação do aumento do capital social com subscrições de novas ações, decidem as Acionistas alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, que, a partir da presente data, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5.º O capital social da Companhia é de R$ 194.130.623,00 (cento e noventa e quatro milhões, cento e trinta mil, seiscentos e vinte e três reais), dividido em 194.130.623 (cento e noventa e quatro milhões, cento e trinta mil, seiscentas e vinte e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária confere ao seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. A Companhia não poderá emitir quaisquer valores mobiliários que não sejam ações ordinárias, exceto se aprovado pelos acionistas representando a maioria do capital social da Companhia.”; e, (II) em razão das deliberações tomadas nesta Assembleia, AUTORIZAR a administração da Companhia a adotar todas as providências necessárias à devida atualização dos registros da Companhia perante todos e quaisquer órgãos que eventualmente se façam necessários, assim como dos livros societários da Companhia. Encerramento: Sem outras manifestações, foram encerrados os trabalhos e suspensa a presente Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretária Sra. Patrícia Lelis Assunção Pinheiro. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A., representada por seus Diretores Adriano Sá de Seixas Maia e Marcelo Felberg; e Excelente B.V., representada por seu procurador Massami Uyeda Junior. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Patrícia Lelis Assunção Pinheiro, Secretária. Acionistas: Odebrecht TransPort Aeroportos S.A. Adriano Sá de Seixas Maia, Diretor; Marcelo Felberg, Diretor. Excelente B.V. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rio de Janeiro Aeroporto S/A. Protocolo: 00-2014/063332-4. Data 20/02/2014. Certifico o deferimento em 26/02/2014 e o registro sob o nº 00002599779. Data: 26/02/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1656862"
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                "1657105": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1657105"
                ],
                "1656612": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da 13ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 24 de março de 2014 (Extrato). Em 24/03/2014, às 11:00 horas, na sede da companhia, reuniram-se em AGO todos os acionistas da companhia e aprovaram por unanimidade de votos: (i) As demonstrações financeiras de 2013; (ii) A incorporação de R$ 25.944,58 à “Reserva Legal” e de R$ 492.947,05 às “Outras Reservas Especiais de Lucro”, dado o lucro total de R$ 518.891,63. (iii) A fixação da remuneração anual da Diretoria em até R$ 360.000,00; (iv) Ratificaram-se os poderes para os atuais diretores contratarem empréstimos e financiamentos e qualquer outra operação financeira até o limite individual de US$ 10,000,000.00 ou R$ 20.000.000,00; (v) Ratificou-se a posição acionária da companhia nesta data; (vi) Aprovou-se o Planejamento Estratégico 2014-2018; (vii) Informou-se que, em 2013, foram distribuídos aos preferencialistas classe B, dividendos fixos no valor acumulado de R$ 271.181,59, e, aos demais acionistas, juros sobre capital próprio no valor líquido de R$ 294.812,39. Presidente: Rubens de Andrade Neto; Secretário: Roberto da Silva Andrade. Jucerja nº 2609445, em 28/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1656612"
                ],
                "1656701": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de outubro de 2013, às 14h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 5º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Roberto D`Araujo Senna assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Tomaram conhecimento das renúncias do Sr. Marcus Vinicius Botrel Berto, ao cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia e do Sr. Luis Alfredo Osório de Castro, ao cargo de Diretor sem designação específica, agradecendo-os pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (ii) Aprovaram a eleição do Sr. Eugenio Leite de Figueiredo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), ins crito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo interino de Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia com o prazo de mandato fixado até a eleição, pelo Conselho de Administração, do efetivo Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia. O Diretor eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, após a efetiva posse do Diretor eleito, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente e de Relações com Investidores; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Econômico-Financeiro; e - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica. VII. ENCERRAMENTO: Às 16h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D´Araujo Senna, Luiz do Amaral França Pereira, Robert Blair Thomas, Kevin Lee Lowder e Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho. - Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 28 de outubro de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2013. FLAVIO VALLE - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2567899 e data de 28/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/10/2013\r\n\r\n319760-2\r\n\r\nId: 1656701"
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                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Data, Horário e Local: 27 de dezembro de 2013, às 10h00m, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2013. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2013. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2013, no valor total de R$ 25.245.115,66 (vinte e cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos) conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2013, ratificar a distribuição de dividendos no montante total de R$ 15.124.740,00 (quinze milhões, cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais), pagos para as acionistas Combrascan Shopping Centers S.A, Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) em 12 de julho de 2013, 09 de agosto de 2013, 09 de setembro de 2013, 11 de outubro de 2013, 08 de novembro de 2013 e 09 de dezembro de 2013; e (ii) R$ 124.740,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais) em 19 de agosto de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CBC Shopping Centers S/A. Certifico o registro sob o nº 2610100 e data de 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/12/2013\r\n\r\n320551-02\r\n\r\nId: 1657164"
                ],
                "1657037": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDIA, HORA E LOCAL: Aos 21 dias de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A - BFG, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, §4° da Lei nº 6.404/76. MESA: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. I. Por meio da presente ratificam-se todas as deliberações tomadas na referida Assembleia Geral Extraordinária e retifica-se a \"LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS\" de forma a constar a distribuição de ações correta entre os acionistas, conforme abaixo: \"Brasil Private Equity Group S/A - BPE - Titular de 2.000.799 Ações Preferenciais e 2.000.799 Ações Ordinárias. Fundo de Investimento em Participações NSG BI - Titular de 124.140.000 Ações Preferenciais e 124.140.000 Ações Ordinárias. Fundo de Investimento em Participações NSG Varejo e Alimentação - Titular de 1 Ação Preferencial e 1 Ação Ordinária\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. Presidente: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Secretário: José Ricardo Tostes Nunes Martins.Arquivada na Jucerja sob nº 2445956 em 05/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1657037"
                ],
                "1656292": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA 441ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 24.03.2014\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário-Geral que, em 24 de março de 2014, com início às 09h30, reuniram-se, ordinariamente, na sala de reuniões do 17º andar do bloco “A”, na Rua Real Grandeza, 219, sede social de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4, sob a presidência do Sr. José da Costa Carvalho Neto, os Conselheiros Flavio Decat de Moura, Francisco Romário Wojcicki, Vladimir Muskatirovic, João Guilherme Rocha Machado e Mauro de Mattos Guimarães. O Conselho de Administração, dentre outros assuntos, decidiu: 1) “Aprovar, nos termos da PRCA.022.2014 (RCA 001/441) e, em consonância com a Resolução de Diretoria nº 006/2748, de 17.03.2014, a celebração do Instrumento de Confissão de Dívida e Outras Avenças, no qual Furnas é Credora e Eletronuclear Devedora do montante de R$ 137.591.887,06 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos), atualizado até 31.12.2013, que tem origem no Contrato de Comercialização da Energia produzida pela Devedora, nas condições a seguir: (i) Atualização Monetária: Variação mensal do IPCA; (ii) Amortização: 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas pelo Sistema de Amortização Constante - SAC; (iii) Juros: Taxa de Juros de financiamento de longo prazo da Eletrobras (TFE), atualmente de 6,0% a.a., calculada pro rata temporis sobre o saldo devedor atualizado; (iv) Garantia: Notas promissórias da Eletronuclear”; 2) “Aprovar, nos termos da PRCA.024.2014 (RCA 004/441) e, em consonância com a Resolução de Diretoria nº 001/2748, de 17.03.2014, as seguintes matérias referentes aos financiamentos para a implantação da UHE Santo Antônio: (i) As condições gerais da Terceira Emissão Pública de Debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, para distribuição pública, da Santo Antônio Energia S.A. - SAESA, conforme a seguir: (i.1) Valor Total da Emissão: R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais); (i.2) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 70 mil Debêntures, de valor nominal unitário de R$ 10 mil, em duas séries, sendo que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme o Procedimento de Bookbuilding, observado o limite de R$ 700 milhões. Serão emitidas, no mínimo, 20.000 e no máximo 28.000 Debêntures da 1ª Série; e no mínimo 42.000 no máximo 50.000 Debêntures da 2ª Série; (i.3) Remuneração: Atualizada, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acrescido de juros remuneratórios a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, limitado a 75 pontos base ao ano para a 1ª Série; e 120 pontos base ao ano para a 2ª Série e, em conjunto com os Juros Remuneratórios da 1ª Série, base 252 dias úteis, acrescidos exponencialmente ao equivalente à média aritmética das taxas internas de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTN-B, com vencimento em 2022, no caso da 1ª Série; e 2024 no caso da 2ª Série, que deverão ser as cotações indicativas divulgadas pela ANBIMA; (i.4) Data da emissão: 28.04.2014; (i.5) Prazo: 1ª série -- 8 anos e 2ª série -- 10 anos; (i.6) Carência para pagamento de principal: 1ª série -- 5 anos contados da data de emissão e 2ª Série - 7 anos contados da data de emissão e, em conjunto com o Período de Carência da 1ª Série; (i.7) Periodicidade do Pagamento dos Juros Remuneratórios: Semestral, sempre no dia 28 dos meses de abril e outubro, sendo o primeiro pagamento em outubro/2014; (i.8) Amortização: Em três parcelas anuais, conforme a seguir:\r\n\r\nData de\r\n\r\nPagamento\r\n\r\nda 1ª Série\r\n\r\nPercentual do Valor Nominal Unitário Atualizado da 1ª Série a ser Amortizado\r\n\r\nData de\r\n\r\nPagamento\r\n\r\nda 2ª Série\r\n\r\nPercentual do Valor Nominal Unitário Atualizado da 2ª Série a ser Amortizado\r\n\r\n28.04.2020\r\n\r\n16,4%\r\n\r\n28.04.2022\r\n\r\n25,1%\r\n\r\n28.04.2021\r\n\r\n49,3%\r\n\r\n28.04.2023\r\n\r\n55,6%\r\n\r\n28.04.2022\r\n\r\nSaldo do Valor Nominal Unitário Atualizado da 1ª Série\r\n\r\n28.04.2024\r\n\r\nSaldo do Valor Nominal Unitário Atualizado da 2ª Série\r\n\r\n(i.9) Garantias: As mesmas prestadas aos Contratos de Financiamento: Contrato de Financiamento com Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO; Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 08.2.1120.1 do BNDES Direto e Contrato do BNDES Suplementar nº 12.2.1307.1; Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Mediante Repasse nº 01/2009 - BNDES via Repasse e Repasse Suplementar nº 01/2013; Primeira e Segunda Emissão de Debêntures da SAESA; (i.10) Colocação e Procedimento de Distribuição: Distribuição pública nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, sob o regime de garantia firme de colocação pela totalidade das Debêntures, a ser prestada de forma individual e não solidária, por instituições financeiras, sendo o Banco BTG Pactual S.A.; (ii) A assinatura de Furnas nos seguintes documentos, para permitir o compartilhamento das Garantias com os financiamentos vigentes: (ii.1) 1º Aditivo ao Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças; (ii.2) 1º Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças; (ii.3) 1º Aditivo ao Contrato de Suporte de Acionistas Suplementar e Outras Avenças; (ii.4) 1º Aditivo ao Contrato de Suporte de Acionistas para Cobertura de Insuficiências e Outras Avenças; e (ii.5) 3º Aditivo ao Contrato de Suporte de Acionistas e Outras Avenças”; 3) “Aprovar, nos termos da PRCA.026.2014 (RCA 005/441) e, em consonância com a Resolução de Diretoria nº 003/2748, de 17.03.2014, a celebração dos seguintes instrumentos referentes aos apoios financeiros do BNDES para as Sociedades de Propósito Específico - SPEs que integram o Grupo Brasventos: (i) Aditivo nº 2 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.0795.1, celebrado com a SPE Brasventos Eolo Geradora de Energia S.A. - Eolo; (ii) Aditivo nº 2 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.0796.1, celebrado com a SPE Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. - Miassaba 3; e (iii) Aditivo nº 2 ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.0797.1, celebrado com a SPE Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A. - Rei dos Ventos 3”. As deliberações acima foram tomadas na 441ª Reunião do Conselho de Administração de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., cuja ata, por mim lavrada, encontra-se arquivada na Empresa. (a) Marco Antônio Fernandes da Costa - Secretário-Geral, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 31/03/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002610135, E DATA: 31/03/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nMarco Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1656292"
                ],
                "1657038": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIA, HORA E LOCAL: Aos 25 dias de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A - BFG, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, §4° da Lei nº 6.404/76. MESA: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. I. Por meio da presente ratificam-se todas as deliberações tomadas na referida Assembleia Geral Extraordinária e retifica-se a \"LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS\" de forma a constar a distribuição de ações correta entre os acionistas, conforme abaixo: \"Brasil Private Equity Group S/A - BPE - Titular de 2.000.799 Ações Preferenciais e 2.000.799 Ações Ordinárias. Fundo de Investimento em Participações NSG BI - Titular de 124.140.000 Ações Preferenciais e 124.140.000 Ações Ordinárias. Fundo de Investimento em Participações NSG Varejo e Alimentação - Titular de 1 Ação Preferencial e 1 Ação Ordinária\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. Presidente: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Secretário: José Ricardo Tostes Nunes Martins. Arquivada na Jucerja sob nº 2445899 em 05/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1657038"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1656992": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1656992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1638844": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HENRIQUE DE JESUS PACHECO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n113.342.477-57\r\n\r\nHENRIQUE DE JESUS PACHECO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026366, com validade até 24 de fevereiro de 2019, para realizar a atividade de cultivo de algas da espécie Kappaphycus alvarezii, em área de 3,7 hectares, com utilização de 17 balsas, na ILHA DO ARAÚJO, COORDENADAS UTM 23K 532490E / 7439301N - DATUM WGS 84 - BAÍA DE PARATY, município de PARATY. (Processo n°: E-07/502432/2012).\r\n\r\nId: 1638844"
                        ],
                        "1656797": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida os seus acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de abril de 2014, às 11 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira nº 86 - 5º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de: em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; 3) Eleger membros do Conselho de Administração; 4) Deliberar sobre a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nPEDRO GHERARDI NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1656797. Por ofício"
                        ],
                        "1652112": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO PIPE RACK\r\n\r\nCNPJ: 14.165.616/0001-27\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO PIPE RACK torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002210, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021835, com validade até 14 de dezembro de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar canteiro de obras de apoio à construção civil, montagem eletromecânica, interligações, comissionamento (preservação, condicionamento, pré-operação e assistência à partida e a operação assistida), testes para o Pipe Rack do COMPERJ e canteiro de comissionamento dotado de pipe-shop, área de armazenamento de água para realização de teste hidrostático com sistema de filtragem e polimento, galpão para aplicação de revestimento antichama de estruturas metálicas, pintura manual e jateamento e utilização de área de 69.129,30m2 para o armazenamento temporário de estruturas metálicas, tubos, canos, cabos elétricos e leitos e a utilização de área de 2.906,20 m2, disponibilizada pela Petrobras, para montagem e estacionamento de módulos, na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIRO - ALTO DO JACU - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/501457/2012) \r\n\r\nId: 1652112"
                        ],
                        "1647561": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n35.779.008/0002-63\r\n\r\nTERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026521, com validade até 19 de abril de 2019, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO - DNPM Nº 890.447/2003, na AVENIDA PAULINO FRENANDES SILVA, 609, - JAMAPARÁ, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/202630/2006)\r\n\r\nId: 1647561"
                        ],
                        "1650009": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCENARIA SIMÕES LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.306.796/0002-96\r\n\r\nMARCENARIA SIMÕES LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026584, com validade até 25 de março de 2019, que a autoriza PRODUÇÃO DE CARVÃO MINERAL, na SÍTIO VARGEM ALTA, S/N, CÓRREGO DA PRATA, município de CARMO. (Processo n°: E-07/002.12356/2013)\r\n\r\nId: 1650009"
                        ],
                        "1656178": [
                            "V - Convocação",
                            "Dial Brasil Empresa Interativa de Rádio S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.200.700/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Dial Brasil Empresa Interativa de Rádio S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, as 10h00 da manhã, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, 509 - 18\r\n\r\nº andar - centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia:\r\n\r\n1)Exame e aprovação das demonstrações contábeis e financeiras, do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, em conformidade ao artigo 10 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\n2)Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, assim como da distribuição de dividendos.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópia dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na assembleia ora convocada.\r\n\r\nSão Paulo, 31 de março de 2014.\r\n\r\nFernando Di Genio Barbosa\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1656178"
                        ],
                        "1657078": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 25 de abril de 2014, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Alterar o vencimento da 9ª emissão de debêntures da Companhia. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657078"
                        ],
                        "1655527": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE n° 33.3.0029696-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração e demonstrações financeiras da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Duque de Caxias, 03 de abril de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1655527"
                        ],
                        "1655779": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2014, às 10:00 hs, na Avenida Do Chile n° 230 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de até 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão; e (ii) Aprovação, pelos debenturistas, da proposta da Emissora de consolidar a Escritura de Emissão, em um único Instrumento contendo todas as alterações e aditamentos aprovados em Assembleias anteriores. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia de Debenturistas ora convocada deverão ser depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede localizada na Avenida das Américas nº 500, Bloco 13, grupo 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da referida Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2014. - Oliveira Trust DTVM S.A. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1655779"
                        ],
                        "1656324": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Terra Energy Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.965.788/0001-82\r\n\r\nCONVITE/CHAMADA\r\n\r\nAprovada, em reunião de sócios registrada na JUCERJA sob o nº 00002597221, em 19/02/2014, a capitalização de créditos da sócia Anna Cristina Barretto Pires, totalizando R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), fica o sócio Christopher Dunn convidado a participar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Aviso, do aumento de capital aprovado, na proporção de suas cotas. Rio de Janeiro, 19 de março de 2014. Anna Cristina Barretto Pires - Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1656324"
                        ],
                        "1654424": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 29 de abril de 2014 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 01 de abril de 2014. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1654424"
                        ],
                        "1655780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2014, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av República do Chile n° 230 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2014. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1655780"
                        ],
                        "1657126": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ n° 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Alteração de Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014 - A Log-In Logística Intermodal S/A (“Log-In” - BM&FBovespa: LOGN3) , à luz da Instrução CVM nº 358/2002, alterada pela Instrução CVM n° 547, de 5 de fevereiro de 2014, informa aos seus investidores e ao mercado, que foi aprovada , na Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/03/2014, a alteração do modo de divulgação dos fatos relevantes da Companhia, conforme disposto na sua Política de Ato ou Fato Relevante e Preservação de Sigilo (“Política de Divulgação de Informações”), os quais passarão a ser divulgados por meio (i) da página na rede mundial de computadores do portal de notícias (http://www.valor.com.br/valor-ri/fatos-relevantes), (ii) da página na rede mundial de computadores da Companhia (http://ri.loginlogistica.com.br), e (iii) do sistema de envio de informações periódicas e eventuais da CVM (Sistema IPE), nos termos do artigo 3º, §4º da Instrução CVM nº 547, de 5 de fevereiro de 2014, que altera a Instrução CVM nº 358. A Log-In está à disposição para eventuais esclarecimentos ou sugestões através do Departamento de Relações com Investidores. Vital Jorge Lopes - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1657126"
                        ],
                        "1657004": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nCNPJ. 33.113.077/0001-27\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas de CASA NUNES MARTINS S/A IMPORT. E EXPORT., a reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizar em sua sede social na Rua da Cevada, nº 66/70, Penha, Rio de Janeiro, RJ., às 10 horas do dia 22/04/2014, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Aprovação das contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei nº 6.404/76; b) Destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2012 e 2013; c) eleição dos membros da Diretoria para o biênio de agosto de 2014 a agosto de 2016, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04/04/2014. Antonio José Ouvinha Peres Osório - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1657004"
                        ],
                        "1656481": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.210.511/0001-01\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE a se realizar às 10h do dia 16/04/2014, na sede da Cia, localizada na na Av. das Américas nº 3500, Bl. 1, sala 504, Barra da Tijuca/RJ, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: (a) alteração do endereço da sede da Cia; (b) assuntos diversos. Para participar e votar nas referidas Assembleias os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Cia, demonstrando sua posição acionária. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar a procuração na sede da Cia, com até 48h de antecedência da realização das Assembleias. Raul Barrozo da Motta Junior - Vice-Presidente do Conselho de Administração. RJ, 07/04/2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320557-02\r\n\r\nId: 1656481"
                        ],
                        "1655687": [
                            "V - Convocação",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação. São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 25/04/2014, às 10h, na sede social da Cia., na R. da Ajuda, 35/1201, Centro, CEP 20.040-000, RJ/RJ a fim de deliberarem sobre as seguin tes ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer do Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Aprovação a remuneração global dos administradores em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); c) Outros assuntos pertinentes à AGO. Os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia da assembleia estão disponíveis aos acionistas no endereço da sede da companhia e no endereço eletrônico da Comissão dos Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). RJ, 03/04/2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655687"
                        ],
                        "1656441": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33.2.0186088-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: REUNIÃO DE SÓCIOS: Convidamos os senhores sócios da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crisóstomo Torres, 12, Bairro São Luiz, Volta Redonda, RJ às 15:30 hs do dia 23/04/14, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício findo em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 02/04/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1656441"
                        ],
                        "1655640": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 25 de Abril de 2014 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”) e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 10:00h, do dia 25 de abril de 2014, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alteração do caput do artigo 7º do estatuto social, a fim de refletir o cancelamento das ações em tesouraria aprovado pelo Conselho de Administração; (ii) transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica no cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social; e (iii) consolidação do estatuto social. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custodia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §21º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à AGE como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 dias da AGE, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do §2º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 11 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2014. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655640"
                        ],
                        "1656980": [
                            "V - Ata",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Companhia, a se reunirem no dia 28/04/2014, às 17 horas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2013; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2013; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Petrópolis, 03/04/2014. Marcio Salles Gomes - Diretor. Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1656980"
                        ],
                        "1656928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCENTRADOS NACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.319.720/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Rua São João, nº 11, sala 801, Niterói, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2013 Niterói, RJ, 04/04/2014. À Diretoria. CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 05/05/2014 às 10 horas, na sede social - Rua São João nº 11, sala 801, Niterói, RJ, em AGO/E para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2013; b) destinação do resultado líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos. AGE - a) Eleição de nova diretoria; b) Assuntos gerais. Niterói, RJ, 04/04/2014. À Diretoria.\r\n\r\nId: 1656928"
                        ],
                        "1655682": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração convoca os senhores acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 16/04/2014, na sede da Cia., à Av. das Américas nº 700, bl.1, sls. 238 e 239, Barra da Tijuca/RJ, às 17h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e avaliação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013; c) Fixação da remuneração global dos Administradores. RJ, 12/03/2014. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1655682"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1655013": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio e Técnico em Informática 2008 - Ewerton Gomes do Nascimento. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem 2013 - Aline Martins da Silva, Arícia Alves Santos, Daniel Basilio Theodoro, Ingrid de Oliveira Souza, Juliana Alvarenga dos Santos, Juliana Ferreira Evaristo, Kethellyn Carolina Herringer dos Santos, Leonardo Rodrigues dos Santos, Leticia Santos Dias, Nathane de Souza Brito Pôrto, Thaiane Honorio Soares, Vânia Batista Reis dos Santos, Ysabela Santos de Aguiar. Ensino Médio e Técnico em Patologia 2013 - Jemima Silva Pedro, Larissa Rocha de Souza, Stefany Mendes Limp Cabral. Pós Médio Técnico em Enfermagem 2010 - Gabriel Tavares Ribeiro. Pós Médio Técnico em Enfermagem 2013 - Alanza da Silva Rangel. Ensino Médio e Técnico em Administração 2013 - André Rocha da Silva, Daniel da Silva Nogueira, Jéssica Carolina Seixas Tostes, Luciana Souza de Oliveira, Mylena Carvalho dos Santos, Nathália Pinto de Souza, Thaiane Vianna de Carvalho, Tayná Muniz Souza de Barros. Pós Médio Técnico em Contabilidade 2013 - Carlos Gabriel da Costa Ribeiro. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1655013"
                    ],
                    "1654707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0006-75\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade: Madureira, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua João Vicente, nº 173 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes. Ensino Médio - 2013:Alana Manuela Martiniano Coelho, Bernardo Sodré Santos, Bhener Nunes Monteiro da Silva, Carolina Medeiros de Souza, Claudia Novaes Gonçalves Maia, Douglas do Espirito Santo de Carvalho, Erick Giovanni Sobral Teixeira, Eduardo Pinheiro Mendonça Rosa, Gabriel Froes Rodrigues, Gabriel Souza da Silva, Gustavo Brêtas Fernandes da Silva, Igor de Sousa Santos, Jessica Nascimento Mello, Jôsy Carilo Oliveira, Julia da Silva Rosa, Juliana Nascimento Costa, Kevin Ferreira dos Santos Nunes, Leonardo de menezes Marques, Letícia Freitas dos Santos Silva, Lorrany Cristine Magano Ribeiro, Lucas de Menezes Lima, Lucas Pogian do Nascimento, Luiz Carlos dos Santos Bento, Luiz Felippe Gonçalves Nunes de Morais, Manoela Froes Rodrigues, Maria Adriana de Oliveira Silva, Michel, Michel Silva Chaves de Souza, Patricia Guilherme Couto, Paula Flores Rubiño, Renan Pinheiro dos Santos, Ricardo Ferreira Maciel Junior, Thayane Cunha de Souza, Rafael da Silva Pereira Faustino Henrique, Wesley Silva Sancho Pereira. Ensino Médio - 2012 : Daniele Dourado Alencar Souza e Silva, 2º Grau - Assistente de Administração - 1987: Eliane Alves Gomes, 2º Grau - Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1º Semestre - 1982: Carlos Alberto Rodrigues Paulo. Diretora: Maria Julia P. Gonçalves - Reg. 1680/88 MEC - Cadastr. Of. CDIN nº 809/12. Secretária: Elaine Gomes Souto - Cadastr. / O Ofício CDIN nº 1125/13. \r\n\r\nId: 1654707"
                    ],
                    "1655786": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, situado na Rua José de Alvarenga,713 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2013:Alexandre Siqueira Dias, Aléxia Luiza Régis Silva, Alice Santos Ferreira, Amanda Boaventura dos Santos, Ana Beatriz Silva dos Santos, Andhressa Gleyce Oliveira de Souza, Andrey Liporage de Matos, Anna Beatriz Muniz Correia, Anna Beatriz Sathler Meirelles, Anne Catharine Macabú Fernandes, Beatriz Freire dos Santos, Bruna Amorim da Silva, Bruna Gonçalves Teixeira, Bruno Fonseca Moreira, Caio da Silva Gonçalves, Camila de Farias Ferreira, Camilla Rocha da Silva, Carlos Eduardo Costa dos Santos, Carolina de Souza Angelo Gonçalves, Caroline de Sousa Barros, Dayenne Moreira Narcizo, Diêgo Rocha de Moraes Silva, Edson Assunção dos Santos, Ellen da Silva Andrade, Fernanda Sobrinho Alvim, Gabrhyelle Castro Pereira Silva, Gabriel Machado Cirilo da Silva, Gabriella Messias Santos,Gabrielle Karen Silva Alencar, Hanna Moreira Rocha, Harrison Valadares da Silva Ferreira, Igo Santana de Lima, Igor Cabalini Pereira Klayn, Igor Ramos Diniz da Silva, Ilana Mendes Alves Barboza, Inácio José de Freitas Junior,Isabela de Oliveira Bustamante, Isabela Aparecida Lima e Silva, Isabelle Ciriaco Gomes, Isla Gabrielle de Moura Breda, Israel Crespo Correia, Israel Natã da Silva Fernandes, Jacqueline da Silva Moreira, João Pedro Fonseca de Sousa,Júlia Ferreira de Moraes, Juliana Hosken Rizani Lopes, Juliana Narciso Pio Fernandes Tato, Karen Cassiano Veloso, Karen Guedes Ferreira, Karolyne Teodoro da Silva Haugonte, Kethella Karoline Casimiro de Oliveira, Keyla Thayná da Silva Quintella, Klécio Amorim das Neves Junior, Lais Cardoso Martins de Souza, Larissa de Sousa Oliveira, Larissa dos Santos Caldeira Silva, Larissa Moreira do Nascimento, Laryssa de Souza Damasceno, Letícia Brasil Estevam, Lohhany Biatriz da Silva Pinheiro, Lorena Alverca de Araujo Lima, Luane Almeida Guidini, Lucas Berriel Oliveira da Silva, Lucas Domequis de Souza, Lucas Mendes Fernandes, Lucas Pereira de Matos, Luccas Henrique da Rocha Cunha da Cruz, Luis Felipe Pinheiro Rodrigues, Luís Guilherme dos Santos Rangel, Maria Beatriz Gomes do Nascimento, Maria Eduardha da Costa Carvalho Monteiro, Maria Victoria Borges de Oliveira, Maria Vitória Silva de Vasconcelos, Mariáh Duarte Rodrigues, Marlon Santos Dias, Mateus Willians Gomes da Silva, Matheus Carneiro Machado Bonfim, Matheus da Silva Morais, Matheus Ricardo Napoleão Baiense da Silva, Matheus Salustiano Lopes, Matheus Santos da Silva, Matheus Santos Pereira da Silva, Matheus Silva de Lima, Nathália Pereira Guilherme, Nicoly Aguiar Valladão, Nilson Matheus Rainha de Melo, Paloma Dryelle Alves Santos,Patrick Costa da Cunha Teixeira Leite, Paula Beatriz Macedo Carneiro, Pedro de Figueiredo Paiva, Pedro de Melo Faria, Pedro Watahe Aguiar Santana, Rafael Gomes Greco Pessanha, Rayane Maria Alves Teixeira,Renan Netto de Medeiros, Rodrigo de Almeida Lessa, Sávio Luis dos Santos Ticom, Sílvia Peres Cunha, Silvia Virginia Rocha Brasil de Oliveira Santos, Stella de Moura Coelho Oliveira, Tainá Maria Lopes dos Reis, Talitha de Melo Ribeiro, Thais Ferreira do Espirito Santo Pires, Thaís Mello Ribeiro, Thais Sobrinho Ferreira, Thalita da Silva Barbosa, Thayná Pereira Guilherme, Thaysa Ribeiro da Silva,Vanderson Medeiros Gonçalves, Vanessa Sameiro de Oliveira, Victor Hugo Leonel da Silva, Vinícius Souza Fialho,Vitor Militão da Silva,Yago Janos Andrevitch Gomes Quaranta.Técnico de Informática/2003 Herik Franson Alves Coelho. Ensino Médio/2003 Kelly Gomes da Silva. Ensino Médio/2004 David de Assis Vieira.Técnico de Enfermagem/2010 Mirian dos Santos da Silva. Ensino Médio/2011 Gabriella da Silveira Freitas. Secretário: Marcos Elias Freitas Moreira, Reg. nº 53/DAT/83; Diretora: Elisangela Freitas Moreira Valle, Reg. nº 02604/96-5/SEE;\r\n\r\nId: 1655786"
                    ],
                    "1655503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2013. João Paulo de Oliveira Assis, João Paulo Lavanhole, João Victor da Silva Babilon, Jocilene Krull Silva, Jocimar Serpa de Almeida, Joel do Nascimento Junior, Joel dos Santos, Joice Rodrigues de Oliveira, Jonacir Avelino de Souza, Jonas de Souza, Jonas Luiz Degasperi, Jonas Paulino Coelho, Jonas Pereira de Oliveira, Jonas Vieira da Silva, Jonathan Antonio Onorio, Jonathas Silva Teixeira, Jordam Pinto da Vitória, Jorge dos Santos Junior, Jorge Luiz Menezes e Castro, Jose Antonio Pereira Borges, Jose Aparecido Silva, Jose Braz de Jesus, Jose Carlos dos Santos Junior, Jose Edivaldo Freire Galvão, Jose Geraldo de Oliveira, Jose Lucio Guidoline, Jose Nilton de Abreu, Jose Roberto da Silva, Jose Roberto Ferreira da Silva, Josélia da Silva Stefanom, Josias Inacio Pereira, Josimeri Ferreira Eler, Jovane Silva de Jesus, Joyce Silva Amaral, Jozilaine Matos Coelho, Juarez Ferreira, Juliana Alves Gonthier Brzesky, Julião Jose dos Santos Neto, Julieta Carolina Rodrigues Ventura, Julio Carlos Santos Celestino, Julio Cesar Santana Falcão, Juracy Gomes Brito, Jussara Furtado dos Reis, Karina Lopes Dos Santos De Almeida, Karla Beserra Lopes, Karla Regiane Pereira Lopes Soares, Kátia Lírio Nascimento Xavier, Katia Oliveira Santana, Katiana Schaeffer, Keite Priscila Alves Machado, Kenedi Drumond de Pinho, Kissila Araujo Mata, Kleverton Loureano da Silva, Laci Aparecida Maximo Cassaro, Lais Machado Corti Range, Larissa de Morais Gomes, Laryssa Vieira de Souza, Laueny Kissila Morais da Silva, Lauro Tabachi Faria Santos Vallorini, Layla Holanda Nunes Pereira, Lazaro Borges Ferreira, Lazaro Francisco Silva Bergamaschi, Lea de Souza Duarte, Leandro Almeida Cezario, Leandro Rangel, Leandro Rodrigues Amorim, Leiliane da Costa Pereira, Leilton Gonçalves Pereira, Lenilza da Conceição Santos, Leonardo Barcelos da Silva, Leonardo David Rosa Miranda, Leonardo do Rosario Amélio, Leonardo do Vale Louback, Leonardo Santos Moreira, Leonardo Tebaldi Souza, Letícia Rosa Franco Ferreira, Libni Calil dos Santos, Libni Somolinos Pinheiros Calixto da Silva Herrero, Liliane Rodrigues de Miranda da Silva, Lindinalva Maria de Jesus Oliveira, Lorena Aline Soares Rocha, Lorena Roberta Calderaro Oliveira, Lorenna de Araujo Pimentel, Luana Paula da Silva Rocha, Lucas Azevedo Kirmse, Lucas Campagnaro Silva, Lucas Corcini Precioso Dias, Lucas da Hora de Oliveira, Lucas Oliveira, Lucas Sena Santos, Lucelena Barrozo Jourink, Luciana Antonia da Costa, Luciana Carvalho da Silva, Luciana Marques Caldeira, Luciano dos Santos Souza, Luciano Moreira Guimares, Luciel da Silva, Lucileia Santos de Jesus, Lucilene de Fátima Silva Paranhos Moreira, Lucimar Barbosa da Silva, Lucimar Loudaz de Azevedo, Lucimara Siqueira Pimentel, Lucinei da Silva, Lucivan Pereira Barros, Ludimila Ferreira Nascimento, Lueison Bernardo Gusmão, Luis Carlos da Silva, Luis Fernando Mazzini de Abreu, Luiz Claudio Gomes Neves, Luiz Fabiano de Oliveira, Luiz Fernandes de Paula, Luiz Ricardo Bessa Rodrigues, Luiz Viana de Oliveira, Luzia Gonçalves, Luzineti de Jesus, Magna Rosimere Balazzi, Maicon Coutinho Rocha, Maicon da Purificação Silva Cruz, Maik Ferreira de Assis, Manoel Alves, Manoel Domingos Nascimento Antonio, Marcela do Carmo Machado, Marcela Rocha Felipe, Marcelo de Oliveira Colombo, Marcelo Henrique de Oliveira, Marcelo Jair Rocha Gusmão, Marcelo Souza Silva, Marcilani dos Santos Krause, Marcilio Carlos Santos Aguiar, Marcio Rodrigues de Freitas, Marcio Rodrigues Santos, Marcios Neves Barbosa, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Antonio Fernandes Anicio, Marcos Antonio Mateus, Maria Alice de Quadros, Maria Auxiliadora de Barros Oliveira, Maria Cristina Lindenberg, Maria D´Ajuda Mendes Perreira, Maria D'ajuda de Lemos Cares de Mattos, Maria da Penha Ferreira Berrudi, Maria da Penha Gonçalves de Marchi, Maria de Lourdes Castelan, Maria Eduarda Santos da Silva, Maria Ercilia Vieira da Rocha, Maria Fernanda Ferreira, Maria Juliana Alves Formiga, Maria Serrat Serri Amorim, Maria Sueli dos Santos Simão Inácio, Mariana da Silva Nobre, Marilene de Souza Santos, Marilza Rogerio Ferreira, Marina de Lourdes da Mota Rossati, Marivaldo Braz Brito, Marliton Florencio Martins, Marlucia Menezes Ganga, Mateus Faria de Carvalho, Mateus Pedroni Maciel, Matheus Borges de Oliveira Castro, Mauricio Neves Barbosa, Maxwillian Ferreira Freire, Mayara Mascarenhas de Moraes, Mayara Pereira Nasser, Maycon Douglas Rodrigues da Silva, Mayqueline da Silva Rodrigues, Mayra Paola Correia, Michael Douglas de Jesus Pires, Michele dos Santos Nunes, Michele Francisco Ribeiro, Mila Maria Araujo Dias, Miria Braz, Moises Martins Quintão, Monalisa do Nascimento, Monica Clemente Camilo Maduro, Monica Franklyng da Silva, Monica Tavares Felipe, Monique Comper Raizer, Monique Gomes e Gomes, Morgana Carla Vitorio de Lima, Mozer Ressurreição dos Santos, Murieli Barbosa da Silva, Murilo Francisco Inácio, Myrian Patricia Gomes, Nailton Pulgueres de Souza Filho, Natalia Cordeiro da Silva, Natielli dos Santos Montarroyo, Nedina Chaves, Neemias da Luz Rabelo, Nilceia de Souza Ribeiro Custodio, Nilson Igino de Magalhas Silva, Nilson Lan Junior, Nilson Leandro Ferreira, Noé Pereira Guimarães, Omar dos Santos Almeida, Ozenilde Xavier Emerick Brusche, Pablo Bandeira, Pablo Cardoso da Silva, Pablo Pereira da Silva, Patricia Silva Ramos, Patrick Junio da Silva Costa, Patrick Pereira Coimbra Ribeiro, Paula Calixto de Aguiar, Paulo Fernando Pereira Gomes, Paulo Gonçalves de Sousa, Paulo Henrique Oliveira de Jesus, Paulo Neves dos Santos, Paulo Pires dos Santos, Paulo Rogerio de Souza Felix, Paulo Sergio Cau, Paulo Vinicius Lyra Rocha, Pedro Luciano Ferrari, Peterson Belge dos Santos, Phellipe Araujo de Oliveira, Phulvia Stephanine Rodrigues, Priscila de Oliveira da Costa, Priscila Nunes Monteiro, Priscila Thyeska Motta Santana, Rafael da Silva Lodi, Rafael Pereira Santos Opdahl, Rafael Vallorini Lima, Rafaela Lima, Ramom Lucas Xavier de Souza, Ramon Alves da Silva, Ramon de Souza Valladares, Ramon Leite Gonçalves, Ramon Padilha Guimarães Caldas, Raniele Roseno Nascimento, Raphael Carlos Nascimento Silva, Raphael Marques Ferreira, Raquel Amaral da Conceição, Raquel Teodoro Souza Martins, Ravena Padilha Caldas, Rayana Cristina Fernandes, Rayane Pereira Silva, Rayanne Oliveira Dias, Razane Jose da Silva, Regiane Souza Frederico, Regina Celia Burgarelli Caetano, Reginaldo Campos Guilherme, Reginaldo dos Santos, Renan Delfino Campi, Renato Fernandes Barbosa, Renato Gomes da Silva, Renato Neves Nascimento, Renato Pimentel Cordeiro, Renato Santos Alvarez, Renato Soares Azevedo, Renildo da Silva Clarindo, Rian dos Santos Pereira, Ricardo de Paula Souza, Ricardo George Pereira, Ricardo Pereira Basílio, Ricyjean Santana Bernardino, Rita de Cássia Serra, Robert Almeida Cautinho, Roberta Batista da Silva, Roberto de Souza Silva, Robson de Jesus Correa, Robson dos Santos Severino, Rodrigo Meirelles de Brito, Rodrigo Nunes Felisberto, Rogerio Bernardo da Cruz, Romario Paiva Correa, Romes Carnielli dos Santos, Romildo Pereira da Silva, Rômulo Lima, Ronaldo Guilherme Gama da Silva, Ronaldo Silva Portela, Roquenede Lucas Moura, Roseane Marina Santos Fagundes, Rosiane Gonçalves Cardoso, Rosineia Tavares Renes Felício, Rubens Alberto Cortti, Rubens Mathias do Nascimento, Rutileia dos Santos Telles, Sabrina Sara dos Santos, Samira Abu Ali, Samira Pereira Alvarenga, Samuel Coutinho dos Passos, Samyra Hanna de Paula Guimarães, Sandra Cristina Santos de Azevedo, Sandra Helena de Lima, Sandro Andresio de Alvarenga, Sandro Araujo da Silva, Sandro Eugenio Pires dos Santos, Sara dos Santos Gomes, Sávio Deorce Ferrari, Scarlett Rodrigues, Schester Seixas de Vasconcellos Cunha, Sergio Ricardo Costa de Mello, Sheila Lopes Trindade, Sheila Patricia Alves Rodrigues, Silio Gonçalves Marques, Silvana Maria Pimenta Caon, Silvana Mendes Santana, Silvanei Ramos de Oliveira Souza, Silverio Pires dos Santos, Sirlene Aparecida Ferreira da Silva, Solivan Barcellos da Silva, Stallony Maycon de Souza, Stefanie da Silva Carriço, Suelen Rangel Gonçalves, Sueli Batista Rosa, Sypreste Andrade Ferreira, Tacia Dantas dos Santos, Taise Helena Crescencio da Silva, Talita de Souza de Oliveira, Tamires Passos da Silva, Tânia Maria Souza Fernandes, Tarciana Mara Kunsch de Siqueira, Tarcisio Ferreira, Tarley Santiago, Tatiana Martins Baptista da Silva, Tatiane Pereira dos Santos, Tatiany Almeida de Moura, Tayglos Batista Machado, Telma da Silva da Fonseca, Thais Ferreira Costa, Thamyres da Silva Nicchio, Thaynara de Souza Gomes, Thiago Anacleto Peroni, Thiago Azevedo Furtado, Thiago Ferreira Gomes, Thiago Hoffmann Amaral, Thiago Martins de Araujo, Thiago Villega Santana, Thuliany Marina Gomes, Thyara Soares Medeiros, Tiago Arcanjo da Silva, Tiago de Jesus Tavares, Tiago Vieira Lima, Ubiratan Silva de Oliveira, Uilton Gonçalves Pereira, Vagner de Souza Pereira, Vagno Silva Lima, Valdemar Julio Engelhardt, Valdemar Rodrigues Ferreira, Valdiceia Amâncio da Silva, Valeria Cristina Mateus de Morais, Valeska do Amaral Chaves, Valter Moreira Rodrigues, Vanderlan Magri Marta Maria Gonçalves, Vanderlei Cardoso do Nascimento, Vanderleia Lopes Portes, Vanderson Francisco Vieira, Vanderson Moreira de Souza, Vania de Souza Meireles Vanilda Ribeiro da Silva Santos, Vannick Barcelos Dias, Vanuza Aparecida Giuriato, Vanuza Santos da Silva Cardoso, Verenaldo Santos de Jesus, Vespaciano Coelho Vieira, Vilma Arruda Teixeira, Vilma dos Santos, Vilmar Brauna Costa, Vinicius da Silva Nascimento, Vinicius Lopes Gonçalves, Vinicius Vinandes Caseiro, Vitor da Silva Coelho, Wagner Carlos Neves Lopes, Wagner Carvalho Cavalcanti, Wagner de Paula Oliveira, Wagner Filipe Prudente Bolsoni, Walace Silva Nass, Walacy Jose Suave, Walax Silva Madalena, Walcemir Jose Rocha, Wallace Damacena de Oliveira, Wallace Vicente de Andrade, Wanderson Carvalho Pereira, Washington dos Santos Nunes de Jesus, Wellington Melo da Silva, Wellington Nunes Fellis, Wesley Pereira Mutz, Weyller Gomes Goes Lopes da Silva, Wildegard Gomes Costa, Ygor Borges. . Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 1655503"
                    ],
                    "1650219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EJA - 1º Semestre/2011 - Tuane Lima de Souza. 1º Semestre/2012 - Jefferson Carlos de Carvalho, Marcelo Ferreira Alves. 2º Semestre/2012 - Aghata Cristina Prudente de Sousa Bertei, Luís Fernando Rocha Barbosa. 1º Semestre de 2013 - Alexandra Barros Pimentel, Arthur de Medeiros, Camili de Almeida, Cleyton Mota da Silva Souza, Daniel Alves Magalhães, Diego da Silva Martins Ramos, Edgard Almeida de Oliveira, Eduardo Pereira dos Santos Rianelli, Eduardo Pimentel de Souza, Elisangela da Silva Frazão, Érika Machado Almeida dos Santos, Felipe Amorim Santiago da Costa, Isabela Gonçalves Martins, Jessica Macedo Vieira, Jéssica Sales da Silva Carvalho, Jonathan Ribeiro Louredo, Josoé Marcelo dos Santos Gomes, Julio Cesar Henrique Barbosa, Kelly Falcão Henrique da Silva, Letícia Barbosa da Silva, Lívia Nunes Ribas, Luiz Raphael Villamil Pinheiro da Rocha, Mateus Mendonça Guimarães Alves, Matheus Luiz Pereira Sabino, Pamela Santos de Aguiar, Paulo Ricardo da Silva Eguilhor, Raphael Chagas de Almeida, Ricardo Sant'Anna da Silva, Sergio Meneses dos Santos Júnior, Simone de Jesus Gomes da Silva, Thiago Ferreira da Silva, Thiago Gomes Fernandes, Thiago Silveira Barros, Victor Batista de Oliveira, Wander da Penha Cruz. ENSINO FUNDAMENTAL EJA - 1° Semestre de 2013 - Claudia Santiago de Oliveira, Felipe Dias Barata, Felipe Pereira Domingues, Leandro de Carvalho Barbosa, Lisiane Rebeca Morais Alexandre Costa, Luryane Patricia Silva dos Santos, Maira Gorett do Amaral Silva, Natã Ferreira Barros, Tatiana Moreira Ribeiro Souza, Vitor da Costa Gomes da Silva. Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°.1215. Profª Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matr. 956333-9 Metro III SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1650219"
                    ],
                    "1657025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio P - 2º Semestre/2010 - Gilcimar Menezes. 2º Semestre/2013 - Juliana Mignani Volpini. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adenir Souza da Silva, Adriana Carla Carneiro dos Reis, Anabete dos Santos Santana, Aressa Chaves Pires, Cailane Brandão Silva, Cauane Costa da Silva, Cláudia Roberta Barbosa de Lima, Cleber Duarte Ramos, Cleriston Mota Santana dos Santos, Cristiane da Silva Rodrigues, Cristina Marcos Ambrosio, Deivison de Souza Reis, Devanildo Narciso Lopes, Diego Dantralves de Carvalho Leite, Donisete Soares de Oliveira, Edelvictor Borges Pereira Netto, Edivaldo Martins de Mattos, Edson Borges de Almeida, Edson Cardoso dos Santos, Edson Gomes da Silva, Eduardo Filipe Fernandes do Nascimento, Elenivaldo Santos de Oliveira, Ericson Oliveira de Jesus Rosa, Fabiano Ferreira Xavier, Francimar Pereira do Nascimento, Geane Silva de Jesus, Gilmar Rodrigues Conceição, Gleicy Kelly Morgado Guimarães, Gleisson da Silva Moraes, João Carlos Moura da Silva, João Marcos Secco Cordeiro, Josimar Veroni, Kely Alexandre Neves de Sá, Kleyton dos Passos Dourado Dias, Leandro dos Santos, Lecelina do Nascimento Paulo Diirr, Marcelo Silva Pereira, Marcos Paulo Oliveira dos Santos, Maria Elisabete de Sousa Leal, Marina Lina Nascimento de Góes, Marlene Mainetti Bahiense, Mateus Aoyama Alpes de Paiva, Mauricio Fernando de Abreu, Mauro Vieira Meirelles, Michele André Moreira, Nagila Marinho da Silva, Otto Selva de Souza, Paula Katiane Soares da Silva, Rafael Noel da Silva Cerqueira, Rafael Sousa de Lemos, Raphael Rodrigues Sanchez, Regiane de Fatima Elias Alves, Rodrigo Antonio da Silva Pinto, Rodrigo Gonçalves Gomes, Rogério Germano Pires, Romerito Rodrigues da Silva, Samuel Ayres Decothé, Samuel de Jesus Abreu, Seiner Alves Cunha de Oliveira, Sergio Luiz Moreira de Araujo, Sidele Silva Santana, Solange Maria Rissi de Abreu, Sued Neves Pimenta, Tamiris Maria Fornaciari Lira, Tânia Silva dos Santos, Valquiria da Silva Mota de Souza, Vithor Malanquine Frazzi, Warisgton Haynner de Oliveira Castro, Weslei Vilas Bôas Vargas, Wesley Osto Ganddini da Paschoa, Willian Lima Santa Rosa, Wilson Roberto Bittencourt, 2º Semestre/2012 -Adilson de Moraes, Ana Paula Motta Maturana, Andreza de Oliveira, Armando dos Santos, Carlos Eduardo de Almeida, Carlos Eduardo Rosa de Almeida, Carlos Magno da Silva Poubel, Claudio Ferreira Silva, Dalton Cardoso, Diego da Cunha Fernandes, Eduardo Roberto de Oliveira, Eliseu Alonço de Oliveira, Ewerton da Silva Gonzaga, Felipe Elias Franca Batista, Filipe Pereira dos Santos, Gabriel Gomes da Silva, Gilvane Alves Ferreira, Helio Pereira Nunes, Hendrikus Johannes Bonda, José Fernando Furtado da Silva, José Lázaro Santiago Mesquita, Kássia Gracielle Barbosa dos Santos, Leonardo Ferreira Claudiano, Lilian Mara Costa Machado, Luzia Gonçalves Pereira, Marcio Lino, Maria Aparecida do Espirito Santo Real, Maria Rosa do Carmo Miranda, Mônica Maria da Cunha, Nelba Alves Pereira Bastos, Nilton da Silva Santiago, Osvaldo Leri Junior, Rafael Nunes Santiago, Ricardo Murilo Rosa, Roberto Dutra, Roberto Santana Santos, Rodrigo Alves dos Santos, Rodrigo de Oliveira Ruas, Rosane Amaral da Silva dos Santos, Sandro Santos Pereira, Sheyla Miranda Pereira, Tiago Maciel Bruno da Silva, Valdemir dos Santos Oliveira Junior, Valmir do Nascimento, Victor Santos Pereira, Wellington Magalhães de França, Wilkerson Paulino Rebouças, Yuri Olivieri Maia. 1º Semestre/2013-Abeliarde Pimentel Pereira, Adalberto de Souza Lima, Adriana Figueira Santos, Adriana Teresa Franco Facca, Aldacir Rici, Alessandra Vieira do Carmo, Aline Aparecida de Matos, Allan Dutra Amarante Pose, Amanda Queli Pontes de Santana, Anderson Sousa da Silva, André Luiz de Amorim Filgueiras, Andrea Valeria Gonçalves, Aparecido Ademarco de Souza, Barbara Gabriela Fernandes Ferreira, Bruno Almeida da Silva, Bruno Casagrande, Camila Sá de Souza Luiz, Carla Vanuza Krieck, Carlos Alberto Rodrigues Pinho, Carlos Alberto Vieira, Carlos Henrique da Silva Matias, Caroline Sousa Goulart, Cezar Dias da Costa, Cícera Adriana da Silva, Cláudia Regina Cardoso, Claudinei Antonio Rampazo, Cleberson Alexandrino da Silva, Cledson Amaro da Silva, Cristhie Helen Arenas de Luca, Cristiane da Cunha Rocha, Dalmira Barrow Camilo, Darlan Janssen da Silva Costa, David Honorato Machado, Denis de Andrade Santos, Denis Silva Ribeiro, Denise Louvaim de Souza, Douglas Gomes Pereira, Douglas Lacerda Marques, Douglas Sambüc de Souza, Edicassio Pereira Eduardo, Edinilton Pereira Alves, Edna Maria do Nascimento Neris, Edwanderson Luiz Pereira, Eleandro Custodio de Carvalho, Eliane Cristhine Candido Duarte, Eliete Lopes Rubal Brolacci, Elisangela Mara dos Santos Pitão dos Santos, Elizabeth Damasceno Rocha, Emerson da Silva Lima, Eurico dos Santos Lopes, Ezequiel Iolando de Araujo, Fátima da Silva Santos, Fernando Anacleto Fernandes, Fernando Manzoli, Flávia Dieguez Santana, Flaviano Lopes Teodoro, Francisco Lemos, Gabriel da Silva Lima, Gabriela Redlien Dantas de Oliveira, Gilberto Medeiros Bueno, Gilberto Ricardo Santos, Gislene Ferreira da Silva, Glaydsmar Maria da Silva, Hailton Alves Pereira, Henrique Duarte Appelbaum, Ilson Joaquim da Conceição Nascimento, Ivanete Barloesins das Neves Peter, Jane Stribl Fontanezi, Jéssica Lucindo Rodrigues, Jhonatan da Silva Bruno, Jonh Lennon Silva de Jesus, José Edson Fuzer, José Geraldo Alves, José Gilmar de Farias Gomes, Josiane Hoffmann da Cruz, Josias Crispim Bento, Juan Vinicius Petena Munoz, Julio Cesar Ferreira dos Santos, Karine Sparapan Neves Rampin, Leandro das Neves Peter, Leandro Jose Rodrigues, Lenivaldo Fagundes de Lima, Luci Mary Regina Carvalho, Luciano Marçal Rosa Silva, Luiz Fernando Marsola, Macelo Alves Fabrício, Manoel de Azevedo Pereira, Manoel de Oliveira, Márcia Aparecida Galvão Zanellato, Marco Ney Batista Santos, Marcos Wilson Coelho da Silva Vieira, Maria Aparecida Marcelino do Rosario, Maria Aparecida Passos Crispim Bento, Maria das Dôres de Souza Côvre, Marina Nunes de Souza, Mario Henrique Narcelli, Marleide Alves da Silva, Marta Ferreira Lage, Marta Firmina Bessa da Silva, Marta Salles Lopes, Mauricio da Costa Fonseca, Murilo Gomes Tosi, Nadiel Deodato Santos, Patrícia dos Santos Cavalcante, Paulo Roberto Candido Queiroz, Rafael Lima Gomes, Ramon Freitas Silva, Renata Meireles de Oliveira, Rita de Cassia Diniz Tinoco, Robson Medeiros da Silva, Rogerio Chovin da Silva, Ronald Alves Roberto, Rosilane da Silva Rodrigues, Rosilei Zanoli, Saulo de Tarso Santa'Ana Bandeira, Silvana Moreira Ecard, Stenes Bezerra dos Santos, Suelen de Cassia Lucas, Talita Gomes da Silva, Tatiane Domingues Silva, Tereza Raquel Bento Oliveira, Thiago Augusto Dias Moreira, Vagner Avelino de Souza, Vagner Machado de Brito, Valci da Silva Conceição, Valcinei da Silva Conceição, Valeria Rosana Comini Ferreira, Vanilda Lopes Camilo Pereira. 2º Semestre/2013- Abigail Ferreira Gomes Moreira, Aderrobson Farias Dias, Adriana Aparecida Queoquetti Alves, Adriana de Fatima da Rocha, Adriana Macedo, Adriano Felipe Neto Ferreira, Alan Pontes Custódio, Alberto Carlos de Lima, Alberto Luís Penteado, Alcides Braz Pinto Duarte, Alessandro Raimundo Pereira, Alex Sandro de Oliveira, Alex Silva Lopes, Alexandre Andrade Vincle, Alexandre Braga Gomes Rodrigues, Alexandre Silva de Freitas, Allan Anderson Pinto de Souza, Almir Feitosa dos Santos, Alzira Graciele Costa Ribeiro, Amanda Silva de Almeida, Ana Carolina Silva, Anderson de Camargo Conceição da Silva, André Luís Vieira Velez, Andreia Aparecida Carvalho dos Santos, Andreia Vieira de Souza, Annie Francyelle da Rocha Alves, Antonia Aparecida Gomes de Amorim, Antonio Carlos Pacheco Prates, Armando Oliveira Rodrigues, Arthur Teixeira Lino, Bárbara Cyntia Rito Feitosa, Bárbara Soares da Silva, Beatriz Oliveira da Silva, Benedito Rocha dos Santos Netto, Bianca Ferreira Lima dos Santos, Brenda Brandão da Silva, Bruna Caroline Gimenez de Oliveira, Bruna Fantini da Silva, Bruna Rodrigues da Silva, Bruno da Silva Lara Ferreira, Bruno Ferraz da Cruz, Bruno Souza da Costa, Caio Augusto Teixeira, Camila de Lira Neves, Candido Batista dos Santos, Carlos André Lira, Carlos Eduardo Martins da Silva, Carlos Henrique de Paiva, Cássio Dias das Neves, Cilene Maria da Silva, Cintia de Oliveira Dias, Claudete da Silva Pereira, Claudia de Souza e Silva, Cleijes Fílvia Fonseca De Matos, Cleyton Freitas Duque, Cristiane Miron Serrano, Cristovão da Silva Santos, Damasio Del Vecchio Filho, Daniel Fernando Pereira Godoi, Danila Oliveira da Silva Maciel, Danilo Vinicio Marques Lima, David Júlio Delfino, Diego Adão Simplicio, Diego Cota Rodrigues, Diego da Silva Cidade, Diego da Silva Moreira, Diego Vitorio dos Santos, Dionatan Catenacci Michenko, Djalma de Santana Leite, Douglas Inacio da Silva, Eder Carlos Regasoni, Edinéia da Silva Romano, Edinilce do Carmo Pimenta dos Santos, Edison Armino de Santana, Edivania Ribeiro da Silva Martins, Edna Bispo dos Santos de Freitas, Ednea Aparecida de Aguiar, Eduardo Alexandre Bernardes, Elaine de Oliveira, Elcilânia Siviero de Oliveira, Eliane Aparecida Costa Zorzi, Eliane Aparecida Sampaio Cirino, Eliane dos Santos Dias, Elisabeth Vieira, Elisete de Andrade, Elivandro Campos Koch, Elizabete Maria Silvestre, Elisabete Alves de Nazareth, Ellen Cristina Camargo da Silva, Emerson Doniseti Cardoso, Emerson dos Santos Rosario, Érica Couto Silva Cruz, Erik Azevedo Bramont Almeida, Erivaldo José da Silva, Ernesto Lorusso Buono, Eunice Vieira Rocha Morais, Eva Santos Nazareth, Everson Oliveira Santana, Fabiana Pereira dos Santos Freire, Fabiano de Freitas Cardozo, Fábio Alexandre Neves de Andrade, Fabio de Souza Ribeiro, Fábio Gomes de Andrade, Fábio Santos de Souza, Fabiola da Costa Nunes, Fabricio Araujo Ferreira, Fabricio de Freitas Cardozo, Felipe de Oliveira dos Santos, Fernanda de Souza Ferreira, Fernando Costa Fragoso, Fernando Henrique Dias Santos, Fernando Luiz Damasceno, Flávia Alexandre da Silva, Flavio Luiz Pinto, Francisco César Oliveira Júnior, Francisco das Chagas do Prado, Francisco de Paula de Souza, Francisco Emanuel de Sousa Farias, Frank Romário Novaes, Frederico Bueno da Silva, Gabriel Tadeu Gonçalves, Gabriel Toledo de Andrade, Gabriela Leal de Souza, Gabriela Vieira Silva de Lima, Gecelmino Correia, Gedir Lopes da Silva, Geisa Dias da Silva, Geraldo Paiva, Gilberto Antonio Pereira, Gilmara Soares Rafael, Gilson Marques das Neves, Gislaine Feitosa Duarte, Givaldo Perciliano dos Santos, Gláucia Regina Santos Bomfim, Guilherme Santos dos Anjos, Guilhermo Marcondes da Gantuz Miguel, Helenita Rodrigues de Oliveira, Hudson Jorge de Oliveira, Hygor Cople Herburgo, Iancey de Freitas Costa, Iasmym Brito Redlien, Isabel Cristina da Silva Araújo, Isabella Vitorino Canário, Islander Jaíne Paixão dos Santos, Iury Azevedo dos Santos de Souza, Ivanilda Aparecida Rosa, Ivanildo dos Santos Melo, Ivanilson Marques Brandão, Ivonilde Antonio da Silva, Izabela de Paula Coelho, Jacqueline Maria de Castro Andrade, Jailson Lontra Tavares, James Galdino da Silva, Jamilly Gonçalves Souza, Jamisson Cruz dos Santos, Janaina Alves Neves Cruz, Jane Ferreira da Silva, Jasielly Oliveira Diniz, Jean Aurelio Rodrigues dos Santos, Jeanne Ferreira de França Rodrigues, Jefferson Alex Oliveira de Souza, Jefferson Fialho da Rocha, Jéssica dos Santos Ribeiro de Oliveira, Jessica Rodrigues Pelakoski, Jézer Alves da Cruz, João Arcanjo da Silva Neto, João Batista Pereira, João Bosco Feitosa da Silva, Jocean Aquino Duarte, Joel Francisco de Oliveira Junior, Jonatan Belo da Cunha, Jonatas Vieira Estevão Gomes, José Accacio Brandão Junior, José Carlos Bezerra, José Carlos Gonfinete, José Carlos Ignacio da Silva, José Celio de Camargo, José Fernando Figueirêdo Chanla, José Marcos Rafael Pinto, José Matias Gomes, José Paulo Leite dos Santos, José Tadeu dos Santos, Josélio Gaspar de Oliveira, Josiane Rosa Silva, Josué Hermenegildo, Joyce Ane Cordeiro Ytapirema, Juan Vinícius Munoz Petena, Juarez Rodrigues de Souza, Jucimara da Silva Santos, Juliana Alves, Juliana Aparecida Moreira, Juliano Fernandes Leite, Júlio Cezar Lemes Rodrigues, Julio Lopes Rodrigues Netto, Jussara Silva dos Santos, Karen Monteiro Scarpitta, Katie Almeida da Silva, Kelly Cristina Lucas dos Santos Cordeiro, Kenedy Marques Nascimento, Kennedy José Luiz, Kethelin de Souza Teixeira, Lazaro Assis Palma, Leandro Aparecido Cunha Machado, Leandro Costa Lima, Leandro da Silva Paiva, Leandro Guedes Furtado, Leonardo Bitencurt Bono, Leonardo de Oliveira Bomfim, Letícia Cristine Lodes, Leticia Moraes de Araujo, Letícia Silva Galvão, Lisane Ramos Silva, Luana Guedes, Lucia Aparecida da Costa, Luciana das Neves, Luciano da Silva Mourão, Luciano Luiz Lala, Luciano Manoel da Silva Dias, Luiz Antonio Magliari, Luiz Felipe da Silva da Cunha, Lusdete Maria Domingos Rossate, Maicon Bueno de Assis, Marcelo Ortiz Rocha, Marcelo Paulino de Souza, Marcia Carvalho da Silva, Marcia Soares da Costa, Marco Aurelio de Souza Ferreira, Marcos Flavio da Silva, Marcos José Jolli, Marcos Nascimento Torres, Marcos Vinícius de Souza Drago, Marcus Vinicius Barroso de Faria, Maria Amélia Gomes de Oliveira, Maria Betânia Bernardino da Paz Santos, Maria Caroline da Silva Angelo, Maria Cristina Bispo de Oliveira, Maria das Dores Alves da Silva, Maria Delma Alves Barros, Maria dos Reis de Goís Lima, Maria Eduarda da Silva Araujo, Maria Elizabete Araújo, Maria Gorete Santos Pereira, Mariane Dorateotto Santos, Maricelma Alves de Araujo, Marilange Bozzi, Mario da Silva, Marize Rodrigues Felix, Martinho Olivio Teixeira de Carvalho, Mateus Pacheco da Silva, Maurisa Barbosa Neto, Maxwel dos Santos, Mayke Natan de Oliveira, Maykon Diniz da Silva, Michael Silva Santana, Michelle Machado Constant, Mirian Marinete Faustina dos Santos, Moacir José de Oliveira, Moisés Checoni, Moises dos Santos Silva, Moizes Ventura Souza dos Santos, Neide Aparecida Maso, Neuza da Silva Oliveira, Neuza Simões Almeida da Silva, Nícolas Alves dos Santos, Nilma Santos Bomfim, Norma Lúcia Matias de Oliveira, Osias Batista Aureliano, Osmar Lopes, Osvaldo de Oliveira Moreira, Pamela Sampaio Spigariol, Patricia Coelho Chieri, Paula Beserra dos Santos Gama, Paula Cristiane Ferreira, Paulo Cleiton Maia, Paulo Francisco Nunes, Paulo Henrique Alves Monteiro, Paulo Henrique de Campos, Paulo Roberto Ferreira de Souza, Pedro de Jesus Costa, Pedro Henrique Gonçalves Carvalho, Pedro Igor de Oliveira da Silva, Percilandio Oliveira Pereira, Priscila Fernanda Gomes, Rafael Xavier de Almeida, Rafaela Sgulmero Cassa, Raimundo Carlos Ramos Santos, Ramon Candeia Santos, Ramon Leandro de Lima Salles, Raquel de Mendonça, Regina Leide Carvalho da Silva, Renata Vieira da Silva Souza, Renato Francisco de Souza, Renato Sebastião Silva, Ricardo Galdino Siqueira, Ricardo Torres de Sena, Rita de Cassia Elesbão, Rita de Cássia Foratori Prando, Ritielly Silva Marques, Roberta da Silva Oliveira, Robson Elias Gomes Nunes, Rodolfo Oliveira Silva, Rodrigo de Abreu Barcelos, Rodrigo Ribeiro Alves, Rogeria de Azevedo Bramont, Rogerio dos Santos Duarte, Rogerio Joaquim da Costa, Rogerio Ribeiro da Silva Rodrigues, Romeu Alberto de Carvalho, Roosevelt de Oliveira Santos, Rosalinda Bueno de Oliveira Galvão, Roseane Cristina Soares Santos, Roselaine dos Santos Rosendo, Roseni Mendonça da Costa Santos, Ruam Claudio Faustino dos Santos, Sabrina Americo de Lima, Sebastião Albano, Sebastião Felício Rodrigues de Oliveira, Sérgio Accieri, Sergio Murilo de Sousa, Sergio Reinaldo Loureiro, Sheila Miriam Rios Santos, Sicero Severino de Almeida Junior, Silas de Misquita Calé, Silvane Miyuki Soma, Silvio César Nardo da Cunha, Simoni Estevão de Oliveira Souza, Sinomar da Silva Paiva, Sonia Castro dos Santos, Tamires Castro Ribeiro, Taryk Lima Bredoff, Tatiana Carlette Sobreira, Tatiana da Rocha Silva, Tatiane de Oliveira Santos, Tatiane Vido, Teresinha de Jesus da Silva Santos, Thaís Karine Pereira, Thiago Donabella de Oliveira, Thiago Luís Gonçalves Silva, Thiago Rodrigues, Thiago Vinícius Pinho de Oliveira, Thyago Freitas do Nascimento, Thyago Gonçalves Muniz, Tiago Gonçalves de Oliveira, Tiago Luis Gomes, Valéria da Conceição Alminhas, Valtair Ribeiro de Oliveira Junior, Vanderleia Gonçalves, Vanessa Gomes Rocha Ferreira, Vanusa Campos Ribeiro, Vilmar Fafos, Vilmar Klein, Vinicius Lopes Augusto, Walace Oliveira Nascimento, Wellington Alves da Silva, Wellintom Carvalho Gomes, Werley Paz Felisbino, Wesley Cavalcante dos Santos, William do Nascimento Santana. 1º Semestre/2014 - Aline Maria de Jesus, Amanda Neves de Souza, Ana Paula do Rosario David, Andre Diogo Chicoski de Oliveira, André Roberto Soares, André Viana de Oliveira, Antonio dos Santos Neto, Bruno Carneiro Ferreira, Bruno Drumond Moreira, Caio Roberto Lopes Purificação, Cairo Ubiratan Corrêa Chaves, Celeste Maria Justo Corrêa, Cristiane Santos Carvalho, Daiana Viana Gomes da Silva, Danilo Ferreira Ribeiro, David Fonseca dos Santos, David Gustavo de Souza Alves, Edilson Morais de Castilhos, Eduardo Lucio Sobrinho, Elaine dos Anjos Pereira, Eldo de Siqueira, Elisabete Santos Nascimento, Fabiana Carvalho Bispo dos Santos, Gabriel Montuana Barboza Conceicão, Gabriele Celia Braz da Silva Hemerly Pontes, Gisele Fernandes Dolzany Babone, Gleison Santos de Souza, Inêz Alves Santos Lima, Ivanete da Silva de Araujo, Jairo Godinho do Carmo, Janine Dias Soares, Jefferson Xavier dos Santos, João Carlos Campos Dias, Julya Cruz Olimpio da Silva, Leomir Almeida de Souza, Leonardo Cavalcante dos Santos, Lincoln Soares da Silva, Luciana Menegati Ribeiro, Marcio Gabriel Oliveira Ennes, Marcio Roberto de Oliveira, Maria Rosa Mística do Nascimento, Marilene Pereira de Almeida, Mateus de Gois Maciel, Matheus Almeida Lima da Paixão, Matheus Duarte Faria, Michelle Andreza Tavares, Michelle Karoline Farias Rosa da Silva, Nair Lisiux de Almeida, Pablo Henrique Jacob dos Santos, Patricia Ferreira da Silva, Rafael de Jesus Moreira Sodré, Rílammis Jonas dos Santos, Rodolfo Lopes Joaquim, Ronaldo Barbosa da Costa, Sergio Alan Telix Lemos, Sergio Guimarães Moreira, Taissa Raquel da Rocha Krasnowolski, Tiago Pereira Rodrigues, Ubiratan Castro Bolquett, Valdinei Rossi, Wagner Lopes Nascimento, Wagner Luis de Souza Rodrigues, Waldson Vilquer da Cunha Lima, Wallace Santos da Cruz, Wasington Moraes dos Santos, Yan Baptista Guerhart. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1657025"
                    ],
                    "1654028": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio e Curso Intellectus - Unidade Vila Isabel\r\n\r\nCNPJ: 02.277.717/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus, mantido por Colégio Curso Intellectus LTDA ME situado na Rua Pereira Nunes,323-Vila Isabel,\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2013: Alana dos Reis Fernandes, Alessandro Carvalho Farias, Ana Carolina Santos de Carvalho, Anderson Carlos Lins Bezerra, Brenno da Silva Osorio, Bruno Maciel Ribeiro, Caio Oliveira dos Santos, Carol Dias Sobral Silva, Carolina de Oliveira Lima, Carolina Poublan de Mattos, Débora dos Santos Barros, Deborah Cosme Rocha, Felipe da Silva Rosa, Giovanna Bastos Pereira, Isabella da Silva Luz, João Paulo Teixeira Montenegro, José Orlando Junior, Julia Cruzeiro da Silva, Juliana Moutinho Matos Alvim de Almeida, Kaísa de Souza Ribeiro Alcantara, Larissa Fortes de Oliveira, Luanna Giovanna Fernandes Lima, Lucas de Medeiros Fernandes, Lucas Ferreira Dias, Lucas Sampaio Pereira, Luiza Tupinambá Vasques, Maíra do Carmo Lins, Marcella Aparicio Amaro, Matheus Freitas de Amorim Costa, Matheus Mello Ferreira Costa, Murillo Medeiros de Godoy Roberto da Silva, Patricia Alves de Souza, Patrick da Silva \r\n\r\nAvila Vidal Gomes, Pedro Henrique Monteiro Viterbo de Vasconcelos, Rafael Vieira Tavares, Raphael de Albuquerque Mamberti, Raphael Lauria Neto, Rayane Gomes de Carvalho, Rebeca Nizia Abreu Padilha Teixeira, Ricardo da Costa Carvalho, Ricardo Oliveira Gonzaga, \r\n\r\nVinicius Rodrigues Argollo Silva, Yan Moreira Monteiro Corrêa, \r\n\r\nYuri Serpa Halegua. Diretor: Milton Domingos Viana - Of. E/COIE nº 005 06/01/2004 - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Of. CDIN nº 2079 20/09/2011 - Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matrícula 0942675-0.\r\n\r\nId: 1654028"
                    ],
                    "1655502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MÓDULO MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: 39.691.936/0001-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio Módulo Macaé, mantido pelo Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda, situada à Rua Custódio da Silva Júnior nº 147, Bairro Imbetiba, município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2013: Amanda Cristina Huguet Marques, Aryanne Gonçalves Guimarães, Caroline Manhães Von Stetten, Fausto da Silva Guimarães, Fernanda Amaral Ferreira, Giselle Gil Dutra, Guilhermina Melo Franco Messias, Isabela Mattos Schimit, Letícia Maia Fernandes Moret, Lis Freire Carneiro, Mayara Wandy Barros da Silva, Michelle Quariguazil Delarcos, Patrícia da Veiga Alves, Rayane Pavan Rodrigues, Thayná Amado Menezes, Victor Hugo Pereira Guimarães, Yuri Vieira Alves. Secretária: Lúcia Maria Tavares Quinteiro Rodrigues da Silva, Reg. nº 1690/87 - SEEDUC. Diretora: Ana Paula Quintal Souza Vianna, Reg. nº 849/001-076 - MEC/FABRA. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1655502"
                    ],
                    "1654920": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRES\r\n\r\nCNPJ. nº 33.607.045/0002-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sagres mantido pela Casa de Portugal situado na Rua Sampaio Viana, 184 Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 20 de dezembro de 2013: Ana Carla Alves de Lima, Ana Paula Soares Moreno, Camile Ferreira dos Santos, Consuelo Silva Barrocas, Francisca Taynara Soares Saldanha, Gabriel de Souza Maffei Baltar, Gabriel Fernandes Pulice, Jorge Hermano Vega Sixel, Letícia Ribeiro dos Santos de Sá Brito, Mateus Sousa de Luna, Matheus Felinto \r\n\r\nSampaio, Pedro Henrique Marques da Silva, Priscila Gabrielle de \r\n\r\nCarvalho Ferreira, Thamires Torres de Miranda Ferraro, Vladimir Andreyvich Bleiberg, Wallace Lima Perez Magdalena, Yara Fernandes Percu e Ygor Tadeu Alves da Silva. Diretora: Viviane Cury Felix, \r\n\r\nOf. CDIN nº 046/09. Secretário: Antônio Carlos Ferreira, Of. CDIN \r\n\r\nnº 528. Professora Inspetora Escolar: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matr. 0956365-1.\r\n\r\nId: 1654920"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656882": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSERTO DOS VEÍCULOS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 30 /04/ 2014 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1656882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657054": [
                            "IV - Atos",
                            "CONCORRENCIA 001/2013\r\n\r\nATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DOS INVÓLUCROS Nº1 E 3\r\n\r\nA partir das 8h de 04 de abril de 2014, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Modernização dos serviços Públicos, como p´revisto no item 10.36 do Edital, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de licitação (CPL) para a segunda sessão publica, destinada à apuração do resultado geral das propostas técnicas e a identificação das Licitantes com a abertura dos Invólucros nº02 (Plano de Comunicação Publicitaria via identificada) da Concorrência em epigrafe).*********************************************\r\n\r\nParticiparam desta sessão os representantes das seguintes empresas credenciadas: DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP e AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA. A representante da empresa DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP, apresentou seu credenciamento, cuja a regularidade foi verificada pela Comissão.***************************\r\n\r\nApós a devida identificação dos licitantes presentes, presentes, prosseguiu-se o certame conforme estabelece o subitem 10.36.5 do Edital.************************************************\r\n\r\nForam abertos os invólucros nº2 (Plano de Comunicação via identificada) das licitantes DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP e AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA. Em seguida foram cotejadas as vias não identificadas (invólucros nº1) com as vias identificadas (Invólucros nº2) do Plano de Comunicação Publicitária, para identificação de suas autorias.*******\r\n\r\nDando sequencia ao certame, abertos os envelopes com as notas das propostas técnicas a as atas que relatam o julgamento destas, feitos pela subcomissão técnica.*******************************\r\n\r\nprosseguindo de acordo com o procedimento previsto no Edital, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação procedeu a leitura das notas, para que pudesse ser elaborada a planilha referida no subitem 36.6 do edital. Para os Planos de Comunicação Publicitária (invólucros nº1 e 2) verificaram-se notas a seguir dispostas em ordem decrescente.******************************\r\n\r\n1: DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP : 605,32 pontos***********************\r\n\r\n2: AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA : 331,19 pontos****************************\r\n\r\nPara os quesitos Capacidade de atendimento Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação (Invólucros nº3) verificaram-se as seguintes notas a seguir dispostas em ordem decrescente:**********************************************************************\r\n\r\n1- DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP: \r\n\r\nCapacidade de Atendimento: 147,13 pontos\r\n\r\nRepertório: 99,67 pontos\r\n\r\nCases: 100 pontos\r\n\r\n2- AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nCapacidade de Atendimento: 66,40 pontos\r\n\r\nRepertório: 95,33 pontos\r\n\r\nCases: 96,50 pontos\r\n\r\nSomando-se todas as notas, verificou-se a seguinte pontuação final, dispostas em ordem decrescente:**********************************************************************\r\n\r\n1: DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP : 952,12 pontos***********************\r\n\r\n2: AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA : 589,42 pontos****************************\r\n\r\nO Presidente da CPL informou que, por não ter atingido a nota minima referida no item 10.36.7 do Edital, a licitante AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA, foi considerada desclassificada.*******************************************************************\r\n\r\nFoi perguntado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação se algum licitantes manifestaria a intenção de recorrer, foi respondido que Sim, pela Licitante AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA, foi informado aos licitantes presentes que aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recurso, a contar da publicação da presente ata nos mesmos meios de comunicação onde foi dada a publicidade do Extrato do Aviso da Concorrência nº001/2013, correndo sucessivo prazo para a apresentação de contrarrazões, independente de nova intimação.**\r\n\r\nA licitante AGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA, solicitou ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, cópias dos autos, quanto a análise técnica da Sub Comissão , para que possa servir como possível fundamento para sua interposição de Recurso, o que foi respondido que as mesmas serão fornecidas desde que sejam devidamente requeridas por escrito e pagas as taxas de praxe, observando-se para o caso em tela que temos a intenção de publicarmos a presente ata na próxima terça-feira, dia 08 de abril de 2014.*********************************************\r\n\r\nNada mais havendo a tratar ou registrar, às 10 h e 49 min, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que segue assinada por todos os seus membros e pelos representantes credenciados das licitantes.****************************\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 06 de Abril de 2014.*************************************************\r\n\r\nJoão Gilberto Sobral e Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nRoberta dos Santos Lúcio Souza\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCamila Lacerda Silva\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLicitantes:\r\n\r\nDUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP \r\n\r\nRepresentada pela Sra. Kamila Greiner Oliveira Ferreira\r\n\r\nAGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nRepresentada pela Sra.Marcela Dias Silva\r\n\r\nId: 1657054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657089": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO RE-RATIFICAÇÃO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa: leia se na especificação dos itens 6 (1,5 m/h x ¾) e 5 (3m³/h x ¾), do edital de pregão SRP 02/2014, eventual aquisição de hidrômetros que a cúpula é totalmente em vidro e base de sustentação em latão. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas. Maiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 07/04/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1657089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656956": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 01/ 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica , drenagem pluvial e esgotamento sanitário no 1º e no 3º distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 4.643.742,88 - DATA: 15 de Maio de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 04 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11/ 04 / 2014 - ás 14:00.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 09/05/2014 - 14:00 ás 14:00.\r\n\r\nCantagalo, 03 de Abril de 2014\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira \r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1656956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657073": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 22 / 2014\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (Óleo Diesel S-10), a ser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo, no exercício de 2014. VALOR: R$ 351.426,74 - DATA: 25 de abril de 2014 HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 07 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 02 de Abril de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1657073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656957": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 22 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (Óleo Diesel S-10), a ser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo, no exercício de 2014. VALOR: R$ 351.426,74 - DATA: 25 de abril de 2014 HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07 / 07 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 02 de Abril de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1656957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656611": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 001/2014 - ERRATA 001\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens alterados: 11.3 e 14.1; Anexos modificados: IV e V. As alterações estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Macaé, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Inobstante as referidas alterações, fica mantida a data e local anteriormente designados, a saber: dia 07/04/2014 as 10:00 hs. \r\n\r\nMacaé-RJ, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1656611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657018": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2014\r\n\r\nEm virtude da decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiada a licitação Concorrência Publica nº 001/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de canalização do valão de ourânia. \r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 137/2012\r\n\r\nId: 1657018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657019": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRENCIA 001/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de canalização do valão de ourânia.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de abril de 2014 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1657019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656972": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCORRÊNICA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2014\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMAD, torna público que, devido ao feriado a Licitação acima, cujo objeto é Contratação de Empresa para Gestão de Saúde, Filantrópicas ou entidades sem fins lucrativos, visando à execução de projeto de operacionalização, fica remarcado para o dia: 24/04/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nGilberto Rivello Garcia\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nId: 1656972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657072": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°01.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica da Estratégia de Saúde da Família, Porte Dois, localizada entre as Rua Angélica e Buriti no Bairro Aliança - Queimados/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.0409.14\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:28/04/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nId: 1657072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657069": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1855 DE 07 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Poder Legislativo autorizado a conceder abono salarial único no valor de 100% (Cem por Cento) da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - O abono de que trata o artigo 1º abrange os Servidores ocupantes dos Cargos do Quadro de Pessoal Permanente e dos Cargos de provimento em Comissão.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O abono referido no artigo 1º não será incorporado, a qualquer título, ao vencimento. \r\n\r\nParágrafo Segundo - Os ocupantes de Cargos em Comissão receberão o abono a que se refere o artigo 1º da presente Lei, no mês de Dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta de dotação orçamentária própria, consignada no orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Lei Municipal Nº 1802/2013.\r\n\r\nSanta Maria Madalena,07 de Abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nAutoria : Mesa Diretora\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 037/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal DANIELA F. DE OLIVEIRA, admitida em 01/02/2011, através do II Concurso Público Municipal na função de MERENDEIRA, matrícula nº 11981/4, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com retroatividade a partir de 03 de Abril de 2014, conforme Processo Administrativo nº 1224/2014. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 036/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal MÍRIAN DAFLON COSTA, admitida em 01/11/2011, através do II Concurso Público Municipal na função de AUXILIAR DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA, matrícula nº 12103/7, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com retroatividade a partir de 03 de Abril de 2014, conforme Processo Administrativo nº 1183/2014. \r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1657069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 010/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de 1.320 botijas de gás GLP, para vale gás dos Servidores e cozinhas do Órgão. Data/Hora/Local: 28/04/2014, às 09h00min, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1656815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 25 (vinte e cinco) de abril de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014, Processo nº 0358/2014, para aquisição de Data Logger / Armazenador de Dados de Pressão e Vazão com Modem GSM (GPRS/SMS) - Valor Global Estimado: R$ 46.125,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1657097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1656700": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 87/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-16528-2013-000 -01-00-8,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Doutor LUCAS FURIATI CAMARGO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 15 de abril de 2014, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com o Doutor FELIPE ROTHENBERGER COELHO, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 agosto de 2011, desta Corte. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1656700"
                        ],
                        "1656880": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 580/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:I- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISLAINE ALVES DE LIMA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização de Conciliação em 1º Grau - SGJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Centralização de Conciliação de 1º Grau - SGJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Senhor Desembargador, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Substitutos, ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO e ADRIANA FREITAS DE AGUIAR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12211-2013-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 585/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar FLAVIA GIGLIO BARBOSA ALVES do cargo em comissão de Assessor da Presidência II, CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACE KELLY PINTO RODRIGUES, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, JULIA ELISA DOS SANTOS AMARAL COSTA , da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 588/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CHRISTINA BROTO LIMA RODRIGUES SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5,da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de março de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 589/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado: Tecnologia da Informação, CELSO SILVA ALVAREZ, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Suporte a Equipamentos de Tecnologia da Informação-STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 590/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado: Tecnologia da Informação, CLAUDIO LUIZ FRAGA SENA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Operação de Núcleos de Computação-STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 591/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado: Tecnologia da Informação, ROBERTO DA FONSECA RUTZ, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Seção de Segurança da Tecnologia da Informação-STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 596/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nAutorizar a servidora CAROLINA PEREIRA LINS MESQUITA do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 597/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar a servidora ISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 598/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar a servidora CANDIDA WAGNER DE AZEVEDO LEAL do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o processo seletivo, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Primeira Turma-ST1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Primeira Turma-ST1 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 25 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, LUCILIA MARIA BARBOSA, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, KARIME LOUREIRO SIMÃO, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA OTERO DE CARVALHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15941-2013-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1656880"
                        ],
                        "1656933": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 602/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-461-39.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ALICE MARIA PEIXOTO DAMIANO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1656933"
                        ],
                        "1656934": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n03.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-3169-2013-000-01-00-9, de DARCI CAMILO DE SOUZA E MARIA LUIZA CERQUEIRA PARANHOS CASTIGLIA. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor deste Tribunal DARCI CAMILO DE SOUZA, com cargo idêntico do TRT da 2ª Região ocupado pela servidora MARIA LUIZA CERQUEIRA PARANHOS CASTIGLIA. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\n04.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº 461-39.2014.5.01.1000- (SEP), de ALICE MARIA PEIXOTO DAMIANO. Assunto: APOSENTADORIA : “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.” ;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-490-2007-000-01-00-3, de MARCELLE CHEHAB MALESON (Representada pelo advogado Alexandro de Oliveira, inscrito na OAB/RJ nº 155.450). Assunto: Manutenção do pagamento da última função exercida: “Indefiro o pedido de manutenção do pagamento da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho (FC-05) da servidora MARCELLE CHEHAB MALESON, tendo em vista a livre dispensa da interessada do exercício da referida função comissionada, com fulcro no artigo 37, inciso II, da CRFB. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os autos.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1656934"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1654553": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCRISTIAN ROSA CRISTOVÃO - 89567 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (FDDJ). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano). \r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA TORRES RUBINSTEIN - 91839 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PUC MINAS). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Diploma registrado, emitido pela IES. \r\n\r\nSIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA - 93181 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em INFORMÁTICA (UFRJ). Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento emitido pela IES, que contenha o Ato legal de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento do curso (Portaria ME nº 1.077, 31/08/2012; DOU 13/09/2012), \r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1654553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1656695": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 161-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias nas 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro serão adiadas para datas a serem divulgadas posteriormente e que as Correições, no mês de abril, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 28: Vara do Trabalho de Queimados;\r\n\r\n- Dia 30: 12ª e 13ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656695"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1656698": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 18 Santanas, 01 Fiat Marea, 45 Fiat Linea e 02 Ômegas; Veículos de Serviços: 01 Caminhão VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 05 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada, 05 Nissan Frontier 4X2, 06 Peugeot SW e 03 Van Mercedes 415. Publique-se. Em 03 de abril de 2014.” (ass.) Luis Felipe Carrapatoso Peralta - Diretor-Geral do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1656698"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1656931": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSérgio Honorato dos Santos\r\n\r\nDiretor da SCI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n14/abr/14\r\n\r\n15/abr/14\r\n\r\nSeminário Governança eGestão de Pessoas na Adm. Pública Federal\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSôniaRegina de Freitas Andrade\r\n\r\nDiretora da SGP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n14/abr/14\r\n\r\n15/abr/14\r\n\r\nSeminário Governança eGestão de Pessoas na Adm. Pública Federal\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLúcio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da SEP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\n14/abr/14\r\n\r\n15/abr/14\r\n\r\nSeminário Governança eGestão de Pessoas na Adm. Pública Federal\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1656931"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1656881": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 199/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KILSON TADEU PEIXOTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 208/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de março de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1656881"
                        ],
                        "1657059": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 01.4.2014, no Processo Eletrônico nº 0001290-20.2014.5.01.1000–(SEP), de RODRIGO DIAS PEREIRA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (uma) remuneração, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com artigo 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os artigos 53 e 54 da Lei nº 8.112/90,os artigos 3º, inciso I; 5º, 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os artigos 2º, 3º e 5º, § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1657059"
                        ],
                        "1656809": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 04.04.2014, no Processo Processo nº: TRT-PA-07097-2012-000-01-00-8, de REINALDO ESTEVAM DA ROCHA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão do abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, a partir de 30/3/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes 9 (nove) meses de licença-prêmio. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis. Após, à SECARQ-GP.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1656809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1656608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005682-64.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO E REGIÃO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nScdo: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO E REGIÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203 \" Atenda-se a solicitação do MPT contida na fls. 201, no sentido de notificar o suscitante, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, para comprovar a negociação prévia na forma do art. 114 § 2º da Constituição Federal , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abri, de2014.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1656608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1656977": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014522-97.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 559: tomar ciência de que serão expedidos Alvarás, em favor da Ré, no valor de R$ 5.000,00 referente ao depósito prévio, conforme guia de fls. 39, tal como determinado na r. Decisão de fls. 507/509, bem como do depósito recursal, no importe de R$ 12.580,00, relativo à guia de fls. 535, ambos com os acrscimos vencidos na instituição bancária. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 3174: Notifiquem-se as partes de que serão expedidos Alvarás: \r\n\r\n1 - Em favor do Réu, no valor de R$ 9.600,00 referente ao depósito prévio, conforme guia de fls. 23, tal como determinado no v. Acórdão de fls. 3076/3080, com os acréscimos vencidos na instituição bancária; \r\n\r\n2 - Em favor do patrono do Réu , no valor de R$ 9.600,00, à titulo de honorários advocatícios, conforme dererminado no v. Acórdão de fls. 3076/3080, valor a ser deduzido do depósito recursal de fls. 3109; e \r\n\r\n3 - Em favor da Autora, no valor de R$ 3.596,42, saldo do depósito recursal, relativo à guia de fls. 3109, com os acréscimos vencidos na instituição bancária. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002673-94.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sigschindler Telecomunicações Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Martins Nunes, Aut Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda , Aut Sigschindler Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173: Notifiquem-se as partes de que será expedido Alvará, em favor do Réu, no valor de R$ 3.751,81 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), com os acréscimos vencidos na instituição bancária, referente ao depósito prévio de fls. 7, conforme determinado no v. Acórdão de fls. 160/165. Decorrido o prazo expeça-se o referido Alvará, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0008758-96.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1656977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1656455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001414-18.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Fonseca Galindo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio da Fonseca Galindo, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de MAIO de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1656455"
                            ],
                            "1657056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Soares dos Santos, Réu Transportes Oriental S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira -ME, Réu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: CARLOS CORREA DE CARVALHO, Réu: Dhebora Olinda Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares, Réu Contextil Confecções Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Saraiva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. , Aut Janete Saraiva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Restaurante Ltda. [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Restaurante Ltda., Aut Sérgio Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro Barboza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro Barboza , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque , Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reynann Franca, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000448-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Col Comércio de Colchões Ltda. EPP [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira, Réu Rio Col Comércio de Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0163500-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Morais [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Morais , Réu Renal Service Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agueda [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agueda, Aut Jaime Silva de Souza, Réu Jotaele Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001573-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Datrino Correia [Adv. Miriam Alves Lima (OAB: RJ 123333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Datrino Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Delcar Ind Pec Automotivas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Sudar Comércio Sev Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa da Silva, Réu Sudar Comércio Sev Automotivos Ltda., Réu Sul Delcar Ind Pec Automotivas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Nascimento Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Lera Confecção de Roupas Acessorios e Serigrafia Ltda., Aut Joelma Nascimento Borges \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001302-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Moreira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondego Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Mondego Ltda., Aut Fabio Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0056700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comercio de Pizzas e Massas ltda EPP [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira , Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jose Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bezerra, Réu Pirajapanema Comercio de Pizzas e Massas ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI N/P DO DIRETOR PRESIDENTE Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Associação para modernização da educação - APME N/P DO DIRETOR PRESIDENTE Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Galileo Administração de Recursos Adicionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Luciene Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0098100-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: WILLI MAX YENS FEDEROLF, Réu: WALDIR DOMINGUES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Gomes , Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cordeiro Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Lúcia Cordeiro Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Jader Chapelem , Réu: Wellington Cosme Fagundes, Réu: Raimundo Leocacio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos, Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME , Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nId: 1657056"
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Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnofast Sete Nutrição Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heron de Paula Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Henrique da Rosa de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-56.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-61.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgte: Marinêz Muniz da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Marinêz Muniz da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilemar Mendes Fontinele [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roan Carlos Correa dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-21.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001739-57.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla da Silva Marques [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscilla da Silva Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-20.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Tassio dos Reis Vieira Barboza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-43.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Myrian Adenila Sodre da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Myrian Adenila Sodre da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001024-06.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: José Roberto Gil Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: L. A. Falcão Bauer CTCQ Ltda [Adv. Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB: SP 42609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Roberto Gil Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-39.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Internet Informática e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Ebgdo: Liliane Carvalho Gomes [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Ebgdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2007.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilsen Inez Pereira Soares [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ticyane Madeira Cavalcanti [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Anne Rosa Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anne Rosa Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1999.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Thilson Faria Torres [Adv. Ezequiel Fernando Lana Fernandes Guthier (OAB: MG 120003 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thilson Faria Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655218"
                        ],
                        "1655219": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001068-57.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Cardoso Barbosa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto Cardoso Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de) [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rute do Monte Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nRcdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcdo: Rute do Monte Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rute do Monte Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0316300-07.1997.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: LUIZ MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Vectorial Corretora de Seguros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Pontes Oliveiros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vectorial Corretora de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2004.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabricio Elias de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Ebgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabricio Elias de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0320900-50.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina de Jesus Adriano Moura [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Etna Comércio de Moveis e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Gomes Martins [Adv. Verônica Rosa Nunes (OAB: RJ 171779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Gomes Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcte: Neir Brandão Chaves Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Neir Brandão Chaves Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Siqueira de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Rcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Mandarino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: TBA Holding S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: B2BR Business To Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Mandarino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Déa Nogueira Nunes [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Cristina dos Santos Farias, Agdo: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Agdo: Rafael Correa de Lima, Agdo: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Maria da Silva Neves [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Rcdo: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Jurandir Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-46.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio da Silva Campelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio da Silva Campelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Flavio Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Maria de Carvalho Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-51.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Suzana Rodrigues Mezes Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Rodrigues Mezes Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Suzana Rodrigues Mezes Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-05.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Almeida do Amaral [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001931-71.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Hugo Vicente da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Vicente da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655219"
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                        "1655220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001741-49.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Vanderley de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-97.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Ceny Ribeiro [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandra Ceny Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato de Souza Neto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Nonato de Souza Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaciel Sampaio Batista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: João de Jesus Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metropolitan Transports S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Leandro Santos de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Leandro Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Walace Jorge Costa Assis da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Carvalho de Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-98.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Almir Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Marcelo Martins de Oliveira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-28.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Markline Representação Ltda., Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Rcdo: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos D albuquerque Rapuano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Benivaldo Dias Rufino dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Rebello Ramos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: José Nilson Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Nilson Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jacyrema Marques Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Nunes Ramos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto Nunes Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Ferrer de Magalhaes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-18.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DE REGATAS FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damião Vinícius Silva Ribeiro [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLUBE DE REGATAS FLAMENGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco IBI S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655220"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Gomes Caldas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serede Serviços Rede S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serede Serviços Rede S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A. (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel, Réu VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A. (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A. (MASSA FALIDA DE ). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel. \r\n\r\nProcesso: 0001148-80.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ney Roberto Barreto Cardoso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Ney Roberto Barreto Cardoso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Ney Roberto Barreto Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ney Roberto Barreto Cardoso . \r\n\r\nProcesso: 0000814-64.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)], Ebgdo: Marcos Antonio da Rocha Gentil [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Marcos Antonio da Rocha Gentil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Ebgte: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Brmalls Participações S.A., Ebgdo Condomínio do Center Shopping Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brmalls Participações S.A e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Center Shopping Rio. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001411-49.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: André Luiz da Penha Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Penha Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Luiz da Penha Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Luiz da Penha Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001458-31.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Eveline Batista Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Eveline Batista Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citicard S.A. , Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Eymard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Sonia Eymard\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sonia Eymard. \r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cirilo Antonio Costa de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Cirilo Antonio Costa de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Cirilo Antonio Costa de Souza , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cirilo Antonio Costa de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000941-70.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Idineia José Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0204700-57.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Altair Rodrigues Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Altair Rodrigues Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Altair Rodrigues Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Marcelo Alex Gonçalves Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Marcelo Alex Gonçalves Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Alex Gonçalves Machado , Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001090-55.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Ronny Botelho Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronny Botelho Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: João Luiz Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Norberto Odebrecht S.A, Rcdo Rcte João Luiz Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Luiz Neto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcte: Francisco Carlos Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Francisco Carlos Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Carlos Neto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000417-35.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Alves André Neto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artilimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rcte Luciana Alves André Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Alves André Neto. \r\n\r\nProcesso: 0001602-66.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalsidnei Motta Cruz, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adalsidnei Motta Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Alexandre Vaz Maluf [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vaz Maluf [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Vaz Maluf, Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Vaz Maluf. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Vicente de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Vicente de Oliveira , Rcte Costa Verde Transportes Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Costa Verde Transportes Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alex Vicente de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Marcelo do Espirito Santo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo do Espirito Santo, Rcte Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Representada por Asdrúbal Montenegro Neto). \r\n\r\nId: 1655221"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001566-21.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Barreto de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Regina Maria Rieck da Rocha [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regina Maria Rieck da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodney Benther Narciso [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Francisco de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sapore S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Nadilane Ferreira Muniz [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRcdo: De Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: Lorival de Oliveira Nascimento [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)], Agdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: All América Latina Logística Intermodal Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: Antonio Marcelo Mota da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: All América Latina Logística Intermodal Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: Antonio Marcelo Mota da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo All América Latina Logística Intermodal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz de Campos Herdy Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655222"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001257-31.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Brasilcap Capitalização S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Agdo Sérgio Luiz Barbosa das Chagas, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86 [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sintia Soares dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86, Agte Agdo Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84, Agdo Sintia Soares dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Moreira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Oliveira Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Ferreira de Freitas , Agdo Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jurandy Etelvino da Paz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Pereira da Silva , Agdo New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: JARBAS SARAIVA JUNIOR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agdo: JARBAS SARAIVA JUNIOR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S.A, Agte Agdo JARBAS SARAIVA JUNIOR, Agte Agdo PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Santos Campos [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednea Alves da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednea Alves da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-81.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivo Fontana Cardoso [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Agdo: Brasil Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Brasil Capitalização S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Albertina dos Santos Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gisele da Silva Coelho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agdo Gisele da Silva Coelho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo COBRA TECNOLOGIA S/A, Agdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-63.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-79.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Carlos Jose Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jose Gomes , Agdo Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Cristina Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Cristina Ferreira da Silva, Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria de Souza Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Costa Reis Brito [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Agdo: Osny Terra Ramos [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Marisa Costa Reis Brito, Agdo Osny Terra Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-03.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Agdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes de Oliveira , Agdo Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-83.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Oliveira Cruz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Agdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - CNPJ:09978212/0001-97 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - CNPJ:09978212/0001-97, Agdo Simone de Oliveira Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Elias Dornellas Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Claudio Gomes Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda. , Agdo Claudio Gomes Silva , Agte Agdo Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-62.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Therezinha Dias de Mello [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Therezinha Dias de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Lenir Machado da Motta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenir Machado da Motta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Agdo Agte Lenir Machado da Motta , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1655223"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liziane Maia de Brito Ferreira , Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Fonseca Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivone Fonseca Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Pinto Moraes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Pinto Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-76.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Didática Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: SP 147129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rubens Melo Duarte [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Rubens Melo Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001580-70.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Marivaldo da Silva Nery [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Marivaldo da Silva Nery \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-96.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Hendriksianna Delmondes [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Hendriksianna Delmondes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Coimbra da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-52.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Oliveira Mourão [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)], Agdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farma Service Distribuidora Ltda., Agdo Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agte: Tatiane Menane Savino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Menane Savino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Tatiane Menane Savino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosa Maria Maia do Espírito Santo E OUTROS [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Agdo Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ramon Rocha de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ramon Rocha de Oliveira, Agdo Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marcos Fernandes Marcello [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Fernandes Marcello, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Muller Dunley [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Muller Dunley, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ivan de Mattos Coutinho, Agdo Marcos de Uzeda Ponce Pasini, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-13.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre dos Santos Graça [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre dos Santos Graça \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francelina Martins Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A. , Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Francelina Martins Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele Oliveira Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-90.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Klein Lontra, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220400-75.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTAVIO LUIZ GAMA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTAVIO LUIZ GAMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-16.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE BENEDITO LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Paulo Santos Marçal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Paulo Santos Marçal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-54.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Pinheiro Gallego [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Ricardo Gervásio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ceg Rio S.A, Agdo Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nexans Brasil S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haroldo Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-49.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agte: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilaine da Silva, [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Hotel Florida Ltda., Agdo Agte Rosilaine da Silva,\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benoni Emilio Almeida da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Agdo: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Agdo: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nortecor Hospital de Clinicas Ltda., Agdo SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda., Agdo SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-85.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro Santiago [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Álvaro Santiago\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniella Cristina Pellegrino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1655224"
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                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1656732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorrido : Fladimir de Azevedo Ribeiro ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1656732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1656367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001570-46.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marco Aurelio de Oliveira Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para retirar a multa e a indenização por litigância de má fé.\r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo Tarden Gonçalves ( Marcia Lima de Oliveira RJ154660D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Marcelo Tarden Gonçalves ( Marcia Lima de Oliveira RJ154660D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda.Royal SecurityGrupo RenavigEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da quarta reclamada e do reclamante, salvo em relação ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da quarta ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, acrescer a condenação das reclamadas o pagamento da 2ª e 3ª parcelas da rescisão contratual e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Valor da condenação que se majora para R$ 30.000,00. Determina-se, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000555-59.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Christiane Francelino de Moraes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Christiane Francelino de Moraes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante por falta de interesse recursal, arguida pelo Banco Santander, não conhecer o recurso da reclamante no tocante à ajuda para deslocamento noturno, por não apreciada no juízo de primeiro grau e não conhecer, de ofício, do recurso do Banco Santander em relação à multa por atraso na homologação da resilição contratual, por falta de interesse recursal. Conhecer do recurso da primeira reclamada (FIDELITY), conhecer do restante dos recursos interpostos pela reclamante e pelo Banco Santander S/A, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguidas pela Fidelity e pelo Banco Santander, respectivamente, e de julgamento extra petita, arguida pela Fidelity e, no mérito, na forma da fundamentação. Dar parcial provimento aos recursos dos reclamados para: a) excluir da condenação a multa por eventual descumprimento da obrigação de fazer; b) excluir da condenação a indenização correspondente ao curso de requalificação profissional; c) limitar a indenização adicional pela dispensa imotivada para 1 (um) salário; d) determinar que os débitos trabalhistas sejam atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Negar provimento ao recurso da reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Sabrina Miguel dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Sabrina Miguel dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, deferir a gratuidade de Justiça à reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças e reflexos decorrentes da equiparação salarial anteriores a 1º.09.2006, exclusive. Ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de: a) indenização por assédio sexual no valor de R$ 25.237,44; b) indenização por assédio moral no valor de R$ 12.618,72; Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos meramente processuais. Pela Ré falou Dra Érika Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Daniel Morais da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Daniel Morais da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante à supressão do intervalo intrajornada, conhecer do restante do recurso do reclamante e do apelo da primeira reclamada, manter a gratuidade de Justiça deferida ao autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento: a) das diferenças de: vale-refeição, piso salarial previsto na convenção coletiva para a função de IRLA e, a partir de 1º.05.2009, dos reajustes salariais , devendo, ainda, ser observado o limite semanal de trabalho de 40 horas e o divisor 200; b) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo da CLT. Ao da primeira reclamada para fixar a seguinte jornada de trabalho: a) segunda-feira a sábado das 07:00 às 19:00 horas, com uma 40 minutos de intervalo intrajornada para repouso e alimentação; b) 2 domingos por mês e feriados, das 07:00 às 19:00 horas, com uma 40 minutos de intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Mantidos os reflexos deferidos na decisão recorrida e admitida a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000592-43.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Luciano Coutinho de Siqueira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Embargado : Bike Rei Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda ME ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : DNA Mão de Obra Temporária Ltda EPPVanio Lopes da Conceição ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1656367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1656926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106800-66.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Fernandes Fraga\r\n\r\nDeferido o requerimento da autora, manifestar-se sobre o acórdão de fls. 318/319.\r\n\r\nId: 1656926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1656741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001796-61.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Felipe Figueiredo da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o dano moral no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2008.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rogéria Gonçalves Freysleben ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Rogéria Gonçalves Freysleben ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), Fundação Ruben Berta ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Ana Cristina Vasconcellos Santos RJ92756D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - em conclusão de julgamento, após o o voto do Exmo Vistor Marcos Palacio , por unanimidade conhecer de ambos os recursos, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, e por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada (Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense) para excluir da condenação o pagamento de horas extras e a integração da verba ¿compensação orgânica¿ nas parcelas deferidas e nas demais decorrentes do pacto laboral. Vencido o Exmo Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S/A, COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A., de forma solidária, pelos créditos deferidos à trabalhadora. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1656741"
                            ],
                            "1657035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-74.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Oswaldo Moreira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Oswaldo Moreira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que sejam consideradas como extras as horas laboradas acima da quadragésima semanal. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaEvaldo Rodrigues Medeiros ( Regina Celi Ramos Coelho RJ154444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001733-83.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Adaglier Gonçalves da Silva ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1657035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2013.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdos: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatários:Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda e Ricardo dos Santos Macieira Lopes\r\n\r\nTomarem ciência do despacho na folha 348: \"Intimem-se os agravados para contraminutarem o agravo de petição.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656362"
                            ],
                            "1656918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-65.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Pizzaria do Gaúcho Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Embargado : Nádia Serra SIlva ( João Batista de Andrade RJ79680D ), - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Alcaplás Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Embargado : Mariangela de Souza Oliveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001216-63.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : Lúcia Maria Marinho dos Anjos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para extirpar da execução a multa do art. 475-J do CPC, bem como restringir a incidência de juros até 16.02.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656918"
                            ],
                            "1656942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001729-12.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Gerson C Gomes Drograria ME (Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D) - Agravado : Fábio Luis Siqueira Soares ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002332-43.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Francisco Ferreira de Souza Filho (Leandro Francisco Neves RJ177403D) - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do demandante e determinar o seu imediato e regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2002.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Max Quality Comércio e Representações Ltda.( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001170-59.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Claudio dos Reis ( José Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargados: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ) e ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001294-09.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Deivis Marcon Antunes RJ168583D ) e Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ) e Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargados: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001783-22.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fadel Transportes e Logísticas Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Embargados: Wilson Teixeira da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ) e Companhia de Bebidas das Américas - AmBev ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : PREVI-Caixa de Prev. de Func. do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargados: Banco do Brasil SA ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), Neuza Maria Moreira Rebello ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, não havendo qualquer vício no julgado, mas ficando caracterizado o caráter protelatório da medida, conhecer e rejeitar os embargos e aplico à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rogéria Couto da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Monique Cavalcanti Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656942"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1656535": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Diego de Souza Mathias, União Federal \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/04/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656535"
                        ],
                        "1656540": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Ronaldo dos Santos Lima e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/04/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656540"
                        ],
                        "1656541": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos França da Cruz, Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. , Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/04/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656541"
                        ],
                        "1656544": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Michele da Conceição Santos\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Michele da Conceição Santos, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656544"
                        ],
                        "1656548": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Bispo de Queiroz, Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656548"
                        ],
                        "1656549": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Jaime Ferreira Netto, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656549"
                        ],
                        "1656551": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Jorimar Francisco Silva , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656551"
                        ],
                        "1656552": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Ricardo Carioca Lopes, G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656552"
                        ],
                        "1656554": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Kate da Conceição de Souza, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656554"
                        ],
                        "1656558": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2013.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA, Sergio Braga Chaves, Oswaldo de Andrade Dreux, Alberto Sodré de Almeida Fialho, Gilka de Toledo Gonçalves Fialho\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656558"
                        ],
                        "1656566": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREA TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nAgdo: Fernando Novaes da Nobrega, Silvia Regina Gallati, VIRTUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Silvia Regina Gallati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29.4.2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656566"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1656531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0126100-19.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Restaurante Frontera da Barra Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Gonçalo Alves Cardozo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1656531"
                            ],
                            "1656532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - - Recorrente: Jocinei Batista de Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Recorridos : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D /Embargante e Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Wagner Bragança RJ109734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declara-los protelatórios, e aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000287-27.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Recorrido: Silvia Hygino de Campos ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D )/Embargante - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão e imprimindo efeito infringente ao julgado, não conhecer do recurso empresarial, por se tratar de causa de alçada da Vara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1656984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Eduardo Alves Salvador ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Alves Salvador ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 3ª ré para responder de forma subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o pedido de pagamento de 01 hora, com adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada, parcialmente concedido, com integração na base de cálculo do RSR, adicional noturno, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, FGTS e respectiva multa de 40%, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1656984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1657052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JB Comercial SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Anibal Jose de Freitas ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da execução a multa prevista no artigo 475-J do CPC, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jean Carlos Machado Barbosa de Lima ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Jean Carlos Machado Barbosa de Lima ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto aos pleitos de horas extraordinárias nos feriados, dos acessórios e honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário da ré, quanto aos demais itens, e do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor, para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. \r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Edgar Hemetério Juvêncio Júnior ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Edgar Hemetério Juvêncio Júnior ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, acolher a prejudicial de prescrição bienal, considerando os pedidos ¿7¿, ¿14.6¿, ¿15¿, ¿16¿ e ¿18¿ como os únicos não prescritos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wellington dos Reis Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, ante a improcedência total da reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1657052"
                            ],
                            "1656906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vanessa Berthier Beckert ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda ( Ivone da Silva Santos RJ28522D ), Codimar Construções e Montagens Ltda ( Hilda Maria de Queiroz Albuquerque RJ36161D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, salvo o pedido de reajuste salarial com base nas normas coletivas juntadas pela ré, por inovação recursal e falta de dialeticidade, e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª reclamada(EFONAPE) a pagar o repouso semanal remunerado e reflexos, as multas previstas no artigo 477 e 467 da CLT, sendo esta sobre a indenização de 40% sobre o FGTS, e admitir a dedução das parcelas rescisórias pagas, tudo conforme fundamentação acima exposta. Vencidos o Desembargador Relator, quanto ao grupo econômico, imposto de renda e multa prevista no artigo 467 da CLT, e o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a multa prevista no artigo 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656906"
                            ],
                            "1656543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudia Alves Silva ( Suely Goncalves Euelbauer RJ77116D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença de fls. 104/107 e julgar procedente o pedido de pagamento de indenização substitutiva ao seguro desemprego, fixando o montante da indenização em R$ 1.536,00 (hum mil, quinhentos e trinta e seis reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656543"
                            ],
                            "1656542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.Claudia Aiache dos Santos Barbosa ( Carla Alves da Silva RJ133355D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, devendo os autos serem remetidos à Vara de Origem para novo julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 320/231, como entender de direito, ficando, em consequência, prejudicada a apreciação do recurso quanto aos demais temas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Marcio Lopes Cordeiro (OAB/RJ 81613), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001298-67.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Paulo Roberto de Barros Malta ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para arbitrar novo valor à condenação em R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Custas fixadas em R$ 3.000,00(três mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eliezer Palmier do Nascimento ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Embargado : Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-60.1997.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CLASSICA SIST.OPERACIONAIS SERVICOS LTDA ( Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ5737D ), - Embargado : SONIA MARIA SANTANA ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Agravante e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rapido Mineiro Ltda ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Alci Pires Britto ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Rapido Mineiro Ltda ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Alci Pires Britto ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001650-24.2012.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Célio Barreto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Maria Lucia Candiota da Silva RJ25696A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento da multa de 50% pela ré, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-47.2011.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Adailton da Silva dos Santos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Agravado : Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) ( Sergio Viana Rangel RJ17643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante, e no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que extinguiu a execução e determinar o prosseguimento da execução, sendo o autor intimado para tal finalidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656542"
                            ],
                            "1656827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : FUNDAÇÃO FITOTERÁPICA MARIA DA CONCEIÇÃO P. DA COSTA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que extinguiu a execução, no sentido de afastar a prescrição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União de Lojas Leader S/A - Recorrido : Rodrigo Nunes Porto ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2000.5.01.0020 - AP- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JAYME CARDOSO BASTOS ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - Agravado : Masel Empreendimentos Industriais Com E Serviços LTDA ( Andre Luis Soares Cruz RJ110545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que extinguiu a execução, e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Luiz Alves de Brito Guimarães ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : AGN Serviços Marítimos, Agenciamento e Logística Ltda ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 1085000-80.1985.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SIND DOS PROF DE ENFERM. ETC DE ITABORAI ETC - CGC 29 541 596/0001-19 ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Agravado : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ - CGC 30 115 927/0001/38 ( Cesar Meira RJ5743D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Marcelo Vicente da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Claudio Thompson (OAB/RJ 156244), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Facility Coleta Seletiva Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Ary de Almeida Pinto ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, ante a insuficiência de preparo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Helder B. de Oliveira (OAB/RJ 176539), pelo autor, e foi deferida a juntada de petição com substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paraná S/A Engenharia e Comércio Ltda ( Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D ), CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Paraná S/A Engenharia e Comércio Ltda ( Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D ), Angelo Ferreira da Silva ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da CSN, restando prejudicado o restante do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ 102424), pela ré/CSN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1656827"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Jair Valério ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Pampa Montagem e Manutenção Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo reclamado, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002288-20.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Francisco Jose de Oliveira Ramos ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EDINA TEIXEIRA ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : Jose Lourenco FilhoFrancisco Lourenco CondessaJose Lourenco CondessaMineração Indústria e Comércio de Ferro Ltda. ( Francisco Gomes Torres RJ71153D ), Jose Domingos SilvaMaria das Gracas Condessa - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, com a utilização dos convênios à disposição do juízo, para a procura de bens da executada passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Luiz Carlos de Oliveira Fonseca ( Leandro S L RJ130515D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Luiz Carlos de Oliveira Fonseca ( Leandro S L RJ130515D ), Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para determinar a integração das diárias de viagem, no salário do autor, observada a média de R$ 2.054,00 e NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RÉS, na forma do voto do Desembargador Relator; arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00 e custas de R$ 800,00, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que seja excluída a expressão \"segredo de justiça\", por não se aplicar à hipótese.\r\n\r\nProcesso: 0001575-60.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Yale Comércio de Roupas Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Julio Cesar Sampaio ( Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a recorrente na multa de 1% (um por cento), em face da litigância de má-fé, na forma do voto do Desembargador Relator, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que seja excluída a expressão \"segredo de justiça\", por não se aplicar à hipótese.\r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Carlos Mendonça ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Foca Empreendimentos e Serviços Ltda.Logos Imobiliária e Construtora Ltda. ( Tatiane Antonio Moissinho RJ162799D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) condenar a segunda Reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor; e b) conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-53.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mery Alves Boasquives ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e a ele DAR PROVIMENTO para ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e ANULAR a sentença, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, a produção da prova oral e julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sheila Albert dos Reis ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento do adicional de aprimoramento, no importe de 10% sobre o salário da reclamante bem como ao pagamento dos reflexos sobre o FGTS, férias, 13º salários, anuênio e verbas rescisórias, conforme pedido formulado na letra ¿e¿ do rol de pedidos de fls. 08 da petição inicial, na forma do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Machado Plaza ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656993"
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                            "1656994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo César Nogueira Domingos ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Paulo César Nogueira Domingos ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao de Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital São José e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao de Paulo César Nogueira Domingos, para deferir-lhe o pagamento de 35 horas extraordinárias por mês, que deverão ser quitadas nos mesmos parâmetros já fixados na sentença de 1º grau, na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União Federal e, no mérito, por unanimidade, com ressalvas de fundamentos dos desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Enoque Ribeiro dos Santos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adriana Cristina de Oliveira Rosa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para, afastando a inépcia da inicial, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para o julgamento do mérito, integralmente, como entender de direito; prejudicada a análise das demais questões trazidas no recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jorge dos Santos Lopes Fernandes ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, com exceção do tema relacionado à ilegitimidade passiva da segunda reclamada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilberto Carlos dos Santos ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Recorrido : Gilberto Carlos dos Santos ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Igreja Mundial do Poder de Deus e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao de Gilberto Carlos dos Santos, para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias, seja utilizado o divisor de 180 horas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava provimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Atlas Segurança e Vigilância Ltda. ( Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ57520D ), - Recorrido : Roberto Pereira de Oliveira ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando, ainda, o requerimento de multa por litigância de má-fé formulado em contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nivaldo José de Paula Amorim ( Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ134905D ), - Recorrido : Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego no período de 02.01.2010 a 31.10.2010, na função de entregador, determinando a baixa dos autos à vara de origem para julgamento dos pedidos decorrentes do vínculo aqui reconhecido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2013.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - Agravado : FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), SERGIO DUARTE AMARAL ( Jacy Rangel de Mattos RJ81375D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO do Embargante de Terceiro, para determinar o levantamento da penhora sobre o bem imóvel, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-93.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Marco Antonio Oliveira dos Santos ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Primeira Reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Marcos Jose Linhares da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para que as horas extraordinárias, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada que foi usufruído apenas parcialmente, sejam calculadas de acordo com a OJ 397 da SDI-1 do C. TST, na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Miriam Edelman Kovacs ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tema do custeio e reserva matemática constate do apelo da PREVI, para, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Banco do Brasil e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da PREVI para pronunciar a prescrição total, RESOLVENDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, no tocante aos anuênios, na forma do art. 269, IV do CPC, e NEGAR PROVIMENTO aos apelos no tocante à integração na complementação de aposentadoria das parcelas ¿horas extras¿ e ¿desvio de função¿ quitadas mediante transação perante a CCP, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : David Gilson Soares ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), Godiva Alimentos Ltda. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : Godiva Alimentos Ltda. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), David Gilson Soares ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, POR DESERTO e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Agravado : Sergio Luiz Habib Pacca ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002309-97.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Marinho Correia ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : C B M Oliveira Transporte e Locação - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para, afastada a resolução do processo sem apreciação do mérito, reformar a sentença proferida pelo MM. Juízo a quo e determinar que o Autor seja pessoalmente intimado a promover os atos e diligência que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da utilização dos meios tecnológicos colocados à disposição do MM. Juízo de origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002364-48.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Helena de Oliveira Sarmento ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - Recorrido : Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da reclamante, salvo com relação às matérias abordadas genericamente no recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a reclamada proceda à retificação da CTPS da empregada com data de início do contrato de trabalho em 26/12/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas pelo réu, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Kurumá Veículos Ltda. ( Fernando de Faria RJ68677D ), Leandro Dantas Rocha ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - Recorrido : Kurumá Veículos Ltda. ( Fernando de Faria RJ68677D ), Leandro Dantas Rocha ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - por unanimidade, em CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário de Kurumá Veículos Ltda. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo de Leandro Dantas Rocha, para determinar a integração ao salário dos valores recebidos a título de ¿Prêmio Ideal¿, devendo ser considerados os valores constantes no documento de fls. 27/28 e observado o entendimento contido na Súmula nº 354 do TST, no que se refere aos reflexos, considerando-se as seguintes parcelas: férias, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40% do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o mesmo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Nathalia Cristine Lima de Oliveira ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para reconhecer o efeito interruptivo do prazo recursal aos embargos de declaração opostos pela Agravante (fls. 85/86) e autorizar o processamento do Recurso Ordinário por ela interposto às fls. 96/100, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. ( Mauricio Scaranello Zaidan RJ166332D ), - Agravado : PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS ( Marcio Uruari Peixoto RJ48021D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2013.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brasturinvest Investimento Turísticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Inácio Petronetto da Silva ( Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ127064D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais deferida (no valor de R$ 3.000,00 - três mil reais) pelo MM. Juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio José Almeida Bastos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Antonio José Almeida Bastos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo Ordinário da Reclamada, para estabelecer que a jornada de trabalho do Autor, em 4 (quatro) dias da semana, tinha início às 9h:30min e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Paraviso Ferreira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Devanir Aquino Caldas ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Recorrido : Bayer S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656994"
                            ],
                            "1656605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000082-94.2013.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Rcdo: Manoel Rufino Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Stel Sociedade Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.157. Fica NOTIFICADA (STEL) - Sociedade Técnica de Eletricidade para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro; 04 de abril de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1656605"
                            ],
                            "1657008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002309-97.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Marinho Correia\r\n\r\nRcdo: C B M Oliveira Transporte e Locação\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C B M Oliveira Transporte e Locação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1657008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1656982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001588-57.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Marta dos Santos Pereira [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marta dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 339/341. \r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Consórcio Itaborai HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Tiago Belchior Fernandes da Silva [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio Itaborai HDT, Ebgdo Delta Construções S.A. , Ebgdo Tiago Belchior Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.112/113 .\r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Anderson de Oliveira Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson de Oliveira Pessanha, Ebgdo Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.136/140. \r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Heber da Silva Prudêncio [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2013.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Rosa Farias [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Rosa Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Leticia Maria Rodrigues Santellán [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 404. \r\n\r\nId: 1656982"
                            ],
                            "1656981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Leticia Maria Rodrigues Santellán\r\n\r\nEbgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Marta dos Santos Pereira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 339/341. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1656875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), José Ferreira das Neves ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Talkbell Serviços de Vigilância ( Antonio José Soares Dantas RJ167016D ), Construtora Augusto Veloso S.A. ( Jose Manuel Perez Diaz RJ30832D ), Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), José Ferreira das Neves ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1656875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1656604": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª Turma\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0124900-09.1992.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgravante: FABRICA YPU ARTEF DE TEC COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nAgravado: LUIZ CLAUDIO DE S CABRAL ASS/P/MA.LUIZA DE S C [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravante FABRICA YPU ARTEF DE TEC COURO E METAL SA, Agravado LUIZ CLAUDIO DE S CABRAL ASS/P/MA.LUIZA DE S C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"...não conheço do recurso.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1656604"
                            ],
                            "1656744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Mattar de Faria [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)], Ebgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto Mattar de Faria\r\n\r\nTomarciência do despacho de fl. 494: \"Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142, do C. TST, intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos. RJ, 31/03/14\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco = Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1656744"
                            ],
                            "1656745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mauro Jarbas Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341: \"Converto o julgamento em diligência para determinar que o recorrente (Mauro) forneça nova cópia do DVD denificado, no prazo de 15 dias. RJ. 02/04/2014\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1656745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1656955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-32.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge José Corrêa ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Coral Empresa de Segurança Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar à 2ª reclamada, de forma subsidi¿ria, ao pagamento das verbas deferidas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Wellington da Conceição Rodrigues ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Wellington da Conceição Rodrigues ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, em razão da negativa de prestação jurisdicional verificada, declarar nula a decisão proferida à fls. 388, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, como entender de direito, profira-se novo julgamento observando todos os argumentos dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, prejudicada a análise dos demais temas invocados e do recurso do autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Oseias de Assis Junior ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Vitorino da Silva ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante à exceção do item relativo às verbas rescisórias por tratar-se de inovação recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos feriados indicados na inicial, com adicional de 100%, e, dada a habitualidade, reflexos em repouso semanal remunerado, férias com o terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS mais multa de 40%, compensando-se os valores comprovadamente pagos sob igual título, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0017800-59.1996.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TATIANA RODRIGUES VIEIRA AVELLAR ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), - Agravado : WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), RAIMUNDO NONATO SANCHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CHOPERIA WEST LTDA N/P ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa e aos juros, em razão da preclusão verificada na espécie, conhecendo dos demais aspectos por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento determinando-se que a cota previdenciária incida tão somente nas verbas salariais constantes na decisão de fls. 20/21, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-36.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Shanoa de Freitas Lima Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Ancora Seervicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Shanoa de Freitas Lima Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do item no recurso do 1º reclamado (Banco Citibank S.A.) relativo a não haver norma coletiva tornando o sábado dia de repouso remunerado por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 1º reclamado, para: a) determinar que a CTPS da autora seja retificada fazendo constar, como data de admissão, 02.05.2005 e resilição, 26.12.2007, no cargo de assistente de gerente, no período de 02.05.2005 a 07.12.2006, e de gerente de novos negócios I, no período de 07.012.2006 a 26.12.2007, observando-se a variação salarial dos cargos em questão; b) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; c) declarar que o repouso semanal remunerado não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, nos termos da OJ nº 394 da SDI-I do C. TST, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para: a) determinar que o divisor, a ser aplicável no cálculo das horas extras, seja o 150; b) condenar o réu a pagar, como labor extraordinário, o período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais, nos termos do art. 384 da CLT; c) condenar o réu a pagar, como hora extra, o intervalo intrajornada de 1 hora, com o adicional de 50%, e, por habituais, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e 40%; d) condenar o réu a pagar as diferenças salariais e os reflexos pleiteados, no período de 08.12.06 a 26.12.07, decorrentes do pedido de equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0340300-50.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Antonio da Silva ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Antonio da Silva ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Ré e do Autor, REJEITAR as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de inépcia da inicial, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, para manter a r. sentença, nos termos do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencidos o Desembargador Relator e Marcos Cavalcante, que o proviam parcialmente, para reduzir o montante da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Esteve presente o Dr. Juber Fortes Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Marcos Antonio Barbosa dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ana Maria de Souza Pinheiro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito,.negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Vinicius Ribeiro da Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) condenar a 1ª reclamada ao pagamento das diferenças de adicional de periculosidade, o qual deverá ser efetuado à razão de 30% do salário do autor, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título e; ii) condenar a 1ª reclamada a devolver os descontos efetuados sob a rubrica “desconto de danos” nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho outubro e novembro do ano de 2011, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pela 1ª reclamada no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000432-43.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Geilson Rodrigues ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Rodrigo Silva Santos ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1020400-67.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JORGE LUIZ DIOGO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem, a fim de que sejam conhecidos e apreciados, como entender de direito, os embargos à execução de fls. 345/346v, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-32.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Roberto dos Santos Almeida ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - Recorrido : Laar Persianas Ltda. ( Tatiane Olle Colman RJ109978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,.dar-lhe parcial provimento, para: (a) determinar o pagamento de salário relativamente ao período de 02.03.2012 a 22.03.2012; (b) excluir a condenação do reclamante por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Concessionária Rota 116 S.A. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : Diogo Monnerat da Silva ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1656955"
                            ],
                            "1656954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0017800-59.1996.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: TATIANA RODRIGUES VIEIRA AVELLAR\r\n\r\nAgdo: União Federal , CHOPERIA WEST LTDA N/P, WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P, RAIMUNDO NONATO SANCHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHOPERIA WEST LTDA N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa e aos juros, em razão da preclusão verificada na espécie, conhecendo dos demais aspectos por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento determinando-se que a cota previdenciária incida tão somente nas verbas salariais constantes na decisão de fls. 20/21, nos termos do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Barbosa dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1657055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-59.2013.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Valda de Macedo Anjos ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Agravado : JOSÉ IVO CORREA ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), SEVERINO PEDRO DA SILVA ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), JOSE DEMETRIO PELETO ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante na multa de 20% do valor atualizado do débito em execução em favor dos credores, com fundamento no artigo 601, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Adalmiro Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Sidnei Quirino de Sá ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Mary Eduvirges dos Santos PereiraOrdago Com. Import. e Export. S.A.Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. - por unanimidade, ACOLHER em parte a preliminar de falta de delimitação de matérias e valores, para não conhecer do recurso no que se refere à prescrição e ao alegado excesso de execução no que se refere aos cálculos das horas extras, por falta de delimitação de valores, conforme a norma do artigo 897, § 1º, da CLT, REJEITAR a arguição de intempestividade dos Embargos à Execução, suscitada pelo Exequente na contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição quanto ao mais e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-26.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Paulo Cezar Teixeira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcelo Oliveira Benvindo ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcelo Oliveira Benvindo ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, em uma hora extra por dia de trabalho, acrescida de 50%, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, como postulado na alínea \"n\" do rol de pedidos da emenda à inicial (fl. 18), observada a prescrição parcial pronunciada na sentença e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Wallace Chiles Rosa ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Construtora Ladiv Comercial Ltda. Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Wallace Chiles Rosa ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar as Rés, a segunda de forma subsidiária, na reparação moral ao Demandante, no valor de R$ 869,00, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, para efeito da incidência de juros e correção monetária, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000706-70.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marilia Zangrandi Rocha ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Recorrido : Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo de emprego e condenando a Ré a anotar a CTPS no período de 01.02.2010 a 24.11.2010, no cargo de professora, com a remuneração de R$ 480,00, por mês, no aviso prévio, natalinas, férias, indenização substitutiva do FGTS, com multa de 40%, além da multa do art. 477 da CLT e reparação moral no valor de R$ 960,00, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rafael Lima da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL: DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - Recorrido : Rafael Lima da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL: DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de intempestividade do recurso da 2ª Ré arguida pelo Autor em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao recurso da 1ª Ré, relativamente à responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das Rés e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor para condenar as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, na integração do valor total recebido a título de ¿produtividade/produção; na integração das diferenças salariais, adicional de periculosidade, horas extras e adicional de produção na base de cálculo do período de aviso prévio; integração da produtividade no repouso semanal remunerado; dois domingos por mês com adicional de 100%, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001048-78.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Medise Medicina Diagnóstico e Serv. S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Alberto Ferreira Paschoal ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de diferenças salariais correspondentes ao piso estadual, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Alessandro Rodrigues da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do recurso da 4ª Ré (Turb), com base no art. 557 do CPC, arguida pelo Autor, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário da 4ª Ré (Turb) por falta de interesse, suscitada pela 1ª Ré (Autobus) em contrarrazões, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré, de ofício, por deserção, CONHECER do Recurso Ordinário da 4ª Ré (Turb), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Willian Resende Bernardo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para condenar a 2ª Ré Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, de forma subsidiária, e consoante a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001531-95.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Thiago José de Andrade ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às horas extras pela não concessão integral do intervalo interjornada de 11 horas, por falta de apreciação no primeiro grau de jurisdição (artigo 515 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré a pagar ao Autor 7h30 horas extras diárias, prestadas três dias na semana, sendo as duas primeiras com o adicional de 50% e as demais com o adicional de 100% (cláusula 26ª da norma coletiva de trabalho), com base na jornada das 05h30 às 20 horas, autorizada a dedução do valor pago a título de diária nos dias respectivos, além de uma hora extra pela supressão do intervalo, acrescida de 50%, com reflexos no repouso semanal, férias, natalinas, FGTS com a multa de 40% e verbas resilitórias, com a inversão do ônus da sucumbência, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001632-37.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna - Procurador Adair Ferreira Branco), - Recorrido : Cláudia Candelaria Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de prescrição total relativamente as diferenças salariais em decorrência da redução do adicional de produtividade e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação diferenças salariais decorrentes da supressão do adicional de produtividade a partir de 20.09.2011 nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Geni Cleonilde Souza ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por falta de interesse,, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré no intervalo intrajornada de 01 hora diária, da admissão da Autora até julho/2010, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002298-05.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Keller Engenharia Geotenica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), César Luis de Almeida Daniel ( Soraia de Cassia Verly Serrão RJ100600D ), - Recorrido : César Luis de Almeida Daniel ( Soraia de Cassia Verly Serrão RJ100600D ), Keller Engenharia Geotenica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do adicional de insalubridade no percentual de 40%, suscitado no apelo da Ré, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da Ré, por unanimidade, para determinar a dedução do valor pago a título de PLR em fevereiro/2011, e ao do Autor, por maioria, para majorar a reparação moral para R$ 35.000,00, com a observância da Súmula nº 439, do C. TST, para efeito de incidência de juros e de correção monetária, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, quanto ao valor da indenização por dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Silvio Rodrigues Granja ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Sergio Antunes de Oliveira ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Sergio Antunes de Oliveira ), Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda.Silvio Rodrigues Granja ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à gratuidade de Justiça suscitada pelo Autor, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor para condenar os Réus (o 2º, subsidiariamente) na indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Alexandre Gomes de Oliveira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Alexandre Gomes de Oliveira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a quitação geral suscitada pelo Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Tatiana Esteves Natal) - Agravado : Sueli Regina da Silva ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da empregada Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1657055"
                            ],
                            "1657057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Adalmiro Dellape Baptista, Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista\r\n\r\nAgdo: Sidnei Quirino de Sá , Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Com. Import. e Export. S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Com. Import. e Export. S.A., Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia do Acórdão de fls. 273/277:\" ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, ACOLHER em parte a preliminar de falta de delimitação de matérias e valores, para não conhecer do recurso no que se refere à prescrição e ao alegado excesso de execução no que se refere aos cálculos das horas extras, por falta de delimitação de valores, conforme a norma do artigo 897, § 1º, da CLT, REJEITAR a arguição de intempestividade dos Embargos à Execução, suscitada pelo Exequente na contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição quanto ao mais e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgvdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Sueli Regina da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 248/254:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da empregada Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., Silvio Rodrigues Granja, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 161/167:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à gratuidade de Justiça suscitada pelo Autor, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor para condenar os Réus (o 2º, subsidiariamente) na indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Wallace Chiles Rosa \r\n\r\nRcdo: Wallace Chiles Rosa , Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 232/234:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar as Rés, a segunda de forma subsidiária, na reparação moral ao Demandante, no valor de R$ 869,00, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, para efeito da incidência de juros e correção monetária, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Resende Bernardo \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 421/427:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para condenar a 2ª Ré - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, de forma subsidiária, e consoante a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1656856": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes da Silva Castilho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \"... intime-se a empresa a fornecer nova cópia do DVD perdido. RJ. 03.04.2014\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nLigia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1656856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1656986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000947-86.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria A/C Diretor JOSÉ DELLA VOLPE ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : João Carlos Coelho ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pelo reclamante/recorrido; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Fillipe Dupret Baptista ( Aldo Oliveira Baptista RJ138681D ), - Recorrido : Fillipe Dupret Baptista ( Aldo Oliveira Baptista RJ138681D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, exceto quanto ao recurso interposto adesivamente pela ré, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da gratificação natalina de 2009 e dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim quanto aos honorários advocatícios. Presente o Dr. Marcos Alves Pinto, todavia, sem substabelecimento nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tania Nascimento da Rocha ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Tania Nascimento da Rocha ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada; por maioria, vencida a Juíza Mônica Púglia, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, acolhendo a alegação de nulidade por cerceio ao direito de defesa, determinar a baixa dos autos à MM Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral desconsiderada e a posterior valoração na utilidade de esclarecimentos do laudo pericial e/ou de realização de exames complementares, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova r. sentença de mérito, como se entender de direito. Prejudicados os demais temas recursais do recurso da reclamada, e integralmente o recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Falaram os Drs. Francisco Lopes e Thiago de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sidnei da Silva Carneiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Sidnei da Silva Carneiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Por Unanimidade, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelos demais reclamados, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, litisconsorte; não conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada, quanto ao tema responsabilidade das demais reclamadas, por ausência de legitimação extraordinária concorrente e quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse; rejeitar a arguição de rejeição liminar do recurso, contida em contrarrazões; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, no tema restante, lhe negar provimento, e conhecer do RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE e lhe dar provimento, para acrescer na condenação o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze) por cento do valor da condenação, e para reconhecer em favor do reclamante o direito à gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação. Estima-se o novo valor da condenação em R$ 12.269,73 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais, setenta e três centavos), com custas de R$ 245,39 (duzentos e quarenta e cinco reais, trinta e nove centavos), pelas 1ª e 4ª reclamadas. Falou o Dr. André Pinto. Presente o Dr. Antonio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos José Conrado ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : João Junqueira dos Santos ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 19/07/2006, assim como declarar a inexistência de vínculo trabalhista entre as partes, e afastar da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Inverte-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Luciana Pereira Fernandes ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Recorrido : Luciana Pereira Fernandes ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Por Unanimidade, de ofício, declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração, com a consequente determinação de devolução dos autos ao órgão de origem para que se manifeste quanto ao pedido referente à integração do adicional de quebra de caixa. Tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Luiz O. M. Maia.\r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alvaro Tadeu Costa Dias ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelos demais reclamados, não conhecer dos recursos adesivos interpostos pela primeira reclamada, litisconsorte; não conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada, quanto ao tema responsabilidade das demais reclamadas, por ausência de legitimação extraordinária concorrente; rejeitar a arguição de rejeição liminar do recurso, contida em contrarrazões; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, no tema restasnte, e lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Alcimar Carvalho Peixoto ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS no que se refere à exclusão da condenação no pagamento de horas extras do período em que o reclamante se encontrava em gozo de auxílio-doença, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nId: 1656986"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1656648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Naum Caetano Bastos ( Rodrigo Cézar Furtado de Almeida RJ133895D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001323-16.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Eliane Barros Gomes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Expedição de Ofícios¿ por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir a integração da parcela prêmio, a qual, ante sua habitualidade, deverá refletir no aviso-prévio indenizado, férias com o acréscimo de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% e horas extras; b) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; c) deferir o pagamento de plus salarial no percentual de 20% do salário fixo da Autora, no período de 24.04.2009 a 14.06.2011, decorrente do acúmulo de função, bem como a sua repercussão sobre horas extras, aviso prévio, férias e um terço, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% e multa do art. 477 da CLT; d) majorar a indenização por danos morais para R$ 20.000,00. Majoram-se custas para R$ 1.200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 60.000,00, pela Ré. Vencida a Juíza Mônica Púglia que não deferia o acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0079500-41.1997.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Agravado : FRANCISCO CLEMENTINO GOMES ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656648"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1656550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017200-72.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandra Maria Nunes da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sandra Maria Nunes da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Acionado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para condenar o Réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em razão do provimento parcial do apelo autoral, fixar o valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo Réu; alterando o valor contido na sentença original, tendo em vista o conteúdo do presente julgado; atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa nº3/93, do C.TST. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que também negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001476-30.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Huelber de Aguilar Rangel ( Valéria de Oliveira Costa RJ160682D ), - Recorrido : IPA Informações Forenses Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002037-73.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Adriana de Paula Malvino ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - reencetado o julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim, por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada que acolhia a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 35, e determinava a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pelo Ministério Público. Prosseguindo-se no julgamento do feito, com a renovação do relatório para votação do restante do recurso, em virtude de alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo Réu, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001112-33.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Giovanni + Draftfcb Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Carlos Alberto Brito Ferreira ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, assegurando a prova testemunhal aos litigantes, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que rejeitava as preliminares suscitadas e, no mérito, negava provimento ao apelo. Falou o Dr. Luiz Meyer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1656550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1656606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000922-26.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)] e Livia Aline Dias Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)] e Livia Aline Dias Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A. , Ebgdo Livia Aline Dias Nogueira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se as partes acerca das petições de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142, da SDI-I do TST, para fins de manifestações recíprocas, no prazo comum de cinco dias. Após, retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliezer Correia de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Daniela Poças Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniela Poças Sampaio \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. À autora.\"\r\n\r\nProcesso: 0001369-89.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariza Cosme Pará [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)] Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439-D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariza Cosme Pará [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)] Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439-D)] e Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo Mariza Cosme Pará , Ebgdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se as partes acerca das petições de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142, da SDI-I do TST, para fins de manifestações recíprocas, no prazo comum de cinco dias. Após, retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1656606"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1656837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : ELISA DE FIGUEIREDO LIMA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada por ausência de \"objeto\".\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargados : GILSON OZEAS DIAS e Outros( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000389-42.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Caixa Econômica Federal ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), Juli Ana Soares Mello ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorridos : Juli Ana Soares Mello ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Clemilce Maria Barreto Rocha ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Wanderson Carlos Pereira Emiliano ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mauro Fontoura Bigate ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0386200-68.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : SADI RODRIGUES PINTO ( Edesio Rodrigues dos Santos RJ79879D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. decisão proferida, em 05.12.2012...\r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Ademir Faustino de Lima ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento... Pelo teor desta decisão, fica prejudicada a parte do Acórdão anterior, prolatado por esta 8ª Turma em 18.01.2011, em que se determinava \"que o reclamante reembolse a primeira reclamada pelo valor que ela recolheu sob o título de \"custas judiciais\". \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Embargado : Iago dos Santos Oliveira ( Henar Washington de Almeida RJ170171D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001164-16.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de An drade D Oliveira RJ35271D ), Diego Rodrigo Souza da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Diego Rodrigo Souza da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Contax S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Araujo da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda. ( Nilson Lopes dos Santos RJ136032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : HILDO PEREIRA PINTO ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - Agravados : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Reginaldo Rodrigues dos Reis ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Luiz Octavio Moreira e Outros ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargada : Caixa Econômica Federal ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jairo Geraldo de Freitas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Pedro Lima Petrovit ( Edilson Linhares Ribeiro RJ61296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-87.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Sebastião Camilo de Azeredo ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Em face do que agora se decide, fica prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - Recorrido : Mário Augusto de Moura Brito Filho ( Renata Nascimento da Silva RJ115398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Eduardo Coimbra de Almeida ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caroline Stavis de Castro ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravados : SERGIO MONTEIRO BONIFACIO ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), BAYER S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. decisão proferida, em 05.11.2013...\r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANA APARECIDA GOMES ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - Agravados : ALFREDO DE CINTRA MOURA CARVALHO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Edson Cordeiro Ribeiro ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer como agravo de petição o recurso interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sabrina Colombiano de Souza ( Thales Brum Leite RJ167696D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Zeferino Ferreira Rodrigues ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), - Recorrido : Banco Central do Brasil - BACEN A/C PROCURADORIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL NO RIO DE JANEIRO e Anbima Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656837"
                            ],
                            "1656841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\nAgdo: Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda e Alfredo de Cintra Moura Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 01/04/2014 (acórdão de fl. 533/536): \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1656208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002380-05.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marciley Harison da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marciley Harison da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: \"... dê-se vista à parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0018400-54.2005.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial e Servicos Especializados - Osesp [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 930v: Manifestem-se, caso queiram, sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656208"
                            ],
                            "1656206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Barcelos & Cia. Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Cristiano Gomes Pereira ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, em virtude de deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656206"
                            ],
                            "1656207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lupi Auto Peças Ltda. ME ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), Guttemberg Daniel dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Lupi Auto Peças Ltda. ME ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), Guttemberg Daniel dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Relator por entender, a maioria, que deve ser mantida a justa causa por abandono de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0000494-65.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marciano Oliveira dos Santos ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Rodrigues Fonseca ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sebastião Mnaoel de Souza ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : La ME Padaria e Restaurante Ltda. ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ricardo Gomes de Souza ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Embargado : Instituto Elo de Educação Ltda. ( Claudio Jose Torres Pereira RJ78651D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000978-35.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Octavio Brand ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Osvaldo da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Osvaldo da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2011.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simone Silva de Souza ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( Renata Maria Baptista Cavalcante RJ128686D ), Juncaro Alarmes Ltda. ( Renata Maria Baptista Cavalcante RJ128686D ), Cassandra Roza Nogueira ( Renata Maria Baptista Cavalcante RJ128686D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, à exceção das matérias relativas a ¿gratificações natalinas¿, ¿férias¿, ¿remuneração (salário fixo + comissão)¿ e ¿reflexo do RSR nas verbas resilitórias¿, por ausência de interesse recursal, ante a falta de sucumbência, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0056200-74.2008.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcelo da Silva Almeida ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : IZAAC DA FONSECA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0186900-31.2008.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Consórcio Novo Centro Histórico ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Rejanio de Carvalho ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de primeiro grau, por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para convolar a reintegração em indenização pecuniária correspondente aos salários compreendidos entre a data da dispensa e o final do período da garantia, englobando os reflexos em férias com 1/3, FGTS acrescido de 40%, décimo terceiro salário e a projeção do aviso prévio indenizado sobre as parcelas devidas; fixar as jornadas conforme os parâmetros traçados pela prova oral colhida, ou seja, que o labor se desenvolva às segundas, quartas e sextas, das 7h às 21h, às terças e quintas, das 7h às 18h15min, aos sábados, das 7h às 16h, sempre com folgas aos domingos e uma hora de intervalo, e apenas no período compreendido entre 18.05.2007 (data de admissão) até 08.10.2007 (data do acidente de trabalho), não comprovado o labor em feriados; excluir da condenação as horas extras \"pagas por fora\", por improvadas e fixar a indenização decorrente de danos morais em R$ 1.025,20 (um mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que limitava a condenação no pagamento de horas extras a 3 (três) vezes por semana até a data do acidente de trabalho. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1656207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1656857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000042-13.2013.5.01.0011 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820-D), Vanderlei Cândido Fernandes (Dr. Fábio Jeronimo Xavier OAB/RJ 120107-D). Recorridos:OS MESMOS. Destinatário: Viação Rubanil Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820-D). Contrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo do autor de fls. 477/478, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1656857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1657017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001423-33.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Ebgte: Mônica Borges Mosqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Borges Mosqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Ebgdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco Financiamentos S.A., Ebgdo Banco Bradesco S.A. , Ebgte Ebgdo BF Promotora de Vendas Ltda. , Ebgte Ebgdo Mônica Borges Mosqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001490-65.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Meriade Duarte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgte: Delta Construções S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Meriade Duarte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Delta Construções S.A., Ebgte Ebgdo Paulo Meriade Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Ebgdo: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Antonio Ferreira, Ebgdo Shalom Transportadora\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Afonso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Carlos Afonso \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sofia Loren Dias Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657017"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                            "1656514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro , Ebgte: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro , Ebgdo: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"Defiro o requerimento de fl. 144.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1656514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1654866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Robson Luiz Pereira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Robson Luiz Pereira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - rejeitar a preliminar arguida pelo reclamado em contrarrazões e conhecer dos recursos ordinários do reclamante e do reclamado. Dar provimento ao recurso do reclamado para declarar coberto pela prescrição total o pedido relativo ao pagamento de diferenças de remuneração variável e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar ao reclamante: 1. horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 40ª semanal, bem como a 01 hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre aviso prévio, férias, acréscimos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%; 2. diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao paradigma, a partir de janeiro/2007, com reflexos nas horas extras, aviso prévio, férias, acréscimos de férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%; 3. diferenças salariais correspondentes a 40% da remuneração, pelo acúmulo de funções, com reflexos nas horas extras, aviso prévio, férias, acréscimos de férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Arbitra-se a condenação em R$ 100.000,00 e as custas em R$ 2.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira Valle ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. ( Alberto Fernandes Pereira Filho RJ67874D ), - Recorrido : Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marisa Duarte da Silva ( Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ116866D ), Via Lactea Industria e Comercio Ltda. ( Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D ), - conhecer do recurso, rejeitar a arguição de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wallace Santiago Barbosa ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), Wanderson Santiago Barbosa ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), William Santiago Barbosa ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-96.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Jurandi Rodrigues de Aguiar Junior ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adail da Silva Silveira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da 1ª reclamada, para determinar que seja observado que o autor usufruía de 1 hora de intervalo intrajornada sete dias por mês, e negar provimento ao do Município-reclamado. Por adequado, mantém-se o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcus Aurelio de Lima Mindas ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença a dedução do valor de R$ 51,00 por dia trabalhado até as 21:00 horas e condenar a reclamada ao pagamento do adicional noturno de 20% que deverá recair sobre a jornada cumprida entre 04:45 horas e 05:00 horas e, tendo em vista a dispensa imotivada, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, proporcionalidade das férias (11/12 - considerando a projeção do aviso prévio) acrescidas de 1/3, observando-se, onde couber, a cláusula 7ª da convenção coletiva, 13º salário (09/10 - considerando a projeção do aviso prévio), multa de 40% do FGTS, saldo de salário de 22 dias de agosto/2011 e multa do art. 477 da CLT, bem como a traditar as guias relativas ao seguro-desemprego e ao FGTS, comprovando os recolhimentos corretos, sob pena de pagamento da indenização substitutiva, que deverá observar, no que tange ao seguro-desemprego, o lapso temporal entre a data da dispensa e a data do ingresso no novo emprego. Considerando a condenação ao pagamento de verbas rescisórias inerentes à dispensa imotivada, as horas extras deverão refletir, também, nas verbas ora deferidas. Observe-se a prescrição parcial fixada pelo Juízo de origem em 21.03.2006 (fls.368vº) e a reserva a título de pensão alimentícia (fls.377vº). Arbitra-se à condenação o valor de R$ 52.500,00. Custas de R$ 1.050,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), - Agravado : Luana Santos de Oliveira ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-25.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Candido Luis Eiras Rocha ( Gilberto Mussi Ribeiro RJ173035D ), - Agravado : Ultra Som Médico Macaé Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade,não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fina Promoção e Serviços S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Fabricia Gomes Esteves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itau Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-36.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Requerente : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Requerido : Leonardo Castanheira Lima da Silva ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - julgar extinto o processo sem resolução de mérito, por perda de objeto, com base no artigo 267, VI do CPC, condenando o requerente nas custas processuais de R$ 520,00, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, dado à causa na inicial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estaleiro Brasa Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Struttura e Il Design Consultoria e Serviços em Engenharia Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Heraldo Bittencourt de Matos Junior ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodrigo da Silva Tavares de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de um domingo por mês até o ano de 2010 (pedido do item ¿12\" da inicial - fls.15), nos meses em que a concessão da folga não recaiu em pelo menos um domingo. Autorizada a dedução de valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e as OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 800,00. Custas de R$ 16,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2013.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME ( Itamar Gomes de Jesus RJ100866D ), - Agravado : Wanderley Sebastião Motta Mendes ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rodrigo Nascimento da Fonseca ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Insteligas Instalações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a presunção de renúncia ao crédito e determinar o prosseguimento da execução, autorizado o seu redirecionamento contra a segunda reclamada, condenada subsidiária por decisão transitada em julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1654866"
                            ],
                            "1654868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Joice Silva de Oliveira ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : João Batista Lima - (Espólio de) ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), João das Neves Ribeiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitadas as preliminares suscitadas, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Zuleide Santos Cardoso ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-31.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edmilson Rodrigues da Silva ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ilha de Ibiza ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001629-08.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiano José Alves ( Ronny Botelho Filho RJ172876D ), - Recorrido : TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marco Aurelio Marotta da Cunha ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais..... ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp.. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, e, se inviável, o seu arquivamento com a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : União Social Camiliana ( Ana Maria Pedreira SP134362D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade de sentença por inobservância do devido processo legal e reputar nula a sentença de fls.196/196vº, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja a reclamada notificada a se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pelo Sindicato autor às fls.193, proferindo outra decisão como entender de direito. Resta prejudicada a análise das demais matérias trazidas no recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Constantino Mendes Valente ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - Embargado : Neoris do Brasil S.A. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1654868"
                            ],
                            "1654871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2009.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : P C C Junqueira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Geni de Paula ( Walquiria Filizola RJ64276D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de origem, determinar a liberação da conta-poupança do bloqueio e a devolução dos valores nela arrecadados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para fixar a prescrição quinquenal em 08.07.2007 e determinar que tanto seja observado no que tange ao pleito de pagamento de diferenças salariais, por equiparação. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Aurélio Dantas de Barros ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Antonio Inacio da Silva Filho ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Sabor de Fruta Sucos Ltda. ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - conhecer do agravo de petição, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosimeire Nicácio Chaves ( Marcelli Bassani RJ155904D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Manoel Correa Martins da Rocha ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Manoel Correa Martins da Rocha ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada em contraminuta, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar que novos cálculos sejam elaborados para apuração da CVTA, observando-se: o período em que o autor ocupou cargos em comissão (outubro de 2003 a janeiro de 2006); as tabelas de fls. 636/668, utilizando-se os valores da VPRM estabelecidos para cada época e cargo (Gerente de Relacionamento II A e Gerente de Relacionamento IV A); e a fórmula para o cálculo da CTVA, excluídas as vantagens pessoais pelo acórdão exequendo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator..\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1654871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1656704": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001363-86.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Anique Alves da Cunha de Jesus [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRcdo: MDR Serviços Temporários Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anique Alves da Cunha de Jesus , MDR Serviços Temporários Ltda. , Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1656704"
                            ],
                            "1656696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10º Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Ebgte: Alessandro Gonzaga da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Alessandro Gonzaga da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaxosmthkline Brasil Ltda., HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pelo reclamante, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1656696"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-92.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marciano dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marciano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu , para dar ciência da decisão de fl. 495 de que foi indeferido a indicação do bem à penhora de fls. 490, haja vista a ordem de preferência do art. 655 do CPC e o princípio da celeridade. Assim como, para vir com o depósito de 30% do valor da dívida, em até 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rolim de Almeida [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda., Aut Severino Rolim de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 28/04/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Leomir da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Rosa Leomir da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/ 04 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Coelho Damasceno [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Mirtil Damasceno Lopes Junior [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Mirtil Damasceno Lopes Junior, Aut Shirley Coelho Damasceno\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERONICA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nJulgados improcedente os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Borges dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo \r\n\r\nAo recorrido prazo de 8 (oito) dias. Assim como dar ciência à ré que foi negado seguimento ao recurso ordinário por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0082800-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel Humberto de Castro Galvão [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel Humberto de Castro Galvão, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/ 04 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nId: 1657020"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Fernandes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.656: Digam, em 10 dias, sobre as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda., Aut Eduardo Peres Falcão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.670:Digam as partes que outras provas pretendem produzir,\r\n\r\nem 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001178-06.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda. \r\n\r\nPagar a diferença da cota previdenciária devida, no valor de R$ 376,51, e o imposto de renda devido no valor R$ 189,97, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Souza Benevenuto [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Pomar do Mendanha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Pomar do Mendanha\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor na petição de fls. 11/12, sendo certo que em caso de inércia estas serão consideradas verdadeiras, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Lopes de Lima [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos do despacho de fls. 127, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: KRM Ferragens Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRM Ferragens Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martim de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias, sobre os novos cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Maritimos Ltda, [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Camorim Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanboat Serviços Maritimos Ltda,\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.241/245, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000574-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Lima de Freitas [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.236: Comprovar a comunicação da renúncia à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréa Rocha da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Márcia Andréa Rocha da Silva, Réu OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.987, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Farias Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Candido Ramos Farias Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, bem como digam as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Lima Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Lima Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.400/405, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos Curato [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos Curato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.106/118,no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 136, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.266, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Almeida Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. , Aut Marcia de Souza Almeida Bastos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.227, que reconsidera o despacho de fls.224 e mantém a decisão homologatória de fl.220, \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls.255 e de fls.269, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damiao de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMONTANO CABELEIREIROS LTDA ME SC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damiao de Araujo\r\n\r\nCiência do resultado da consulta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magalhães Corrêa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Magalhães Corrêa\r\n\r\nCiência do dos depósitos de fls.91/92 e 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vicente da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Vicente da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.35/40, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Glória da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ouro Preto II [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Ouro Preto II, Aut Lucimar Glória da Fonseca \r\n\r\nCiência do depósito de fls.133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Gomes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetare Arquitetura e Design Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetare Arquitetura e Design Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Equipar [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delço Oliveira de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Claudio d Elia Santoro [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)], Réu: Espólio de Otavio Serpa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvio Carello [Adv. Mario Moreira Gonçalves (OAB: RJ 141081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.644, que indefere requerimento de fl.642, sendo certo que as testemunhas da reclamada deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001684-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderbil da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderbil da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.299, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Pereira Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Pereira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Anunciação [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Assunção Junior [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Assunção Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.219, devendo depositar os valores em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Parpinelli [Adv. Antonio Andrade Lopes (OAB: RJ 153584 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira Parpinelli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Julia Soares Raposo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Julia Soares Raposo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf fls.204, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-21.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Maria das Mêrces Paes Ferreira Landim [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Egdo: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Egdo: Ivônio Barros Nunes, Egdo: Francisco José da Silveira Lobo Neto, Egdo: Dalcy Ângelo Fontanive, Egdo: Nelly Moulin, Egdo: Cláudia Maria das Mercês Paes Ferreira Landim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional, Egte Cláudia Maria das Mêrces Paes Ferreira Landim, Egdo Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Jose da Silveira Lobo Neto [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Jose da Silveira Lobo Neto, Egdo Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nExtintos sem Resolução do Mérito. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Cunha Sales , Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nCiência do despacho de fls.669, devendo a autora informar os dados bancários e endereço da instituição para envio do oficio solicitando a quabra do sigilo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Haibi Marques [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda., Aut Patrícia Haibi Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Franco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Chianello Neto [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Chianello Neto , Aut Sérgio Souza Franco \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.73 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Freitas \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.120/132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.507, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-57.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Biserra Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Biserra Filho \r\n\r\nCiência do depósito de fls.84v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do oficio de fls.389, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz da Silva Dias Filho [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Sampaio [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.508, que defere a devolução do prazo, ás fls.502, para impugnar os cálculos do autor nos termos do despacho de fls.487. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.468, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antunes de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCiência da certidão de fls.1134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.340, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Hollweg Rodrigues [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolina de Futebol do Flamengo - Fla Recreio [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Hollweg Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146: Fornecer PIS do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Pereira Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille dos Santos Pereira Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.100, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vilela [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldien Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.75/98,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marinho dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins Maia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins Maia \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fls.68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza de Alexandre Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001290-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elaine de Oliveira Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos Henrique [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos Henrique\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85: Comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Dacosta Gonzalez [Adv. Ricardo Fontes Macedo (OAB: RJ 99207 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Canale EPP - Santa Ephigênia [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Canale EPP - Santa Ephigênia\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls.67, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas .\r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva de Barros [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Silva de Barros, Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S/A \r\n\r\nCiência do despacho de fls.293: Dizer se há outras provas que pretendem produzir,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães Lins [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lemos Assis [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lemos Assis\r\n\r\nCiência do desrauqivamento em 10 dias, sendo certo que,em caso de inércia, os auto serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001214-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rodrigues Guimarães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão as mesmas consideradas verídicas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Juçara Lucena Ramos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Juçara Lucena Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.151, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Martins\r\n\r\nCiência da certidão de fls.572 v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Diatom Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ramos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.191: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, devendo o pagamento da 1ª parcela ser feito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1656689"
                            ],
                            "1656690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional, Aut Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.163 e aguardar julgamento do ET, conforme despacho de fls.193.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-02.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.386, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.555, em 48 horas, sob pena de bloqueiro on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0069100-31.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.748, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar Rangel [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHERLE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR (EDITAL fl. 453), Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO COSTA DE OLIVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria que apurou o valor devido ao autor em R$ 16.927,65. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Moraes de Jesus [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Moraes de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254: Juntar aos autos as certidões do RGI dos imóveis indicados à fl.223 para efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson do Amor Divino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Wildson do Amor Divino dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria à fl.271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-21.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CDDH Bento Rubiao [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao CDDH Bento Rubiao\r\n\r\nCiência do depósito de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODYN WAGNER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODYN WAGNER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.351, que defere a dilação de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006100-66.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Charliene Alves de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliene Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES FRANCO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE [Adv. Ennio Bruno Todesco (OAB: RJ 53558 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE, Aut SANDRA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.506 e ciência do registro da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PAPERA ARAUJO [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PAPERA ARAUJO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.248/249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LUCY MUNIZ EUZEBIO [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCY MUNIZ EUZEBIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leila Tuze Drumond [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.297; Manifestar-se sobre o cálculo previdenciário de fls.293/296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.310, que indefere requerimento, devendo o autor comprovar, com documentação própria, o alegado. \r\n\r\nId: 1656690"
                            ],
                            "1656688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia29/04/2014, às 15:00 horas. Após a data supra, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.137, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Tavares Villela\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL in Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.64, devendo a reclamada comprovar o pagamento de R$ 16.178,55(1.302.479,20 TR), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001237-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Anselmo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias, conforme fls.126 .\r\n\r\nProcesso: 0000807-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida\r\n\r\nRéu: DC 60 Magazine Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DC 60 Magazine Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, bem como impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e comprovar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656688"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC:0082000.23.2005.5.01.0004 RTOrd - RTE: MICHELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB/RJ 80136-D) RDO: MICRO MADUREIRA COMERCIO E TREINAMENTO LTDA – MICROCAMP, FLAVIO DIAS FERREIRA, RAFAELA TEIXEIRA FREITAS (Adv.Gabriela Teixeira Freitas OAB/RJ 155014-D) BENS:SETE MICROCOMPUTADORES DELL INTEL CORE 2 DUO, 2.96HZ46B, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROFESSIONAL 32 BITS, COM MONITOR SAMSUNG 17”, MOUSE E TECLADO, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇAO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Os bens penhorados encontram-se na Estrada Intendente Magalhaes, 555 –Valqueire, RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1656616"
                            ],
                            "1656617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 03 (tres) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 416, datado de 19 de agosto 2012, PROC: 0161400.77.1991.5.01.0004 – em que são partes: RTE: ADENIR RODRIGUES SILVA (Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes OAB/RJ80104-D) RDO: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Nei Calderon OAB/RJ2693-A) BEM: IMOVEL – LOTE 1 DO PA 38.839 APROVADO EM 26/11/82 COM FRENTE PARA A ESTRADA VELHA DA TIJUCA, ONDE FIGURA COMO EXISTENTE O PREDIO NUMERO 77, COMPOSTO DE 6 PAVIMENTOS TERRAÇO E 48 VAGAS PARA CARROS, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO 78,30M DE FRENTE PELA ESTRADA VELHA DA TIJUCA, NOS FUNDOS MEDE 586,00M SENDO PARTE EM RETA E PARTE EM CURVA CONFRONTANDO COM AS VERTENDES DO MORRO, DO LADO DIREITO MEDE 65,00M MAIS 1.273,00M (DOIS SEGMENTOS) CONFRONTANDO COM – PROPRIEDADE DOS PADRES MINISTROS DOS ENFERMOS E DO LADO ESQUERDO 9,00M MAIS 11,55M MAIS 41,85M MAIS 0,60M ESTREITANDO O TERRENO MAIS 795,20M APROFUNDANDO O TERRENO, CONFRONTANDO COM O PREDIO Nº 149, DE MURILO HERMES DA FONSECA, COM O PREDIO Nº 159 DE JOÃO MARIANO, SEPULVEDA. E COM O PREDIO Nº 93 DE ELISA PADUA SOARES E OUTROS, MATRICULA 57.567. PENHORA CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL AVALIADO O IMÓVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. AVALIADO EM R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1656617"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-40.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivete Maria Reichert (ex-sócia), Réu: Sílvio Firmino Dias Júnior (ex-sócio), Réu: Ademar José Gonçalves (sócio), Réu: Almeri Antônio Binotti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nVista ao Autor da certidão e documentos de fls. 258, devendo o mesmo dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-73.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ferreira de Lima [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Minc Baumfeld [Adv. Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (OAB: RJ 73146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Minc Baumfeld, Aut Lilia Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Ramos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Nelson Ribeiro Alves Filho (OAB: RJ 12686 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. - Banerj Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Itaú Seguros S.A. - Banerj Seguros , Aut Mario Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Monique da Silva Meirelles [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Monique da Silva Meirelles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-06.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: NIDIA MARTINS FERREIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA, Réu: Jair de Souza Coutinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO LUIZ MEDEIROS DE ALBUQUERQUE LOBO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)], Réu: Adson Marchesini (ex-sócio), Réu: Gerli Tavares (sócio), Réu: Benedito Quasti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO LUIZ MEDEIROS DE ALBUQUERQUE LOBO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-66.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON COM E IND DO VESTUARIO E ACESSORIO LTDA [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, para expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hilton do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hilton do Nascimento \r\n\r\nVista ao Reclamante do Ofício de fls. 144, também para que dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CONCEICAO DOS SANTOS MENDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIED PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CONCEICAO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente acerca do Ofício de fls. 358-364, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-72.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Natal de Alcantara Tavares [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Fernandes D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal de Alcantara Tavares\r\n\r\nVista ao Reclamante da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 73, para que dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2005.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: JR Bruney Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Leanza Derouineau Antunes [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianca Leanza Derouineau Antunes, Cgte JR Bruney Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-63.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SARMENTO NEVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA, Réu: BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c Fernando Luiz Araujo, Réu: BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c sócia Carmem Fernandes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SARMENTO NEVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Nascimento Vasconcelos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius do Nascimento Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRI NARCIZO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRI NARCIZO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LINHARES FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LINHARES FILHO\r\n\r\nReceber o Alvará Judicial de número 0678/2013, referente ao depósito recursal, com o comprovante do depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA COSTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio), Réu: Istal Comércio e Empreendimentos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, informando ainda, se for o caso, o número do CNPJ da sócia da Reclamada, ISTAL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., no prazo de 05 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000647-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Moreira Martins dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Moreira Martins dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Bezerra de Assis [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solagne da Silva Alves (sócia), Réu: Ilma Gonçalves Simões (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Bezerra de Assis\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arriola Nobrega [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os depósitos, nos exatos moldes do artigo 745-A da CLT, devendo ser incluído no parcelamento os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Moreira Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Boate West Village Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Moreira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arriola Nobrega [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os depósitos, nos exatdos moldes do artigo 745-A do Código de Processo Civil, devendo ser incluído no parcelamento os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1645570"
                            ],
                            "1645575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000846-64.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Oliveira Pires\r\n\r\nExecutado: Só Pão de Nilópolis Panificação Ltda,Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Só Pão de Nilópolis Panificação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.106,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.106,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio),Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. ME n/p Marcelo José Cardoso da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. n/p José Chagas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.106,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001453-77.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Achiles da Silva Serafim\r\n\r\nExecutado: Rodrigo da Silva Pereira (sócio),S. Sound Veículos Ltda. ME ,Carlos Eduardo de Queiroz Faria (ex-sócio),Cesar Augusto de Andrade Machado (sócio),João Carlos de Queiroz Faria (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo da Silva Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.623,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto de Andrade Machado (sócio),S. Sound Veículos Ltda. ME ,Carlos Eduardo de Queiroz Faria (ex-sócio),Cesar Augusto de Andrade Machado (sócio),João Carlos de Queiroz Faria (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto de Andrade Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.623,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645575"
                            ],
                            "1655084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0064200-05.2007.5.01.0006 – Rte. FLAVIA DUARTE (Adv. Julio César de Mello Reis – OAB/RJ: 94188/D) Rdo. GILBERTO GARCIA PARRA (SÓCIO) e outros - Bem(ns): 1) Veiculo motocicleta Honda CG 125 Cargo KS, ano 2011/2012, cor azul, placa KOS 3168, RJ, chassi 9C2JC4130CROO3177, código RENAVAM 463300734, em bom estado, avaliada em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Estrada Rio São Paulo, 6011, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079900-60.2003.5.01.0006 – Rte. ANDREA ROSA BENTO (Adv. Maria Helena Monteiro Lima – OAB/RJ: 39768/D) Rdo. CONSERVADORA VELUDO LTDA (Adv. Ricardo Rosa Caldeira – OAB/RJ: 65064/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford KA flex, ano de fabricação 2011, ano modelo 2011, cor predominante preta, placa LPX 9923, código RENAVAM 339027452, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Banabuiu, 97, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0095100-49.1999.5.01.0006 – Rte. WILLIAM NEVES DA SILVA (Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva – OAB/RJ: 65386/D) Rdo. NACIP GOMES (Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio – OAB/RJ: 96694/D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre as 39.600 cotas pertencentes a NACIP GOMES, CPF nº 493.438.156-20 na Empresa BN Fashion Confecções Ltda ME, avaliadas em R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0000085-67.2010.5.01.0006 – Rte. CLAUDEMIRO MARTINS COSTA (Adv. João Luiz de Souza Vieira – OAB/RJ: 172779/D) Rdo. NORONHA ENGENHARIA S.A. (Adv. Patrícia Callegario Guimarães – OAB/RJ: 141035/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de reunião de jacarandá com nove cadeiras, avaliada em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Avenida Graça Aranha, 225, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000414-45.2011.5.01.0006 – Rte. MARCOS CORREA DE OLIVEIRA (Adv. Thiago da Matta Giglio – OAB/RJ: 127462/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos – OAB/RJ: 42776/D) - Bem(ns): 1) Motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KZB 0915, chassi 9C2KC08308R003743, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KXZ 1256, chassi 9C2KC08308R003696, RENAVAM 946199850, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00; 3) Motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KZA 0884, chassi 9C2KC08308R003735, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00; 4) Motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KXZ 1255, chassi 9C2KC08308R03721, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00; 5) Motocicleta Honda CG 150 JOB, gasolina, fabricação 2007, modelo 2008, cor branca, placa KZB 0917, chassi 9C2KC08308R03719, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00. Total da avaliação R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua São Cristóvão, 950, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044500-72.2009.5.01.0006 – Rte. MARCELO ROSA SILVA (Adv. Joel Gomes Soares Junior – OAB/RJ: 94568/D) Rdo. ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OUTROS (em recuperação judicial) (Adv. João Carlos de Lima Junior – OAB/SP: 142452/D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre o Veiculo I/MMC Pajero GLX B, 3.0, placa LBF 4037, ano de fabricação 1995, ano modelo 1995, a gasolina, quatro portas, mecânico, cor aproximadamente preta, código RENAVAM 651019443, chassi JA37PX3B55PJ01462, necessitando de reparos na lataria, o veiculo não está bem conservado, avaliado em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Avenida Epitáfio Pessoa, 4446, bloco 01/1102, Lagoa, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1655084"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)], Réu: Novatrans Energia S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Enel Brasil Participações Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas da Silva , Réu Enel Brasil Participações Ltda., Réu Enelpower do Brasil Ltda., Réu Novatrans Energia S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SIMAO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROBERTO LINS DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SIMAO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento quanto à penhora, uma vez que é do autor o dever de depositar a diferença entre o valor adjudicado e o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: M. MARIA DE LIMA CONFECCOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMARAL ALVES\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 194-verso, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-13.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Ferreira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA LEMOS TOURINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Costa Piedade [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Costa Piedade \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214900-91.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEMERE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEMERE\r\n\r\nTer vista da certidão às fls. 240-v, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Homero Barroso Silva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 216,com saldo atualizado às fls.353, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 352, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLINAVE SA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Réu: ALLAN OTTO BARRINGTON POWLEY [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)], Réu: DENISE COUTINHO POELEY [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)], Réu: EGLAIR SIQUEIRA SAIOROM JUNIOR, Réu: COMPANHIA MERLIN DE NAVEGACAO [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCYHOMERIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildiano Pontes Freire da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Lorenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wilson Antonio Lorenço \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 70 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Barbosa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Medeiros Barbosa , Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 61, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000067-32.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Godinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Godinho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-10.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORT EXPORTACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas, Réu: NEWTON LINS FILHO , Réu: Patrizia Pizzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda., Aut Washington Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 102 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Nery de Araujo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Nery de Araujo\r\n\r\nTer vista das consultas Renajud e Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarla de Jesus Moura [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarla de Jesus Moura \r\n\r\nTer vista da consulta ao Infojud, ciente da impossibilidade de retirada de cópias, quanto às declarações, devendo, inclusive, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Jesus [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos de Jesus, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nAudiência 29/04/2014, às 13:50 hrs\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento Marins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: DFL Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Industria e Comercio S.A., Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Aut Julio Cesar Nascimento Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e a reconvenção foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridan Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espaço da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bebida Gostosa Rio Industria Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Alves (Espolio de) [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bebida Gostosa Rio Industria Comercio e Exportacao Ltda., Cgto Marcelo de Oliveira Alves (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Ruthleine de Souza Polito (OAB: RJ 184348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 229 , sendo o devedor para efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Felisardo de Moraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Finamora [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Finamora\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Braga de Oliveira [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Federal de Enfermagem Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Braga de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Reyna Kurtz [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefina Reyna Kurtz\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Rocha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Rocha\r\n\r\nTer vista da resposta negativa do Oficio às fls. 144, devendo indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-65.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Tecnologia da Informação - SINDITI [Adv. Pedro Nilson da Silva (OAB: SP 196096)]\r\n\r\nRéu: FENAINFO Federação Nacional da Informática e Similares - Entidade Representativa de Grau Superior [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Tecnologia da Informação - SINDITI\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO (Sucessor de Soc. Educ. Seabastião Oliveira Ltda) [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: DILMA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JACYRA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: THEREZINHA OLIVEIRA MELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO (Sucessor de Soc. Educ. Seabastião Oliveira Ltda)\r\n\r\nInformar o número correto do processo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: João Antonio Pereira [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-74.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FRANCISCO PEREZ ALCADE, Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: JESUS FUENTES PEREZ, Réu: HIGHLY CONFECCLOES LTDA, Réu: SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Vivian de Souza Campos (OAB: RJ 137639 - E)], Réu: CLAUDIO PEREIRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUELA PEREZ ALCADE, Réu: PARKING VEICULOS LTDA, Réu: SANDRA DESIREE FUENTZ, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Réu: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI, Réu ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 811, sendo a ré para comprovar as parcelas previdenciárias cabíveos em, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa \r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, observada a resolução 14/2012 do E. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON SEVERINO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAG MATERIAIS E DIVISORIAS LTDA., Aut MARINILSON SEVERINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Catherine Mary Smith [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Luciana Cappelli Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo d Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Aut Amauri Josoel dos Santos, Aut Catherine Mary Smith, Aut Luciana Cappelli Seixas, Aut Petra Elisabeth Ferter, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo d Brasil S.A\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre o requerimento de desistência formulado pelos reclamantes Petra e Luciana no prazo de 05 dias, sendo a parte autora para que comprove o pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cruz, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDizer se ainda resta alguma pendencia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-36.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ISMERIO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA /SOCIO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: WILSON LANCIERI [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ISMERIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 24/04/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega, sob pena de multa diária de R$ 50,00, do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a entrega. \r\n\r\nProcesso: 0087900-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Tavares de Castro Nascimento [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Tavares de Castro Nascimento\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 156, devendo indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Bastos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Bastos\r\n\r\nInformar se já houve o transito em julgado da ação que tramita pela 49ª VT/RJ e se persiste seu interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Deramildes Pereira de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Deramildes Pereira de Moraes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Guaraci Ken Tanaka, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Netto Pecanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Netto Pecanha, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria, sendo o autor e a primeira reclamada para apresentar novos cálculos de liquidação segundo os parâmetros da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado dos Santos Gallo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado dos Santos Gallo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (BRASIL) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 124/125, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Sant Anna de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar de Assis Moreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S.A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas bacenjud, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-29.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nInformar se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barreto de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barreto de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001598-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Cassia Leandro da Silva [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nProceder o depósito do valor da condenação no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SILVANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nTer ciência da apuração do crédito remanescente e de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fl. 927. \r\n\r\nProcesso: 0206500-25.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANAR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1655809"
                            ],
                            "1655807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0000163-18.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Ferreira Silva de Almeida \r\n\r\nExecutado: Jarbas Moreira Batitucci,Tecnofer S.A. Indústria e Comércio ,Maurício de Siqueira Carvalho,Vicente de Paulo Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jarbas Moreira Batitucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.949,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paulo Arantes,Tecnofer S.A. Indústria e Comércio ,Maurício de Siqueira Carvalho,Vicente de Paulo Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paulo Arantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.949,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício de Siqueira Carvalho,Tecnofer S.A. Indústria e Comércio ,Maurício de Siqueira Carvalho,Vicente de Paulo Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Siqueira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.949,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-17.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAILSON JACINTHO\r\n\r\nExecutado: Cesar Zdonowski Correa,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Zdonowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.655,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.655,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655807"
                            ],
                            "1655808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001281-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridan Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Espaço da Lapa\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Espaço da Lapa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seraphina Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 24/04/2014 , ás 10:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega, sob pena de multa diária de R$ 50,00, do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a entrega. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655808"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves de Sousa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215/215v. \r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67/67v. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182/182v. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Caetano de Matos Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Réu: Marcelo Mattos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Caetano de Matos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100/100v. \r\n\r\nProcesso: 0130300-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Martins de Oliveira, Réu: Thereza Maria Galvao Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229/229v. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83/83v. \r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Andrade [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63/63v. \r\n\r\nProcesso: 0001033-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35/35v. \r\n\r\nProcesso: 0071200-07.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Static Control Suprimentos de Informática Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Vanize Gomes Genuino Coutinho, Réu: Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira da Motta [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43/43v. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cosmo dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Lourenço da Costa [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cosmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63/63v. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rosario Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Rosario Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161/161v. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Moreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157/157v. \r\n\r\nId: 1656975"
                            ]
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                            "1656380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira Bento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda aos cuidados do Administrdor Judicial, Liquidante Judicial da Comarca da Capital [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Neide de Saloa Santana\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 60 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alex Menezes Graneiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alex Menezes Graneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Adesivo, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ferreira da Costa [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira da Costa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Santos do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas House Coiffeur [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Edson Freitas [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Freitas\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Caldeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-13.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Tang [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Pedro da Silva Junior ME [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)], Réu: Lauro Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Tang, Réu Lauro Pedro da Silva Junior ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Borba [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Borba\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pereira Rangel de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada, \r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Youssef dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Youssef dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora da reclamada foram julgados procedentes. Ainda, tomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1656380"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roza Campo Valentim [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromate Industria de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roza Campo Valentim\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de obter o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção. Despacho fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0000320-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Chancaio Correia [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chancaio Correia, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva de testemunha no Juízo Deprecado, dia 26/05/2014 às 15:30h na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nId: 1656652"
                            ],
                            "1656650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001125-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Araujo\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalup Ltda, Barenboim S.A., Drogaria Proativa Ltda., Drogaria Maria Angélica Ltda., Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Drogaria Hiperfarma Ltda., Drogaria 10 de Dezembro Ltda., Drogaria Vinte e Oito Ltda., Drogaria Fontana Ltda., Drogaria Copafarma Ltda, Marlecio da Silva Abreu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marlecio da Silva Abreu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000409-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Pier Maua S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: JGS Empreiteira Ltda. ME, João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JGS Empreiteira Ltda. ME, João Carlos Santos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000928-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Varanda \r\n\r\nRéu: Designer Comércio de Estampas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Designer Comércio de Estampas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656650"
                            ],
                            "1656649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAdriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-32.2006.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Alan Paulo Maurano Savedra (OAB: RJ 197408 E)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-16.1998.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656649"
                            ],
                            "1656651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., Wolmar Silva Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0126500-04.2006.5.01.0017 – Rte. WOLMAR SILVA CARDOSO Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA – CENTRAL - Bem(ns): 1) Um gerador portátil, conta patrimonial 15460003, bem numero 100029284, em regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 44.345,84 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656651"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 610/613 . \r\n\r\nProcesso: 0000790-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Marcos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: EDUARDO FANURIO MATARANGATEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda., Aut Severino Marcos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GREGORIO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GREGORIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 286, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-81.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE EMIDIO DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE EMIDIO DE ARAUJO, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nInformar quais bens pretende ver penhorados, devendo fornecer a documentação necessária no caso de bens imóveis. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Luce Rodrigues Tavares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jane Luce Rodrigues Tavares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45 / 47 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.833. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000357-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Braz Pereira Júnior [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D Diagnose, Réu Hospital Casa de Portugal, Aut Isac Braz Pereira Júnior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.161. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Guerra [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Thiago da Silva Guerra \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 103 / 104 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Oliveira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocas Filmes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nRéu: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 929. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: EVONIR MENDES DA SILVA, Réu: ESTELITA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Sodré \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.163/171 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marques da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Osvaldo Bretas Soares Filho (OAB: SP 42609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marques da Silva, Réu L A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcinea Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Aut Valcinea Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira de Souza , Réu Restaurante e Bar do Empresário Ltda.\r\n\r\nVista às partes (fls. 135/ 148), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcos Antonio Dantas \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Jose Tasso André, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 1211 e 1211-verso \r\n\r\nProcesso: 0001491-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Araujo Abreu [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: H Torres Comércio Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Araujo Abreu \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 156 e ofício de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0154300-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira de Araujo [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Vieira de Araujo \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PASSARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 260 \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 32 / 33. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 487/489. \r\n\r\nProcesso: 0001299-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Motta [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A., Aut Vanessa dos Santos Motta \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 132 / 133. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Flávio José da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marcos Inácio de Oliveira Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Miranda, Aut Clodomir Monteiro Costa, Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro, Aut Edson Oliveira de Sousa, Aut Flávio José da Silva, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jorge Roberto de Souza, Aut Leda Oliveira de Souza, Aut Marcos Inácio de Oliveira Lima, Aut Nilton Ferreira Alves, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1414. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Peres Gonçalves Junior [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A. \r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira da Rocha , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001231-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 168/ 170. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Pereira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Body Tech Participações S.A. , Aut Danielle Nascimento Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 161/ 163. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-06.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.171 . \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLINA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLINA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 431 / 433. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos de Souza , Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 102 / 103. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da multa apurada pelo contador, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A - SUCESSOR DE MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A - SUCESSOR DE MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 374/ 380, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1656141"
                            ],
                            "1656140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0103200-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROTA 359 AUTO CENTER LTDA ME, ELIZABETH BENEVIDES MIGON, EDNEA BENEVIDES MIGON\r\n\r\nTerceiro Interessado: OFICINA MECANICA ARIPERAMA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNEA BENEVIDES MIGON, ELIZABETH BENEVIDES MIGON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tinoco Moraes Barretto\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, FERNANDO PAES DE BARROS, JOAO CARLOS CORREA CENTENO, JOSE HENRIQUE HEINS, MARIO SERGIO THURLER, PEDRO JOSE DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PAES DE BARROS, JOAO CARLOS CORREA CENTENO, JOSE HENRIQUE HEINS, MARIO SERGIO THURLER, PEDRO JOSE DA SILVA MATTOS, TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 232. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Sales Macedo\r\n\r\nRcdo: POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sales Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001187-45.2011.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: REN Engenharia e Construções Ltda. , JOEL MENDES DA SILVA, ANDRE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ALVES DE AZEVEDO, JOEL MENDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., SPF ENGENHARIA N/P JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, SPF ENGENHARIA LTDA N/P LUANNE LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 32 / 33. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA, ROGER LOUIS EBERT JUNIOR, RACHELE TOCCI EBERT\r\n\r\nPelo presente fica m ROGER LOUIS EBERT JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656140"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Soares [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos (Reclamada), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pinheiro [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ligia Maria Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.413/430 e de fls.440/447 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares de Lima Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares de Lima Cardoso\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cohen Hallale [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisania Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisania Ferreira da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 156/161,\r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroserve Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho dos Santos \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Coelho Carlos Magno [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Coelho Carlos Magno \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 84/91, \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Vasconcelos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 571/586. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Fernando Nascimento de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Luiz Paulo Oliveira Lobo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Manoel Antonio Tedim PInto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Manoel Felipe Sobrimo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Dionizio Lopes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Lopes Mathias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcelo Luiz Caldeira de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira , Aut Luiz Fernando Nascimento de Araujo, Aut Luiz Paulo Oliveira Lobo , Aut Manoel Antonio Tedim PInto , Aut Manoel Felipe Sobrimo , Aut Marcelo Dionizio Lopes da Silva , Aut Marcelo Lopes Mathias , Aut Marcelo Luiz Caldeira de Azevedo \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Honorio Briti [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Pereira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alexandre dos Santos Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ubiratã Telles de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vagner Farias de Abreu [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vagner Sarmento Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Valdir Figueira de Castro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Valfrido José de Souza Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vanderlei da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Vinicíus Carvalho Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Waldeck Coelho Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Walter Fialho da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alexandre dos Santos Cardoso, Aut Ubiratã Telles de Oliveira, Aut Vagner Farias de Abreu, Aut Vagner Sarmento Furtado, Aut Valdir Figueira de Castro, Aut Valfrido José de Souza Filho, Aut Vanderlei da Silva, Aut Vinicíus Carvalho Azevedo, Aut Waldeck Coelho Moreira, Aut Walter Fialho da Fonseca\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Alves [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira, Réu: Mendes Cred [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Mendes Cred\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Fontes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada Nokia, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenisson Querino Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Marques de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Joana d Arc Marques de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que mantida a data da audiência designada, facultando-se às partes e seus advogados comparecerem em qualquer dia de pauta para celebração de acordo, conforme r. despacho de f. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000843-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovia [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda Costa do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª. Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom - Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtelecom - Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a restituição do prazo para primeira reclamada, de 10 dias improrrogáveis, para apresentar impugnação aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 210,\r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielde Camelo Mourão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marca e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marca e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-71.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Idalina Garcia Soares [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Maria Cecília Schmidt de Brito Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Idalina Garcia Soares, Aut Maria Cecília Schmidt de Brito Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ayroldi da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Transporte de Carga e Locação Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Transporte de Carga e Locação Ltda., Aut Paulo César Ayroldi da Silva , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinário, de fls.328/347 e de fls.348/353, \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lacerda Cerqueira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Benjamin Fernandes Lousada [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Marisa Cataldo Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: William Penna da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas às fls. 366,\r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Maia Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Kátia Fernandes Maia Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Costa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Costa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Barros e Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Levy Mario Rodrigues, Réu: Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos , Réu: Aline Gomes Ferreira , Réu: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Barros e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araujo, Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f. 216, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Benedito dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Benedito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória e do depósito efetuado nos autos à f. 217, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires Vasques Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPrestar esclarecimentos quantos às alegações do exequente e demonstrar o cumprimento da coisa julgada com a concessão do reajuste ao autor correspondente a 87% da remuneração do Diretor Executivo da CASSI, a partir de setembro de 2013 e comprovação da correta orientação à PREVI para reajustar os seus proventos nesses termos, no prazo de 20 dias, sob pena de configuração de crime de desobediência e arbitramento de mulga por ato atentatório à dignidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Moraes Medrado Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Moraes Medrado Dias , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª. Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dantas do Nascimento [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Aut: Herfrida Dantas dos Santos, Aut: Marta Dantas dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Aut: Raphael Dantas do Nascimento [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Marchi Brandão [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dantas do Nascimento , Aut Marta Dantas dos Santos, Aut Raphael Dantas do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1654442"
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                            "1654443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Guimarães Tavares [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A, Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Chaves Seabra Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Chaves Seabra Junior\r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito de pauta, devendo o reclamante fornecer o endereço da testemunha ANA LÚCIA MOREIRA, no prazo de 48h, já que em seu e-mail de f. 362 não consta. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: 1001 Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sousa de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas à f. 378, \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araujo \r\n\r\nTrazer o reclamante a documentação mencionada na petição de f. 254, \r\n\r\nno prazo preclusivo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. , Aut Patricia Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 414 (IMPROCEDENTES), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Carvalheira de Sousa [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. NP/ Sócio: Hidemitsu Miyamura [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Carvalheira de Sousa, Réu Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. NP/ Sócio: Hidemitsu Miyamura, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/128 (procedentes em parte). Custas de R$ 160,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Couto Pernambuco [Adv. Sonia Regina Couto Pernambuco (OAB: RJ 92095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Sonia Regina Couto Pernambuco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 629/638 (procedentes em parte). Custas de R$ 400,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2010.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Quinze e Quinze Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: RDJ Bazar e Utilidades Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze e Quinze Utilidades do Lar Ltda., Réu RDJ Bazar e Utilidades Ltda.\r\n\r\nVirem as reclamadas com quesitos para a CPI, conf. despacho de f. 530 verso,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Barbosa Coelho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda, Aut Valério Barbosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência do Bacenjud positivo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matideo de Souza [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matideo de Souza\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito mofificativo, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Chafic Haidar [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar a Reclamada Telemar a sua representação nos autos, uma vez que o advogado indicado na peça de contestação (f.221) e a advogada que substabelece à f. 314 e subscreve a petição de f. 403 não constam no instrumento procuratório de fls. 208/209, nem substabelecimento dos mesmos nos autos. Contraarrazoar a 1ª. Reclamada o recurso Ordinário da 2ª. Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ramos Kelis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ramos Kelis, Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/133 (improcedente). Custas de R$ 80,00, pela Reclamante, calculadas sobre R$ 4.046,45. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-40.2011.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilermando Casado Montojos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Empregados em Previdência Privada no Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilermando Casado Montojos \r\n\r\nInformar o requerente o endereço atual do Sindicato requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimentel Corrêa de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leandro Pimentel Corrêa de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/201 v. (Procedente em Parte). Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, pelo Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Pereira Vidal [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Pereira Vidal\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: UMR Urgenciais Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16/21 (procedentes em parte). Custas de R$ 120,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 6.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faiman Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C & V CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Réu C & V CONSULTORIA LTDA, Aut Marco Aurelio Faiman Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento do Autor de adiamento da assentada, constante da petição de f. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000504-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veríssimo Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-15.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Beda dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante à f. 1021, \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-82.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Balan [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Balan , Réu DBA Engenharia Ltda (em recuperação judicial) \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução até o dia 04/6/2014, ante os termos da Lei no. 11101/05. \r\n\r\nProcesso: 0113300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nAnte a manifestação da Reclamada, bem como o depósito de f. 217, tomar ciência do autor da garantia do Juízo. Reconsiderado o deferimento do parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001594-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Rodrigues [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Rodrigues \r\n\r\nConsiderando que a reclamada pretende efeito modificativo aos seus embargos declaratórios, contraarrazoar o Reclamante o Recurso de fls. 88/91, querendo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Flavio Soares da Costa Junior [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Flavio Soares da Costa Junior, Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, I e III do CPC, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jales das Candeias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Jales das Candeias\r\n\r\nContraarrazoar o Reclamante e a 2a. Reclamada o recurso ordinário interposto pela 1ª. Rda às fls. 387, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1654443"
                            ],
                            "1656569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, \r\n\r\nProcesso: 0227800-43.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Félix de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 110 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Luis Carlos Vela Antony\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Félix de Souza, Réu Canal 110 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, \r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Correa Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut Nilza Maria Correa Oliveira, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, \r\n\r\nProcesso: 0054900-68.2007.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Léia Martins Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tecnope Indústria e Comércio Ltda, Réu: José Ribamar Pereira [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Osmar Santos da Silva, Réu José Ribamar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da publicação do leilão no dia 13.05.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Chein [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cimara Chein\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, \r\n\r\nProcesso: 0001303-82.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denancy Maria Pinto Bottino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancy Maria Pinto Bottino, Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Paradela Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Bar Andradas Real Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Café e Bar Leandro Real Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Andradas Real Ltda, Réu Café e Bar Leandro Real Ltda - ME, Réu Café Paradela Ltda - ME, Aut Luiz Martins Paiva\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, \r\n\r\nProcesso: 0001053-49.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Martins, Réu Sase\r\n\r\nTomar ciência da publicação do leilão sendo oPrimeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1656569"
                            ],
                            "1654444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0126600-46.2003.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Cavalcante de Araújo\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Ferreira Alves,HDA Informática Ltda,José Juvino de Oliveira,Maria da Luz Oliveira dos Santos,Dayse Pereira das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Luz Oliveira dos Santos,HDA Informática Ltda,José Juvino de Oliveira,Maria da Luz Oliveira dos Santos,Dayse Pereira das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Luz Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Juvino de Oliveira,HDA Informática Ltda,José Juvino de Oliveira,Maria da Luz Oliveira dos Santos,Dayse Pereira das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Juvino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654444"
                            ],
                            "1654445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001578-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pinheiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.413/430 e de fls.440/447 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 571/586, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Supermercado Mundial\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Garcia Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recursos ordinario interposto pela 2ª. Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mendes Ferreira Buás \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão de embargos de declaração de fls. 655/656, bem como contraarrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654445"
                            ],
                            "1654446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 267, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654446"
                            ],
                            "1656865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0034200-71.2007.5.01.0022 - Rte. MARCO ANTONIO GUIMARÃES RODRIGUES (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 78227/D) Rdo. RESTAURANTE TURINO LTDA (Adv. Eduardo Galardo Matta - OAB/RJ: 126977/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Peugeot Partner Furgão, ano de fabricação 2000, ano modelo 2000, cor branca, código RENAVAM 751125814, placa KMI 9921, estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um forno elétrico marca Capital, três câmaras, numero de serie 3601, em aço inox, regular estado funcionando, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Um forno elétrico marca Flexa Industrial, 15000 watts, 220V, uma câmara, medindo 1,50m de comprimento, 0,50 altura, sem numero de serie aparente, em aço inox, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00; 4) Cinqüenta e cinco conjuntos constituídos por mesa em madeira mogno medindo 0,70mx0,70m e duas cadeiras com assento revestido em courvin cor marrom, bom estado, avaliado em R$ 27.500,00. Total da avaliação R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aramando lombardi, 350, Loja 118, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1656865"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Cooperaudio - Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro , Aut José Roberto Lourenço\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para anotacao na\r\n\r\nCTPS do reclamante dia 28/04/2014 as 15:00 horas, sendo a reclamada inclusive para ciencia de fls. 570v. \r\n\r\nProcesso: 0046100-41.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE VEIGA CARNEIRO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE VEIGA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001638-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Mayara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tinoco de Carvalho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Katia Tinoco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 106 no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem Petroquímica Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica Ltda, Réu IN Haus Serviços de Logística Ltda. , Aut Paulo Roberto Carneiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Senai Cetiqt Centro de Tecnologia da Industria Química e Textil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Senai Cetiqt Centro de Tecnologia da Industria Química e Textil, Aut Silvio Cesar Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lucas Dantas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - WAL-MART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lucas Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1657064"
                            ],
                            "1657065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lucas Dantas\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., WMS Supermercados do Brasil Ltda. - WAL-MART\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657065"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Maia\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para anotação na CTPS no dia 25/04/2014 às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristina Vieira Braga [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(A/CProcuradoria Geral do Estado) [Adv. Sergio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 74839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cristina Vieira Braga\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da Proderj. \r\n\r\nProcesso: 0000099-86.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 24/04/2004 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001916-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi suscitado conflito de competência, mesmo diante da ausencia do Rte na audiência de 18/03/2014, conforme ata de audiência .\r\n\r\nId: 1656469"
                            ],
                            "1656925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/04/2014 as 1400 horas, e para entrega das guias de FGTS e do Seguro Desemprego. A Secretaria devera proceder a anotacao da CTPS, ex officio, na ausencia da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-60.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARBOSA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA COSTA FERREIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar as cópias exigidas pelo MM° Juízo falimentar (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da massa falida) e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008600-05.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Rodrigues [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA DE OLIVEIRA CIDRO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO PRECIOSO LTDA ME [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)], Réu: Maria Evrides da Silva Teixeira, Réu: Luis Sergio Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA DE OLIVEIRA CIDRO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima do Couto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Limitada [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima do Couto \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZAMAX [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COM ERCO S A, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZAMAX\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTUS SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: FRANCISCO JOSE DE BASTOS PIRES, Réu: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Correa Honorato [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper 212 Comercio de Informatica Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa Honorato\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-22.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Robson Nascimento Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDFES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Ercio Roman, Réu: Dirceu Gamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-54.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE BRITO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACION DE PRESTACAO DE SERV LTDA, Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE BRITO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TAVARES DA SILVA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya, Réu: Julio César da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu\r\n\r\ninteresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Oliveira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCiência do despacho na folha 78: \" Nada a retificar\". \r\n\r\nProcesso: 0164800-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Almeida de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0001591-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Pires Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lier Pires Ferreira Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001675-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Oliveira de Andrade [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SC-Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Oliveira de Andrade , Réu SC-Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001382-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Oliveira de Almeida [Adv. Simone Garcia Guerra (OAB: RJ 174905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Oliveira de Almeida, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carpintero Damasceno [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carpintero Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo (conforme fundamento de fls. 32), bem como de que foi deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060100-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência, por 10 dias, da petição de fls. 231/242. \r\n\r\nProcesso: 0001625-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rafael Miranda da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crase Sigma Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento \r\n\r\nNão conheço dos Embargos de Declaração das fls. 286/288, porque este recurso não visa atacar meros despachos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Botelho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001495-69.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kemper Riccioppo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Thiago Kemper Riccioppo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Luis Maia Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA VANTINE, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1656925"
                            ],
                            "1656924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/04/2014 as 1400 horas.e para entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656924"
                            ],
                            "1656465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 06 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.135,63 (catorze mil centro e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001149-55.2010.5.01.0025 RTSum RTE: SILVIA REGINA FERNANDEZ BARRAL(Adv. Ibura Lima Mathias OAB/RJ 106.366D) - RDO: BARENBOIM S/A(Adv. Elizabeth Regina de Vasconcelos OAB/RJ 42.776D) BEM(S): TERRENO LOTE 1 DO PA 24.906, DA RUA DO MATOSO, Nº 111, COM LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO A CÉU ABERTO COM ESCRITÓRIO, COPA NA FRENTE(14 VAGAS PARA VEICULOS), AVALIADO EM R$ 8.000.000,00(OITO MILHÕES DE REAIS).Consta débito de IPTU até o ano de 2014 no valor de R$ 27.148,00(vinte e sete mil cento e quarenta e oito reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1656465"
                            ],
                            "1656466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 01 de dezembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 29.579,83 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0027400-52.2006.5.01.0025 Cart. Prec. RTE: GERVASIO JOSE DA SILVA - RDO: SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES S/A BEM(S): IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ERMÍNIO Nº 44, COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA MATRICULA Nº 140.688, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO, AVALIADO EM R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). Consta débito de IPTU até o ano de 2014 R$ 12.248,00(doze mil duzentos e quarenta e oito reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1656466"
                            ],
                            "1656467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.159 datado de 31 de janeiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 19.299,04 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0092800-42.2008.5.01.0025 RTOrd. RTE: JOSE HELDER DE ARAUJO LOPES(Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo OAB/RJ 124.116D) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA(Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73.770D) BEM(S): 18(DEZOITO) MICROCOMPUTADORES PENTIUM IV 3GHZ(GX620) DA DELL, COM MONITOR “LED”, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 13.500,00(TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS); 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DA SPRINGER, COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.600,00(TRES MIL E SEISCENTOS REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, COM CAPACIDADE DE 30.000BTU'S, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 20.100,00(VINTE MIL E CEM REAIS). Os bens encontram-se na Rua Sete de Setembro, nº 66 12º andar Centro - Rio de Janeiro.Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1656467"
                            ],
                            "1656468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 17 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 197.419,04 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0118800-60.2000.5.01.0025 RTOrd. - RTE: JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ14878D) RDO: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA(Adv. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ 2181D), DOMINGOS DOS REIS FERNANDES(Adv. Avelino Manoel Leite Barbosa OAB/RJ 37917D). BEM(S): 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA LUIZ CAMARA, Nº 535, RAMOS, COM CARACTERÍSTICAS, METRAGEM E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA CÓPIA DA CERTIDÃO DO 6º OFICIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA 30.771, AVALIADO EM R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS). Consta débito de IPTU até o ano de 2014 no valor de R$ 125.852,00(cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e dois reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1656468"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/04/2014 Doc 54\r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICOLA MANES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Fernandes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Jorge Getúlio Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Getúlio Veiga Filho, Aut Renato da Silva Fernandes, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a impugnação de credor, improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1656661"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-25.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Espólio de) representado por IWONE GONÇALVES DE AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO (Espólio de) representado por IWONE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de cartório, conforme solicitada pelo ESPÓLIO DE ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2012.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivanildo Inacio Nogueira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Exdo: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Munis Zilberberg, Exdo: Gil Grosman, Exdo: Alexandre Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo Inacio Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Réu: Comercial e Distribuidora Cinco de Agosto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 19.959,68 ou 1.446,157,85 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Watorre Eng. e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Brigagão Filho, Réu Informaker Informática Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberique Martins Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberique Martins Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda indicado pela ré, no item \"3\" de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. \"Intime-se a 1ªreclamada para restabelecer o plano de saúde, conforme sentença às fls. 273- verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo - conforme determinado no despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S.V. do Brasil - Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Ximena Wadia Posada Reyes, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: Franky Leonardo Ramirez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, uma vez que as empresas Gás Plus 2003 e Licia Representações SC Ltda. não fazem parte da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva, Réu: RAFAEL CORRÊA DA SILVA [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos do art. 32 da Resolução Administrativa 19/2011, do Órgão Especial deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iéve Maria dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iéve Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender cabível no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Costa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Costa da Silva \r\n\r\nInformar os valores sacados através dos alvarás 1529/2013 e 1528/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 345 \r\n\r\nProcesso: 0001671-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Engenharia Reformas e Construções , Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, que determinou o seguinte: \" Nada a deferir. Cumpra-se fls. 58\". (o processo foi extinto sem resolução do mérito e será arquivado). \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316 (vide fl. 281 - tomar a ciência de que os embargos de declaração proposto por SANDRA RODRIGUES LIMA DA CRUZ foram julgados procedentes). \r\n\r\nProcesso: 0215500-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO LOURENCO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, que determinou a expedição de alvará à reclamada pelo depósito judicial de fls. 165 no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.034,57 ou 2.418.166,42 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314 que julgou prejudicado o requerimento, tendo em vista a notificação de fls. 311, que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Rodrigues Lima da Cruz , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. \" Intimem-se as partes para ciência da devolução do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0000965-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gusmão Neto [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gusmão Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LAURIA JANSEN DE MELLO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Gonçalves, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Touza Júnior [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Touza Júnior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santos de Assunção [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemendes Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santos de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fontes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos, Aut Bruna Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, em que os cálculos de fls. 241 e 241 verso foram homologados para fixar o valor da execução em R$ 202,24 ou 16.283,13 TR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000014-91.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Muniz Portilho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Instante Serviços de Entregas Expressas Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Habib s Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1 Instante Serviços de Entregas Expressas Ltda. , Réu Habib s Ltda. , Aut Marcelo José Muniz Portilho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nIntime-se a parte ré a indicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nId: 1656729"
                            ],
                            "1656727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0102600-85.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nExecutado: Rio Cetape Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Cetape Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 59.640,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656727"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0207900-22.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , JOSE CARLOS DE FARIAS, VALERIA DA MOTTA TELLES \r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA DA MOTTA TELLES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nPelo presente fica m PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656728"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejao [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Magno Santos Varejao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRÁS Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CONBRÁS Engenharia Ltda., Aut Dorimar de Souza Santos\r\n\r\nApresentar meios de contato conforme requerimento do perito do juízo, tais como endereço físico, telefone fixo, telefone móvele principalmente o endereço virtual (e-mail), no prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: ANTONIO ANTENOR SOARES , Réu: MONICA RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE , Réu: Holding do Brasil Ltda (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA , Réu BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.218,84 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santana\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nFica intimado o autor para que apresente a certidão de nascimento de seu filho, como determinado à fls. 184 da r. sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Yann Fonseca Mutz \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar RECIBOS SALARIAIS, CONTROLE DE PONTO e seus NOVOS CÁLCULOS, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001525-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Picalho Fernandes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Picalho Fernandes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO SANTOS VERISSIMO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, null\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 486 em petição protocolizada em 24/09/2012. Prazo de 5 dias. Após o prazo, conforme determinado no despacho de fl. 488, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0104500-93.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA ASSIST P/S GENITORA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: HELIO MAURICIO BALACIANO, Réu: ROBERTO MAURICIO BALACIANO, Réu: FLAVIO MANOEL DE MACEDO, Réu: JERONYMA DA MOTA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA ASSIST P/S GENITORA\r\n\r\nFica intimado o reclamante para em 5 dias apresentar cópias do RG e CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Breves de Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Breves de Lima\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gandra Mesquita [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA PACHECO [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA JESUINO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO FERNANDES JALES (espólio) [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS COSTA DO ATLANTICO, Réu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO FERNANDES JALES (espólio)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SILVANILDA, Réu: Silvanilda Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 141, porquanto já expedida a certidão de crédito trabalhista em favor do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: FEEL GOOD CABELEIREIROS S/C LTDA. ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CHENG DAN NEI , Réu: SHIN CHIANG MEI \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 220/221. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcos de Souza, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jardim da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 503 que determinou à ré a juntada aos autos de cópia de sua petição protocolada sob o número 2013000000689764.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição juntada pela ré, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Vianna de Mattos Setúbal , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 294 que indeferiu o recurso interposto pela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Moura dos Anjos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemarcon Serralheira Ltda. [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemarcon Serralheira Ltda. , Aut Mauro Sérgio Moura dos Anjos \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento , Réu OTZ Engenharia Ltda. - ME , Réu TEL - Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl.320 e da garantia do Juízo conforme fl. 315, §4º. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Osvaldo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vicente [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimada a ré para em 10 dias juntar aos autos a sentença de deferimento da recuperação judicial ou falência, bem como o endereço e nome do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro do Carmo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias, conforme sentença homologatória de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kapps de Cerqueira e Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquidez Distr. de Tit e Val Mob Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kapps de Cerqueira e Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nFica intimada a ré para apresentar em 5 dias cópia da petição protocolada sob o número 2014000000066444. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Valentim , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HONORIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA , Réu: CLEI COMERCIAL LTDA , Réu: José Alberto Poy , Réu: João Hamilton de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-39.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI PEREIRA NASCENTES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: ELIANE MARTINS COELHO (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINS COELHO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto ao ofício de fls. 995/1020, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da da petição de fls. 1137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-43.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: Suzana Guimaraes Cortes Giglio [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA, Aut Suzana Guimaraes Cortes Giglio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ribeiro de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, de que, ante a responsabilidade subisidiária declarada na sentença de fls. 206/209, e esgotadas as tentativas de execução em face da 1ª Ré, a execução prosseguirá contra o Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico e que o depósito recursal de fl. 255 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Souza da Fontoura [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Souza da Fontoura\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e da sua disponibilidade por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelly Jandre Prado Mouta\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Anjos Pereira Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259, que indeferiu o requerido à fl.258, devendo a ré diligenciar junto aos Bancos para obter a informação requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Laranjeira Abrao [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisilabor Centro de Integracao Medica Esp. Reab. Aprim. Fisico Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carlos Alberto Pimentes Duarte Bergallo, Réu: Carlos Eduardo Pimentel Duarte Bergallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Laranjeira Abrao\r\n\r\nFornecer os dados da empresa na qual pretende que seja feita a penhora, devendo informar se Carlos Eduardo Pimentel Duarte Braga é sócio da referida empresa ou funcionário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza , Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436, que reconsiderou o despacho de 435, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dickson Oliveira Sobrinho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar o PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP a fim de cumprir a determinação de fl. 427, item 3, sob pena de pagar multa de 1/30 do salário mínimo vigente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIRGOVINO DA SILVA [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: Geraldo Carlos Drumond , Réu: Edson da Silva Moreira (socio), Réu: Lusia Pereira de Lima , Réu: Severino Diniz Tavares (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIRGOVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 que reconsiderou o despacho de fl. 150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acendino da Silva Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.250 devendo requerer o que entender caível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA ME [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)], Réu: COPE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163/167 e documentos de fls. 168/199, devendo comprovar a qualidade de 2ª Ré imputada à empresa COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme alegado às fls. 155 e 162, no prazo de 15 dias, sob pena de exclusão da referida empresa do polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Araujo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Lourenço [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Lourenço, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do valor que entende devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Paiva Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 147, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte (socio), Réu: Felipe José da Costa Leitão, Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TERTO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-09.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Placido da Silva [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk EPI Comércio de EPI e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Placido da Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de INSS e FGTS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simpliciano da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLIMPO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Ana Paula Pereira Mendes (OAB: RJ 127713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simpliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento dos autos por 180 dias, nos moldes do art. 265, IV do CPC, bem como acompanhar o andamento processual dos autos da Vara Federal visando a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0070200-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nJuntar a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-18.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR INFORMATICA LTDA, Réu: RICARDO COUTINHO BEZERRA , Réu: SERGIO COUTINHO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Jorge [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, no prazo de 10 dias, ciente de que será cobrada multa de R$ 500,00 por dia, caso a implementação não tenha sido feita até 31/10/201. Apresentar também os valores devidos de agosto de 2013 até a data de implementação do valor em folha. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Luzia da Silva Maia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelmo Oliveira da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Comunidades da Penha [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Urbanização Comunidades da Penha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célia Regina Barsand Pinheiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Barsand Pinheiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO VALE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)], Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000067-23.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Suely Pessoa Carlos [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos José Rodrigues Severo [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Suely Pessoa Carlos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056700-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA , Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEN´S CAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Uiverton Pereira Neves, Réu: Marcia Antonia Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174, que indeferiu o requerido à fl.173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL (SOCIO), Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Edson Furtado Junior, Réu: Dayse Correa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1656911"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Jane Rapoport, Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Marcos Pacheco Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carlos Raposo Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Eliezer Miranda de Oliveira, Jose Antonio Ferreira, Carlos Cezar Rodrigues, Gabriel Gonçalves Junior, Luiz Gustavo Lourenço Pereira, Albary de Almeida Cardia Filho, Belmar Raymundo Basilio\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Miranda de Oliveira, Luiz Gustavo Lourenço Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BATISTA\r\n\r\nRéu: SER IDEAL TRANSPORTES S A\r\n\r\nPelo presente fica m SER IDEAL TRANSPORTES S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA , ESTER FIGUEIREDO GALVÃO \r\n\r\nPelo presente fica m AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA , ESTER FIGUEIREDO GALVÃO , WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, pelo 1º Réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda., Liber Grabois Gadelha, Luiz Philippe Martins Neiva, Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero\r\n\r\nPelo presente fica m Liber Grabois Gadelha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FURTADO VEIGA\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPR PARTICIPACOES SA, Marinei Nunes, Adilson Gracine de Medeirps, Roberto Angel Alonso, Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Gracine de Medeirps, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-32.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda., ANDRE LUIZ JOSE MOREIRA , RONALDO ALEXANDRE FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ JOSE MOREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda, Paulo Henrique dos Santos Silva, Claudio Rosa Simões, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa, Evilasio Nines dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Alessandra da Fonseca Salgado, Geisa Santos Monte, Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg, Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Fonseca Salgado, Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656910"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Lima Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Neiva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Neiva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xavier Seixas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata da Silva Xavier Seixas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA SUPERVIA E DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDOOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Aut Cassia Maria Silva Villaça , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Bald [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Comercio e Representacoes Ltda., Aut Filomena Bald\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, CELY ROSA DA COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Bald [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Domingas da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Domingas da Silva, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Balassiano [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas , Aut Moises Balassiano \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Saavedra Dias [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: DF 24111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Saavedra Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Macedo de Sa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Macedo de Sa, Réu Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Enedina de Jesus Ferreira [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Enedina de Jesus Ferreira, Egdo Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Egdo: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Egdo FABIO FERREIRA DE MATTOS, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Oliveira Fernandes [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central , Aut Rosemberg de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Calixto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Itau Unibanco Holding S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S/A, Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi Banco Múltiplo, Réu Itau Unibanco Holding S.A., Aut Sergio Luiz Alves Calixto, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ ITAÚ UNIBANCO SA. E CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000095-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Croucillo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Croucillo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de defesa dos Direitos dos Animais [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dione Camillo Bezerra, Egte Instituto de defesa dos Direitos dos Animais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vidal Marques [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: G e E do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e E do Brasil Ltda., Aut Luiz Henrique Vidal Marques\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins . AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0323/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0214500-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRUZ DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRUZ DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0297/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Simony Nepomuceno Lopes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Simony Nepomuceno Lopes\r\n\r\nTomar ciência que DEVERÁ comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 006/2014 de Seguro Desemprego.Ciente de que o não recebimento do título por sua negligência ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Teixeira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins . AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº.0306/2014 e nº 0307/20014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira Mota [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: CHARBEL XIMENES ABI JAOUDI [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: LUIZ ABI JAOUDI, Réu: MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA ABI JAOUDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Teixeira Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0299/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0300/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0301/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martine Santiago Colleta [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Línguas Estrageiras Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Línguas Estrageiras Ltda. , Aut Patricia Martine Santiago Colleta\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. Ao RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0311/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir dos Santos Porto [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jocenir dos Santos Porto\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0313/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº. 0314/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Rosado [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine da Silva Rosado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0283/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº.0284/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0304/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nascimento Gomes\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0321/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO para, querendo, CONTESTAR os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Sant anna [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Sant anna\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0305/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para a ciência que deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 007//2014 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Lopes Bastos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Lopes Bastos, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0317/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).\r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2014, às 10h, na secretaria da Vara para que a 1ª ré exiba os documentos, conforme determinado na sentença de fls. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales, Aut LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER\r\n\r\nTomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 481, bem como que não foi possível a expedição da RPV complementar determinada no despacho de fls. 475. Remetendo-se, assim, os autos ao arquivo COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nAo AUTOR para VIR , no prazo de 30 dias, com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Houara Lordello Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDiga a Ré , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Cabral Ignácio\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Noel Szyfman [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), Réu: NOEL SZYFMAN (SÓCIO), Réu: HIPER CALÇAS LTDA ME, Réu: CONFECÇÕES BEACH BUM LTDA, Réu: CONFECÇÕES SOL E MAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nAo RECLAMANTE para que INDIQUE, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução e, pretendendo a penhora do bem imóvel requerido a fl. 271, deverá trazer certidão atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi MANTIDO o despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Roque Mateus [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lúcia Roque Mateus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.569), devendo incluir diferenças de fundo de garantia, se houver, com respectiva comprovação.\r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lima Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lima Campos \r\n\r\nAo Reclamante para prestar esclarecimentos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Careen Valença Newbold [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Soares Moreira \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.Bem como para INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido (decisão homologatória às fls. 510). \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, na íntegra, bem como para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1656983"
                            ],
                            "1656987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Bald\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda., CELY ROSA DA COSTA, ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, CELY ROSA DA COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Antonio Marcos Guimaraes, Artur Monteiro Correia Sales, Jayme Marcelo Sales Monteiro, Genivaldo Campos, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos Guimaraes, Genivaldo Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 481, bem como que não foi possível a expedição da RPV complementar determinada no despacho de fls. 475. Remetendo-se, assim, os autos ao arquivo COM baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656987"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Comércio Ltda. ME , Aut Patricia da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo, às. fls. 367 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-19.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA GOMES TEIXEIRA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A.-Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A.-Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que homologou a restauração dos autos, para que sejam produzidos os efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais .\r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILA FERNANDES MARTINS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lopes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431: ...Isto posto, rejeito a preliminar arguida pelo embargado e julgo improcedente a pretensão dos embargos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., Réu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 104, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AQUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edison da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 226, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 129.114,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha de Sant Ana [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rocha de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.765.557,05 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 107, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.605.578,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Aut LAURA ELIZABETH SILVARES, Réu SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 583 que incluiu o sócio Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Nogueira da Silva [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 225 .\r\n\r\nId: 1656372"
                            ],
                            "1656369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0072700-84.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,CLUB NAVAL,GLAUCO HENRIQUES DUARTE,MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO,LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.115,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656369"
                            ],
                            "1656370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-90.1994.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-09.1993.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-09.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 D)\r\n\r\nAntonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-96.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nJorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-53.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656370"
                            ],
                            "1656371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0060300-19.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A.-Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m GUACIRA GOMES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que homologou a restauração dos autos, para que sejam produzidos os efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais .\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431: ...Isto posto, rejeito a preliminar arguida pelo embargado e julgo improcedente a pretensão dos embargos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda., Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATOS L.LEITE E SONIA CABRAL L.LEITE, Oxford Comércio e Indústria de Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 503 que incluiu a sócia da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma pagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber José dos Reis\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves Damascena Barbosa \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nPelo presente fica m Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 104, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Rodrigues Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Jorge Villar , Celeste Maria Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 90 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA, FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA , ESDRAS SOBRAL RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa da Rocha\r\n\r\nRéu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda., Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Marta Lúcia Ribeiro Araújo, Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Zenaide Ribeiro Araújo, Nilo Almeida de Souza , Lucilia Lopes Eneas da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Almeida de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., AQUINEU RODRIGUES BARROS, IVAN DA SILVA FRAGA, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 226, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 129.114,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656371"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lujana Menechini de Melo \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se acerca da petição do réu de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix) [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campos Lopes , Réu Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a ré comprovar, em 10 dias, a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazode 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa , Réu: Yasmim de Moraes Nascimento, Réu: Ysabelly de Moraes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0018800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Vaz Rodrigues [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos , Réu: Claudio Ricardo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronybom Americas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0106700-51.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Comercial de Vidros e Serviços Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Reis de Resende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Reis de Resende, Réu Companhia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lamoglia, Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Siqueira de Oliveira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Valéria Cristina Siqueira de Oliveira \r\n\r\nAcostar aos autos telefones de contato para que os trabalho do perito sejam iniciados sem perda de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Dourado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santana do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 539, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 556. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut João Alves de Lima, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579, que devolveu o prazo de 5 dias as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, que nada deferiu quanto aos requerimento de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218, que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos a execução interpostos, ante a intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171200-10.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISE MEDICAS IMEDIATOS LTDA, Réu: Regina Finkielman [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Campos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497, que devolveu o prazo de 10 dias, improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alais Silva Antonio [Adv. Rosineia de Carvalho Mendes (OAB: RJ 174002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alais Silva Antonio , Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135/136, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Moreira Advogados Associados [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhães Moreira Advogados Associados, Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotógraficos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: Cristiane Costa Rezende , Réu: Roberto de Mello Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotógraficos Ltda., Aut Viviane Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 73, bem como da decisão de fls. 85 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Santos do Bom Fim [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Santos do Bom Fim, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiso Longatti Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: UNIÃO \r\n\r\nRéu: Interchma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiso Longatti Andrade , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Interchma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 113 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000266-76.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Sidirley Pereira de Assis [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Egdo: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)], Egdo: Rui Santiago Barbosa, Egdo: Jeferson Bastos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Egdo Ronald Emerson de Lima Torres, Egte Sidirley Pereira de Assis\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pires de Souza Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pires de Souza Silva, Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 268 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo [Adv. Alexandre Pinto Mendes (OAB: RJ 148852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A., Rqdo João Luiz da Silva Melgarejo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-61.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ipiranga Petróleo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicanor da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nicanor da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Maurício Medin Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos positivo, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 217, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1657044"
                            ],
                            "1657043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0000410-55.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grazielle de Santana de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cesar Pinheiro da Silva,IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.988,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-23.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânia Turística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.497,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657043"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-98.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Fonseca Falcao Junior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001108-24.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRetirar os autos, conforme determinado a fls.67-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do arrombamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Rezende Amaral [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Rezende Amaral \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho, Aut Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho), Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/04/2014 às 10:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0151200-92.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)], Réu: Albert Alves de Araújo, Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001251-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza Jacintho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pessoa Holanda [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Far Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pessoa Holanda, Réu Far Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.428/431 e 433/436, devendo fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, devendo comprovar o valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação ao feito da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e responsabilização dos sócios da sociedade de capital fechado: PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A., ABS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ABF TELECOM LTDA e TL CÂMARA REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.379.978/0001-20 ... “uma vez que essa sociedade, embora ser uma S.A., tem nítido caráter pessoal, e por ser de capital fechado, não se prende exclusivamente à formação de capital e sim leva em conta a qualidade pessoal dos sócios, e que na hipótese in casu, são sempre presididas e administradas pelas mesmas pessoas OSVALDO MORGENSTERN CAMARA E FLAVIO AUGUSTO PINHEIO GRAZIUSO. Nesse contexto, o fato da executada TELSUL SERVIÇOS S.A. ter sido estruturada sob a forma de sociedade anônima fechada não é suficiente para excluir a responsabilidade pessoal dos seus sócios, principalmente, porque na clausula nº 2, do acordo de fls.236 há determinação para prosseguimento da execução nos sócios.” \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas dos Santos [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Freitas dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Iria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado no despacho de fls.55. A Reclamante deverá ser avisada por seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício ao Didstribuidor, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Candido de Araujo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Candido de Araujo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentar a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000830-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ramos Júnior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RONALDO MARTINS AMARAL\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001581-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulino de Rud [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulino de Rud, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nInformar a situação atual do processo mencionado a fls. 173, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Inacio Nogueira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Inacio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.214, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado da Silva [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.94. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 293, devendo fornecer novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1656615"
                            ],
                            "1656614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo \r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda., Vinicius dos Santos Bueno Brandão, Evaristo Castro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius dos Santos Bueno Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656614"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Cesar Vieira Nicolau, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviços de Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattioli de Carvalho [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello e Silva [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello e Silva, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Glória Machado [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde, Aut Thais da Glória Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Araújo de Lima [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Editoral Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Editoral Ltda., Aut Maria da Penha Araújo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Porto Rodrigues [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Ernane Porto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Leao Lilio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Leao Lilio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Acácias [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Acácias , Aut Rivaldo Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo, Aut Rodrigo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Luiz Barbosa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Luiz Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAGUNDES PEREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: LARBELO DECORACAO DE BANHEIROS E COZINHAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-98.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA M E [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauriene Araujo Soares [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauriene Araujo Soares, Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/106. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Santos da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Maria Paulino da Silva [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Maria Paulino da Silva , Réu Pizzaria NS2000 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/176. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luis da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda., Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luis da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marinho Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Lucimar Marinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva de Lima , Réu Lug Locação e Transportes de Cargas Ltda. EPP, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/84. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves [Adv. Geraldo Francisco Guedes (OAB: SC 15731 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Barbosa Filho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carneiro Barbosa Filho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Goncalves Carneiro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Goncalves Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-74.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannyel Deivyd Caetano Neves Antunes\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércios Varejista Ltda. MEn/p socio ELBRAS-SG-GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Pugliesi [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000759-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Barros Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Barros Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Gomes Batista \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pereira Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Expresso Jundiai Logística e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pereira Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir de Oliveira Silva Pereira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Oliveira Silva Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-25.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Cardoso dos Reis [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cardoso dos Reis \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda, Réu: Cia. Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Neves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL FUSCA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marçal [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marçal \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santana Rodrigues [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Recursos Humanos, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Jacqueline Santana Rodrigues, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 120. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA LIMA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE VITORIA PIZZARIA LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: OSMAR DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: MARIA JULIA DOS SANTOS CORREA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000598-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. , Aut Marcelo da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAIMUNDO OREM\r\n\r\nTrazer o RGI aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento da Silva, Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 467. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique De Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontolab Protese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique De Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Firmino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigorífico Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda. n/p José Augusto Mariani, Réu: Vesper Logística Ltda. n/p Regina Botelho Mariani, Réu: Vesper Logística Ltda. n/p Renata Mariani Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Firmino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaque Jose de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaque Jose de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-62.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Noronha Nogueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Trabalhista [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Noronha Nogueira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos dos valores remanescentes, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Araújo Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda., Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Araújo Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Silveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apurados nos autos, bem como aportar em 10 dias meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fonseca Sales Delfim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON - CENTRO EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA - ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fonseca Sales Delfim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA., Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0213700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE SIQUEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANNE SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ, Réu: CLAUDIO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BARROS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cesar Candido Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001515-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 416, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDR Investiimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida , Rcdo VDR Investiimentos SA, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Castello [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Castello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001098-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Mendonça Baffa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Mendonça Baffa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IRIAS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y L O ENGENHARIA LTDA n/p socio ALVARO MANHAES PESSANHA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IRIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Nascimento [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA ME [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina ade Melo Reis [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. - ME, Réu: SONIA CASSIA COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina ade Melo Reis \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Sales [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. N/P Carlos Cesar Mendes Bueno, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Escuderia Brasil Maritma LTDA. N/P Cyro Moraes Carneiro Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Kaiser [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Kaiser \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vaz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Anastácio de Paula [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Anastácio de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Trindade , Réu Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 123. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira dos Reis (OAB: RJ 96099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DE AVILA PEREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE DE AVILA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Triunfo Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Triunfo Gama , Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 213/214. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-75.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBARES FERREIRA MACIEL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBARES FERREIRA MACIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA, Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 247/252, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cardoso da Rocha [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Col\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso da Rocha \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pereira Dias [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO GORITO BAPTISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO GORITO BAPTISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Bicao Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrasul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1656919"
                            ],
                            "1656927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656927"
                            ]
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                                "Processo: 0096900-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Sergio Jacques Mehl\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Andrade [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rafaela Ferreira Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dalício Lopes de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000043-14.2013.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Wallace Lisboa Barreto [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Wallace Lisboa Barreto , Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Wanderley Lopes de Azevedo [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR, Aut Mariana Wanderley Lopes de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000593-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Francisco [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Francisco, Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 178 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. FICA CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , Aut Silvio Cardoso Pereira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001148-94.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Thomaz Pinheiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCIO SALAZAR E OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: DENISE SUHETT VILAR [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCIO SALAZAR E OLIVEIRA, Aut DENISE SUHETT VILAR , Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 260 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001679-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pais Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pais Reis , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS . 138 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Alves de Freitas, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES, FIXANDO O NOVO VALOR DA HOMOLOGAÇÃO CONFORME FLS. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001617-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Reis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Reis, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS . 161 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. fICA CONVOLADO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nId: 1656092"
                            ],
                            "1656091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0001425-76.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Abreu da Cruz\r\n\r\nExecutado: Sebastião Luiz Pinheiro,Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.,Roberto Vieira de Mattos \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Luiz Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.768,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Vieira de Mattos ,Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.,Roberto Vieira de Mattos \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Vieira de Mattos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.768,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656091"
                            ],
                            "1656090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Andrade \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001148-94.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Wagner Thomaz Pinheiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Thomaz Pinheiro Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA SENTEÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656090"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima de Souza \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bezerra Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos nos moldes do disposto no Ato Conjunto nº 21/2010, editado pelo TST, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)], Réu: ANA MARIA DA SILVA (sócia), Réu: MARIA JOSE DA SILVA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima \r\n\r\nCiência da devolução da Carta, e paraque indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Costa Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Costa Gomes\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira André [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira André, Réu Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A.- Hospital Samaritano\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre laudo pericial, em prazo\r\n\r\nsucessivo de 10 dias, intercalados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090100-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Modesto Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Modesto Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Adm. Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes \r\n\r\nManifestar-se conforme determinado às fls. 597, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PRATES DE PINHO [Adv. Maria de Fatima Ferreira Goncalves (OAB: RJ 46934 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Moreira de Abreu, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Réu: Walmir Baptista de Paulo, Réu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PRATES DE PINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 491 bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Paula Leoncio\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. (sucessora de FMG Emp. Hosp. Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS.400, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BOTTO MONTEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A sucessora de Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BOTTO MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das pessoas jurídicas elecadas À fls. 440, haja vista o pedido de reconhecimento da existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 489/490, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ALOISIO SILVA NUNES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ISMAEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ROGERIO FELIZARDO BARBOSA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV Comercial Mineira de Veículos Ltda [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: MAURICIO MAURO ROCHA LATADO, Réu: PAULO HENRIQUE ROCHA LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SILVA NUNES, Aut ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO, Aut ISMAEL SOARES DOS SANTOS, Aut JOSE DA SILVA ARAUJO, Aut ROGERIO FELIZARDO BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 442, que deferiu o pedido de parcelamento do crédito em execução, conforme os termos nele descritos. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ravena Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 613,85 no prazo de 15 dias, so pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 156, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA, Réu: MARIA DAS GRACAS FARIA TANAKA, Réu: GAP Sanduíches e Sucos Ltda. n/p Cicero Nascimento de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0165/2014, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 404) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o seu recebimento no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allison Rodrigues Queiroz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Rodrigues Queiroz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme determinado na decisão de fls. 309/311. \r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondani Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus Paes\r\n\r\nPara vista dos autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes \r\n\r\nIniciar, no prazo de 20 dias, a liquidação do julgado, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Carvalho\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento de R$ 1.100,00, relativos a 50 % dos honorários periciais, como determinado às fls. 610, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa dos Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa dos Santos Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo mencionado acima, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manoel Martins da Costa Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Manoel Martins da Costa Oliveira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO BARCIELA T CORDEIRO [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO BARCIELA T CORDEIRO\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 458, no prazo de 20 dias, e apresente cópia do termo de nomeação da inventariante Tatiana Ilha Thomé Cordeiro, no processo do inventário de Ricardo /barciela /thomé Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0074400-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santana da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santana da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nId: 1656452"
                            ],
                            "1656449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0038200-20.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adil dos Santos Mattos\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,TVM Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.356,01, acrescido das custas no importe de R$ 300,00, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656449"
                            ],
                            "1656446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000041-62.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656446"
                            ],
                            "1656458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0030000-29.2005.5.01.0042 - Rte. JOAO VITOR FERREIRA DA SILVA BRAGA Rdo. OLARIA ATLETICO CLUBE - Bem(ns): 1) Um aparelho recreativo TuboÁgua, contendo componentes de ferro e fibra de vidro, instalado na piscina do clube, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bariri, 251, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0212000-12.1996.5.01.0042 - Rte. CARLOS ALBERTO DE LUCENA Rdo. RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA - Bem(ns): 1) 50 Cadeiras estrutura em madeira, estofado do assento em courvim vermelho, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Flamengo, 35, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0046000-51.1998.5.01.0042 - Rte. CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA Rdos. GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, AYRTON FIALHO CAVALCANTI e AYRTON JOSÉ FIALHO CAVALCANTI - Bem(ns): 1) Uma moto Kavasaki ER-6N, placa KYE 4079, ano de fabricação/modelo 2011/2011, gasolina, cor preta, aparentando bom estado, avaliado em R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ataulpho Coutinho 200, apto. 303, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0051100-55.1996.5.01.0042 - Rte. ESP. CARLOS DURAN REPRES.POR SUELI ROSA DURAN Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A - Bem(ns): 1) Um pneu para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22.5 (novo), avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0113500-95.2002.5.01.0042 - Rte. ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ - Bem(ns): 1) Uma mesa de seis lugares, tampo em granito, com seis cadeiras modelo austríaca em madeira, localizada na sala de recursos humanos, em estado regular de uso, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1656458"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria de Souto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 21ª PARCELA DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da SIlva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre da SIlva , Réu Construtora Queiroz Galvão , Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 2966,84; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO DE FLS. 191/192; INDICAR MEIOS POSSIVEIS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Jesus [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Jesus\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 102V. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 544/545 \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo da Piedade [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo da Piedade \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MARQUES PRUDENCIO, Aut: Bruna Marques Prudencio, Aut: Bruno Luiz Marques Prudencio\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patrona ELIANA CHAVES OAB 95321\r\n\r\nREGULARIZAR SEU PATROCINIO, TENDO EM VISTA QUE OS AUTORES BRUNA E DOUGLAS JÁ ATINGIRAM A MAIORIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolan Rangel [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: MCG Serviços e Construções ltda , Réu: Jose Francisco Filho, Réu: C R T Serviços e Construções Ltda, Réu: Monica Coelho Gome \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcolan Rangel\r\n\r\nFORNECER A CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO IMOVEL EM QUESTÃO (FLS. 290) \r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ramos da Cunha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ramos da Cunha \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manzoli Basoni [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Condomínio Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut Cláudio Manzoli Basoni, Réu Condomínio Rainbow Park\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 7477,38; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Casemiro\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves dos Reis\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Galindo Alves de Moraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SBMF Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Réu: Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Galindo Alves de Moraes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Paulo Roberto Rodrigues Teixeira , Réu Unilever Brasil \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 65505,88; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Rodrigues Moreira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1656708"
                            ],
                            "1656707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Fernandes Bruno\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 7453,07; TER CIÊNCIA DE FLS. 130\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendy Santa Rosa Cherem\r\n\r\nRéu: All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda., Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Regina Lucia Azevedo de Castro Mendes, Izabel Maria de Siqueira, Maria Cristina Pessoa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Maria de Siqueira, Regina Lucia Azevedo de Castro Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 24374,76 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Bastos Limoeiro \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FRAGA LUIZ\r\n\r\nRéu: SINTONIA AZUL COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA-EPP, Orlando da Silva Carvalho, Graziela Pinheiro Freire Matias, Maria Pinheiro Freire Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Graziela Pinheiro Freire Matias, Maria Pinheiro Freire Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11008,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Particiapções Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 50187,91 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656707"
                            ]
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                                "Processo: 0105100-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Goulart Reis Ltda-ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Jerry Barros, Réu: José Carlos Barros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Réu Salao de Beleza Goulart Reis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Augusta Coelho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.\"Indefiro a gratuidade por ausentes os pressupostos previsos na lei 1060/50\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moises [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez, Réu: Francisco das Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moises \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 147. \"... junte a documentação necessária a comprovação do alegado às fls. 146...\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE LIMA NETO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: FRANCISCO CAETANO ALVES [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: EDNISIO BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: CLAUDIO BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO GALDINO [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Aut: SAMUEL FERNANDES BASTOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coronado Ultra Rapido de Transportes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, Aut CLAUDIO BARBOSA, Aut EDNISIO BARBOSA, Aut FRANCISCO CAETANO ALVES, Aut MARCOS ANTONIO GALDINO, Aut SAMUEL FERNANDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.516, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Almeida Teixeira Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Juffo da Gama\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 318/319, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2001.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão , no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Conceição dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Novaes Paim [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Bar e Mer Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Rosa Paula Martins da Silva, Réu: Hudson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148 bem como declinar meios para prosseguimento do feirto. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Fernandes Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Zezinho [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Fernandes Rosa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 93 \"... juntar o contrato social da demandada\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-89.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estanislau Gonçalves de Moura Filho\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Garcez Antunes [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Garcez Antunes, Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-40.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Lemos Antero [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Lemos Antero, Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.59 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Nathalia Moreira da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Joyce Venâncio Teixeira da Silva Santos Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Venancio Teixeira da Silva Santos, Aut Nathalia Moreira da Silva Santos, Aut Nathane Moreira da Silva Santos, Réu Transporte Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves Pereira da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veras Inácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veras Inácio, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Lima [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Lima , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Souza Borges (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BASILIA CELESTE RUIZ DE CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YOLANDA ALO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELZA LEITE BRAGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEO JOSE VALLIM SCHNEIDER [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SILVIA RODRIGUEZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CESAR CARNEIRO DORIA E ELIANA CARNEIRO DORIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA MARLI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza, Aut Rubem Souza Borges (Espólio de) \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0000492-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alexandre da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Record Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger, Réu: Sérgio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirlen Basílio Dias [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB Ltda. (Caesar Park Ro de Janeiro - Ipanema) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTELARIA ACCOR PdB Ltda. (Caesar Park Ro de Janeiro - Ipanema)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que diga, em 10 dias, se temn interesse na execução do reclamante no que tange o valor daas custas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-15.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RAMOS BISPO [Adv. Fernando Lopes dos Santos (OAB: RJ 83971 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Afonso Francisco Filho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Giustino Alex Francisco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO RAMOS BISPO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 299/301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Placidino Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Placidino Nunes, Réu Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cheble de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VILLACA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Benatti Carriello Hinago [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a rda, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais,no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pruchó Gonçalves [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pruchó Gonçalves \r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1655190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-71.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalvina Teixeira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n*** ATENCAO!!! *** A AUDIENCIA E' UNA *** ATENCAO!!! ***\r\n\r\n1- A audiencia realizar-se-a independentemente da presenca do(s) advogado(s) e somente havera o adiamento se devidamente justificada a ausencia do profissional constituido nos autos.\r\n\r\n2- O(s) autor(es) deve(m) trazer sua(s) CTPS. A(s) reclamada(s) deve(m) trazer copia do contrato social e sua ultima alteracao, com o CPF/CIC do(s) socio(s), conforme o art.3 do Provimento 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscricao no CNPJ ou no CEI.\r\n\r\n3- A pessoa juridica de direito privado sera representada por socio, diretor ou empregado registrado (Sumula n.377 do C.TST), portando CTPS e carta de preposto, cujas declaracoes obrigarao o preponente, nao podendo ser o advogado (Provimento n.60/87 da OAB).\r\n\r\n4- A ausencia do(s) AUTOR(ES) importara no arquivamento e o da(s) RECLAMADA(S), na revelia e aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n5- As provas serao produzidas em sessao unica de instrucao e julgamento, conforme o art.845 c/c o art.849, ambos da CLT.\r\n\r\n6- A(s) reclamada(s) deve(m) apresentar defesa escrita. Os documentos deverao observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e so serao juntados se cumprida a determinacao do art.1, c, do Provimento 12/92, do E.TRT desta Regiao, publicado na parte III do D.O. De 23/10/92. O nao atendimento deste item resultara no não recebimento do(s) documento(s).\r\n\r\n7- A(s) reclamada(s) deve(m) trazer os controles de frequencia e os recibos de pagamento, a teor da determinacao do art.74, par.2, e do art.464, ambos da CLT. O nao cumprimento desta determinacao resultara na aplicacao do contido no art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC, bem como na Sumula 338 do C.TST. \r\n\r\n8- A(s) testemunha(s) da(s) parte(s) comparecera(o) espontaneamente, conforme o art.825 da CLT. O adiamento do feito pela ausencia da testemunha e sua eventual intimacao somente sera deferido se a parte interessada tiver apresentado ROL DE TESTEMUHA(S), no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia, tudo a teor do contido no art.822, in fine, da CLT, c/c o art.407 do CPC, sob pena de preclusao e prejuizo na producao da prova testemunhal.\r\n\r\n9- Existindo pedido de pagamento de adicional de insalubridade ou de periculosidade, bem como de indenizacao por acidente do trabalho ou qualquer outro pedido que se refira a seguranca e a saude do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deve(m) a(s) RECLAMADA(S) juntar aos autos copias do LTCAT, do ASO, do PCMSO, (NR 07), do PPRA (NR 09) e do PCMAT (NR 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o respectivo onus probatorio, face ao descumprimento das determinacoes legais e conforme o estipulado no art.10 da Resolucao n.35/07 do CSJT, publicada no D.J.U. De 19 de abril de 2007.\r\n\r\n10- As partes devem comparecer de modo adequado e compativel com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciario.\r\n\r\n******************************************************************\r\n\r\n** A AUDIENCIA E' UNA **\r\n\r\n** SR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURACAO(OES), A INTIMACAO DE SEU(S) CLIENTE(S) E' FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ** \r\n\r\nId: 1656516"
                            ],
                            "1656515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-48.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Tiago Farias Cavalcanti [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tiago Farias Cavalcanti, Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nComparecer à 46ª Vara do Trabalho/RJ para audiência de instrução no dia 28/08/2014 às 11:45 h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova.\r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DA(S) PARTE(S), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA, CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1656515"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Edgar de Carvalho Jr.\r\n\r\nProcesso: 0169300-04.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVINO e Outros. Adv.: Meirerose Teles Fernandes OAB.: RJ 115501 D\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 914 KG (NOVECENTOS E QUATORZE QUILOGRAMA) DE PAPEIS TIPO STRONG, GRANATUM DE 40G, AVALIADO KG R$ 3,00. TOTAL avaliado em 2.742,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Padre Guilherme de Caminade, 2707, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.742,00\r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira de Brito e Outros. Adv.: Djalma Goncalves do Nascimento OAB.: RJ 62333 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: 31KG DE PAPEL FILIJET FGCO 180GM3, EM BOBINA, CUJO KILOGRAMA AVALIO R$ 35,68. avaliado em 1.106,08\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Canal do Timbo, 760, Inhauma, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.106,08\r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Souza Ventura e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Mirage Rio Retífica de Motores e Cabecotes Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 BRUNIDORA DE CILINDRO DE MOTOR MB-30, MARCA MOTOTESTE LTDA 220 VOLTS, NUMERO 122, 04/86, EM USO. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezoito de Setembro, 14/18 , Vila da Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayenne Simões Nogueira de Almeida e Outros. Adv.: Alberto Mauro Grynberg OAB.: RJ 54195 D\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. e Outros. Adv.: Renata da Costa de Mello Fiori OAB.: RJ 162893 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO COMPLETO DE ANESTESIA DA MARCA CONVEST - HB HOSPITALAR, FUNCIONANDO avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Três Rios, 563, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0026300-48.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA BEZERRA e Outros. Adv.: Maria Celina Silva OAB.: RJ 75148 D\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Sergio Batalha Mendes OAB.: RJ 62857 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS COMPRESSORES MICRO INTEL CORE1,5 - COM MONITOR HP 19” EM REGULAR ESTADO R$ 1.800,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Churchill, 109/1301, Centro , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nProcesso: 0000383-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Sousa Menegatti e Outros. Adv.: Almir Teixeira Alves OAB.: RJ 76608 D\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA DE PLOTTER, MARCA HP DESIGNJET, MODELO 510. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Roberto Silva, 630, Loja, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Lima e Outros. Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) UM MOTOCICLO HONDA 125 BROSS KS, PLACA KXM 5807, COD. RENAVAM 484016687, CHASSI 9C2KDO56OCR506839, ANO FABRICAÇAO FAB/MOD. 2012 R$ 6.400,00.\r\n\r\n2) UM MOTOCICLO HONDA/125 BROSS KS, PLACA KXK 5127, COD. RENAVAM 484016105, CHASSI 9C2KDO56OCR511773, ANO FAB/MOD. 2012 R$ 6.400,00. avaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.800,00\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC\r\n\r\nId: 1657030"
                            ]
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                                "Processo: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VIEIRA COSTA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme fls. 407 verso.\r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 339, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu Fernandes Carvalho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, além do FGTS apurado às fls. 393/394, que deverá ser depositado na conta vinculada ao FGTS pertencente ao Autor, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000610-49.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Araujo da Conceição [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Araujo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J R AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Jorge Rogerio Rocha da Cruz, Réu: Ezilda Rocha da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA, Aut MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 851, que indeferiu o requerido à fl. 848. \r\n\r\nProcesso: 0001989-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jovencio da Conceição [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jovencio da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celian Ligeiro de Santana [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 319 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO SAARA LTDA, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: Geraldo Fernandes Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel ded Oliveira Duarte [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 73 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Roberto Alvarez de Sá, Réu: Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 179: \"cumpra escorreitamente o despacho de fl. 173\". \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Motta Albuquerque [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Motta Albuquerque \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alcides de Santana \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Maria Angela Costa Oliveira de Vasconcelos, Réu: Branca Margarida Vianna Mota Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736, que indeferiu o requerido, considerando que a intimação por hora certa é modalidade ficta de cientificação dos atos processuais e que a responsabilidade criminal, neste caso, demanda a comprovação do dolo do agente em desobedecer a ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Sousa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celicio Gomes Coutinho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações EIRELI - ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beti Tavares Thiago da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Paiva Costa Macana [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Paiva Costa Macana \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 643 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almirante da Silva [Adv. Newton Ribeiro Santos (OAB: RJ 61237 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP - Instituto de Ensino Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almirante da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pellegrini Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pellegrini Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Lisboa [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Lisboa \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 195 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Mota Garzuzi [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Maria do Carmo Rocha, Réu: Maria Teixeira D Oliveira, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Rio Mix Indústria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Mota Garzuzi \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1656720"
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                                "Processo: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 190/194 \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04 /2013 às 10 horas s nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Sousa, Réu Porkilo Copa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 3.818,20 equivalente a 307.328,00 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 1066,05 equivalente a 307.328,00 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 140,00 e R$ 24,42, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0064400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO JOAO ALVES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 284, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Itaú Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 893, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a R$ 89.044,30 e que o deposito de fls. 795 comporta os valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Guedes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Tatiana Pereira Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilze Lopes Campos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogage Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilze Lopes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Martins Pessanha [Adv. Tarik Nassaralla Dantas (OAB: RJ 168820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 146, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSÉ LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Couto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 856:Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, incluam-se os mesmos no BNDT, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e alvará para liberação dos depósitos existentes.\r\n\r\nFeito, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnacao do exequente, em 5 dias sucessivos. A 2ª executada deve ainda manifestar-se sobre oas Embargos á Execução de fls. 754/757 .\r\n\r\nProcesso: 0001364-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: V e C Montagens e Reparos Ltda. ME, Réu: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: VILMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Nunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 89:\"...Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, incluam-se os mesmos no BNDT, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e alvará para liberação dos depósitos existentes.\r\n\r\nFeito, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Suzano Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Gonçalves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações S.A. [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dzin Comércio e Representações S.A., Aut Maria Stela Gonçalves Martins, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidston da Conceição Bayma [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Nova Altt Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidston da Conceição Bayma \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148:Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, incluam-se os mesmos no BNDT, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e alvará para liberação dos depósitos existentes.\r\n\r\nFeito, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 833\".., no prazo de 15 dias e sob pena de preclusão, apresente o cálculo das diferenças devidas até a implantação em folha de pagamento do autor da complementação de aposentadoria...\" .\r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 117, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Luiz dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 433/435, por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nTomar ciência do despacho, em 5 dia: Convolo em penhora o depósito de fls: 388.\r\n\r\nInt.o executado, para ciência do depósito convolado em penhora, inclusive, do teor do presente despacho, e o executada, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eloi da Silva Chaves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eloi da Silva Chaves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiel Pereira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 955:Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, incluam-se os mesmos no BNDT, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e alvará para liberação dos depósitos existentes.\r\n\r\nFeito, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luana Geralda de Souza Bernardino Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luana Geralda de Souza Bernardino Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 46, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Santos Almeida [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Santos Almeida \r\n\r\nTer ciência do dspacho de fls. 66, por 30 dias .\r\n\r\nId: 1656798"
                            ],
                            "1656799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felippe\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolador em penhora o depósito de fls. 107, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 108, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.911,46 (636.795,65 IDTR'S), recolhimento previdenciario de R$ 1.363,12 (109.717,91 IDTRS), Custas de R$ 185,49 e 46,37 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Coelho \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 242/245, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656799"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA, Réu: ALVARO ZURLI FILHO , Réu: CARLOS BARCANTTI LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cleber Barreto Galdino, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 14/04/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Santos Teles de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues de Araújo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Dente [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Rodrigues de Araújo \r\n\r\nInformar e comprovar o valor pago pela ré, bem como descriminar, por cálculos, o valor ainda devido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CHRISTOFOLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO ABREU DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Gomes dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Lima [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Irene França Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 137 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Aloisio da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaristo Bispo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helio Doria [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: João José Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angelica Coeli Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcemar José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Coeli Santos da Silva , Aut Carlos Alberto da Silva , Aut Carlos Alberto Gomes de Moura , Aut Celso Pereira Motta , Aut Evaristo Bispo dos Santos , Aut Helio Doria , Aut João José Gabriel , Aut Jorge Barbosa de Oliveira , Aut José Aloisio da Costa , Aut Nilcemar José da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 543 e s/s, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pereira , Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação em 30/04/2014, às 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Araújo da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Aguas Representações Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: ROBERTO GOMES DAS NEVES, Réu: MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Araújo da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Murilo de Paiva Filho [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 825,00, pelo não cumprimento do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evaneide Monteiro Camara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: JACQUELINE APARECIDA DUTRA DA SILVA, Réu: MARCIO DUTRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária como determinado no item 4 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA, Réu: LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO\r\n\r\nFornecer o seu CPF para que possa ser expedida a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. , Aut Odenir Borges de Freitas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Industria e Comercio Ltda., Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda., Aut Disraeli Tavares Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014 às 15:10 horas nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042400-29.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio José da Conceção Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio José da Conceção Santos , Réu Galvão Engenharia S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 11/07/2014, às 11:50, para a oitiva da testemunha, na 7ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Zakzuk Neto [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Réu Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jorge José Zakzuk Neto \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para oitiva de testemunha na 2ªVT/São Gonçalo, em 14/05/2014, às 12h30. \r\n\r\nProcesso: 0045200-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FRANCISCA PEDROSA DA SILVA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA GOMES [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: MARIO SERGIO MACEDO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FRANCISCA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho, Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.245 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., Réu: WAGNER DA COSTA MENDES DE OLIVEIRA , Réu: JAIRO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 171. \r\n\r\nId: 1656869"
                            ],
                            "1656938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 268 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Diniz Mendonça [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Diniz Mendonça, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000215-14.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Breda Lopez \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda., Aut Gilson Vilas Boas Toledo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal de fl. 208, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL DEDETIZADORA LTDA [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)], Réu: ROBERTO GUIMARAES DE ARAUJO, Réu: REGINA DOS REIS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTINO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes , Réu Linde Gases Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Venancio da Silva [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Administradora Emaseg Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMARO DE MACEDO [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMARO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça, e dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício RGI , devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: Rosangela Carvalho Nogueira, Réu: Joel Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 5 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 456, por 5 dias, para requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SANTOS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 233 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1656938"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0001390-48.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio Araújo Camelo \r\n\r\nExecutado: Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA SILVA FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA TIMBO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0038800-48.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Domingos Durangi\r\n\r\nExecutado: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado HEITOR BELINI PEREIRA QUINTELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.991,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656866"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0001375-45.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Shppping Garden Trade Center ,Banco Itaú S.A. ,TVE - RJ \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.740,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO CÉSAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.740,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656936"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flávio Alberto Zynger (OAB: RJ 183877 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656867"
                            ],
                            "1656937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flávio Alberto Zynger (OAB: RJ 183877 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656937"
                            ],
                            "1656868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, MAURO REIS SANTANA , ALCIMAR REIS SANTANA , Roberto Rodrigues, JORGE AMAURY PISTORI\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolada em penhora a transferência noticiada à fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656868"
                            ]
                        }
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                            "1656935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de Imposto de Renda dos sócios incluídos no polo passivo. Prazo de 10 dias, ciente de que o prazo de fls.843 permanece em curso. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Walter Carlos Corrêa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/05/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta doi Renajud e requerer o que for do interesse no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macharete Barreto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME, Aut Patricia Macharete Barreto \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/05/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elis Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 125.092,09 ou 7.900.019,80 TRs , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE ALVES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEITE ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor da cota previdenciária no valor de R$ 6.880,25, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência das declarações de imposto de renda e apresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria dos Remédios de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000248-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Silva [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414 no valor de R$ 1.661,02 para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 522 a qual fixou o valor devido à previdência em R$ 207.344,92, devendo a ré comprovar o valor da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moreira de Macedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut Joao Moreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela i. perita no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Penha Valentim da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 05 dias. Decorrido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauebia Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 12.880,00 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1656935"
                            ],
                            "1656998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS\r\n\r\nIndicar atual endereço do reclamante Carlos Augusto Braz Martins no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nVista ao Rte no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Cohen Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado do RENAJUD. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda., Aut Rodrigo Tavares de Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 14/05/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut José Morais da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 14/05/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Sebastião dos Santos Silva , Réu TRANSPORTES IAZZETTI E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/05/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdson Marcelo de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wdson Marcelo de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Amorim [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND LINE SERVICOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS S/S LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Amorim \r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2001.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ\r\n\r\nManifestar-se nos termos de fls 1945. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar a impugnação do exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ciente do prazo de fl 154. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias \r\n\r\nId: 1656998"
                            ],
                            "1657058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Nunes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Nunes , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e expedios os alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tabosa de Lima [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tabosa de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Kerry da Silva de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: R Soares Assessoria Jurídica e Imóveis Ltda. [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Soares Assessoria Jurídica e Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.350,66, e 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaspar Brasil [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gaspar Brasil\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa do Nascimento, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.430 : \"Homologo os cálculos de fls429/449, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 219.633,14 , diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 63.786,66 , do imposto de renda no valor de R$ 7.874,30, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Sousa , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Rodrigues de Barros, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguir os atos de constrição sobre os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA - ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Xavier dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que deve complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de o valor obtido ser liberado ao exequente, prosseguindo-se a execução pelos remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS-ME (Requinte Mudancas) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremir Evangelista dos Santos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auremir Evangelista dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Silva , Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 571: \"Homologo os cálculos de fls548/570. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 356.861,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 29.473,32 e do imposto de renda no valor de R$ 313,16 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Reinaldo [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Reinaldo , Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : \"Homologo os cálculos de fls. ,241/249 por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.740,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 522,29 e das custas no valor de R$ 808,31 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza de Lima \r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001837-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado direcionado à testemunha Sidney retornou. Perazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1657058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaranto Brito Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do valor referente ao honorário pericial de fl. 639, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do valor referente ao honorário pericial, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Mauricio [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: CHL II Incorporações LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sarah Dawsey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração do 4º volume dos autos, bem como comprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do valor referente ao honorário pericial de fls. 1169, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES CASTRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS SC LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES CASTRO, Réu SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA, Réu SERVINET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 855/855v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológica Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LAGDEN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI LAGDEN\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls. 1638, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves do Nascimento [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Edson Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Edson Borges \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CTPS do reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 726. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 29.104,39 em 04.03.2013, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0166900-21.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JOÃO SÉRGIO AYRES (sócio da reclamada), Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Aut ESPÓLIO DE SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 815 foi convolado em penhora para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Damasceno Machado\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nCiência do valor referente ao honorário pericial, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 928/928v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 577/578, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de 10 dias, os documentos descritos nos itens 2 a 5 de fls. 228, sob pena de considerarem-se verdadeiras as atribuições e funções descritas pelo reclamante às fls. 236/237, bem como a ausência de uso de equipamento de proteção individual pelo reclamante quando do exercício da função. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE GRANADEIRO CHAVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do valor referente ao honorário pericial, devendo comprovar seu pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lachtermacher [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lachtermacher\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 233, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1656545"
                            ],
                            "1656603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJuntar documentação que comprove o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1656603"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-81.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, Réu: EDNALMO PEREIRA BERRIEL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNALMO PEREIRA BERRIEL, Aut GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014, às 15h, para realização do primeiro Leilão, e dia 29/04/2014, no mesmo horário, para realização do segundo Leilão, no Auditório de Leilões, localizado na Rua do Lavradio 132, 10º andar - centro/RJ. \r\n\r\nId: 1656716"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-96.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA FERREIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação de fls. 319/326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wescley Bezerra Peres [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wescley Bezerra Peres\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 349, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 630, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Calçada Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu Construtora Calçada Ltda., Réu Construtora Santa Cecília Ltda., Réu Instaladora Marconi Ltda., Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275 - negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que determinou a apresentação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva dos Santos [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Ante o que consta do andamento processula do SAPWEB, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. No silêncio, venham as peças para apreciação\". \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nRetirar guia de depósito mediante recibo e comprovar a GPS, em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Oliveira Barreto [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix \r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Amorim [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 85, bem como apresentar o endereço das administradoras de cartões mencionadas na certidão de fls. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA SA A /C DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/63 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-09.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BAIRRAL DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Rudinei Dias Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BAIRRAL DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO CACERES GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundacao de Apoio A Escola Tecnica-FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO CACERES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, bem como de fls. 248/249, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron (sócio) [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Egdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar dos Anjos, Egte Roberto Nascimento Baron (sócio), Egdo Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 - julgou extinto, sem resolução do mérito, os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Matioli\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará nº 0308/2014, em quinze dias.\r\n\r\nProcesso: 0001152-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Pimenta\r\n\r\nTer vista de fls. 198 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0112400-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DUARTE DA ROCHA [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0316/2014, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro - prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações S.A., Réu GFD Investimentos Ltda., Réu Graça Aranha RJ Participações, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389, que determinou a regularização da representação e juntada de atos constittutivos, sob pena de preclusão, em 5 dias comuns e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001715-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Gouvea [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CS1 Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS1 Marcenaria Ltda., Aut Erica de Oliveira Gouvea \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/98 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 17/02/2014, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Fernandes Máximo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Jussara dos Santos Fernandes Máximo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/186 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Amorim [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sergio Alves de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1656944"
                            ],
                            "1656943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0149300-92.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Aldemir Soares Etiene,Construtora Soares e Mota Ltda. ,Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Soares Etiene, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.455,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001171-43.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: Neuza Martins de Lima e Silva,Erclau Serviços e Locações Ltda. ME,Construtora Fonseca Mercadante Ltda. ,Lincoln Trindade Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Martins de Lima e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lincoln Trindade Lopes,Erclau Serviços e Locações Ltda. ME,Construtora Fonseca Mercadante Ltda. ,Lincoln Trindade Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Trindade Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000518-12.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,Restaurante e Bar Coquile Ltda. ,Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.051,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda. ,Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.051,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000602-42.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Pereira Neto (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Alberto Vieira de Miranda,J Vieira Bebidas e Conservas Ltda.,José Gonçalo de Vasconcelos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vieira de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.017,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gonçalo de Vasconcelos Vieira,J Vieira Bebidas e Conservas Ltda.,José Gonçalo de Vasconcelos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gonçalo de Vasconcelos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.017,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J Vieira Bebidas e Conservas Ltda.,J Vieira Bebidas e Conservas Ltda.,José Gonçalo de Vasconcelos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado J Vieira Bebidas e Conservas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.017,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-31.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.073,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656943"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-45.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nTomar cie ncia da decisao de fls 353. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Vieira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nVenha a rda com a comprovaçao do recolhimentro das contribuiçoes previdenciarias, em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-65.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Figueredo Bezerra Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda., Réu New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-65.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Figueredo Bezerra Correia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda., Réu New Temper Noroeste Industria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Oliveira Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide de Oliveira Alves\r\n\r\nFALAR SOBRE CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nVenha o autor com a data da falencia a fim de que os valores sejam atualizados ate a data da quebra. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Sales Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Sales Rocha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução\" e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação a sentença de liquidaçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Duarte Wanderley [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Duarte Wanderley \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 421. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: ADRIANA FAGUNDES CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A DE MORAES CORRETAGEM ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Santos [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 66. .\r\n\r\nId: 1656721"
                            ],
                            "1656722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Melo de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Melo de Souza \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fl 720 .\r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 405/406\r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de Menezes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Gelson da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Teixeira de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 135\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 320. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Jurandi Catanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0202500-54.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTOS ROCHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SANTOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 639, devendo cumprir o determinado, em 5 dias, sob pena de expedição de oficio a OAB, bem como a execução do valor que passa a ser retido i ndevidamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 611, devendo o exequente indicar novos meios de prosseguir na execuçao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Aut Paulo Sergio Cardoso da Cunha , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Contax S/A, Agdo Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinto dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO CALEGARIO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut BENIGNO CALEGARIO, Réu R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias sucessivos.. .\r\n\r\nId: 1656722"
                            ],
                            "1656723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000006-78.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A.Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Renato da Silva Barradas\r\n\r\nImpugnar os calculos homologados, conforme requerido as fls 263 .\r\n\r\nProcesso: 0001513-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assunção Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nPagar INSS e valor das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gregório da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Vida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Vida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo José dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Francisco Rosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000603-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Medeiros da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Medeiros da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento., conforme decisao de flsa 128. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. EPP\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 282, item 8 .\r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silveira Sposito [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistema Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Raphael Silveira Sposito, Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva do Destêrro de Oliveira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva do Destêrro de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento nformada as fls 1230, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDUARDO FREIRE SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 312 .\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidimar Oliveira Vianna Junior [Adv. Karina de Oliveira e Silva (OAB: RJ 85167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Oliveira Vianna Junior\r\n\r\nVenha o autor com a adata da falencia a fim de que seja realizada a atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Maria Santos Lima Carlos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Maria Santos Lima Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carvalho de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVO ENCONTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRINDADE DA SILVA (Espólio de) a/c Maria Filomena Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Floy, Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nIndeferido. Venha com outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josira Dantas Toscano de Britto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nPagar cota previdenciaria. .\r\n\r\nId: 1656723"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142600-30.2005.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: ENY THEODORO NADER, Réu: ZOELZER POUBEL VIDAURRE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ, Réu Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda., Réu ZOELZER POUBEL VIDAURRE \r\n\r\nCiências às partes do despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Rondao [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IRS do Brasil Food Service S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Rondao, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão por 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA ALVES DE MELLO SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut LUIZA HELENA ALVES DE MELLO SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 05 dias. Após, alvará à ré pelo saldo conforme levantamento às fls. 394, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Guararapes Contabilidade Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Jari da Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Marco Antonio da Rocha Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Costa, Réu Cinelrio Comércio e Importação e Exportação Ltda., Réu Guararapes Contabilidade Ltda., Réu Jari da Mota, Réu Marco Antonio da Rocha Mota, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susilene Almeida Souza [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susilene Almeida Souza\r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação do pagamento das custas e da multa estipulada às fls. 186/187, totalizando o valor de R$ 660,00, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-69.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Victor Braz Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver, Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Braz Cardoso\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardoso da Costa, Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1995.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: RESTAURATE VIRGINIA LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA, Cgte PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0204600-81.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS, Aut ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S. A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S. A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença ainda devida ao INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Reis Amorim\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO PEREIRA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: WT 2000 INFORMATICA LTDA, Réu: ELTON OLIVEIRA DAVID [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)], Réu: MICHELLE CUNHA SALES, Réu: NARA BETÂNIA OLIVEIRA DAVID [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)], Réu: WILLIANS TIMOTHEO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias. Após, o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos à execução nao foram recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Felipe Caitano do Nascimento [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Valplat Construções Ltda. ME A/C Valdi de Azevedo Maciel, Réu: Valplat Construções Ltda. ME A/C Michel Platini Matias Maciel, Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.2009.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMEST/RJ [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMEST/RJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0025700-22.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Umbelino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Umbelino dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-79.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALAETE CONSTRUCAO E COM LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Domingos Alves Pereira, Réu: Antonio João dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF em 30 dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE GOUVEA\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, ante a incompetencia desta justiça especializada. \r\n\r\nProcesso: 0065600-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Azevedo Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Francelmo José Alves Pereira (OAB: GO 16819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda., Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CNPJ da reclamada em 30 dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a primeira Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0040800-27.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VICENTE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, Réu: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henrique Pereira\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro \r\n\r\nVista à parte Autora, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Sequencial Tecnologia em Instalação Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ELENA POSCHINGER [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: JANE GOMES MARIQUITOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: MARIO ENNES RENATO [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB Previdencia Complementar (nova denominação de PREVHAB - Assoc. dos Empreg. do Banco Nacional de Habitação) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS DE AZEVEDO, Aut ELENA POSCHINGER, Aut GERSON CUNHA GUIMARAES, Aut JANE GOMES MARIQUITOS, Aut MARIA APARECIDA RESENDE SOUZA, Aut MARIO ENNES RENATO, Réu PREVHAB Previdencia Complementar (nova denominação de PREVHAB - Assoc. dos Empreg. do Banco Nacional de Habitação)\r\n\r\nÀs partes pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão, que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Sampaio Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)], Réu: Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. A/C Ilson Mussel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Sampaio Araújo , Réu Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Aut Renata Bitencourt dos Santos , Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILLA CONFECCOES LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: MUIANA CONFECCAO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: XSITE CONFECCOES LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Nelma de Almeida Lemos, Réu: Maria das Graças Correia, Réu: Eleonara Xavier Wanderley Pires, Réu: Marcello Krengiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Batista dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vany Batista dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 0704/2014, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 06/05/2014 e o segundo para o dia 20/05/2014, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000719-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Souza [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Souza , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 0704/2014, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 06/05/2014 e o segundo para o dia 20/05/2014, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 0704/2014, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 13/05/2014 e o segundo para o dia 27/05/2014, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva e Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 0704/2014, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 13/05/2014 e o segundo para o dia 27/05/2014, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0158700-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVenha a reclamada com o cálculo relativo ao IR, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, conforme a súmula nº 368 do C.TST. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Rozena Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA ARANTES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Max Gollo, Réu: Jose Antonio Gollo Paiva, Réu: Ana Cristina Gollo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nVista à ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-37.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Martinheiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Martinheiro dos Santos\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, ante o despacho de fl.71, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Ribeiro [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio Ltda., Réu: ANNA LUCIA MENDES, Réu: ULISSES VIEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-90.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF em 30 dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HALL FILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ)\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA, Aut SEBASTIAO RICARDO CORREA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0033200-57.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR VIEIRA DA CUNHA FREIRE [Adv. Sergio Augusto Dantas Carrasco (OAB: RJ 96658 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de inteiro teor, que se encontra acostada à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1656978"
                            ],
                            "1656979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Rondao\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da certidão por 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Bezerra de Souza \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 0704/2014, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 13/05/2014 e o segundo para o dia 27/05/2014, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado no Diário Oficial, no dia 0704/2014, o EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES e intimação, sendo o primeiro marcado para o dia 13/05/2014 e o segundo para o dia 27/05/2014, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656979"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cesar Vieira Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Réu: LVR Materiais Hospitalares Ltda. - ME, Réu: Brasil Suprimentos Ltda. [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)], Réu: Helcio Angelo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cesar Vieira Fernandes, Réu New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/04/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 464/469, atualizados à fl. 472, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 318.251,58 correspondentes a 25.616.159,55 IDTRs. Entretanto, tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 470/471, ora convolados em penhora, resta a ser pagar a diferença de R$ 308.296,34, equivalentes a 24.814.859,47 IDTR. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido , em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000919-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e reapresentar seus cálculos , observando a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robio Saraiva de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 20.192,67), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia dos Santos Goncalves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Dyrton Edmundo Montez (OAB: RJ 75763 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolonian, Réu: Irineu Pires de Moraes, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Ohannes Tchilian Junior, Réu: Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nÀ ré para vista do valores apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-73.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE CORREA RANGEL [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE CORREA RANGEL, Réu MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR LTDA.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/04/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Machado Maia [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Maria Machado Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 161/163, atualizados às fls. 171, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.940,41 correspondentes a 1.202.557,82 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 51.822,45 equivalentes a 41 8.589,26 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Menezes Ramos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Menezes Ramos\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos atualizados até 30/04/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Myrla Silveira Riccaldoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.636: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 600/611, atualizados às fls. 634, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 178.792,24 correspondentes a 14.391.038,20 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré (Contax), aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1656950"
                            ],
                            "1657036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto de Freitas [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso SA\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: DF 2221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 38.107,84), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Eliane Santos Mota, Réu: Manuel Nunes dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto 1821 Express Color Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 142 foi convolado em penhora, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1657036"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-34.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut DENISE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR, no prazo de 5 dias, permeados por 5, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, e de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Borges de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Sardinha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Maria das Dores Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Sardinha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos através do convênio com a Jucerja, devendo observar aqueles em que não há identidade de administradores e de atividade econômica das notificações devolvidas às fl. 98, 102 e 103. \r\n\r\nProcesso: 0051100-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Alfredo Antonio Pinto Mendes, Réu: Antonio Azevedo Mendes, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Ribeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Malveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Autor foram acolhidos e que os embargos declaratórios do Réu foram acolhidos em parte, conforme decisão de fl. 700. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Amorim de Andrade [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Amorim de Andrade\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo, em 15 dias, com apresentação de valores mês a mês, cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), anexando ainda extrato do FGTS para verificação do valor da multa de 40%, observando-se a petição da Ré de fl. 358/365. \r\n\r\nProcesso: 0000735-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Augusto da Silva Barbosa [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor complementar devido ao Autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Aut DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alexandre Magalhaes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes Cabral [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da complementação dos valores homologados, haja vista o depósito devidamente atualizado, conforme fls. 681, em 15 (quinze)dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIcheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao dos calores que entende devidos, em 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0001295-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Costa Lessa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Costa Lessa , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha com cópia da petição, conforme despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001462-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 15 (quinze), conforme despacho de fls 625.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001244-25.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naiana Castanheiro Magalhães \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seidl [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seidl\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1818/2013, bem como dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista (da Resolução Administrativa nº 14/2012, do TRT 1ª Região), eis que esgotados os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A + outros\r\n\r\nEfetuar o pagamento da complementação dos valores homologados, haja vista o depósito às fl. 2250, em 15 (quinze) dias, sob pena de exetinção.. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CASTRO PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS, Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE CASTRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito para habilitação no processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, Réu: MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: Suely Barreto Litwinczuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nProvidenciar as informações requeridas no ofício de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Carneiro [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Carneiro, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1079. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nVenha com a planilha de cálculos, com valores que entende devidos, deduzindo, ainda, a cota previdenciária mês a mês, conforme promoção de fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, eis que consta do SAPWEB saldo zerado nos autos, havendo apenas um alvará já expedido em 2010 (alvará nº 1606/2010). Além disso, já houve a determinação de arquivamento com baixa, conforme fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mendes Lobo [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: André Maimone de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Mendes Lobo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ficando o valor bloqueado convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Granthon [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Granthon \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER MOHAMAD [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 817. Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fraga Lopes [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Fraga Lopes \r\n\r\nFornecer o extrato analítico de sua conta vinculada, conforme promoção de fl. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do bem nomeado. Em caso positivo, venha com a Certidão de ônus reais atualizada do competente RGI. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento da execução em face da empresa Ré. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: MDX TELECOM LTDA, Réu: VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Areno Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 15 dias, conforme despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor e para se manifestar acerca da petição de fls. 610/619. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 969.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares Brandão , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0063200-28.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUDIS ROSA NOGUEIRA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 152, em especial no que tange a inexistência de trânsito em julgado no inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001144-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans de Sousa Caboclo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Orleans de Sousa Caboclo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 580/584 e 588/598, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilhermino Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum, Aut Tatiana dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE MORAIS, Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marco Aurélio Barreiro de Souza, Réu: Ademar Miguel de Melo, Réu: João Francisco Brandão Vieira [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo manifestar-se indicando meios de prosseguimento da execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0222800-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES CERQUEIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0186900-46.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO COL LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Réu Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União (fls. 197/200). .\r\n\r\nProcesso: 0217300-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA MUSTRANGE [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceli de Souza Catojo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fl. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Landi [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden System da Barra Representacao e Servico Ltda., Réu: Nelson Ayub Pinheiro, Réu: Alexandre Malizia Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Landi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0193500-20.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROSITA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LU CIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROSITA DE ALMEIDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento da complementação do valor homologado, ante o depósito efetuado, conforme fl. 547, e atualizado às fl. 781, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1656969"
                            ],
                            "1656968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Créa Francisca de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA MUSTRANGE\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Henrique Garção, Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraço Garção, Carlos Henrique Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656968"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda., Aut Raimundo Nonato Araújo Brito\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.465, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio Íon [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033200-47.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias, devidamente atualizados, em conformidade com a decisão de fls. 555/556 e V. Acórdão. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Alcastle Participações Ltda, Réu: Fort Rose S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.395, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pereira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Jucelino Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.929/930, devendo a Ré proceder ao depósito do crédito remanescente (R$ 3.921,17), no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Lemos da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Joaquim Jorge Alves Fernandes, Réu: Denize Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108, devendo dizer se tem interesse na adjudicação do bem penhora às fls. 106, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-03.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO MESQUITA [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO, Réu: Francisco Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CARDOSO DE PAULO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LA E KA RESTAURANTE LTDA , Réu: CARMEM LUCIA MEIRELES MELO, Réu: ANA APARECIDA DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE CARDOSO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09 [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Paes [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Leal Comércio de Artigos Industriais Ltda ME. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Márcio Gomes Leal, Réu: Valéria Gomes Leal [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Paes \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº570/2014,disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Souza Martins [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPED - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda , Réu: Valdir Lima de Azevedo, Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Haroldo Martins Filomeno [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME ., Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Haroldo Martins Filomeno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº523 e 525/2014, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132,. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Com 305 Serviços e Suprimentos de Informática Ltda., Réu: Carlos Roberto dos Santos, Réu: Janaina de Jesus Ribeiro dos Anjos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-97.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mello de Faria [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Réu: Jose Salvador de Moares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, diga o exequente, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A - CNPJ:05271817/0001-18 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Almeida Soares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-28.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA ME, Réu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Mânica\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marzoque da Gama Paschoa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Esquilo Comercio de Madeira Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Castor Rio Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Paulicéia Comercio Ltda. ME - Atacadão de Madeiras [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marzoque da Gama Paschoa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mattos Pedroso [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mattos Pedroso\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº474 /2014, disponível na Caixa Econômica Federal,ag.2890 - Justiça do Trabalho, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mattos Pedroso [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mattos Pedroso, Réu Sprink Segurança contra Incendio Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demia requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Oliveira \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº565/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-06.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Costa\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº423/2014, disponível na Caixa Econômica Federal,ag.2890 - Justiça do Trabalho, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Costa, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Peçanha de Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Peçanha de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Vieira Jansen Melo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme Sociedade Educacional Modelo e Educação - CNPJ:30498166/0001-40, Réu: Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Glória Maria Ventapane dos Santos , Réu: Colégio Seme - Sociedade Educacional Modelo e Educação n/p Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Vieira Jansen Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos art.794, inciso III do CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Freire [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Freire, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paschoa Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paschoa Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência dos despachos de fls. 193 e 204, devendo as partes, caso queiram, oferecer contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Tereza de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Gomes Duarte [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Igor Lomellino Rash, Réu: Cleuda Lomellino Caruso [Adv. Carmen Marques de Souza (OAB: RJ 103286 - D)], Réu: Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nId: 1656164"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Coelho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Coelho , Réu Berseba Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Botelho Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Portela de Souza , Réu: Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Botelho Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Alves [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda, Aut Sergio Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGV Veículos Ltda., Aut Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Bispo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda., Aut Marley Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Pires [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ ART DU PAIN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIANA WERNER BRANDÃO E FELIPE WERNER BRANDÃO E JOSE CARLOS BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000159-24.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Vitoria [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Vitoria\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035000-89.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Florenzani Pereira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Florenzani Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ametista Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ametista Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES, Réu: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEA SOUZA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: GIL LUIZ CALDAS, Réu: LUIZ CARLOS CALDAS, Réu: MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JAMES DE FARIA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLAND DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edinaldo de Arruda Gabriel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos parâmetros de FLS.195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlina Caetano Curvo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlina Caetano Curvo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 456, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Augusto Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Miloda Cosméticos Ltda. ME [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miloda Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gregório de Azevedo [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gregório de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0040200-77.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Nascimento [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparacao de Dados Ltda [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kennedy da Silva Elias [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda. ME [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kennedy da Silva Elias\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária incidente sobre os valores constantes do acordo de FL.158. \r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almissias Ferreira dos Santos, Réu Net Rio Ltda, Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Salles Pacak [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Walter de Salles Pacak \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.233 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Carlos de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0000759-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane Reis da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rejane Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINHA PITKOWSKI [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA, Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO, Réu: SUELI EVANGELISTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINHA PITKOWSKI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Prado [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: Agnaldo Costa, Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: João Miguel da Silva, Réu: Manfred Preti, Réu: Oscar Fernando Corrêa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Prado \r\n\r\nTomar ciência do leilão designado para o dia 29/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001160-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Masseron [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Leandro Queiroz Masseron\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cordeiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Raymundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Santa Cruz Distribuidora [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Minas Goiás Transporte [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Raymundo, Réu Minas Goiás Transporte, Réu Santa Cruz Distribuidora, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Holanda [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca , Aut João Batista de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Neves Taveiros , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa úrsula , Aut Marilucia Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Marcio Henrique da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rabello Santiago Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rabello Santiago Junior , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Francisco Justo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Francisco Justo\r\n\r\nRegularizar o endereço de seu constituinte nos autos, bem como informar se lhe deu ciência da designação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000806-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cipriano Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Jailson Cipriano Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Neves da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Ivanilda Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018100-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Bosco Baars Amoedo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lêdo Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lêdo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 157, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos , Réu Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.127 , sendo a ré, inclusive ao pagamento do crédito remanescente em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Alves Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita Alves Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 175, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Clem [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia) [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia)\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Dias Ramos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Cordeiro, sucessora de Jose Antonio Maciel Cordeiro [Adv. Valdira Goedert Martha (OAB: RJ 43460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Raimunda de Souza Cordeiro, sucessora de Jose Antonio Maciel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 163, devendo a autora indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. José Lúcio Costa da Silveira (OAB: RS 48102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira , Réu SGS do Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario(autor e réu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Manoel Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.191 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paiva da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paiva da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também do saldo remanescente. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Pinto de Macedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001602-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Michiles dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Barreto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Vinicius de Paula Antunes Colodino Teixeira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.(autor e primeira ré)\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001567-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Souza da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001566-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-98.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Borges da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Borges da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Melo Aniceto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-45.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano de Freitas Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano de Freitas Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 233, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Santana da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Santana da Silva \r\n\r\nFornecer certidão do imóvel que pretende penhorado junto ao RGI. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Clapp Dias [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Clapp Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Eleotério [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Eleotério \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca e Cunha [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Fonseca e Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marcos Focaccia, Réu: Alessandro Marques de Ávila, Réu: Aldo Ávila Junior, Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda N/P MARCOS FOCCACIA, Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda N/P ALESSANDRO MARQUES DE AVILA, Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda N/P ALDO AVILA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Aut Sergio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo S.A. [Adv. Jenny Leticia Atz (OAB: RS 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custódio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Custódio dos Santos\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de FLS.235. \r\n\r\nProcesso: 0000645-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1656914"
                            ],
                            "1656915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Cláudio da Silva dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré, bem como da decisão de fl. 363 que excluiu a 2ª ré do pleito.\r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda Dias da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.625.Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: A M LIRA DA SILVA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Alfa Comércio de Colchão Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comércio de Colchão Ltda., Réu A M LIRA DA SILVA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS, Aut Elias Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de FLS.246/254. \r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Custódio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avare Materiais e Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avare Materiais e Artigos de Bazar Ltda., Aut Telma Custódio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, e de FLS.212. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Costa Leite [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Santana de Carvalho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Santana de Carvalho\r\n\r\nCumprir o determinado no item 04 do Termo de Acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tim Brasil Celular Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Aut Maria Ramos Oliveira de Siqueira, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tim Brasil Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.701, bem como para ciência da garantia do juízo por meio de penhora eletrônica em face da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Aparecida B. de Quadros [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANCA SOUZA [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut VIVIANE FRANCA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentel Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias, devendo ainda seu patrono informar o endereço atualizado de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jorge da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jorge da Costa\r\n\r\nTOmar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALMEIDA CHAVES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Terrasse Leblon, Aut Paulo Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.434 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 223, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira, Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 271. \r\n\r\nProcesso: 0076600-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.559, que deferiu o levantamento em favor do exequente do valor bloqueado às fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Aut WAGNER TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Bezerra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA, Aut Sergio de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.427, em como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Martins Batista [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Nilton José Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, , parágráfo 2o da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza de Araujo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georginea Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abrantes da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL NORONHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RAPHAEL NORONHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-06.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOISO NOGUEIRA BARROS [Adv. Eunice Bedeschi Sabino (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPERAR COOP PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOISO NOGUEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de FLS. 707/708. \r\n\r\nProcesso: 0195100-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BORGES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda\r\n\r\nEsclarecer, em cinco dias, os termos do parcelamento e sobre quais parcelas incidiram os recolhimentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ADOLFO BREDER , Réu: PAULO ROBERTO GRAVINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast, Aut LUCIANA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 389, em relação à liberação dos valores constantes dos autos ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ADAUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ADAUTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Mendes Antonio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Mendes Antonio, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Campanhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.387, sobre a notificação ao autor da audiência do dia 14/08/2014, as 11:20. Fica ciente o autor que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mente Fernandes [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO, Réu Ciferal Comércio e Indústria S.A., Aut Marco Aurélio Mente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.250 , sendo as rés, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 571, para que junte os documentos solicitados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macedo da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nelson Macedo da Silva\r\n\r\nVista às partes sobre a petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Torres [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COOPEX - COOP TRAB OPERADORES EM MESA DE TELEFONES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida de R$ 2.163,41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 , parágrafo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 217, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fernando Jose de Castro Santos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Lellis Andrade [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cesar de Sa Nogueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida, Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos, Aut Fernando Jose de Castro Santos, Aut Marco Antonio de Lellis Andrade, Aut Paulo Cesar de Sa Nogueira, Aut Paulo Freire Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela ré, bem como do dépósito efetuado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Martins da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Varig Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Martins da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 877, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, parágrafo 2o.\r\n\r\nProcesso: 0092400-76.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DE AQUINO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na falência, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. ME, Réu: Hexagonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, nos termos de FLS. 155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 352 e indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1656915"
                            ],
                            "1656913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Weber de Souza \r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efraim Engenharia e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOmar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Ferreira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Cesar Ferreira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jorge da Costa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Cam Empreendimentos e Participações Ltda., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, e tomar ciência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de FLS. 77, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.191 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro de Moura \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de FLS. 232, para pagar em 48 horas a importância devida, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656913"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES, Réu: MAURICIO DE LIMA SIMOES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA , Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01.07.2014, as 15 h para realização de audiência de oitiva de testemunha, no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosely Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerido e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fl.916. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Danilo Monteiro de Castro (OAB: SP 200994 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Villeth Menezes\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jones da Conceicao Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 247. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Tosta [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Tosta\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Rosa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Rosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Andra Azul Tabacaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nApresentar cálculo dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1656451"
                            ],
                            "1656381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Rosemary Machado de Mello , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)], Réu: JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para o dia dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Carvalho do Valle [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Carvalho do Valle , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000232-27.2012.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Augusto Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 142136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes, Réu Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Réu PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nId: 1656381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA , MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER, MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Milton Ribeiro Vasconcellos , VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS , XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER (Adv.: Ionalda Maria Fidelis Murta - OAB/RJ 132841) em face da XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (Adv.: Isabel Cristina Pereira Campos – OAB/RJ 54010), MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS e VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS, Processo nº 0028600-37.1998.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 390 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 390 verso, descrito e avaliado à fl. 390 - OS BEM: “AUTOMÓVEL FIAT IDEA ELX FLEX, ANO 2005, MODELO 2006, PLACA LVD4819, CINZA, RENAVAM 875861598, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 20.000,00”- O bem foi penhorado na Estrada da Gávea nº 611, apartamento 203, Rio de Janeiro e, em consulta realizada no site do DETRAN/RJ consta no Cadastro de Registro e Licenciamento de Veículos a indicação de 4 (quatro) restrições judiciais e 25 (vinte e cinco) multas, no valor aproximado de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinqüenta reais) devendo ser atualizado. O valor da execução é de R$ 16.268,67, devendo ser atualizado. O Sr. Milton Ribeiro de Vasconcellos, assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fl. 391 - verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Adolf Goldberg, AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A, Clio Henrique Alves de Souza Costa, J e Franca Construtora Ltda., Juarez Pacifico da Silva\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por JUAREZ PACIFICO DA SILVA (Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ 88919) em face de J e FRANCA CONSTRUTORA LTDA e AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A (Adv.: André Borges Perez de Rezende – OAB/RJ 158083 e Guilmar Borges de Rezende – OAB/RJ 22259), Processo nº 0050800-23.2007.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 06/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 174 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fls. 173, 186 e 187, descritos e avaliados à fl. 174 - OS BENS: “VEÍCULO MERCEDES BENZ/L608D, CAMINHÃO DIESEL, COR AZUL, RENAVAN 313245452, CHASSI 30830212696295, ANO FABRICAÇÃO 1985, ANO MODELO 1985, PLACA LHI2070. O VEÍCULO CONTÉM FERRUGEM NAS COLUNAS DAS PORTAS E CABINE, AVALIADO EM R$ 24.000,00; VEÍCULO FIAT FIORINO IE, FURGÃO, GASOLINA, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1998, PLACA LCC7827, CHASSI 9BD255044W8590375, COR BRANCA, RENAVAM 691803390. O VEÍCULO ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 11.000,00. O VALOR TOTAL É DE R$ 35.000,00.” - Os veículos foram penhorados e avaliados na Rua Eurico Rabelo nº 177, Maracanã, Rio de Janeiro – RJ. O valor da execução é de R$ 31.800,48 devendo ser atualizado. O Sr. Adolf Goldberg assumir em encardo de fiel depositário, consoante fl. 197. Consta no DETRAN/RJ quatro restrições judiciais e duas multas no valor de R$ 141,00 no veículo PLACA LHI2070 e, quatro restrições judiciais e três multas no valor de R$ 165,00 no veículo PLACA LCC7827. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um de março do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656625"
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                                "Processo: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀ EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS , APRESENTAR , QUERENDO, EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, OU DIZER SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO EM FAVOR DO EXEQUENTE , ABATENDO-SE O VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins \r\n\r\nAnte o despacho de fl. 76 verso, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rodrigues Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalda Neves Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalda Neves Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Pais dos Santos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Centro Educacional Janke N/P Oséias Meirelles e Simone Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lucia Pais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.192- 232, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams Bomfim Almeida [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loureiro Marquardt [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio Atacadista Medicamentos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loureiro Marquardt, Réu Vale Sul Comercio Atacadista Medicamentos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.673, fixando o valor devido ao Réu em R$ 1.135,19 equivalente a 91.371,76 IDTR. O Autor ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados liminarmente, conforme decisão de f. 328 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tartarini [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tartarini\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza de Farias [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza de Farias , Réu Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.168, que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de f. 165, fixando o quantum debeatur em R$ 1.385,06, equivalente a 11.431,95 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Domingos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Neves Domingos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Odete Costa de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Odete Costa de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, por intermédio de seu representante legal, para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução de f. 60/64. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira kuklinski de Oliveira [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001170-44.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Borba [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Borba \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001157-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ewerton de Melo Farias [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ewerton de Melo Farias\r\n\r\nFornecer o extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001276-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Silva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial) N/P Adm Judicial MAICEL ANESIO TITTO [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de f, 139, por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, Aut Dalvanira Gripp Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.518, fixando a diferença devia aos autores em R$ 7.189,18, equivalente a 578.389,57 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-53.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonçalves Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Jacarepaguá Ltda. A/C.\r\n\r\nTI: Jorge Jose Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonçalves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lagoinha Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 214/220, fixando o quantum debeatur em R$ 1.114,21. Convolado em penhora o depósito de f. 225. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandra Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Rodrigues Alberto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Rodrigues Alberto\r\n\r\nEsclarecer sobre o resultado da ação cujo conhecimento deste Juízo se deu pela juntado dos documentos de f. 93/98, bem como para informar sobre eventual ação visando à rescisão de sentença prolatada neste autos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francelino Felix [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Severino Francelino Felix \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.191, que convolou o depósito recursal atualizado de f. 188 em penhora, fixando o quantum debeatur em R$ 47.180,28, equivalente a 3.795.785,08 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leopoldino Gremião [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leopoldino Gremião\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Prado da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Cristina Ferreira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Cristina Ferreira Guerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1656964"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéia Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajáu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajáu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixada a diferença devida ao autor em R$ 5.813,22, equivalente a 467.907,72 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000878-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: lexandre José Tavares \r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Luís Ribeiro dos Santos, Renata de Deus Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Portella\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656963"
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ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Bem(ns): 1) Um automóvel Nissan Lívida 16, ano 2010/2010, cor preta, álcool/gasolina, placa KRG 1754, chassi 94DTAFL10BJ600004, RENAVAM 262153971, funcionando, avaliado em R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50/901, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juíz em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001579-11.2011.5.01.0077 – Rte. RAFAEL JOSÉ MACHADO DA SILVA (Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães – OAB/RJ: RJ139414D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ: RJ41820D)- Bem(ns): 1) um veiculo espécie/tipo pas/ônibus, combustível diesel, marca/modelo VW/17230EOD NEOBUS SPEC, ano/fabricação ano/modelo 2010. Placa LPS 3547, cap/pot/cil 40 pass/225/7118, cor predominante branca, código RENAVAM 257520163, carro n° 59.064, chassi 9532L82W2AR041951, no estado, avaliado em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juíz em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0038200-80.2006.5.01.0077 – Rte. ANTONIO CARLOS ROCHA Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA – CENTRAL - Bem(ns): 1) Subestação retificadora fabricada por “Ásia Brown Boveri Ltda”, 1994 capacidade de 3000 KVA, tensão nominal de 97 VK, corrente nominal de 4000 A constituída por 01 disjuntor de 13,8 KV de entrada (media tensão); 02 disjuntores de media tensão de 13,8 KV para alimentação dos retificadores, trifásico; 02 transformadores de 1000 KVA e 470V; 02 retificadores de silício de 470 V / 600 VCC / 1250 A, 02 chaves seccionadoras de corrente continua bipolares e 02 monopolares; 03 disjuntores de corrente continua de 2000 A; Bancos de baterias alcalinas e painéis de comando, controle proteção e medição, funcionando no local, avaliados em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Brant, 14, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juíz em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000388-91.2012.5.01.0077 – Rte. ANA LUCIA FRANCO Rdo. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MUTUO SOCORRO - Bem(ns): 1) Veículo Renault/Master Engesig Ambulância, placa KZV 6355, ano fabricação/modelo 2002/2003, chassi 93YADCCH53J326578, parada, sem uso a aprox. 1 ano, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Jofre, 30, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juíz em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.077/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000106-24.2010.5.01.0077 – Rte. CLAUBER ULISSES PEREIRA CARNEIRO Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL - Bem(ns): 1) Uma furadeira, modelo FYVI, numero de serie 763, máquina numerp 1228, em estado regular de conservação, sem estar em funcionamento a aprox. 3 anos, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11.120, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juíz em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1657012"
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                                "Processo: 0076900-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira de Matos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Argolo [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinocred Central de Informações e Orientação ao Crédito Ltda. EPP [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinocred Central de Informações e Orientação ao Crédito Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonça Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência da conversão dos depósitos recursais em penhora, conforme fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia da Silva Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correia da Silva Maia\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias, para ciência de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Veloso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nFica intimada a 2ª ré, devedora subsidiária, a pagar o total da condenação, no valor de R$ 2.068,19, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Cury\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Réu: Carlos Alberto Augusto, Réu: Marli Viana Silveira Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para manifestar-se sobre os documentos acautelados, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 CLT, de que subtraído o valor de R$ 37.119,22 dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Andrade da Silva Miranda [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Ensino [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Andrade da Silva Miranda, Réu Sociedade Brasileira de Ensino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 82ª Vara do Trabalho do RJ no dia 11/04/2014, às 11h, sendo a RDA para proceder à retificação na\r\n\r\nCTPS da reclamante, bem como para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Aut: ELISANGELA SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Marcia Cristina Marques Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás às autoras, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Pereira [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Bonifácio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Pedro Paulo Pereira Bonifácio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Padre Anchieta [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Padre Anchieta \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme sentença de fls 112/117, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Ramon Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Ramon Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo mediante depósito. Conforme despacho de fls. 325/325-v. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Soares Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Soares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvará, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1656202"
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                            "1656203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benigno Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benigno Barbosa , Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida ao autor, de R$ 1.433,63, apresentar o comprovante da contribuição previdenciária de R$ 323,64 e custas de R$ 420,00, em 48 horas, sob pen de acesso ao BACENJud. \r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Santos Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Cruz [Adv. Avelino Gomes Filho (OAB: RJ 88339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Alves Rodrigues Bezerra [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Leomil de Oliveira Paulo n/p inventariante Regina Mª Malta de Oliveira Paulo [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rozario Alves Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Feitosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Feitosa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda., Réu: Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Réu: Roberta Costa Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 751 \r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Miguel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda. [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Miguel \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Maia [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ypiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ortiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ortiz \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nOs nºs dos CPFs dos sócios foram encaminhados ao DETRAN com cópia do contrato social, o que possibilitou a pesquisa no banco de dados, fls 152/155. Indique o autor meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Amigos Unidos Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 518, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Gomes Maia , Réu Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly\r\n\r\nTomar ciência de subtraído o valor de R$ 11.723,22 dos ativos financeiros da 2ª ré e integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moura Dantas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Henrique Szerman [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Moura Dantas, Réu Waldemar Henrique Szerman\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor , devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Evangelista dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda., Aut Gilda Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, devendo as partes requererem o que for de su interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudecir Elias [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha Ltda., Aut Naudecir Elias\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o crédito exequendo, ficando ciente a ré de que subtraído o quantum debeatur de seus ativos financeiros no importe de R$ 1.112,38. \r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Rodrigues Martins da Cunha [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1656203"
                            ],
                            "1656199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, e para pagarem o crédito exequendo de R$ 17.124,70, e custas processuais de R4 417,68, em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656199"
                            ],
                            "1656201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001059-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Vinicius da Silva Maia \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda., Jair Osorio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Osorio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se há oposição em liberar o valor bloqueado ao autor, conforem fls 148. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1657028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002033-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Zanelato Veloso [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinardo Zanelato Veloso, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito do adiantamento de R$ 500,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miranda Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miranda Ferreira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002421-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Evangelista de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Evangelista de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002266-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Augusto [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR Serviços Ind. Trin. e Capacit. Profissional Ltda. - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Cleber Luiz Augusto, Réu CTPR Serviços Ind. Trin. e Capacit. Profissional Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001733-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Damião da Silva Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Damião da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 43 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cassiano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cassiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR Serviços Ind. Trein. e Capacit. Profissional Ltda - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Eduardo Silva Nogueira, Réu CTPR Serviços Ind. Trein. e Capacit. Profissional Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001338-04.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente José [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto dos Reis Bastos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto dos Reis Bastos, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002115-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Macharet Barbosa [Adv. Flavio Macharet Barbosa (OAB: RJ 117603 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Damasceno Medeiros [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Damasceno Medeiros\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lucas de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lucas de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apice Pinturas Tecnicas Automotivas Ltda [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)], Réu: IMBP Networking [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Networking\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001393-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luis Cradoso Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michel Luis Cradoso Macedo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001241-09.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Yanet Molina Izquierdo [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Y P S Martins Informática Ltda - ME, Réu: Priscila Gomes Rodrigues Martins, Réu: Sidnei Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yanet Molina Izquierdo\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Veloso [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Xavier Reis, Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000094-06.2014.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Frontin Ltda. [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Ferreira da Silva ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Frontin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Reconhecida pelo réu a procedência do pedido. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002420-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Oliveira Rodrigues, Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1657028"
                            ],
                            "1657029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luís Maria de Andrade\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Tomé Engenharia S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamantee 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Fernanda Nogueira Graciane\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1656949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-04.2012.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRINÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRINÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nTendo em vista que houve erro material na ata de fl. 59 no que concerne a data do adiamento, tomar ciência de que a próxima audiência foi designada para 06/11/2014 às 14h30, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000267-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA , Aut DANIELLE CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nTendo em vista já haver outra audiência designada para o dia e hora que constaram na ata de fl. 91, tomar ciência que a audiência foi redesignada para 16/09/2014 às 15h40, nesta Vara do trabalho, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004200-06.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS OTONI E FONSECA LTDA ME [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: Vânia Otoni Fonseca, Réu: Ilma Otoni Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de que os mandados de entrega foram distribuídos em 07/04/2014 para o oficial de Justiça Paulino, a fim de que, querendo, possa acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Andrade Faria [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilaine da Silva Marques [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Andrade Faria\r\n\r\nTer ciência de que o mandado de penhora e avaliação 0109/2014 foi distribuído em 07/04/2014 para o oficial de Justiça Paulino, a fim de que, querendo, possa acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. Deverá, ainda, a patrona regularizar a sua assistência processual. \r\n\r\nId: 1656949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1655929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Meira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Café I Tal Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Meira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50-54: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000945-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina de Sá Araujo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Jorgina de Sá Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48-52: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Dionisio [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Fernando de Oliveira Dionisio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155-162: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Prata [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Lopes Maia [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Prata , Réu Marcos Paulo Lopes Maia \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Almeida [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Almeida, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159-166: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001335-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Viana dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78-85: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Metallox Comércio e Serviços LTDA. [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda, Aut Jarbas José Maciel da Silva, Réu Metallox Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.294 e verso: procedentes os embargos opostos pelas rés, sem contudo, conferir qualquer efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aprigio de Souza Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Aprigio de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84-90: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pinto [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Godois [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Godois\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.14-15: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cabral Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000267-94.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednelson Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 14:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000374-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Softstar.com Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Borges Sampaio Moreno [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Borges Sampaio Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000385-70.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Seas Construções Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1655929"
                            ],
                            "1655930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-36.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Passos Macedo [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Assumpção Varela (Angú do Varella)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Passos Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosme Ferreira [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Ferreira Restaurante Ltda. - Me (La Mama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cosme Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Cardoso de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Catrinque [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Galeto de Rio das Ostras Ltda. - ME / Galeto Brasa e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira Catrinque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000383-03.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moreira Barreto [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Agili Logistica e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moreira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lopes [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A., Aut Luis Antonio Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 12:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elicio Gomes Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elicio Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002795-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pedro de Azevedo [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 11:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002050-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams da Costa Garcia [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams da Costa Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001827-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Salustiano dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Oil Soluções Tecnicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salustiano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002034-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RN Nunes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 15:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002038-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval José Machado Amaral [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Macaense Representações Comerciais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceval José Machado Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1655930"
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                            "1655928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Meira \r\n\r\nRéu: Café I Tal Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Café I Tal Lanchonete Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50-54: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655928"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/05/2014, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002378-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Batista Pacheco [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Batista Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delba Nogueira Nascimento [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delba Nogueira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000273-66.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lopes Costa [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lopes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000288-35.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco do Espírito Santo [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Della Volpe S/A COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000286-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Senna da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructura S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuan Senna da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa Gabriel Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa Gabriel Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1648613"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Frade de Souza Pessanha [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Sao Roque de Campos Ltda. M.E., Aut Cosme Frade de Souza Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/05/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Ribeiro Pessanha, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/05/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleide Maria Ferreira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleide Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1648611"
                            ],
                            "1646636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Oliveira Werneck [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Oliveira Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002468-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Souza da Conceição [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Souza da Conceição\r\n\r\nVir com seua cálculos devidamente discriminados e totalizados, com cópia em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-47.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Vilar Alves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Riachuelo Ltda Epp, Réu: AM Alves Comércio de Combústiveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Vilar Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Tadeu Araújo Souza [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Tadeu Araújo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000097-87.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alvarenga de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alvarenga de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Viana Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Viana Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000099-57.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1646636"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-12.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Carreiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000101-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Matos Barreto [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Matos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002469-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo da Silva Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo da Silva Nunes\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002747-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues Alves Junior [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues Alves Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2014.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vera Maria Gomes de Moraes [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Maria Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002942-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Cardoso Vasconcelos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Cardoso Vasconcelos\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000085-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Areas de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Areas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1646637"
                            ],
                            "1646638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-58.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paes Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Fiaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002168-67.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto da Silva [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente ainda do ofício de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000091-80.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Correa Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000136-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Augusto da Costa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Augusto da Costa\r\n\r\nManifestar-se quanto aos meios efetivos para prosseguimento da execução em face das rés que não se encontram em situação de recuperação judicial ou quanto à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001991-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maldemir Garcia Vicente [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremax Souza Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maldemir Garcia Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Almeida Silva [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Almeida Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias sobre petição da rda de fls. 244 e seguintes. \r\n\r\nId: 1646638"
                            ],
                            "1646639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Maia Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Onofre da Costa Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000517-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos (Faculdade de Odontologia de Campos), Aut José Luiz Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTerem vista dos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito, sendo a ré do alvará de fls. 296 (n. 2741/2013), devendo as partes indicarem pendências porventura existentes, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0001854-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vieira da Silva Júnior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cruz Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Barros Construtora e Serviço Ltda - ME, Réu: LUCIANO BARRETO BARROS, Réu: JOSE RIBAMAR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, devendo, na oportunidade, ter vista, inclusive, da certidão do oficial de justiça quanto à penhora do veículo de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Machado [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Machado\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 100, vir com a devida procuração, regularizando o patrocínio ao autor. \r\n\r\nId: 1646639"
                            ],
                            "1646640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Pereira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana de Almeida Gomes [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nVir, em 10 dias, ciom a comprovação, do recolhimento previdenciária e fiscal devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilda Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciara Anil Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda Cabral\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001845-91.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0082100-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Hora de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações LTDA., Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL BAINY [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Hora de Alencar\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pessanha do Espírito Santo [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pessanha do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002124-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charles Miranda de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Charles Miranda de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0002212-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Nunes Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Comércio Camargo e Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Nunes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.148. \r\n\r\nId: 1646640"
                            ],
                            "1646641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294800-85.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: FRANCISCO MAIA CALOMENI [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano de Lima Barreto Dias\r\n\r\nVirem os signatários na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0280400-03.1997.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALAIR RIBEIRO CARVALHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Amilton Paula Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Edivam Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Francisco Ferreira de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Galeno Batista [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Hermann Henrique de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Ilton dos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jose Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Joilson Gomes Caetano [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jocelino de Oliveira Dias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jocimar da Conceição [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jose Maria dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jorge de Souza Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Joao Batista Felix [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Janilson Monreiro Constantino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Joao Geraldo da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Marcelo Fonseca de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Marcelo Fonseca de Azevedo Junior [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Marcos Vinicius Azevedo de Abreu [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Maria da Penha Pioutkovsky [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Manfrini Ribeiro Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Manfrini Ribeiro Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Norma de Oliveira Lopes de Castro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Paulo Roberto Gonzaga [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Paulo Roberto Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Roberto Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Senilson Pereira Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Silvio Ribeiro Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRqdo: COM. BEBIDAS ESPLENDOR LTDA NA PESSOA SOCIO [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COM. BEBIDAS ESPLENDOR LTDA NA PESSOA SOCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1856 , inclusive dos cálculos atualizados de fls. 1857. \r\n\r\nProcesso: 0255100-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pessanha Zeferino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pessanha Zeferino\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0237600-47.2003.5.01.0282 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\n\r\nApresentar todos os elementos probatórios que demonstrem a execução do Projeto (o original está acostado à contracapa do segundo volume dos autos) e, ainda, comprovantes dos valores gastos com a execução, no prazo a ser fixado por Vossa Excelência, sob pena de ficar configurado o inadimplemento da obrigação e, por conseguinte, do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Roumer Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados. \r\n\r\nProcesso: 0003204-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Viana da Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Viana da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0033800-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Menezes Delgado Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Menezes Delgado Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nId: 1646641"
                            ],
                            "1646642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002886-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Rodrigues de Oliveira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Monteiro [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0039000-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto de Paula [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barreto de Paula\r\n\r\nTer vista da homologação de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE RANGEL MONTEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, devendo vir com a diferença devida em 10 dias preclusivos, conforme atualização de fls. 129, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002887-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilson Teixeira da Silva [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilson Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040200-54.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pessanha Rocha [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pessanha Rocha\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1646642"
                            ],
                            "1646643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcimaro de Paula Martins [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcimaro de Paula Martins\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 372 com docs. \r\n\r\nProcesso: 0002892-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Machado [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000978-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Correa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Menezes da Cruz [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002470-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucimar Alves Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leucimar Alves Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002891-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pinheiro Lirio [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pinheiro Lirio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1646643"
                            ],
                            "1646644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002912-91.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0002896-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares da Silva [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0193000-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Valetim Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valetim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0185900-56.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Palmeira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: LEDILSON RIBEIRO , Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Palmeira da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Renajud, vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1646644"
                            ],
                            "1646645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Teixeira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Teixeira\r\n\r\nAdequar seus cálculos,observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do encaminhamento da Certidão de Habilitação de Crédito ao Juízo da Recuperação Judicial, \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Penha Gonçalves [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Penha Gonçalves, Réu Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/04/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor virá, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.1996.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Nunes Cesar Caldas [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Nunes Cesar Caldas\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito da diferença ainda devida, conforme cálculos da contadoria de fls. 1137, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Brasileiro [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Exdo: Othon S/A Empreendimentos Imobiliários, Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Exdo: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2009.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: Juliano Custódio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Ricardo Alexandre Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Antonio Carlos Muniz dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Devardino Gomes de Lima [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Muniz dos Santos, Rqte Devardino Gomes de Lima, Rqte Juliano Custódio Machado, Rqte Marco Antonio Rodrigues, Rqte Ricardo Alexandre Pinto\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos dos Santos Coelho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1646645"
                            ],
                            "1646646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000642-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Fonseca de Souza [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pinheiro Cremonez [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Fonseca de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FARIA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Cristiano de Lima Barreto Dias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima Barreto Dias\r\n\r\nVir na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Piedade da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Mendes Alfena Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Mendes Alfena Filho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamangel Distribuidora de Vidros Ltda., Réu: DARIO DE SOUZA GOMES, Réu: ANDRE MADEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Alves\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Crispim Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. do Com. e da Ind. Panif. Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abast. do Com. e da Ind. Panif. Sacipan S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1646646"
                            ],
                            "1646647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-12.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano de Lima Barreto Dias\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001002-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Portela [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME n/p Jeremias Alves do Amaral, Réu: JEREMIAS ALVES DO AMARAL [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEREMIAS ALVES DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-05.2013.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Severiano\r\n\r\nEgdo: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Egdo: JOCIMAR FARIA FLAUSINO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCIMAR FARIA FLAUSINO, Egdo MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Santos Tavares [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda (Jornal O Diário) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Santos Tavares\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreira Correa [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.R. S/C Ltda., Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Moreira Correa\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos,no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1646647"
                            ],
                            "1646648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002620-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhéssica Barreto Carbone Lourenço [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nRéu: Concell Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda , Réu: LEONARDO SILVA DE ALMEIDA, Réu: BRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhéssica Barreto Carbone Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0003051-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0092800-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilma Pires da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joecio Gomes Pereira\r\n\r\nVir, com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, ciente que a omissão na prática dos atos processuais que lhe cabe, ensejará à extinção da execução, com fulcro no disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001291-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Correia de Oliveira [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barreto Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1646648"
                            ],
                            "1646649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-31.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias preclusivos, conforme sentença devendo na oportunidade informar o correto e atual endereço do consignatário - Pessoa Física. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2012.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Réu: Mirna Andrea Lemos dos Santos [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirna Andrea Lemos dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.1295. \r\n\r\nProcesso: 0001625-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Barreto Tavares de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Barreto Tavares de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001050-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Conceição Campos [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva Ltda M.E. [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Conceição Campos\r\n\r\nInformar nos autos quanto à retificação de seus registros junto ao INSS, conforme ofício de fls. 207, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa de atendimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Telefônica Brasil sa [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil sa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0267600-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda., Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sena [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sena, Réu Sesc - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.539 o rte e 549 o rdo. \r\n\r\nId: 1646649"
                            ],
                            "1646650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-80.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Regina Soares Sardinha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Regina Soares Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Peres de Siqueira Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacila Barbosa Rangel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacila Barbosa Rangel, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observados os parâmetros do acórdão proferido, bem como deferindo desde já a projeção de aviso prévio rfequerida. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá aporesentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parãmetros do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nId: 1646650"
                            ],
                            "1648609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002897-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Guimaraes [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1648609"
                            ],
                            "1648610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002898-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro de Azevedo [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002900-77.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Chagas [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1648610"
                            ],
                            "1648608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002910-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Mariana da Silva do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Eduardo Robson Guedes de Assis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Robson Guedes de Assis, Aut Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues, Aut Mariana da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002711-02.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Ribeiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1648608"
                            ],
                            "1649685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-91.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Darlen da Conceição [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Darlen da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000451-15.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso Pires [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Kury Izar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Barroso Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002435-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Fátima Agapito [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Aut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Fátima Agapito , Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/05/2014 , às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro França de Lima [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.X. Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro França de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000425-17.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Monteiro [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dutra Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002475-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Souza Prado [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda - EPP, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar de Souza Prado \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/05/2014 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002493-71.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Liana da Silva Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casas da Banha Com. e Ind. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 13/05/2014 , às 0950 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Mouta Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002591-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Rangel Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002850-51.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes e Comercio Turisguá Ltda. ME [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes e Comercio Turisguá Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nassar Neto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTer vista , pelo prazo de 05 dias, dos autos considerando-se a devolução da notificação do assistente técnico com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Pinheiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.W Serviços de Segurança Ltda - EPP, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Coutinho Frade, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/05/2014, às 1430 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000435-61.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana de Fatima Rodrigues da Silva Reis [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Fatima Rodrigues da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Aricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Almeida e Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Aricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000464-14.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes Araújo [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000459-89.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1649685"
                            ],
                            "1651367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-75.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Vicente Ribeiro Salles [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselane Mendes Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vicente Ribeiro Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000361-07.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Da Silva Azeredo ( Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemildo de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Da Silva Azeredo ( Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000363-74.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robenil Ramos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenil Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Coelho [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos LTDA., Réu: IMBEG IMBÉ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lourenço Gonçalves Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lourenço Gonçalves Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000331-69.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizamar Alves da Mata Escocard [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Alves da Mata Escocard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Terra [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska de Oliveira Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Cardoso Henriques [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cardoso Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1651367"
                            ],
                            "1651368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002697-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca Dias da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Milca Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha na VT/Itaperuna/RJ para o dia 10/04/2014, às 1500h. \r\n\r\nId: 1651368"
                            ],
                            "1656581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel da Silva Paes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Industria Ltda [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Industria Ltda, Aut Nataniel da Silva Paes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/05/2014, às 10h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002862-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mauricio Manhães Glória [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mauricio Manhães Glória\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 14h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002831-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Pinheiros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. P. Gomes Instituto De Beleza (Salão Chica Donna) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Pinheiros, Réu S. M. P. Gomes Instituto De Beleza (Salão Chica Donna)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 14h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002804-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Barreto Nunes Barcelos [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Barreto Nunes Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/201, às 09h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Azevedo [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Azevedo, Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/05/2014, às 14h15min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002338-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Paineiras Santos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armandos Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Paineiras Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 13h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1656581"
                            ],
                            "1656582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002774-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Caldas Moço [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Caldas Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 13h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002778-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Andrade [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 13h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1656582"
                            ],
                            "1656583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002796-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 13h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002230-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Pereira Neves da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellenge Rh Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Pereira Neves da Silva, Réu Excellenge Rh Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 14h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001422-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A , Aut Raquel Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014, às 10h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 09h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares Arêas Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares Arêas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 13h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira Guerra [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nogueira Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014, às 10h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Arruda Gama [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Arruda Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 13h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giomar Costa [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giomar Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014, às 09h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014, às 09h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 13h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1656583"
                            ],
                            "1646634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0002694-97.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Mayanna dos Santos Peixoto Lemos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.789,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002584-64.2013.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Luciano Barreto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Barreto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000852-19.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Moço da Costa\r\n\r\nExecutado: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA,EMAC Empresa Agrícola Ltda,Agrisul Agricola Ltda,WILDEVALDO ORASMO ,GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.408,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002590-71.2013.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Pinheiro Paes Petroleo Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Pinheiro Paes Petroleo Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.406,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002671-25.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Ribeiro de Barcelos \r\n\r\nExecutado: Thamar Therezinha Crim Camara,Hércules - Vigilância e Segurança LTDA ,Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Thamar Therezinha Crim Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.347,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lais Clea do Amaral Leite,Hércules - Vigilância e Segurança LTDA ,Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Lais Clea do Amaral Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.347,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000944-31.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tony Anderson Nunes Fagundes\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança Ltda,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.646,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.646,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-88.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Hermenegildo Peixoto da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLA SAMILA CAMILO PAES,Roseni de Azevedo Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA SAMILA CAMILO PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.367,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646634"
                            ],
                            "1648612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002901-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Emprendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648612"
                            ],
                            "1649686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002163-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Batista de Barcelos \r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda , PCE Projeto e Consultoria de Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002312-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Barbosa\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649686"
                            ],
                            "1656579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002177-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene de Souza Rangel\r\n\r\nRéu: Inovaluz Iluminação Urbana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inovaluz Iluminação Urbana, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656579"
                            ],
                            "1646635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da decisão de embargos foi negado, fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo saldo da conta recursal, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Vaz\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Inacio, Jaci Machado Teixeira, Jose Cipriano de Almeida, Edmilson de Souza, Edson de Souza, Eliseu Viana da Silva, Ivan da Fonseca Correa Filho, Leandro Mota de Souza, Learis Areas de Freitas, Rosimara Elias Martins, Salvador de Azeredo Gaspar, Sebastiao Crlos Mota Vieira, Sidney Lino Soares, Sivaldo Celino Juliano, Waltair Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1646635"
                            ],
                            "1656580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002331-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pacheco\r\n\r\nRéu: Claro Telefonia S/A, Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda - ME, Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 13h35min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656580"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1656990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-06.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldinei de Siqueira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002656-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Vianna [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Vianna, Réu MRV Engenharia e Participacoes SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001924-67.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nCgto: Elio Ulliam Caldas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco do Brasil S.A, Cgto Elio Ulliam Caldas\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devane da Silva Junqueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Siqueira Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Siqueira Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e informarem se mantém os assistentes assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania de Almeida Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores) [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores), Aut Stefania de Almeida Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001765-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Oliveira, Réu Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Alvarenga Borges [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Alvarenga Borges\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro de Castro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ribeiro de Castro \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nId: 1656990"
                            ],
                            "1656988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0001837-14.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Oliveira da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656988"
                            ],
                            "1656989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002656-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Vianna\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LFC Reformas em Geral Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656989"
                            ],
                            "1656553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/04/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/04/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/05/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002593-23.2013.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União e Outros. \r\n\r\nExdo: Muniz e Figueiredo Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 250 (duzentos e cinquenta) carteiras escolares com estrutura de metal, assento, encosto e braço de fórmica, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais) avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Quinze de Novembro, 252, Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1657010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa Soares Assis [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéa Soares Assis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Jacob Portugal Garcia [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Jacob Portugal Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena de Souza [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Celles Cordeiro Alimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Celles Cordeiro Alimentos Ltda.\r\n\r\n.Comparecer à audiência designada para o dia 11.06.2014, às 11.20 horas, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinéia da Silva Lopes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinéia da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 10.10 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mello Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mello Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fonseca de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fonseca de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 10.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Soares Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-58.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Inácio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Inácio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Maia [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Estevan Sant´Ana [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Sertões de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Estevan Sant´Ana\r\n\r\nFornecer novo endereco da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Rizzeto [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Rizzeto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mendes Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mendes Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio da Silva Coutinho [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Vila Pinto [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Vila Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bazil da Silva [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bazil da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilea Perdomo Ferreira [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilea Perdomo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-81.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiane Santos Silva(BS Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29.04.2014, às 11.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nId: 1657010"
                            ],
                            "1657031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Coelho da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Coelho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 09/04/2014, às 10:50 horas foi desmarcada e será redesignada nova data em época oportuna. .\r\n\r\nId: 1657031"
                            ],
                            "1657005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Machado Lima\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1656601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliano Lopes Pereira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06 /2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004089-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Lopes Marins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Lopes Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2014, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003030-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coutinho Junior [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S/A, Aut Wilson Coutinho Junior\r\n\r\nAo autor, para ter vista da petição de fls. 190 e ss. Ciência ainda de que deverá ter início à pericia, com o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0003166-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento Mariano [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bento Mariano\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06/2014, às 08:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002864-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, Réu: Engenho Novo Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Miguel Pinto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06/2014, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1656601"
                            ],
                            "1656600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0003166-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento Mariano\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SKS Serviços Gerais Ltda-Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002864-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Pinto\r\n\r\nRéu: Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, Engenho Novo Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Weecam Ind. e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1656526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002719-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Soares [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Vicente Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002671-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002815-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Anatur) [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002560-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002046-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0173/2014, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0247100-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0225600-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Gouvea Torres da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Gouvea Torres da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 132. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene do Carmo [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.289, cuja transferencia esta noticiadada à fl.279\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos das Chagas [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Auto Elétrica [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marcolino da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Canaa Ltda, Réu: Maria Jose da Silva Braga, Réu: Wladimir Gomes Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Aparecido [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes e Serviços Ltda - EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Aparecido\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Cunha [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda - EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso de Macedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0177/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ivanny De Larceda Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A da Cruz Refeicões Industriais - ME, Réu: Carlos Magno Aguiar da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ivanny De Larceda Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso de Macedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0178/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição da Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0138/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição da Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0140 /2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0184/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely da Silva Paula [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0175 /2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0198 /2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.380 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Azevedo dos Santos [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Názia [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a arrematação de fls.99/100, conforme despacho de fl.112, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003178-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Teixeira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Minerações Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Silveira Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Geonimo Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Silveira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº164/2014 e 165/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0154/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0208/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Volutão de Lima [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C. Motta Bar e Restaurante - ME [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)], Réu: Bruno da Cruz Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Volutão de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR OLIVEIRA SILVA [Adv. Darlan Cassiano de Almeida (OAB: RJ 128213 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut JOSEMAR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls.418, que indefiriu a juntada da documentação que acompanhou a petição protocolizada em 17/02/2014, devendo a parte apresentar novamente o documento que acompanhou a mencionada petição, a ser apresentado de forma completa (contendo data de elaboração do laudo), a fim de que possa ser verificado se o mesmo enquadra-se como documento novo. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2014 às 10:00 horas, para oitiva da testemunha Marcelo Antonio Severino, perante o M.M. Juízo da 01a Vara do Trabalho de Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Marcos Teixeira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrosio Comércio e Construção AACC - ME, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Marcos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 170/2014 e 171/2014/ ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2012.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Marcos Teixeira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A Ambrosio Comércio e Construção AACC - ME, Exdo: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 172/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE BARROS [Adv. Gabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 - D)], Aut: GERUSA BERTULINO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de serviços Autônomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: José Guilherme dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BERTULINO, Aut LUCIENE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.462 , devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nId: 1656526"
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                                "Processo: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-84.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais Ltda - Filial [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Merys Muniz de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsander Merys Muniz de Castro, Cgte Unidas Armazéns Gerais Ltda - Filial \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Francisco [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Paulo Cesar de Oliveira Francisco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: João Correia da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nInformar a utilidade processual da medida, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001715-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldes Leão de Brito [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldes Leão de Brito \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXXI Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janeiro, Réu REGI Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nGarantir o Juízo, em 48 h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Lauro Teixeira Junior \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Soluções em Saúde , Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruno Simões da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada., Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que reconsiderou a decisão de fls. 158, deixando de receber, assim, o Agravo de Petição interposto pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001758-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galhardo Bezerra de Menezes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Galhardo Bezerra de Menezes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verone Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro dos Santos Barbosa Romanel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verone Distribuidora Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância do objeto da consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002332-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fraga dos Santos [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Indústria de Paes Ltda ME - Juninho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fraga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jacinto [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jacinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Lima [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Julio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé do Nascimento Benfica [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Jessé do Nascimento Benfica \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Plínio Anderson de Souza Santos , Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Cardoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Ernandes dos Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Arantes Araújo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Marciano Arantes Araújo , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Flor [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Ricardo Alexandre Flor \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Thomaz Ribeiro [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.50. .\r\n\r\nProcesso: 0002224-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Ferreira de Madureira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Felix [Adv. Sergio Miralha de Amorim (OAB: RJ 165221 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto - Estrutura Metálicas Ltda , Réu: Maurício - Russo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Felix \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda. , Aut Sérgio Vieira Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos de fls. 199/200. .\r\n\r\nProcesso: 0002405-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Coelho de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé , Réu: Consórcio Magé , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Coelho de Oliveira\r\n\r\nVir com endereço correto da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002054-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Guapi Ltda ME [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caldeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Granato Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indútria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Granato Junior \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Fontes Rangel [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Fontes Rangel \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-46.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlei Valério Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Valério Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deferiu o pedido de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Darc Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Mageense Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Darc Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Muller Portella Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Muller Portella Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002262-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Rosário Lima Enes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Rosário Lima Enes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Rocha Martins [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Rocha Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mesias da Hora Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sipriano de Santa Rosa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mesias da Hora Silva \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Ofredi Gonçalves [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Potência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Ofredi Gonçalves\r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gomes Modesto [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Ivone Cláudio Santos, Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes Modesto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Crespo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Crespo, Réu INFRA - ENgenharia Empreendimentos Ltda , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0001699-05.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima do Nascimento , Réu Transpavi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001916-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Augusto Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.50. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nascimento [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Mello Leal [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Potência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Mello Leal \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Costa Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Costa Dutra , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0002244-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Couto Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP , Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelane Couto Pereira\r\n\r\nApresentar o correto endereço da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-23.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Celeste da Costa [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Potência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Celeste da Costa \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Ramiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Pet Logistica e Distribuição de Rações Ltda, Réu: Fábio Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Ramiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação e documentos juntados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-73.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira, Egte: Nilza Bonifácio Reis , Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guiamarães \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelina Lacerda Quintino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelina Lacerda Quintino\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-96.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diptex Industria e Comercio Ltda., Egdo: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Egdo: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Egdo: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Lusilene de Souza , Egte PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos, determinando, contudo, a retificação do valor da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002287-12.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Maximiliano Nagib , Egte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Heloísa Helena Sampaio Nagib \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda, Egdo: Delio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danilo Barbosa Lima Sampaio , Egdo Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca de fls. 50/51. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-32.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mineração Pimenta EIRELI - EPP [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington do Amaral Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mineração Pimenta EIRELI - EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Luiz das Neves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Luiz das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apareceida Moreira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apareceida Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 47/51. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ribeiro Correa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ribeiro Correa \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0000442-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0000443-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0000444-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Belarmino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Belarmino \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.58/61. \r\n\r\nProcesso: 0000452-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Salgueiro [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Salgueiro \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 37/40. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-38.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Mattos Alves [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Mattos Alves \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 46/49. \r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira Resende [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Oliveira Resende \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 38/41. \r\n\r\nProcesso: 0000445-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibas Pinheiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibas Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Aparecida Dias [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Aparecida Dias \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.52/55. \r\n\r\nProcesso: 0000450-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ambrósio Peixoto [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ambrósio Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0000451-67.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 30/33. \r\n\r\nId: 1656821"
                            ],
                            "1656822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda. [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: Nildo Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatepavi Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Sante Francisco Santo Mauro [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: Maria Amélia Neto das Neves Lobo de Moura [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que conheceu e acolheu em parte os Embargos Declaratórios opostos por ANDRÉ LUIZ VAROL DA SILVA. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-45.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE FIAC E TEC DE SO ALEIXO/MAGE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ADAILTON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADAMASTOR RANGEL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ADELICE MEDEIROS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADEMILDE SOUZA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADNIR MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADILSON DE JESUS ALVES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALICE MALHANO RODRIGUES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALEXANDRE CANDIDO SOARES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI PIEDADE DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANDERSON PEIXOTO RAMOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELA DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELO EGIDIO DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANIZIA DE SOUZA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONINA ABREU DE BRITO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANTONIO JUNQUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ARACY SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALDENIR TORRES RANGEL [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL JUNIOR [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: AU RENIDES MUZZY [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALCINEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALCEIR BASTOS CAJAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: BEATRIZ DA SILVA MATIAS OLIVEIRA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Aut: DARLENE FERNANDES PORTELA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DALTON ABREU BRITO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DALVA BENEVENTE CANDIDO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DENILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DENISE DA SILVA ROSA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DIOCRECIO BARCELOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DELCI PAIS FERREIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: FABIANO BATAGIO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: FABIO DE PAULO ABREU [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: FABIO TISCATE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FATIMA MACEDO BRAGA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FLORENTINA DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JAILMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JACIRA GONCALVES LEITE [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GERALDO MACIEL DE ALVARENGA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GERALDO CESAR [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUAREZ GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOAO GELI [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO JORGE TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MAMEDE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES DE ANDRADE [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO LUIZ DA CONCEICAO GLORIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOAO MARCOS SANTOS CAMARGO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: GILDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUCARA FONSECA DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JULIA LOPES VIDAL AZEVEDO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JURANDIR GOMES DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JURANDIR MARTINS DA COSTA JUNIOR [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JURACI MARTINS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JORDINEA DE JESUS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MUSTRANGE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JORGE DESTERRO ASSUMPCAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JORGE DUTRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE LEMOS [Adv. 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Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: SOLANGE ALVES DORMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SONIA CARVALHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SONIA MIGUEL LUIZ DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: WALACY DA SILVA MARINHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WAGNER DE SOUZA LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VANILDA GOMES ANDRE GEVIGIER [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WALDENI VEIGA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: VALDIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VALDIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VALDECIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WALNEY IGNACIO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VALCENIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VALCIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ODAIR GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: WILLIAN FERNANDES LOPES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VERA LUCIA PECANHA DE FARIA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VILMA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VILMA CAJAO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: OMINGOS RABELLO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ORLANDINA DA SILVA MUSTRANGE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ORLANDINO DELFIM LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ZALMIR ALVARENGA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZENIT DA SILVA CANDIDO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZENILDA NEVES DE BARROS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZULMIRA ALVARENGA BUSQUET [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S A [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Maura dos Santos Maia Valcir dos Santos Costa Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCO SODRE DA SILVA JUNIOR, Aut SIND TRAB IND DE FIAC E TEC DE SO ALEIXO/MAGE, Aut CELCO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício ora juntado. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Pereira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Luiz Jacob Molina\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 0633/2011 e sua remessa ao Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira , Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto [Adv. Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: RJ 186518 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vieira da Silva, Réu Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ABREU DE JESUS [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: FARDILHA & FARDILHA LTDA - ME [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Madalena Eduarda Fardilha, Réu: Angenor Alves Fardilha, Réu: Adriana Edurada Fardilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARDILHA & FARDILHA LTDA - ME\r\n\r\nVir com os extratos bancários referentes aos últimos cinco meses, bem como cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Réu: Supermecado Alto da Posse LTDA - Empresa em recuperação judicial a/c Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Danielle Guimaraes Villanova Pereira, Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Lopes de Lima [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Adv. Cintia Regina dos Santos Pereira (OAB: RJ 122199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Lopes de Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-10.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON IPOLITO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Atahualpa Schmitz da Silva Prego [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Réu: Carlos Antônio Nery Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-47.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Carla Fabiane Ferreira Miguel Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor objeto da consignação em conta judicial a disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Souza Gracioli [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila de Souza Gracioli \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de fl. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar Batagia da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar Batagia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deferiu o pedido de fls. 1209. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da cota previdenciaria apurada. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que manteve o deliberado às fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1656822"
                            ],
                            "1656819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0000280-47.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Lúcio Correa Rosa \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.802,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001451-73.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luisiana do Nascimento Oliveira \r\n\r\nExecutado: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda,Brookfield Incorporações \r\n\r\nPelo presente fica citado Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.759,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001657-87.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Marins Câmara Fidelis \r\n\r\nExecutado: Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.399,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656819"
                            ],
                            "1656820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antonio de Souza Paulo, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Robson Klei Guimarães de Souza, Luana Figeueiredo Ferreira Lós\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Klei Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Helder Bastos Lemos , Carlos Virgílio Kruger Guerreiro \r\n\r\nPelo presente fica m Helder Bastos Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nPelo presente fica m Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001687-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Valdirene de oliveira, Jose Carlos de Lima, Eliseu Eliesio rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Valdirene de oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1656921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, em 10 dias.Diga o Reclamante sobre a proposta de parcelamento Caso as partes cheguem a uma composição, compareçam em dia e hora de pauta para possível homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. , Réu: Claudia Guimarães da silva, Réu: Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias sobre a petição do Reclamado, juntando comprovante de depósito bancário . \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Joaquim dos Santos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Soares de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 302, assim como para juntar aos autos cópia legível do depósito de fls. 269/verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Música Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flois [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flois \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brasil Ltda. ME \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO RODRIGUES MEMORIA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M Supermercados Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Nelson Iorio Franca Soares [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)], Réu: Nircio Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO RODRIGUES MEMORIA, Réu Nelson Iorio Franca Soares, Réu S.P.M Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224: Acolhe o MM Juízo da 1ª VT de MARICÁ a Exceção de Pré-executividade para determinar a exclusao definitiva de Nelso Iório Franca Soares do pólo passivo da execução. Considerando...determino a exclusão, inclusive, de Nircio Costa de Souza , devendo a execução prosseguir em face dos sócios PAULO JOSÉ FELIPE, SIDNEY ROCHA DIAS e MARCO ANTONIO FONTOURA . \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaniz Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Mario Luiz Guerra de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco H C Leibovich [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauco H C Leibovich, Aut Joaniz Cunha, Aut Mario Luiz Guerra de Oliveira, Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 21.05.2014, as 13H20MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO [Adv. Ademacy Augusto Baptista do Nascimento (OAB: RJ 84086 - D)], Réu: AMAURI NASCIMENTO, Réu: VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Candido Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME, Aut Marcos Cezar Candido Pereira\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE QUE O ACORDO SOMENTE PRODUZ EFEITOS ENDOPROCESSUAIS SE HOMOLOGADO PELO MM JUÍZO, COMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos Correia [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos Correia , Réu Lax Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nCaso as partes chequem a um acordo, compareçam as partes em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação pelo MM Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRITTO´S LTDA ME, Réu: RONALDO CLÓVIS FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RICARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nCOMPAREÇA o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Venâncio dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda., Réu: CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Venâncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Santander a fls. 102, com informações. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Mattos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Mattos\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 5/5/14, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) .A PARTIR DO DIA 5/5/14, PROMOVA O RTE À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPREITEIRA LTDA - ME, Réu: LUANA ANTUNES DE OLIVEIRA DA MATA, Réu: RODOLPHO GONCALVES DA MATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nId: 1656921"
                            ],
                            "1656922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0002153-27.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Elisangela Monteiro Ramos,Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO),Maria Aparecida Duarte Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Monteiro Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328800-27.2004.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTENOR JOSE BARROS\r\n\r\nExecutado: UMBERTO SANTOS AMARAL,ARTEFATOS DE CIMENTO PAULISTA DE MARICA LTDA,PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado UMBERTO SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.365,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656922"
                            ],
                            "1656923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0328800-27.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR JOSE BARROS\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO PAULISTA DE MARICA LTDA, UMBERTO SANTOS AMARAL, PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m UMBERTO SANTOS AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão DE FLS. 31/32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1656368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04-04-2014\r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nVista da petição com estimativa de honorarios periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/05/2014 às 13:30 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ciente ainda o reclamante que caso a reclamada não compareça a anotação deverá ser feita pela Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Queiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000049-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA DA MATTA SALLES [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. VITAL FARMÁCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÔNICA DA MATTA SALLES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição e documentos de fls. 62/67 e juntar, no mesmo prazo, cópias dos extratos bancários correspondentes aos meses de maio/2013 a dezembro/2013, referentes às contas apontadas no termo de conciliação de fl. 34, sob pena de presumir-se integralmente cumprido o acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000486-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Pessoa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Textil Ltda [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)], Réu: Carlos Alves do Carmo, Réu: Maria de Lourdes Fonseca do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerema Textil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciária (R$ 422,72), em GPS, conforme planilha de fls. 162/163, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000409-22.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Celso de Paula e Silva Filho, Réu: Suzana dos Santos Mendes, Réu: Agostinho Alcantara Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: deferida a incidência da multa de 10% sobre o crédito líquido devido ao reclamante. No silêncio, expedir-se-á alvará à parte autora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gama Cruz [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gama Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: indeferido o requerimento de fl. 35. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-72.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES PEREIRA [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: Jefferson Ricardo Cabral Dantas, Réu: Wagner Kennedy Cabral Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MENDES PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0359/2014, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinário(s) da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinícius Pacheco Kifer\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-90.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA TADEO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Réu: CHRISTIANE GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial da execução determinado via Bacen Jud, conforme documentos de fls. 111, 113 e 120. Prazo de 5 dias. No silêncio, será expedido alvará ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"Mantenho o despacho de fl. 160 por seus próprios termos. Diligencie a requerente.\"\r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Santos. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciaria no valor de R$ 3.591,87, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacenjud 2.0.\r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Chagas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Chagas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO BORGES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GIGA LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA, Réu GIGA LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA , Réu JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , Aut ROBSON PINTO BORGES \r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 26.079,38; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 567,99; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.254,17; totalizando o valor de R$ 28.441,16, equivalente a 2.289.237,00 TRs, atualizado até 31/03/2014, incluídas as custas de R$ 539,62, pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA (COOPBEMC) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA (COOPBEMC), Aut ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do email de fl. 253, encaminhado pela Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí: \"Informo que restou negativo o resultado da intimação da testemunha MAILSON CONSTANTINO BRAGA e que, por ora, está mantida a audiência designada, e que este Juízo ficará no aguardo de diretrizes para o prosseguimento da diligência deprecada\".\r\n\r\nProcesso: 0001038-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciaria no valor de R$ 1.180,11, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacenjud 2.0.\r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MESSIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciaria no valor de R$ 11.020,81, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacenjud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, Réu: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA [Adv. Fernando do Amaral Perino (OAB: SP 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos, Réu GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001246-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Cardoso [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.82 , em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.5.2014, às 11:00 horas para tradição do TRCT e guias para habilitação do autor ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001398-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DE CARLOS BASTOS PEREIRA, Réu INSDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.5.2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Ferreira Junior [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Ferreira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanilde de Mello Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanilde de Mello Costa, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000447-97.2014.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Cauby Cardoso de Athayde\r\n\r\nEgdo: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Vanilde de Mello Costa, Egdo Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:41 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safer 87- Coberturas e Comércio Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000473-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Verissimo Robert [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calcados e Acessorios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Verissimo Robert\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclama ção e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Costa Lima [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Costa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000472-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Barbosa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000462-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Aguiar de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FARMA DE NILÓPOLIS FARM DE MANIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Aguiar de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000457-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Marinho [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Sign - Gráfica e Exibição Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000464-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã do Amaral Menezes [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã do Amaral Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000461-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Piery Coelho da Silva [Adv. Leonardo Leite da Silva Coelho (OAB: RJ 174111 - D)]\r\n\r\nRéu: ALECIR SOARES SOUTO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Piery Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000458-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléa Santos Candido de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicléa Santos Candido de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1656368"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001952-60.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves\r\n\r\nRéu: INTERCADES ALIMENTOS LTDA, KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INTERCADES ALIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656357"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/05/2014 às 13:30 horas p/ anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo reclamante. Ciente o reclamante que caso a reclamada não compareça as anotações deverão ser feitas pela Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Narciso Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/147: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA RADIOLOGISTA CENTRO BRASILEIRO ELETRO MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 26.079,38; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 567,99; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.254,17; totalizando o valor de R$ 28.441,16, equivalente a 2.289.237,00 TRs, atualizado até 31/03/2014, incluídas as custas de R$ 539,62, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2013.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jesse da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: SERVFLU LIP. URB. E IND\r\n\r\nPelo presente fica m SERVFLU LIP. URB. E IND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.5.2014, às 11:00 horas para tradição do TRCT e guias para habilitação do autor ao seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656364"
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2ª VT/Niterói\r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Gonçalves da Penha Medeiros [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gonçalves da Penha Medeiros \r\n\r\nVista da petição de fls. 142/143, em 30 dias, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Bastos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. EPP [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Bastos, Réu Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Vialli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. , Aut Walace do Nascimento Vialli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Guimaraes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Inobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras, Réu Elvas Empreendimentos Inobiliários Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. , Réu MKT Administração de Recursos Humanos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0193600-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WELL DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA (sócio) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WELL DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 152/152v, bem como fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitdas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0201200-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brandao Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Brandao Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002029-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca Justino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Fonseca Justino , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001712-09.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcin Andrade da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Marcin Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa , Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende, Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sena Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Amazonas Pneus Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Amazonas Pneus Ltda., Aut Tatiana Cristina da Silva Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Castro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 168/14, banco CEF, ag. 174, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Faria Barbeito [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gottam Bar e Restaurante Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gottam Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Barbirato da Conceição [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR Print Com. e Serv. de Informática Ltda., Aut Arthur Barbirato da Conceição\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ODELIO FERNANDES MESQUITA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Claiton Luiz Duflot (OAB: RJ 70293 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO PEREIRA, Réu: FERNANDO SÁVIO PITTELLA PEREI RA (sócio) , Réu: FLAVIA LUCIA PITTELLA PEREIRA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO PITELLA PEREIRA (sócio) , Réu: RENATO LUIZ PITELLA PEREIRA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ODELIO FERNANDES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 213 do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nÀ impugnada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1810/2013 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-42.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nRéu: RYFER FILHOS E CIA LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RYFER FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento do parcelamento do débito.\r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Peres [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 1127400-52.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES BERNARDINO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PINTO SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - CEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Costa\r\n\r\nCiência a autora do despacho de fls. 96.\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliana de Almeida Sampaio\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002298-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kleber da Cruz Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Kleber da Cruz Santos, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Jasbick [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Magalhães da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgão Park de Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Magalhães da Silva , Réu Friburgão Park de Friburgo Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que em prazo sucessivo de 15 dias permeados por 30 dias, a começar pela parte autora, a reclamante apresente seus artigos de liquidação e após a ré apresente sua impugnação, na forma do art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001825-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo da Silva Assumpção [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo da Silva Assumpção, Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bento Monteiro [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bento Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 678/09 e 115/14, banco Banco do Brasil, ag. 72. \r\n\r\nProcesso: 0283200-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 171, devendo-se aguardar a realização do leilão do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilio de Oliveira Mendonça Filho [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiart Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Empreiteira Lorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio de Oliveira Mendonça Filho, Réu Lumiart Gesso e Iluminação Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0263600-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Murtha [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Pereira da Motta [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Amileia Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Pereira da Motta\r\n\r\nA parte autora para fornecer o CPF da reclamada em 30 dias, a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fls. 44.\r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nO autor para se manifestar, em 5 dias, sobre petição defls. 339.\r\n\r\nProcesso: 0001351-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Soares Pinto [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Soares Pinto , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da restauração.\r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andilea Batista Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA ré para indicar o valor que entende devido, em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0262200-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES, Réu CSBR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nÀs partes para se manifestar sobre os cálculos da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância, sendo a Ré, inclusive para o depósito da diferença apurada, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025900-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Vitor do Nascimento [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Mendes Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Vitor do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilar Mendes de Azevedo Albano [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Dias Machado [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Dias Machado \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Pinto [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dinastia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002103-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Lima dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Poliana Lima dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0002199-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correia de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestadora de Serviços Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Correia de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 das, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-74.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Almeida [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacados e Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira Almeida , Réu Rio Tevere Comércio de Atacados e Distribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0403400-63.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ SOARES SODRE [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO LUIZ SOARES SODRE, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1651559"
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                        "1651576": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0000966-15.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Sena Valente \r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural Rezende Costa ,Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa,Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural Rezende Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.526,86,ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\n0348300-84.2001.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: EDNA BRITO\r\n\r\nExecutado: SISSI NALU OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SISSI NALU OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.787,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiser Carvalho Barros [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Projetos e Construções S/C Ltda. [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Projetos e Construções S/C Ltda., Aut Gleiser Carvalho Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000617-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Stx OSV Niterói S.A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento da Silva, Réu J.L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu Stx OSV Niterói S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Vanessa Coelho Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço de Freitas [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jorge Lourenço de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Cardoso [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Reparação de Veiculos Ltda., Aut Vagner dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0192500-94.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A, Aut MARINETE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida parcialmente a impugnação do exequente à decisão homologatoria e rejeitada a impugnação do executado. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Dimarca Apc\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manuel Emiliano de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecido o segundo recurso da reclamada e acolhidos ambos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Conceição Iotti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Conceição Iotti, Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES NASCIMENTO, Réu Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldice Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldice Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001054-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183800-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0237100-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Borges Ferreira [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)], Aut: Mayara Victória Leite da Silva Melo [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Victória Leite da Silva Melo\r\n\r\nCumprir as observações da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peixoto [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Braz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Braz , Réu Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-59.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS & AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)], Réu: Marcos Venicio Amarante da Silva, Réu: Eliete Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Costa, Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Cardozo Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kátia Regina Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002225-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peçanha Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcos Peçanha Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Climaco [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jennifer de Souza Climaco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000871-11.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa do Couto [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda., Aut Jaqueline Costa do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Quaresma [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG - ÓLEO E GÁS S.A. [Adv. Sergio Augusto da Silva (OAB: SP 118302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOG - ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciarios e fiscais devidos, bem como as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Inesio Pereira da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda, Réu: PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA, Réu: GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inesio Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205900-60.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Jane de Oliveira Macedo, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.331 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Espírito Santo Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Espírito Santo Carvalho, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Sousa Costa [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Aut Silvano de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0193600-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josina Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soli´s Restaurante Ltda ME., Réu: SOLIMOES FRANCO JUNIOR [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLIMOES FRANCO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A., Aut Maria Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rosario [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silveira Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silveira Junior \r\n\r\nComprovar o depósito fora do prazo estipulado. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Trindade de Almeida [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Trindade de Almeida\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.243 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Gold Comércio de Produtos para Animais Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Gold Comércio de Produtos para Animais Ltda., Aut Tatiana Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-68.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel de Oliveira Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DOMINGUES DE FREITAS [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel de Oliveira Carvalho , Réu WILLIAN DOMINGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Cornelio [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica do Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Cornelio, Réu Associacao Atletica do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198200-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Cassimiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Cassimiro da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.104 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001945-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moraes Rodrigues [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moraes Rodrigues, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Szidio Pinto [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda , Réu: Mauricio de Souza Duarte Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revelino Szidio Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Ferraz [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isol Montagens Off-Shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Aut Geraldo Cesar Ferraz, Réu Hot Duft Isol Montagens Off-Shore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Nunes Sales [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição , Aut Fernanda Gabriele Nunes Sales \r\n\r\nComparecer à Vara em dia e horário de audiências, objetivando a verificação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teles de Souza [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teles de Souza, Réu F A Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234400-52.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAIZY FREIRE PEREIRA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.R. Comercio e Industria Ltda, Réu: Suiana Sasse Hasselmann, Réu: Daniel Stoeckli Ayala, Réu: Robinson Frederico Hasselmann Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAIZY FREIRE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como discordancia. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut DAUTO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185700-69.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro de Moura [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Rosado, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA CAMPINHO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nEsclarecer seu pedido de chamamento do feito à ordem, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0283300-71.2000.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: PALOMA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro (OAB: RJ 73146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PALOMA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fernando Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0317100-51.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MATTOS SILVA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOSE HUGO COELHO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MATTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Farias Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-16.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Firmino de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Firmino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REINILDO GOUVEIA DE FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: POSTO GAVIAO LTDA, Réu: Uine Pereira Aragão, Réu: Gerson Soares Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINILDO GOUVEIA DE FARIAS\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-10.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIS CARDOSO MARQUES [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RODRIGUES E BARROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS CARDOSO MARQUES\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1656656"
                            ],
                            "1656653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0072200-93.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Reis da Silva\r\n\r\nExecutado: Simone Carneiro Pereira,Datavix Informatica Ltda,Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda,Suely Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Carneiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.929,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-90.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE REDER DA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA,CONTAX S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.371,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313000-92.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE COSTA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Marcio Aurélio de Souza,NITEROI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA,COOP MISTA PREST SERV DO EST DO RJ LTDA,Servio Túlio Garcia Cardoso,Ana Virginia Bruno Gonçalves Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Aurélio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.527,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-85.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Coelho da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Marcelo Sávio da Silva Martins,Centro Clinico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theophilo Melo Simão,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Sávio da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.926,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinícius Pereira Simão,Centro Clinico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theophilo Melo Simão,Guilherme Erthal de Paula Freitas,Pedro Vinícius Pereira Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.926,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-78.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neires Ramos Nunes \r\n\r\nExecutado: Ajissé Luiz Monteiro Júnior,Botequim Honesto Comércio Ltda. ,Adolfo Beranger Neto,Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nPelo presente fica citado Ajissé Luiz Monteiro Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.659,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Cunha Beranger,Botequim Honesto Comércio Ltda. ,Adolfo Beranger Neto,Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cunha Beranger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.659,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001904-07.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Leandro Pena\r\n\r\nExecutado: Cielo Azul Trading CO LTD,Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,Lawrence Randal Pebbles,Jvance Jorgensen\r\n\r\nPelo presente fica citado Cielo Azul Trading CO LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-70.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PINHEIRO ,Supermercado Imperial de Icarai Ltda,WAGNER DINIZ DACCACHE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.315,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-32.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER BONIFACIO\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Martins Sardinha,VICBERJ Vigilância Com e Banc do Est Rio Janeiro LTDA,Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Martins Sardinha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.756,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-55.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LAIR DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: MONICA JANSSON PIMENTEL,NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA,ROQUE JOÃO TUMOLO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA JANSSON PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.916,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-23.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Glauco Stanley Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leonardo Borges Mathias,Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda ME.,Victor Borges Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Borges Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.033,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-79.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Bruno Pereira Monteiro\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,Edificio Residencial Charitas Bay,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.848,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MOTA DA SILVA,Edificio Residencial Charitas Bay,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MOTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.848,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-30.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Alves Sampaio\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda.,Pendotiba Imobiliária Ltda.,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.633,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MOTA DA SILVA,Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda.,Pendotiba Imobiliária Ltda.,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MOTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.633,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-10.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Mário Sérgio de Andrade\r\n\r\nExecutado: Bruno Sodré Corrêa,BVM Serviços Gerais Ltda. - ME,Douglas Muniz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Sodré Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.045,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Muniz Pinto,BVM Serviços Gerais Ltda. - ME,Douglas Muniz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Muniz Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.045,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656653"
                            ],
                            "1656654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda., Construtora Joama Ltda., Jm Construções Ltda., Lrm Projetos e Construções Ltda., Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Construcic Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002139-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Teixeira Alves \r\n\r\nRéu: Vale D´ouro Indústria e Comércio Ltda., COOPERATIVA DOS VENDEDORES COMERCIAIS AUTÔNOMOS DO GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATIVA DOS VENDEDORES COMERCIAIS AUTÔNOMOS DO GRANDE RIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002262-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Costa Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmerina Machado de Mattos \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Edifício Barcas Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002257-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002011-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Paula Moreira \r\n\r\nRéu: Innanzi do Brasil Comercio de Equipamentos e Serviços Para Telecomunicações Ltda. , Priscila de Oliveira Duarte ME , Redcard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Innanzi do Brasil Comercio de Equipamentos e Serviços Para Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656654"
                            ],
                            "1656655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001694-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/04/2014 às 11:00 horas para que a 2a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidação atualizaçao atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.105-V. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Construtora MRV\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora MRV, J O Souza Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/04/2014 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias do FGTS. Tratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000808-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue PH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000399-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidenez Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/05/2014 às 14:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias de FGTS e seguro desemprego mais chave de conectividade. Após a data acima designada, as partes deverão apresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo sucessivo\r\n\r\nde 15 dias, permeados por 10 dias, comecando pelo reclamante, com\r\n\r\na abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda\r\n\r\ndevidos, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B, da\r\n\r\nCLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do C. TST:\r\n\r\n- planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois\r\n\r\natualizada com os indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao;\r\n\r\n- o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser reco-\r\n\r\nlhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamado), observan\r\n\r\ndo se nao e' onus somente do reu, e depois atualizado;\r\n\r\n- calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais\r\n\r\napuradas na liquidacao;\r\n\r\n- apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes,\r\n\r\ncom deducao previdenciaria;\r\n\r\n- demonstrar, no resumo final, o valor da execucao: valor liquido\r\n\r\ndevido ao reclamante + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656655"
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000540-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quintão de Andrade [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Quintão de Andrade\r\n\r\nAo autor para manifestações , em 10 dias, inclusive para dizer se tem interesse na realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Davel [Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares (OAB: RJ 17227 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Davel\r\n\r\nAo Autor para vista dos autos e requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-48.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesis de Melo Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.55/56, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro- Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro- Um S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.107/109, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Neto de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Iracema Magalhães Bastos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Neto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Aguiar Scoto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê & Cia Creche Ltda. - ME [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebê & Cia Creche Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0018/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. ciência que foi declarada a extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Teles Moreira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monte Carlos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida, devendo, inclusive, informar seu novo endereço de forma a viabilizar a reintegração da autora nos termos da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000430-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana Lima [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqgel 251 Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santana Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl.185:\"Venha então com os cálculos, em 10 dias...\" Em 25/02/14. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Corso [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes Corso\r\n\r\nPromover meios hábeis para execução, no prazo de 90 dias. Na inércia, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Félix da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Manfro Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.58:\"...Ante a conciliação efetuada, desconsidero a cominação de multa à testemunha. Intime-se a ré para ciência, bem como para que venha com os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercimario Luiz de Assis [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercimario Luiz de Assis\r\n\r\nApresentar, querendo, resposta à exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Marinelli [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rangel Marinelli\r\n\r\nPromover meios hábeis para execução, no prazo de 90 dias, findos os quais, na inércia, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendonça Oberlaender Silva [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roke Plus Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mendonça Oberlaender Silva\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 90 dias, conforme requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000784-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Medeiros Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Medeiros Santos, Réu Enavi Reparos Navais, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nDeferida a realização da perícia médica, às expensas do autor. Nomeado como Perito o Dr. CARLOS ALBERTO ARAÚJO CHAGAS. Apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Damião de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nimarf´s Construções Ltda. [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Tenda Construtora Ltda, Réu: Nixon Medici dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damião de Jesus \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Abreu Teixeira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda., Réu: Leonardo Campos Ventura [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Mauro Cesar da Silva, Réu: Ana Maria Moreno Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Campos Ventura\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl.84, conforme requerido. \r\n\r\n*Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1656973"
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                            "1656974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0034200-47.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira de Mao de Obra Oliveira Dourado Ltda. -ME,Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira de Mao de Obra Oliveira Dourado Ltda. -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.581,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238000-70.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidia Soares de Sa Leao\r\n\r\nExecutado: Gloria Modas Ltda.,Amauri Luiz de Azevedo,Adilson Luiz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.279,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-91.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Tecmont Andaime Tubulares Ltda.,Rosangela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmont Andaime Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-98.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Velez da Silva\r\n\r\nExecutado: João Luiz Darze Bazhuni,Copiadora Unicópias Serviços Ltda. - ME,Lurde Ceia Araújo Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Darze Bazhuni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.032,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lurde Ceia Araújo Moraes,Copiadora Unicópias Serviços Ltda. - ME,Lurde Ceia Araújo Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lurde Ceia Araújo Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.032,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656974"
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                                "EXPEDIENTE 07/04/14\r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Martins Rocha Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Martins Rocha Junior, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontros Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇAO E REPAROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 171/174, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Firmino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda - EPP [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Martins de Souza [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNITII Artigos Esportivos Ltda. - Mania de Torcedor [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNITII Artigos Esportivos Ltda. - Mania de Torcedor\r\n\r\nRetirar emenda à inicial, que se encontra na contracapa do processo, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, Réu VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nCabe diligenciar diretamente ao RGI. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-38.2014.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248, devendo fornecer os dados solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir Lopes Filho [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wandir Lopes Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.385, determinando a suspensão do presente processo por um ano ou até a decisão na justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Moretti Belo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Moretti Belo, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios, fls. 306/308. \"... NÃO CONHECER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Feitoza\r\n\r\nRéu: Link Lift Comercio e Manutenção Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Lift Comercio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Henrice da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Henrice da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME n/p Zalmir Veiga Menezes [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Carvalho da Mota \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaell Reis Vianna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Aut Rafaell Reis Vianna, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ferro Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - ME, Réu: Tiago Rodrigo Paiva Cerda, Réu: Claro TV, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Lopes \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de extinção, cf ata de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transporte e Construção Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, em consonância com a sentença e observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristine Costa Pompeu [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hellen Cristine Costa Pompeu\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 28/04/14 às 11:10 horas, no Juízo deprecado, 3ª VT/S. Gonçalo, CPI nº 0002345-20-2013.5.01-0263. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Spindola Antunes [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Igor Spindola Antunes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 240. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, a reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castanheira Ltda. - ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, cf discriminado fls. 208, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2013.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Exdo: Estação do Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP, Exdo Estação do Peixe Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda , Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: Examiner do Brasil Ltda., Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Paulo Roberto Medeiros de Freitas [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Ramos Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Ramos Barbosa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 356-verso, convolando o saldo do depósito recursal destes autos para garantia parcial do valor devido nos autos do processo 2012-40-2006-5.01-0246. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Nunes Soares [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE a/c Procuradoria Seccional Federal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Nunes Soares , Réu Montalvão Siqueira e Const. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Gomes Vidal [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. , Aut Valquíria Gomes Vidal \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/04/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nId: 1657003"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0000761-71.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernando Coutinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Bruno Magro Silveira,Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda ME,Celino Carvalho Silveria\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Magro Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.840,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192100-56.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Mendonça da Cunha\r\n\r\nExecutado: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda.,Maxximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.853,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656999"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002321-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaão Carlos Coelho Júnior \r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO RJ, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA., REARM ASSESSORIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Edimo Sardinha, Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657000"
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                            "1657001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nMarcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Samara Abrão Vieira da Silva (OAB: RJ 194922 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nBruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000671-63.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-59.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-93.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657001"
                            ],
                            "1657002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo \r\n\r\nPelo presente fica m Instituição para Idosos Maria do Carmo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657002"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1656893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DE NITEROI\r\n\r\nExpediente do dia 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza da Silva [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME [Adv. Renato Land da Silva (OAB: RJ 158073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Brum [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Brum, Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Réu Shagon Participações e Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Reclamante foram Rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Teixeira Rocha Viana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Teixeira Rocha Viana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto peala Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes dos Santos, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram Acolhidos Parcialmente os embargos de declaração opostos pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bianchine de Andrade [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cardoso Carrilho [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Montes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cardoso Carrilho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0001401-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Sá Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Sá Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0001401-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Sá Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0001193-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes de Araújo dos Santos [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes de Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56 \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caldeira da Silva de Morais [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME , Aut Vilma Caldeira da Silva de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foram Rejeitados os embargos de declaração opostos pela Reclamada. Sendo protelatórios, fica condenada ao pagamento da multa de 1% do valor da condenação de R$ 250,00, em favor da Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramiz Silvano de Freitas Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramiz Silvano de Freitas Filho, Réu Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer vista às partes, com urgência, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1656893"
                            ],
                            "1656890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0193500-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nExecutado: Gilvan Gomes de Carvalho (Diretor Presidente),Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA,Mauro Souza Nascimento,Jussara Alves Silva,Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Gomes de Carvalho (Diretor Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.379,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Ferreira dos Santos,Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA,Mauro Souza Nascimento,Jussara Alves Silva,Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.379,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-03.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla da Silva Dias \r\n\r\nExecutado: José Eustaquio Ribeiro,Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda NP/sócio Duldson Pegori Magacho) ,Hudson Magacho Filho ,Marize Nanci (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Fomação Profissional Ltda),Bianca Geraldini (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda),Maria Dulce Pegorim Magacho (sócia/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda) ,Duldson Pegorim Magacho (sócio/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eustaquio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.599,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001093-64.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aílton da Conceição Barros \r\n\r\nExecutado: RAPHAEL FALLEIRO DA SILVA,F.G.E. Gráfica e Editora Ltda.,F.G.E. Gráfica e Editora Ltda A/C Sócia MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERRAZ,EDMEA CILMA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL FALLEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001970-04.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander de Assis Monteiro\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda A/C Sócio LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Via Varejo S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.961,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002212-60.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Cordeiro Mota\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Santander (Brasil) S/A,Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.985,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656890"
                            ],
                            "1656891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Anacleto \r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação, Tim Celular S.A. , RAQUEL JUSTINA DA SILVA, GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, BRUNO POLICARPO FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRUNO POLICARPO FERREIRA, Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação, GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, RAQUEL JUSTINA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0002223-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemalte dos Anjos Silva\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. - ME, Sul América Seguros S.A., Auto Socorro Niterói Ltda. - ME A/C Sócia PATRÍCIA ABI CHAIBEN LIMA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Socorro Niterói Ltda. - ME, Auto Socorro Niterói Ltda. - ME A/C Sócia PATRÍCIA ABI CHAIBEN LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656891"
                            ],
                            "1656894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-89.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Fernando Costa Thimoteo (OAB: RJ 193342 E)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656894"
                            ],
                            "1656892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: 4 Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda., JULIANA DA CUNHA FERREIRA, PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES, Paulo Cesar da Silva Tome, Marcelo Silveira Maia, Sergio Simao Nacif\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva Tome, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0047400-23.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Delmar Generos Alimenticios Ltda, Gilberto de Oliveira Costa, Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar meios suficientes de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.), Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do valor bloqueado à fl. 145 será liberado em favor do reclamante, conforme fl. 156 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Fernanda da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte (fls. 95/97), e de que os embargos declaratórios foram acolhidos (fls.110/121). Bem como, contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela 2ªReclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1657033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MASSENA GRACIOLI [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: LJC Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Exdo: Hélio José Ferreira [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hélio José Ferreira, Exdo LJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram sustados os lelões designados para os dias 10/04/2014 e 24/04/2014 (14:34 horas), face ao parcelamento comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000073-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Linhares [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Akemi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Linhares\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Almeida Ferreira \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Moraes Carus [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas ainda devidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-50.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WANDERLI SIMOES PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Alves Schuab Kaiser [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Alves Schuab Kaiser \r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Pinto [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-65.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE JESUS [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: VISOCOM-EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISOCOM-EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Catelani Miguel [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Catelani Miguel, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito quanto ao pleito do item \"c\" e que no mérito julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Pecli [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Glória de Moura [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Glória de Moura\r\n\r\nTomar ciência que a audiência desiganada para o dia 24/04/2014 teve o horário alterado para às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000125-47.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra-Estrutura e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência desiganada para o dia 24/04/2014 teve o horário alterado para às 13:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar os responsáveis pela associação devedora, comprovando nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIDES VENTURINI [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut ONIDES VENTURINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/04/2014, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-34.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/04/2014, às 14:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FLORENTINO DE BRITO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FLORENTINO DE BRITO, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/04/2014, às 14:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24/04/2014, às 13:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO GAMBINI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MAURELIO COSTA LEITE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO GAMBINI, Aut MAURELIO COSTA LEITE\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nilson Perez Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Bispo dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Assis Medina [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Selma de Lima Assis Medina\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/04/2014 foi antecipada para às 13:30 horas, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0044200-60.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HYGOR DE SOUZA ZAMA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYGOR DE SOUZA ZAMA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SILVA DA FONSECA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: NITIVITGOV REFRIGERANTES S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITIVITGOV REFRIGERANTES S/A, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, por 10 dias. Após, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-85.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcio Rodrigues da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcio Rodrigues da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o reposicionamento do autor no quadro de carreira, com o pagaemnto das difierenças salariais a partir de então devida. Prazo de 30 dias sob pena de multa diáriae no valor de 1/30 do salário indicado no contracheque do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aurélio A. Eyer, Réu: João Aurélio Alves Eyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025100-71.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU, Réu: Elizabeth Py Cordeiro [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios de prosseguimento da execução e vistas dos autos, bem assim da PET 0014557-86.2013.5.01.0000, acautelada na Secretaria, sendo facultada a consulta apenas aos patronos das partes regularmente constituídos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: CARMEM LUCIA GOUVEA, Réu: MARILDA GOUVEA, Réu: JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO, Aut Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0134200-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMERIA PEREIRA COSTA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT GEORG KUNZEL\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os depósitos de fls. 276, sendo a primeira parcela no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias devendo Indicar, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Moraes de Castro [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Moraes de Castro\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da ré, a fim de ensejar sua citação para a audiência designada para 07/05/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda., Réu: Helena Schirley Alves da Silva , Réu: Cheila Gomes Alves , Réu: Jorge Duarte [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Duarte, Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SCHUENCK [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDERLEY SCHUENCK\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho, Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 121. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Costa Dias [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Belmiro Barbosa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Belmiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Barbosa da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina França Dutra(Ilka), Réu: Jorgina Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Peixoto Lima [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Peixoto Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nInformar em 10 dias se o acordo foi cumprido no processo 0050200-88.2005.5.01.0511 tendo ciência de que o silêncio do credor implicará em quitação integral do julgado, hipótese em que o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Réu Cortes Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.674 devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Rodrigues [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Manyle de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAREQUITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Aut SEBASTIAO MAREQUITO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON MOREIRA KLEIN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON MOREIRA KLEIN\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, valendo o silêncio como quitação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência dá promoção da contadoria e do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia Monteiro Guzzo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com já determinado a fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0001137-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Jacomim Lach [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Jacomim Lach\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0232300-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Moreira dos Santos Nogueira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Marcia Lucia Moreira dos Santos Nogueira\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo devedor, ou comprovar o cumprimento tempestivo do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cuco de Moura [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., Réu: AGUINEO RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE NASSIF [Adv. Carla Smith Gonzaga Künzel (OAB: RJ 126797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAL ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Erick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE NASSIF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao cre´dito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA REGINA FERNANDES [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA REGINA FERNANDES\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO, Réu SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Leal Machado [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Leal Machado \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). Fica intimado ainda, a trazer sua CTPS em 05 dias a secretaria em horário de expediente a fim de que a mesma possa ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudino de Almeida [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Espindola Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassaricando Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/06/2014, às 15:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Polo [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Polo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/06/2014, às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibianca Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000241-53.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cordoeira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Shogun Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cordoeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1657033"
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                            "1657032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0124100-87.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Munhe\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg Sardinha Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemocles Freire Pereira\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-60.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HYGOR DE SOUZA ZAMA\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Wanda Augusta de Souza, Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Ramos Coutinho da Costa, Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., CARMEM LUCIA GOUVEA, MARILDA GOUVEA, JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM LUCIA GOUVEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda., Helena Schirley Alves da Silva , Cheila Gomes Alves , Jorge Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Barcelona Restaurante Ltda., Cheila Gomes Alves , Helena Schirley Alves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., HERÓDOTO BENTO DE MELLO, BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, INÊS MARIA DE MELLO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, HERÓDOTO BENTO DE MELLO, INÊS MARIA DE MELLO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657032"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARROSO CAMPELLO LTDA, Réu: Enio Martins Barroso, Réu: FRANCINE DOS SANTOS, Réu: ANDRÉIA FREIRE CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda, Aut Roberto Carlos Rapozo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CORREA [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Polonio\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Teixeira de Oliveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2014.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: COREN (Conselho Regional de Enfermagem) [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Teixeira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pelo 2º réu, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos do processo principal 0001010-29-2012.5.01.0512. Prazos de cinco e oito dias respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Araujo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Melllo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: COREN (Conselho Regional de Enfermagem) [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COREN (Conselho Regional de Enfermagem)\r\n\r\nTer ciência de que a Procuração mencionada não acompanhou a petição de fls. 1152/1553. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio Rosa [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Inácio Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovan de Araújo Spargoli [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio C. Marques EPP [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio C. Marques EPP, Aut Geovan de Araújo Spargoli\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira) [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Margarida Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Utilidades Ltda. ME [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)], Réu: Du Passo Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Silva\r\n\r\nContestar execeção de pré-executividade no prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com as atualuzações procedidas pela contadoria, no total de R$ 5.227,67 (cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), equivalentes a 420.776,63 Trs, sendo R$ 4.545,80, equivalentes a 365.892,73 Trs, devidos ao autor, e R$ 681,87, equivalentes a 54.883,90 Trs, a título de honorários advocatícios, em março de 2014. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de pehora. \r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Meireles da Rocha [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Meireles da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls 54.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freire [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 209, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, inclusive para realizar o depósito dos honorários periciais, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Gonzaga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limar Confecções de Nova Friburgo [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, indicando meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANÇÃO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao Detran-RJ. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Renata Andrade [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Izabel Renata Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/04/2014, às 12:00 horas. A perícia será realizada na sede da empresa.Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429: \"Inicilamente, retire-se o feito de pauta. Ante o teor da promoção de fls. 417, determino a perícia contábil técnica, para a puração dos cálculos de liquidação e nomeio como perito do Juízo, para realização da prova técnica contábil, o Dr. Hans Genildo Correa, que deverá ser intimado, para estimativa de honorários... que serão suportados pela parte sucumbente, Auto Viação 1001 Ltda.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 4.822,96 (quatro mil, oitocentos e vinte e dois reaise noventa e seis centavos), equivalentes a 388.201,49 Trs, sendo R$ 4.384,51, equivalentes a 352.910,45 Trs, devidos ao autor, e R$ 438,45, equivalentes a 35.291,04 Trs, a título de honorários advocatícios, em amrcço de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclareça a 1ª reclamada o requerimento contido na petição de fl. 443, tendo em vista a desistência da oitiva de testemunha na petição de fl. 429. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas, Réu Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/05/2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete Martins Bertoloto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete Martins Bertoloto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Marcelo Savioli Confecções ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Marcelo Savioli Confecções ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. A CONSIGNANTE DEVERÁ PROMOVER O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ramos Corrêa [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Ramos Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Portugal Langoni [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Portugal Langoni\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-04.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilda Madalena Raymundo Leandro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pré Fundamental Criança Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilda Madalena Raymundo Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevin Rigotti Prestes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin Rigotti Prestes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: W.G. Neves Trajano Material de Construção Ltda [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.G. Neves Trajano Material de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Merida , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxanna da Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopy Confecções Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxanna da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram nesta Secretaria para sua consulta, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Lopes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram nesta Secretaria para sua consulta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Damião Costa [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Damião Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Arruda Freiman [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Arruda Freiman\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-78.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Lourenço da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Hotel Ltda. ME (Novo Hotel Garlip)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jesus Esteves da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jesus Esteves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Araújo Maçulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Araújo Maçulo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Emmerick [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Emmerick\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 39.882,57 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e e dois reais e cinquenta e sete centavos), equivalentes a 3.210.159,16 Trs , devidos ao autor, e R$ 3.625,69, equivalentes a 291.832,65 Trs, a título de honorários advocatícios, em março de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Cavalcanti [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor Delícia de Friburgo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jo se Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut Edio Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Josias de Barros Gonçalves [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Josias de Barros Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cadena [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cunha (Haras do Barulho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cadena \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra de Medeiros [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A., Aut Leonardo Dutra de Medeiros\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante. Fica ainda, o reclamante, ciente da decisão de fl.329, para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1657024"
                            ],
                            "1657022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0000406-71.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nExecutado: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nPelo presente fica citado A.Brandão Gomes da Silva Confecções , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.228,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001022-77.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.865,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657022"
                            ],
                            "1657023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000079-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonzaga\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Lessa \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1657027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 380, no valor de R$ 17.467,85, ou o equivalente a 1.408.328,22 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nCiência do crédito remanescente no valor de R$ 4.151,18, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. Segue o valor discriminado: Bruto devido ao reclamante: R$ 2.998,78; INSS devido pelo reclamante: R$ 580,76; Diferença INSS patronal: R$ 1.152,40. \r\n\r\nProcesso: 0001734-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Fernandes Pinheiro [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Fernandes Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0175/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nunes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 129, no valor de R$ 6.120,68, ou o equivalente a 492.701,26 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida nova Certidão de Crédito, e encontra-se a disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: Amazon Power Indústria e Comércio Ltda. [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 79, no valor de R$ 28.633,48, ou o equivalente a 2.304.930,20 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001044-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir da Silva Jesuino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vlademir da Silva Jesuino\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do dr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Bernardo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Bernardo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais e concretos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Guedes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Guedes\r\n\r\nDesp.fl. 63: \"J. O réu da presente ação é pessoa física. Observe a autora que foi ativado Bacenjud e não foram encontrados bens para penhora(fl. 58). Nova Iguaçu, 27/03/2014. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Martins \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Lapa Goncalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura e Comercio de Calcados Ortopedicos Maufercom Ltda., Réu: Hauler da Silva Ferreira, Réu: Glaucia Maria Ferreira Castilho, Réu: Maria Francisca da Conceição [Adv. Adma Maria Badin Brumana (OAB: RJ 99540 - D)], Réu: Josué Gomes de Souza, Réu: Hauler Ferreira Sekiguchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Lapa Goncalves, Réu Maria Francisca da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividadse foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Bento de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tito Jorge Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Bento de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001819-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Silva de OIiveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Fernandes Silva de OIiveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido novo ofício de Seguro Desemprego em janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Luiz da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivone de Souza, Réu: Leila da Silva Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Luiz da Silva Neto\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Neves [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Professor Helinho [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Professor Helinho\r\n\r\nDefiro vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 445, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini de Araújo Camara Boquimpani [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini de Araújo Camara Boquimpani\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 190, no valor de R$ 34.910,41, ou o equivalente a 2.810.209,16 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Palmieri [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 479. O valor do depósito recursal foi utilizado para pagamento do crédito do autor, conforme decisão de fl. 462. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Aut: Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jose roberto Ferreira Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leandro Machado Paço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agada Virginia de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Saul Leão Couto Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-39.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira) [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira), Aut KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos com permeio de 05, da apuração do valor remanescente. Em caso de conciliação, venham as partes, independentemente de pauta, para apreciação da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001870-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene de Lima Monteiro [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene de Lima Monteiro, Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 9:47 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Vieira dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Vieira dos Santos , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 9:36 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Alves , Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação , Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 9:46 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Granavale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro da Silva , Réu Granavale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014, às 9:37 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feital do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feital do Nascimento , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer à audiência, independetemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Mendes [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sousa Mendes \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 105, no valor de R$ 31.837,38, ou o equivalente a 2.562.837,13 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Jose Machado dos Santos [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Jose Machado dos Santos , Réu Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda\r\n\r\nRetifico a notificação publicada no dia 28/03/2014. Ciência de que os autos foram retirados de pauta para decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido Carta de Adjudicação e que encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Mateus Luiz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Mateus Luiz \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 88, no valor de R$ 8.897,03, ou o equivalente a 716.150,08 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Luis Carlos Pereira Fontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrea Guimarães [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrea Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Vitor Rabelo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Roselene Vitor Rabelo da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o deposito recursal de fl. 501 até o limite da execução para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves do Nascimento Constancio [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. - EPP , Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves do Nascimento Constancio \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes Santos de Mattos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192100-73.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceicao Franca [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Patricia Faria Silva de Oliveira, Réu: Nivaldo Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceicao Franca\r\n\r\nIndefiro a cobrança da multa, vez que a execução trabalhista tem legislação própria. Em consulta a Jucerja não foi localizada nenhuma empresa com nome EMBRATEPI - Empresa Brasileira Tec em Pinturas Ltda -ME. Ciência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDesp.fl. 291: \"J. O Juízo já se encontra garantido e o alvará já foi expedido. Expeça-se alvará a reclamada. Após, arquive-se. Nova Iguaçu, 01/04/2014. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Moreira dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Moreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 264/268, no valor de R$ 9.277,54, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Menezes Cardozo Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cassiano de Oliveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cassiano de Oliveira , Réu GR Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nHomologo os valores de fls. 65/66. Convolo o bloqueio de fl. 64 para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rocha Rodegheri [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rocha Rodegheri \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria da Gloria Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2013.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lidiane dos Santos Duarte [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lidiane dos Santos Duarte, Exdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 63, no valor de R$ 4.377,56, ou o equivalente a 352.363,96 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa Gomes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 943, no valor de R$ 20.054,83, ou o equivalente a 1.614.280,18 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Priscila Goncalves Francisquini (OAB: RJ 109397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, conforme disposto no item 06 do acordo de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 455, no valor de R$ 29.233,52, ou o equivalente a 2.353.099,64 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Werneck dos Santos [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001108-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jota Alves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 164, no valor de R$ 3.221,46, ou o equivalente a 259.296,52 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos de Pontes Galvanho Barbosa [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos de Pontes Galvanho Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 184, no valor de R$ 7.615,29, ou o equivalente a 612.957,17 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Faria [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Faria \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 199, no valor de R$ 30.824,76, ou o equivalente a 2.481.183,40 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001984-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pereira\r\n\r\nHomologo a atualização de fl. 62, no valor de R$ 15.943,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001684-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: E Nogueira Contabilidade Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Nogueira Contabilidade Ltda., Aut Rafael Machado Costa\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 27/06/2014, às 15:00 horas, para a oitiva da testemunha Luis Fernando Lopasso na 61ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA DA CRUZ [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSTEX LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira, Réu: Fabio Marcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0204/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-82.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - Solar Desmontes e Terraplanagem Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor se pagará a diferença entre o seu crédito e os bens penhorados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Real Paladar Refeições Ltda. ME, Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que deverá juntar fichas financeiras, em 10 dias, sob pena de se acolher valores apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, informando o não cumprimento do acordo. Ciência de que deverá comprovar depósitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bessi Freitas [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bessi Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martins Appolinario [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Martins Appolinario \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, obsevando a promoção da contadoria em fl. 486, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0180000-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Michele de Souza Ferreira , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 902: \"Tendo em vista os atos 1005/2012, 01/2013 e 15/2013, os prazos foram suspensos até 18/02/2013. Portanto, não há juros ou multa a serem aplicados. Nova Iguaçu, 02/04/2014. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bravo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bravo da Silva\r\n\r\nCiência de que o autor não compareceu na data designada para a regularização da CTPS. Ciência, também, que deverá apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Pacheco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Cely Vieira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Cely Vieira, Aut Julio Cezar Pacheco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 246, no valor de R$ 47,61, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos por não haver garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezira Nunes Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Martins [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Climesq Clinica Médico Odontológico Mesquita Ltda. [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)], Réu: Leandro Liya de Almeida, Réu: Roberto Viegas Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Martins\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a penhora,pois já feita e restou infrutífera. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nCiência de que deverá promover os cálculos observando os termos da decisão de fl.139 verso,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICARO SIMPLICIO MONTEIRO SOARES [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: José Niltom Martins Galvão \r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICARO SIMPLICIO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nCiência de que a petição de fl.46 não está acompanhada da planilha de cálculos. Não há comprovação de cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Henrique Cortês [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Araújo\r\n\r\nCiência de que a Ré nos presentes autos é o Sócio e não a Padaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Barboza da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Aut Francis Barboza da Silva\r\n\r\nFalar sobre petição do Perito,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo de Andrade [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Réu Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Raimundo de Andrade\r\n\r\nDigam as partes,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias, acerca da petição do Perito de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda., Réu: PRISCILA PINHEIRO PRENDA DA SILVA , Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos\r\n\r\nFica o Autor ciente de que o Bacen foi ativado e não foram localizados ativos financeiros. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Sebastiao dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Sebastiao dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Helena Gaudencio da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Giselle Freitas da Silva Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de fl.261:Não cabem embargos de declaração da decisão que não conhce da exceção de pré-executividade,motivo pelo qual deixo de conhecê-lo.Esclareço que,conforme consulta no SAPWEB, ao contrário do que alega a peticionante,o nome da mesma não consta como executada e sim como \"outros. Intime-se. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Zeze Iguaçu Ltda - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Custódio de Oliveira , Réu Barbearia do Zeze Iguaçu Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o Leiloeiro Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Almeida e Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Almeida e Silva\r\n\r\nFalar sobre petição do Município de Belford Roxo de fl.95/96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado So Pressao Ltda. - ME, Réu: Wagner Henrique Camara, Réu: JOAO JERONIMO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fl.128 verso e 130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rufino [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Robson da Silva Rufino\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras,especificando-as, no prazo de 05 dias,valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001977-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Neves de Paiva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Neves de Paiva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.137: J. Nada a deferir vez que o acordo foi pelos depósitos existentes. Not. Aguarde-se a Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Neves de Paiva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Neves de Paiva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.137: J. Nada a deferir vez que o acordo foi pelos depósitos existentes. Not. Aguarde-se a Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 96, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Marinho Justino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Marinho Justino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar os documentos desentranhados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Sebastiao dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Sebastiao dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Salgado Gonçalves [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Oncologistas Associados Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Salgado Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaira da Vara no dia 25.04.2014, às 13:00 horas para que a Ré proceda a entrega ao Autor das guias do TRCT(código 01), a chave de conectividade e as guias CD/SD para habilitação no seguro desemprego,sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Prieto Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 205, negando a substituição do dr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Julio Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência de que goi designado leilão no bem penhorado em fl. 213. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Pralon [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Reis Pralon\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 210 , no valor de R$ 17.438,35 , ou o equivalente a 14.036.668,17 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)], Aut: Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 225 , no valor de R$ 5.396,65 , referente ao principal, R$ 783,66 referente ao INSS , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-49.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)], Aut: Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.225 , no valor de R$ 4.804,21 referente ao principal, R$ 688,31 referente ao INSS ,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Maria dos Prazeres da Silva dos Santos\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001115-40.2011.5.01.0221 - Rte. MARIA DOS PRAZERES DA SILVA DOS SANTOS (Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho - OAB/RJ: 146779/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 32854/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de fiação a motor (Open End) medindo 30 metros da marca Rieter, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Luiz Mario da Rocha, 2320, Austin/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000157-54.2011.5.01.0221 - Rte. DANIEL DE LIMA (Adv. Sandro Martins Barreto - OAB/RJ: 117964/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA - Bem(ns): 1) Dezesseis monitores LCD, marca LG, 15”, em uso e no estado, avaliados em R$ 4.800,00; 2) Quatro televisores marca Gradiente, LCD 32”, em uso e no estado, avaliados em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 85/89, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001323-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da notificação do Autor,não sendo possível efetuar a anotação na CTPS do mesmo,devendo ser fornecido o atual endereço do Autor para o fim determinado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isidio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Costa \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001559-39.2012.5.01.0221 - Rte. JORGE ANTONIO DA COSTA (Adv. Orlando Ribeiro Duarte - OAB/RJ: 140473/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Electrolux 18.000 btus em bom estado de conservação e em perfeito funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio, 121, Juscelino, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0237400-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra Madruga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Raquel Bezerra Madruga\r\n\r\nficam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme a promoção de fl.512. \r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Albernaz Carneiro [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden , Réu: Supper Bonitta Instituto de Beleza Ltda. ME (Sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Albernaz Carneiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chagas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. N/P SOCIO ALEXANDRE LAGE MOISSINHO, Réu: Josue de Souza Lobato, Réu: Elida dos Santos Azevedo Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chagas\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002135-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alonso Rocha [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0002250-53.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidalva Leite Ferreira [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Leite Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele & Ela Restaurante Ltda. CANTINA DE ALIMENTAÇÃO ELE & ELA LTDA - Sócio Paulo Sérgio Santos de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Paulo Sérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ele & Ela Restaurante Ltda. CANTINA DE ALIMENTAÇÃO ELE & ELA LTDA - Sócio Paulo Sérgio Santos de Oliveira, Aut Priscila Pinto dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o Leiloeiro Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileard Luiz Santos de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nIndefiro a remessa ao contador, os cálculos devem ser elaborados nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Apresentar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aquilino Dominguez Quintas, Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto, Réu: Tereza Aurelia Carlos Dominguez, Réu: Denise Resstel de Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a efetivação da reserva de crédito junto ao Juízo 11ª Vara de Órfãos e Sucessões. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Bernardino de Sena [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1657027"
                            ],
                            "1657026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A, Jose roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paço, Agada Virginia de Souza, Saul Leão Couto Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Machado Paço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Castro Leão Dias\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., BGTX Tecidos Ltda, Isaac Moyses bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 3.207.409,53 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 157.812,62 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Mendes \r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 105, devendo a Ré depositar R$ 31.837,38, ou o equivalente a 2.562.837,13 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA, Claudio Scorzelli Rattes, José Scorzelli Rattes, Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Scorzelli Rattes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 570.292,19 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 4.798,55, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Salgado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Oncologistas Associados Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaira daVara no dia 25.04.2014, às 13:00 horas para que proceda a entrega ao Autor das guias do TRCT(código 01), a chave de conectividade as guias CD/SD para habilitação no seguro desemprego,sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.000,00, referente ao crédito do Autor. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 11.998,51 equivalente a 967.062,12 IDTR, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira, Vitor Hugo Scaramel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 8.144,05 equivalente a 656.674,09 IDTR, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. Cinte,ainda, da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001168-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miguel Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.250,00 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antonio da Costa , Turismo Transmil Ltda. para ciência abaixo:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001559-39.2012.5.01.0221 - Rte. JORGE ANTONIO DA COSTA (Adv. Orlando Ribeiro Duarte - OAB/RJ: 140473/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Electrolux 18.000 btus em bom estado de conservação e em perfeito funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio, 121, Juscelino, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz para ciência abaixo:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2014, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001115-40.2011.5.01.0221 - Rte. MARIA DOS PRAZERES DA SILVA DOS SANTOS (Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho - OAB/RJ: 146779/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 32854/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de fiação a motor (Open End) medindo 30 metros da marca Rieter, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Luiz Mario da Rocha, 2320, Austin/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206900-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson da Silva\r\n\r\nRéu: Fatima Regina\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Regina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Silva Diniz\r\n\r\nRéu: N B 2000 Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Miguel Carvalho de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.966,20, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657026"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1656483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002118-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fragoso da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do autor, (fls. 154/158), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Mendes [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, conforme ítens 4 e 7 do Termo de Conciliação à fl. 77, sob pena de execução imediata. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Fernandes Auto Peças ME [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Fernandes Auto Peças ME\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao RO da rda (fls. 62/65), por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001432-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano de Oliveira\r\n\r\nO autor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu e o 1º réu tomar ciência do referido RO. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Martins [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme item 6 do Termo de Conciliação à fl. 129, sob pena de execução imediata . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Dourado de Iguaçu Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pereira de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Freitas [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Empresa de Limpeza Urbana do Município de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Freitas, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Réu Empresa de Limpeza Urbana do Município de Nova Iguaçu - EMLURB\r\n\r\nO autor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 1º réu e o 2º e 3º réus tomarem ciência do referido RO. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-09.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSE LINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FILHO DE JESUS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dib Salim Taquak, Réu: Maruzzi Dib Taouk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSE LINO\r\n\r\nCiência das certidões negativas, bem como que o mesmo venha com novos meios à execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins Assenção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martins Assenção\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins Assenção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do RO interposto pelo 2º réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Henrique [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Henrique , Réu Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nO autor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu e o 1º réu tomar ciência da sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTEA, bem como do referido RO. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pires de Almeida [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Réu: NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Réu: BERENICE SIMÕES TROGO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERENICE SIMÕES TROGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do prazo para embargos, conforme ata à fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Tavares da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Tavares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Camilo [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Aut Juliana da Silva Camilo, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nO autor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 3º réu e o 1º E 2º réus tomarem ciência do referido RO. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Magalhães [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e imposto de renda, conforme item 10 do Termo de Conciliação à fl. 82. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002079-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Santos Monteiro [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Imóveis Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Santos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1656483"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1654909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Represa [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Carlos Natividade Neto [Adv. Tatiana Nunes da Silva (OAB: RJ 148919 - D)], Réu: Karla Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias preclusivos, valendo seu silêncio como informação de quitação integral. \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DE CASTRO MESSIAS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: Allan Kardeck Pereira, Réu: Celi Soares Pereira, Réu: MARIA LUCIA RABELAIS CANEDO CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DE CASTRO MESSIAS réu KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA réu NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2014 ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AOS PATRONOS DAS PARTES CIENTIFICAR SEUS CLIENTE S QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/06/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Loos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Loos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 294/303, bem como de que deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimex Restaurante Ltda. ME [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimex Restaurante Ltda. ME, Aut Malvina Maria Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 162, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Laureano da Conceição de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laureano da Conceição de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 99, em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001762-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Maia Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Maia Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Aredes, Réu: Valter Antonio de Moura [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES, Réu J.M.DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA., Réu Valter Antonio de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os embargos à execução (fls. 204). \r\n\r\nProcesso: 0001756-08.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldrea Ramos Beppler Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Geise Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrea Ramos Beppler Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/04/2014 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Réu: Joaquim José de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 132/135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Serrão de Mello [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: I 4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: NVTX8 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA. EPP [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I 4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda., Aut Julia Serrão de Mello, Réu NVTX8 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA. EPP\r\n\r\nSendo que as testemunhas arroladas pela 2ª reclamada às fls. 346 residem fora deste município, venham em 48 horas , com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-las à audiência independentemente de de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação das referidas testemunhas por notificação postal, ciente de que a ausência da mesma importará em perda da prova. Outrossim, venha a parte autora com a apresentação também de sua quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Paineiras Boutique Ltda. ME [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Oliveira de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MR Paineiras Boutique Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente devido, apurados às fls. 282. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nCgto: Otavio Gabriel da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Wilbert\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: H. V. A. Servicos Temporarios Ltda.´, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001506-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Cristina Vieira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Park Estacionamentos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Cristina Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/05/2014 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES QUANTO AO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves, Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 2494, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciano da Silva [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: LSM Textil Ltda., Réu: Edileusa Nunes Lopes, Réu: Sidonio Antônio da Paixão Marques Meirinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo cumprir a determinação ali contida. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 48 devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1654909"
                            ],
                            "1656509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001770-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Rangel [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nVIR COM O PPRAS, PCMSOS E ASOS OBRIGATORIOS DO TRABALHO, ALEM DE COPIA DO CAT DO FUNCIONARIO PAULO SERGIO GONAÇLVES RANGEL, EM 48 HORAS, A POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PROVA TECNICA, COM INICIO PARA 14/04/2014.. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Sat S/C Ltda.\r\n\r\nProceder à comprovação das demais parcelas , mensalmente, referentes ao saldo remanescente do parcelamento, como manifestado às fls. 331, na forma do artigo 745-A do CPC, que é deferido. Saliente-se que as demais parcelas, deverão ser acrescidas da atualização pertinente, até a complementação do crédito exequendo, conforme consta do mandado 1143/2013 ( R$ 3.027, 79 (fls. 329 ) - R$ 400,00 (fls. 332) = R$ 2.627,79). As custas serão calculadas pela Contadoria e deverão ser pagas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Telmo Sacchetto Martins, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, inciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Leonardo\r\n\r\nVir com outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Barroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Jorge Francisco Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1251, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Passos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Passos\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro José Barcelos [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)], Réu: Adriana de Fátima Barcellos Martins [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fintelman de Mattos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fintelman de Mattos, Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Moreira Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda., Réu Clinica Radiologica Pedro II Ltda., Aut Solange Nunes Moreira Wayand\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1524. Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000415-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano Pereira\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan de Abreu e Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Itamarati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan de Abreu e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.50, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Santana Soares ME [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Neto\r\n\r\nInformear o correto endereço da testemunha Lenita Oliveira Araújo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Oliveira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtrinta Empreiteira e Pavimentação Ltda., Réu: Jose Achiles Murucci, Réu: Luciane Aparecida de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. Extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reichardt Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reichardt Neto\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Judith Homsi Gamal , Réu: Salomão Gamal, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.344, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos, Réu: Salomão Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald\r\n\r\nVir com ourtros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda\r\n\r\nInformar ao assistente técnico a data do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0015700-58.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos, Espólio de [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Maria das Graças Henriques Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Fabiano Julio Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Leandro Cosme dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Luciano Cosme dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Fabio Hilario dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Julio Dos Santos, Aut Fabio Hilario dos Santos, Aut Leandro Cosme dos Santos, Aut Luciano Cosme dos Santos, Aut Maria das Graças Henriques Dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/14, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.218 e 220, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Rodrigues Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocotte Bistrô Ltda ME [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Rodrigues Filho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, no prazo de trinta dias, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nFornecer a placa do veículo do qual pretende a penhora, uma vez que a pesquisa Renajud não se utiliza da numeração do Renavam. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ALMEIDA MACEDO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: CRISTIANE CASTANHEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CASTANHEIRA, Aut CRISTIANE DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nAnte a notificação devolvida de fls. 174 informar o endereço da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 303 , informar o atual endereço da empresa a ser cumprida a determinação de fls. 300, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelma de Lima [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Alvaro Marcio Azara Rodrigues, Réu: Levy Camillo de Almeida, Réu: Jimmye da Costa Soares, Réu: Enir Pires da Costa Soares, Réu: James da Costa Soares, Réu: Wagner da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.203 e 205, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1656509"
                            ],
                            "1656508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0018600-72.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson de Souza Hermes\r\n\r\nExecutado: Franscisco de Assis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Franscisco de Assis Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.294,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000398-13.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi\r\n\r\nExecutado: Jean Charles Barreto Góes,Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda,Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Charles Barreto Góes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.035,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabela Francisco Mendes,Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda,Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela Francisco Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.035,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000454-75.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia da Costa Mariano\r\n\r\nExecutado: Flavio Lawall Laguardia,FR Caldos e Petiscos Ltda,Renato Lawall Laguardia\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lawall Laguardia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656508"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1656829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001938-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Inacio [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Inacio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002328-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Sampaio da Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplanagem Ltda., Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000135-61.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.11.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001954-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002195-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriane Corrêa Chaves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resemburg Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Adriane Corrêa Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.08.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001942-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rocha da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001939-98.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leopoldino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leopoldino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001941-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Luiz [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Farnco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002321-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Batista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002204-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Villain [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., Réu: PSA Citroen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Villain\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002270-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudio de Souza Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudio de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.08.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001936-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002274-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva Freitas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.08.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001940-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafel Odorizi dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewing Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafel Odorizi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002298-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman da Cunha Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman da Cunha Vitoriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.09.2014 às horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferido, por ora a referida pretensão pois, o postulado só poderá ser comprovado com a instrução regular do feito e/ou a juntada de documentos que melhor comprovem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0088400-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MIRANDA BARBOSA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 24.04.2014 às 13:00 horas, e, caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09.05.2014 , no mesmo horário, na 3ª VT/VOLTA REDONDA. Tal bem encontra-se penhorado nos autos da RT 0312000-75.2005.501.0342, tramitando na 2ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000156-37.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Munila Sant`Anna dos Santos [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra News Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munila Sant`Anna dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.11.2014, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001952-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001953-82.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1656829"
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                            "1656953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Prazeres Fontanezzi [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Prazeres Fontanezzi, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.08.2014 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1656953"
                            ],
                            "1657034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Tristão [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina da Silva Tristão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1657034"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1656322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-94.2014.5.01.0522 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Porto Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014 , às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2014.5.01.0522 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-27.2014.5.01.0522 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco do Barsil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Jeremias Casemiro , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/06/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1656322"
                            ],
                            "1656796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Diniz Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos retirados em carga em 03/02/2014, pelo Dr. Adauto Perez (OAB/RJ 138982), no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos retirados em carga em 03/02/2014, pelo Dr. Vinicius de Souza Felix (OAB/RJ 197055-E), no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0236400-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Andriel Nascimento [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andriel Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos retirados em carga em 03/02/2014, pelo Dr. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB/RJ 154950), no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0236300-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Andriel Nascimento [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Rogério Queiroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andriel Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos retirados em carga em 03/02/2014, pelo Dr. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB/RJ 154950), no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Passos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins Passos\r\n\r\nDevolver os autos retirados em carga em 03/02/2014, pelo Dr. Giuliano Di Chiara de Souza (OAB/RJ 170849), no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001489-63.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia de Sá Souza [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Sá Souza\r\n\r\nDevolver os autos retirados em carga em 04/02/2014, pelo Dr. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmão Junior (OAB/RJ 123407), no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002160-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ferreira de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos retirados em carga em 04/02/2014, pela Dra. Danielle Campos Assumpção (OAB/RJ 140960), no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1656796"
                            ],
                            "1657015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\natomar ciência do despacho:\"Vista ao reclamante, por 05 dias, devendo inclusive requerer o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC IND MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)], Réu: Dercilio de Souza Moreira, Réu: Dulce Sobreira Moreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC IND MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 84, que fixou a condenação no valor de R$ 6.051,81 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO PEDROSA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulrich Meier [Adv. Fabio K. Vilela Leite (OAB: SP 53390 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OLIMPIO BRANDAO [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)], Réu: Cristina Vilhena de Toledo, Réu: Eduardo Vilhena de Toledo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Teixeira Indústria e Comércio de Madeira e Ferro ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade com pedido de suspenssão da execução, fl.359. \r\n\r\nProcesso: 0000945-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alcione Francisco de Assis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0142100-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPRG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento dos honorários periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-80.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA LELES [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 241 , que fixou a condenação no valor de R$ 5.347,88, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY ROSAS GUIMARAES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY ROSAS GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. Alexandre Stagni Viana e Silva (OAB: SP 305262 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia\r\n\r\nRegularizar a representação processual, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins da Silva [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guilherme Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 40: \"Aguarde-se o cumprimento integral do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Freitas [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.356, deferindo o cancelamento do Alvará 0001/2014. \r\n\r\nProcesso: 0203600-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0232400-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu: Sylvio de Goes Mascarenhas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: N & Q Marketing e Produções Artisticas Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: ALDO CARUSO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO INACIO CANTANHEDE NETO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-28.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CAMILO DO PRADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CAMILO DO PRADO, Réu M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 306/307, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alves Balbino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. Deverá ainda a reclamada dizer se tem interesse em prosseguir com a execução, tendo em vista o teor da certidão de fl.160, bem como a tentativa sem sucesso de bloqueio de crédito pelo Bacen-Jud (fl. 155). \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Abreu e Silva [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Abreu e Silva, Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de realização de perícia contábil, a ser custeada pela Reclamada. Ciência também, de que os honorários periciais poderão ser deduzidos d execução do crédito do autor, caso os cálculos da empresa sejam referendados pelo trabalho técnico. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA CARLOS DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: I. J. DA ROCHA MINI MERCADO ME, Réu: Ivair Jose da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDICTO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Auto de Adjudicação nº 0007/2014 à sua disposição para recebimento diretamente nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117300-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Benedito dos Santos (espolio de) [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benedito dos Santos (espolio de)\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Costa Gomes [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 53, vista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auriana Pereira Barbosa [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriana Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 28/04/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvimares Revestidora e Marmoraria Ltda. [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)], Réu: Maria Aparecida Albano Marques [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)], Réu: Jorge Luiz Marques [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0323300-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS [Adv. Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: SP 117500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás 117/2014 e 118/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gonçalves Meneguese [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gonçalves Meneguese, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Regularizar Substabelecimento fl. 43. RÉ: Tomar ciência do despacho fl.34 (testemunhas comparecerão na forma do art. 825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra - Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação, Aut Gilberto Carlos Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 28/04/2014 , às 14:00 horas. Devendo o reclamante, no caso de já ter sido realizada a devida retificação, informar este Juízo no prazo de 05 dias. Ainda deverão reclamante e 1ª reclamada informar o valor do salário do autor, nos termos da decisão fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adnalva Silva Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Grill Calçadão Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Restaurante Grill Calçadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauter Roberto de Barros [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Helena [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Helena\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 26.013,27) e das custas (R$ 100,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RIBEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOSE TEIXEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: LEONEL CARVALHO DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Eduardo Queiroz de Araújo Neto (OAB: SP 267642 - D)], Réu: Pirelli Seguradora [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madri Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado \r\n\r\nProcesso: 0043000-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.T. Servicos Gerais S/C, Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Abreu [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Souza de Abreu\r\n\r\nVista à parte AUTORA, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO AMANCIO [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sax Entretenimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor Homologado à fl. 363, que fixou a condenação no valor de R$ 60.505,54, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC e para, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela Procuradoria-Geral Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nColacionar aos autos a documentação do pacto laboral, posterior ao ajuizamento do presente feito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1657015"
                            ],
                            "1657013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0006200-58.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: REGIANE ARANTES DACACHE BALIEIRO\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Conti,RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA,Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Conti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.905,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Florentino Ferreira Gomes,RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA,Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Florentino Ferreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.905,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-98.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAC DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Consulado Cultural da Cachaça Ltda,UNER BROKERS ENG. DE RISCO ASSES. INTER de NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consulado Cultural da Cachaça Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.368,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-96.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FREE LANCE CONSULTORIA E PESSOAL E MAO DE OBRA,I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL,ARTRAM ENGENHARIA LTDA,Antero Militao,Glauce Resende de Oliveira,Carlos Alberto de Souza Moreira,INALDO BRANDÃO LIMA,ICARO NONATO LOPES CEZAR,ELAINE GONÇALVES DA SILVA,CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE LANCE CONSULTORIA E PESSOAL E MAO DE OBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.249,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTRAM ENGENHARIA LTDA,I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL,ARTRAM ENGENHARIA LTDA,Antero Militao,Glauce Resende de Oliveira,Carlos Alberto de Souza Moreira,INALDO BRANDÃO LIMA,ICARO NONATO LOPES CEZAR,ELAINE GONÇALVES DA SILVA,CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTRAM ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.249,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-51.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GALDINO LEOCACIO NETO\r\n\r\nExecutado: ARTRAM ENGENHARIA LTDA,FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA,I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL,Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTRAM ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.879,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glauce Resende de Oliveira,FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA,I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL,Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauce Resende de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.879,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA,FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA,I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL,Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.879,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-31.1994.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: KAIODÉ REPRESENTAÇÃO GERAIS E PRESTAÇÃO DE SERVICOS S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KAIODÉ REPRESENTAÇÃO GERAIS E PRESTAÇÃO DE SERVICOS S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.016,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-82.1995.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Wagner Maia Barreira,UTILEX COMERCIAL LTDA.,Neves Barreto Barreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Maia Barreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 498,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-71.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Luis Lourenco\r\n\r\nExecutado: Gastão Loureiro,SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gastão Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.719,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Oliveira,SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.719,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-46.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina A S Castelhões,Isabel Cristina A S Castelloes Artesanato ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina A S Castelhões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.789,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657013"
                            ],
                            "1656795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000305-38.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-19.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nLuiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-88.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 D)\r\n\r\nLeandro Marques (OAB: RJ 128102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000335-73.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Leandro Marques (OAB: RJ 128102 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-06.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-54.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001831-40.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nPedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-02.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Matheus Frech de Moraes (OAB: RJ 191566 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-28.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nFernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002392-98.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 D)\r\n\r\nConstantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-44.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 D)\r\n\r\nPaula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-94.1999.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 D)\r\n\r\nSilvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-32.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nLeandro Marques (OAB: RJ 128102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Leandro Marques (OAB: RJ 128102 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656795"
                            ],
                            "1657014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nRéu: VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA, Cristina Vilhena de Toledo, Eduardo Vilhena de Toledo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Vilhena de Toledo, Eduardo Vilhena de Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulo\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m TC de Resende Transportes - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a sentença foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SA\r\n\r\nRéu: OFICINA DE BOTOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Carlos Eduardo Correia Lima, Eliane Medeiros Borges\r\n\r\nPelo presente fica m OFICINA DE BOTOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Balbino\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Comtainers Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Comtainers Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA, Beatrice Caradonna Keleti, Pedro José Nicolau Keleti\r\n\r\nPelo presente fica m PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657014"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234800-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002225-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Brandão de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Brandão de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivam da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivam da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Araújo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0356500-46.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DE FREITAS [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"... Devolvo o prazo de agravo de petição ao autor, para, querendo, exercer seu direito de recorrer da decisão de fl. 169...\" \r\n\r\nProcesso: 0001816-98.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Moreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Solange da Silva Moreira\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/05/2014, às 14:30 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Araujo [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253500-35.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MAGALHAES DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 53 RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: NELMA VARELA DE LEMOS BAR E RESTAURANTE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Uderlei Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MAGALHAES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0266700-12.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DE AZEREDO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: KI LAGE LTDA N/P SOCIO ODAIR PINTO GOMES, Réu: ODAIR PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0238300-46.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONIA PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Breves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0249000-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Paulino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Paulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000350-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Alves de Freitas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Up Fernup Confecções do Vestuário Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Alves de Freitas \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Martins Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Martins Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M C O Brasil Serralheria e Reparos Navais EPP [Adv. Renato Souza dos Santos (OAB: RJ 170547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Costa, Réu M C O Brasil Serralheria e Reparos Navais EPP\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/05/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kopke [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Kopke\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0039500-43.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccar Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Frank Louis Witek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foccar Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1443/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea Mariano da Silva Freire [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHMOND LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea Mariano da Silva Freire\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Bicharra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira Bicharra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, devendo apresentar também os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Furtado Vilela [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Bruno Cesar Furtado Vilela \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/05/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Barbosa [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecanica Automotiva Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVC Mecanica Automotiva Ltda., Aut Marcio Alexandre Barbosa \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/05/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Barreto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Barreto\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Santana [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Santana\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Percilio do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda., Réu: Departamento de Estradas de Rodagem DER RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Percilio do Nascimento\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002315-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Oliveira Ozorio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Industrias de Conservas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Oliveira Ozorio\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002323-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira de Vasconcelos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002390-24.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeley Justino dos Santos Silva [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeley Justino dos Santos Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002524-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Assis Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Legal Comercial de Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Assis Vasconcellos\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Patamar Construtora Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vicente Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alice da Conceição Carneiro [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alice da Conceição Carneiro\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz de Souza [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferraz de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059900-05.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Monteiro Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Monteiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Julia Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Cr2 Empreendimento Spe - 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Julia Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1656681"
                            ],
                            "1656952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-07.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA., Aut JOSIMAR DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de atualização dos cálculos de fls. 97/98, para os fins legais, inclusive devendo a ré vir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-23.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEREIRA FILHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 212 e 213, bem como do despacho de fls. 224 e certidão de fls. 224v. \r\n\r\nProcesso: 0001423-47.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelle Nogueira Fiuza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Nogueira Fiuza , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO COSME BARBOSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO COSME BARBOSA, Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA.\r\n\r\nPromover meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Rocha Oliveira Joaquim [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Bordado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Rocha Oliveira Joaquim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000952-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flavio Franco da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos e Fonseca Lanchonete e Sorveteria Ltda. - Twister [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flavio Franco da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guthiery da Conceição Batista [Adv. Kellen de Oliveira Rocco (OAB: RJ 167308)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guthiery da Conceição Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Brilho Pinturas e Acabamento Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadantes [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso da Paz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0292000-34.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA RANGEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO GONCALVES SOUZA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: José Rodolfo Farias Corrales, Réu: Carlos Lopez Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO GONCALVES SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 02 anos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfracim Comercio de Cimento Ltda. ME [Adv. Marcio Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 97114 - D)], Réu: Monsueto Alfradique, Réu: Elinea Olímpia de Oliveira Alfradique \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfracim Comercio de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002129-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Corrêa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0264300-15.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Hadad [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira Hadad\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Cordeiro Lessa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, devendo vir com o depósito, em 10 dias, conforme despacho de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0001756-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Penido [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Emp. Bras. de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Penido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0150/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Ferreira Leão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Ferreira Leão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belizario [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Muzigatana Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belizario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000240-36.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Oliveira da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Alves dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova RJ Imobiliária Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Chácara das Pedrinhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0049900-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JORGE MAGALHAES BARROS MONTEIRO , Réu: RICARDO GUIDO DA ROCHA , Réu: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Rafael Sidney Alves de Oliveira (OAB: RJ 135568 - D)], Réu: Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 272/289. \r\n\r\nProcesso: 0000149-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli de Assumpção Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli de Assumpção Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000172-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000849-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Guedes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Guedes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0083900-45.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERTUANO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI ARGENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BERTUANO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Terto [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Terto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 347, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo, Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nTomarem ciência da homologação da retificação de fls. 200, no que tange ao valor do INSS, passando a constar R$ 8.128,70, equivalente a 655.439,99 IDTRs, conforme planilha de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao do 2º réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lourenço Netto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu Centro Educacional de Niterói, Réu Leader Magazine Ltda. , Réu Segplus Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rosa Carreiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV - Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio da Rosa Carreiro\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1656952"
                            ],
                            "1656679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à pensionista por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0331800-74.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE MENEZES\r\n\r\nRéu: FARMACIA FRANCO AGUIAR LTDA, Ruzo dos Santos, Maricea Mendonça de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maricea Mendonça de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 79.998,79, correspondente a 6.445.750,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212000-42.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Valadares dos Santos\r\n\r\nRéu: COMPOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LIMITADA , Jose Roberto Fonseca de Barros, Mariana Duque de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Duque de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Souza Bicalho Torres\r\n\r\nRéu: Droga Nova de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Droga Nova de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 65, 67, 72 e 76, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656679"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1656304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001932-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Sousa Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Colares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Ciente de que após este prazo os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Ricardo Salustiano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Geovú Braga [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Geovú Braga , Réu S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 367/374, em 05 dias sucessivos, intercalados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S. A. [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sthefania Ferreira da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 46.473,08 equivalente a 3.740.631,33 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 40.013,91 equivalente a 3.220.730,92 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-26.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Conceição [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Fatima da Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/04/2014 às 12 hs para que a reclamada proceda a entrega das guias para o seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Roberto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves Roberto, Réu Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Duarte Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Julio Duarte Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 29/04/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Carlos Leal [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correia\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Edson da Silva Carmo \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 29/04/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Branco de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Marcos Vinicius Branco de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 30/04/2014 às 11 hs para retificação da data de saída na CTPS do autor para 13/06/2010, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 69.771,12 equivalente a 5.615.897,15 pro-rata da TR, devendo a 2ª reclamada, devedora subsidiária, ante a falência da 1ª reclamada, proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a 2ª ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000774-16.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Duarte [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Duarte\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes de Moraes [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Riopool Comércio de Veículos Automotores Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 42 verso. \r\n\r\nProcesso: 0208500-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.001,82 equivalente a 887.107,62 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 440,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0119700-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Siqueira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Siqueira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 345. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vargas Faria [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vargas Faria \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Neves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.574,21 equivalente a 1.977.985,10 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes de Carvalho, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-93.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guibson Graça Luiz de França [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Cristine Lima Dias, Réu: Hamilton Paiva de Barros, Réu: Carlos Cezar de Almeida Miranda [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cezar de Almeida Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira Lopes Felicio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Cordeiro Leão Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com as duas últimas parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Duarte da Conceição \r\n\r\nCumpra, em 48 horas, a determinação contida em ata, juntando aos autos substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001809-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Goulart da Silva Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Goulart da Silva Lima \r\n\r\nInicialmente, cumpra o autor o despacho de fls. 39. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002011-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Santos Martins [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver Tv Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 83/102 foi recebida como emenda inicial. Venha o autor com duas cópias da referida petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirataiara Elias Pereira [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Charret 12 Ltda ME [Adv. Maria de Lourdes Brito Nunes Gomes (OAB: RJ 117540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirataiara Elias Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara em dia e horário de funcionamento para que a secretaria proceda à anotação na CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar esta determinação ao seu constituinte. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1656304"
                            ],
                            "1656305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.942,48 equivalente a 397.821,61 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a 1ª ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0247700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.657,32 equivalente a 1.099.281,54 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 174,60 referente às custas processuais. \r\n\r\nId: 1656305"
                            ],
                            "1656306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Raimundo Francisco [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Raimundo Francisco \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. Ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. , Aut Regina Celia Rosa de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 30/04/2014 às 15 hs para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Batista Pereira [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Vovó Isa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alves Siqueira \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Maciel, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 243, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000841-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da França [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Custodio de Oliveira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Costa Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 208, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ, Aut José de Menezes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 40. Prazo: 10 (dez) dias. Ciente de que após este prazo os autos poderão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000610-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 77 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Assumpção [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Cristiano Rodrigues de Assumpção , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls.420/427, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002473-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S.A., Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME(A/C Sra. Natasha Sohn), Réu: Márcio Alexandre Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara em dia e horário de funcionamento para que a secretaria proceda à anotação na CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar esta determinação ao seu constituinte. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves de Sousa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Rosa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares da Rosa , Réu Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto Gomes da Costa Junior [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucto Gomes da Costa Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob péna de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284600-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Machado Lourenco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Iair José Bubman (OAB: SP 303194 - D)], Réu: Aloes Ind e com Ltda.\r\n\r\nTI: Servplus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócia Marcia Regina Mercian ServPlus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócio Marco Aurélio Mercian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Machado Lourenco, Réu Servplus Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Irene de Araújo Vidal Lopes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 168, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1656306"
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                            "1656301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório \r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda, Hotel Praia das Flexas, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Serteng ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656301"
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                            "1656302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acinezio Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios de Viacao Santa Izabel Ltda, Sr. Carlos Egisto de Avelar Giusti, José Carlos Avelar Giusti, Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou apresentar bens da sociedade passíveis de constrição, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.574,21 equivalente a 1.977.985,10 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002042-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Colina \r\n\r\nRéu: Nobreza 81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza 81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656302"
                            ],
                            "1656303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Adriana Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Mobilita Comercio e Industria e Representacaoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Admin de Serv Contratados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 243, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 168, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656303"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-89.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Robson Silva dos Santos (OAB: RJ 185145 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-51.1999.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-07.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210100-83.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-11.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001162-68.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-82.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002032-16.2012.5.01.0321 - CauInom - Carga: Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656763"
                            ],
                            "1656971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz de Araujo\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda, Affonso Carapenticow, Nicolau Carapetcov ( Espólio de, representado por Valeria Carapetcov), American Med Tec Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nicolau Carapetcov ( Espólio de, representado por Valeria Carapetcov), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 03/06/2014 às 13:30hrs para tentativa de conciliacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656971"
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                            "1656613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Ferreira [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante e Pizzaria Piccola Torino LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Ferreira\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 9h05. \r\n\r\nProcesso: 0000330-16.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Condack [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Condack\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 13h30. \r\n\r\nProcesso: 0000326-76.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiros da Serra Agronomia e Jardinagem LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Gonçalves [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Gonçalves\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 13h40. \r\n\r\nProcesso: 0000312-92.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 10h30. \r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 10h20. \r\n\r\nProcesso: 0000325-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Daniel Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Daniel Rodrigues\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 29/5/14, às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes de Andrade [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siston Telecomunicaçoes LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda re, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1656613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1656486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA APARECIDA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALT TUR PQ PEREQUE, Réu: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: GERALDO VALIM FERNANDES [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: RUBEM DA CUNHA NABETH, Réu: JOSE OLIMPIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)], Réu: Romildo Viana de Souza [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Aécio José Ribeiro, Réu: Luciana Gonzaga Carvalho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA APARECIDA FERREIRA, Réu GERALDO VALIM FERNANDES, Réu JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO, Réu JOSE OLIMPIO DE CARVALHO JUNIOR, Réu Romildo Viana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1656486"
                            ],
                            "1656487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1656487"
                            ],
                            "1656657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-69.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Machado [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Machado\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues das Virgens [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues das Virgens, Réu Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 03/07/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Claro Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Claro Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU FLORES, Réu: Edimeia de Carvalho Pires Pereira [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)], Réu: Luciana Fonseca Stivi, Réu: Eliane Carvalho Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimeia de Carvalho Pires Pereira, Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 29/05/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Ferreira Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191800-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Cerqueira Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose Cerqueira Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0245200-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Derverlei Jose da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Derverlei Jose da Cruz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223200-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Correa de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando Correa de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz de Souza Mendes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz de Souza Mendes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000351-77.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Françoso de Avila [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Françoso de Avila\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0261100-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/07/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Indicar as provas que pretendem produzir, podendo arrolar testemunhas no prazo de 10 dias, ciente de que competirá as partes diligenciarem acerca de possíveis devoluções de notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000348-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Maia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Silva Maia\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000344-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Lucia Vieira Soares (OAB: RJ 182693 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mairdes de Paula dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairdes de Paula dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/04/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino das Graças Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A Pereira Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino das Graças Nogueira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/04/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000274-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000258-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000257-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Meireles Garuti [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Meireles Garuti\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000354-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Afonso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuição do Floresta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Afonso da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000307-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gil de Castro [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOENERGY - Sistemas Internacionais de Energia S.A., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gil de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000337-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Regazi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Regazi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/04/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000253-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Gomes Terra [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Gomes Terra\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000340-48.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely da Silva Oliveira dos Santos e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/04/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000355-17.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerson Vaz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerson Vaz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/04/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Eurico [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Eurico\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/04/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Passos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Passos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirse Aganett [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirse Aganett\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Salazar do Carmo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Salazar do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000280-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Dias Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Dias Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000264-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edimilson Gama Candido [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edimilson Gama Candido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Spanghero [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Spanghero\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000254-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1656657"
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                                "Processo: 0000332-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inêz de Oliveira Dutra Azevedo [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inêz de Oliveira Dutra Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Enoque Tuelher [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Enoque Tuelher\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000316-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Fagundes [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Souza Fagundes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000334-41.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Ribeiro Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Ribeiro Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000329-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cunha da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cunha da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000322-27.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Reis de Oliveira Rossi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra Reis de Oliveira Rossi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1656658"
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                            "1657011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Yago Reis de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda., Aut Wanderson Yago Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/05/2014 às 14:00h. Deverá o autor juntar aos autos o extrato analitico de sua conta vinculada no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001312-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Guimarães Spinola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Guimarães Spinola \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0101600-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/05/2014 às 14:30h. Deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação nos termos de fsl.134 .\r\n\r\nId: 1657011"
                            ],
                            "1656488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia às horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656488"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1650408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 que acolheu os cálculos de fls. 178 a 196 por corretos, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas doa art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaelio Jose Vitorino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 438 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161 que acolheu os cálculos de fls. 148 a 155 por não impugnados, referentes ao principal com JAM. Vir com o depósito, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-91.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Domingos Ventura - (Espólio de) [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Domingos Ventura - (Espólio de), Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199 a 201, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Maurício da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 a 256, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do Autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho e, a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil Agencia Barra Mansa, Réu Banco do Brasil Agencia Pinheiral, Réu Banco do Brasil Agencia Quatis, Réu Banco do Brasil Agencia Rio Claro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 1316. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: J.C 2010 Restaurante Ltda, Sucessora de Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadete Franklin de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadete Franklin de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 a 194, que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Eraque Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Eraque Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 a 186, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mariana Dolher Cabral [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mariana Dolher Cabral , Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 a 129, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia LTDA, Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 a 141, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Kobi Leite [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda. [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Aut Rosangela Kobi Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 a 197, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 a 200, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sousa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sousa Pereira, Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 351 a 417. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 229 a 298, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélio Januário Bueno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industral Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Januário Bueno\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para a execução, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Itamonte Ltda, Aut Wellington Oliveira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Alves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Cezar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210 a 212, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nVista, em 08 dias, de fl. 148. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do Administrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do Administrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto), Aut Rodrigo Pereira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 572 a 653 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1650408"
                            ],
                            "1653607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Ramos, Réu Paulino Patrus Engenharia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, com permeio de 05 dias, sobre o Laudo Pericial de fls. 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Nilton de Souza \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Flextronics S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Imerys do Brasil [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Flextronics S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Imerys do Brasil, Réu Losango Financeira S.A., Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1653607"
                            ],
                            "1653608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniência JK Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conveniência JK Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, a ré, sobre a devolução da notificação da testemunha, de fls.107/108, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Rabelo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME, Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 15...\"Por ora, esclareça qual o local da prestação do serviço, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Adelayde Fernandes Lopes Gonçalves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Adelayde Fernandes Lopes Gonçalves, Réu ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/05/2014, às 09:40 horas, para oitiva da testemunha LÚCIA HELENA, na 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, sito à Rua General Quintino Bocaiúva, nº 310 - 2º andar - Centro - Itaguaí - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1653608"
                            ],
                            "1653609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Barros Correa [Adv. Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira Barros Correa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, ofere cendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento Araújo, Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1653609"
                            ],
                            "1653610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ease Engenharia Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Hermenegildo da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei Hermenegildo da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1653610"
                            ],
                            "1653611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Carvalho, Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1653611"
                            ],
                            "1656387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/05/2014, às 14:00 horas, na 2ª Vara dio Trabalho de Nova Iguaçu, sito à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - Centro - Nova Iguaçu, para oitiva da Testemunha NILMA L. AGUIAR. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cecílio [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Paulo Sergio Cecílio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 10:00 horas,.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 09:30 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, à 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição Teixeira, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Tomar ciência que o feito foi convertido em diligência para oitiva da Testemunha de fls. 196, conforme comando de fls, 199/201. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., Réu: OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cajazeira Barbosa , Réu OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 09:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Santos , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. PROCEDER O AUTORA A CIÊNCIA DAS SUAS TESTEMUNHAS EDNAR E LENOIR DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001363-57.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Machado de Freitas [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/08/2014, às 09:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiele Barros Geraldo Ferreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiele Barros Geraldo Ferreira\r\n\r\nComprove o quantum recebido pelo alvará de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal David Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/Procuradoria-Geral Federal(INSS)\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal David Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão ocorrerá no dia 24/04/2014 às 13h e em caso de insucesso do primeiro leilão, repertir-se-á no dia 09/05/2014 às 13h. Tal bem encontra-se penhorado nos autos da RT 0312000-75.2005.5.01.0342 tramitando na 2ª VT/VR. Fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão para o dia 24/04/2014 às 13h e em caso de insucesso do primeiro leilão, repertir-se-á no dia 09/05/2014 às 13h. Tal bem encontra-se penhorado nos autos da RT 0312000-75.2005.501.0342, tramitando na 2ª VT/VR. Fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva , Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão ocorrerá no dia 24/04/2014 às 13h e em caso de insucesso do primeiro leilão, repertir-se-á no dia 09/05/2014 às 13h. Tal bem encontra-se penhorado nos autos da RT 0312000-75.2005.5.01.0342 tramitando na 2ª VT/VR. Fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001506-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Sousa Cruz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinete Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina de Sousa Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1656387"
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                            "1653612": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Almeida\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios..\r\n\r\nTomar ciência da reclamação trabalhista proposta por ADRIANO DE CARVALHO ALMNEIDA, cujos pedidos são os seguintes: A) A condenação subsidiária da 2ª reclamada; B)entrega das guias do TRCT código 01 e da CD; ou alternativamente caso os autores fiquem impedidos de receber o seguro desemprego, indenização equivalente àquelas parcelas; C) pagamento das cestas básicas no valor de R$ 55,00/mês, referentes ao mês de abril e maio; D) pagamento dos salários de abril e maio /2013, acrescidos da multa prevista na cláusula 11ª da Convenção Coletiva, aplicada até a data do efetivo pagamento, em primeira audiência, sob pena de pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. E) Pagamento das verbas resilitórias: Aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional; férias proporcionais mais o terço constitucional; FGTS de todo período mais a multa de 40% pela dispensa imotivada; em primeira audiência, sob pena da multa prevista no art. 467, da |CLT. F) Indenização pelo não fornecimento do vale transporte nos meses de abril e maio/2013; G) Indenização pelo dano moral em valor a ser arbitrado pelo Juízo, não inferior a 15 salários mensais para cada autor; H)Pagamento da multa prevista nos §6º e § 8º do art. 477Da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por OLICIOP SOARWES DOS SANTOS, cujos pedidos são os seguintes: A) A condenação subsidiária da 2ª reclamada; B)entrega das guias do TRCT código 01 e da CD; ou alternativamente caso os autores fiquem impedidos de receber o seguro desemprego, indenização equivalente àquelas parcelas; C) pagamento do auxílio alimentação no valor de R$ 7,00/dia, referentes ao mês de abril e maio previsto na cláusula 17ª da CC; D) pagamento dos salários de abril e maio /2013, com o reajuste estabelecido na CCT, acrescidos da multa prevista na cláusula 6ª da Convenção Coletiva, aplicada até a data do efetivo pagamento, . E)pagamento da diferença, no salário de março, decorrente do reajuste salarial a partir de 01/03/2013; F) Pagamento das verbas resilitórias: Aviso prévio indenizado; 13º salário proporcional; férias proporcionais mais o terço constitucional; FGTS de todo período mais a multa de 40% pela dispensa imotivada; em primeira audiência, sob pena da multa prevista no art. 467, da |CLT; H)Pagamento da multa prevista nos §6º e § 8º do art. 477Da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653612"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamaç]ão trabalhista proposta por Wellington de Oliveira Barbosa cujo pedidos saõ os seguintes: I) o deferimento da gratuidade de justiça nos rtermos do art. 4º da Lei 1060/50; II) Que seja decretada a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada nos termos do Enunciado nº 331, IV, do TST A condenação principal da 1ª reclamada e subsidiaria da 2ª reclçamada ao pagamento dos valores devidos em eventual condenação. III) Que seja a reclamada compelida a apresentar em audiência inaugural, todos os controles de frequência do reclamante, nos moldes do art. 355 e seguintes do CPC, sob pena de art. 359 do mesmo diploma legal; IV) Seja a reclamada compelida a apresentar em audiência inaugural, todos os comprovantes de pagamento do reclamante, nos moldes do artigo 355 e seguintes do CPC, sob pena do art. 359 do mesmo diploma legal; V) Que seja julgado procedente a reversão do pedido de demisão eo consequente reconhecimento da rescisão indireta por atos culposos do empregador, nos termos em que foram expostos na causa de pedir; VI) O pagamento do salário do m~e3sd de abril de 2013, conforme exposição de mogtivos; VII) O pagamento das verbas rescisórias, calculadas sobre o salário de R$ 1.045,00, que restando reconhecida a rescisão indireta, deverá seer calculado sobre as seguintes verbas: Saldo de salário de 21 dias; aviso prévio indenizado; 6/12 avos de férias proporcionais; 1/12 avos de férias sobre aviso; 1/3 constitucional de férias; 5/12 avos do 13º salário ; 1/12 avos de 13º salário; FGTS M~es anterior; FGTS mês da rescisão; Multa Compulsória de 40% |FGTS.; VIII) Indenização pecuniária sobre os depósitos do FGTS inadimplidos, devendo ser monetariamente atualizados e corrifgidos, inclusive o valor da multa pecuniária de 40% de todo o período do contrato de traabalho; IX) A condenação ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT; X) Face a natureza salarial das verbas ora postuladas, requer , se digne V.Exa, decretara através da r. sentença a aplicação do art. 467 da |CLT, condenando ao pagamento das verbas incontroversas com acréscimo de 50%.XI) A condenação em uma indenização substitutiva pelo não recebimebnto de 3 parcelas de seguro desemprego , conforme exposto em linhas transatas. XII) A condenação em uma indenização substitutiva pelo não forneciemto do Vale transports do mês de abril de 2013, e proporcional do m~es de maio de 2013, que atinge o montante de R$ 196,10, conforme exposição de motivos.; XIII) Seja a reclamada condenada a arcar com uma indenização por danos morais novalor de R$ 20.000,00 por deixar o reclamante à mingua por mais de 90 dias, pelos motivos expostos em linhas transatas; XIV) que sejam recolhidas as diferenças para a previdência Social na forma da legislação em vigor; XV) Que seja oficiado os órgãos competentes a fim de que tomem as providências cabíveis Caixa Econômica Federal , Delegacia Regional do Trabalho e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa \r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. ,\r\n\r\nTomar ciência da reclamação trabalhista proposta por JOÃO PAULO CAJAZEIRA BARBOSA, cujo pedidos se encontram às fls. 02/05 e 26/27.\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa \r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda., OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 09:40 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por JOÃO PAULO CAJAZEIRA BARBOSA, cujo pedidos se encontram às fls. 02/05 e 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000300-60.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656385"
                            ],
                            "1656386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001506-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Sousa Cruz\r\n\r\nRéu: Erinete Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erinete Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por MARIA CATARINA DE SOUZA CRUZ, cujo pedidos estão relacionados às fls. 02/04 do autos em epígrafe.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656386"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1657173": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.716 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONFERE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 44.281, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE PROGRAMAS PARA O APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9901/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, que estabelece programas para o aperfeiçoamento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e dá outras providências, passa a vigorar com a redação deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA AFERIÇÃO DA QUALIDADE ESCOLAR\r\n\r\nArt. 2º - Com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, fica criado o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado do Rio de Janeiro - IDERJ.\r\n\r\n§ 1º - O IDERJ é um índice de aferição da qualidade escolar que visa fornecer um diagnóstico da escola, em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez), baseado em dois critérios: Indicador de Fluxo Escolar (IF) e Indicador de Desempenho (ID).\r\n\r\n§ 2º - O Indicador de Fluxo Escolar (IF) é uma medida sintética da promoção dos alunos em cada nível de ensino e varia entre 0 (zero) e 1 (um), que considera a taxa de aprovação nas séries iniciais (1º ao 5º ano) e finais do Ensino Fundamental - EF (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio - EM (1º ao 3º ano) para cada escola.\r\n\r\n§ 3º - O Indicador de Desempenho (ID) é medido a partir do agrupamento das notas obtidas pelos alunos em exames de avaliação externa da educação promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro, em quatro níveis de proficiência: Baixo (B), Intermediário (Int), Adequado (Ad) e Avançado (Av).\r\n\r\n§ 4º - Compete à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC a regulamentação, o monitoramento e a divulgação do IDERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída, nos termos deste Decreto, Bonificação por Resultados a ser paga aos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC em exercício nas Regionais Pedagógicas, nas Regionais Administrativas, na Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), nas Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais, nas Coordenações Regionais de Inspeção Escolar, e nas Unidades de Ensino de Educação Básica de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Médio Integrado à Educação Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos presencial, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins do disposto neste artigo, as Regionais Pedagógicas, as Regionais Administrativas, a Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), as Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais, as Coordenações Regionais de Inspeção Escolar e as Unidades de Ensino serão avaliadas anualmente, de acordo com as metas traçadas a partir de indicadores objetivos.\r\n\r\n§ 2º - A Bonificação não integra nem se incorpora aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito e não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária ou benefício, não incidindo sobre a mesma os descontos previdenciários.\r\n\r\n§ 3º - A Bonificação será paga em parcela única, no ano subsequente ao da avaliação.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da Bonificação variará de acordo com a função do servidor e o percentual de atingimento das metas estabelecidas, sendo calculado sobre o vencimento-base do servidor, conforme consta do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento da Bonificação será proporcional à carga horária do servidor alocado na unidade que atingir a meta.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa de Bonificação é composto das seguintes etapas:\r\n\r\nI - definição dos indicadores;\r\n\r\nII - fixação das metas;\r\n\r\nIII - certificação do cumprimento das metas;\r\n\r\nIV - pagamento do bônus.\r\n\r\nParágrafo Único - As metas serão estabelecidas por ato interno da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC em até trinta dias a partir do início do ano letivo e poderão sofrer alterações para adequação à oferta de segmentos de ensino das unidades escolares.\r\n\r\nArt. 6º - As metas para o ensino regular serão fixadas utilizando-se como indicador o IDERJ, e as metas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA serão fixadas utilizando o ID como indicador.\r\n\r\n§ 1º - Poderá a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC estabelecer indicadores adicionais para composição das metas, a exemplo da avaliação da infraestrutura da unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC regulamentará a composição dos indicadores, definindo seus respectivos pesos e critérios, e a partir deles, as metas aplicáveis e sua forma de controle.\r\n\r\nArt. 7º - Farão jus à Bonificação instituída pelo artigo 3º deste Decreto o Diretor Geral, Diretor Adjunto, Coordenador Pedagógico, Professor Regente e demais servidores efetivos do quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC lotados em unidade escolar que:\r\n\r\nI - cumprir o currículo mínimo;\r\n\r\nII - participar de todas as avaliações internas e externas;\r\n\r\nIII - efetuar o lançamento das notas do alunado no Sistema Conexão Educação, na forma e prazo estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nIV - alcançar o percentual mínimo de resultado de cada meta de IDERJ do ensino regular da unidade escolar, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nV - alcançar o percentual mínimo de resultado de cada meta de ID da Educação de Jovens e Adultos da unidade escolar, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º - Não farão jus à Bonificação por Resultados os professores regentes que não cumprirem o determinado nos incisos II e III do presente artigo.\r\n\r\n§ 2º - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo, somente perceberão a Bonificação os servidores que tiverem, pelo menos, 70% de frequência presencial no período de avaliação, que corresponde ao ano de referência.\r\n\r\nArt. 8º - Farão jus à Bonificação instituída pelo artigo 3º deste Decreto, o Diretor e os demais servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC lotados em Regional Pedagógica, Administrativa, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais e Coordenações Regionais de Inspeção Escolar e Agentes de Acompanhamento de Gestão Escolar (AAGEs), em cuja Regional: \r\n\r\nI - 90% das escolas alcançarem o percentual mínimo de cada meta de IDERJ do ensino regular, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nII - 90% das escolas alcançarem o percentual mínimo de cada meta de ID da Educação de Jovens e Adultos presencial de cada unidade escolar, a ser definido por ato normativo da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nIII - 100% das unidades escolares cumprirem o currículo mínimo, conforme regulamentação da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - Além dos requisitos estabelecidos neste artigo, somente perceberão a Bonificação os servidores que tiverem, pelo menos, 70% (setenta por cento) de frequência presencial no período de avaliação que corresponde ao ano de referência.\r\n\r\nArt. 9º - A Bonificação não será devida aos servidores: \r\n\r\nI - cedidos à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nII - extraquadro, exclusivamente ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIII - lotados em unidades escolares que não participam do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ;\r\n\r\nIV - lotados em unidades escolares que não pertençam à Rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 10 - Fica instituído o Programa de Recrutamento e Seleção para o preenchimento de funções e cargos em comissão estratégicos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 1º - O Programa de Recrutamento e Seleção será obrigatório para as funções e os cargos em comissão estratégicos relativos às áreas pedagógica e inspeção escolar da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e facultativo para os demais.\r\n\r\n§2º - Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, poder-se-á proceder, diretamente, à designação provisória de servidores em funções e cargos em comissão estratégicos da área pedagógica, até o provimento por Processo Seletivo Interno, desde que:\r\n\r\nI - as Diretorias Regionais Pedagógicas e Administrativas justifiquem a situação;\r\n\r\nII - a Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional ratifique o posicionamento das Diretorias Regionais Pedagógicas e Administrativas;\r\n\r\nIII - o processo tenha posicionamento conclusivo da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e da Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\n§3º - Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, poder-se-á proceder, diretamente, à designação provisória de servidores em funções e cargos em comissão estratégicos da inspeção escolar, até o provimento por Processo Seletivo Interno, desde que:\r\n\r\nI - a Coordenação de Inspeção Escolar justifique a situação;\r\n\r\nII - o processo tenha posicionamento conclusivo da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 11 - A participação no Programa de Recrutamento e Seleção não afasta a prerrogativa de livre destituição e exoneração.\r\n\r\nArt. 12 - O Programa de Recrutamento e Seleção visa a:\r\n\r\nI - promover melhores resultados pedagógicos por meio de uma gestão escolar de qualidade;\r\n\r\nII - oferecer oportunidade aos candidatos que possuam perfil e interesse em exercer cargos e/ou funções de liderança;\r\n\r\nIII - identificar e selecionar os candidatos mais qualificados por meio de processo transparente.\r\n\r\nArt. 13 - São requisitos para participar do Programa de Recrutamento e Seleção para as funções e cargos em comissão estratégicos das áreas pedagógica e inspeção escolar:\r\n\r\nI - ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC há no mínimo três anos e estar em efetivo exercício;\r\n\r\nII - ser graduado em nível superior;\r\n\r\nIII - não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo nos cinco anos anteriores à data da inscrição para o cargo.\r\n\r\n§ 1º - Além dos requisitos estabelecidos nos incisos I, II e III do caput deste artigo, os candidatos às funções estratégicas de Diretor e Diretor Adjunto de unidade escolar deverão ter atuado, no mínimo, três anos em funções efetivas em unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores em efetivo exercício na função estratégica de Diretor Adjunto de unidade escolar, há no mínimo dois anos, poderão ter acesso à função de Diretor de unidade escolar, através de participação em processo seletivo específico, regido por Edital próprio a ser publicado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, que deverá conter as seguintes exigências:\r\n\r\nI - duas últimas avaliações de desempenho em nível satisfatório, em caráter classificatório e eliminatório;\r\n\r\nII - aproveitamento em curso específico, de caráter classificatório e eliminatório, oferecido pela SEEDUC com, no mínimo, oitenta horas de duração.\r\n\r\n§ 3º - São excluídos dos casos previstos no parágrafo 2º os servidores em exercício da função de Diretor Adjunto em caráter provisório.\r\n\r\n§ 4º - Será respeitada a seguinte ordem para a designação na função estratégica de Diretor de unidade escolar:\r\n\r\nI - Servidores aprovados em Processo Seletivo Interno para Diretor de unidade escolar, que atendam aos requisitos previstos no parágrafo 1º, por ordem de classificação, excetuando-se os casos previstos no parágrafo 2º ;\r\n\r\nII - Servidores no exercício da função de Diretor Adjunto aprovados em processo seletivo, na modalidade específica prevista no parágrafo 2º, que apresentem, na ordem:\r\n\r\na) melhor avaliação de desempenho no âmbito da Regional;\r\n\r\nb) melhor aproveitamento no curso de formação oferecido pela SEEDUC;\r\n\r\nc) maior tempo no exercício de funções estratégicas na SEEDUC nos últimos cinco anos;\r\n\r\nd) maior titulação acadêmica na área de gestão escolar.\r\n\r\n§ 5º - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo, para a função estratégica de Coordenador Pedagógico, os candidatos deverão possuir:\r\n\r\nI - preferencialmente, Pós-Graduação em Educação;\r\n\r\nII - atuação por, no mínimo, três anos em funções efetivas em unidade escolar.\r\n\r\n§ 6º - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo, para a função estratégica de Orientador Educacional, os candidatos deverão comprovar: \r\n\r\nI - graduação em Pedagogia; \r\n\r\nII - habilitação em Orientação Educacional ou especialização na área de Orientação Educacional;\r\n\r\nIII - atuação por, no mínimo, três anos em funções efetivas em unidade escolar. \r\n\r\n§ 7° - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo, para a função estratégica de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da área pedagógica, os candidatos deverão possuir:\r\n\r\nI - preferencialmente, Pós-Graduação em Gestão Escolar;\r\n\r\nII - atuação por, no mínimo, três anos em funções efetivas em unidade escolar.\r\n\r\n§ 8º - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo para a função estratégica de Diretor da Regional Pedagógica, os candidatos deverão ter atuado:\r\n\r\nI - preferencialmente, na função de Diretor de unidade escolar;\r\n\r\nII - por, no mínimo, cinco anos em funções efetivas em unidade escolar ou na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\n§ 9º - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo, para a função de Coordenador das Coordenações das Diretorias Regionais Pedagógicas, os candidatos deverão possuir:\r\n\r\nI - preferencialmente, especialização na área relacionada à vaga;\r\n\r\nII - no mínimo, um ano de atuação na área relacionada à vaga, conforme definição em Edital.\r\n\r\n§ 10 - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo para as funções estratégicas de Subsecretário, Superintendente e Diretor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC da área pedagógica, os candidatos deverão comprovar:\r\n\r\nI - no mínimo, um ano de atuação em funções ou cargos em comissão estratégicos de hierarquia imediatamente inferior ou equivalente à função a ser preenchida;\r\n\r\nII - no mínimo, três anos de atuação em funções estratégicas como gestor.\r\n\r\n§ 11 - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo para a função estratégica de Assessor de Acompanhamento e Avaliação da Inspeção Escolar, os candidatos deverão:\r\n\r\nI - exercer o cargo de professor inspetor escolar e estar em atividade na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nII - ter, preferencialmente, Pós-Graduação em Inspeção, Gestão, Supervisão ou Administração Escolar;\r\n\r\nIII - ter atuado, no mínimo, 5 (cinco) anos, em funções/atividades efetivas de inspeção escolar;\r\n\r\nIV - não ter sido apenado nem estar respondendo a sindicâncias e/ou inquérito administrativo referentes aos procedimentos de certificação, acompanhamento e avaliação do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 12 - Além dos requisitos estabelecidos no caput deste artigo para a função estratégica de Coordenador do Órgão Central de Inspeção Escolar, os candidatos deverão:\r\n\r\nI - ter atuado, preferencialmente, em funções de gestão regional de inspeção escolar ou equivalente;\r\n\r\nII - ter atuado, no mínimo 5 (cinco) anos, em funções efetivas de inspeção escolar;\r\n\r\nIII - ter, preferencialmente, Pós-Graduação em Inspeção, Gestão, Supervisão ou Administração Escolar;\r\n\r\nIV - ter atuado, no mínimo, 1 (um) ano em função de Assessor de Acompanhamento e Avaliação da Inspeção Escolar; \r\n\r\nV - não ter sido apenado nem estar respondendo a sindicâncias e/ou inquérito administrativo referentes aos procedimentos de certificação, acompanhamento e avaliação do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 13 - Se durante o curso do Programa de Recrutamento e Seleção ou durante a vigência do banco de aprovados o candidato à vaga nas funções de Assessor de Acompanhamento e Avaliação da Inspeção Escolar e Coordenador do Órgão Central de Inspeção Escolar passar a responder os processos a que se refere o § 11, inciso IV e o § 12, inciso V, respectivamente, será automaticamente excluído do Programa.\r\n\r\nArt. 14 - As exonerações ou dispensas de servidores a pedido ou ex officio, excetuando-se as resultantes de avaliação insatisfatória e as decorrentes de apuração em processo administrativo disciplinar, não terão efeito impeditivo para participação no Programa de Recrutamento e Seleção.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação de desempenho insatisfatória ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno pelo prazo de dois anos, a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa.\r\n\r\nArt. 15 - Os servidores ocupantes de funções ou cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico ou inferior à função exercida, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC, respeitada a ordem de designação dos candidatos aprovados em seleção interna na forma prevista no presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores ocupantes de funções ou cargos em comissão estratégicos que, em atendimento às necessidades da SEEDUC, deixarem o cargo para assumir nova função terão resguardado o direito de retorno à função anterior, desde que não seja ultrapassado o período de dois anos e que o retorno seja referendado pelo Gestor da área de vinculação do cargo.\r\n\r\nArt. 16 - Será permitida a permanência de servidor na condição de Diretor ou Diretor Adjunto por, no máximo, seis anos consecutivos na mesma unidade escolar.\r\n\r\n§1º - Após o prazo fixado no caput, o servidor somente poderá voltar a concorrer ao processo seletivo para a função de Diretor ou Diretor Adjunto da mesma unidade escolar decorridos dois anos.\r\n\r\n§2º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC realizará, a cada doze meses a partir da posse, uma avaliação de desempenho do Diretor ou Diretor Adjunto.\r\n\r\n§ 3º - Será motivo para exoneração o Diretor ou Diretor Adjunto que obtiver duas avaliações de desempenho insatisfatórias.\r\n\r\nArt. 17 - Caso haja exoneração dos servidores nomeados para as funções mencionadas neste capítulo, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC poderá convocar o candidato imediatamente melhor classificado no respectivo Programa de Recrutamento e Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - O preenchimento das funções mencionadas neste capítulo observará as normas sobre a proibição de nepotismo na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 19 - O candidato aprovado no Programa de Recrutamento e Seleção, exceto aquele indicado nos §§ 11 e 12 do artigo 13, que estiver respondendo a processo de sindicância como sindicado, terá a sua nomeação suspensa até a conclusão do referido procedimento, sendo reintegrado ao banco de aprovados nos casos que não resultar em instauração de inquérito administrativo, e automaticamente eliminado em caso contrário.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nArt. 20 - Fica instituída a Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento para os servidores públicos efetivos lotados na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - A Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento visa a promover o desenvolvimento de competências necessárias ao desempenho profissional e crescimento integral do servidor como agente corresponsável pelo processo de transformação e qualificação da educação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 21 - São objetivos específicos da Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento:\r\n\r\nI - melhorar a qualidade da educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - promover, divulgar e possibilitar o acesso dos servidores às ações de formação e desenvolvimento;\r\n\r\nIII - aumentar a escolaridade dos servidores públicos, visando ao seu melhor desempenho, proporcionando soluções inovadoras para as demandas da educação;\r\n\r\nIV - avaliar permanentemente os resultados advindos das ações de formação e desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 22 - A Diretriz de Formação e Desenvolvimento será constituída pelos seguintes Programas:\r\n\r\nI - Programa de Treinamento do Processo Admissional;\r\n\r\nII - Programa de Desenvolvimento Profissional;\r\n\r\nIII - Programa de Formação Direcionada.\r\n\r\n§ 1º - O Programa de Treinamento do Processo Admissional terá por objetivo promover a integração dos servidores públicos efetivos que ingressarem nas carreiras de Magistério e outras funções no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, fornecendo-lhes informações básicas que nortearão a execução das atividades.\r\n\r\n§ 2º - O Programa de Desenvolvimento Profissional visa ampliar os conhecimentos, habilidades e comportamentos dos servidores, a fim de aprimorar seu desempenho no cumprimento das atividades administrativas e pedagógicas.\r\n\r\n§ 3º - O Programa de Formação Direcionada visa a apoiar o servidor na complementação de seus estudos.\r\n\r\nArt. 23 - Compete à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC a regulamentação, a execução, o acompanhamento e a avaliação da Diretriz de Formação e Desenvolvimento dos servidores públicos, ressalvados os casos contemplados em legislação específica.\r\n\r\n§1º - As capacitações de Formação e Desenvolvimento serão classificadas em facultativas ou obrigatórias, conforme sua natureza, objetivos e complexidade.\r\n\r\n§2º - Observadas as disposições do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, as ações de formação obrigatórias terão sua carga horária computada na jornada de trabalho.\r\n\r\n§3º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC elaborará um plano que deverá indicar as ações de formação em cronograma anual, devendo ser explicitados, no mínimo, em cada ação prevista:\r\n\r\nI - resultados que se pretendem alcançar;\r\n\r\nII - carga horária prevista;\r\n\r\nIII - conteúdo programático;\r\n\r\nIV - universo de servidores aos quais se destina;\r\n\r\nV - estimativa de investimento;\r\n\r\nVI - formas de ingresso em cada capacitação.\r\n\r\nArt. 24 - Considerando os gastos extras do docente com material didático, transporte e alimentação, os professores que estiverem efetivamente participando de programas de capacitações de Formação e Desenvolvimento poderão fazer jus à bolsa-auxílio de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, enquanto durar o curso, desde que atendidos os requisitos exigidos pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 25 - Para viabilizar a Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento fica autorizada a concessão, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de auxílio qualificação, no valor anual de até R$ 500,00 (quinhentos reais), a todos os professores efetivos do Quadro da SEEDUC, em exercício nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, na Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais Socioeducativas (DIESP), nas Diretorias Regionais e Coordenações Regionais de Gestão de Pessoas, observada a prévia existência de disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n§1º - A Secretaria de Estado de Educação regulamentará o auxílio-formação previsto no caput deste artigo, definindo as ações compatíveis com a sua finalidade, bem como a forma de controle.\r\n\r\n§2º - O auxílio mencionado neste artigo não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando excluído da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo a incidência de contribuição previdenciária nem sendo utilizado como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.\r\n\r\n§3º - Será concedido um único auxílio-formação por servidor, ainda que possua mais de uma matrícula junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 26 - Fica instituída a Avaliação de Desempenho por Competências com o objetivo de monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual dos servidores públicos do quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, identificando os potenciais e limitações individuais a partir dos modelos que serão detalhados em ato normativo da referida Pasta.\r\n\r\nArt. 27 - A Avaliação de Desempenho por Competências servirá de instrumento para a implementação da Diretriz Estadual de Formação e Desenvolvimento e valorização dos servidores.\r\n\r\nArt. 28 - A Avaliação será pautada pelas competências identificadas e regulamentadas pela SEEDUC para a função exercida pelo servidor. \r\n\r\n§1º - Será dada ciência ao servidor de todas as etapas que compõem o processo de Avaliação de Desempenho por Competências.\r\n\r\n§2º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC cientificará o servidor do resultado de sua avaliação de desempenho. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CURRÍCULO MÍNIMO\r\n\r\nArt. 29 - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC editará ato normativo definindo o currículo mínimo a ser percorrido por disciplina, em cada ano escolar.\r\n\r\n§1º - A definição do currículo mínimo deverá expressar os aspectos fundamentais de cada disciplina, ainda que não esgote todos os conteúdos a serem abordados na unidade escolar.\r\n\r\n§2º - O currículo mínimo deverá ser definido pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com a participação de representantes da classe de professores.\r\n\r\n§3º - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC divulgará e implementará o currículo mínimo gradativamente.\r\n\r\n§4º - Após implantado, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC deverá criar mecanismos de acompanhamento bimestral do currículo mínimo, possibilitando correção dos desvios durante o ano letivo.\r\n\r\nArt. 30 - O currículo mínimo deverá atender aos seguintes objetivos específicos:\r\n\r\nI - estabelecer os conhecimentos, habilidades e competências a serem adquiridos e pelos alunos na educação básica;\r\n\r\nII - proporcionar clareza e coerência nos objetivos do ensino-aprendizagem;\r\n\r\nIII - promover a compreensão global dos passos e nuances da formação integral do aluno;\r\n\r\nIV - promover a correspondência entre as diferentes unidades escolares, com o alinhamento dos graus de complexidade que a aprendizagem deve atingir em cada ano da educação básica;\r\n\r\nV - incorporar as inovações propostas pelas práticas pedagógicas;\r\n\r\nVI - observar as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31 - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC editará normas complementares, visando à regulamentação e fiel observância ao disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 32 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.716 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCÁLCULOS DA BONIFICAÇÃO: ÍNDICE APONTADO NA TABELA MULTIPLICADO PELO VENCIMENTO-BASE DO SERVIDOR\r\n\r\nFUNÇÕES\r\n\r\nCURVA DE PREMIAÇÃO POR ÍNDICES\r\n\r\nNota 7\r\n\r\nNota 8\r\n\r\nNota 9\r\n\r\nNota 10\r\n\r\nNota 11\r\n\r\nNota 12\r\n\r\nNota 13\r\n\r\nDiretor Geral da Unidade de Ensino\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretor Adjunto da Unidade de Ensino\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nProfessor Regente\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,67\r\n\r\n3\r\n\r\nDemais Servidores efetivos lotados em unidade escolar\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDiretor da Regional Pedagógica\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDemais servidores efetivos lotados em Regional Pedagógica\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDiretor da Regional Administrativa\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDemais servidores efetivos lotados em Regional Administrativa\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nServidores efetivos das Equipes de Acompanhamento e\r\n\r\nAvaliação lotados na Coordenação de Inspeção Escolar\r\n\r\n1\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1657173"
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                    "1657285": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.717 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/084/3/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Fiscal da EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “Em Liquidação” da Secretaria de Estado da Casa Civil, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos no valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante, como se segue:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA - Efetivo\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BRANDÃO - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA - Efetivo\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS - Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nMÔNICA MARIA DE SOUZA - Efetivo\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SÁ - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.709 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO GOVERNADOR de Estado de Educação,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO GOVERNADOR dO Estado DO RIO DE JANEIRO,...\r\n\r\nId: 1657285"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Monteiro Picciani, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da mesma Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, ID Funcional nº 2592685-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Fernandes da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da mesma Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por André Luiz Lazaroni de Moraes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2014, JOCEMAR PINHEIRO LEAL, ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/62/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, ID. Funcional nº 4205415-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Everardo Cândido da Silva, matrícula nº 101725-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da mesma Superintendência.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 01/03/2013, publicado no D.O de 04/03/2013, que designou ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n\r\n*DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1657287"
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                    "1657040": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/080/289/2014,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ID Funcional 4415007-5, do cargo efetivo de Contador, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de março de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/291/2014,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, ID Funcional 4415004-0, do cargo efetivo de Advogada, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1657040"
                    ],
                    "1657286": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/904/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANILMA RIBEIRO MACHADO, ID Funcional 4455827-9, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1657286"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1657186": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9901/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 194 destes autos.\r\n\r\nId: 1657186"
                    ],
                    "1657174": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/383/2010 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 97 destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/004/705/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 51 destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/403/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 59 destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/630/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 31 destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/659/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 70 destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/660/2014 - AUTORIZO, nos termos da pro posta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 34 destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/661/2014 - AUTORIZO, nos termos da pro posta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 45 destes autos.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1657174"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1657268": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 342 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o parágrafo único do art. 35 do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que o regulamentou, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/600039/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência a MARCELO MALICIA GIGLIO, Assessor, identidade funcional n° 41932714, e a MARCOS DA SILVA GODINHO, Assessor-Chefe, identidade funcional nº 42705690, para praticarem, individualmente ou em conjunto, como ORDENADORES DE DESPESAS e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho;\r\n\r\nb) reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nd) requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, observando-se o disposto no art. 2.º inciso III, do Decreto nº 40.493/2007;\r\n\r\ne) autorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes;\r\n\r\nf) instituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da Subsecretaria de Comunicação Social, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\n\r\ng) dispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nh) assinar contratos, convênios e acordos, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\ni) solicitar abertura de processos administrativos que digam respeito a atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2° - Delegar competência a SABRINA SOARES MACHADO, Assessora, identidade funcional n.° 42705541, como ORDENADORA DE DESPESAS e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social, para praticar, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados especificamente à prestação de serviços de organização de eventos (Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011 e correspondentes contratos), tais como autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho e o eventual reconhecimento de dívida.\r\n\r\nArt. 3° - Ao Assessor MARCELO MALICIA GIGLIO é conferida, além dos atos de gestão orçamentária e financeira indicados no artigo anterior, a competência para ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, Notas de Autorização de Despesa - NAD's, dispensa, inexigibilidade, retardamentos, distratos e modalidades de licitação, nos processos da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 07 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 343 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil, JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 4390040-2, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS, nos limites das dotações orçamentárias, consignadas à Casa Civil, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas-NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresa vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações; \r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; \r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços de Serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 07 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 344 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário de Gestão da Casa Civil, MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA, ID Funcional nº4276370-3, para responder pela função de ORDENADOR DE DESPESAS nas faltas e impedimentos de JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 4390040-2, Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Casa Civil, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas-NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresa vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações; \r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; \r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços de Serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 07 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1657268"
                    ],
                    "1657290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 345 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/002/352/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - A suspensão da publicidade dos órgãos e entidades, no período eleitoral, obedecerá ao disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Resolução, a publicidade sob controle da legislação eleitoral compreende:\r\n\r\nI - a Publicidade Institucional;\r\n\r\nII - a Publicidade de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - a Publicidade de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado.\r\n\r\nArt. 3º - Não se incluem no âmbito da publicidade sob controle da legislação eleitoral as ações:\r\n\r\nI - de Publicidade Legal;\r\n\r\nII - de publicidade de produtos ou serviços que tenham concorrência no mercado;\r\n\r\nIII - de assessoria e/ou apoio às atividades de comunicação interna e a solenidades, congressos, seminários, feiras e exposições.\r\n\r\nArt. 4º - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se:\r\n\r\nI - período eleitoral: aquele que tem início em 5 de julho e término em 5 de outubro de 2014, mas poderá estender-se até 26 de outubro de 2014, se houver segundo turno nas eleições para governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Publicidade de Utilidade Pública: a que se destina a divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida;\r\n\r\nIII - Publicidade Institucional: a que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as instituições públicas, de estimular a participação da sociedade no debate, no controle e na formulação de políticas públicas e de promover o Brasil no exterior;\r\n\r\nIV - peças e material de publicidade: cada elemento de uma campanha publicitária ou ação isolada, sob as formas gráfica, sonora ou audiovisual;\r\n\r\nV - órgãos e entidades: secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nVI - placas de obras ou de projetos de obras: os painéis, outdoors, adesivos, tapumes e quaisquer outras formas de sinalização que cumpram função de identificar ou divulgar obras e projetos de que participe o Estado, direta ou indiretamente.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE E DAS CONSULTAS AO TRE\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa suspensão de ações de publicidade\r\n\r\nArt. 5º - Ficará suspensa, durante o período eleitoral, a distribuição de peças e material de publicidade sob controle da legislação eleitoral destinados à veiculação, exibição ou exposição ao público.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada órgão ou entidade deverá, com a necessária antecedência, mandar suspender a publicidade sob controle da legislação eleitoral que, por sua atuação direta, esteja sendo veiculada gratuitamente, como parceria ou a título similar no rádio, na televisão, na internet, em jornais e revistas ou em outros meios de divulgação.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá aos órgãos e entidades manter registros claros (data, natureza do material, destinatário, etc.) de que o material sob controle da legislação eleitoral foi distribuído antes do período eleitoral, para, se necessário, fazer prova junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos pedidos de autorização ao Tribunal Regional Eleitoral\r\n\r\nArt. 7º - A publicidade que, a juízo dos órgãos e entidades, possa ser reconhecida como de grave e urgente necessidade pública, para o fim de veiculação, exibição ou exposição durante o período eleitoral, deverá ser apresentada diretamente à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, com pedido de encaminhamento ao TRE/RJ para autorização de sua realização.\r\n\r\n§ 1º - Estarão sujeitos à regra deste artigo eventuais textos para pronunciamentos em cadeias de rádio e televisão.\r\n\r\n§ 2º - Os pedidos de encaminhamento ao TRE/RJ, enviados à SSCS, deverão estar acompanhados:\r\n\r\nI - de informações que demonstrem clara e objetivamente a grave e urgente necessidade pública da publicidade a ser realizada;\r\n\r\nII - das respectivas peças e material de publicidade, sob a forma de roteiro, leiaute, story-board, 'monstro' ou, quando for o caso, de exemplar da peça ou material.\r\n\r\n§ 3º - As peças e o material de publicidade só poderão ser veiculados, exibidos ou expostos na forma aprovada pelo TRE/RJ, observadas as eventuais modificações por ele determinadas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA MARCA DO GOVERNO ESTADUAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa suspensão do uso da marca\r\n\r\nArt. 8º - Fica suspensa, durante o período eleitoral, toda e qualquer forma de aplicação da marca “Somando Forças”.\r\n\r\n§ 1º - A suspensão prevista neste artigo se estenderá à divulgação da marca em quaisquer suportes utilizados como meios de divulgação.\r\n\r\n§ 2º - Durante o período eleitoral, havendo necessidade de identificação do Estado, por qualquer modo de divulgação ou distribuição, deverá ser utilizado apenas o elemento visual instituído pelo Decreto Estadual nº 40.643, de 08 de março de 2007, sem a inserção da marca “Somando Forças”.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas placas de obras ou de projeto de obras\r\n\r\nArt. 9º - As placas de projetos de obras ou de obras de que participe o Estado, direta ou indiretamente, devem ser alteradas ou adequadas para exposição durante o período eleitoral.\r\n\r\nParágrafo Único - A modificação prevista neste artigo consistirá na retirada ou na cobertura da marca mencionada no art. 8º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - Faculta-se a retirada da placa, como alternativa ao disposto no art. 9º desta Resolução, se for mais conveniente aos órgãos e entidades cuja marca ou assinatura esteja estampada na placa.\r\n\r\nParágrafo Único - A alternativa de retirada do equipamento, prevista neste artigo, não se aplica às placas destinadas a divulgar informações obrigatórias, nos moldes da respectiva legislação.\r\n\r\nArt. 11 - Nos casos em que a placa tenha sido instalada:\r\n\r\nI - por agentes do Poder Executivo Municipal ou Federal, caberá aos respectivos órgãos ou entidades promover, tempestivamente, a retirada ou a cobertura da marca, ou a retirada da placa, conforme for mais conveniente;\r\n\r\nII - por outro ente público ou privado, em obediência a termos de convênio, contrato ou ajustes, caberá ao órgão ou entidade responsável, oficial e tempestivamente, solicitar a retirada ou cobertura da marca, ou propor a retirada da placa, e obter comprovação inequívoca de que solicitou tais providências àqueles entes para, se necessário, fazer prova junto à Justiça Eleitoral.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa retirada de marcas e slogans em sítios da internet\r\n\r\nArt. 12 - Deverão ser retirados dos sítios do Poder Executivo Estadual na internet, durante o período eleitoral, a marca mencionada no art. 8º desta Resolução, slogans e tudo que possa constituir sinal distintivo de ação de publicidade objeto de controle da legislação eleitoral.\r\n\r\nArt. 13 - Caso tenha sido solicitada ou estabelecida para outros entes públicos ou privados a divulgação, em seus sítios, da marca referida no art. 8º desta Resolução, de slogans e de elementos que possam constituir sinal distintivo de ação de publicidade do Poder Executivo Estadual, cumpre ao respectivo órgão ou entidade diretamente responsável solicitar, oficial e tempestivamente, sua retirada e obter comprovação clara e inquestionável de que solicitou tal providência àqueles entes para, se necessário, fazer prova junto à Justiça Eleitoral.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 14 - A prática de condutas vedadas a agentes públicos, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais, será imputada ao agente que lhe der causa, sujeito às penas previstas no § 4º do art. 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.\r\n\r\nArt. 15 - Estará disponível para consulta, no sitio eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, manual denominado “Orientações para a Publicidade Governamental durante o Período Eleitoral”, com diretrizes específicas conforme a natureza do ato e do meio de divulgação. \r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, encerrando sua vigência ao término do período eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1657290"
                    ],
                    "1657288": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2014, CHRISTIANE RANGEL SAUERBRONN DOS SANTOS, ID Funcional nº 4345689-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/850/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2014, JULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES, ID Funcional nº 4365713-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/850/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES, ID Funcional nº 4365713-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Christiane Rangel Sauerbronn dos Santos, ID Funcional nº 4345689-8. Processo nº E-12/001/850/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA ZAHAROFF para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Vichi Junior, ID Funcional nº 4407107-8. Processo nº E-01/052/958/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, WELLINGTON DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 4416887-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1020/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2014, ARAEZ CASTILHOLI CARMO, ID Funcional nº 4397084-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/983/2014.\r\n\r\nNOMEAR KARINA BITTENCOURT QUEZADA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Araez Castilholi Carmo, ID Funcional nº 4397084-2. Processo nº E-01/008/984/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321182-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/2/2014.\r\n\r\nNOMEAR ÂNGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336964-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos André Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4321182-8. Processo nº E-21/009/2/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, ÂNGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336964-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/2/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BORIS DO CARMO BLUTZTEIN, ID Funcional nº 4216277-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/63/2014.\r\n\r\nEXONERAR TANIA REGINA QUINTANILHA RITTA, ID Funcional nº 3096762-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/54/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVONE CHAFIM BERNARDO, ID Funcional nº 3097053-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Regina Quintanilha Ritta, ID Funcional nº 3096762-7. Processo nº E-08/003/54/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, CAMILO JORGE NETO, matrícula nº 283930-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/266/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA GONÇALVES CESÁRIO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valeria da Silva Soares, ID Funcional nº 4326168-0. Processo nº E-10/001/895/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AMÉRICA CAMELO FIDALGO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Silva de Lima. Processo nº E-23/001/788/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VANDERLEI CRISOSTOMO DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/15/2014. \r\n\r\nId: 1657288"
                    ],
                    "1657241": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0001964-31.2010.8.19.0080, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/001/11/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MAYCON SANCHES FERREIRA para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2009 e em conformidade com o Edital publicado no DOERJ de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1657241"
                    ],
                    "1657282": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO AURÉLIO DE SOUZA, ID Funcional nº 4270651-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE GUSTAVO CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Aurélio de Souza, ID Funcional nº 4270651-3.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 241444-5, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2449595-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Lucia Moraes dos Santos, ID Funcional nº241444-5.\r\n\r\nEXONERAR DANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA, Capitão PM, ID Funcional nº 4208379-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOSIEL PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, ID Funcional nº 002452650-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção à Incêndios, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Christian Villa Secca de Santis, ID Funcional nº 4339606-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2014, MARIA CHRISTINA GUEDES PEREIRA GUEIROS, ID Funcional nº 568910-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/476/2014.\r\n\r\nNOMEAR SUZANNE DE SOUZA SABOYA BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Elemar Cunha dos Santos, ID Funcional nº 4345669. Processo nº E-12/002/471/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JOELCIO NUNES DO AMPARO, ID Funcional nº 5018102-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/470/2014.\r\n\r\nNOMEAR PABLO CAMPOS COUTINHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelcio Nunes do Amparo, ID Funcional nº 5018102-5. Processo nº E-12/002/470/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, MARCOS AURÉLIO CANDIDO COSTA, ID Funcional nº 4389829-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/370/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, ALESSANDRA FAES MARTINS ABREU, ID Funcional nº 4351856-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/385/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de abril de 2014, publicado no D.O de 03/04/2014, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, ALESSANDRA FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 5015397-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/385/2014.\r\n\r\nNOMEAR KLARISSA CALADO DE FREITAS MACIEIRA, ID Funcional nº 4319021-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michel do Carmo Gomes, ID Funcional nº 4257454-8. Processo nº E-15/001/393/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRYCK MACÁRIO SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raoni Soares Azevedo, ID Funcional nº 623821-1. Processo nº E-15/001/383/2014.\r\n\r\nNOMEAR LAILA COSTA VARGAS para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E-04/080/33/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4318150-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/5/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4433642-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/71/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014. Processo nº E-04/055/527/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, matrícula nº 0048886-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/386/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 2483347-9, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Serur Pacheco, ID Funcional nº 2416206-0. Processo nº E-21/071/29/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID Funcional nº 2370568-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 570819-2. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR OZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570321-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, ID Funcional nº 200976-4. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Felipe Damasceno Feitosa, ID Funcional nº 2002162-3. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002162-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, SERGIO MOTTA AFONSO, ID Funcional nº 4364835-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/68/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GURGEL para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Motta Afonso, ID Funcional nº 4364835-5. Processo nº E-21/026/68/2014.\r\n\r\nNOMEAR DENIR GOMES NOGUEIRA, ID Funcional nº 1968493-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana dos Passos Lemos, ID Funcional nº 5005951-3. Processo nº E-21/026/453/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA CRISTINA DA ENCARNAÇÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/69/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, OZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570321-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4213526-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lincoln Valente Aragão, ID Funcional nº 2005916-7. Processo nº E-21/035/235/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2014, RODRIGO ERICO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO NEGREIROS BEZERRA, ID Funcional nº 5001208-8, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/56/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON REBELO TORRES, ID Funcional nº 5012599-0, pra exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Negreiros Bezerra, ID Funcional nº 5001208-8. Processo nº E-21/015/56/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA, ID Funcional nº 4351799-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 5001815-9. Processo nº E-08/003/055/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, ID Funcional nº 3069105-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Mariano Pinto, ID Funcional nº 3568865-3. Processo nº E-08/003/0072/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 0611868-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0065/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, RENATO DE LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 4211770-4/2, para responder pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/2687/2014. \r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 553468-2/4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n\r\nNOMEAR MAÍRA LOPES VIANA DA COSTA, ID Funcional nº 5007772-4/2, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n\r\nNOMEAR EDER INNOCENCIO TERRIN, ID Funcional nº 4406081-5/1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 5007726-0/1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n\r\nNOMEAR MARILDA MARQUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2330/2014. \r\n\r\nNOMEAR PRISCILA SOUZA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2330/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA SOARES VILELA para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2330/2014.\r\n\r\nNOMEAR THUIANNE NATASHA SODRÉ para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2330/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DOS SANTOS BRASIL DE ALMEIDA, ID Funciona nº 4336626-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2403/2014. \r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MARIA DE BARROS XAVIER SANTOS para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2567/2014. \r\n\r\nNOMEAR LIVIA RIBERA SOUZA, ID Funciona nº 5010180-3/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA FIGUEIRA TEIXEIRA, ID Funciona nº 4064753-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Figueira Teixeira, ID Funciona nº 4064753-6. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA COELHO PINTO, ID Funcional nº 5013860-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Financeiros Federais, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nNOMEAR LAERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nNOMEAR NICOLLE CRUZ E CASTRO, ID Funcional nº 5011509-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional nº 4416096-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2014, CAMILLA DA SILVA MESQUITA, ID Funcional nº 4416096-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, MARCIA VITORINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4317654-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2522/2014. \r\n\r\nNOMEAR ANDREA DA PAZ CÂMARA, ID Funcional nº 5010647-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Vitorino de Oliveira, ID Funcional nº 4317654-2/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2522/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA, ID Funcional nº 5013950-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea da Paz Câmara, ID Funcional nº 5010647-3/1. Processo nº E-03/001/2522/2014.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA LOURES LEITE, Analista de Gestão Organizacional-Contabilidade, ID Funcional nº 5015825-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fernando Sampaio Bezerra, ID Funcional nº 4436071-1. Processo nº E-19/014/286/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JULIA CRISTINA RIBEIRO LENGRUBER, ID Funcional nº 04124852-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/280/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, ID Funcional nº 5000363-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Teixeira, matrícula nº 390277-2. Processo nº E-07/002/2661/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, SAULO MACHADO DINIZ, ID Funcional nº 975955-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/001098/2014.\r\n\r\nNOMEAR NANCY MONNERAT LESSA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Saulo Machado Diniz, ID Funcional nº 975955-6. Processo nº E-02/001/001098/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, FRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional nº 431907-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA HELENA FERREIRA GUIRRA, ID Funcional nº 418975-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marina Fernandes Bez, ID Funcional nº 443425-0. Processo nº E-06/001/75/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, MARINA FERNANDES BEZ, ID Funcional nº 443425-0, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, IVE SANTOS MUZITANO, ID Funcional nº 418616-8, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Sul, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIS BERNABE CASTILLO GRANADOS, ID Funcional nº 417705-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Sul, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ive Santos Muzitano, ID Funcional nº 418616-8. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, LUCIA HELENA FERREIRA GUIRRA, ID Funcional nº 418975-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA SIQUEIRA RAMOS, ID Funcional nº 5015336-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia Helena Ferreira Guirra, ID Funcional nº 418975-1. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, LUIS BERNABE CASTILLO GRANADOS, ID Funcional nº 417705-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luis Bernabe Castillo Granados, ID Funcional nº 417705-7. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DA SILVA CORTEZ para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Siqueira Ramos, ID Funcional nº 5015336-6. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JULIANA SIQUEIRA RAMOS, ID Funcional nº 5015336-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2014, JOSÉ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 446184-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 4408142-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, ID Funcional nº 4403431-8. Processo nº E-22/001/240/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 5014165-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/250/2014.\r\n\r\nNOMEAR DARLAN DE MENEZES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5014165-1. Processo nº E-22/001/256/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, PAULO NUNES TEIXEIRA, ID Funcional nº 4408142-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/240/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELY AZEVEDO BULHÕES PARREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira, ID Funcional nº 4408142-1. Processo nº E-22/001/241/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, NOBERTO ANTONIO DE MELLO, ID Funcional nº 5013905-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/239/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015723-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Noberto Antonio de Mello, ID Funcional nº 5013905-3. Processo nº E-22/001/238/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, EDESILDO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5011911-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/251/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUIS DE ABREU SEIXAS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edesildo Alves dos Santos, ID Funcional nº 5011911-7. Processo nº E-22/001/257/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO GRAIN LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Veronica Delfino do Carmo, ID Funcional nº 5012141-3. Processo nº E-22/001/234/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA SILVEIRA RODRIGUES DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Pinto da Silva, ID Funcional nº 5012826-4. Processo nº E-22/001/236/2014.\r\n\r\nNOMEAR NOBERTO ANTONIO DE MELLO, ID Funcional nº 5013905-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Pires dos Santos, ID Funcional nº 5015723-0. Processo nº E-22/001/239/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, JORGE PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015723-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/238/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, RICARDO DE MEIRELLES SANTOS, ID Funcional nº 4342402-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/377/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MENCARI DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo de Meirelles Santos, ID Funcional nº 4342402-3. Processo nº E-18/001/377/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, ID Funcional nº 2880441-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAYANE ARAUJO SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Lopes, ID Funcional nº 2880441-4. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2014, SIMONE DA CUNHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 4323155-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CANDIDA para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone da Cunha Teixeira, ID Funcional nº 4323155-1. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELY SILVA DE VIVEIROS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanda Lúcia Martins dos Santos, ID Funcional nº 568893-0. Processo nº E-23/001/585/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2014, ROGÉRIO DOS REIS MONTEIRO, ID Funcional nº 50525017-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/955/2014.\r\n\r\nNOMEAR JHONATHAN MONTEIRO DE CAMARGO para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério dos Reis Monteiro, ID Funcional nº 50525017-5. Processo nº E-23/001/955/2014.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA ARAUJO AMORIM LUIZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.220, de 05/10/2011. Processo nº E-30/002/173/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDER DA SILVA REIS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Stephany Neves da Silva, matrícula nº 101864-7. Processo nº E-30/001/226/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ, ID Funcional nº 5014287-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/60/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA PONTE para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Oliveira Lopez, ID Funcional nº 5014287-9. Processo nº E-28/001/61/2014.\r\n\r\nId: 1657282"
                    ],
                    "1657283": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 02/04/2014 - D.O. DE 03/04/2014 - Fica esclarecido que SORAYA ALENCAR DOS SANTOS foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com validade a contar de 03 de abril de 2014, e não como constou no presente Decreto, que fica neste parte retificado.\r\n\r\nId: 1657283"
                    ],
                    "1657291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/3406/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1657291"
                    ],
                    "1657175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/4202/2013 - Estou de acordo com a recomendação de fls. 139, cabendo dar ciência desta decisão ao Secretário Executivo do Conselho Gestor do PROPAR e aos proponentes da MIP espontânea de que trata este PA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2014.\r\n\r\nId: 1657175"
                    ],
                    "1657269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/266/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1657269"
                    ],
                    "1656618": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/002/444/2014 - AUTORIZO os procedimentos de DISPENSA, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, no valor total de R$ 5.165,00 (cinco mil cento e sessenta cinco reais), a favor da empresa LARGO SANTA RITA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n\r\nId: 1656618"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656812": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 128 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.424/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores João Batista Valente, id. 42819741, Jaime Silva Mendes dos Santos, id 43317081 e Thiago da Silva Bastos, id 44416121, para constituir Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2014, firmado com a empresa Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1656812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656845": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS BARBOSA PEREIRA, Registro Nacional nº 05647744909, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/366/2013.\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LIVA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Registro Nacional nº 05578939550, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/418686/2012.\r\n\r\nId: 1656845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656086": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 517 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-12/078/684/2014, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200047; Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID nº 28217624 e Cláudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 28262050, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1656086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656848": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2011. PARTES: PRODERJ e a Infotec Ltda. OBJETO: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 35.201,28. PROCESSO Nº E-12/663014/2011.\r\n\r\nId: 1656848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/904.071/86 - MARCOS VENICIUS VALENTIM DE SANTANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.369-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/03/93 a 23/03/98, publicado no D.O. de 08/11/99, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1656356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1657142": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1109 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID. Funcional 04359660-6, para elaborar Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, constituída pela Resolução SEPLAG nº 149, de 08 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1657142"
                    ],
                    "1657143": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1110 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COORDENADOR-GERAL DE CONVÊNIOS PARA RESPONDER SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA EM ATENDIMENTO AOS DECRETOS Nº 40.890/2007 E Nº 41.528/2008. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo mencionado, de acordo com o disposto no art. 13 do Decreto nº 41.528/2008, para responder sobre os Convênios celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que impliquem em dispêndio financeiro, junto ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo - EGP-RIO, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil: \r\n\r\nCoordenador-Geral\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID. Funcional 04359660-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1657143"
                    ],
                    "1656816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/436/2014 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor NELSON SURIGUE DE UZEDA.\r\n\r\nId: 1656816"
                    ],
                    "1656447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/379/2014 - CONCEDO auxílio funeral, em razão de falecimento da ex-servidora ALZIRA DOS SANTOS CALIXTO.\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/334/2014- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, do servidor LUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO, Id. Funcional 50003240, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 05/05/2014, com fundamento na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5146/1981, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1656447"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/479/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ CESAR, no valor de R$ 25.592,83 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1656807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/833/2014 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS- TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R$ 64.310,00 (sessenta e quatro mil trezentos e dez reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1656836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656833": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA DA ROSA FIALHO, com validade a contar de 12/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011. Proc. nº E-01/302561/2011.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALVA DA ROCHA COSTA, com validade a contar de 28/12/2007. Proc. nº E-01/300349/2008.\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos Beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA, com validade a contar de 30/03/2007. Proc. nº E-01/303798/2007.\r\n\r\nNILZA BRAZ ROCHA, com validade a contar de 26/11/2007. Proc. nº E-01/306424/2007.\r\n\r\nMARIA MARTINS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/11/2007. Proc. nº E-01/306529/2007.\r\n\r\nMARLY BAPTISTA FERNANDES, com validade a contar de 29/12/2007. Proc. nº E-01/300152/2008.\r\n\r\nId: 1656833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVANETE SOUSA COSTA, com validade a contar de 04/09/2007. Proc. nº E-01/300280/2008.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLAUDIO DA SILVA BRITES, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. nº E-01/710879/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMERINDA DA CRUZ ALVES, com validade a contar de 14/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010. Proc. nº E-01/302248/2009.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO BILOURO, com validade a contar de 23/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012. Proc. nº E-01/307821/2010.\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte a LUIS EDUARDO MARQUES DA ROSA de acordo com a orientação formulada através do Ofício/PGE/7ª PR/MVCB 46/2013, com a implantação para o mês de março/2014 e efeitos financeiros a partir de 15/10/2013. Proc. nº E-01/301733/2011.\r\n\r\nId: 1656832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a SUELI DE ABREU MUNIZ, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TSE nº 26/2013, com implantação para o mês de março/2014 e efeitos financeiros a partir de 05/07/2013. Proc. nº E-01/704332/1988.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a SEBASTIANA ESTANDISLAU RIBEIRO, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JSAC nº23/2013, com a implantação para o mês de março/2014 e efeitos financeiros a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-01/713478/2003.\r\n\r\nId: 1656834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/301093/1978 - EDIO SCHETTINI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302792/2008 - ENIO JOSE FERNANDES.\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306763/1972 - EDSON DE SOUZA FAGUNDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720922/1985 - CARLOS AUGUSTO SANTANA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707350/1998 - ARMINDO FERREIRA FILHO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718847/2002 - OSVALDO RODRIGUES MACEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719196/1999 - NEUZA MARIA CAETANO PIRES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/307738/1956 - MABEL ESQUIMBRE DOS SANTOS LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/324552/1959 - WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4555/2013 - MELCHIADES BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729409/1988 - EUCLYDES RODRIGUES CARNEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4343/2013 - MANOEL JORGE MACHADO\r\n\r\nId: 1656831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704053/2006 - CARLOS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704121/2007 - LUIZ IVANI DE AMORIM - Foi providenciada para março/2014 a extinção da pensão.\r\n\r\nId: 1656835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1656152": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1656152"
                    ],
                    "1656153": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n64.860.210.129,00 \r\n\r\n5.506.462.947,78 \r\n\r\n5.506.462.947,78 \r\n\r\n(59.353.747.181,22 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n44.111.279.155,00 \r\n\r\n3.930.815.809,42 \r\n\r\n3.930.815.809,42 \r\n\r\n(40.180.463.345,58 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.973.565.191,00 \r\n\r\n3.703.117.581,57 \r\n\r\n3.703.117.581,57 \r\n\r\n(38.270.447.609,43 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.544.798.148,00 \r\n\r\n624.415.774,28 \r\n\r\n624.415.774,28 \r\n\r\n(4.920.382.373,72 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.825.114.317,00 \r\n\r\n124.616.298,01 \r\n\r\n124.616.298,01 \r\n\r\n(2.700.498.018,99 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.666.743.767,00 \r\n\r\n103.049.659,06 \r\n\r\n103.049.659,06 \r\n\r\n(2.563.694.107,94 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.370.550,00 \r\n\r\n21.566.638,95 \r\n\r\n21.566.638,95 \r\n\r\n(136.803.911,05 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.096.030.592,00 \r\n\r\n457.768.293,82 \r\n\r\n457.768.293,82 \r\n\r\n(1.638.262.298,18 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n838.412.237,00 \r\n\r\n183.107.321,90 \r\n\r\n183.107.321,90 \r\n\r\n(655.304.915,10 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.048.015.296,00 \r\n\r\n228.884.144,03 \r\n\r\n228.884.144,03 \r\n\r\n(819.131.151,97 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.603.059,00 \r\n\r\n45.776.827,89 \r\n\r\n45.776.827,89 \r\n\r\n(163.826.231,11 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n623.653.239,00 \r\n\r\n42.031.182,45 \r\n\r\n42.031.182,45 \r\n\r\n(581.622.056,55 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.922.591,00 \r\n\r\n33.624.946,03 \r\n\r\n33.624.946,03 \r\n\r\n(465.297.644,97 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.730.648,00 \r\n\r\n8.406.236,42 \r\n\r\n8.406.236,42 \r\n\r\n(116.324.411,58 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.428.767.043,00 \r\n\r\n3.078.701.807,29 \r\n\r\n3.078.701.807,29 \r\n\r\n(33.350.065.235,71 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.949.016.958,00 \r\n\r\n253.524.026,75 \r\n\r\n253.524.026,75 \r\n\r\n(2.695.492.931,25 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.479.750.085,00 \r\n\r\n2.825.177.780,54 \r\n\r\n2.825.177.780,54 \r\n\r\n(30.654.572.304,46 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.499.490.689,00 \r\n\r\n1.637.346.060,12 \r\n\r\n1.637.346.060,12 \r\n\r\n(17.862.144.628,88 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.124.753.089,00 \r\n\r\n682.227.523,49 \r\n\r\n682.227.523,49 \r\n\r\n(7.442.525.565,51 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.874.851.876,00 \r\n\r\n409.336.514,14 \r\n\r\n409.336.514,14 \r\n\r\n(4.465.515.361,86 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n588.392.658,00 \r\n\r\n57.760.612,34 \r\n\r\n57.760.612,34 \r\n\r\n(530.632.045,66 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n245.163.608,00 \r\n\r\n24.066.919,00 \r\n\r\n24.066.919,00 \r\n\r\n(221.096.689,00 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n147.098.165,00 \r\n\r\n14.440.151,45 \r\n\r\n14.440.151,45 \r\n\r\n(132.658.013,55 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.137.713.964,00 \r\n\r\n227.698.227,85 \r\n\r\n227.698.227,85 \r\n\r\n(1.910.015.736,15 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n393.006.488,00 \r\n\r\n76.973.358,27 \r\n\r\n76.973.358,27 \r\n\r\n(316.033.129,73 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.326,00 \r\n\r\n1.351.483,92 \r\n\r\n1.351.483,92 \r\n\r\n(4.296.842,08 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n387.358.162,00 \r\n\r\n75.621.874,35 \r\n\r\n75.621.874,35 \r\n\r\n(311.736.287,65 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.896.987,00 \r\n\r\n722.557,14 \r\n\r\n722.557,14 \r\n\r\n(9.174.429,86 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n12.881.620,00 \r\n\r\n1.172.585,21 \r\n\r\n1.172.585,21 \r\n\r\n(11.709.034,79 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.947.111,00 \r\n\r\n219.213,47 \r\n\r\n219.213,47 \r\n\r\n(2.727.897,53 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.999.576,00 \r\n\r\n220.539,32 \r\n\r\n220.539,32 \r\n\r\n(2.779.036,68 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n556.273,00 \r\n\r\n61.851,67 \r\n\r\n61.851,67 \r\n\r\n(494.421,33 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n183.626,00 \r\n\r\n19.462,72 \r\n\r\n19.462,72 \r\n\r\n(164.163,28 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n563.515,00 \r\n\r\n44.222,43 \r\n\r\n44.222,43 \r\n\r\n(519.292,57 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n307.379,00 \r\n\r\n24.393,98 \r\n\r\n24.393,98 \r\n\r\n(282.985,02 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n841.254,00 \r\n\r\n52.554,58 \r\n\r\n52.554,58 \r\n\r\n(788.699,42 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n895.044,00 \r\n\r\n60.243,41 \r\n\r\n60.243,41 \r\n\r\n(834.800,59 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n355.285.777,00 \r\n\r\n73.024.250,42 \r\n\r\n73.024.250,42 \r\n\r\n(282.261.526,58 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.744.707.476,00 \r\n\r\n150.724.869,58 \r\n\r\n150.724.869,58 \r\n\r\n(1.593.982.606,42 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.763.632,00 \r\n\r\n30.382.104,02 \r\n\r\n30.382.104,02 \r\n\r\n(470.381.527,98 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n337.107.084,00 \r\n\r\n28.990.995,32 \r\n\r\n28.990.995,32 \r\n\r\n(308.116.088,68 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n906.836.760,00 \r\n\r\n91.351.770,24 \r\n\r\n91.351.770,24 \r\n\r\n(815.484.989,76 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n6.977.524,00 \r\n\r\n778.021,52 \r\n\r\n778.021,52 \r\n\r\n(6.199.502,48 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n166.198.873,00 \r\n\r\n5.509.265,89 \r\n\r\n5.509.265,89 \r\n\r\n(160.689.607,11 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n27.038,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.038,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n27.255.895,00 \r\n\r\n1.278.128,86 \r\n\r\n1.278.128,86 \r\n\r\n(25.977.766,14 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n697.145.324,00 \r\n\r\n83.254.877,54 \r\n\r\n83.254.877,54 \r\n\r\n(613.890.446,46 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.232.106,00 \r\n\r\n531.476,43 \r\n\r\n531.476,43 \r\n\r\n(8.700.629,57 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n146.118.889,72 \r\n\r\n146.118.889,72 \r\n\r\n(1.306.580.016,28 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n146.118.889,72 \r\n\r\n146.118.889,72 \r\n\r\n(1.306.580.016,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.370.976.814,00 \r\n\r\n142.569.777,94 \r\n\r\n142.569.777,94 \r\n\r\n(1.228.407.036,06 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n805.564.687,00 \r\n\r\n97.001.029,57 \r\n\r\n97.001.029,57 \r\n\r\n(708.563.657,43 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n234.994.386,00 \r\n\r\n42.931.465,88 \r\n\r\n42.931.465,88 \r\n\r\n(192.062.920,12 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n206.823.491,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(206.823.491,00 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n15.872.907,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(15.872.907,00 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n83.494.673,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.494.673,00 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.027.560,00 \r\n\r\n384.350,38 \r\n\r\n384.350,38 \r\n\r\n(5.643.209,62 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.840.220,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.840.220,00 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n3.329.914,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.329.914,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n13.028.976,00 \r\n\r\n2.252.932,11 \r\n\r\n2.252.932,11 \r\n\r\n(10.776.043,89 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n3.549.111,78 \r\n\r\n3.549.111,78 \r\n\r\n(78.172.980,22 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n3.549.111,78 \r\n\r\n3.549.111,78 \r\n\r\n(78.172.980,22 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.600.998.750,00 \r\n\r\n340.312.036,03 \r\n\r\n340.312.036,03 \r\n\r\n(9.260.686.713,97 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n54.325.662,00 \r\n\r\n5.650.533,30 \r\n\r\n5.650.533,30 \r\n\r\n(48.675.128,70 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n38.258.298,00 \r\n\r\n4.411.699,00 \r\n\r\n4.411.699,00 \r\n\r\n(33.846.599,00 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.984.584,00 \r\n\r\n4.179.376,21 \r\n\r\n4.179.376,21 \r\n\r\n(31.805.207,79 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.273.714,00 \r\n\r\n232.322,79 \r\n\r\n232.322,79 \r\n\r\n(2.041.391,21 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n(986.917,69 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n1.501,31 \r\n\r\n(986.917,69 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.983,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.983,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n957.039,20 \r\n\r\n957.039,20 \r\n\r\n(9.658.568,80 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n957.039,20 \r\n\r\n957.039,20 \r\n\r\n(9.658.568,80 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n280.293,79 \r\n\r\n280.293,79 \r\n\r\n(4.181.060,21 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n280.293,79 \r\n\r\n280.293,79 \r\n\r\n(4.181.060,21 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n392.147.786,00 \r\n\r\n66.221.000,65 \r\n\r\n66.221.000,65 \r\n\r\n(325.926.785,35 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.671,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n5.097,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.097,00 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.481,00 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.481,00 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.876.305,00 \r\n\r\n62.312.490,89 \r\n\r\n62.312.490,89 \r\n\r\n(297.563.814,11 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n47.678.056,00 \r\n\r\n12.419.206,27 \r\n\r\n12.419.206,27 \r\n\r\n(35.258.849,73 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n924.071,47 \r\n\r\n924.071,47 \r\n\r\n924.071,47 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n2.654.894,44 \r\n\r\n2.654.894,44 \r\n\r\n(27.345.105,56 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n13.757,25 \r\n\r\n13.757,25 \r\n\r\n(110.250,75 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n17.554.048,00 \r\n\r\n8.826.483,11 \r\n\r\n8.826.483,11 \r\n\r\n(8.727.564,89 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n249.296.049,00 \r\n\r\n45.131.045,92 \r\n\r\n45.131.045,92 \r\n\r\n(204.165.003,08 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n3.868.468,00 \r\n\r\n3.620.489,42 \r\n\r\n3.620.489,42 \r\n\r\n(247.978,58 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n72.191.691,00 \r\n\r\n6.501.045,58 \r\n\r\n6.501.045,58 \r\n\r\n(65.690.645,42 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n63.512.183,00 \r\n\r\n13.474.241,44 \r\n\r\n13.474.241,44 \r\n\r\n(50.037.941,56 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.723.707,00 \r\n\r\n21.535.269,48 \r\n\r\n21.535.269,48 \r\n\r\n(88.188.437,52 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n33.172.270,00 \r\n\r\n4.747.063,63 \r\n\r\n4.747.063,63 \r\n\r\n(28.425.206,37 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n14.451.560,00 \r\n\r\n735.311,22 \r\n\r\n735.311,22 \r\n\r\n(13.716.248,78 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.559.114,00 \r\n\r\n3.663.351,04 \r\n\r\n3.663.351,04 \r\n\r\n(13.895.762,96 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n760.948,00 \r\n\r\n222.246,42 \r\n\r\n222.246,42 \r\n\r\n(538.701,58 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n400.648,00 \r\n\r\n126.154,95 \r\n\r\n126.154,95 \r\n\r\n(274.493,05 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n15.175,07 \r\n\r\n15.175,07 \r\n\r\n(29.714.754,93 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n15.175,07 \r\n\r\n15.175,07 \r\n\r\n(29.714.754,93 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n3.908.509,76 \r\n\r\n3.908.509,76 \r\n\r\n(28.335.867,24 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n3.908.509,76 \r\n\r\n3.908.509,76 \r\n\r\n(28.335.867,24 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.952,00 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.952,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n754.653.205,00 \r\n\r\n2.486.529,07 \r\n\r\n2.486.529,07 \r\n\r\n(752.166.675,93 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n972.848,34 \r\n\r\n972.848,34 \r\n\r\n(10.910.839,66 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n972.848,34 \r\n\r\n972.848,34 \r\n\r\n(10.910.839,66 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n972.848,34 \r\n\r\n972.848,34 \r\n\r\n(10.910.839,66 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.390.836,61 \r\n\r\n1.390.836,61 \r\n\r\n(25.347.443,39 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.390.836,61 \r\n\r\n1.390.836,61 \r\n\r\n(25.347.443,39 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n71.183,06 \r\n\r\n71.183,06 \r\n\r\n(1.106.293,94 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.177.477,00 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n51.661,06 \r\n\r\n51.661,06 \r\n\r\n(714.802.098,94 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n51.661,06 \r\n\r\n51.661,06 \r\n\r\n(714.802.098,94 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n264.687.290,39 \r\n\r\n264.687.290,39 \r\n\r\n(8.132.650.148,61 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n264.687.290,39 \r\n\r\n264.687.290,39 \r\n\r\n(8.132.650.148,61 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n12.935.744,00 \r\n\r\n572.713,35 \r\n\r\n572.713,35 \r\n\r\n(12.363.030,65 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.644.729,00 \r\n\r\n286.452,15 \r\n\r\n286.452,15 \r\n\r\n(2.358.276,85 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.048.750.829,00 \r\n\r\n114.878.818,66 \r\n\r\n114.878.818,66 \r\n\r\n(933.872.010,34 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n349.583.609,00 \r\n\r\n38.318.160,55 \r\n\r\n38.318.160,55 \r\n\r\n(311.265.448,45 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.012.587.006,00 \r\n\r\n110.563.185,99 \r\n\r\n110.563.185,99 \r\n\r\n(902.023.820,01 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.291.440.170,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.291.440.170,00 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.804.949,00 \r\n\r\n67.959,69 \r\n\r\n67.959,69 \r\n\r\n(3.736.989,31 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n262.187.707,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(262.187.707,00 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n87.395.902,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.395.902,00 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n253.146.752,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(253.146.752,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.072.860.042,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.072.860.042,00 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n1.266.682,62 \r\n\r\n1.266.682,62 \r\n\r\n(1.267.975,38 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n1.266.682,62 \r\n\r\n1.266.682,62 \r\n\r\n(1.267.975,38 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n478.643,00 \r\n\r\n2.838,93 \r\n\r\n2.838,93 \r\n\r\n(475.804,07 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.399,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.399,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n82.470,00 \r\n\r\n2.838,93 \r\n\r\n2.838,93 \r\n\r\n(79.631,07 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n2.838,93 \r\n\r\n2.838,93 \r\n\r\n(77.497,07 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.134,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.134,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n67.807,86 \r\n\r\n67.807,86 \r\n\r\n(196.921.768,14 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n67.807,86 \r\n\r\n67.807,86 \r\n\r\n(196.921.768,14 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n194.655.576,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(194.655.576,00 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.142.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n67.807,86 \r\n\r\n67.807,86 \r\n\r\n(124.192,14 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n475.297.396,00 \r\n\r\n49.607.932,63 \r\n\r\n49.607.932,63 \r\n\r\n(425.689.463,37 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n217.468,00 \r\n\r\n360.550,85 \r\n\r\n360.550,85 \r\n\r\n143.082,85 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n345.227,00 \r\n\r\n345.227,00 \r\n\r\n345.227,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.845,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.845,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n199.623,00 \r\n\r\n15.323,85 \r\n\r\n15.323,85 \r\n\r\n(184.299,15 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n91.367.884,00 \r\n\r\n1.903.539,49 \r\n\r\n1.903.539,49 \r\n\r\n(89.464.344,51 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n73.447.374,00 \r\n\r\n202.547,32 \r\n\r\n202.547,32 \r\n\r\n(73.244.826,68 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n17.920.510,00 \r\n\r\n1.700.992,17 \r\n\r\n1.700.992,17 \r\n\r\n(16.219.517,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n9.995.112,00 \r\n\r\n1.787.023,05 \r\n\r\n1.787.023,05 \r\n\r\n(8.208.088,95 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n177.864,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(177.864,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.783.652,00 \r\n\r\n595.102,57 \r\n\r\n595.102,57 \r\n\r\n(5.188.549,43 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.033.596,00 \r\n\r\n1.191.920,48 \r\n\r\n1.191.920,48 \r\n\r\n(2.841.675,52 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n83.255.320,00 \r\n\r\n25.410.363,52 \r\n\r\n25.410.363,52 \r\n\r\n(57.844.956,48 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n78.622.448,00 \r\n\r\n25.147.699,27 \r\n\r\n25.147.699,27 \r\n\r\n(53.474.748,73 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.076.000,00 \r\n\r\n254.366,92 \r\n\r\n254.366,92 \r\n\r\n(1.821.633,08 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.556.872,00 \r\n\r\n8.297,33 \r\n\r\n8.297,33 \r\n\r\n(2.548.574,67 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n108.799.165,00 \r\n\r\n9.479.671,02 \r\n\r\n9.479.671,02 \r\n\r\n(99.319.493,98 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n1.325.996,00 \r\n\r\n36.630,35 \r\n\r\n36.630,35 \r\n\r\n(1.289.365,65 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n26.634.271,00 \r\n\r\n530.728,37 \r\n\r\n530.728,37 \r\n\r\n(26.103.542,63 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n40.677.187,00 \r\n\r\n3.634.980,12 \r\n\r\n3.634.980,12 \r\n\r\n(37.042.206,88 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n38.707.919,00 \r\n\r\n1.802.412,71 \r\n\r\n1.802.412,71 \r\n\r\n(36.905.506,29 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n278.793,00 \r\n\r\n36.079,07 \r\n\r\n36.079,07 \r\n\r\n(242.713,93 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.717.635,00 \r\n\r\n100.797,24 \r\n\r\n100.797,24 \r\n\r\n(5.616.837,76 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n9.349.201,00 \r\n\r\n1.190,41 \r\n\r\n1.190,41 \r\n\r\n(9.348.010,59 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(171.575,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(403.000,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.212.000,00 \r\n\r\n3.405.951,20 \r\n\r\n3.405.951,20 \r\n\r\n(48.806.048,80 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\n55,00 \r\n\r\n(4.945,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n6.179.870,00 \r\n\r\n1.117.960,23 \r\n\r\n1.117.960,23 \r\n\r\n(5.061.909,77 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.467.668.722,00 \r\n\r\n671.984.402,06 \r\n\r\n671.984.402,06 \r\n\r\n(5.795.684.319,94 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.161.010.036,00 \r\n\r\n662.876.716,03 \r\n\r\n662.876.716,03 \r\n\r\n(5.498.133.319,97 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.365.864.429,00 \r\n\r\n405.707.627,98 \r\n\r\n405.707.627,98 \r\n\r\n(2.960.156.801,02 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.014.677.612,00 \r\n\r\n193.043.005,87 \r\n\r\n193.043.005,87 \r\n\r\n(1.821.634.606,13 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n881.063.724,00 \r\n\r\n93.361.738,12 \r\n\r\n93.361.738,12 \r\n\r\n(787.701.985,88 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n220.265.931,00 \r\n\r\n23.340.434,50 \r\n\r\n23.340.434,50 \r\n\r\n(196.925.496,50 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n547.958.804,00 \r\n\r\n42.248.249,99 \r\n\r\n42.248.249,99 \r\n\r\n(505.710.554,01 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n228.316.168,00 \r\n\r\n17.603.437,49 \r\n\r\n17.603.437,49 \r\n\r\n(210.712.730,51 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n136.989.701,00 \r\n\r\n10.562.062,48 \r\n\r\n10.562.062,48 \r\n\r\n(126.427.638,52 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n83.284,00 \r\n\r\n4.925,21 \r\n\r\n4.925,21 \r\n\r\n(78.358,79 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n89.511.007,82 \r\n\r\n89.511.007,82 \r\n\r\n(520.865.122,18 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n400.820,59 \r\n\r\n400.820,59 \r\n\r\n(6.099.179,41 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.355.624,00 \r\n\r\n66.919.772,14 \r\n\r\n66.919.772,14 \r\n\r\n(485.435.851,86 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n66.919.767,28 \r\n\r\n66.919.767,28 \r\n\r\n(366.009.454,72 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.371.895,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n4,86 \r\n\r\n4,86 \r\n\r\n(81.054.502,14 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n(78.628.056,69 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n(62.902.445,75 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n(15.725.610,94 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n257.169.088,05 \r\n\r\n257.169.088,05 \r\n\r\n(2.537.976.518,95 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n257.169.088,05 \r\n\r\n257.169.088,05 \r\n\r\n(2.537.976.518,95 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n(21.472,65 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n(21.472,65 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n1.967,35 \r\n\r\n(21.472,65 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n306.514.946,00 \r\n\r\n9.105.718,68 \r\n\r\n9.105.718,68 \r\n\r\n(297.409.227,32 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n223.443.947,00 \r\n\r\n8.990.516,08 \r\n\r\n8.990.516,08 \r\n\r\n(214.453.430,92 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n422.100,00 \r\n\r\n422.100,00 \r\n\r\n(5.577.900,00 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n24.343.183,00 \r\n\r\n89.100,00 \r\n\r\n89.100,00 \r\n\r\n(24.254.083,00 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\n26.854,93 \r\n\r\n26.854,93 \r\n\r\n(4.073.145,07 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n153.000.764,00 \r\n\r\n8.452.461,15 \r\n\r\n8.452.461,15 \r\n\r\n(144.548.302,85 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.714.200,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.714.200,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n58.352,60 \r\n\r\n58.352,60 \r\n\r\n(73.442.534,40 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n58.352,60 \r\n\r\n58.352,60 \r\n\r\n(73.442.534,40 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n56.850,00 \r\n\r\n56.850,00 \r\n\r\n(6.799.062,00 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n56.850,00 \r\n\r\n56.850,00 \r\n\r\n(6.799.062,00 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.554.798.981,00 \r\n\r\n367.553.231,13 \r\n\r\n367.553.231,13 \r\n\r\n(2.187.245.749,87 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n582.074.039,00 \r\n\r\n40.904.987,70 \r\n\r\n40.904.987,70 \r\n\r\n(541.169.051,30 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n294.122.042,00 \r\n\r\n25.282.192,59 \r\n\r\n25.282.192,59 \r\n\r\n(268.839.849,41 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.740.451,00 \r\n\r\n154.458,91 \r\n\r\n154.458,91 \r\n\r\n(2.585.992,09 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.438.164,00 \r\n\r\n622.189,33 \r\n\r\n622.189,33 \r\n\r\n(5.815.974,67 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.385.994,00 \r\n\r\n2.118.164,43 \r\n\r\n2.118.164,43 \r\n\r\n(24.267.829,57 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.625.248,00 \r\n\r\n945.424,81 \r\n\r\n945.424,81 \r\n\r\n(16.679.823,19 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.406.312,00 \r\n\r\n236.356,10 \r\n\r\n236.356,10 \r\n\r\n(4.169.955,90 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.354.434,00 \r\n\r\n936.383,52 \r\n\r\n936.383,52 \r\n\r\n(3.418.050,48 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.992.486,00 \r\n\r\n10.280.877,92 \r\n\r\n10.280.877,92 \r\n\r\n(88.711.608,08 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.596.994,00 \r\n\r\n4.112.355,30 \r\n\r\n4.112.355,30 \r\n\r\n(35.484.638,70 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.496.243,00 \r\n\r\n5.140.436,24 \r\n\r\n5.140.436,24 \r\n\r\n(44.355.806,76 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.899.249,00 \r\n\r\n1.028.086,38 \r\n\r\n1.028.086,38 \r\n\r\n(8.871.162,62 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n159.157.931,00 \r\n\r\n12.051.573,06 \r\n\r\n12.051.573,06 \r\n\r\n(147.106.357,94 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.594.033,00 \r\n\r\n2.494.434,58 \r\n\r\n2.494.434,58 \r\n\r\n(45.099.598,42 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.892.582,00 \r\n\r\n4.216.813,79 \r\n\r\n4.216.813,79 \r\n\r\n(40.675.768,21 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.527,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.527,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.347.608,00 \r\n\r\n909.824,01 \r\n\r\n909.824,01 \r\n\r\n(4.437.783,99 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.705.243,00 \r\n\r\n1.757.004,23 \r\n\r\n1.757.004,23 \r\n\r\n(16.948.238,77 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.228.170,00 \r\n\r\n379.090,50 \r\n\r\n379.090,50 \r\n\r\n(1.849.079,50 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.223.145,00 \r\n\r\n1.054.202,64 \r\n\r\n1.054.202,64 \r\n\r\n(10.168.942,36 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.336.902,00 \r\n\r\n227.454,39 \r\n\r\n227.454,39 \r\n\r\n(1.109.447,61 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.828.340,00 \r\n\r\n1.012.748,92 \r\n\r\n1.012.748,92 \r\n\r\n(26.815.591,08 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n54.928,94 \r\n\r\n54.928,94 \r\n\r\n(352.087,06 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n54.928,94 \r\n\r\n54.928,94 \r\n\r\n(352.087,06 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.768.478,00 \r\n\r\n4.624.369,88 \r\n\r\n4.624.369,88 \r\n\r\n(152.144.108,12 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n438.544,00 \r\n\r\n25.687,32 \r\n\r\n25.687,32 \r\n\r\n(412.856,68 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.248.114,00 \r\n\r\n54.070,10 \r\n\r\n54.070,10 \r\n\r\n(1.194.043,90 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.477.072,00 \r\n\r\n962.111,83 \r\n\r\n962.111,83 \r\n\r\n(5.514.960,17 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n654.670,00 \r\n\r\n325.750,15 \r\n\r\n325.750,15 \r\n\r\n(328.919,85 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.328.960,00 \r\n\r\n254.544,97 \r\n\r\n254.544,97 \r\n\r\n(2.074.415,03 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n582.241,00 \r\n\r\n63.636,06 \r\n\r\n63.636,06 \r\n\r\n(518.604,94 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.911.201,00 \r\n\r\n318.180,65 \r\n\r\n318.180,65 \r\n\r\n(2.593.020,35 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.754.503,00 \r\n\r\n3.543.187,40 \r\n\r\n3.543.187,40 \r\n\r\n(143.211.315,60 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n45.032.601,00 \r\n\r\n1.532.383,55 \r\n\r\n1.532.383,55 \r\n\r\n(43.500.217,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.455.411,00 \r\n\r\n1.183.361,38 \r\n\r\n1.183.361,38 \r\n\r\n(59.272.049,62 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n23.185,00 \r\n\r\n913,73 \r\n\r\n913,73 \r\n\r\n(22.271,27 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n265.156,00 \r\n\r\n592,46 \r\n\r\n592,46 \r\n\r\n(264.563,54 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.113.640,00 \r\n\r\n299.819,64 \r\n\r\n299.819,64 \r\n\r\n(14.813.820,36 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.189.400,00 \r\n\r\n499.699,40 \r\n\r\n499.699,40 \r\n\r\n(24.689.700,60 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.289,00 \r\n\r\n2.218,21 \r\n\r\n2.218,21 \r\n\r\n(64.070,79 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n453.585,00 \r\n\r\n15.918,33 \r\n\r\n15.918,33 \r\n\r\n(437.666,67 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n155.236,00 \r\n\r\n8.280,70 \r\n\r\n8.280,70 \r\n\r\n(146.955,30 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.767,00 \r\n\r\n14.406,62 \r\n\r\n14.406,62 \r\n\r\n(864.360,38 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n76.015,00 \r\n\r\n7.799,88 \r\n\r\n7.799,88 \r\n\r\n(68.215,12 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.201,00 \r\n\r\n5.285,48 \r\n\r\n5.285,48 \r\n\r\n(636.915,52 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.551,00 \r\n\r\n1.321,26 \r\n\r\n1.321,26 \r\n\r\n(159.229,74 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n971.478,00 \r\n\r\n24.906,61 \r\n\r\n24.906,61 \r\n\r\n(946.571,39 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(532,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n970.946,00 \r\n\r\n24.906,61 \r\n\r\n24.906,61 \r\n\r\n(946.039,39 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.597.623,00 \r\n\r\n115.476,88 \r\n\r\n115.476,88 \r\n\r\n(7.482.146,12 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n58.329,00 \r\n\r\n4.370,99 \r\n\r\n4.370,99 \r\n\r\n(53.958,01 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.539.294,00 \r\n\r\n111.105,89 \r\n\r\n111.105,89 \r\n\r\n(7.428.188,11 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n187.232,62 \r\n\r\n187.232,62 \r\n\r\n(1.386.406,38 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n187.232,62 \r\n\r\n187.232,62 \r\n\r\n(1.386.406,38 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n122.012.257,00 \r\n\r\n10.695.715,73 \r\n\r\n10.695.715,73 \r\n\r\n(111.316.541,27 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n388.392,95 \r\n\r\n388.392,95 \r\n\r\n(5.495.938,05 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n104.381.447,00 \r\n\r\n7.941.004,38 \r\n\r\n7.941.004,38 \r\n\r\n(96.440.442,62 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n546.094,00 \r\n\r\n161.713,32 \r\n\r\n161.713,32 \r\n\r\n(384.380,68 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n558.265,42 \r\n\r\n558.265,42 \r\n\r\n(1.127.720,58 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.514.399,00 \r\n\r\n1.646.339,66 \r\n\r\n1.646.339,66 \r\n\r\n(7.868.059,34 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n243.528.173,00 \r\n\r\n15.010.479,78 \r\n\r\n15.010.479,78 \r\n\r\n(228.517.693,22 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.810,00 \r\n\r\n125.742,41 \r\n\r\n125.742,41 \r\n\r\n(1.747.067,59 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n552,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(552,00 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.258,00 \r\n\r\n125.742,41 \r\n\r\n125.742,41 \r\n\r\n(1.746.515,59 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n241.655.363,00 \r\n\r\n14.884.737,37 \r\n\r\n14.884.737,37 \r\n\r\n(226.770.625,63 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.670.389,00 \r\n\r\n149.766,46 \r\n\r\n149.766,46 \r\n\r\n(5.520.622,54 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n77.654.959,00 \r\n\r\n5.578.947,63 \r\n\r\n5.578.947,63 \r\n\r\n(72.076.011,37 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n65.329,00 \r\n\r\n18.924,93 \r\n\r\n18.924,93 \r\n\r\n(46.404,07 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n3.547.866,00 \r\n\r\n265.002,51 \r\n\r\n265.002,51 \r\n\r\n(3.282.863,49 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n1.386.409,00 \r\n\r\n613.889,92 \r\n\r\n613.889,92 \r\n\r\n(772.519,08 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n153.330.411,00 \r\n\r\n8.258.205,92 \r\n\r\n8.258.205,92 \r\n\r\n(145.072.205,08 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n269.415.744,00 \r\n\r\n92.202.576,12 \r\n\r\n92.202.576,12 \r\n\r\n(177.213.167,88 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n261.614.356,00 \r\n\r\n91.556.106,39 \r\n\r\n91.556.106,39 \r\n\r\n(170.058.249,61 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.729.843,00 \r\n\r\n330.962,32 \r\n\r\n330.962,32 \r\n\r\n(4.398.880,68 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n10.047.564,00 \r\n\r\n1.670.428,87 \r\n\r\n1.670.428,87 \r\n\r\n(8.377.135,13 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n4.019.025,00 \r\n\r\n668.171,84 \r\n\r\n668.171,84 \r\n\r\n(3.350.853,16 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n5.023.782,00 \r\n\r\n835.214,24 \r\n\r\n835.214,24 \r\n\r\n(4.188.567,76 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.004.757,00 \r\n\r\n167.042,79 \r\n\r\n167.042,79 \r\n\r\n(837.714,21 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n242.470.311,00 \r\n\r\n89.251.110,20 \r\n\r\n89.251.110,20 \r\n\r\n(153.219.200,80 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n143.390.918,00 \r\n\r\n53.479.013,29 \r\n\r\n53.479.013,29 \r\n\r\n(89.911.904,71 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.746.216,00 \r\n\r\n22.301.988,96 \r\n\r\n22.301.988,96 \r\n\r\n(37.444.227,04 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.847.730,00 \r\n\r\n13.381.193,38 \r\n\r\n13.381.193,38 \r\n\r\n(22.466.536,62 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n1.199.478,00 \r\n\r\n45.761,53 \r\n\r\n45.761,53 \r\n\r\n(1.153.716,47 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.088.191,00 \r\n\r\n4.976,66 \r\n\r\n4.976,66 \r\n\r\n(1.083.214,34 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n272.048,00 \r\n\r\n8.630,56 \r\n\r\n8.630,56 \r\n\r\n(263.417,44 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n925.730,00 \r\n\r\n29.545,82 \r\n\r\n29.545,82 \r\n\r\n(896.184,18 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.049.363,00 \r\n\r\n72.116,20 \r\n\r\n72.116,20 \r\n\r\n(1.977.246,80 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.639.490,00 \r\n\r\n57.693,05 \r\n\r\n57.693,05 \r\n\r\n(1.581.796,95 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n409.873,00 \r\n\r\n14.423,15 \r\n\r\n14.423,15 \r\n\r\n(395.449,85 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.317.275,00 \r\n\r\n231.488,80 \r\n\r\n231.488,80 \r\n\r\n(2.085.786,20 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.317.988,00 \r\n\r\n117.926,63 \r\n\r\n117.926,63 \r\n\r\n(1.200.061,37 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n999.287,00 \r\n\r\n113.562,17 \r\n\r\n113.562,17 \r\n\r\n(885.724,83 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n646.469,73 \r\n\r\n646.469,73 \r\n\r\n(7.154.918,27 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n646.469,73 \r\n\r\n646.469,73 \r\n\r\n(7.154.918,27 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n7.205.320,00 \r\n\r\n630.720,03 \r\n\r\n630.720,03 \r\n\r\n(6.574.599,97 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n596.068,00 \r\n\r\n15.749,70 \r\n\r\n15.749,70 \r\n\r\n(580.318,30 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.459.781.025,00 \r\n\r\n219.435.187,53 \r\n\r\n219.435.187,53 \r\n\r\n(1.240.345.837,47 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n17.107,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.107,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.459.763.918,00 \r\n\r\n219.435.187,53 \r\n\r\n219.435.187,53 \r\n\r\n(1.240.328.730,47 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n129.911.859,00 \r\n\r\n14.615.225,50 \r\n\r\n14.615.225,50 \r\n\r\n(115.296.633,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n76.389.744,00 \r\n\r\n6.802.800,00 \r\n\r\n6.802.800,00 \r\n\r\n(69.586.944,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.371.430,00 \r\n\r\n996.220,49 \r\n\r\n996.220,49 \r\n\r\n(76.375.209,51 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.724.629,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.724.629,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.630.061,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.630.061,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.236.000,00 \r\n\r\n112.627,86 \r\n\r\n112.627,86 \r\n\r\n(1.123.372,14 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n326.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(326.000.000,00 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n326.926.017,00 \r\n\r\n151.938.515,02 \r\n\r\n151.938.515,02 \r\n\r\n(174.987.501,98 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n503.574.178,00 \r\n\r\n44.969.798,66 \r\n\r\n44.969.798,66 \r\n\r\n(458.604.379,34 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.475.547.112,00 \r\n\r\n1.031.885.026,96 \r\n\r\n1.031.885.026,96 \r\n\r\n(13.443.662.085,04 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.866.223.000,00 \r\n\r\n989.028.305,02 \r\n\r\n989.028.305,02 \r\n\r\n(6.877.194.694,98 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n939.683.792,70 \r\n\r\n939.683.792,70 \r\n\r\n(5.068.236.207,30 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n939.683.792,70 \r\n\r\n939.683.792,70 \r\n\r\n(5.068.236.207,30 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n274.061.000,00 \r\n\r\n2.584.924,43 \r\n\r\n2.584.924,43 \r\n\r\n(271.476.075,57 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.733.859.000,00 \r\n\r\n937.098.868,27 \r\n\r\n937.098.868,27 \r\n\r\n(4.796.760.131,73 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.428.491.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.428.491.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.305.368.000,00 \r\n\r\n937.098.868,27 \r\n\r\n937.098.868,27 \r\n\r\n(2.368.269.131,73 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n49.344.512,32 \r\n\r\n49.344.512,32 \r\n\r\n(1.808.958.487,68 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n49.344.512,32 \r\n\r\n49.344.512,32 \r\n\r\n(1.808.958.487,68 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n49.057.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(49.057.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.809.246.000,00 \r\n\r\n49.344.512,32 \r\n\r\n49.344.512,32 \r\n\r\n(1.759.901.487,68 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n329.533.000,00 \r\n\r\n47.144.364,03 \r\n\r\n47.144.364,03 \r\n\r\n(282.388.635,97 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.479.713.000,00 \r\n\r\n2.200.148,29 \r\n\r\n2.200.148,29 \r\n\r\n(1.477.512.851,71 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.020.080.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.020.080.662,00 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.000.080.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.080.662,00 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n25.145.896,42 \r\n\r\n25.145.896,42 \r\n\r\n(213.250.260,58 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n25.145.896,42 \r\n\r\n25.145.896,42 \r\n\r\n(213.250.260,58 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.350.647.293,00 \r\n\r\n17.710.825,52 \r\n\r\n17.710.825,52 \r\n\r\n(3.332.936.467,48 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n1.985.714,27 \r\n\r\n1.985.714,27 \r\n\r\n(24.014.285,73 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n1.985.714,27 \r\n\r\n1.985.714,27 \r\n\r\n(24.014.285,73 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n42.676,55 \r\n\r\n42.676,55 \r\n\r\n(7.157.323,45 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n42.676,55 \r\n\r\n42.676,55 \r\n\r\n(7.157.323,45 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.315.930.021,00 \r\n\r\n15.682.434,70 \r\n\r\n15.682.434,70 \r\n\r\n(3.300.247.586,30 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.310.504.974,00 \r\n\r\n10.734.494,70 \r\n\r\n10.734.494,70 \r\n\r\n(3.299.770.479,30 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.100.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.124.128,00 \r\n\r\n2.244.000,00 \r\n\r\n2.244.000,00 \r\n\r\n1.119.872,00 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.908.232.149,00 \r\n\r\n49.031,00 \r\n\r\n49.031,00 \r\n\r\n(1.908.183.118,00 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.389.048.697,00 \r\n\r\n8.441.463,70 \r\n\r\n8.441.463,70 \r\n\r\n(1.380.607.233,30 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n117.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(117.200,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n4.716.665,00 \r\n\r\n4.716.665,00 \r\n\r\n2.723.918,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n4.716.665,00 \r\n\r\n4.716.665,00 \r\n\r\n2.723.918,00 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n231.275,00 \r\n\r\n231.275,00 \r\n\r\n(3.083.825,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n231.275,00 \r\n\r\n231.275,00 \r\n\r\n(3.083.825,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.562.262.901,00 \r\n\r\n342.772.404,53 \r\n\r\n342.772.404,53 \r\n\r\n(3.219.490.496,47 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n305.994.994,95 \r\n\r\n305.994.994,95 \r\n\r\n(2.141.157.137,05 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n305.994.994,95 \r\n\r\n305.994.994,95 \r\n\r\n(2.141.157.137,05 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.385.054.860,00 \r\n\r\n302.934.383,07 \r\n\r\n302.934.383,07 \r\n\r\n(2.082.120.476,93 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.962.770.178,00 \r\n\r\n217.295.544,11 \r\n\r\n217.295.544,11 \r\n\r\n(1.745.474.633,89 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n422.284.682,00 \r\n\r\n85.080.985,24 \r\n\r\n85.080.985,24 \r\n\r\n(337.203.696,76 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n557.853,72 \r\n\r\n557.853,72 \r\n\r\n557.853,72 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n3.060.611,88 \r\n\r\n3.060.611,88 \r\n\r\n(59.036.660,12 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n3.060.611,88 \r\n\r\n3.060.611,88 \r\n\r\n(59.036.660,12 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n4.728.201,00 \r\n\r\n486.924,94 \r\n\r\n486.924,94 \r\n\r\n(4.241.276,06 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n163.902,46 \r\n\r\n163.902,46 \r\n\r\n(165.951,54 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n163.902,46 \r\n\r\n163.902,46 \r\n\r\n(165.951,54 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n163.902,46 \r\n\r\n163.902,46 \r\n\r\n(165.951,54 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n323.022,48 \r\n\r\n323.022,48 \r\n\r\n(4.075.324,52 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n323.022,48 \r\n\r\n323.022,48 \r\n\r\n(4.075.324,52 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n323.022,48 \r\n\r\n323.022,48 \r\n\r\n(4.075.324,52 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n30.784.884,60 \r\n\r\n30.784.884,60 \r\n\r\n(299.329.952,40 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\n(299.695.403,84 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\n(299.695.403,84 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n147.068,06 \r\n\r\n147.068,06 \r\n\r\n147.068,06 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n218.383,38 \r\n\r\n218.383,38 \r\n\r\n218.383,38 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n(625.286.214,75 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n(625.286.214,75 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n(625.286.214,75 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n560.892.216,00 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n1.031.018,25 \r\n\r\n(559.861.197,75 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.425.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.425.017,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n153.950.498,00 \r\n\r\n4.474.581,79 \r\n\r\n4.474.581,79 \r\n\r\n(149.475.916,21 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n4.474.581,79 \r\n\r\n4.474.581,79 \r\n\r\n(93.482.936,21 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n4.474.581,79 \r\n\r\n4.474.581,79 \r\n\r\n(93.482.936,21 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n33.196.532,00 \r\n\r\n4.360.129,20 \r\n\r\n4.360.129,20 \r\n\r\n(28.836.402,80 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n78.717,00 \r\n\r\n88.712,85 \r\n\r\n88.712,85 \r\n\r\n9.995,85 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n4.682.269,00 \r\n\r\n25.739,74 \r\n\r\n25.739,74 \r\n\r\n(4.656.529,26 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(60.000.000,00 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(55.992.980,00 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(55.992.980,00 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(55.992.980,00 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.810.678.992,00-\r\n\r\n529.765.363,73-\r\n\r\n529.765.363,73-\r\n\r\n5.280.913.628,27 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n477.959.729,90-\r\n\r\n477.959.729,90-\r\n\r\n4.878.324.018,10 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n477.959.729,90-\r\n\r\n477.959.729,90-\r\n\r\n4.878.324.018,10 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n334.333.707,00-\r\n\r\n54.183.064,31-\r\n\r\n54.183.064,31-\r\n\r\n280.150.642,69 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n45.776.827,89-\r\n\r\n45.776.827,89-\r\n\r\n163.826.231,11 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n45.776.827,89-\r\n\r\n45.776.827,89-\r\n\r\n163.826.231,11 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n8.406.236,42-\r\n\r\n8.406.236,42-\r\n\r\n116.324.411,58 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n8.406.236,42-\r\n\r\n8.406.236,42-\r\n\r\n116.324.411,58 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n423.776.665,59-\r\n\r\n423.776.665,59-\r\n\r\n4.598.173.375,41 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n423.776.665,59-\r\n\r\n423.776.665,59-\r\n\r\n4.598.173.375,41 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.874.851.876,00-\r\n\r\n409.336.514,14-\r\n\r\n409.336.514,14-\r\n\r\n4.465.515.361,86 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n147.098.165,00-\r\n\r\n14.440.151,45-\r\n\r\n14.440.151,45-\r\n\r\n132.658.013,55 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n35.332.098,04-\r\n\r\n35.332.098,04-\r\n\r\n339.078.745,96 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n35.332.098,04-\r\n\r\n35.332.098,04-\r\n\r\n339.078.745,96 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n35.332.098,04-\r\n\r\n35.332.098,04-\r\n\r\n339.078.745,96 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n357.255.632,00-\r\n\r\n33.902.496,98-\r\n\r\n33.902.496,98-\r\n\r\n323.353.135,02 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n220.265.931,00-\r\n\r\n23.340.434,50-\r\n\r\n23.340.434,50-\r\n\r\n196.925.496,50 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n136.989.701,00-\r\n\r\n10.562.062,48-\r\n\r\n10.562.062,48-\r\n\r\n126.427.638,52 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n15.725.610,94 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n15.725.610,94 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.984.400,00-\r\n\r\n16.473.535,79-\r\n\r\n16.473.535,79-\r\n\r\n63.510.864,21 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.722.040,00-\r\n\r\n2.910.876,47-\r\n\r\n2.910.876,47-\r\n\r\n39.811.163,53 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.865.608,00-\r\n\r\n2.546.099,51-\r\n\r\n2.546.099,51-\r\n\r\n24.319.508,49 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n236.356,10-\r\n\r\n236.356,10-\r\n\r\n4.169.955,90 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n236.356,10-\r\n\r\n236.356,10-\r\n\r\n4.169.955,90 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.028.086,38-\r\n\r\n1.028.086,38-\r\n\r\n8.871.162,62 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.028.086,38-\r\n\r\n1.028.086,38-\r\n\r\n8.871.162,62 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.560.047,00-\r\n\r\n1.281.657,03-\r\n\r\n1.281.657,03-\r\n\r\n11.278.389,97 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.223.145,00-\r\n\r\n1.054.202,64-\r\n\r\n1.054.202,64-\r\n\r\n10.168.942,36 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.336.902,00-\r\n\r\n227.454,39-\r\n\r\n227.454,39-\r\n\r\n1.109.447,61 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.856.432,00-\r\n\r\n364.776,96-\r\n\r\n364.776,96-\r\n\r\n15.491.655,04 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n63.636,06-\r\n\r\n63.636,06-\r\n\r\n518.604,94 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n63.636,06-\r\n\r\n63.636,06-\r\n\r\n518.604,94 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n299.819,64-\r\n\r\n299.819,64-\r\n\r\n14.813.820,36 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n299.819,64-\r\n\r\n299.819,64-\r\n\r\n14.813.820,36 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n1.321,26-\r\n\r\n1.321,26-\r\n\r\n159.229,74 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n1.321,26-\r\n\r\n1.321,26-\r\n\r\n159.229,74 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n13.562.659,32-\r\n\r\n13.562.659,32-\r\n\r\n23.699.700,68 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n13.562.659,32-\r\n\r\n13.562.659,32-\r\n\r\n23.699.700,68 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n167.042,79-\r\n\r\n167.042,79-\r\n\r\n837.714,21 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n167.042,79-\r\n\r\n167.042,79-\r\n\r\n837.714,21 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n13.381.193,38-\r\n\r\n13.381.193,38-\r\n\r\n22.466.536,62 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n13.381.193,38-\r\n\r\n13.381.193,38-\r\n\r\n22.466.536,62 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n14.423,15-\r\n\r\n14.423,15-\r\n\r\n395.449,85 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n14.423,15-\r\n\r\n14.423,15-\r\n\r\n395.449,85 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n6.351.355.015,54 \r\n\r\n6.351.355.015,54 \r\n\r\n(70.737.586.134,46 \r\n\r\nId: 1656153"
                    ],
                    "1656154": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.767.891,96 \r\n\r\n4.767.891,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.502.828.078,00 \r\n\r\n1.502.828.078,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n60.274.077.778,96 \r\n\r\n60.274.077.778,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.486.681.493,17 \r\n\r\n7.486.681.493,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.330.683.783,53 \r\n\r\n4.330.683.783,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.155.997.709,64 \r\n\r\n3.155.997.709,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.763.966.863,60 \r\n\r\n3.763.966.863,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n52.787.396.285,79 \r\n\r\n52.787.396.285,79 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.229.306,01 \r\n\r\n20.229.306,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n255.278.689,00 \r\n\r\n255.278.689,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.660.659.768,01 \r\n\r\n20.660.659.768,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.101.214.764,45 \r\n\r\n3.101.214.764,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.502.277.424,41 \r\n\r\n1.502.277.424,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.598.937.340,04 \r\n\r\n1.598.937.340,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.239.993.606,62 \r\n\r\n1.239.993.606,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.559.445.003,56 \r\n\r\n17.559.445.003,56 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.832.409,01 \r\n\r\n19.832.409,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n242.267.792,00 \r\n\r\n242.267.792,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n222.435.382,99-\r\n\r\n222.435.382,99-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.446.479.094,35 \r\n\r\n15.446.479.094,35 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.832.409,01 \r\n\r\n19.832.409,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n242.267.792,00 \r\n\r\n242.267.792,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.187.587.602,01 \r\n\r\n18.187.587.602,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.741.108.507,66 \r\n\r\n2.741.108.507,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.315.613.005,25 \r\n\r\n1.315.613.005,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.425.495.502,41 \r\n\r\n1.425.495.502,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.157.773.286,17 \r\n\r\n1.157.773.286,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n15.446.479.094,35 \r\n\r\n15.446.479.094,35 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.152.377,66 \r\n\r\n11.152.377,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.434.851,77 \r\n\r\n4.434.851,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.717.525,89 \r\n\r\n6.717.525,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.434.851,77 \r\n\r\n4.434.851,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.564.526,26 \r\n\r\n19.564.526,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.315.318,88 \r\n\r\n17.315.318,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.249.207,38 \r\n\r\n2.249.207,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.025.180,29 \r\n\r\n17.025.180,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.399,92 \r\n\r\n19.399,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.431,89 \r\n\r\n9.431,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.968,03 \r\n\r\n9.968,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.213,77 \r\n\r\n5.213,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n97.120,02 \r\n\r\n97.120,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n71.598,96 \r\n\r\n71.598,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.521,06 \r\n\r\n25.521,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n172,02 \r\n\r\n172,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.890.834.236,95 \r\n\r\n1.890.834.236,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n857.760.154,69 \r\n\r\n857.760.154,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.033.074.082,26 \r\n\r\n1.033.074.082,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n770.797.422,01 \r\n\r\n770.797.422,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n288.424.360,67 \r\n\r\n288.424.360,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n198.670.128,65 \r\n\r\n198.670.128,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.754.232,02 \r\n\r\n89.754.232,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.744.625,08 \r\n\r\n178.744.625,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n52.071.964,57 \r\n\r\n52.071.964,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.879.706,31 \r\n\r\n23.879.706,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.192.258,26 \r\n\r\n28.192.258,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n828.286,03 \r\n\r\n828.286,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n268.853.548,57 \r\n\r\n268.853.548,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n114.316.508,63 \r\n\r\n114.316.508,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n154.537.039,94 \r\n\r\n154.537.039,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n97.687.325,28 \r\n\r\n97.687.325,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n79.255.199,93 \r\n\r\n79.255.199,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n76.673.324,89 \r\n\r\n76.673.324,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.581.875,04 \r\n\r\n2.581.875,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n69.908.644,64 \r\n\r\n69.908.644,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.973.552,08 \r\n\r\n18.973.552,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n926.838,21 \r\n\r\n926.838,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.046.713,87 \r\n\r\n18.046.713,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n186.890,36 \r\n\r\n186.890,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.258.652,02 \r\n\r\n18.258.652,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.119.118,29 \r\n\r\n4.119.118,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.139.533,73 \r\n\r\n14.139.533,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.414.256,09 \r\n\r\n1.414.256,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n84.716.994,36 \r\n\r\n84.716.994,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.014.653,00 \r\n\r\n17.014.653,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n67.702.341,36 \r\n\r\n67.702.341,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.560.561,69 \r\n\r\n16.560.561,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n226.315,96 \r\n\r\n226.315,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n220.866,27 \r\n\r\n220.866,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.449,69 \r\n\r\n5.449,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n145.902,97 \r\n\r\n145.902,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.660.258,69 \r\n\r\n8.660.258,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n200.504,81 \r\n\r\n200.504,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.459.753,88 \r\n\r\n8.459.753,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.954,17 \r\n\r\n33.954,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n396.897,00 \r\n\r\n396.897,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n13.010.897,00 \r\n\r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n12.614.000,00-\r\n\r\n12.614.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.112.965.909,21 \r\n\r\n2.112.965.909,21 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n396.897,00 \r\n\r\n396.897,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n13.010.897,00 \r\n\r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.473.072.166,00 \r\n\r\n2.473.072.166,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n360.106.256,79 \r\n\r\n360.106.256,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n186.664.419,16 \r\n\r\n186.664.419,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n173.441.837,63 \r\n\r\n173.441.837,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.220.320,45 \r\n\r\n82.220.320,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.112.965.909,21 \r\n\r\n2.112.965.909,21 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n338.862.540,56 \r\n\r\n338.862.540,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n186.631.920,78 \r\n\r\n186.631.920,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n152.230.619,78 \r\n\r\n152.230.619,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.196.535,85 \r\n\r\n82.196.535,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.245.505,42 \r\n\r\n3.245.505,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.498,38 \r\n\r\n32.498,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.213.007,04 \r\n\r\n3.213.007,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.784,60 \r\n\r\n23.784,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.998.210,81 \r\n\r\n17.998.210,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.998.210,81 \r\n\r\n17.998.210,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.129.383,00 \r\n\r\n300.129.383,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.858.146.436,00 \r\n\r\n2.858.146.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n472.420.309,57 \r\n\r\n472.420.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.494.970,87 \r\n\r\n219.494.970,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n252.925.338,70 \r\n\r\n252.925.338,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.494.502,73 \r\n\r\n219.494.502,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.385.726.126,43 \r\n\r\n2.385.726.126,43 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n299.872.237,00 \r\n\r\n299.872.237,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n299.216.237,00-\r\n\r\n299.216.237,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.385.726.126,43 \r\n\r\n2.385.726.126,43 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n299.872.237,00 \r\n\r\n299.872.237,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.858.146.436,00 \r\n\r\n2.858.146.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n472.420.309,57 \r\n\r\n472.420.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.494.970,87 \r\n\r\n219.494.970,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n252.925.338,70 \r\n\r\n252.925.338,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.494.502,73 \r\n\r\n219.494.502,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.385.726.126,43 \r\n\r\n2.385.726.126,43 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n469.245.309,57 \r\n\r\n469.245.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.226.757,07 \r\n\r\n219.226.757,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n250.018.552,50 \r\n\r\n250.018.552,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.226.288,93 \r\n\r\n219.226.288,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.175.000,00 \r\n\r\n3.175.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n268.213,80 \r\n\r\n268.213,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.906.786,20 \r\n\r\n2.906.786,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n268.213,80 \r\n\r\n268.213,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.117.414,05-\r\n\r\n16.117.414,05-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n947.420.006,00 \r\n\r\n947.420.006,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.755.271.574,95 \r\n\r\n36.755.271.574,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.913.046.419,15 \r\n\r\n3.913.046.419,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.608.911.388,25 \r\n\r\n2.608.911.388,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.304.135.030,90 \r\n\r\n1.304.135.030,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.304.478.754,25 \r\n\r\n2.304.478.754,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n32.842.225.155,80 \r\n\r\n32.842.225.155,80 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.056.116.268,00 \r\n\r\n1.056.116.268,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n180.907.718,00 \r\n\r\n180.907.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n149.232,09 \r\n\r\n149.232,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.056.116.268,00 \r\n\r\n1.056.116.268,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n180.907.718,00 \r\n\r\n180.907.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n149.232,09 \r\n\r\n149.232,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\n180.758.485,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n26.431.364,68-\r\n\r\n26.431.364,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n349.279.737,68-\r\n\r\n349.279.737,68-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.779.386.411,43 \r\n\r\n8.779.386.411,43 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n26.431.364,68-\r\n\r\n26.431.364,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.807.786.015,32 \r\n\r\n9.807.786.015,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.028.399.603,89 \r\n\r\n1.028.399.603,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.028.396.235,14 \r\n\r\n1.028.396.235,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.368,75 \r\n\r\n3.368,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n961.068.084,17 \r\n\r\n961.068.084,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.779.386.411,43 \r\n\r\n8.779.386.411,43 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.757.813,75 \r\n\r\n4.757.813,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.755.000,00 \r\n\r\n4.755.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.813,75 \r\n\r\n2.813,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.023.641.790,14 \r\n\r\n1.023.641.790,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.023.641.235,14 \r\n\r\n1.023.641.235,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n555,00 \r\n\r\n555,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n961.068.084,17 \r\n\r\n961.068.084,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n55.865.300,37 \r\n\r\n55.865.300,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n624.571.633,00 \r\n\r\n624.571.633,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n568.706.332,63-\r\n\r\n568.706.332,63-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.017.842.408,86 \r\n\r\n22.017.842.408,86 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n55.865.300,37 \r\n\r\n55.865.300,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n624.571.633,00 \r\n\r\n624.571.633,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.659.669.454,37 \r\n\r\n24.659.669.454,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.641.827.045,51 \r\n\r\n2.641.827.045,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.364.638.468,16 \r\n\r\n1.364.638.468,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.277.188.577,35 \r\n\r\n1.277.188.577,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.132.232.751,01 \r\n\r\n1.132.232.751,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.017.842.408,86 \r\n\r\n22.017.842.408,86 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n790.624.799,17 \r\n\r\n790.624.799,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n790.624.799,08 \r\n\r\n790.624.799,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n729.807.506,82 \r\n\r\n729.807.506,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n241.240.053,62 \r\n\r\n241.240.053,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n241.164.760,32 \r\n\r\n241.164.760,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n75.293,30 \r\n\r\n75.293,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n222.687.868,24 \r\n\r\n222.687.868,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n650.603,97 \r\n\r\n650.603,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n204.763,02 \r\n\r\n204.763,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n445.840,95 \r\n\r\n445.840,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n204.763,02 \r\n\r\n204.763,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n55.882.646,11 \r\n\r\n55.882.646,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.335.130,16 \r\n\r\n6.335.130,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n49.547.515,95 \r\n\r\n49.547.515,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.906.996,41 \r\n\r\n4.906.996,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.627.615,25 \r\n\r\n3.627.615,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n261.721,12 \r\n\r\n261.721,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.365.894,13 \r\n\r\n3.365.894,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n191.813,05 \r\n\r\n191.813,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n292.000,00 \r\n\r\n292.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n64.188,00 \r\n\r\n64.188,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n227.812,00 \r\n\r\n227.812,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.798,00 \r\n\r\n63.798,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.670.406,10 \r\n\r\n37.670.406,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.661.573,97 \r\n\r\n4.661.573,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.008.832,13 \r\n\r\n33.008.832,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.661.572,97 \r\n\r\n4.661.572,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.698.514,69 \r\n\r\n27.698.514,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.738.307,70 \r\n\r\n10.738.307,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.960.206,99 \r\n\r\n16.960.206,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.612.441,77 \r\n\r\n3.612.441,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n586.438,61 \r\n\r\n586.438,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.026.003,16 \r\n\r\n3.026.003,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n586.438,61 \r\n\r\n586.438,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.880.975,48 \r\n\r\n5.880.975,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.347.997,69 \r\n\r\n3.347.997,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.532.977,79 \r\n\r\n2.532.977,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n48.806.998,12 \r\n\r\n48.806.998,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.318.442,27 \r\n\r\n16.318.442,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.488.555,85 \r\n\r\n32.488.555,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n353.915,68 \r\n\r\n353.915,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n79.705,21 \r\n\r\n79.705,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n79.705,21 \r\n\r\n79.705,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.292.990,93 \r\n\r\n3.292.990,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.292.990,93 \r\n\r\n3.292.990,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.185.826,83 \r\n\r\n37.185.826,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.512.820,12 \r\n\r\n9.512.820,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.673.006,71 \r\n\r\n27.673.006,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.719.664,89 \r\n\r\n1.719.664,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.825.743,06 \r\n\r\n17.825.743,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.675.129,84 \r\n\r\n3.675.129,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.150.613,22 \r\n\r\n14.150.613,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n449.031,19 \r\n\r\n449.031,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.050.973.329,83 \r\n\r\n1.050.973.329,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.367.684,20 \r\n\r\n100.367.684,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n950.605.645,63 \r\n\r\n950.605.645,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.742.880,30 \r\n\r\n57.742.880,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1656154"
                    ],
                    "1656155": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.736.887,39 \r\n\r\n60.736.887,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.736.537,88 \r\n\r\n60.736.537,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n349,51 \r\n\r\n349,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n58.101.395,60 \r\n\r\n58.101.395,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n52.274.820,83 \r\n\r\n52.274.820,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.966.380,50 \r\n\r\n20.966.380,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.308.440,33 \r\n\r\n31.308.440,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.899.076,00 \r\n\r\n20.899.076,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n75.129.012,63 \r\n\r\n75.129.012,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n66.647.520,52 \r\n\r\n66.647.520,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.481.492,11 \r\n\r\n8.481.492,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.728.435,79 \r\n\r\n4.728.435,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.090.542,47 \r\n\r\n46.090.542,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.628.300,00 \r\n\r\n5.628.300,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.462.242,47 \r\n\r\n40.462.242,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.677.000,00 \r\n\r\n3.677.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.571.183,18 \r\n\r\n51.571.183,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.391.060,90 \r\n\r\n9.391.060,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n42.180.122,28 \r\n\r\n42.180.122,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.373.675,86 \r\n\r\n9.373.675,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.671,99 \r\n\r\n74.671,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.671,97 \r\n\r\n74.671,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n74.671,97 \r\n\r\n74.671,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n732.280,30 \r\n\r\n732.280,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n620.031,43 \r\n\r\n620.031,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n112.248,87 \r\n\r\n112.248,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.642,58 \r\n\r\n46.642,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.354.002,73 \r\n\r\n6.354.002,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.153.530,09 \r\n\r\n3.153.530,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.200.472,64 \r\n\r\n3.200.472,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.901.580,89 \r\n\r\n2.901.580,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.518.993,85 \r\n\r\n23.518.993,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.556.678,77 \r\n\r\n9.556.678,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.962.315,08 \r\n\r\n13.962.315,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.054.023,14 \r\n\r\n9.054.023,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n45.551.349,74-\r\n\r\n45.551.349,74-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n45.551.349,74-\r\n\r\n45.551.349,74-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n971.379.849,51 \r\n\r\n971.379.849,51 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n45.551.349,74-\r\n\r\n45.551.349,74-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.033.291.901,26 \r\n\r\n1.033.291.901,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.912.051,75 \r\n\r\n61.912.051,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.118.199,04 \r\n\r\n35.118.199,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.793.852,71 \r\n\r\n26.793.852,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n971.379.849,51 \r\n\r\n971.379.849,51 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.996.490,03 \r\n\r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.330.408,36 \r\n\r\n23.330.408,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.915.561,72 \r\n\r\n33.915.561,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.452.117,37 \r\n\r\n30.452.117,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.463.444,35 \r\n\r\n3.463.444,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\n30.419.433,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.202.373,75 \r\n\r\n15.202.373,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n340.804.011,00 \r\n\r\n340.804.011,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.990.901.547,75 \r\n\r\n14.990.901.547,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n649.179.481,71 \r\n\r\n649.179.481,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n245.354.829,85 \r\n\r\n245.354.829,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n403.824.651,86 \r\n\r\n403.824.651,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n243.679.252,62 \r\n\r\n243.679.252,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n14.341.722.066,04 \r\n\r\n14.341.722.066,04 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.189.373,75 \r\n\r\n14.189.373,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n328.592.958,00 \r\n\r\n328.592.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.980.267.665,75 \r\n\r\n11.980.267.665,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n188.318.457,57 \r\n\r\n188.318.457,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.780.476,44 \r\n\r\n1.780.476,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n186.537.981,13 \r\n\r\n186.537.981,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n108.958,53 \r\n\r\n108.958,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.791.949.208,18 \r\n\r\n11.791.949.208,18 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n299.993.000,00 \r\n\r\n299.993.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n298.184.785,67 \r\n\r\n298.184.785,67 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n301.214.365,00 \r\n\r\n301.214.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n298.184.785,67 \r\n\r\n298.184.785,67 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n285.810.626,25-\r\n\r\n285.810.626,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n328.585.958,00 \r\n\r\n328.585.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n614.396.584,25-\r\n\r\n614.396.584,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.471.708.364,51 \r\n\r\n11.471.708.364,51 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n285.810.626,25-\r\n\r\n285.810.626,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n328.585.958,00 \r\n\r\n328.585.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.656.997.242,75 \r\n\r\n11.656.997.242,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n185.288.878,24 \r\n\r\n185.288.878,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.780.476,44 \r\n\r\n1.780.476,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n183.508.401,80 \r\n\r\n183.508.401,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n108.958,53 \r\n\r\n108.958,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.471.708.364,51 \r\n\r\n11.471.708.364,51 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.293.743,30 \r\n\r\n1.293.743,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.191.957,24 \r\n\r\n1.191.957,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n101.786,06 \r\n\r\n101.786,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.842.346,53 \r\n\r\n39.842.346,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.832,04 \r\n\r\n60.832,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.781.514,49 \r\n\r\n39.781.514,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.107.715,17 \r\n\r\n5.107.715,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.107.715,17 \r\n\r\n5.107.715,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n839.708,53 \r\n\r\n839.708,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n839.708,53 \r\n\r\n839.708,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.310.238,99 \r\n\r\n14.310.238,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.120,00 \r\n\r\n3.120,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.307.118,99 \r\n\r\n14.307.118,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.286.650,62 \r\n\r\n96.286.650,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n335.499,68 \r\n\r\n335.499,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.951.150,94 \r\n\r\n95.951.150,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.661,05 \r\n\r\n14.661,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.571.687,82 \r\n\r\n27.571.687,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.067,48 \r\n\r\n189.067,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.382.620,34 \r\n\r\n27.382.620,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n94.297,48 \r\n\r\n94.297,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.787,28 \r\n\r\n11.787,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.787,28 \r\n\r\n11.787,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n145.954.609,00 \r\n\r\n145.954.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.928.000,00 \r\n\r\n2.928.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.921.479,65 \r\n\r\n1.921.479,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n143.026.609,00 \r\n\r\n143.026.609,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.418.037,00-\r\n\r\n4.418.037,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n143.026.609,00 \r\n\r\n143.026.609,00 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n145.954.609,00 \r\n\r\n145.954.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.928.000,00 \r\n\r\n2.928.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.921.479,65 \r\n\r\n1.921.479,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\n1.006.520,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n143.026.609,00 \r\n\r\n143.026.609,00 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n928.000,00 \r\n\r\n928.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n457.520,35 \r\n\r\n457.520,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n470.479,65 \r\n\r\n470.479,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n457.520,35 \r\n\r\n457.520,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n549.000,00 \r\n\r\n549.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.451.000,00 \r\n\r\n1.451.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n549.000,00 \r\n\r\n549.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.013.000,00 \r\n\r\n1.013.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.864.679.273,00 \r\n\r\n2.864.679.273,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n457.933.024,14 \r\n\r\n457.933.024,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n242.567.833,06 \r\n\r\n242.567.833,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n215.365.191,08 \r\n\r\n215.365.191,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n242.563.773,74 \r\n\r\n242.563.773,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.406.746.248,86 \r\n\r\n2.406.746.248,86 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.013.000,00 \r\n\r\n1.013.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.780.016,00-\r\n\r\n6.780.016,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.406.746.248,86 \r\n\r\n2.406.746.248,86 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.013.000,00 \r\n\r\n1.013.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.864.679.273,00 \r\n\r\n2.864.679.273,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n457.933.024,14 \r\n\r\n457.933.024,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n242.567.833,06 \r\n\r\n242.567.833,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n215.365.191,08 \r\n\r\n215.365.191,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n242.563.773,74 \r\n\r\n242.563.773,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.406.746.248,86 \r\n\r\n2.406.746.248,86 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n183.203.224,14 \r\n\r\n183.203.224,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n97.166.105,61 \r\n\r\n97.166.105,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n86.037.118,53 \r\n\r\n86.037.118,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n97.162.046,29 \r\n\r\n97.162.046,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n274.729.800,00 \r\n\r\n274.729.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n145.401.727,45 \r\n\r\n145.401.727,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n129.328.072,55 \r\n\r\n129.328.072,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n145.401.727,45 \r\n\r\n145.401.727,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.970.265,71 \r\n\r\n19.970.265,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n1.843.932.089,00 \r\n\r\n1.843.932.089,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n75.264.979.326,71 \r\n\r\n75.264.979.326,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.135.860.974,88 \r\n\r\n8.135.860.974,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.576.038.613,38 \r\n\r\n4.576.038.613,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.559.822.361,50 \r\n\r\n3.559.822.361,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.007.646.116,22 \r\n\r\n4.007.646.116,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n67.129.118.351,83 \r\n\r\n67.129.118.351,83 \r\n\r\nId: 1656155"
                    ],
                    "1656156": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1656156"
                    ],
                    "1656157": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1656157"
                    ],
                    "1656187": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1656187"
                    ],
                    "1656188": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n64.860.210.129,00 \r\n\r\n6.250.337.234,10 \r\n\r\n11.756.800.181,88 \r\n\r\n(53.103.409.947,12 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n44.111.279.155,00 \r\n\r\n4.185.248.357,59 \r\n\r\n8.116.064.167,01 \r\n\r\n(35.995.214.987,99 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.973.565.191,00 \r\n\r\n3.915.056.178,26 \r\n\r\n7.618.173.759,83 \r\n\r\n(34.355.391.431,17 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.544.798.148,00 \r\n\r\n842.109.802,08 \r\n\r\n1.466.525.576,36 \r\n\r\n(4.078.272.571,64 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.825.114.317,00 \r\n\r\n158.212.446,29 \r\n\r\n282.828.744,30 \r\n\r\n(2.542.285.572,70 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.666.743.767,00 \r\n\r\n126.950.431,36 \r\n\r\n230.000.090,42 \r\n\r\n(2.436.743.676,58 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.370.550,00 \r\n\r\n31.262.014,93 \r\n\r\n52.828.653,88 \r\n\r\n(105.541.896,12 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.096.030.592,00 \r\n\r\n638.316.094,52 \r\n\r\n1.096.084.388,34 \r\n\r\n(999.946.203,66 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n838.412.237,00 \r\n\r\n255.326.443,16 \r\n\r\n438.433.765,06 \r\n\r\n(399.978.471,94 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.048.015.296,00 \r\n\r\n319.158.043,79 \r\n\r\n548.042.187,82 \r\n\r\n(499.973.108,18 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.603.059,00 \r\n\r\n63.831.607,57 \r\n\r\n109.608.435,46 \r\n\r\n(99.994.623,54 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n623.653.239,00 \r\n\r\n45.581.261,27 \r\n\r\n87.612.443,72 \r\n\r\n(536.040.795,28 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.922.591,00 \r\n\r\n36.465.009,09 \r\n\r\n70.089.955,12 \r\n\r\n(428.832.635,88 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.730.648,00 \r\n\r\n9.116.252,18 \r\n\r\n17.522.488,60 \r\n\r\n(107.208.159,40 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.428.767.043,00 \r\n\r\n3.072.946.376,18 \r\n\r\n6.151.648.183,47 \r\n\r\n(30.277.118.859,53 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.949.016.958,00 \r\n\r\n253.481.894,79 \r\n\r\n507.005.921,54 \r\n\r\n(2.442.011.036,46 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.479.750.085,00 \r\n\r\n2.819.464.481,39 \r\n\r\n5.644.642.261,93 \r\n\r\n(27.835.107.823,07 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.499.490.689,00 \r\n\r\n1.649.125.837,08 \r\n\r\n3.286.471.897,20 \r\n\r\n(16.213.018.791,80 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.124.753.089,00 \r\n\r\n687.135.764,06 \r\n\r\n1.369.363.287,55 \r\n\r\n(6.755.389.801,45 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.874.851.876,00 \r\n\r\n412.281.458,50 \r\n\r\n821.617.972,64 \r\n\r\n(4.053.233.903,36 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n588.392.658,00 \r\n\r\n42.552.855,43 \r\n\r\n100.313.467,77 \r\n\r\n(488.079.190,23 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n245.163.608,00 \r\n\r\n17.730.353,85 \r\n\r\n41.797.272,85 \r\n\r\n(203.366.335,15 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n147.098.165,00 \r\n\r\n10.638.212,47 \r\n\r\n25.078.363,92 \r\n\r\n(122.019.801,08 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.137.713.964,00 \r\n\r\n270.192.179,33 \r\n\r\n497.890.407,18 \r\n\r\n(1.639.823.556,82 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n393.006.488,00 \r\n\r\n97.924.654,58 \r\n\r\n174.898.012,85 \r\n\r\n(218.108.475,15 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.326,00 \r\n\r\n127.207,86 \r\n\r\n1.478.691,78 \r\n\r\n(4.169.634,22 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n387.358.162,00 \r\n\r\n97.797.446,72 \r\n\r\n173.419.321,07 \r\n\r\n(213.938.840,93 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.896.987,00 \r\n\r\n784.119,42 \r\n\r\n1.506.676,56 \r\n\r\n(8.390.310,44 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n12.881.620,00 \r\n\r\n1.134.023,63 \r\n\r\n2.306.608,84 \r\n\r\n(10.575.011,16 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.947.111,00 \r\n\r\n239.325,61 \r\n\r\n458.539,08 \r\n\r\n(2.488.571,92 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.999.576,00 \r\n\r\n212.515,20 \r\n\r\n433.054,52 \r\n\r\n(2.566.521,48 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n556.273,00 \r\n\r\n79.379,94 \r\n\r\n141.231,61 \r\n\r\n(415.041,39 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n183.626,00 \r\n\r\n27.569,67 \r\n\r\n47.032,39 \r\n\r\n(136.593,61 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n563.515,00 \r\n\r\n60.415,32 \r\n\r\n104.637,75 \r\n\r\n(458.877,25 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n307.379,00 \r\n\r\n26.630,63 \r\n\r\n51.024,61 \r\n\r\n(256.354,39 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n841.254,00 \r\n\r\n56.103,59 \r\n\r\n108.658,17 \r\n\r\n(732.595,83 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n895.044,00 \r\n\r\n100.425,02 \r\n\r\n160.668,43 \r\n\r\n(734.375,57 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n355.285.777,00 \r\n\r\n95.076.938,69 \r\n\r\n168.101.189,11 \r\n\r\n(187.184.587,89 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.744.707.476,00 \r\n\r\n172.267.524,75 \r\n\r\n322.992.394,33 \r\n\r\n(1.421.715.081,67 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.763.632,00 \r\n\r\n37.401.802,78 \r\n\r\n67.783.906,80 \r\n\r\n(432.979.725,20 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n337.107.084,00 \r\n\r\n38.665.053,93 \r\n\r\n67.656.049,25 \r\n\r\n(269.451.034,75 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n906.836.760,00 \r\n\r\n96.200.668,04 \r\n\r\n187.552.438,28 \r\n\r\n(719.284.321,72 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n6.977.524,00 \r\n\r\n955.902,56 \r\n\r\n1.733.924,08 \r\n\r\n(5.243.599,92 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n166.198.873,00 \r\n\r\n3.938.337,80 \r\n\r\n9.447.603,69 \r\n\r\n(156.751.269,31 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n27.038,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.038,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n27.255.895,00 \r\n\r\n1.229.306,07 \r\n\r\n2.507.434,93 \r\n\r\n(24.748.460,07 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n697.145.324,00 \r\n\r\n89.268.432,25 \r\n\r\n172.523.309,79 \r\n\r\n(524.622.014,21 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.232.106,00 \r\n\r\n808.689,36 \r\n\r\n1.340.165,79 \r\n\r\n(7.891.940,21 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n99.964.123,05 \r\n\r\n246.083.012,77 \r\n\r\n(1.206.615.893,23 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n99.964.123,05 \r\n\r\n246.083.012,77 \r\n\r\n(1.206.615.893,23 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.370.976.814,00 \r\n\r\n96.408.507,86 \r\n\r\n238.978.285,80 \r\n\r\n(1.131.998.528,20 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n805.564.687,00 \r\n\r\n75.091.423,64 \r\n\r\n172.092.453,21 \r\n\r\n(633.472.233,79 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n234.994.386,00 \r\n\r\n29.328,57 \r\n\r\n42.960.794,45 \r\n\r\n(192.033.591,55 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n206.823.491,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(206.823.491,00 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n15.872.907,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(15.872.907,00 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n83.494.673,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.494.673,00 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.027.560,00 \r\n\r\n7.834.087,38 \r\n\r\n8.218.437,76 \r\n\r\n2.190.877,76 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.840.220,00 \r\n\r\n26.858,09 \r\n\r\n26.858,09 \r\n\r\n(1.813.361,91 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n3.329.914,00 \r\n\r\n424.891,44 \r\n\r\n424.891,44 \r\n\r\n(2.905.022,56 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n- \r\n\r\n999.962,78 \r\n\r\n999.962,78 \r\n\r\n999.962,78 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n13.028.976,00 \r\n\r\n12.001.955,96 \r\n\r\n14.254.888,07 \r\n\r\n1.225.912,07 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n3.555.615,19 \r\n\r\n7.104.726,97 \r\n\r\n(74.617.365,03 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n3.555.615,19 \r\n\r\n7.104.726,97 \r\n\r\n(74.617.365,03 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.600.998.750,00 \r\n\r\n1.240.338.324,28 \r\n\r\n1.580.650.360,31 \r\n\r\n(8.020.348.389,69 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n54.325.662,00 \r\n\r\n4.449.626,44 \r\n\r\n10.100.159,74 \r\n\r\n(44.225.502,26 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n38.258.298,00 \r\n\r\n3.324.093,96 \r\n\r\n7.735.792,96 \r\n\r\n(30.522.505,04 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.984.584,00 \r\n\r\n3.166.104,78 \r\n\r\n7.345.480,99 \r\n\r\n(28.639.103,01 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.273.714,00 \r\n\r\n157.989,18 \r\n\r\n390.311,97 \r\n\r\n(1.883.402,03 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n13.725,22 \r\n\r\n15.226,53 \r\n\r\n(973.192,47 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n13.725,22 \r\n\r\n15.226,53 \r\n\r\n(973.192,47 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n2.414,00 \r\n\r\n2.414,00 \r\n\r\n431,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n2.414,00 \r\n\r\n2.414,00 \r\n\r\n431,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n940.425,89 \r\n\r\n1.897.465,09 \r\n\r\n(8.718.142,91 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n940.425,89 \r\n\r\n1.897.465,09 \r\n\r\n(8.718.142,91 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n168.967,37 \r\n\r\n449.261,16 \r\n\r\n(4.012.092,84 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n168.967,37 \r\n\r\n449.261,16 \r\n\r\n(4.012.092,84 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n392.147.786,00 \r\n\r\n67.308.877,53 \r\n\r\n133.529.878,18 \r\n\r\n(258.617.907,82 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.671,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n5.097,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.097,00 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.481,00 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.481,00 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.876.305,00 \r\n\r\n65.834.887,15 \r\n\r\n128.147.378,04 \r\n\r\n(231.728.926,96 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n47.678.056,00 \r\n\r\n17.545.196,53 \r\n\r\n29.964.402,80 \r\n\r\n(17.713.653,20 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.193.985,51 \r\n\r\n2.118.056,98 \r\n\r\n2.118.056,98 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n3.035.149,64 \r\n\r\n5.690.044,08 \r\n\r\n(24.309.955,92 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n14.369,13 \r\n\r\n28.126,38 \r\n\r\n(95.881,62 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n17.554.048,00 \r\n\r\n13.301.692,25 \r\n\r\n22.128.175,36 \r\n\r\n4.574.127,36 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n249.296.049,00 \r\n\r\n41.092.912,31 \r\n\r\n86.223.958,23 \r\n\r\n(163.072.090,77 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n3.868.468,00 \r\n\r\n3.936.478,29 \r\n\r\n7.556.967,71 \r\n\r\n3.688.499,71 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n72.191.691,00 \r\n\r\n6.763.005,29 \r\n\r\n13.264.050,87 \r\n\r\n(58.927.640,13 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n63.512.183,00 \r\n\r\n14.965.070,10 \r\n\r\n28.439.311,54 \r\n\r\n(35.072.871,46 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.723.707,00 \r\n\r\n15.428.358,63 \r\n\r\n36.963.628,11 \r\n\r\n(72.760.078,89 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n33.172.270,00 \r\n\r\n7.182.498,34 \r\n\r\n11.929.561,97 \r\n\r\n(21.242.708,03 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n14.451.560,00 \r\n\r\n3.586.457,71 \r\n\r\n4.321.768,93 \r\n\r\n(10.129.791,07 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.559.114,00 \r\n\r\n3.279.927,15 \r\n\r\n6.943.278,19 \r\n\r\n(10.615.835,81 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n760.948,00 \r\n\r\n241.511,30 \r\n\r\n463.757,72 \r\n\r\n(297.190,28 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n400.648,00 \r\n\r\n73.191,74 \r\n\r\n199.346,69 \r\n\r\n(201.301,31 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n14.279,97 \r\n\r\n29.455,04 \r\n\r\n(29.700.474,96 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n14.279,97 \r\n\r\n29.455,04 \r\n\r\n(29.700.474,96 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n1.473.990,38 \r\n\r\n5.382.500,14 \r\n\r\n(26.861.876,86 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n1.473.990,38 \r\n\r\n5.382.500,14 \r\n\r\n(26.861.876,86 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.952,00 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.952,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n754.653.205,00 \r\n\r\n2.499.327,69 \r\n\r\n4.985.856,76 \r\n\r\n(749.667.348,24 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n979.228,44 \r\n\r\n1.952.076,78 \r\n\r\n(9.931.611,22 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n979.228,44 \r\n\r\n1.952.076,78 \r\n\r\n(9.931.611,22 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n979.228,44 \r\n\r\n1.952.076,78 \r\n\r\n(9.931.611,22 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.352.669,05 \r\n\r\n2.743.505,66 \r\n\r\n(23.994.774,34 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n1.352.669,05 \r\n\r\n2.743.505,66 \r\n\r\n(23.994.774,34 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n71.183,05 \r\n\r\n142.366,11 \r\n\r\n(1.035.110,89 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.177.477,00 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n96.247,15 \r\n\r\n147.908,21 \r\n\r\n(714.705.851,79 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n96.247,15 \r\n\r\n147.908,21 \r\n\r\n(714.705.851,79 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n1.166.060.943,48 \r\n\r\n1.430.748.233,87 \r\n\r\n(6.966.589.205,13 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n1.166.060.943,48 \r\n\r\n1.430.748.233,87 \r\n\r\n(6.966.589.205,13 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n12.935.744,00 \r\n\r\n40.006,29 \r\n\r\n612.719,64 \r\n\r\n(12.323.024,36 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.644.729,00 \r\n\r\n282.587,73 \r\n\r\n569.039,88 \r\n\r\n(2.075.689,12 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.048.750.829,00 \r\n\r\n10.013.943,33 \r\n\r\n124.892.761,99 \r\n\r\n(923.858.067,01 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n349.583.609,00 \r\n\r\n41.724.763,88 \r\n\r\n80.042.924,43 \r\n\r\n(269.540.684,57 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.012.587.006,00 \r\n\r\n7.263.700,40 \r\n\r\n117.826.886,39 \r\n\r\n(894.760.119,61 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.291.440.170,00 \r\n\r\n1.106.735.941,85 \r\n\r\n1.106.735.941,85 \r\n\r\n(3.184.704.228,15 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.804.949,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n67.959,69 \r\n\r\n(3.736.989,31 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n262.187.707,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(262.187.707,00 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n87.395.902,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.395.902,00 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n253.146.752,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(253.146.752,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.072.860.042,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.072.860.042,00 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n19.549,14 \r\n\r\n1.286.231,76 \r\n\r\n(1.248.426,24 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n19.549,14 \r\n\r\n1.286.231,76 \r\n\r\n(1.248.426,24 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n478.643,00 \r\n\r\n3.154,85 \r\n\r\n5.993,78 \r\n\r\n(472.649,22 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.399,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.399,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n82.470,00 \r\n\r\n3.154,85 \r\n\r\n5.993,78 \r\n\r\n(76.476,22 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n3.154,85 \r\n\r\n5.993,78 \r\n\r\n(74.342,22 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.134,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.134,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n31.716.296,98 \r\n\r\n31.784.104,84 \r\n\r\n(165.205.471,16 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n31.716.296,98 \r\n\r\n31.784.104,84 \r\n\r\n(165.205.471,16 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n194.655.576,00 \r\n\r\n31.707.888,48 \r\n\r\n31.707.888,48 \r\n\r\n(162.947.687,52 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.142.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n8.408,50 \r\n\r\n76.216,36 \r\n\r\n(115.783,64 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n475.297.396,00 \r\n\r\n23.609.400,48 \r\n\r\n73.217.333,11 \r\n\r\n(402.080.062,89 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n217.468,00 \r\n\r\n302.526,50 \r\n\r\n663.077,35 \r\n\r\n445.609,35 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n290.677,00 \r\n\r\n635.904,00 \r\n\r\n635.904,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.845,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.845,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n199.623,00 \r\n\r\n11.849,50 \r\n\r\n27.173,35 \r\n\r\n(172.449,65 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n91.367.884,00 \r\n\r\n1.792.276,44 \r\n\r\n3.695.815,93 \r\n\r\n(87.672.068,07 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n73.447.374,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n202.547,32 \r\n\r\n(73.244.826,68 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n17.920.510,00 \r\n\r\n1.792.276,44 \r\n\r\n3.493.268,61 \r\n\r\n(14.427.241,39 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n9.995.112,00 \r\n\r\n1.804.175,52 \r\n\r\n3.591.198,57 \r\n\r\n(6.403.913,43 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n177.864,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(177.864,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.783.652,00 \r\n\r\n725.776,06 \r\n\r\n1.320.878,63 \r\n\r\n(4.462.773,37 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.033.596,00 \r\n\r\n1.078.399,46 \r\n\r\n2.270.319,94 \r\n\r\n(1.763.276,06 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n83.255.320,00 \r\n\r\n122.105,33 \r\n\r\n25.532.468,85 \r\n\r\n(57.722.851,15 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n78.622.448,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.147.699,27 \r\n\r\n(53.474.748,73 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.076.000,00 \r\n\r\n116.585,00 \r\n\r\n370.951,92 \r\n\r\n(1.705.048,08 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.556.872,00 \r\n\r\n5.520,33 \r\n\r\n13.817,66 \r\n\r\n(2.543.054,34 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n108.799.165,00 \r\n\r\n9.018.533,90 \r\n\r\n18.498.204,92 \r\n\r\n(90.300.960,08 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n1.325.996,00 \r\n\r\n18.718,66 \r\n\r\n55.349,01 \r\n\r\n(1.270.646,99 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n26.634.271,00 \r\n\r\n519.060,96 \r\n\r\n1.049.789,33 \r\n\r\n(25.584.481,67 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n40.677.187,00 \r\n\r\n4.115.371,39 \r\n\r\n7.750.351,51 \r\n\r\n(32.926.835,49 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n38.707.919,00 \r\n\r\n1.085.914,12 \r\n\r\n2.888.326,83 \r\n\r\n(35.819.592,17 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n278.793,00 \r\n\r\n43.253,79 \r\n\r\n79.332,86 \r\n\r\n(199.460,14 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.717.635,00 \r\n\r\n142.720,90 \r\n\r\n243.518,14 \r\n\r\n(5.474.116,86 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n9.349.201,00 \r\n\r\n117.580,72 \r\n\r\n118.771,13 \r\n\r\n(9.230.429,87 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(171.575,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(403.000,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.212.000,00 \r\n\r\n3.944.399,60 \r\n\r\n7.350.350,80 \r\n\r\n(44.861.649,20 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n95,00 \r\n\r\n(4.905,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n6.179.870,00 \r\n\r\n582.722,65 \r\n\r\n1.700.682,88 \r\n\r\n(4.479.187,12 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.467.668.722,00 \r\n\r\n519.758.120,11 \r\n\r\n1.191.742.522,17 \r\n\r\n(5.275.926.199,83 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.161.010.036,00 \r\n\r\n489.860.688,04 \r\n\r\n1.152.737.404,07 \r\n\r\n(5.008.272.631,93 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.365.864.429,00 \r\n\r\n245.232.831,02 \r\n\r\n650.940.459,00 \r\n\r\n(2.714.923.970,00 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.014.677.612,00 \r\n\r\n184.237.299,52 \r\n\r\n377.280.305,39 \r\n\r\n(1.637.397.306,61 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n881.063.724,00 \r\n\r\n99.696.681,02 \r\n\r\n193.058.419,14 \r\n\r\n(688.005.304,86 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n220.265.931,00 \r\n\r\n24.924.170,22 \r\n\r\n48.264.604,72 \r\n\r\n(172.001.326,28 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n547.958.804,00 \r\n\r\n35.768.395,55 \r\n\r\n78.016.645,54 \r\n\r\n(469.942.158,46 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n228.316.168,00 \r\n\r\n14.903.498,14 \r\n\r\n32.506.935,63 \r\n\r\n(195.809.232,37 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n136.989.701,00 \r\n\r\n8.942.098,87 \r\n\r\n19.504.161,35 \r\n\r\n(117.485.539,65 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n83.284,00 \r\n\r\n2.455,72 \r\n\r\n7.380,93 \r\n\r\n(75.903,07 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n53.206.376,44 \r\n\r\n142.717.384,26 \r\n\r\n(467.658.745,74 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n400.820,59 \r\n\r\n801.641,18 \r\n\r\n(5.698.358,82 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.355.624,00 \r\n\r\n329,16 \r\n\r\n66.920.101,30 \r\n\r\n(485.435.522,70 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n334,02 \r\n\r\n66.920.101,30 \r\n\r\n(366.009.120,70 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.371.895,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n4,86-\r\n\r\n- \r\n\r\n(81.054.507,00 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n14.296.010,62 \r\n\r\n(71.480.051,38 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n11.436.808,50 \r\n\r\n(57.184.041,50 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n2.859.202,12 \r\n\r\n(14.296.009,88 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n48.925.016,25 \r\n\r\n(47.253.984,75 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n48.925.016,25 \r\n\r\n(47.253.984,75 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n244.627.857,02 \r\n\r\n501.796.945,07 \r\n\r\n(2.293.348.661,93 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n244.627.857,02 \r\n\r\n501.796.945,07 \r\n\r\n(2.293.348.661,93 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.477,35 \r\n\r\n4.444,70 \r\n\r\n(18.995,30 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.477,35 \r\n\r\n4.444,70 \r\n\r\n(18.995,30 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.477,35 \r\n\r\n4.444,70 \r\n\r\n(18.995,30 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n306.514.946,00 \r\n\r\n29.894.954,72 \r\n\r\n39.000.673,40 \r\n\r\n(267.514.272,60 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n223.443.947,00 \r\n\r\n29.568.052,22 \r\n\r\n38.558.568,30 \r\n\r\n(184.885.378,70 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n422.100,00 \r\n\r\n(5.577.900,00 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n24.343.183,00 \r\n\r\n9.169.431,18 \r\n\r\n9.258.531,18 \r\n\r\n(15.084.651,82 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\n145.508,33 \r\n\r\n172.363,26 \r\n\r\n(3.927.636,74 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n153.000.764,00 \r\n\r\n20.253.112,71 \r\n\r\n28.705.573,86 \r\n\r\n(124.295.190,14 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n(2.489.200,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\n(2.489.200,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n44.152,50 \r\n\r\n102.505,10 \r\n\r\n(73.398.381,90 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n44.152,50 \r\n\r\n102.505,10 \r\n\r\n(73.398.381,90 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n57.750,00 \r\n\r\n114.600,00 \r\n\r\n(6.741.312,00 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n57.750,00 \r\n\r\n114.600,00 \r\n\r\n(6.741.312,00 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.554.798.981,00 \r\n\r\n149.699.456,76 \r\n\r\n517.252.687,89 \r\n\r\n(2.037.546.293,11 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n582.074.039,00 \r\n\r\n42.577.115,07 \r\n\r\n83.482.102,77 \r\n\r\n(498.591.936,23 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n294.122.042,00 \r\n\r\n27.348.554,76 \r\n\r\n52.630.747,35 \r\n\r\n(241.491.294,65 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.740.451,00 \r\n\r\n164.348,43 \r\n\r\n318.807,34 \r\n\r\n(2.421.643,66 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.438.164,00 \r\n\r\n509.769,68 \r\n\r\n1.131.959,01 \r\n\r\n(5.306.204,99 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.385.994,00 \r\n\r\n2.442.445,33 \r\n\r\n4.560.609,76 \r\n\r\n(21.825.384,24 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.625.248,00 \r\n\r\n1.212.544,91 \r\n\r\n2.157.969,72 \r\n\r\n(15.467.278,28 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.406.312,00 \r\n\r\n303.136,14 \r\n\r\n539.492,24 \r\n\r\n(3.866.819,76 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.354.434,00 \r\n\r\n926.764,28 \r\n\r\n1.863.147,80 \r\n\r\n(2.491.286,20 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.992.486,00 \r\n\r\n13.576.303,99 \r\n\r\n23.857.181,91 \r\n\r\n(75.135.304,09 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.596.994,00 \r\n\r\n5.430.526,05 \r\n\r\n9.542.881,35 \r\n\r\n(30.054.112,65 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.496.243,00 \r\n\r\n6.788.149,11 \r\n\r\n11.928.585,35 \r\n\r\n(37.567.657,65 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.899.249,00 \r\n\r\n1.357.628,83 \r\n\r\n2.385.715,21 \r\n\r\n(7.513.533,79 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n159.157.931,00 \r\n\r\n10.617.373,14 \r\n\r\n22.668.946,20 \r\n\r\n(136.488.984,80 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.594.033,00 \r\n\r\n2.211.374,87 \r\n\r\n4.705.809,45 \r\n\r\n(42.888.223,55 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.892.582,00 \r\n\r\n3.860.986,57 \r\n\r\n8.077.800,36 \r\n\r\n(36.814.781,64 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.527,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.527,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.347.608,00 \r\n\r\n688.072,10 \r\n\r\n1.597.896,11 \r\n\r\n(3.749.711,89 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.705.243,00 \r\n\r\n1.608.742,99 \r\n\r\n3.365.747,22 \r\n\r\n(15.339.495,78 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.228.170,00 \r\n\r\n286.694,36 \r\n\r\n665.784,86 \r\n\r\n(1.562.385,14 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.223.145,00 \r\n\r\n965.245,86 \r\n\r\n2.019.448,50 \r\n\r\n(9.203.696,50 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.336.902,00 \r\n\r\n172.016,67 \r\n\r\n399.471,06 \r\n\r\n(937.430,94 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.828.340,00 \r\n\r\n824.239,72 \r\n\r\n1.836.988,64 \r\n\r\n(25.991.351,36 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n38.314,19 \r\n\r\n93.243,13 \r\n\r\n(313.772,87 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n38.314,19 \r\n\r\n93.243,13 \r\n\r\n(313.772,87 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.768.478,00 \r\n\r\n5.450.482,65 \r\n\r\n10.074.852,53 \r\n\r\n(146.693.625,47 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n438.544,00 \r\n\r\n17.611,62 \r\n\r\n43.298,94 \r\n\r\n(395.245,06 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.248.114,00 \r\n\r\n77.398,74 \r\n\r\n131.468,84 \r\n\r\n(1.116.645,16 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.477.072,00 \r\n\r\n1.849.199,18 \r\n\r\n2.811.311,01 \r\n\r\n(3.665.760,99 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n654.670,00 \r\n\r\n654.159,53 \r\n\r\n979.909,68 \r\n\r\n325.239,68 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.328.960,00 \r\n\r\n478.016,12 \r\n\r\n732.561,09 \r\n\r\n(1.596.398,91 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n582.241,00 \r\n\r\n119.503,88 \r\n\r\n183.139,94 \r\n\r\n(399.101,06 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.911.201,00 \r\n\r\n597.519,65 \r\n\r\n915.700,30 \r\n\r\n(1.995.500,70 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.754.503,00 \r\n\r\n3.433.017,43 \r\n\r\n6.976.204,83 \r\n\r\n(139.778.298,17 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n45.032.601,00 \r\n\r\n1.240.673,10 \r\n\r\n2.773.056,65 \r\n\r\n(42.259.544,35 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.455.411,00 \r\n\r\n1.291.944,57 \r\n\r\n2.475.305,95 \r\n\r\n(57.980.105,05 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n23.185,00 \r\n\r\n909,76 \r\n\r\n1.823,49 \r\n\r\n(21.361,51 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n265.156,00 \r\n\r\n308,90 \r\n\r\n901,36 \r\n\r\n(264.254,64 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.113.640,00 \r\n\r\n327.092,96 \r\n\r\n626.912,60 \r\n\r\n(14.486.727,40 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.189.400,00 \r\n\r\n545.154,88 \r\n\r\n1.044.854,28 \r\n\r\n(24.144.545,72 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.289,00 \r\n\r\n2.162,75 \r\n\r\n4.380,96 \r\n\r\n(61.908,04 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n453.585,00 \r\n\r\n16.428,18 \r\n\r\n32.346,51 \r\n\r\n(421.238,49 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n155.236,00 \r\n\r\n8.342,33 \r\n\r\n16.623,03 \r\n\r\n(138.612,97 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.767,00 \r\n\r\n28.004,53 \r\n\r\n42.411,15 \r\n\r\n(836.355,85 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n76.015,00 \r\n\r\n12.300,64 \r\n\r\n20.100,52 \r\n\r\n(55.914,48 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.201,00 \r\n\r\n12.563,16 \r\n\r\n17.848,64 \r\n\r\n(624.352,36 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.551,00 \r\n\r\n3.140,73 \r\n\r\n4.461,99 \r\n\r\n(156.089,01 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n971.478,00 \r\n\r\n45.251,15 \r\n\r\n70.157,76 \r\n\r\n(901.320,24 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(532,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n970.946,00 \r\n\r\n45.251,15 \r\n\r\n70.157,76 \r\n\r\n(900.788,24 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.597.623,00 \r\n\r\n200.014,36 \r\n\r\n315.491,24 \r\n\r\n(7.282.131,76 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n58.329,00 \r\n\r\n3.973,62 \r\n\r\n8.344,61 \r\n\r\n(49.984,39 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.539.294,00 \r\n\r\n196.040,74 \r\n\r\n307.146,63 \r\n\r\n(7.232.147,37 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n75.426,30 \r\n\r\n262.658,92 \r\n\r\n(1.310.980,08 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n75.426,30 \r\n\r\n262.658,92 \r\n\r\n(1.310.980,08 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n122.012.257,00 \r\n\r\n9.502.637,00 \r\n\r\n20.198.352,73 \r\n\r\n(101.813.904,27 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n372.178,03 \r\n\r\n760.570,98 \r\n\r\n(5.123.760,02 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n104.381.447,00 \r\n\r\n8.072.695,12 \r\n\r\n16.013.699,50 \r\n\r\n(88.367.747,50 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n546.094,00 \r\n\r\n74.453,61 \r\n\r\n236.166,93 \r\n\r\n(309.927,07 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n198.921,45 \r\n\r\n757.186,87 \r\n\r\n(928.799,13 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.514.399,00 \r\n\r\n784.388,79 \r\n\r\n2.430.728,45 \r\n\r\n(7.083.670,55 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n243.528.173,00 \r\n\r\n35.823.497,95 \r\n\r\n50.833.977,73 \r\n\r\n(192.694.195,27 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.810,00 \r\n\r\n106.382,96 \r\n\r\n232.125,37 \r\n\r\n(1.640.684,63 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n552,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(552,00 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.258,00 \r\n\r\n106.382,96 \r\n\r\n232.125,37 \r\n\r\n(1.640.132,63 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n241.655.363,00 \r\n\r\n35.717.114,99 \r\n\r\n50.601.852,36 \r\n\r\n(191.053.510,64 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.670.389,00 \r\n\r\n11.367.172,23 \r\n\r\n11.516.938,69 \r\n\r\n5.846.549,69 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n77.654.959,00 \r\n\r\n5.662.698,03 \r\n\r\n11.241.645,66 \r\n\r\n(66.413.313,34 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n65.329,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.924,93 \r\n\r\n(46.404,07 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n3.547.866,00 \r\n\r\n884.393,77 \r\n\r\n1.149.396,28 \r\n\r\n(2.398.469,72 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n1.386.409,00 \r\n\r\n453.698,90 \r\n\r\n1.067.588,82 \r\n\r\n(318.820,18 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n153.330.411,00 \r\n\r\n17.349.152,06 \r\n\r\n25.607.357,98 \r\n\r\n(127.723.053,02 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n269.415.744,00 \r\n\r\n13.934.126,24 \r\n\r\n106.136.702,36 \r\n\r\n(163.279.041,64 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n261.614.356,00 \r\n\r\n12.881.884,23 \r\n\r\n104.437.990,62 \r\n\r\n(157.176.365,38 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.729.843,00 \r\n\r\n363.497,73 \r\n\r\n694.460,05 \r\n\r\n(4.035.382,95 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n10.047.564,00 \r\n\r\n3.063.009,47 \r\n\r\n4.733.438,34 \r\n\r\n(5.314.125,66 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n4.019.025,00 \r\n\r\n1.225.204,04 \r\n\r\n1.893.375,88 \r\n\r\n(2.125.649,12 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n5.023.782,00 \r\n\r\n1.531.504,57 \r\n\r\n2.366.718,81 \r\n\r\n(2.657.063,19 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.004.757,00 \r\n\r\n306.300,86 \r\n\r\n473.343,65 \r\n\r\n(531.413,35 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n242.470.311,00 \r\n\r\n9.343.012,41 \r\n\r\n98.594.122,61 \r\n\r\n(143.876.188,39 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n143.390.918,00 \r\n\r\n5.533.278,78 \r\n\r\n59.012.292,07 \r\n\r\n(84.378.625,93 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.746.216,00 \r\n\r\n2.325.772,80 \r\n\r\n24.627.761,76 \r\n\r\n(35.118.454,24 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.847.730,00 \r\n\r\n1.395.463,71 \r\n\r\n14.776.657,09 \r\n\r\n(21.071.072,91 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n1.199.478,00 \r\n\r\n48.577,19 \r\n\r\n94.338,72 \r\n\r\n(1.105.139,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.088.191,00 \r\n\r\n2.538,31 \r\n\r\n7.514,97 \r\n\r\n(1.080.676,03 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n272.048,00 \r\n\r\n7.983,95 \r\n\r\n16.614,51 \r\n\r\n(255.433,49 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n925.730,00 \r\n\r\n29.397,67 \r\n\r\n58.943,49 \r\n\r\n(866.786,51 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.049.363,00 \r\n\r\n90.216,06 \r\n\r\n162.332,26 \r\n\r\n(1.887.030,74 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.639.490,00 \r\n\r\n72.172,91 \r\n\r\n129.865,96 \r\n\r\n(1.509.624,04 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n409.873,00 \r\n\r\n18.043,15 \r\n\r\n32.466,30 \r\n\r\n(377.406,70 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.317.275,00 \r\n\r\n22.148,56 \r\n\r\n253.637,36 \r\n\r\n(2.063.637,64 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.317.988,00 \r\n\r\n135.710,73 \r\n\r\n253.637,36 \r\n\r\n(1.064.350,64 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n999.287,00 \r\n\r\n113.562,17-\r\n\r\n- \r\n\r\n(999.287,00 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n1.052.242,01 \r\n\r\n1.698.711,74 \r\n\r\n(6.102.676,26 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n1.052.242,01 \r\n\r\n1.698.711,74 \r\n\r\n(6.102.676,26 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n7.205.320,00 \r\n\r\n951.567,82 \r\n\r\n1.582.287,85 \r\n\r\n(5.623.032,15 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n596.068,00 \r\n\r\n100.674,19 \r\n\r\n116.423,89 \r\n\r\n(479.644,11 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.459.781.025,00 \r\n\r\n57.364.717,50 \r\n\r\n276.799.905,03 \r\n\r\n(1.182.981.119,97 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n17.107,00 \r\n\r\n15.403,79 \r\n\r\n15.403,79 \r\n\r\n(1.703,21 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.459.763.918,00 \r\n\r\n57.349.313,71 \r\n\r\n276.784.501,24 \r\n\r\n(1.182.979.416,76 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n129.911.859,00 \r\n\r\n7.593.194,00 \r\n\r\n22.208.419,50 \r\n\r\n(107.703.439,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n76.389.744,00 \r\n\r\n4.986.800,00 \r\n\r\n11.789.600,00 \r\n\r\n(64.600.144,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.371.430,00 \r\n\r\n1.259.758,56 \r\n\r\n2.255.979,05 \r\n\r\n(75.115.450,95 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.724.629,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.724.629,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.630.061,00 \r\n\r\n2.558.531,59 \r\n\r\n2.558.531,59 \r\n\r\n(10.071.529,41 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.236.000,00 \r\n\r\n69.430,97 \r\n\r\n182.058,83 \r\n\r\n(1.053.941,17 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n326.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(326.000.000,00 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n326.926.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.938.515,02 \r\n\r\n(174.987.501,98 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n503.574.178,00 \r\n\r\n40.881.598,59 \r\n\r\n85.851.397,25 \r\n\r\n(417.722.780,75 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.475.547.112,00 \r\n\r\n238.933.640,68 \r\n\r\n1.270.818.667,64 \r\n\r\n(13.204.728.444,36 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.866.223.000,00 \r\n\r\n183.793.072,91 \r\n\r\n1.172.821.377,93 \r\n\r\n(6.693.401.622,07 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n164.988.350,72 \r\n\r\n1.104.672.143,42 \r\n\r\n(4.903.247.856,58 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n164.988.350,72 \r\n\r\n1.104.672.143,42 \r\n\r\n(4.903.247.856,58 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n274.061.000,00 \r\n\r\n2.326.214,11 \r\n\r\n4.911.138,54 \r\n\r\n(269.149.861,46 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.733.859.000,00 \r\n\r\n162.662.136,61 \r\n\r\n1.099.761.004,88 \r\n\r\n(4.634.097.995,12 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.428.491.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.428.491.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.305.368.000,00 \r\n\r\n162.662.136,61 \r\n\r\n1.099.761.004,88 \r\n\r\n(2.205.606.995,12 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n18.804.722,19 \r\n\r\n68.149.234,51 \r\n\r\n(1.790.153.765,49 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n18.804.722,19 \r\n\r\n68.149.234,51 \r\n\r\n(1.790.153.765,49 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n49.057.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(49.057.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.809.246.000,00 \r\n\r\n18.804.722,19 \r\n\r\n68.149.234,51 \r\n\r\n(1.741.096.765,49 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n329.533.000,00 \r\n\r\n16.264.722,19 \r\n\r\n63.409.086,22 \r\n\r\n(266.123.913,78 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.479.713.000,00 \r\n\r\n2.540.000,00 \r\n\r\n4.740.148,29 \r\n\r\n(1.474.972.851,71 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.020.080.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.020.080.662,00 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.000.080.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.080.662,00 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n18.515.444,86 \r\n\r\n43.661.341,28 \r\n\r\n(194.734.815,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n18.515.444,86 \r\n\r\n43.661.341,28 \r\n\r\n(194.734.815,72 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.350.647.293,00 \r\n\r\n36.625.122,91 \r\n\r\n54.335.948,43 \r\n\r\n(3.296.311.344,57 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.000.000,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n1.360.714,27 \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n1.360.714,27 \r\n\r\n3.346.428,54 \r\n\r\n(22.653.571,46 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n302.512,03 \r\n\r\n345.188,58 \r\n\r\n(6.854.811,42 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n302.512,03 \r\n\r\n345.188,58 \r\n\r\n(6.854.811,42 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.315.930.021,00 \r\n\r\n34.961.896,61 \r\n\r\n50.644.331,31 \r\n\r\n(3.265.285.689,69 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.310.504.974,00 \r\n\r\n29.279.906,61 \r\n\r\n40.014.401,31 \r\n\r\n(3.270.490.572,69 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.100.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.124.128,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.244.000,00 \r\n\r\n1.119.872,00 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.908.232.149,00 \r\n\r\n26.613.063,82 \r\n\r\n26.662.094,82 \r\n\r\n(1.881.570.054,18 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.389.048.697,00 \r\n\r\n2.666.842,79 \r\n\r\n11.108.306,49 \r\n\r\n(1.377.940.390,51 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n117.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(117.200,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n5.500.265,00 \r\n\r\n10.216.930,00 \r\n\r\n8.224.183,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n5.500.265,00 \r\n\r\n10.216.930,00 \r\n\r\n8.224.183,00 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n181.725,00 \r\n\r\n413.000,00 \r\n\r\n(2.902.100,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n181.725,00 \r\n\r\n413.000,00 \r\n\r\n(2.902.100,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(200.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.562.262.901,00 \r\n\r\n753.056.953,42 \r\n\r\n1.095.829.357,95 \r\n\r\n(2.466.433.543,05 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n728.762.028,64 \r\n\r\n1.034.757.023,59 \r\n\r\n(1.412.395.108,41 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n728.762.028,64 \r\n\r\n1.034.757.023,59 \r\n\r\n(1.412.395.108,41 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.385.054.860,00 \r\n\r\n727.530.759,62 \r\n\r\n1.030.465.142,69 \r\n\r\n(1.354.589.717,31 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.962.770.178,00 \r\n\r\n583.652.331,60 \r\n\r\n800.947.875,71 \r\n\r\n(1.161.822.302,29 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n422.284.682,00 \r\n\r\n142.462.753,15 \r\n\r\n227.543.738,39 \r\n\r\n(194.740.943,61 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n1.415.674,87 \r\n\r\n1.973.528,59 \r\n\r\n1.973.528,59 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n1.231.269,02 \r\n\r\n4.291.880,90 \r\n\r\n(57.805.391,10 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n1.231.269,02 \r\n\r\n4.291.880,90 \r\n\r\n(57.805.391,10 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n4.728.201,00 \r\n\r\n192.255,18 \r\n\r\n679.180,12 \r\n\r\n(4.049.020,88 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n191.545,18 \r\n\r\n355.447,64 \r\n\r\n25.593,64 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n191.545,18 \r\n\r\n355.447,64 \r\n\r\n25.593,64 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n191.545,18 \r\n\r\n355.447,64 \r\n\r\n25.593,64 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n710,00 \r\n\r\n323.732,48 \r\n\r\n(4.074.614,52 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n710,00 \r\n\r\n323.732,48 \r\n\r\n(4.074.614,52 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n710,00 \r\n\r\n323.732,48 \r\n\r\n(4.074.614,52 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n10.875.219,86 \r\n\r\n41.660.104,46 \r\n\r\n(288.454.732,54 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n10.871.151,11 \r\n\r\n41.290.584,27 \r\n\r\n(288.824.252,73 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n10.871.151,11 \r\n\r\n41.290.584,27 \r\n\r\n(288.824.252,73 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n4.068,75 \r\n\r\n151.136,81 \r\n\r\n151.136,81 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n218.383,38 \r\n\r\n218.383,38 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n7.090.146,95 \r\n\r\n8.121.165,20 \r\n\r\n(618.196.067,80 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n7.090.146,95 \r\n\r\n8.121.165,20 \r\n\r\n(618.196.067,80 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n7.090.146,95 \r\n\r\n8.121.165,20 \r\n\r\n(618.196.067,80 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n560.892.216,00 \r\n\r\n7.090.146,95 \r\n\r\n8.121.165,20 \r\n\r\n(552.771.050,80 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.425.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.425.017,00 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n153.950.498,00 \r\n\r\n6.137.302,79 \r\n\r\n10.611.884,58 \r\n\r\n(143.338.613,42 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n1.471.221,12 \r\n\r\n5.945.802,91 \r\n\r\n(92.011.715,09 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n1.471.221,12 \r\n\r\n5.945.802,91 \r\n\r\n(92.011.715,09 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n33.196.532,00 \r\n\r\n1.414.352,47 \r\n\r\n5.774.481,67 \r\n\r\n(27.422.050,33 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n78.717,00 \r\n\r\n56.868,65 \r\n\r\n145.581,50 \r\n\r\n66.864,50 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n4.682.269,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.739,74 \r\n\r\n(4.656.529,26 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(60.000.000,00 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n(51.326.898,33 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n(51.326.898,33 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n(51.326.898,33 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.600.000,00 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.810.678.992,00-\r\n\r\n536.130.973,66-\r\n\r\n1.065.896.337,39-\r\n\r\n4.744.782.654,61 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n495.867.530,72-\r\n\r\n973.827.260,62-\r\n\r\n4.382.456.487,38 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n495.867.530,72-\r\n\r\n973.827.260,62-\r\n\r\n4.382.456.487,38 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n334.333.707,00-\r\n\r\n72.947.859,75-\r\n\r\n127.130.924,06-\r\n\r\n207.202.782,94 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n63.831.607,57-\r\n\r\n109.608.435,46-\r\n\r\n99.994.623,54 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n63.831.607,57-\r\n\r\n109.608.435,46-\r\n\r\n99.994.623,54 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n9.116.252,18-\r\n\r\n17.522.488,60-\r\n\r\n107.208.159,40 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n9.116.252,18-\r\n\r\n17.522.488,60-\r\n\r\n107.208.159,40 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n422.919.670,97-\r\n\r\n846.696.336,56-\r\n\r\n4.175.253.704,44 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n422.919.670,97-\r\n\r\n846.696.336,56-\r\n\r\n4.175.253.704,44 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.874.851.876,00-\r\n\r\n412.281.458,50-\r\n\r\n821.617.972,64-\r\n\r\n4.053.233.903,36 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n147.098.165,00-\r\n\r\n10.638.212,47-\r\n\r\n25.078.363,92-\r\n\r\n122.019.801,08 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n35.295.870,15-\r\n\r\n70.627.968,19-\r\n\r\n303.782.875,81 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n35.295.870,15-\r\n\r\n70.627.968,19-\r\n\r\n303.782.875,81 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n35.295.870,15-\r\n\r\n70.627.968,19-\r\n\r\n303.782.875,81 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n357.255.632,00-\r\n\r\n33.866.269,09-\r\n\r\n67.768.766,07-\r\n\r\n289.486.865,93 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n220.265.931,00-\r\n\r\n24.924.170,22-\r\n\r\n48.264.604,72-\r\n\r\n172.001.326,28 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n136.989.701,00-\r\n\r\n8.942.098,87-\r\n\r\n19.504.161,35-\r\n\r\n117.485.539,65 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n2.859.202,12-\r\n\r\n14.296.009,88 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n2.859.202,12-\r\n\r\n14.296.009,88 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.984.400,00-\r\n\r\n4.967.572,79-\r\n\r\n21.441.108,58-\r\n\r\n58.543.291,42 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.722.040,00-\r\n\r\n3.247.765,07-\r\n\r\n6.158.641,54-\r\n\r\n36.563.398,46 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.865.608,00-\r\n\r\n2.798.027,50-\r\n\r\n5.344.127,01-\r\n\r\n21.521.480,99 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n303.136,14-\r\n\r\n539.492,24-\r\n\r\n3.866.819,76 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n303.136,14-\r\n\r\n539.492,24-\r\n\r\n3.866.819,76 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.357.628,83-\r\n\r\n2.385.715,21-\r\n\r\n7.513.533,79 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.357.628,83-\r\n\r\n2.385.715,21-\r\n\r\n7.513.533,79 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.560.047,00-\r\n\r\n1.137.262,53-\r\n\r\n2.418.919,56-\r\n\r\n10.141.127,44 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.223.145,00-\r\n\r\n965.245,86-\r\n\r\n2.019.448,50-\r\n\r\n9.203.696,50 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.336.902,00-\r\n\r\n172.016,67-\r\n\r\n399.471,06-\r\n\r\n937.430,94 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.856.432,00-\r\n\r\n449.737,57-\r\n\r\n814.514,53-\r\n\r\n15.041.917,47 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n119.503,88-\r\n\r\n183.139,94-\r\n\r\n399.101,06 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n119.503,88-\r\n\r\n183.139,94-\r\n\r\n399.101,06 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n327.092,96-\r\n\r\n626.912,60-\r\n\r\n14.486.727,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n327.092,96-\r\n\r\n626.912,60-\r\n\r\n14.486.727,40 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n3.140,73-\r\n\r\n4.461,99-\r\n\r\n156.089,01 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n3.140,73-\r\n\r\n4.461,99-\r\n\r\n156.089,01 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.719.807,72-\r\n\r\n15.282.467,04-\r\n\r\n21.979.892,96 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.719.807,72-\r\n\r\n15.282.467,04-\r\n\r\n21.979.892,96 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n306.300,86-\r\n\r\n473.343,65-\r\n\r\n531.413,35 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n306.300,86-\r\n\r\n473.343,65-\r\n\r\n531.413,35 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.395.463,71-\r\n\r\n14.776.657,09-\r\n\r\n21.071.072,91 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n1.395.463,71-\r\n\r\n14.776.657,09-\r\n\r\n21.071.072,91 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n18.043,15-\r\n\r\n32.466,30-\r\n\r\n377.406,70 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n18.043,15-\r\n\r\n32.466,30-\r\n\r\n377.406,70 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n6.706.196.854,54 \r\n\r\n13.057.551.870,08 \r\n\r\n(64.031.389.279,92 \r\n\r\nId: 1656188"
                    ],
                    "1656189": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n123.466.524,50 \r\n\r\n128.234.416,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n463.685.186,00-\r\n\r\n1.039.142.892,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n587.151.710,50 \r\n\r\n60.861.229.489,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.871.406.073,56 \r\n\r\n14.358.087.566,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.372.819.406,86 \r\n\r\n10.703.503.190,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n498.586.666,70 \r\n\r\n3.654.584.376,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.997.876.232,65 \r\n\r\n9.761.843.096,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.284.254.363,06-\r\n\r\n46.503.141.922,73 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n187.045.950,63-\r\n\r\n166.816.644,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n219.284.135,00-\r\n\r\n35.994.554,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n32.238.184,37 \r\n\r\n20.692.897.952,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.740.937.779,27 \r\n\r\n5.842.152.543,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.136.104.174,28 \r\n\r\n3.638.381.598,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n604.833.604,99 \r\n\r\n2.203.770.945,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.042.710.936,81 \r\n\r\n3.282.704.543,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.708.699.594,90-\r\n\r\n14.850.745.408,66 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n187.040.351,63-\r\n\r\n167.207.942,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n219.284.135,00-\r\n\r\n22.983.657,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n32.243.783,37 \r\n\r\n190.191.599,62-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.029.428.479,02-\r\n\r\n13.417.050.615,33 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n187.040.351,63-\r\n\r\n167.207.942,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n219.284.135,00-\r\n\r\n22.983.657,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n32.243.783,37 \r\n\r\n18.219.831.385,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.061.672.262,39 \r\n\r\n4.802.780.770,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.420.333.279,20 \r\n\r\n2.735.946.284,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n641.338.983,19 \r\n\r\n2.066.834.485,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.314.348.141,50 \r\n\r\n2.472.121.427,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.029.428.479,02-\r\n\r\n13.417.050.615,33 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n89.247,20 \r\n\r\n11.241.624,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.876.257,44 \r\n\r\n7.311.109,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.787.010,24-\r\n\r\n3.930.515,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.876.257,44 \r\n\r\n7.311.109,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.472.936,76 \r\n\r\n34.037.463,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.595.313,68 \r\n\r\n32.910.632,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.122.376,92-\r\n\r\n1.126.830,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.760.970,30 \r\n\r\n32.786.150,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.262,30 \r\n\r\n28.662,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.346,89 \r\n\r\n18.778,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n84,59-\r\n\r\n9.883,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.565,01 \r\n\r\n18.778,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n161.773,83 \r\n\r\n258.893,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n121.881,04 \r\n\r\n193.480,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.892,79 \r\n\r\n65.413,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n84.949,02 \r\n\r\n85.121,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.490.025.938,16 \r\n\r\n3.380.860.175,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n889.425.566,15 \r\n\r\n1.747.185.720,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n600.600.372,01 \r\n\r\n1.633.674.454,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n805.296.413,29 \r\n\r\n1.576.093.835,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n204.233.388,40 \r\n\r\n492.657.749,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n221.793.935,06 \r\n\r\n420.464.063,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.560.546,66-\r\n\r\n72.193.685,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n195.943.286,79 \r\n\r\n374.687.911,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.165.472,59 \r\n\r\n83.237.437,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.336.154,89 \r\n\r\n57.215.861,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.170.682,30-\r\n\r\n26.021.575,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.636.632,25 \r\n\r\n26.464.918,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n180.577.016,68 \r\n\r\n449.430.565,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n137.871.150,23 \r\n\r\n252.187.658,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n42.705.866,45 \r\n\r\n197.242.906,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n153.637.336,79 \r\n\r\n251.324.662,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n83.419.717,01 \r\n\r\n162.674.916,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n85.264.490,23 \r\n\r\n161.937.815,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.844.773,22-\r\n\r\n737.101,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n79.832.913,40 \r\n\r\n149.741.558,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.244.547,25 \r\n\r\n46.218.099,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.374.631,75 \r\n\r\n20.301.469,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.869.915,50 \r\n\r\n25.916.629,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.319.425,25 \r\n\r\n19.506.315,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.809,93 \r\n\r\n1.809,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.809,93 \r\n\r\n1.809,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.459.601,48 \r\n\r\n22.718.253,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.023.446,90 \r\n\r\n10.142.565,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.563.845,42-\r\n\r\n12.575.688,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.102.513,48 \r\n\r\n8.516.769,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.258.671,96 \r\n\r\n106.975.666,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.987.582,74 \r\n\r\n24.002.235,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.271.089,22 \r\n\r\n82.973.430,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.034.045,77 \r\n\r\n23.594.607,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n390.297,80 \r\n\r\n616.613,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n390.354,98 \r\n\r\n611.221,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n57,18-\r\n\r\n5.392,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n455.295,75 \r\n\r\n601.198,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.162.581,04 \r\n\r\n11.822.839,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.263.167,22 \r\n\r\n1.463.672,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.899.413,82 \r\n\r\n10.359.167,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.354.536,96 \r\n\r\n1.388.491,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.599,00-\r\n\r\n391.298,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.599,00-\r\n\r\n12.619.599,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n679.271.115,88-\r\n\r\n1.433.694.793,33 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.599,00-\r\n\r\n391.298,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.599,00-\r\n\r\n2.473.066.567,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n679.265.516,88 \r\n\r\n1.039.371.773,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n715.770.895,08 \r\n\r\n902.435.314,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.505.378,20-\r\n\r\n136.936.459,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n728.362.795,31 \r\n\r\n810.583.115,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n679.271.115,88-\r\n\r\n1.433.694.793,33 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n672.957.119,26 \r\n\r\n1.011.819.659,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n712.217.808,20 \r\n\r\n898.849.728,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.260.688,94-\r\n\r\n112.969.930,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n727.918.577,57 \r\n\r\n810.115.113,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.924.674,05 \r\n\r\n5.170.179,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.168.589,70 \r\n\r\n3.201.088,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.243.915,65-\r\n\r\n1.969.091,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n88.206,08 \r\n\r\n111.990,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.383.723,57 \r\n\r\n22.381.934,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n384.497,18 \r\n\r\n384.497,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.999.226,39 \r\n\r\n21.997.437,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n356.011,66 \r\n\r\n356.011,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n53.564.300,00-\r\n\r\n52.908.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n51.314.300,00-\r\n\r\n248.815.083,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.250.000,00-\r\n\r\n2.855.896.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.994.519,22 \r\n\r\n483.414.828,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n244.266.030,81 \r\n\r\n463.761.001,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n233.271.511,59-\r\n\r\n19.653.827,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n244.266.498,95 \r\n\r\n463.761.001,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.244.519,22-\r\n\r\n2.372.481.607,21 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n53.564.300,00-\r\n\r\n52.908.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n51.314.300,00-\r\n\r\n248.557.937,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.250.000,00-\r\n\r\n301.466.237,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.244.519,22-\r\n\r\n2.372.481.607,21 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n53.564.300,00-\r\n\r\n52.908.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n51.314.300,00-\r\n\r\n248.557.937,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.250.000,00-\r\n\r\n2.855.896.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.994.519,22 \r\n\r\n483.414.828,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n244.266.030,81 \r\n\r\n463.761.001,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n233.271.511,59-\r\n\r\n19.653.827,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n244.266.498,95 \r\n\r\n463.761.001,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.244.519,22-\r\n\r\n2.372.481.607,21 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.993.699,79 \r\n\r\n480.239.009,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n243.996.165,00 \r\n\r\n463.222.922,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n233.002.465,21-\r\n\r\n17.016.087,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n243.996.633,14 \r\n\r\n463.222.922,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n819,43 \r\n\r\n3.175.819,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n269.865,81 \r\n\r\n538.079,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n269.046,38-\r\n\r\n2.637.739,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n269.865,81 \r\n\r\n538.079,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n364.076.775,13 \r\n\r\n347.959.361,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n193.086.751,00-\r\n\r\n754.333.255,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n557.163.526,13 \r\n\r\n37.312.435.101,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.119.473.775,07 \r\n\r\n8.032.520.194,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.992.449.201,77 \r\n\r\n6.601.360.590,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n127.024.573,30 \r\n\r\n1.431.159.604,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.710.898.796,89 \r\n\r\n6.015.377.551,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.562.310.248,94-\r\n\r\n29.279.914.906,86 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.019.438.119,25-\r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.019.438.119,25 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.019.587.351,34 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n149.232,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.019.587.351,34 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.019.438.119,25-\r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.019.438.119,25 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.019.587.351,34 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n149.232,09-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.019.587.351,34 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.662.548,57-\r\n\r\n32.093.913,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.662.548,57-\r\n\r\n354.942.286,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.091.460.916,81-\r\n\r\n7.687.925.494,62 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.662.548,57-\r\n\r\n32.093.913,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.662.548,57-\r\n\r\n9.802.123.466,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.085.798.368,24 \r\n\r\n2.114.197.972,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.084.965.866,99 \r\n\r\n2.113.362.102,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n832.501,25 \r\n\r\n835.870,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.018.347.157,22 \r\n\r\n1.979.415.241,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.091.460.916,81-\r\n\r\n7.687.925.494,62 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.329.136,23 \r\n\r\n34.086.949,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.496.634,98 \r\n\r\n33.251.634,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n832.501,25 \r\n\r\n835.315,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.355.973,95 \r\n\r\n13.355.973,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.056.469.232,01 \r\n\r\n2.080.111.022,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.056.469.232,01 \r\n\r\n2.080.110.467,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n555,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.004.991.183,27 \r\n\r\n1.966.059.267,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\n18.110.218,00 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\n18.110.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n810.000,00 \r\n\r\n18.110.218,00 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n344.025.830,53 \r\n\r\n399.891.130,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n193.086.751,00-\r\n\r\n431.484.882,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n537.112.581,53 \r\n\r\n31.593.751,10-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.344.321.556,93-\r\n\r\n20.673.520.851,93 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n344.025.830,53 \r\n\r\n399.891.130,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n193.086.751,00-\r\n\r\n431.484.882,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n537.112.581,53 \r\n\r\n25.196.782.035,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.881.434.138,46 \r\n\r\n4.523.261.183,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.783.435.334,24 \r\n\r\n3.148.073.802,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n97.998.804,22 \r\n\r\n1.375.187.381,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.654.891.858,60 \r\n\r\n2.787.124.609,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.344.321.556,93-\r\n\r\n20.673.520.851,93 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n817.147.219,76 \r\n\r\n1.607.772.018,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n817.147.219,74 \r\n\r\n1.607.772.018,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02 \r\n\r\n0,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n754.272.447,73 \r\n\r\n1.484.079.954,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n246.264.283,11 \r\n\r\n487.504.336,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n246.275.848,25 \r\n\r\n487.440.608,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.565,14-\r\n\r\n63.728,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n227.333.017,00 \r\n\r\n450.020.885,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n535.287,83 \r\n\r\n1.185.891,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n675.788,51 \r\n\r\n880.551,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n140.500,68-\r\n\r\n305.340,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n589.087,93 \r\n\r\n793.850,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.762.216,56 \r\n\r\n60.644.862,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.961.825,43 \r\n\r\n20.296.955,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.199.608,87-\r\n\r\n40.347.907,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.786.755,94 \r\n\r\n16.693.752,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.106.248,06 \r\n\r\n4.733.863,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.273.107,82 \r\n\r\n1.534.828,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n166.859,76-\r\n\r\n3.199.034,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.166.021,84 \r\n\r\n1.357.834,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n689.367,45 \r\n\r\n981.367,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n241.811,66 \r\n\r\n305.999,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n447.555,79 \r\n\r\n675.367,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n206.205,66 \r\n\r\n270.003,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.440.810,00 \r\n\r\n46.111.216,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.024.939,70 \r\n\r\n9.686.513,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.415.870,30 \r\n\r\n36.424.702,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.024.940,70 \r\n\r\n9.686.513,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.721.784,76 \r\n\r\n35.420.299,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.582.164,00 \r\n\r\n23.320.471,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.860.379,24-\r\n\r\n12.099.827,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.325.517,16 \r\n\r\n15.325.517,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.821,46 \r\n\r\n3.672.263,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n385.504,45 \r\n\r\n971.943,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n325.682,99-\r\n\r\n2.700.320,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n385.504,45 \r\n\r\n971.943,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.483.477,94 \r\n\r\n13.364.453,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.914.182,08 \r\n\r\n11.262.179,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n430.704,14-\r\n\r\n2.102.273,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.400.968,34 \r\n\r\n6.400.968,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n114.379.845,57 \r\n\r\n163.186.843,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.744.522,68 \r\n\r\n43.062.964,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n87.635.322,89 \r\n\r\n120.123.878,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.322.924,17 \r\n\r\n30.676.839,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n155.728,12 \r\n\r\n155.728,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n155.728,12 \r\n\r\n155.728,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n184.032,90 \r\n\r\n263.738,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n137.351,09 \r\n\r\n137.351,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.681,81 \r\n\r\n126.387,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.940,79 \r\n\r\n83.940,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.253.001,83 \r\n\r\n7.545.992,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.221.721,93 \r\n\r\n1.221.721,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.031.279,90 \r\n\r\n6.324.270,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n397.162,29 \r\n\r\n397.162,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.537.224,34 \r\n\r\n56.723.051,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.140.602,70 \r\n\r\n24.653.422,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.396.621,64 \r\n\r\n32.069.628,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.377.771,04 \r\n\r\n17.097.435,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.393.139,17 \r\n\r\n25.218.882,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.804.301,94 \r\n\r\n13.479.431,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.411.162,77-\r\n\r\n11.739.450,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.256.093,04 \r\n\r\n7.705.124,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 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                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n445.744.142,07 \r\n\r\n1.496.717.471,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n378.182.765,07 \r\n\r\n478.550.449,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n67.561.377,00 \r\n\r\n1.018.167.022,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n304.160.696,53 \r\n\r\n361.903.576,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.841.540,60 \r\n\r\n121.578.427,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.762.195,26 \r\n\r\n118.498.733,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.079.345,34 \r\n\r\n3.079.694,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.762.195,26 \r\n\r\n115.863.590,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.783.524,58 \r\n\r\n72.058.345,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.206.040,89 \r\n\r\n42.172.421,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.422.516,31-\r\n\r\n29.885.924,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.270.349,39 \r\n\r\n42.169.425,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.966.931,90 \r\n\r\n113.095.944,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.313.393,06 \r\n\r\n104.960.913,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n346.461,16-\r\n\r\n8.135.030,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n85.234.688,92 \r\n\r\n89.963.124,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.820.278,33 \r\n\r\n53.910.820,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.439.894,33 \r\n\r\n53.068.194,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.619.616,00-\r\n\r\n842.626,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n47.863.561,00 \r\n\r\n51.540.561,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.721.671,73 \r\n\r\n58.292.854,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.083.396,96 \r\n\r\n25.474.457,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.361.725,23-\r\n\r\n32.818.397,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.870.406,30 \r\n\r\n24.244.082,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n286.469,89 \r\n\r\n361.141,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n116.312,95 \r\n\r\n190.984,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.156,94 \r\n\r\n170.156,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n116.312,95 \r\n\r\n190.984,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.398.645,82 \r\n\r\n2.130.926,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.436.530,06 \r\n\r\n2.056.561,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n37.884,24-\r\n\r\n74.364,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.557.987,56 \r\n\r\n1.604.630,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.765.324,32 \r\n\r\n14.119.327,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.782.760,20 \r\n\r\n10.936.290,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.435,88-\r\n\r\n3.183.036,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.383.942,79 \r\n\r\n8.285.523,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n52.992.120,36 \r\n\r\n76.511.114,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n56.581.153,48 \r\n\r\n66.137.832,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.589.033,12-\r\n\r\n10.373.281,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n40.743.359,82 \r\n\r\n49.797.382,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n24.903.493,17 \r\n\r\n20.647.856,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.903.493,17 \r\n\r\n20.647.856,57-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n107.899.655,95-\r\n\r\n863.480.193,56 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n24.903.493,17 \r\n\r\n20.647.856,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.903.493,17 \r\n\r\n1.058.195.394,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n132.803.149,12 \r\n\r\n194.715.200,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n104.460.649,20 \r\n\r\n139.578.848,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.342.499,92 \r\n\r\n55.136.352,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.072.429,73 \r\n\r\n48.491.862,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n107.899.655,95-\r\n\r\n863.480.193,56 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n9.332.163,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.666.081,67-\r\n\r\n18.664.326,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n130.839.672,67 \r\n\r\n164.755.234,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n97.831.091,08 \r\n\r\n128.283.208,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.008.581,59 \r\n\r\n36.472.025,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.893.931,85 \r\n\r\n48.313.365,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.963.476,45 \r\n\r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.963.476,45 \r\n\r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n628.548.279,96 \r\n\r\n643.750.653,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n214.229.780,49 \r\n\r\n555.033.791,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n414.318.499,47 \r\n\r\n15.405.220.047,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.301.745.705,20 \r\n\r\n1.950.925.186,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n722.926.372,92 \r\n\r\n968.281.202,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n578.819.332,28 \r\n\r\n982.643.984,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n669.017.163,89 \r\n\r\n912.696.416,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n887.427.205,73-\r\n\r\n13.454.294.860,31 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n608.328.289,96 \r\n\r\n622.517.663,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n214.229.780,49 \r\n\r\n542.822.738,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n394.098.509,47 \r\n\r\n12.374.366.175,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.228.197.234,57 \r\n\r\n1.416.515.692,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n481.422.143,92 \r\n\r\n483.202.620,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n746.775.090,65 \r\n\r\n933.313.071,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n434.508.875,57 \r\n\r\n434.617.834,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n834.098.725,10-\r\n\r\n10.957.850.483,08 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.778.471,51 \r\n\r\n303.778.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.778.471,51 \r\n\r\n303.771.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.679.000,90-\r\n\r\n296.505.784,77 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.778.471,51 \r\n\r\n303.778.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.778.471,51 \r\n\r\n304.992.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.457.472,41 \r\n\r\n8.487.051,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.487.051,74 \r\n\r\n8.487.051,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.029.579,33-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.539.458,16 \r\n\r\n6.539.458,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.679.000,90-\r\n\r\n296.505.784,77 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.117.472,41 \r\n\r\n5.147.051,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.147.051,74 \r\n\r\n5.147.051,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.029.579,33-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.199.458,16 \r\n\r\n3.199.458,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n604.549.818,45 \r\n\r\n318.739.192,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n214.229.780,49 \r\n\r\n542.815.738,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n390.320.037,96 \r\n\r\n224.076.546,29-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n832.419.724,20-\r\n\r\n10.639.288.640,31 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n604.549.818,45 \r\n\r\n318.739.192,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n214.229.780,49 \r\n\r\n542.815.738,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n390.320.037,96 \r\n\r\n12.047.317.280,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.222.739.762,16 \r\n\r\n1.408.028.640,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n472.935.092,18 \r\n\r\n474.715.568,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n749.804.669,98 \r\n\r\n933.313.071,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n427.969.417,41 \r\n\r\n428.078.375,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n832.419.724,20-\r\n\r\n10.639.288.640,31 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.829,00 \r\n\r\n37.829,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.472,00 \r\n\r\n15.472,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.643,00-\r\n\r\n22.357,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.375,00 \r\n\r\n9.375,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.506.217,48 \r\n\r\n4.799.960,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.608.003,54 \r\n\r\n4.799.960,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n101.786,06-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.383.784,48 \r\n\r\n3.383.784,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n887.436,15 \r\n\r\n40.729.782,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.608.142,92 \r\n\r\n2.668.974,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.720.706,77-\r\n\r\n38.060.807,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.566.217,94 \r\n\r\n2.566.217,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.940.398,81 \r\n\r\n22.048.113,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n302.574,08 \r\n\r\n302.574,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.637.824,73 \r\n\r\n21.745.539,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n228.374,43 \r\n\r\n228.374,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.158.750,14 \r\n\r\n2.998.458,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n775.010,65 \r\n\r\n775.010,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.383.739,49 \r\n\r\n2.223.448,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n131.547,12 \r\n\r\n131.547,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.499.998,51 \r\n\r\n31.810.237,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.451.832,13 \r\n\r\n3.454.952,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.048.166,38 \r\n\r\n28.355.285,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.431.356,80 \r\n\r\n2.431.356,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.087.506.140,71 \r\n\r\n1.183.792.791,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n449.110.315,28 \r\n\r\n449.445.814,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n638.395.825,43 \r\n\r\n734.346.976,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n411.756.889,55 \r\n\r\n411.771.550,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n66.848.712,59 \r\n\r\n94.420.400,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.949.257,84 \r\n\r\n4.138.325,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.899.454,75 \r\n\r\n90.282.075,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.751.366,76 \r\n\r\n2.845.664,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.266.566,38 \r\n\r\n23.278.353,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.964.432,97 \r\n\r\n5.964.432,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.302.133,41 \r\n\r\n17.313.920,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.684.922,19 \r\n\r\n4.684.922,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.112.712,39 \r\n\r\n4.112.712,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.150.050,77 \r\n\r\n3.150.050,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n962.661,62 \r\n\r\n962.661,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.583,14 \r\n\r\n25.583,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\n165.849.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.734.610,06 \r\n\r\n11.662.610,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.686.933,18 \r\n\r\n10.693.453,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n952.323,12-\r\n\r\n969.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.686.933,18 \r\n\r\n3.693.453,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.160.389,94 \r\n\r\n154.186.998,94 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\n15.476.963,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.160.389,94 \r\n\r\n154.186.998,94 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n19.895.000,00 \r\n\r\n165.849.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.734.610,06 \r\n\r\n11.662.610,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.686.933,18 \r\n\r\n10.693.453,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n952.323,12-\r\n\r\n969.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.686.933,18 \r\n\r\n3.693.453,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.160.389,94 \r\n\r\n154.186.998,94 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.734.610,06 \r\n\r\n9.662.610,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.194.933,18 \r\n\r\n9.652.453,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n460.323,12-\r\n\r\n10.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.194.933,18 \r\n\r\n2.652.453,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n492.000,00 \r\n\r\n1.041.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n492.000,00-\r\n\r\n959.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n492.000,00 \r\n\r\n1.041.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n324.990,00 \r\n\r\n1.337.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n324.990,00 \r\n\r\n2.865.004.263,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.813.860,57 \r\n\r\n522.746.884,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n231.817.295,82 \r\n\r\n474.385.128,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n167.003.435,25-\r\n\r\n48.361.755,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n231.821.355,14 \r\n\r\n474.385.128,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n64.488.870,57-\r\n\r\n2.342.257.378,29 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n324.990,00 \r\n\r\n1.337.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n324.990,00 \r\n\r\n6.455.026,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n64.488.870,57-\r\n\r\n2.342.257.378,29 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n324.990,00 \r\n\r\n1.337.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n324.990,00 \r\n\r\n2.865.004.263,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.813.860,57 \r\n\r\n522.746.884,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n231.817.295,82 \r\n\r\n474.385.128,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n167.003.435,25-\r\n\r\n48.361.755,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n231.821.355,14 \r\n\r\n474.385.128,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n64.488.870,57-\r\n\r\n2.342.257.378,29 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.813.860,57 \r\n\r\n215.017.084,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n83.983.792,66 \r\n\r\n181.149.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.169.932,09-\r\n\r\n33.867.186,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.987.851,98 \r\n\r\n181.149.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.000.000,00 \r\n\r\n307.729.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n147.833.503,16 \r\n\r\n293.235.230,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n114.833.503,16-\r\n\r\n14.494.569,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n147.833.503,16 \r\n\r\n293.235.230,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n752.014.804,46 \r\n\r\n771.985.070,17 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n249.455.405,51-\r\n\r\n1.594.476.683,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.001.470.209,97 \r\n\r\n76.266.449.536,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.173.151.778,76 \r\n\r\n16.309.012.753,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.095.745.779,78 \r\n\r\n11.671.784.393,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.077.405.998,98 \r\n\r\n4.637.228.360,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.666.893.396,54 \r\n\r\n10.674.539.512,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.171.681.568,79-\r\n\r\n59.957.436.783,04 \r\n\r\nId: 1656190"
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                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1656191"
                    ],
                    "1656192": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de no vembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1656192"
                    ],
                    "1656697": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1433 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.918.837\r\n\r\n11.363.676/0001-66\r\n\r\nSR Embalagens Plásticas Três Rios LTDA\r\n\r\nE-04/233248/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1656697"
                    ],
                    "1656802": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193.266/1987 - VILMA NUNES TEIXEIRA, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1949995-7. RETIFICO o despacho de 17/09/1995, publicado no D.O. de 21/09/2001, o período da concessão da licença-prêmio para 27/10/1995 a 24/10/2000.\r\n\r\nId: 1656802"
                    ],
                    "1656113": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE\r\n\r\n1º TRIMESTRE - JAN / FEV / MAR 2014\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO + NEGATIVA DE SEGUIMENTO)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJAN/14\r\n\r\n65\r\n\r\n73\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n19\r\n\r\n298\r\n\r\n15\r\n\r\n313\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n64\r\n\r\n75\r\n\r\n77\r\n\r\n74\r\n\r\n40\r\n\r\n330\r\n\r\n39\r\n\r\n369\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n79\r\n\r\n75\r\n\r\n79\r\n\r\n103\r\n\r\n28\r\n\r\n364\r\n\r\n44\r\n\r\n408\r\n\r\nTotal/14\r\n\r\n208\r\n\r\n223\r\n\r\n226\r\n\r\n248\r\n\r\n87\r\n\r\n992\r\n\r\n98\r\n\r\n1090\r\n\r\nJAN/13\r\n\r\n55\r\n\r\n66\r\n\r\n140\r\n\r\n63\r\n\r\n28\r\n\r\n352\r\n\r\n1\r\n\r\n353\r\n\r\nFEV/13\r\n\r\n67\r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n245\r\n\r\n6\r\n\r\n251\r\n\r\nMAR/13\r\n\r\n46\r\n\r\n81\r\n\r\n78\r\n\r\n100\r\n\r\n45\r\n\r\n350\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\nTotal/13\r\n\r\n168\r\n\r\n204\r\n\r\n265\r\n\r\n224\r\n\r\n86\r\n\r\n947\r\n\r\n7\r\n\r\n954\r\n\r\nJAN/12\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\n75\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n275\r\n\r\n36\r\n\r\n311\r\n\r\nFEV/12\r\n\r\n74\r\n\r\n55\r\n\r\n102\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n315\r\n\r\n18\r\n\r\n333\r\n\r\nMAR/12\r\n\r\n69\r\n\r\n99\r\n\r\n70\r\n\r\n92\r\n\r\n38\r\n\r\n368\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n206\r\n\r\n221\r\n\r\n247\r\n\r\n203\r\n\r\n81\r\n\r\n958\r\n\r\n54\r\n\r\n1012\r\n\r\n1º TRIMESTRE - JAN / FEV / MAR 2014\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS \r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n298\r\n\r\n330\r\n\r\n364\r\n\r\n992\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n64\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n97\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n199\r\n\r\n219\r\n\r\n276\r\n\r\n694\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n129\r\n\r\nTotal\r\n\r\n298\r\n\r\n330\r\n\r\n364\r\n\r\n992\r\n\r\nId: 1656113"
                    ],
                    "1656691": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.016 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/268.292/2012 - Recorrente: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.392 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/231.224/2012 - Recorrente: DEDECAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.607 e 53.608 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/051.467/2012 e E-04/051.468/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.001 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.323/2011 - Recorrente: CASAGRANDE RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.487 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.464/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASTER 486 SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - Relator: Con selheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1656691"
                    ],
                    "1656692": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.509 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/256.512/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.086 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.039/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NELIO R. VIANA FILHO ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.307 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/240.773/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.518 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/258.151/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELIEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.693 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/067.665/2012 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 53.625 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/115.389/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interes sada: SERRA MAR BEBIDAS MAGÉ LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1656692"
                    ],
                    "1656693": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.054 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/096.149/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOPORT TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.069 e 54.070 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.057/2010 e E-04/235.058/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMEN TOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.111 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/255.370/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: J. P. BECHARA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.144 e 54.145 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/276.762/2011 e E-04/277.075/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.081 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/240.254/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.168 e 54.169 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/050.708/2012 e E-04/050.733/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1656693"
                    ],
                    "1656712": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de maio de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.511 e 53.512 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/2578/2013 e E04/034/2579/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.267 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/059.010/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.314 e 53.315 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/4072/2013 e E04/034/4073/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHEQUER UTILIDADES DOMÉSTICAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 53.582 e 53.583 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/193.355/2012 e E04/193.356/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE TABACOS GOMES E PETRUCI LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 53.825, 53.826, 53.827 e 53.828 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/265.509/2012, E-04/265.511/2012, E-04/265.513/2012 e E04/265.515/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 51.358 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/051.420/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1656712"
                    ],
                    "1656709": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de maio de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.401 e 53.402 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3686/2013 e E04/046/3684/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.430 e 53.431 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4410/2013 e E04/046/4411/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.829 e 53.830 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.396/2012 e E04/267.397/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TUR MA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 53.831 e 53.832 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/268.993/2012 e E04/268.994/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 49.323 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.599/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 53.392 e 53.393 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3098/2013 e E04/046/3099/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1656709"
                    ],
                    "1656710": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de maio de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.196 - Processo n° E04/053.424/2009 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 44.197 - Processo n° E04/053.425/2009 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.193 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/084.047/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERNANI BRITO FONTES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 47.057 - Processo n° E04/058.688/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.911 e 46.912 - Processos n°s E04/058.025/2011 e E04/058.029/2011 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.913 e 46.914 - Processos n°s E04/058.034/2011 e E04/058.035/2011 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.545 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/231.045/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1656710"
                    ],
                    "1656711": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de maio de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 35.775 - Processo n° E04/065.522/2008 - Recorrente: ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.770 - Processo n° E04/239.016/2011 - Recorrente: DROGARIA NIKITFARMA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 53.690 “EX OFFICIO - Processo nº E04/268.324/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 3 SOLUÇÕES ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 51.528, 51.529, 51.530, 51.531, 51.532, 51.533, 51.534, 51.535 e 51536 - Processos nºs E04/047.340/2011, E04/047.342/2011, E04/047.978/2011, E04/041.707/2011, E04/045.681/2011, E04/045.814/2011, E04/046.441/2011, E04/047.211/2011 e E04/047.408/2011 - Recorrente: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.015 - Processo n° E04/071.530/2012 - Recorrente: NATURA COSMÉTICIOS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.938 - Processo n° E04/071.531/2012 - Recorrente: NATURA COSMÉTICIOS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.503 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/8297/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: LES AMANTS PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1656711"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656764": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 52-2013/493199-8- Empresa: NUVEN LOG DO BRASIL S/A. INDEFERIDO, tendo em vista a inobservância do art. 167, § 4º da Lei nº 6404/76, conforme parecer da Douta Procuradoria.\r\n\r\nId: 1656764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1655348": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 02 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nO senhor Presidente comunicou ao colegiado sobre o interesse do município de Paraíba do Sul de obter uma delegacia da JUCERJA para o atendimento do empresariado, o que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho fez uso da palavra, em seu nome e do próprio colegiado, para parabenizar o desempenho da JUCERJA na feitura do CRF 2014 e o desempenho do Presidente, Vice-Presidente, secretária geral e dos colegas palestrantes, bem como de todos os servidores envolvidos, que de alguma forma contribuíram para o sucesso do evento. Ato contínuo o senhor presidente, parabenizou o vogal Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves por sua recondução à presidência do SINDILOJAS, o que foi acompanhado pelo colegiado. Em seguida, o senhor presidente deu conhecimento do ofício recebido com votos de congratulação da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais pelo êxito no evento da 11ª Corporte Registers Forum, bem como o brilhantismo e excelência na organização do evento internacional. Em seguida, colocou em análise e discussão a Deliberação nº 73/2014, que dispõe sobre procedimentos para protocolização de pedidos de arquivamento dos atos e documentos submetidos a registro na JUCERJA e define regiões de distribuição, colocado em discussão o vogal Dr. Oscar Argolo manisfestou-se contrário a deliberação. Em seguida, fez uso da palavra a Dr.ª Teresa Cristina G. Pantoja prestando esclarecimentos quanto à deliberação. Em seguida, colocado para análise e discussão, a segunda Deliberação nº 74/2014, que dispõe sobre a chancela da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em utilização, e dá outras providencias e tendo sido aprovadas as Deliberações nº 73/2014, por maioria, vencido o vogal Dr. Oscar Argolo e nº 74/2014 por unanimidade.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1655348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656749": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO Nº 20-2013/244842-4 (Anexo: 20-2013/244833-5). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: RENARD TURISMO E VIAGENS LTDA EPP. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação do empresário individual em sociedade limitada.\r\n\r\n2º- PROCESSO nº 00-2013/534455-7 (Anexo: 00-2013/502493-5 e 00-2014/014756-0). Recorrente: ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DE SOUZA MENDES/INVENTARIANTE RESPONSÁVEL - SRA. RENATA PADILHA MENDES. Recorrida: IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento da ata impugnada.\r\n\r\nId: 1656749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1656171": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n*A Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais no município de Cambuci, referente ao Contrato nº 018/2010 com a EMPRESA S. C. HISSA CONSTRUÇÕES, objeto do Processo nº E-17/002.188/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula 969.795-4\r\n\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matrícula nº 948.030-2 \r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA - matrícula nº 350.482-6\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1656171"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALBERTO FABRÍCIO CARUSO, Diretor da Divisão de Estudos de Trânsito, matrícula n° 13/56380, SONIA MARA CARNEIRO SANCHES, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56801, Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, e HELIANE RIBEIRO BELONIA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/70504, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis do Setor de Expediente e Patrimônio do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1656029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656830": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.513/2012 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 006/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1656830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656470": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 10 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Especial de Licitação e designar os servidores abaixo discriminados para funcionarem, sob a presidência do primeiro, na licitação referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\nRUTH JURBERG, Arquiteta, matrícula nº 354.222-2\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 354.229-7\r\n\r\nVICTOR ALBERTO FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 354.139-8\r\n\r\nSILVIO PALHARES, matrícula nº nº 353.149-8\r\n\r\nArt. 2º- As tarefas referentes aos assuntos aqui tratados deverão ser realizadas sem prejuízo daquelas atualmente desempenhadas pelos supramencionados servidores.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril 2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1656470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.774/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0036/2012 com o Consórcio FW/Dimensional, referente às obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando de Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.887/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0003/2012 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados, bem como para o Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1656724. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1656717": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1477/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CMA Elevadores Ltda., no valor de R$ 94.603,35 (noventa e quatro mil seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2013. \r\n\r\nId: 1656717"
                    ],
                    "1656714": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/43/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Contacta Segurança em Conectividade Ltda., no valor de R$ 9.191,25 (nove mil cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013. \r\n\r\nId: 1656714"
                    ],
                    "1656574": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3285/2013 - GISELLE MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 180.862-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos-base de 08/10/1984 a 06/10/1989 e de 07/10/1989 a 05/10/1994.\r\n\r\nId: 1656574"
                    ],
                    "1656529": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1318/2014 - LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 258.567-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 28/07/1986 a 26/07/1991.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/723/2014 - RONALDO ESPASANDIN, matrícula nº 268.628-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 09/04/1990 a 07/04/1995.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/31/2014 - MIGUEL ANGELO RIBEIRO, matrícula nº 870.417-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período- base de 28/07/1986 a 26/07/1991.\r\n\r\nId: 1656529"
                    ],
                    "1656733": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/687/1420/2012 - CARLOS ALBERTO REIMÃO COSTA, ID Funcional n° 2.983.753-7 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 09/11/2005 a 18/12/2010 - 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/687/1420/2012 - CARLOS ALBERTO REIMÃO COSTA, ID Funcional n° 2.983.753-7 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/08/2013, publicado no de 16/08/2013, através do processo nº E-09/687/1420/2012, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 16/10/2000 a 08/10/2005 e de 09/11/2005 a 18/12/2010, visto regularizar a concessão publicada indevidamente em duplicidade.\r\n\r\nId: 1656733"
                    ],
                    "1656584": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/5/2014 - SUBTEN PM RG 41.694 CARLOS ALBERTO BARBOSA FERREIRA - a partir de 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/01/2014 - SUBTEN PM RG 43.696 PAULO ANTONIO PASSOS - a partir de 02/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/11/2014 - SUBTEN PM RG 45.438 JOSÉ EMIR NERY SOLANO JUNIOR - a partir de 18/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/49/2014 - SUBTEN PM RG 45.610 LUÍS CARLOS BASTOS - a partir de 17/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/48/2014 - SUBTEN PM RG 45.685 LUÍS FRANCISCO HONORATO - a partir de 17/01/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/7/2014 - CEL PM RG 40.544 MARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO - a partir de 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/34/2014 - MAJ PM RG 45.331 WILTON COLONIA DA SILVA - a partir de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/21/2014 - CAP PM RG 40.185 EDSON JOSÉ PINTO MONTEIRO - a partir de 12/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/22/2014 - 1° TEN PM RG 41.597 FLÁVIO JOSÉ FURTADO - a partir de 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/179/2014 - SUBTEN PM RG 40.721 JONAS AKILLA VALLIM FONTES - a partir de 25/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/54/2014 - SUBTEN PM RG 42.572 LUIS CLAUDIO PEREIRA - a partir de 06/03/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/23/2014 - CEL PM RG 43.559 DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA - a partir de 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/15/2014 - CEL PM RG 43.585 EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA - a partir de 06/03/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1656584"
                    ],
                    "1656311": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2155/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 017/2013 do Pregão Eletrônico nº 076/2012 (SRP), em favor da empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 79.851,62 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta um e reais e sessenta e dois centavos ), referente à aquisição de capim tipo angola .\r\n\r\nId: 1656311"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1656620": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/005.308/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0111261-79.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERA o candidato CRISTIAN DA SILVA SAMPAIO, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1656620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1656212": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP/SEAP Nº 232\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de reforma das enfermarias no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no bairro de Gericinó, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0140/2013, enviada através do OF. EMOP/PRES nº 296/2014 de 21 de fevereiro de 2014, encontrada no Processo nº E-08/ 001/4101/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/02/2014 - Término 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0089.2218 - Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário - MA 4490 - Fonte 00/22.\r\n\r\nTotal: R$ 657.267,24\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O.de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1656212"
                    ],
                    "1656800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7271/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 013/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bimatoprosta, colestiramina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no item 07; perfazendo a licitação o valor de R$ 2.884,00 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05. Itens Desertos: 06, 08, 09 e 10.\r\n\r\nId: 1656800"
                    ],
                    "1656801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8674/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 083/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (MIGLUSTATE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no Item 01, perfazendo a licitação o valor de R$ 1.435.980,10 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1656801"
                    ],
                    "1655451": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2822 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/CS/62/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação CIB/COSEMS nº 18, de 17 de outubro de 2013, publicada no D.O. deste Estado em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte II, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, sas disposições em contrário, \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655451"
                    ],
                    "1655452": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2824 DE 26 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IB/SMS/IB/007/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço para recebimento da segunda parcela de recurso da Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Quissamã, inscrita no CNES nº 2290316, referente à Proposta nº 3301902290316/12397, no Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte II, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655452"
                    ],
                    "1655453": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2825 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA PROPOSTA PARA OS FINS MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/123/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-06, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655453"
                    ],
                    "1655454": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2826 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA PROPOSTA PARA OS FINS QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RO/SMS/RO/127/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 02341.441000/1140-08, para aquisição de equipamentos e material permanente, do Município de Rio das Ostras do Estado do Rio de Janeiro, referente a recurso destinado ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nId: 1655454"
                    ],
                    "1655455": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2827 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 2733, de 06 de janeiro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO SILVA \r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nABÍLIO PAULO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1655455"
                    ],
                    "1656585": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA NORMA SUELY DE OLIVEIRA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.697-5, ID 3195367-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604337/2010.\r\n\r\nDE 01 /04 /2014\r\n\r\nAPOSENTA SYLVIO CARLOS POURCHET, Médico, classe “A”, matr. nº 1003.840-4, ID 3146993-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1135/2013.\r\n\r\nId: 1656585"
                    ],
                    "1656586": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SERTORIO\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/003/6168/2013\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/003/6188/2013\r\n\r\nId: 1656586"
                    ],
                    "1656587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602433/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 23/06/2006, os proventos de BÁRBARA DAVID DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 185.460-3, ID nº 3155975-1, retificando-se o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607132/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 184.634-4, ID nº 3242794-8, retificando-se o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 20/04/2011. \r\n\r\nId: 1656587"
                    ],
                    "1656588": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nATO DE 27/10/2013 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou o servidor JOSE PAULO SILVA, matricula nº 285.462-8, na classe “B”, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, por ter sido publicada indevidamente\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou a servidora DENISE SANTOS DE OLIVEIRA, matricula nº 182.838-3, na classe “A”, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou a servidora TÂNIA MARIA DOS SANTOS NUNES, matricula nº 851142-0, na classe “B”, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou a servidora IARA FONSECA SOARES, matricula nº 299.577-7, na classe “A”, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 1656588"
                    ],
                    "1656143": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nATO DE 02.04.2014 - O servidor, a que se refere o presente título, fica posicionado na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada.\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOSE EGYDIO TINOCO NETO - ID. 31859640\r\n\r\nMATR. Nº 1437409\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/1988\r\n\r\nPROC. N° E-08/602200/2001\r\n\r\nId: 1656143"
                    ],
                    "1656194": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.02 2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ANA LECTICIA SIMÕES BASTOS MODESTO, Assistente Social, matr. nº 817.398-1, ID Funcional nº 1.981.315-5, em serviços burocráticos, fora do contato com o público e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nEDILSON CARVALHO DA COSTA, Auxiliar Policial de Necrópsia matr. nº 811.587-5, ID Funcional nº 2.922.105-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH TAVARES PIRES, Servente, matr. nº 5.019.743-3, ID Funcional nº 3.617.085-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2.756/2013.\r\n\r\nIRACEMA RODRIGUES DE SÁ, Merendeira, matr. nº 5.011.885-0, ID funcional nº 3.430.617-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/016/3.014/2013.\r\n\r\nMARIA ALICE LABORÃO MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 5.000.136-1, ID Funcional nº 3.724.933-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE FERNANDES, Professor Docente II, matrícula nº 188.021-0 e Professor Docente I, matr. nº 832.557-3, ID Funcional nº 3.730.753-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 914.890-9, ID Funcional nº 3.273.265-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILZA FERREIRA XAVIER, Servente, matr. nº 276.843-0, ID Funcional nº 3.504.294-0,em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS LOPES, Merendeira, matr. nº 5.013.381-8, ID funcional nº 3.622.862-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3.734/2013.\r\n\r\nMÔNICA ANTONIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.489-1, ID Funcional nº 3.487.813-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTATYANE SOARES GAMA ABREU, Professor Docente I, matrs nºs 953.895-0 e 956.641-5, ID Funcional nº 4.358.043-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva sentada e sem uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDA REGINA VIEIRA RAMALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.363-8, ID Funcional nº 3.110.416-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e que não exija ortostatimo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANIA POUBEL DE CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 283.584-1, ID Funcional nº 4.057.334-5, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOÃO TORRES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.723-1, ID Funcional nº 1.997.166-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.047/2010.\r\n\r\nLILIAN MARGARETH DE CASTRO MOREIRA MENEGARDO, Professor Docente I, matr. nº 807.915-4, ID Funcional nº 3.865.078-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.306/2012.\r\n\r\nMARYA ROSA LEHNER BARONE, Professor Docente I, matr. nº 253.630-8, ID Funcional nº 3.569.207-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.864/2009.\r\n\r\nNEWTON SANTOS SIMÕES, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.757-2, ID Funcional nº 571.046-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.767/2011.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA VARGAS RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 949.001-2, ID Funcional nº 4.343.064-3, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/281/2014.\r\n\r\nROSANA APARECIDA VALENTIN, Professor Docente II, matrs. nº 246.784-3 e 5.019.479-4, ID Funcional nº 4.010.287-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5.310.071/2004.\r\n\r\nSILVIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.043-1, ID Funcional nº 3.438.265-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.883/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.086-5, ID Funcional nº 564.941-2, concedido através do Ato datado de 02.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 20.05.2013. Proc. nº E-01/600.677/2006.\r\n\r\nId: 1656194"
                    ],
                    "1656195": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora, LUCIANA SANTOS CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 290.339-1, ID Funcional nº 3.271.467-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELICA MARIA DOS SANTOS MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 5.011.487-5, ID Funcional nº 3.612.934-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.675-4, ID Funcional nº 4.337.608-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEUNILSON DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.969-2, ID Funcional nº 2.963.045-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIDINEIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.722-6, ID Funcional nº 3.106.275-0, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 815.315-7, ID funcional nº 3.579.215-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/558/2014.\r\n\r\nOLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 282.812-7, ID Funcional nº 3.541.481-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRISCILA COSTA DE CASTRO, Professor Docente I, matrs. nºs 926.779-0 e 945.241-8, ID Funcional nº 4.256.105-1, em função extraclasse em local próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMA CRISTINA HONORIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 841.802-2, I.D Funcional nº 3.410.773-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.522-9, ID Funcional nº 2.009.654-2, fora do contato com detentos e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nELIENAI DA SILVA GANDRA, Professor Docente I, matrs. nºs 938.614-5 e 831.458-5, ID Funcional nº 3.951.168-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE ROBERTO LÚCIO DA CRUZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.514-7, I.D funcional nº 30007984/1, fora da atividade operacional-policial, do regime de plantão, em atividades burocráticas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/558/2014.\r\n\r\nTANIA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.564-2, ID Funcional nº 3.558.783-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação das servidoras: \r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS REIS, Professor Docente II, matr. nº 5.020.958-4, ID funcional nº 3.379.346-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.321/2007.\r\n\r\nSELMA LEITE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 928.486-0 e Professor Docente II, matr. nº 5.008.907-7, ID funcional nº 3.426.115-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2.868/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.491-7, ID funcional nº 565.315-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/790/2014.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BRASIL CAETANO, Segurança, matr. nº 8.061-4, ID funcional nº 253.427-7, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.209/2003.\r\n\r\nMARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 220.305-7, ID funcional nº 208.007-7, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha e limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/9.372/2013.\r\n\r\nMAURO GOMES DE ALMEIDA PAIVA, Professor Docente I, matrs. nºs 806.251-5 e 256.585-1, ID funcional nº 3.995.045-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/807/2014.\r\n\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 242.674-0 e 935.675-9, ID funcional nº 3.338.233-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4.067/2013.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 826.260-2, ID funcional nº 3.255.466-4, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.578/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELAINE DA SILVA MARREIROS, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.776-6, ID funcional nº 3.015.116-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.203/2004.\r\n\r\nSITAGURA MENEZES DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.035-7, ID funcional nº 257.580-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.662/2008.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem digitação ou escrita, e sem excessiva permanência sentada”, na readaptação anterior do servidor, CELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 815.496-5, ID funcional nº 3.303.357-9, concedido através do Ato datado de 20.06.2011, e publicado no Diário Oficial de 30.06.2011.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENTÊNTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/359/2014 - JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.690-5. INDEFERIDO\r\n\r\nId: 1656195"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1656175": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços Visando Eventual Aquisição de Viaturas Auto Bomba Inflamável\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/04/2014, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/04/2014, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/156/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Processadora de Filme para Raio-X\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/04/2014, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/04/2014, às 10:30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/307/2014\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1656175"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1656806": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2013. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e NAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA - REDE NAMI. OBJETO: Realização de oficinas usando o graffiti como ferramenta de comunicação, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 287/79 e Decretos nºs 41.528/2008 e 33.502/2003. PROC. Nº E-03/001/489/2014.\r\n\r\nId: 1656806"
                        ],
                        "1656383": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 01/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do edital de chamada pública do dia 07/04/2014 ao dia 27/04/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013. Informações nas Diretorias Regionais Administrativas ou no site: http://www.rj.gov.br/web/seeduc , no link “Segurança Alimentar”.\r\n\r\nId: 1656383"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelle de Oliveira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Karen Suelen Costa de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Genefy Helena Linhares Siqueira\r\n\r\n02-Paulo Cesar da Cruz Barboza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Boaventura\r\n\r\n02-Josilene Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariel Santos Arnaud Mascarenhas\r\n\r\n02-Cleirilane Cavalcante\r\n\r\n03-Jéssica Cristina Coelho da Silva\r\n\r\n04-Luana da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Rodrigo Martins Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 13-Fabiano da Conceição Lima\r\n\r\nLeia-se: 13-Fabiano da Conceição de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Francisco\r\n\r\n02-Anaximandro da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Anderson da Silva Tavares\r\n\r\n04-Cleiton da Silva Sebastião\r\n\r\n05-Conrado Soares dos Santos\r\n\r\n06-Deivison Luís Barbosa Lopes\r\n\r\n07-Delaias Baião Ponte\r\n\r\n08-Diana Maximo de Oliveira\r\n\r\n09-Elias Teodoro\r\n\r\n10-Erika Cristina Silvestre de Souza Silva\r\n\r\n11-João Carlos Rodrigues Simplicio\r\n\r\n12-Jucimara Andrade da Silva Santos\r\n\r\n13-Leonardo de Medeiros Oliveira\r\n\r\n14-Liliane de Fátima Fernandes Venâncio\r\n\r\n15-Luiz Felipe Nunes de Lima\r\n\r\n16-Miguel Alves Viana\r\n\r\n17-Miguel Corrêa de Mattos\r\n\r\n18-Naiara Bernardo Antonio\r\n\r\n19-Paulo Henrique Corrêa de Souza\r\n\r\n20-Rayanna de Carvalho Pereira\r\n\r\n21-Severino de Lima Santos\r\n\r\n22-Tatiana Baltazar Carreira dos Santos\r\n\r\n23-Wellington Dias da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Lucas Perozini Pinho\r\n\r\n02-Cristiana dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Dielina Aparecida Luiza Ferreira\r\n\r\n04-Erica Campos de Carvalho\r\n\r\n05-Glauce de Oliveira Maria Alves \r\n\r\n06-Izabel Cristina Nicacio Fraga\r\n\r\n07-Janete Carla de Almeida Costa\r\n\r\n08-Jorge Paulo Rodrigues\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Cunha\r\n\r\n10-Leonardo Ferreira Rocha\r\n\r\n11-Luciane da Conceição\r\n\r\n12-Paulo Vítor Miranda da Silva\r\n\r\n13-Renan da Conceição Henrique de Souza\r\n\r\n14-Rita Martins Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Gilda Santos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Maria das Graças Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Franciane Aparecida Gregata do Nascimento Teixeira\r\n\r\n03-Israel Antonio Soares Maia\r\n\r\n04-Leonardo da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Maria de Fátima Albuquerque de Almeida\r\n\r\n06-Rodrigo Cardozo da Silva\r\n\r\n07-Rosangela Perozini da Silva \r\n\r\n08-Vanessa Aurélia Damaceno da Silva\r\n\r\n09-Vanessa Barbosa Perozini\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Edson Soares Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Beatriz Félix Ventura Ramos\r\n\r\n02-Marileia de Almeida Souza \r\n\r\n03-Matheus Souza Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Larissa Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Rosana Soraia Inocencio Brasilino\r\n\r\n03-Waleska dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Francisco Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jose Luiz Chaifer\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrew Januário da Silva\r\n\r\n02-Jamile Chambrom de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Siqueira Medeiros \r\n\r\n02-Rafael Adão Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Liviene Aparecida Vieira\r\n\r\n02-Uilliam Barbiere da Silva Faria\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010 \r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 07-Angélica de Medeiros Maia\r\n\r\nLeia-se: 07-Angelica de Medeiros Maia\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Eliziene Melo Freires\r\n\r\nLeia-se: 01-Eliziene Lemos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Mayara Carvalho Moreirat\r\n\r\nLeia-se: 14-Mayara Carvalho Moreira\r\n\r\nId: 1656169"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Thomaz Ferreira\r\n\r\n02-Chrison Ribeiro Maduro\r\n\r\n03-Douglas Corguinha Pereira da Silva\r\n\r\n04-Erick Vieira Celano\r\n\r\n05-Geferson Carreiro Angote\r\n\r\n06-Jeferson de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n07-Joilson Schuenck Cordeiro\r\n\r\n08-Kelly Tardin Queiroz Silva\r\n\r\n09-Matheus Lima Pimentel\r\n\r\n10-Matheus Queiroz de Paula\r\n\r\n11-Monique Macario de Medeiros\r\n\r\n12-Samila da Silva Castro\r\n\r\n13-Taina Aparecida Brantes Paula\r\n\r\n14-Walaf de Medeiros Macario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Thomaz Ferreira\r\n\r\n02-Chrison Ribeiro Maduro\r\n\r\n03-Douglas Corguinha Pereira da Silva\r\n\r\n04-Erick Vieira Celano\r\n\r\n05-Geferson Carreiro Angote\r\n\r\n06-Jeferson de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n07-Joilson Schuenck Cordeiro\r\n\r\n08-Kelly Tardin Queiroz Silva\r\n\r\n09-Matheus Lima Pimentel\r\n\r\n10-Matheus Queiroz de Paula\r\n\r\n11-Monique Macario de Medeiros\r\n\r\n12-Samila da Silva Castro\r\n\r\n13-Taina Aparecida Brantes Paula\r\n\r\n14-Walaf de Medeiros Macario\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Macario de Almeida\r\n\r\n02-Daniel Duarte Alves\r\n\r\n03-Elimar Costa da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Estefany Knupp Barbosa\r\n\r\n05-João Paulo Gripp de Paula\r\n\r\n06-Karoline da Silva Medeiros\r\n\r\n07-Maria Clara Gravino\r\n\r\n08-Maria Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n09-Miguel Schuenck da Silva Scheles\r\n\r\n10-Myrella Pereira Nogueira\r\n\r\n11-Nayara da Silva Quintanilha\r\n\r\n12-Rityelle Kiyoko do Amaral\r\n\r\n13-Tereza Cristina da Silveira Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Aluizio de Lira Braz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ilo Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francine Regina Duque de Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iasmim Paiva de Oliveira\r\n\r\n02-Wagner da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Furtado da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle da Conceição Amaral dos Anjos\r\n\r\n02-Amanda Monteiro Bento\r\n\r\n03-Bárbara Maiara da Silva Batista\r\n\r\n04-Camille Monteiro Camargo\r\n\r\n05-Bruno Barcelos Tavares\r\n\r\n06-Carolina de Araujo Arrais\r\n\r\n07-Charles Augusto Hentzy Martins\r\n\r\n08-Dafiny Maiara Galdeano da Silva Vieira\r\n\r\n09-Diviane Conceição de Almeida\r\n\r\n10-Etiene Costa Ribeiro\r\n\r\n11-Jaiton Gomes Amorim\r\n\r\n12-Felipe Grassine de Oliveira\r\n\r\n13-Jéssica da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Karolyne Guimarães da Silva\r\n\r\n15-Larissa Ramos da Conceição\r\n\r\n16-Leandro Barboza de Souza\r\n\r\n17-Leonardo Balbino dos Santos\r\n\r\n18-Letícia Barbosa Moreira\r\n\r\n19-Lucas Rodrigues Garcia\r\n\r\n20-Maria Carolina Antunes Miranda\r\n\r\n21-Mariana Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Mary Hellen da Silva Souza\r\n\r\n23-Matheus Rodrigo da Silva Fonseca \r\n\r\n24-Paloma Rodrigues Martins\r\n\r\n25-Rafaela Rangel Sanches\r\n\r\n26-Raquel Nascimento Soares\r\n\r\n27-Thayane Cristina Sobrinho Lopes\r\n\r\n28-Weverton Leite da Silva\r\n\r\n29-William da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa da Costa Queiroz Rodrigues\r\n\r\n02-Andressa Tavres Correa\r\n\r\n03-Alexsandro da Silva Cardoso Alves\r\n\r\n04-Antonia Klicia Vannessa Carlos de Souza\r\n\r\n05-Caroline Idelfonso Ribeiro\r\n\r\n06-Brenda da Conceição de Oliveira\r\n\r\n07-Daniele de Souza Pimenta\r\n\r\n08-Ivoneide Maria da Silva\r\n\r\n09-Ivonete Maria da Silva\r\n\r\n10-Lays Carolinna Farias Gouveia\r\n\r\n11-Lisandra Alegre da Silva\r\n\r\n12-Lucas Martins Teixeira\r\n\r\n13-Mayara da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Nathália Cler dos Santos\r\n\r\n15-Northon Santos Cordeiro\r\n\r\n16-Rafael da Silva Ramos\r\n\r\n17-Ruth Fernandes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Simplicio Heizer\r\n\r\n02-Edivania Bragança Vitorino\r\n\r\n03-Lucas da Silva Santos Cruz\r\n\r\n04-Marcus Antonio Fernandes Neves\r\n\r\n05-Maria Gerlane Souza Mesquita\r\n\r\n06-Marta Soares dos Santos\r\n\r\n07-Sara Cristina Rangel de Oliveira\r\n\r\n08-Talita Oliveira Abreu Silva\r\n\r\n09-Valéria dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Felipe Cavalcanti de Souza\r\n\r\n02-Adriana Alves dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Bárbara Rodnitzky Peres\r\n\r\n04-Edelvan da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Gleice Martins Pinto\r\n\r\n06-Juciani Ferreira Mendes\r\n\r\n07-Marcela Soares dos Santos\r\n\r\n08-Paula Peres da Silva\r\n\r\n09-Taiane de Matos Gonçalves\r\n\r\n10-Tallita Mello da Silva\r\n\r\n11-Tatiana da Silva Miranda\r\n\r\n12-Thaiza Rosa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeline Barbosa Reis\r\n\r\n02-Bianca Gonçalves Guimaraes Bispo\r\n\r\n03-Camila dos Santos Torres\r\n\r\n04-Dayane Pereira de Carvalho\r\n\r\n05-Ilário de Oliveira Machado\r\n\r\n06-Jacqueline Candido da Fonseca\r\n\r\n07-José Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\n08-Josiel Gouvea Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica dos Santos Chaga\r\n\r\n10-Paolla Ignacio Aguiar\r\n\r\n11-Rosita Alves Barbosa\r\n\r\n12-Silvia Michele Ribeiro dos Santos\r\n\r\n13-Tiely Gomes Pires\r\n\r\n14-William Klein de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Ferreira de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda de Paulo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giselle Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Leon Abreu Oliveira\r\n\r\n03-Jhonatan Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Pamella Suellem de Oliveira Caldeira\r\n\r\n05-Odair Wagner da Conceição Silva\r\n\r\n06-Thiago de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathan Luiz Souza de Brito\r\n\r\n02-Rayane de Araujo Linhares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Willian Almeida Schmitd\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adão Alves Ribeiro\r\n\r\n02-Almir Jefferson de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Fernando Pinheiro dos Santos\r\n\r\n04-Geane Cordeiro Rosas\r\n\r\n05-Kaio Henrique de Araujo Moraes \r\n\r\n06-Marcos Barbosa da Costa \r\n\r\nId: 1656538"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAmélio Vieira de Lima Júnior - 1976\r\n\r\nRogério Pereira Hampshire - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLidiane de Freitas Souza - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRita de Cássia Chagas Castilho - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSamuel Tamez de Souza Miranda - 2006 \r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - SENADOR CAMARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nMarcia Monteiro Laranja - 1993\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGilson Leal - 1981\r\n\r\nJonas das Merces Rocha - 1998\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nRenato Rodrigues Franco - 2011\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuiz Cláudio Vitorino Silva - 2006\r\n\r\n7-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline de Oliveira Souza - 2004\r\n\r\nThayane cunha do Nascimento - 2006\r\n\r\nMaílson Nogueira Antunes - 2009\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMilena Correia de Lima - 1997\r\n\r\n9-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliane Lima Barros - 2003\r\n\r\n10-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIgor Costa do Amaral - 2012\r\n\r\n11-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvani Maria de Lyra - 1998\r\n\r\n12-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniel Cavalcante da Silva - 2011\r\n\r\nSandra Maria Lemos da Silva - 2011\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Areal\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAne Caroline de Paula - 2001\r\n\r\n14-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandra Helena Chagas Alexandre - 1978 \r\n\r\n15-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHumberto Fernando Pereira - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Rabello de Araújo e Silva - 2002\r\n\r\n17-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago dos Santos D'Oliveira - 2004\r\n\r\n18-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSelma da Silva Paula - 2005\r\n\r\n19-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Aurélio Silva de Melo - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nTupirajara da Silva Rodrigues - 2005\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA DR PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSilvana Batista da Silva - 1996\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSilvana Batista da Silva - 1996\r\n\r\n21-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nSilvio Delano de Carvalho Costa - 1992\r\n\r\n22-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Sanches de Queiroz - 2008\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Fernando Barcelos Barbosa - 1992 \r\n\r\n24-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilson Carneiro de Figueiredo - 2006\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGermana Costa Cardoso - 2003\r\n\r\nJoão Roberto Correia Junior - 2004 \r\n\r\n26-COLÉGIO ATLAS - PRAÇA SECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRenata Neves de Moraes - 1995\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna VERANEIDE DE OLIVEIRA MARQUES, Curso Formação de Professores de 1ª à 4ª série do 1º Grau - 1982 do Colégio Meritiense - São João de Meriti, publicado no D.O. de 26/12/2013, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna FABIOLA ROSA DO NASCIMENTO CALDEIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2001, do Educandário Santos Quintino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna FLAVIA REIS DE OLIVEIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2003, do Educandário Santos Quintino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1656610"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alvanei do Nascimento Centurião\r\n\r\n02-Andressa Ferraz Tardin\r\n\r\n03-Ariel Neves da Silva\r\n\r\n04-Carina de Fátima Schimidt\r\n\r\n05-Carlos Luiz da Silva\r\n\r\n06-Cleidiane da Mota Jesus\r\n\r\n07-Elenilce Wenderroschy Ouverney Jandre\r\n\r\n08-Fabiana de Castro Ouverney\r\n\r\n09-Hyago Freiman Ferreira\r\n\r\n10-Idoquenir Moraes da Rocha\r\n\r\n11-Ivan Ferreira de Araújo\r\n\r\n12-Jorge Erlei Martins\r\n\r\n13-Luiza Esteves Gonçalves Gomes Coutinho\r\n\r\n14-Marcelo Silva Figueira\r\n\r\n15-Marcilene Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Marco Antonio Messias Jovenço\r\n\r\n17-Maria Ezali Monteiro de Freitas\r\n\r\n18-Mario de Castro Silva\r\n\r\n19-Mayara Christine Paxeco\r\n\r\n20-Pedro Cleto Martins\r\n\r\n21-Quezia de Souza Duarte\r\n\r\n22-Rachel Esteves Gonçalves Gomes Coutinho\r\n\r\n23-Rosane Eyer Rocha Verly\r\n\r\n24-Rossine Cristovão dos Santos Carneiro\r\n\r\n25-Tereza de Jesus da Silva Valberto \r\n\r\n26-Tiago Calvo Canano\r\n\r\n27-Wesley Pinheiro Frotté\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Alexandre de Oliveira Meneguite Ribeiro\r\n\r\n02-Alexsandro Guimarães Freiman \r\n\r\n03-Alice de Andrade Moraes\r\n\r\n04-Amanda Figueiredo Pinto\r\n\r\n05-Ana Estela Pimentel de Oliveira\r\n\r\n06-André Luiz Araujo Folly\r\n\r\n07-Aparecida Rocha Fernandes Abrenhosa\r\n\r\n08-Caio Muniz Panaro de Andrade\r\n\r\n09-Caroline Gonçalves Thomaz Dias\r\n\r\n10-Cristiane Schuenck Klem\r\n\r\n11-Darlene Class de Oliveira\r\n\r\n12-Elenias Lessa da Silva\r\n\r\n13-Fabio Marins Falcão Bisoto\r\n\r\n14-Fatima de Loudes Machado Mariano\r\n\r\n15-Felipe da Silva Moraes\r\n\r\n16-Fernanda Mota Alves Teixeira\r\n\r\n17-Ginalva Alves Pinto Breder\r\n\r\n18-Glissimann Henning de Almeida Bagot\r\n\r\n19-Hamilton José da Costa\r\n\r\n20-Jorge Luiz Freitas de Ornellas Junior\r\n\r\n21-Josias Silveira Nideck\r\n\r\n22-Julio Cesar Boy\r\n\r\n23- Kamilla Toledo Sales dos Santos\r\n\r\n24-Leandro Lopes de Castro\r\n\r\n25-Leandro da Silva Heggdorne\r\n\r\n26-Leonardo Júnior Sodré Ribeiro\r\n\r\n27-Lindomar dos Santos\r\n\r\n28-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Luiz Carlos Soares Junior\r\n\r\n30-Márcia Adriana Siqueira\r\n\r\n31-Maria Jaqueline Verly Frez \r\n\r\n32-Mariana de Almeida Pinto\r\n\r\n33-Mario Rodrigues Vargas Junior\r\n\r\n34-Mateus Diego Lepore Gomes Henriques\r\n\r\n35-Matheus Pinto Silva\r\n\r\n36-Matteus Moraschini Pecly\r\n\r\n37-Natalia da Silva Braga Rohm\r\n\r\n38-Neidiane Nogueira Nascimento\r\n\r\n39-Pâmela Salles de Souza\r\n\r\n40-Philipe Mansur dos Santos\r\n\r\n41-Priscila Pereira\r\n\r\n42-Renilda Dutra da Silveira\r\n\r\n43-Riana Rodrigues Maia Martins\r\n\r\n44-Rodrigo Barucke Amorim\r\n\r\n45-Romerito Macario Coelho\r\n\r\n46-Rômulo Maillard de Oliveira\r\n\r\n47-Ruan Barroso Veloso\r\n\r\n48-Simara Scheuck Zão Thuler\r\n\r\n49-Sergio Maximo Barbosa\r\n\r\n50-Stella de Paiva Moreira\r\n\r\n51-Vinicius Ruiz de Ameida\r\n\r\n52-Yan Fernandes Dardeau Vieira\r\n\r\n53-William Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Borel de Castro \r\n\r\n02-Amanda Rodrigues Beresoswski\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza Martins\r\n\r\n04-Angélica Menezes da Cunha\r\n\r\n05-Antonio César Morais de Brito\r\n\r\n06-Antonio Cleber Conceição de Souza\r\n\r\n07-Gabriella dos Santos Barbosa\r\n\r\n08-Hebert Moraes da Cunha\r\n\r\n09-Iago de Souza Soares\r\n\r\n10-Josilane Gomes Thimotheo\r\n\r\n11-Leidiane de Sousa Conceição Batista\r\n\r\n12-Miguel Igor Carvalho Jandre\r\n\r\n13-Poliana Xavier da Costa\r\n\r\n14-Sara Costa Martins Roza\r\n\r\n15-Vitor Romualdo Calheiro do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ádrea Jeane Faria Campos\r\n\r\n02-Ana Paula Marins Cipriano\r\n\r\n03-Erica da Silva Mota\r\n\r\n04-Gabriella Fonseca Suzano da Silva\r\n\r\n05-Giseli Sabrina de Oliveira Lopes\r\n\r\n06-Gustavo da Silva Rodrigues \r\n\r\n07-Irlan Bernardo da Costa\r\n\r\n08-Jade Batista Carvalho\r\n\r\n09-Jéssica Amanda Barbosa da Nobrega\r\n\r\n10-Jessica de Souza Almeida\r\n\r\n11-Jéssica Menegate da Silva\r\n\r\n12-Lays Jhennifer Faria Neves\r\n\r\n13-Levi de Souza Silva\r\n\r\n14-Maria Luiza Rodrigues Cardoso Silva\r\n\r\n15-Mariana Cristina Cabral Salvaya\r\n\r\n16-Priscila Simões Givigier\r\n\r\n17-Roseni da Silva Mota\r\n\r\n18-Ruan Onida Salvaya\r\n\r\n19-Suellen Rodrigues Brants\r\n\r\n20-Thais Barbosa Macedo\r\n\r\n21-Thayna da Silva Martins\r\n\r\n22-Thays de Jesus Augusto\r\n\r\n23-Vanieli Madureira Alves\r\n\r\n24 Vinicio Henrique da Silva Leculgo\r\n\r\n25-Vitória de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Conceição da Silva\r\n\r\n02-Danila Pinto Silveira\r\n\r\n03-Dayna Faria da Costa\r\n\r\n04-Eduardo Hideki Beppu Kanashiro\r\n\r\n05-Ellen Peçanha Penha\r\n\r\n06-Fabiana Moreira Machado\r\n\r\n07-Hellen Carina da Silva Moreira\r\n\r\n08-Jhonatas Borges Batista\r\n\r\n09-Juliana de Souza Muniz\r\n\r\n10-Lisângela Karla de Oliveira Pinto\r\n\r\n11-Loiz Sigueto Chermauth Shiba\r\n\r\n12-Luis Felipe da Silva Politof\r\n\r\n13-Luiz Guilherme Dias Garcia\r\n\r\n14-Marceli de Farias Pessanha\r\n\r\n15-Maria Franciele Cabral Castilihoni\r\n\r\n16-Mattheus dos Reis Neves Brito Sanches\r\n\r\n17-Mayara Tatielle Barros de Melo\r\n\r\n18-Patrícia Valentin da Silva\r\n\r\n19-Pedro Maurício de Almeida Chagas\r\n\r\n20-Tamara da Silva Gouvêa\r\n\r\n21-Thatyane Telles Amorim\r\n\r\n22-Vitor Vasconcelos da Cunha\r\n\r\n23-Wender Álvaro Rodrigues Mothé\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailto de Almeida Freitas\r\n\r\n02-Alex da Silva Rangel\r\n\r\n03-Angélica Barcelos Nunes\r\n\r\n04-Cássia de Souza Paixão Andrade\r\n\r\n05-Cidinéia Moret Maciel Caetano\r\n\r\n06-Cristiano Dionisio Pimentel\r\n\r\n07-Dayana Brisson Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Emanuely da Silva Eler\r\n\r\n09-Fernanda da Conceição Andrade\r\n\r\n10-Geiza Santos da Silva\r\n\r\n11-Izabel Cristina de Souza Leonardo\r\n\r\n12-Jeferson Alfena Lourenço\r\n\r\n13-Jéssica Louvis de Souza\r\n\r\n14-Jorge Felipe Garcia Pimenta\r\n\r\n15-José Gomes da Silva Filho\r\n\r\n16-Josiane da Conceição Rodrigues\r\n\r\n17-Josimar Pedro da Silva\r\n\r\n18-Leandro dos Santos\r\n\r\n19-Lenilda da Silva Cândido\r\n\r\n20-Letícia da Silva Carvalho\r\n\r\n21-Luan Barcelos Roiffé\r\n\r\n22-Luciana da Conceição Rodrigues\r\n\r\n23-Luiz Fernando Rodrigues Telles\r\n\r\n24-Marcella Oliveira Francisco da Silva\r\n\r\n25-Márcia Bastos da Silva\r\n\r\n26-Marilza de Jesus Lameigo\r\n\r\n27-Rafael de Oliveira Ferreira\r\n\r\n28-Raylan de Souza Nunes\r\n\r\n29-Renata da Conceição Moura\r\n\r\n30-Rullian Valladares do Brasil\r\n\r\n31-Thainá Florentino\r\n\r\n32-Vagner Moura Ribeiro\r\n\r\n33-Valéria Nunes Calcanho\r\n\r\n34-Verônica Pacheco Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM / 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Barcelos Pereira\r\n\r\n02-Beatriz Corrêa Chicaneles\r\n\r\n03-Claudio da Silva Lessa\r\n\r\n04-Davi da Rocha Silva\r\n\r\n05-Douglas Maicon Siqueira Rodrigues\r\n\r\n06-Eduardo Farias da Cruz\r\n\r\n07-Fabio da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Rodrigues Alves\r\n\r\n09-Gleice Nunes de Oliveira\r\n\r\n10-Graciele Ferreira Dias\r\n\r\n11-Irenilso Lima Martins\r\n\r\n12-João Paulo Lage Salvador\r\n\r\n13-Júlio César Santana Pereira\r\n\r\n14-Luiz Gustavo Abreu dos Santos\r\n\r\n15-Marcelo Augusto das Neves Brito\r\n\r\n16-Marileia de Oliveira Brandt Alves\r\n\r\n17-Mônica Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Rael Ramos\r\n\r\n19-Rafael Ramos \r\n\r\n20-Romulo Lopes Torres\r\n\r\n21-Severina Amélia da Silva Nascimento\r\n\r\n22-Silene Sant 'Ana de Miranda\r\n\r\nTURMA: PAEM / 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Ouverney das Neves\r\n\r\n02-Artur Marins Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bianca de Assis Luciano\r\n\r\n04-Cristiane Vieira Conceição\r\n\r\n05-Edson de Macedo Santana\r\n\r\n06-Fábio da Silva Moraes\r\n\r\n07-Fábio Sales Vianna\r\n\r\n08-Felippe dos Santos Moliterno\r\n\r\n09-Fernanda Maria de Araújo\r\n\r\n10-Gerson Carlos Leal Cardoso\r\n\r\n11-Grazieli da Conceição Debossan\r\n\r\n12-Irenice Flores Cardoso\r\n\r\n13-José Willian Braga Andrade\r\n\r\n14-Lucimara Reis Voga\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Vieira da Conceição\r\n\r\n16-Nilcéia Vieira\r\n\r\n17-Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Nascimento dos santos\r\n\r\n19-Rogério de Abreu Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM / 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Brives Machado\r\n\r\n02-Antonieta Paquiela Muniz\r\n\r\n03-Bruna Barreto de Souza Cruz\r\n\r\n04-Bruno Eduardo Teles de Jesus\r\n\r\n05-Daiana Paulino Pereira\r\n\r\n06-Eliseu José Maria Ferreira\r\n\r\n07-Fabiana Barreto de Souza\r\n\r\n08-Jaira Goulart de Oliveira\r\n\r\n09-Joilson Brives de Almeida\r\n\r\n10-Messias Vieira da Silva\r\n\r\n11-Rafaela de Souza\r\n\r\n12-Roseni da Conceição Silva \r\n\r\n13-Suely Martins Muraoka\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Braga\r\n\r\n02-Renata Coelho Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisângela da Silva Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kaique da Rocha de Souza\r\n\r\n02-Herval Barboza de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatan Silva Soares \r\n\r\n02-Marcele da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Madrilane Andrade Rangel \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Carolline Souza Silva Vargas\r\n\r\n02-Amanda Duarte Marcos\r\n\r\n03-Ananda de Souza Azevedo\r\n\r\n04-Caio Freitas de Andrade\r\n\r\n05-Cláudio Talles Cruz do Prado\r\n\r\n06-Débora Pinho Duarte \r\n\r\n07-Denis Medeiros dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda Costa de Souza \r\n\r\n09-Humberto Soares da Silva\r\n\r\n10-João Pedro Carneiro Nunes\r\n\r\n11-Nathalia da Silva Paciência\r\n\r\n12-Rafaella Monteiro do Prado\r\n\r\n13-Ruan Nilson Périssé Nascimento\r\n\r\n14-Yasmim Ferreira Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Poubel Massini\r\n\r\n02-Esther da Silva Corrêa\r\n\r\n03-Ezequiel Antonio da Gama Sanches\r\n\r\n04-Fernando Bastos Freitas\r\n\r\n05-Francine Freitas Neves\r\n\r\n06-Francynne Sepulveda Fernandes\r\n\r\n07-Gabriel Cruz Vicente\r\n\r\n08-Gustavo Gurgel Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Hilquias Ribeiro Nunes da Silva\r\n\r\n10-Isabela Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Jefferson Campos Desiderio\r\n\r\n12-Júlia de Miranda Lima\r\n\r\n13-Laís Doneda Rezende\r\n\r\n14-Marcela Lichotti Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amarilis de Fatima Matos da Silva Souza\r\n\r\n02-Anderson Luiz Cabral do Nascimento Fernandes\r\n\r\n03-Geovana Silva Celebrim\r\n\r\n04-Karine de Andrade da Silva\r\n\r\n05-Lorena Vieira Curty\r\n\r\n06-Luciano de Oliveira Lemos\r\n\r\n07-Luísa Fernandes Demétrio\r\n\r\n08-Maria Rafaela Pessôa Duarte\r\n\r\n09-Marlon Vitor Miranda Silveira de Souza\r\n\r\n10-Matheus Borges Barros\r\n\r\n11-Milena Suzano Fernandes Lima\r\n\r\n12-Pamella Medeiros de Oliveira\r\n\r\n13-Thaís do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Afonso Siqueira Silva\r\n\r\n02-Ainoã Poubel Soruco\r\n\r\n03-Alexandra Maria Regina Matos da Silva\r\n\r\n04-Ana Carla Pedro Alves\r\n\r\n05-Antonio Pedro Nunes Brum\r\n\r\n06-Arthur Siqueira Silva\r\n\r\n07-Bruno de Souza Alves\r\n\r\n08-Carolina Ferreira Soares\r\n\r\n09-Elaine Pontes Lima\r\n\r\n10-Helena Vicente Coelho\r\n\r\n11-Ingrid Rangel Freitas\r\n\r\n12-Jéssica Avelino de Souza\r\n\r\n13-Júlia Diniz Gazal\r\n\r\n14-Karolinne Victória José da Silva Zarro\r\n\r\n15-Lara Silva de Lima\r\n\r\n16-Larissa Maria Rodrigues Zanelli\r\n\r\n17-Lucas Casseres Ramos Mindas\r\n\r\n18-Ray Costa Madeira\r\n\r\n19-Ronaldo Medeiros da Silva Filho\r\n\r\n20-Rones Barbosa de Assis\r\n\r\n21-Sara Teixeira de Almeida\r\n\r\n22-Saulo Borges Pimentel\r\n\r\n23-Saulo Fragoso Figueira\r\n\r\n24-Sávio Costa Ferreira\r\n\r\n25-Stella Silva Caldeira\r\n\r\n26-Stephany de Oliveira Fernandes\r\n\r\n27-Suelen Cristina Lopes Silva\r\n\r\n28-Tainá Velasco Ribeiro\r\n\r\n29-Taiwan Avelino Rodrigues\r\n\r\n30-Tamires Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n31-Tayná Miquelito Lopes\r\n\r\n32-Thainara da Silva Ferreira\r\n\r\n33-Thamires dos Santos Ferreira\r\n\r\n34-Viviane Gonçalves Martins\r\n\r\n35-Yann Moser Pires\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Karla Braga da Silva\r\n\r\n02-Bruno José Braz Goudinho\r\n\r\n03-Claudinea de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Denis de Oliveira Marcelino\r\n\r\n05-Dhara Aguiar Portela\r\n\r\n06-Elizangela Gonçalves Mendes\r\n\r\n07-Fernando Henrique Silva Labeta\r\n\r\n08-Flávio de Paula Barbosa Filho\r\n\r\n09-Geane Carla Moreira Vieira\r\n\r\n10-Giovanna Gomes Meirelles\r\n\r\n11-João Paulo Neffá Lisbôa\r\n\r\n12-Júlia Coutinho da Silva\r\n\r\n13-Kaimmon Silva Coutinho\r\n\r\n14-Lilandra de Souza Santos\r\n\r\n15-Lucas Leal Soares\r\n\r\n16-Maria Júlia Teixeira Lemos\r\n\r\n17-Matheus da Rocha Amaral\r\n\r\n18-Nathale Tinoco Garcia Lemos\r\n\r\n19-Raysa Alvares da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Sávio Magalhães Ramos Silva\r\n\r\n21-Scarlet Aleixo da Silva\r\n\r\n22-Sthéfany Boechat Tirado\r\n\r\n23-Tayná de Oliveira Costa\r\n\r\n24-Thainá de Oliveira Nascimento Martins\r\n\r\n25-Thalles Moreira Silva\r\n\r\n26-Thayná dos Santos Gomes Buy\r\n\r\n27-Vinicios Belo da Silva Freitas\r\n\r\n28-Vinícius Ferreira Cardoso Egito\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alianai Fernanda Fernandes Nunes\r\n\r\n02-Ana Caroline Pereira Gomes\r\n\r\n03-Anderson Custodio Godoy\r\n\r\n04-Camila Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Davi Delgado Coutinho\r\n\r\n06-Estéfano Poeys de Rezende Melo\r\n\r\n07-Estella Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Fernanda de Jesus Coelho\r\n\r\n09-Flaira de Oliveira Mairinque\r\n\r\n10-Gabriel Santos Roly\r\n\r\n11-Gabriela Ricardo Dutra\r\n\r\n12-João Victor Levoni Geraldeli de Souza\r\n\r\n13-Jonadabe Lacerda Dornelas\r\n\r\n14-José Luiz Silva Silveira Netto\r\n\r\n15-Josiel Oliveira de Paula\r\n\r\n16-Kelly Cristina da Silva Gurgel\r\n\r\n17-Larissa da Silva Soares Leite\r\n\r\n18-Luciana de Moura Lima\r\n\r\n19-Mailson Euclides de Castro Júnior\r\n\r\n20-Monike Nascimento de Araújo\r\n\r\n21-Myllena Leonardo Martins\r\n\r\n22-Nathália Rodrigues Lucena Ferro\r\n\r\n23-Paulo Roberto Ramos\r\n\r\n24-Raiane Rosa Silva\r\n\r\n25-Raysa Costa Silva\r\n\r\n26-Thayná da Costa Ferreira\r\n\r\n27-Venilton Azevedo da Costa Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra da Costa Abrão Pereira\r\n\r\n02-Ana Caroline Augusto Miranda\r\n\r\n03-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Andressa da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Bruna Gomes Olintho\r\n\r\n06-Cleber Caetano dos Santos\r\n\r\n07-Giovany Luiz Calzolari Canto\r\n\r\n08-Heloisa Brito de Carvalho\r\n\r\n09-João Vítor Domiciano\r\n\r\n10-José Carlos Ferreira Pontes\r\n\r\n11-Laureana de Oliveira Murito\r\n\r\n12-Lorrana Rodrigues Soares\r\n\r\n13-Lucas Mendes Fernandes\r\n\r\n14-Maria Cristina da Silva Nassif\r\n\r\n15-Maria José Teixeira de Almeida\r\n\r\n16-Max Willian de Souza Neves\r\n\r\n17-Maycon do Nascimento José da Rosa\r\n\r\n18-Nilo Robson Brito dos Santos\r\n\r\n19-Patrycia Cunha Araújo Bello\r\n\r\n20-Paulo Vitor Oliveira Ferreira\r\n\r\n21-Pedro Vinicius de Jesus Pereira\r\n\r\n22-Rayana Caires Santana\r\n\r\n23-Rayssa da Silva Santos\r\n\r\n24-Rosiana Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Ruth de Amorim Faria\r\n\r\n26-Sheila Reis de Lima\r\n\r\n27-Wheliton Teixeira de Almeida\r\n\r\n28-Willen Milato Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Charle Estephanele Freitas\r\n\r\n02-Debora Almeida Pimentel\r\n\r\n03-Deneil Pereira Esterque Filho\r\n\r\n04-Eduardo Teodoro Borges\r\n\r\n05-Ester Ventura Cruz Pontes\r\n\r\n06-Graziele Abreu Ferreira\r\n\r\n07-Helena de Souza Silva\r\n\r\n08-Larissa Princess de Oliveira\r\n\r\n09-Larissa Rocha de Castro\r\n\r\n10-Lucas Medrado Batista\r\n\r\n11-Pedrina de Paula Oliveira\r\n\r\n12-Sara Miguelito Pedro Macedo\r\n\r\n13-Talita de Jesus Silva\r\n\r\n14-Umbelina Oliveira Neta\r\n\r\n15-Washington Ferreira Raimundo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Anderson Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Cidália Cristina Lima dos Santos\r\n\r\n04-Danielly Periard Medeiros\r\n\r\n05-Flávia da Silva Batalha\r\n\r\n06-Hildeliza de Moraes Silva\r\n\r\n07-José Carlos de Souza da Silva\r\n\r\n08-Leiliane da Fonseca Pereira Ferreira\r\n\r\n09-Lorainy Xarife do Carmo\r\n\r\n10-Marcelo da Silva Precci\r\n\r\n11-Natasha Neuza Gonçalves\r\n\r\n12-Rubia Leite da Silva Andrade\r\n\r\n13-Sandra Maria Medrado de Oliveira\r\n\r\n14-Thaís Paula Ribeiro\r\n\r\n15-Valeria dos Santos Nascimento\r\n\r\n16-Wéllida Ramos Ney da Silva\r\n\r\n17-William Ferreira do Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Nunes Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marlene Vicente de Freitas Souza\r\n\r\n02-Saulo Salvador Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelma Pires Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ludmila Mendes de Souza\r\n\r\n02-Maiara da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Maiara da Silva Machado\r\n\r\n04-Roberta Fernandes Mari\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur de Almeida Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeniffer Renata Campos Desidério\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geyce dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiana Anastacio de Souza\r\n\r\n02-Jônatas Lopes Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucelia Maria Simões Caldeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Thiago Ribeiro Damasceno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adysson Moreira Freitas\r\n\r\n02-Analine Siqueira de Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz Tavares Vieira\r\n\r\n04-Daniele de Souza Prado\r\n\r\n05-Deivid dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Douglas Cabral Nascimento Reis\r\n\r\n07-Jéssica Amancio Daer\r\n\r\n08-Kaique Leite Ferreira\r\n\r\n09-Lara Felix da Silva Vicente\r\n\r\n10-Matheus Teixeira de Oliveira Almeida\r\n\r\n11-Mayara de Fátima Matos da Silva\r\n\r\n12-Thúlio de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Paula Maciel\r\n\r\n02-Edeny Lichotti Toledo Netto\r\n\r\n03-Ermes José da Silva Nunes\r\n\r\n04-Isteffani Iara Ramos da Silva\r\n\r\n05-Jean Moura Gonçalves\r\n\r\n06-Sávio Delgado de Souza Licurgo\r\n\r\n07-Ygor da Silva Resende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Letícia Paula Rocha\r\n\r\n02-Luna Brandão Lacerda\r\n\r\n03-Maria Carolina Lima Ferreira\r\n\r\n04-Mariana Andrade Costa Macedo\r\n\r\n05-Mariana Correa de Medeiros Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stéfhan da Silva Souza\r\n\r\nId: 1656575"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1656177": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 624 unidades de água mineral sem gás embalada em garrafões de policarbonato transparente com 20 litros.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.400,80 (três mil quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será doze meses, contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/3 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/076/2014.\r\n\r\nId: 1656177"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 10/2013 R-1. \r\n\r\nPARTES: UERJ e a empresa de Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso do Imóvel de propriedade da UERJ,situado à Rua Carolina Machado, 484 - Madureira, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 5(cinco) anos contados a partir da data da assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.650,00. \r\n\r\nRESPONSÁVEL: Jefferson de Souza Correia, matr.: 35.513-1. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria n°.: 12/DAF/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6280/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1656539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656355": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata MICHELE CUNHA DA SILVA, aprovada em 3º lugar, no concurso para Professor do Instituto de Matemática e Estatística, do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, da Área de Matemática / Geometria e Topologia, declinou de sua vaga e declara o encerramento do mesmo. Processo nº 6864/2010.\r\n\r\nId: 1656355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656237": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA FISIATRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 05/05/2014 a 30/05/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) hs, na Área de Fisiatria. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12 e 13:30 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Medicina Interna, no Boulevard 28 de Setembro, 77 a 109 - (Hospital Universitário Pedro Ernesto), 3º (terceiro) andar, Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ com o Sr. Júlio Tel.: (21) 28688124 ou 996676301, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Processo n° E-26/007/1164/2014.\r\n\r\nId: 1656237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656855": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 086/EDU/2014.\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nÁREA: Ensino de Ciências\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nVânia Lucia de Oliveira\r\n\r\n96,00\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nIsabel Aparecida Mendes Henze\r\n\r\n90,75\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\nAdriana Maria de Assumpção\r\n\r\n87,50\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\nLúcia Emília Figueiredo de Sousa Rebello\r\n\r\n82,25\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\nDaniele Blanco Cavalcanti\r\n\r\n77,00\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\nJoana Viana de Barros\r\n\r\n73,50\r\n\r\n7º lugar\r\n\r\nCarla Vargas Pedroso\r\n\r\n71,75\r\n\r\n8º lugar\r\n\r\nMônica Ferreira Corrêa\r\n\r\n71,50\r\n\r\n10º lugar\r\n\r\nMarcelo Paranhos de Gusmão*\r\n\r\n70,00\r\n\r\n10º lugar\r\n\r\nMarcelo Paranhos de Gusmão*\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nAmanda Pimentel Berk de Queiroz\r\n\r\n61,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nDaniela Saraiva da Silva\r\n\r\n20,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFilipe Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\n17,25\r\n\r\nDepartamento de Educação Inclusiva e Continuada\r\n\r\nÁREA: Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nLucas Leal\r\n\r\n81,50\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nVanusa Maria de Melo\r\n\r\n74,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nArthur Moreira da Silva Neto\r\n\r\n67,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nJosilene de Souza Santos\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nNoelia Rodrigues Pereira Rego\r\n\r\n42,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nRafael Martins Farias\r\n\r\n36,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nErondina Santos de Araujo\r\n\r\n30,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nElizabeth Muniz Pessanha Pinto\r\n\r\n11,50\r\n\r\nDepartamento de Educação Inclusiva e Continuada\r\n\r\nÁREA: Ensino de Libras\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nMaria Lúcia Xavier Cavalcante\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nVania Berbat Gomes Moreira\r\n\r\n75,75\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFrancelina de Queiroz Felipe da Cruz\r\n\r\n37,25\r\n\r\nDepartamento de Educação Inclusiva e Continuada\r\n\r\nÁREA: Educação Especial\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nLuciane Porto Frazão de Sousa\r\n\r\n94,00\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nClaudia Vieira de Castro Herculano\r\n\r\n79,00\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\nEliane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n73,00\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\nMaciel Cristiano da Silva\r\n\r\n72,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nSuzanli Estef da Silva\r\n\r\n60,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nNathália Moreira da Cunha\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nWaldir Toledo de Paiva Junior\r\n\r\n50,00\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade de Formação Humana\r\n\r\nÁREA: Filosofia Política e Educação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nPedro Fornaciari Grabois\r\n\r\n73,75\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nThiago Oliveira Lima Matiolli\r\n\r\n71,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nCarlos Riádigos Mosquera\r\n\r\n66,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nGuilherme Celestino Souza Santos\r\n\r\n47,25\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nFernando Santos de Jesus\r\n\r\n45,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nWillian Azevedo de Lima Costa\r\n\r\n40,00\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nDaniely Moreira Vieira\r\n\r\n25,50\r\n\r\nNão Aprovado\r\n\r\nPedro Henrique Prado da Silva\r\n\r\n20,50\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana\r\n\r\nÁREA: Formação de Professores para Disciplinas Pedagógicas\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nGlauce Cortêz Pinheiro Sarmento\r\n\r\n72,50\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\nMarco Aurélio Pereira Vasconcelos\r\n\r\n70,00\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nVeronica Borges de Oliveira\r\n\r\n67,25\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nEleonora Jorge Ricardo\r\n\r\n66,50\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nAline Andrade Weber Nunes da Rocha\r\n\r\n54,00\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nRebeca Silva Brandão Rosa\r\n\r\n51,75\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nAndreza Oliveira Berti\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nIsabel Sant'ana Martins Romeo\r\n\r\n46,75\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nAna Cristina Prado de Oliveira\r\n\r\n45,00\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nAndreia Gomes da Cruz\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nLydia Passos Bispos Wanderley\r\n\r\n42,75\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nAngeli Rose do Nascimento\r\n\r\n42,00\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nLiliane Corrêa Mesquita Neves\r\n\r\n37,75\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nKátia Simone Paschoal Rodrigues\r\n\r\n35,00\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nFernanda Inácio Eduardo Guzmán\r\n\r\n34,00\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nRosalia de Almeida Rocha\r\n\r\n33,75\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nHérica Mello do Carmo\r\n\r\n30,25\r\n\r\nNão Aprovada\r\n\r\nRosangela da Rocha Barroso\r\n\r\n30,25\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nAline de Carvalho Moura\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nId: 1656855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656805": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCOMUNIDADE VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ..Quadra 6:...Emireni Vieira da Silva e s/m lote 23;...\r\n\r\nLEIA-SE:...Quadra 6:...Solange Vieira da Silva Oliveira e s/m lote 23 casa 1; Emireni Vieira da Silva e s/m lote 23 casa 2;...\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Quadra 9:...Antônia Silva de Souza lote 13;... \r\n\r\nLEIA-SE: ...Quadra 9:...Antônia Maria Silva de Oliveira lote 13;...\r\n\r\nId: 1656805. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1656743": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Até 28 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Inciso II do § 1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1656743"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656274": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 02.01.2013. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2014 PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. OBJETO: Prorrogação do Prazo do Convênio. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 34 (trinta e quatro) meses, contados a partir de 25.02.2014 a 25.12.2016. VALOR TOTAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.153/2013.\r\n\r\nId: 1656274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1656517": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de locação de imóvel n.º 003/2014\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locatário DELSO GUIMARÁES BELLAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel não residencial situado na Av. Araruama, nº245-Centro-Araruama/RJ, com matrícula no RGI sob o número 26.418, com área total equivalente a 282,73 m², onde se encontra instalado o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.- CPETR.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), referente a aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/91 Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/609/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1656517"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1656619": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/390/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival o Boticário na dança 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDueto Produções e publicidade Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.872.415/0001-01\r\n\r\nCálamo Distribuidora de Produtos de Beleza S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n06.147.451/0005-66\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nId: 1656619"
                        ],
                        "1656170": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/002.132/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor\r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor de \r\n\r\nContrapartida \r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n2/2 Valor \r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor de \r\n\r\nContrapartida \r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1656170"
                        ],
                        "1656759": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/001/383/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor Total de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor Total de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1656759"
                        ],
                        "1656310": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/000.498/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Total \r\n\r\nIncentivado: \r\n\r\nValor Total de \r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00 \r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\n2/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\n3/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\n4/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00 \r\n\r\n5/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\n6/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\n7/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\n8/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\n9/9 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\nId: 1656310"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656363": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada.\r\n\r\nP.E. Nº005/2014\r\n\r\nTIPO: menor preço global por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Prestação serviço de Organização de Eventos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referencia, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2014, às 13:00h\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/04/2014, às 13:30h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 541.450,00 (quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/406/2014\r\n\r\nId: 1656363. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1656283": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 03.04.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JOHANNA KNOPPERS DE SOUZA, FERNANDA ELIAS LIMA, CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS, PAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA, FLAVIA DA SILVA CALDEIRA, FERNANDA THEODORO FELIX DA SILVA, TATIANA CORREA FERREIRA, BÁRBARA RODRIGUES CRUZ, PHILIPE MARTINS SILVEIRA, DAYSE GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA, ESTEPHANIA CARDOSO SANTA ROSA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3290, de 14.02.2013, 33361, de 07.06.2013, 3425, de 12.09.2013, 3213, de 10.09.2013, 3426, de 12.09.2013, 3198, 10.08.2012 e 3538, de 28.03.2014. \r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1656283"
                        ],
                        "1656266": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nDATA: 03.04.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RAFAEL BARBOSA DE CASTRO e CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA.\r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3540, de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1656266"
                        ],
                        "1656660": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CASA VILAREI CARIMBOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Confecção de carimbos diversos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 98.085,00 (noventa e oito mil e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.020085/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1656660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1656803": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WALQUÍRIA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.978-1, ID Funcional nº 3968332-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1029/2014.\r\n\r\nId: 1656803"
                    ],
                    "1656602": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 250 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4819/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, § 1º do Contrato SEEDUC nº 55/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora VERÔNICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE, mat. nº 949.484-0, para Gestora do Contrato SEEDUC nº 55/2013, celebrado entre a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, e esta SEEDUC, em substituição ao servidor Marcelo Gomes da Rocha, mat. nº 923.980-7, designado pela Portaria SEEDUC/SUBEX nº 242, de 19/09/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1656602"
                    ],
                    "1656731": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 27 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/3.107/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 3281404-6, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 21/2012, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Universidade Federal Fluminense - UFF, objetivando o desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinados à SEEDUC, nos termos do processo administrativo nº E-03/3.107/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1656731"
                    ],
                    "1656536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 30/08/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que aposentou o servidor ELIAS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.184-9, tendo em vista a revisão efetuada em 05/02/2014. Proc. nº E-03/11.202.156/2012.\r\n\r\nId: 1656536"
                    ],
                    "1656590": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nIVANILDA DE SOUZA, mat. n° 1.200.584-9, Servente I, ID Funcional nº 33177279/1. Proc. n° E-03/004/1142/2014.\r\n\r\nGILCIMAR PIRES DA SILVA, mat. n° 236.162-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34003347/1. Proc. n° E-03/003/562/2014.\r\n\r\nMARIA ALICE DUTRA VIESTEL, mat. n° 1.208.505-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38726351/1. Proc. n° E-03/002/1208/2014.\r\n\r\nId: 1656590"
                    ],
                    "1656760": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/03/2014, LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, mat. nº 282.605-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40711960/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/667/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, mat. nº 844.991-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 40285812/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/449/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARISA ALVES LOPES, mat. nº 5.024.493-8, Servente I, ID Funcional nº 34341277/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/971/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/08/2010, ISA MARTINS RIBEIRO, mat. nº 152.126-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40441032/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/1150/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA BAPTISTA DE CARVALHO, mat. nº 509.346-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33447446/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E-03/902.895/95.\r\n\r\nAPOSENTA MARTHA INEZ SILVA, mat. nº 52.786-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41330455/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 41/2003, c/c a alínea “a”, do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E-03/1.000.961/95.\r\n\r\nId: 1656760"
                    ],
                    "1656599": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nESTELA LUZIA DE FARIA, mat. n° 1.205.447-4, Servente I, ID Funcional nº 34369732/1. Proc. n° E-03/010/4540/2013.\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, mat. n° 5.017.588-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34588329/1. Proc. n° E-03/011/3626/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE JESUS DE SOUZA, mat. n° 5.002.982-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 37969544/1. Proc. n° E-03/11.204.454/2010.\r\n\r\nJANIR LIMA DOS SANTOS, mat. n° 166.763-3, Servente I, ID Funcional nº 34332855/1. Proc. n° E-03/010/994/2014.\r\n\r\nDALILA DOS SANTOS GARCIA, mat. n° 5.008.758-4, Prof. Doc. I - 40h, D, Ref: 8, ID Funcional nº 41189868/1. Proc. n° E-03/005/817/2014.\r\n\r\nMARLENE ANTUNES FERNANDES, mat. n° 155.771-9, Prof. Doc. II, C, Ref: 7, ID Funcional nº 40645622/2. Proc. n° E-03/10.002.573/97.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. n° 5.005.800-7, Servente I, ID Funcional nº 34614575/1. Proc. n° E-03/003/668/2014.\r\n\r\nANGELA MARIA BARRETO, mat. n° 238.287-7, Prof. A.A.E. II, B, Ref: 7, ID Funcional nº 37148516/1. Proc. n° E-03/011/1392/2013.\r\n\r\nDILEA DA FONSECA SILVA, mat. n° 5.008.697-4, Servente I, ID Funcional nº 34942793/1. Proc. n° E-03/005/873/2014.\r\n\r\nId: 1656599"
                    ],
                    "1656577": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nATO DE 19/03/92 - ARACÉLIA LEDA FERREIRA GANEM, ID Funcional nº 5519357/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/5.200.091/91.\r\n\r\nATO DE 15/01/2013 - CARMEN LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33320144/1, Merendeira, I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.826/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.934/2012.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - CARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 33356483/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.863/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/76/2013.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 41197542/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.099/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.706/2012.\r\n\r\nATO DE 15/05/2013 - ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.959/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/204/2013.\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.365/9.125 dias. Processo nº E-08/221.954/2010. \r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.955/2010.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - FATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34839569/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.865/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/66/2013.\r\n\r\nATO DE 13/03/2008 - HELENA PONTES, ID Funcional nº 32929420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.004/10.950 dias. Processo nº E-08/220.409/2008. \r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - GUILHERME DE FAESY, ID Funcional nº 42549043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.060/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - JANETE GOMES BEZERRA, ID Funcional nº 32631766/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/312/2013.\r\n\r\nATO DE 18/03/2010 - MARIA ANTONIETA DE SOUZA, ID Funcional nº 40414078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.242/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.365/2010.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, ID Funcional nº 37832727/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.159/2009.\r\n\r\nATO DE 26/02/2014 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº 37945947/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/008/2436/2013.\r\n\r\nATO DE 26/04/2004 - MARIA SILVIA AZEREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 37723375/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.566/2004.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 7799837/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 04/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.286/99.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, ID Funcional nº 35144980/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.250/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.916/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - NISTERLAN ALVES NOGUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39010732/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.014/2012.\r\n\r\nATO DE 25/09/2001 - ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38891921/1, Servente, nível II Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30. Processo nº E-01/1.500.463/2013.\r\n\r\nATO DE 26/11/2009 - SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, ID Funcional nº 37623354/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.988/10.950 dias. Processo nº E-08/221.939/2009. \r\n\r\nATO DE 11/06/2013 - SEBASTIÃO MARTINS COELHO, ID Funcional nº 35069031/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.476/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/279/2013.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - ZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 38666316/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.838/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.627/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nATO DE 06/03/2014 - IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/001/1549/2004.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/001/1549/2014.\r\n\r\nId: 1656577"
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Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/92, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.934/2012 - CARMEN LUCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33320144/1, Merendeira, I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/76/2013 - CARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 33356483/1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.008/2007 - CELIR RAMOS MIGUEL, ID Funcional nº 39490564/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.706/2012 - DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 41197542/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.766/97 - DAVID CAETANO TRIGUEIRO, ID Funcional nº 2435659/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.954/2010 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.954/2010 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/221.955/2010 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/221.955/2010 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID Funcional nº 40262570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.778/91 - ELIZABETH FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5365228/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/204/2013 - ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.095/2011 - EUNICE DA SILVA QUINTÃO, ID Funcional nº 34287515/1, Servente, nível I. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 28/02/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/66/2013 - FATIMA FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34839569/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.060/2012 - GUILHERME DE FAESY, ID Funcional nº 42549043/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.409/2008 - HELENA PONTES, ID Funcional nº 32929420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.409/2008 - HELENA PONTES, ID Funcional nº 32929420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.841/2009 - HERMÍNIA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 38710064/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/312/2013 - JANETE GOMES BEZERRA, ID Funcional nº 32631766/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.100.022/96 - LELIA MARIA RINALDI, ID Funcional nº 2894084/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.893/2011 - LAURA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34576754/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.259/2012 - LUIZA LINHARAES MATHIAS, ID Funcional nº 33129118/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 23/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.365/2010 - MARIA ANTONIETA DE SOUZA, ID Funcional nº 40414078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.365/2010 - MARIA ANTONIETA DE SOUZA, ID Funcional nº 40414078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/21.505/94 - MARIA APARECIDA CHAVES PINHO, ID Funcional nº 654442/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.159/2009 - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, ID Funcional nº 37832727/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.159/2009 - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVESTRE, ID Funcional nº 37832727/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.007/2004 - MARIA APARECIDA VELOSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39691357/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2436/2013 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº 37945947/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.916/2012 - MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, ID Funcional nº 35144980/1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.149/99 - MARIA LUCIA GUIMARÃES MELLO, ID Funcional nº 40179010/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2007, revogando-se o despacho de 03/07/2007, publicado no D.O. de 07/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.566/2004 - MARIA SILVIA AZEREDO RODRIGUES, ID Funcional nº 37723375/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.286/99 - MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 7799837/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.068/97 - MARTHA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 39315738/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.006/96 - NADJA BREDER, ID Funcional nº 1417525/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/98, retificando-se o despacho de 15/01/2004, publicado no D.O. de 21/01/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.014/2012 - NISTERLAN ALVES NOGUEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39010732/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.045/2004 - ODILIA AUXILIADORA MEDEIROS NASCIMENTO, ID Funcional nº 34495649/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.614/2012 - ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA, ID Funcional nº 34816658/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.463/96 - ROSELENE APARECIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38891921/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.939/2009 - SANDRA REGINA MIGUEL COSTA, ID Funcional nº 37623354/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/279/2013 - SEBASTIÃO MARTINS COELHO, ID Funcional nº 35069031/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.099/2012 - TERESA DE SOUSA SILVA, ID Funcional nº 39167526/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.805/2011 - VERA CRESPO LUCIANO, ID Funcional nº 36190861/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.627/2012 - ZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 38666316/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.104/2004 - ELENIR ONOFRE BON DE FREITAS, ID Funcional nº 33134880/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/413/2013 - PAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, ID Funcional nº 19878257/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.087/2012 - ALMIR BEZERRA GALVÃO, ID Funcional nº 36049824/2, Agente Socioeducativo, a partir de 07/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/138/2014 - CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, ID Funcional nº 37566210/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3122/2013 - MARTA MARIA NEVES MORAES, ID Funcional nº 35856750/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/46/2014 - MARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 34708359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 26/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.145/2009 - VENINA DE SOUZA MACEDO, ID Funcional nº 34442340/1, Servente, nível I, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1199/2014 - ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38296438/1, Prof. Doc. II, a partir de 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4898/2013 - ANDREA JACOME SIMONATO, ID Funcional nº 40705846/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/265/2014 - ANGELO SABBATINO SILVA, ID Funcional nº 39067556/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/266/2014 - ANGELO SABBATINO SILVA, ID Funcional nº 39067556/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/632/2014 - CARLA WANDERLEY DE MORAES, ID Funcional nº 42783135/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3969/2013 - CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, ID Funcional nº 43355218/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4037/2013 - CARLOS HENRIQUE CREPPE, ID Funcional nº 36583057/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/588/2014 - CLAUDIO BESERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 44004818/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000693/2014 - DANIEL CABRAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 43310680/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/690/2014 - DEBORA BORGES LIMA, ID Funcional nº 36861928/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/57/2014 - IGOR LEANDRO ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 43921523/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/56/2014 - EDNEA LEANDRO ALVES, ID Funcional nº 33433771/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/59/2014 - ELIEL LEANDRO ALVES, ID Funcional nº 33544140/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/60/2014 - ELIEL LEANDRO ALVES, ID Funcional nº 33544140/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/576/2014 - FELIPE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 42194709/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/620/2014 - FELIPE LOUBACK, ID Funcional nº 5700116/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/621/2014 - FELIPE LOUBACK, ID Funcional nº 5700116/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/782/2014 - FERNANDA DE AQUINO MARINHO, ID Funcional nº 43526900/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/783/2014 - FERNANDA DE AQUINO MARINHO, ID Funcional nº 43526900/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4043/2013 - FRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 43539440/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/188/2014 - GABRIEL DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional nº 43916104/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1181/2014 - IVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA, ID Funcional nº 43527620/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/634/2014 - IURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42134781/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1262/2013 - JEANE DO SACRAMENTO MIGUEL, ID Funcional nº 43760376/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/32/2014 - LEONARDO MIGUEL, ID Funcional nº 42560420/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/33/2014 - LEONARDO MIGUEL, ID Funcional nº 42560420/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/623/2014 - LEANDRO NASCIMENTO CRISTINO, ID Funcional nº 43500269/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/601/2014 - LUIS FERNANDO MENEZES JUNIOR, ID Funcional nº 41939689/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/703/2014 - MARCELO MARTINS MEDEIROS, ID Funcional nº 42738288/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2238/2014 - MARCIA DA SILVA CAMPEÃO, ID Funcional nº 40665143/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/148/2014 - MARCOS CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 36349755/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3589/2013 - MARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL, ID Funcional nº 42029945/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3590/2013 - MARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL, ID Funcional nº 42029945/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/149/2014 - PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 5591562/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/150/2014 - PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 5591562/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/515/2014 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID Funcional nº 40670040/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/927/2014 - RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, ID Funcional nº 42064368/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3896/2013 - RAFAEL MATTOSO, ID Funcional nº 43915418/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3860/2013 - RENATO DE CARMO POVOAS, ID Funcional nº 41922034/3 Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3861/2013 - RENATO DO CARMO POVOAS, ID Funcional nº 41922034/4, Prof. Doc. I, a partir de 06/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1012/2014 - ROBERTA KERR DOS SANTOS, ID Funcional nº 43782353/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/701/2014 - ROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43251412/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2016/2014 - RODRIGO DE MORAES ROSA, ID Funcional nº 43886906/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/898/2014 - SAMIRA DE JESUS MOR, ID Funcional nº 36672378/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/899/2014 - SAMIRA DE JESUS MOR, ID Funcional nº 36672378/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/681/2014 - SILVERIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 42034949/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/691/2014 - TATIANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 42738997/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.482/2012 - VINCK VITORIO RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43954723/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4311/2013 - WALISON BOY DOS SANTOS, ID Funcional nº 43365701/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.410.034/2005\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03481531...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 34815317/1...\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.298/2005\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03915954...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39159540/1...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.634/2009\r\n\r\nOnde se lê:... EMILIA BEZARRA TAKAKI...\r\n\r\nLeia-se:... EMILIA BEZERRA TAKAKI...\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.492/2004\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03357316,...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 33573166/1...\r\n\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/4017/2013\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\n\r\nId: 1656578"
                    ],
                    "1656445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/124/2014 - IVAN SILVA TOSTES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/57/2014 - ANA KAROLINA ANDRADE LEONES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/122/2014 - CLAUDIA DE SOUZA GARCIA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/3172/2013 - ZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/74/2014 - LUCIENE PEREIRA BRAGA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/91/2014 - ROSEMARY RIBEIRO CAFÉ.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/136/2014 - SANGELO CORRÊA NEVES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/12/2014 - RENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/23/2014 - MARCIA FARIA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/9/2014 - MÔNICA PIRES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1656445"
                    ],
                    "1656719": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.801.905/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 02/08/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 30/07/2014.\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.166/2003\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos a contar de 15/10/2013 a 14/10/2015.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 anos a contar de 12/10/2013 a 11/10/2015.\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.478/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 anos a contar de 28/12/2013 a 27/12/2015.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 anos a contar de 26/12/2013 a 25/12/2015.\r\n\r\nId: 1656719"
                    ],
                    "1656128": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.602/2011 - HORACIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR, ex-servidor mat. nº 837.702-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.104/2012 - FERNANDA DA SILVA CEIA NOCCHI, ex-servidor mat. nº 961.133-6. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1656128"
                    ],
                    "1656376": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 453 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/86/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, ID Funcional nº 3960307-5, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 07/2014, celebrado entre a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1656376"
                    ],
                    "1656340": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 585\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/201.688/2012, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 29/05/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ n° 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) CIDADE DE DEUS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 31.608.763/0001-43\r\n\r\nEndereço: Rua Edgard Werneck, n° 1615, Cidade de Deus, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nLaudo de Vistoria Inicial: 27/12/2012\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2012\r\n\r\nFundamento Legal: arts. 28, 54 e 65 da Deliberação CEE/RJ n° 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 375 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\nEixo Tecnológico: Infraestrutura\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Edificações\r\n\r\nEixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer.\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Cozinha.\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1656340"
                    ],
                    "1656496": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VR/ST Nº 035/2014, descritas no processo nº E-03/021/459/2014, de 28/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 198942210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1656496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5082/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30.100-2, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, até 31/12/2014, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4123/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. nº 7.154-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 15581/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDRE AFONSO SILVA, matr. nº 32.780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Coronel Jairo, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10202/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33.076-1, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4619/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LIDIA FARHI, matr. nº 26.765-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 36 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convenio Técnico-Científico nº 145/2009, até 08/11/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2648/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, matr. nº 6.207-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Conselheiro Fiscal junto ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com a clausula 4.10, do Acordo para Política Salarial e de Pessoal, celebrada entre esta Universidade e as entidades representativas dos servidores, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12532/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 7.233-0, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8943/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26.474-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9163/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCOS JOSE FERNANDES, matr. nº 32.775-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1656850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656851": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33.461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2014. \r\n\r\nPORTARIA Nº 334/2014 - DECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor MÁRCIO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5.912-1, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, localizado no Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, ocorrido em 16/02/2014.\r\n\r\nId: 1656851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656853": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9594/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MICHELE RAMOS LOURENÇO, Ténico Universitario Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.864-7 - UERJ, e Fisioterapêuta, matr. nº 1693740 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6399/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33.692-5, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3081/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à POLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3166/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTINA MARIA PAPE, matr. nº 33.649-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2323/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1656853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656854": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3670/2008 - FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 04.978-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, aposentado através da Portaria SRH nº 326/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.299/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/12/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES LOPES MENEZES, matr. nº 27.596-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 100/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 01/02/2010 e de 20/08/2012, publicados nos Diários Oficiais de 04/02/2010 e de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.729/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 01/10/2009 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, matr. nº 30.912-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 502/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 01/03/2010 e de 05/07/2012, publicados nos Diários Oficiais de 02/03/2010 e de 10/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.890/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 26/03/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de PAULINA MATTERA, matr. nº 32.209-9, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 136/2007, publicado no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 11/12/2009 e de 20/09/2012, publicados nos Diários Oficiais de 15/12/2009 e de 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1656854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656852": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 303/2014 - ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.517-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 18/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/04/2014”.\r\n\r\nId: 1656852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656761": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIA MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ISABEL REY MADEIRA, matrícula n° 33.305-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados no Departamento de Pediatria - DPED, a partir de 31/12/2013, tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (PORT 13/FCM/2014).\r\n\r\nId: 1656761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora JOYCE DO VALLE DA SILVA, matrícula n° 32.383-2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática - LINFOR/INU, a partir de 03/04/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matrícula n° 32.386-5, a partir de 04/04/2014. (MM 096/INU/2014);\r\n\r\nId: 1656762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656747": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 234 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002 e alterações e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 02/04/2014 a 05/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e retroagirá seus efeitos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1656747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656570": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES. N° 1144 DE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no art. 2º do Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para compor a Equipe de Pregão Eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nCarla Sá Santos, matrícula nº 34/01002-5, ID 4459006-7.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nAna Lucia Meirelles de Araujo, matrícula nº 34/00710-4, ID 4193666-3.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nBarbara Mont Serrat da Silva, matrícula nº 4010065-3, ID 01924206-9.\r\n\r\nAnderson do Parto da Silva Duarte, matrícula nº 34/00839-1, ID 4272019-2.\r\n\r\nElizabeth Blanco Perez, matrícula nº 4540074-4, ID 877394.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1656570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1656511": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/609/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor estimado de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), relativo a despesas enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de DELSO GUIMARÃES BELLAS - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Araruama, no período de 01/04/2014 a 31/03/2017, pela Fonte de Recursos 12 e/ou 00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/609/2005 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Araruama, em favor de DELSO GUIMARÃES BELLAS, no período de 01/04/2014 a 31/03/2017, pela Fonte 12 e 00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1656511"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1657265": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 561 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 559 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o previsto no Protocolo de Intenções assinado entre esta Secretaria e a empresa LIGHT S/A, no âmbito do Programa Favela Criativa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução nº 559 de 24 de fevereiro de 2014, que instituiu a Comissão de Avaliação de Projetos do Programa Favela Criativa com escopo de substituir o membro suplente representante da Superintendência da Lei de Incentivo, de forma que esta passe a ser representada por:\r\n\r\nRepresentantes da Superintendência da Lei de Incentivo\r\n\r\nTitular: Tatiana Vieira Assumpção Richard, ID 43343333\r\n\r\nSuplente: Maria da Conceição da Cruz Diniz, ID 35212969\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Abril de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1657265"
                    ],
                    "1656184": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nDO DE 10/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/566/2012 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)....\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação no valor de R$ 10.999,99 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)... \r\n\r\nId: 1656184"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656454": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/FMIS Nº 278 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta nos processo nº E-18/003/43/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Suely Braga da Silva, ID nº 50235060, Gabrielle da Costa Moreira, ID nº 44279540 e Maria Thereza Kahl Fonseca, ID nº 42821614, como Fiscais do Contrato nº 14/2013, sob a presidência do primeiro, autorizado através do processo nº E-18/003/43/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços, de revisão de 37.841 itens do Acervo de Discos Catalogados no Banco de Dados, de acordo com o Termo de Referencia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1656454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1657181": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 552 DE 07 DE MARÇO 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO AO SERVIDOR DJAN GONÇALVES CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 3, ALINEA C, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/045/000072/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a DJAN GONÇALVES CARVALHO, servidor público estadual, ID Funcional nº 2354986-6, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alíneas “c” referente a guarda provisória do infante Geovane Manoel dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1657181"
                    ],
                    "1656084": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 416 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/889/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora KATIA ALCÂNTARA, ID. FUNCIONAL: 5024451-7 e CPF nº 032.305.007-76, Gerente Executiva do Convênio n° 031/2013 firmado com a SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, objetivando o dinamizar o Centro de Documentação Mulher-Biblioteca Suely Almeida e o Espaço Cultural Heloneida Studart, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1656084"
                    ],
                    "1656088": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 417 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/933/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA MARIA, ID. FUNCIONAL: 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executiva do Convênio n° 006/2012 firmado com o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, em substituição ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, ID Funcional nº 43758142 e CPF nº 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 360, D.O. de 21/08/2013, cujo objeto é o atendimento na modalidade de abrigo a 49 pessoas do sexo feminino com deficiência e maiores de 18 anos em risco social, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1656088"
                    ],
                    "1656099": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 418 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/1268/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA MARIA, ID. FUNCIONAL 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executiva do Convênio n° 015/2012 firmado com o INSTITUTO MAFER, em substituição ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, ID Funcional nº 43758142 e CPF nº 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 361, D.O. de 21/08/2013, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1656099"
                    ],
                    "1656114": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 419 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/166/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA ADELINA MARIA, ID. FUNCIONAL 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executiva do Convênio n° 003/2013 firmado com o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, em substituição ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, ID Funcional nº 43758142 e CPF nº 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 362, D.O. de 21/08/2013, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 22 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1656114"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656453": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2013 - Fundação Leão XIII e firma Locadora de Veículos Caxangá LTDA. Fica alterado o valor contratual no percentual de 6,95%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - ICPC, a contar de 04 de dezembro de 2013. Processo nº E - 23/003/089/2014.\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2012 - Fundação Leão XIII e firma Locadora de Veículos Caxangá LTDA. Fica alterado o valor contratual no percentual de 6,95%, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - ICPC, a contar de 04 de dezembro de 2013. Processo nº E - 23/003/089/2014 - Vila Melhor Idade.\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2013 - Fundação Leão XIII e firma Localiza Car. Rental S/A. Fica alterado o valor contratual no percentual de 6,95%,de acordo com a variação do Índice Nacional de preço ao Consumidor - ICPC, a contar de 16 de janeiro de 2014. Processo nº E- 23/003/091/2014.\r\n\r\nId: 1656453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656460": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.03.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201451/1999 - VILMA FERNANDES DE SIQUEIRA, Agente Técnica, matrícula nº 18/3603. CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.12.2008 a 29.12.2013. \r\n\r\nDE 31.03.2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/284/2013 - LORIS LUPETINA matricula 18/2671-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe, no cargo de Técnico Nível Superior - Médico, Grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.03.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/243/2014 - JOSE MARTINS DE MELO matricula 18/4969-2. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 5,do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25/03/2014, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1656460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657218": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.002.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00\r\n\r\nValor Total da 11ª Etapa: R$ 211.600,00\r\n\r\nPT : 4371.23.695.0382.2027 - FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor Total 12ª Etapa: R$ 211.600,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.002.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00\r\n\r\nValor Total da 12ª Etapa: R$ 211.600,00\r\n\r\nPT : 4371.23.695.0382.2027 - FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor Total 11ª Etapa: R$ 211.600,00\r\n\r\nId: 1657218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1656265": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3540 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 03 de abril do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1656265"
                    ],
                    "1656824": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nEXONERA ROZANGELA DA FONSECA OLIVEIRA, Id Funcional nº 42718660, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de abril de 2014. Processo nº E-14/001.011213/2014.\r\n\r\nEXONERA VANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, Id Funcional nº 50067435, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de abril de 2014. Processo nº E-14/001.010929/2014.\r\n\r\nId: 1656824"
                    ],
                    "1656429": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004083/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 34.301,05 (trinta e quatro mil trezentos e um reais e cinco centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1656429"
                    ],
                    "1656828": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008627/2014 - LINDALVA COELHO DE SOUSA, CPF nº 259.238.977-68. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.09, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), conforme documentos acostados as 06 e 07, que comprovam as despesas efeadas.\r\n\r\nId: 1656828"
                    ],
                    "1656877": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004579/2014 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2014 a 28/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2166/2006, 2456/2008, 2980/2011 e 3081/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1656877"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656505": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA agendada para o dia 16 de abril de 2014, foi remarcada para o dia 28 de abril de 2014, às 10h, e que a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA será realizada na mesma data, às 13h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1656505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656847": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 043/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática, a que se refere o documento de cobrança n° 222, foi prestado no período de 01/2013. VALOR: R$ 13.519,70 (treze mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/1838/2013.\r\n\r\nId: 1656847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656846": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMOA DITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410245/2012.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.420.525,28 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte cinco reais e vinte oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 401.241,25 (quatrocentos e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1656846. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657254": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Advogado fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nData da apresentação: 14/04/2014\r\n\r\nADVOGADO:\r\n\r\nClassificada em 5° Lugar: LAURA CRISTINA CUNHA MEIRA - 812.103-6\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso\r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 11/04/2014 - 13:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\n- Local: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, Tijuca, RJ.\r\n\r\nLAURA CRISTINA CUNHA MEIRA - 812.103-6\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1657254. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1654761": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Professor Docente II, nível A, referência 4, matrícula 5.004.071-6 - vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11203962/2011, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VI,I c/c o inciso X do art. 40 e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, Inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1654761"
                        ],
                        "1654924": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/201.099/12, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MARIA DO CARMO SANTOS, Enfermeiro Classe A, matrícula n° 8101063-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/09/12, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1654924"
                        ],
                        "1656384": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.983/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor ROSANGELA HOHLEUWERGER, Médico, matricula n° 802.891-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1656384"
                        ],
                        "1654263": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10601265/09 (19/11), tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, ID 41910621, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1654263"
                        ],
                        "1656814": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nATA \r\n\r\nAos 07 dias do mês de abril de 2014, dando cumprimento ao disposto no art.16 caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/003/40/2013, discrimina na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\n\r\nApartamento nº 1.002 do edifício, situado na Rua Toneleros nº 130, com fração de 144/5819 do terreno e direito a uma vaga para guarda de automóvel, medindo o terreno 24,50m de frente, mais 9,42m em curva; 15,73m pela Rua República do Peru, 16,40m mais 4,25m mais 4,05m mais 6,30m mais 9,40m nos fundos; 26,90m à direita; confrontando nos fundos com o nº 457 da Rua República do Peru, à direita com o nº 134 da Rua Toneleros, conforme descrito na matrícula nº 1.196 do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1656814"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA CHAVE NEIDE - ME. OBJETO: Prorrogação da contratação de serviços especializados de chaveiro e carimbo. VALOR GLOBAL: R$ 80.676,59 (oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2014. PRAZO: Vigência a contar do dia 13/05/2014. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319/136/2011.\r\n\r\nId: 1656808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656742": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Seropédica. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no município. PRAZO: 30/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/002/1184/2013.\r\n\r\nId: 1656742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656849": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN, contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema integrador Estadual e serviço de adequação das transações de negócios entre as instituições.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/159/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, mat. 342-6,Tatiane Alves, mat. 0700061-5 e Bianca Simões, mat. 0700113-4.\r\n\r\nId: 1656849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1655912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e FIA - Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nOBJETO: Aprendizagem Laborativa de Adolescentes.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 789.264,00 (setecentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 09/04/2014 a 08/04/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.147/2012.\r\n\r\nId: 1655912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656205": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/008/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Treinamento Oficial Microsoft na forma de vouchers de 8 horas, contratados 20 (vinte) vouchers, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2013 do PRODERJ. PRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 28 de março de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/396/13.\r\n\r\nId: 1656205. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1656626": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 041/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, através de Decreto de Desapropriação do Prédio - CDM, localizado na Av. Walter Vendas Rodrigues, no Bairro Campo Belo, 1º Distrito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.154.467,11 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 042/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, através de Decreto de Desapropriação da Fazenda Bom Jardim, localizada na Rua Prof. Luiz Correa - Centro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/688/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.180.372,33 (dois milhões, cento e oitenta mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 043/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, através de Decreto de Desapropriação do Ginásio Bom Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/766/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.602,71 (quinhentos mil seiscentos e dois reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 044/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de uma Capela Mortuária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/717/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.578,60 (duzentos e quarenta mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 045/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de NATIVIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Obras de canalização do Vlão de Ourânia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2232/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.741.788,16 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1656626"
                        ],
                        "1656607": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 040/2014, firmado em 01/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) vans e 02 (dois) veículos populares.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/363/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 457.675,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1656607"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656017": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 020/2014, assinado em 26.03.2014. PARTES: DER-RJ e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de contenção, pavimentação e ponte na RJ-142 da variante em Lumiar, no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 300 (trezentos) dias corridos. VALOR: R$ 7.937.007,83. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.801/2012. \r\n\r\nId: 1656017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656018": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 021/2014, assinado em 28.03.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO RJ-186. OBJETO: Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186 no trecho compreendido entre a divisa dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo compreendendo serviços de reciclagem e outros. PRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 280.662.304,82. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002813/2013. \r\n\r\nId: 1656018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656019": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 022/2014, assinado em 28.03.2014. PARTES: DER-RJ e MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA. OBJETO: Consultoria especializada em serviços de engenharia de tráfego e transporte e outros. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 146.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002501/2013. \r\n\r\nId: 1656019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656694": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 086-A/2010, assinado em 04.04.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 58.452,91. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004597/2013. \r\n\r\nId: 1656694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656016": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 07.10.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 29.473,15. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001493/2013. \r\n\r\nId: 1656016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656020": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação, ao Contrato nº 037/2013, assinado em 31. 03. 2014. PARTES: DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO Altera o orçamento oficial do Contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 310.451,25. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005470/2013.\r\n\r\nId: 1656020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656021": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 03. 04. 2014. PARTES: DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Retifica a redação da Cláusula Nona - Do Reajustamento - do Contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000185/2014.\r\n\r\nId: 1656021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656317": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/04/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 30/04/2014\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 30/04/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubo e calha de concreto (interior).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.691.290,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000109/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1656317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656318": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/04/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 30/04/2014\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 30/04/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubo e calha de concreto (Região metropolitana).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.691.290,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000110/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1656318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656161": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação da errata do Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2013, referente a contratação de empresa de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos de monitoramento de rodovias, mediante a aplicação de tecnologia embarcada em veículo dotado de equipamentos de vídeo-registro, tendo como data de realização do certame para dia 29.04.2014, às 11:00 horas, podend, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1656161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Modificação de itens dos serviços contratados, sem qualquer acréscimo de valor\".\r\n\r\nASSINATURA: 02/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/108.416/2008 (TP nº 001/2009).\r\n\r\nId: 1656165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656735": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SUBAQUÁTICA DO ESEI (EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTOS DE IPANEMA) ATRAVÉS DE VEÍCULO REMOTAMENTE OPERADO - ROV”.\r\n\r\nDATA: 25/04/2014 HORÁRIO: 11horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 126.000,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1656735. A faturar por empenho"
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                            "1656755": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela EMOP de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações - e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/261/2014.\r\n\r\nId: 1656755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656450": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 075/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, suspensão da contagem de prazo, reinício dos serviços, acréscimo de serviços e prorrogação de prazo, do contrato acima citado, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico, executivo, arquitetura e projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, em diversos municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.439/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 132/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a NTL Nova Tecnologia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de 01(uma) recepcionista ao quantitativo do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.337/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Cortein Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades contratuais, relativo a execução das obras de conclusão da reforma geral de quadra coberta e alojamento feminino no DEGASE, conforme descrito na Clausula Primeira do contato ora ditado, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.816/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1656450. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica pedagógica entre os partícipes, com vistas ao oferecimento prioritário de cursos técnicos subsequentes (para concluintes do ensino médio) conforme Anexo, dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, para comunidades que possuam Unidades de Polícia Pacificadora, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 30 de abril de 2015, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/009/08/2014.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DAS ETAPAS/METAS\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nEtapa 1: Processo de Mobilização Comunitária\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMeta 1.1 - Produção de Material de Divulgação\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMeta 1.2. - Identificação e Capacitação de pessoas da Comunidade que farão o processo de seleção (pré-inscrição e inscrição)\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMeta 1.3 - Processo de Inscrição\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nEtapa 2 - Desenvolvimento dos 22 Cursos Técnicos nas Comunidades Pacificadas\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nJAN/2015\r\n\r\nEtapa 3 - Realização de Avaliação entre SESEG/ESTÁCIO/COMUNIDADE\r\n\r\nJAN/2015\r\n\r\nABR/2015\r\n\r\nId: 1656725"
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                        "1656360": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Aquisição de Softwares Diversos visando atender as necessidades dos Institutos de Perícia do DGPTC/PCERJ (IMLAP, IICCE e IIFP), com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica - DGPTC/PCERJ designada para tal fim, que deu origem ao Processo nº E-09/008/872/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 10/04/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/ Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1656360"
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Aquisição de Equipamento Otimizado para a Coleta de Impressão Digital, visando atender as necessidades do IIFP, bem como dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico do IIFP/PCERJ e DGTIT/PCERJ designados para tal fim, que deu origem ao Processo nº E-09/008/1403/2013.\r\n\r\nAssim, os interessados em participar desse procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas até o dia 11/04/2014 e deverá atender na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência. A proposta deverá ser encaminhada para a Superintendência de Licitações/ Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1656361"
                        ],
                        "1655776": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones: 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de abril de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pinças para o HPCJCM/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.830,60 (dez mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00178/95//2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1655776"
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                        "1655777": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones: 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de abril de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacos e frascos para a Seção de Toxicologia Forense/IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 193.161,42 (cento e noventa e três mil cento e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/357//2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1655777"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:00 horas do dia 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de abril de 2014, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de segurança para a PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.954,35 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00.712/1704/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1655778"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2014, Processo nº E-09/169/72//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de março de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de material elétrico o SEMAN/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 235.706,01 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e seis reais e um centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.04.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 235.649,59 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1656180"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2014, Processo nº E-09/169/72//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de março de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de material elétrico o SEMAN/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 235.706,01 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e seis reais e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 235.649,59 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1656179"
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                        "1656842": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, o candidato ÉRICO CARVALHO MARIANO, inscrição nº 5615062, conforme processo nº E-09/190/818/2014.\r\n\r\nId: 1656842"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que a candidata FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA, amparada pela Lei Estadual 6059/11 (GESTANTE), conforme processo nº E-09/190/2570/2013, foi submetida ao exame pré-admissional, conforme resultado abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n546.353-0\r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ MOURA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nId: 1656756"
                        ],
                        "1656751": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada no processo nº 0416641-39.2013.8.19.0001, que tramita perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, CONVOCA a candidata Jaciara Sousa dos Anjos, a fim de ser submetida ao exame médico pré-admissional:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/TURNO\r\n\r\nENDEREÇO/POLO\r\n\r\n*JACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n10/04/2014 - TARDE\r\n\r\n(13h às 17h)\r\n\r\nRUA CORONEL SERRADO, Nº 1.000 SALAS 1002/1003 - ZÉ GAROTO - SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nLEGENDA: (*) Candidata sub judice\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - A candidata deverá apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 (ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\n3 - As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia obstétrica realizada nos últimos 30 dias para caracterizar a normalidade da gestação, e laudo do médico obstetra assistente, confirmando que a gestação esta evoluindo dentro da normalidade.\r\n\r\nId: 1656751"
                        ],
                        "1656702": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/360/2014\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/04/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: http://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Diretoria Logística/Seção de Gêneros Alimentícios com sede, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1656702"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1656754": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada nos processos nºs E-21/10104/2011, de 17/08/2011 e E-21/001/41/2013, de 28/05/2013 torna público o Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental e Convocação para o Curso de Formação do Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n1. Dos processos impetrados, a Banca Examinadora após análise tomou a seguinte decisão:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141924\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2. Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7142801\r\n\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7188425\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7108205\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO VIANA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7168774\r\n\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7142877\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7174691\r\n\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7174596\r\n\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7108143\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7101341\r\n\r\nADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102304\r\n\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103391\r\n\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110057\r\n\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116662\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117113\r\n\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126599\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130534\r\n\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131643\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134079\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136530\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141924\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149569\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151037\r\n\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7152787\r\n\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164394\r\n\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166704\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169825\r\n\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178069\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178375\r\n\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180335\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA PALADINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180534\r\n\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182397\r\n\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184062\r\n\r\nMICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190833\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192155\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192579\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194437\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201434\r\n\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205219\r\n\r\nSANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207276\r\n\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216945\r\n\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218539\r\n\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1656754"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1656528": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 016/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Instituto Vital Brazil S/A E Rhana Carga Internacional LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte e entrega do medicamento Mesilato de Imatinibe. \r\n\r\nPRAZO: De até 07(sete) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 239.250,00. \r\n\r\nPROC IVB N° E-08/005/001023/2013. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acréscimo ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 002/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2013. \r\n\r\nPARTES: Instituto Vital Brazil S/A e Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo. \r\n\r\nVALOR: A contar de abril será acrescido 03 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.000.000,00. \r\n\r\nPROCESSO IVB Nº E-08/971349/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto Vital Brazil s/a e Alsco Toalheiro Brasil ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alterar Cláusulas Sexta e Nona. \r\n\r\nVALOR: Supressão no valor R$ 21.726,80. \r\n\r\nPROC IVB N° E-08/971663/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2013. \r\n\r\nId: 1656528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se a abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000054/2013, cujo objeto é Prestação de Serviços comuns de empresa administradora de cartão magnético, com ampla rede credenciada, para manutenção e conserto de veículos próprios do Instituto Vital Brazil, com pagamento de taxa de administração; para o dia 11/04/2014, às 10h.\r\n\r\nAdia-se a abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000887/2013, cujo objeto é Aquisição de autoclave horizontal a vapor saturado; para o dia 16/04/2014, às 9h.\r\n\r\nId: 1656826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1657247": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 84/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 11.059.645,00 (onze milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n481.645,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n481.645,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETRÓLEO, ENERG. ALTERN. E INOV. TEC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n41.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADM.E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4690 - MERENDA ESCOLAR DE CRECHES MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n481.645,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n481.645,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1144 - CARTILHA DO TURISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.125.0104.4350 - PROMOÇÃO E FORTALEC. DE REDES DE COOPERAÇÃO E EMPRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.08.242.0009.4138 - BPC - BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0105.4578 - ACOMPANHAM. AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROG. MORAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.08.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.334.0104.4057 - INCLUSÃO PRODUTIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.08.482.0104.4058 - ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n10.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1657247"
                    ],
                    "1657235": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 870 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°006/2012, homologado através da portaria n° 1352/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por ROSEMERI GOMES DA SILVA MATOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO decisão proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0045587-89.2013.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Técnico em Enfermagem , previsto no edital do concurso público 006/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROSEMERI GOMES DA SILVA MATOS no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM .\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1657235"
                    ],
                    "1657204": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°841/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Renata Rodrigues da Silva Batista , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Olímpio Honório de Almeida, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1657204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1656753": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03452/12 Milton França Barros\r\n\r\n17053/12 Engecamp Construções e Vendas Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n20628/12 João de Azevedo Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n24241/12 Liece Siqueira Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n25134/12 Rudinei de Almeida Celestino - Sec. Fazenda\r\n\r\n25227/12 Aristoteles Batista Rangel Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n25347/12 Rosangela Pereira Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n25742/12 Magali Isabel Carvalho de Mato - Sec. Fazenda\r\n\r\n26401/12 Salvadora Reis Sardinha - Sec. Fazenda\r\n\r\n00409/13 João Marques dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00628/13 Andrezza de Souza Coelho\r\n\r\n01021/13 Amaro de Alvarenga Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n01051/13 Josenilda Porto Magalhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n01729/13 Denise Rena Haddad\r\n\r\n02594/13 Elza Maciel Pessanha\r\n\r\n04912/13 Guilherme Azevedo Queiroz - Sec. Fazenda\r\n\r\n04914/13 Guilherme Azevedo Queiroz - Sec. Fazenda\r\n\r\n04915/13 Guilherme Azevedo Queiroz - Sec. Fazenda\r\n\r\n04916/13 Guilherme Azevedo Queiroz - Sec. Fazenda\r\n\r\n04918/13 Guilherme Azevedo Queiroz - Sec. Fazenda\r\n\r\n05235/13 Dawson Rangel Gomes\r\n\r\n06795/13 Nat Pyerson Onório Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n06839/13 Marta Maria Braga dos Santos\r\n\r\n07143/13 Ivone Tinoco Mury Picanço\r\n\r\n07863/13 Luis Ricardo Pessanha de Abreu\r\n\r\n07966/13 Jorge Antonio da Silva Gonçalves\r\n\r\n08115/13 Amarilis da Motta Caetano\r\n\r\n08216/13 Edalva Palmeira Vaz de Souza\r\n\r\n08234/13 Mery Lucy Barbosa Leal Melo\r\n\r\n08245/13 Maria José Tavares Gomes Castro\r\n\r\n08385/13 Vera Lucia Matos Cordeiro\r\n\r\n08414/13 Claudia Marcia Moreira de Souza Soares\r\n\r\n08493/13 Carla da Silva Gomes\r\n\r\n08582/13 Lilia Alvarenga Neves\r\n\r\n08599/13 Lisiana Pimentel de Oliveira\r\n\r\n08861/13 Joselaini Cottini Lima\r\n\r\n08895/13 Adriana Beatriz Angelo Monteiro dos Santos\r\n\r\n08920/13 Olegário Ribeiro Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n09005/13 Emanuelle Souza de Oliveira\r\n\r\n09013/13 Angela Maria Leite Gomes\r\n\r\n09044/13 Liana Moreira Pimentel\r\n\r\n09054/13 Douglas Alves de Souza\r\n\r\n10163/13 Paulo Sergio Alves do Prado - Sec. Fazenda\r\n\r\n10204/13 Nancy de Aquino - Sec. Fazenda\r\n\r\n10783/13 Edelber da Costa Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n11593/13 Silvio Campos Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n19690/13 Glauco Ribeiro Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n19812/13 Aurelio Pacheco de Andrade - Sec. Fazenda\r\n\r\n19733/13 Gizelda Mariano dos Santoa - Sec. Fazenda\r\n\r\n19813/13 Antonio Sergio Trindade de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n00031/14 Beatriz Monteiro Gomes\r\n\r\n00154/13 Neuza Maria Gomes Santos de Oliveira\r\n\r\n00245/14 Raquel de Sá Mello\r\n\r\n00355/14 Eduardo Augusto Erthal Pinto\r\n\r\n00549/14 Claudia Márcia de Andrade Moreto\r\n\r\n00651/14 Jean Maciel Barreto - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n00670/14 Rosilene Silva Teixeira Monteiro\r\n\r\n00906/14 Leonardo Pacheco Sales\r\n\r\n01056/14 Vera Lucia Souza das Chagas Nogueira\r\n\r\n01062/14 Luciana Gomes Coutinho\r\n\r\n01071/14 Maria Aparecida Macedo Barroso\r\n\r\n01399/14 Ricardo de Castro Pereira\r\n\r\n01423/14 Iolanda Alves de Almeida Soares\r\n\r\n01442/14 Carla Márcia B. de Abreu Monteiro\r\n\r\n01469/14 Sergio Augusto Mendes Junior\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11955/06 Dionita Salve de Aguiar\r\n\r\n04390/12 Emilça Almeida de Souza\r\n\r\n04396/12 Izabella Paixão de Souza\r\n\r\n04520/12 Robson Rangel de Castro\r\n\r\n24425/12 Ana Cabral Sá de Paiva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25346/12 Manoel Ary Felipe da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00274/13 Débora de Freitas Baranets\r\n\r\n00866/13 Geni Leite Figueiredo\r\n\r\n00921/13 Elayne Lilia Pereira Correia G. Pinto\r\n\r\n01776/13 Fabiana Sardinha Batista\r\n\r\n02527/13 Claudio Eli Marques Soares - Fund. Mun.Saúde\r\n\r\n06769/13 Roberto Dias Duarte Junior\r\n\r\n08715/13 Claudia Regina Nogueira dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00745/14 Claudete da Silva Melo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 07/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1656753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1656895": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº125/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 3.210,97 (Três mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª. LEISA LENA DE AZEVEDO PINTO ARAÚJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº5959, aposentada conforme Portaria nº3121/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (Doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.210,97\r\n\r\nTrês mil duzentos e dez reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656895"
                    ],
                    "1656896": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº126/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23 de outubro de 2013, em R$ 2.209,60 (Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. LUCIETE MARIA MANHÃES SIQUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7293, aposentada conforme Portaria nº3102/2013, de 21 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 23 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º da CF/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656896"
                    ],
                    "1656897": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº127/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23 de outubro de 2013, em R$ 2.663,33 (Dois mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), o provento mensal da SRª. MARIA INÊS AZEVEDO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº2590, aposentada conforme Portaria nº3101/2013, de 21 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 23 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, paragrafo único da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.775,56\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 532,66\r\n\r\nQuinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 355,11\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.663,33\r\n\r\nDois mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656897"
                    ],
                    "1656898": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº128/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro de 2013, em R$ 2.613,98 (Dois mil seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos), o provento mensal da SRª. NEILMA DE SOUZA MACIEL SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 20 horas - “C”, matrícula nº15855, aposentada conforme Portaria nº3000/2013, de 04 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, paragrafo único da EMC 41/2003, c/c art.40, §5ºda CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.867,14\r\n\r\nHum mil oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 373,42\r\n\r\nTrezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 373,42\r\n\r\nTrezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.613,98\r\n\r\nDois mil seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656898"
                    ],
                    "1656899": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº129/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 3.379,97 (Três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª. GLAIDE DE FÁTIMA BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº7016, aposentada conforme Portaria nº3117/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.379,97\r\n\r\nTrês mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656899"
                    ],
                    "1656901": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº130/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2013, em R$ 1.081,41 (Hum mil e oitenta e hum reais e quarenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. MARLENE MUNIZ DE SOUZA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº7742, aposentada conforme Portaria nº2578/2013, de 30 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de agosto de 2013, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 186,45\r\n\r\nCento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.081,41\r\n\r\nHum mil e oitenta e hum reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656901"
                    ],
                    "1656902": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº131/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de outubro de 2013, em R$ 1.738,45(Hum mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos),o provento mensal da SRª LENILZA MARIA VIANA SALGADO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº1973, aposentada conforme Portaria nº3041/2013, de 08 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de outubro de 2013, com base no artigo 6º da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004 Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.337,27\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 401,18\r\n\r\nQuatrocentos e hum reais e dezoito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.738,45\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656902"
                    ],
                    "1656903": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº132/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 1.305,15(Hum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), o provento mensal do SR. IVAN RUBENS SAMPAIO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2729, aposentado conforme Portaria nº3205/2013 de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no artigo 3º, da EC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 261,03\r\n\r\nDuzentos e sessenta e hum reais e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 298,32\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.305,15\r\n\r\nHum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656903"
                    ],
                    "1656904": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº133/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 1.746,86(Hum mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ PAULO CLEMENTE DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Operador de Máquinas I, matrícula nº5652, aposentado conforme Portaria nº3116/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Operador de Máquinas I da tabela de vencimentos, Anexo VI da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010, Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.204,74\r\n\r\nHum mil e duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 301,18\r\n\r\nTrezentos e hum reais e dezoito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “B”, da Lei nº5.247/91 e Lei nº7.386/2003.\r\n\r\nR$ 240,94\r\n\r\nDuzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.746,86\r\n\r\nHum mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656904"
                    ],
                    "1656905": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº134/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04.02.2014, em R$ 1.580,41 (Hum mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e hum centavos), com base no Parecer Jurídico nº053/2014, deferido em 30.01.2014 exarado no processo nº12557/2012, e Portaria de Concessão nº579/2014, de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 11.02.2014, a pensão mensal de MÁRCIA VALERIA DE AZEREDO SILVA, na condição de concubina do falecido funcionário CLAUDIO JUNIOR NOGUEIRA FERREIRA, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº14789, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, ficando os outro 50% (cinquenta por cento) destinados a LUIZ PHELIPE DE AZEREDO FERREIRA e JAMILLY DE AZEREDO FERREIRA, na condição de filhos (enquanto não emancipados e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 23.10.2012, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.580,41\r\n\r\nHum mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1656905"
                    ],
                    "1657153": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0189/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora FERNANDA VALADÃO ESCUDINI, matrícula n°23565, na função de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Procuradoria Geral do Município, a partir data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1657153"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1656885": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1656885"
                        ],
                        "1656888": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1656888"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1657193": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 068/2013, Processo nº 2013.099.000572-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de Filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico por imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91), registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12 e 13;\r\n\r\nM.AL.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00), registro dos itens 08 e 10. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 17 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1657193"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de \r\n\r\nFamília e Assistência Social": {}
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1656563": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº 011/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, segundo os termos e condições estabelecidas e com fundamento no art. 24 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, acrescida da Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011; na Resolução n.º 16/2010 e n.º 17/2011, ambas do CNAS; Resolução n.º 269/2006, NOB-RH/SUAS e conforme deliberação em Assembléia Ordinária realizada no dia 04/04/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONVOCAR as Organizações e Entidades de Assistência Social, para execução de novos serviços no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, não ofertados integralmente pelo Poder Público, para análise e seleção do exercício de 2014 conforme PNAS/2004, Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, Resolução n.º 109/2009; Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS), a realizar-se no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014, seguindo os requisitos abaixo:\r\n\r\nI - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 50\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 50\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\nObs.: ambos os serviços acima descritos deverão respeitar a RESOLUÇÃO CNAS Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, que define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.\r\n\r\n- Assessoramento e Garantia de Direitos\r\n\r\nMeta: 150\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\nObs.: O serviço acima descrito deverá respeitar a RESOLUÇÃO Nº 27 CNAS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, que caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.\r\n\r\nII - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 20\r\n\r\nPer Capta: R$ 410,80\r\n\r\nObs.: Este atendimento especializado é voltado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente inseridos no núcleo familiar. A convivência familiar deve ser mantida, embora os vínculos possam estar fragilizados ou até mesmo ameaçados. Portanto a instituição proponente deverá estar referenciada ao CREAS e deverá respeitar as normativas e orientações dirigidas ao serviço de Centro dia.\r\n\r\nIII - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento em República\r\n\r\nMeta: 10 (meninos 18 a 21 anos)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento em República\r\n\r\nMeta: 10 (meninas 18 a 21 anos)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos\r\n\r\nMeta: 22 (segundo a SBGG para modalidade 2)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\nIV - DO OBJETO\r\n\r\n4.1 - O presente Edital tem por objeto o processo de análise e seleção das Organizações e Entidades de Assistência Social para o cofinanciamento de serviços pertencentes à rede socioassistencial, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2014.\r\n\r\nV - DO OBJETIVO\r\n\r\n5.1 - Aprovar e/ou selecionar, considerando a transparência e ampla divulgação do processo de seleção, Organizações e Entidades de Assistência Social que executam projetos/programas, para o cofinanciamento dos mesmos, através da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social/SMFAS, com recursos do Fundo Municipal de Família e Assistência Social, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVI - PROPOSTA\r\n\r\n6.1 - As Organizações e Entidades de Assistência Social deverão estar devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, de acordo com o art. 9º da LOAS, além de cumprir os pressupostos da Lei Federal nº 12.101/2009, Decreto Federal nº 7.237/2010, Política Nacional de Assistência Social, Resolução nº 109/2009 e Resolução nº 27/2011, respectivamente do CNAS.\r\n\r\n6.2 - NÃO poderão participar neste Edital as Organizações e Entidades de Assistência Social que anteriormente receberam recurso e não prestaram conta do mesmo ou, quando assim fizeram, tiveram a referida prestação rejeitada.\r\n\r\n6.3 - As Organizações e Entidades de Assistência Social interessadas em participar do processo de seleção para cofinanciamento de serviços socioassistenciais deverão encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Programa de Trabalho, a ser encaminhado para pactuação do convênio, em três vias;\r\n\r\nb) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ (atualizado);\r\n\r\nc) Certidões de Regularidade fornecida pela Secretaria de Receita Federal-SRF;\r\n\r\nd) Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional- PGFN;\r\n\r\ne) Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria da Fazenda Estadual;\r\n\r\nf) Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\ng) Comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ou Certidão Negativa de Débitos-CND atualizada, e, se for o caso também regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados OU declaração de isenção feita pelo contador, caso a Instituição não tenha inscrição junto a alguns desses Órgãos;\r\n\r\nh) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de débitos de tributos municipais;\r\n\r\nj) Cópia autenticada do Termo de Posse do dirigente do órgão ou entidade ou ato de nomeação ou designação, quando for o caso;\r\n\r\nk) Instrumento de constituição do ente convenente com registro próprio (estatuto, regimento e/ou alterações - reconhecida firma);\r\n\r\nl) Cópia da cédula de identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nm) Cópia do CPF do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nn) Declaração expressa do proponente, sob penas do art. 299, do Código Penal:\r\n\r\n1) De que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal Direta e Indireta;\r\n\r\n2) Que se acha em dia quanto à prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do ente transferidor\r\n\r\n3) Que aplicará a contrapartida solicitada pelo órgão transferidor;\r\n\r\n4) Que os recursos não serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal que integra o quadro de servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão ou confiança;\r\n\r\no) Atestado de funcionamento fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou Conselho Tutelar;\r\n\r\np) Registro no Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nq) Ata de posse atualizada - reconhecida firma;\r\n\r\nr) Documento comprobatório de banco federal, informando o nome do banco, agência e a conta específica para o Convênio;\r\n\r\ns) Relatório de atividades do ano de 2012;\r\n\r\nt) Cópia de todas as receitas de outros convênios que servirá como critério caso haja empate;\r\n\r\nu) Oficio de Solicitação para o Convênio endereçado ao CMAS.\r\n\r\n6.4 - Os documentos serão conferidos no ato da entrega e SOMENTE serão aceitos os protocolos com todos os documentos elencados no item 6.3 e seus subitens.\r\n\r\n6.5 - Os resultados serão aprovadas em Plenária do CMAS e publicados no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nVII - DOS PRAZOS E CRONOGRAMA\r\n\r\n7.1 - As Organizações e Entidades de Assistência Social terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital para enviar a documentação descrita no item 6.3.\r\n\r\n7.2 - A análise da documentação será realizada pela Comissão de Políticas do CMAS.\r\n\r\n7.3 - Fica IMPEDIDO de assessorar e/ou compor a Comissão, conselheiro e/ou membro da equipe técnica, que tenha vínculo direto com qualquer uma das Instituições proponentes.\r\n\r\n7.4 - As propostas deverão ser encaminhadas à sede do CMAS, situado à Avenida Alberto Torres, 371, sala 1.103, Centro, nesta cidade, acompanhadas dos documentos mencionados no item 6.3 e seus subitens, entre os dias 07 de abril de 2014 a 11 de abril de 2014, das 9h as 12h e 14h as 16h.\r\n\r\n7.5 NÃO SERÁ ACEITO NENHUMA ENTREGA DE DOCUMENTO OU MATERIAL APÓS O DIA E O HORÁRIO ESTABELECIDO NO INTEM 7.4.\r\n\r\n7.6 - Caberá a Plenária do CMAS deliberar sobre os programas selecionados em reunião extraordinária no dia 25 de abril de 2014.\r\n\r\n7.7 - O resultado final será divulgado até o dia 30 de abril de 2014 no Diário Oficial do Município\r\n\r\n7.8 - Não serão consideradas as propostas entregues fora do prazo estabelecido e/ou encaminhadas via fax, correio ou por correio-eletrônico.\r\n\r\n7.9 - O encaminhamento da proposta implica na prévia e integral concordância com as normas deste edital. \r\n\r\nVIII - DA SELEÇÃO\r\n\r\n8.1 - Serão selecionadas as Instituições que comprovarem:\r\n\r\na) Estrutura física compatível com as ações a serem desenvolvidas, em termos de espaço disponível para realização das mesmas e bom estado de conservação, ficando facultada a comissão de avaliação visita para averiguação in loco.\r\n\r\nb) Estrutura organi’zacional, compreendendo alocação de recursos humanos, de acordo com as ações propostas, plano de desenvolvimento, acompanhamento e avaliação baseado na natureza do atendimento e planejamento orçamentário.\r\n\r\nc) Coerência entre a proposta apresentada e a Tipificação Nacional dos Serviços de Assistência Social e a Caracterização das Ações de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos, no âmbito da Assistência Social. \r\n\r\nd) Compatibilidade com as prioridades apontadas nos itens 1 e 2 e seus subitens.\r\n\r\ne) A aplicação dos valores destinados às propostas selecionadas, obrigatoriamente, alocados para custeio das despesas no item 10.4, cabendo a Instituição apresentar os mesmos em quadro orçamentário próprio diferenciado daquele destinado à manutenção da própria estrutura física, material e humana.\r\n\r\nf) Capacidade de impactar positivamente a realidade social a partir das ações propostas.\r\n\r\ng) Oferta de contrapartida financeira referente a 20% do valor total do projeto. \r\n\r\nIX - DO REPASSE FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - O recurso destinado ao financiamento dos programas refere-se ao valor de R$ 1.033.794,00 (um milhão e trinta e três mil e setecentos e noventa e quatro reais), previsto na rubrica de subvenções sociais no orçamento do FMAS para o exercício 2014.\r\n\r\n9.2 - Entende-se por Subvenções Sociais, as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio e manutenção das instituições beneficiadas, que visem à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, como forma de suplementação e incentivo às suas atividades. \r\n\r\n9.3 - As despesas de custeio devem envolver gastos com manutenção e pessoal em geral, não podendo a subvenção ser utilizada para cobrir despesas de capital, que são aquelas que geram riqueza ou aumento de patrimônio para a instituição. \r\n\r\n9.4 - Os recursos disponibilizados para o desenvolvimento das propostas somente deverão ser utilizados pelas instituições e especificamente no âmbito das propostas aprovadas com: recursos humanos e encargos sociais/trabalhistas; alimentação; material didático-pedagógico; material de escritório; material de limpeza e higiene; combustível; uniforme; capacitação e serviços, na forma abaixo descrita.\r\n\r\nX - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n10.1 - A contratação deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) As normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nb) A definição de equipe de referência elencada na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\n10.2 - Necessário observar o princípio da moralidade que veda a contratação de parentes da diretoria das instituições em seus quadros e o princípio da impessoalidade que pressupõe processo seletivo organizado pela instituição e encaminhado como anexo no relatório de prestação de contas do projeto.\r\n\r\n10.3 - Os níveis de remuneração de R$ 2.047,58 para os profissionais que possuem curso superior; R$ 1.150,00 para os de ensino médio; e, R$ 918,25 para os de ensino fundamental.\r\n\r\n10.4 - A contratação de pessoal é de responsabilidade única e exclusiva da instituição, cabendo a esta responder junto ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado por quaisquer atos que caracterizem inobservância da legislação vigente, inclusive reclamatórias trabalhistas, conforme previsto na cláusula terceira do termo de convênio a ser pactuado. \r\n\r\nXI - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n11.1 - As Instituições conveniadas deverão apresentar ao CMAS relatórios bimestrais, constando a avaliação de processo das ações.\r\n\r\n11.2 - Ao final da execução do projeto apoiado, as instituições parceiras deverão apresentar ao CMAS o relatório da avaliação de impacto das atividades, sujeitos à análise do Conselho.\r\n\r\nXII - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - O repasse financeiro aos Projetos selecionados será realizado após a celebração do Termo de Convênio.\r\n\r\n12.2 - Os convênios deverão ser celebrados até 60 dias após a deliberação sobre a seleção dos projetos. Transcorrido esse prazo, se houver saldo de recurso, em virtude da não assinatura de algum convênio por razão de inadimplência na prestação de contas de alguma instituição, poderá ser aberto novo edital para outras Instituições.\r\n\r\n12.3 - As situações não previstas neste instrumento serão analisadas e discutidas pela Comissão Especial do CMAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1656563"
                        ]
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            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1657124": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA 004/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: Abrir inscrições para os ambulantes já cadastrados no Município que desejarem exercer atividade por ocasião do “Campos Folia 2014”, nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2014, no CEPOP.\r\n\r\n1 - DOS PRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\nA inscrição é obrigatória para todos os comerciantes ambulantes que pretendam exercer suas atividades;\r\n\r\nSomente concorrerão aqueles que estiverem regularmente inscritos e atuando permanentemente nos eventos deste município;\r\n\r\nTodos deverão estar regularizados junto ao PAST (Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador).\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão feitas no dia 11/04/2014(sexta feira), na sede da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas de 09h às 12h e das 14h ás 16h.\r\n\r\nNo ato da inscrição os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nDocumento de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nComprovante de Residência.\r\n\r\nCertificado de conclusão junto ao PAST\r\n\r\nOs inscritos deverão pagar a seguinte taxa: 02 UFICAS (R$ 90,17).\r\n\r\nOs inscritos apresentarão as taxas pagas nos dias 14/04/2014(segunda feira), na sede da Fiscalização de Posturas.\r\n\r\nOBS: Ficarão isentos os inscritos da Taxa de inscrição, aqueles que trabalharam em Farol de São Thomé, por ocasião do Verão 2014.\r\n\r\n3 - DAS VAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas, 30 (trinta) barracas 3m x 3m, destinadas à venda de bebidas e alimentos. \r\n\r\n07 vagas para pipoca;\r\n\r\n07 vagas para churros/crepe e açaí;\r\n\r\n40 vagas para carrinhos de bebidas/reboques.\r\n\r\n4 - DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS:\r\n\r\nOs comerciantes ambulantes deverão obedecer rigorosamente às normas seguintes:\r\n\r\nObedecer às regras de boas práticas no manuseio dos alimentos, nos termos do curso ministrado pela Vigilância Sanitária;\r\n\r\nUtilizar as barracas exclusivamente para a comercialização dos produtos informados no ato da inscrição;\r\n\r\nNa comercialização dos produtos deverão utilizar apenas descartáveis, (copos, pratos, talheres etc) sendo vedada a venda de bebidas em garrafas de vidro;\r\n\r\nSomente é permitida a utilização de lonas na cor branca para o fechamento das barracas;\r\n\r\nO lixo produzido deverá ser acondicionado de forma apropriada.\r\n\r\nAs barracas deverão funcionar, obrigatoriamente, durante todos os dias de evento previstos na programação.\r\n\r\n5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nFica terminantemente proibido transferir, total ou parcialmente, direitos e responsabilidades assumidas, assim como sublocar ou ceder qualquer parcela ou o total da área que lhe foi destinada;\r\n\r\nOs inscritos deverão portar a identificação, fornecida pela Fiscalização de Posturas, devendo apresentá-la aos órgãos de Fiscalização sempre que solicitados;\r\n\r\nA não ocupação da barraca em até 24 horas após a entrega da mesma será considerada como desistência tácita por parte do comerciante ambulante;\r\n\r\nAs barracas que tiverem vigia, poderão contar com apenas 1 (uma) pessoa por turno, não sendo permitido acampamento ou pernoite de grupos ou famílias;\r\n\r\nOs comerciantes ambulantes deverão obedecer rigorosamente as determinações dos órgãos de fiscalização;\r\n\r\nA desobediência a qualquer norma do presente edital acarretará a retirada da respectiva barraca. A retirada será precedida de notificação para sanar a desobediência de imediato.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1657124"
                    ]
                },
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1656752": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 156/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal GENIVALDO LISBOA, matricula 13931, por ter desempenhado com excelência a função de Responsável pelo Setor de Escalas desta GCM, demonstrando em todo tempo espírito cooperativo, competência na organização dos trabalhos, dedicação e extrema capacidade profissional, motivo este de orgulho para seus superiores hierárquicos, sendo exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 157/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 111/2014 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 03 de abril de 2014, que puniu o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matricula 13959, por terem sido apresentados fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 158/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 112/2014 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 03 de abril de 2014, que puniu o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matricula 13959, por terem sido apresentados fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1656752"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1657233": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS - FAMAC. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS - FAMAC\r\n\r\nOBJETO: prestar assistência pico-pedagógica e ócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, em situação de vulnerabilidade social, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, LA e PSC (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade), aplicadas pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude e do Idoso, da Comarca de Campos do Goytacazes, visando assegurar-lhes e às suas Famílias, a efetivação de seus direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, nas leis nº 8.069/90 - ECA- SINASE e nº 8.742/93 - LOAS/PNAS/SUAS e em outros instrumentos legais, adotando práticas que o reconheçam e respeitem como sujeitos de Direitos e Pessoas em Condições Peculiares de Desenvolvimento. Este Termo visa estabelecer os provenientes do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, doravante designado FMIA, aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado CMPDCA, para a entidade conveniada, em consonância com o artigo 88, inciso IV da Lei Federal nº 8069/90 (ECA), e ainda com fundamento nos artigos 59, 60 e 61 da Lei Municipal 8.419/2013 para viabilizar a implementação do Plano de Trabalho e Projeto Técnico apresentados.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4384\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/03/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 117.160,41 (cento e dezessete mil, cento e sessenta reais e quarenta e um centavos), a ser repassado em 03 (três) parcelas de R$ 39.053,47 (trinta e nove mil, cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), que serão depositadas em conta corrente específica, em nome da entidade, conforme Deliberação nº175/2014 e Deliberação da Diretoria do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (em 21 de fevereiro de 2014) \r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29-03-2014)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social nº 003/2014 tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, para execução do Projeto Residência Inclusiva, a fim de atender a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de retaguarda familiar e auto sustentabilidade e, em especial, os beneficiários de benefício de prestação continuada - BPC e egressos de acolhimento institucional por maioridade. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0102.4417\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de março 2014)\r\n\r\nId: 1657233"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "Id: 1656746"
                        ],
                        "1654643": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1654643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1657148": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL N.º 06/ CEPUERJ / NÍVEL SUPERIOR -\r\n\r\nEDUCAÇÃO / 04-04-2014\r\n\r\nFica ALTERADO no ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS, o seguinte:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPrograma: Religião: sentido etimológico; Elementos constitutivos da religião; Formas religiosas. Fundamentos do fenômeno religioso universal. Fatores externos: A religião como superestrutura do poder econômico, Teoria sociológica; Fatores intrínsecos: Os estágios da evolução religiosa, Religião e psique humana. Cultura e Religião. O Sagrado e a Instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, Manifestação e revelação. As finalidades da religião, Fé e Razão. Relações Humanas e ética. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania. Ética e Religião: o bem o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade; Movimento Ecumênico e Cidadania; A Constituição Brasileira e a Religião. O novo paradigma do Ensino Religioso a partir da lei 9.475 - Ensino Religioso: disciplina, PCN do Ensino Religioso, O perfil do professor, O Ensino Religioso a partir das concepções de religião e as leis de ensino no Brasil.\r\n\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS\r\n\r\nALVES, Rubem - O que é religião. SP, Edições Loyola, 3ª edição. AZRIA, Regina - O Judaísmo. SP, EDUSC. BELLUCI, Beluce - Introdução à História da África e da Cultura Afro-Brasileira. RJ, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, UCAM, Centro Cultural Banco do Brasil. CAMPBELL, Joseph - A Epopéia do Pensamento Ocidental. RJ, Bertrand Brasil. CHAUÍ, Marilena - Convite à Filosofia. SP, Ed. Ática. GRANDER, Jostein - O Livro das Religiões. SP, Companhia das Letras. LIMA, Lana Lage da Gama (org.) - História e Religião. RJ, FAPERJ - Mauad. ORTIZ, Renato - A morte branca do feiticeiro negro: Umbanda e Sociedade Brasileira. SP, Ed. Brasiliense. THEODORO, Helena - Mito e Espiritualidade - Mulheres Negras. RJ, Pallas. VAZQUES, Adolfo Sánchez - Ética. 15ª edição, RJ, Civilização Brasileira. HINTON, MICHAEL. A Bíblia em 100 minutos. Sextante, 2013. WILGES, IRINEU. As Religiões no mundo. Vol. 1. Vozes, 1982. FRISOTTI, HEITOR. Passos no diálogo - Igreja Católica e religiões afro-brasileiras. Paulus, 1996. Constituição Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei Federal Nº 9475 de 22 de julho de 1997. Pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre Ensino Religioso. Parecer nº 474, de 1994 do Conselho Estadual de Educação. Lei Estadual Nº 3.459 de 14 de setembro de 2000. Decreto Estadual nº 31.086, de 27 de março de 2002. Resolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010. Resolução CNE/CEB nº 07, de 14 de dezembro de 2010\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nO ser humano e a religiosidade; Fundamentos do fenômeno religioso mundial; Elementos constitutivos de uma religião; O diálogo inter-religioso no contexto atual da sociedade; Identidade das grandes religiões do mundo; O sincretismo nos cultos afro-brasileiros; Avanços atuais na crítica exegética dos textos bíblicos. O Ensino Religioso na Constituição Brasileira e na Legislação Nacional; Política educacional; Fenômeno Religioso; Viabilização do Ensino Religioso; Religiões sapienciais; Religiões proféticas, Religiões Espiritualistas; Hermenêutica da Revelação; Elementos Históricos do Ensino Religioso; Aspectos Filosóficos, Antropológicos e Sociológicos da Religião; Símbolos Religiosos; O sagrado e a instituição da religião; Direitos Humanos e Diversidade Religiosa; Ética e Religião; Cultura, Transcendência e Tradições Religiosas; O Ensino Religioso como área de conhecimento; Linguagem religiosa e Interdisciplinaridade; Professor: identidade e formação; O ensino religioso e as situações de aprendizagem; Atividades no Ensino Religioso; O ensino religioso no Ensino Fundamental e seus objetivos; Componente Curricular: identidade do Ensino Religioso; Avaliação da aprendizagem no Ensino Religioso; O profissional de Educação no Ensino Religioso; A escola e o conhecimento religioso; Didática, conteúdo e objetivo do Ensino Religioso; Projeto Político Pedagógico e o Ensino Religioso.\r\n\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS\r\n\r\nHINTON, MICHAEL. A Bíblia em 100 minutos. Sextante, 2013.\r\n\r\nWILGES, IRINEU. As Religiões no mundo. Vol. 1. Vozes, 1982.\r\n\r\nFRISOTTI, HEITOR. Passos no diálogo - Igreja Católica e religiões afro-brasileiras. Paulus, 1996.\r\n\r\nConstituição Federal.\r\n\r\nDeclaração Universal dos Direitos Humanos\r\n\r\nLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).\r\n\r\nLei Federal nº 9475, de 22 de julho de 1997.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº04, de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 07, de 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nResolução CEB N° 2, de 7 de abril de 1998.\r\n\r\nCHAUÍ, Marilena - Convite à Filosofia. SP, Ed. Ática. \r\n\r\nALVES, Rubem. O que é Religião. São Paulo. Ed. Brasiliense\r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Religioso. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. São Paulo: Am Edições, 1997. \r\n\r\nJUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de escolarização do Ensino Religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002\r\n\r\nJUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo, MENEGUETTI, Rosa Gitana K., WASCHOWICZ, Lílian Anna. Ensino Religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes.\r\n\r\nOLENIKI, Marilac Loraine & DALDEGAN, Viviane Mayer. Encantar, uma prática pedagógica no Ensino Religioso. Petrópolis: Vozes, 2003\r\n\r\nWILGES, Irineu. Cultura Religiosa: as religiões no mundo. Petrópolis:Vozes, 2010.\r\n\r\nId: 1657148"
                        ],
                        "1657191": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA \r\n\r\nPÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu retificação no edital da licitação em epígrafe. Fica republicado em conformidade com o que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos envelopes:\r\n\r\n09(nove)h às 10(dez)h do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014.\r\n\r\nA sessão pública de abertura dos envelopes será realizada:\r\n\r\n10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1657191"
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                        "1657152": [
                            "I - Edital",
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                        ],
                        "1657149": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1657149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1656750": [
                                "I - Aviso",
                                "DATA: 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAssunto; reunião ALCE.\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela Portaria n.° 3279/2013 publicada no diário oficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO N° 31/2014, CONVIDA os Senhores Diretores da ALSE - Associação dos Lojistas do Shopping Estrada, Para reunião dia 08 de abril de 2014, às 17h, na sede da CODEMCA, para tratar de assunto referente ao convenio entre a CODEMCA e a ALSE, e assuntos gerais.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1656750"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Fundação Municipal de Saúde": {
                                "Atos": {
                                    "1657194": [
                                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO, Nº 02, BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, TORNA PÚBLICO OS ITENS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/13 QUE FORAM REGISTRADOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFILME PARA RAIO-X BASE VERDE 13X18,(conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 39,35\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n2\r\n\r\nFILME PARA RAIO-X BASE VERDE 18X24,(conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n800\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 72,12\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n3\r\n\r\nFILME PARA RAIO-X BASE VERDE 24X30,(conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n1.300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 123,48\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n4\r\n\r\nFILME PARA RAIO-X BASE VERDE 30X40,(conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n920\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 205,00\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n5\r\n\r\nFILME PARA RAIO-X BASE VERDE 15X40,(conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n410\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n6\r\n\r\nFILME PARA RAIO-X BASE VERDE 35X35,(conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n830\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 216,00\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n7\r\n\r\nFILME PARA RAIO-X BASE VERDE 35X43,(conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n1.120\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 265,00\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n8\r\n\r\nFILME PARA ENDOSCOPIA, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n100\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSONY\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\n9\r\n\r\nFILME PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n600\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nAGFA\r\n\r\nR$ 480,75\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n10\r\n\r\nFILME PARA ULTRASSONOGRAFIA 110MM X 20M, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n360\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nULSTAR\r\n\r\nR$ 345,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\n11\r\n\r\nREVELADOR PARA RAIO-X - 950ml, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n230\r\n\r\nund\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n12\r\n\r\nFIXADOR PARA RAIO-X - 950ml, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n230\r\n\r\nund\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\n13\r\n\r\nFILME DE MAMOGRAFIA 18X24, (conforme especificação do Termo de Referência)\r\n\r\n300\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nIBF\r\n\r\nR$ 128,50\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657194"
                                    ]
                                },
                                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                                    "Atos": {
                                        "1657189": [
                                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                            "Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 025/2013, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de uniformes para atender as necessidades das crianças e adolescentes que freqüentam os Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, Fortale-ser, Qualifica Jovem) desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nBERMUDA DE MICROFIBRA PELETIZADA \r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n1.500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nCAMISA CARECA\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n2.300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n03\r\n\r\nJALECO DE BRIM LEVE\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n340\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\n04\r\n\r\nCAMISA FUTEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\n05\r\n\r\nSHORT FUTEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n06\r\n\r\nCAMISA GOLERIO FUTEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\n07\r\n\r\nSHORT GOLEIRO FUTEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n08\r\n\r\nMEIÃO - NA COR VERDE ESCURO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n30\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMISA FUTEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\n10\r\n\r\nBERMUDA FUTEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 24,90\r\n\r\n11\r\n\r\nCAMISA GOLEIRO FUTEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n12\r\n\r\nBERMUDA DE GOLEIRO FUTEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 24,90\r\n\r\n13\r\n\r\nMEIÃO - NA COR LARANJA ESCURO \r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n30\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n14\r\n\r\nCAMISA PARA VIAGEM - ALUNO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n15\r\n\r\nCALÇA DE VIAGEM ALUNO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\n16\r\n\r\nCAMISA PARA VIAGEM - PROFESSOR\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n17\r\n\r\nCALÇA PARA VIAGEM - PROFESSOR\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\n18\r\n\r\nCAMISA HANDEBOL MASCULINO -\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\n19\r\n\r\nSHORT HANDEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMISA GOLEIRO HANDEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\n21\r\n\r\nSHORT GOLEIRO HANDEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n22\r\n\r\nCAMISA HANDEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n23\r\n\r\nBERMUDA HANDEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 24,90\r\n\r\n24\r\n\r\nCAMISA GOLEIRO HANDEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n25\r\n\r\nBERMUDA DE GOLEIRO HANDEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 24,90\r\n\r\n26\r\n\r\nCAMISA BASQUETEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\n27\r\n\r\nSHORT BASQUETEBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n28\r\n\r\nCAMISA BASQUETEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\n29\r\n\r\nBERMUDA BASQUETEBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 24,90\r\n\r\n30\r\n\r\nCAMISA VOLEIBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\n31\r\n\r\nSHORT VOLEIBOL MASCULINO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n32\r\n\r\nCAMISA VOLEIBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\n33\r\n\r\nBERMUDA VOLEIBOL FEMININO\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 24,90\r\n\r\n34\r\n\r\nCAMISA CARECA\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1657189"
                                        ]
                                    }
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1655445": [
                            "I - Edital",
                            "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007,, para a Assembleia Geral Ordinária no dia 08 de abril de 2014 na sala de reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 16h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1.- Apreciação e Análise pelos Conselheiros das documentações :Extratos bancários, Notas Fiscais,Conciliação Bancária e Folha de pagamento) relacionadas a utilização da Verba do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), utilizada no ano de 2013 -assinatura do Parecer.\r\n\r\n2.- Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,02 de abril de 2014\r\n\r\nMargaret Almeida Bissonho soares\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1655445"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1657245": [
                                "I - Aviso",
                                "Aviso\r\n\r\nTendo em vista a publicação da Lei 8.405/13 (que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no Município de Campos dos Goytacazes) e de seu Decreto regulamentador nº 276/13, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima esclarece que encontra-se aberta a possibilidade de requerimento de qualificação como Organização Social, o que é pré-requisito para formação de contrato de gestão na área cultural com o Município.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1657245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1657190": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº. 010/2014.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: Ajex Construções e Comércio Ltda, Brandão Alves Serviços e Construções Ltda, Construtora Amaqui Ltda, Engeplanfer Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli - ME, Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Loure Empreendimentos e Serviços Ltda, Sante Construtora Ltda e Rabi Construtora Ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 014/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Getúlio Vargas - Tocos - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 345.633,22 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Abril de 2014 às 14h30min (Quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 015/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Frederico Paes Barbosa - Pq. Rio Branco - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 353.622,13 (trezentos e cinqüenta e três mil e seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Abril de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 016/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Urbanização e paisagismo da quadra coberta e da E.M. Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 214.570,96 (duzentos e quatorze mil e quinhentos e setenta reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Abril de 2014 às 14h30min (Quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência Pública nº. 001/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência Pública nº. 001/2014:\r\n\r\n09 de abril de 2014 às 14h30min (Quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1657190"
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                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1657071": [
                                    "I - Edital",
                                    "COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor-Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei no. 8.360/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convocar os membros do Conselho Deliberativo da Autarquia, Matheus da Silva José, ou seu suplente, Gabriel de Assis Rangel Crespo (da Procuradoria Geral do Município); Ney Xavier Batista, ou seu suplente, Celso Ribeiro de Azevedo (da Secretaria Municipal de Governo); Aluizio Wagner, ou seu suplente, Luiz Mauricio Neto de Carvalho (da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura); José Alves de Azevedo Neto, ou seu suplente, Deivyd Barreto Rangel (da Secretaria de Controle Orçamentário e Auditoria), os quais, juntamente com o signatário deste, deverão reunir-se no dia 14 de abril de 2014, às 15 horas, em primeira, e às 15h30, em segunda e última convocação, em sua sede, à Rua Barão da Lagoa Dourada, no. 197, nesta cidade.\r\n\r\nART. 2o. - A pauta da reunião ora convocada será composta de análise, debate e apreciação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2013, do dia 05 de junho do ano de 2013 em diante, data em que a Empresa Pública EMUT - Empresa Municipal de Transportes, por força da Lei no. 8.360/13, de 05 de junho de 2013, foi transformada no IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\n\r\nART. 3o. - Este Edital cancela e substitui o Edital publicado no D.O. de 04 de abril de 2014, sobre a mesma matéria.\r\n\r\nART. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1657071"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1657284": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1657284"
                ]
            }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                    "1657159": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141151161\r\n\r\n1, 2, 3, PARABENS OUTRA VEZ DECORACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141201312\r\n\r\n220 BOTTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140706984\r\n\r\nA & J TRANSPORTE EXECUTIVO DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n141196882\r\n\r\nABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S A \r\n\r\n141207353\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141204796\r\n\r\nABREU COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141207884\r\n\r\nACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS DESPORTIVAS SPORTHALLE LTDA \r\n\r\n141200057\r\n\r\nACUSTICSOM NUCLEO AUDIOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n140632514\r\n\r\nAGROPECUARIA MORRO AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n140591796\r\n\r\nALCIONE LEIZIE SILVA MATTOS DE FIGUEIREDO ME \r\n\r\n141199784\r\n\r\nALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME \r\n\r\n141196670\r\n\r\nALFA OMEGA PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n141001755\r\n\r\nALIANCA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141057718\r\n\r\nALIPIO P CARVALHO FILHO CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n141164956\r\n\r\nALIPLASTIC 494 COMERCIO DE PAPEL E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n141173092\r\n\r\nALLIAGE TREINAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n140625640\r\n\r\nALLTRON SERVICOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n141173262\r\n\r\nALS 51 CARGA EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141205580\r\n\r\nAMADO COELHO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141160748\r\n\r\nAMG FAZ ARTES E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n141189347\r\n\r\nAMOR DE BICHO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n141114517\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n141208090\r\n\r\nANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n141125136\r\n\r\nANGRA PROPRIEDADES & ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n141201231\r\n\r\nANTONIO WALTAIR THULER ME \r\n\r\n141200928\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141203269\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141171340\r\n\r\nARACUI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141208619\r\n\r\nARHENRIQUES TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n141205415\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n140130845\r\n\r\nASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141115645\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141207337\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141197170\r\n\r\nATELIER KOWSKI LTDA ME \r\n\r\n141196211\r\n\r\nATOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141212446\r\n\r\nATTERRAGGIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141111968\r\n\r\nATTITUDE ESCOLA DE DANCAS LTDA ME \r\n\r\n141112603\r\n\r\nATUAL COMERCIO DE SUCATAS EIRELI \r\n\r\n141167610\r\n\r\nAUREA EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141123109\r\n\r\nAUTO ESCOLA S M MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n141207094\r\n\r\nAVALON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA ME \r\n\r\n141182490\r\n\r\nAZEVEDO PRODUCAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141041900\r\n\r\nAZUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141199776\r\n\r\nBANCO INTERUNION S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n140670670\r\n\r\nBANKIKE COMERCIO DE RENDAS LTDA EPP \r\n\r\n141167629\r\n\r\nBAR NOVA ERA LTDA ME \r\n\r\n141200103\r\n\r\nBARATAO DOS TAPETES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n140613307\r\n\r\nBARRAMIX ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141201436\r\n\r\nBAZAR MODAS DUAS AMIGAS LTDA ME \r\n\r\n141187352\r\n\r\nBAZAR SAO JOSE DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n141187700\r\n\r\nBBX MULTIMARCAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141108126\r\n\r\nBEAUFORT FESTAS EVENTOS E COMERCIO ALIMETICIOS LTDA ME \r\n\r\n141197412\r\n\r\nBELLA CASA EVENTOS & LAZER LTDA ME \r\n\r\n141106700\r\n\r\nBELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SEMIJOIAS LTDA ME \r\n\r\n141106760\r\n\r\nBERBEL GLOBAL AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141001003\r\n\r\nBETO E BETA ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141070188\r\n\r\nBISTRO DA VALERIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141169486\r\n\r\nBLINDACQUA COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n141084030\r\n\r\nBLUE ATLANTIC CENTER VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n141003669\r\n\r\nBLUE ATLANTICA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141173378\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141182644\r\n\r\nBOM SINDICO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n140784446\r\n\r\nBOMFARO BOUTIQUE DE ANIMAIS E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n141052023\r\n\r\nBOTEQUIM IMPERIAL BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141204184\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n141201061\r\n\r\nBRASINVEST INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141038519\r\n\r\nBRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141182962\r\n\r\nBRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141208066\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n141190825\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n141085533\r\n\r\nBRAZILIAN MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141185040\r\n\r\nBRISAMAR RENT A CAR PARATY LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141208708\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CERQUEIRA LINDGREN ENTREGAS \r\n\r\n141037490\r\n\r\nBUENOS COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n141070595\r\n\r\nBUZZLINE SERVICOS ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n141078421\r\n\r\nC M CORREA AUTOMACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n141199628\r\n\r\nC V C DOS SANTOS PERFUMARIA ME \r\n\r\n141189614\r\n\r\nCAFES FINOS LTDA \r\n\r\n141091940\r\n\r\nCAINA RASCHENDORFER DA S PEREIRA ME \r\n\r\n140952926\r\n\r\nCALEGAR E CALEGAR MONTADORA DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n141188502\r\n\r\nCAMPOS CORREA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141142561\r\n\r\nCAMPOS TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n135291828\r\n\r\nCANDIDO & MARRA COMERCIO E INSTALACAO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n140798927\r\n\r\nCANTINETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141182466\r\n\r\nCARIOCA GOURMET DE JACAREPAGUA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140685260\r\n\r\nCARLOS DO ROSARIO CHAGAS ME \r\n\r\n141154438\r\n\r\nCARLOS R DE OLIVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n141110414\r\n\r\nCARVALHO COSTA SERVICOS DE SAUDE EIRELI EPP \r\n\r\n141167645\r\n\r\nCASA LOTERICA SOL E MAR LTDA ME \r\n\r\n140516751\r\n\r\nCASA SIRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141037660\r\n\r\nCASAL GARCIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141037687\r\n\r\nCASAL GARCIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141146230\r\n\r\nCASITA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141095881\r\n\r\nCAVALEIROS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141124555\r\n\r\nCDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141172851\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141201002\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA ESPACO VIP 53 LTDA ME \r\n\r\n141180170\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BARBALAT LTDA ME \r\n\r\n141119799\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n141173017\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n141180072\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MOREIRA & NERY LTDA ME \r\n\r\n141089822\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO DEDO DE DEUS LTDA \r\n\r\n141190680\r\n\r\nCHL CXX INCORPORACOES S A \r\n\r\n141189711\r\n\r\nCHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA \r\n\r\n141201533\r\n\r\nCIFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141187387\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n141212535\r\n\r\nCJRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n141162708\r\n\r\nCLJ LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n141162872\r\n\r\nCLOSTER COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141164743\r\n\r\nCOMBRAS 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA EPP \r\n\r\n140802851\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141070889\r\n\r\nCOMERCIAL DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n141169257\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DOMINGAO LTDA ME \r\n\r\n141188111\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n141114592\r\n\r\nCOMPRA RAPIDA COM LTDA ME \r\n\r\n141206675\r\n\r\nCONSORCIO ENERGIO BIOGAS \r\n\r\n140588531\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141167068\r\n\r\nCONSTRUMAX REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141202750\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n141207957\r\n\r\nCONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA ME \r\n\r\n141207981\r\n\r\nCONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA ME \r\n\r\n141179341\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA EPP \r\n\r\n140477500\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n140253416\r\n\r\nCOOPERATICA POPULAR DE RECICLAGEM E SERVICOS MULHERES DA BAIXADA LTDA COOMUB \r\n\r\n141188430\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n141187859\r\n\r\nCOOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE CARANGUEJO E PESCADO DA ILHA DE ITAOCA - OCAPESCA \r\n\r\n141015608\r\n\r\nCOOPERPOLO COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS CARRETEIROS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n140628703\r\n\r\nCORDEIRO E NUNES LTDA ME \r\n\r\n140997938\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SANTA THEREZINHA LTDA ME \r\n\r\n141050047\r\n\r\nCRISMARIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n141115238\r\n\r\nCRISTAL DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141115297\r\n\r\nCRUZ ALTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141037806\r\n\r\nD R F MOTOPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n141185147\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CAMPOS ME \r\n\r\n141039051\r\n\r\nDBT INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n141151030\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n141198613\r\n\r\nDEIVID CAR OFICINA MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n141185759\r\n\r\nDELICOM DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140892710\r\n\r\nDELVIDAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n141173041\r\n\r\nDEPIL OUT DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n141007494\r\n\r\nDERLEY DAVID REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n140488928\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n140488979\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n140488944\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n141070234\r\n\r\nDEVOTAS DE MARIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141197897\r\n\r\nDOUGLAS B DA SILVA COM VAREJ DE ALIM E ACESSORIOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n141199300\r\n\r\nDRIVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141185643\r\n\r\nDROGARIA DEFANTI E DEFANTE LTDA ME \r\n\r\n141089857\r\n\r\nDROGARIA SERRA DOS ORGAOS LTDA ME \r\n\r\n141168242\r\n\r\nDROGATEMPO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141205466\r\n\r\nDUJUMAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141179740\r\n\r\nDWR ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140836209\r\n\r\nE L FARIA RIBEIRO ME \r\n\r\n141168366\r\n\r\nE M COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140805265\r\n\r\nE R SOARES COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n141077832\r\n\r\nEASY CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141182024\r\n\r\nEDUARDO DOS ANJOS MELO PROVINZANO TECNOLOGIA E SUPORTE TECNICO ME \r\n\r\n141182172\r\n\r\nEHP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n141200669\r\n\r\nEL DE ALMEIDA 88 COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141165600\r\n\r\nELEGANZA ASSESSORIA & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140622950\r\n\r\nELIANA PROVIN COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n141185163\r\n\r\nELIAS DE JESUS CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140885935\r\n\r\nEMILIA MARIA ROSSO \r\n\r\n140480382\r\n\r\nEMPLAK OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141111763\r\n\r\nEMPORIO PARATY LTDA \r\n\r\n141202491\r\n\r\nEMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL SA \r\n\r\n141207264\r\n\r\nEMPRESOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141207183\r\n\r\nEMPRESOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141179660\r\n\r\nEMS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141001402\r\n\r\nENERGIA KART DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141097787\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141203048\r\n\r\nENTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141199563\r\n\r\nENVOLVENTE 0049 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n141162805\r\n\r\nESMALTE RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141169184\r\n\r\nESMALTERIA ARAEZ & JULIANA LTDA \r\n\r\n141013770\r\n\r\nESPETINHO BLUE BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140989927\r\n\r\nESPIA QUEM VEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141182296\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n141060204\r\n\r\nESTRELA VELHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141183250\r\n\r\nETHOS SUSTENTABILIDADE E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n140913009\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141166630\r\n\r\nF J IGUACU COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141008245\r\n\r\nF P L M RANGEL ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n141179449\r\n\r\nFABIO MEIRELES NOGUEIRA SERVICOS ME \r\n\r\n141184957\r\n\r\nFARMACIA NOVA MODELO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141183730\r\n\r\nFARMACIA RIBENNES LTDA ME \r\n\r\n141071460\r\n\r\nFATHOR GLOBAL LTDA ME \r\n\r\n141207868\r\n\r\nFATIMA LUCIA REIS BELCHIOR ME \r\n\r\n140802894\r\n\r\nFAYCY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n141182571\r\n\r\nFEPAR COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n141127074\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n140936246\r\n\r\nFERNANDO VILLAR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141146141\r\n\r\nFERREIRA DE CARVALHO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n141183500\r\n\r\nFIDARE PARKING ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135646758\r\n\r\nFLAVIO TORRES ESCAMILHA MERCEARIA ME \r\n\r\n141111232\r\n\r\nFOLPS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141015667\r\n\r\nFREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140239847\r\n\r\nFRIZONIA DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n140529020\r\n\r\nFRIZONIA DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n140529241\r\n\r\nFRIZONIA DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n141189681\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n141180714\r\n\r\nG R P IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141200693\r\n\r\nG S RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE DOCES E ARTIGOS DE TABACARIA E REPRESENTACAO \r\n\r\n141088567\r\n\r\nGABRIELLA VIDROS EIRELI ME \r\n\r\n141013079\r\n\r\nGAPPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141199458\r\n\r\nGDWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n140913483\r\n\r\nGENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n141184302\r\n\r\nGENESIS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141112654\r\n\r\nGERAL COMERCIO DE METAIS E FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n141188081\r\n\r\nGETULIO CENTER LOCACAO DE LTDA \r\n\r\n135328470\r\n\r\nGIOVANELLI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141173084\r\n\r\nGIOVIALE CENTRO MEDICO DE SAUDE E BELEZA LTDA \r\n\r\n141206764\r\n\r\nGLOBALRH CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n141182270\r\n\r\nGODO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141203536\r\n\r\nGOUXETTE CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141203463\r\n\r\nGOUXETTE CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141203200\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141018950\r\n\r\nGRAELL SARTORI COMERCIO DE MUDAS DE ARVORES LTDA ME \r\n\r\n141170344\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n141207787\r\n\r\nGUARIM DE LORENA CHAPADA ME \r\n\r\n141164549\r\n\r\nGW CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141203668\r\n\r\nGYMNOVA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141203560\r\n\r\nGYMNOVA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141203617\r\n\r\nGYMNOVA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140875298\r\n\r\nHAND HELP ATIVIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n141179414\r\n\r\nHANNAH EDITORACAO EIRELI ME \r\n\r\n141207850\r\n\r\nHBG 2010 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141123052\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n141197919\r\n\r\nHENRIPRESS ARTES LTDA \r\n\r\n141038837\r\n\r\nHL SANTA MALAGUETA LTDA ME \r\n\r\n141168099\r\n\r\nHOTEL METROPOLE LTDA \r\n\r\n141168285\r\n\r\nHOTEL METROPOLE LTDA \r\n\r\n141168188\r\n\r\nHOTEL METROPOLE LTDA \r\n\r\n141203277\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n141201185\r\n\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n140804897\r\n\r\nIC BAZAR & CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n141199679\r\n\r\nICOBEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141198516\r\n\r\nICS TUBOS E PECAS DE PRECISAO S A \r\n\r\n141124504\r\n\r\nIMOBILIARIA RIO MAR LTDA \r\n\r\n141148756\r\n\r\nIMPERIAL TECH AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n141183276\r\n\r\nINFINITY ONE SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141166517\r\n\r\nINOVA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141182458\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA FASHION ILHA LTDA ME \r\n\r\n141199806\r\n\r\nINTERUNION S/A CORRETORA DE TITULOS VALORES E CAMBIO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141179023\r\n\r\nIPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141169150\r\n\r\nIRMAOS BISPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES 5000 LTDA ME \r\n\r\n141121610\r\n\r\nIRMAOS MACIEL MEIRELES LTDA ME \r\n\r\n141182474\r\n\r\nISOMIX ISOLAMENTO TERMICO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n141203889\r\n\r\nIURIBARRA COMERCIO DE BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n141164590\r\n\r\nJ C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141196602\r\n\r\nJ C V BARRETO RESTAURANTE ME \r\n\r\n141207949\r\n\r\nJ F ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141123540\r\n\r\nJ F DE LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141016086\r\n\r\nJ J VERTULI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141148225\r\n\r\nJ M CONSTRULIMA LTDA ME \r\n\r\n141207671\r\n\r\nJ M DE LEMOS ME \r\n\r\n141122366\r\n\r\nJ. L. CASTRO DA COSTA EPP \r\n\r\n141173254\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141202807\r\n\r\nJAPAN S CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n141204540\r\n\r\nJC VALIM CUNHA GESTAO ESPORTIVA \r\n\r\n141166282\r\n\r\nJCM ELETRONICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141096888\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n141182610\r\n\r\nJJ MATERIAS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141190140\r\n\r\nJJT OLIVEIRA ANALISE DE CADASTROS E CREDITOS ME \r\n\r\n141170158\r\n\r\nJM SERVICO DE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141199385\r\n\r\nJONAS JUNGER COMERCIO DE ARTIGOS EM FERRO ME \r\n\r\n141146354\r\n\r\nJORDANA DA SILVA MACHADO RODRIGUES ME \r\n\r\n141164298\r\n\r\nJRM 21 INDUSTRIA DE PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n141203730\r\n\r\nJS INTERNATIONAL FREIGHT LTDA \r\n\r\n140974660\r\n\r\nJTR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141149361\r\n\r\nJV MARTELINHO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n141204885\r\n\r\nK W M COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS EIRELI ME \r\n\r\n141200170\r\n\r\nKAZEART TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n141185600\r\n\r\nKEYDISC PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n140950630\r\n\r\nKLAVEREN & SPANIER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141212764\r\n\r\nL A QUINTANILHA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n141173130\r\n\r\nL F DE SIQUEIRA HUDSON TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n141151994\r\n\r\nL H EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141003332\r\n\r\nL1 M3 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n140828540\r\n\r\nL1 M3 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n141199350\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE CARLOS TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n141173858\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n141173882\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n141162775\r\n\r\nLANA LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n140603689\r\n\r\nLATICINIO E MERCEARIA MUZENA LTDA ME \r\n\r\n141067411\r\n\r\nLAZULI CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140630945\r\n\r\nLCG LORET PREPARACAO DE DOCUMENTOS E CADASTROS EIRELI ME \r\n\r\n140577050\r\n\r\nLEO SERVICE LTDA \r\n\r\n140935991\r\n\r\nLIDER BYKE S COMERCIO E SERVICOS EM BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n141039418\r\n\r\nLIGHT & SHADOW FILMES LTDA \r\n\r\n141153474\r\n\r\nLILI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n141075880\r\n\r\nLIVRARIA E SEBO TANTUM LTDA \r\n\r\n141170662\r\n\r\nLMB CONSULTORIA DE MODA E ESTILO LTDA \r\n\r\n141103868\r\n\r\nLOTERIA AFORTUNADA LTDA ME \r\n\r\n140681396\r\n\r\nLOTERIA CARAMURU LTDA ME \r\n\r\n141198745\r\n\r\nLUCIANA M R ABREU ME \r\n\r\n141008016\r\n\r\nLUEE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141200197\r\n\r\nLUIVER SHOPPING DECORACOES LTDA \r\n\r\n141199296\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ABREU ME \r\n\r\n141144742\r\n\r\nLUIZ MARIO DA SILVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141173181\r\n\r\nLUPI RACOES LTDA \r\n\r\n141169613\r\n\r\nLVRNZ PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n140697799\r\n\r\nM & A 920 TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141200219\r\n\r\nM A MELLO DE AZEVEDO SOUZA ME \r\n\r\n141182318\r\n\r\nM BRAZ FERNANDES COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n140998942\r\n\r\nM M CAMY PRIS SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141075120\r\n\r\nM R K AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140970479\r\n\r\nM T DE LIMA AUTO MECANICA ME \r\n\r\n141003502\r\n\r\nMAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA \r\n\r\n141207388\r\n\r\nMACATHA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141182440\r\n\r\nMAGIA DAS CORES COMERCIO E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n141014628\r\n\r\nMAGNA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n141071427\r\n\r\nMAR DIL REFORMAS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141170247\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO CAETANO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ME \r\n\r\n141184850\r\n\r\nMARCINHOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141181869\r\n\r\nMARFLA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141095024\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO MATIAS BELMONTE ME \r\n\r\n141164425\r\n\r\nMARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n140192913\r\n\r\nMARITIMO DE NITEROI POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n141183764\r\n\r\nMARLI TERESINHA FRANCISCO ME \r\n\r\n141181133\r\n\r\nMATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n141207736\r\n\r\nMAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n141121793\r\n\r\nMCA SEGURANCA CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n141180420\r\n\r\nMDL SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n141205644\r\n\r\nMEDBUS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141184051\r\n\r\nMERCADO NS LTDA ME \r\n\r\n141096799\r\n\r\nMERCADO T & T IRMAOS SOARES LTDA \r\n\r\n140646906\r\n\r\nMERCEARIA ESPERANCA DE INHOAIBA LTDA ME \r\n\r\n141185074\r\n\r\nMERCEARIA JABAQUARA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n141182920\r\n\r\nMERCEARIA NASCIMENTO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n141173203\r\n\r\nMERCEARIA O TROCO DA CENTRAL EIRELI ME \r\n\r\n141198443\r\n\r\nMINI MERCADO FRAZZA'S DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n141184884\r\n\r\nMINISTERIO DOS SUCOS LTDA ME \r\n\r\n141112778\r\n\r\nMIRANTE DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141182636\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n141207523\r\n\r\nMMX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141160420\r\n\r\nMOURA E COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140099662\r\n\r\nMOVE PACK COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141170476\r\n\r\nMOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141199490\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n141173009\r\n\r\nMUNDO FLUTUANTE REVESTIMENTO DECORACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141107235\r\n\r\nMVS SERVICOS DE INSTALACOES EM TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n141199598\r\n\r\nN A JORDAO DA COSTA ME \r\n\r\n141020725\r\n\r\nNAILZ ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n140967206\r\n\r\nNAKAMURA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n141149027\r\n\r\nNAMI HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n141173106\r\n\r\nNARA ENXOVAIS EIRELI \r\n\r\n141207752\r\n\r\nNEON DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n141180579\r\n\r\nNETWORK SOLUTIONS BRAZIL SUPORTE TECNICO EIRELI \r\n\r\n141187379\r\n\r\nNEUTRON 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EMBALAGENS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n140948597\r\n\r\nNEW CAMPO GRANDE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141197145\r\n\r\nNEY FEK COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n141197595\r\n\r\nNITCLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141015446\r\n\r\nNOGUEIRA & SILVA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141087420\r\n\r\nNOSSA SORVETERIA E PIZZARIA 10 DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141199911\r\n\r\nNOVA ANTARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141078391\r\n\r\nNOVA BABY MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141020750\r\n\r\nNOVA BOLONHA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141182385\r\n\r\nNOVA GEMCO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n141078014\r\n\r\nNOVA TAQUARA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141126884\r\n\r\nNOVALITE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n141094796\r\n\r\nNOVO OLHAR CLINICA DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n141165774\r\n\r\nNUMERO UM MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n141112000\r\n\r\nNUTRILEV CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n141170182\r\n\r\nNUTRILORD REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141170719\r\n\r\nO CAPRICHADO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140470182\r\n\r\nOBRA A OBRA CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141146672\r\n\r\nOCTAGON BRAZIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n141097825\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n141097884\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141007443\r\n\r\nODONTO SANTANA CONSULTORIA E ENSINO LTDA ME \r\n\r\n141007338\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n141199822\r\n\r\nOHANA ABOUT SURF MODAS LTDA ME \r\n\r\n141207558\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141207493\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141149205\r\n\r\nOLIVEIRA BORGES MEDICINA EIRELI ME \r\n\r\n141182750\r\n\r\nOLIVEIRA E LUCIO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n141198214\r\n\r\nORGANICOS DA FATIMA EIRELI ME \r\n\r\n141196629\r\n\r\nORGANIZACOES LUGAR SEGURO LTDA ME \r\n\r\n141180528\r\n\r\nORIPARTNERS CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141197781\r\n\r\nORTOPEDIA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n140989706\r\n\r\nOSMAR & EDSON COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140957367\r\n\r\nP A G SILVA PRADO SERVICOS ME \r\n\r\n141197684\r\n\r\nP C B VIEIRA ME \r\n\r\n140632638\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MIMOSA DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n141149043\r\n\r\nPAGLIA DOCES SALGADOS E SANDUICHES LTDA ME \r\n\r\n141184841\r\n\r\nPAKASTEET ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI ME \r\n\r\n141051736\r\n\r\nPANI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141078146\r\n\r\nPAO E ROSAS EDITORA LTDA \r\n\r\n141165529\r\n\r\nPAPRIKA DOCE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140626956\r\n\r\nPARAISO GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141048875\r\n\r\nPARQUE HOTEL SANTA AMALIA LTDA \r\n\r\n141111569\r\n\r\nPAULO EDUARDO G MIRANDA EPP \r\n\r\n141118920\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MORAES NATACAO E HIDROGINASTICA ME \r\n\r\n140713409\r\n\r\nPB148 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141007257\r\n\r\nPDG ARAXA INCOME S/A \r\n\r\n141190736\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n141203986\r\n\r\nPELICA DE PRATA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n141187786\r\n\r\nPERFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA EPP \r\n\r\n141077654\r\n\r\nPERFIU TRANSPORTE DE CARGA LTDA \r\n\r\n141096829\r\n\r\nPERFUMARIA E CONVENIENCIA OUROMAR LTDA ME \r\n\r\n141203064\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n140999663\r\n\r\nPOINT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n141075244\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP \r\n\r\n140981314\r\n\r\nPOUSADA CABORE E PARA TI SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n141148861\r\n\r\nPRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141198460\r\n\r\nPRECISAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141185155\r\n\r\nPREMIUM DE VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141184868\r\n\r\nPRIMA CASA DECORACOES LTDA \r\n\r\n141207906\r\n\r\nPRO HEALTH ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA \r\n\r\n141201100\r\n\r\nPROJEMEC PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141203978\r\n\r\nPROPAGAER PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n141190663\r\n\r\nPROTEGER MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141201290\r\n\r\nPSM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141170751\r\n\r\nQUALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140843094\r\n\r\nQUALITY CLEANING CONSERVACAO LIMPEZA E LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n141184990\r\n\r\nQUATRO PRIMOS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n141181028\r\n\r\nQUATTRO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141169303\r\n\r\nR & A UNHAS EM EXCELENCIA LTDA ME \r\n\r\n141178299\r\n\r\nR & E AZEVEDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141183560\r\n\r\nR F C DO NASCIMENTO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131401424\r\n\r\nR G CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141012846\r\n\r\nR MINOIETTI REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141183187\r\n\r\nR T I DISTRIBUIDORA DE TINTAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI \r\n\r\n141187611\r\n\r\nR W R RESTAURANTE BAR ESTRELA NO MAR LTDA ME \r\n\r\n141084472\r\n\r\nRAMLIG INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141178795\r\n\r\nRCL COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141201614\r\n\r\nREAL ESTATE RUA B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140962948\r\n\r\nRECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n141196688\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n141196785\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n141180919\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n141200952\r\n\r\nREDELAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CIENTIFICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141111119\r\n\r\nREFRIGERACAO SAO FIDELIS DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n141182393\r\n\r\nREI DAS CESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140825738\r\n\r\nRENOVAR AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n141198303\r\n\r\nREPUBLIK BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141049197\r\n\r\nRESENPISO SERVICE SOLUCOES EM LIMPEZA PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n141094427\r\n\r\nRESGATE CONSULTORIA EM PATRIMONIO LTDA EPP \r\n\r\n141006218\r\n\r\nRESTALFLEX ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141196246\r\n\r\nRESTAURANTE ANJOS ROSA EIRELI EPP \r\n\r\n141071354\r\n\r\nRESTAURANTE CABANA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n141141026\r\n\r\nREZENDE E HIDASY ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140931163\r\n\r\nRG RODRIGUES DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA ME \r\n\r\n140930590\r\n\r\nRG RODRIGUES DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR ME \r\n\r\n141019638\r\n\r\nRIBEIRO & SILVA MECANICA DE MOTORES A DIESEL LTDA ME \r\n\r\n141197854\r\n\r\nRIO13 EMBALAGENS E SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n141207221\r\n\r\nRIOMAR BAZAR DISTRIBUIDOR E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141189452\r\n\r\nRITUAALI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n141086173\r\n\r\nRLC DIAS SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EPP \r\n\r\n141197072\r\n\r\nROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141198770\r\n\r\nROLG ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n141183047\r\n\r\nROMAV ELETRONICA LTDA \r\n\r\n140647880\r\n\r\nROONEY CARLOS FOLETTO ME \r\n\r\n140647902\r\n\r\nROONEY CARLOS FOLETTO ME \r\n\r\n141170409\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n141075740\r\n\r\nRUGGER CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141183160\r\n\r\nS G C TRES SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141067004\r\n\r\nS L SOUZA LOPES CONSTRUCOES E RERFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141182121\r\n\r\nS R M S SALAO DE CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n140998500\r\n\r\nSACARIA NOVO MUNDO LTDA ME \r\n\r\n141142073\r\n\r\nSANDER CONTABILIDADE EIRELI ME ME \r\n\r\n140896139\r\n\r\nSANDRA F V DA SILVA ME \r\n\r\n141170263\r\n\r\nSANTO BICHO IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n141182555\r\n\r\nSAZE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141150700\r\n\r\nSC ESTANISLAU DE OLIVEIRA OTICA LTDA ME \r\n\r\n140052755\r\n\r\nSECTOR CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n141121084\r\n\r\nSEMAPE MADEIRAS E ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n141107960\r\n\r\nSERRANA JSC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141162937\r\n\r\nSERVICO DE ESTUDO E PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE SEPBI EIRELI ME \r\n\r\n141164360\r\n\r\nSHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA \r\n\r\n141071877\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141181940\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141206985\r\n\r\nSINTESE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141207086\r\n\r\nSINTESE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141173076\r\n\r\nSINTEX COMERCIO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO EIRELI EPP \r\n\r\n141093951\r\n\r\nSIQUEIRA VELOSO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141196416\r\n\r\nSISTEMA A ENSINO TECNICO E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n141203757\r\n\r\nSISTEMA MARECHAL HERMES DE ENSINO EIRELI ME \r\n\r\n141092599\r\n\r\nSIX FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n141052759\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141052783\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141180706\r\n\r\nSMILECRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n141208600\r\n\r\nSMP MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n141187026\r\n\r\nSNOB CALCADOS DE ITAPERUNA EIRELI ME \r\n\r\n141185970\r\n\r\nSPE MABEL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141127660\r\n\r\nSTEAG ERB SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141186780\r\n\r\nSTUDIO 27 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141200146\r\n\r\nSTUDIO D FRIBURGO MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141207825\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n141205474\r\n\r\nSULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n141205598\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n141205687\r\n\r\nSUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134686772\r\n\r\nSUPERTUNAS RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n141033630\r\n\r\nSZOORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141148438\r\n\r\nTAO I TIEN HSUEH CENTER SPORT AND FITNESS LTDA ME \r\n\r\n141031956\r\n\r\nTECNIT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141204869\r\n\r\nTECNO SERV ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141162724\r\n\r\nTECNOJATO TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA ME \r\n\r\n141017058\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141197439\r\n\r\nTERRAPLAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141152362\r\n\r\nTESSA & SUELEN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140784357\r\n\r\nTGS ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n141115092\r\n\r\nTHE WINE COMERCIO DIGITAL LTDA \r\n\r\n141108037\r\n\r\nTHISF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140197460\r\n\r\nTHYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141170140\r\n\r\nTOLENTINO AUTOCENTER COMPRA VENDA E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141204060\r\n\r\nTRANSFSF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141207701\r\n\r\nTRANSPARK ESTACIONAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141121742\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOGISTICA LEOPOLDINENSE LTDA ME \r\n\r\n141162481\r\n\r\nTRENTO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n141146397\r\n\r\nTRES JOTAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141167548\r\n\r\nTRES RIOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141090073\r\n\r\nTRICOUROS PLASTICOS E BORRACHAS LTDA ME \r\n\r\n141196610\r\n\r\nTRIPLE A ARTES GRAFICAS E EDITORA SA \r\n\r\n140873929\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141189878\r\n\r\nTUBARAO MOTOS PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n141202386\r\n\r\nTXK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141182628\r\n\r\nU CAMARA DA SILVA ME \r\n\r\n141206721\r\n\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141170522\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141003758\r\n\r\nV H JARDIM DA COSTA LOCACAO DE CAMINHOES DE CARGA ME \r\n\r\n140568549\r\n\r\nV R M AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n141016671\r\n\r\nVALCIR DA COSTA SANTOS LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n141183136\r\n\r\nVALID POST CERTIFICACOES E SERVICOS DIGITAIS SA \r\n\r\n141172657\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n141200839\r\n\r\nVARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141200863\r\n\r\nVARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141154217\r\n\r\nVAREJAO DAS CARNES COM ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141199334\r\n\r\nVEGA MIX MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n141173386\r\n\r\nVEGANO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141162856\r\n\r\nVERDE NATURA LTDA ME \r\n\r\n141024267\r\n\r\nVIBRATEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140971254\r\n\r\nVISAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141170034\r\n\r\nVITECTOR E COMMERCE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n141164522\r\n\r\nVITOR S FERREIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n141204117\r\n\r\nVM 111 COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n141085495\r\n\r\nVMNW BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140969209\r\n\r\nVOGUE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140809570\r\n\r\nVORTEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141190809\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n141163089\r\n\r\nVRJ DESENHOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n141170620\r\n\r\nW JUNIOR TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141087226\r\n\r\nW SIQUEIRA SERVICOS ME \r\n\r\n141092467\r\n\r\nWATTS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141197005\r\n\r\nWILERGROUP BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141185376\r\n\r\nWILMA DA SILVA GUIMARAES ME \r\n\r\n141203145\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141014598\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n141014636\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n141093420\r\n\r\nZIG ZAG ZUM SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\nId: 1657159"
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